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TRAV. CASSANDRO SILVÉRIO S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro – CEP: 68145-000 – FONE/FAX: (0**93) 3 531-1163. E-mail:
cmm.cmm@hotmail.com; site www.medicilandia.pa.leg.br ; sapl.medicilandia.pa.leg.br.
Câmara Municipal de Medicilândia
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo – CNPJ: 14.136.212/0001-
05
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. º 004/2021
Dispõe sobre a denominação do Plenário Legislativo
da Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará,
e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, APROVOU E A MESA DIRETORA
PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Passa a denominar-se de "PLENÁRIO GEOVÁ SIQUEIRA FONTES”, a Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará.
Art. 2º
. O Poder Legislativo Municipal fica autorizado a confeccionar e fixar placa letreiro de
identificação e homenagem na referida sala das Sessões, frontal externo e interno.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias da Câmara Municipal.
Art. 4º. O Legislativo Municipal tem o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a partir da data da
promulgação e publicação desta resolução para identificar com placa letreiro a respectiva Sala.
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação e publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 12 de agosto de 2021.
__________________________
Jari Ednei Teixeira
Presidente CMM/PA
_______________________ __________________________
Elaine Wagner Valdilene Carvalho Lambert
1ª Secretária CMM/PA 2ª Secretária CMM/PA
TRAV. CASSANDRO SILVÉRIO S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro – CEP: 68145-000 – FONE/FAX: (0**93) 3 531-1163. E-mail:
cmm.cmm@hotmail.com; site www.medicilandia.pa.leg.br ; sapl.medicilandia.pa.leg.br.
Câmara Municipal de Medicilândia
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo – CNPJ: 14.136.212/0001-
05
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021
Mensagem/Justificativa
À Câmara Municipal de Medicilândia/PA
Senhores Vereadores e Vereadoras,
Temos a grande honra de submeter à elevada apreciação desta Casa de Leis o incluso
do Projeto de Resolução, dispondo sobre a denominação do Plenário Legislativo de Medicilândia.
A Sala das Sessões Legislativa ainda sem denominação se faz jus tal homenagem ao
Sr.º GEOVÁ SIQUEIRA FONTES, o qual foi parlamentar desta Casa na Legislatura 1997/2000,
defensor dos anseios da sociedade, exemplo de pai de família e pioneiro deste Município, portanto,
merecedor dessa justa homenagem ora prestada pelo poder Legislativo Municipal.
Certo da anuência de todos os Vereadores e Vereadoras desta Casa de Leis, rogo a
aprovação do presente Projeto de Resolução, que visa aprimorar a prestação dos serviços públicos.
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 12 de agosto de 2021.
__________________________
Jari Ednei Teixeira
Presidente CMM/PA
_______________________ _________________________
Elaine Wagner Valdilene Carvalho Lambert
1ª Secretária CMM/PA 2ª Secretária CMM/PA
TRAV. CASSANDRO SILVÉRIO S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro – CEP: 68145-000 – FONE/FAX: (0**93) 3 531-1163. E-mail:
cmm.cmm@hotmail.com; site www.medicilandia.pa.leg.br ; sapl.medicilandia.pa.leg.br.
Câmara Municipal de Medicilândia
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo – CNPJ: 14.136.212/0001-
05
Ofício Int. nº 055/2021-MES/DIR Medicilândia/PA, em 12 de agosto de 2021.
À Secretaria Legislativa
Câmara Municipal de Medicilândia/PA
Assunto: Projeto de Resolução nº 004/2021 para tramitação.
Com os cumprimentos de praxes, na oportunidade, apresentamos para tramitação
em caráter de urgência, urgentíssima, na forma regimental a matéria abaixo conforme se segue:
➢ Projeto de Resolução nº 004/2021 - Dispõe sobre a denominação do Plenário
Legislativo da Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, e dá outras
providências.
É o que temos para o momento
__________________________
Jari Ednei Teixeira
Presidente CMM/PA
_______________________ _________________________
Elaine Wagner Valdilene Carvalho Lambert
1ª Secretária CMM/PA 2ª Secretária CMM/PA
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