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Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 – Fone / Fax: (0**93) 3531
– 1163, E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br; – sapl.medicilandia.pa.leg.br
Câmara Municipal de Medicilândia
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo – CNPJ: 14.136.212/0001-05
EMENDA MODIFICATIVA Nº 031/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que
Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do
Orçamento Anual do Município de Medicilândia para
o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
providências.
Art. 1º. O Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021 LOA/2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Órgão......: 05 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Código
04 121 0037 1.002 – Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos.
Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos. Incluindo –
Construção do prédio para junta Militar, Construção do barracão para alojamento de maquinas e
veículos públicos, incluindo – Construção da Capela Mortuária Cemitério do Distrito União da
Floresta km 120 faixa.
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Órgão......: 08 Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Código
27 812 0474 1.024 – Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas
Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas incluindo –
Agrovila Tiradentes km 80 Sul, Km 80 Norte, km 26, km 75, Reforma e Cobertura Quadra
Poliesportiva Nova Fronteira, incluindo – Reforma da Quadra de Esporte Distrito União da
Floresta km 120 faixa, Cobertura Quadra de Esporte km 95 Norte.
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Órgão......: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 1014 Fundo Municipal de Saúde
Código
10 302 0140 1.033 – Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde
Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde do Município de
Medicilândia, incluindo – Construção do PSF do KM 80, incluindo – Construção UBS/ESF para
o Distrito União da Floresta km 120 faixa.
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 – Fone / Fax: (0**93) 3531
– 1163, E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br; – sapl.medicilandia.pa.leg.br
Câmara Municipal de Medicilândia
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo – CNPJ: 14.136.212/0001-05
Art. 2º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021.
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Elisvan Alves dos Santos
Vereador DEM
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