materia nº 19/2020

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 – Fone / Fax: (0**93) 3531 – 1163, E-mail: 
cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br; – sapl.medicilandia.pa.leg.br
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ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 24 (VINTE E QUATRO) DE AGOSTO DE 2020.
AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, NO PRÉDIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 
ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFI￾CADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM PARA ABERTURA. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIEN￾TE, O SENHOR VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO – DEM, REGISTRANDO A AU￾SÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE TITULAR VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA – MDB, E DO SE￾GUNDO SECRETÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO – PSB, ASSUMIU INTERINAMENTE A 
MESA DIRETORA, NA OPORTUNIDADE, SOLICITOU AO VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT QUE OCU￾PASSE INTERINAMENTE A PRIMEIRA SECRETARIA, E AO VEREADOR AGENOR DE JESUS FEITOSA, A SE￾GUNDA SECRETARIA DA MESA. NO ENSEJO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SOLICITOU AO SEGUNDO SE￾CRETÁRIO EM EXERCÍCIO QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, SOLICI￾TOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SES￾SÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, PRESIDENTE EFETUOU A LEITURA DA PAUTA, AS￾SIM CONSTITUÍDA: ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMM – REALIZADA EM DEZESSETE DO CORRENTE 
MÊS – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 057/2020 – À MESA DIRETORA – LICENÇA VEREADOR 
JOSÉ NETO PSDB – VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020 – DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE LICENÇA DE VEREADOR (A) POR TEMPO DETERMINADO, DOS TRABALOS LEGISLATIVO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, AUTORIA VEREADOR JOSÉ NETO PSDB – APRESENTAÇÃO; RE￾QUERIMENTO Nº 056/2020 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR RURAL, LIMPEZA DE REDE DE 
ENERGIA ELÉTRICA – VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; REQUERIMENTO Nº 058/2020 – AO DEPUTADO PAULO 
BENGTSON PTB/PA, EMENDA PARLAMENTAR AMPLIAÇÃO ANEXO ESCOLA FRANCISCA GOMES – VOTAÇÃO 
SEM DISCUSSÃO; INDICATIVO Nº 075/2020 – AO TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA ESTRADAS 
CHACAREIROS KM 90 SUL; INDICATIVO Nº 076/2020 – À VIAÇÃO E OBRA, ATENDIMENTO COM ABASTECI￾MENTO DE ÁGUA NAS RUAS DA CIDADE, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR CLEDER 
BARTH PTB. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA, SENHOR PRESIDENTE, REGISTRANDO A FALTA DE QUÓRUM 
PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE TEMOS PRESENTES APENAS CINCO 
VEREADORES (A) DESPACHOU NA FORMA REGIMENTAL OS INDICATIVOS EM PAUTA, OS QUAIS NÃO NE￾CESSITAM DE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO. PASSANDO- SE AO GRANDE EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A 
FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA, PRIMEIRO INSCRITO VEREADOR VILSON ALVES DOS SANTOS –
MDB (AUSENTE). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO, PSDB (AUSÊNCIA 
JUSTIFICADA). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT CUMPRIMENTOU COLEGAS E 
TELESPECTADORES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES OUVINDO E ASSISTINDO A SESSÃO, COMENTOU 
SOBRE O VETO DO PREFEITO A LDO 2021, COBROU DO PRESIDENTE DA CASA AGILIDADE NA DELIBERA￾ÇÃO DO VETO, A LDO VEIO ATÉ RAZUALVEMENTE BEM ALABORADA, AS EMENDAS FOI PARA MAIS CORRI￾GIR ALGUNS ABUSOS DE PODER, NO ENSEJO PEDIU AOS COLEGAS QUE DERRUBEM O VETO, EM SEGUI￾DA, COMENTOU SOBRE OS DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID￾19, NÃO VEMOS UM COMBATE MAIS PROFUNDO POR PARTE DO GOVERNO MUNICIPAL, NÚMEROS ATÉ 
ALARMANTE DE INFECTADOS, AS VEZES EU PASSO ATÉ CONTESTAR ESSES DADOS, ENTENDO QUE DEVE 
SER MUITO BEM AVALIADO, SE SÃO REALMENTE VERDADEIROS, A AÇÃO DESSES DECRETOS TEM CAU￾SADO MUITOS PREJUÍZOS, PEDIU AO EXECUTIVO QUE FAÇA UMA POLÍTICA VOLTADA AOS BARES E RES￾TAURANTES, QUE ESSES ESTABELECIMENTOS VOLTEM A FUCIONAR MESMO QUE COM TRINTA POR CEN￾TO DA CAPACIDADE DE FUNCIONAMENTO, FAZER UMA FREXIBILIZAÇÃO, A VIDA DAS PESSOAS TEM QUE 
VOLTAR AO NORMAL, RESSALTOU OS RECURSOS QUE VEIO PARA O COMBATE A PANDEMIA, ENTÃO QUE 
SEJA OBSERVADO ESSA FREXIBILIZAÇÃO OBEDECENDO AS NORMAS DA SAÚDE, EM OUTROS LUGARES 
COMO SÃO PAULO HOUVE A FREXIBILIZÃO E NÃO HOUVE AUMENTO DE CASOS, REGISTROU VISITA A AL￾GUNS MUNICÍPES, BAIRRO CACOAL E AS PESSOAS RECLAMAM DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, 
PRECISA QUE O GOVERNO TOME PROVIDÊNCIAS URGENTE, COM ESSES POÇOS ARTESIANOS É POSSÍ￾VEL QUE O EXECUTIVO FAÇA UM TRABALHO DE EMERGÊNCIA, QUANDO CHEGA O VERÃO RESOLVE OS 
ESTADO DO PARÁ
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 – Fone / Fax: (0**93) 3531 – 1163, E-mail: 
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PROBLEMAS DAS VICINAIS E FICA A SEDE DA CIDADE PRECISANDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DISSE 
QUE TEVE EM REUNIÃO ONTEM COM O PROFESSOR ILTOMAR PRESIDENTE DO PATRIOTA E O MESMO 
ESTÁ SE JUNTANDO AO PDT, PT E REPUBLICANDO EM PROL DA PRÉ CANDIDATURA DO DOUTOR JÚLIO, 
ENTÃO SEJA BEM VINDO E PARABÉNS A TODOS, FINALIZOU. [UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DO 
CARLITO, QUE FALECEU E DEMAIS FALECIMENTOS]. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR CLEDER CLEITON 
BARTH – PTB (AUSÊNTE). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS- PSC
(AUSÊNCIA JUSTIFICADA). PRÓXIMO INSCRITO, VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES – PSDB CUMPRI￾MENTOU OUVINTES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ACOMPANHANDO A SESSÃO, DEIXOU SEUS PÊSAMIS 
AOS FAMILIARES DO CARLITO, EM SEGUIDA, MAIS UMA VEZ DEIXOU SEU LAMENTO E REIVINDICAÇÕES AO 
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E DE PONTES, SETEN￾TA E CINCO NORTE, SETENTA SUL PRECISA FAZER PONTE, SETENTA NORTE FOI FEITO UM QUEBRA GA￾LHO, MAS TEM PONTE COM MADEIRA PARA COLOCAR SÓ O DESLIZANTE E AINDA NÃO FOI COLOCADO, 
CONTINU DENUNCIANDO NESTA CASA, O QUE VEREADOR PODE FAZER É SÓ FISCALIZAR E COBRAR, 
CONGRATULOU COM A FALA DO VEREADOR NEI, PRECISA COM URGÊNCIA DESSA FREXIBILIZAÇÃO, ES￾SAS PESSOAS PRECISAM TRABALHAR E PAGAR SUAS CONTAS, ESTÃO PARADAS E O GESTOR MUNICIPAL 
CONTINUA COBRANDO O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ENTÃO QUE ELE DER AS CONDIÇÕES MÍNIMAS 
PARA ESSAS PESSOAS TRABALHAREM, QUE SE DISCUTA ESSA FREXIBILIZAÇÃO O QUE NÃO PODE É 
CONTINUAR DO JEITO QUE ESTÁ, SE O PREFEITO NÃO DAR AS CONDIÇÕES MINIMAS PARA TRABALHAR 
QUE DER O AUXÍLIO EMERGENCIAL, PESSOAS PEDINDO ASSISTENCIA, E CADÊ A AÇÃO SOCIAL, A CAMI￾NHONETE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSPORTANDO CAPIM E SAL PARA ATENDIMENTO DO GOVERNO 
MUNICIPAL, REGISTROU QUE VAI ENCAMINHAR AO MP PEDINDO O AFASTAMENTO DO SECRETÁRIO E DO 
GESTOR MUNICIPAL FACE A ESSE FATO, DISSE EDIL, EM ATO CONTINUO, REGISTROU SEUS COMENTÁ￾RIOS AO PRÉ CANDIDATO A PREFEITO DOUTOR JÚLIO, AS FAKES NEWS SOBRE O MESMO, DENÚNCIAS 
CALUNIOSAS AO PRÉ CANDIDATO, É UMA PESSOA QUE PRESTA SERVIÇO AO MUNICÍPIO, ACHO QUE TEM 
UMA GRANDE CHANCE E PRESTE UM BOM TRABALHO AO MUNICÍPIO, ACREDITO NA SUA CAMPANHA, FI￾NALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR AGENOR DE JESUS FEITOSA, MDB CUMPRIMENTOU PRESEN￾TES E OUVINTES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, LAMENTOU A PERCA DO AMIGO CARLITO, UMA PESSOA 
QUE PRESTOU SERVIÇO AO POVO DE MEDICILÂNDIA, DEIXOU SEUS PÊSAMIS AOS FAMILIARES E AMIGOS, 
PARABENIZOU SUA MÃE PELO ANIVERSÁRIO DE OITENTA E UM ANOS, QUANTO AOS SERVIÇOS NAS ES￾TRADAS VICINAIS DISSE QUE A MAQUINA FEZ O CENTO E CINCO NORTE, ESTÁ NO CEM, COMEÇOU O 
TRAVESSÃO DA VINTE E DOIS E PREVISÃO PARA IR FAZER A VINTE E UM, A QUESTÃO DA ÁGUA, O PRETO 
ESTÁ TRABALHANDO, A EQUIPE DA ÁGUA NÃO PARA, QUANDO ARRUMA UMA ENCANAÇÃO AS VEZES DAR 
PROBLEMA EM UMA BOMBA D’ÁGUA, QUE DEUS ABENÇOE O EXECUTIVO TEM A PREVISÃO DE FAZER A 
AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO PRIANTE, QUE DEUS 
ABENÇOE A TODOS, MUITA CHUVA HOJE, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO 
INSCRITO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO – DEM APÓS TRANSFERIR MESA, CUMPRIMENTOU PRE￾SENTES E OUVINTES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, REGISTROU QUE TEM VISITADO VÁRIAS CASAS AO 
LONGO DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE PRÓXIMAS AS SUAS COMUNIDADES E RECEBO DENÚNCIAS 
GRAVES, PESSOAS QUE JÁ ANDAM FAZENDO CAMPANHA POLÍTICA COM OS CHEQUES MORADIAS, DIGO A 
POPULAÇÃO QUE ATÉ MEU CONHECIMENTO NÃO TEM PREVISÃO DE SAIR CHEQUE MORADIA, FALO QUE 
ESSE PRÉ CANDIDATO ESTÁ ENGANANDO A POPULAÇÃO, VEJA A GRAVIDADE; EM APARTE VEREADOR 
AGENOR FEITOSA MDB, FALOU QUE AINDA NÃO SAIU A SEGUNDA PARCELA E AINDA NÃO SAIU A AUDITO￾RIA DAS ETAPAS DO GOVERNO ANTERIOR PARA PODER INICIAR A DISTRIBUIÇÃO DOS CHEQUES NO GO￾VERNO HELDER; NOVAMENTE COM A PALAVRA VEREADOR TRIBUNO, AGRADECEU O EDIL PELOS ESCLA￾RECIMENTOS, RESSALTOU QUE ESSE TIPO DE GENTE ESTÁ LÁ NA SUA COMUNIDADE E QUE NÃO POSSO
DEIXAR O POVO SER ENGANADO, DESTACOU QUE EXISTEM COMENTÁRIOS DE QUE O EDIL NÃO É PRÉ 
CANDIDATO A VEREADOR, REGISTROU QUE É SIM E DURANTE ESSES ANOS EU JAMAIS DEIXEI DE ATEN￾DER OU TENTAR AJUDAR QUEM ME PROCURA, AGRADECEU A DEUS PELA CHUVA MUITOS CACAUS ESTA￾VAM MORRENDO E MUITA POEIRA POR FALTA DE ÁGUA, O CARRO PIPA FOI PARA O OITENTA NOVA 
FRONTEIRA PORQUE TINHA MUITA POEIRA, AGRADECER O SECRETÁRIO POR ATENDER AQUELA COMU￾NIDADE, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE A ABERTURA DE BARES E RESTAURANTES, MAS PERGUNTO, 
QUAL FOI O DIA EM MEDICILÂNDIA QUE O POVO ESTEVE EM ISOLAMENTO SOCIAL? ENTÃO NÃO VEJO MO-
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TIVO PARA QUE OS BARES E RESTAURANTES NÃO POSSAM VOLTAR A FUNCIONAR, AI DIZ, HÁ O MINISTÉ￾RIO PÚBLICO VAI ENTRAR COM AÇÃO, MAS NO RIO DE JANEIRO O MINISTÉRIO PÚBLICO ENTROU COM 
UMA AÇÃO E O MUNICÍPIO RECORREU E ESTÁ FUNCIONANDO, ENTÃO NÃO VEJO PROBLEMA, PARABENI￾ZOU MUNÍCIPES POR ANIVERSÁRIO, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRI￾TO VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA – MDB (AUSÊNCIA JUSTIFICADA). PRÓXIMO INSCRITO À TRI￾BUNA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO – PSB (AUSENTE). PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA
IVANI DE SOUZA RITTE PT CUMPRINTOU PRESENTES E AQUELES QUE NOS ASSISTEM ATRAVÉS DO FA￾CEBOOK, DISSE QUE MESMO COM ESSA DOENÇA NÃO TEMOS DEIXADO DE VISITAR A POPULAÇÃO, MAS 
EQUIPADOS COM MÁSCARAS, E A POPULAÇÃO DO TRAVESSÃO UM MAIS INSATISFEITO DO QUE O OUTRO, 
A REJEIÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL NOS TRAVESSÕES ESTÁ MAIS DE SETENTA POR CENTO, A POPU￾LAÇÃO A MECER DE NOSSAS ESTRADAS, DESTACOU INFORMAÇÕES DE GRUPOS SOCIAIS ONDE FALA
DOS MAQUINÁRIOS QUE VEIO PARA O MONICÍPIO E EU GOSTARIA DE SABER, ELAS VEIO QUANDO? ATÉ O 
ANO PASSADO NINGUÉM SABIA ONDE ELAS ESTAVAM NESSES ANOS ANTERIORES, QUANDO FOI EM SE￾TEMBRO DO ANO PASSADO COMEÇOU APARECER AS MAQUINAS, ENFATIZOU SOBRE TRATOR QUE VEIO E 
NO INÍCIO DESSE GOVERNO ELE ESTAVA BONITINHO NO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS É DE 
EMENDA PARLAMENTAR, ONTEM VI A FOTO DESSE TRATOR ESBAGAÇADO, VI SÓ OS PEDAÇOS, COM 
CERTEZA DEVEM TER MATADO ELE PARA COLOCAR EM OUTRO TRATOR, MAS COM CERTEZA NÃO FOI 
PARA O TRATOR DA PREFEITURA PORQUE O TRATOR DA PREFEITURA ESTAVA NOVO, GOSTARIA DE SA￾BER DE QUE O SECRETÁRIO DANILO MANDE PARA ESTA CASA ONDE ESTA AS NOVE AMBULÂNCIAS QUE O 
PREFEITO CONSEGUIU, INUMEROU OS VEÍCULOS QUE VEIO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, AS QUE NÃO 
ESTAVAM RODANDO ESTAVAM NO PÁTIO, AGORA QUE EU SAIBA TRÊS NÃO SEI POR ONDE ANDA, NÃO SEI 
SE FOI CONSEGUIDO MESMO ESSES VEÍCULOS, O PREFEITO COLOCOU AQUI QUE TERIA CONSEGUIDO 
NOVE AMBULÂNCIAS, PERGUNTO PORQUE A SOCIEDADE NOS COBRA; EM APARTE, VEREADOR JARI TEI￾XEIRA PDT, INFORMOU O PARADEIRO DE DOIS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, AMBULÂNCIA MER￾CEDE EM ALTAMIRA A MAIS DE ANO PARA CONSERTO E CAMINHONETE EM BRASIL NOVO A MAIS DE DEZ 
DIAS; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNA, QUE O SECRETÁRIO MANDE PARA NÓS QUANTAS AM￾BULÂNCIAS O MUNICÍPIO TEM HOJE E A REAL SITUAÇÃO DE CADA AMBULÂNCIA, FINALIZOU. FINALIZADO 
GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU PALAVRA PARA AS LIDERANÇAS, FALARAM OS 
EDIS: JARI EDNEI TEIXEIRA, PELA LIDERANÇA DO PDT; FREDSON ALMEIDA LOPES, PELA LIDERANÇA DO 
PSDB; AGENOR DE JESUS FEITOSA, PELA LIDERANÇA DO MDB; IVANI DE SOUZA RITTE, PELA LIDERANÇA 
DO PT; SIDNEY DE SOUSA FILHO, PELA LIDERANÇA DO DEM. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A 
TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU 
ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (A): SIDNEY DE 
SOUSA FILHO – DEM; AGENOR DE JESUS FEITOSA – MDB; FREDSON ALMEIDA LOPES – PSDB; JARI EDNEI 
TEIXEIRA – PDT; IVANI DE SOUSA RITTER – PT; COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EDIS, RUSBIMÁRIO 
QUEIROZ SILVA – MDB; JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS, PSC; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO 
PSDB; DEMAIS AUSENTES, VILSON ALVES DOS SANTOS, MDB; SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO PSB. RE￾GISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO 
MP3 E VÍDEO MP4. EU, AGENOR DE JESUS FEITOSA, SEGUNDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, SUBSCRE￾VI__________________.
PRESIDENTE SESS:___________________1º SECRETÁRIO SESS:____________________ 2º SECRETÁRIO SESS:_________________