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materia nº 21/2021

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 21 / 2021
Date 2021-10-19
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
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2021-12-27T18:19:42.859663-03:00 Aprovado 10 0 0

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Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 – Fone / Fax: (0**93) 3531 
– 1163, E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br; – sapl.medicilandia.pa.leg.br
Câmara Municipal de Medicilândia
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo – CNPJ: 14.136.212/0001-05
EMENDA MODIFICATIVA Nº 021/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que 
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, 
Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá
outras providências.
Art. 1º. O Projeto de Lei Ordinária nº 012/2021 PPA 2022/2025 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Órgão......: 05 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Ação
1002 – Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos.
 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos. Incluindo – Construção do 
prédio para junta Militar, Construção do barracão para alojamento de maquinas e veículos 
públicos, incluindo – Construção da Capela Mortuária Municipal.
Ação
1024 – Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas
 Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas incluindo – Agrovila 
Tiradentes km 80 Sul, Km 80 Norte, km 26, km 75, Reforma e Cobertura Quadra Poliesportiva 
Nova Fronteira, incluindo – cobertura, construção de arquibancada e de banheiro da Quadra 
Poliesportiva na Agrovila Jorge Bueno da Silva.
 ...........................................................................................................
Órgão......: 09 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 09.16 FUNDEB
Ação
1030 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares/FUNDEB
 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares/FUNDEB Incluindo –
Construção, Reforma e Ampliação de Escolas Joaquim José Xavier, km 80 Sul, Gonçalves Dias 
km 90 Sul, Escola Vitória Regia Km 105 Faixa, Escola Água Limpa km 100 Norte, Escola Nossa 
Senhora do Perpetuo Socorro km 105 norte, Reforma e Ampliação (Construção de Pavilhão) da 
Escola Magalhães Barata km 95 Norte, Marechal Rondon km 95 Norte, Duque de Caxias km 80 
Norte, Dom João VI km 115 Sul, Flores da Amazônia km 95 Sul, Miguel Gustavo km 110 Norte, 
Reforma da Escola Rui Barbosa na Agrovila Jorge Bueno da Silva km 70 faixa.
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 – Fone / Fax: (0**93) 3531 
– 1163, E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br; – sapl.medicilandia.pa.leg.br
Câmara Municipal de Medicilândia
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo – CNPJ: 14.136.212/0001-05
..........................................................................................................................................
Órgão......: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.13 Secretaria Municipal de Saúde
Ação
1032 – Aquisição de Veículos
 Aquisição de Veículos, incluindo – a Aquisição de Ambulância para o PSF km 70 
Agrovila Jorge Bueno da Silva.
Art. 2º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021.
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Fredson Almeida Lopes
Vereador PSDBB

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