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materia nº 144/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 144 / 2019
Date 2019-10-09
EmentaÀ EDUCAÇÃO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL.
native_id1501

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-10-23T09:09:34.875888-03:00 RI - Dispensada votação 10 0 0
2019-10-15T12:24:36.533962-03:00 Ficou para Próxima Pauta. 9 0 0

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
TRAV. CASSANDRO SILVÉRIO S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro – CEP: 68145-000 – FONE/FAX: (0**93) 3 531-1163. E-mail: 
cmm.cmm@hotmail.com; site www.medicilandia.pa.leg.br ; sapl.medicilandia.pa.leg.br.
REQUERIMENTO Nº 144/2019.
O Edil José Neto R. de Carvalho – PSDB, no uso de suas 
atribuições que lhes são conferidas por Lei;
REQUER:
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de 
Medicilândia/PA, considerando as formalidades do artigo do Art. 
168, inciso III, Art. 169 e seus incisos e parágrafos do RI/CMM –
Independente de discussão, sendo despachado pelo Presidente, bem 
como a Lei Orgânica Municipal, que oficialize o Senhor Wallas 
Fernandes da Silva – Secretário Municipal de Educação, requerendo 
providências no atendimento das seguintes Informações Oficiais: 
Quantos profissionais psicólogos atendem no momento os alunos e 
professores na rede pública escolar do Município através da 
Secretaria de Educação? Caso não tenha o número suficiente de
profissionais fazendo o respectivo atendimento, que essa Secretaria
possa fazer a devida contratação do profissional qualificado para 
garantir apoio e acompanhamento psicológico aos alunos da rede 
municipal nas zonas rural e urbana deste Município.
Câmara Municipal, em 09 de outubro de 2019.
__________________________
José Neto R. de Carvalho
Vereador PSDB
JUSTIFICATIVA:
Demanda acima requerida, se faz necessária, diante das 
constantes reclamações de que não há e/ou é insuficiente o número 
de profissionais psicólogos contratados e ou efetivados para esta 
atendendo as crianças, jovens, adolescentes e profissionais da 
educação, mediante ao exposto, que o Senhor Secretário possa 
prestar as informações acima requeridas, e desde já caso não tenha 
profissionais psicólogos atendendo a educação pública municipal, 
que possa providenciar a contratação dos mesmos, a fim de melhor 
atender nossa população docentes e discentes.

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