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materia nº 23/2021

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 23 / 2021
Date 2021-10-19
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
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2021-12-27T18:21:03.977565-03:00 Aprovado 10 0 0

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Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 – Fone / Fax: (0**93) 3531 
– 1163, E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br; – sapl.medicilandia.pa.leg.br
Câmara Municipal de Medicilândia
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo – CNPJ: 14.136.212/0001-05
EMENDA MODIFICATIVA Nº 023/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que 
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, 
Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá
outras providências.
Art. 1º. O Projeto de Lei Ordinária nº 012/2021 PPA 2022/2025 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Órgão......: 05 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Ação
1002 – Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos.
 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos. Incluindo – Construção do prédio 
para junta Militar, Construção do barracão para alojamento de maquinas e veículos públicos, 
incluindo – Construção da Capela Mortuária Cemitério do Distrito União da Floresta km 120 
faixa.
Ação
1024 – Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas
 Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas incluindo – Agrovila 
Tiradentes km 80 Sul, Km 80 Norte, km 26, km 75, Reforma e Cobertura Quadra Poliesportiva 
Nova Fronteira, incluindo – Reforma da Quadra de Esporte Distrito União da Floresta km 120 
faixa, Cobertura Quadra de Esporte km 95 Norte.
........................................................................................................................................
Órgão......: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.14 Fundo Municipal de Saúde
Ação
1033 – Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde
 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde do Município de Medicilândia, 
incluindo – Construção do PSF do KM 80, incluindo – Construção UBS/ESF para o Distrito 
União da Floresta km 120 faixa.
Art. 2º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 – Fone / Fax: (0**93) 3531 
– 1163, E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br; – sapl.medicilandia.pa.leg.br
Câmara Municipal de Medicilândia
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo – CNPJ: 14.136.212/0001-05
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021.
 __________________________________
Elisvan Alves dos Santos
Vereador DEM

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