| 2018-01-11 |
Proposição arquivada |
F |
Processo Legislativo concluído. Proposição arquivada nesta data (11/01/2018). |
| 2017-12-29 |
Proposição transformada em lei |
F |
autógrafo de lei sancionado pelo prefeito. Norma Jurídica Protocolada na CMM em 11/01/2018, publicada pela CMM em 11/01/2018. |
| 2017-12-28 |
REDAÇÃO FINAL APROVADA |
F |
Redação final aprovada pelo plenário. Encaminhada ao Executivo Municipal para sanção e publicação. |
| 2017-12-21 |
Proposição transformada em autógrafo de Lei |
U |
proposição transformada em autógrafo de lei com sua devida redação final. Incluída na Ordem do dia Sessão extraordinária de 28/12/2017. |
| 2017-12-21 |
Redação Final aprovada na ccjcr |
F |
Redação Final aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça CCJCR. Retornado a Mesa Diretora para votação final. |
| 2017-12-18 |
Proposição aprovada |
U |
projeto de lei aprovado pelo plenário em 18/12/2017. Encaminhado para ccjcr para emissão da redação final. |
| 2017-12-14 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
U |
MATÉRIA INCLUSÃO EM PAUTA SESSÃO 18/12/2017. |
| 2017-12-14 |
Parecer Favorável da CFEFFO/CGSP |
U |
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E GESTÃO. PARECER APROVADO NAS COMISSÕES. |
| 2017-12-11 |
Parecer do relator ccjcr aprovado na comissão |
U |
PARECER DO RELATOR APROVADO NA COMISSÃO. |
| 2017-06-13 |
Parecer Jurídico. |
U |
Parecer Jurídico encaminhado a CCJCR. |
| 2017-05-19 |
Matéria em Diligência |
U |
Relator solicitou parecer jurídico. Solicitação deferida. Encaminhada e protocolada na Presidência da Casa nesta data. |
| 2017-05-18 |
Protocolo Relator CCJCR |
U |
protocolada matéria na relatoria. |
| 2017-05-11 |
Proposição protocolada na CCJCR |
U |
matéria protocolada na ccjcr nesta data. Aguardando encaminhamento ao relator. |
| 2017-05-08 |
Proposição apresentada em Plenário |
U |
PL apresentado em plenária aguardando encaminhamento a comissão de Justiça. |