materia 6/2020 — Medicilândia (PA)

Tipo	Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano	6 / 2020
Date	2020-09-29
Ementa	DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
native_id	1840
Date	Status	Turno	Texto
2020-12-28	Encaminhado ao Executivo.	—	AUTÓGRAFO DE LEI DESPACHADO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO.
2020-12-28	Retorna à Mesa Diretora para procedimentos finais de encami	—	MATÉRIA RETORNA A MESA DIRETORA PARA ENCAMINHAMENTOS.
2020-12-28	REDAÇÃO FINAL APROVADA	F	REDAÇÃO FINAL APROVADA PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO.
2020-12-22	REDAÇÃO FINAL INCLUSA NA ORDEM DO DIA	F	REDAÇÃO FINAL INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020.
2020-12-22	Matéria retorna à Mesa Diretora P/ Cont. Tramitacional.	F	Concluído tramitação nas comissões. Matéria retornada à Mesa Diretora para continuidade tramitacional.
2020-12-22	Redação Final aprovada na cfeffo	F	Parecer do relator emitido. Redação final, Parecer do Relator aprovado na comissão.
2020-12-22	Redação Final Emitida pelo Relator CFEFFO	F	Redação Final apresentada pelo relator. Parecer apresentado.
2020-12-21	Proposição arquivada	F	EMENDA ARQUIVADA.
2020-12-21	Emenda aprovada pelo Plenário.	U	EMENDA APROVADA PELO PLENÁRIO, CONFORME 32ª SESSÃO ORDINÁRIA (21.12.2020).
2020-12-21	REDAÇÃO FINAL CFEFFO (art. 234, §1º RI)	F	MATÉRIA DESPACHADO PARA A CFEFFO PARA EMISSÃO DA REDAÇÃO FINAL (art. 239/RI).
2020-12-21	Transformada em Autógrafo de Lei	—	PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 477/2020.
2020-12-21	Matéria retorna à Mesa Diretora P/ Cont. Tramitacional.	F	PROJETO DE LEI RETORNADO A MESA DIRETORA PARA CONTINUIDADE TRAMITACIONAL.
2020-12-21	Proposição aprovada	D	PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
2020-12-17	Proposição inclusa na Ordem do Dia	D	Matéria inclusa na ordem do dia da 32ª sessão ordinária (21.12.2020).
2020-12-16	Emenda Aprovada na Comissão	U	EMENDA APRESENTADA PELA COMISSÃO. EMENDA APROVADA PELA CFEFFO.
2020-12-16	Emenda Aprovada na Comissão	U	EMENDA APRESENTADA PELA COMISSÃO. EMENDA APROVADA PELA CFEFFO.
2020-12-16	Matéria retorna à Mesa Diretora P/ Cont. Tramitacional.	D	MATÉRIA CONCLUÍDA SUA TRAMITAÇÃO NA CFEFFO. PROJETO DE LEI DESPACHADO À MESA DIRETORA PARA CONTINUIDADE TRAMITACIONAL.
2020-12-16	Parecer do Relator CFEFFO Aprovado na Comissão.	U	PARECER DO RELATOR CFEFFO APROVADO POR UNANIMIDADE DA COMISSÃO PRESENTE.
2020-12-16	Parecer do Relato CFEFFO Favorário a matéria.	U	RELATOR APRESENTOU PARECER FAVORÁVEL AO REGULAR TRÂMITE DA MATÉRIA. REJEIÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2020/CCJCR E PELA APROVAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2020/CFEFFO.
2020-12-16	Protocolo Relator CFEFFO	U	PROJETO DE LEI APRESENTADO NA COMISSÃO. MATÉRIA DESPACHADA PARA O RELATOR EMITIR PARECER.
2020-12-16	Reunião CFEFFO	U	REUNIÃO DA COMISSÃO CFEFFO. DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DA LOA 2021 E DE ABERTURA DE CRÉDITO.
2020-12-15	Comissão Convocada	—	Comissão CFEFFO convocada para reunião. Data de 16/12/2020, às 14:45hs na sala das comissões da Câmara Municipal.
2020-12-15	Proposição protocolada na CFEFFO	U	Projeto de lei protocolado na Presidência da CFEFFO.
2020-12-15	Matéria retorna à Mesa Diretora P/ Cont. Tramitacional.	U	CCJCR concluída análise da matéria. Projeto de lei retornado a Mesa Diretora para continuidade tramitacional.
2020-12-15	Parecer do relator ccjcr aprovado na comissão	U	Reunião da Comissão CCJCR. Parecer do relator aprovado na comissão.
Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2020-12-21T11:22:33.039012-03:00	Aprovado	10	0	0
2020-10-05T10:09:04.769811-03:00	Matéria P/ Apresentação	7	0	0
texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDI
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura
Medicilândia
Com a força do povo
/
E
OFÍCIO nº 060/2020 - GAB/IPMM
Medicilândia-PA, 28 de Setembro de 2020.
Ao Senhor.
Rusbimário Queiroz Silva
Presidente da Câmara Municipal
NESTA
Senhor Presidente,
Honra-me cumprimentá-lo e pelo presente vimos encaminhar Projeto
de Lei Ordinária Nº. 006/2020, - que Estima Receita e Fixa Despesas do
Município de Medicilândia, Estado do Pará para o Exercício Financeiro 2021,
para apreciação e regular encaminhamento desta Douta Casa de Leis.
Sendo o que se apresenta para O momento, reitero votos de apreço €
consideração.
Atenciosamente,
ELSO TRZECIAK
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARÁ
PODER EXECUTIVO y Medicilândia
= cd PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA a dora Doo
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
PROJETO DE LEI
ORÇAMENTO ANUAL
MEDICILÂNDIA
ESTADO DO PARÁ
PODER EXECUTIVO Findo toi pod do is
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA Medicilândia
Com a força do povo
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
MENSAGEM
ESTADO DO PARÁ Prefeitura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA YMedicilândia
Ee PODER EXECUTIVO Com a força do povo
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores.
Temos a honra de submeter à apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o
Projeto de Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021, em cumprimento
ao disposto no art. 165, $ 50 da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
A proposição foi elaborada em conformidade com as diretrizes orçamentárias
para 2021 e compreende os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. O Projeto de
Lei apresenta compatibilidade com as diretrizes e metas do Plano Plurianual para o
quadriênio de 2018-2021, contendo os demonstrativos e anexos estabelecidos pela Lei
Complementar nº 101/00, pelas Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional, com as
codificações estabelecidas pela Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001
e alterações posteriores, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de
Orçamento Federal, da Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999 e alterações posteriores,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Baseados na realidade financeira, nas potencialidades das receitas próprias e
das possíveis transferências de recursos, asseguramos que a postura do Chefe do
Executivo está focada na transparência e nos limites legais previstos.
Ante ao exposto, reiteramos o nosso apreço a essa Egrégia Câmara Municipal e
solicitamos aprovação do presente Projeto.
Medicilândia (PA), 25 de setembro de 2020.
SO TRZECIAK
PREFEITO MUNICIPAL
Trav. Dom Eurico, 1035 — Centro — CEP: 68.145-000 Medicilândia —Pará
e-mail: assessoria.gabpmm (gmail.com
ESTADO DO PARÁ
PODER EXECUTIVO q Prefeitura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA Medicilár pr ândia
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
PROJETO DE LEI
ESTADO DO PARÁ SERA e fot tur
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA ,
PODER EXECUTIVO Com a força do povo
na “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 006/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO
PARA, PARA O EXERCÍCIO 2021.
O Prefeito Municipal de MEDICILÂNDIA, Estado do Pará, faz saber que o
Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e manda que se publique a seguinte Lei;
CAPÍTULO |
DISPOSIÇÕES INICIAIS
Art. 1º. O Orçamento Anual do Município de Medicilândia, para o
exercício 2021, composto pelos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social, estima a
Receita em R$ 108.293.904,00 (Cento e oitos milhões, duzentos e noventa e três mil,
novecentos e quatro reais) e fixa a Despesa em igual valor.
Ar. 2º. O Orçamento Fiscal para o exercício 2021, composto pelas
Receitas e Despesas do Tesouro Municipal, estima a Receita em R$ 84.101.247,00
(Oitenta e quatro milhões, cento e um mil, duzentos e quarenta e sete reais) e fixa a
despesa em igual valor.
Art. 3º. O Orçamento de Seguridade Social para o exercício 2021,
composto das Receitas e Despesas vinculadas à Seguridade Social, estima a Receita
em R$ 24.192.657,00 (Vinte e quatro milhões, cento e noventa e dois mil, seiscentos e
cinquenta e sete reais) e fixa a Despesa em igual valor.
CAPÍTULO II
DA RECEITA
Art. 4º. A Receita do Orçamento Anual será realizada de acordo com a
legislação vigente e as especificações em anexos integrantes desta Lei, segundo o
conjunto de Receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Trav. Dom Eurico, 1035 — Centro — CEP: 68.145-000 Medicilândia Pará
+ assessoria.gabpmm gmail.com
ESTADO DO PARÁ Qu ro fe Ea ura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
E ea PODER EXECUTIVO Com a força do povo
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CAPÍTULO III
DA DESPESA
Art. 5º. A Despesa será realizada de acordo com a discriminação
estabelecida nos anexos da presente Lei, segundo o conjunto de despesas dos
Orçamentos, Fiscal e Seguridade Social.
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar contratação de
operações de crédito, a qual ficará condicionada ao atendimento das normas
estabelecidas na Lei Complementar nº 101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do
Senado Federal.
Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito
por antecipação de receita (ARO), com a finalidade de manter o equilíbrio
orçamentário-financeiro do Município, desde que observado o disposto no art. 38 da Lei
Complementar nº 101/2000, o disposto no inciso Il, do artigo 7º da Lei Federal nº 4.320,
combinado com o artigo 38 da Lei Complementar nº 101 e atendidas as exigências
estabelecidas na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º. Fica o Poder Executivo autorizado a:
| — Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 70%
(setenta por cento) sobre o valor da Despesa Geral fixada no Art. 1º desta Lei,
indicando como fonte de recursos aqueles definidos pelo Art. 43 da Lei Federal 4.320
de 17 de março de 1964, não sendo computados para efeito deste percentual, os
créditos abertos em decorrência da anulação total ou parcial das Dotações
pertencentes ao Orçamento Anual;
Il — Considerar automaticamente suplementadas as dotações
referentes às receitas vinculadas, pelo valor de seu “excedente” da arrecadação
efetivamente realizada, devendo, para tal, ser baixado DECRETO DO EXECUTIVO,
quando for necessário;
Tav. Dom Eurico, 1035 — Centro — CEP: 68.145-000 Medicilândia —Pará
e-mail: assessoria.gabpmm Ogmail.com
[=
ESTADO DO PARÁ CESP refedtura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
Eee PODER EXECUTIVO Com a força do povo
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
Ill — Aprovar, mediante DECRETO, os Orçamentos Próprios das
Autarquias, Fundações e Órgãos em regime especial, que disposto pelo artigo 107 da
Lei 4.320/64.
IV — Abrir crédito adicional suplementar, mediante o
remanejamento parcial ou total de recursos inter e intra grupos de contas, no âmbito de
cada projeto ou atividade, a que pertencem.
Parágrafo único — Não onerarão o limite previsto no Inciso | deste
artigo, os créditos:
| — Destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias,
relativas a inativos e pensionistas, honras de aval, serviços da dívida pública, despesas
de exercícios anteriores e despesas à conta de recursos vinculados.
Il - Os abertos mediante a utilização de recursos na forma prevista
no artigo 43, 8 1º, inciso Ill da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 9º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Medicilândia, Estado do Pará, aos vinte e cinco (25) dias do
mês de setembro de 2020.
TRZECIAK
Prefeito Municipal
Trav. Dom Eurico, 1035 — Centro — CEP: 68.145-000 Medicilândia —Pará
e-mail: assessoria. gabpmm Ogmail.com
ESTADO DO PARÁ
PODER EXECUTIVO E prefeitura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA Medicilár pre ândia
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
ANEXOS
ESTADO DO PARÁ
PODER EXECUTIVO q Medicilândia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA in pjseaa ai
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
RECEITAS
Governo Municipal de Medicilândia
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES | FUNÇÕES
|
Receitas Correntes 99.938.319,55
Legislativa 3.235.752,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor 8.515.544,34 Administração 9.687.469,00
Contribuições 929.577,64 | Assistência Social 4.955.247,00
Receita Patrimonial 3.002.990,16 | Saúde 19.237.410,00
Receita de Serviços 944.147,23 Educação 37.943.300,00
Transferências Correntes 85.446.060,18 | cultura 1,100,000,00
outras Receitas Correntes 1.100.000,00 | Urbanismo 4,710,526,00
Habitação 390.000,00
Receitas de Capital 15.891.873,28 | Saneamento 8.280.000,00
Gestão Ambiental 641,000,00
Transferências de Capital 15.891,873,28 | agricultura 1.887.500,00
Transporte 9.975.000,00
Deduções de Receita -7.536.288,83 | Desporto e Lazer 2.813.000,00
Reserva de Contingência 3.437.700,00
Deduções do FUNDEB -7.536.288,83
Receitas Correntes - retif, - Fundeb -7,536.288,83
Transferências Correntes - retif. - -7.536.288,83
|
|
I
|
|
|
I
TOTAL GERAL 108.293.904,00 I TOTAL GERAL 108.293.904,00
se
Governo Municipal de Medicilândia .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES I Usos
|
Receitas Correntes 99.938.319,55 |
Câmara Municipal de Medicilandia 3.235.752,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor 8.515.544,34 | GABINETE DO PREFEITO 1.578.900,00
Contribuições 929.577,64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.347.499,00
Receita Patrimonial 3.002.990,16 | Secretaria Municipal de Finanças 3.401.070,00
Receita de Serviços 944,147,23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 15.635.526,00
Transferências Correntes 85.446.060,18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 9.425.000,00
outras Receitas Correntes 1.100.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1,702,500,00
secretaria M. Esporte, cultura e Turismo 3.473.000,00
Receitas de Capital 15.891.873,28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 37.943.300,00
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 19.237.410,00
Transferências de Capital 15.891,873,28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL 4.955.247,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 921.000,00
Deduções de Receita -7.536.288,83 | Reserva de Contingência 3.437.700,00
Deduções do FUNDEB -7.536.288,83
Receitas Correntes - retif. - Fundeb -7.536.288,83 |
Transferências Correntes - retif. - -7,536.288,83 |
TOTAL GERAL 108.293.904,00 ] TOTAL GERAL 108.293.904,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA DESPESA
|
Receitas Correntes Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m 8.515.544,34 Pessoal e encargos sociais 42.339.122,00
Contribuições 929.577,64 Outras despesas correntes 27.850.429,00
Receita Patrimonial 3.002.990,16 | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 22.212.479,2
Receita de Serviços 944,147,23
Transferências Correntes 85.446.060,18 TOTAL 92.402.030,72
Outras Receitas Correntes 1,100.000,00 E
Deduções de Receita |
Deduções do FUNDEB Despesas de capital
Receitas Correntes - retif. - Fundeb Investimentos 32.754,683,00
Transferências Correntes -7,536.288,83 Amortização da divida 1.911.970,00
SUPERÁVIT 3.437.700,00
TOTAL 92.402.030,72
— > | TOTAL 38,104.353,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 22.212,479,72
Receitas de Capital
Transferências de Capital 15.891,873,28
TOTAL 38.104.353,00 |
|
RR MSc
RESUMO
RECEITAS CORRENTES... «++ 92.402.030,72 DESPESAS CORRENTES. « «+++ 70.189.551,00
RECEITAS DE CAPITAL. «++ 15.891.873,28 DESPESAS DE CAPITAL. ...« 34,666.653,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 3.437.700,00
TOTAL. cecnenacernennero 108.293.904,00 TOTAL. rss ereentoseensos 108.293.904,00
Em
Governo Municipal de Medicilândia
Consolidado
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Adendo III
Em R$ 1,00
CÓDIGO |
1,0.0.0.00,0.0,00.00.00
1,1.0.0.00.0,0,00.00.00
1,1,1.0.00.0.0,00.00.00
1,1,1,3.00.0.0.00.00.00
1,1,1.3.03.0.0.00.00.00]
1.1,13.08:10.00.00.00]
1,1,1.3.03.1.1,00.00.00
|
1,1.1.8.00.0.0.00.00.00
1,1,1.8.01,0,0.00.00.00
1.1,1.8.01.1.0.00.00.00]
1.1,1,8.01.1.1.00.00.00
|
Ld.400.1.2:0000,0
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
1.1.1.8.01,1.4.00.00.00
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
1,1,1,8.01,4.1,00.00.00
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00]
ESPECIFICAÇÃO
Receitas Correntes
Impostos, taxas &
contribuções de melhoria
Impostos
Imposto Renda Prov, de
Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalho - |
Impostos Específicos de
Estados/DF Municípios
Impostos sobre o Patrimônio
para Estados/DF/Municípios
Imposto sobre a Propriedade |
Predial e Territorial Urbana |
Imposto sobre a Propriedade |
Predial e Territorial Urbana
|
Inposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre à Propriedade
Predial e Territorial Urbana
|
Imposto Transmissão Inter |
vivos Bens Imóveis e Direitos |
Imposto Transmissão Inter
vivos Bens Imóveis e Direitos
Imposto Transmissão Inter
vivos Bens Imóveis e Direitos |
FONTE
10010000
11110000
12110000
10010000
11110000
12110000
10010000
11110000
12110000
10010000
11110000
12110000
10010000
11110000
12110000
10010000
11110000
12110000
10010000
11110000
12110000
Sm
| DESDOBRAMENTO |
|
|
|
|
4.498.203,29 |
707.810,40
707.810,40
707.810,40
|
424.686,24 |
176.952,60
106.171,56
3.790.482,89
1.789.777,50
1.519.411,80
94.097,52
39.207,30
23.524,38
8.842,54
3.684,39
2.210,63
806.102,09
335.875,87
201.525,52
2.604,94
1.085,39
651,23
270.365,70
129.384,09
53.910,04
32.346,02
12.546,34
5.227,64
3.136,58
FONTE
|
|
8.515.544,34 |
|
| CATEG. ECONÔMICA
99.938,319,55
- continua -
- continuação
1,1.1.8.01.4,3.00.00.00
1,1,1,8.01.4.4.00.00.00
1,1,1,8.02,0,0.00,00.00
1.1.1.8.02.3.0.00,00.00
1.1.1,8.02.3.1.00,00.00
1,1.1.8.02.3.1.01.00.00
1,1.1.8.02.3.1.02.00.00
|
doLdidd 00
1,1,1.8.02.3.1,05.00.00
|
1,1,1.8.02,3.1. 17.90.00
1,1,1,8.02.3.2.00.00,00]
1.1,1.8.02.3.3.00.00.00]
1,1,1,8.02.3,4.00.00,00
|
|
Pl
1.2,0.00.0.0.00.
1.2.1,00.0.0,00.00,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
1,1.2,1.04,1.0.00.00.00
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter
vivos Bens Imóveis e Direitos
Imposto Transmissão Inter
vivos Bens Imóveis e Direitos
Impostos s/ Produção,
Circulação de Mercadorias e
Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de ]
Qualquer Natureza - Principal |
Imposto sobre Serviços de I
Qualquer Natureza - ISSQN PF |
Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - PF na
Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - PJ Normal
Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - PJ na
Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - Simples
Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - Multa e
Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - Divida
Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza -
Taxas |
Taxas pelo Exercício Poder de |
Polícia |
Taxa de Controle e |
Fiscalização Ambiental |
Taxa de Controle e I
Fiscalização Ambiental |
Taxa de controle e
Fiscalização Ambiental - |
10010000
11110000
12110000
10010000
11110000
12110000
10010000
11110000
12110000
10010000
11110000
12110000
10010000
11110000
12110000
10010000
11110000
12110000
10010000
11110000
12110000
10010000
11110000
12110000
10010000
11110000
12110000
10010000
11110000
12110000
10010000
17.251,21
7.188,01 |
4.312,80 |
3.037,78
1.265,74
759,45
2.000.705,39
2.000.705,39
1.698.983,00
211.200,00
88.000,00
52.800,00
214,189,80
89.245,75
53.547,45
198.000,00
82.500,00
49.500,00 |
|
231,000,00
96.250,00
57.750,00
165.000,00 |
68.750,00 |
41.250,00
11.762,19
4.900,91 |
2.940,55 |
160.749,93
66.979,14
40.187,48
8.521,31
3.550,55
2.130,33
4.017.251,05
112.394,26
112.394,26
112.394,26
104.552,80
- continua -
- continuação
1.1,2.1,04,1.2.00.00.00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.0
1.1,2,2.01.0.0.0.0.00
1.1.22.01.1.0.00.0.00]
11,2:2/00,1:1,00,00.0]
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00
11.2:2.01.13.00.00.00
1,1,2.2,01,1.4.00.00.00]
1.1.28.00.00.00.00.00]
1.1.2.8,0.0.0.00.00.00
1.1.2,8.01.9.0.00.00.00
1,1.2.8.01.9.1.00.00.00]
1.1.2.8:01.9.2,00.00.00
1.1.2,8.01.9.3.00.00.00
1.1.2.8.01.9,4,00.00,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00]
1.2,4,0
00.0.0.00.00.00]
1.2.4.0,00.1.0.00.00.00
1.2.4,0.00.1.1.00.00.00
0.00.0.0.00.00.00
0.00.0.0.00.00.00]
|
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00
1,3.0.
1.3.1
3
3a
EB
REA
Es
ss
ss
1.
1,
mm
ass ss
3
d.
RA
Fo Todo
nHsS
ses
sss
55
555
soe
sss
sss
s
1.3.2.1.00,1.1,00.00.00
|
1,3.2.1,00.1.1.10,00.00
1,3.2.1,00.1.1,10,15,00
Taxa de Controle e
Fiscalização Ambiental - |
Taxas pela Prestação de
Serviços |
Taxas pela Prestação de
serviços |
Taxas pela Prestação de
Serviços |
Taxas pela Prestação de
Serviços - Principal
Taxas pela Prestação de |
serviços - Multa e juros do |
Taxas pela Prestação de
Serviços - Dívida ativa
Taxas pela Prestação de |
Serviços - Multa e juros da |
Taxas - Específicas de
Estados, DF e Municípios
Taxas de Inspeção, Controle e |
Fiscalização |
Taxas de Inspeção, Controle e |
Fiscalização - Outras
Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Outras - |
Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Outras -
Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Outras -
Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Outras - |
Contribuições
Contribuição para o Custeio
do Serviço de Iluminação
Contribuição Custeio do
Serviço de Iluminação Pública
Contribuição Custeio do
Serviço de Iluminação Pública
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio
Imobiliário do Estado
aluguéis, Arrendamentos,
Foros, Laudêmios, Tarifas de
aluguéis e Arrendamentos
aluguéis e Arrendamentos - |
Principal |
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos
Bancários
Remuneração de Depósitos
Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos de
Recursos Vinculados -
Rem, Dep. Banc, Rec,
Vinc.-FUNDEB - Principal
= ol
10010000
10010000
10010000
10010000
10010000
10010000
10010000
10010000
10010000
16200000
10010000
11120000
11130000
7.841,46
|
1.951.127,76
1.951.127,76
1,951,127,76
1.784.101,00
|
56.034,55
56.034,55
|
54.957,66
1.953.729,03
|
1,953.729,03
1.953.729,03
1.784.101,00
58.648,37
53.638,20
57.341,46
929.577,64
929.577,64
929.577,64
1,324,647,38
1.324.647,38
1.324.647,38
1,324,647,38
1.678.342,78
1.678.342,78
1.678.342,78
1.678.342,78
1.091.454,65
68.654,33
45.769,56
929.577,64
|
|
|
|
|
3.002.990,16
- continua -
- continuação
1.3.2,1,00.1.1.10.20.00] Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, -
1,3.2.1.00.1.1.10.20.10
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20] Rem. Dep. Banc. Rec,
1,3.2.1,00.1.1.10.20.40] Rem, Dep. Banc, Rec.
dd Liana)
1.3.2,1.00.1.1.10.20.60]
13:2:100.1,110.20.9)
1.3.2.1.00.1.1,10.25.00
1,3,2,1.00.1,1,10.25.10]
13.2.100.11,10.25.20
1.3.2.1.00.1,1.10.25.30
1,3,2,1.00.1,1.10.25.40
1,3.2.1.00.1,1,10.25.90
1,3.2,1,00.1.1.10.30.00
1.3,2,1.00.1.1.10.30,10
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20
1.3,2,1.00.1.1.10.30.30
1,3,2,1.00.1.1.10.30.50
1,3.2,1.00.1.1.10.30.90
|
1,3.2,1.00,1,1.10.35.00] Rem, Dep. Banc, Rec Vince, -
I
1,3.2.1.00.1,1.10.35.10
1.3,2,1.00.1.1.10.35.90
1.3.2,1.00.1.1.10.53.00
1.3.2.1,00.1.1.20.00.00
Sus - Principal |
Rem. Dep. Banc. Rec.
Vinc.-atenção básica - |
Vinc.-Mac-Teto financeiro -
Vinc.-vigilância Saúde - |
Rem. Dep. Banc, Rec, |
Vinc.-assistência
Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc. -
Gestão do SUS - Principal
Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc, - |
outros SUS - Principal |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - |
ENDE - Principal |
Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc. -
PDDE - Principal
Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. -
PNAE - Principal
Rem. Dep. Banc. Rec. Vihc. -
PNATE - Principal |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - |
Salário edu - Principal |
Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - |
outros FNDE - Principal
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -
FNAS - Principal
Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc, -
Proteção S Básica - Principal
Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc, -
Gestão do SUAS - Principal
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - |
Prot. Esp. Méd. Complex. -
Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc, -
Gest.Bolsa Fam e C. Único -
Rem, Dep. Banc, Rec, Vinc, -
Outras Transf. FNAS -
Convênios - Principal
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc, -
Conv. - Educação - Principal
Rem, Dep. Banc, Rec Vinc, -
Conv. - Outros - Principal |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - |
CIDE - Principal
Rem. de Dep.Banc.de Recur.
Não vinculados - Principal
12140000
12140000
12140000
12140000
12140000
12140000
11210000
11220000
11230000
11200000
11240000
13110000
13110000
13110000
13110000
13110000
11250000
15200000
16100000
10010000
209.105,60 |
39.207,30
39.207,30 |
39.207,30
13.069,10
39.207,30 |
39.207,30 |
137.148,97
36.271,60
21.650,00 |
19.207,30 |
39.207,30 |
20.812,77
196.036,50 |
39.207,30 |
39.207,30 |
39.207,30 |
39.207,30 |
39.207,30 |
431.541,68 |
39.207,30 |
392.334,38 |
3.198,01 |
586.888,13 |
- continua -
t
- continuação
00.0.0.00.00.00]
.00.0.0.00.00.00]
99.0.0.00.00.00]
.0.99,1.0.00.00.00
99.1,1,00,00.00
00.0.0.00.00.00
+0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.8.00.0.0.00,00.00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00]
1.13.8401.2:0,00.60.00
1.7,1.8.01.2,1.00.00.00]
1.7,1,8.01.5.0.00.00.00]
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00]
|
|
1.7.1,8.02.0.0.00.00.00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
|
1.7.1,8.02.6.1.00.00.00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00]
1,7,1.8.03.1.0.00.00.00
Lata 00400
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
1.7,1,8,03.1,1.30.00.00]
>
s
0.15.00]
0.40.00]
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
I
Receita de Serviços
Outros Serviços
outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços - Principal
Transferências Correntes
Transferências da União e de |
suas Entidades |
Transferências da União -
Específica E/M
Participação na Receita da
União
Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal
Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal
Cota-Parte do Imposto
Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto |
Propriedade Territorial Rural
Transf. da Compensação ]
Financ. Exploração de Rec.
Cota-Parte do Fundo Especial |
do Petróleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial |
do Petróleo - FEP - Principal
Transferência de Recursos do |
sus -Bloco Custeio
Transferência de Recursos do
sus - Atenção Primária
Transferência de Recursos do |
sus - Atenção Primária -
piso de atenção Básica Fixo |
(PAB Fixo) - Principal
piso de atenção Básica
variável (PAB Variável) - |
Saúde da Família - Principal |
Agentes Comunitários de Saúde
- Principal
Saúde Bucal - Principal |
núcleo de Apoio à Saúde da
Família - NASF - Principal
Outros Programas Fin. por
Transf Fundo a Fundo -
10010000
10010000
11110000
11120000
11130000
12110000
10010000
11110000
11120000
11130000
12110000
11400000
12400000
12140000
12140000
12140000
12140000
12140000
12140000
I
944.147,23 |
944.147,23
944.147,23
944.147,23
|
|
54.244,511,30
54.244,511,30 |
22.739.167,56
22.696.478,65 |
13.617.887,19
1.134.823,93 |
2.103.577,44
1.815.718,29
3.404.471,80 |
42.688,91
25.613,34
2.134,45 |
5.122,67
3.415,11
6.403,34 |
201,175,27
|
201.175,27
150.881,45
50.293,82 |
1.197.726,37 |
4.905.762,59
4.905.762,59 |
1,131,564,50
3.388.681,72
544.411,66
|
2.242.657,56
261.382,00
340.230,50 |
385.516,37
944.147,23
|
|
|
85.446.060,18
- continua —
- continuação
1.7.1,8.03.2.0.00.00.00]
|
1.7.1.8.03.2,1.00.00.00]
|
1,7.1.8.03.2.1.10.00.00]
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00]
1,7.1,8,03.2,1,10,14,00
1.7,1,8.03.2.1.10.28.00
1.7.1,8.03.2,1.90.00.00]
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00]
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00
1.7.1.8.03.4,0,00.00.00]
1.7,1.8.03.4,1.00.00.00]
1.7,1.8.03.4.1,20.00.00
1.7,1.8.03.9.0.00.00.00]
1.7,1.8.03.9.1.00.00.00
PR,
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
dn
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00]
IO LL00000]
1,7.1.8.05.9.0.00.00.00
1,7.1.8.05.9.1.00.00.00
| sus-assistência Farmacêutica
| Nacio. Desenvol Educação-FNDE
Transferência de Recursos do |
sus - atenção Especializada |
Transferência de Recursos do |
Sus - Atenção Especializada - |
Limite Financeiro da MAC |
ambulatorial e Hospitalar - |
atenção de Média e Alta |
Complexidade - Teto
SAMU - Serviço de Atendimento
vóvel de Urgência - Principal
Centro de atenção
Psicossocial - Principal |
Outros Prog. Fin. por
Transferência Fundo a Fundo -
Transferência de Recursos do
sus - Vigilância em Saúde |
Transferência de Recursos do
sus - vigilância em Saúde -
vigilância Epidemiológica e |
Ambiental em Saúde - |
vigilância Sanitária -
Principal
Outros Programas Financ. por
Transf, Fundo a Fundo - |
Transferência Recursos do |
sus-assistência Farmacêutica
Transferência Recursos do
Componente Estratégico da
assistência Farmacêutica -
Transf SUS-Outros Programas
Financiados Fundo à Fundo
Transf SUS-Outros Programas
Financiados Fundo a Fundo -
Transferência de Rec. Fundo
Nac. de Desenv.
Transferências do |
salário-Educação |
Transferências do
salário-Educação - Principal |
Transfer. Diretas do FNDE = |
PDDE
Transfer, Diretas do FNDE -
PODE - Principal
Transfer, Direta do FNDE-PNAE
Transfer, Direta do FNDE-PNAE
- Principal |
Tran.Dir.FNDE Ref,ao PNATE
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE -
Principal |
outras Transf. Dir. Fund. |
outras Transf. Dir. Fund.
Nacio. Desenvol Educação-FNDE
12140000
12140000
12140000
12140000
12140000
12140000
12140000
12140000
10010000
12140000
|
11200000
11210000
11220000
11230000
11240000
4.176.847,30
4.176.847,30
4.046.156,30
3.380.730,00
407.316,80 |
258.109,50 |
130.691,00
666.769,85 |
666.769,85
340.042,35 |
196.036,50
130.691,00
199.957,22 |
199.957,22
199.957,22 |
1.248.389,41
|
1.087.436,49
160.952,92
2.305.557,93 |
731.869,60
731.869,60 |
52,276,40 |
52.276,40
838.750,00
838.750,00 |
582.944,70
582.944,70
99.717,23
99.717,23
- continua -
- continuação
1.7.1,8.06.0.0.00.00.00]
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
1.7.1,8.06.1.1.00.00.00]
|
1.7.1.8.09.0.0.00.00.00]
1.7.1.8.09.1.0.00.00.00
|
1.7.1.8.09.1.1,00.00.00]
1.7.1,8,10,0.0.00.00.00
LILIA O
RR
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00]
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00]
Lita pol
1.7.1,8.12.1,1,10.00.00]
1,7.1,8.12,1.1.50.00.00
1.7,1.8,12.1.1.90.00,00]
1.7.1.8.99.0.0,00.00.00]
1.7,1.8.99.1.0.00.00.00
171.8.9,1.1,00,0,0
1.7,1.8.99.1.1.90.00.00]
1,7,2.0.00,0,0.00.00.00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
1,7.2.8.01,0.0,00.00.00]
1.7.2.8.01.
1,7.2.8.01.
1.0.00.00.00
1,1,00.00.00]
|
1,7.2.8.01.1.1,10.00.00
|
Transferência Fin ICMS - |
Desoneração - Lc, Nº 87/96 |
Transferência Financeira I
ICNS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
Transferência Financeira |
| Icus-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
Transferências de Recursos de |
Complementação da União ao |
Transferências de
Complementação da União ao
Transferências de
complementação da União ao
Transferências de Convênios |
com a União e de Suas
Transf, Convênios União
Destinadas Programa de |
Transf, Convênios União
Destinadas Programa de
Transferências de Recursos do |
FNAS
Transferências de Recursos do
FNAS
Transferências de Recursos do
FNAS - Principal
Proteção Social Básica -
Principal
Gestão do SUAS - Principal
Proteção Social Especial de
Média Complexidade -
Gestão do Prog. Bolsa Família
e do Cadastro Único - |
outras Transferências do FNAS |
- Principal
outras Transferências da |
União
Outras Transferências da
União |
Outras Transferências da
União |
Outras Transferências da
União - Principal
Transferências dos Estados e |
do Distrito Federal e suas |
Transferências dos Estados -
Específica E/DF/M
Participação na Receita dos |
Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS -
Principal |
10010000
11110000
11120000
11130000
12110000
11140000
| 11150000
11250000
13110000
13110000
13110000
13110000
13110000
19400000
Cota-Parte do ICMS | 10010000
11110000
11120000
11130000
12110000
88.224,27
88.224,27
52.934,57
4.411,21
10.586,91 |
7.057,94
13.233,64
12.875.153,94 |
12,875.153,94
|
7.725.092,36 |
5.150.061,58
2.934.645,00 |
2.934.645,00
2.934.645,00
974.954,86 |
974.954,86 |
974.954,86
|
522.764,00
65.345,50
|
190.808,86
65.345,50 |
130.691,00 |
927.906,10 |
927.906,10 |
927.906,10 |
927.906,10 |
17.099,056,22
17,099.056,22
14,945.536,02
13.815.278,43
I
13.815.278,43 |
7.640.289,70
636.690,81 |
1.528.057,94 |
1.018.705,29
1.910.072,42 |
É
- continuação
1,7.2.8,01,1,1.20.00.00
1.7.2,8.01.3.0.00.00.00
1.7.2.8.01,3.1.00.00.00]
1.7.2,8,01.4,0.00.00.00]
1,7.2.8.01,4,1,00.00.00]
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
1,7.2,8,03.1.0.00.00.00
1.7.2.8.03.1.1,00.00.00]
1.7.2,8.10.0.0.00.00.00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
1.7.2.8,10.2.1.00.00.00
1,7.2.8.10.9.0.00.00.00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
1.7.2,8.99.0.0.00.00.00]
1.7,2.8,99,1.0.00.00.00
1.7.2.8.99,1,1.00.00.00
1.7,2.8.99.1,1.90.00.00
| Dest. a Programas Educação - |
Cota-Parte do ICMS VERDE
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA -
Principal
Cota-Parte do IPI -
Municípios
Cota-Parte do IPI -
Municípios - Principal |
Cota-Parte Contribuição
Intervenção Dominio Econômico
Cota-Parte Contribuição ]
Intervenção Domínio Econômico
Trans. de Recursos do Estado
p/ Prog. Saúde-Rep. Fundo/Fundo
Trans. Recursos do Estado p/
Prog. Saúde-Rep, Fundo/Fundo
Trans. Recursos do Estado p/
Prog. Saúde-Rep. Fundo/Fundo -
Transferências de
Convênios-Estados/Dist. Federa
Transf. Convênio dos Estados
Dest. a Programas Educação
Transf. Convênio dos Estados |
Outras Transferências de
Convênio dos Estados |
outras Transferências de
convênio dos Estados - |
outras Transferências do
Estados
outras Transferências dos |
Estados
outras Transferências dos |
Estados |
Outras transferências dos
Estados - Principal
10010000
11110000
11120000
11130000
12110000
15800000
10010000
11110000
11120000
11130000
12110000
10010000
11110000
11120000
11130000
12110000
16100000
12130000
11250000
|
15200000
19400000
562.360,39
54.073,11
129.775,47
86.516,98
162,219,34
86.516,98
796.867,47
478.120,48
119.530,12
241.906,42 |
145,143,86 |
12.095,32 |
29.028,77
19.352,51
36.285,96 |
91.483,70
91.483,70
143.760,10
143.760,10 |
143.760,10
1.809.760,10
500.000,00
500.000,00
1.309.760,10
1.309.760,10 |
200,000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00 |
- continua -
- continuação
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
1.7,5.8.01.0.0.00.00.00
1.7:58:01.1.0.00:00.00
1.7.58,01.1.1,00.00.0
pág ta
Du
ipioio bd
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sEsss
nr>So
»SDSo
88855
ssss
ss sss sssss
soeosvsoo
sssss
Sm O,
páscoa:
s>o
ss
a o
a
ss s8s
ass
ro ro
RÉ SS
ima
do do
5a
es
55
55
55
ss
2.4,1,8.04.2,0.00.00.00
2.4,1,8.04.2,1.00.00.00]
2,4,1,8.10.0,0.00.00,00
2,4,1,8.10,1.0.00.00,00
2.4,1,8.10.1,1.00.00.00
2.4,1,8.10,7.0.00.00.00
2.4,1.8.10.7.1.00.00.00]
2.4.1,8.10.9.0.00.00.00
3.41.8.10.8:1.00.0.00
2.4,2.0.00,0.0.00.00.00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00]
2.4,2,8.10.0.0.00.00.00
2.4,2.8,10.1.0.00.00.00]
|
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
| sus - atenção Especializada -
Transferências de Outras |
Instituições Públicas |
Transferências de Outras |
Instituições Públicas - |
Transf, Recur.do Fundo de
Man.Desenv. da Educação
Transferências de Recursos do
FUNDEB
Transferências de Recursos do |
FUNDEB - Principal |
|
Outras Receitas Correntes |
Demais Receitas Correntes
outras Receitas
Outras Receitas - Financeiras
outras Receitas - Financeiras
- Principal
Receitas de Capital ]
Transferências de Capital |
Transferências da União e de
suas Entidades
Transferências da União
Transferências do Sistema
Único de Saúde - SUS - Bloco
Transferência de Recursos do
Sus - atenção Especializada
Transferência de Recursos do
Transferência de Convênios da
União e de suas Entidades
Transferências Convênio da
União Sistema Único de Saúde
Transferências Convênio da
União Sistema Único de Saúde
Transf. Conv. União Dest.
Prog. Infra-Estrut. |
Transf. Conv. União Dest,
Prog. Infra-Estrut.
outras Transferências de
Convênio da União |
Outras Transferências de
Convênio da União - Principal
Transferências Estados e do
Distrito Federal e de suas
Transferências Estados,
Distrito Federal, e de suas
Transferências Convênio |
Estados Distr. Feder, Suas
Transferências Convênio
Estados para SUS
Transferências Convênio |
Estados para SUS - Principal |
11120000
11130000
10010000
12150000
12200000
15100000
15100000
10010000
12200000
|
|
|
|
|
|
|
I
|
14,102.492,66 |
14,102.492,66
14,102.492,66
14,102.492,66
8.461.495,60
5.640.997,06 |
|
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1,100.000,00
8.312.391,18 |
8.312.391,18 |
354,000,00
354.000,00 |
354.000,00
7.958.391,18 |
416.432,50 |
416.432,50
7.041.958,68 |
7.041.958,68 |
500.000,00 |
500.000,00
7.579.482,10 |
7.579.482,10
7.579.482,10 |
500.000,00
250.000,00
250.000,00
1.100.000,00
15.891,873,28
15.891.873,28
- continua —
- continuação
2.4,2.8.10.2.0.00.00.00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
2,4.2,8.10.5.0.00.00.00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00
2.4,2,8.10.6.0.00.00.00
2.4,2.8.10.6.1,00.00.00]
2.4.2.8.10.7.0.00.00.00
2,4,2.8.10.7.1.00.00.00
2.4,2.8.10.9.0,00.00.00]
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
951.7.0.0.00.0,0.00.00.00]
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00]
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00]
951,7.1.8.01.0,0.00.00.00
a517:1,8401.2:0:00.00,0]
LAZIO
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
951.7.1.8.01,5.1.00.00.00]
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00]
951,7.2,0.00.0.0.00.00.00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
951.7.2.8.01.0,0.00.00.00]
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00]
951.7.2.8.01.1.1.10.00.00]
| Icus-Desoneração-Lc. Nº 87/96
Transferências Convênio
Estados Destin. Prog.de
Transferências Convênio
Estados Destin, Prog.de
Transf.de Conv, Estados
Destin. Programas Saneam. |
Transf.de Conv. Estados |
Destin. Programas Saneam. |
Transf, Conv. Estados Destin,
Programas de Meio ambiente
Transf. Conv, Estados Destin.
Programas de Meio ambiente - |
Transf. Conv, Estado Destin. |
Prog. Infra-Estr. Transporte |
Transf. Conv. Estado Destin.
Prog. Infra-Estr, Transporte -
Outras Transferências de ]
Convênio dos Estados
Outras Transferências de
Convênio dos Estados -
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes
Transferências Correntes
Transferências da União e de
suas Entidades
Transferências da União -
Específica E/M
Participação na Receita da
União
Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal |
Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal
Cota-Parte do Imposto
propriedade Territorial Rural |
Cota-Parte do Imposto
Propriedade Territorial Rural
Transferência Fin ICHS - |
Desoneração - LC. Nº 87/96
Transferência Financeira
ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
Transferência Financeira |
Transferências dos Estados e
do Distrito Federal e suas
Transferências dos Estados -
Específica E/DF/M
Participação na Receita dos
Estados |
Cota-Parte do ICMS ]
Cota-Parte do ICMS -
Principal
Cota-Parte do ICMS
11250000
15200000
15200000
15200000
15200000
11120000
11130000
11120000
11130000
11120000
11130000
11120000
11130000
193.845,30
193.845,30
2.266.369,60
2.266.369,60 |
500.000,00 |
500.000,00
2.619.267,20 |
2.619.267,20
1.500.000,00
1.500.000,00
-7,536.288,83 |
-7,536.288,83
=4,565.478,37 |
=4,565.478,37 |
-4,547,833,51 |
-4,539,295,73
=2.123.577,44 |
-1,815,718,29
-8.537,78 |
-5.122,67 |
-3.415,11
-17.644,86
-17.644,86
-10,586,92
=7,057,94 |
-2,970.810,46
|
-2.970.810,46 |
-2.970.810,46
-2.763,055,68 |
-2.763.055,68
-1.528.057,94 |
-1.018.705,29 |
-7.536.288,83
-7.536.288,83
- continua -
- continuação -
951.7.2.8.01.1.1.20.00.00] Cota-Parte do ICHS VERDE 11120000 -129.775,47 |
11130000 -86.516,98
951.7.2.8.01. Edo 00.00.00] Cota-Parte do IPVA -159.373,50
951,7 2.8.01 2.1.00.00.00] Cota-Parte do IPVA -
Principal | 11120000 -95.624,10
11130000 -63.749,40 |
951,7.2.8.01,3.0.00.00.00] Cota-Parte do IPI - | |
Municípios | | -48.381,28 I
951,7.2,8.01,3.1.00.00.00] Cota-Parte do IPI - |
Municípios - Principal | 11120000 -29,028,77 |
11130000 | -19.352,51 |
|
| | |
|
| | | |
| | |
|
| |
| | |
|
| | |
| | |
I
| I | | |
|
| | |
|
|
| | |
|
| | |
|
| | |
|
|
| |
| | |
| |
| | | |
|
| |
| |
| | |
| |
| | |
| |
| |
TOTAL DA RECEITA 108.293.904,00
Governo Munici
pal de Medicilândia
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1.0.0,0,00,0.0.00.00.00 | Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1,0,00.0.0.00.00.00 | Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 | Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
1,1.1.3.03.0.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1,1.3.03.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
I principal | Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1,1,8.00.0.0.00.00.00 | Impostos Especificos de Estados/DF Municípios |
1,1,1.8.01,0.0.00.00.00 | Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1,1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana |
- Princ, |
1.1.1.8.01,1,2.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Mul.ju
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
| - Dív.at
1.1.1,8.01,1,4.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Mj.d.a
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
1.1.1,8.01.4,2.00.00.00
1.1,1.8.01,4.3.00.00.00
1.1.1,8.01.4.4.00.00.00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
1,1.1.8.02.3.2.00.00.00
1.1.1.8,02.3.3.00,00.00
1.1,1,8.02.3.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
| Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos -
Princ.
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Di ás -
Mul. ju
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos -
Div.at
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e mu -
Mj.d.a
| Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e
serviços
Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF
Normal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Nornal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Simples
Nacional
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e |
jur. prin
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida
ativa
| Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
Nuljur.div.ativa
E
- continua -
- continuação -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1,1,2.0.00,0.0.00.00.00 | Taxas
1,1.2.1,00.0.0.00.00.00 | Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização ambiental
1,1.2.1.04,1.0.00,00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização ambiental
1.1.2,1.04,1.1,00.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1.1.2.1.04,1.2.00.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização ambiental - multa e jur. |
| prin | Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1,1.2.2.00.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços ]
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços
1.1,2.2.01.1,1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços = Principal Art. 69 da Lei nº 4,375, de 17 de agosto
1.1.2.2.01,1.2.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do I
principal | Art. 69 da Lei nº 4,375, de 17 de agosto
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa Art. 69 da Lei nº 4,375, de 17 de agosto
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da
dívida ativa | Art. 69 da Lei nº 4,375, de 17 de agosto
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 | Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras |
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - |
princ. | Qualquer Tei específica que estabeleça o
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -
] Mul.ju | Qualquer Tei específica que estabeleça o
1.1,2.8.01.9.3.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -
piv.at | Qualquer Tei específica que estabeleça o
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -
| Mj.d.a | qualquer lei específica que estabeleça o
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | contribuições |
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de da
Pública
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 | Contribuição Custeio do serviço de Iluminação Pública |
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 | contribuição Custeio do serviço de Iluminação Pública - |
] Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 | Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1,0.01.0.0.00.00.00 | aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
Ocupação
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 | Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1,0.01,1.1.00.00,00 | aluguéis e Arrendamentos - Principal Lei nº 4,320, de 17 de março de 1964, ar
1.3.2,0.00,0.0.00.00.00 | Valores Mobiliários ]
1.3.2,1.00.0.0.00.00.00 | Juros e Correções Monetárias |
13 00.1.0.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2,1,00.1.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2,1,00.1.1.10.00.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - |
Principal
1,3.2.1.00.1.1.10.15.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.3.2,1,00.1.1.10.20.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 | Rem. Dep, Banc. Rec, Vinc,-atenção básica - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Nac-Teto financeiro -
Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal ]
—
- continuação -
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
|
1,3.2.1.00.1,1.10.20.50 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica -
Princ.
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
1.3.2,1,00,1,1.10.20.90 | Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1,3.2,1,00,1,1.10.25.00 | Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.00,1.1.10.25.10 | Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc, - PDDE - Principal
1,3.2.1,00,1.1.10.25.20 | Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.3.2.1.00,1.1.10.25.30 | Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.3.2.1.00,1.1.10.25.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal ]
1.3.2,1,00.1.1.10.25.90 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
1.3,2.1.00.1.1.10.30.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica -
| Principal
1,3.2.1.00,1.1.10.30.20 | Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc, - Gestão do SUAS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.30 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Prot. Esp. Méd. Complex. - |
Princ. |
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 | Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C, Único -
Princ.
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS -
Principal |
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1,00.1.1.10.35.10 | Rem. Dep. Banc, Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1.3.2.1,00.1.1.10.35.90 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - outros - Principal |
1.3.2,1.00,1.1.10.53.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita de Serviços I
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 | Outros Serviços |
1.6.9.0.99,0.0.00.00.00 | Outros Serviços
1.6.9.0.99,1.0.00.00.00 | outros Serviços
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 | Outros Serviços - Principal | constituição Federal, art. 173;
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1,8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -
| Princ.
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 | Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. ]
Naturais |
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP -
Principal
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária I
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária E
Princ,
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 | piso de atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal ]
1,7.1,8.03.1.1.30,00.00 | Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -
Principal |
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 | Saúde da Família - Principal
- continuação
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO [LEGISLAÇÃO
| |
1.7,1.8.03.1.1,30.10.00 | Agentes Comunitários de Saúde - Principal I
1.7,1,8.03.1.1.30.15.00 | Saúde Bucal - Principal |
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00 | Núcleo de apoio à Saúde da Família - NASF - Principal |
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 | outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - |
Principal
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
- Princ. |
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 | Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - I
Principal
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 | atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro -
Princ.
1.7.1.8.03.2.1.10.14.00 | Samu - Serviço de atendimento Móvel de Urgência -
Principal
1.7.1.8.03.2.1.10.28.00 | Centro de atenção Psicossocial - Principal
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00 | Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo -
Principal
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
Princ. |
1.7,1.8.03.3.1,10.00.00 | vigilância Epidemiológica e ambiental em Saúde -
I Principal
.00 | vigilância Sanitária - Principal
.00 | Outros Programas Financ, por Transf. Fundo a Fundo - |
1.7.1.8.03.4.1.20.00.00
1.7,1.8.03.9.0.00.00.00
1,7.1.8.03.9.1.00.00.00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
1.7.1,8.05.1.0.00.00.00
1.7.1.8.05,1,1.00.00.00
1.7,1.8,05.2.0.00.00.00
1,7.1,8.05.2.1.00.00.00
1,7.1.8.05,3.0.00.00.00
1.7.1.8.05,3.1.00,00.00
1.7.1,8.05.4.0.00.00.00
1.7.1,8.05.4,1.00.00.00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
| principal
Transferência Recursos do SUs-assistência Farmacêutica
Transferência Recursos do SUs-assistência Farmacêutica -
Princ,
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica -
Principal
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
Transf SUs-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -
Princ.
Transferência de Rec. Fundo Nac. de Desenv. Educação. -FNDE
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transfer. Diretas do FNDE - PODE
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
Transfer, Direta do FNDE-PNAE
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
Tran.Dir. FNDE Ref.ao PNATE
Tran.Dir.FNDE Ref,ao PNATE - Principal
outras Transf. Dir. Fund, Nacio, Desenvo! Educação-FNDE
Outras Transf. Dir. Fund, Nacio. Desenvo] Educação-FNDE -
Princ.
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
Transferência Financeira ICNS-Desoneração-Lc, Nº 87/96 -
Princ.
e
- continua —
- continuação -
CÓDIGO
|
1,7.1,8.09.0.0.00.00,00 |
1,7.1,8.09.1.
1,8.09.1,
1.7,1,8.10,0,0.00.00.00
0.00.00.00
1,00.00.00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
1.7.1,8.10.2.1.00.00.00
1,7,1.8.12.0.0.00.00.00
1,7,1.8.12.1.0.00.00.00 |
1,7.1.8.12,1.1.00.00.00
1.7.1.8.12.1.1,10.00,00
1,7.1.8.12.1.1.20.00.00
1.7,1,8.12.1.1.30.00.00
|
1.7,1.8.12.1,1.50.00.00
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1,7.2.8.03,0.0.00.00.00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
1,7.2,8.03.1,1,00.00.00
1.7.2.8.10,0.0.00.00.00 |
«00.00.00
1.00.00.00
1.7.2.8.10.2.0
1.7.2.8.10.2.1 |
ESPECIFICAÇÃO
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
FUNDEB
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB -
Princ,
Transferências de Convênios com a União e de Suas
Entidades
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
Transf, Convênios União Destinadas Programa de Educação -
Princ,
Transferências de Recursos do FNAS
Transferências de Recursos do FNAS
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
Proteção Social Básica - Principal
Gestão do SUAS - Principal
Proteção Social Especial de Média Complexidade -
Principal
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Única -
Principal
Outras Transferências do FNAS - Principal
Outras Transferências da União
Outras Transferências da União
outras Transferências da União
Outras Transferências da União - Principal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
Entidades
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICHS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS VERDE
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
Cota-Parte Contribuição Intervenção Dominio Econômico -
Princ,
Trans. de Recursos do Estado p/
Prog. Saúde-Rep. Fundo /Fundo
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep. Fundo /Fundo
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep. Fundo/Fundo -
Princ,
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas
Entidades
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação -
Princ.
Emo.
LEGISLAÇÃO
- continua —
- continuação
CÓDIGO
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
1.7.2.8.99.0,0.00.00.00
1.7,2.8.99,1.0.00.00.00
1.7.2.8.99,1,1.00.00.00
1.7,2.8.99.1,1.90.00.00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
1,7,5.8.01,0.0.00.00.00
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2.4.2.8.00,0.0.00.00.00
2.4,2,8.10,0.0.00.00.00
2,4,2,8.10,1,0.00,00.00
2.4.2.8,10,1,1.00,00.00
2.4,2.8.10.2.0.00.00.00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
[ESPECIFICAÇÃO
|
| outras Transferências de Convênio dos Estados
| outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
| outras Transferências do Estados
| outras Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados
Outras transferências dos Estados - Principal
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Outras Instituições Públicas -
Especifica E/M
Transf. Recur.do Fundo de Man. Desenv. da Educação Básica -
FUNDE
Transferências de Recursos do FUNDES
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
Outras Receitas Correntes
Demais Receitas Correntes
outras Receitas
outras Receitas - Financeiras
Outras Receitas - Financeiras - Principal
receitas de Capital
Transferências de Capital
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União
Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco
Investimen
Transferência de Recursos do SUS - atenção Especializada
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
- Princ.
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
Transferências Convênio da União Sistema Único de saúde
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde -
Princ,
Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut, Transporte
Transf, Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte
- Princ,
Outras Transferências de Convênio da União
outras Transferências de Convênio da União - Principal
| Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas
Entidades
| Transferências Convênio Estados Distr. Feder .Suas
| Entidades
Transferências Convênio Estados para SUS
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação
] - Princ.
| Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico
|
Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico
- Princ.
LEGISLAÇÃO
Art. 11, 89 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de
- continua -
- continuação -
CÓDIGO
da
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EN
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951,7.2.8.01.0.0.00.00.00
951.7.2.8.01.1,0.00.00.00
951.7.2.8.01.1.1,00.00.00
951.7,2.8.01.1,1,10.00.00
951.7.2.8.01.1.1.20,00.00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
951,7.2.8.01.3.0.00.00.00
951,7.2.8.01.3.1.00.00.00
ESPECIFICAÇÃO
Transf, Conv,
Transf. Conv.
Estados Destin. Programas de Meio Ambiente
Estados Destin. Programas de Meio Ambiente
- Princ,
Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte
Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte
- Princ,
Transf. Conv,
Transf. Conv,
Outras Transferências de Convênio dos Estados
outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União - Específica E/M
Participação na Receita da União
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Inposto Propriedade Territorial Rural -
Princ.
Transferência Fin ICHS - Desoneração - Lc. Nº 87/9%
Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
Transferência Financeira ICNS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
Princ.
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
Entidades
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICHS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do ICHS
Cota-Parte do ICMS VERDE
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
ILEGISLAÇÃO
>>>
|
Governo Municipal de Medicilândia
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
. Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Pág: 001
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
1,0.0.0.00.0.0,00.00.00 | Receitas Correntes
1,1,0.0.00,0.0.00.00.00 | Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1,1.1.0.00.0.0.00.00,00 | Impostos
1,1.1.3.00.0.0.00.00.00 | Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1,1.3.03.0.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1,1.1.3.03.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1,1.3.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi 707.810,40
1.1,1.8.00.0.0.00.00.00 | Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 | Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1,1.8.01.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 156.829,20
1,1.1.8.01.1.2.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - | 14.737,56
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 1,343,503,48
1.1,1.8.01.1.4.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 4.341,56
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P | 215.640,15
1.1,1,8.01,4,2.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M 20.910,56
1.1.1.8.01,4,3,00.00.00 | Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - D 28.752,02
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M 5.062,97
1.1,1.8.02.0.0.00.00.00 | Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços |
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 | Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Norm 352.000,00
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte 356.983,00
1.1.1.8.02.3.1.04.00,00 | Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal 330.000,00
1.1.1.8.02.3.1.05.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte 385.000,00
1.1.1.8.02.3.1.07.00.00 | Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacio 275.000,00
1.1.1,8.02.3.2.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur, | 19.603,65
1.1,1.8.02.3.3.00.00.00 | Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa 267.916,55
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 | Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.div.a 14.202,19
1,1,2.0.00.0.0.00.00.00 | Taxas
1.1.2,1.00,0.0.00.00.00 | Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
1.1.2.1.04,0.0.00.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização ambiental ]
1.1,2.1.04.1.0.00.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização ambiental
1.1.2,1,04.1.1.00.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização ambiental - Principal 104.552,80
1.1.2,1,04.1.2.00.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. pr | 7.841,46
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços
1.1,2.2.01.1.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços I
1,1,2,2,01.1.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços - Principal | 1.784.101,00
1.1.2.2,01.1.2.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do princip 56.034,55
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços - Divida ativa 56.034,55
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 | Taxas pela Prestação de serviços - Multa e juros da divida | 54.957,66
Governo Municipal de Medicilândia
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado ii
j Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA pág: 002
=== ss | DEDCÕES DE RECEI
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
e | |
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 | Taxas - Específicas de Estados, DF e Municipios ]
1.1.2,8.01.0.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização - Outras |
1.1,2.8.01.9.1.00.00.00 | Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização - Outras - Princ 1.784.101,00 |
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 | Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização - Outras - Mul.j 58.648,37 |
1.1.2,8.01.9.3.00.00.00 | Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização - Outras - Div.a ] 53.638,20 |
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 | Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização - outras - Mj.d. 57.341,46
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições ]
1.2.4,0.00.0.0.00.00.00 | Contribuição para O custeio do Serviço de Iluminação Públic ] |
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 | contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública ]
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 | Contribuição custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri 929.577,64 |
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita patrimonial |
1,3.1.0.00.0.0.00.00.00 | Exploração do patrimônio Imobiliário do Estado |
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 | aluguéis, arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 | Aluguéis e arrendamentos I
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 | Aluguéis e arrendamentos - Principal 1.324.647,38 |
1,3.2.0.00.0.0.00.00.00 | valores Mobiliários |
1.3.2.1.00,0.0.00.00.00 | Juros e Correções Monetárias
1.3.2,1.00.1.0.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários |
1,3.2,1.00.1.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc.-FUNDEB - Principal 114.423,89
1.3.2.1,00.1,1.10.20.00 | Rem. Dep. Banc, Rec. vinc. - SUS - Principal |
1.3.2,1,00.1,1.10.20.10 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc.-atenção básica - Principal | 39.207,30 |
1.3.2,1,00.1.1.10.20.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc,-MAc-Teto financeiro - Principal | 39.207,30 |
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc.-vigilância Saúde - principal 39.207,30 |
1.3.2.1,00.1.1.10.20.50 | Rem. Dep. Banc, Rec. vinc.-assistência Farmacêutica - Princ | 13.069,10 |
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc. - Gestão do SUS - Principal 39.207,30
1.3.2.1.00.1.1.10,20.90 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal 39.207,30
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc. - FNDE - Principal
1,3.2,1,00.1.1.10.25.10 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc. = PDDE - Principal 36.271,60 |
1.3.2,1,00.1.1.10.25.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc. - PNAE - Principal 21.650,00 |
1.3.2.1.00.1,1.10.25.30 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc. - PNATE - Principal 19.207,30
1.3.2,1,00.1.1.10.25.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - Salário edu - Principal 39.207,30
1.3.2.1,00.1.1.10.25.90 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal 20.812,77
1.3.2,1,00.1.1,10.30.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc. - FNAS - Principal |
1.3.2.1,00.1.1,10.30.10 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - principal 39.207,30 |
1.3.2,1,00.1.1.10.30.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc. - Gestão do SUAS - principal | 39.207,30
1.3.2,1,00.1.1.10.30.30 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Prot. Esp. Méd. Complex. - Prá ] 39.207,30
1.3.2,1.00.1,1.10.30.50 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Pr | 39.207,30
1.3.2.1,00.1.1.10.30.90 | Rem. Dep. Banc, Rec. vinc. - outras Transf. FNAS - principa | 39.207,30
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 | Rem. Dep. Banc, Rec vinc. - Convênios - Principal ]
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 | Rem, Dep. Banc. Rec vinc. - Conv. - Educação - Principal ] 39.207,30
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 | Rem. Dep. Banc. Rec vinc. - Conv. - Outros - Principal | 392.334,38
1.3.2,1.00.1.1.10.53.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc. - CIDE - Principal ] 3.198,01
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 | Rem. de Dep. Banc.de Recur. Não vinculados - Principal ] 586.888,13
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA pág: 003
ii iii
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
|
Receita de Serviços | |
|
00 |
.00 | outros serviços |
00 |
|
outros Serviços |
00 | outros Serviços - Principal 944.147,23 |
00 | Transferências Correntes
00 | Transferências da União e de suas entidades | I
00 | Transferências da União - Específica E/M | |
00 | Participação na Receita da União ]
00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - principal 22.696.478,65
00 | Cota-Parte do Inposto Propriedade Territorial Rural
00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ 42.688,91
|
|
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais | |
cota-parte do Fundo Especial do petróleo - FEP |
cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - principal 201.175,27 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco custeio ]
Transferência de Recursos do SUS - atenção Primária |
Transferência de Recursos do SUS - atenção Primária - Princ ] |
piso de atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal 1,131,564,50
piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
saúde da Família - Principal 544.411,66
agentes Comunitários de Saúde - Principal ] 2.242.657,56
saúde Bucal - Principal ] 261.382,00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal | 340.230,50 |
outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - principal 385.516,37 |
Transferência de Recursos do SUS - atenção Especializada
Transferência de Recursos do SUS - atenção Especializada - |
Limite Financeiro da MAC anbulatorial e Hospitalar - Princi |
atenção de Média e Alta complexidade - Teto Financeiro - Pr 3.380.730,00 |
SAMy - Serviço de Atendimento wóvel de Urgência - Principal 407.316,80 |
centro de Atenção Psicossocial - principal | 258.109,50 |
outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Princip 130.691,00
Transferência de Recursos do SUS - vigilância en Saúde
Transferência de Recursos do SUS - vigilância em Saúde - Pr
vigilância Epidemiológica e anbiental em Saúde - Principal 340.042,35
vigilância Sanitária - principal 196.036,50
outros Programas Financ. por Transf, Fundo à Fundo - Princi 130.691,00
Transferência Recursos do sus-assistência Farmacêutica |
Transferência Recursos do sus-assistência Farmacêutica - Pr
componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Princi 199.957,22 |
Transf sus-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri | 1.248.389,41
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação. - FNDE
transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-Educação - principal 731.869,60
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556
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Governo Municipal de Medicilândia
0 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
consolidado
. Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Pág: 004
[ESPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
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Transfer, Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal ]
Tran.Dir.ENDE Ref.ao PNATE |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
outras Transf. Dir. Fund, Nacio. Desenvol Educação-FNDE
outras Transf. Dir. Fund, Nacio. Desenvo! Educação-FNDE - P |
Transferência Fin ICAS - Desoneração - Lc, Nº 87/96 I
Transferência Financeira ICNS-Desoneração-LC. Nº 87/96
Transferência Financeira ICHS-Desoneração-LC. Nº 87/96 - Pr |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU ]
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB |
Transferências de Complementação da união ao FUNDEB - Princ
Transferências de Convênios com a união e de Suas Entidades |
Transf. Convênios União Destinadas Prograna de Educação |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P
Transferências de Recursos do FNAS
Transferências de Recursos do FNAS |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
proteção Social Básica - principal
Gestão do SUAS - Principal
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal |
Gestão do Prog. Bolsa Familia e do cadastro Único - Princip |
outras Transferências do FNAS - Principal
outras Transferências da União
outras Transferências da União
outras Transferências da União
outras Transferências da União - Principal
Transferências dos Estados e do pistrito Federal e suas Ent
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-parte do ICHS - Principal
Cota-Parte do ICHS
Cota-Parte do ICHS VERDE |
Cota-Parte do IPVA ]
Cota-parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal ]
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico ]
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog .Saúde-Rep. Fundo/Fundo
Trans. Recursos do Estado p/ prog.Saúde-Rep. Fundo /Fundo
Trans. Recursos do Estado p/ prog .Saúde-Rep. Fundo Fundo =p
ET
52.276,40
838.750,00
582.944,70
99.717,23
88.224,27
12.875.153,94
2.934.645,00
522.764,00
65.345,50
190.808,86
65.345,50
130.691,00
927.906,10
12.733.816,16
1.081.462,27
796.867,47
241.906,42
91.483,70
143.760,10
|
|
|
|
|
Governo Municipal de Nedicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
[==
consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA pág: 005
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
| |
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios-Estados/Dist. Federal e Suas Ent |
1,7.2.8.10.2.0.00.00.00 | Transf. Convênio dos Estados Dest, a Programas Educação |
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 | Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P 500.000,00 |
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 | Outras transferências de Convênio dos Estados ]
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 | outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 1.309.760,10 |
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências do Estados ]
1.7.2.8.99,1.0.00.00,00 | Outras Transferências dos Estados ]
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 | outras Transferências dos Estados |
1.7.2.8.99.1.1.90.00,00 | outras transferências dos Estados - Principal 200.000,00 |
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de outras Instituições Públicas ]
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de outras Instituições públicas - Específica |
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F | |
1,7.5.8.01,1,0,00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB |
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal ] 14.102.492,66 |
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 | Gutras Receitas Correntes
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 | Demais receitas Correntes | |
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 | Outras receitas ] |
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 | Gutras Receitas - Financeiras |
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 | Outras receitas - Financeiras - Principal 1.100.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções de Receita
950,0,0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções do FUNDEB
951,0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes |
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades |
951,7.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Específica E/M | |
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | participação na Receita da União |
951,7.1.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal ]
951,7,1,8.01,2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPW - Cota Mensal - Principal -4,539.295,73 |
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ -8.537,18 |
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICHS - Desoneração - LC. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICNS-Desoneração-LC. Nº 87/% - Pr | -17.644,86 |
951,7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
951.7.2.8.01,0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICHS | |
951,7.2,8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICHS - Principal |
1.7.2,8.01.1.1.10.00.00 | Cota-Parte do ICMS -2.546.763,23
.1,2.8.01.1.1,20.00.00 | Cota-Parte do ICMS VERDE -216.292,45
“2.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA
“2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA - principal ] =159.373,50 |
2.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do TPI - Municípios |
01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do TPI - Municípios - Principal -48,381,28
TOTAIS DA RECEITA 92.402.030,72 | 0,00
Mes mea
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA. ++ «eeeeeera . 92.402.030,72
ESTADO DO PARÁ
PODER EXECUTIVO q
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA ui a ore povo
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
Prefeitura
DESPESAS
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Câmara Municipal de Medicilandia orçamento Fiscal - adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
em R$ 1,00
ÓRGÃO. ceserenes cout OL Câmara Municipal de Medicilandia PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0111 Gânara Municipal de Medicilandia DE TRABALHO
cóDIGO JESPECIFI cação | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
| | |
01 | Legislativa | 330.000,00] 2.905.752,00] 3.235.752,00
01 031 | ação Legislativa ] 330.000,00] 2.905.752,00] 3.235.752,00
01 031 0001 | ação Legislativa 0,00 2.905.752,00] 2.905.752,00
01 031 0001 2.001] operacionalização da Cânara Municipal 2.714.752,00 2,714,752,00
] Manutenção da Câmara Municipal de ] ] |
| vedicilância Incluindo - Aquisição de ] |
| Armário para Arquivos de Documentos da Câmara ] |
e Vereadores. |
01 031 0001 2.002] Encargos com publicidade - Legislativo ] 33.000,00 33.000,00
| Encargos com publicidade - Legislativo | ]
01 031 0001 2.003] Manutenção do controle Interno do Legislativo | | 60.000,00 60.000,00
vanutenção do Controle Interno do Legislativo |
01 031 0001 2.004] Aquisição de um veiculo-Legislativo 98.000,00] 98.000,00
aquisição de um veiculo-Legislativo | |
01 031 0037 Administração Geral | 330.000,00] 0,00] 330.000,00
01 031 0037 1.001] Construção do Prédio da Câmara Municipal | 330.000,00! 330.000,00
construção do Prédio da Câmara Nunicipal
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
I I |
TOTAL 330.000,00] 2.905.752,00] 3.235.752,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
prefeitura Municipal de Medicilândia orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO. .ecsseerernas : 02 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0210 GABINETE DO PREFEITO DE TRABALHO
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | PRODETOS | ATIVIDADES | TOTAL
I | |
04 | administração ] 0,00 1.568.900,00] 1.568.900,00
04 122 | administração Geral 0,00] 1.568.900,00] 1.568.900,00
04 122 0037 | administração Geral 0,00 1.568.900,00] 1.568.900,00
04 122 0037 2.005] operacionalização das ações do Gabinete ] ] |
| do Prefeito | 1.052.000,00] 1.052.000,00
] operacionalização das Ações do Gabinete do ]
| prefeito |
04 122 0037 2.006] Manutenção da Assessoria Jurídica 386.900,00] 386.900,00
] vanutenção da Assessoria Jurídica ] ]
04 122 0037 2.007] Encargos com publicidade-Gabinete 130.000,00] 130.000,00
Encargos com publicidade-Gabinete | |
16 Habitação 0,00 10.000,00] 10.000,00
16 511 | Saneamento Básico Rural 0,00] 10.000,00] 10.000,00
16 511 0519 | Melhoria de Condições de Habitações Urbanas 0,00] 10.000,00] 10.000,00
16 511 0519 2.008] Impl. e Man. do Fundo Municipal de Hab. ] |
| e Interesse Social-FMAIS 10.000,00 10.000,00
Impl. é Man. do Fundo municipal de Hab.e |
| Interesse Social-FMHIS | | |
|
| |
|
| |
| | | |
|
| | |
| | |
| | |
| |
| | |
o
I
| | | |
| | |
| |
| |
| |
| |
| |
| | |
TOTAL | 0,00] 1.578.900,00 1.578.900,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
prefeitura Municipal de Wedicilândia orçamento Fiscal - adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO. .ecssreesersera! 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA
UNIDAD! ORÇAMENTÁRIA. : 0310 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TRABALHO
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
| | |
mn” | administração ] 0,00) 3.347.499,00] 3.347.499,00
04 122 | administração Geral ] 0,00] 3.347.499,00] 3.347.499,00
04 122 0037 | administração Geral | 0,00 3.347.499,00] 3.347.499,00
04 122 0037 2.009] operacionalização da secretaria de Administração 3.096.499,00] 3.096.499,00
] operacionalização da secretaria de ] ]
administração ]
04 122 0037 2.010] Contribuição a associação dos Municípios 138.000,00] 138.000,00
] contribuição a Associação dos Municípios |
04 122 0037 2.011] Implantação e Manutenção do Conselho ]
| Municipal da Cidade de vedicilândia | 13.000,00] 13.000,00
] implantação e Manutenção do Conselho |
wunicipal da Cidade de Medi cilândi |
04 122 0037 2.012] Realização de Concurso Público Municipal
| incluindo a Câmara Municipal ] 100.000,00 100.000,00
] Realização de concurso público municipal,
| incluindo a Câmara Municipal
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
prefeitura Municipal de Medicilândia orçamento Fiscal - adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria sor nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO. .scseree mrcriai 04 Secretaria Municipal de Finanças PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0410 secretaria Municipal de Finanças DE TRABALHO
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL
| |
mn | administração 0,00) 3.401.070,00] 3.401.070,00
04 122 | Administração Geral 0,00] 145,000,00] 145.000,00
04 122 0037 | administração Geral 0,00] 145.000,00] 145.000,00
04 122 0037 2.013] Manutenção da assessoria Contábil 145.000,00] 145.000,00
| Vanutenção da Assessoria Contábil ]
04 123 | administração Financeira 0,00) 3.121.070,00] 3.121.070,00
04 123 0000 | operações Especiais 0,00 1.611.970,00] 1.611.970,00
04 123 0000 2.014] Amortização da Divida Contratada | 1.611.970,00] 1.611.970,00
] amortização da Dívida Contratada |
04 123 0037 | administração Geral 0,00] 1.096.100,00] 1.096.100,00
04 123 0037 2.015] Operacionalização da Secretaria de Finanças 1.096.100,00] 1.096.100,00
] operacionalização da secretaria de Finanças | ]
04 123 1310 | Contrib. para Programa de Formação de Patrimônio de ] 0,00] 413.000,00 413.000,00
04 123 1310 2.016] Encargos com O PASEP | 413.000,00 413.000,00
| Encargos com o PASEP
04 124 | controle Interno | 0,00 135.000,00] 135.000,00
04 124 0037 | administração Geral ] 0,00 135.000,00] 135.000,00
04 124 0037 2.017] Manutenção das Atividades do Controle Interno | 135.000,00] 135.000,00
] vanutenção das Atividades do Controle Interno |
|
|
I
|
|
|
|
|
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
prefeitura Municipal de edicilândia orçamento Fiscal - adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
em R$ 1,00
(ÇÃO. «+++ aemossaçol 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0510 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DE TRABALHO
CÓDIGO [ESPECIFI CAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
Do | | |
04 | Administração | 1.370.000,00] 0,00] 1.370.000,00
04 121 | Planejamento e Orçamento | 1.090.000,00] 0,00] 1.090.000,00
04 121 0037 | Administração Geral ] 1.090.000,00] 0,00] 1.090.000,00
04 121 0037 1.002] Construção, Reforma e Ampliação de ] ] |
| Prédios públicos. ] 530.000,00] | 530.000,00
| Construção, reforma e ampliação de Predios | |
| publicos. Incluindo - Construção I ] |
| do prédio para junta vilitar, Construção | ] ]
] do barracão para alojamento de | | |
| naquinas e veículos públicos. | | ]
04 121 0037 1.003] Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede | | ]
| do Municipio | 560.000,00] ] 560.000,00
| urbanização , do Eixo Rodovi ário da Sede do | ] |
Município. ] ] |
04 392 | Difusão cultural ] 280.000,00 0,00] 280.000,00
04 392 0037 | Administração Geral ] 280.000,00] 0,00] 280.000,00
04 392 0037 1.004] Construção da Casa dos Artesanatos ] 280.000,00] ] 280.000,00
] Construção da Casa dos Artesanatos ] | |
BE) | cultura ] 330.000,00] 0,00] 330.000,00
13 392 | Difusão cultural ] 330.000,00] 0,00 330.000,00
13 392 0037 | Administração Geral | 330.000,00] 0,00] 330.000,00
13 392 0037 1.005] Construção do Memorial dos Pioneiros ] 330.000,00] ] 330.000,00
] construção do Memorial dos Pioneiros. ] ] ]
15 | Urbanismo | 245.700,00] 4.184.826,00] 4.430.526,00
15 12 | Administração Geral | 0,00 2.966.000,00] 2.966.000,00
15 122 0037 | administração Geral I 0,00] 2.966.000,00] 2.966.000,00
15 122 0037 2.018] operacionalização da secretaria de Viação e obras | | 2.966.000,00] 2.966.000,00
] operacionalização da secretaria de viação e | | |
| obras | | |
15 452 | Serviços urbanos | +00] 250.000,00] 250.000,00
15 452 0601 | abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana ] 0,00] 250.000,00 250.000,00
15 452 0601 2.019] Manutenção do sistema de Abastecimento de Água ] ] 250.000,00] 250.000,00
| vanutenção do Sistema de Abastecimento de ] ] ]
| Água | | |
15 751 | Conservação de Energia | 0,00] 968.826,00] 968.826,00
15 751 0509 | serviços de Iluminação pública | 0,00] 968.826,00] 968.826,00
15 751 0509 2.020] Manutenção do Sistema de Iluminação Pública | ] 968.826,00] 968.826,00
] vanutenção do Sistema de rluminação Pública | | |
15 813 | Lazer ] 245.700,00] 0,00] 245.700,00
15 813 0510 | Nelhorias de Urbanização no uunicípio | 245.700,00] 0,00] 245.700,00
15 813 0510 1.006] Construção e recuperação de Praças, | | |
| Parques e Jardins ] 245.700,00] | 245.700,00
] construção, recuperação de Praças, Parques € | ] ]
] 3ardins Incluindo - km 120 Faixa ] | |
- continuação -
e km 80 Faixa. | |
Jó Habitação 380.000,00] 0,00] 380.000,00
16 482 | Habitação urbana | 380.000,00 0,00] 380.000,00
16 482 0519 | Nelhoria de Condições de Habitações Urbanas 380.000,00] 0,00 380.000,00
16 482 0519 1.007 construção de Casas Populares 380.000,00! | 380.000,00
| Construção de Casas Populares
17 Saneamento | 8.280.000,00] 0,00] 8.280.000,00
su | Saneamento Básico Rural 370.000,00] 0,00] 370.000,00
17 511 0601 | Abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana I 370.000,00] 0,00] 370.000,00
17 511 0601 1,008] Construção, Reforma e Ampliação do |
| Sistema de Abastecimento de Água | 370.000,00] 370.000,00
I construção, reforma e Ampliação do Sistema ] | |
de Abastecimento de àgua. - |
| Incluindo km 70 Faixa, km 105 Norte, km 75 |
] sul, km 125 Norte e Km 100 sul, | ]
y 5 Saneamento Básico Urbano ] 7.910.000,00 0,00] 7.910.000,00
17 512 0140 Gestão da Política dos serviços de Saúde 7.910.000,00] 0,00] 7.910.000,00
17 512 0140 1.009] Implantação do Sistema de Esgoto e | | |
| saneamento Urbano, | 7.500.000,00 7.500.000,00
Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento | |
Urbano ]
17 512 0140 1.010] Construção da estação de tratamento de |
| água e esgoto | 410.000,00 410.000,00
] construção da estação de tratamento de água e | ]
] esgoto. ]
20 agricultura ] 185.000,00 0,00] 185.000,00
20 605 | abastecimento 185.000,00 0,00] 185.000,00
20 605 0641 | Progr. Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Al 185.000,00] 0,00 185.000,00
20 605 0641 1.011] Construção de Casas de Farinha 185.000,00] | 185.000,00
] Construção de Casas de Farinha
26 | Transporte 550.000,00! 0,00] 550.000,00
26 782 | Transporte Rodoviário 550.000,00] 0,00] 550.000,00
26 782 0037 | Administração Geral 550.000,00] 0,00] 550.000,00
26 782 0037 1.012] Construção do Terminal Rodoviário do Cacau 550.000,00! | 550.000,00
construção do Terminal do Rodoviário do Cacau
AÍ Desporto e Lazer 110.000,00 0,00] 110.000,00
27 81 Desporto Comunitário 110.000,00 0,00] 110.000,00
27 812 0509 | serviços de Lluninação Pública | 110.000,00] 0,00] 110.000,00
27 812 0509 1.013] Implantação da Iluminação do Campo de | |
Futebol Beira Rio km 110 Norte ] 110.000,00] 110.000,00
| Implantação da Iluminação do Campo de | |
| Futebol Beira Rio KM 110 Norte | |
Incluindo- Campo Society da Agrovila Jorge | | |
Bueno. | |
| |
| |
| | |
| |
| |
| |
| |
DR more
TOTAL | 11.450.700,00] 4.184.826,00 15.635.526,00
Meo.
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
prefeitura Municipal de Medicilândia orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ÓRGÃO, sssecssesess ...! 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PROGRAMA
ww === ==
cóico ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL
|
26 | Transporte | 4.180.000,00] 5.245.000,00 9.425.000,00
26 122 administração Geral 220.000,00] 5.245.000,00] 5.465.000,00
26 122 0037 administração Geral 220.000,00 3.500.000,00 3.720.000,00
26 122 0037 1,014 Aquisição de Veículos para Frota Municipal 220.000,00] 220.000,00
] aquisição de Veículos para Frota Municipal ] ]
26 122 0037 2.021] Operacionalização da Secretaria de Transportes 3.500.000,00] 3.500.000,00
| Operacionalização da Secretaria de | |
Transportes I
26 122 0725 Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais 0,00] 1.745.000,00] 1.745.000,00
26 122 0725 2.022] Manutenção de Estradas e Vicinais 1.745.000,00] 1.745.000,00
| vanutenção de Estradas e vicinais |
26 782 | Transporte Rodoviário ] 3.960.000,00] 0,00 3.960.000,00
26 782 0037 administração Geral 430.000,00 0,00] 430.000,00
26 782 0037 1.015] Implantação de Senáfaros nas Vias urbanas | 430.000,00] 430.000,00
] Implantação de semáfaros na Via Urbana |
Incluindo - Implantação de
wodalidade Urbana, Implatação de ] ]
acessibilidade de calçadas Padronizadas, |
| Implantação de Câmaras de Monitoriamento em |
] Pontos Estrtégicos Principais ]
nas vias Urbanas, Implantação nas Vias
| publicas de Faixas de Pedestres é
Estacionamento, Sinalização c/Tdentificação |
das Ruas, Avenidas, Travessas e | |
| Alanedas nas vias Urbanas, Bairros, agrovilas | |
| e Distrito. |
26 782 0510 | Melhorias de Urbanização no Município 1.390.000,00] 0,00 1.390.000,00
26 782 0510 1.016] Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros 1.390.000,00] 1.390.000,00
construção e Recuperação de Pontes e I
| pueiros. Incluindo - Av. Gedeon | ]
| (Bairro Carvalho TI), Trav. Nelson Pastana |
| (Vila Nova), Trav. imá Serafina
] (vila Nova), Trav. José Buchaneli (vila
Nova), Trav. Tancredo Neves (Vila |
| Nova), Trav. Pedro Lima (Cacoal) e Av. Marcos I ]
] Freire (Bairro Liberdade), km |
85 Norte, 100 Norte e 100 Sul. | I
26 782 0645 Amparo ao Pequeno Produtor agricola e Piscicultura 1.785.000,00 0,00) 1.785.000,00
26 782 0645 1.017] Aquisição de Patrulha Mecanizada 1.785.000,00 | 1.785.000,00
] aquisição de patrulha Mecanizada I ]
26 782 0725 | Gestão dos Transporte e Estradas vicinais 355.000,00] 0,00 355.000,00
26 782 0725 1.018] Recuperação das Ruas da Cidade e | ] |
| Pavimentação das Vias Públicas | 355.000,00] 355.000,00
- continua -
E
o — aiii
- continuação -
I
Recuperação das ruas da cidade e Pavimentação | |
| das Vias Públicas Incluindo - |
Av Gedeon (Bairro Carvalho 11) Av. Marcos | |
| reire (Bairro Vila Nova e vale | |
das Minas), Trav Tancredo Neves (Vila |
| Nova), Trav. Serafina (Vila Nova), | |
Trav. José Buchanelli (Vila Nova), Rua |
| victor Quesada Filho (Cacoal e Vale |
das Minas), Trav. Pedro Lima (Cacoal), I
| Trav. Antônio de Almeida (Cacoal), |
| Rua Antônio Manoel (Cacoal), Rua Jose ]
Florêncio (Vale das Minas), Rua
| Genalva Carlos da Mascena (Vale das Minas) ]
| Trav João Texeira da Silva (vila
| Nova), Alameda Padre Torres (vila Nova), |
Trav. Osamu Kawai (Vila Nova) €
| Trav. Franscico Maia (Vila Nova), ] ]
| pavimentação de 1.500 Metros no Trecho
vedicilândia ao Parque Municipal de Exposição
vlbaldino kuger.
O O O
TOTAL 4.180.000,00] 5.245.000,00] 9.425.000,00
DO aaa que
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
prefeitura Municipal de Medicilândia orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ÓRGÃO... enesesanias : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0710 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE TRABALHO
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL
| |
20 | agricultura 496.000,00] 1.206.500,00 1.702.500,00
20 122 | administração Geral 0,00 683.800,00 683.800,00
20 122 0037 | Administração Geral 0,00 683.800,00] 683.800,00
20 122 0037 2.023] operacionalização da secretaria de Agricultura | I 683.800,00 683.800,00
| operacionalização da secretaria de ] ]
] agricultura |
20 605 | abastecimento 460.000,00 0,00 460.000,00
20 605 0641 | Progr. Fortalecimento Produção Familiar-Necanização Al 385.000,00] 0,00 385.000,00
20 605 0641 1.019] Mecanização para produção Agrícola para ] |
| Pequenos Agricultores 385.000,00] | 385.000,00
| vecanização para Produção agrícula para
] Pequenos Agricultores Incluindo -
] Implantação de Feiras para amostra € ] |
Demonstração de produtos |
orgânicos /Inatura. | ]
20 605 0645 Amparo ao Pequeno Produtor agricola e Piscicultura 75.000,00] 0,00] 75.000,00
20 605 0645 1.020] Construção do Tanque de piscicultura 75.000,00 ] 75.000,00
Construção do Tanque de piscicultura ] ]
20 606 Extensão Rural | 0,00 395.000,00] 395.000,00
20 606 0641 progr Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Al 0,00] 395.000,00] 395.000,00
20 606 0641 2.024] custeio da semana do Cacau 395.000,00 395.000,00
custeio da Semana do Cacau ] |
20 608 Promoção da Produção agropecuária 36.000,00 127.700,00] 163.700,00
20 608 0641 Progr. Fortalecimento produção Familiar-Mecanização al 0,00 127.700,00] 127.700,00
20 608 0641 2.025] Produção de Sementes selecionadasde de
| Cacau e Lavoura Branca | 127.700,00 127.700,00
] Produção de Sementes selecionadas de Cacau & ]
| Lavoura Branca | |
20 608 0645 | amparo ao Pequeno Produtor agricola e Piscicultura 36.000,00 0,00 36.000,00
20 608 0645 1.021] Implantação da Bacia Leiteira 36.000,00 36.000,00
| Implantação da Bacia Leiteira. | |
1.702.500,00
TOTAL 496.000,00] 1.206.500,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
prefeitura Municipal de Medicilândia orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
aum
ÓRGÃO, ses srssscusos .: 08 secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0810 Secretaria M. Esporte, cultura e Turismo DE TRABALHO
=== ==
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
|
3 | cultura 380.000,00) 390.000,00] 770.000,00
3 12 Administração Geral 0,00 335.000,00 335.000,00
13 122 0037 | Administração Geral | 0,00] 335.000,00] 335.000,00
13 122 0037 2.026] Operacionalização da secretaria |
| Municipal de Esporte, Cultura e Turismo | 335.000,00 335.000,00
| operacionalização da Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura e Turismo |
13392 | Difusão Cultural | 380.000,00] 55.000,00] 435.000,00
13 392 0473 | Difusão cultural 380.000,00] 55.000,00] 435.000,00
13 392 0473 1.022] Construção do Parque de Exposição 380.000,00] 380.000,00
construção do Parque de Exposição | |
13 392 0473 2.027] Manutenção da Escola de Música 55.000,00] 55.000,00
| Manutenção da Escola de Música ] | I
Y | Desporto e Lazer 2.645.000,00 58.000,00] 2.703.000,00
27 8 pesporto Comunitário 2.115.000,00] 58.000,00] 2.173.000,00
27 812 0037 administração Geral ] 1.550.000,00] 0,00] 1,550.000,00
27 812 0037 1.023] Construção do Estádio uunicipal na sede ] |
do Município ] 1.550.000,00 | 1.550.000,00
| construção de Estádio Municipal na Sede do |
| wunicípio Incluindo - Construção |
| do Campo de Futebol do Distrito de união da | | |
| Floresta. | |
27 812 0474 | Gestão do Esporte Amador 565.000,00] 58.000,00] 623.000,00
27 812 0474 1.024] Construção, Reforma e Ampliação de ] | |
| quadras Poliesportivas ] 565.000,00] | 565.000,00
| construção, Reforma e Ampliação de Quadras | |
poliesportivas Incluindo - | |
agrovila Tiradentes, km 80 sul, Km 80 Norte, ] ]
| km 26 e Km 75 Sul e Reforma e | |
| Cobertura da Agrovila Nova Fronteira. | | |
27 812 0474 2.028] Incentivo ao Esporte Amador | 58.000,00 58.000,00
Incentivo ao Esporte Amador | |
277813 Lazer 530.000,00] 0,00] 530.000,00
27 813 0474 | Gestão do Esporte Amador 530.000,00] 0,00] 530.000,00
27 813 0474 1.025] Construção do Ginásio Poliesportivo 530.000,00] ] 530.000,00
Construção do Ginásio poliesportivo | |
I
| I
| |
DA O o no
TOTAL | 3.025.000,00] 448.000,00] 3.473.000,00
LL TETE
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Educação orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORGÃO. a ccrrrserreorai 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0914 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRABALHO
CÓDIGO [ESPECIFI cação PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
| | | |
hp) | Educação 0,00] 150.000,00] 150.000,00
12 361 | Ensino Fundamental ] 0,00] 150.000,00] 150.000,00
12 361 0402 | operacionalização da Gestão Básica da Educação 0,00 150.000,00] 150.000,00
12 361 0402 2.029] Manutenção da assessoria Contábil e ]
| Jurídica-Educação | I 150.000,00] 150.000,00
vanutenção da Assessoria Contábil e | | I
juridica-Educação I
I
|
|
|
|
|
|
|
|
I
| |
|
|
|
|
|
I
|
|
|
|
| |
| |
| |
| |
| | |
| |
| I
| |
| | |
| |
TOTAL | 0,00 150.000,00 150.000,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Educação orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
em R$ 1,00
ÓRGÃO. e cesereeernass 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0915 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRABALHO
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
| | |
2 | Educação 6.010.000,00] 5.437.300,00] 11,447.300,00
12 306 | Alimentação e Nutrição 0,00] 887.300,00] 887.300,00
12 306 0401 | cestão de Politica da Educação 0,00] 887.300,00 887.300,00
12 306 0401 2.030] Manutenção do Programa Nacional de ]
| Merenda Escolar-PNAE ] 887.300,00 887,300,00
| Manutenção do Programa Nacional de Merenda | |
| Escolar-PNAE | |
2 361 | Ensino Fundamental 2.010.000,00 4.250.000,00 6.260.000,00
12 361 0037 | administração Geral | 0,00] 3.380.000,00] 3.380.000,00
12 361 0037 2.031] operacionalização da Secretaria de Educação | | 3.380.000,00 3.380.000,00
] operacionalização da secretaria de Educação | |
12 361 0401 | Gestão de Politica da Educação 1.060.000,00] 870.000,00] 1.930.000,00
12 361 0401 1.026] Aquisição de veículo para o Transporte Escolar 310.000,00 ] 310.000,00
| aquisição de veiculo para O Transporte |
12 361 0401 1.027] construção, reforma e Corbertura de |
| quadras Poliesportivas 750.000,00] ] 750.000,00
| Construção, Reforma e corbertura de Quadras | ]
| poliesportivas. | |
12 361 0401 2.032] Manutenção do Programa pinheiro Direto ] |
| na Escola-PDDE | 50.000,00 50.000,00
] Manutenção do Programa pinheiro Direto na ]
| Escola-PDDE |
12 361 0401 2.033] Manutenção do Programa Nacional de Apoio |
ao Transporte Escolar-PNATE | 520.000,00 520.000,00
| Manutenção do Programa Nacional de apoio ao | | |
| Transporte Escolar-PNATE ] ]
12 361 0401 2.034] Manutenção de Outros programas do FNDE | 300.000,00 300.000,00
vanutenção de Outros Programas do FNDE
12 361 0402 operacionalização da Gestão Básica da Educação 950.000,00 0,00] 950.000,00
12 361 0402 1.028] Construção, Reforma Ampliação de |
| unidades Escolares
construção, Reforma e ampliação de Unidade
Escolares Incluindo - 110 Norte
(Rio da Prata), 130 Norte (Liberdade II),
| km 75 Norte (Presidente Kenedy)
| km 75 Norte (Ruth Passarinho) km 75 sul
(primavera) e km 80 Reforma e
Climatização da Escola Gaspar Viana).
12 365 Educação Infantil
12 365 0401 Gestão de Politica da Educação
12 365 0401 1.029] Construção de creches padrão FNDE/MEC
|] Construção de Creches padrão FNDE/MEC
950.000,00 | 950.000,00
2H
- continuação -
12 846 | outros Encargos Especiais | 0,00] 300.000,00] 300.000,00
12 846 0000 | operações Especiais 0,00] 300.000,00] 300.000,00
12 846 0000 2.035] Pagamento de Divida Contratada com IGEPREV/FADESP | 300.000,00] 300.000,00
] Pagamento de Divida Contratada con ] |
] IGEPREV/FADESP | | |
| | | |
| | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | |
| |
| | |
| | | |
| | |
| | | |
| | | |
| | |
| | |
| | |
| |
|
| |
| |
| | |
| | |
| | |
|
| | |
| I |
| | | I
| | |
|
| |
| |
] |
| |
|
| | |
| | |
| | | |
| | |
| | I I
| | | |
| | | |
| | | |
I | | |
A a
TOTAL | 6.010.000,00] 5.437.300,00] 1.447.300,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo de Nanut.e Desenv. do Ensino da Educ, Básica Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
UREMO ssgasasusaças : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0916 FUNDEB DE TRABALHO
[www
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
>>> >>>—>——
|
2 | Educação 980.000,00] 25.366.000,00 26.346.000,00
12 361 Ensino Fundamental I 980.000,00] 22.787.900,00 23.767.900,00
12 361 0402 operacionalização da Gestão Básica da Educação | 980.000,00] 22.787.900,00] 23.767.900,00
12 361 0402 1.030] Construção, Reforma e Ampliação de Unidad I
| es Escolares/FUNDEB 980.000,00] | 980.000,00
| Construção, Reforma e Ampliação de Unidade | I
Escolares/FUNDE8 Incluindo -
Construção, Reforma e Ampliação de Escolas I
| Joaquim Jose Xavier, km 80 sul, |
| Gonçalves Dias km 90 Sul, Escola Vitoria |
Regia Km 105 Faixa, Escola Agua
Limpa Km 100 Norte, Escola Nossa Senhora do |
] Perpetuo Socorro km 105 Norte. ]
reforma e ampliação (Construção de Pavilhão) |
da Escola Magalhaes Barata, kn I
I 95 Norte, Marechal Rondon kn 95 Norte,
Duque de Caxias km 80 Norte, Dom ]
] João VI Km 115 Sul, Flores da Amazônia km
I 95 Sul, Miguel Gustavo Km 100 ] |
Norte, | |
12 361 0402 2.036] Desenvolvimento do Ensino Fundamental -60 % 16.245.300,00] 16.245.300,00
| Desenvolvimento do Ensino Fundamental -60% |
12 361 0402 2.037] Manutenção do Ensino Fundamental -40% I 6.142.600,00] 6.142.600,00
] Manutenção do Ensino Fundamental-40% |
12 361 0402 2.038] aquisição de veículos para o transporte |
Escolar /FUNDEB 400.000,00 400.000,00
aquisição de veículos para o transporte |
Escolar /FUNDEB
12 365 | Educação Infantil | 0,00! 2.578.100,00 2.578.100,00
12 365 0402 Operacionalização da Gestão Básica da Educação 0,00] 2.578.100,00] 2.578.100,00
12 365 0402 2.039] Desenvolvimento do Ensino Infantil-60% 1,892.400,00] 1,892,400,00
| Desenvolvimento do Ensino Infantil-60% |
12 365 0402 2.040] Manutenção do Ensino Infantil-40% | mca 685.700,00
Manutenção do Ensino Infantil-40% |
TOTAL 980.000,00] 25.366.000,00] 26.346.000,00
ET.
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Meio Ambiente Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
E —————>—>>>>>>>]>]]>]>]>>—————DDDDDDDD>D>>>>>>>>—————
Em R$ 1,00
ÓRGÃO... .... cocrrervas 13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1301 Fundo Municipal de Meio Anbiente DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
E
| |
15 Urbanismo I 0,00] 280.000,00 280.000,00
15 452 serviços Urbanos 0,00 280.000,00] 280.000,00
15 452 0507 | serviços de Limpeza Urbana 0,00 280.000,00 280.000,00
15 452 0507 2.068] Manutenção do Departamento de Limpeza Pública 280.000,00 280.000,00
Manutenção do Departamento de Limpeza Pública | ]
18 Gestão Ambiental 0,00 221.000,00] 221.000,00
18 541 | Preservação e Conservação Ambiental 0,00] 93.000,00 93.000,00
18 541 0142 | cestão da Política do Meio Ambiente | 0,00 93.000,00 93.000,00
18 541 0142 2.069] arborização da Cidade e vilas do Município | 45.000,00] 45.000,00
arborização da Cidade e Vilas do Município |
18 541 0142 2.070] Drenagen e Reflorestamento de Corregos e Igarapés I 48.000,00 48.000,00
| Drenagem e Reflorestamento de Corregos e | I
Igarapés | ]
18 542 | Controle Ambiental 0,00] 45.000,00 45.000,00
18 542 0142 Gestão da Política do Meio Ambiente | 0,00] 45.000,00] 45.000,00
18 542 0142 2.071] Criação da Reserva de Recursos Ambientais 45.000,00 45.000,00
] Criação da Reserva de Recursos Ambientais
18 544 Recursos Hídricos 0,00 83.000,00] 83.000,00
18 544 0142 | Gestão da Política do Meio Ambiente 0,00] 83.000,00 83.000,00
18 544 0142 2.072] Implementar Programa de Conservação das | I
Fontes de Águas ] 83.000,00] 83.000,00
| Implementar Programa de Conservação das |
Fontes de Águas |
TOTAL 0,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Meio ambiente Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
===
Em R$ 1,00
o 0 o ma TS
ÓRGÃO... +. .: 13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1302 Secretaria Municipal de Meio ambiente DE TRABALHO
MD O O a e
>>>
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL
|
18 | Gestão ambiental 0,00] 420.000,00 420.000,00
18 122 | administração Geral ] 0,00] 420.000,00 420.000,00
18 122 0142 Gestão da Politica do Meio Ambiente | 0,00 420.000,00] 420.000,00
18 122 0142 2.073] operacionalização da Secretaria de Meio Ambiente | 420.000,00 420.000,00
operacionalizaçao da Secretaria de Meio ] |
ambiente |
TOTAL | 0,00 420.000,00 420.000,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
TO
ÓRGÃO. .escrererrerroot 99 Reserva de Contingência PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 9999 Reserva de Contigencia DE TRABALHO
wW ww
cóDIGO |ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL
>=
99 Reserva de Contingência | 0,00 0,00] 3.437.700,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00] 3.437.700,00
99 999 9999 | Reserva de Contingência 0,001 0,00 3.437.700,00
99 999 9999 9.001] Reserva de Contingência I | 3.437.700,00
Reserva de Contingência | |
|
| | |
1] —>>———————
TOTAL | 0,00 0,00] 3.437.700,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DOWN aiii
ÓRGÃO. seccerrreereas .: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TRABALHO
ooUlrTr TWD
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL
I |
10 Saúde | 250.000,00 3.644.800,00] 3.894.800,00
10 122 | administração Geral 0,00] 3.644.800,00] 3.644.800,00
10 122 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde ] 0,00] 3.644.800,00 3.644,800,00
10 122 0140 2.041] operacionalização da Secretaria de Saúde | 3.448.800,00] 3.448.800,00
Operacionalização da Secretaria de Saúde |
do Municipio de Medicilândia. | |
I Incluindo - Casa Rosa (Município de I
Santarém, casa de apoio aos pacientes ]
| de Medicilândia, com câncer). |
10 122 0140 2.042] Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde ] 30.000,00] 30.000,00
Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde |
10 122 0140 2.043] Manutenção da Assessoria Contábil e Jurídica-Saúde 166.000,00] 166.000,00
Manutenção da Assessoria Contábil e ] I
Juridica-Saúde | |
10 302 | assistência Hospitalar e Ambulatorial 250.000,00] 0,00] 250.000,00
10 302 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde I 250.000,00] 0,00 250.000,00
10 302 0140 1.031] Aquisição de veículos 250.000,00 ] 250.000,00
aquisição de veículos ] |
|
| | |
|
TOTAL | 250.000,00] 3.644.800,00 3.894.800,00
Governo Municipal de Medicilândia
Fundo Municipal de Saúde
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
En R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Orçamento Seguridade social - adendo V
Hm
ÓRGÃO. ecerrereeerere 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
19
10 301
10 301 0140
10 301 0140 2.044
10 301 0140 di
10 301 0140 2.046
10 301 0140 2.047
10 301 0140 2,048
10 301 0140 2,049
10 301 0140 2,050
10 301 0140 2.051]
10 302
10 302 0140
10 302 0140 1.032
10 302 0140 2.052
10 302 0140 2.053
ESPECIFICAÇÃO
Saúde
atenção Básica
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Manutenção do Programa Saúde Bucal
Vanutenção do Programa Saúde Bucal
Manutenção do Programa Saúde da Família- PSF
Vanutenção do Programa Saúde da Família-PSF
Manutenção do Programa de Apoio aos
Núcleos de Apoio à Saúde da Familia-NASF
Manutenção do Programa de Apoio aos
Núcleos de Apoio à Saúde da
Fami lia-NASF
Manutenção do Programa de Agentes
| comunitários de Saúde-PACS
Manutenção do Programa de Agentes
Comunitários de Saúde-PACS
Manutenção do Programa de Assistência
Farmacêutica Básica
Manutenção do Programa de Assistência
Farmacêutica Básica
Nanutenção do Programa de Atenção Básica -PAB Fixo
vanutenção do Programa de Atenção Básica-PAB
Fixo
Nanutenção do Teto Municipal da Média e
| Alta Complex. ambulatorial e Hospitalar
Vanutenção do Teto Municipal da Média e
alta complex. ambulatorial e
Hospitalar
Manutenção de Outros Programas do SUS
vanutenção de Outros Programas do SUS
assistência Hospitalar e Ambulatorial
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Construção, Reforma e Ampliação das
Unidades de Saúde.
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade
de Saúde do Município de
vedicilândia. Incluindo - Construção do PSF
do km 80.
Manutenção das Atividades do SAMU
vanutenção das Atividades do SAMU
Custeio do Tratamento Fora do Município
custeio do Tratamento Fora do Município
1.650.000,00
1.650.000,00
|
1.650.000,00
PROGRAMA
DE TRABALHO
ATIVIDADES TOTAL
13.362,610,00] 15.342.610,00
1.244.200,00] 11.244.200,00
11.244,200,00] 11.244.200,00
258.000,00] 258.000,00
|
748.000,00 748.000,00
436.000,00] 436.000,00
|
|
2.213.000,00] 2.213.000,00
|
|
ns 250.000,00
1.893.000,00] 1.893.000,00
|
5.416.200,00 5.416.200,00
|
|
a 30.000,00
1,186,410,00 2.836.410,00
1.186.410,00] 2.836.410,00
1.650.000,00
|
619.000,00 619.000,00
|
567.410,00 567.410,00
t s
- continua -
- continuação -
10 304
10 304 0140
10 304 0140 1.033
10 304 0140 2,054
10 305
10 305 0140
10 305 0140 2.055
Vigilância Sanitária
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Melhorias Sanitárias Domiciliares
velhorias Sanitárias Domiciliares
Manutenção do Programa de Ações Básicas
| de vigilância Sanitária
Manutenção do Programa de ações Básicas de
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e
| Promoção da Saúde-peves
Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e
Promoção da Saúde-PFVPS
TOTAL
330.000,00]
330.000,00]
330.000,00
Ea
ES
1.980.000,00
190.000,00]
190.000,00]
|
|
190 00,00)
|
742.000,00]
742.000,00]
|
742.000,00]
|
13.362.610,00]
520.000,00
520.000,00
330.000,00
190.000,00
742.000,00
742.000,00
742.000,00
15.342.610,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
O a E nm
ORGÃO: sas ens emo wnenr! SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1115 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL DE TRABALHO
a ae eme
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL
E >>> =>>>>>>>>————————
| |
08 | assistência Social 945.000,00] 1.943.532,00 2.888.532,00
08 122 administração Geral ] 350.000,00 0,00 350.000,00
08 122 0037 | administração Geral 350.000,00! 0,00] 350.000,00
08 122 0037 1.034] Construção do prédio para o conselho tu telar | 350.000,00 350.000,00
Construção do prédio para o conselho tutelar ]
08 241 | assistência ao Idoso 175.000,00] 0,00 175.000,00
08 241 0139 Gestão da Politica de Assistência Social | 175.000,00] 0,00 175.000,00
08 241 0139 1.035] Construção da Casa do Idoso 175.000,00 | 175.000,00
| Construção da Casa do Idoso ]
08 243 assistência à Criança e ao Adolescente | 235.000,00 0,00] 235.000,00
08 243 0037 administração Geral 235.000,00] 0,00] 235.000,00
08 243 0037 1.036] Construção do Predio do CREAS 235.000,00] 235.000,00
Construção do Predio do CREAS ]
08 244 | assistência Comunitária 185.000,00] 1.943.532,00 2.128.532,00
08 244 0139 Gestão da Politica de Assistência Social 185.000,00] 1.943.532,00] 2.128.532,00
08 244 0139 1.037] Construção do Prédio do CRAS 185.000,00] 185.000,00
Construção do Prédio do CRAS | |
08 244 0139 2.056] Operacionalização da Secretaria Mun, de ]
assistência Social | 1.943.532,00] 1.943,532,00
] Operacionalização da Secretaria Mun. de ] |
| assistência Social ]
| | |
TOTAL 945.000,00] 1.943.532,00] 2.888.532,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORGÃO! e exenerseesesa : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1116 Fundo Municipal de Assistência Social DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL
| |
08 | assistência Social 0,00] 2.066.715,00] 2.066.715,00
08 241 | assistência ao Idoso 0,00] 95.000,00 95.000,00
08 241 0139 Gestão da Politica de assistência Social I 0,00] 95.000,00 95.000,00
08 241 0139 2.057] Manutenção da Casa do Idoso do Município I 95.000,00 95.000,00
Manutenção da Casa do Idoso do Município I ]
08 243 | assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 790.315,00] 790.315,00
08 243 0139 | Gestão da Politica de Assistência Social 0,00 790.315,00] 790.315,00
08 243 0139 2.058] Manutenção do Fundo Mun. dos Direitos da |
Criança e do adolescente I 33.000,00 33.000,00
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos |
da Criança e do adolescente. . |
Incluindo - Casa Lar (casa de acolhimento I
Institucional das Crianças e |
adolescentes de Medicilândia). I
08 243 0139 2.059] Manutenção do Conselho Municipal do
Direito da Criança e do Adolescente 25.000,00 25.000,00
Manutenção do Conselho Municipal do Direito |
da Criança e do adolescente |
08 243 0139 2.060] Manutenção do Índice de Gestão Descentra
Tizada-IGD SUAS | I 170.600,00 170.600,00
Manutenção do Índice de Gestão | ]
| Descentralizada-IGD SUAS |
08 243 0139 2.061] Manutenção do Programa de Índice de Gest I
ão Descentralizada - IGD Bolsa I 303.800,00] 303.800,00
Manutenção do Programa de Índice de Gestão |
pescentralizada - IGD Bolsa | I
08 243 0139 2.062] Manutenção de Outros Programas do FNAS 257.915,00] 257.915,00
vanutenção de Outros Programas do FNAS
08 244 | assistência Comunitária 0,00] 1.181.400,00] 1.181.400,00
08 244 0139 | Gestão da Politica de assistência Social 0,00] 1.181.400,00 1.181.400,00
08 244 0139 2.063] Manutenção do Programa de Proteção |
Social Básica - CRAS | 363.400,00] 363.400,00
Manutenção do Cras. |
08 244 0139 2.064] Manutenção Conselho Tutelar | 327.600,00 327.600,00
Manutenção Conselho Tutelar | I
08 244 0139 2.065] Manutenção do Conselho Municipal de |
assistência Social 28.000,00] 28.000,00
Manutenção do Conselho Municipal de ]
| assistência Social |
08 244 0139 2.066] Manutenção do programa dos benefícios ev
entuais - ajuda a pessoas carentes 140.000,00] 140.000,00
vanutenção do programa dos benefícios
I eventuais - ajuda a pessoas carentes
- continua -
- continuação -
08 244 0139 2.067] Manut.do Programa Proteção Social
| Especial de Média Complexidade - CREAS
Média Complexidade CREAS.
Manut.do Programa Proteção Social Especial de
TOTAL
0,00
|
322.400,00
2.066.715,00]
322.400,00
2.066.715,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Câmara Municipal de Medicilandia
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
[e ER : 01 Câmara Municipal de Medici landia NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0111 Câmara Municipal de Medicilandia DA DESPESA
E] —————————>>—>————
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
>> ==>>>>>>>>>——————————
I I
3.0.00.00.00| Despesas correntes 2.762.972,00
3,1.00,00.00| Pessoal e encargos sociais | 1.807.556,00
3.1.90.00.00| Aplicações diretas 10010000 1.807.556,00
3.3.00.00.00] outras despesas correntes ] 955.416,00
3.3.90.00.00| Aplicações diretas | 10010000 955.416,00
4,0.00.00.00| Despesas de capital I 472.780,00
4,4,00.00.00]| Investimentos I 472.780,00 |
4.4.90,01
0.00| Aplicações diretas 10010000 472.780,00
|
| |
| | |
|
TOTAL DA DESPESA | 3.235.752,00
Governo Municipal de Nedicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Medicilândia
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. scserese : 02 GABINETE DO PREFEITO NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0210 GABINETE DO PREFEITO DA DESPESA
> ==—>>>>>———>—————=
códico | ESPECIFICAÇ ÃO | FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
>>> ===>>>>>——————
| | |
3.0.00.00.00| Despesas correntes 1.563.010,00
3.1,00.00.00] Pessoal e encargos sociais ] 389.551,00 |
3.1,90.00.00] Aplicações diretas 10010000 389.551,00 |
3.3.00.00.00]outras despesas correntes ] | 1.173.459,00
3.3.90.00.00] aplicações diretas 10010000 1.173.459,00 |
4,0.00,00.00| Despesas de capital | | 15.890,00
4.4,00.00.00] Investimentos | I | 15.890,00
4.4.90.00.00] aplicações diretas 10010000 15.890,00 |
>> ——>———————
TOTAL DA DESPESA | 1.578.900,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Medicilândia
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ROM cessa : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0310 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA DESPESA
códico | ESPECIFICAÇÃO FONTE ] DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
| |
3.0.00.00.00| Despesas correntes | 3.181.211,00
3.1.00.00.00]Pessoal e encargos sociais I 1,524,112,00
3.1.90.00,00] Aplicações diretas | 10010000 | 1,524.112,00
3.3.00.00.00/outras despesas correntes | | 1.657.099,00
3.3.90.00.00|aplicações diretas | 10010000 | 1.657.099,00
4.0,00.00.00|Despesas de capital I | ] 166.288,00
4.4,00.00,00] Investimentos | 166.288,00
4,4,90.00.00
Aplicações diretas 10010000 166.288,00 |
TOTAL DA DESPESA 3.347.499,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Medicilândia
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO vs em mun ama és : 04 Secretaria Municipal de Finanças NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. 0410 secretaria Municipal de Finanças DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
|
3.0.00.00.00| Despesas correntes | 1.723.508,00
3.1,00.00.00| Pessoal e encargos sociais 579,221,00 |
3.1.90.00.00| Aplicações diretas 10010000 579.221,00
3.3.00.00.00|outras despesas correntes 1,144,287,00
3,3.90.00.00| Aplicações diretas 10010000 1,144,287,00
4,0.00.00.00| Despesas de capital 1.677.562,00
4.4,00.00.00| Investimentos ] 65.592,00
4,4.90,00.00]Aplicações diretas | 10010000 65.592,00
4.6.00,00.00| amortização da divida I 1.611.970,00
4.6.90.0
0.00 [Aplicações diretas 10010000 1.611.970,00
|
TOTAL DA DESPESA 3.401.070,00
Governo Municipal de Medicilândia
Prefeitura Municipal de Medicilândia
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
orçamento Fiscal - adendo III
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. «e csessereera ..: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0510 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
|
Despesas correntes
0. 00. .00] Pessoal e encargos sociais
0.00.00| Aplicações diretas
0.00.00| outras despesas correntes
90.00.00] Aplicações diretas
>
s
>
s
s
4.0.00.00.00]|espesas de capital
4,4,00,00.00| Investimentos
4.4.90.00.00| aplicações diretas
FONTE
|
10010000
10010000
16100000
16200000
19400000
10010000
15100000
15200000
16200000
19400000
DESDOBRAMENTO
1.830.449,00 |
1.228.046,29
94.681,71
870.503,00
94.001,00 |
2.810.755,80 |
4.264.912,68
4.154.024,78
59.074,64
229.077,10
|
ELEMENTO
1.830.449,00
2.287.232,00 |
|
11,517,845,00
Em R$ 1,00
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG. ECONÔMICA
4.117.681,00
11,517.845,00
ND —>————————
TOTAL DA DESPESA
15.635.526,00
Governo Municipal de Medicilândia à ES uid ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Medicilândia
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. .esrrrseer ooo o! 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0610 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA DESPESA
códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔNICA
| | | |
3.0.00.00.00| Despesas correntes | I | 4.250.610,00
3.1,00.00.00] Pessoal e encargos sociais | | | 789.500,00
3.1.90.00.00| Aplicações diretas | 10010000 | 789.500,00 |
3.3.00.00.00Joutras despesas correntes I | 3.461.110,00
3.3.90.00.00] Aplicações diretas 10010000 3.123.164,00 |
| 15100000 15.946,00 |
15200000 322.000,00 |
4,0.00.00.00| Despesas de capital | 5.174.390,00
4,4,00.00.00] Investimentos | 5.174.390,00
4,4.90.00.00] Aplicações diretas 10010000 1,275.151,00 |
15100000 1.462.100,00
15200000 2.065.139,00
19400000 372.000,00
eee
TOTAL DA DESPESA | 9.425.000,00
ps Governo Municipal de Nedicilândia
: Canis ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
prefeitura Municipal de Medicilândia
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. «e sserereeess .: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0710 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA DESPESA
E
Tomo | especrriCAÇÃO lrme | esmo | oem | Omo
| |
3.0.00.00.00| Despesas correntes ] 953.839,00
3.1.00.00.00] Pessoal e encargos sociais ] 305.612,00
a 3.1.90.00.00] Aplicações diretas 10010000 305.612,00 |
- 3.3.00.00.00]outras despesas correntes | 648.227,00
3.3.90.00.00] Aplicações diretas 10010000 | 430.693,00
19400000 217.534,00 |
4.0.00.00.00] Despesas de capital | | 748.661,00
4.4.00.00.00] Investimentos | 748.661,00 |
4.4.90.00.00| Aplicações diretas | 10010000 363.189,00 ]
| 15100000 | 225.000,00
: ] 15200000 95.000,00 |
19400000 65.472,00 |
MN 1
TOTAL DA DESPESA
1.702.500,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Medicilândia
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO esc ensiranestia : 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0810 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
E >>>
| | |
3.0.00.00.00|Despesas correntes | 443.292,00
3.1,00.00.00] Pessoal e encargos sociais | 86.177,00
3.1.90,00.00[Aplicações diretas 10010000 86.177,00
3.3.00.00.00| outras despesas correntes I ] 357.115,00
3.3.90.00.00] aplicações diretas | 10010000 357.115,00 |
4,0.00.00.00| Despesas de capital 3.029.708,00
4,4,00,00,00] Investimentos | 3.029.708,00 |
4,4.90,00.00 Aplicações diretas | 10010000 730.708,00
| 15100000 965.000,00
15200000 1.293.000,00
| 19400000 41,000,00 |
| |
| | |
I |
| | | |
| |
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| | |
| | | |
|
| |
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|
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| |
| | |
TOTAL DA DESPESA 3.473.000,00
Governo Municipal de Medicilândia o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. ..csccerereraro; 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0914 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA DESPESA
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO | FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
I
3.0.00.00.00| Despesas correntes 150.000,00
3.3,00.00.00]outras despesas correntes 150.000,00
3.3.90.00.00]Aplicações diretas 11130000 50.000,00
11150000 | 100.000,00 |
TOTAL DA DESPESA 150.000,00
Governo Municipal de Medicilândia . ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2021
Fundo Municipal de Educação
, Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. ess creseernveai 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0915 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
|
3.0.00.00.00| Despesas correntes | 4.889.300,00
3.1,00.00.00] Pessoal e encargos sociais | 1.288.289,00
3.1,90,00.00]Aplicações diretas 11110000 1.158.109,00 |
11130000 130.180,00 |
3.3.00.00.00|outras despesas correntes | 3.601.011,00
3.3.90.00.00| Aplicações diretas 10010000 11.424,00 |
11110000 1.268.606,53 |
11200000 558.108,00 |
11210000 88.548,00 |
| 11220000 860.400,00 |
| 11230000 498,152,00 |
I 11240000 | 44.000,00 |
| | 11250000 | 157.476,47 | |
| 11400000 | 114.296,00 |
- continua -
- continuação -
4.0.00.00.00] Despesas de capital I | 6.558.000,00
4.4,00,00.00] Investimentos | 6.258.000,00
4.4.90.00.00]aplicações diretas 10010000 | 247.645,65
| | 11110000 | 282.000,00
11130000 784.023,00 | |
11150000 970.025,87 | |
11200000 212.968,90
| | 11230000 | 104,000,00
| 11240000 | 43,000,00 |
11250000 3.373.751,83 | ]
| | 11400000 | 36.585,45
| 15100000 | 204.000,00 ]
4,6.00.00.00] Amortização da divida | 300.000,00
4.6.90.00.00] Aplicações diretas 10010000 | 70,00
| 11110000 299.930,00 |
|
| |
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I | I | |
I I |
I |
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| I
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| | | |
I
TOTAL DA DESPESA 1.447.300,00
Governo Municipal de Medicilândia
Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Educ.Básica .
Orçamento Fiscal - Adendo III
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. + erserves .: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0916 FUNDEB DA DESPESA
cónico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00| Despesas correntes I 24.842.747,00
3.1.00,00.00] Pessoal e encargos sociais I I 22.658.159,00 |
3.1.90.00.00|Aplicações diretas 10010000 928.158,39 |
11120000 8.530.149,92
| 11130000 | 2.527.722,62 |
| 11140000 7.725.092,36 |
11150000 2.947.035,71 |
3.3.00.00.00] outras despesas correntes 2.184.588,00
3.3.90.00.00] aplicações diretas | 11130000 1.571.588,00
11150000 613.000,00
4,0,00.00.00] Despesas de capital ] 1,503.253,00
4,4,00.00.00| Investimentos ] 1.503.253,00 |
4,4.90.00.00] Aplicações diretas 10010000 190.000,00
| 11130000 | 623.253,00
| 11150000 520.000,00 |
11240000 33.530,00
] 11250000 | 136.470,00 |
I
TOTAL DA DESPESA |
26.346.000,00
Governo Municipal de Medicilândia . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Meio ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. eescrersreascoi 13 FUNDO MUNICIPAL DE METO AMBIENTE NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1301 Fundo Municipal de Meio Ambiente DA DESPESA
DD
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00,00.00| Despesas correntes 501.000,00
3.3,00.00.00|outras despesas correntes 501.000,00
3.3.90.00.00| Aplicações diretas 10010000 416.000,00
15800000 32.500,00
19400000 52.500,00
TOTAL DA DESPESA | 501.000,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Meio ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
[170 RR : 13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1302 Secretaria Municipal de Meio ambiente DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3,0.00.00.00] Despesas correntes 393.864,00
3.1.00.00.00] Pessoal e encargos sociais ] ] 285.270,00
3.1.90,00.00| Aplicações diretas | 10010000 | 252.270,00
| | 15800000 33.000,00
3.3.00.00.00] outras despesas correntes 108.594,00 |
3.3.90.00.00] Aplicações diretas 10010000 44.323,02
15800000 21.016,98
19400000 43.254,00 |
4,0.00.00.00| Despesas de capital | 26.136,00
4,4.00,00.00| Investimentos 26.136,00
4.4.90,00.00| Aplicações diretas 10010000 13.068,00
19400000 | 13.068,00 |
| | I
|
| I
| I
|
| |
|
|
I
|
|
| I
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA 420.000,00
Governo Municipal de Medicilândia Cn ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Medicilândia
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... cesso re: 99 Reserva de Contingência NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 9999 Reserva de Contigencia DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00| Reserva de contingência 3.437.700,00
9.9.00.00.00| Reserva de contingência 3.437.700,00
9.9.99.00.00| Reserva de contingência | 10010000 3.437.700,00 |
| |
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|
| Lo
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I
| | |
|
I
| | | |
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I I
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| I
|
I
TOTAL DA DESPESA 3.437.700,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... 11. cesesess «3 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | caTES. EconôICA
3.0.00.00.00| Despesas correntes 3.300.366,00
3.1,00.00.00] Pessoal e encargos sociais I 1.549.200,00
3.1.90,00.00] Aplicações diretas | 10010000 400.000,00 |
| 12110000 774.600,00
12140000 374.600,00
3,3.00.00.00]outras despesas correntes 1.751.166,00 |
3,3.90.00.00| aplicações diretas 10010000 300.000,00
12110000 816.530,00 |
12130000 143.760,10 |
| 12140000 | 440.582,08
| | 12400000 | 50.293,82
- continua -
- continuação -
4,0.00,00.00| Despesas de capital | | 594.434,00
4,4,00,00.00] Investimentos I 594.434,00
4,4,90.00.00| aplicações diretas 10010000 | 125.000,00
| 12110000 | 172.217,00
| 12140000 | 102.217,00
] 15200000 | 195.000,00 ]
| | | |
| | | |
| I
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I | |
I | |
I |
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| | I |
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| I
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| I
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| I
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| |
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| | | |
| |
TOTAL DA DESPESA 3.894.800,00
Governo Municipal de Medicilândia
Fundo Municipal de Saúde
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
———WwWwDw——>——w—w——w—wDwDw—>w>——w———
ÓRGÃO. . sr ercrserereos 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Em R$ 1,00
NATUREZA
DA DESPESA
www
códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE I
3.0.00.00.00| Despesas correntes
3.1.00.00.00] Pessoal e encargos sociais ]
3.1.90.00.00[Aplicações diretas | 12110000
12140000
3.3.00.00.00]outras despesas correntes
3.3.90.00.00| aplicações diretas 12110000
| 12140000 |
| 12150000
4.0.00.00.00] Despesas de capital
4,4,00,00.00| Investimentos
4,4,90.00.00]aplicações diretas 10010000 |
| 12110000
12140000
| 12150000 |
12200000
| | 15100000
| 15200000
DESDOBRAMENTO
2.352.351,00 |
5.442.842,00
|
1.982.318,60
3.340.210,40
97.000,00
|
103.000,00
228.944,00 |
618.944,00 |
257.000,00
666.432,50 |
40.000,00
213.567,50
ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
[DD [[[][][][]"DDDo
|
7.795.193,00 |
5.419.529,00 |
|
|
2.127.888,00
TOTAL DA DESPESA |
13.214.722,00
2.127.888,00
15.342.610,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (portaria sor nº 8, de 04/02/85) En R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. «serranas ceveri 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1115 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
I
3.0.00.00.00| Despesas correntes | I 1.915.712,00
3.1,00.00.00] Pessoal e encargos sociais I 963.948,00 |
3.1.90.00.00] Aplicações diretas | 10010000 794.757,64 | |
| 13110000 169.190,36 |
3.3.00.00.00]outras despesas correntes 951.764,00
3.3.90.00.00| Aplicações diretas 10010000 840.910,00
13110000 110.854,00
4,0.00.00.00| Despesas de capital | 972.820,00
4,4.00.00.00| Investimentos | 972.820,00 |
4,4.90.00.00] aplicações diretas 10010000 | 354,710,00
| 13110000 3,110,00 |
] 15100000 365.000,00 |
| 15200000 250.000,00 |
TOTAL DA DESPESA 2.888.532,00
Governo Municipal de Medicilândia . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
MM ansussaissis : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1116 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00| Despesas correntes | 1.985.717,00
3.1,00.00.00| Pessoal e encargos sociais 486.885,00
3.1.90.00.00| Aplicações diretas 10010000 316.660,00
13110000 | 170.225,00
3.3.00.00.00|outras despesas correntes | 1.498.832,00 |
3.3.90,00.00| Aplicações diretas 10010000 | 821.719,00
13110000 | 677.113,00
4.0.00.00.00] Despesas de capital 80.998,00
4.4.00.00.00]| Investimentos | 80.998,00
4,4,90.00.00| Aplicações diretas 10010000 40.499,00 |
13110000 40.499,00 |
|
|
|
I |
|
| |
|
|
| |
| |
| |
| |
I
|
|
|
| |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA | 2.066.715,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
. Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE a SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
| |
oq | Legislativa I 330.000,00 2.905.752,00 3.235.752,00
01031 ação Legislativa | 330.000,00 2.905.752,00 3.235.752,00
01 031 0001 | ação Legislativa I 0,00 2.905.752,00 2.905.752,00
01 031 0037 | Administração Geral 330.000,00 | 0,00 330.000,00
04 Administração 1.370.000,00 | 8.317,469,00 9.687.469,00
04 121 | Planejamento e Orçamento 1.090.000,00 0,00 | 1.090.000,00
04 121 0037 | Administração Geral 1.090.000,00 0,00 | 1.090.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 5.061.399,00 | 5.061.399,00
04 122 0037 | Administração Geral | 0,00 5.061.399,00 5.061.399,00
04 123 | administração Financeira 0,00 | 3.121.070,00 3.121.070,00
04 123 0000 | Operações Especiais 0,00 1.611.970,00 1.611.970,00
04 123 0037 | Administração Geral 0,00 1.096.100,00 | 1.096.100,00
04 123 1310 | Contrib. para Programa de Formação de I
Patrimônio de Servidor 0,00 413.000,00 | 413.000,00
04 124 Controle Interno 0,00 135.000,00 135.000,00
04 124 0037 | Administração Geral 0,00 135.000,00 135.000,00
04 392 | Difusão cultural 280.000,00 0,00 280.000,00
04 392 0037 | Administração Geral ] 280.000,00 0,00 | 280.000,00
2 Educação 6.990, 000,00 | 30.953.300,00 37.943,300,00
22 306 | Alimentação e Nutrição 0,00 887.300,00 887.300,00
12 306 0401 | Gestão de Politica da Educação | 0,00 887.300,00 887.300,00
12 361 Ensino Fundamental 2.990.000,00 | 27.187,900,00 30.177.900,00
12 361 0037 | Administração Geral 0,00 | 3.380.000,00 3.380.000,00
12 361 0401 | Gestão de Política da Educação 1.060.000,00 870.000,00 | 1.930.000,00
12 361 0402 | Operacionalização da Gestão Básica da ] ]
Educação | 1.930.000,00 | 22.937.900,00 24.867.900,00
2 365 Educação Infantil 4.000.000,00 2.578.100,00 | 6.578.100,00
12 365 0401 | Gestão de Politica da Educação ] 4.000.000,00 0,00 | 4.000.000,00
12 365 0402 | Operacionalização da Gestão Básica da ]
| Educação 0,00 2.578.100,00 2.578.100,00
12 846 Outros Encargos Especiais +00 300.000,00 | 300.000,00
12 846 0000 | Operações Especiais +00 | 300.000,00 | 300.000,00
13 cultura 710.000,00 | 390.000,00 1,100,000,00
13 122 | Administração Geral 0,00 335.000,00 335.000,00
13 122 0037 | Administração Geral 0,00 335.000,00 335.000,00
13 392 Difusão cultural 710.000,00 55.000,00 | 765.000,00
13 392 0037 | administração Geral 330.000,00 | 0,00 330.000,00
13 392 0473 | Difusão Cultural 380.000,00 | 55.000,00 435.000,00
15 | Urbanismo 245.700,00 4.464.826,00 | 4,710.526,00
15 122 | Administração Geral | 0,00 2.966.000,00 | 2.966.000,00
15 122 0037 | Administração Geral ] 0,00 2.966.000,00 2.966.000,00
Serviços Urbanos 0,00 | 530.000,00 530.000,00
15 452 0507 | serviços de Limpeza Urbana |] 0,00 280.000,00 | 280.000,00
15 452 0601 | abastecimento de Água na Zona Rural e | |
[urbana 0,00 250.000,00 | 250.000,00
ua -
ae
al
- continuação -
15 751
15 751 0509
15 813
15 813 0510 |
16
16 482
16 482 0519 |
16 511
16 511 0519
1
su
17 511 0601 |
Conservação de Energia
serviços de Iluminação Pública
Lazer
Melhorias de Urbanização no Município
Habitação
Habitação Urbana
Melhoria de Condições de Habitações
| urbanas
Saneamento Básico Rural
Melhoria de Condições de habitações
Urbanas
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Abastecimento de Água na Zona Rural e
| Urbana
17 512 |
17 512 0140 |
18
18 122
18 122 0142
18 541
18 541 0142
18 542
18 542 0142 |
18 544
18 544 0142
2
20 122
20 122 0037
20 605
20 605 0641 |
20 605 0645
20 606
20 606 0641
20 608 |
20 608 0641 |
20 608 0645
26
26 122
26 122 0037
26 122 0725 |
|
|
26 782
26 782 0037
26 782 0510 |
26 782 0645 |
26 782 0725
Saneamento Básico Urbano
Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
Gestão Ambiental
administração Geral
Gestão da Política do Meio Ambiente
Preservação e Conservação ambiental
Gestão da Política do Meio ambiente
Controle Ambiental
Gestão da Politica do Meio Ambiente
Recursos Hídricos
Gestão da Política do Meio ambiente
Agricultura
Administração Geral
Administração Geral
Abastecimento
Progr. Fortalecimento Produção
Familiar-Mecanização Agricola
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e
Piscicultura
Extensão Rural
Progr. Fortalecimento Produção
Familiar-Mecanização Agrícola
Promoção da Produção Agropecuária
Progr. Fortalecimento Produção
Familiar-Necanização Agricola
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e
Piscicultura
Transporte
administração Geral
Administração Geral
Gestão dos Transporte e Estradas
vicinais
Transporte Rodoviário
Administração Geral
velhorias de Urbanização no Município
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e
Piscicultura
Gestão dos Transporte e Estradas
vicinais
=="
0,00
0,00
245.700,00
245.700,00
380.000,00
380.000,00
380.000,00
0,00
0,00
8.280.000,00
370.000,00
370.000,00
7.910.000,00
7.910.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0
0
10
0,00
681.000,00
)
)
0,00
645.000,00
570.000,00
75.000,00
,
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
4.730,000,00
220.000,00
220.000,00
0,00
4.510.000,00
980.000,00
1.390.000,00
1.785.000,00
355.000,00
968.826,00
968.826,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.000,00
ss
Soco
641,0
420.0
420.0
93.0)
93.0
Ss
fran
ssssss:
ssssssssss Ss
s
83.000,00
1.206.500,00
683.800,00
683.800,00
0,00
0,00
0,00
395.000,00
395.000,00
127.700,00
127.700,00
0,00
5.245.000,00
5.245.000,00
3.500.000,00
1.745.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
968.826,00
968. 826,00
245.700,00
245.700,00
390.000,00
380.000,00
380.000,00
10.000,00
10.000,00
8.280.000,00
370.000,00
370.000,00
7.910,000,00
7.910.000,00
641.000,00
420.000,00
420.000,00
93.000,00
93.000,00
45.000,00
45.000,00
83.000,00
83.000,00
1.887.500,00
683.800,00
683.800,00
645.000,00
570.000,00
75.000,00
395.000,00
395.000,00
163.700,00
127.700,00
36.000,00
9.975.000,00
5.465.000,00
3.720.000,00
1.745.000,00
4.510.000,00
980.000,00
1.390.000,00
1.785.000,00
355.000,00
- continua -
- continuação -
PA) | Desporto e Lazer
27 81 | Desporto Comunitário
27 812 0037 | Administração Geral
27 812 0474 | Gestão do Esporte Amador
27 812 0509 | Serviços de Iluminação Pública
27 813 | Lazer
27 813 0474 | Gestão do Esporte Amador
99 | Reserva de Contingência
99 999 | Reserva de Contingência
99 999 9999 | Reserva de Contingência
|
2.755.000,00
2.225.000,00
1.550.000,00
565.000,00
110.000,00
530.000,00
530.000,00
0,00
0,0
0,0
ss
'
26.471.700,00
58.0
58.01
ssssssssss
ad
=
sons
54,191.847,00
2.813.000,00
2.283.000,00
1.550.000,00
623.000,00
110.000,00
530.000,00
530.000,00
3.437.700,00
3.437.700,00
3.437.700,00
84.101,247,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado .
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE PEA SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETO: ATIVIDADES
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ] PROJETOS I ATIVIDADES TOTAL
|
08 | assistência social 945.000,00 4.010.247,00 | 4.955.247,00
08 122 Administração Geral 350.000,00 | 0,00 350.000,00
08 122 0037 | administração Geral 350.000,00 0,00 350.000,00
08 241 assistência ao Idoso 175.000,00 95.000,00 270.000,00
08 241 0139 | Gestão da Politica de Assistência Social 175.000,00 95.000,00 270.000,00
08 243 | assistência à Criança e ao Adolescente 235.000,00 | 790.315,00 1.025.315,00
08 243 0037 | administração Geral 235.000,00 | 0,00 235.000,00
08 243 0139 | Gestão da Politica de Assistência Social 0,00 790.315,00 790.315,00
08 244 | assistência Comunitária 185.000,00 3.124.932,00 3.309.932,00
08 244 0139 | Gestão da Politica de assistência Social I 185.000,00 3.124,932,00 3.309.932,00
10 Saúde 2.230.000,00 | 17.007.410,00 19.237,410,00
10 122 Administração Geral 0,00 3.644.800,00 | 3.644.800,00
10 122 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde 0,00 3.644.800,00 | 3.644,800,00
10 301 atenção Básica I 0,00 11,244,200,00 11.244.200,00
10 301 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde | , 11,244,200,00 11.244,200,00
10 302 | assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.900.000,00 1.186.410,00 | 3.086.410,00
10 302 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde 1.900.000,00 1.186.410,00 | 3.086.410,00
10 304 Vigilância Sanitária 330.000,00 190.000,00 520.000,00
10 304 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde 330.000,00 190.000,00 520.000,00
10 305 | vigilância Epidemiológica 0,00 742.000,00 | 742.000,00
10 305 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde 0,00 | 742.000,00 742.000,00
|
TOTAL 3.175.000,00 21.017.657,00 | 24.192.657,00
Governo Municipal de Medicilândia
Consoli
dado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
CÓDIGO
o
01 031
01 031 0001
01 031 0037
04
04 121
04 121 0037 |
04 122
04 122 0037 |
04 123
04 123 0000
04 123 0037
04 123 1310
04 124
04 124 0037
4
1
1
04 392
392 0037
2
12 306
12 306 0401
12 361
12 361 0037
12 361 0401
12 361 0402 |
12 365
12 365 0401
12 365 0402 |
12 846
12 846 0000
3
13 122
13 122 0037
1339
13 392 0037
13 392 0473 |
15
15 122
15 122 0037
15 452
15 452 0507
15 452 0601 |
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Orçamento Fiscal - adendo VII
Legislativa
Ação Legislativa
Ação Legislativa
Administração Geral
Administração
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Administração Geral
Administração Geral
Administração Financeira
Operações Especiais
Administração Geral
Patrimônio de Servidor
Controle Interno
Administração Geral
Difusão cultural
Administração Geral
| Educação
Alimentação e Nutrição
Ensino Fundamental
administração Geral
Educação
Educação Infantil
Educação
Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
cultura
administração Geral
administração Geral
Difusão cultural
Administração Geral
Difusão Cultural
Urbanismo
Administração Geral
Administração Geral
Serviços Urbanos
VINCULADOS | ORDINÁRIOS | TOTAL
| |
0,00 | 3.235.752,00 | 3.235.752,00
0,00 | 3.235.752,00 | 3.235.752,00
0,00 | 2.905.752,00 2.905.752,00
0,00 | 330.000,00 330.000,00
1.179.074,64 8.508.394,36 9.687.469,00
969.074,64 120.925,36 1.090.000,00
969.074,64 120.925,36 1.090.000,00
0,00 5.061.399,00 5.061.399,00
,00 5.061.399,00 5.061.399,00
+00 3.121.070,00 3.121.070,00
0,00 | 1.611.970,00 1.611.970,00
0,00 | 1.096.100,00 1.096.100,00
Contrib. para Programa de Formação de
0,00 413.000,00 413.000,00
+00 135.000,00 135.000,00
0,00 135.000,00 135.000,00
210.000,00 70.000,00 280.000,00
210.000,00 | 70.000,00 280.000,00
36.566.001,96 1.377.298,04 | —37.943.300,00
886.800,00 500,00 887.300,00
Gestão de Politica da Educação 886.800,00 | 500,00 887.300,00
28.913.371,96 1.264.528,04 30.177.900,00
3.380.000,00 100 | 3.380.000,00
Gestão de Politica da Educação 1.869.076,00 | 60.924,00 1.930.000,00
Operacionalização da Gestão Básica da
23.664.295,96 1.203.604,04 24.867,900,00
6.465.900,00 | 112.200,00 6.578.100,00
Gestão de Politica da Educação 3.887.800,00 112.200,00 4.000.000,00
Operacionalização da Gestão Básica da
2.578.100,00 0,00 2.578.100,00
299.930,00 | 70,00 300.000,00
299.930,00 70,00 300.000,00
450.000,00 650.000,00 | 1.100.000,00
0,00 335.000,00 335.000,00
0,00 335.000,00 335.000,00
450.000,00 | 315.000,00 765.000,00
250.000,00 80.000,00 | 330.000,00
200.000,00 235.000,00 | 435.000,00
1.249.885,71 3.460.640,29 4.710.526,00
188.682,71 2.777.317,29 2.966.000,00
188.682,71 2.777.317,29 2.966.000,00
0,00 530.000,00 530.000,00
serviços de Limpeza Urbana 0,00 | 280.000,00 | 280.000,00
abastecimento de Água na Zona Rural e
0,00 | 250.000,00 250.000,00
Urbana
- continua -
- continuação -
15 751
15 751 0509 |
15 813
15 813 0510
16
16 482
16 482 0519
16 511
16 511 0519
17
17 511
17 511 0601
17 512
17 512 0140
18
18 122
18 122 0142
18 541
18 541 0142 |
18 542
18 542 0142
18 544
18 544 0142
20
20 122
20 122 0037 |
20 605
20 605 0641
20 605 0645 |
20 606
20 606 0641 |
2068 |
20 608 0641 |
20 608 0645
26
26 122
26 122 0037
26 122 0725
26 782
26 782 0037 |
26 782 0510 |
26 782 0645 |
26 782 0725
Conservação de Energia
Serviços de Iluminação Pública
Lazer
Melhorias de Urbanização no Município
Habitação
Habitação Urbana
Melhoria de Condições de Habitações
Urbanas
Saneamento Básico Rural
Melhoria de Condições de Habitações
Urbanas
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Abastecimento de Água na Zona Rural e
Urbana
Saneamento Básico Urbano
Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
Gestão Ambiental
Administração Geral
Gestão da Política do Meio Ambiente
Preservação e Conservação Ambiental
Gestão da Política do Meio ambiente
Controle ambiental
Gestão da Política do Meio Ambiente
Recursos Hídricos
Gestão da Política do Meio ambiente
agricultura
administração Geral
Administração Geral
Abastecimento
Progr. Fortalecimento Produção
Familiar-Mecanização Agricola
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e
Piscicultura
Extensão Rural
Progr. Fortalecimento Produção
Familiar-Necanização agrícola
Promoção da Produção Agropecuária
Progr, Fortalecimento Produção
Familiar-vecanização Agricola
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e
Piscicultura
Transporte
administração Geral
administração Geral
Gestão dos Transporte e Estradas
Vicinais
Transporte Rodoviário
Administração Geral
Melhorias de Urbanização no Município
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e
Piscicultura
Gestão dos Transporte e Estradas
vicinais
E
870.503,00
870.503,00
190.700,00
190.700,00
310.000,00
310.000,00
310.000,00
0
0,00
6.098.514,56
300.000,00
300.000,00
5.798.514,56
5.798.514,56
195.338,98
110.338,98
110.338,98
22.000,00
22.000,00
3.000,00
3.000,00
60.000,00
60.000,00
756.006,00
144.006,00
144.006,00
473.000,00
448.000,00
25.000,00
139.000,00
139.000,00
0,00
0,00
0,00
4.672.985,00
1.411.000,00
464.000,00
947.000,00
3.261.985,00
750.800,00
943.185,00
1.296.000,00
272.000,00
98.323,00
98.323,00
55.000,00
55.000,00
80.000,00
70.000,00
70.000,00
10.000,00
10.000,00
2.181.485,44
70.000,00
70.000,00
2.111.485,44
2.111.485,44
445.661,02
309.661,02
309.661,02
71.000,00
71.000,00
42.000,00
42.000,00
23.000,00
23.000,00
1.131.494,00
539,794,00
539.794,00
172.000,00
122.000,00
50.000,00
256.000,00
256.000,00
163.700,00
127.700,00
36.000,00
5.302.015,00
4,054,000,00
3.256.000,00
798.000,00
1.248.015,00
229.200,00
446.815,00
489,000,00
83.000,00
968.826,00
968.826,00
245.700,00
245.700,00
390.000,00
380.000,00
380.000,00
10.000,00
10.000,00
8.280.000,00
370.000,00
370.000,00
7.910.000,00
7.910.000,00
641.000,00
420.000,00
420.000,00
93.000,00
93.000,00
45.000,00
45.000,00
83.000,00
83.000,00
1.887.500,00
683.800,00
683.800,00
645.000,00
570.000,00
75.000,00
395.000,00
395.000,00
163.700,00
127.700,00
36.000,00
9.975.000,00
5.465.000,00
3.720.000,00
1.745.000,00
4.510.000,00
980.000,00
1.390.000,00
1.785.000,00
355.000,00
- continua -
- continuação -
27 | Desporto e Lazer | 2.189.000,00 | 624.000,00 | 2.813.000,00
27 812 | Desporto Comunitário | 1.762.000,00 | 521.000,00 | 2.283.000,00
27 812 0037 | Administração Geral 1.250.000,00 | 300.000,00 | 1.550.000,00
27 812 0474 | Gestão do Esporte Amador 422.000,00 201.000,00 | 623.000,00
27 812 0509 | serviços de Iluminação Pública 90.000,00 20.000,00 | 110.000,00
27 813 | Lazer 427.000,00 103.000,00 530.000,00
27 813 0474 | Gestão do Esporte Amador | 427.000,00 | 103.000,00 530.000,00
99 | Reserva de Contingência | 0,00 | 3.437.700,00 3.437.700,00
99 999 | Reserva de Contingência | 0,00 | 3.437.700,00 3.437.700,00
99 999 9999 | Reserva de Contingência 0,00 3.437.700,00 3.437.700,00
|
|
| |
| |
| | | |
| | |
| | |
|
|
|
| |
I | |
|
|
| |
|
|
|
| I
| |
| | |
| |
|
| | |
|
|
| | |
| |
|
| |
| |
TOTAL | 53.666. 806,85 30.434.440,15 | 84.101.247,00
E uu
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
, Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE is em SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
EL
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO I VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
I
08 assistência Social 1.785.991,36 3.169.255,64 4.955.247,00
08 122 | Administração Geral 175.000,00 175.000,00 350.000,00
08 122 0037 | Administração Geral 175.000,00 175.000,00 | 350.000,00
08 241 | assistência ao Idoso 205.000,00 | 65.000,00 | 270.000,00
08 241 0139 | Gestão da Politica de assistência Social 205.000,00 | 65.000,00 270.000,00
08 243 assistência à Criança e ao Adolescente 507.661,00 517.654,00 1.025.315,00
08 243 0037 | administração Geral 140.000,00 95.000,00 235.000,00
08 243 0139 | Gestão da Politica de Assistência Social 367.661,00 422.654,00 790.315,00
08 244 | assistência Comunitária | 898.330,36 | 2.411.601,64 3.309.932,00
08 244 0139 | Gestão da Politica de Assistência Social 898.330,36 | 2.411.601,64 3.309.932,00
10 Saúde 18.309.410,00 928.000,00 19.237.410,00
10 122 administração Geral 2.844.800,00 800.000,00 3.644.800,00
10 122 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde ] 2.844.800,00 800,000,00 3.644,800,00
10 301 | atenção Básica ] 11,244,200,00 0,00 11.244.200,00
10 301 0140 | Gestão da Politica dos Serviços de Saúde 11,244,200,00 | 0,00 | 11.244.200,00
10 302 assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.001.410,00 85.000,00 | 3.086.410,00
10 302 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde 3.001.410,00 85.000,00 3.086.410,00
10 304 Vigilância Sanitária | 477.000,00 43.000,00 520.000,00
10 304 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde 477.000,00 43.000,00 | 520.000,00
10 305 | vigilância Epidemiológica 742.000,00 0,00 | 742.000,00
10 305 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde 742.000,00 0,00 742.000,00
| |
| |
| |
I | |
| |
|
|
| |
| |
| | |
|
TOTAL 20.095.401,36 4.097.255,64 24.192.657,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
na 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Legislativa Judiciária Essencial à Justiça
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal de Medicilandia 3.235.752,00 0,00 0,00
02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 0,00 0,00 0,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0,00 0,00 0,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00
08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo 0,00 0,00 0,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0,00 0,00 0,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 0,00 0,00 | 0,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL| 0,00 | 0,00 | 0,00
13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 | 0,00 | 0,00
99 Reserva de Contingência 0,00 | 0,00 | 0,00
I
TOTAL I 3.235.752,00 0,00 0,00
al
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Administração | Defesa Nacional | Segurança Pública
ÓRGÃOS |
01 Câmara Municipal de Medicilandia 0,00 | 0,00 | 0,00
02 GABINETE DO PREFEITO 1.568.900,00 | 0,00 | 0,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.347.499,00 | 0,00 0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças 3.401.070,00 | 0,00 0,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 1.370.000,00 0,00 0,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0,00 0,00 0,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00
08 Secretaria M, Esporte, Cultura e Turismo 0,00 0,00 0,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0,00 0,00 | 0,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 0,00 0,00 | 0,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL| 0,00 | 0,00 0,00
13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 9.687.469,00 0,00 0,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES [Relações Exteriores |assistência Social |Previdência Social
órgãos
01 Câmara Municipal de Medicilandia |
02 GABINETE DO PREFEITO |
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
04 Secretaria Municipal de Finanças |
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS |
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
|
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL
13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
99 Reserva de Contingência
4.955.24
sooBsosso50056
sssssssssssss
scecocoscoscosco
sssssssssssss
TOTAL 0,00 | 4.955.247,00 0,00
E «o
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES | Saúde Trabalho Educação
ÓRGÃOS |
01 Câmara Municipal de Medicilandia | 0,00 0,00 0,00
02 GABINETE DO PREFEITO | 0,00 0,00 0,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 0,00 0,00 0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças ] 0,00 0,00 0,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 0,00 0,00 0,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ] 0,00 0,00 | 0,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 0,00 0,00 0,00
08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo| 0,00 | 0,00 0,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO I 0,00 | 0,00 37.943,300,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 19.237.410,00 0,00 0,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL 0,00 0,00 0,00
13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
|
|
| |
| | |
|
|
|
|
I
|
|
| |
TOTAL 19.237.410,00 0,00 37.943.300,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 º
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES cultura Ibireito da Cidadania Urbanismo
ÓRGÃOS | | I
01 Câmara Municipal de Medicilandia ] 0,00 | 0,00 | 0,00
02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 | 0,00 0,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 0,00 0,00
04 secretaria Municipal de Finanças 0,00 | 0,00 0,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 330.000,00 | 0,00 4.430.526,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0,00 0,00 0,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00
08 Secretaria M, Esporte, Cultura e Turismo 770.000,00 0,00 0,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL| 0,00 0,00 | 0,00
13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 0,00 | 0,00 | 280.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 | 0,00 | 0,00
|
| |
| |
- |
| |
| |
|
| |
|
5 | |
|
|
|
TOTAL I 1.100.000,00 0,00 4.710.526,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Habitação Saneamento | Gestão ambiental
ÓRGÃOS |
01 Câmara Municipal de Medicilandia 0,00 | 0,00 | 0,00
02 GABINETE DO PREFEITO | 10.000,00 | 0,00 | 0,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00
04 secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 380.000,00 8.280.000,00 0,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0,00 0,00 0,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 0,00 | 0,00 | 0,00
08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo 0,00 | 0,00 | 0,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 | 0,00 0,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL 0,00 0,00 0,00
13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 0,00 0,00 | 641.000,00
99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00
|
| | |
I
| | |
|
I
|
|
| | |
| |
| | I
E e SS ii e
TOTAL 390.000,00 8.280.000,00 641.000,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Iciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária
ÓRGÃOS
=> >>>
01 Câmara Municipal de Medicilandia ] À 500 |
02 GABINETE DO PREFEITO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 secretaria Municipal de Finanças
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES I
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
08 secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL
13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
99 Reserva de Contingência
eo
sss
185.00
] 1.702.50
sscososoSoSososso
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socscoesvsvoecscsoes
sssssssssssss
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ss
soeccocsscocos
ssssssss
TOTAL 0,00 1.887.500,00 0,00
a
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
pg 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Indústria Icomércio e Serviços | Comunicações
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal de Medicilandia
02 GABINETE DO PREFEITO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Secretaria Municipal de Finanças I
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
08 Secretaria M, Esporte, Cultura e Turismo
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL]
13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
99 Reserva de Contingência
sssss5ss5s55sss
essssssssssss
soscocoescoscsos
sesososso0soo
sssssssssssss
sococossocsccocso
sssssssssssss
TOTAL | 0,00 | 0,00 0,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Er 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Energia Transporte Desporto e Lazer
órgãos
01 Câmara Municipal de Medicilandia ] 0,00 0,00 | 0,00
02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 | 0,00 | 0,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 | 0,00 | 0,00
04 secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 0,00 550.000,00 110.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 0,00 9.425.000,00 0,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 0,00 0,00 | 0,00
08 Secretaria M, Esporte, Cultura e Turismo] 0,00 | 0,00 | 2.703.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 | 0,00 0,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL 0,00 0,00 0,00
13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE I 0,00 | 0,00 0,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 9.975.000,00 2.813.000,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 ”
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Encargos Especiais Reserva de TOTAL
ÓRGÃOS | Contingência
="
01 |
Câmara Municipal de Medicilandia 0,00 0,00 3.235.752,00
02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 1.578.900,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 | 0,00 3.347.499,00
04 “secretaria Municipal de Finanças I 0,00 0,00 | 3.401.070,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 0,00 0,00 15.635.526,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0,00 | 0,00 9.425.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 | 0,00 | 1.702.500,00
08 Secretaria M. Esporte, cultura e Turismo 0,00 0,00 3.473.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 37.943,300,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 | 0,00 19.237.410,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL 0,00 0,00 | 4.955.247,00
13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 921.000,00
99 Reserva de Contingência | 0,00 | 3.437.700,00 3.437.700,00
TOTAL | 0,00 | 3.437.700,00 108.293.904,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de medicilândia Em R$ 1,00
ÓRGÃO. «ecrerrees cevesi OZ GABINETE DO PREFEITO DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0210 GABINETE DO PREFEITO DA DESPESA
DEE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CAT, ECONÔMICA
| | |
04 122 0037 2.005 | operacionalização das ações do Gabinete ]
do Prefeito
| operacionalização das Ações do Gabinete do Prefeito I ]
3.0.00.00.00 | Despesas correntes I 1,038.810,00
3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 389.551,00
3,1.90.00.00 | Aplicações diretas 389.551,00 | |
3.1,90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 61.748,00 I
| Fonte 10010000 61.748,00 |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 257.245,00
Fonte 10010000 257.245,00 |
3.1.90.13.00 | obrigações patronais 69.240,00 |
I Fonte 10010000 | 69.240,00 |
3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 1.318,00 |
I Fonte 10010000 | 1.318,00 |
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 649.259,00]
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 649.259,00
3.3.90.14.00 | Diárias - civil 28.418,00
Fonte 10010000 28.418,00 |
3.3.90.30.00 | Material de consumo 261.980,00 |
Fonte 10010000 261.980,00 |
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 65.940,00 |
Fonte 10010000 | 65.940,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física I 6.595,00 |
Fonte 10010000 | 6.595,00 |
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica I 286.326,00 |
Fonte 10010000 | 286.326,00 | I
4.0.00.00.00 | Despesas de capital I | 13.190,00
4.4,00.00.00 | Investimentos | 13.190,00]
4.4.90.00.00 | aplicações diretas 13.190,00
4,4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 13.190,00
Fonte 10010000 13.190,00 |
|
TOTAL DA ATIVIDADE | - - 1.052.000,00
|
04 122 0037 2.006 | Manutenção da assessoria Jurídica
| Manutenção da Assessoria Jurídica
3.0,00,00,00 | Despesas correntes I 386.900,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 386.900,00]
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 386.900,00
3,3,90,39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 386.900,00
Fonte 10010000 386.900,00 .
- continua -
É
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE - | - 386.900,00
| |
04 122 0037 2.007 | Encargos com Publicidade-Gabinete
Encargos com Publicidade-Gabinete I | |
3.0,00.00.00 | Despesas correntes | 130.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 130.000,00
3.3.90.00.00 | aplicações diretas I 130.000,00 | I
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 40.000,00
I Fonte 10010000 40.000,00
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica 90.000,00 |
Fonte 10010000 | 90.000,00
| TOTAL DA ATIVIDADE - - 130,000,00
|
16 511 0519 2.008 | Impl. e Man, do Fundo Municipal de Hab, |
e Interesse Social-FMHIS
| Impl. eMan. do Fundo Municipal de Hab.e Interesse
| social-gmmIs |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes I I 7.300,00
3.3,00.00.00 | outras despesas correntes I 7.300,00]
3.3.90.00.00 | aplicações diretas 7.300,00 I
3.3.90.30.00 | Material de consumo 3.100,00
| Fonte 10010000 3.100,00 |
3.3.90.36.00 | outros serv, de terceiros pessoa física 2.100,00 |
I Fonte 10010000 2.100,00 |
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica I 2.100,00 | I
Fonte 10010000 | 2.100,00 |
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 2.700,00
4,4.00.00.00 | Investimentos 2.700,00
4,4.90.00.00 | Aplicações diretas 2.700,00
4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 2.700,00
] Fonte 10010000 2.700,00
|
| TOTAL DA ATIVIDADE - a 10.000,00
|
| |
| |
|
| |
|
| |
| |
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA [1.578.900,00
Governo Municipal de Medicilândia
Prefeitura Municipal de Medicilândia
:03
UNIDADE ORÇAMENTÁR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
«: 0310 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
2 DDDWDw————————
[>>
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
| |
04 122 0037 2.009 | operacionalização da Secretaria de Administração I
Operacionalização da Secretaria de Administração
3.0,00.00.00 | Despesas correntes | | 2.931.542,00
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 1,524,112,00]
3.1,90.00.00 | Aplicações diretas 1,524,112,00 I
3.1.90.04,00 | Contratação por tempo determinado I 364.935,00
| Fonte 10010000 364.935,00
3.1.90,11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 805.730,00
Fonte 10010000 805.730,00 |
3.1.90.13.00 | obrigações patronais 283.805,00 |
Fonte 10010000 283.805,00 |
3.1.90.91.00 | sentenças judiciais I 19.280,00 | I
Fonte 10010000 | 19.280,00 I
3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 21.582,00 |
| Fonte 10010000 | 21.582,00 ]
3.1,90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas 28.780,00
| Fonte 10010000 28.780,00
3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes 1.407.430,00
3.3,90.00.00 | aplicações diretas 1,407.430,00
3.3.90.14.00 | Diárias - civil 46.555,00
Fonte 10010000 46.555,00 |
3.3,90.30.00 | Material de consumo 697.400,00 |
Fonte 10010000 697.400,00 |
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 143.880,00 |
Fonte 10010000 143.880,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 143.880,00 |
Fonte 10010000 143.880,00 |
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 82.580,00 |
Fonte 10010000 82.580,00 |
3.3.90.40.00 | serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 280.000,00 |
Fonte 10010000 280.000,00 |
3.3.90.91.00 | sentenças judiciais | 5.940,00 | |
Fonte 10010000 | 5.940,00 | ]
3.3.90.92.00 | Despesas de exercicios anteriores | 7.195,00 | |
I Fonte 10010000 | 7.195,00 |
4,0.00.00.00 | Despesas de capital | 164.957,00
4.4.00.00.00 | Investimentos | 164.957,00
4,4,90.00.00 | Aplicações diretas 164.957,00 |
4,4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 148.845,00 |
Fonte 10010000 148.845,00 |
4,4.90,61.00 | Aquisição de imóveis 14.672,00 | ]
] Fonte 10010000 14,672,00 |
4.4.90.92.00 | Despesas de exercicios anteriores 1.440,00 | |
Fonte 10010000 1.440,00 | Xi
- continua -
- continuação -
04 122 0037 2.010 |
|
3.0.00,
E
3,
3
vwuws
ssss
ssss
ssss
04 122 0037 2.011
vo ts us us
vo ts tu
ssss
ssEs
ssss
3.3.90.33.00
|
3.3,90.36.00 |
|
3.3.90.39.00
4.0,00,00,00
4.4.00.00.00 |
4.4.90.00.00
4.4,90.52.00
|
|
inc
vs vo vu to
vLwo
sess
=sss
ssss
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE
Contribuição a Associação dos Municípios
Contribuição a Associação dos Municípios |
Despesas correntes
Outras despesas correntes I
Aplicações diretas |
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 10010000
|
TOTAL DA ATIVIDADE
Implantação e Manutenção do Conselho
Municipal da Cidade de Medicilândia
Implantação e Manutenção do Conselho Municipal da
Cidade de Medicilândi ]
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Material de consumo
Fonte 10010000
Passagens e despesas com Toconoção
Fonte 10010000
Outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 10010000 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 10010000
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 10010000 |
TOTAL DA ATIVIDADE
Realização de Concurso Público Municipal
incluindo a Câmara Municipal
Realização de concurso público municipal, incluindo a
Câmara Municipal
Despesas correntes ]
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias - civil
Fonte 10010000 |
Material de consumo I
Fonte 10010000
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 10010000
TOTAL DA ATIVIDADE |
sssssssss
ta
Ss
GESSUNUAS
sssssss
sssssss
cc me
3.096.499,00
138.000,00
138.000,00]
s | 138.000,00
11.669,00
11.669,00
1.331,00
1.331,00]
- 13.000,00
100.000,00
100.000,00
= | 100.000,00
- continua -
- continuação -
3.347.499,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00
ÓRGÃO... .scccsrare ooo; 04 Secretaria Municipal de Finanças DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0410 Secretaria Municipal de Finanças DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ET DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
|
04 122 0037 2.013 | Manutenção da Assessoria Contábil
Manutenção da Assessoria Contábil I |
. 00.00 | Despesas correntes | 145.000,00
3.0.00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes I 145.000,00
3.3.90.00.00 | aplicações diretas | 145.000,00
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 145.000,00 |
Fonte 10010000 145.000,00 | |
TOTAL DA ATIVIDADE Ê a: 145.000,00
04 123 0000 2.014 | amortização da Dívida Contratada
Amortização da Divida Contratada I
4.0.00.00.00 | Despesas de capital I 1.611.970,00
4.6.00.00.00 | Amortização da divida 1.611.970,00
4,6.90.00.00 | aplicações diretas 1.611.970,00 ]
4.6.90.71.00 | Principal da divida contratual resgatado | 1.611.970,00 I
Fonte 10010000 1.611.970,00 | |
|
| TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.611.970,00
04 123 0037 2.015 | operacionalização da Secretaria de Finanças |
operacionalização da Secretaria de Finanças
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | | 1.041.323,00
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 495.581,00
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas 495.581,00
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 70.000,00 |
| Fonte 10010000 | 70.000,00
3.1.90,11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 327.888,00 | |
] Fonte 10010000 327.888,00 |
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais 85.025,00
Fonte 10010000 | 85.025,00 |
3.1.90.92.00 | Despesas de exercicios anteriores 4.340,00 | I
Fonte 10010000 4.340,00
3.1,90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas 8.328,00
Fonte 10010000 8.328,00
3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 545.742,00]
3.3.90.00.00 | aplicações diretas I 545.742,00
3.3.90.14.00 | Diárias - civil 15.456,00
Fonte 10010000 15.456,00 | |
3.3,90.30.00 | Material de consumo 42.768,00
] Fonte 10010000 | 42.768,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 23.282,00 | ]
Fonte 10010000 23.282,00 | .
- continua -
- continuação -
3.3,90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.3.90.40.00
3.3.90,47.00
3.3.90,93.00
vsss
es qe
e que e
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04 123 1310 2.016
so o qu
vino
esss
555
ssss
04 124 0037 2.017
3.0,
3d;
3.1,
3.1,
sess
28555
ssss
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.92.00
Fonte 10010000
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
Fonte 10010000
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 10010000
Indenizações e restituições
Fonte 10010000
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 10010000
TOTAL DA ATIVIDADE
Encargos com O PASEP
Encargos com O PASEP
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 10010000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção das atividades do Controle Interno
Manutenção das Atividades do Controle Interno
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
aplicações diretas
Contratação por tempo determinado
Fonte 10010000
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 10010000
Obrigações patronais
Fonte 10010000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 10010000
outras despesas correntes
Aplicações diretas
Material de consumo
Fonte 10010000
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 10010000
outros serv, de terc. pessoa jurídica
Fonte 10010000
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 10010000
263.
a
Eos
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Ra
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GHoaw
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o]
aa
23.555,00
10.815,00
10.815,00
10.815,00
54.777,00
54.777,00
- 1.096.100,00
|
| 423.000,00
413.000,00]
- | 413.000,00
|
|
124.185,00
83.640,00
|
|
|
40.545,00
|
|
| 10.815,00
10.815,00
| .
- continua -
- continuação -
| | | |
| TOTAL DA ATIVIDADE | - | - | 135.000,00
| | |
| |
|
| |
| | |
| | |
| | |
|
|
| | |
| | |
| | |
|
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| | |
| | |
| |
|
| | |
| | |
| |
| |
|
| |
| |
|
|
| | |
DE a
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.401.070,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00
ÓRGÃO. css... “ «+: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0510 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DA DESPESA
cóDIGO [ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
| |
04 121 0037 1.002 | construção, Reforma e ampliação de |
| Prédios Públicos. |
| Construção, reforma e Ampliação de Predios Publicos. |
| Incluindo - Construção do prédio para junta Militar, |
| construção do barracão para alojamento de maquinas e | |
| veículos públicos. I I
4,0.00.00.00 | Despesas de capital I 530.000,00
4,4.00.00.00 | Investimentos 530.000,00]
4,4,90.00.00 | Aplicações diretas 530.000,00 |
4,4,90.51.00 | Obras e instalações 530.000,00 | |
| Fonte 10010000 20.925,36 | |
Fonte 15100000 110.000,00
Fonte 15200000 380.000,00
Fonte 16200000 | 19.074,64
TOTAL DO PROJETO | - ni | 530.000,00
04 121 0037 1,003 | Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede
do Municipio
Urbanização, do Eixo Rodoviário da Sede do
Município.
4,0.00.00.00 | Despesas de capital ] ] 560.000,00
4.4,00,00.00 | Investimentos | 560.000,00
4,4.90.00.00 | Aplicações diretas 560.000,00
4.4,90,51.00 | Obras e instalações 560.000,00 ]
| Fonte 10010000 | 100.000,00 |
| Fonte 15100000 | 200.000,00 |
Fonte 15200000 260.000,00 |
TOTAL DO PROJETO ” - | 560.000,00
|
04 392 0037 1.004 | construção da Casa dos Artesanatos |
| Construção da Casa dos Artesanatos
4,0.00.00.00 | Despesas de capital 280.000,00
4.4.00.00.00 | Investimentos 280.000,00
4,4.90.00.00 | Aplicações diretas 280.000,00
4,4,90,51,00 | Obras e instalações I 280.000,00 ]
Fonte 10010000 70.000,00 |
Fonte 15100000 105.000,00 | |
Fonte 15200000 105.000,00
| TOTAL DO PROJETO a a 280.000,00
13 392 0037 1,005 | Construção do Memorial dos Pioneiros ] ]
| .
- continua -
- continuação -
00
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15 122 0037 2.018
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3.1.90,11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.92.00
3.1.90,94,00
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«00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
|
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
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15 452 0601 2.019
Construção do Memorial dos Pioneiros.
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Obras e instalações
Fonte 10010000
Fonte 15100000
Fonte 15200000
TOTAL DO PROJETO
Operacionalização da Secretaria de Viação e Obras
operacionalização da Secretaria de Viação e Obras
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas
Contratação por tempo determinado
Fonte 10010000
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 10010000
Obrigações patronais
Fonte 10010000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 10010000
Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte 10010000
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias - civil
Fonte 10010000
Material de consumo
Fonte 10010000
Fonte 16100000
Fonte 19400000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 10010000
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 10010000
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 10010000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 10010000
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 10010000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Sistema de abastecimento de Água
Manutenção do Sistema de abastecimento de Água
|
1.830.449,00
536.501,00
536.501,00
961. 990,00
961.990,00
13.428,00 |
805.727,00
617.044,29
94.681,71
94.001,00
13.160,00
13.160,00 |
232.064,00
232.064,00
1.342,00 |
1.342,00
2.685,00
2.685,00
67.145,00
67.145,00 |
67.145,00
330.000,00
1.830.449,00
1.068.406,00
67.145,00
330.000,00
330.000,00
2.898.855,00
67.145,00
2.966.000,00
| R
- continua -
- continuação -
3.0,00.00.00 | Despesas correntes | 250.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 250.000,00
3.3.90.00.00 | aplicações diretas 250.000,00 |
3.3.90.30.00 | Material de consumo 96.000,00 |
Fonte 10010000 96.000,00
3.3,90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 25.000,00 | I
Fonte 10010000 | 25.000,00 |
3.3,90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 129.000,00
| Fonte 10010000 129.000,00 |
|
TOTAL DA ATIVIDADE | “ | | 250.000,00
15 751 0509 2,020 | Manutenção do Sistema de Iluminação Pública I |
Manutenção do Sistema de Iluminação Pública |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 968.826,00
3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 968.826,00
3.3.90.00.00 | aplicações diretas 968.826,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo 381.576,00 |
I Fonte 10010000 40.073,00 |
| Fonte 16200000 341,503,00 |
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 64.030,00 | I
| Fonte 10010000 9.030,00 | |
Fonte 16200000 | 55.000,00 | |
3.3.90,39,.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica I 523.220,00 | |
| Fonte 10010000 | 49.220,00 | ]
| Fonte 16200000 | 474.000,00 | |
| I | |
| TOTAL DA ATIVIDADE | - | - | 968.826,00
| | |
15 813 0510 1.006 | Construção e Recuperação de Praças, I ] |
| Parques e Jardins | | |
| construção, recuperação de Praças, Parques e Jardins | | |
| Incluindo - km 120 Faixa e Km 80 Faixa. | I |
4.0,00.00.00 | Despesas de capital | I [245.700,00
4.4,00.00.00 | Investimentos | 245,700,00]
4.4,90.00.00 | Aplicações diretas | 245.700,00 |
4.4.90.51.00 | Obras e instalações [245.700,00 |
Fonte 10010000 | 55.000,00 |
Fonte 15100000 | 66.000,00 |
Fonte 15200000 | 124.700,00 |
| I
| TOTAL DO PROJETO | “ e | 245.700,00
|
16 482 0519 1,007 | Construção de Casas Populares | I
Construção de Casas Populares I |
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | | 380.000,00
4,4,00.00.00 | Investimentos | 380.000,00]
4.4.90,00.00 | Aplicações diretas | 380.000,00 I
4.4,90.51.00 | Obras e instalações | 380.000,00 |
| Fonte 10010000 | 70.000,00 | I
Fonte 15100000 | 160.000,00 |
| Fonte 15200000 | 150.000,00 | |
- continua -
- continuação -
|
17 511 0601 1.008 |
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17 512 0140 1.009
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17 512 0140 1.010
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|
20 605 0641 1.011 |
4,0.00.00.00
4.4,00.00.00 |
4.4,90.00.00 |
4,4,90,51.00
| sistema de abastecimento de Água |
TOTAL DO PROJETO |
Construção, Reforma e Ampliação do
Construção, reforma e ampliação do sistema de |
Abastecimento de água, - Incluindo km 70 Faixa, km 105
Norte, Km 75 Sul, Km 125 Norte e Km 100 Sul.
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Obras e instalações |
Fonte 10010000 |
Fonte 15100000 |
Fonte 15200000
TOTAL DO PROJETO
Implantação do Sistema de Esgoto e I
Saneamento Urbano.
Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento Urbano
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas |
Obras e instalações I
Fonte 10010000
Fonte 15100000
Fonte 15200000
Fonte 19400000 |
|
TOTAL DO PROJETO
Construção da estação de tratamento de
água e esgoto |
Construção da estação de tratamento de água e esgoto, |
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Obras e instalações
Fonte 10010000
Fonte 15100000
Fonte 15200000 |
TOTAL DO PROJETO |
construção de Casas de Farinha
Construção de Casas de Farinha
Despesas de capital |
Investimentos
Aplicações diretas
Obras e instalações
Fonte 10010000
Fonte 15100000 |
Fonte 15200000
370.000,00
370.000,00
70.000,00
150.000,00
150.000,00 |
|
7.500.000,00
7.500.000,00
2.011.485,44
2.871.112,68 |
2.388.324,78
229.077,10
370.000,00
7.500.000,00
410.000,00
|
185.000,00
380.000,00
370.000,00
370.000,00
7.500.000,00
7.500.000,00
410.000,00
| 410.000,00
| 185.000,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DO PROJETO - | - 185.000,00
26 782 0037 1.012 | Construção do Terminal Rodoviário do Cacau
Construção do Terminal do Rodoviário do Cacau
|
4.0.00.00.00 | Despesas de capital ] 550.000,00
4,4,00.00.00 | Investimentos | 550.000,00]
4,4,90.00.00 | Aplicações diretas | 550.000,00 I
4.4,90.51.00 | Obras e instalações 550.000,00 I
I Fonte 10010000 114.200,00
Fonte 15100000 | 175.800,00
Fonte 15200000 | 260.000,00 | ]
|
| TOTAL DO PROJETO - - 550.000,00
27 812 0509 1.013 | Implantação da Iluminação do Campo de | ]
| Futebol Beira Rio Km 110 Norte |
Implantação da Iluminação do Campo de Futebol Beira
Rio KM 110 Norte Incluindo- Campo Society da agrovila |
Jorge Bueno. | |
4,0.00.00.00 | Despesas de capital | 110.000,00
4,4.00.00.00 | Investimentos 110.000,00
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 110.000,00 I
4.4.90,51,00 | Obras e instalações 110.000,00 |
| Fonte 10010000 20.000,00
Fonte 15100000 25.000,00 |
| Fonte 15200000 25.000,00
Fonte 16200000 | 40.000,00
| | |
| TOTAL DO PROJETO - e 110.000,00
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 15.635.526,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00
[Te Pp RR : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0610 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA DESPESA
cóDIco ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT, ECONÔMICA
26 122 0037 1.014 | Aquisição de Veículos para Frota Municipal ]
Aquisição de Veiculos para Frota Municipal I |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] ] 53.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 53.000,00]
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 53.000,00 |
3.3.90,39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 53.000,00
I Fonte 10010000 53.000,00
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 167.000,00
4.4,00.00.00 | Investimentos | 167.000,00]
4.4.90.00.00 | aplicações diretas | 167.000,00
4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 167.000,00 | I
Fonte 10010000 25.000,00 |
| Fonte 15100000 102.000,00
| Fonte 15200000 40.000,00
|
TOTAL DO PROJETO - | < | 220.000,00
|
26 122 0037 2.021 | operacionalização da Secretaria de Transportes
| operacionalização da Secretaria de Transportes
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 3.493.500,00
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais ] 789.500,00]
3.1.90,00.00 | Aplicações diretas [789.500,00
3.1,90.04.00 | Contratação por tempo determinado I 170.000,00
Fonte 10010000 170.000,00 |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 470.000,00
Fonte 10010000 | 470.000,00 I
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais 135.000,00 | |
| Fonte 10010000 135.000,00 |
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 7.000,00
Fonte 10010000 | 7.000,00 I
3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas 7.500,00 | |
Fonte 10010000 7.500,00
3.3.00.00.00 | outras despesas correntes ] 2.704.000,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 2.704.000,00 ]
3.3.90.14.00 | Diárias - civil 13.000,00 |
Fonte 10010000 13.000,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo [1.278.000,00
Fonte 10010000 1.278.000,00 |
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 3.500,00
Fonte 10010000 3.500,00
3.3.90.36.00 | outros serv, de terceiros pessoa física ] 60.000,00
Fonte 10010000 60.000,00 | |
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1,342,000,00 | |
Fonte 10010000 1.020.000,00 ]
- continua -
- continuação -
|
3.3.90.92.00
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|
26 122 0725 2.022 |
3.0,00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
A 3.3.90,30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00 |
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26 782 0037 1,015
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26 782 0510 1.016
Fonte 15200000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 10010000
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 10010000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção de Estradas e Vicinais
Manutenção de Estradas e Vicinais
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Material de consumo
Fonte 10010000
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 10010000
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 10010000
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Obras e instalações
Fonte 10010000
Fonte 15100000
Fonte 15200000
Fonte 19400000
TOTAL DA ATIVIDADE
Implantação de Semáfaros nas Vias Urbanas
Implantação de Semáfaros na Via Urbana Incluindo -
Implantação de Modalidade Urbana, Implatação de
acessibilidade de calçadas padronizadas, Implantação
de Câmaras de Monitoriamento em Pontos Estrtégicos |
Principais nas vias Urbanas, Implantação nas Vias
Publicas de Faixas de Pedestres e Estacionamento,
Sinalização c/Identificação das Ruas, avenidas,
Travessas e Alamedas nas Vias Urbanas, Bairros, |
agrovilas e Distrito,
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 10010000
Fonte 15100000
Fonte 15200000
TOTAL DO PROJETO
Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros
Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros. |
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6.500,00
598.000,00
1,147,000,00
430.000,00
6.500,00
3.500,000,00
598.000,00
1,147.000,00
1.745.000,00
430.000,00
430.000,00
- continua -
- continuação -
- 26 782 0645 1.017
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ssss
26 782 0725 1.018
Incluindo - Av. Gedeon (Bairro Carvalho II), Trav. |
Nelson Pastana (Vila Nova), Trav. irmã Serafina (vila |
Nova), Trav. José Buchanelli (Vila Nova), Trav. |
Tancredo Neves (Vila Nova), Trav. Pedro Lima (Cacoal) |
e Av, Marcos Freire (Bairro Liberdade), Km 85 Norte,
100 Norte e 100 Sul,
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 10010000
Fonte 15100000
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Obras e instalações
Fonte 10010000
Fonte 15100000
Fonte 15200000
TOTAL DO PROJETO
Aquisição de Patrulha Mecanizada
Aquisição de Patrulha Mecanizada
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 10010000
Fonte 15100000
Fonte 15200000
TOTAL DO PROJETO
Recuperação das Ruas da Cidade e
Pavimentação das Vias Públicas
Recuperação das ruas da cidade e Pavimentação das
vias Públicas Incluindo - Av Gedeon (Bairro Carvalho
II) Av. Marcos Freire (Bairro Vila Nova e vale das
Minas), Trav Tancredo Neves (Vila Nova), Trav.
serafina (Vila Nova), Trav. José Buchanelli (vila
Nova), Rua Victor Quesada Filho (Cacoal e Vale das
Minas), Trav. Pedro Lima (Cacoal), Trav, Antônio de
Almeida (Cacoal), Rua antônio Manoel (Cacoal), Rua
Jose Florêncio (Vale das Minas), Rua Genalva Carlos
da Mascena (Vale das Minas) Trav João Texeira da
silva (Vila Nova), Alameda Padre Torres (vila Nova),
Trav. Osamu Kawai (Vila Nova) e Trav. Franscico Maia
(Vila Nova), Pavimentação de 1.500 Metros no Trecho
Medicilândia ao Parque Municipal de Exposição
Ulbaldino kuger.
106.110,00
106.110,00
90.164,00
15.946,00
1.283.890,00
1.283.890,00
356.651,00
352.100,00 |
575.139,00 |
|
|
|
|
|
|
106.110,00]
|
|
|
)
1.283.890,00]
|
|
|
|
|
1.785.000,00]
|
|
106.110,00
1.283.890,00
1,390,000,00
1.785.000,00
1.785.000,00
- continua -
- continuação -
4.0.00.00.00 | Despesas de capital
4,4,00.00.00 | Investimentos
4,4,90.00.00 | Aplicações diretas
4.4,90,5 Obras e instalações
Fonte 15100000
Fonte 15200000
1.00 |
I Fonte 10010000
|
|
| TOTAL DO PROJETO
|
|
|
I
|
|
|
| [355.000,00
355.000,00
355.000,00
83.000,00 |
136.000,00 |
| 136.000,00
I
| E a
I
|
|
|
|
|
|
|
|
I
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
355.000,00
355.000,00
9.425.000,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Medicilândia E Em R$ 1,00
ÓRGÃO. «e cerererrrrresi 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0710 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA DESPESA
— a mei
E =——
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
20 122 0037 2.023 | operacionalização da Secretaria de Agricultura | |
| operacionalização da Secretaria de Agricultura |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 605.139,00
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais I | 305.612,00]
3.1,90.00.00 | Aplicações diretas 305.612,00
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 62.947,00
| Fonte 10010000 | 62.947,00 |
3.1.90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil I 183.447,00
I Fonte 10010000 183.447,00 I
3.1,90.13.00 | obrigações patronais I 52.624,00
Fonte 10010000 52.624,00
3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 6.594,00 | |
| Fonte 10010000 | 6.594,00
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes 299.527,00
3.3.90,00.00 | aplicações diretas | 299.527,00 |
3.3.90.14,00 | Diárias - civil I 13.189,00 I
] Fonte 10010000 13.189,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo 136.069,00
Fonte 10010000 122.880,00 |
Fonte 19400000 13.189,00 |
3.3.90.36.00 | outros serv, de terceiros pessoa física I 77.934,00
Fonte 10010000 38.967,00
Fonte 19400000 38.967,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 72.335,00 | I
Fonte 10010000 45.957,00
Fonte 19400000 26.378,00
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 78.661,00
4.4,00,00.00 | Investimentos 78.661,00
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 78.661,00 |
4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 78.661,00 |
Fonte 10010000 13.189,00
Fonte 19400000 65.472,00 |
| | |
| TOTAL DA ATIVIDADE | - - | 683.800,00
20 605 0641 1,019 | Mecanização para Produção Agrícola para I
| Pequenos Agricultores | |
Mecanização para Produção Agrícula para Pequenos | |
Agricultores Incluindo - Implantação de Feiras para
| amostra e Demonstração de Produtos Orgânicos/Inatura.
- continua -
4.4.90.52,00 |
|
|
|
20 605 0645 1.020
pr>>
>>>
ssss
=sss
ssss
20 606 0641 2.024
vs vo vs vs
to vo ts
sess
ssss
ssss
|
3.3.90.36.00 |
|
|
3.3.90.39.00
)
2>>
>>>
ssss
ESsSss
ssss
E 20 608 0641 2,025 |
Despesas de capital
Investimentos
aplicações diretas
Obras e instalações
Fonte 10010000
Fonte 15100000
Fonte 15200000
Equipamentos e material permanente
Fonte 10010000
Fonte 15100000
TOTAL DO PROJETO
Construção do Tanque de Piscicultura
Construção do Tanque de Piscicultura
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Obras e instalações
Fonte 10010000
Fonte 15100000
Fonte 15200000
TOTAL DO PROJETO
Custeio da Semana do Cacau
Custeio da Semana do Cacau
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Material de consumo
Fonte 10010000
Fonte 19400000
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 10010000
Fonte 19400000
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 10010000
Fonte 19400000
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Obras e instalações
Fonte 10010000
TOTAL DA ATIVIDADE
Produção de Sementes Selecionadasde de
Cacau e Lavoura Branca
Produção de Sementes Selecionadas de Cacau e Lavoura
Branca
as
as
ss
ssssss
EEFEEEEE
EuBo
SEsêsus
ssssssssss
SEESSEESES
174.000,00
E
s
174.000,00
385.000,00]
|
75.000,00]
I
174.000,00]
385.000,00
385.000,00
75.000,00
75.000,00
221,000,00
174.000,00
395.000,00
- continua -
- continuação -
3.0.00,00.00 | Despesas correntes I | 127.700,00
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes I 127.700,00
3.3.90.00.00 | aplicações diretas I 127.700,00 | I
3.3.90,30.00 | Material de consumo 66.700,00
Fonte 10010000 | 66.700,00 | |
3.3.90.32.00 | material, ben ou serv. p/ dist. gratuita 6.000,00
Fonte 10010000 | 6.000,00
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 7.000,00
Fonte 10010000 7.000,00 | I
3.3,90.39.00 | outros serv, de terc, pessoa jurídica I 48.000,00
| Fonte 10010000 | 48.000,00 |
|
TOTAL DA ATIVIDADE I » = I 127.700,00
20 608 0645 1.021 | Implantação da Bacia Leiteira |
Implantação da Bacia Leiteira. | |
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | I 36.000,00
4.4,00.00.00 | Investimentos I 36.000,00
4.4.90.00.00 | aplicações diretas 36.000,00
4.4.90,51.00 | Obras e instalações 36.000,00 |
Fonte 10010000 | 36.000,00 | |
TOTAL DO PROJETO as - | 36.000,00
|
|
|
|
| |
|
|
| I
|
| |
| |
| |
I
| |
|
| |
| |
I |
| |
| |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.702.500,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00
TE [TT ————
a PR : 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0810 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo DA DESPESA
DD
TLÇçMlMl[[][|[|[[[[[[[][[][["""""""""""""""""————
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO [al DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
| I
13 122 0037 2.026 | operacionalização da secretaria I
| Municipal de Esporte, Cultura e Turismo I
| operacionalização da Secretaria Municipal de Esporte, | |
| cultura e Turismo |
3.0.00,00.00 | Despesas correntes | 330.292,00
3.1.00,00.00 | Pessoal e encargos sociais 86.177,00]
3.1,90.00.00 | aplicações diretas 86.177,00
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 11.000,00
Fonte 10010000 11.000,00
3.1,90,11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 57.000,00 ]
| Fonte 10010000 57.000,00 |
3.1.90,13.00 | Obrigações patronais 17.000,00 I
| Fonte 10010000 17.000,00 |
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.177,00 I
Fonte 10010000 1.177,00 |
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 244,115,00]
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 244,115,00 I
3.3,90,14,00 | Diárias - civil 4,700,00 |
] Fonte 10010000 4.700,00 I
3.3.90.30.00 | Material de consumo ] 55.655,00 |
I Fonte 10010000 55.655,00 |
3.3.90.31.00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras 106.521,00 |
Fonte 10010000 106.521,00
3.3.90.33,00 | Passagens e despesas com locomoção 5.885,00
Fonte 10010000 5.885,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física ] 2.354,00 ]
Fonte 10010000 | 2.354,00 |
3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 69.000,00 | |
I Fonte 10010000 69.000,00
4,0.00.00.00 | Despesas de capital 4.708,00
4.4,00.00.00 | Investimentos 4.708,00
4,4,90.00.00 | Aplicações diretas 4.708,00
4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 4.708,00
| Fonte 10010000 4.708,00
|
| TOTAL DA ATIVIDADE - - 335.000,00
|
13 392 0473 1.022 | Construção do Parque de Exposição |
| construção do Parque de Exposição I
4,0.00.00.00 | Despesas de capital I 380.000,00
4,4,00.00.00 | Investimentos ] 380.000,00]
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 380.000,00 | |
4.4.90,51.00 | Obras e instalações | 380.000,00 | |
] Fonte 10010000 | 180.000,00 ]
- continua -
- continuação -
|
Fonte 15100000 100.000,00
| Fonte 15200000 | 100.000,00 |
| I
| TOTAL DO PROJETO | - - 380.000,00
E |
13 392 0473 2.027 | Manutenção da Escola de Música |
| Manutenção da Escola de Música | I
3.0.00.00.00 | Despesas correntes I | 55.000,00
3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 55.000,00
3.3.90.00.00 | aplicações diretas 55.000,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 44.000,00 | |
Fonte 10010000 | 44.000,00
3.3.90,39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica 11.000,00
| Fonte 10010000 11.000,00 | |
TOTAL DA ATIVIDADE | - - 55.000,00
= 27 812 0037 1.023 | construção do Estádio Municipal na sede I
do wunicipio |
Construção de Estádio Municipal na Sede do Município | I
Incluindo - Construção do Campo de Futebol do
Distrito de União da Floresta,
- 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 1.550.000,00
4.4,00,00.00 | Investimentos | 1.550.000,00
e 4.4.90,00,00 | aplicações diretas 1.550.000,00 |
4,4.90,51,00 | Obras e instalações 1.520.000,00 |
| Fonte 10010000 300.000,00 |
| Fonte 15100000 | 520.000,00 I
Fonte 15200000 | 700.000,00 |
G 4.4,90.61.00 | Aquisição de imóveis 30.000,00 |
Fonte 19400000 | 30.000,00 ]
|
TOTAL DO PROJETO - - 1.550.000,00
27 812 0474 1.024 | Construção, Reforma e Ampliação de |
Quadras Poliesportivas |
Construção, Reforma e Ampliação de Quadras I
Poliesportivas Incluindo - Agrovila Tiradentes, km 80 | ]
Sul, Km 80 Norte, km 26 e Km 75 Sul e Reforma e | |
- Cobertura da Agrovila Nova Fronteira. |
- 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 565.000,00
4,4,00.00.00 | Investimentos 565.000,00
4,4,90.00.00 | aplicações diretas 565.000,00
4,4,90.51,00 | Obras e instalações 510.500,00
I Fonte 10010000 88.500,00
- | Fonte 15100000 132.000,00 |
| Fonte 15200000 290.000,00 |
dá 4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 54.500,00 |
Fonte 10010000 | 54.500,00 |
TOTAL DO PROJETO | - | 565.000,00
|
27 812 0474 2.028 | Incentivo ao Esporte Amador I
n Incentivo ao Esporte amador I | |
- continua -
- continuação -
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | | 58.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 58.000,00]
3.3.90.00.00 | aplicações diretas I 58.000,00 |
3.3.90.30.00 | material de consumo | 11.500,00
Fonte 10010000 11.500,00 | |
3.3.90.31.00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras ] 11.500,00
Fonte 10010000 11.500,00 |
3.3.90.36.00 | outros serv, de terceiros pessoa física I 35.000,00 | I
I Fonte 10010000 35.000,00
| I
| TOTAL DA ATIVIDADE I - | - 58.000,00
|
27 813 0474 1,025 | construção do Ginásio Poliesportivo ] |
Construção do Ginásio Poliesportivo
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 530.000,00
4.4,00,00.00 | Investimentos I 530.000,00
E 4,4,90,00.00 | Aplicações diretas I 530.000,00 |
a 4.4.90,51.00 | Obras e instalações I 530.000,00 |
Fonte 10010000 103.000,00
Fonte 15100000 213.000,00
Fonte 15200000 203.000,00
I Fonte 19400000 11.000,00 |
TOTAL DO PROJETO = | e | 530,000,00
a |
|
|
|
= |
|
|
|
|
|
| |
| |
. |
| |
| | |
. | |
o | | |
I
E | |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.473.000,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00
ÓRGÃO. ..isirererreresi 99 ReSCrva de Contingência DETALHAMENTO
UNTÓADE ORÇAMENTÁRIA, : 9999 Reserva de Contigencia DA DESPESA
2 D————————>——— ES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
|
99 999 9999 9,001 | Reserva de Contingência I
Reserva de Contingência I I |
| Reserva de contingência 3,437,700,00
9.0.00,00.00
9.9.00.00.00 | Reserva de contingência 3.437.700,00
9.9.99.00.00 | Reserva de contingência 3.437,700,00 |
9.9.99.99.00 | Reserva de contingência | 3.437.700,00
Fonte 10010000 3.437.700,00 | I
I
| TOTAL DE RESERVA - - 3.437.700,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.437.700,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Câmara Municipal de Medicilandia Em R$ 1,00
MDA, srusesisisiissat : 01 Câmara Municipal de Medicilandia DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0111 Câmara Municipal de Medicilandia DA DESPESA
DD AEE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA
a | |
01 031 0001 2.001 | operacionalização da Câmara Municipal
Manutenção da Câmara Municipal de Medicilância |
| Incluindo - Aquisição de armário para arquivos de |
| Documentos da Câmara e Vereadores. |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 2.684.972,00
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 1.807.556,00
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 1.807.556,00
3.1,90.04.00 | Contratação por tempo determinado 62.805,00 |
Fonte 10010000 62.805,00
3.1.90,11.00 | vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1.428.336,00 |
I Fonte 10010000 | 1.428.336,00 |
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 308.645,00
Fonte 10010000 308.645,00
3.1.90.91.00 | sentenças judiciais 3.885,00
| Fonte 10010000 3.885,00 |
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 3.885,00
Fonte 10010000 3.885,00
3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 877.416,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 877.416,00 |
3.3,90.14.00 | Diárias - civil 68.630,00 I
Fonte 10010000 68.630,00 |
3.3.90,30.00 | Material de consumo 324.980,00 |
Fonte 10010000 324,980,00
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 55.681,00
Fonte 10010000 55.681,00
3.3.90,35.00 | Serviços de consultoria 227.425,00
Fonte 10010000 227.425,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 58.270,00 |
I Fonte 10010000 | 58.270,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 106.185,00 I
Fonte 10010000 106.185,00 |
3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 22.000,00
Fonte 10010000 22.000,00 |
3.3.90,47.00 | Obrigações tributárias e contributivas I 6.475,00 |
Fonte 10010000 | 6.475,00 |
3.3.90.91.00 | sentenças judiciais 3.885,00 I
Fonte 10010000 3.885,00
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 3.885,00 |
Fonte 10010000 | 3.885,00
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 29.780,00
4,4.00.00.00 | Investimentos 29.780,00
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 29.780,00
4.4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 29.780,00
Fonte 10010000 29.780,00
- continua -
- continuação -
| |
- | TOTAL DA ATIVIDADE a ES 2.714.752,00
01 031 0001 2.002 | Encargos com Publicidade - Legislativo | |
m Encargos com Publicidade - Legislativo |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] | 33.000,00
a 3,3,.00,00.00 | Outras despesas correntes 33.000,00
3.3,90.00.00 | Aplicações diretas 33.000,00 |
3,3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 10.000,00 I
Fonte 10010000 10.000,00
3.3,90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 23.000,00
E | Fonte 10010000 23.000,00 |
- |
TOTAL DA ATIVIDADE | - | - 33.000,00
| |
01 031 0001 2.003 | Manutenção do Controle Interno do Legislativo I I
Manutenção do Controle Interno do Legislativo |
= 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 45.000,00
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes 45.000,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 45.000,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo 19.000,00 |
Fonte 10010000 19.000,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 13.000,00 |
Fonte 10010000 13.000,00 |
cá 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 13.000,00 |
| Fonte 10010000 13.000,00 | I
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | ] 15.000,00
4,4,00,00.00 | Investimentos I ] 15.000,00
4,4,90,.00.00 | aplicações diretas | 15.000,00 |
4,4,90,52.00 | Equipamentos e material permanente ] 15.000,00 |
Fonte 10010000 ) 15.000,00 |
TOTAL DA ATIVIDADE | “ | - 60.000,00
|
01 031 0001 2.004 | Aquisição de um Veiculo-Legislativo | |
Aquisição de um Veiculo-Legislativo | |
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 98.000,00
4.4.00,00.00 | Investimentos | 98.000,00]
4.4.90,00.00 | Aplicações diretas 98.000,00 |
o 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 98.000,00 |
o Fonte 10010000 | 98.000,00 |
TOTAL DA ATIVIDADE | - - 98.000,00
|
01 031 0037 1.001 | Construção do Prédio da Câmara Municipal |
as Construção do Prédio da Câmara Municipal
4,0.00.00.00 | Despesas de capital 330.000,00
4.4,00.00.00 | Investimentos 330.000,00
4,4.90.00.00 | aplicações diretas 330.000,00
4.4.90.51,00 | Obras e instalações 330.000,00
Fonte 10010000 330.000,00 | |
TOTAL DO PROJETO - I - I 330.000,00
- continua
A
- continuação -
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.235.752,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Saúde Em R$ 1,00
(ROO aspas veveoi 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA DESPESA
>...
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
10 122 0140 2.041 | operacionalização da Secretaria de Saúde
| operacionalização da Secretaria de Saúde do Municipio | |
de Medicilândia. Incluindo - Casa Rosa (Município de |
| Santarém, casa de apoio aos pacientes de | I
| Medicilândia, com câncer). ]
3.0,00.00.00 | Despesas correntes 3.104,366,00
3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 1.549.200,00]
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas 1.549.200,00 |
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 274.114,00
Fonte 12110000 137.057,00 |
I Fonte 12140000 | 137.057,00 |
3.1.90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.016.400,00 |
Fonte 10010000 400.000,00
Fonte 12110000 508.200,00 |
Fonte 12140000 | 108.200,00 | |
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais 230.510,00
Fonte 12110000 115,255,00
Fonte 12140000 115.255,00 |
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 7.696,00
Fonte 12110000 3.848,00
Fonte 12140000 3.848,00
3.1.90.94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 20,480,00
Fonte 12110000 10.240,00 |
| Fonte 12140000 10.240,00
3.3,00.00.00 | outras despesas correntes ] 1.555.166,00]
3.3.90.00.00 | aplicações diretas 1.555.166,00
3.3.90.14.00 | Diárias - civil 64.680,00
Fonte 12110000 32.340,00 |
| Fonte 12140000 32.340,00 |
3.3.90.30.00 | Material de consumo I 396.959,00 I
Fonte 10010000 107.152,00 |
Fonte 12110000 78.480,00
Fonte 12130000 106.931,10 |
I Fonte 12140000 | 54, 102,08 I
Fonte 12400000 50.293,82 |
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 36.960,00
| Fonte 12110000 18.480,00 | |
Fonte 12140000 | 18.480,00
3.3,90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 185.247,00
| Fonte 10010000 92.848,00 | |
Fonte 12110000 55.570,00
Fonte 12130000 36.829,00
3.3,90,39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 157.200,00 |
Fonte 12110000 | 78.600,00 I ,
- continua -
10 122 0140 2,042
vLwuwo
svvso
o o a
=588
ssss
3.3.90.30,00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
10 122 0140 2,043
vivi o
ssss
ssss
vu vo us us
sosoo
ssss
10 302 0140 1.031
- continuação -
| Fonte 12140000
a 3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
. Fonte 12110000
Fonte 12140000
3.3.90.47.00 | obrigações tributárias e contributivas
Fonte 12110000
Fonte 12140000
3.3.90.48.00 | Outros aux. finan, à pessoas físicas
Fonte 10010000
Fonte 12110000
Fonte 12140000
FS 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores
o Fonte 12110000
Fonte 12140000
4,0,00.00.00 | Despesas de capital
4,4,00.00.00 | Investimentos
4.4,90.00.00 | Aplicações diretas
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente
Fonte 10010000
Fonte 12110000
Fonte 12140000
| TOTAL DA ATIVIDADE
|
| Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias - civil
Fonte 12110000
| material de consumo
Fonte 12110000
Outros serv. de terceiros pessoa fisica
Fonte 12110000
| outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 12110000
TOTAL DA ATIVIDADE
|
| Manutenção da assessoria Contábil e Jurídica-Saúde
Manutenção da Assessoria Contábil e Jurídica-Saúde
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
outros serv, de terc. pessoa jurídica
Fonte 12110000
TOTAL DA ATIVIDADE
| Aquisição de veículos
| aquisição de veículos
A
sssssssss
344.434,00
|
30.000,00]
I
|
|
166.000,00]
|
344.434,00
3.448.800,00
30.000,00
30.000,00
166.000,00
166.000,00
| :
- continua -
s s
E
s s
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E 2
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s
a
= E
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8
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SSASS :
ESSss
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1 SE FÊ
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Sêcs
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o O agi sess SD a cn
Ussss
Esssgs
ssa
3.894.800,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Saúde io Em R$ 1,00
ÓRGÃO...... cereensvmei TO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA DESPESA
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
| I |
10 301 0140 2,044 | Nanutenção do Programa Saúde Bucal I
Manutenção do Programa Saúde Bucal |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 258.000,00
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 165.584,00]
3.1,90.00.00 | Aplicações diretas 165.584,00 |
3.1.90,11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 135.360,00 ]
Fonte 12110000 26.138,00 |
Fonte 12140000 | 109.222,00 |
3.1.90.13.00 | obrigações patronais I 28.816,00 |
] Fonte 12110000 14.408,00 | ]
Fonte 12140000 14.408,00
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.408,00 |
Fonte 12110000 704,00 |
] Fonte 12140000 | 704,00 |
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes I 92.416,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas I 92.416,00 I
3.3.90.30.00 | Naterial de consumo 64.000,00 I
Fonte 12110000 22.000,00
| Fonte 12140000 | 42.000,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 12.800,00 |
Fonte 12110000 | 6.400,00 |
Fonte 12140000 6.400,00 |
3.3.90.39,00 | Outros serv. de terc. pessoa juridica I 15.616,00 I
Fonte 12110000 7.808,00
Fonte 12140000 7.808,00 |
|
TOTAL DA ATIVIDADE me de ] 258.000,00
10 301 0140 2.045 | Manutenção do Programa Saúde da Família- PSF |
Manutenção do Programa Saúde da Família-pSF
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | | [715.340,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 715.340,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas ] 715.340,00 |
3.3.90.14.00 | Diárias - civil 2.660,00
Fonte 12110000 | 1.330,00
I Fonte 12140000 1,330,00 I
3.3.90.30.00 | material de consumo 168.045,00 |
Fonte 12110000 | 2.660,00 I
| Fonte 12140000 165.385,00 |
3.3.90.36.00 | outros serv, de terceiros pessoa Física [387.450,00 |
Fonte 12110000 1.306,00 |
Fonte 12140000 | 386.144,00
3.3.90,39,00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica 155.885,00
I Fonte 12110000 2.610,00 s
- Continua -
A
- continuação -
Fonte 12140000 153.275,00 | |
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.300,00 |
Fonte 12110000 650,00 |
| Fonte 12140000 | 650,00 |
4.0,00,00.00 | Despesas de capital 32.660,00
4.4,00.00.00 | Investimentos | | 32.660,00]
4.4,90.00.00 | aplicações diretas 32.660,00 | I
4.4.90.52,00 | Equipamentos e material permanente 32.660,00
Fonte 12110000 16.330,00 I
| Fonte 12140000 16.330,00 |
| |
| TOTAL DA ATIVIDADE - - 748.000,00
| I
10 301 0140 2.046 | Nanutenção do Programa de Apoio aos
| Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASE |
Manutenção do Programa de Apoio aos Núcleos de Apoio |
| à Saúde da Familija-NASE ] I
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 436.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes I 436.000,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 436.000,00 |
3.3.90.14.00 | Diárias - civil 2.588,00 |
| Fonte 12110000 | 1.294,00 | |
Fonte 12140000 1.294,00 |
3.3.90.30.00 | Material de consumo 127.704,00
| Fonte 12110000 53.852,00 |
Fonte 12140000 | 73.852,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 63.830,00
Fonte 12110000 21.915,00 I
Fonte 12140000 | 41.915,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 236.772,00
Fonte 12110000 51.159,60 |
Fonte 12140000 185.612,40
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 5.106,00 |
| Fonte 12110000 2.193,00 |
Fonte 12140000 | 2.913,00 |
TOTAL DA ATIVIDADE - | - 436.000,00
|
10 301 0140 2.047 | Manutenção do Programa de Agentes I |
Comunitários de Saúde-pacs | |
| Manutenção do Programa de agentes Comunitários de
| Saúde-pacs | |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 2.201.130,00
3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 2.028.026,00]
3.1.90.00.00 | aplicações diretas | 2.028.026,00
3.1.90.04.00 | contratação por tempo determinado 1.688.627,00
Fonte 12110000 121,066,00 | I
Fonte 12140000 1.567.561,00 |
3.1,90.13.00 | Obrigações patronais 336.763,00 |
Fonte 12110000 | 70.029,00 |
Fonte 12140000 266.734,00 |
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 2.636,00 |
| Fonte 12110000 | 1.318,00 |
Fonte 12140000 | 1.318,00 | I
- continua -
- continuação -
3.3,00.00.00 | outras despesas correntes ] | 173.104,00]
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 173.104,00 ]
3.3.90.30.00 | material de consumo I 130.900,00 | I
| Fonte 12110000 10.450,00
Fonte 12140000 | 120.450,00
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 1.318,00 | |
| Fonte 12110000 659,00
Fonte 12140000 | 659,00 | ]
3.3.90.39.00 | outros serv, de terc, pessoa jurídica 39.566,00 |
Fonte 12110000 | 19.783,00 |
| Fonte 12140000 19.783,00
3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas I 1.320,00 |
Fonte 12110000 660,00
Fonte 12140000 660,00 |
4.0,00.00.00 | Despesas de capital | 11.870,00
4.4,00,00.00 | Investimentos 11.870,00
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 11.870,00 ]
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 11.870,00
Fonte 12110000 5.935,00 |
| Fonte 12140000 5.935,00 |
TOTAL DA ATIVIDADE I = | - 2.213.000,00
10 301 0140 2,048 | Nanutenção do Programa de Assistência |
| Farmacêutica Básica I
Manutenção do Prograna de Assistência Farmacêutica | ] I
Básica
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 250.000,00
3.3.00.00,00 | outras despesas correntes | 250.000,00]
3.3.90.00.00 | aplicações diretas 250.000,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo 250.000,00 | |
Fonte 12110000 | 56.000,00 I
| Fonte 12140000 97.000,00
| Fonte 12150000 97.000,00
|
TOTAL DA ATIVIDADE | a E | 250.000,00
|
10 301 0140 2.049 | Manutenção do Programa de Atenção Básica -PAB Fixo
| Manutenção do Programa de Atenção Básica-PA8 Fixo I
3.0,00.00.00 | Despesas correntes I | 1.881.000,00
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 1.527.690,00]
3.1.90.00.00 | aplicações diretas 1.527.690,00
3.1.90.04,00 | contratação por tempo determinado 400.000,00 |
Fonte 12110000 | 100.000, |
Fonte 12140000 300.000,
3.1.90,11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 855.690, |
I Fonte 12110000 143.690,
Fonte 12140000 712.000,00 |
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais I
| Fonte 12110000
Fonte 12140000
3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores I
Fonte 12110000
I Fonte 12140000
Essssssssss
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nas
- continuação -
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 353.310,00
3.3.90.00.00 | aplicações diretas | 353.310,00
3.3,90.30.00 | Material de consumo 239.800,00
I Fonte 12110000 | 69.900,00 |
Fonte 12140000 169.900,00 |
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física I 49.560,00 I
I Fonte 12110000 24.780,00
Fonte 12140000 | 24.780,00 |
3.3.90,39,00 | outros serv, de terc. pessoa jurídica I 59.950,00 I
Fonte 12110000 29.975,00 I
| Fonte 12140000 29.975,00
3.3.90,92.00 | Despesas de exercícios anteriores 4.000,00 |
Fonte 12110000 | 2.000,00 |
Fonte 12140000 2.000,00
4.0,00.00.00 | Despesas de capital 12.000,00
4.4,00,00.00 | Investimentos | 12.000,00]
4,4,90.00.00 | Aplicações diretas 12.000,00 |
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente I 12.000,00
I Fonte 12110000 6.000,00
| Fonte 12140000 6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - | - | 1.893.000,00
10 301 0140 2.050 | Manutenção do Teto Municipal da Média e I
Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar ]
Manutenção do Teto Municipal da Nédia e alta Complex
Ambulatorial e Hospitalar
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 5.403.132,00
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 3.344.637,00
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas 3.344.637,00
3.1.90.04,00 | contratação por tempo determinado 468.111,00 |
Fonte 12110000 175.577,00 |
Fonte 12140000 292.534,00 |
3.1.90,11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 2.202.832,00 |
Fonte 12110000 1.101.416,00 |
Fonte 12140000 1.101.416,00 |
3.1.90,13.00 | obrigações patronais 654.000,00 |
Fonte 12110000 327.000,00 |
Fonte 12140000 327.000,00 |
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 13.160,00 |
Fonte 12110000 | 6.580,00 |
Fonte 12140000 | 6.580,00 |
3,1,90.94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas ] 6.534,00 I
Fonte 12110000 3.267,00 ]
Fonte 12140000 3.267,00 |
3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes 2.058.495,00]
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 2.058.495,00 |
3.3.90,14,00 | Diárias - civil 2.612,00 |
| Fonte 12110000 1.306,00 | |
| Fonte 12140000 1.306,00 | |
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 522.000,00 | |
Fonte 12110000 | 261.000,00 | ]
Fonte 12140000 | 261.000,00 I
3.3,90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | 13.068,00 | I
Fonte 12110000 6.534,00 | |
- continua -
- continuação -
|
3.3.90.35.00 | serviços de consultoria
|
3.3.90.36,00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica
3.3.90.39.00 | outros serv, de terc, pessoa jurídica
3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas
3,3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores
|
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
| Equipamentos e material permanente
| TOTAL DA ATIVIDADE
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10 301 0140 2.051 | Manutenção de Outros Programas do SUS
Manutenção de Outros Programas do Sus
+0.00.00.00 | Despesas correntes
00.00 | Outras despesas correntes
00.00 | aplicações diretas
«00 | Diárias - civil
3.3.90.30.00 | Material de consumo
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física
3.3.90.39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica
|
| TOTAL DA ATIVIDADE
|
10 302 0140 1.032 | construção, Reforma e Ampliação das
| unidades de Saúde.
do PSF do Km 80.
0.00 | Despesas de capital
0.00 | Investimentos
00.00 | aplicações diretas
51.00 | Obras e instalações
Fonte 12140000
Fonte 12110000
Fonte 12140000
Fonte 12110000
Fonte 12140000
Fonte 12110000
Fonte 12140000
Fonte 12110000
Fonte 12140000
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Fonte 12140000
Fonte 12110000
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Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde |
| do Municipio de Medicilândia. Incluindo - Construção
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|
|
I
I
|
|
| 13.068,00
13.068,00]
|
|
” | 5.416.200,00
I
| 30.000,00
30.000,00
|
|
I
|
|
I
- 30.000,00
|
|
I
| 1.650.000,00
1.650.000,00
|
|
|
- continua -
- continuação -
Fonte 12140000 | 460.000,00
Fonte 12150000 | 190.000,00
Fonte 12200000 526.432,50 |
| Fonte 15100000 | 40.000,00 | |
Fonte 15200000 213.567,50
4.4,90,52.00 | Equipamentos e material permanente I 80.000,00 | |
I Fonte 12110000 40.000,00 | |
Fonte 12140000 | 40.000,00
|
| TOTAL DO PROJETO - I - | 1.650.000,00
10 302 0140 2.052 | Manutenção das Atividades do SAMU I I
Manutenção das atividades do SAMU
3.0.00,00.00 | Despesas correntes | I 606.050,00
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 307.676,00
3.1.90.00.00 | aplicações diretas 307.676,00 |
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 82.404,00 | |
Fonte 12110000 | 41.202,00 I
| Fonte 12140000 41.202,00 |
3.1.90,11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 168.400,00 |
Fonte 12110000 84.200,00 |
| Fonte 12140000 | 84.200,00 | |
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais 54.390,00
| Fonte 12110000 27.195,00 |
Fonte 12140000 | 27.195,00
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 2.482,00 | |
Fonte 12110000 | 1.241,00
I Fonte 12140000 1.241,00 |
3.3,00.00.00 | outras despesas correntes I 298.374,00]
3.3.90.00.00 | aplicações diretas 298.374,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo 224.564,00 |
Fonte 12110000 | 12.950,00 I
Fonte 12140000 211.614,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 41.436,00 |
Fonte 12110000 | 20.718,00
Fonte 12140000 20.718,00
3.3.90,39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.900,00
Fonte 12110000 | 12.950,00
I Fonte 12140000 12.950,00
3.3,90,47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 6.474,00 I
| Fonte 12110000 3.237,00 |
Fonte 12140000 3.237,00 | I
4,0.00.00.00 | Despesas de capital 12.950,00
4.4,00,00.00 | Investimentos I 12.950,00
4.4.90.00.00 | aplicações diretas | 12.950,00 |
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 12.950,00
Fonte 12110000 6.475,00 |
I Fonte 12140000 6.475,00 |
| TOTAL DA ATIVIDADE - | - | 619.000,00
10 302 0140 2.053 | custeio do Tratamento Fora do Município
| custeio do Tratamento Fora do Município I
- continua -
- continuação -
3.0.00.00.00 | Despesas correntes [567.410,00
3.3.00,00.00 | outras despesas correntes | | 567.410,00]
3.3.90.00.00 | aplicações diretas 567.410,00
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Toconoção 567.410,00 I
Fonte 12110000 283.705,00 |
I Fonte 12140000 283.705,00 I
|
TOTAL DA ATIVIDADE ] - - | 567.410,00
|
10 304 0140 1.033 | Melhorias Sanitárias Domiciliares I
Melhorias Sanitárias Domiciliares | | I
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 330.000,00
4.4.00,00.00 | Investimentos | 330.000,00
4,4,90.00.00 | Aplicações diretas I 330.000,00 ]
4.4.90,51,00 | Obras e instalações 330.000,00
Fonte 10010000 43.000,00 |
Fonte 12110000 | 35.000,00 ]
a | Fonte 12140000 45.000,00
I Fonte 12150000 67.000,00
Fonte 12200000 140.000,00 |
|
TOTAL DO PROJETO ” » [330.000,00
10 304 0140 2.054 | Manutenção do Programa de Ações Básicas
| de vigilância Sanitária I
Manutenção do Prograna de Ações Básicas de Vigilância | I I
Sanitária I |
3,0,00,00.00 | Despesas correntes | 190.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 190.000,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 190.000,
3.3.90,14,00 | Diárias - civil 1.200,
|
|
I Fonte 12110000
] Fonte 12140000
3.3.90.30.00 | Material de consumo I 64.000,
Fonte 12110000 | 32.000,
Fonte 12140000 | 32.000, |
3,3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física I 6L |
Fonte 12110000 | 30
Fonte 12140000 30.760,
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 12110000
Fonte 12140000
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3.3.90,92,00 | Despesas de exercicios anteriores
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Fonte 12110000 |
| Fonte 12140000
TOTAL DA ATIVIDADE a | E 190.000,00
10 305 0140 2.055 | Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e |
| Promoção da Saúde-prvs
| Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da
Saúde-prvPs
- continua -
- continuação -
3.1,90,13.00
3.1.90.92.00
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3.3.90.92.00
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0.00.00 | Despesas correntes
0.00.00 | Pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas
Contratação por tempo determinado
Fonte 12140000
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 12110000
Fonte 12140000
Obrigações patronais
Fonte 12110000
Fonte 12140000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 12110000
Fonte 12140000
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Material de consumo
Fonte 12110000
Fonte 12140000
Outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 12110000
Fonte 12140000
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 12110000
Fonte 12140000
Despesas de exercicios anteriores
Fonte 12110000
Fonte 12140000
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 12110000
Fonte 12140000
TOTAL DA ATIVIDADE
421.5
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255.080
130.680
65.340,
65.340,
57.760,
28.880,00
28.880,00 |
65.340,00
32.670,00 |
32.670,00 |
1.300,00 |
650,00 |
421.580,00
255.080,00
65.340,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
| 676.660,00
65.340,00
742.000,00
|
|
|
I
I
|
|
|
|
|
|
|
I
| 15.342.610,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Educação Em R$ 1,00
ÓRGÃO. ...icies cereeei 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0914 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA DESPESA
OO AO
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔNICA
12 361 0402 2.029 | Manutenção da assessoria Contábil e | I
| Jurídica-Educação | |
Nanutenção da Assessoria Contábil e Jurídica-Educação
3.0.00,00.00 | Despesas correntes | | | 150.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes ] 150.000,00|
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 150.000,00
3.3.90.35.00 | serviços de consultoria | 150.000,00 |
Fonte 11130000 | 50.000,00
Fonte 11150000 100.000,00 | I
|
TOTAL DA ATIVIDADE - - 150.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 150.000,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Educação Em R$ 1,00
ÓRGÃO. .ccssessereases 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0915 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA DESPESA
ca e see ASS
CÓDIGO JESPECIFICA ção FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
| |
12 306 0401 2.030 | Manutenção do Programa Nacional de |
| Merenda Escolar-PNAE
Manutenção do Programa Nacional de Merenda I |
| Escolar-PNaE |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes I 887.300,00
3.3,00.00.00 | outras despesas correntes | 887.300,00]
3.3.90,00.00 | aplicações diretas 887.300,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo I 887.300,00 |
Fonte 10010000 500,00
Fonte 11110000 26.400,00
| Fonte 11220000 | 860.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - | 887.300,00
|
12 361 0037 2.031 | operacionalização da Secretaria de Educação |
| operacionalização da secretaria de Educação I I
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 3.220.000,00
3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 1.288.289,00
3.1.90.00.00 | aplicações diretas | 1.288.289,00 | I
3.1.90.04.00 | contratação por tempo determinado | 227.960,00 ]
I Fonte 11110000 97.780,00
Fonte 11130000 130.180,00 |
3.1.90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 758.460,00
Fonte 11110000 | 758.460,00
3.1.90.13.00 | obrigações patronais 286.871,00 I
Fonte 11110000 286.871,00 I
3.1,90.91.00 | sentenças judiciais 1.666,00
Fonte 11110000 1.666,00
3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 8.332,00 | |
| Fonte 11110000 8.332,00 |
3.1,90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00 |
3.3,00,00.00 | Outras despesas correntes I 1.931.711,00]
3.3.90,00.00 | aplicações diretas 1.931,711,00
3.3.90.14.00 | Diárias - civil 66.660,00 |
| Fonte 11110000 | 66.660,00 I
3.3.90.30.00 | Material de consumo 642, 106,00
Fonte 11110000 322.612,00 | ]
Fonte 11200000 166.650,00
Fonte 11210000 38.548,00 | |
| Fonte 11400000 114,296,00 |
«3.90,33. 1 ão 149.278,00
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoç; ate LIDO 82:800:00
Fonte 11200000 66.458,00 I
- continua -
- continuação -
3.3.90,36.00
3.3.90.39.00 |
I
3.3.90,40.00 |
3.3.90,47.00 |
3.3.90.91.00
3.3,90.92.00 |
3.3.90.93,00
|
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12 361 0401 1.026
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12 361 0401 1.027
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4.4.90.52.00 |
|
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 11110000
Fonte 11200000
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 11110000
Fonte 11200000
Fonte 11250000
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
Fonte 11110000
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 11110000
Sentenças judiciais
Fonte 11110000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 11110000
Indenizações e restituições
Fonte 11110000
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 11110000
Fonte 11200000
TOTAL DA ATIVIDADE
Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
Aquisição de Veiculo para o Transporte
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipanentos e material permanente
Fonte 11110000
Fonte 11130000
Fonte 11150000
Fonte 11230000
TOTAL DO PROJETO
Construção, Reforma e Corbertura de
Quadras Poliesportivas
Construção, Reforma e Corbertura de Quadras
Poliesportivas.
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Obras e instalações
Fonte 11110000
Fonte 11150000
Fonte 11250000
Equipamentos e material permanente
Fonte 10010000
Fonte 11250000
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310.000,00 |
310.000,00 |
12.000,00 |
88.000,00 |
106.000,00
104.000,00
750.000,
650.000,
000
164.025,
285.974
50.000,00
160.000,00]
310.000,00
750.000,00
160.000,00
3.380.000,00
310,000,00
310.000,00
750.000,00
- continua -
- continuação -
|
| TOTAL DO PROJETO
12 361 0401 2.032 | Manutenção do Programa Dinheiro Direto
| na Escola-poDE
s
ssss
| Despesas correntes
Outras despesas correntes
| Aplicações diretas
Materia] de consumo
3.0,00.00.
3.3.00.00.
3.3.90,00.
3,3.90,30.
| TOTAL DA ATIVIDADE
12 361 0401 2.033 | Manutenção do Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar-PNATE
| Transporte Escolar-PNaTE
3.0.00.00.00 | Despesas correntes
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes
3.3.90.00.00 | aplicações diretas
3.3.90.30.00 | Material de consumo
3.3.90.33,00 | Passagens e despesas com Toconoção
|
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física
3.3.90,39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica
I TOTAL DA ATIVIDADE
12 361 0401 2.034 | Manutenção de Outros Programas do FADE
Manutenção de Outros Programas do FNDE
00.00. Despesas correntes
0.00. Outras despesas correntes
0.00.
0,30.
do vo to us
RIA 00
3 00
não 00 | aplicações diretas
3 00 | Material de consumo
to to O &
3.3,90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física
3.3,90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
E
»»>»>>
sess
ess
ssss
Nanutenção do Prograna Dinheiro Direto na Escola-PODE |
| Fonte 11210000
Manutenção do Programa Nacional de
Fonte 11230000
Fonte 11230000
Fonte 10010000
Fonte 11230000
Fonte 11250000
Fonte 11230000
Fonte 11200000
Fonte 11240000
Fonte 11200000
Fonte 11200000
| Fonte 11240000
Fonte 11200000
Fonte 11240000
520.000,00
89.473,00
89.473,00 |
109.242,00
109.242,00 |
212.043,00 |
10.924,00
190, 195,00
10.924,00 |
109.242,00 |
109.242,00
21,
103,
=
3
50,
59,
Es
a
Essssssss
sssssssss
ta
=
ssss
EsEs
|
50.000,00]
520.000,00
|
na
88.000,00
750.000,00
50.000,00
50.000,00
520.000,00
520.000,00
212.000,00
88.000,00
- continua -
- continuação -
| |
| TOTAL DA ATIVIDADE - - | 300,000,00
I |
12 361 0402 1.028 | construção, Reforma e Ampliação de | |
Unidades Escolares | |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares |
Incluindo - 110 Norte (Rio da Prata), 130 Norte | |
| (Liberdade 11), Km 75 Norte (Presidente Kenedy) Km 75 I
| Norte (Ruth Passarinho) km 75 sul (Primavera) e km 80 | I
| Reforma e Climatização da Escola Gaspar Viana). |
4.0.00.00,00 | Despesas de capital | 950.000,00
4.4.00.00.00 | Investimentos 950.000,00
4.4.90.00.00 | aplicações diretas 950.000,00
4.4.90,51,00 | obras e instalações 950.000,00 I
Fonte 10010000 85.445,65 |
| Fonte 11130000 | 250.000,00 I
Fonte 11150000 500.000,00
| Fonte 11200000 | 77.968,90 | |
| Fonte 11400000 36.585,45 | |
| TOTAL DO PROJETO | - | - 950.000,00
|
2 365 0401 1.029 | Construção de Creches padrão FNDE/MEC
| construção de Creches padrão FNDE/MEC | I
4,0.00.00.00 | Despesas de capital | 4.000.000,00
4.4.00.00.00 | Investimentos | 4.000.000,00
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 4.000.000,00 | I
4.4.90,51.00 | Obras e instalações 4.000.000,00 |
Fonte 10010000 112.200,00 |
] Fonte 11130000 | 446.023,00 | I
Fonte 11150000 200.000,00
I Fonte 11250000 3.037.777,00 | I
Fonte 15100000 | 204,000,00 |
TOTAL DO PROJETO - - | 4.000.000,00
12 846 0000 2.035 | Pagamento de Divida Contratada com IGEPREV/FADESP I
Pagamento de Dívida Contratada com IGEPREV/FADESP | I
4.0,00.00.00 | Despesas de capital 300.000,00
4.6.00.00.00 | Amortização da dívida I 300.000,00
4.6.90,00.00 | Aplicações diretas | 300.000,00 | I
4.6.90.71,00 | Principal da divida contratual resgatado | 300.000,00
I Fonte 10010000 70,00 |
Fonte 11110000 | 299.930,00
| TOTAL DA ATIVIDADE - - [300.000,00
|
| |
| I
| |
TT >> [[[|)))>—>——>———
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.447.300,00
AT
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Assistência Social Em R$ 1,00
ÓRGÃO. ei cerrerserest : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1115 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL DA DESPESA
2 DD
cópIGo ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
|
08 122 0037 1,034 | construção do prédio para o conselho tu telar I I
| construção do prédio para o conselho tutelar
4,0.00,00.00 | Despesas de capital 350.000,00
4.4.00.00.00 | Investimentos | 350.000,00
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 350.000,00 |
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 350.000,00 I
Fonte 10010000 | 175.000,00
Fonte 15200000 175.000,00
o TOTAL DO PROJETO - - 350.000,00
08 241 0139 1.035 | Construção da Casa do Idoso
Construção da Casa do Idoso I
4.0.00.00.00 | Despesas de capital I 175.000,00
4,4,00.00.00 | Investimentos 175.000,00
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 175.000,00
4,4,.90.51.00 | Obras e instalações 162,000,00
Fonte 10010000 12.000,00
Fonte 15100000 75.000,00
Fonte 15200000 | 75.000,00
4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 13.000,00
Fonte 10010000 13.000,00
TOTAL DO PROJETO - = 175.000,00
08 243 0037 1.036 | Construção do Predio do CREAS
Construção do Predio do CREAS
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 235.000,00
dá 4.4.00.00.00 | Investimentos 235.000,00
4.4.90.00.00 | aplicações diretas 235.000,00
4.4.90.51.00 | Obras e instalações 235.000,00
Fonte 10010000 95.000,00
Fonte 15100000 140,000,00
E TOTAL DO PROJETO - - 235.000,00
I
08 244 0139 1.037 | Construção do Prédio do CRAS
| Construção do Prédio do CRAS I
4.0,00.00.00 | Despesas de capital I 185.000,00
4.4,00.00.00 | Investimentos 185.000,00]
4.4.90.00.00 | aplicações diretas Eregos |
4.4.90.51.00 | Obras e instalações Este: FER
I Fonte 15100000 150.000,00 .
- continua -
=
- continuação -
| |
| TOTAL DO PROJETO - - 185.000,00
|
08 244 0139 2.056 | Operacionalização da Secretaria Mun. de |
Assistência Social | |
| operacionalização da Secretaria Mun. de Assistência I
Social | | |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 1.915.712,00
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais I 963.948,00
3.1.90.00.00 | aplicações diretas | 963.948,00 |
3.1,90.04.00 | Contratação por tempo determinado 142.300,00
Fonte 10010000 113.933,64 |
| Fonte 13110000 28.366,36 I
3.1.90,11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 631.034,00
Fonte 10010000 | 531.517,00 |
Fonte 13110000 | 99.517,00 I
3.1.90.13.00 | obrigações patronais 167.050,00 ]
| Fonte 10010000 137.525,00
| Fonte 13110000 29.525,00 |
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 14.990,00 |
Fonte 10010000 | 7.495,00 |
Fonte 13110000 | 7.495,00 |
3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas 8.574,00 |
I Fonte 10010000 4.287,00
| Fonte 13110000 4.287,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes I 951.764,00
3.3.90.00.00 | aplicações diretas 951.764,00 |
3,3.90.14,00 | Diárias - civil I 10.008,00 | I
I Fonte 10010000 | 5.004,00
] Fonte 13110000 5.004,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo 206.516,00
Fonte 10010000 157.258,00 |
Fonte 13110000 49.258,00
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 64.152,00 I
Fonte 10010000 53.676,00 I
Fonte 13110000 10.476,00 |
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 143.600,00 |
Fonte 10010000 132.800,00 |
Fonte 13110000 | 10.800,00 I
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica ] 394.632,00 |
| Fonte 10010000 359.316,00 |
Fonte 13110000 35.316,00 |
3,3.90.40,00 | serv, tecnologia informação/comunic.- PJ 108.000,00 | |
Fonte 10010000 108.000,00 | |
3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 16.281,00 |
Fonte 10010000 16.281,00 I
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 8.575,00 I
| Fonte 10010000 8.575,00 |
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 27.820,00
4.4.00,00.00 | Investimentos I I 27.820,00]
4,4,90.00.00 | Aplicações diretas | 27.820,00 | |
4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente ] 27.820,00 ]
| Fonte 10010000 24.710,00 |
| Fonte 13110000 3.110,00 |
- continua -
- continuação -
1.943.532,00
TOTAL DA ATIVIDADE
2.888.532,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Medicilândia
Fundo Municipal de Assistência Social
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Em R$ 1,00
—2DDW—D——————————
UNIDADE ORÇAMENTAR:
«: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL
+: 1116 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO
DA DESPESA
DD
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
|
08 241 0139 2,057 | Manutenção da casa do Idoso do Município
Manutenção da Casa do Idoso do Município
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 89.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 89.000,00
3.3.90.00.00 | aplicações diretas 89.000,00
3.3.90.14.00 | Diárias - civil 5.000,00
Fonte 10010000 2.500,00
Fonte 13110000 2.500,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo 35.000,00
Fonte 10010000 17.500,00
Fonte 13110000 17.500,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 24.000,00
Fonte 10010000 12.000,00
Fonte 13110000 12.000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,00
Fonte 10010000 5.000,00 |
| Fonte 13110000 20.000,00
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 6.000,00
4.4,00.00.00 | Investimentos 6.000,00
4,4.90.00.00 | aplicações diretas 6.000,00
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 6.000,00
Fonte 10010000 | 3.000,00
Fonte 13110000 | 3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - = ] 95.000,00
|
08 243 0139 2.058 | Manutenção do Fundo Mun. dos Direitos da
Criança e do adolescente
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do adolescente. . Incluindo - casa Lar (casa de
acolhimento Institucional das Crianças e adolescentes
de Medicilândia).
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 29.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 29.000,00
3.3.90.00.00 | aplicações diretas 29.000,00
3,3.90.14,00 | Diárias - civil 4.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
Fonte 13110000 2.000,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo 13.000,00
Fonte 10010000 6.500,00
Fonte 13110000 6.500,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 8.000,00
Fonte 10010000 4.000,00
| Fonte 13110000 4.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.39.00
>>>
sess
csss
ssss
>>> >
08 243 0139 2.059
vs ts Us us
vuwo
sess
=sss
ssss
3.3.90.30.00 |
|
3,3,90.36.00
|
3.3.90.39.00
>>>
>>>
nsss
ess
ssss
08 243 0139 2.060
so pa vo vo
veio is >
ssss
=sss
5558
ssss
Outros serv, de terc. pessoa jurídica
Fonte 10010000
Fonte 13110000
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 10010000
Fonte 13110000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Conselho Municipal do
Direito da Criança e do adolescente
Manutenção do Conselho Municipal do Direito da
Criança e do adolescente
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias - civil
Fonte 10010000
Fonte 13110000
Material de consumo
Fonte 10010000
Fonte 13110000
Outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 10010000
Fonte 13110000
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 10010000
Fonte 13110000
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 10010000
Fonte 13110000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Índice de Gestão Descentra
| Tizada-IGD SUAS
Nanutenção do Índice de Gestão Descentralizada-IGD
SUAS
Despesas correntes
outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias - civil
Fonte 10010000
Fonte 13110000
3.3.90,30.00 | Material de consumo
Fonte 10010000
Fonte 13110000
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção
Fonte 10010000
EES
sss
BESs
ssss
ro
enumerar a
SssEEs
sssssss
sssssssssssss
Ss
Ss
Ca to
(RS UND de
ssss
ssss
ssessssss
sos
tu
is
SIS
o
s
vs
s
4.000,00
21.000,00]
|
|
157.290,00
4.000,00
33.000,00
21.000,00
4.000,00
25.000,00
157.290,00
- continua -
- continuação -
Fonte 13110000 | 8.360,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física | 10.284,00 |
Fonte 10010000 | 5.142,00 |
Fonte 13110000 | 5.142,00 | |
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica | 25.464,00 | |
Fonte 10010000 | 12.732,00 |
Fonte 13110000 | 12.732,00 |
3.3.90,92.00 | Despesas de exercícios anteriores I 1.330,00 |
Fonte 10010000 | 665,00 | I
Fonte 13110000 | 665,00 | |
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | | | 13.310,00
4,4,00.00.00 | Investimentos I I 13.310,00]
4.4.90,00.00 | Aplicações diretas | 13.310,00 |
4,4,90,52.00 | Equipamentos e material permanente ] 13.310,00 |
Fonte 10010000 | 6.655,00 |
Fonte 13110000 | 6.655,00 |
| |
TOTAL DA ATIVIDADE E | * 170.600,00
08 243 0139 2.061 | Manutenção do Programa de Índice de Gest I |
ão Descentralizada - IGD Bolsa ] ]
Manutenção do Programa de Índice de Gestão | | ]
Descentralizada - IGD Bolsa | | |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes I | 290.600,00
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais I 42.563,00
3,1.90.00.00 | aplicações diretas I 42.563,00 |
3.1.90.04.00 | contratação por tempo determinado | 10.552,00 |
Fonte 10010000 5.276,00 |
Fonte 13110000 5.276,00 |
3.1.90,11.00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 29.375,00
Fonte 10010000 14.987,00
Fonte 13110000 14,388,00 |
3.1.90.92.00 | Despesas de exercicios anteriores I 2.636,00 I
Fonte 10010000 | 1.318,00 |
Fonte 13110000 1.318,00 |
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 248.037,00
3.3.90.00.00 | aplicações diretas 248.037,00
3.3.90.14.00 | Diárias - civil 4.556,00 |
Fonte 10010000 2.278,00 I
Fonte 13110000 | 2.278,00 |
3.3.90.30.00 | Material de consumo I 107.100,00 |
Fonte 10010000 53.550,00
Fonte 13110000 53.550,00 |
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 40.287,00 |
Fonte 10010000 14,400,00 |
Fonte 13110000 25.887,00 |
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 11.000,00 |
Fonte 10010000 5.500,00 |
Fonte 13110000 5.500,00 |
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 78.500,00 |
Fonte 10010000 39.250,00 |
Fonte 13110000 39.250,00 |
3.3.90.92.00 | Despesas de exercicios anteriores 6.594,00 |
Fonte 10010000 3.297,00 | |
I Fonte 13110000 | 3.297,00 | I .
- continua -
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- continuação -
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4,4.90.00.0
4.4.90.52.0
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08 243 0139 2.062
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3.3.90.30.00
3.3.90,33.00
3.3.90.36,00
|
3.3,90.39.00
3.3.90.92.00 |
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08 244 0139 2.063
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Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 10010000
| Fonte 13110000
TOTAL DA ATIVIDADE
| Manutenção de Outros Programas do FNAS
Manutenção de Outros Programas do FNAS
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas
Contratação por tempo determinado
Fonte 10010000
Fonte 13110000
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 10010000
Fonte 13110000
Outras despesas correntes
| aplicações diretas
| Diárias - civil
| Fonte 10010000
Fonte 13110000
Material de consumo
Fonte 10010000
Fonte 13110000
| Passagens e despesas com Toconoção
Fonte 10010000
Fonte 13110000
outros serv. de terceiros pessoa física
I Fonte 10010000
Fonte 13110000
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 10010000
Fonte 13110000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 10010000
| Fonte 13110000
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
| Fonte 10010000
| Fonte 13110000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Programa de Proteção
| social Básica - CRAS
| Manutenção do Cras.
a —
54.927,00
48.800,00
6.127,00
1.300,00 |
650,00 |
650,00
13.200,00
72.230,00
174.685,00
|
mm
13.200,00
303.800,00
246.915,00
11.000,00
257.915,00
- continua -
3.3.90.30.00 |
3.3.90.33.00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
3.3.90.39.00
|
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08 244 0139 2.064
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3.1,90,13.00 |
|
3.1,90,92.00 |
|
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14.00 |
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3.3.
33,
33.
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Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas
Contratação por tempo determinado
Fonte 10010000
Fonte 13110000
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 10010000
Fonte 13110000
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias - civil
Fonte 10010000
Fonte 13110000
Material de consumo
Fonte 10010000
Fonte 13110000
Passagens e despesas com locomoção
Fonte 10010000
Fonte 13110000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 10010000
Fonte 13110000
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 10010000
Fonte 13110000
Despesas de capital
Investimentos
aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 10010000
Fonte 13110000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção Conselho Tutelar
vanutenção Conselho Tutelar
Despesas correntes
pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 10010000
Fonte 13110000
Obrigações patronais
Fonte 10010000
Fonte 13110000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 10010000
Fonte 13110000
outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias - civil
Fonte 10010000
Fonte 13110000
|
26.378,00 |
248.538,00
2.636,00 |
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nas
Sedes
SEER
Bos
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ERS
£ss
6.
26.378
13.189
13.189,
102.336,00
51.168,00 |
51.168,00
E!
E
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|
13.188,00
13.188,00 |
6.594,00
6.594,00 |
Ê |
205.970,00 |
168.304,00
146.070,00 |
22.234,00
36.336,00 |
29.168,00
7.168,00 |
1.330,00
665,00
665,00 |
115.030,00
13.310,00
6.655,00
6.655,00 |
|
101.674,00
|
248.538,00
I
13,188,00
205.970,00]
I
115.030,00
|
350.212,00
13.188,00
363.400,00
321.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.30.00 | Material de consumo 81.700,00 | |
Fonte 10010000 73.000,00 | I
Fonte 13110000 8.700,00 | |
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 13.310,00 | |
Fonte 10010000 6.655,00 | I
Fonte 13110000 6.655,00 ]
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica ] 6.710,00 ]
Fonte 10010000 | 3.355,00 |
Fonte 13110000 3.355,00 |
4.0.00.00.00 | Despesas de capital ] I 6.600,00
4.4.00.00.00 | Investimentos 6.600,00
4.4,90.00.00 | Aplicações diretas 6.600,00
4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente I 6.600,00
Fonte 10010000 | 3.300,00
Fonte 13110000 3.300,00 |
] TOTAL DA ATIVIDADE e é 327.600,00
08 244 0139 2.065 | Manutenção do Conselho Municipal de ] I
assistência Social I | I
Manutenção do Conselho Municipal de assistência I
| social
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 26.000,00
3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 26.000,00]
3.3,90.00.00 | aplicações diretas I 26.000,00 I
3.3.90.14.00 | Diárias - civil 2.000,00 |
] Fonte 10010000 1.000,00 |
Fonte 13110000 1.000,00 |
3.3.90.30.00 | Material de consumo 13.000,00 I
Fonte 10010000 6.500,00 |
Fonte 13110000 6.500,00
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 6.000,00
Fonte 10010000 3.000,00 | ]
| Fonte 13110000 3.000,00
3.3.90.39.00 | outros serv, de terc. pessoa jurídica | 5.000,00 I
| Fonte 10010000 2.500,00 |
Fonte 13110000 | 2.500,00
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | ] 2.000,00
4.4,00.00.00 | Investimentos 2.000,00
4.4,90.00.00 | Aplicações diretas 2.000,00 ]
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 2.000,00
Fonte 10010000 1.000,00 |
] Fonte 13110000 1.000,00 |
|
TOTAL DA ATIVIDADE - . | 28.000,00
08 244 0139 2,066 | Manutenção do programa dos benefícios ev |
entuais - ajuda a pessoas carentes ]
Nanutenção do programa dos benefícios eventuais -
ajuda a pessoas carentes
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 140,000,00
3.3.00,00.00 | outras despesas correntes I ] 140.000,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 140.000,00 |
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist, gratuita 70.000,00 ]
Fonte 10010000 | 35.000,00
| .
- continua -
- continuação -
Fonte 13110000 35.000,00 |
3.3.90,48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas 70.000,00 I
Fonte 10010000 35.000,00 |
Fonte 13110000 35.000,00 |
|
TOTAL DA ATIVIDADE 2 a | 140.000,00
|
08 244 0139 2.067 | Manut.do Programa Proteção Social |
Especial de Média Complexidade - CREAS I |
Manut.do Programa Proteção Social Especial de Média | I
Complexidade CREAS.
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 314.700,00
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 64.448,00]
3.1.90,00.00 | Aplicações diretas 64.448,00
3.1,90.04.00 | Contratação por tempo determinado ] 48.624,00 |
Fonte 10010000 35.312,00 |
Fonte 13110000 13.312,00
3.1,90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 13.188,00 ]
I Fonte 10010000 | 6.594,00 I
Fonte 13110000 6.594,00
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 2.636,00
| Fonte 10010000 | 1.318,00
| Fonte 13110000 | 1.318,00 | |
3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 250.252,00
3.3.90.00.00 | aplicações diretas 250.252,00
3.3.90,14.00 | Diárias - civil | 2.636,00
Fonte 10010000 | 1.318,00 |
Fonte 13110000 1.318,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo 89.232,00 |
Fonte 10010000 | 54.072,00 |
Fonte 13110000 35.160,00 |
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 77.934,00 I
Fonte 10010000 38.967,00 |
Fonte 13110000 38.967,00
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica | 65.944,00 |
Fonte 10010000 32.972,00
Fonte 13110000 | 32.972,00
3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 13.188,00 |
I Fonte 10010000 6.594,00 ]
Fonte 13110000 | 6.594,00 |
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.318,00 |
| Fonte 10010000 659,00 |
| Fonte 13110000 | 659,00
4.0,00.00.00 | Despesas de capital I I 7.700,00
4.4,00.00.00 | Investimentos 7.700,00
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 7.700,00 ]
4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 7.700,00
Fonte 10010000 3.850,00
Fonte 13110000 | 3.850,00 | |
TOTAL DA ATIVIDADE | - E 322.400,00
- continua -
2.066.715,00
- continuação -
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Medicilândia .
Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Educ.Básica
ÓRGÃO. .escerrersvo so! 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0916 FUNDEB
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2021
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
cóDIGO I
ESPECIFICAÇÃO FT
DESDOBRAMENTO
12 361 0402 1.030
ese
>>>
sess
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pai
ssss
12 361 0402 2.036 |
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fts as
3.1,90.11,00
3.1,90,13,00
|
|
3.1.90.92,00 |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidad ]
es Escolares/FUNDEB |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade |
Escolares/FUNDEB Incluindo - Construção, Reforma e
Ampliação de Escolas Joaquim Jose Xavier, km 80 sul,
Gonçalves Dias km 90 sul, Escola Vitoria Regia Km 105
Faixa, Escola Agua Limpa Km 100 Norte, Escola Nossa
senhora do Perpetuo Socorro km 105 Norte. Reforma e |
Ampliação (Construção de Pavilhão) da Escola |
Magalhaes Barata, km 95 Norte, Marechal Rondon km 95
Norte, Duque de Caxias km 80 Norte, Dom João VI km
115 sul, Flores da Amazônia Km 95 Sul, Miguel Gustavo
km 100 Norte.
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas I
Obras e instalações
Fonte 10010000
Fonte 11130000 |
Fonte 11150000 |
Fonte 11240000
Fonte 11250000 |
TOTAL DO PROJETO
Desenvolvimento do Ensino Fundamental-60 % ]
Desenvolvimento do Ensino Fundamental -60%
Despesas correntes
pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas
Contratação por tempo determinado |
Fonte 10010000 |
Fonte 11120000
Fonte 11140000
vencimentos e vant. fixas pessoal civil I
Fonte 10010000 |
Fonte 11120000
Fonte 11140000
Fonte 11150000
obrigações patronais |
Fonte 11120000 |
Fonte 11140000
Fonte 11120000
Despesas de exercícios anteriores
16.245.300,00
2.783.940,00
200.000,00
1.352.785,00 |
1.231.155,00
9.923.065,00
728.158,39 |
3.340.269,92 |
4.900.337,36
954.299,33
3.474.715,00
3.024.715,00 |
450.000,00
2.635,00 |
2.635,00
ELEMENTO CAT, ECONÔMICA
980.000,00
980.000,00
& 980.000,00
|
I
| 16,245,300,00
16.245.300,00]
- continua -
- continuação -
3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas I 60.945,00 |
| Fonte 11120000 | 60.945,00 |
|
| TOTAL DA ATIVIDADE | - - 16.245.300,00
|
12 361 0402 2.037 | Manutenção do Ensino Fundamental-40% | | |
Manutenção do Ensino Fundamental-40% I
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 6.025.602,00
3,1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 3.934.984,00
3,1.90.00.00 | aplicações diretas [3.934.984,00
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado I 719.306,00
Fonte 11130000 | 501.787,62
Fonte 11150000 | 217.518,38
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 2.382.483,00
Fonte 11130000 | 1.227.358,00
Fonte 11150000 | 1.155.125,00
3.1.90.13.00 | obrigações patronais 764.613,00 ]
Fonte 11130000 434.613,00 | |
Fonte 11150000 330.000,00 |
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 2.637,00 |
Fonte 11130000 2.637,00 |
3.1.90,94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas 65.945,00
Fonte 11130000 65.945,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 2.090.618,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas [2.090.618,00 I
sa Diárias - civil | 6.594,00 |
Fonte 11130000 6.594,00 |
3.90.30.00 | Material de consumo 771.340,00
Fonte 11130000 441,340,00
Fonte 11150000 330.000,00
3,3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção ] 6.594,00 ]
Fonte 11130000 | 6.594,00 | |
3.3.90.35.00 | serviços de consultoria 497.735,00 |
| Fonte 11130000 332.735,00
Fonte 11150000 165.000,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 131.890,00 |
Fonte 11130000 131.890,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 537.450,00
Fonte 11130000 | 427.450,00 |
Fonte 11150000 110.000,00 | |
3.3.90.40.00 | serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 110.000,00 |
Fonte 11130000 110.000,00
3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas ] 26.378,00
Fonte 11130000 | 26.378,00
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores I 2.637,00 | |
Fonte 11130000 2.637,00 |
4,0.00.00.00 | Despesas de capital 116.998,00
4,4.00.00.00 | Investimentos 116.998,00
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 116.998,00
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 114,361,00 |
Fonte 11130000 | 114.361,00 | |
4.4.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 2.637,00 |
| Fonte 11130000 2.637,00 |
- continua -
«a
- continuação -
12 361 0402 2.038 |
>>
>>>
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12 365 0402 2.039
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3.1,90,11.00 |
|
3.1,90.13.00 |
3.1,90.92.00
12 365 0402 2.040
ELES
sess
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3,1,90,11,00
3,1.90,13.00 |
3.1.90.92.00
3.1.90,94.00
TOTAL DA ATIVIDADE
Aquisição de veículos para o transporte
Escolar /FUNDEB
Aquisição de veículos para o transporte
Escolar /FUNDEB
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 11130000
Fonte 11150000
TOTAL DA ATIVIDADE
Desenvolvimento do Ensino Infantil-60%
Desenvolvimento do Ensino Infantil-60%
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
aplicações diretas
Contratação por tempo determinado
Fonte 11120000
Fonte 11140000
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 11120000
Fonte 11140000
Obrigações patronais
Fonte 11120000
Fonte 11140000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 11120000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Infantil-40%
Manutenção do Ensino Infantil-40%
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas
Contratação por tempo determinado
Fonte 11130000
Fonte 11150000
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 11130000
Fonte 11150000
Obrigações patronais
Fonte 11130000
Fonte 11150000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 11130000
Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte 11130000
=
1.892.4
Es
BES
ES
Ss
2 a
ssssssssssss
1.300.
450,
850.
387.
sssss
ra
=
for]
193.
ssss
mem
585.475,00
92.223,00
46.119,00
46.104,00
384.504,00
192.252,00
192.252,00
103.474,00
51.737,00
51.737,00
2.637,00
2.637,00
2.637,00
2.637,00
|
E 6.142.600,00
400.000,00
400.000,00
E 400.000,00
1.892.400,00
1.892.400,00
|
- | 1.892.400,00
| 679.445,00
585.475,00
|
I
- continua -
tinuação -
00.00.00 | Outras despesas correntes
«3.90.00.00 | aplicações diretas
90.30.00 | Material de consumo
Fonte 11130000
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção
Fonte 11130000
Fonte 11150000
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física
| Fonte 11130000
3.3.90.39,00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica
| Fonte 11130000
3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 11130000
.00 | Despesas de capital
| Investimentos
| aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
>>>
>>>
sie
ss:
:s
xs
sss:
Fonte 11130000
TOTAL DA ATIVIDADE
ssssssssssss
ss
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
93.970,00
6.255,00
| 6.255,00
685.700,00
| 26.346.000,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Meio Ambiente Em R$ 1,00
ÓRGÃO. + «cer scerra voo: 13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1301 Fundo Municipal de Meio anbiente DA DESPESA
cópIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔNICA
15 452 0507 2.068 | Manutenção do Departamento de Limpeza Pública | |
| Manutenção do Departamento de Limpeza Pública |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 280.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 280.000,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 280.000,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 335.000,00
Fonte 10010000 | 135.000,00 I
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 |
Fonte 10010000 20.000,00 |
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 125.000,00
] Fonte 10010000 125.000,00
| |
I TOTAL DA ATIVIDADE | = = [280.000,00
18 541 0142 2.069 | arborização da Cidade e Vilas do Nunicípio |
arborização da Cidade e Vilas do Município
3.0,00.00.00 | Despesas correntes | 45.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 45.000,00]
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 45.000,00 |
3.3.90.30.00 | Material de consumo 22.500,00
| Fonte 10010000 17.000,00 |
Fonte 15800000 5.500,00
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física | 22.500,00
Fonte 10010000 17.000,00 | ]
Fonte 15800000 5.500,00
| TOTAL DA ATIVIDADE | = | - | 45.000,00
18 541 0142 2.070 | Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés ]
Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés I
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 48.000,00
3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 48.000,00
3.3.90,00.00 | Aplicações diretas 48.000,00 I
3.3.90.30.00 | Material de consumo 3.300,00 |
| Fonte 10010000 3.300,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 23.100,00
Fonte 10010000 | 12.100,00
Fonte 15800000 11.000,00 I
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica 21,600,00
Fonte 10010000 21.600,00
|
TOTAL DA ATIVIDADE | - | m | 48.000,00
18 542 0142 2.071 | Criação da Reserva de Recursos Anbientais A
- continua -
- continuação -
| criação da Reserva de Recursos Ambientais
3.0.00.00.00 | Despesas correntes I 45.000,00
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes ] 45.000,00]
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 45.000,00 I
3.3.90.30.00 | Material de consumo 10.000,00 I
| Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.35.00 | Serviços de consultoria 17.000,00
| Fonte 10010000 17.000,00
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 18.000,00
] Fonte 10010000 15.000,00
| Fonte 15800000 3.000,00
I
| TOTAL DA ATIVIDADE - - 45.000,00
|
18 544 0142 2,072 | Implementar Programa de Conservação das I I
Fontes de Águas |
Implementar Programa de Conservação das Fontes de I
Águas | I
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 83.000,00
3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes 83.000,00
3.3.90.00.00 | aplicações diretas | 83.000,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo I 7.000,00 ]
Fonte 10010000 4.500,00 |
Fonte 15800000 2.500,00 |
3.3,90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 23.500,00
Fonte 10010000 18.500,00
Fonte 15800000 | 5.000,00 | |
3.3.90.39.00 | outros serv, de terc. pessoa jurídica I 52.500,00 |
| Fonte 19400000 52.500,00 |
| |
TOTAL DA ATIVIDADE - -
| 83.000,00
|
| |
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 501.000,00
Governo Municipal de Medicilândia
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Meio ambiente Em R$ 1,00
ÓRGÃO. ..scce.. cevoveai 13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO ANBTENTE DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1302 Secretaria Municipal de Meio ambiente DA DESPESA
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO [al DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
| |
18 122 0142 2.073 | Operacionalizaçao da Secretaria de Meio Ambiente
| -operacionalizaçao da Secretaria de Meio Ambiente
3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] 393.864,00
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais ] 285.270,00
3.1.90,00.00 | Aplicações diretas 285.270,00 |
3.1,90.04.00 | Contratação por tempo determinado 139.470,00
| Fonte 10010000 139.470,00
3.1.90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 91.047,00
Fonte 10010000 69.047,00
| Fonte 15800000 22.000,00
3.1.90.13.00 | obrigações patronais 52.140,00
I Fonte 10010000 41.140,00
Fonte 15800000 11.000,00 |
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 2.613,00 |
Fonte 10010000 2.613,00 |
3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 108.594,00]
3.3.90.00.00 | aplicações diretas 108.594,00
3.3.90,14.00 | Diárias - civil 6.534,00
Fonte 10010000 6.534,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo 52.272,00
Fonte 10010000 | 15.136,00
Fonte 15800000 | 11.000,00 |
Fonte 19400000 26.136,00
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 13.068,00
] Fonte 10010000 6.534,00 |
Fonte 19400000 6.534,00 |
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 36.720,00 |
I Fonte 10010000 16.119,02 |
| Fonte 15800000 10.016,98 I
Fonte 19400000 10.584,00 |
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 26.136,00
4.4,00,00.00 | Investimentos 26.136,00]
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 26.136,00 |
4.4.90,52.00 | Equipamentos e material permanente I 26.136,00 |
Fonte 10010000 13.068,00 |
I Fonte 19400000 13.068,00
|
| TOTAL DA ATIVIDADE - - | 420.000,00
|
I
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 420.000,00
É
Governo Municipal de Medicilândia
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
CÓDIGO
0111,
05 10.
05 10,
05 10.
05 10,
05 10,
05 10,
05 10.
05 10.
05 10,
0s 10,
05 10.
05 10.
06 10,
06 10.
06 10.
06 10.
06 10.
0710.
0710.
07 10.
08 10.
08 10,
08:10.
08 10.
09 15.
09 15.
09 15.
09 15,
09 16.
10 13.
10 14.
10 14,
115.
1115.
nas.
115.
0111,
0111,
0111,
0111,
02 10,
02 10.
02 10.
02 10.
0310.
01 031 0037 1.001
04 121 0037 1.002
04 121 0037 1,003
04 392 0037 1.004
13 392 0037 1.005
15 813 0510 1.006
16 482 0519 1,007
17 511 0601 1.008
17 512 0140 1.009
17 512 0140 1,010
20 605 0641 1,011
26 782 0037 1,012
27 812 0509 1.013
26 122 0037 1.014
26 782 0037 1.015
26 782 0510 1.016
26 782 0645 1.017
26 782 0725 1,018
20 605 0641 1,019
20 605 0645 1,020
20 608 0645 1.021
13 392 0473 1,022
27 812 0037 1.023
27 812 0474 1,024
27 813 0474 1,025
12 361 0401 1,026
12 361 0401 1,027
12 361 0402 1,028
12 365 0401 1,029
12 361 0402 1.030
10 302 0140 1.031
10 302 0140 1.032
10 304 0140 1.033
08 122 0037 1.034
08 241 0139 1.035
08 243 0037 1.036
08 244 0139 1,037
01 031 0001 2,001
01 031 0001 2.002
01 031 0001 2.003
01 031 0001 2.004
04 122 0037 2,005
04 122 0037 2,006
04 122 0037 2.007
16 511 0519 2.008
04 122 0037 2.009
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
ESPECIFICAÇÃO
Construção do Prédio da Câmara Municipal
Construção, Reforma e ampliação de Prédios Públicos.
Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede do Município
Construção da Casa dos Artesanatos
Construção do Memorial dos Pioneiros
Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins
Construção de Casas Populares
Construção, Reforma e Ampliação do Sistena de abastecimento de Água
Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento Urbano.
Construção da estação de tratamento de água e esgoto
Construção de Casas de Farinha
Construção do Terminal Rodoviário do Cacau
Implantação da Iluminação do Campo de Futebol Beira Rio km 110 Norte
Aquisição de Veículos para Frota Municipal
Implantação de Semáfaros nas Vias Urbanas
Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros
Aquisição de Patrulha Mecanizada
Recuperação das Ruas da Cidade e Pavimentação das Vias Públicas
Mecanização para Produção Agrícola para Pequenos Agricultores
Construção do Tanque de Piscicultura
Implantação da Bacia Leiteira
Construção do Parque de Exposição
Construção do Estádio Municipal na sede do Municipio
Construção, Reforma e ampliação de Quadras Poliesportivas
Construção do Ginásio Poliesportivo
Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
Construção, Reforma e Corbertura de Quadras Poliesportivas
Construção Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
Construção de Creches padrão FNDE/MEC
| construção, Reforma e Ampliação de Unidad es Escolares/FUNDER
| aquisição de veículos
| construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde,
| melhorias Sanitárias Domiciliares
| construção do prédio para o conselho tu telar
| construção da Casa do Idoso
| construção do Predio do CREAS
Construção do Prédio do CRAS
TOTAL
Operacionalização da Câmara Municipal
| Encargos com Publicidade - Legislativo
| Manutenção do Controle Interno do Legislativo
Aquisição de um Veículo-Legislativo
Operacionalização das Ações do Gabinete do Prefeito
Manutenção da Assessoria Jurídica
Encargos com Publicidade-Gabinete .
Impl. e Man. do Fundo Municipal de Hab. e Interesse Social-FMHIS
Operacionalização da Secretaria de Administração
330.000,00
530.000,00
560.000,00
280.000,00
330.000,00
245.700,00
380.000,00
370.000,00
7.500.000,00
410.000,00
185.000,00
550.000,00
110.000,00
220.000,00
430.000,00
1.390.000,00
1.785.000,00
355.000,00
385.000,00
75.000,00
36.000,00
380.000,00
1.550.000,00
565.000,00
530.000,00
310.000,00
750.000,00
950.000,00
4.000.000,00
980.000,00
250.000,00
1.650.000,00
330.000,00
350.000,00
175.000,00
235.000,00
185.000,00
29.646.700,00
2.714.752,00
33.000,00
60.000,00
98.000,00
1.052.000,00
386.900,00
130.000,00
10.000,00
3.096.499,00
- continua -
- continuação -
De
CÓDIGO
0310.
0310.
03 10.
04 10,
04 10,
04 10.
04 10,
04 10.
05 10,
05 10.
05 10.
06 10.
06 10.
0710.
0710.
0710.
08 10.
08 10.
08 10.
09 14,
09 15.
09 15.
09 15.
09 15.
09 15.
09 15.
09 16.
09 16.
09 16.
09 16,
09 16.
10 13,
10 13.
10 13.
10 14,
10 14,
10 14,
10 14,
10 14,
10 14,
10 14,
10 14,
10 14,
10 14,
10 14,
10 14,
1115.
1116.
1d.
1 16.
1116.
04 122 0037 2,010
04 122 0037 2.011
04 122 0037 2.012
04 122 0037 2,013
04 123 0000 2,014
04 123 0037 2.015
04 123 1310 2.016
04 124 0037 2.017
15 122 0037 2.018
15 452 0601 2.019
15 751 0509 2,020
26 122 0037 2.021
26 122 0725 2.022
20 122 0037 2.023
20 606 0641 2.024
20 608 0641 2.025
13 122 0037 2.026
13 392 0473 2.027
27 812 0474 2.028
12 361 0402 2,029
22 306 0401 2.030
22 361 0037 2.031
12 361 0401 2.032
12 361 0401 2,033
12 361 0401 2.034
12 846 0000 2.035
22 361 0402 2.036
12 361 0402 2.037
12 361 0402 2,038
12 365 0402 2.039
12 365 0402 2,040
10 122 0140 2.041
10 122 0140 2,042
10 122 0140 2.043
10 301 0140 2.044
10 301 0140 2.045
10 301 0140 2,046
10 301 0140 2.047
10 301 0140 2,048
10 301 0140 2.049
10 301 0140 2.050
10 301 0140 2,051
10 302 0140 2.052
10 302 0140 2.053
10 304 0140 2.054
10 305 0140 2,055
08 244 0139 2.056
08 241 0139 2,057
08 243 0139 2.058
08 243 0139 2.059
08 243 0139 2.060
[ESPECIFICAÇÃO
|
Contribuição a Associação dos Municípios
| Implantação e Manutenção do Conselho Municipal da Cidade de Medicilândia
Realização de Concurso Público Municipal incluindo a Câmara Municipal
Manutenção da Assessoria Contábil
Amortização da Dívida Contratada
Operacionalização da Secretaria de Finanças
Encargos com o PASEP
Manutenção das atividades do Controle Interno
Operacionalização da Secretaria de Viação e Obras
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água
Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
Operacionalização da Secretaria de Transportes
Manutenção de Estradas e Vicinais
Operacionalização da Secretaria de Agricultura
Custeio da Semana do Cacau
Produção de Sementes Selecionadasde de Cacau e Lavoura Branca
Operacionalização da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turisno
Manutenção da Escola de Música
Incentivo ao Esporte Amador
Manutenção da Assessoria Contábil e Jurídica-Educação
Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar-PNAE
Operacionalização da Secretaria de Educação
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
Manutenção do Programa Nacional de apoio ao Transporte Escolar-PNATE
Manutenção de Outros Programas do FNDE
Pagamento de Dívida Contratada com IGEPREV/FADESP
Desenvolvimento do Ensino Fundamental-60 %
Manutenção do Ensino Fundamental -40%
aquisição de veículos para o transporte Escolar /FUNDEB
Desenvolvimento do Ensino Infantil-60%
Manutenção do Ensino Infanti1-40%
Operacionalização da Secretaria de Saúde
Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
Manutenção da Assessoria Contábil e Jurídica-Saúde
Manutenção do Programa Saúde Bucal
Manutenção do Programa Saúde da Familia- PSF
Manutenção do Prograna de Agentes Comunitários de Saúde-PACS
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Manutenção do Programa de Atenção Básica -PAB Fixo
Manutenção de Outros Programas do SUS
Manutenção das Atividades do SAMU
Custeio do Tratamento Fora do Município
Manutenção do Programa de ações Básicas de Vigilância Sanitária
Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde-PEVPS
| operacionalização da Secretaria Mun. de assistência Social
| Manutenção da Casa do Idoso do Município
| Manutenção do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
| Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
| Manutenção do Índice de Gestão Descentra lizada-IGD SUAS
A
Manutenção do Programa de Apoio aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF
Manutenção do Teto Municipal da Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hospital
138.000,00
13.000,00
100.000,00
145.000,00
1.611.970,00
1.096, 100,00
413.000,00
135.000,00
2.966.000,00
250.000,00
968.826,00
3.500.000,00
1.745.000,00
683.800,00
395.000,00
127.700,00
335.000,00
55.000,00
58.000,00
150.000,00
887.300,00
3.380.000,00
50.000,00
520.000,00
300.000,00
300.000,00
16.245.300,00
6.142,600,00
400.000,00
1.892.400,00
685.700,00
3.448, 800,00
30.000,00
166.000,00
258.000,00
748.000,00
436.000,00
2.213.000,00
250.000,00
1.893.000,00
5.416.200,00
30.000,00
619.000,00
567.410,00
190.000,00
742.000,00
1.943.532,00
95.000,00
33.000,00
25.000,
170.600,00
- continua -
- continuação -
==> [> [> ][][][][][]WJ]DD""—————
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | vaLOR
=>
| |
11 16. 08 243 0139 2.061 | Manutenção do Programa de Índice de Gest ão Descentralizada - IGD Bolsa I 303.800,00
11 16. 08 243 0139 2.062 | Manutenção de Outros Programas do FNAS | 257.915,00
11 16. 08 244 0139 2.063 | Manutenção do Programa de Proteção Social Básica - CRAS | 363.400,00
11 16. 08 244 0139 2.064 | Manutenção Conselho Tutelar | 327.600,00
11 16. 08 244 0139 2.065 | Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social I 28.000,00
11 16. 08 244 0139 2.066 | Manutenção do programa dos benefícios ev entuais - ajuda a pessoas carentes | 140.000,00
11 16. 08 244 0139 2.067 | Manut.do Programa Proteção Social Especial de Média Complexidade - CREAS I 322.400,00
13 01, 15 452 0507 2.068 | Manutenção do Departamento de Limpeza Pública ] 280.000,00
13 01, 18 541 0142 2.069 | Arborização da Cidade e Vilas do Município | 45.000,00
13 01. 18 541 0142 2.070 Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés | 48.000,00
13 01. 18 542 0142 2.071 | Criação da Reserva de Recursos Ambientais | 45.000,00
13 01, 18 544 0142 2.072 | Implementar Programa de Conservação das Fontes de Águas | 83.000,00
13 02. 18 122 0142 2.073 Operacionalizaçao da Secretaria de Meio Ambiente | 420.000,00
|
TOTAL | 75.209.504,00
|
99 99. 99 999 9999 9,001 | Reserva de Contingência | 3.437.700,00
|
TOTAL | 3.437.700,00
|
I
|
|
| |
|
|
|
I
|
TOTAL 108.293.904,00
Governo Municipal de Medici lândia .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal... ciscscsssmssiccostos 84.101.247,00
Orçamento Seguridade social............. 24.192.657,00
TOTAL ss eos Earp penca rama escassa senao 108.293.904,00
pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Medicilândia
Consolidado
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0001
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (LI)
3.1.90.04.00 contratação por tempo determinado
3.1.90,11.00 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil
3.1.90,13.00 obrigações patronais
3.1.90.91.00 sentenças judiciais
3.1,90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (1). .secscermeeness
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
«90.04.00 Contratação por tenpo determinado
1.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.00 obrigações patronais
1.00 sentenças judiciais
:Ê
1
.9
92.00 Despesas de exercícios anteriores
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (LI)... .esmmenmes
| DESPESA ORÇADA 2021
8.682.090,00
23.581,988,00
7.894.387,00
20.946,00
124.004,00
|
| 40.303.415,00
62.805,00
1.428.336,00
308.645,00
| 3.885,00
| 3.885,00
1.807.556,00
—v—Vv—V—N————Ww—Ww—w—w—w——w—>————————————
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCLss avessas enerneraenneenera '
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO EXECUTIVO sobre a RCL
92.402.030,72
40.303.415,00 ( 43,62%)
———————]>>—>——
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO LEGISLATIVO sobre a RCL
49.897.096,59 ( 54,00 % )
1.807.556,00 ( 1,96%)
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
5.544.121,84 ( 6,00%)
o
Pará
Governo Municipal de Medicilândia
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
TRANSFERÊNC.
13.
Q
A
+00,
So
lo Je do Tu Us alia fa oo fra fia a fa ua a a a a a pu
10.20.10
20.20
20.40
20.50
«20.60
20.90
00.00
«05.00
Foto Po
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1,
el,
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RR
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SSSsSSsSSSSSSSEES
E io do do do du noi
SBSBsSSB5BBsSsssS555555:
Ea tás papos pára a ra rd a e rd pd od pa pd ea
E RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (TI)
Rem. Dep. Banc, Rec.
Rem. Dep. Banc. Rec.
Rem. Dep. Banc. Rec.
Rem. Dep. Banc. Rec.
vinc.-atenção básica - Principal ]
vinc.-Mac-Teto financeiro - Principal |
vinc.-vigilância Saúde - Principal
vinc.-assistência Farmacêutica - Princ.
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
piso de atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
Saúde da Familia - Principal
agentes Comunitários de Saúde - Principal
Saúde Bucal - Principal I
núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal I
outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal I
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
Centro de atenção Psicossocial - Principal
Outros Prog. Fin, por Transferência Fundo a Fundo - Principal |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
vigilância Sanitária - Principal
outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
A
42,179.737,44
39.207,30
39.207,30
39.207,30
13.069,10
39.207,30
39.207,30
1.131.564,50
544,411,66
2.242,657,56
261.382,00
340.230,50
385.516,37
3.380.730,00
407.316,80
258.109,50
130.691,00
340.042,35
196.036,50
130.691,00
199.957,22
1.248.389,41
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Pag. : 0001
Consolidado
== e a
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITA
| PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (1)
Receitas de impostos
1.1,1.3,03.1.1,00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 707.810,40
1.1,1.8.01,1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ, 156.829,20
1,1.1,8.01,1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul, ju 14.737,56
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Div.at 1,343,503,48
1,1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a 4.341,56
1,1.1,8.01,4.1,00,00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. 215.640,15
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju 20.910,56
1.1,1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Div.at 28.752,02
1,1,1.8.01,4.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a 5.062,97
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal 352.000,00
1.1.1.8.02.3.1.02.00,.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte 356.983,00
1.1.1.8.02.3.1.04.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal | 330.000,00
1.1.1.8.02.3.1.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte I 385.000,00
1.1.1.8.02.3.1,07.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional 275.000,00
1,1,1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin 19.603,65
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa 267.916,55
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.div.ativa 14.202,19
Receitas de transferências legais e constitucionais
1,7.1.8.01,2.1,00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 22.696.478,65
1,7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 42.688,91
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ, 88.224,27
1.7.2.8.01,1.1.10.00.00 Cota-Parte do ICMS 12.733.816,16
1.7.2.8.01.1.1.20.00.00 Cota-Parte do ICMS VERDE 1.081.462,27
1,7,2.8.01,2.1,00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 796.867,47
1,7.2.8.01,3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 241.906,42
Pará
= ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Medicilândia
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Pag. : 0002
Consolidado
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ, | 143.760,10
2,4.1,8.04.2.1,00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Prinç. | 354.000,00
2.4.1.8,10,1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. | 416.432,50
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS - Principal I 500.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) | 12.821.024,57
RECEITAS DE OPER. CRÉD, VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE 0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1,1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 104,552,80
1.1.2.1.04,1.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin I 7.841,46
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal | 1.784.101,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal 56.034,55
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida ativa 56.034,55
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - multa e juros da divida ativa 54.957,66
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. 1.784.101,00
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul, ju 58.648,37
1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Div.at 53.638,20
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mj.d.a 57.341,46
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. | 929.577,64
1.3.1.0,01.1.1.00.00,00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.324.647,38
1.3.2,1,00,1.1.10.15.00 Rem, Dep, Banc, Rec, Vinc.-FUNDEB - Principal 114.423,89
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc. - PDDE - Principal 36.271,60
1.3.2.1.00.1.1,10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc. - PNAE - Principal I 21.650,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE = Principal 19.207,30
1.3.2.1.00,1.1.10.25.40 Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal 39.207,30
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc, - outros FNDE - Principal 20.812,77
1.3.2.1,00.1.1,10.30.10 Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal I 39.207,30
1.3.2.1,00.1.1,10.30.20 Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal 39.207,30
1.3.2.1.00.1.1,10.30.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - Prot. Esp. Méd, Complex. - Princ, 39.207,30
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - Gest.Bolsa Fam e C, Único - Princ, | 39.207,30
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf, FNAS - Principal 39.207,30
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc, Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal 39.207,30
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal 392.334,38
1.3.2.1.00,1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal 3.198,01
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 586.888,13
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Gutros Serviços - Principal | 944.147,23
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal | 201.175,27
1.7.1.8.05.1.1,00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 731.869,60
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal 52.276,40
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal 838.750,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal | 582.944,70
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio, Desenvol Educação-FNDE - Princ, | 99.717,23
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00 Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ. 12.875.153,94
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. 2.934.645,00
1,7 12.1,1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal 522.764,00
1.7 12.1.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal I 65.345,50
1.7.1,8,12.1.1,30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal 190.808,86
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal 65.345,50/ mw
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 outras Transferências do FNAS - Principal | 130.691,0
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União - principal 927.906,10
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. | 91.483,70
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. | 500.000,00
Pará
Governo Municipal de Medici lândia
Consolidado
1.7.2.8.10,9.1.00.00.
1.7.2.8.99,1.1,90,00,
1,7.5.8.01.1.1,00,00,
1.9.9.0.99.2.1.00.00.
2.4.1,8.10.7.1.00.00.
2.4,1,8,10.9.1.00,00.
2.4,2.8,10,2.1.00,00,
2.4,2,8.10,5.1,00,00,
2.4.2.8,10,6.1.00.00.
2.4.2.8,10,7.1.00.00.
2.4,2.8.10,9.1.00.00.
(=) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
229555955555
ssss5s5ssssss
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
outras transferências dos Estados - Principal
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
Outras Receitas - Financeiras - Principal
Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte - Princ.
outras Transferências de Convênio da União - Principal
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ,
Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam, Básico - Princ,
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ,
Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr. Transporte - Princ,
outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
Pag.: 0003
1.309.760,10
200.000,00
14,102,492,66
1.100.000,00
7.041.958,68
500.000,00
193.845,30
2.266.369,60
500.000,00
2.619.267,20
1.500.000,00
60.829.430,82
-2.536.288,83
108.293.904,00
DESPESAS COM SAÚDE DESPESA FIXADA
3.1,90.04.00 Contratação por tempo determinado 2.984.256,00
3.1.90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 4.651.142,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1.649.299,00
3.1,90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 32.682,00
3,1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 27.014,00
3.3,90.14,00 Diárias - civil 80.740,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 2.338.152,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção I 617.438,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 392.072,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.266.493,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.710.684,00
3.3.90.40.00 serv, tecnologia informação/comunic.- PJ 128.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 52.036,00
3.3.90.48.00 outros aux. finan, a pessoas físicas 554.400,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 30.680,00
4,4,90.51,00 Obras e instalações 1.900.000,00
4,4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 822.322,00
————[—[—[N]]]]]D>>——>—
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
19.237.410,00
——wWwWwWwWwWwW—WW%W]WwWwWwWwW]Ww]Ww[w][w]]]"W|W|[WwWwWw—>———
————WwW—wWw—WwW—W—WwWWwWwW]WwWwWwWwWw—ww——>———
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
ND
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
(=) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS )
(=) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
19.237,410,00
0,00
12.821.024,57
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
6.416.385,43
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/1)
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
=
Pará o o Orçamento Programa para 2021
Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
1- RECEITA DE IMPOSTO (1)
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1,3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
2.1- Cota-Parte FPM
2.1,1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
2.1,3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e
2.2- Cota-Parte ITR
2.3- ICNS-Desoneração-L.C,nº87/1996
2.4- Cota-Parte ICMS
2.5- Cota-Parte IPVA
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação
2.1- Cota-Parte TOF-Quro
Pag.: 0001
RECEITA PREVISTA
4.498.293,29
1.519.411,80
270.365,70
2.000.705,39
707.810,40
37,681,444,15
22.696.478,65
22,696,478,65
0,00
0,00
42.688,91
88.224,27
13.815.278,43
796.867,47
241.906,42
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
RECEITAS DO FUNDES
42.179,737,44
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDE (IV)
4,1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
4,2- Complementação da União ao FUNDEB
4,3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDES
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
|
27.092.070,49
14,102,492,66
12,875.153,94
114.423,89
7.536.288,83
4,539,295,73
8.537,78
17.644,86
2.763.055,68
159.373,50
48.381,28
6.566.203,83
e——WWW[W[W—W—WwWw——w>w>——W[[Ww——w—w———
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
————————[>———w———ww>w>—[[w—— oh
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
7.1- Transferências do Salário-Educação
7.2- Transferências Diretas - PDDE
7.3- Transferências Diretas - PNAE
7.4- Transferências Diretas - PNATE
7.5- Outras Transferências do FNDE
7.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
8.1- Transferências de Convênios
8.2- aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
E
2.442.706,90
731.869,60
52.276,40
838.750,00
582.944,70
99.717,23
137.148,97
3.667.697,60
3.628.490,30
39.207,30
0,00
Pará Orçamento Programa para 2021
Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS Pag. : 0002
Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI) ] 6.110.404,50
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III%25%) + VIT + XIT)
23.221,542,69
DESPESAS DO FUNDEB (100%)
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
13.1- com Educação Infantil
13.2- Com Ensino Fundamental
4- OUTRAS DESPESAS (XV)
14,1- com Educação Infantil
14.2- Com Ensino Fundamental
pa
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)
16- com Educação Infantil (XVII)
17- com Ensino Fundamental (XVIII)
18- Demais despesas com Educação (XIX)
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
16.255.242,28
1.892.400,00
14,362.842,28
10.836.828,20
1.331.723,00
9.505.105,20
27.092.070,48
DESPESA FIXADA
112.200,00
3.946.843,57
326.900,00
4.385.943,57
DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
6.261.285,95
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XKII) = (XVI + XX + XXI)
37.739,300,00
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
22 - Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 60%)
23 - Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 40%)
24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XW)=(III*25%)
16.255.242,29
10.836.828,19
10.544.934,36
Pará
Governo Municipal de Medicilândia
Consolidado
1. RECEITA QUE
CÓDIGO
&
Es tati Dio fas dj js Maeda fas af
Ta Do Da Da a D4 Da fio a a a a fa eos oa fra joana oa Eos us a oa Eua fa fa a a fa oa fa qa a a ps
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=
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2. RECEITA QUE
— ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
ESPECIFICAÇÃO
00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal pm
.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ, PM
+00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul. ju PM
00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Div.at PMM
+00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Hj. d.a PMM
00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. PMM
.00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju PuM
.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Div.at PMM
.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a PMM
«00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal PM
+00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte PM
«00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Norma] PM
00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte PMM
«00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional pum
+00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e Jur. prin PWM
«00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida ativa PM
+00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.div.ativa PMM
«00 Taxa de Controle e Fiscalização ambiental - Principal PuM
00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur, prin PMM
+00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal PuM
00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal PMM
.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa PMM
«00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da divida ativa PMM
«00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. PMM
.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul,ju PMM
+00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - outras - Div.at PMM
.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mj.d.a MM
.00 contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ, PM
.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal PMM
+00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. PM
«00 Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ, PM
«00 Cota-Parte do ICMS PMM
«00 Cota-Parte do ICMS VERDE PM
.00 Cota-Parte do IPVA - Principal PMM
.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal PMM
SUBTOTAL :
NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
VALOR PREVISTO (R$)
707.810,40
156.829,20
14,737,56
1,343,503,48
4.341,56
215.640,15
20.910,56
28.752,02
5.062,97
352.000,00
356.983,00
330.000,00
385.000,00
275.000,00
19.603,65
267.916,55
14,202,19
104.552,80
7.841,46
1.784.101,00
56.034,55
56.034,55
54.957,66
1,784,101,00
58.648,37
53.638,20
57.341,46
929.577,64
22.696.478,65
42.688,91
88.224,27
12.733.816,16
1.081.462,27
796.867,47
241.906,42
47.126.566,13
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO (R$)
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal PuM 1.324.647,38
1.3.2.1.00.1.1,10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc.-FUNDEB - Principal PM 114.423,89
1.3.2,1.00.1.1.10.20,10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-atenção básica - Principal PuM 39.207,30
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal PM 39.207,30
1,3.2,1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. -vigilancia Saúde - Principal PMM 39.207,30
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ. PuM 13.069,10
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc. - Gestão do SUS - Principal PMM 39.207,30
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal PuM 39.207,30
1.3.2,1.00.1,1,10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc. - PDDE - Principal PM 36.271,60
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal PM 5
Pag.:
0001
Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL Pag.: 0002
Consolidado
1,3,2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - PNATE - Principal MM 19.207,30
1,3,2.1,00,1.1,10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal PMM 39.207,30
1,3,2.1,00,1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - outros FNDE - Principal PMM 20.812,77
1.3,2.1,00.1.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal PMM 39.207,30
1,3.2.1.00.1,1.10.30.20 Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc, - Gestão do SUAS - Principal PMM 39.207,30
1,3,2.1.00.1.1.10.30.30 Rem. Dep, Banc. Rec. Vinc, - Prot, Esp. Méd. Complex, - Princ. PM 39.207,30
1,3,2.1.00.1.1.10.30.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ. pum 39.207,30
1,3.2.1.00,1.1,10.30.90 Rem. Dep, Banc. Rec, Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal PMM 39.207,30
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal PMM 39.207,30
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv, - Outros - Principal PuM 392.334,38
1.3.2,1,00,1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - CIDE - Principal PMM 3.198,01
1,3.2,1.00,1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal PMM 586.888,13
1,6.9.0.99.1,1.00.00.00 outros Serviços - Principal PMM 944.147,23
1.7.1,8.02.6.1.00,00,00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal PMM 201.175,27
1.7.1,8.03,1.1,10.00.00 Piso de atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal PMM 1,131,564,50
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 Saúde da Família - Principal PuM 544,411,66
1.7.1.8.03.1.1,30,10,00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal PMM 2.242.657,56
1.7.1.8.03,1.1.30.15.00 saúde gucal - Principal PM 261.382,00
1.7.1.8.03.1.1,30.40.00 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal PM 340.230,50
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal PMM 385.516,37
1.7.1.8.03.2,1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. PMM 3.380.730,00
1.7.1.8.03.2.1.10.14.00 Samu - Serviço de atendimento Móvel de Urgência - Principal PMM 407.316,80
1,7.1,8,03.2,1,10.28,00 Centro de atenção Psicossocial - Principal PMM 258.109,50
1.7.1,8,03.2.1.90.00.00 outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal PMM 130.691,00
1,7,1.8.03,3.1,10,00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal PMM 340.042,35
1.7,1.8.03,3.1.20.00,00 vigilância Sanitária - Principal PMM 196.036,50
1,7.1,8.03.3.1.90.00.00 outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal MM 130.691,00
1,7.1,8.03,4,1.20.00.00 componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal MM 199.957,22
1.7.1,8.03.9,1,00.00.00 Transf SUs-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. PWM 1.248.389,41
1,7.1.8.05,1,1.00,00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal PUM 731,869,60
1,7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal PMM 52.276,40
1.7.1,8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal PMM 838.750,00
1,7,1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal PMM 582.944,70
1,7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-ENDE - Princ. PMM 99.717,23
1.7.1.8.09,1.1.00.00.00 Transferências de Complementação da União ao FUNDE - Princ. PuM 12.875.153,94
1,7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. PMM 2.934.645,00
1.7.1.8.12,1.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal PM 522.764,00
1.7.1.8.12,1.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal PMM 65.345,50
1.7.1.8.12.1,1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal PMM 190.808,86
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal MM 65.345,50
1.7.1.8,12.1.1.90,00.00 outras Transferências do FNAS - Principal PMM 130.691,00
1.7.1.8.99.1.1.90,00.00 outras Transferências da União - Principal PMM 927.906,10
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ, PHM 91.483,70
1,7.2,8.03.1.1,00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep. Fundo/Fundo - Princ, PHM 143.760,10
1.7.2.8.10.2.1.00,00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ, PuM 500.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal PMM 1.309.760,10
1.7.2.8.99.1.1.90,00,00 outras transferências dos Estados - Principal PUM 200.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDES - Principal PMM 14,102,492,66
1.9.9,0.99.2.1,00.00.00 outras Receitas - Financeiras - Principal PM 1.100.000,00
2.4.1.8.04.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. PMM 354.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Unico de Saúde - Princ. PMM 416.432,50
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut, Transporte - Princ, PWM 7.041.958,68
2.4.1,8.10.9.1.00.00,00 Outras Transferências de Convênio da União - Principal PM 500.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS - Principal PuM 500.000,00
2.4.2,8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. PM 193.845,30
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ. PMM 2.266.369,60
22
Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL Pag.: 0003
Consolidado
2,4,2.8.10.6.1.00.00.00 Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ. puM 500.000,00
2.4,2.8.10.7.1,00.00.00 Transf, Conv, Estado Destin. Prog. Infra-Estr. Transporte - Princ, PMM 2.619.267,20
2.4,2,8,10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convénio dos Estados - Principal PM 1.500.000,00
951.7.1.8.01.2.1,00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal PuM =4,539,295,73
951.7.1,8.01.5.1,00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. PMM -8.537,78
951,7.1.8.06.1.1,00.00.00 Transferência Financeira ICMs-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. PuM -17.644,86
951,7.2.8.01.1,1.10.00.00 Cota-Parte do ICMS PuM -2.546.763,23
951.7.2.8.01.1.1.20.00.00 Cota-Parte do ICMS VERDE PuM -216.292,45
951,7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal PMM -159.373,50
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal PMM -48.381,28
SUBTOTAL ; 61.167.337,87
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL : 108.293.904,00
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : 47.126.566,13
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO... (R$) : 3.235.752,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO... ......: 6,87 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE............. esa aos 7,00 %
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materia nº 6/2020

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