sessao nº 3

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ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 31ª LEGISLATURA
2017 A 2020 
PRESIDENTE: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2020 (dois mil e vinte), nesta cidade de 
Manicoré/AM, no prédio do Poder Legislativo Municipal, Vereador Aristóteles das 
Neves Bicho, na Sala das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 
10h30min, foi feita a chamada dos Senhores Vereadores, presentes, o Exmo. Sr.
Presidente: Augusto Vieira do Nascimento, 1º Vice Presidente: Nelson da Costa 
Monteiro, 2º Vice Presidente: Antônio Mário do Rosário, 1º Secretário: Wellington Yuri 
Lelo Reis, Alvemar Costa da Silva, Bernardino José Lindoso Neto, Helton Rodrigues 
Paes, Luzinei dos Santos Delgado, Maria do Socorro Torres Palheta, Markson 
Machado Barbosa, Michael David Pinto Breves e Paulo César Nascimento de Paula.
Ausente o Vereador: Charles Rodrigues de Meireles. Com sua falta justificada: o
Vereador Clovis Garcia da Silva e a Vereadora Maria do Socorro Guimarães Abreu. A 
seguir o Presidente, invocando o nome de Deus, registra o número legal, de acordo 
com o que dispõe os artigos 130 e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa. Declara 
aberta a presente Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: O Sr. Secretário da Mesa 
Diretora comunica que a leitura da Ata da Sessão anterior será realizada na próxima 
Sessão. Documentos recebidos: Não houve. Documentos expedidos: Não houve. 
Pauta da Ordem do Dia: Não houve. Matéria em Tramitação: Projeto de Lei nº 
015/2019; Projeto de Lei nº 019/2019; Projeto de Lei nº 022/2019; Projeto de Lei nº 
002/2020. Matérias Entregue na Secretaria: Decreto Legislativo nº 001/2020; Projeto 
de Lei nº 003/2020. Grande Expediente: Inscritos os Vereadores: Nelson da Costa 
Monteiro e Luzinei dos Santos Delgado. 1º Orador: Ver. Nelson da Costa Monteiro -
cumprimenta o Sr. Presidente, Vereadores, Vereadoras e todos os presentes. Comenta 
sobre o Campeonato de Seleção Municipal Rural, expondo o principal objetivo do 
mesmo, cuja ideia era fazer a integração das comunidades da zona rural. Destaca que 
o campeonato proporcionou com que as comunidades conhecessem a realidade umas
das outras, ressaltando que o mesmo não serve apenas para competição, mas para 
levar o lazer aos trabalhadores da zona rural. Relata que essa ação vem dando certo
desde que foi proposta e fica feliz em fazer parte dessa conquista. Comenta que
pensam em municipalizar essa ação para que se torne lei, com isso, o Prefeito terá a 
obrigação de realizar anualmente o campeonato rural. Expõe que no último final de 
semana acompanhou o Prefeito na viagem para a parte de baixo e conversaram sobre 
os valores que são investidos nessa ação, ressaltando o aumento que se tem hoje com 
a realização desse campeonato, porém acredita que o investimento que a Prefeitura 
faz, se reveste em ganhos para a população e para quem participa do evento.
Comunica que o Prefeito futuramente mandará o Projeto de Lei, referente a 
municipalização do campeonato rural a esta Casa para ser analisado. Em aparte o 
Ver. Paulo César - parabeniza o campeonato da zona rural, ressaltando que realmente 
é um sucesso. Acredita que devemos trabalhar nessa direção, buscando recursos fora, 
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pois sabemos que as despesas são muito grandes e o município precisa de apoio para 
a realização desse evento que contribui com o lazer da população rural. Agradece e 
finaliza seu aparte. Ver. Nelson Monteiro - incorpora o pronunciamento ao seu, fala 
que é visível à importância do campeonato para as comunidades e o Prefeito não tem 
medido esforços para que o mesmo pudesse acontecer de forma satisfatória, e o fato 
de participar das cerimônias de abertura, significa que está comprometido com essa 
ação. Em aparte o Ver. Alvemar Costa - cumprimenta a todos os presentes, expõe 
que o campeonato rural beneficia a população da rural com o lazer, ressaltando que o 
esporte comove as pessoas. Destaca que o campeonato traz muitas coisas boas para 
as comunidades, porém deixa uma pequena critica dizendo que gostaria que alguns 
itens do regulamento do campeonato rural pudessem ser revisto, pois há pessoas que 
reside na sede do município que participam do mesmo, sendo que o campeonato 
deveria ter a participação total dos moradores das comunidades rurais, caso 
comprovado à participação de pessoas que moram na cidade, as equipes pudessem 
ser punidas, pois quando são comprovadas as equipes não estão sendo punidas. 
Finaliza parabenizando a Secretaria de Esporte e Lazer por proporcionar esse 
campeonato às comunidades da zona rural. Ver. Nelson Monteiro - incorpora o 
pronunciamento ao seu, informa ao Ver. Alvemar que as alterações não são definidas 
pela Secretaria de Esporte, pois quem define e decide se há alterações ou exclusões 
no regulamento são as comunidades. Parabeniza o Sr. Hilder Moraes por ter 
continuado a ação desse campeonato e destaca que é muito bom ver que as 
comunidades não medem esforços para participar e prestigiar essa ação. Finaliza seu 
pronunciamento agradecendo toda a equipe da Secretaria de Esporte e Lazer por 
engrandecer essa ação. 2ª Orador: Ver. Luzinei dos Santos Delgado - cumprimenta o 
Sr. Presidente, Vereadores, Vereadoras, todos os presentes e todos que acompanham 
a Sessão pelos meios de comunicação desta Casa. Expõe a situação de um cidadão 
que procurou a unidade básica de saúde para marcar um exame, porém não havia
vaga para esse mês, somente para o mês seguinte, ressaltando que isso revoltou o 
cidadão. Solicita ao Ver. Nelson como representante do governo que verifique essa 
situação, pois um cidadão não pode esperar tanto tempo, ainda mais se for caso de 
urgência. Em aparte o Ver. Nelson Monteiro - comenta que seria bom verificar em 
qual foi a unidade de saúde que aconteceu essa situação, pois como esteve 
participando da reunião com os técnicos de saúde contratados pelo município, ouviu o 
Prefeito e a Secretária de Saúde falar que não podem deixar voltar pacientes da 
unidades de saúde, se isso realmente estiver acontecendo não é autorizado pelo 
Prefeito e nem pela Secretária de Saúde. Em aparte o Ver. Presidente - expõe que foi 
acordado com a Prefeitura que cada UBS tivesse seu carro para transportar os exames
até ao hospital, porém destaca que presenciou funcionários da saúde transportarem os 
exames de bicicleta. Solicita que o Executivo possa esclarecer essas questões para 
que assim possam informar a população. Ver. Luzinei Delgado - incorpora o 
pronunciamento ao seu, expõe que ficará devendo qual foi a UBS. Comenta sobre o 
Programa Luz para todos, expondo que muitos Vereadores já foram a Manaus verificar 
a questão da expansão da malha elétrica do Luz para Todos, porém até o momento 
nada foi realizado, espera que dessa vez os trabalhos sejam realizados. Destaca ainda 
que não ouviu o Ver. Nelson falar em seu pronunciamento se a parte de cima será 
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atendida com a expansão do Programa Luz para Todos. Em aparte o Ver Nelson 
Monteiro - fala que expões apenas o cronograma de execução dos serviços Luz para 
Todos de algumas áreas que já estavam projetadas, a região do Marmelo não entra 
nessa fase de execução, mas para parte de cima entrou toda a região de Onças até 
Pau Queimado. Finaliza agradecendo o aparte. Ver. Luzinei Delgado - incorpora o 
pronunciamento ao seu, espera que dessa vez o Programa Luz para Todos chegue até 
as comunidades como previstos e não fique só na promessa. Agradece e finaliza seu 
pronunciamento. Matérias a serem votadas no Grande Expediente: Não houve. 
Ordem do Dia: Não houve. Considerações Finais: Inscrito o Ver. Augusto Vieira, com 
a palavra solicita que os Vereadores possam trazer ao Plenário várias indicações e 
requerimentos. Comunica que o carro da Câmara está com um problema, mas que 
será arrumado ainda essa semana e que disponibilizará a Besta a todos os Vereadores
para que possam usar em seus trabalhos parlamentar fora da Câmara, porém a 
mesma só será disponível até às 17h:00min. Informa que contrataram a Empresa do 
Sr. Edcarlos para digitalizar toda a documentação da Câmara e os Vereadores que 
desejarem digitalizar sua pasta pessoal também podem solicitar. Convida os 
Vereadores para participar da reunião com o Sargento da Polícia Militar que está 
marcada para às 13h00min na sala de reunião da Câmara. Nada mais havendo a 
tratar, O Sr. Presidente deu por encerrado a presente Sessão e convidou os Senhores 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a hora e dia regimental. Eu Wellington 
Yuri Lelo Reis, 1º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata. Sala das Sessões 
da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, em 11
de fevereiro de 2020.