materia nº 6/2021

Câmara Municipal de Medicilândia <a,
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05 Rd
Presidente - Vereador Fredson Almeida Lopes — PSDB
Relatora - Vereadora Valdilene Carvalho Lambert — PSDB
Secretária - Vereadora Elaine Wagner — PSC
Membro - Vereador Rusbimário Queiroz Silva - MDB
ASSUNTO — REDAÇÃO FINAL ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 488/2021 — dispondo sobre o
“Plano Plurianual do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá
outras providências”.
DATA: 24 de dezembro de 2021.
O Autógrafo de Lei Ordinária nº 488/2021 é de origem do Projeto de lei ordinária nº
012/2021, assim definido aos autos.
A proposição segui todo seu rito tramitacional na forma regimental e da Lei Orgânica, e
após encaminhada para finalização com sua redação final.
Ressalta-se que a o projeto passou por minuciosa avaliação pelo parlamento, chegando
por fim a conclusão com seu texto final, o qual após votado e aprovado de ser encaminhado ao Prefeito
Municipal para sanção e publicação.
Aprovado projeto nos termos da sessão extraordinária de 24 do mês em curso, retornou à
comissão CFEFFO competente para elaboração do seu texto final.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Vereadoras,
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531
1163, E-mail: cmm.cmma hotmail.com; site - www. medicilandia,pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
tem,
Câmara Municipal de Medicilândia asa
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
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Em vista de que o Autógrafo de Lei Ordinária nº 488/2021 PPA 2022/2025 encontra-se
de acordo com sua aprovação plenária (sessão extraordinária de 24/12/2021), essa relatoria se manifesta
pela conclusão de seu texto final.
Outrossim, sugiro a comissão e o plenário que acompanhem a relatora.
É o Parecer do texto final.
Valdilene Carvalho Lambert
Relatora CFEFFO/CMM
No dia vinte e quatro de dezembro de dois mil e vinte e um, os membros da Comissão de
Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento CFEFFO, às 18:30hs (dezoito horas e trinta
minutos), na Sala das Comissões da Câmara Municipal, conforme entendimento de seus pares, reuniu-
se com presença unânime. Tendo como pauta, a seguinte matéria: Parecer nº 006/2021/CFEFFO —
REDAÇÃO FINAL Autógrafo de Lei Ordinária nº 488/2021 ementa qualificada aos autos. Na
existência de quórum, o Senhor Presidente em nome de Deus declarou aberta a reunião, que após lido e
discutido o parecer foi aprovado pela comissão. Registra-se seu encaminhamento à Mesa Diretora para
prosseguimento tramitacional. É a manifestação da Comissão.
Câmara Municipal de Medicilândia/PA, em 24 de dezembro do ano de 2021.
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 —
1163, E-mail: cenm.emma hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br