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Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 – Fone / Fax: (0**93) 3531
– 1163, E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br; – sapl.medicilandia.pa.leg.br
Câmara Municipal de Medicilândia
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo – CNPJ: 14.136.212/0001-05
EMENDA MODIFICATIVA Nº 029/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que
Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do
Orçamento Anual do Município de Medicilândia para
o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
providências.
Art. 1º. O Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021 LOA/2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Órgão......: 05 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Código
04 121 0037 1.002 – Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos.
Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos. Incluindo –
Construção do prédio para junta Militar, Construção do barracão para alojamento de maquinas e
veículos públicos, incluindo – Construção da Capela Mortuária Municipal.
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Órgão......: 09 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 0916 FUNDEB
Código
12 361 0402 1.028 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares/FUNDEB
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares/FUNDEB
Incluindo – Construção, Reforma e Ampliação de Escolas Joaquim José Xavier, km 80 Sul,
Gonçalves Dias km 90 Sul, Escola Vitória Regia Km 105 Faixa, Escola Água Limpa km 100 Norte,
Escola Nossa Senhora do Perpetuo Socorro km 105 norte, Reforma e Ampliação (Construção de
Pavilhão) da Escola Magalhães Barata km 95 Norte, Marechal Rondon km 95 Norte, Duque de
Caxias km 80 Norte, Dom João VI km 115 Sul, Flores da Amazônia km 95 Sul, Miguel Gustavo
km 110 Norte, Reforma da Escola Rui Barbosa na Agrovila Jorge Bueno da Silva km 70 faixa.
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Órgão......: 08 Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Código
27 812 0474 1.024 – Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas
Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas incluindo –
Agrovila Tiradentes km 80 Sul, Km 80 Norte, km 26, km 75, Reforma e Cobertura Quadra
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 – Fone / Fax: (0**93) 3531
– 1163, E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br; – sapl.medicilandia.pa.leg.br
Câmara Municipal de Medicilândia
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo – CNPJ: 14.136.212/0001-05
Poliesportiva Nova Fronteira, incluindo – cobertura, construção de arquibancada e de banheiro
da Quadra Poliesportiva na Agrovila Jorge Bueno da Silva.
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Órgão......: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 1013 Secretaria Municipal de Saúde
Código
10 302 0140 1.032 – Aquisição de Veículos
Aquisição de Veículos, incluindo – a Aquisição de Ambulância para o PSF
km 70 Agrovila Jorge Bueno da Silva.
Art. 2º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021.
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Fredson Almeida Lopes
Vereador PSDBB
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