sessao nº 75

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ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro de 2019 (dois mil e dezenove), nesta 
cidade de Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles 
das Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, 
às 08h00min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr.
Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente: Nelson da Costa 
Monteiro, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, 1º Secretário: Wellington Yuri 
Lelo Reis, 2º Secretário: Maria do Socorro Guimarães Abreu, Alvemar Costa da Silva,
Bernardino José Lindoso Neto, Charles Rodrigues de Meireles, Clovis Garcia da Silva,
Helton Rodrigues Paes, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, 
e Paulo César Nascimento de Paula. Falta justificada: Luzinei dos Santos Delgado e 
Michael David Pinto Breves. A seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra 
o número legal, de acordo com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento 
Interno da Casa. Declara aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente:
Leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada sem restrições. Documentos
recebidos: Não Houve. Documentos expedidos: Of. nº 571 ao Sr. Paulo Isidoro
Braga de Melo; Of. nº 574 ao Sr. Carlos Alberto da Trindade Gestor da Comunidade de 
Jatuarana. Em seguida, o Sr. Presidente fez a leitura do Processo 0000372-49 de 
2017. Logo após explica a sentença e comunica que será encaminhado aos nobres 
Vereadores cópia da mesma. Sugere que os nobres Vereadores procurem os 
advogados para tirar qualquer dúvida, informando que o Dr. Gutemberg está na cidade 
e que podem marcar com ele para que explique melhor a referida sentença. Pauta da 
Ordem do Dia: Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei Complementar nº 
003/2019; Projeto de Lei nº 014/2019; Projeto de Lei nº 015/2019; Projeto de Lei nº 
016/2019. Matérias Entregue na Secretaria: Não houve. Questão de Ordem: O Ver. 
Clovis Garcia justifica a ausência do Ver. Luzinei dos Santos Delgado. Grande 
Expediente: Inscritos os Vereadores Clovis Garcia, Charles Meireles e Nelson da 
Costa Monteiro. 1ª Orador: Clovis Garcia - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores,
todos os presentes e todos que acompanham pelos meios de comunicação. Solicita 
através de Requerimento Verbal que a Câmara Municipal de Manicoré encaminhe um 
ofício ao IBGE, solicitando que possa dá continuidade aos tramites do perímetro 
urbano do Distrito de Santo Antônio de Matupi. Com isso, agradece e finaliza seu 
pronunciamento. 2º Orador: Charles Meireles - Cumprimenta todos os presentes e 
todos que ouvem a Sessão pelos meios de comunicação. Agradece o Sr. Presidente 
pela informação quanto ao documento que leu e pela cópia que encaminhará aos 
Vereadores. Apresenta à indicação de nº 017/19, solicitando que o Gerente da 
SISAGUA faça uma análise da qualidade da água fornecida no município de Manicoré, 
pegando uma amostra de cada poço artesiano e encaminhe para em Manaus. Em 
aparte o Ver. Presidente Augusto Vieira - fala que realmente a água que a SISAGUA 
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está fornecendo estar com certo ferrugem. Informa ao Ver. Charles que foi criado no 
município de Manicoré o Vigi Água justamente para fazer à análise da água que é 
fornecida a população de Manicoré. Relatando que a análise feita pela Vigi Água é bem 
criteriosa, pois a mesma fez a análise da água do poço desta Casa e teve o mesmo 
resultado das análises feitas em Manaus, ressaltando que fala isso apenas para deixar 
claro e que entende a solicitação do Vereador. Agradece e finaliza seu aparte. Ver. 
Charles Meireles - Agradece e finaliza seu pronunciamento. 3º Orador: Nelson 
Monteiro - Cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, todos os presentes e todos que 
acompanham pela Rádio Web e Youtube. Comenta sobre o feito inédito que o clube de 
regata do flamengo fez no final de semana. Parabeniza todos os flamenguistas do 
município de Manicoré pela conquista do título da libertadores. Agradece a todos os 
Vereadores presente na Audiência Pública referente ao debate do Projeto de Lei nº 
003/19 que institui o Novo Código Tributário do Munícipio de Manicoré. Expõe que 
apesar de todo o esforço que o Presidente fez, infelizmente a presença popular foi 
pouca, mas agradece as pessoas que participaram. Fala sobre a situação que 
encontra-se o Km 77 do ramal, expondo que estourou um bueiro e estar dificultando o 
acesso a BR-319. Informa que o Governado autorizou que fosse repassado ao 
município de Manicoré um valor de 150 mil reais para ajudar na melhoria do ramal 364, 
cita que o dinheiro estar autorizado e a Secretaria de Infraestrutura do Estado já entrou 
em contato com a Prefeitura de Manicoré, citando que a mesma está pedindo um plano 
de trabalho para que possa fazer o desembolso do referido valor ao município. Em 
aparte o Ver. Presidente Augusto Vieira - Fala sobre a Audiência Pública, citando 
que naquele dia era um dia muito triste para o Prefeito e para a Vereadora Socorro 
Abreu e não poderiam exigir a presença dos mesmos, mas sentiu falta do Vice-Prefeito 
e do Secretário de Planejamento e Finanças e de outras pessoas ligadas ao município 
que são responsáveis pela arrecadação. Agradece ao Secretário Antônio Ferreira e ao 
Sr. Alfredo Mar que estavam presente. Ressaltando que os demais secretários 
deveriam estar presentes. Quanto a BR-319 fala que os representantes do Governo
Municipal não podem ficar no amadorismo, pois se foi pedido um plano de trabalho, no 
outro dia o mesmo já deveria estar pronto para ser encaminhado, ressaltando que os 
secretários devem ficar atentos e em alertar quando os recursos são disponibilizados.
Agradece o aparte. Ver. Nelson Monteiro - incorpora o pronunciamento e justifica a 
ausência do Secretário de Financias. Expõe que a ideia da Audiência Pública era fazer 
uma reunião entre os Poderes Executivo e Legislativo, e a população para debater e 
discutir os termos que fosse viável para a população e nesse entendimento a Câmara 
poder aprovar o referido Projeto, mas infelizmente não houve a presença suficiente da 
população e nem dos secretários. Quanto ao Ramal 364, informa que a SEINFRA está 
aguardando esse plano de trabalho para poder disponibilizar o recurso. Informa que 
não sabe como está essa questão, mas fala que procurará o Prefeito e o Secretário 
para saber em que pé está o plano de trabalho. Agradece o convite do Prefeito e do
Ver. Helton para participar da inauguração do Centro Social da Comunidade de Boa 
União - Rio Mataurá. Parabeniza o Prefeito Municipal de Manicoré pelo feito e a 
Comunidade de Boa União que recebeu o Centro Social. Agradece e finaliza seu 
pronunciamento. Em seguida, o Sr. Presidente comunica aos Vereadores que a pedido 
do padre Reginaldo marcou a vinda de Dom Francisco a esta Casa às 10h:30min para 
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fala sobre o Sínodo da Amazônia e em virtude de todos os Vereadores já terem se 
pronunciado solicita a suspenção da Sessão até a chegada de Dom Francisco. Com a 
concordância dos Vereadores a Sessão é suspensa. Com a chegada de Dom 
Francisco e do Padre Reginaldo o Sr. Presidente dá as boas-vindas aos mesmos e 
passa a palavra ao Dom Francisco. Com a palavra Dom Francisco - Cumprimenta a 
todos os presentes e fala que é um prazer imenso estar novamente nesta Casa. Expõe 
uma síntese do Sínodo da Amazônia, relatando o que o mesmo tinha uma abertura 
para falar sobre novos caminhos para a evangelização no Pan-Amazônia e para uma 
ecologia integral. Relata que o tema que ganhou ênfase também no sínodo foram os 
incêndios que aconteceram em 2018 e 2019 que alarmaram os governos e outros 
países, pois se deu conta que tudo está ligado inclusive a soberania nacional. Informa 
que o Sínodo significa assembleia ou também um caminho feito em comum, e que tem 
uma longa história, citando que em outras circunstâncias os bispos da Amazônia se 
encontraram em conferências para falar sobre a Amazônia. Como a Conferência Latino 
Americano em 2007, onde o Papa fez a alusão da Amazônia e em 2015 saiu o 
documento que laudava alusão e atitude de São Francisco, que considerava a natureza
não como inimiga ao progresso e as pessoas, mas como nossa casa comum, pois nos 
dar o que precisamos e precisa ser respeitada, ressaltando que isso falta entre as 
pessoas, os povos e as famílias. Expõe ainda que em janeiro de 2018 o Papa falou 
sobre o esse sínodo e os bispos iniciaram uma caminhada sinodal de preparação e no 
início desse ano surgiu um documento que os bispos receberam para estudar e alguns 
cidadão de vários países foram consultados para se expressarem sua expectativas, 
exigências e visão das coisas. Relata que a Igreja Católica já tem um aspecto sinodal, 
pois mostra a participação democrática de todos no bem comum. Informa que o Sínodo 
aconteceu no período do dia 06/11 a 27/11/19, onde deu-se início com uma celebração 
solene na Basílica de São Pedro. Informa ainda que nos primeiros dias entregou seu 
Báculo ao Papa e nos dias seguintes participaram das conferências, ressaltando as 
etapas de todas as atividades referentes aos diversos assuntos. Finaliza dizendo que
devemos sempre colocar o bem comum em primeiro lugar e o documento do sínodo 
colocou muito bem a situação da Pan-Amazônia em primeiro lugar. Com a palavra o 
Sr. Presidente comunica que a palavra está aberta aos Vereadores que queiram se 
manifestar. Ver. Yuri Reis - Cumprimenta a todos os presentes. Fala que é sempre um 
aprendizado ouvir as palavras de Dom Francisco. Pergunta que mensagem tem a deixa 
as Igrejas e seus inúmeros rostos e qual o aprendizado tira de toda sua caminhada na 
Amazônia que está encerrando seu ciclo. Dom Francisco - responde que um dos 
pedidos de Jesus Cristo era que todos fossem um, pois queria ver seus seguidores 
unidos e não divididos. Diante da realidade atual deve procurar a união e a comunhão.
Levar a boa notícia a periferia e resgatar a dignidade das pessoas que perderam o 
sentido da vida. Ver. Nelson Monteiro - Cumprimenta a todos os presentes. 
Parabeniza Dom Francisco pelo seu trabalho frente a Diocese de Humaitá, citando que 
sabe da serenidade dos trabalhos que a Igreja Católica desempenha nas duas 
paróquias do município de Manicoré. Expõe que a reflexão que trouxe hoje sobre o 
sínodo nos faz sentir fortalecido. Vereadora Socorro Torres - Cumprimenta o Sr. 
Presidente, Vereadores, todos os Presentes. Agradece a vinda de Dom Francisco 
nesta Casa. Fala que ver a união dos irmãos da Igreja Católica e Evangélica para que 
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o povo venha entender quanto Cristo amou. Parabeniza Dom Francisco pelos serviços 
que esteve realizando e espera que Deus continue lhe abençoando. Ver. Presidente 
Augusto Vieira - Agradece a presença de Dom Francisco e a sua breve síntese 
referente ao Sínodo do Amazônia e o comunica que sua síntese estar sendo 
transmitida pelos meios de comunicação desta Casa. Padre Reginaldo - Cumprimenta 
a todos e agradece o espaço cedido para que Dom Francisco pudesse expor sua 
síntese referente ao Sínodo da Amazônia. Ressalta que neste final de semana ficou 
feliz em fazer uma experiência visitando algumas comunidades ribeirinhas e que ficou 
encantado com a simplicidade e alegria do povo. Finaliza dizendo os desafios estão aí 
e nós como seguidores somos promotores da vida e devemos lutar pelo bem comum 
do povo de Manicoré. Dom Francisco - Expõe que a missão dos Vereadores são 
maiores do que imaginam e faz um apelo para que o conceito da missão dos mesmos 
aumente e possam fazer o possível para o bem estar de todos sem discriminação e 
sem distinção. Agradece e finaliza seu pronunciamento. Matérias a serem votadas no 
Grande Expediente: Requerimento Verbal de autoria do Ver. Clovis Garcia; Indicação 
de nº 017/19 de autoria do Ver. Charles Meireles. Requerimento e Indicação aprovado.
Ordem do Dia: Não houve. Considerações Finais: Não houve inscritos. Nada mais 
havendo a tratar, o Sr. Presidente, deu por encerrado a presente Sessão e convidou os 
Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu 
Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala 
das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares 
Duarte, em 25 de Novembro de 2019.