sessao nº 1

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1ª SESSÃO SOLENE DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 31ª LEGISLATURA 2017-
2020
Ata da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos, referente ao 1º 
Período do Corrente Ano. 
Aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove). Nesta cidade 
de Manicoré-AM, no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Aristóteles das 
Neves Bicho, no Auditório Anélio Ferreira Duarte, as 17h00min, presentes os 
Vereadores. Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, Vice-Presidente: Nelson da 
Costa Monteiro, 2º Secretário: Maria do Socorro Guimarães Abreu, e demais 
Vereadores, Alvemar Costa da Silva, Antônio Mário do Rosário, Bernardino José 
Lindoso Neto, Clovis Garcia da Silva, Helton Rodrigues Paes, Luzinei dos Santos 
Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson Machado Barbosa, Michael 
David Pinto Breves. Ausente: Charles Rodrigues de Meireles , Wellington Yuri Lelo 
Reis. A seguir a Sra. Adra Moraes convida a todos para que fiquem de pé em posição 
de respeito para entoarmos o Hino Nacional. O Sr. Presidente Augusto Vieira do 
Nascimento cumprimenta a todos, e invoca a proteção de Deus, e de acordo com o 
que dispõe o Artigo 13 caput e parágrafo 1º da Lei Orgânica do Município de 
Manicoré, combinado com o caput do artigo 9º, parágrafo 1º e 2º do Regimento 
Interno da Casa, declara aberta a presente Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos 
Legislativos do 1º Período, da 1ª Sessão Legislativa/2019, para o Biênio de 2019 à 
2020, da 31ª Legislatura da Câmara Municipal de Manicoré. Para Composição da 
Mesa o Sr. Presidente convida o Exmo. Sr. Prefeito de Manicoré Manuel Sebastião 
Pimentel de Medeiros, o Exmo. Sr. Vice-Prefeito Jeferson Colares Campos, o Exmo. 
Sr. Juiz da Comarca de Manicoré Dr. Marco Aurélio Plazzi Palliz; o Pároco do 
Município de Manicoré Pe. Reginaldo Queiroz Barbosa. O Sr. Presidente saúda a 
todos os presentes, Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Membros da Mesa Diretora, 
Autoridades Constituídas da União, Estado, Município e o povo em geral, diz que é 
um prazer receber todos nessa Casa Legislativa. Dando continuidade à Sessão o Sr. 
Presidente declara a palavra franqueada de acordo com o parágrafo 1º do Artigo 9º 
do Regime Interno do Poder Legislativo ao Exmo. Sr. Prefeito Manuel Sebastião 
Pimentel de Medeiros, para apresentação da mensagem dos Trabalhos do Poder 
Executivo para o ano de 2019 (dois mil e dezenove), aos Vereadores com Assento 
nesta Casa e a população de um modo geral. Com o uso da palavra o Exmo. Sr.
Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros: Cumprimenta a todos os presentes e diz 
que, hoje estamos aqui nesta primeira Sessão de Abertura do ano de 2019 (dois mil e 
dezenove) para apresentar a todos os Vereadores, Secretário e a população de um 
modo geral o Planejamento de Governo para 2019 (dois mil e dezenove), agradece a 
Deus por estar aqui e por mais um dia, e pede que Ele nos ilumine para que 
possamos continuar fazendo um bom trabalho no Município de Manicoré, quer
também informar a todos que sua preocupação é muito grande em relação a questão 
da enchente do Rio Madeira, pois já tivemos em 2014 (dois mil e quatorze) uma 
grande enchente que foi a maior de todos os tempos, tivemos também a enchente de 
2018 (dois mil dezoito) que foi uma grande enchente e há uma preocupação muito 
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grande para com a enchente de 2019 (dois mil e dezenove), essa preocupação se dar 
porque havendo uma enchente grande com certeza, nós vamos ter aí muitos 
prejuízos na produção de modo geral, principalmente na produção de banana, e nós 
através de uma Comissão planejamos fazer um acompanhamento da enchente de 
2019 (dois mil e dezenove). Tivemos em dezembro um Decreto que foi baixado,
criando uma Comissão para que faça esse acompanhamento, e em dezembro já 
tínhamos aí um avanço das águas com aproximadamente 04 (quatro) metros a mais 
do que no ano anterior, e no dia 01 (primeiro) de fevereiro de 2019 (dois mil e 
dezenove) já foi feita uma viagem para fazer um levantamento e nós estamos com 01 
(um) metro e 16 (dezesseis) centímetros maior do que a enchente de 2018 (dois mil e 
dezoito), informo a população que essa comissão está monitorando para que os 
prejuízos de nossos produtores sejam menores, o ano passado nós fomos o único 
município do Estado do Amazonas que recebemos ajuda humanitária da Defesa Civil; 
Projeção para o ano de 2019 (dois mil e dezenove). Procurarei ser o mais breve 
possível, mas sem deixar de passar as informações para as pessoas aqui presente. 
Secretaria de Promoção Social: Temos as atividades do Cadastro Único e Bolsa 
Família que realizam averiguação, atualização, e busca ativa na Zona Rural e Urbana 
realizada pelo CadÚnico para inserção nas famílias em situações de vulnerabilidade 
nos Programas Sociais, esse é uma das ações que iremos continuar fazendo em 
2019 (dois mil e dezenove). Restruturação Física e Técnica do Setor CadÚnico; 
Criação e aprovação do Projeto de Lei do SUAS em Manicoré; Também teremos a 
Área de Gestão da Informação dedicada a apoiar as Atividades de Planejamento de 
Supervisão e Execuções de Serviços Sócio Assistenciais por meio do provimento de 
dados e indicadores de análise; Fortalecimento para o atendimento no CRAS de 
Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos; Teremos a implementação do PAEFI 
através do CREAS com as oficinas de incentivo de boas práticas para os jovens em 
cumprimento de LA/MSE; Realização do Casamento Coletivo e o Baile Debutante, 
possibilitar as famílias de baixa renda inseridas no CadÚnico a oficialização do 
matrimônio e comemoração de 15 (quinze) anos de suas filhas sem custo para os 
seus pais; Programa Municipal de Renda Cidadão - Implementação e 
fortalecimento do programa e definir equipe gestora; Equipe Volante - presença 
atuante na Zona Rural em busca de situação de vulnerabilidade social. Também a 
SEMPS que em breve deverá mudar de nome, porque estamos montando uma nova 
estrutura. Teremos a presença da SEMPS e Equipe Volante na zona rural e urbana; 
Implantação da ACSUAS Trabalho, que buscará a autonomia das famílias de usuários 
da política da Assistência Social por meio da integração ao mundo do trabalho, para 
essas ações, já termos recursos e com certeza iremos implantar em 2019 (dois mil e 
dezenove); Instalação do Departamento da Cidadania aos Idosos; Efetiva participação 
dos Conselheiros nas Reuniões Ordinárias; Efetivação do Fundo Municipais do Idoso 
da lei nº 744 de 2018; Realização da Conferência Municipal do Idoso; Fortalecimento 
de participação nas Atividades Culturais do municípios; Sobre o Conselho Municipal 
de Assistência Social - efetiva participação dos conselheiros nas Reuniões Ordinárias 
e realização da Conferencia Municipal; Programa que foi implantado em 2017 (dois 
mil e dezessete) para 2018 (dois mil e dezoito) que é programa “Criança Feliz” que 
dar assistência e acompanhamento as famílias com crianças de 0 (zero) a 03 (três) 
anos e crianças de 0 (zero) a 06 (seis) anos com deficiência, vamos continuar com 
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esse programa chamado Criança Feliz; Programa de Benefícios Eventuais que foi um 
programa aprovado através de uma Lei Municipal por esta Casa Legislativa e que 
implementamos em 2017 (dois mil e dezessete), 2018 (dois mil e dezoito) e 
queremos dar continuidade em 2019 (dois mil e dezenove), com apoio as famílias em 
vulnerabilidade e com necessidade de auxílio funeral, natalidade ou calamidade; Esse 
ano de 2019 (dois mil e dezenove), nós queremos implementar o programa Morar 
Melhor, esse é um programa que foi criado a bastante tempo, mas ainda não foi 
implementado, esse programa é uma ajuda que poderá ser dada as pessoas carentes 
até o valor de 1500,00 reais para ajudar com materiais de construção as famílias de 
baixa renda. Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA: Ações preconizadas -
Campanha Nacional de Vacinação conforme calendário de 2019 (dois mil e 
dezenove) nas áreas rurais e urbanas, nosso objetivo é alcançar pelo menos 95% da 
população imunizando; Realizar Campanhas Nacionalmente preconizada para 
prevenção do câncer do colo de útero e mama, câncer de prostata, deficiência física e 
mental, doenças endêmicas, doenças sexualmente transmissível e demais como 
doenças cardíacas, monológicas e demais preconizadas e a prevenção da população, 
então gente nós tanto em 2017 (dois mil e dezessete) como 2018 (dois mil e 
dezenove), já viemos aí implementando através da saúde várias ações como Outubro 
Rosa, Novembro Azul e outras ações, e nós queremos dá continuidade e ampliar 
essas ações no âmbito da saúde do município de Manicoré; Realizar pactuação com 
os presidente das comunidades ribeirinhas e distrito de Matupi na conscientização e 
participação da população local na prevenção e redução nos casos de malária no 
município, tivemos uma redução muito grande da malária em Manicoré, mas existe 
ainda algumas localidade tem um índice alto que o caso do São Sebastião do Igapó 
Açu, Terra Rica, Rio Novo e a região do Matupi e queremos implementa essa 
prevenção nessas regiões de difícil acesso; Dar continuidade nos serviços básicos 
ofertados pela Estratégia Saúde da Família como a Saúde Bucal, através da Unidade 
Básica de Saúde, queremos continuar com nossos trabalhos na saúde da família nas 
UBSs e melhorar os serviços na UBS Fluvial, na UBS da Cachoerinha e se possível 
criar uma unidade básica na parte de cima do município de Manicoré; Implantar o 
Centro de Referência Odontológica chamando CEU; Na Rede Hospitalar credenciar 
junto ao Ministério de Saúde a Assistência em Parto e Nascimento com incentivo ao 
Selo Hospital Amigo da Criança, também na Rede Hospitalar credenciar junto ao 
Ministério de Saúde a Assistência em Urgência e Emergência e uma sala semi￾intensiva, onde ofertaremos assistência de suporte de vida ao paciente; Implantar a 
Unidade Móvel Odontológica para as ações de serviço odontológico no âmbito 
escolar, queremos implantar uma unidade móvel odontológica no município de 
Manicoré; Manter a assistência da Unidade Básica de Saúde da Família nas áreas 
ribeirinhas conforme cronograma de 2019 (dois mil e dezenove); Ainda com 
investimentos na área da saúde queremos fazer a adequação dos postos de saúde na 
área rural, reformas, aquisição e equipamentos de materiais, nesse ano de 2019 (dois 
mil e dezenove) pretendemos melhorar os postos de saúde da zona rural; Reformas e 
manutenção da frota de transporte da Secretaria Municipal de Saúde, e manutenção 
de equipamentos médicos e odontológicos; Nós temos hoje na nossa frota de
veículos no caso aquático 17 (dezessete) Ambulanchas, 04 (quatro) ambulâncias, 
sendo 03 (três) novas, queremos manter esses veículos funcionado pra servir a 
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população, principalmente na zona rural do município. Na área da Educação: 
Ampliar, reformar e construir 30 (trinta) escolas na zona rural do município, nós já 
fizemos isso em 2017, reformamos aproximadamente 20 (vinte) escolas polos, onde 
funcionam do ensino infantil até ensino médio como caso de Democracia, Água Azul, 
Barro Alto, Liberdade, Cachoeirinhas, Verdum, Atininga, Barreira e outras. Em 2018 
nós concluímos as escolas Carmelita Soares, Maria José, Maria do Carmo e a escola 
do 180; No ano de 2019, nós, se Deus quiser vamos tentar e conseguir ampliar, 
reformar e construir 30 (trinta) escolas pequenas; Comprar produtos da Agricultura 
Familiar para reforçar a Merenda Escolar, já foi baixado o edital para os produtores 
que queiram fornecer os produtos da agricultura familiar para a merenda escolar 
qualquer pessoa que seja produtor e tenha RG, CPF e Carteira do Produtor ele pode 
ser um fornecedor dos 30% da merenda escolar; Também faremos a reformas na
zona urbana, acredito que até o dia 15 (quinze) teremos iniciando, teremos a 
inauguração das duas escolas aqui da zona urbana e uma no 180, teremos também o 
Planejamento Pedagógico dos Professores da Zona Rural; Manteremos nossa frota 
de ônibus funcionando; Teremos também visitas da equipe na zona rural inicialmente 
fazer as matrículas, e depois nos termos umas visitas periódicas pra sabermos como 
estar funcionado as escolas da zona rural; Teremos a realização da primeira Feira 
Cultural das Escolas Municipais em homenagem ao Aniversário de Manicoré;
Realização de Simulados Bimestrais; Realização do Projeto Magia da Leitura com as
escolas municipais; Realização do Arraial Folclórico das escolas municipais da zona 
rural e urbana; Realização do evento em homenagem ao dia dos professores; 
Continuação do Projeto Lira que tem dado muito certo, o Projeto Lira é um projeto que 
atente aos alunos das escolas municipais e também das estaduais, além desse 
alunos atende no período de férias, até quem não mais aluno e que queira participar 
pode participar; Realização do Concerto de Natal pelo projeto Lira; Realização da 
escola de férias pelo Projeto Lira que está acontecendo agora; Implementação da 
Proposta Curricular segundo a BNCC. Secretaria Municipal de Turismo: Uma das 
proposta da secretaria é continuar com o Mani-Folia, agora com algumas 
modificações; A gravação do CD e DVD dos compositores do município; Em 2019 um 
objetivo da secretaria, mas não apenas da secretaria, mas com parcerias, é 
implementar uma campanha de preservação do Rio Atininga, essa secretarias são a 
SEMCULT, SEMED e SEMAD; Revitalização do espaço dos Stop Lanches e espaço 
da subida do porto; Ampliação do Projeto do Anonimato para o palco; Levantamento 
históricos dos Distritos e Comunidades Rurais; Levar Oficina de Dança e Teatro na 
Zona Rural; Fazer visitas e entrevistas nas áreas indígenas; Contratação de designe 
para SEMCULT; Teremos a continuação das nossas Festas Culturais, o Forró de 
Rua, Festival Folclórico, o Manifest justamente com Festa da Melancia e a Exposição 
Agropecuária, e apoiar todos os eventos municipalizados, Festa do Açaí, Farinha, 
Banana, esse é nosso objetivo continuar com o apoio ao nosso Eventos Turísticos. 
Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - SEMAPA: Fará atendimento 
em torno de 100 (mil) produtores na zona urbana e rural do nosso município com a 
distribuição de sementes de hortaliça, semente de melancia; Melhoramento a 
alimentação e economia do município; Mecanização agrícola é um programa, em 
2019 (dois mil e dezenove) queremos retornar com mais força esse programa que é 
um programa muito importante para melhorar a produção do município de Manicoré; 
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Produção de pintos caipira, nós queremos não apenas continuar, mas implementar e 
melhorar essa produção de pintos caipiras; Assistências Técnicas, em parceria com o 
IDAM, e CEPLAF, através desse órgãos melhorar a assistência técnicas. O Exmo.
Prefeito abre espaço ao Pároco Reginaldo Queiros Barros que terá que se ausentar. 
O Senhor Presidente agradece ao Prefeito e convida o Padre Reginaldo a fazer o uso 
da palavra. Com a palavra o Pároco Reginaldo agradece o convite e saúda a Mesa na 
pessoa do Presidente da Câmara, o Exmo. Prefeito, Juiz, e a todos que aqui estão
presente e diz que estamos chegando agora em Manicoré e está encantado em andar 
pra lá e pra cá e conhecer os projetos, os sonhos, as lutas do povo, e que como 
Salesiano de Dom Bosco, também renovam o nosso compromisso de estarmos juntos 
e trabalharmos pelo bem do nosso povo de Manicoré, não somente nesse campo 
espiritual, porque nosso trabalho mesmo é espiritual, pastoral, mas nós salesianos 
também trilhamos pelo lado social em prol do bem do ser humano e o bem do ser 
humano na sua totalidade, no físico, psicológico, no afetivo e em todas suas 
dimensões. Convido a Mesa e todos nós para pedir a Deus uma benção especial pra 
essa Casa que inicia seus Trabalhos Legislativos e a todos nós que acompanhamos 
esse momento, que a benção, a graça, a luz e a força de Deus esteja no coração de 
todos nós, convido assim para elevar ao nosso bom Deus aquela bonita oração 
ensinada por nosso senhor Jesus, a grande oração do Pai Nosso, após a oração, dá 
a benção e se despede. O Presidente diz que vamos dá prosseguimento nas
explanações do Prefeito. O Exmo. Prefeito com a palavra segue com sua explanação
dizendo que a Secretaria de Produção juntamente com a Secretaria de Cultura 
promoverá a Festa da Melancia que é um evento cultural e proporcionará os cursos 
de manejo opcional da agricultura, corte, manejo de bovino, concurso de maior 
melancia, faremos o nosso trabalho como foi feito esses últimos anos; Incentivar a 
piscicultura do município; A Feira da Agricultura Familiar, queremos implementar 
mais, melhorar ainda mais essa Feira para que outras comunidades possam 
participar; Serviço de Inspeção Municipal, esperamos implementar com mais eficácia 
a inspeção de animal. Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAD: Nós 
temos um grande problema que é a questão do lixo, não só no nosso município, pra 
nós isso é muito difícil, é preciso melhorar, mudar essa cultura do lixo, temos o lixão e 
um local para fazer o Aterro Sanitário, o Governo Federal prometeu recursos a vários 
anos, já foi prorrogado o prazo por várias vezes para implementação desse Aterro 
Sanitário, temos que lutar para que isso seja possível, esse é um dos objetivo; 
Abatedouro Municipal - Nós já temos um Convênio que foi assinado com a Caixa 
Econômica Federal, estamos apenas agilizando algumas documentações e também a 
Licença Ambiental, é um Projeto e sem esse Convênio nós não temos como resolver, 
esperamos receber esse Convênio e poder executar a construção do abatedouro 
municipal, nós temos hoje um abatedouro que não é da prefeitura, mas é cedido ao
município; Licenciamento para as Atividades Ambientais - buscamos parcerias com os 
órgãos ambientas IBAM, MBM, IPAAM e outros; devemos pensar em reciclar ou 
melhorar a reciclagem; Projeto de Quelônios na Praia de Nazaré, esse projeto já vem 
sendo implementado por muitos anos e nós queremos nesse ano de 2019 (dois mil e 
dezenove) implementar da melhor formar e melhorar mais; Regularização Fundiária, 
esse é um problema seríssimo em nosso município, precisamos regularizar não 
apenas na sede, mas nas outras comunidade como Matupi, o prefeito cita também 
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que não depende só da prefeitura, não depende só de nós, depende do Governo
Estadual e Governo Federal, precisamos ter esse melhoramento na situação fundiária 
do nosso município; Combate as Queimadas - é outra situação que precisamos não 
apenas combater, mas conscientizar as pessoas, precisamos fiscalizar de uma 
melhor forma, para que não aja queimada em nosso município; Limpeza Pública, 
precisamos ter a consciência e evitar colocar lixo na rua, a prefeitura faz sua parte, e 
a população precisa fazer a sua; Educação Ambiental queremos continuar com esse 
projeto e com a subvenção da borracha, com o pagamento de um valor as pessoas 
que produzem borracha em 2019 (dois mil e dezenove) queremos aumentar para 1,00 
real esse valor; Estamos na luta para implantar um Projeto chamado Manicoré 
Saudável em parceria com todas as Secretarias Municipais e demais órgãos do 
Governo Municipal, Estadual e Governo Federal. Secretaria Municipal de Emprego 
e Renda: Essa secretaria pode até não ser muito visível pra vocês, mas ela tem feito 
muito pelos nossos Comerciantes, Microempresários, Empresários, queremos 
continuar com esse trabalho; vamos continuar com o Portal do Empreendedor, 
serviços do MEI, declaração, certidão, boletos e outros; Serviço de Micro Empresa; 
Gestão integrada da sala do Empreendedor; Queremos continuar com o PRONATEC
com os Modelo I, Modelo II e Modelo III; Semana de Orientação. SEMINFRI -
Secretaria Municipal do Interior: Manutenção dos geradores nas comunidades
rurais; Manutenção de Redes Elétricas; Manutenção das Escadas; Iluminação do 
Distrito do Matupi; Luz para Todos; Participação em eventos, viagem e 
acompanhamento da equipe do Prefeito na Zona Rural; Construir novas escadas; 
Identificar aos poucos as comunidades com placas; Realizar Limpeza em parcerias 
com as comunidades para evitar que árvores caia na rede elétrica. Secretaria 
Municipal de Esporte e Lazer: Acredito que Manicoré é o município que mais tem 
Eventos Esportivos, nós queremos dar continuidade aos eventos esportivos; 
Campeonato de Futebol da Zona Rural que é realizado a muitos anos e esse ano já 
começa agora sábado; Jogos da Juventude; Copa do Trabalhador; Festival de 
Atletismo; Corrida Pedestre Manoel Pereira de Sá; Segundo Jogos estudantis do
Santo Antônio do Matupi; Programação Esportiva da Expomani; Jogos Estudantis de 
Manicoré; Jogos doa bairros de Manicoré; Dar apoio aos torneios comunitários de 
bairro; Dar apoio aos Jogos Estudantis do Interior; Dar apoio ao Campeonato Suíço 
de Santo Antônio do Matupi; Dar apoio também ao Campeonato Manicorense; Dar 
apoio também ao Campeonato Matupiense; Dar apoio aos Jogos Estudantis do 
Madeira; Dar apoio também ao Campeonato Manicorense de Futebol e Futsal; Jogos 
Escolares do Amazonas; Torneio da Padroeira; Copa Universitária; Campeonato 
Matupiense de Futsal; Jogos Nacionais da Juventude; Esses são nossos projetos
para 2019 (dois mil e dezenove) da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 
Secretaria Municipal de Governo: Assessoramento e acompanhamento ao Prefeito; 
Acompanhamento e controle do processo de Atualização do banco diretor do 
Munícipio; Articulação e acompanhamento com as demais secretarias e entidades; 
Acompanhamento e Planejamento da nossa Legislação. Secretaria Municipal de 
Administração: Renovação e Inscrição da Bolsa Universitária; Confecção da folha de 
pagamento; Expedição de Carteira de Identidade; Alistamento Unificado para o 
Exército, Marinha, Aeronáutica e demais serviços pertinentes; Outras atividades a fins 
inclusive a Organização da nossa Legislação. Atividade da Secretaria Municipal de 
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Infra Estrutura Urbana: Plano de Atividade e Anseio para o ano de 2019 (dois mil e 
dezenove); Tivemos nos últimos meses com o apoio do Governo Estadual e Federal o 
melhoramento das ruas e asfaltamento de alguns bairros; Abrir a estrada que dar 
acesso a comunidade de Bracinho e Braço Grande, esse é um objetivo, queremos 
ativa esse caminho; Recuperação do trator de esteira D6; Reforma e ampliação do 
prédio e garagem da SEMIFRA; Manter a limpeza das ruas e praças da cidade; 
Realizar um melhoramento nas estrada vicinais; Recuperação tapa buraco; Coleta do 
Lixo doméstico; Promessas para a sinalização das ruas; Fazer um levantamento do 
asfalto para os anos de 2019 e 2020; Fazer o melhoramentos nas estradas vicinais da 
zona rural; Temos um trabalho ardo quanto ao nosso porto, mas esperamos que ele 
seja recuperado; Continuaremos com a limpezas dos esgotos e bueiros; Dar apoio ao 
transporte para o transporte da produção com parceria da SEMAPA. Guarda 
Municipal: Prestará serviços promovendo a vigilância dos logradouros públicos, 
realizando policiamento diurno e noturno, dos prédios dos municípios, fiscalização da 
utilização adequada dos parques, jardins, praças e outros bens de domínio público, 
evitando sua depredação; Promoverá a vigilância das áreas de preservação do 
patrimônio natural e cultural do município; Coordenar suas atividades com ações do 
estado, auxiliando a Polícia Civil, Polícia Militar, Conselho Tutelar e Defesa Civil no 
sentindo de oferecer e obter colaboração; Colaborar com a ordem e Segurança nas 
comunidades ribeirinhas quando for solicitado; Fará policiamento ostensivo nos 
Colégios Municipais e Estadual; Promoverá durante o ano ações de prevenções e 
conscientização no trânsito; Atuará nos Festejos Cívicos e Religiosos, nas Festas 
Culturais; Manterá a ordem e Segurança nos eventos promovidos pelas secretarias. 
Queremos aqui agradecer, que de forma resumida podemos passar nossos 
planejamentos, esperamos que com o apoio de todos possamos realizar nossos
trabalhos, finalizando assim sua fala. O Senhor Presidente registrar e agradecer a 
presença de algumas pessoas importantes na nossa solenidade como o Represente 
da SEFAZ, professora Ester Rocha, professora Suelda, Dr. Paulo Barros - veterinário
da SEMAPA, Efraim representante de Associação, o Sr. Branco, presidente de 
comunidade, Dra. Priscila - Gerente do Banco do Brasil, Celson Tozeto - empresário, 
Comerciante Paturi, Keko Brito representante do SISPREV, Nedilson comandante da 
Guarda Municipal, Polícia Militar, Iran Paiva e todos os seguimentos da Sociedade 
Manicoreense. Em seguida com a palavra o Exmo. Sr. Juiz Direito da Comarca de 
Manicoré o Exmo Sr. Marco Aurélio Palliz Plazzi: Cumprimenta a todos na Mesa e 
a todos os presentes; parabeniza a nova composição da Mesa Diretora e deseja a 
todos muitas bênçãos, muita paz e muitas serenidades do mandato que lhe foi 
conferido e que Deus possa inspira-los. Nós enquanto representante do poder temos 
o dever de cumprir com a Lei, de pensar no coletivo, antes de nós mesmo, então com 
essas mensagens de votos de muita força, muita serenidade, sabedoria do Poder 
Judiciário aqui por mim representando, de portas sempre abertas para concretizar a 
cidadania e os direitos assegurados pela Constituições Federal, Estadual e Lei 
Orgânica, encerra seu pronunciamento deixando seus votos de parabenizações a 
todos. Em seguida, o Sr. Presidente franqueia a palavra aos Vereadores que desejam
fazer o uso da mesma. Enquanto, os Vereadores fazem as inscrições o presidente 
cumprimenta os Secretários e servidores e funcionários que estão prestigiando essa 
solenidade. Com o uso da palavra o Vereador Helton Rodrigues Paes - agradece a 
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Deus por poder estar nessa solenidade de abertura dos Trabalhos Legislativos e 
cumprimenta a Mesa Diretora, todas as Autoridades e público presente; hoje nessa 
Sessão podemos ouvir a mensagem do Poder Executivo para a execução do Projeto 
Marco de governo para o ano de 2019 (dois mil e dezenove) e é importante que nós 
Vereadores, a população que se faz presente possamos acompanhar, fiscalizar e 
cobrar essa ações de 2019 (dois mil e dezenove); Quero dizer ao Exmo. Sr. Prefeito 
que a Câmara faz parte desse projeto e que está aqui para contribuir com os 
secretários que tem a responsabilidade de conduzir esses projetos estamos aqui para 
colaborar; Dentro dos projetos aqui citados quero destacar a compra dos produtos da 
Agricultura Familiar pra merenda escolar, pois nunca tivemos isso, e você começar a 
valorizar a agricultura familiar, acredito que esse projeto é uma ação inovadora da 
Secretaria de Educação; quero destacar também o campeonato de seleção rural que 
começa sábado, acredito que esse é um dos principais marketing desse governo, 
esse campeonato integra as comunidades e gera renda onde o campeonato é cedido; 
Deixo uma crítica ao governo quanto ao projeto da SEMAPA, pois precisa melhorar 
quanto aos agricultores atendidos, precisamos conhecer quem realmente é agricultor, 
pois sabemos que o recurso não dá de juros a todos, mas é importante que os que 
mais precisa seja beneficiando; Precisa rever também o projeto de mecanização, 
acredito que é o sonho de toda comunidade rural ter a mecanização de suas 
atividades; Então finalizo Senhor Prefeito e Senhor Presidente desejando sucesso em 
2019 (dois mil e dezenove), ainda Senhor Prefeito o senhor falou sobre as ações da 
SEMAPA e uma das funções da SEMAPA é a Legislação, digo que é necessário 
chegar nessa Casa o novo Plano de Cargo e Salários dos Servidores Público, e 
aproveito para dizer que o Poder Legislativo vai estar aqui contribuído no seu governo 
de 2019 (dois mil e dezenove). Com a palavra o Vereador Michel Davi Pinto Breves
- Agradece a Deus e cumprimenta a toda os presentes, aproveita para parabenizar a 
Mesas Diretora e deseja ao Presidente boa sorte e uma boa administração, que 
possa agir nessa Casa para que faça um bom trabalho; Eu estava atento às palavras 
do Prefeito e coloco aqui a preocupação do governo para com a enchente, e
realmente isso é muito importante porque as pessoas que trabalham com plantação, 
os ribeirinhos, que Deus defenda uma enchente grande ocorra, haverá muita perda, e
você sabe do financeiro que fica em nosso município quanto a isso; Na nossa Ementa 
Parlamentar quero aqui parabeniza-lo e dizer que você sempre cumpriu com sua 
palavra e tá cumprindo; fizemos aqui uma emenda para comunidade de Catutuba e já 
está o motor de luz lá, e também fizemos uma Emenda Parlamentar para comunidade 
de São João para um voador, e já foi feito pedido e isso que importante o Prefeito já 
me comunicou, muitas vezes fazemos Emenda para as comunidades e passamos por 
mentiroso, mas para cumprir não depende só de mim é necessário aprovação do 
prefeito, fico muito triste quando faço uma Emenda e dizem que não fazem ao
vereador Michel, eu não faço Emenda pra mim, faço pela necessidade das 
comunidades; Aproveito aqui para dar uma alerta, temos muitos cachorros soltos nas 
ruas e que causam graves acidentes, tem que ter um trabalho feito de castração para 
tentar amenizar esse problema; Agradeço a todos e parabenizo a nova Mesa Diretora 
que possa fazer um bom trabalho. Com o uso da palavra o vereador Bernardino
José Lindoso Neto - Desejo um boa noite especial a todos os presentes nessa 
cerimônia importante para o nosso município de Manicoré, e cumprimenta o 
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Presidente Augusto Vieira do Nascimento, o Exmo. Sr. Prefeito Manuel Pimentel de 
Madeiros, a Mesa na pessoa do Vice-Prefeito Jeferson Campos e os Senhores 
Vereadores na pessoa do Vereador Markson Machado; Podemos ouvir o prefeito falar 
as propostas e ações do poder Executivo para o ano de 2019 (dois mil e dezenove) e
podemos dizer que essa Casa contribui significativa par com as ações do poder 
Executivo, os anos anteriores as propostas tiveram quase 100% de aprovação, nós 
sempre tivemos os cuidados em olhar as propostas para que realmente pudessem 
atender as necessidades do nosso município; acredito que 2019 (dois mil e dezenove)
e 2020 (dois mil e vinte) teremos esse cuidado de olhar para nossa população e 
analisar os projetos do executivo e dar nossa opinião, portanto, senhor perfeito 
estamos aqui juntos para trabalharmos e fazermos o melhor para a população de 
Manicoré; acredito que as propostas são muito boas e que podemos contribuir para 
melhorar e colaborar para que se tornem realidade; Quero aqui também desejar boa 
sorte para nova Mesa Diretoria e que possam fazer um bom trabalho; Então que o 
ano de 2019 (dois mil e dezenove) seja um ano abençoado e boa sorte a todos nós. 
Com o uso da palavra o Exmo. Vereador Nelson Monteiro - Quero primeiramente 
agradecer a Deus por este momento, por esse dia é por essa nova jornada que 
começamos; Cumprimento aqui o nosso Presidente o senhor Augusto Vieira, o Exmo. 
Prefeito Manuel Sebastião Medeiros e todas as autoridades presentes e os demais 
presentes nessa Sessão; Quero aqui parabenizar e registrar o primeiro trabalho feito 
no primeiro Biênio com a antiga Mesa Diretora que apesar de tudo fez um belíssimo 
trabalho com harmonia e um deles foi aprovar as ações que beneficiavam a 
população de Manicoré; Quero aqui também parabenizar a nova Mesa Diretora para 
esses dois anos, vejo que o Presidente já começou e tá mostrando seu serviço sei 
que vai da continuidade aos trabalhos que o Neto fez e melhorar aquilo acha que vai 
engrandecer nossa Casa, que possa fazer um belíssimo trabalho nessa Casa; Quero 
também parabenizar a todos e demais Parlamentares, pois somos parceiros e 
devemos representar o povo do município de Manicoré, apesar de muitas vezes não 
compreenderem nossos trabalhos; Aproveito para fazer um convite a todos que nos 
prestigiarem e ouve que queria conhecer como funciona o trabalho parlamentar que 
venha prestigiar e participar das sessões que acontecem todas as segundas e terças 
feiras aqui no plenário da Câmara as 08:00hs; Para finalizar quero desejar ao Prefeito 
e seu Secretário que possa realizar seus projetos no ano de 2019 (dois mil e 
dezenove), cito aqui uns que irá contribuir muito como é o caso do Morar Melhor que 
vai ajudar muita a gente que precisa morar dignamente no município de Manicoré, na 
saúde destaquei aqui a reforma das UBS na zona rural, sei que se isso acontecer vai 
ajudar muito na saúde da zona rural; Na educação destaquei a inauguração das 
escolas que estão sendo construídas, e é mais um passo grande que vamos dar no 
município de Manicoré; Na cultura destaquei a revitalização da área da praça de 
alimentação, vejo que isso vai melhorar a frente do nosso município; Para finalizar 
agradeço a todos que nos prestigia. Com a palavra o senhor Presidente Augusto 
Vieira - Senhora e senhores novamente boa noite, Sr. Prefeito, Vice Prefeito, 
Senhores Secretários, Vereadores e todos os presentes; Não poderia deixar de 
maneira alguma de me pronunciar nesse instante, hoje assumindo a Presidência 
dessa Casa, desse Poder Legislativo, quero dizer a todos os comunitários desse 
município que a partir de hoje do início das Sessões não será mais o Vereador 
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Augusto Vieira, o Vereador que aqui estar, estará representando todos os 
Vereadores, eu digo isso, Senhoras e Senhores porque entre nós não há divisões, há 
divergências de opiniões, mas não há divisões, e aqui senhor Prefeito, eu gostaria 
que Vossa Excelência quando nos encaminhou suas propostas e eu assinei e que irei 
passar a cada um Parlamente que aqui se faz presente, mas pra que isso vereador? 
Pra Cobrar? Sim para cobrar, mas para cobrar de uma maneira digna, para cobrar de 
uma maneira sucinta, dizer pro prefeito ou então chamar os secretários e dizer olha 
secretário aquela proposta não tá sendo realizada e ai? O que podemos fazer? O que 
falta? Para que realmente a população possa saber e não possa ficar dizendo aos 
quatro cantos da cidade que o prefeito, políticos e vereadores não fazem nada, é 
inadmissível nós ouvirmos isso, pessoas que nunca foram no nosso Plenário, nunca 
foram ouvir uma sessão nossa, e chegam nas redes sociais e dizem prefeitos e 
vereadores da mesma laia não fazem nada; Nós estamos inaugurando hoje senhoras 
e senhores uma transmissão ao vivo pro mundo Via Web Rádio, essa nossa 
transmissão que estamos fazendo hoje, estar sendo transmitida em tempo real, 
inclusive acabei de recebi um recado lá do Santo Antônio do Matupi, o qual quero 
fazer missão honrosa aos moradores de Santo Antônio do Matupi que estão nos 
acompanhando em tempo real; convido vocês para que a partir de amanhã possam 
estar em nosso Plenário Professor Emanuel Colares Duarte prestigiando nossa 
Sessões; nós implantamos nesse 34 (trinta e quatro) dias um painel de LED que 
acompanha todos os assuntos do Poder Legislativo, inclusive com votação 
automática, brevemente nós estaremos com câmeras filmando e registrando todas as 
ações que forem feitas em nosso Plenário, não somente essa transmissão de vídeo, 
mas nossas sessões também serão transmitidas via Youtube em tempo real, não será 
somente a rádio web da câmara que tem um link que passaremos a todos os cidadão 
Manicoreense de vagar para estarem aí acompanhando nossa rádio, eu estava 
dizendo hoje na rádio Rio Madeira que nós estamos com um processo e esperamos 
que com a ajuda do nosso Deputado Josué Neto a frente da Câmara Legislativa 
possamos trazer a Rádio FM para esse Poder Legislativo, essa casa já tem um 
ambiente preparado para receber a Rádio, já tem um ambiente físico preparado e nós 
conseguimos um transmissor que na próxima semana estará chegando somente para 
o vídeo que ainda não estamos fazendo, mas isso, com ajuda do deputado pode se 
concretizar e nós senhor prefeito gostaria de sua companhia de irmos lá na 
Assembleia Legislativa e juntamente com todos os vereadores que quiserem para
reivindicar não só a Radio, mas melhorias pro nosso povo, sabemos das mazelas e 
dificuldades que esse povo sofre, sabemos que o prefeito tem muita vontade de fazer, 
que nós temos vontade de fazer, mas não temos recursos, precisamos correr atrás, 
daqui pra frente temos que pensar nisso e nos unirmos Secretários, Prefeitos, 
Vereadores, e funcionários, unirmos em uma só opinião “trazer benefícios a esse 
povo, só assim nós conseguiremos, se ficarmos dividido não caminhamos, queremos 
essa união, união de todos, para que possamos trazer melhorias para esse povo; O 
prefeito elencou aqui a lixeira, recentemente fui no sítio do meu amigo Tião Canela e 
passeia agora lá, eu vi que ali está uma situação muito preocupante, mas é só cobrar 
do prefeito?, não é preciso fazer uma Comissão de Vereadores e Secretários que vá 
a Manaus e busque lá; Nós estamos Senhoras e Senhores inaugurando novos 
Governos, Governo do Estado, Governo Federal, novas mentes e nós temos essa 
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esperança de que esses novos governos irão nos dar apoio, irão nos ajudar nessa 
luta, e eu convido a todos vocês que quiserem participar das nossas sessões, estará 
sendo filmado e passado pro mundo, e podem assistir, só não vai assistir quem não 
quer; A Rádio Web estará transmitindo as sessões ao vivo e depois haverá as 
reprises e músicas; Quero aqui agradecer todo especial ao nosso querido Gabriel, 
Assessor de Comunicação, que vem fazendo esse trabalho, quero agradecer em 
nome dele a todos os funcionários da câmara, empresários, a todos vocês que nos 
ajudam a fazer uma Manicoré melhor, muito obrigado e eu convido a todos a 
participar conosco de um coquetel simples e humilde, mas que todos possamos 
participar. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente da Mesa Diretora da 
Câmara, Vereador Augusto Vieira do Nascimento, deu por encerrada a presente 
Sessão, convocando os senhores Vereadores para a 1ª (primeira) Sessão Ordinária 
no dia 05 (cinco) de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove), no horário regimental, 
sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte. E eu Maria do Socorro 
Guimarães Abreu, 2ª (segunda) secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal, 
lavrei a presente Ata. 
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Alvemar Costa da Silva Antônio Mário do Rosário
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Augusto Vieira do Nascimento Bernardino José Lindoso Neto
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Charles Rodrigues de Meireles Clovis Garcia da Silva
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Helton Rodrigues Paes Luzinei dos Santos Delgado 
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Maria do Socorro Guimarães Abreu Maria do Socorro Torres Palheta 
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Markson Machado Barbosa Michael David Pinto Breves 
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Nelson da Costa Monteiro Paulo César Nascimento de Paula 
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Wellington Yuri Lelo Reis