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A
CAMARA MUNICIPAL DE
NOVOAIRÃO
PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÃO Nº 005/2021/GVBAM.
AUTOR: VEREADOR BRAULE DE ANDRADE MELGUEIRO
SENHORAS E SENHORES VEREADORES:
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS
VINGENTES E OUVINDO DOUTO PLENÁRIO, INDICO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, NA PESSOA DO SENHOR ROBERTO
FREDERICO PAES JUNIOR, QUE PROVIDENCIE UMA AMBULÂNCIA PARA
A COMUNIDADE SÃO DOMINGOS.
JUSTIFICATIVA
Nobres Edis,
A comunidade São Domingos localizada no KM 40, da AM 352, vem sofrendo
por falta de atendimentos médico local e ainda sem transporte adequado em momentos
de emergência, há uma grande necessidade de ter uma ambulância a disposição desta
comunidade com o intuito de salvar vidas. A Constituição Federal de acordo com o Art.
23, II diz que, "é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, cuidar da saúde e assistência pública .. . ". Sendo direito constituído por Lei
cabe ao Executivo a competência de zelar pela saúde púplica.
Indico que seja providenciada uma ambulância que fique a disposição da
comunidade São Domingos para atender a população que ali reside.
Portanto, solicito dos meus pares o acolhimento desta propositura que irá beneficiar
a população desta comunidade que vem padecendo por falta de assistência médica.
GABINETE DO VEREADOR BRAULE DE ANDRADE MELGUEIRO, EM 17 DE
FEVEREIRO DE 2021.
Q , . Braule de Anifide Melgue1ro
Vereador PSC
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