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Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 – Fone / Fax: (0**93) 3531
– 1163, E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br; – sapl.medicilandia.pa.leg.br
Câmara Municipal de Medicilândia
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo – CNPJ: 14.136.212/0001-05
EMENDA MODIFICATIVA Nº 026/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que
Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do
Orçamento Anual do Município de Medicilândia para
o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
providências.
Art. 1º. O Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021 LOA/2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Órgão......: 05 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Código
15 813 0510 1.006 – Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins
Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins, incluindo -
km 120 Faixa, km 80 Faixa, e construção de uma praça pública em frente à delegacia de
Polícia Civil, Bairro Cacoal.
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Órgão......: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 1014 Fundo Municipal de Saúde
Código
10 301 0140 2.057 – Manutenção da Pandemia
Manter os custos da Pandemia, incluindo a implantação de uma ala
pós-covid-19 com equipe multiuso.
Código
10 302 0140 1.033 – Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde
Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde do Município de
Medicilândia, incluindo – Construção do PSF do KM 80, - Reforma e Funcionamento do ESF do
km 95 Norte Agrovila.
...............................................................................
Órgão......: 09 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 0915 Fundo Municipal de Educação
Código
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 – Fone / Fax: (0**93) 3531
– 1163, E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br; – sapl.medicilandia.pa.leg.br
Câmara Municipal de Medicilândia
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo – CNPJ: 14.136.212/0001-05
12 361 0402 1.028 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares Incluindo –
110 Norte (Rio da Prata), 130 Norte (Liberdade II), km 75 Norte (Presidente Kenedy), km 75 Norte
(Ruth Passarinho), km 75 Sul (Primavera), km 80 Reforma e Climatização da Escola Gaspar
Viana, - incluindo construção do anexo da Escola Castelo Branco km 100 sul, Construção
de duas Escolas no km 135 norte (Nova Vida e Nossa Senhora da Conceição).
Art. 2º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021.
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Valdilene Carvalho Lambert
Vereadora PSDB
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