Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 – Fone / Fax:
(0**93) 3531 – 1163, E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br; – sapl.medicilandia.pa.leg.br
Câmara Municipal de Medicilândia 1
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo – CNPJ: 14.136.212/0001-
05 ATA 6ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 33ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM VINTE E QUATRO DE DEZEMBRO DE 2021.
AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NO PRÉDIO DA
CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL, ÀS QUINZE HORAS E TRINTA MINUTOS, NO CUMPRIMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO NÚMERO
OITO DO CORRENTE ANO, PUBLICADO NO MURAL DA CMM E CIENTIFICADO OS PARLAMENTARES POR
MEIO DE OFÍCIO, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS,
DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, COLOCOU ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM VINTE E QUATRO DO CORRENTE ANO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. LOGO DEPOIS, PRESIDENTE REGISTROU A PROMULGAÇÃO DA
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2021, DANDO-SE POR PROMULGADA E PUBLICADA, NA OPORTUNIDADE
DE IGUAL FORMA DEU-SE POR PROMULGADO E PUBLICADA A RESOLUÇÃO Nº 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A
ORDEM DO DIA, PRESIDENTE, SOLICITOU A VEREADORA PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA ELAINE
WAGNER PSC, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PARECER
CONJUNTO Nº 007/2021/CCJCR/CFEFFO – AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2021 PPA 2022/2025, AUTORIA COMISSÕES COMPETENTES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2021 –
PPA 2022/2025, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA CONJUNTA Nº
003/2021-CCJCR/CFEFFO – DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2021
PPA 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA CONJUNTA DA CCJCR E CFEFFO – DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA Nº 003/2021 – EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2021
QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO
2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VEREADOR FREDSON LOPES PSDB – DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2021 – EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 012/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2021 – EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2021 QUE DISPÕE SOBRE
O PLANO PLURIANUAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AMBAS EMENDAS DE AUTORIA CONJUNTA VEREADORA (ES) VALDILENE LAMBERT
PSDB, RUSBIMÁRIO SILVA MDB E SIDNEY FILHO DEM – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA
Nº 017/2021 – EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2021 QUE DISPÕE SOBRE O
PLANO PLURIANUAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VEREADOR SIDNEY FILHO DEM – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 018/2021 – EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VEREADORA VALDILENE LAMBERT PSDB – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
EMENDA MODIFICATIVA Nº 019/2021 – EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2021
QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO
2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VEREADOR DANIEL MOREIRA PSDB – DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 020/2021 – EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 012/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VEREADOR VALDECY DE SOUSA MDB –
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 021/2021 – EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 012/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO
PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VEREADOR FREDSON
LOPES PSDB – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 022/2021 – EMENDA MODIFICATIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE MEDICILÂNDIA,
ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VEREADORA
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 – Fone / Fax:
(0**93) 3531 – 1163, E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br; – sapl.medicilandia.pa.leg.br
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Poder Legislativo – CNPJ: 14.136.212/0001-
ELAINE WAGNER PSC – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; 05 EMENDA MODIFICATIVA Nº 023/2021 – EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA
VEREADOR ELISVAN ALVES DEM – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 024/2021 – EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
AUTORIA VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS MDB – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER CONJUNTO Nº
008/2021/CCJCR/CFEFFO – AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021 LOA 2022, AUTORIA COMISSÕES
COMPETENTES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021 – DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA CONJUNTA Nº 004/2021-CCJCR/CFEFFO – DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021 LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA CONJUNTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E DA COMISSÃO DE FINANÇAS – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2021 - EMENDA
SUPRESSIVA A INCISOS DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021, QUE DISPÕE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA COJUNTA DOS EDIS VALDILENE LAMBET PSDB, RUSBIMÁRIO SILVA
MDB E SIDNEY FILHO DEM – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA Nº 002/2021 – DISPÕE SOBRE
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VEREADOR FREDSON LOPES PSDB – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA Nº
004/2021 – DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021, QUE DISPÕE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE
2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA CONJUNTA EDIS JARI TEIXEIRA PDT E VALDILENE LAMBERT
PSDB – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2021 – EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2021 – EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 7º DO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AMBAS EMENDAS
DE AUTORIA CONJUNTA EDIS VALDILENE LAMBERT PSDB, RUSBIMÁRIO SILVA MDB E SIDNEY FILHO DEM –
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2021 – EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 8º DO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA MDB – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2021 – EMENDA
MODIFICATIVA AO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VEREADOR FREDSON LOPES PSDB – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2021 – EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO II DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 013/2021 – EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021, QUE DISPÕE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE
2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2021 –
EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE
2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 015/2021 –
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AMBAS EMENDAS DE AUTORIA CONJUNTA EDIS JARI TEIXEIRA PDT, AMAZONAS MDB, DANIEL
PSDB, ELANIE PSC E IVANI PT – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2021 – EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA CONJUNTA EDIS VALDILENE LAMBERT PSDB, RUSBIMÁRIO SILVA MDB E SIDNEY FILHO
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 – Fone / Fax:
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Poder Legislativo – CNPJ: 14.136.212/0001-
DEM – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; 05 EMENDA MODIFICATIVA Nº 025/2021 – EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VEREADOR
SIDNEY FILHO DEM – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 026/2021 – EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VEREADORA VALDILENE LAMBERT PSDB – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº
027/2021 – EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021, QUE DISPÕE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VEREADOR DANIEL MOREIRA PSDB – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 028/2021 – EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021, QUE
DISPÕE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO
DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VEREADOR VALDECY DE SOUSA MDB – DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 029/2021 – EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 011/2021, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VEREADOR FREDSON LOPES PSDB –
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 030/2021 – EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VEREADORA ELAINE
WAGNER PSC – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 031/2021 – EMENDA MODIFICATIVA
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL
DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VEREADOR ELISVAN ALVES DEM – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 032/2021 – EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS MDB – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA
Nº 001/2021 – EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
011/2021 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2021 – EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021, AMBAS EMENDAS DE AUTORIA CONJUNTA EDIS FREDSON LOPES PSDB, DANIEL PSDB, ELAINE PSC, ELISVAN DEM, JARI TEIXEIRA PDT, VALDECY MDB – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2021 – EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021, AUTORIA VEREADOR SIDNEY FILHO DEM – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2021 – EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021, AUTORIA VEREADORA IVANI RITTER
PT – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2021 – EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021, AUTORIA VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS MDB – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA Nº 006/2021 – EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021, AUTORIA EDIS VALDILENE LAMBERT
PSDB E RUSBIMÁRIO SILVA MDB – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA IMPOSITIVA Nº 007/2021 – EMENDA
IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021, AUTORIA
VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS MDB – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER CONJUNTO Nº 005/2021-
CCJCR/CFEFFO/CESAS/CGSP – AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2021 “ABONO-FUNDEB”, AUTORIA
CONJUNTA DAS COMISSÕES COMPETENTES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
017/2021 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DA RED MUNICIPAL DE ENSINO DE MEDICILÂNDIA PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO PISPOSTO NO INCISO
XI, DO ARTIGO 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA EXECUTIVO
MUNICIPAL – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA CONJUNTA Nº 002/2021/
CCJCR/CFEFFO/CESAS/CGSP – DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
017/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA CONJUNTA DE COMISSÕES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
PARECER Nº 015/2021/CCJCR – REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 487/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA TEXTO FINAL CCJCR – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER
CONJUNTO Nº 006/2021-CCJCR/CFEFFO/CGSP – AO OFÍCIO Nº 198/2021-GAB/PMM, REQUER RETIRADA DE
TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2021, QUE DISPÕE SOBRE CRIA E FIXA A
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 – Fone / Fax:
(0**93) 3531 – 1163, E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br; – sapl.medicilandia.pa.leg.br
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Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo – CNPJ: 14.136.212/0001-
TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DO CACAU, AUTORIA COMISSÕES 05 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; OFÍCIO Nº
198/2021-GAB/PMM – REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
015/2021, QUE DISPÕE SOBRE CRIA E FIXA A TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DO CACAU, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER Nº 006/2021/CFEFFO – REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 488/2021 PPA 2022/2025, AUTORIA COMISSÃO CFEFFO (MATÉRIA INCLUSA NA
PAUTA) – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER Nº 007/2021/CFEFFO – REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 489/2021 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022, AUTORIA COMISSÃO CFEFFO (MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA) – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER Nº 018/2021/CCJCR – REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 490/2021 ABONO-FUNDEB, AUTORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO CCJCR
(MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA) – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE REGISTROU QUE OS PARECERES E OS PROJETOS SERÃO COLOCADOS EM
VOTAÇÃO PELA VOTAÇÃO SIMBÓLICA E AS EMENDAS PELA VOTAÇÃO NOMINAL, COLOCOU PARECER
CONJUNTO Nº 007/2021/CCJCR/CFEFFO, EM DISCUSSÃO COMENTOU A MATÁRIA VEREADOR FREDSON
RELATOR CCJCR, VEREADORA VALDILENE RELATORA CFEFFO, VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA MEMBRO
COMISSÃO CFEFFO, SEM MAIS FOI O PARECER COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2021, EM DISCUSSÃO,
COMENTOU A MATERIA VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA MDB, FREDSON LOPES PSDB, VEREADORA VALDILENE PSDB, ESTA ÚLTIMA RESSALTOU A FALTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PPA, SEM
MAIS FOI O PROJETO COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO
PRESENTE; EMENDA ADITIVA CONJUNTA Nº 003/2021-CCJCR/CFEFFO, APÓS OS COMENTÁRIOS HABITUAIS,
FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL, RECEBENDO DEZ VOTOS SIM: (ELAINE PSC; IVANI PT; AMAZONAS
MDB; DANIEL PSDB; FREDSON PSDB; SIDNEY DEM; ELISVA DEM; RUSBIMÁRIO MDB; VALDECY MDB E VALDILENE PSDB): ABSTENÇÃO – ZERO: VOTOS NÃO – ZERO, PORTANTO EMENDA APROVADA; EMENDA ADITIVA Nº 003/2021, EM DISCUSSÃO, SEM COMENTÁRIOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL, RECEBENDO DEZ VOTOS SIM: (ELAINE PSC; IVANI PT; AMAZONAS MDB; DANIEL PSDB; FREDSON PSDB; SIDNEY
DEM; ELISVA DEM; RUSBIMÁRIO MDB; VALDECY MDB E VALDILENE PSDB): ABSTENÇÃO – ZERO: VOTOS
NÃO – ZERO, PORTANTO EMENDA APROVADA; EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2021 EM DISCUSSÃO, APÓS
OS COMENTÁRIOS HABITUAIS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL, RECEBENDO DEZ VOTOS SIM:
(ELAINE PSC; IVANI PT; AMAZONAS MDB; DANIEL PSDB; FREDSON PSDB; SIDNEY DEM; ELISVA DEM; RUSBIMÁRIO MDB; VALDECY MDB E VALDILENE PSDB): ABSTENÇÃO – ZERO: VOTOS NÃO – ZERO, PORTANTO
EMENDA APROVADA; EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2021, EM DISCUSSÃO, APÓS OS COMENTÁRIOS DE
PRAXES, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL, RECEBENDO DEZ VOTOS SIM: (ELAINE PSC; IVANI PT;
AMAZONAS MDB; DANIEL PSDB; FREDSON PSDB; SIDNEY DEM; ELISVA DEM; RUSBIMÁRIO MDB; VALDECY
MDB E VALDILENE PSDB): ABSTENÇÃO – ZERO: VOTOS NÃO – ZERO, PORTANTO EMENDA APROVADA;
EMENDA MODIFICATIVA Nº 017/2021, EM DISCUSSÃO, SEM COMENTÁRIOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO
NOMINAL, RECEBENDO DEZ VOTOS SIM: (ELAINE PSC; IVANI PT; AMAZONAS MDB; DANIEL PSDB; FREDSON
PSDB; SIDNEY DEM; ELISVA DEM; RUSBIMÁRIO MDB; VALDECY MDB E VALDILENE PSDB): ABSTENÇÃO –
ZERO: VOTOS NÃO – ZERO, PORTANTO EMENDA APROVADA; EMENDA MODIFICATIVA Nº 018/2021, EM DISCUSSÃO, APÓS OS COMENTÁRIOS HABITUAIS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL, RECEBENDO DEZ
VOTOS SIM: (ELAINE PSC; IVANI PT; AMAZONAS MDB; DANIEL PSDB; FREDSON PSDB; SIDNEY DEM; ELISVA
DEM; RUSBIMÁRIO MDB; VALDECY MDB E VALDILENE PSDB): ABSTENÇÃO – ZERO: VOTOS NÃO – ZERO,
PORTANTO EMENDA APROVADA; EMENDA MODIFICATIVA Nº 019/2021, EM DISCUSSÃO, APÓS OS COMENTÁRIOS HABITUAIS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL, RECEBENDO DEZ VOTOS SIM: (ELAINE PSC;
IVANI PT; AMAZONAS MDB; DANIEL PSDB; FREDSON PSDB; SIDNEY DEM; ELISVA DEM; RUSBIMÁRIO MDB;
VALDECY MDB E VALDILENE PSDB): ABSTENÇÃO – ZERO: VOTOS NÃO – ZERO, PORTANTO EMENDA
APROVADA; EMENDA MODIFICATIVA Nº 020/2021, EM DISCUSSÃO, APÓS OS COMENTÁRIOS DE PRAXES,
FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL, RECEBENDO DEZ VOTOS SIM: (ELAINE PSC; IVANI PT; AMAZONAS
MDB; DANIEL PSDB; FREDSON PSDB; SIDNEY DEM; ELISVA DEM; RUSBIMÁRIO MDB; VALDECY MDB E VALDILENE PSDB): ABSTENÇÃO – ZERO: VOTOS NÃO – ZERO, PORTANTO EMENDA APROVADA; EMENDA MODIFICATIVA Nº 021/2021, EM DISCUSSÃO, APÓS OS COMENTÁRIOS HABITUAIS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL, RECEBENDO DEZ VOTOS SIM: (ELAINE PSC; IVANI PT; AMAZONAS MDB; DANIEL PSDB;
FREDSON PSDB; SIDNEY DEM; ELISVA DEM; RUSBIMÁRIO MDB; VALDECY MDB E VALDILENE PSDB): ABSTENÇÃO – ZERO: VOTOS NÃO – ZERO, PORTANTO EMENDA APROVADA; EMENDA MODIFICATIVA Nº
022/2021, EM DISCUSSÃO, APÓS OS COMENTÁRIOS HABITUAIS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL,
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 – Fone / Fax:
(0**93) 3531 – 1163, E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br; – sapl.medicilandia.pa.leg.br
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Poder Legislativo – CNPJ: 14.136.212/0001-
RECEBENDO DEZ VOTOS SIM: ( 05 ELAINE PSC; IVANI PT; AMAZONAS MDB; DANIEL PSDB; FREDSON PSDB;
SIDNEY DEM; ELISVA DEM; RUSBIMÁRIO MDB; VALDECY MDB E VALDILENE PSDB): ABSTENÇÃO – ZERO:
VOTOS NÃO – ZERO, PORTANTO EMENDA APROVADA; EMENDA MODIFICATIVA Nº 023/2021, EM DISCUSSÃO, APÓS OS COMENTÁRIOS DE PRAXES, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL, RECEBENDO DEZ VOTOS SIM: (ELAINE PSC; IVANI PT; AMAZONAS MDB; DANIEL PSDB; FREDSON PSDB; SIDNEY DEM; ELISVA
DEM; RUSBIMÁRIO MDB; VALDECY MDB E VALDILENE PSDB): ABSTENÇÃO – ZERO: VOTOS NÃO – ZERO,
PORTANTO EMENDA APROVADA; EMENDA MODIFICATIVA Nº 024/2021, EM DISCUSSÃO, APÓS OS COMENTÁRIOS HABITUAIS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL, RECEBENDO DEZ VOTOS SIM: (ELAINE PSC;
IVANI PT; AMAZONAS MDB; DANIEL PSDB; FREDSON PSDB; SIDNEY DEM; ELISVA DEM; RUSBIMÁRIO MDB;
VALDECY MDB E VALDILENE PSDB): ABSTENÇÃO – ZERO: VOTOS NÃO – ZERO, PORTANTO EMENDA
APROVADA. CONCLUÍDA VOTAÇÃO DO PPA, DEU-SE INÍCIO A VOTAÇÃO DA LO, PRESIDENTE COLOCOU
PARECER CONJUNTO Nº 008/2021/CCJCR/CFEFFO, EM DISCUSSÃO COMENTOU A MATÉRIA VEREADOR
FREDSON LOPES RELATOR CCJCR, VEREADORA VALDILENE CARVALHO RELATORA DA CFEFFO, SEM
MAIS FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO, VOTO SIMBÓLICO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESETE; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021 LOA 2022, EM DISCUSSÃO, COMENTOU A MATÉRIA
VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA MDB, VEREADOR FREDSON LOPES MDB, SEM MAIS FOI COLOCADO EM
VOTAÇÃO SIMBÓLICA, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; EMENDA ADITIVA
CONJUNTA Nº 004/2021 – CCJCR/CFEFFO, EM DISCUSSÃO, APÓS OS COMENTÁRIOS DE PRAXES, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL, RECEBENDO DEZ VOTOS SIM: (ELAINE PSC; IVANI PT; AMAZONAS MDB;
DANIEL PSDB; FREDSON PSDB; SIDNEY DEM; ELISVA DEM; RUSBIMÁRIO MDB; VALDECY MDB E VALDILENE
PSDB): ABSTENÇÃO – ZERO: VOTOS NÃO – ZERO, PORTANTO EMENDA APROVADA; EMENDA SUPRESSIVA
Nº 002/2021, EM DISCUSSÃO, APÓS OS ARGUMENTOS DE PRAXES, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL,
RECEBENDO DEZ VOTOS SIM: (ELAINE PSC; IVANI PT; AMAZONAS MDB; DANIEL PSDB; FREDSON PSDB;
SIDNEY DEM; ELISVA DEM; RUSBIMÁRIO MDB; VALDECY MDB E VALDILENE PSDB): ABSTENÇÃO – ZERO:
VOTOS NÃO – ZERO, PORTANTO EMENDA APROVADA; EMENDA ADITIVIA Nº 002/2021, EM DISCUSSÃO,
APÓS OS COMENTÁRIOS DE PRAXES, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL, RECEBENDO DEZ VOTOS
SIM: (ELAINE PSC; IVANI PT; AMAZONAS MDB; DANIEL PSDB; FREDSON PSDB; SIDNEY DEM; ELISVA DEM;
RUSBIMÁRIO MDB; VALDECY MDB E VALDILENE PSDB): ABSTENÇÃO – ZERO: VOTOS NÃO – ZERO, PORTANTO EMENDA APROVADA; EMENDA ADITIVA Nº 004/2021, EM DISCUSSÃO, APÓS OS ARGUMENTOS HABITUAIS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL, RECEBENDO DEZ VOTOS SIM: (ELAINE PSC; IVANI PT;
AMAZONAS MDB; DANIEL PSDB; FREDSON PSDB; SIDNEY DEM; ELISVA DEM; RUSBIMÁRIO MDB; VALDECY
MDB E VALDILENE PSDB): ABSTENÇÃO – ZERO: VOTOS NÃO – ZERO, PORTANTO EMENDA APROVADA;
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2021, EM DISCUSSÃO, APÓS OS COMENTÁRIOS DE PRAXES, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL, RECEBENDO DEZ VOTOS SIM: (ELAINE PSC; IVANI PT; AMAZONAS MDB; DANIEL PSDB; FREDSON PSDB; SIDNEY DEM; ELISVA DEM; RUSBIMÁRIO MDB; VALDECY MDB E VALDILENE
PSDB): ABSTENÇÃO – ZERO: VOTOS NÃO – ZERO, PORTANTO EMENDA APROVADA; EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2021, EM DISCUSSÃO, APÓS OS COMENTÁRIOS DE PRAXES, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL, RECEBENDO DEZ VOTOS SIM: (ELAINE PSC; IVANI PT; AMAZONAS MDB; DANIEL PSDB; FREDSON
PSDB; SIDNEY DEM; ELISVA DEM; RUSBIMÁRIO MDB; VALDECY MDB E VALDILENE PSDB): ABSTENÇÃO –
ZERO: VOTOS NÃO – ZERO, PORTANTO EMENDA APROVADA; EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2021, EM DISCUSSÃO, APÓS OS COMENTÁRIOS DE PRAXES, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL, RECEBENDO
TRÊS VOTOS SIM (RUSBIMARIO MDB; SIDNEY DEM; E VALDILENE PSDB); SETE VOTOS NÃO (ELAINE PSC;
IVANI PT; AMAZONAS MDB; DANIEL PSDB; FREDSON PSDB; ELISVA DEM; VALDECY MDB); ABSTENÇÃO –
ZERO, PORTANTO, EMENDA REJEITADA; EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/202, EM DISCUSSÃO, E APÓS
QUESTIONADO DA NUMERAÇÃO DA EMENDA POR EXTENSO ESTÁ UM MÚMERO E NUMERAL ESTÁ OUTRO,
DE MODO QUE APÓS AS CONSIDERAÇÕES, O VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, AUTOR DA EMENDA,
SOLICITOU A RETIRADA DE PAUTA DA RESPECTIVA EMENDA, PRESIDENTE DEFERIU PEDIDO DO EDIL;
EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2021, VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT PRIMEIRO AUTOR, ACOMPANHADO
PELOS DEMAIS COLEGAS AUTORES, REGISTROU E RETIROU DE PAUTA A RESPECTIVA EMENDA; O PRESIDENTE RESSALTOU QUE COM A APROVAÇÃO DAS EMENDAS MODIFICATIVAS QUATRO E CINCO A
EMENDA MODIFICATIVA TREZE ESTÁ PREJUDICADA, IGUALMENTE AS EMENDAS MODIFICATIVAS QUATORZE E QUINZE ESTÃO PREJUDICADAS COM A APROVAÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA NÚMERO DOIS;
EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2021, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, OBTEVE NOVE VOTOS A FAVOR, UMA
ABSTENÇÃO (ABSTENÇÃO VEREADOR ELISVAN DEM), NÃO – ZERO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 025/2021,
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 – Fone / Fax:
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, OBTENDO 05 APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE; EMENDA MODIFICATIVA Nº 026/2021, EM DISCUSSÃO, APÓS OS COMENTÁRIOS DE PRAXES FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; EMENDA MODIFICATIVA Nº 026/2021 E Nº 027/2021, EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE; DENTRO DO ENTENDIMENTO PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO CONJUNTAMENTE AS EMENDAS MODIFICATIVAS NÚMEROS VINTE E
OITO A TRINTA E UM DE DOIS MIL E VINTE E UM, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESETNE; EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2021, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2021, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; EMENDA IMPOSITIVA Nº
003/2021 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, OBETENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE;
EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2021, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIDADE DO PLENÁRIO
PRESENTE; EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2021, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE; EMENDA IMPOSITIVA Nº 006/2021, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, OBTENDO
APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE; EMENDA IMPOSITIVA Nº 007/2021, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVADA POR UNANIMDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. PRESIDENTE REGISTROU A CONCLUSÃO
DA VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, EM SEGUIDA, COLOCOU PARECER CONJUNTO Nº 005/2021/CCJR/CFEFFO/CGSP/CESAS, EM DISCUSSÃO, APÓS OS COMENTÁRIOS HABITUAIS, COMENTOU O PARECER VEREADOR FREDSON, VALDILENE, IVANI, SEM MAIS FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 017/2021, EM DISCUSSÃO, COMENTOU A MATÉRIA VEREADORA IVANI PT, VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, VEREADORA VALDILENE LAMBERT PSDB, SEM MAIS FOI O PROJETO COLOCADO EM
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE O PLENÁRIO PRESENTE; EMENDA ADITIVA CONJUNTA
Nº 002/2021/CCJCR/CFEFFO/CGSP/CESAS, EM DISCUSSÃO, SEM COMENTÁRIOS FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; PARECER Nº 015/2021/CCJCR REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 487/2021, EM DISCUSSÃO, APÓS OS COMENTÁRIOS
DE PRAXES, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO, OBTENDO TRÊS VOTOS CONTRA (RUSBIMÁRIO MDB; SIDNEY
DEM; VALDILENE PSDB; AMAZONAS MDB) E SEIS VOTOS A FAVOR (DANIEL PSDB; FREDSON PSDB; ELAINE
PSC; ELISVAN DEM; VALDECY MDB; IVANI PT), PORTANTO, REDAÇÃO FINAL APROVADA POR SEIS VOTOS A
FAVOR E QUATRO CONTRA, MATÉRIA SEGUE PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
PARECER CONJUNTO Nº 006/2021/CCJCR/CFEFFO/CGSP, EM DISCUSSÃO, COMENTOU A MATÉRIA VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA MDB, AO FIM DE SUA JUSTIFICATIVA SE DESCULPOU PELO ERRO COMETIDO EM
VOTAR A FAVOR DO PROJETO EM QUESTÃO; VEREADOR SIDNEY FILHO DEM, DEIXOU SEU ARGUMENTO,
AO FIM DEIXOU SEU PEDIDO DE DESCULPA AO SEUS ELEITORES E SEU POVO POR TER SE MANIFESTADO
PEL APROVAÇÃO DO PROJETO EM QUESTÃO; VEREADOR VALDECY MDB, AGRADECEU A HUMILDADE DO
EXECUTIVO EM SOLICITAR A RETIRADA DESSE PROJETO DOS TRÂMITES DA CASA, DEIXOU TAMBÉM SEU
PEDIDO DE DESCULPAS; VEREADORA VALDILENE LAMBERT PSDB, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A
MATÉRIA, DESTACOU OS VÁRIOS PROJETOS ANALISADOS NESTES ÚLTIMOS DIAS, DEIXOU SEU PEDIDO
DE DESCULPAS AO POVO DE MEDICILÂNDIA, ACRESCEU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS DIZENDO QUE SE
FOSSE PARA RECEBER PROPRINA TERIA RECEBIDO NO INÍCIO DESTE GOVERNO; VEREADOR FREDSON
LOPES PSDB, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A MATÉRIA, CREIO QUE OS COLEGAS PASSARAM DESAPERCEBIDOS ACHO QUE É A FALA CORRETA, O PREFEITO RECONHECE O ERRO DE DIGITAÇÃO, E QUE
DISCUTIMOS UM PROJETO QUE VENHA BENEFICIAR O PRODUTOR, VEREADORA IVANI RITTER PT, RESSALTOU QUE NÓS VEREADORES SOMOS RESPONSÁVEIS POR NOSSOS ATOS, O VOTO AQUI FOI UNANIMIDADE, E COM A MANIFESTAÇÃO DA POPULAÇÃO E O PROJETO PODERIA FAZER ALGUM AGRAVO AOS
PRODUTORES FOI PEDIDO E ATENDIDO PELA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO O PROJETO, SEM MAIS PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PARECER, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; OFÍCIO Nº 198/2021-GAB/PMM, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 015/2021 DE TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA, NA OPORTUNIDADE, PRESIDENTE
REGISTROU SEUS ESCLARECIMENTOS SOBRE A TRAMITAÇÃO E A RETIRADA DA MATÉRIA DE TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA, EM SEGUIDA, COLOCOU OFÍCIO 198/2021 PMM EM DISCUSSÃO, VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, APÓS TRANSFERIR MESA, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS E JUSTIFICATIVA SOBRE A PRODUÇÃO
DO CACAU, DEIXOU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS SOBRE A RETIRADA DO PROJETO DE TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA, COMENTOU TAMBÉM A MATÉRIA VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, SEM MAIS FOI O OFÍCIO
COLOCADO EM VOTAÇÃO SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE, PORTANTO,
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 – Fone / Fax:
(0**93) 3531 – 1163, E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br; – sapl.medicilandia.pa.leg.br
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 05 Nº 015/2021 ESTÁ RETIRADO DE TRAMITAÇÃO E SERÁ ENVIADO PARA ARQUIVO. FINALIZADA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA, PRESIDENTE ENCAMINHOU PROJETOS APROVADOS PARA AS COMISSÕES COMPETENTES DAR A REDAÇÃO FINAL (LOA; PPA; ABONO-FUNDEB), NA OPORTUNIDADE SUSPENDEU A SESSÃO PARA AS COMISSÕES SE MANIFESTAREM (CCJCR E CFEFFO). TRANSCORRIDO O TEMPO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO, APRESENTADA À PRESIDÊNCIA AS MATÉRIAS PELAS
COMISSÕES, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AOS PARLAMENTARES QUE RETOME SEUS LUGARES,
VERIFICADA A PRESENÇA DE QUÓRUM, PRESENÇA UNÂNIME DOS PARLAMENTES EM SEUS LUGARES,
REGISTROU A REBERTURA DA SESSÃO, INCLUIU EM PAUTA E REGISTROU A LEITURA DAS SEGUINTES
MATÉRIAS: PARECER Nº 006/2021/CFEFFO – REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº
488/2021 PPA 2022/2025, AUTORIA COMISSÃO FINANÇAS CFEFFO – DISCUSÃO E VOTAÇÃO; PARECER Nº
007/2021/CFEFFO – REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 489/2021 LOA 2022, AUTORIA
COMISSÃO CFEFFO – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER Nº 018/2021/CCJCR – REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 490/2021 ABONO-FUNDEB, AUTORIA COMISSÃO CCJCR – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. EM SEGUIDA, PRESIDENTE COCOLOU PARECER Nº 006/2021/CFEFFO, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE, SEGUE MATÉRIA PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO; PARECER Nº 007/2021/CFEFFO, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SETE VOTOS A FAVOR (ELAINE
PSC; IVANI PT; AMAZONAS MDB; DANIEL PSDB; FREDSON PSDB; ELISVAN DEM; VALDECY MDB) E TRÊS
VOTOS CONTRA (VALDILENE PSDB; RUSBIMÁRIO MDB; SIDNEY DEM), PORTANTO, REDAÇÃO FINAL APROVADA POR SETE A TRÊS, SEGUE MATÉRIA PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO; PARECER Nº 018/2021/CCJCR EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE, SEGUE MATÉRIA PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO. FINALIZADA PAUTA SENHOR PRESIDENTE REGISTROU QUE AS MATÉRIAS COM REDAÇÃO FINAL SERÃO ENCAMINHADAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE FRANQUEOU UM MINUTO AOS COLEGAS, APÓS, REGISTROU
QUE A CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DESTE MOMENTO ENCONTRA-SE DE RECESSO PARLAMENTAR E
VOLTAREMOS AOS TRABALHOS NORMAIS DE ACORDO COM O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CASA. EM
SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE
DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (AS): JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT; ELAINE WAGNER PSC; VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB;
ELISVAN ALVES RODRIGUES, DEM; VALDECY CARVALHO DE SOUSA, MDB; FREDSON ALMEIDA LOPES,
PSDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO, DEM; DANIEL MOREIRA RODRIGUES, PSDB; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS, MDB; IVANI DE SOUZA RITTER, PT; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, MDB. REGISTRANDO QUE
OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4.
EU, VALDILENE CARVALHO LAMBERT, VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI__________________.
PRESIDENTE CMM:__________________1ª SECRETÁRIA EXERC:___________________ 2º SECRETÁRIO EXERC:_________________