materia nº 4/2021

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A 
CAMARA MUNICIPAL DE 
NOVOAIRÃO 
PODER LEGISLATIVO 
INDICAÇÃO Nº 004/2021/GV JRNS. 
AUTOR: VEREADOR JOSE ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA 
SENHORA PRESIDENTÉ E SENHORES VEREADORES: 
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS 
VINGENTES E OUVINDO DOUTO PLENÁRIO, INDICO AO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, NA PESSOA DO SENHOR ROBERTO FREDERICO 
PAES JUNIOR, A REFORMA DA ESCOLA SÃO JOSE OU CONSTRUÇÃO DE UM 
NOVO PRÉDIO PARA ATENDER OS ALUNOS DA COMUNIDADE DO SOBRADO 
JUSTIFICATIVA 
Senhores Edis, 
As condições que atualmente se encontram a Escola Municipal São José localizada na 
comunidade do Sobrado é precária, o atual prédio precisa com urgência passar por uma reforma 
ou se for o caso até a construção de um novo prédio. 
Diante da atual situação que se encontra o mundo por causa da pandemia, não estão sendo 
realizadas as aulas presenciais, momento oportuno para realização dos trabalhos na estrutura 
fisica da escola. 
Indico que seja feito a reforma da Escola Municipal São Jose ou a construção de um novo 
prédio que possa atender os alunos que ali frequentam. Tendo em vista que educação é um 
direito de todos tratado -diretamente pela Constituição Federal em seu art. 205, e pela Lei de 
Diretrizes e Bases (9.394). 
Ante o exposto, solicito dos meus pares o acolhimento desta propositura que beneficiará as 
famílias que residem em tal comunidade. Além de está investindo na formação dos cidadãos do 
futuro. 
GABINETE DO VEREADOR JOSE ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA, VICE￾PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, EM 16 DE 
FEVEREIRO DE 2021. 
Jose Robe~ meoto da Silva 
Vice-Presidente da CMNA 
CAMARA DE NOVO AIRAO -AM 
PROTOCOLO 
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