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materia nº 25/2021

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 25 / 2021
Date 2021-10-19
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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2021-12-29T09:20:08.093405-03:00 Aprovado 10 0 0

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Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 – Fone / Fax: (0**93) 3531 
– 1163, E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br; – sapl.medicilandia.pa.leg.br
Câmara Municipal de Medicilândia
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo – CNPJ: 14.136.212/0001-05
EMENDA MODIFICATIVA Nº 025/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que 
Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do 
Orçamento Anual do Município de Medicilândia para 
o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras 
providências.
Art. 1º. O Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021 LOA/2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Órgão......: 05 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Código 
04 121 0037 1.003 – Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede do Município
 Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede do Município, incluindo a 
construção de banheiros públicos na frente da cidade.
27 812 0509 1.013 – Implantação da Iluminação do Campo de Futebol Beira Rio km 110 Norte
 Implantação da Iluminação do Campo de Futebol Beira Rio km 110 Norte, 
incluindo Campo Society da Agrovila Jorge Bueno, iluminação do campo de futebol da Agrovila 
Nova Fronteira, iluminação campo de futebol da Agrovila da Tiradentes na 26; e do km 75 
sul.
..............................................................................................................
Órgão......: 09 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 0916 FUNDEB
Código
12 361 0402 1.028 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares/FUNDEB
 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares/FUNDEB 
Incluindo – Construção, Reforma e Ampliação de Escolas Joaquim José Xavier, km 80 Sul, 
Gonçalves Dias km 90 Sul, Escola Vitória Regia Km 105 Faixa, Escola Água Limpa km 100 Norte, 
Escola Nossa Senhora do Perpetuo Socorro km 105 norte, Reforma e Ampliação (Construção de 
Pavilhão) da Escola Magalhães Barata km 95 Norte, Marechal Rondon km 95 Norte, Duque de 
Caxias km 80 Norte, Dom João VI km 115 Sul, Flores da Amazônia km 95 Sul, Miguel Gustavo 
km 110 Norte, Reforma da Escola na Agrovila da 26 km 80 norte.
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 – Fone / Fax: (0**93) 3531 
– 1163, E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br; – sapl.medicilandia.pa.leg.br
Câmara Municipal de Medicilândia
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo – CNPJ: 14.136.212/0001-05
Art. 2º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021.
 _____________________
Sidney de Sousa Filho
Vereador DEM

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