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Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 – Fone / Fax: (0**93) 3531
– 1163, E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br; – sapl.medicilandia.pa.leg.br
Câmara Municipal de Medicilândia
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo – CNPJ: 14.136.212/0001-05
EMENDA MODIFICATIVA Nº 018/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia,
Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá
outras providências.
Art. 1º. O Projeto de Lei Ordinária nº 012/2021 PPA 2022/2025 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Órgão......: 05 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Ação
1006 – Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins
Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins, incluindo - km 120 Faixa, km
80 Faixa, e construção de uma praça pública em frente à delegacia de Polícia Civil, Bairro
Cacoal.
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Órgão......: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.14 Fundo Municipal de Saúde
Ação
2057 – Manutenção da Pandemia
Manter os custos da Pandemia, incluindo a implantação de uma ala
pós-covid-19 com equipe multiuso.
Ação
1033 – Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde
Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde do Município de Medicilândia,
incluindo – Construção do PSF do KM 80, - Reforma e Funcionamento do ESF do km 95 Norte
Agrovila.
...............................................................................
Órgão......: 09 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 09.16 FUDEB
Ação
1028 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 – Fone / Fax: (0**93) 3531
– 1163, E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br; – sapl.medicilandia.pa.leg.br
Câmara Municipal de Medicilândia
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo – CNPJ: 14.136.212/0001-05
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares Incluindo – 110 Norte (Rio
da Prata), 130 Norte (Liberdade II), km 75 Norte (Presidente Kenedy), km 75 Norte (Ruth
Passarinho), km 75 Sul (Primavera), km 80 Reforma e Climatização da Escola Gaspar Viana, -
incluindo construção do anexo da Escola Castelo Branco km 100 sul, Construção de duas
Escolas no km 135 norte (Nova Vida e Nossa Senhora da Conceição).
Art. 2º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021.
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Valdilene Carvalho Lambert
Vereadora PSDB
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