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Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 – Fone / Fax: (0**93) 3531
– 1163, E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br; – sapl.medicilandia.pa.leg.br
Câmara Municipal de Medicilândia
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo – CNPJ: 14.136.212/0001-05
EMENDA MODIFICATIVA Nº 020/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia,
Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá
outras providências.
Art. 1º. O Projeto de Lei Ordinária nº 012/2021 PPA 2022/2025 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Órgão......: 09 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 09.16 FUNDEB
Ação
1030 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares/FUNDEB
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares/FUNDEB Incluindo –
Construção, Reforma e Ampliação de Escolas Joaquim José Xavier, km 80 Sul, Gonçalves Dias
km 90 Sul, Escola Vitória Regia Km 105 Faixa, Escola Água Limpa km 100 Norte, Escola Nossa
Senhora do Perpetuo Socorro km 105 norte, Reforma e Ampliação (Construção de Pavilhão) da
Escola Magalhães Barata km 95 Norte, Marechal Rondon km 95 Norte, Duque de Caxias km 80
Norte, Dom João VI km 115 Sul, Flores da Amazônia km 95 Sul, Miguel Gustavo km 110 Norte,
Reforma da Escola Padre Oscar no km 110 Norte.
Art. 2º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021.
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Valdecy Carvalho de Sousa
Vereador MDB
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