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materia nº 16/2021

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 16 / 2021
Date 2021-10-19
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-19 Protocolo na Secretaria Legislativa D Emenda protocolada na Secretaria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-12-29T09:32:41.607709-03:00 Aprovado 9 0 1

Documents (1)

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Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 – Fone / Fax: (0**93) 3531 
– 1163, E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br; – sapl.medicilandia.pa.leg.br
Câmara Municipal de Medicilândia
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo – CNPJ: 14.136.212/0001-05
EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que 
Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do 
Orçamento Anual do Município de Medicilândia para 
o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras 
providências.
Art. 1º. O Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021 LOA/2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Art. 2º. A redação do código 13.392.0473.1.022 do Órgão 08 – Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
no Projeto de Lei Ordinária de que trata o artigo primeiro desta emenda, passar a vigorar com a seguinte alteração:
Órgão......: 08 Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Redação Original:
Código 
13.392.0473.1.022 – Construção do Parque de Exposição
 Construção do Parque de Exposição
Redação dada:
Código 
13.392.0473.1.022 – Reforma, Manutenção e Ampliação do Parque de Exposição
 Reforma, Manutenção e Ampliação do Parque de Exposição
Art. 3º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021.
____________________________
Valdilene Carvalho Lambert
Vereadora PSDB
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 Sidney de Sousa Filho Rusbimário Queiroz Silva
 Vereador DEM Vereador MDB

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