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Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 – Fone / Fax: (0**93) 3531
– 1163, E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br; – sapl.medicilandia.pa.leg.br
Câmara Municipal de Medicilândia
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo – CNPJ: 14.136.212/0001-05
EMENDA MODIFICATIVA Nº 027/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que
Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do
Orçamento Anual do Município de Medicilândia para
o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
providências.
Art. 1º. O Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021 LOA/2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Órgão......: 05 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Código
17 511 0601 1.008 – Construção, Recuperação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água
Construção, Recuperação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água – incluindo km 70 faixa, km 105 Norte, km 75 Sul, km 125 Norte, km 100 Sul – incluindo a
Construção de Poço Artesiano para a Comunidade do km 85 sul.
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Órgão......: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 1014 Fundo Municipal de Saúde
Código
10 302 0140 1.033 – Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde
Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde do Município de
Medicilândia, incluindo – Construção do PSF do KM 80, - Construção da ESF Comunidade São
Francisco de Assis km 85 norte.
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Órgão......: 09 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 0915 Fundo Municipal de Educação
Código
12 361 0402 1.028 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares Incluindo –
110 Norte (Rio da Prata), 130 Norte (Liberdade II), km 75 Norte (Presidente Kenedy), km 75 Norte
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 – Fone / Fax: (0**93) 3531
– 1163, E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br; – sapl.medicilandia.pa.leg.br
Câmara Municipal de Medicilândia
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo – CNPJ: 14.136.212/0001-05
(Ruth Passarinho), km 75 Sul (Primavera), km 80 Reforma e Climatização da Escola Gaspar
Viana, - incluindo construção da Escola Municipal Benjamim Constante km 85 Norte.
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Órgão......: 08 Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Código
27 812 0474 1.024 – Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas
Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas incluindo –
Agrovila Tiradentes km 80 Sul, Km 80 Norte, km 26, km 75, Reforma e Cobertura Quadra
Poliesportiva Nova Fronteira, construção Quadra Poliesportiva coberta para a Comunidade
São Francisco de Assis km 85 Norte Agrovila, e Construção Quadra Coberta para
Comunidade do km 85 Sul Agrovila.
Art. 2º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021.
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Daniel Moreira Rodrigues
Vereador PSDB
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