sessao nº 70

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ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 05 (cinco) dias do mês de novembro de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade 
de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das 
Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 
08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr.
Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do 
Rosário, Alvemar Costa da Silva, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes,
Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado 
Barbosa, Michael David Pinto Breves e Paulo César Nascimento de Paula. Falta 
justificada: Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Maria do 
Socorro Guimarães Abreu, Nelson da Costa Monteiro e Wellington Yuri Lelo Reis. A 
seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal, de acordo 
com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa. Declara 
aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura da Ata da Sessão 
anterior. Ata aprovada sem restrições. Documentos recebidos: Convite da UEA do 
Curso de Tecnologia em Agroecologia. Documentos expedidos: Of. nº 527 ao Exmo. 
Sr. Vereador Clovis Garcia. Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em 
Tramitação: Projeto de Lei Complementar de nº 003/2019; Projeto de Lei nº 014/2019;
Projeto de Lei nº 015/2019. Matérias Entregue na Secretaria: Não houve. Grande 
Expediente: Inscritos a Vereadora Socorro Torres, os Vereadores Antônio Mário do 
Rosário e Markson Machado. Tribuna Livre: Em seguida, o Sr. Presidente convida o Sr. 
Cleudo Brasil B. de Oliveira para fazer uso da Tribuna. Com a palavra o Sr. Cleudo 
Oliveira - cumprimenta o Sr. Presidente e todos os Vereadores, agradece a 
oportunidade concedida para que pudesse fazer sua reclamação quanto ao aumento 
abusivo nas contas de energias do município de Manicoré, solicitando que os 
Vereadores informe o que já foi feito referente a essa situação. Ver. Clovis Garcia -
cumprimenta todos os presentes e todos que acompanham pelos meios de 
comunicação. Comenta que essa situação é uma preocupação de todos, expõe que 
por entender que a Câmara já havia feito um convite para que a Gerente da Amazonas 
Energia viesse a esta Casa esclarecer essa situação, votou contra ao pedido de 
Tribuna Livre do Sr. Cleudo Brasil de Oliveira. Informando que os Vereadores estão 
aguardando uma resposta da Gerente quanto a esse o aumento abusivo. Sr. 
Presidente - informa que os Vereadores fizeram um manifestos para encaminhar essa 
situação não somente a Amazonas Energia Local, mas ao Estado, Deputados, 
Senadores, Ministério de Minas e Energia. Comunica que a Câmara Municipal de 
Manicoré estar entrando com uma ação judicial contra a Amazonas Energia, referente 
a quebra de contrato com os consumidores. Ver. Markson Machado - cumprimenta o 
Sr. Cleudo, Vereadores e todos os presentes, expõe que a resolução 414 da ANEL
informa que na reprogramação do calendário de leitura o prazo mínimo é de 15 dias e o 
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máximo de 47 dias de consumo. Ressaltando que acredita que a empresa se baseou
nessa resolução. Relata que mesmo assim, há uma questão duvidosa nas leituras, pois 
houve contas que veio o dobro e finaliza parabenizando o Sr. Cleudo por trazer as 
questões do povo nesta Casa. Sr. Cleudo Oliveira - fala sobre a parte física do prédio 
da Agência do Bradesco, solicita ampliação do mesmo, sugerindo que os Vereadores 
possam preparar um documento que motive os responsáveis a expandi-lo. Comenta 
sobre os cavaletes utilizados para a redução de velocidade, solicitando que o Prefeito 
possa mudar a cor dos mesmos. Ver. Presidente - informa que será encaminhado um 
ofício a Agência do Bradesco para que revejam a situação do prédio que realmente não 
condiz mais com o número de população do nosso município. Quanto aos cavaletes 
acredita que algum dos Vereadores fará uma indicação. Ver. Clovis Garcia - Comenta 
sobre o trânsito de Manicoré, ressaltando a vinda do engenheiro do DETRAN/AM para 
realizar um estudo de viabilidade para fazer a sinalização das ruas do município de 
Manicoré. Ver. Michael Breves - parabeniza o Sr. Cleudo pelo trabalho que faz no 
município de Manicoré, comenta sobre os assuntos expostos pelo Sr. Cleudo Brasil, 
ressaltando que concorda que a cor dos cavaletes não condiz e que deve ser mudado. 
Sr. Cleudo Oliveira - agradece pela oportunidade que lhe foi concedida para expor 
seus assuntos nesta Casa e finaliza seu pronunciamento. Em seguida, o Sr. Presidente 
convida a Sra. Laura Patrícia, Secretária de Saúde Municipal para fazer a 
apresentação do 2º Quadrimestre dos serviços realizados na área da Saúde. Com a 
palavra a Sra. Laura Patrícia - cumprimenta todos os presentes. Apresenta e divulga 
os resultados, referente ao 2º Quadrimestral de 2019 e prestar conta das ações e 
serviços de saúde municipal no período de maio a agosto de 2019. Logo após o 
agradece todos os colaboradores da área da saúde e o espaço concedido nesta Casa 
para expor os resultados do 2º Quadrimestral de 2019. Informa que a Secretaria de 
Saúde estar desenvolvendo ações dedicadas aos homens, referente ao novembro azul 
e a prevenção da diabete. Coloca-se à disposição para as perguntas dos nobres 
Vereadores. Ver. Clovis Garcia - cumprimenta a todos os presentes. Fala que tem 
acompanhado o trabalho da Secretária de Saúde e que as demandas de procura nesta 
Casa diminuíram, ressaltando que a saúde no município ainda não está 100%, mas tá 
melhor que em outros municípios, parabeniza a Secretária por vim nesta Casa mostrar 
os resultados da área de saúde. Ver. Paulo César - cumprimenta a todos os 
presentes. Parabeniza a Secretária de Saúde pela administração que estar fazendo na 
área da saúde. Comenta sobre as situações das ambulânchas da comunidade de Barro 
Alto e Capanazinho, expondo que espera os investimentos expostos também possam 
ser usados para a recuperação das ambulânchas. Parabeniza toda a equipe de saúde 
pela dedicação, pois os serviços melhoraram muito. Agradece e finaliza. Sra. Laura 
Patrícia - explica as situações das ambulânchas e como procede a manutenção das 
mesmas. Ressaltando que há um acompanhamento das manutenções, pois é uma 
demanda diária que é sanada conforme suas necessidades. Ver. Markson Machado -
cumprimenta a todos os presentes e comenta sobre a manutenção das ambulânchas, 
enfatizando o problema da ambulâncha da comunidade de Barro Alto, sugerindo que a 
Secretaria possa se programar para as manutenções das mesmas. Pergunta como 
estar a questão de suporte do TFD (Tratamento Fora do Município) para as pessoas 
que precisam ir a Manaus? Se há suporte para as pessoas que precisam ir para outro 
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Estado. Pergunta também, como funciona a questão do oxigênio para as pessoas que 
precisam? Laura Patrícia - Informa que o TFD hoje é custeado tanto para o Estado do 
Amazonas, quanto para Porto Velho e Humaitá, explicando como o mesmo funciona e 
é calculado. Quanto ao oxigênio fala que hoje há apenas uma paciente que estar 
recebendo a bala, expõe que o Secretário de Saúde do Estado abriu a concessão de 
mais cinco balas de oxigênio ao município, totalizando 11 balas disponíveis para o 
município de Manicoré. Ver. Mário do Rosário - cumprimenta a todos os presentes. 
Parabeniza a Secretária de Saúde pelos trabalhos. Comenta sobre a situação da 
ambulâncha da região de Democracia que também se encontra em manutenção e os 
moradores estão precisando dela. Comenta também sobre a ambulâncha do Pau 
Queimado, expondo que ficou combinado com o Prefeito que seria responsável de 
levá-la até a comunidade, questionando que deveriam ter lhe comunicado que a 
mesma já foi entregue. Sra. Laura Patrícia - informa que ela foi disponibilizada ontem 
e acredita que o Prefeito entrará em contato para fazer a entrega na comunidade. 
Quanto a amabulâncha de Democracia informa que a mesma veio na segunda-feira
para que seja feita a manutenção. Ver. Michael Breves - pergunta se a medicação dos 
hipertensos não poderia ser entregue nas mãos dos agentes de saúde para levar aos
mesmos nas comunidades. Sra. Laura Patrícia - informa que todos os meses há 
reunião com os ACS’s, infelizmente há essas falhas de informações, expondo que os 
Kits são feitos conforme a informação dos ACS’s. Ver. Luzinei Delgado - cumprimenta 
todos os presentes. Fala que o Ver. Michael tem razão em relação aos ACS’s poder 
levar os medicamentos dos hipertensos da zona rural. Cita a situação do seu Geraldo 
que lhe procurou para pedir ajuda quanto aos seus medicamentos, mediante a isso, 
solicita que a Secretaria de Saúde dê uma atenção especial ao seu Geraldo para que 
possam receber os medicamentos na comunidade de Monte Orebe. Sra. Laura 
Patrícia - informa que na próxima reunião com os ACS’s, solicitará que façam 
levantamentos dos hipertensos para que possam estar levando os medicamentos. 
Quanto ao seu Geraldo informa que verificará sua situação. Vereadora Socorro 
Torres - parabeniza a Sra. Laura Patrícia e sua equipe de saúde pelos trabalhos que 
vem realizando em nosso município com o intuito de melhorar cada vez mais os 
serviços de saúde. Sra. Laura Patrícia - informa que receberão dois técnicos para 
instalar a sinalização de atendimento nas unidades básicas de saúde. Ver. Alvemar 
Silva - cumprimenta todos os presentes. Pergunta se é feito a reposição de 
combustível as pessoas que realizam o deslocamento de pacientes onde não tem 
ambulânchas? Ou os ACS’s tem uma quantidade disponível para realizar esse
deslocamento? Sra. Laura Patrícia - informa que há uma cota de combustível 
disponível para que os ACS’s possam realizar as remoções. Ver. Helton Paes -
parabeniza a Sra. Laura Patrícia pela explanação do 2º Quadrimestral de 2019. 
Comenta sobre as ambulânchas de Ponta Natal, Capana Grande e Lago do Acará, 
expondo que já estão a quase dois anos paradas por questão de motores e pergunta o 
que houve com o moto das mesmas. Fala ainda sobre a questão levantada pelo Ver. 
Alvemar, ressaltando que acredita que deve haver um acerto entre a SESAI e a 
SEMSA quanto as questões de combustíveis. Informa que hoje começa a reunião do 
Conselho de Saúde e imagina que a SEMSA foi convidada para participar. Sra. Laura 
Patrícia - fala que para as três ambulânchas citadas estão aguardando o recebimento
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de novos motores. Quanto ao Conselho de Saúde informa que não foram convidados,
informando que terão uma reunião com a CASAI para articular algumas situações. Cita 
ainda que realmente há dificuldades sim, na área de saúde, mas estão tentando 
melhorar conforme as condições. Ressaltando que hoje se oferta muitos atendimentos 
e diagnósticos que antes não era possível, e que os desafios puxam uma problemática. 
Ver. Presidente - agradece e parabeniza a Secretária de Saúde por vim a este Poder 
apresentar o 2º Quadrimestral de Saúde de 2019 e toda sua equipe pelos trabalhos 
que vem realizando. Sra. Laura Patrícia - comenta as ações que realizaram quanto ao 
outubro rosa e comunica que iniciaram neste mês as ações do novembro azul. 
Comenta ainda sobre o hospital do 180 e das dificuldades que estão tendo quando a 
inauguração do mesmo. Em seguida, agradece a todos os Vereadores, todos os 
presentes e finaliza sua fala. Questão de Ordem: O Ver. Helton Paes solicita 
prorrogação do grande expediente para mais uma hora. Solicitação aprovada. 1ª 
Oradora: Vereadora Socorro Torres - Cumprimenta todos os presentes. Comenta 
sobre as condições da rua do bairro de Manicorezinho e apresenta a indicação de nº 
017/19 e de nº 018/19, solicitando a recuperação e a limpeza da Travessa Matupi do 
referido bairro. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 2º Orador: Ver. Mário do 
Rosário - Cumprimenta todos os presentes e comenta sobre algumas indicações que 
fez nesta Casa que foram atendidas. Relata a reclamação de um morador do Ramal 
Santo Antônio referente ao transporte escolar que não estar conduzido os alunos do 
referido ramal e do ramal do Pedral. Expõe que achou uma falta de consideração com 
sua pessoa quanto a entrega da ambulâncha na comunidade de Pau Queimado, pois o 
Prefeito já havia lhe pedido que fizesse essa entrega, ressaltando que não gostou 
dessa atitude devido não terem lhe comunicado. Fala que na próxima Sessão 
apresentará um requerimento solicitando a relação de todos os beneficiados do 
Programa Renda Cidadão tanto da cidade quanto do interior. Em aparte o ver. 
Markson Machado - fala que o Ver. Mário tem seu apoio quanto à solicitação da 
relação dos beneficiados do Programa Renda Cidadão, pois essa Casa precisa de 
esclarecimentos. Ressaltando que não se sabe quais os critérios para ser beneficiado e
que ouve falar que os trabalhos da SMPES estão sendo feito de forma maquiada. 
Sugere que o Ver. Mário que solicite também a relação dos últimos pagamentos e o 
endereço das pessoas beneficiadas pelo programa. Em aparte a Vereadora Socorro 
Torres - fala que o Ver. Mário também tem seu apoio, ressaltando que todos os 
Secretários deveriam fazer o que a Secretária de Saúde fez hoje prestando conta dos 
serviços oferecidos. Em aparte o Ver. Michael Breves - comenta que o Ver. Mário tem 
razão quanto a sua Emenda Parlamentar e que realmente deveria ter acompanhado a 
entrega da ambulâncha. Comenta também, sobre o desrespeito dos secretários 
municipais com os Vereadores, pois quando há eventos importantes para sociedade 
devem entregar o convite a todos e não somente aos Vereadores de base e finaliza 
dizendo que o Ver. Mário tem seu apoio quanto à solicitação da relação dos 
beneficiados pelo Programa Renda Cidadão. Ver. Mário do Rosário - Apresenta 
indicação de nº 044/19, solicitando a construção do Centro Social na Comunidade de 
Terra Preta-Aldeia Kamaiúa e a indicação de nº 045/19, solicitando construção de uma 
escola na Comunidade de Maria Moreira. Agradece e finaliza seu pronunciamento. 3º 
Orador: Ver. Markson Machado - cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores e todos 
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os presentes. Parabeniza a Vereadora Socorro Torres por expor as reivindicações da 
população. Comenta que o período chuvoso já chegou, que já se ver as consequências 
da falta de drenagem e construção de bueiros em nossa cidade e não se ver nenhum 
serviço para sanar essa situação. Solicita que o Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura faça a construção de bueiros inclusive no Conjunto do IPASEA, para que
os moradores não sofram os transtornos que passaram no ano passado. Informa que 
dia 07/11 às 10h:00min estar previsto uma reunião com o Governador, comunica que o 
Deputado Roberto Cidade gostaria que estivesse presente juntamente com o Ver. 
Charles, expondo que fará um esforço para que estejam presentes. Através de 
Requerimento Verbal solicita desta Casa, diárias para custear as suas despesas nesta 
viagem. Finaliza comentando que quando citou que os trabalhos do atual secretário de 
Promoção Social estão sendo feito de forma maquiada, refere-se a uma postagem do 
Sr. Cristian Alfaia que citou em redes sociais. Ressaltando que seria bom verificar que 
maquiagens são essas no serviço da Secretaria. Agradece e finaliza desejando uma
ótima semana a todos. Questão de ordem: Ver. Mário do Rosário justifica ausência do 
Ver. Bernardino J. L. Neto. Matérias a serem votadas no Grande Expediente:
Indicações de nº 044/19 e 045/19 de autoria do Ver. Mário do Rosário e Indicação de 
nº 017 e 018/19 de autoria da Vereadora Socorro Torres. Indicações aprovadas.
Ordem do Dia: Não houve. Considerações Finais: Inscritos os Vereadores Clovis 
Garcia, Paulo César N. de Paula e Augusto Vieira. 1º Ver. Clovis Garcia - agradece e 
parabenizar o Secretário de Infraestrutura por realizar os trabalhos na estrada do 
Igarapezinho como solicitou em sua indicação. 2º Ver. Paulo César- parabenizar o Ver. 
Mário por apresentar indicações solicitando a construção de um centro social na 
comunidade de Terra Preta e a construção da escola na comunidade de Maria Moreira.
Parabeniza o Governo Municipal por atender a solicitações dos Vereadores, através da 
Secretaria de Infraestrutura que está realizando a limpeza e iluminação de nossa 
cidade. Questão de Ordem: Ver. Luzinei Delgado comunica que manterá a reunião com 
os Vereadores referente a Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno. Ver. Markson 
Machado questiona como ficará a reunião dos moto-taxistas que estava marcada para 
o dia 05/11. Pergunta se ainda irá acontecer? 3º Ver. Augusto Vieira - fala que não 
sabe informar sobre a reunião, mas acredita que seria bom remarcar por conta da 
ausência do Ver. Nelson Monteiro. Fala que comunga com o Ver. Michael quanto ao 
desprezo com os Vereadores. Ressaltando que não pode haver por parte de nenhum 
Secretário o envio de convites somente para os Vereadores da base, pois em uma 
sociedade que não há Vereadores de oposição é uma sociedade alienada. Mediante a 
isso, convida todos os Vereadores para participar da reunião do dia 07/11. Sugere que 
os Vereadores convidem o Secretário de Promoção Social para vim a esta Casa 
prestar esclarecimentos referentes às demandas que ocorrem no município Manicoré.
Questão de Ordem: Ver. Markson Machado justifica a ausência do Ver. Charles
Meireles. Ver. Presidente justifica a ausência dos Vereadores Socorro Abreu, Nelson 
Monteiro e Yuri Reis. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, deu por encerrado 
a presente Sessão e convidou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão 
Ordinária a hora e dia regimental. Eu Helton Rodrigues Paes, Secretário em exercício 
da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 05 de Novembro de 2019.