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materia nº 32/2021

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 32 / 2021
Date 2021-10-19
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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2021-12-29T09:25:59.766872-03:00 Aprovado 10 0 0

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Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 – Fone / Fax: (0**93) 3531 
– 1163, E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br; – sapl.medicilandia.pa.leg.br
Câmara Municipal de Medicilândia
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo – CNPJ: 14.136.212/0001-05
EMENDA MODIFICATIVA Nº 032/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que 
Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do 
Orçamento Anual do Município de Medicilândia para 
o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras 
providências.
Art. 1º. O Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021 LOA/2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Órgão......: 05 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Código 
15 813 0510 1.006 – Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins
 Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins, incluindo -
km 120 Faixa, km 80 Faixa, incluindo – Construção de Academia ao Ar Livre Bairro de Vila 
Paca.
Código 
17 511 0601 1.008 – Construção , Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
 Construção , reforma e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
– incluindo km 70 faixa, km 105 Norte, km 75 Sul, km 125 Norte, km 100 Sul, incluindo –
Construção de poço artesiano Bairro de Vila Pacal.
........................................................................................................................................
Órgão......: 06 Secretaria Municipal de Transporte
Código
26 782 0510 1.016 – Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros
 Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros, incluindo – Av. Gedeon
(Bairro Carvalho II), Trav. Nelson Pastana (Vila Nova), Trav. Irmã Serafina (Vila Nova), Trav. José 
Buchanelli (Vila Nova), Trav. Tancredo Neves (Vila Nova), Trav. Pedro Lima (Cacoal), Av. Marcus 
Freire (Bairro Liberdade II), km 85 Norte, km 100 Norte, km 100 Sul e a Construção da ponte da 
Barragem.
 ..............................................................................................................................
Órgão......: 08 Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 – Fone / Fax: (0**93) 3531 
– 1163, E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br; – sapl.medicilandia.pa.leg.br
Câmara Municipal de Medicilândia
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo – CNPJ: 14.136.212/0001-05
Código
27 812 0474 1.024 – Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas
 Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas incluindo –
Agrovila Tiradentes km 80 Sul, Km 80 Norte, km 26, km 75, Reforma e Cobertura Quadra 
Poliesportiva Nova Fronteira, incluindo – Construção de Arquibancadas da Quadra de Esporte 
de Vila Pacal.
Art. 2º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021.
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Henrique Amazonas P. Dantas
Vereador MDB

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