materia nº 9/2022

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Câmara Municipal de Medicilandia - PA - Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
a RR
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12022/09/30000314 s
Número / Ano | 000314/2022
Data / Horário | 30/09/2022 - 11:47:52
LILI]
DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor Prefeitura Municipal - Prefeito
Natureza Legislativo
Ementa
Número |
Páginas
Número da 9
Matéria :
Emitido por | saploper |
Tipo Matéria || Projeto de Lei Ordinária |
200 |
of 1 20/09/0099 11:49
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA º
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU” U
SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. MEDICILÂNDIA
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO Nº 555/2022-ADM/PMM Medicilândia- PA- 30 de setembro de 2022.
Ilmo. Senhor,
JARI EDNEI TEIXEIRA
Presidente da Câmara de Vereadores de Medicilândia
Assunto: Envio do PROJETO DE LEI Nº 9/2022 e Mensagem ao Projeto de Lei Ordinária nº
9/2022.
Prezado Senhor,
Ao cumprimentá-lo, com as honras que lhe são peculiares, viemos por meio deste, enviar
anexo:
e PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022;
e MENSAGEM AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 9/2022, para o seu
devido conhecimento e providências cabíveis.
Sendo o que se apresenta para O momento, reitero votos de estima.
Atenciosamente,
7) ) a
ILDA ALVES CARNEIRO
Secretária Municipal de Administração
Decreto nº 102/2022- GAB/PMM
Trav. Dom Eurico, Nº.1035 - Bairro Centro - CEP: 68.145-000 Medicilândia — PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU” 5 q
PODER EXECUTIVO E
CNPJ nº 34.593.525/0001-08 MEDICILÂNDIA
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
a
Mensagem
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº9/2022
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores (a),
Submeto à elevada apreciação de Vossas Excelências o
Projeto de Lei, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício
financeiro de 2023, elaborada pela equipe técnica deste Poder executivo.
Estamos encaminhando a essa Câmara Municipal Projeto de Lei de
grande importância para o âmbito Municipal, o cenário econômico atual não
nos permite almejar grandes projetos em razão com poucos recursos para
atender às enormes demandas, mais através de muito esforço, solicitações e
parceria com os Governos Estadual e Federal, esta Administração Municipal
vem tomando medidas capazes de atender as maiores prioridades da
população.
Nobre Edis, a Gestão Municipal está sendo encaminhando
O Projeto com objetivo de atender as demandas da sociedade e
manutenção dos serviços existentes no Município, através do processo de
planejamento estruturado do Município na peça do Orçamento, temos certeza
do avanço e da satisfação que teremos na conclusão deste projeto.
O Projeto de Lei, conta com a especial atenção de Vossas
Excelências no sentido de viabilizar a inclusão das ações de governo, para que
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU” j
PODER EXECUTIVO L É
CNPJ nº 34.593.525/0001-08 MEDICILÂNDIA
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
A
a
possamos realizar todas as demandas da sociedade, através das obras e
serviços públicos de maior qualidade.
O Projeto apresentado considerou todas as áreas de
atuação, dos nossos serviços à sociedade de modo geral, pensamos nas
necessidades da nossa cidade.
Vale lembrar a importância e necessidade da apresentação à Vossas
Excelências desta matéria a esta Casa de Leis, uma vez que o orçamento
compõe um dos pilares da administração pública, o Planejamento, e também
representa uma das peças do tripé de planejamento, Lei de Diretrizes
Orçamentária, Plano Plurianual e Lei Orçamentária, e tem papel decisivo para
o efetivo alcance e controle de metas e ações estabelecidas pela gestão.
Nesse contexto o Poder Executivo Municipal se dispõe para maiores
esclarecimentos, estudos e discussões juntamente com o Poder Legislativo,
para junto possamos oferecer para a população em geral desse Município o
grande trabalho de gestão e aprimoramento na qualidade dos serviços
públicos.
Gabinete do Prefeito Municipal de Medicilandia(PA), 30 de setembro de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
PODER EXECUTIVO ,
CNPJ nº 34.593.525/0001-08 MEDICILÂNDIA
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
a
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO
ANUAL DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, faz saber que o
Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e manda que se publique a seguinte Lei:
Art.1º - O Orçamento Anual do Município de Medicilândia, para o exercício financeiro
de 2023, compostos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social estima a receita em
R$- 145.242.720,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MILHÕES DUZENTOS E
QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E VINTE REAIS) e fixa a despesa em
igual valor.
Art.2º - O Orçamento Fiscal para o exercício financeiro de 2023, estima a receita em
R$- 89.677.378,13 (OITENTA E NOVE MILHÕES SEISCENTOS E SETENTA E
SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS)
e fixa a despesa em igual valor.
Art.3º - O Orçamento da Seguridade Social para o exercício financeiro de 2022, estima
a receita em R$-24.031.221,07(VINTE E QUATRO MILHÕES TRINTA E UM
MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SETE CENTAVOS) e fixa a despesa
em igual valor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
PODER EXECUTIVO
CNPJ nº 34.593.525/0001-08 MEDICILÂNDIA
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
a
a
Art. 4º - O conjunto de receitas dos Orçamentos: Fiscal e da Seguridade Social,
decorrerá da arrecadação de tributos, rendas, transferências, convênios e outras receitas:
1.RECEITA DO ORÇAMENTO VALOR
RECEITA CORRENTE 113.509,799,20
RECEITA TRIBUTÁRIA 5.513.200.00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO 735.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 293.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 30.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 148.348.400,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÃO DO FUNDEB -9.676.880,00
TOTAL 145.242.720,00
Art. 5º - O conjunto das despesas dos Orçamentos: Fiscal e da Seguridade Social
obedecerá à classificação a seguir:
DESPESA DO ORÇAMENTO VALOR(R$)
DESPESA POR ORGÃO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal 3.068.000,00
PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito 1.394.000,00
Secretaria de Administração 5.272.474,00
Secretaria de Finanças 4.204.000,00
3.138.000,00
Secretaria de Agricultura
Secretaria de Viação e Obras
Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer
Secretaria de Transporte
Secretaria de Educação
Secretaria de Saúde
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Meio Ambiente
Reserva de Contingência
TOTAL
DESPESA POR FUNÇÃO
LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
EDUCAÇÃO
CULTURA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTAO AMBIENTAL
AGRICULTURA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
PODER EXECUTIVO
CNPJ nº 34.593.525/0001-08
MEDICILÂNDIA
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
A,
"
13.747.000,00
4.125.000,00
12.588.000,00
70.393.420,00
19.965.580,00
4.892.222,00
1.455.024,00
1.000.000,00
145.242.720,00
VALOR(RS)
3.498.000,00
12.110.474,00
4.892.222,00
19.965.580,00
70.393.400,00
1.703.000,00
7.293.000,00
100.000,00
3.669.000,00
1.195.024,00
4.447.000,00
13.138.000,00
2.812.000,00
1.000.000,00
145.242.720,00
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU” 4
PODER EXECUTIVO
CNPJ nº 34.593.525/0001-08 MEDICILÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA É
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
“,
1
DESPESA POR CATEGORIA ECONOMICA VALOR(RS$)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.165.946,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.583.560,00
INVESTIMENTOS 42.573.214,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 920.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00
TOTAL 145.242.720,00
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar contratação de
operação de credito, a qual ficará condicionada ao atendimento das normas estabelecidas
na Lei Complementar º 101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal
Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operação de credito,
por antecipação de receita (ARO), com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-
financeiro do município, desde que observado o disposto no art. 38 da Lei
Complementar nº 101/200, o disposto no inciso II, do Art. 7º da Lei Federal nº 4.320/64
e qual ficará condicionada ao atendimento as exigências na Resolução nº 43/2001 do
Senado Federal
Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a :
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
PODER EXECUTIVO k
CNPJ nº 34.593.525/0001-08 MEDICILÂNDIA
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
A,
I— Abrir Credito Adicional Suplementar ate o limite de 50% (quarenta por cento) pa a
o valor da despesa geral fixada no art. 1º desta Lei, indicando como fonte de recursos
aquelas previstas no Art. 43, parágrafo 1º da Lei Federal 4.320/64;
Il — Considerar automaticamente suplementada as dotações referente as receitas
vinculadas, pelo valor de seu excedente da arrecadação efetivamente realizada, devendo
para tal ser baixado Decreto do Executivo.
II- Abrir credito Adicional Suplementar, mediante remanejamento parcial ou total de
recursos inter e intra grupos de conta, no âmbito de cada projeto e atividade, a que
pertencem;
I — Suplementar automaticamente os recursos vinculados, tendo como fonte de
recursos, aqueles previstos no artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal 4.320/64;
Art. 9º - Esta Lei entrara em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023,
revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Medicilândia(PA), 30 de setembro de 2022
a Eae DO EGITO
PREFEITO MUNICIPAL
Governo Municipal de Medicilândia ,
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado Ná Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES | FUNÇÕES
|
Receitas Correntes 154,919,600, o
ua Legislativa, 3.498,00,
Inpostos, taxas e contribuções de nelhor 5.513.200, Administração 12.110,44,
Contribuições 735.000, Assistência Social 4.892.002,
Receita Patrimonial 233.000, Saúde 19,965.580,
Transferências Correntes 148,348.400, Educação 71.393.420,
outras Receitas Correntes 30.000, cultura 1.643.000,
. l Urbanisno 7.293.000,
Deduções de Receita 9.676.880, Habitação 100.000,
: Saneamento, 3.669.000,
Deduções do FUNDEB -9,676,880, Gestão Anbiental 1.195.004,
j j Agricultura 3.473.000,
Receitas Correntes - retif, - Fundeb -9,676.880, Transporte 13.138.000,
ei , Desporto e Lazer 1.872.000,
Transferências Correntes - retif. - -9.676.880, Reserva de Contingência 1.000.000,
TOTAL GERAL 145.242.720,00 TOTAL GERAL 145.242.720,00
Governo Municipal de Medicilândia ; .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado Na Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES | Usos
|
Receitas Correntes 154,919,600, ; = ii
o. Câmara Municipal de Medicilandia 3.068.000,
Inpostos, taxas e contribuções de nelhor 5.513.200, GABINETE DO PREFEITO ; 1.394.000,
contribuições 735.000, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADNINISTRAÇÃO 5.244,
Receita Patrimonial 293.000, Secretaria Municipal de Finas 4.204.000,
Transferências Correntes 148,348,400, SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 13.747,00,
Outras Receitas Correntes 30.000, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 12.588.000,
' , SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 3.138.000,
Deduções de Receita -9.676.880, Secretaria M, a cultura é Turisno 3.125.000,
o! SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11,393.420,
Deduções do FUNDEB -0,676.880, SECRETARIA NUNICIPAL DE SAUDE 19,965,580,
, j SECRETARIA NUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL 4.892.222,
Receitas Correntes - retif. - Fundeb -9,676.880, FUNDO MUNICIPAL, DE MELO AMBIENTE 1.455.004,
Es , Reserva de Contingência 1,000,000,
Transferências Correntes - retif, - -9,676.880,
TOTAL GERAL 145.242.720,00 TOTAL GERAL 145.242.720,00
Governo Municipal de Medicilândia ingaMero PROGRAMA PARA 2023
Consolidado j Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em % 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO ÀS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA DESPESA
|
Receitas Correntes Despesas correntes
Inpostos, taxas e contribuções de n 5.513.200, Pessoal e encargos sociais 62,165.046,
contribuições 735.000, outras despesas correntes 38.583.560,
Receita Patrimonial 293.000, SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 44.493,24,
Transferências Correntes 148.348.400,
outras Receitas Correntes 30.000,
TOTAL 145,242,720,
Dedu as de Receita EA ER
Deduções do FUNDEB
heteltas correntes - retif. - Fundeb Despesas de capital
Transferências Correntes -9,676.880, Investinentos 42.573,24,
Anortização da divida 920.000,
TOTAL 145.242,70, SUPERÁVIT 1.000.000,
; TOTAL O MAB,
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 44.493,24, e
TOTAL O MAB,
RESUM
RECEITAS CORRENTES... 145,242.720,00 DESPESAS CORRENTES... 100,749.506,00
RECEITAS DE CAPITAL... 0,00 DESPESAS DE CAPITAL... 43,493,214,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1.000.000,00
TOTAL Gai fe pias 145,242.720,00 TOTAL MA aah nino cu 145,242,720,00
Governo Municipal de Nedicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado a adendo III
Anexo À, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85 Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEG, ECONOMICA
0,00 Receitas Correntes 154,919,600,00
1,0,0,00 Impostos, taxas e ,
contribuções de melhoria 5.513.200,00
1,1,1,0,00,0.0.00,00.00] Impostos La 4.913.800,
1.1.2.00.0.0.00.00.00] inpostos sobre o Patrimônio 242.800,
1,1,2,50 Inposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana 124.800,
1.1,1,2.50.0.1.00.00.00] Imposto sobre a Propriedade
predial é Territorial Urbana | 15000000 14.80,
15001001 31.200,
o. 15001002 8.720,
1,1,1,2,53,0,0.00.00.00] Inposto Transmissão Inter,
Vivos Bens Imoveis e Direitos 118.000,
1,1,1,2,53,0,1,00,00,00] Inposto Transmssão Inter,
Vivos Bens Imoveis e Direitos | L5000000 70.800,
15001001 29.500,
15001002 7,
1,1,1.3,00.0.0.00.00.00] Inposto Renda Prov, de
Qualquer Natureza 1.608.000,
1,1,1,3.03.0.0.00.00.00] Imposto sobre à Renda -
Retido na Fonte 1.608.000,
1,1,1,3.03.1,0.00.00.00] Inposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalho 1.560.000,
1,1,1,3,03.1,1, 00.00] Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalho - | 15000000 936.000,
15001001 390.000,
“| OO 234.000,
1.1,1,3.03.4.0.00.00.00] Inposto sobre a Renda Retido
na Fonte Outros Rendimentos 48.000,
1.3,03.4,1.00.00.00] Inposto sobre a Renda Retido
na Fonte Outros Rendimentos - | 15000000 28.800,
15001001 12.000,
; 15001002 7,
1,1,4,00.0,0.00.00.00] Inpostos sobre a Produção e
Circulação de Hercadorias e 3.063.000,
1,1,1,4,51,0,0.00.00,00] Inpostos Sobre Serviços 3.063.000,
1.1,1,4,51,1,0.00.00.00] Inposto sobre Serviços de
qualquer Natureza - ISSQN 3.063.000,
1,4,51,1,1,00.00.00] Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN - 3.063.000,
1,1,1,4,51,1,1,01,00,00] Inposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN PF | 15000000 456.600,
15001001 190.250,
15001002 14,150,
1,1,1,4,51,1,1.02.00.00] Inposto sobre Serviços de
qualquer Natureza - PF na | 15000000 680.400,0
15001001 283.500,
15001002 170.100,
- continua -
- continuação
1,1,1,4,91,1,1,04,00,
Inposto sobre Serviços de
qualquer Natureza - PJ Norma
Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - Simples
Taxas =
Taxas pelo Exercício do Poder
de Policia
Taxa de controle e
Fiscalização Anbiental
Taxa de Controle e
Fiscalização Anbienta! -
Taxa de Fiscalização de.
Vigilância Sanitária
axa de Fiscalização de,
gilância Sanitária -
Taxas pela Prestação de
. Serviços
Taxas pela Prestação de
Serviços
—
-—
axas pela Prestação de
Serviços - Principal
Contribuições :
Contribuição para 0 Custeio,
do Serviço de Iluminação
ontribuição para O Custeio.
E
Contribuição Custeio do,
Serviço de Iluminação Pública
Contribuição Custeio do
era Toa
Receita Patrinonia
Valores Mobiliários
Juros é Correções Nonetárias
Remuneração de Depósitos.
i - Bancários
en de Depósitos ,
ancários - Principa
peataças de Depósitos de
ecursos Vinculados -
Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc, -
ME
Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc. -
ES
Rem. Dep. Banc. Rec, Vin. -
Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc. -
PI
Rem, Dep. Banc. Rec.
Vinc,-FUNDEB - Principa
Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc, -
SUS - Principal
15000000
1001001
15001002
15000000
15001001
15001002
18990000
16590000
15010000
17510000
1540
1540107
140,
60,
735.000,00
293.000,00
- continua -
1,7,1,1,51,2,0,00,00,00
1.7,1,1,51,2,1,00,00,00
1,7,1,1,52,0,0,00,00,00
1.7,1,1,52,0,1,00,00,00
tinuação
> Ss >>
Rem, Dep. Banc, Rec. Vinc, -
DE - Principal
Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc, -
MAS - Principal
Transferências Correntes
Transferências da União e de
suas Entidades
Transferências Decorrentes de
Participação na Receita da
Cota-Parte do Fundo de.
Participação dos Municipios -
Cota-Parte do FPM - Cota
Hensal
Cota-Parte do FPM - Cota,
Mensal - Principal
Cota-Parte do FPM - Cota |.
extraodinária
Cota-Parte do FPM - Cota,
extraodinária - Principal
Cota-Parte do Inposto
Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Inposto
Propriedade Territorial Rural
Tea de co
Financ. Exploração de Rec.
Cota-parte da Conpensação
Financeira pela Produção de
Cota-Parte do Fundo Especial
do Petróleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial
do Petroleo - FEP - Principal
Transferências de Recursos do
Sistema Unico de Saúde - SUS
Transferência de Recursos do
qu ca de Ratando
Transferência de Recursos do
SUS - nao Primária
Transferência de Recursos do
SUS - Atenção Primaria -
Pisa a
(PAB Fixo) - Principal
Piso de Atenção Básica,
Variável (PAB Variável) -
outros Programas Fin, Atenção
primaria - Principal
15690000
16600000
ata ta
EESSS
E
Ss
Ss
ra
Ss
:
Ss
om papa
EESSS
Sssss
SE
16000000
16000000
16000000
665.000,
498.750,
166.250,
10,088.000,
9.521.000,
4IBN,
4IBAMN,
2.127.000,
1.766.000,
880.27
148.348,400,00
- continua -
ú
O,
dO,
]
ão
Transferência de Recursos do
SUS - Atenção Especializada
Transferência de Recursos do
SUS,- Atenção Especializada -
Limite Financeiro da NAC
Matar a Goepltalat-
Atenção de Nedja e Alta
complexidade - Teto
SAMU, - Serviço de Atendinento
Novel de Urgência - Principal
Transferência de Recursos do
SUS - Vigilância en Saúde
Transferência de Recursos do
SUS - Vigilância en Saúde -
Vigilância Epidemologica é
Ambiental em Saúde -
Vigilância Samtaria -
a Principal
Transferência Recursos do ,
sUS-Assistência Farmacêutica
Transferência Recursos do
Transf SUS-Outros Progranas
Financiados Fundo a Fundo
Transf SUS-Outros Progranas
Financiados Fundo a Fundo -
Transferências do SUS - Bloco
2 Estruturação
ransferências do SUS-Atenção
Especializada
ransferências do SUS-Atenção
Especializada - Principa
Transferências de Recursos do
Etr FNDE
Transferências, ,
. dO Salário-Educação
Transferências
do Salario-Educação -
Transferências Diretas do
FNDE referentes PODE
Transferências Diretas do
FNDE referentes PDDE -
Transferências Diretas do
FNDE referentes PNAE
Transferências Diretas do
FNDE referentes PAAE -
Transferências Diretas do
FNDE referentes PHATE
Transferências Diretas do
FNDE referentes PAATE -
utras Transferências de
Recursos do FADE
utras Transferências de,
Recursos do FNDE - Principal
SUS-Assistência Farmacêutica | 1
16000000
16000000
16010000
1.027,93
1.027,83
- continua -
eo -
Transferências de Recursos de
Comp o da União 20
Transf de Rec n
mp Ra da União ao
Transf de Rec de x
Complementação da União ao
ransf de Rec de E
np Espe da União ao
Transf de Rec de N
Conp lenentação da União ao
ransf de Rec de n
1) A da União ao
Transf de Rec )
complementação da União ao
Transferências de Recursos do
FNAS
Trata de paes A
ransferências de RE. jr
FNAS - Principal
Transferências de Convênios
não é de Suas Entidades
Transf de Convênios da
não e de Suas Entidades
utras Transf de Convênios da
Umão é de Suas Entidades -
utras Transf de Recursos da
nião e de suas Entidades
Transf de Recursos da
nião é de suas Entidades
Transf de Recursos da
nião e de suas Entidades
utras Transferências da
União - Principal
Transferências dos Estados €
do Distrito Federal e suas
participação na Receita dos
Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICNS
Cota-Parte do CNS -
p
Cota-Parte do ICHS
o
E
utra
eos s
utra
Outra
incipal
Cota-Parte do ICNS VERDE
ms
=
Pa
E
Ss
16600000
17000000
17490000
SSSSSSSSSsSSsSS
28.008,00,
7.320.000,
2.196.000,
4.00,
15.364.000,
4.669.200,
10.894.800,
5.124.000,
5.124.000,
785.000,
785.000,
785.000,
11.377,00,
11.377,00,
11.377,00,
2.000.000,
2.000.000,
2.000.000,
2.000.000,
8.472.800,
18.127,80,
Lo. 6.800,
16.672.800,
8.496.000,
708.000,
204.00,
BUS 0,
1.382.400,
1.306.656,
195.610,
JE .M,
150.68,
31.707,
101.044,
- continua -
1,7,2.1,52.0.0.00,00.00
1:7,2,1,52.0,1,00,00,00
1,7,2,4,00.0,0.00.00,
1,7,2,4,99,0,0,00,00,
1:7,2,4.99,0,1.00,00.
1,7,2,4,99,0,1,90,00,
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA =
principal
Cota-Parte do TPL =.
Hunicipios
Cota-Parte do TPI -
Municipios - Principal
Cota-Parte da CIDE
Cota-Parte da CIDE -
principal
Transf de Convênios dos
Estados e DF e de Suas
tras Transferências de
Convênios dos Estados e DF
utras Transferências de
Convênios dos Estados é DF
utras Transferências de
Convênio dos Estados -
Transferências de Outras
ato públicas
Transf.Recur.do Fundo de
Man. Desenv. io
Transferência de Recursos
FUNDEB
Transferência de Recursos do
FUNDEB - Principal
utras Receitas Correntes
Indenizações, Restituições €
Ressarcimentos
estituições
utras Restituições
utras Restituições -
Principal
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes
Transferências Correntes
Transferências da União e de
suas Entidades
Transferências Decorrentes de
Participação na Receita da
Cota-Parte do Fundo de.
Participação dos Municipios -
Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal
Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal
Ecsss
Es:
SEsss
EESSS
E :
17010000
15400000
1401070
15000000
mm
15401070
10.345,
10,345,
10,345,
10,345,
22,668.
22.668,00
22.668.
6.800.4
15.867,6
3
3
3
sSsSs
)
R!
|
30,0
9.676,88
9.676,88
6.059,92
-6,059,92
-6,058.00
6.058,00
-1,817,40
4.240,60
30.000,00
9.676.880,00
-9.676.880,00
- continua -
- continuação -
l, Cota-Parte do Imposto Ng
Propriedade Territorial Rura 1.90,
951,7,1,1,52.0.1,00.00.00] Cota-Parte do Inposto
propriedade Territorial Rural | 19400000 516,
a 15401070 134,
951,7.2.0.00,0.0.00.00.00] Transferências dos Estados e
do Distrito Federal e suas -3,616.960,
951,7,2.1,00.0.0.00.00.00] Participação na Receita dos
Estados e Distrito Federa -3.616.960,
991,7,2,1,50.0.0,00.00,00] Cota-Parte do CNS 3,3345560,
951,7,2,1,50,0,1,00,00.00] Cota-Parte do ICNS -
Principa 3.334,56,
951,7,0,1,50,0.1,10,00.00] Cota-Parte do ICHS 30 -1,699,200,
15001001 “141.600,
15001002 -44 800,
14 169,90,
1540107 396.480,
951,7,2.1,50,0.1,20,00,00] Cota-Parte do ICHS VERDE 14 -D0.708,
1540107 LIM,
951,7,2,1,51,0.0,00.00,00] Cota-Parte do IPVA 163.800,
991,7.0,1.81,0.1.00,00.00] Cota-Parte do IPVA =.
Principal | 154 4.140,
1540107 -114,660,
951,7.2.1,52.0.0,00.00.00] Cota-Parte do LPL =
Municipios -118,600,
951,7.0,1,52,0.1,00.00,00] Cota-Parte do IPI =.
Municipios - Principal | 154 35.580,
1540107 “83.020,
TOTAL DA RECEITA 145,242,720,00
Governo Nunicipal de Medicilândia
Cânara Municipal de Medici landia ,
E Ni Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85
h
ÓRGÃO. .ecrrri cos DL Câmara Municipal de Medicilandia
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0111 Câmara Municipal de Nedicilandia
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO
l Legislativa
103 Ação Legislativa
2031 0001 Ação Legislativa =
1031 0001 2.001) Manutencao da Camara Municipal
Manutenção da Cânara Municipal, de
Medicitância Incluindo - Mus de.
Armário para Arquivos de Documentos da Cânara
e Vereadores, . ne
1031 0001 2.002 Ea com Publicidade - Legislativo
a ncargos con Publicidade - do
Manutenção do Controle Interno do aa
- Manutenção do Controle Interno do Legislativo
101 E
Aquisição de un Veiculo-Legislativo
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo V
PROGRAMA
DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0,00) 3.068.000, 3.068.000,
0,001 3.068.000, 3.068.000,
0,00) 3.068.000, 3.068.000,
2.885.000, 2.885.000,
18.000, 18,000,
115.000, 115,00,
50,000, 50,000,
TOTAL
ES
0,00] 3.068.000,00
3.068.000,00
Governo Nunicipal de Nedicilândia ,
Prefeitura Municipal de Nedicilândia ,
Ne dê Let nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
n
ÓRGÃO, sicrsrrros sevvai OD GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0210 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Adninistração
Administração Gera]
1 Administração Geral , E
1 Manutencao do Gabinete do Prefeito do Prefeito
Operaçionalização das Ações do Gabinete do
prefeito a
Manutenção da Assessoria Tecnica |.
Manutenção da Assessoria Jurídica
Encigos con Publicidade-Gabinete,
. Encargos com Publicidade-Gabinete
Habitação
su Saneamento Básico Rural
) Melhoria de Condições de Habitações Urbanas
92.008] Inpl. e Man. do Fundo Municipal de Hab,
e Interesse Social-FMIS
Inpl, e Man. do Fundo Municipal de Hab.e
Interesse Social-FUHIS
ro
prada ti =d
Garda
Ss Ss
edad
3 s3s
PROJETOS
sos
ses
sss
Et
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçahento Fiscal - adendo
ATIVIDADES
SSSS
ER
PROGRANA
DE TRABALHO
ER
TOTAL
1,
E
|
1.394.000,00
1.394.000,00
Governo Municipal de Medicilândia , ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 202
Prefeitura Municipal de Nedicilândia Orçamento Fiscal - Adendo
4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
3
V
Anexo 6, da Lei n
Em R$ 1,00
DRGÃO, rsciriirs vero 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0310 SECRETARIA NUNICIPAL DE OMNI DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
4 Adninistração 0,00) 5.272.474, EIRILA
um Administração Gera] 0,00) 5.272,44, 5.202,44
4 122 0037 Administração Geral = 0,00) 5.272,44, 3.272.474
4 122 0037 2,009] Manutencao da Secretaria de Administraçã o 544, 5 BM,
Operacionalização da Secretaria de
aa o dal,
4 1220037 2.010] Contribuição a Associação dos Municipios. 24.000, 24.000,
Contribuição a Associação dos Municipios
4 1220037 2,011 Tplamtadão e Hanutenção do Conselho
Nunicipal da Cidade de Nedicilândia 14,000, 14,000,
dai e Manutenção do Conselho
Municipal da Cidade de Nedicilândi
4 122 0037 2.01 A
incluindo à Cinara Municipal 100.000, 100.000,
pa de concurso público municipal
incluindo a Cânara Nunicipal
TOTAL 0,00] 5.272.474,00] 5.272.474,00
Governo Municipal de Nedicilândia . ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2023
prefeitura Municipal de Nedicilândia : Orçahento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
em R$ 1,00
RGÃO, ,isssrrrrrrervoi DA Secretaria Municipal de Finanças PROGRANA
NIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0410 Secretaria Municipal de Finanças DE TRABALHO
ODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
4 Administração | 4.204.000, 4.204.000,
41 Administração Gera] , 500.000, 500.000,
4 122 0037 Administração Geral 7 500.000, 500.000,
4 122 0037 2,013] Manutenção da Assessoria Tecnica . 500.000, 500.000,
Mame ao da Assessoria Tecnica
, Ru izada
4123 Adninis Ra Financeira ) 3.460.000, 3.460.000,
4 123 0000 Operações Especiais À 900.000, 900.000,
4 123 0000 2,014] Amortização da Divida Contratada 900.000, 900.000,
. Amortização da Divida Contratada
4 123 0037 Adninistração Geral. F : 1.860.000, 1.860.000,
4 123 0037 2.015] Manutencao da Secretaria de Financas 1.860,00, 1.860.000,
Aperta da Secretaria de Finanças
4 123 1310 Contrib. para rg de Formação de Patrimônio de 0, 700.000, 100.000,
4 123 1310 2.016 aaa com 0 PASEP 700.000, 700.000,
ncargos con 0 PASEP
414 controle Interno y 244.000, 244.000,
4 124 0037 Administração Geral, j 244.000, 244.000,
4 124 0037 2.017] Manutenção das Atividades do Controle Interno 24,000, 244.000,
Manutenção das Atividades do Controle Interno
=
TOTAL 0,00] 4.204.000,00] 4.204.000,00
Governo Municipal de Medicilândia .
Prefeitura Municipal de Naga
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
ja
[o4. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85)
Orçahento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/
Em R$ 1,00
ÓRGÃO, ccsrrrrreroro: 0) SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PROGRAMA
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0510 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DE TRABALHO
ODIG ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
l Legislativa 430.000,00 0,00 430.000,00
1031 Não pda 430.000,00 0,00 430.000,00
10310037 Administração Geral , He 430.000,00 0,00 830.000,00
10310037 1,001) Construção do Predio da Cânara Municipal, 430.000,00 830,000,00
- Construção do Predio da Cânara Municipal
4 Avai 1.260.000,00 0,00) 1.260.000,00
4 11 Planejanento é Orçamento 1.000.000,00 0,00) 1.000.000,00
4 210037 Administração Geral Mer 1.000.000,00 0,00) 1.000.000,00
4 121 0037 1.002] Construção, Reforma e Ampliação de
prédios PúbTICOS. o 450.000,00 450.000,00
onstrução, reforma e Ampliação de Predios
Publicos. Incluindo - Construção '
do Ra junta Militar, Construção
0 barracão para alojamento de
maquinas é veiculos públicos e construcao da
capela nortuaria no cemterio
do distrito uniao da Floresta kn 120
faixa, construção da capela nortuaria
numoipal pao
4 121 0037 1.003] Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede
do Municipio ; a
Urbanização, do Eixo Rodoviário da Sede
do Municipio, construcao de
“banheiros pu icos em frente a cidade
Difusão Cultura
1 Administração Gera
Construção da Casa dos Artesanatos
Construção da Casa dos Artesanatos
cultura
Difusão Cultural
1 Administração Geral, As
1 construção do Memorial dos Pioneiros ,
Construção do Memorial dos Pioneiros.
l Urbanismo 1,150, 5
15 122 Administração Gera ; 4
Administração Geral k [E
Manutencao da Secretaria de fia E obras, 4
di da Secretaria de Viação €
ras
452 Serviços Urbanos | j 363,
452 0601 Abastecinento de Água na Zona Rural e Urbana É 363,
4 19] Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água 3
Ea do Sistema de Abastecimento de
qua
=
s
SS
MEN
=
rororo
23
tos ro moro
ss ss
Ss SsSSSS SsSSS
foro roms
Ear!
Es
SS
ro
Ss
Ss
=
ro
pra
lo
1 4
to 4
lo 4
tata
175
6
6
SS
51
512 010
l
8
82 0514
82 0519 1,007
12 0140 1,009
12 0140 1.010
05 0641
05 0641 1,011
Conservação de Energia
Serviços de Iluminação Pública
Manutenção do Sistema de Tluninação Pública
Nanutenção do Sistema de Iluminação Pública
Lazer
Melhorias de Urbanização no Municipio
Construção e Recuperação de Praças,
Parques e Jardins j
Construção, recuperação de Praças Parques e
Jardins Incluindo - kn 120 Faixa
e kn 80 Faixa, incluindo, construcao de
academia ao ar livre no bairro da
vila pacal, kn 80 faixa,, construcao de
praça en frente delegacia de
policia,
Habitação
Habitação Urbana, . EA
Helhoria de Condições de Habitações Urbanas
construção de Casas Populares
Construção de Casas Populares
Saneamento |.
Saneamento Básico Rural
Abastecimento de Água na Zona Rural é Urbana
Construção, Reforma e pao do
Sistena de Abastecimento de Agua.
construção, reforma e Ampliação do Sistema
de Abastecimento de di, .
Incluindo kn 70 Faixa kn 109 Norte, Kn 75
Sul, km 125 Norte e km 100 Sul,
incluido construcao, de poço arteziano no
bairro da Vila pacal e comunidade
do km 85 sul
Saneanento Basico Urbano :
Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
Ed do Sistema de Esgoto e
Saneamento Urbano,
AR MAE HE SIGO HE ESB E San
Urbano !
construção da estação de tratamento de
agua é E j ,
Construção da estação de tratamento de agua e
| tp.
na tura
Abastecimento. a Ra
Progr. Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização A
construção de Casas de Farinha
nstrução de Casas de Farinha
Anparo ao Pequeno Produtor Nr e Piscicultura
Construcao dá Feira Municipal do Agricul tor
construção da Feira Municipal do Agricultor
Transporte
Transporte Rodoviário
Administração Geral o
Construção do Terminal Rodoviário do Cacau
construção do Terminal do Rodoviario do Cacau
=
o
ssss ss Ss
Ss SSS
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
3.669.000,00
882.000,00
882.000,00
882.000,00
- continuação -
2 Desporto e Lazer, 110.000,00 0,00 110.000,00
2781 Desporto Comunitário, 110.000,00 0,00 110.000,00
21 812 0509 Serviços de Tluninação Pública 110.000,00 0,00 110.000,00
ai RL
putebol Beira Rio km 110 Norte 110.000,00 110.000,00
Inplantação da Iluminação do Campo de
Futebol Beira Rio KM 110 Norte,
Incluindo- Canpo Society da Agrovila Jorge
Ei ADE 46 TI agro :
nova fronteira, canpo de tutebol agrovila
tiradentes
TOTAL 7.864.000,00] 5.883.000,00] 13.747.000,00
Hedicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA À
de Medici lândia Orçamento Fiscal - Adend
320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Governo Municipal d
Prefeitura Munlcipa
Anexo 6, da Lei n
Em R$ 1,00
ÓRGÃO, o icrrrirrrrroo: DO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0610 SECRETARIA NUNICIPAL DE TRANSPORTES DE TRABALHO
e 023
| 0V
4
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Transporte . 7
1H) Administração Gera] 28
nb ga Ts l
1.015] Aquisição de Veiculos para Frota Municipal, 8
)
ssss
rocmem
pr ar
sS35s
SSS
>>>
sss
rom
ssSaHso
SSESs
ANUo RErdl Ara Tre mp
021) Manutencao da Secretaria de Transporte 2.503.000, 2.503.000,
Operacionalização da Secretaria de
Transportes Ro
2 0705 Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais ; 2.97
2 0705 2,002] Manutenção de Estradas e Vicinais, 2.9
Nanutenção de Estradas é Vicinais
Transporte Rodoviário 6.8
1 Administração Geral ) 4
Pa oa TR !
Inplantação de Semafaros na Via Urbana
Incluindo - Tags de
Nodalidade Urbana, Inplatação de
Acessibilidade de calçadas Padronizadas,
Inplantação de Câmaras de Nomtorianento en
pontos Estrtêgicos Principais i
nas vias Urbanas, o Vias
publicas de Faixas de Pedestres e
Estacionamento, Sinalização c/Identificação
das Ruas, Avenidas, Travessas e !
Alamedas nas Vias Urbanas, Bairros, Agrovilas
edistmto. ni
26 782 0510 Helhorias de Urbanização no Municipio 2.030.000,00 0,0] 1
26 782 0510 1.017] Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros 2.030,0 À
Construção e Recuperação de Pontes e
Bueiros. Incluindo - Av. Gedeon
Bajrro Carvalho 11), Trav. Nelson Pastana
Vila ui Trav, irá Serafina
vila Nova), Trav. José Buchaneli (Vila
no Trav, Tancredo Neves (Vila
Nova), Trav. Pedro Lina (Cacoal) e Av. Marcos
Freire (Bairro ai kn
85 Norte, 100 Norte e 100 Sul e a construcao
da ponte da barragen ra
26 182 0645 Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura 2.100.000,00 0,00) 2.100.000,00
26 782 0645 1,018] Aquisição de Patrulha Mecanizada, 2.100.000,00 2.100.000,00
dneiço de PR
5 Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
715 1,019] Recuperação das Ruas da Cidade e
Pavimentação das Vias Públicas 2.200.000,00 2.200.000,00
- continua -
- continuação -
Recuperação das ruas da cidade é Pavimentação
das Vias Públicas Incluindo -
Av Gedeon (Bairro, Carvalho TI) Av. Marcos
Freire (Bairro Vila Nova e Vale
das Winas), Trav Tancredo Neves (Vila
Nova), Trav. Serafina (Vila Nova)
Trav, Josê Buchanelli (Vila Nova), Rua
Victor Quesada Filho (Rael e Vale
das Minas), Trav. Pedro Lina ffrcal),
Trav, Antônio de Almeida (Cacoal),
Rua Antônio Manoel (aa Rua Jose
Florêncio fai as Minas), Rua
Genalva Carlos da Nascena Vale das Minas)
Trav. João Texeira da Silva (Vila
Nova), Alameda Padre Torres. (vila Nova),
Trav, Osanu Kawai (Vila Nova) e
Tray. Franscico Maia (Vila Nova),
Parentação de 1.500 Metros no Trecho
Medici landja ao Parque Municipal de Exposição
Ibaldino kuger.,
TOTAL 7,112,000,00] 5.476.000,00] 12,588,000,00
Governo Municipal de Medicilândia ,
Prefeitura Municipal de Nedicilândia
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO. ess sserersiirs : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇANENTÁRIA, : 0710 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
) meira,
2) 1 Administração Gera]
20 122 0037 Administração Geral
20 122 0037 2.023] Manutencao da Secretaria de Agricultura
Operacjonalização da Secretaria de
Agricultura
20 605 Abastecimento , a, na
20 605 0641 Progr, Fortalecimento ii A
20 605 0641 1.020] Mecanização para Produção Agricola para
Pequenos Agricultores fi
Mecanização para Pri Agricula para
Pequenos Agricultores Incluindo -
Implantação de Feiras para Amostra e
Dea de Produtos
Orgânicos/Inatura, , Rn
20 605 0645 Amparo ão Pequeno Produtor Agricola é Piscicultura
20 605 0645 1.021] Construção do Tanque de Piscicultura
Construção do Tanque de Piscicultura
20 606 Extensão Rural, so dy
20 606 0641 ME é produção Familiar-Hecanização A
20 606 0641 2.024] Custeio da Semana do Caçau
Custeio da Semana do Cacau,
20 608 pronoção da Produção Agropecuária, .. us
20 608 064 Pago Aa Produção Faniliar-Necanização A
20 608 0641 2.025] Produção de Sementes Selecionadasde de
Cacau é Lavoura Branca ,
produção de Senentes Selecionadas de Cacau €
Lavoura Branca a
20 608 0645 Amparo o Produtor Agricola é Piscicultura
20 608 0645 1,022 le a Bacia Leiteira
Inplantação da Bacia Leiteira,
TOTAL
PROJETOS
1.270.000,00
0,00
0,00
1.210.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
110,00
110.000,
60,000,
ns
Ss
>>
1.270.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo
ATIVIDADES
1.868.000,00
PROGRAMA
DE TRABALHO
1.210.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
3.138.000,00
Governo Municipal de Nedicilândia ,
Prefeitura Municip
Anexo 6, da Lei n
En R$ 1,00
7812 0474
7 812 0474 1,025
oro
à
a
R ,
NIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0810 Secretaria 4, Esporte, Cultura e Turisno
83, de 17/
0: 08 Secretaria M, Esporte, Cultura é Turisno
ESPECIFICAÇÃO
cultura
Administração Gera
Administração Geral
Manutencao da Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura e Turisno ro
Operacionalização da Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura é Turisno
Difusão Cultura
Difusão Cultural,
Reforma, Nanutençã
e de ao (ão ) E
Reforma, Manutenção e Ampliação do Parque de
ExpOS E mn
Manutenção da Escola de Música,
Manutenção da Escola de Núsica
Desporto é Lazer,
Desporto Conunitár
Administração Geral
Construção do Estádio Municipal na sede
do Municipio . e q
Construção de Estádio Municipal na Sede do
Municipio Incluindo - ut q
do Canpo de Futebol do Distrito de União da
Floresta,
Gestão do Esporte Amador.
Construção, Reforma & Ampliação de
Quadras Poliesportivas na
construção, Reforma e Ampliação de Quadras
poliesportivas Incluindo -
Agrovila Tiradentes, km 80 Sul, kn 80 Norte,
kn 26 e Km 75 Sul e Reforna e
bertura da Agrovila Nova Fronteira é
construcao da arquibancada da quadra
de esporte da vila, paçal, reforma da
RUA uia
oresta kn 120 faixa, cobertura da
SO a
Tiradentes km 80 sul,kn 26, km 75
reforma e cobertura da quadra nova
oresta, cobertura e construcao
ana e banheiro da quadra
tesportiva na agrovila Jorge Bueno da
Iva, comunidade São Francisco de
e Ampliação do Parqu
s
E)
—o
>
—
nes
dia
fo4. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo V
PROGRAMA
DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
440.000,00 923.000, 1.363.000,
00 860.000, 860.000,
O) 866.00, 866.000,
866.000, 866.000,
440.000, 57.000, 497.000,
440.000, 57,000, 497.000,
440.000, 440.000,
57,000, 57,000,
1.640.000, 122.000, 1.762.000,
1.190.000, 122.000, 1.312.000,
550.000, 550,
550,00, 550.000,
640.000, 122.000,00 762.000,
640.000, 640.000,
- continua -
- continuação -
27 812 0474 2,008
27 813
27 813 0474
27813 0474 1,0
6
Assis km 85 norte, comunidade do kn 85 su
Incentivo ao Esporte Amador
Incentivo ao Esporte Amador
Lazer
Gestão do Esporte Amador . )
Construção do Ginásio Poliesportivo
Construção do Ginásio Poliesportivo
TOTAL
2.080.000,00
122.000,00
0,00
0,00
1.045.000,00
122.000,00
450.000,00
430.000,00
450.000,00
3.125.000,00
Governo Municipal de de Ae aAA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de de Ed ea Orçanento Fiscal - Adendo
Anexo 6, da Lei nº 4320, e 1 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
TROPA : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA
IDADE ORÇAMENTÁRIA, 0914 SECRETARIA MUNICIPAL DE Eat DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇ Ão PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
7) Educação 0,00 464.000,00 464.000,00
12 361 East Fundamental 0,00 464.000,00 464.000,00
ú a 0,00 464.000,00 464.000,00
0402 Cao da Gestão Básica da Educação
0402 2,009] Manutenção da Assessoria Contabt] e
Jum dica-Educação 464.000,00 464.000,00
Manutenção da Assessoria Contabil e
Juridica-Educação
—
Ss
TOTAL 0, 464.000,00 464.000,00
Governo Munici
Fundo Municipal À
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
IE
al de Hedicilândia
e Educação
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo V
PROGRANA
ORGÃO : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE TRABALHO
AMENTÁRIA. : 0915 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
l
1230
Q
l
3
3
30
6
06 0401
6
401 2.030
prega
13
RI)
puard
ss
Educação . =
aci an k
Gestão de Politica da Educação
PÇ AO param aci A
Nerenda Escolar-PÁAE
Nanutenção do Prograna Nacional de Merenda
- Escolar-PNAE
Ensino Fundanental
Administração Geral
Manutencao da Secretaria de Educacao .
O RA A Secreta uçã
Gestão de Politica da Educação
Aquisição de Veiculo para 0 Transporte Escolar
Aquisição de Veiculo para O Transporte
Construção, Reforma e Corbertura de
Quadras Poliesportivas
Construção, Reforma e Corbertura de Quadras
Polesportivas,
NEAR Porra eo pa
nã Escola-PDDE A
ane do Proa DAMAGE DARDO a
Escola-PDDE ;
Manutenção do Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar-PNATE ,
Manutenção do Prograna Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar-PHATE
Manutenção de Outros Programas do FNDE
Manutenção de Outros Programas do FNDE
Acoes do Salario Educaca .
Manter as Atividades con O Salario Educação
Operacionalização da Gestão Básica da Educação
Construção Reforna e Ampliação de
Unidades Escolares
Construção, Reforma
e tuna de Unidade
Escolares Incluindo
- 110 Norte
(Rio da Prata), 13 for ue tai-T,
kn 75 Norte (Presidente Kenedy
Km 75 Norte (Ruth Passarinho) Km 75 Sul
(Prinavera) e km 80 Reforma é
Climatização da Escola Gaspar Viana, reforma
e ampliação da escola Joaquin ;
A LA,
90 sul, escola vitoria regia km
ESPECIFICAÇÃO L
PROJETOS ATIVIDADES TOTA
14,/142,750,00] 6.539.070, 20.681,82
+00 701.000, 704.000,
00 704.000, 701.000,
704.000, 704,00,
6.982.150,00) 5.818.070, 12,800.820,
00) 3.535.070, 3.535.070,
3.535.070, 3.535.070,
2.680.000,00] 2.283.000, 4.963.000,
1.000.000,00 1.000.000,
1.680.000,00 1.680.000,
130.000, 30,000,
1.129,00, 1.129,00,
546.000, 546.000,
478.000, um,
4.302.750,00 : 4.302.150,
4.302.750,00 4.302.750,
- continua -
- continuação - es )
105 norte, reforma e amltaç (construção do
pavilhao) da escola aa haes
Barata kn 95 norte, Marechal Rondon no km
90 norte, Duque de Caxias kn 8
norte, Don Joao VI, kn 115 sul, Flores da
Amazonia km 95 sulNiguel Gustavo
kn 110 norte reforma da escola Ruy Barbosa na
agrovila JOrge Bueno da silva
Ki TO faixa escola Joagguim Jose Xavier kn
80 sulGonçalves Dias km 90 sul,
Vitoria Regia 105 faixa, agua Timpa kn 100
norte Nossa Senhora do Perpétuo
Socorro kn 105 norte, reorma e ampliação
(construcao do pavilhao) Magalhaes ,
Barata kn 95 norte Mp de Caxias kn 80
norte, Dom Joao VI in 1 su ,
flores da amazonia kn 95 sul, Miguel
Gustavo kn 110 norte, Pedro Oscar ho
kn 10 nortekn 75 norte (Presidente
Kenned), km 75 sul(prinavera),
construcao da escola Benjamim Constant kn 85
norte, construcao do anexo da
escola Castelo Branco km 100 sul e duas
escolass no kn 135 norte agrovila
do 26 kn 80 norte
=
2
Sa=
&
Em
Ss
12365 Educação Infantil ] 7.160.000,00 0,001 7,160,000,00
12365 0401 Gestão de Politica da Educação 1,160,000,00 0,00) 7.160.000,00
12365 0401 1.030] Construção de Creches padrão FNDE /NEC 7,160,000,00 7.160.000,00
Construção de Creches padrão FNDE /MEC
12 846 outros Encargos Especiais 0,00 20.000,00 20.000,00
12 846 0000 Operações Especiais 0,00 20.000,00 20.000,00
12 846 0000 2.036] Pagamento de Divida Contratada com IGEPREV/FADESP 20.000,00 20.000,00
RA de Divida Contratada con
IGÉPREV/FADESP
TOTAL 14,142,750,00] 6.539.070,00] 20.681.620,00
Governo Municipal de Medicilândi
Fundo de Hanut,e Desenv. do Ens7
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/0
Em R$ 1,00
à
no da Educ. Básica
3/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85)
ÓRGÃO ] SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0916 FUNDER
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
7) Educação
12361 Ensino Fundanental Er: .
12 361 0402 Operacionalização da Gestão Basica da Educação
12 361 0402 1.031
Ra é Ampliação de Unidad
es Escolares/FUNDEB nu
construção, Reforma e, Ampliação de Unidade
Escolares /FUNDEB Incluindo -.
construção, Reforma e Ma aço de Escolas
Joaquim Jose Xavier, kn 8) Sul,
onçalves Dias kn 80 sul, Escola Vitoria
Regia Kn 105 Faixa, Escola ma
Linpa Km 100 Norte, Escola Nossa Senhora do
perpetuo Socorro kn 105 Norte, a]
Reforna e Ampliação AR de Pavilhão)
ta Escola Magalhaes Barata, kn
95 Norte, Marechal Rondon km 95 Norte
Duque de Caxias kn 80 Norte, Don
João VI km 115 Sul, Flores da Amazônia kn
HE a) Higuel Gustavo Kn 100
orte,
12 361 0402 2.037] Desenvolvimento do Ensino Fundanental-70
Desenvolvimento do Ensino Fundanental- 60%
12 361 0402 2.038] Manutenção do Ensino Fundamental -30%
Nanutenção do Ensino Fundanental-40%
12 361 0402 2.039] Aquisição de veiculos para o transporte
Escolar /FUNDEB
Aquisição de veiculos para o transporte
Escolar /FUNDER
Educação InFanti] !
Gestão de Politica da Educação
CANA A ação e Reforma Escolas
Ensino Infantil
Construir Ab e Reformar Escolas do
Ensino Infantil
12 365 0401 2,040] Manutencao do Ensino Creche -Fundeb 30%
Manter 0 Funcionamento do Ensino Infant
- Creçhe FUNDER 30%
12 365 0401 2.041] Magisterio Ensino Creche-FUNDEB 70%
Manter 0 Funionanento do Ensino
Infanti-Creche Fundeb 70%. ;
3 0402 Operacionalização da Gestão Basica da Educação
5 0402 2.042] Nagisterio Pre-Escolar-Fundeb 70%
Desenvolvimento do Ensino
Infantil-Pre-Escolar 70h
==
ed
PROJETOS
370.000,00
370.000,00
370.000,00
0,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 202
0
3
Orçamento Fiscal - Adendo V
PROGRAMA
DE TRABALHO
ATIVIDADES TOTAL
47,803.136,00 50.247.600,00
40.476.136,00] 42,550.600,00
40.476,136,00] 42,550,600,00
2.074.464,00
27.165.320,00] 27.765.320,
11,010.816,00] 11,010,816
1.700.000,00) 1.700.000,
6.457.000,00] 6.827.000,
1.566.000,00] 1.936.000,
370.000,
592.000,00 592.000,
974.000,00 974.000,
4.891.000,00] 4.891.000,
4.192,000,00] 4.191.000,
- continua -
- continua
12 365 0402 2.04
12 366
12 366 0401
12 366 0401 2,044
12 366 0401 2.045
e
ão -
Manutenção do Ensino Pre-Escolar-Fundeb 30%
Ep do Ensino Infantil-40%
Educação de Jovens e Adultos.
Gestão de Politica da Eco
Magisterio Ensino Jovens e Adultos-Funde b 70%
Manter 0 funionamento do Ensino Jovens e
Adultos-FUNDEB 70%
Manutencao do Ensino Jovens e Adultos-Fu ndeb 30%
Manter o Funcionamento do Ensino Jovens e
Adultos-Fundeb 30%
TOTAL
2.444.464,00
700.000,00
870.000,00
870.000,00
602.000,00
268.000,00
47,.803.136,00
700.000,00
870.000,00
870.000,00
602, 000,00
268.000,00
50,247 .600,00
Governo dani de Nedicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Nejo Anbiente . Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
En R$ 1,00
ORGÃO, as cssssererrrvoi 13 FUNDO MUNICIPAL DE NETO AMBIENTE PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. 1301 Fundo Nunicipal de Meio Ambiente DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
5 Urbanisno 0,00 260.000, 260.000,
34 Serviços Urbanos 0,00 260.000, 260.000,
5 4520507 Serviços de Limpeza Urbana tt 0,00 260.000, 260.000,
15 452 0507 2.074] Manutenção do Departamento de Limpeza Pública 260.000, 260.000,
Nanutenção do Departamento de Limpeza Publica
18 Gestão Anbiental Na 0,00 248.000, 248.000,
18 541 preservação e Conservação Anbjental 0,00 180.000, 180.000,
18 541 0142 Gestão da Politica do Meio Ambiente 0,00 180.000, 180.000,
18 541 0142 2,075] arborização da Cidade e Vilas do Município 144.000, 144,00,
bd da Cidade e Vilas do Município,
18 541 0142 2,076 Dra e Reflorestamento de ia e Igarapés 36.000, 36,000,
renagen e Reflorestanento de Corregos e
rd
18 54 controle Ambiental 0,00 40.000, 40,000,
18 542 0142 Gestão da Politica do Meio Anbiente 0,00 40.000, 40.000,
18 542 0142 2.077] Criação da Reserva de Recursos Ambientais 40.000, 40.000,
Criação da Reserva de Recursos Ambientais
18 544 Recursos Hidricos a 0,00 28.000, 28.000,
18 544 0142 Gestão da Politica do Neio Anbiente 0,00 28.000, 28.000,
18 544 0142 2,078] Implementar Programa de Conservação das
Fontes de Águas 28.000, 28.000,
Inplenentar Prograna de Conservação das
Fontes de Águas
=
TOTAL 0,00 508.000,00 508.000,00
Governo Municipal de ger att ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2023
Fundo Municipal de Neio Ambien I Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de Di 3/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ LO
DRGÃO ig cins nina 13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROGRANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1302 Secretaria Municipal de Meio Anbiente DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
4 Gestão Anbienta] 0,00 947.024,00 947.024,00
14 122 posa, Geral 0,00 947.004,00 947.024,00
18 122 0142 Gestão da Politica do Meio Ambiente 0,00 947.024,00 947.024,00
18 122 0142 2.079] Manutencao da Secretaria de Meio Ambient 947.024,00 947.024,00
e zação da Secretaria de Meio
nbiente
<=
TOTAL 0,00 947.024,00 947.024,00
Governo Hunicipal de Nedicilândia , ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2023
prefeitura Municipal de Nedici lândia , Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 6, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO, is srrrrerroo! 9) Reserva de Contingência PROGRANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 9999 Reserva de Contigência E TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
99 reserva de Contingência 0,00 0,00) 1.000.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00) 1.000.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00] 1.000.000,00
99 999 0999 9.001] Reserva de Contingência 1.000.000,00
Reserva de Contingência
TOTAL 0,00 0,001 1.000.000,00
overno Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saude ] Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
em R$ 1,00
ÓRGÃO, ssccrroos sereoi TD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROGRANA
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, 1013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TRABALHO
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1) Saúde 250.000,00] 2.124.250,00) 2.374.250,00
101 Ap ap É 0,00) 2.124.050,00) 2,124.250,00
10 122 0140 Gestão da Politica o de Saúde 0,00) 2.124.090,00) 2,124,250,00
10 122 0140 2,046] Manutencao da Secretaria de Saude 1.964.250,00] 1.964.250,00
Operacionalização da Secretaria de Saúde
do Municipio de Hedicilândia, .
Incluindo - Casa Rosa (Municipio de
Santaren, casa de apoio aos pacientes
“de Medicilândia, com câncer). E
10 122 0140 2,047] Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde | 35.000,00 35.000,00
Funcionamento do Conselho Nunicipal de Saúde
10 122 0140 2,048] Manutenção da Assessoria Tencica À 125.000,00 125.000,00
Nanutenção da Assessoria e consultoria
. tecnica especializada
1)
“0
l
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial, 250.000,00 0,00 230.000,00
302 0140 Gestão da Politica dos Serviços de Saúde 250.000,00 0,00 230.000,00
0 3020140 1.033] Aquisição de veiculos 250.000,00 250.000,00
Aquisição de veiculos
TOTAL 250.000,00) 2,124,250,00] 2.374.250,00
Fund
Anex
ÓRGÃ
6
UNIDADE ORÇ
Municipa
,
BSS
4
y
Governo pr i
ti
6, da Lei
em R$ 1,00
AMENTÁRI
Es
1.034
ada
aúde
310, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
+ nn
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
A: 1014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESPECIFICAÇÃO
Saúde
Atenção Básica, ] l
Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
Manutenção do Programa Saúde Bucal
Manutenção do Programa Saúde Buça
Hanutenção do Programa Saúde da Fanilia- PSF
Manutenção do Prograna Saúde da Fani Nia-PSE
Hanutenção do Prograna de Apoio aos
Núcleos de Apoio à Saúde da Fani lia-NASE
Manutenção do Prograna de Apoio
Nucleos de Apoio à Saúde da
Fam Nia-NASF
Manutenção do Prograna de Agentes
Comunitários de Saúde-PACS
Hanutenção do Programa de Agentes
Conunitarios de Saúde-PACS
Manutenção do Prograna de Assistência
Farmacêutica Basica Edi
Hanutenção do Prograna de Assistência
Farmacêutica Básica ih ;
Manutenção do Prograna de Atenção Básica -PAB Fixo
Ha tenção do Programa de Atenção Básica-PAB
ix
anão do To ARE NU é
Alta Complex. Anbulatorial e Hospitalar
Manutenção do Teto Municipal
Alta, Complex. Ambulatorial e
Hospitalar
Manutenção de Outros Programas do SUS
Manutenção de Outros Programas do SUS
Manutencao de Pandemia POR
Manter os custos da Pandenia, incluindo
una ala pós-covide-19 com equipe
multiuso
Assistência Hospita b ,
Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
construção, Reforma e Ampliação das
Unidades de Saúde, Sia
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade
e Saude do Municipio de
Medici lândia, Incluindo - Construção do
PSF do kn 80, construcao UBS/ESF
para o distrito uniao da Floresta kn 120
faia, ESF comunidade são
=
aos
da Média é
ar é Ambulatorial
e
4
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 202
0
3
Orçamento Seguridade social - Adendo V
PROGRAMA
DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
2.007.000,00] 15.584.330, 17,591,33
0,00) 13.564,30, 13564330,
0,00) 13.564,30, 13,504.33
512.200, 12,200,
542.000, 542.000,
307.000, 307.000,
1.381.000, 1.381.000,
240.000, 240.000,
2.621,00, 2.621.000,
6.911.130, 6.911.130,
527,00, 527.000,
523.000, 523.000,
1.640.000,00 915.000, 2,555.00
1.640.000,00 915.000, 2.555.00
1.640.000,00 1.640.000,
continuação -
preir=edir=a
E [mi
fi:
preagir=a
2.058
2.05
pras
1.03
2,060
2.061
francisco de assis, reforma e funcionanento
ESF do km 95 norte
Manutenção das Atividades do SAMU
Manutenção das Atividades do SAMU
custeio do Tratamento Fora do Município.
Custeio do Tratamento Fora do Municipio
Vigilância Sanitaria ,
Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
Melhorias Sanitárias Doniciliares,
Melhorias Sanitárias Domici liares
panegção À prograna de Ações Básicas
de na ância Sanitária Ra
anutenção do Prograna de Ações Básicas de
Nigilância Samtaria
Vigilância Epidemologica ,
Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
Manutenção do Piso Fixo de Vigilância é
promoção da Saúde-PEVPS | ads
Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e
promoção da Saúde-PFVPS
TOTAL
2.007.000,00
755.000,
160.000,
235.000,
235.000,
235.000,
870.000,
870.000,
870.000,
15,584.330,00
160.000,
602.000,
602.000,
367.000,
870.000,
870.000,
870.000,
17.591,330,00
3º
Ea
«a Bi Veg,
O
«2 Mun,
%
de
a
«&
N
overno nte de Nediçilândia ,
Fundo Municipal de Assistência Social ;
No dê Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
M ,
ÓRGÃO, .erccerrrererrei Tl SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1115 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL
ODIGO ESPECIFICAÇÃO
Ê Assistência Social
8 1 Administração Gera]
8 122 0037 Administração Geral
8 122 0037 1.036] Construção do predio para o conselho tu telar
. Construção do predio para o conselho tutelar
8 21 Assistência ao Idos0
8 241 0139 Gestão da Politica de Assistência Social
8 241 0139 1,037] Construção da Casa do Idoso
. Construção da Casa do Idoso
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
8 243 0037 Administração Gera]
8 243 0037 1,038] Construção do Predio do CREAS
; aço do Predio do CREAS
8 244 Assistência Comumtaria
8 24 0139 Gestão da Politica de Assistência Social
8 244 0139 1,039] Construção do Predio do CRAS
construção do Predio dO CRS
8 244 0139 2,062] Manutençao da Secretaria de Assistencia Social
Operactonalização da Secretaria Mun. de
assistência Social
TOTAL
PROJETOS
757.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Seguridade social - Adendo V
PROGRAMA
DE TRABALHO
ATIVIDADES TOTAL
à 1.805.000, 2.562.000,
, 1 275.000,
, , 275.000,
y 275.000,
L62.000,
, ; lb, )
62.000,
, , 135. '
, ' 5. ,
35.000,
; 1.805.000, 1.990.000,
y 1.805.000, 1.990.000,
, 185. ,
1.805.000, 1.805.000,
1.805.000,00
2.562.000,00
Governo Meto! de Hediçilândia , ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistência Social , Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
em R$ 1,00
ORGÃO. ss scrrsererrrrai |] SECRETARIA NUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL PROGRANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1116 Fundo Nunicipal de Assistência Social DE TRABALHO
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Social 0,00) 2.330.222,00] 2.330.222,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 73.000,00 73.000,00
08 241 0139 Gestão da Politica de Assistência Social 0,00 73.000,00 73.000,00
08 241 0139 2,063] Manutenção da Casa do Idoso do Municipio |. 73.000,00 73.000,00
. Manutenção da Casa do Idoso do Municipio
08243 Assistência fa e ao Adolescente 0,00) 1.031.222,00] 1.031.222,00
08 243 0139 Gestão da Politica de Assistência Social 0,00) 1.031.220,00) 1.031.222,00
08 243 0139 2,064] Manutenção do Fundo Mun, dos Direitos da
Criança e do Adolescente ia 27.000,00 27.000,00
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos
da Criança é do Adolescente. . ;
Incluindo - Casa Lar, (casa de acolhimento
Institucional das Crianças &
adolescentes de Medici lândia).
8 243 0139 2,065] Manutenção do Conselho Municipal do
Direito da dra e do adolescente E 21,000, 21.000,
Manutenção do Conselho Municipal do Direito
da Criança e do Adolescente
Hanutenção do Índice de Gestão Descentra
hizada-iGD SUAS j 156.000, 156.000,
Manutenção do Índice de Gestão
Descentralizada-IGD SUAS,
Hanutenção do Programa de Índice de Gest
ão Descentralizada - IGD Bolsa R 440.20)
Nanutenção do Prograna de Índice de Gestão
Descentralizada - IGD Bolsa
8 243 0139 2,068] Manutenção de Outros Progranas do FNAS 381,
y Paio de Outros Progranas do FNAS
8 uu Assistência Comunitária, 0
8 244 0139 estão da Politica de Assistência Social 0
139 2,06 Rn io de Proteção
Social Basica - CRAS
Nanutenção do Cras.
8 244 0139 2,070] Manutenção Conselho Tutelar ú
Manutenção Conselho Tutelar
8 244 0139 2,071] Manutenção do Conselho Municipal de
Assistência Social E 7.
Hanutenção do Conselho Municipal de
Assistência Social e
8 244 0139 2,072] Manutenção do prograna dos benefícios ev
entuais - ajuda a pessoas carentes 175.000, 17.
Manutenção do programa dos benefícios
eventuais - ajuda a pessoas carentes
Ss
ape
=
pro
ro
Es
ro
ag
rd
pros
ro
E
ss
S
=
E
Fo
ss
c++
3
sc
Se
“um
ão -
Nanut, do irograa Proteção Social
Especial de Media Complexidade - CREAS À
Nanut.do Prograna a Social Especial de
Media Complexidade CREAS.
TOTAL
1,
<
0
349.000,00
2.330.222,00
349.000,00
Governo Municipal de Medici lândia na . ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2023
Câmara Municipal de Medicilandia É
orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. .cssersers ci OL Câmara Municipal de Medici landia NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0111 Cânara Municipal de Nedicilandia DA DESPESA
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
Despesas correntes 2.873.000,00
Pessoal é na sociais 1,778.000,00
; ao diretas LIM,
04.00] Contra Ni por tenpo determinado
11.00 vencimentos é vant, fixas pessoal civil
13.00 Obrigações patronais
31.00 Sentenças judiciais, ]
92,00 [Despesas de exercicios anteriores
Outras despesas correntes 1.095.000,00
DO] Aplicações diretas 10
4.00 Diarias, - civil
Materia] de consuno ;
Passagens e despesas com locomoção l
Serviços de consultoria db
Outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv, de terç. pessoa juridica
Serv. tecnologia Infornação/conunic. = P3
Obrigações tributárias e contributivas
Sentênças judiciais,
Despesas de exercicios anteriores
Despesas de capital 195.000,00
Investinentos 195.000,00
Aplicações diretas 195.000,
2.00 Equipamentos e material permanente 15 195.
pa
rar
E
Color
ES
Ss
co
SHAH SSSSSA
e:
DSDSDSisisi= e Colololo tor
Ear
TOTAL DA DESPESA 3.068.000,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Medicilândia
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, .esssseecrrereoi 0) GABINETE DO PREFEITO
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0210 GABINETE DO PREFEITO
CATEG. ECONÔMICA
cÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO
Despesas correntes
Pessoal, e eucaros sociais 640.000,00
; eos diretas .
04.00 Contra a por tenpo determinado |.
11,00] vencimentos é vant, fixas pessoal civil
13.00 Obrigações patronais !
2.00 Despesas de exercicios anteriores
E
rar
rar
0
)
/
|)
i
00.00) Outras despesas correntes 709.000,00
00.00 Aplicações diretas 1
Hi Rarias, - civil
3
3
3
3
]
|]
y
j
Haterial de consumo ) l
33.00 Passagens e despesas com Toconoção
35.00 Serviços de consultoria a
6.00 outros serv, de terceiros pessoa física
matar +
HDD
Ê
9.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
0.00 Despesas de capital
00,00] Investimentos 45.000,00
0.00 Aplicações diretas 45.000,
2.00 Equipanentos & naterial permanente 15 45.000,
1.349.000,00
45.000,00
—w——WVV—Ww——— ww ————w—w——
TOTAL DA DESPESA
1.394.000,00
Governo Municipal de Nedicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Medicilândia
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, sssssrrrrrrirs : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0310 SECRETARIA NUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CODIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO
3.0,00,00.00 Despesas correntes
3.1.0 Pessoal, e Mto sociais 3,199,474,00
3.1,90,00, diana diretas 3.199.474,
3.1.90,04,00|contra por tempo determinado 15 1.300.000,
3.1.90,11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil | 15 1.200.000,
3,1,90,13.00 Obrigações patronais 19 469.474,
3.1,90.91.00] Sentenças judiciais, , 1 100.000,
3.1,90,92.00 Despesas de exercicios anteriores 1 100.000,
3.1,90,94,00 Indenizações e restituições trabalhistas | 15 30.000,
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.971.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.971,00,
3,3.90,14,00 Diárias - civil 5 55,000,
3,3,90,30.00 Material de consuno y 3.000,
3.3.90.33.00| Passagens e despesas com loconoção 5 143.000,
3.3.90.36.00) Outros serv. de terceiros pessoa física | 15 173.000,
3.3.90,39,00 Outros serv, de terç. pessoa juridica | 1) 627.000,
3.3.90,40.00] Serv, tecnologia Informação cOnunic, = PJ | 15 120.000,
3.3.90.91,00] Sentenças judicials, 1500000 30,000,
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 15 100.000,
4,0.00,00.00 Despesas de capital
4.4.00,00,00] Investimentos 102.000,00
4,4,90,00.00 Aplicações diretas 102.000,
4.4,90.92.00 Equipamentos é material permanente 15 32.000,
4,4,90,61.00 Aquisição de Inôveis 15 50.000,
Em R$ 1,00
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG, ECONÔMICA
5.170.474,00
102,000,00
TOTAL DA DESPESA
5.272.474,00
Governo Municipal de Medicilândia ga ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Medicilândia .
orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2a, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. cecserrrrreroi DM Secretaria Municipal de Finanças NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0410 Secretaria Municipal de Finanças DA DESPESA
cóDI ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG, ECONÔNICA
3.0.0 Despesas correntes 3.239.000,00
3.1.0 Pessoal, é encaros sociais 833.000,00
3,1,90,00, na es diretas
1 04.00] Contra a por tenpo determinado
3.143
3.1.9
memos
HãsSsSs
11,00 Vençinentos e vant, fixas pessoal civil
13,00 obrigações patronais
30,00 Despesas de exercícios anteriores l
aaa a pa
E
iria
94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
utras despesas correntes 2.400.000,00
DO Aplicações diretas 2,400,
4.00) Diarias - civil
Material de consuno
5.00] serviços de consultoria ne
36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física
39.00 Outros serv, de terç. pessoa jurídica
]
3
rapa ar
A Soco
Serv, tecnologia Informação/conunic.- PJ
3
3
3
47.00 Obrigações tributarias e contributivas
93.00 Indenizações é restituições i
mn espesas de capital 965.000,00
)
,
/
0
j
Investinentos 65.000,00
00.00 Aplicações diretas 69.000,
50,00 Equipamentos e material permanente 15 65.000,
«DO Amortização da divida 900.000,00
Aplicações diretas 900.000,
principal da divida contratual resgatado | 15 300.000,
TOTAL DA DESPESA 4.204.000,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Medicilândia
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, ssrresererees : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
En R$ 1,00
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0510 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
cóDI ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO
Despesas correntes
Pessoal é encarao sociais 1.952.000,00
piadas diretas
4.00 Contra do por tempo determinado |1
Vençinentos e vant, fixas pessoal civil | 1
3.00 obrigações patronais ,
).00 Despesas de exercicios anteriores.
4.00 Indenizações é restituições trabalhistas
utras despesas correntes 3.731.000,00
«DO | Aplicações diretas k
O jDiárias = civil
30,00] Material de consumo
a tar
oa ma a +
GA Ss O 4 a a a
E E E
36.00) Outros serv. de terceiros pessoa física | 1
39.00/outros serv. de terc, pessoa jurídica
+—
7.00 jobrigações tributárias e contributivas
2,00 Despesas de exercicios anteriores
0.00 Despesas de capital
0.00 Investimentos 8.064.000,00
|) Run: diretas 8.064,
1.00jobras e instalações
ES =>
ata ar
NAS SaHoA
- E
4,4,90,52,00 Equipamentos e material permanente
TOTAL DA DESPESA
CATEG, ECONÔMICA
5.683.000,00
8.064.000,00
13.747,000,00
Governo Municipal de Medicilândia a
Prefeitura Municipal de Medicilândia
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85
ÓRGÃO
UNIDA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
orçamento Fiscal - adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ESPECIFICAÇÃO
Despesas correntes
Pessoal é je s sociais
Wit diretas :
contra ço por tenpo determinado |.
Vencimentos & vant, fixas pessoal civil
Obrigações patronais
Despesas de exercicios anteriores
Indenizações e restituições trabalhistas
outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diarias - ci]
Haterial de consuno À
Passagens e despesas con Tocomoção,
outros serv. de terceiros pessoa física
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Despesas de exercícios anteriores
Despesas de capita
Investinentos
Eus diretas
Obras é instalações
Equipamentos e material permanente
corrreresrvas DD SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
E ORÇAMENTÁRIA, : 0610 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
FONTE
aaa
tapa a pa aa
aaa
=>
prt
DESDOBRAMEN
AS
ELEMENTO
968.000,00
2.288.000,00
9.332.000,00
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG. ECONÔMICA
3.256.000,00
9.332.000,00
TOTAL DA DESPESA
12.588,000,00
Governo Municipal de Medicilândia a ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Medicilândia Ú
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. .ssscesss serve: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0710 SECRETARIA NUNICIPAL DE AGRICULTURA DA DESPESA
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
Despesas correntes 1.708.000,00
Pessoal e emcaraos sociais 663.000,00
| it diretas ,
UM. 00 Contra ir por tempo determinado |.
11,00) Vencinentos e vant, fixas pessoal civil
13,00 Obrigações patronais
30,0) Despesas de exercicios anteriores
utras despesas correntes
OD Aplicações diretas l,
14.00 Diárias, - cin]
Haterja] de consuno , j
2.00INaterial, ben ou serv, p/ dist, gratuita
6.00 outros serv, de terceiros pessoa Fisica
9.00joutros serv. de terc, pessoa jurídica
Despesas de capital 1.430.000,00
Investinentos 1,430,000,00
; pie diretas 1;
.51,00/0bras é instalações
GBA SsTnS nn eSES
=
1.045.000,00
SEX
ata ara r
en DSI LL la iaiaparaos
sis SDSDSiolololololo Disto to tolo > >
A E COLO US CS CAS CASCAS CASAS CASCAS CASCAS TAS
4,4,90,52,00 Equipamentos é material permanente 1
oro rota coros
DHSSSSSs
TOTAL DA DESPESA 3.138.000,00
Governo Municipal de Nedicilândia Dl
Prefeitura Municipal de Medicilândia
Anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2023
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RR : 08 Secretaria N, Esporte
ultura é Turisno
ÓRGÃ :
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. 0810 Secretaria 4, Esporte, Cultura e Turisno
CÓDIG
SoHn=
SS
SDS LL DSSShHHhDSDDSS>
=— :
ESPECIFICAÇÃO
Despesas correntes
pessoal é neo sociais
A diretas ,
ra O A
Vencimentos é vant, fixas pessoal civil
Obrigações patronais j
Despesas de exercicios anteriores
Outras despesas correntes
Alicações diretas
Diárias - civil
Material] de consuno
premiações cult.art. cient, desp.e outras
Passagens e despesas con Toconoção,
outros serv, de terceiros pessoa física
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Despesas de capita
Investimentos
eh diretas
Obras é instalações
Equipamentos e material permanente
FONTE DESDOBRAMEN
120.000,
1 11.000,
15 30.000,
15 17.000,
5 2.000,
738.000,
15 4.000,
1 162.000,
1) 115.000,
1) »,
1) 100.000,
1 352.000,
2.267.000,
5 180.000,
y 850.000,
1 1.050.000,
j 187.000,
ELEMENTO
120.000,00
738.000,00
2.267.000,00
orçamento Fiscal - paRndO III
nR$ 1,00
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG. ECONÔMICA
858.000,00
2.267.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.125.000,00
Governo Municipal de Nedicilândia y ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Educação
orçamento Fiscal - adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85) En R$ 1
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. cer rrerererre! 0) SECRETARA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0914 SECRETARIA NUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇ io FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 464.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 464.000,00
3.3,90.00.00 Aplicações diretas 464.000,00
3.3.90.35.00] serviços de consultoria 15000000 210.000,00
15001001 254.000,00
TOTAL DA DESPESA 464.000,00
Governo Municipal de Medicilândia : ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Educação |
orçamento Fiscal - Adendo III
E
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) nR$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, sc rssrrerrroo: O SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0915 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA DESPESA
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.0 Despesas correntes 6.234.070,00
3.1,00,00,00 Pessoal. e er sociais 1.057.000,00
3.1,90,00. dnlicaçãs diretas j 1.057.000,
3.1,90,04,00] Contratação por tempo determinado H l E j
3.1, Vencinentos e vant. fixas pessoal civil E 1001 N
3.1,90.13.00 Obrigações patronais 15001001 UI,
3.1,90.91.00] Sentenças judiciais, : 15 10,000,
3.1,90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5 20.000,
3.1,90.94,00 Indenizações e restituições trabalhistas | 15001001 10.000,
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.177.070,00
3.3.90,00.00 Aplicações diretas 5.177.070,
3.3.90.14,00]Diárias - civil mt 10.000,
3.3.90.30.00 Material de consuno E Í hd
Lil 130.000,
1992 681.000,
1553 132.000,
1569 189.000,
j 73 250.000,
3.3.90,33.00 Passagens e despesas com Toconoção nm l ny
3.3.90.35.00 | Serviços de consultoria aaa Ri 7.000,
3.3.90,36.00 Outros serv. de terceiros pessoa fisica mi l o 7
1553 700.000,
a 1569 130.000,
3.3,90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica H 1001 RA j
1553 185.000,
o y 1569 110.000,
3.3.90.40.00] Serv. tecnologia informação /conunic,- PJ | 15001 100.000,
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas | 15001001 49.000,
3.3.90.91,00| Sentenças judiciais, , 15001001 30.000,
3.3.90.92,00 Despesas de exercicios anteriores 15004 30.000,
3.3,90,93.00 Indenizações e restituições 15004 2.000,
- continua -
continuação -
0,00,00.00 Despesas de capital 14,447,150,00
4.00,00,00] Investimentos 14,427.750,00
4.90.00.00/A Algo diretas u
4.90.51,00 Obras é instalações
aa aa pa pa pa
HS DHSHHHoa
pedira
SASSISHES
DSSSS
E
4.4,90.52,00|Equipanentos e material permanente
Ss
4,6.00,00.00 Amortização da divida
4.6.90.00.00 aplicações diretas
4.6.90.71.00|Principal da divida contratual resgatado | 150
20.000,00
TOTAL DA DESPESA 20.681,820,00
Governo Municipal de Medicilândia | == ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2023
Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Educ.Básica y
orçamento Fiscal - aa III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) nR$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. is icrrrerrrrcos 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0916 FUNDE DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇ i 0 FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
3.0.00.00.00/ Despesas correntes 46.947,136,00
3.1,00.00,00 Pessoal e encargos sociais 38.236.320,00
3.1,90,00.00 PA iretas 38.236.320,
3.1,90.04,00| contratação por tenpo determinado 154 200.000,
1540107 2.300.000,
1541 912.000,
1541107 560.000,
154 906.000,
Ri 4.900.000,
3.1,90.11,00| Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 154 1.648.000,
1540107 12,164.520,
1541 248.000,
1541107 7.835.800,
3.1,90.13.00/ Obrigações patronais 134 396.000,
1540107 2.499,00,
1541 179.000,
1541107 2.199.000,
o 154107 2d. 000,
3,1,90.92,00] Despesas de exercicios anteriores mM da f
3.1,90.94,00 Indenizações e restituições trabalhistas Ú ú OO,
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes aaa A 8.710.816,00
3.3.90,00.00 Aplicações diretas 8.710.816,
3.3.90.14.00]Diárias - civil tl e: |
3,3.90.30,00 Material de consuno 154) 1.100.000,
1541 1.690,00,
1542 150.000,
1543 1.000.000,
3.3,90.33.00 Passagens é despesas con Toconoção iu 0 Ny
3,3,90,35.00 serviços de consultoria 1 1) OO;
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa Fisica Il di
- continua -
- continuação - pu
3,3.90,39.00 outros serv, de terc, pessoa juridica | 154 1.256.616,
1541 748.200,
154 1.000.000,
no , 1543 1.000.000,
3,3.90,40.00|Serv, tecnologia informação /comuniç.- PJ | 154 200.000,
3.3,90,47,00 Obrigações tributárias e contributivas | 154 2.000,
3.3,90,92,00 Despesas de exercicios anteriores 134 30.000,
4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.300.464,00
4,4.00.00.00] Investimentos 3.300.464,00
4.4,90,00, nuago diretas 3,300,464,
4,4,90,51.00 Obras é instalações 10 150.000,
14 RICRITE
154 140.000,
1573 80.000,
4.4,90,52,00 JEquipanentos é material permanente ne :
4.4,90.92,00 Despesas de exercicios anteriores 154 30.000,
TOTAL DA DESPESA 50.247.600,00
Governo Municipal de Hedicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO ses engana “13 FUNDO MUNICIPAL DE NETO ANBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1301 Fundo Municipal de Meio Anbiente
CODI ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO
3.0.00.00.00 Despesas correntes
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 508.000,00
3.3.90,00,00 Aplicações diretas 508.000,
3.3,90.30,00 Material de consumo 15000000 151.000,
18990000 100.000,
3,3.90,35.00 Serviços de consultoria o | SONOOOO 15.000,
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física | 15000000 80.000,
3.3.90.39.00] outros serv, de terc, pessoa jurídica | 15000000 142.000,
18990000 20.000,
TOTAL DA DESPESA
Em R$ 1,00
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG. ECONÔMICA
508.000,00
508.000,00
(o)
>
O,
o
aa
D
Q
a Mup
ç
pues
Governo Municipal de Medicilândia ] ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Meio ambiente :
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº &, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, a screrrerreroi 13 FUNDO MUNICIPAL DE METO AMBIENTE, NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1302 Secretaria Municipal de Meto Ambiente DA DESPESA
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.0 Despesas correntes 937.024,00
3.1,00.00,00 Pessoal, é era sociais 641.000,00
3.1,90,00, nd diretas 641,00,
3.1.90,04,00] contra o por tempo determinado | 1500000 194.000,
3.1,90,11,00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil mf ma :
3,1,90,13.00/ Obrigações patronais j 15 93.000,
3.1.90.92,00 Despesas de exercicios anteriores 15 5.000,
33.00, outras despesas correntes 296.024,00
3.3.90.00,00 Aplicações diretas 296.004,
3.3.90,14,00 Diarias, - civil 15 5.000,
3.3.90.30,00 Material de consuno 1 30.000,
o A 51.04,
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física | 15 10,000,
3.3,90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa juridica | 15 100.000,
1749006 100.000,
4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00
4,4,00,00,00 Investimentos 10.000,00
4.4,30,00.00 Aplicações diretas 10.000,
4,4,90,52,00 Equipamentos e material permanente 15 10,000,
TOTAL DA DESPESA 947.024,00
Governo Municipal de Medicilândia RETO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Medicilândia j
orçamento Fiscal - PRE
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) En RSI,
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. ec icrrrcereroo! 99 Reserva de Contingência NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 4999 Reserva de Contigência DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
9,0.00.00.00 Reserva de contingência 1.000.000,00
9,9.00,00.00 Reserva de contingência 1.000.000,00
9,9,99,00.00 Reserva de contingência 1.000.000,00
9,9,99.99.00|Reserva de contingência 15000000 1.000.000,00
TOTAL DA DESPESA 1.000.000,00
Governo Municipal de Nedicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saúde j ;
, , decamento Seguridade social - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO: srs noi soros 1) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA DESPESA
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONOMICA
3.0.00.00,00 Despesas correntes 2.039.250,00
3.1,00,00.00 Pessoal e encargos sociais 1.296.000,00
3,190, E diretas 1.296.000,
3.1,90,04,00| Contra a por tenpo determinado | 15001002 857.000,
3,1,90,11,00 Vencimentos é vant, fixas pessoal civil | 15004002 634.000,
3,1,90,13.00 Obrigações patronais , 15001002 115.000,
3,1,90,92,00 Despesas de exercicios anteriores. 15004002 60,000,
3.1,90,94,00 Indenizações e restituições trabalhistas | 15001002 30.000,
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 743.250,00
3.3.90.00.00] Aplicações diretas 743.050,
3.3.90,14.00]Diárias - civil 5004002 45.000,
3,3.90,30.00 Material de consuno 5001002 113.000,
6350000 116.250,
3.3.90,33.00 Passagens e despesas com Toconoção 5001002 70.000,
3.3.90.36.00]outros serv. de terceiros pessoa física | 15001002 36.000,
3,3.90.39,00) outros serv. de terc, pessoa jurídica ma no i
3,3,90,40.00] Serv, tecnologia informação/conunic.- PJ | 1300002 40.000,
3.3.90,47.00 Obrigações tributarias e contributivas | 15001002 2.000,
3.3.90.48.00]Outros aux. finan, a pessoas fisicas 5001002 20.000,
3.3.90.92,00 Despesas de exercicios anteriores 15001002 30.000,
4,0.00.00.00 Despesas de capital 335.000,00
4.4,00,00,00 Investimentos 335.000,00
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 335.000,
4,4,90,52.00 [Equipamentos e material permanente ú l j o à
17010000 100.000,
TOTAL DA DESPESA 2.374.250,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2023
Fundo Municipal de Saúde . .
, À Orpento Seguridade social - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. ori crrersrercei 1) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00/ Despesas correntes 15,471,330,00
3.1,00,00,00 Pessoal é Hana sociais 8.802.930,00
31.90.00, pagão diretas | 8.802.930,
3.1,90.04,00| contratação por tenpo determinado i 1002 pur j
3,1,90,11,00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil ú 1002 id)
3.1.90.13.00] Obrigações patronais y 1002 Er :
3.190,92, 00] Despesas de exercícios anteriores Ú 100) E
3.1.90.94,00 Indenizações e restituições trabalhistas y 10) 1
3.3.00.00.00]Outras despesas correntes , ti 6.668.400,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 6.668.400,
3.3.90,14,00| Diarias - civil i 1002 É i
3.3.90,30.00 [Naterial de consumo 15001002 769.000,
lo 2.119.000,
1601 360.000,
1659 280.400,
3.3,90.33.00] Passagens e despesas con Toconação ) E Á
3.3.90,35.00| Serviços de consultoria o | SOLO 200.000,
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa fisica Ii 1002 Mi j
3.3.80.39,00 outros serv. de terc. pessoa jurídica | 15001002 19.000,
d a
3.3,90.47,00 Obrigações tributárias e contributivas 1 0100) b
3.3.90.48.00]Outros aux. finan. a pessoas Físicas ú 0,
3.3.90.92,00 Despesas de exercícios anteriores ú 1002
1635 30.000,
- continua -
tinuação -
0,00 Despesas de capital 2.120.000,00
0.00 Investimentos 2.120,000,00
0.00 No diretas 2.120.000,00
1.00j0bras é instalações 15000000 20.000,00
15001002 120.000,00
16000000 167.000,00
17000000 100.000, 0
) 17010000 1.000.000,00
4.4.90,52,00 Equipamentos e material permanente 15000000 10.000,
15002002 39.000,00
16000000 64.000,00
TOTAL DA DESPESA 17,591.330,00
Governo Hunicipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistência Social . :
j k Or GRENtO Seguridade social - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº &, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, correrem 000; 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTE, SOCIAL NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1115 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL DA DESPESA
CÓDIG ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
=>
Despesas correntes 1.775.000,00
00.00 Pessoal é encargos sociais 1,331,000,00
90.00, no diretas ; l
90.04.00] contra ri por tempo determinado
11,00 |Vencinentos é vant, fixas pessoal civi
«3,00 Obrigações patronais :
92,00 Despesas de exercicios anteriores
94.00 Indenizações é restituições trabalhistas
tras despesas correntes 644.000,00
Anlicações diretas
4.00 |Diarias, - cit]
Haterial de consuno ;
Passagens e despesas con Toconoção,
utros serv, de terceiros pessoa fisica
utros serv, de terç. pessoa jurídica
Serv. tecnologia informação) conunic.- PJ
brigações tributárias e contributivas
espêsas de exercicios anteriores
Despesas de capital 787.000,00
Investinentos 787.000,00
Ria diretas
ras é instalações
rara
oo ESS
Sr
rota ro
[our
ro
NSDSSSi e e lolototor
' fear)
+ ros
SS EESS
erfeer]
4,4.90.52.00 |Eguipanentos e material permanente
TOTAL DA DESPESA 2.562.000,00
Governo Municipa] de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistência Social
; , ls Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, essere serves 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1116 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA
CÓDIG ESPECIFICAÇ io FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.0 Despesas correntes 2.037,22,00
3,1,00,00,00 Pessoal us sociais 842.222,00
3.1,90,00.0 PAN es diretas ; 842.022,
3,1,90,04.00| contratação por tenpo determinado ! ai ;
3.1.90.11,00] vencimentos e vant, fixas pessoal civil ) ú
3.1.90.13,00 Obrigações patronais ; 15 7.0,
3.190.902,00] Despesas de exercicios anteriores ' ul
33,0 outras despesas correntes a 1.395.000,00
3,3.90,00.00 Aplicações diretas 1.395.000,
3,3.90,14,00 Diárias - civil gu 33.000,
3.3.90.30.00 Material de consuno E nt
3.3.90.32.00|Haterial, ben ou serv. p/ dist. gratuita 1 |
3.3.90.33,00 Passagens e despesas con Toconoção Ui 1
3.3.90.36,00]outros serv. de terceiros pessoa física Ui Ih
3,3.90,39.00 outros serv, de terc, pessoa jurídica 11 no
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas | 15 1.000,
3.3.90,48.00 outros aux. Finan, a pessoas fisicas T
3.3.90.92,00 Despesas de exercícios anteriores E 0 4
4.0.00.00.00 Despesas de capital | ns 33.000,00
4.4.00,00, Tivestiantos ; 93.000,00
4.4,90,00.00 Aplicações diretas 93.000,
4,4,90,52,00 [Equipanentos é material permanente ma ] :
TOTAL DA DESPESA 2.330.222,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
ai oi Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85)
n
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
orçamento Fiscal - adendo VI
Legislativa 430,00
Ação Legislativa 830,0
01 | ação Eram
37 | Administração Gera 4
na 1)
Planejanento e Orçanento 1)
7 | Administração Gera 1
Administração Gera
7 | Administração Geral
Mama Financeira
0 | Operações Especiais
7 | Administração Gera :
0 | Contrib. para Prograna de Formação de
Patrimônio de Servidor
Controle Interno
37 | Administração Gera
Difusão Cultural 260,0
37 | Administração Gera 260.0
Educação. n 16,587.)
Alinentaçã Ea ;
40 | Gestão de Politica da Educação
Ensino Fundamental 9.057.214 6
37 aa j 3
401 | Gestão de Politica da Educação | 2.680,0 l
402 | Operacionalização da Gestão Basica da
Educação 6.377.214, 3
l
SSSSSSSSSESESs
tata tata +
BEBES BoE5SSSDLDDSSSS
—
Es
Ss
Educação Infant] ] 7.530,000,0
401 | Gestão de Politica da Educação | 7.330.000,
402 | Operacionalização da Gestão Basica da
Educação ; 4,
Educação de Jovens e Adultos,
401 | Gestão de Politica da Educação
utros Encargos Especiais
000 | Operações Especiais
cultura 720.000,
Administração Gera] j
037 ADA Geral :
Difusão Cultural 720.000,
—
31 Pta Geral 280,00
3 | Difusão Cultural 440.00
Urbanismo 1.150,00
Administração Gera]
037 | Administração Geral
+ e
GH DSDSTODSESSSES
ntinuação -
Serviços Urbanos i 6
507 | Serviços de Limpeza Urbana À )
601 Fe tica de Água na Zona Rural e
rbana
onservação de Energia
509 | Serviços de Iluminação Pública
Lazer, na Aun 30
510 | Melhorias de Urbanização no Municipio 50,
Habitação 80,
Habitação Urbana. o 0,
519 | Melhoria de Condições de Habitações
rManas 80.000, ;
Saneamento Básico Rural j 20.000,00
519 | Melhoria de Condições de Habitações
rbanas ' 20.000,
Saneamento 3.669.000, E 3.669.000,
Saneanento Básico Rural 882, 88
601 PER de Água na Zona Rural e
rhana
88
Saneanento Básico Urbano , 218
140 | Gestão da Politica dos Serviços de Saúde 2.
estão Anbiental
EE
BSS
1
]
Mao GEAR !
42 | Gestão da Política do Meio Anbiente ]
Preservação e Conservação Anbjental |
142 | Gestão da Política do Neto Anbiente À 180,
Controle Ambiental aa !
142 | Gestão da Politica do Neio Anbiente
Recursos HIÓFICOS ETA ;
142 | Gestão da Politica do Meio Anbiente Ê
a, 1.605.000,
Administração Geral h
37 | Administração Geral ;
Abastecimento , f 1.545.000,
641 | Progr, Fortalecimento Produção
Fani liar-Necanização Agricola , 1.285.000, j l;
645 | Anparo ao Pequeno Produtor Agricola e
piscicultura 260.000, , 260.000,
Extensão Rural, : j 235.000, 3
642 | Progr, Fortalecimento Produção
Familiar-Necanização Agricola, E 235.000, 235.000,
pronoção da Produção Agropecuária 60.000, Do, 10,
641 | Progr, Fortalecimento Produção
Fani liar-Necanização Agricola , À 150.000, 150.000,
645 | Anparo ao Pequeno Produtor Agricola e
piscicultura 60.
Transporte . 7.662,
Administração Gera] 287.
7 | Administração Geral 287,
5 | Gestão dos Transporte e Estradas
Vicinais oo 2,913,
Transporte Rodoviário 1.
paia Geral ou IE
Helhorias de dad no Municipio l 30.0
Anparo ao Pequeno Produtor Agricola €
piscicultura 2.100.000,00 : 2.10
sSsSSSsSSSsSsSSsSSSSS
SSS
SES
SHAH
sSSsS
2Es
parapedatr)
]
oo
(o)
3
o
a
s-
c-
E)
1
uação -
Gestão dos Transporte é Estradas
Vicinais 2.20
Desporto e Lazer. 1.75
Desporto Comunitário 130
prio Geral 3
Gestão do Esporte Amador y
4
85
mero
122,00
122.00
ador., 122,00
Serviços de Tluninação Pública
Lazer
Gestão do Esporte Amador
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
SAS aASS
5
S>D>DS> em une Soro
TOTAL 34,913.214,00 84, 471,704,00 120,384.918,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado ; i
E Seguridade social - adendo VI
Him or Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
n
' PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS É ATIVIDADES
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Assistência Social 1
Adninistração Gera] l
37 | Administração Geral À
Assistência ao Idoso l
9 | Gestão da Politica de Assistência Social l
Assistência à Criança é ao Adolescente l
37 ATE a Geral i
139 | Gestão da Politica de Assistência Social
Assistência Comunitária 1
139 | Gestão da Politica de Assistência Social l
Saúde R;
) Ma e
2 0140 | Gestão da Po
l Atenção Basica. ! ,
10140 | Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4
4
5
5
Em
ral
tica dos Serviços de Saúde
E
Vigilância Samtária ,
140 | Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
1,890,
140 | Gestão da Politica dos Serviços de Saúde Va.
37,
Vigilância atuo ; ,
140 | Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
TOTAL 3.014.000,00 21,843,802,00 24.857,802,00
Governo Municipal de Nedicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
ARE LAB, E DITOS [rato E E e AR
h E]
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
Orçamento Fiscal - Adendo VII
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
Legislativa 300.00 3.198,
Ação Legislativ 300.00 3.19
ço Ra 3.068
Administração Gera 300, 30,
pista 1.040,00 11.070.
p] 0 e Orçamento 800,0
SS
l
l
l
l anejamento :
10037 | Administração Gera 800,00
À Administração Gera
2 0037 | Administração Geral
Adninistração Financeira
3
3
4
4
)
)
SS
—
3
=
À
Mo.
146,
46),
00 | Operações Especiais 9
37 | Administração Gera A 8
10 | Contrib. para Prograna de Formação de
Patrimônio de Servidor ]
Controle Intern l
37 amado Gera )
Difusão Cultura
37 | Administração Gera
Educação . je! If)
6 Alimentação e Nutr qi .
6 0401 | Gestão de Politica da Educação
l Ensino Fundamental 5
10037 Ei Gera . 3
RR pd Ad 4,
]
3
9
sss
+
s
ES
4
4,
2),
2).
“0,
ata e +
SS SS ro Por = E
340,
30,
—s
=
menta
> SDS esta
—
402 | Operacionalização da Gestão Basica da
Educação 1,
3 Educação Infantil ; l
5 0401 | estão de Politica da Educação .
5 0402 | Operacionalização da Gestão Básica da
Educação 4891,
6 Educação de Jovens e Adultos. 87
6 0401 | Gestão de Politica da Educação 87
6 utros Encargos Especiais
600 perações Especiais
)
)
)
)
)
ultra 650.000,
Administração Gera]
037 ÇÃO Geral
Difusão Cultural 6
037 dA Geral )
473 | Difusão Cultural 4
rbanisno 18
) Administração Gera
20037 | Administração Geral
- continuação -
l Serviços Urbanos 623,
2 0507 | Serviços de Limpeza Urbana É À
2 0601 | abastecimento de Água na Zona Rural e
rama
Conservação de Energia 1
509 | Serviços de Iluminação Pública |
l
ara
SSSTHAS
Lazer
510 | Melhorias de Urbanização no Município
Habitação
Habitação Urbana, . e
519 | Melhoria de Condições de Habitações
Maas 70,000, 10,000,
11 Saneamento Básico Rural j 20.000,
5110519 | Melhoria de Condições de Habitações
rbanas , 20.000,
Saneamento 3.500.000, 169.000, 3,
Saneamento Básico Rural 800.000, 000,
601 | Abastecimento de Água na Zona Rural e
Mana |)
Saneanento Básico Urbano , 2
140 | Gestão da Politica dos Serviços de Saúde 2
Gestão Anbiental
À
l
l
ta
a Lp
142 | Gestão da Política do Neio Ambiente
l
l
l
l
l preservação e Conservação Anbjental
10142 | Gestão da Política do Meio Anbiente
l controle Ambjental
2 0142 | Gestão da Politica do Meio Anbiente
4 Recursos HÓrICOS np
4 0142 | Gestão da Politica do Meio Anbiente
ara tura, 1.300,
l Administração Gera]
2 0037 | Administração Geral
5 Abastecimento , ; 1.300,
5 0641 | Progr, Fortalecimento Produção
Fanilar-Hecanização Agricola. 1.100.000, 185,
20 605 0645 | Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e
piscicultura 200.000,
6 Extensão Rural, ; ) )
20 606 0641 | Progr, Fortalecimento Produção
Faniliar-Necanização Agricola, À l
608 Promoção da Produção Agropecuária : l
8 0641 | Progr, Fortalecimento Produção
Familiar-Necanização Agricola , ; 150,
608 0645 | Anparo ao Pequeno Produtor Agricola e
piscicultura
6 Transporte . ER
6 12 Administração Gera] l
6 122 0037 | Administração Geral
6 122 0705 | Gestão dos Transporte é Estradas
Vicinais ai 2
6 782 Transporte Rodoviário ii
6 782 0037 da Geral 9
6 1 0
6 78
l
tata ta at + +
SSSSSS>DSSDãO Das Sa
mm ro
rol E
SS
5:
5!
Ê
HH
À.
ds
1,
li
910 | Melhorias Ea no Municipio 2.00
645 | Amparo ao Pequeno Produtor Agricola é
piscicultura 2.100,
NO, : 2.100.000,
- continua -
- continuação -
26 782 0725 | Gestão dos Transporte e Estradas
Vicinais 2.200.000, : 2.200.000,
Hj Desporto e Lazer. 1.600.000, 272.000,00 1.872.000,
27 81) Desporto Comunitário 1.200.000, 222.000,00 1.422.000,
21812 0037 rea Geral 500.000, 50.000, 350.000,
27 811 O47U | Gestão do Esporte Amador 600.000, 162,000, 762.000,
27 812 0509 | Serviços de Iluminação Pública 100.000, 10.000,00 110.000,
2780 Lazer 400.000, 50.000, 450.000,
27 813 044 | Gestão do Esporte Anador 400.000, 50.000, 450.000,
99 Reserva de Contingência ; 1.000.000, 1.000.000,
39 999 reserva de Contingência ; 1.000.000, 1.000.000,
39 999 9999 | Reserva de Contingência E 1.000.000, 1.000.000,
TOTAL 91,239.444,00 29.145,474,00 120,384.918,00
Governo Municipal de Nedicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado ' À
; : e do Seguridade social - Adendo VII
na dm Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/07/85)
n
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULAD ORDINÁRIOS TOTAL
GQ
Assistência Social 1307.
Administração Gera 175.
37 | Administração Gera ID,
Assistência ao Idoso In.
139 | Gestão da Politica de Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
37 Er NM
39 | Gestão da Politica de Assistência Social
3
IH)
7
4
41
83
8
8 da,
W Assistência Comunitária
44 0139 | Gestão da Politica de Assistência Social
Saúde 1
2 tita
Q
01
01
02
02
qu
Im)
05
05
Gera
140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Atenção Basica , | ; l
140 | Gestão da Politica dos Serviços de Saúde l
Assistência Hospitalar e Anbulatorial,
140 | Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
Vigilância Samtária j ,
140 | Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
E
Vigilância Epidemiológica ;
140 | cestão da Politica dos Serviços de Saúde
TOTAL 21,212,580,00 3.645.222,00 24.857,802,00
Governo Municipal de Medicilândi
Consolidado
Anexo 1 da Lei nº 4320, de 17/03/64
En R$ 1,00
ia j
ORGÃOS
Câmara Municipal de Medic
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE A
Secretaria Municipal de Fi
Secretaria N, Esporte, CU
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
tá
NÇÕES
landia
DHINISTRAÇÃO
E
E OBRAS
tura e Turisno
SECRETARIA MUNICIPAL DE E
SECRETARIA MUNICIPAL DE AS
FUNDO MUNICIPAL, DE MEIO AM
Reserva de Contingência
SESAHSSSISSESSE
UCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SISTEN. SOCIAL
BIENTE
« (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS
Legislativa
3.068.00
430,00
Judiciária
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Adendo VIII
E FUNÇÕES
Essencial à Justiça
TOTAL
3.498.000,00
0,00
0,00
auire MgiEa, de mica
Consol 1
Anexo 9 É [o 1º 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Em R$ 1,
tt FUNÇÕES
ÓRGÃOS
Administração
Cânara Municipal de Medicilandia
GABINETE DO PREFEITO ;
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RL MR Pi
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,
Secretaria 4. Esporte, Cultura é Turisno
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Reserva de Contingência
=
+
SSASSSSISSESSG
«or
Defesa Naciona
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Adendo VIII
=>
Segurança Pública
TOTAL
110.474,00
0,00
0,00
Governo Hunjcipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado Adendo VIII
a d Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
nR$1, . .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Relações Exteriores [Assistência Social |Previdência Soci
>»
ORGÃOS
Cânara Municipal de Medicilandia
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADNINISTRAÇÃO
Secretaria Municipal de Ea
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Secretaria M, Esporte, Cultura é Turisno
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Reserva de Contingência
SO HSSSSISSESSS
cor
TOTAL 0,00 4.892.222,00 0,00
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado Adendo VIII
Her dt Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1, LR e
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
sl FUNÇÕES Saúde Trabalho Educação
ORGÃOS
Cânara Municipal de Medicilandia
GABINETE DO PREFEITO y
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Municipal de Ea
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,
Secretaria N. Esporte, Cultura é Turismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 19,965.58
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE MELO AMBIENTE
Reserva de Contingência
mo
SDHSSSSISSSESSES
or
TOTAL 19,965,580,00 0,00 71,393.420,00
Governo Municipal
Consolid
de Hedicilândia
ado
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Em R$ 1,00
ÓRGÃOS
SECRETARIA
SECRETARIA N
SECRETARIA Ml
SECRETARIA
SECRETARIA
SECRETARIA H
SECRETARIA H
9) Reserva de (
Secretaria Municipal de e
Secretaria M,
FUNÇÕES
Cânara Municipal de Medicilandia
GABINETE DO PREFEITO
NICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
NICIPAL DE TRANSPORTES
NICIPAL DE AGRICULTURA ,
Esporte, cultura é Turisno
NICIPAL DE EDUCAÇÃO
NICIPAL DE SAUDE
NICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE MELO AMBIENTE
ntingência
TOTAL
cultura
1.643.000,00
Direito da Cidadania
0,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Urbanismo
7.033,00
260.00
7.293.000,00
Governo rica dt Hedicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consoli Adendo VIII
e ,, da ri 4 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
n
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Habitação Saneanento Gestão Anbienta
ORGÃOS
Cânara Municipal de Medicilandia |
GABINETE DO PREFEITO : 20.000,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO À
Secretaria Municipal de Finan ins k
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 80.000,
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES y
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA :
]
]
1]
1
3.669,00
Secretaria M, Esporte, Cultura e Turismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL, DE MEIO AMBIENTE
Reserva de Contingência
TOTAL 100.000,00 3.669.000,00 1.195.024,00
Governo rica de Nedicilândia ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2023
Consolidado Adendo VIII
ed de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
n
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Ciência e Tecnologia| Agricultura [Organização Agrári
=
ÓRGÃOS
Fabia TR a mea
GABINETE DO PREFEITO .
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Municipal de pagas
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
Secretaria M. Esporte, Cultura e Turisno
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
reserva de Contingência
+
+
SLAHSSSSISSSSESE
eso
ES
ss
>= &
s
«or
TOTAL 0,00 3.473.000,00 0,00
Governo Mica E Hedicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consoli j Adendo VIII
E hu t Ri nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Indústria Comércio e Serviços Comunicações
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal de Hedicilandia
0) GABINETE DO PREFEITO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADNINISTRAÇÃO
04 Secretaria Municipal de a
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
08 Secretaria N, Esporte, Cultura e Turisno
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ll SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL
13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO ANBLENTE
99 Reserva de Contingência
TOTAL 0,00 0,00 0,00
Governo ico al de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2023
Consoli ido , Adendo VIII
Anexo 9, nt Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
emRS 1, mo E
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
as
Lu FUNÇÕES Energia Transporte Desporto é Lazer
ORGÃOS
Câmara Municipal de Medicilandia
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Municipal de ue
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,
Secretaria H. Esporte, Cultura é Turisno
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL (DE MEIO AMBIENTE
Reserva de Contingência
550.00 110,00
12.58.00
1.762,00
PEN
SOoHSSSSASSESSE
«or
TOTAL 0,00 13.138,000,00 1.872.000,00
Governo Municipal de Hedicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado , Adendo VIII
Anexo 9, dy Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
TE IR LESSA SIA SAE CT ENO ET TCE
io FUNÇÕES Encargos Especiais Reserva, de TOTAL
óRcÃos Contingência
1 Cânara Municipal de Nedicilandia À
À GABINETE DO PREFEITO ]
3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1
4 Secretaria Municipal de a i
3 SECRETARIA NUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS |
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , |
8 Secretaria M, Esporte, Cultura é Turisno :
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;
0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE )
1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTE, SOCIAL ;
3 FUNDO MUNICIPAL DE METO AMBIENTE j
9 Reserva de Contingência ;
SDS
«ota
1.000,00
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
,
TOTAL 0,00 1.000.000,00 145,242.720,00
Governo Municipal de Medicilândia imp ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2023
prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,0
—————N——N——
ÓRGÃO, cerere sor! DD GABINETE DO PREFEITO DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0210 GABINETE DO PREFEITO DA DESPESA
ATA E SAT
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA
-=x+WeW.QRS. Õ ÊFKÊKFCCUIÚÊCCÊPM*FZF*PFRFTP*ITPT TS ÉS ASS CILSSSLLSTTDICTSEMÍ"õíítteteeeeee
04 122 0037 2,005 | Manutencao do Gabinete do Prefeito do Prefeito
Operacionalização das Ações do Gabinete do Prefeito
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 990.000,00
3,1.00.00.00 | Pessoal e encaros sociais 640.000,00
3.1.90,00, it diretas , 640.000,
3.1.90.04,00 | Contratação por tempo determinado 300.000,
, , Fonte 15 300.000,
3.1,90,11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 252.000,
na i Fonte 15 252.000,
3,1,90.13,00 | Obrigações patronais 58.000,
na j Fonte 15 58.000,
3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 30.000,
onte 15 30,000,
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes 350.000,00
3.3.90,00,00 | Aplicações diretas 350.000,
3.3,90,14,00 | Diarias = civil 70.000,
: Fonte 15 70.000,
3.3.90.30.00 | Material de consuno 100.000,
o Fonte 15 100.000,
3,3.90,33.00 | Passagens e despesas com locomoção 5 000,0
j onte 1 OO,
3,3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,
o Fonte d5 20.000,
3.3,90.39,00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 100.000,
k onte 15 100.000,
4.0,00.00.00 | Despesas de capital 40,000,00
4,4,00.00.00 | Investimentos 40,000,00
4,4,90.00.00 | Aplicações diretas 40.000,
4,4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente o | ONO,
tl UM,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.030.000,00
04 122 0037 2.006 | Manutenção da Assessoria Tecniça,
Hanutenção da Assessoria Juridica
3.0.00.00.00 | Despesas correntes ; 200.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 200.000,00
3.3.90.00.00 | aplicações diretas 200.000,00
3,3.90.35.00 | Serviços de consultoria 200.000,00
Fonte 15000000 200.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - ç 200.000,00
04 122 0037 2,007 | Encargos con Publicidade-Gabinete
- continua -
- continuação - no ,
encargos con Publicidade-Gabinete
3.0,00.00.00 | Despesas correntes 144.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 144.000,00
3.3.90.00.00 | aplicações diretas = 144,000,00
3,3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 54,000,00
ronte 15000000 42.000,00
o Fonte 1501000) 12.000,00
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 90.000,00
Fonte 15000000 90,000,00
TOTAL DA ATIVIDADE E E 144.000,00
16 511 0519 2.008 | Imp]. e Man. do Fundo Municipal de Hab.
e Interesse Social-FMHIS
Inpl. e Man, do Fundo Municipal de Hab.e Interesse
Social-FUHIS
3.0.00,00,00 | Despesas correntes 15,000,00
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90,00.00 | Aplicações diretas 15,000,
3.3.90.30.00 | Material de consumo 5.000,
Fonte 15000000 5.000,
3.3.90,36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 5.000,
o Fonte L5DOOOOO 3.000,
3.3,90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa juridica 5.000,
N Fonte 15000000 5.000,
4.0,00.00.00 | Despesas de capital 5.000,00
4,4.00,00.00 | Investimentos 5.000,00
4.4,90.00.00 | Aplicações diretas 5.000,
4,4,90.52,00 | Equipamentos é material permanente 5.000,
ronte 15000000 5.000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.394.000,00
Governo Municipal de Nedicilândia ORÇAMENTO PROGRANA ei
Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00
ÓRGÃO. aecrrsreresereo! 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. 0310 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADHINISTRAÇÃO DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔNICA
04 122 0037 2.009 | Manutencao da Secretaria de Mitra 0
Operacionalização da Secretaria de Administraçã
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 5.034,474,00
3.1,00,00.00 | Pessoal e encargos sociais 3,199,474,00
3.1,90.00.00 | Apli li diretas 3.199.474,
3.1,90.04,00 | Contratação por tenpo determinado 1.300.000,
Fonte 15 1.300.000,
3,1,90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.200.000,
Ru ) Fonte 15 1.200,00,
3.1,90,13,00 | Obrigações patronais 469,44,
o eu onte 15 HA,
3.1,90,91,00 | Sentenças judiciais mi 00,
3.1,90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 100.000,
FE im Fonte 15 100.000,
3,1,90.94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 30.000,
Fonte 15 30.000,
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 1.835.000,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 1.835.000,
3.3,90,14,00 | Diarias - civil 55.000,
; Fonte 15 55.000,
3.3.90.30,00 | Material de consuno 700.000,0
Fonte 15 500.000,
o Fonte DOM 200.000,
3.3.90,33.00 | Passagens e despesas com locomoção 140.000,
' Fonte 15 140.000,
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física O .DOO,
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa juridica 500.000,
in ] Fonte 1 500.000,
3,3.90,40.00 | serv. tecnologia infornação/conunic,= P3 120.000,
ta ronte 15 120.000,
3.3,90.91,00 | Sentenças judiciais 30.000,
lg | Fonte 15 30.000,
3.3,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores j
, Fonte 15 100.000,
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 100.000,00
4.4,00,00.00 | Investimentos 100.000,00
4.4,90.00.00 | Aplicações diretas 100.000,
4,4,90,52. ELIAS e material permanente mM OO,
4.4,90.61.00 | Aquisição de imóveis 50.000,
Fonte 15000 50.000,
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE - . 5.134.474,00
04 122 0037 2.010 | Contribuição a Associação dos Municipios
Contribuição à Associação dos Municipios
00.00 | Despesas correntes 24.000,00
00.00 | Outras despesas correntes 24.000,00
00,00 | Aplicações diretas Em 24.000,00
39,00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 24.000,00
ronte 15000000 24.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE E E 24.000,00
04 122 0037 2.011 Tnagtação e Nanutenção do Conselho
Municipal da Cidade de Medici lândia No
Implantação e Manutenção do Conselho Municipal da
Cidade de Nedicilândi
0,00.00.00 | Despesas correntes 12.000,00
aa 00.00 | Outras despesas correntes 12.000,00
38
3.0,00,
3.3,00,
3.3,90,
33,90,
S
Ss
=
o
COCO Cs Cas tas tas tas
90.00.00 | Aplicações diretas
30.00 | Material de consumo
3.3,90.33,00 | Passagens é despesas com locomoção
36.00 | outros serv. de terceiros pessoa fisica
39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
00.00 | Despesas de capital 2.000,00
tb Investimentos . 2.000,00
)
Aplicações diretas . À,
Equipamentos é material permanente : ,
TOTAL DA ATIVIDADE 5 E 14.000,00
04 122 0037 2.02 peão de Concurso Público Municipal
incluindo a Cinara Municipal
Realização de concurso público municipal, incluindo a
Câmara Municipal i
Despesas correntes : 100.000,00
outras despesas correntes 100.000,00
Aplicações diretas NA 100.000,00
outros serv, de terc, pessoa jurídica 100.000,00
ronte 15000000 100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 5 E 100.000,00
SSsSSsSs
TAL DA UNIDADE ORÇANENTÁRIA 5.272,474,00
a]
Governo Hunicipal de Medicilândia Da as
Prefeitura Municipal de Medicilândia
ÓRGÃO... secrssrrroroo: DM Secretaria Municipal de Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0410 Secretaria Municipal de Finanças
DESDOBRAMENTO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Em R$ 1,0
ELEMENTO
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔNICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT
04 122 0037 2.013 | Nanutenção da Assessoria Tecnica ds
Nanutenção da Assessoria Tecnica Especializada
0 | Despesas correntes
00.00 | Outras despesas correntes
00.00 | Aplicações diretas
O | serviços de consultoria
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Amortização da Divida Contratada
Amortização da Divida Contratada
Despesas de capital
Amortização da divida
Aplicações diretas
Principal da divida contratual resgatado
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
04 123 0037 2.015 | Manutencao da Secretaria de Financas
Operacionalização da Secretaria de Finanças
=
s E
E
sSsSssS =
3.0.00.00.00 | Despesas correntes
3.1,00.00,00 | Pessoal. e encarao sociais
3.1,90,00, ao diretas ;
3,1,90,04.00 | Contratação por tenpo determinado
onte 1
3.1,90.11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civi
ne Fonte
3.1,90,13.00 | Obrigações patronais
ny y onte 15
3.1.90.92,00 | Despesas de exercicios anteriores
E Us Fonte 15
3.1.90.94,00 | Indenizações e restituições ds :
onte
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes
3.3.90.00.00 | aplicações diretas
3.3.90,14,00 | Diarias - civil
, Fonte 15
3.3.90.30.00 | Material de consuno
, Fonte 15
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa Física
Fonte 15
q:
500.000,00
900.000,00
695.000,00
1.110.000,00
500.000,00
500.000,00
300.000,00
300.000,00
1.805.000,00
- continua -
E
sSsSss a
ão -
outros serv, de terc, pessoa jurídica 800
a E Fonte 15000000 800.
Serv, tecnologia infornação/comunic,- PJ 150,
ronte 15000000 4
5
Fonte 15000000
Indenizações é restituições
Despesas de capital 55.000,00
Investimentos 55.000,00
Aplicações diretas 35.000,
Equipamentos e material permanente 35.000,
ronte 15000000 55.000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.860.000,00
Encargos com o PASEP
Encargos com o PASEP
Despesas correntes 700.000,00
outras despesas correntes 700.000,00
alicia diretas , Ei 700.000,00
Obrigações tributárias e contributivas 700.000,00
Fonte 15000000 700.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 700.000,00
Manutenção das Atividades do Controle Interno
Manutenção das Atividades do Controle Interno
Despesas correntes. 234.000,00
Pessoal e encaros sociais 144.000,00
Reis diretas , 144.000,
contratação por tempo determinado o 20.000,
onte .DOO,
Vencimentos é vant. fixas pessoal civil 100.000,
Wild : Fonte 15 100.000,
Obrigações patronais 19.000,
Na ) ronte 15 19,000,
Despesas de exercicios anteriores 5.000,
Fonte 15 3.000,
outras despesas correntes 90.000,00
Aplicações diretas 90.000,
Diárias - civil 5.000,
l Fonte 15 3.000,
Material de consuno 10.000,
, Fonte 15 10.000,
outros serv. de terceiros pessoa Toa : .D00,
om 000,
outros serv, de terc. pessoa juridica 25.000,
y onte 15 25.000,
Despesas de capital 10.000,00
Investimentos 10.000,00
Aplicações diretas . 10.000,
Equipanentos e material permanente 10.000,
Fonte 15 10.000,
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE
TOTAL DA UNIDADE OR
AMENTÁRIA
244.000,00
4.204.000,00
Governo Municipal de Nedicilândia NE
Prefeitura Municipal de Medicilândia
“oo: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
bn ,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. ; 0510 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
CÓDIGO
0103
04 121 0037 1.002
04 121 0037 1,003
04 332 0037 1,004
ESPECIFICAÇÃO FT
Construção, do Prédio da Cânara Municipal
Construção do Predio da Cânara Municipal
Despesas de capital
Investinentos
Wiaçã diretas
Obras e instalações
Fonte 15000000
Fonte 17010000
TOTAL DO PROJETO
Co REA 2 sapiação
Predios PUDTICOS, pas
iNRdTRO reforma é Ampliação de Predios Publicos
Incluindo - Construção do predio para junta Militar
construção do barracão para alojamento de maquinas é
vedenos púbigaS É contração dá cale PUNHA
cemterio do distrito uniao da floresta km 120
faixa, construção da capela mortuaria municipa
Despesas de capital
Investimentos
Aitaçõo diretas
Obras é instalações
Fonte 15000000
ronte 17010000
TOTAL DO PROJETO
Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede
do Municipio A
Urbanização, do Eixo Rodoviário da Sede do
Municipio, construcao de banheiros publicos em frente
acidade
Despesas de capital
Investimentos
to diretas
Obras e instalações
Fonte 15000000
Fonte 17010000
TOTAL DO PROJETO
construção da Casa dos Artesanatos
Construção da Casa dos Artesanatos
DESDOBRAMENTO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
ELEMENTO
430.000,00
450.000,00
550.000,00
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔNICA
430.000,00
430.000,00
450.000,00
450.000,00
550.000,00
550.000,00
- continua -
ão j
Despesas de capital 260.000,00
Investimentos 260.000,00
NUR diretas 260.000,00
bras é instalações 260.000,00
Fonte 15000000 20.000,00
Fonte 17010000 240.000,00
TOTAL DO PROJETO . - 260.000,00
construção do Menorial dos Pioneiros
a do Menorial dos Pioneiros.
Despesas de capital 280.000,00
Investinentos 280.000,00
aplicações diretas 280.000,00
Obras e instalações 280.000,00
ronte 15000000 30.000,00
ronte 17000000 250.000,00
TOTAL DO PROJETO ã 280.000,00
Manutencao da Secretaria de Viação e Obr as
operacionalização da Secretaria de Viação é Obras
Despesas correntes 4.128.000,00
Pessoal encaros sociais 1,952,000,00
ioga diretas 1.952.000,
contratação por tenpo determinado 1.020.000,
, j me 1.020.000,
Vencinentos é vant, fixas pessoal civil 609.000,
Epi , Fonte 15 609.000,
Obrigações patronais 243.000,
hn ! Fonte 15 243.000,
Despesas de exercícios anteriores 60.000,
Ra no Fonte 15 60.000,
Indenizações é restituições trabalhistas 20.000,
Fonte 20,000,
outras despesas correntes 2.176.000,00
Aplicações diretas 2.176.000,
Diarias - civil 13.000,
| Fonte 15 13.000,
Naterial de consumo 1.200.000,
y Fmte 15 1.200.000,
outros serv. de terceiros pessoa fisica 60.000,
o onte d5 60.000,
outros serv. de terc. pessoa jurídica 800.000,
BAR e oi o Fome 5 800.000,
obrigações tributárias e contributivas 3.000,
ma ; Fonte 1 3.000,
Despesas de exercícios anteriores 100.000,
de capita ic qi 20.000,00
Despesas de capita OO,
Investimentos 200.000,00
Aplicações diretas 200.000,
Equipanentos é material permanente 200.000,0
onte 15 200.000,
- continua -
- continuaç
3,3,90,39.0
15 813 0510 1,006
16 482 0519 1,007
ão -
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção do Sistema de Abastecinento de Água
Nanutenção do Sistena de Abastecimento de Água
Despesas Correntes
outras despesas correntes
Aplicações diretas
Naterial de consumo
É Fonte 15000000
outros serv. de terceiros pessoa fisica
o Fonte 15000N0O
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Wanutenção do Sistena de Iluminação Pública
Vanutenção do Sistena de Ilumnação Pública
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Natertal de consuno
Fonte 15000000
] Fonte 17510000
outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 15000000
o Fonte LISIOO0O
outros serv. de terc, pessoa juridica
Fonte 15000000
Fonte 17510000
TOTAL DA ATIVIDADE
construção e Recuperação de Praças,
Parques e Jardins
Contrução aciitaçã de Praças Parques e, Jardins
Incluindo - Km 120 Faixa e Um BO Faixa, incluindo
construçao de academia ao ar livre no bairro da vila
paçal, kn 80 faixa, construcao de praça en frente
delegacia de policia,
Despesas de capital
Investimentos
nao diretas
obras é instalações
Fonte 17000000
ronte 17010000
Fonte 17490000
TOTAL DO PROJETO
construção de Casas Populares
construção de Casas Populares
1.192,000,00
363.000,00
1,132,000,00
1.150.000,00
4.328.000,00
363.000,00
363.000,00
1.192.000,00
1.182.000,00
1.150.000,00
1,150,000,00
- continua -
17 511 0601 1,008
17512 0140 1,009
0.00.00.00
4,00,00,00
4.90.00,00
4.90,51,00
17 512 0140 1,010
20 605 0641 1,011
ão - E
Despesas de capital
Inyestinentos
Lana diretas
Obras e instalações
ronte 15000000
Fonte 17000000
TOTAL DO PROJETO
Construção, Reforma é nda do
AIR RAR dO ,
Construção, reforma e Ampliação do Sistema de
Abastecimento de agua. - Incluindo km 70 Faixa km 105
norte, Xm 75 Sul, kn 125 Norte e Km 100 Sul, incluido
construçao de pe arteziano no bairro da vila paca
e conunidade do kn 85 sul
Despesas de capital
Investimentos
Alog diretas
Obras e instalações
Fonte 15000000
Fonte 17000000
ronte 17010000
TOTAL DO PROJETO
Tlantação do sistam de Esgoto à
Saneanento Urbano. :
Implantação do Sistena de Esgoto é Saneamento Urbano
Despesas de capita
Investinentos
Nag diretas
Obras é instalações
Fonte 15
Fonte 15
Fonte 17
Fonte 17
sSSSSs
TOTAL DO PROJETO
construção da estação de tratamento de
agua é esgoto ;
CORTIÇA la REGA ARTES Pd é esjot
Despesas de capital
Investimentos
ita diretas
Obras é Instalações
ronte 15000000
Fonte 17000000
TOTAL DO PROJETO
Construção, de Casas de Farinha
construção de Casas de Farinha
80.000,00
882.000,00
1.667.000,00
1.120.000,00
80.000,00
80.000,00
882,000,00
882.000,00
1.667.000,00
1.667.000,00
1.120.000,00
1.120.000,00
- continua -
- continuação -
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 185.000,00
4.4.00.00.00 | Investimentos 185.000,00
4.4.90.00.00 nua diretas 185.000,00
4.4,90,51,00 | Obras é instalações 185.000,00
Fonte 15000000 85.000,00
Fonte 17010000 100.000,00
TOTAL DO PROJETO E E 185.000,00
20 605 0645 1.012 | Construcao da Feira Municipal do Agricul tor
Cora da Feira Municipal do Agricultor
4.0,00.00.00 | Despesas de capital 150.000,00
4.4.00,00.00 | Investimentos 150.000,00
4.4.90.00,00 nica diretas 150.000,00
4,4.90,51,00 | Obras é instalações 150.000,00
Fonte 15000000 50.000,00
Fonte 17000000 100.000,00
TOTAL DO PROJETO E 150.000,00
26 782 0037 1.013 | Construção do Terminal Rodoviário do Cacau
Eta do Terminal do Rodoviário do Cacau
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 550.000,00
4.4.00.00.00 | Investimentos 550.000,00
4,4,90,00.00 lie diretas 950.000,00
4,4,90,51,00 | Obras é instalações 550.000,00
ronte 15000000 50.000,00
Fonte 17010000 500.000,00
TOTAL DO PROJETO E a 550.000,00
27 812 0509 1.014 io da Cat do Canpo de
rutebol Beira Rio Km 110 Norte
da da Iluminação do Canpo de Futebol Beira
Rio KM 110 Norte Incluindo- Campo Society da Agrovila
Jorge Bueno, campo de futebol agrovila nova
fronteira, canpo de futebol agrovila tiradentes
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 110.000,00
4.4.00.00.00 | Investimentos 110.000,00
4,4,90.00,00 a diretas 110.000,00
4,4,90.51,00 | Obras e instalações 110.000,00
Fonte 15000000 10.000,00
ronte 17010000 100.000,00
TOTAL DO PROJETO Ê - 110.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 13.747,000,00
Governo Municipal de Medicilândia
Prefeitura Municipal de Medicilândia
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Em R$ 1,00
ÓRGÃO, essi : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0610 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
CÓDIGO
26 122 0037 2.02
3.0.00.00,
3.1,00.00,
3.1.90.00,
3.1,90,04,
3.1,90,11
3.190,13,
3,1,30,9,
3,1,90,94,
33.00.00.
33.90.00,
33,90,14,
3,3,90.30,
33,90,533.
3.3,90.36,
33.30,39,
3,3,90,92,
Aquisição de Veiculos para Frota Municipal
Aguia de Vega pia Fra AGA
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
e 15000000
Ei 17000000
Fonte 17010000
TOTAL DO PROJETO
Nanutencao da Secretaria de Transporte
Operacionalização da Secretaria de Transportes
Despesas correntes
Pessoal é eirs sociais
a diretas
Contratação por tempo determinado
Fonte
Vencimentos e vant, fixas pessoal civi
Fonte 15
Obrigações patronais
Fonte 15
Despesas de exercicios anteriores
é md E Fonte 5
Indenizações é restituições trabalhistas
Fonte 15
outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diarias - Cv]
j Fonte 15
Material de consuno
o Emte d5
Passagens e despesas con Toconoção
j Fmte 15
outros serv, de terceiros pessoa fisica
el
outros serv, de terc, pessoa jurídica
ronte 15
A , Fonte 17
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 15
DESDOBRAMENTO
287.000,00
287.000,00
ELEMENTO
287.000,00
968.000,00
1.485.000,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONONICA
ESPECIFICAÇÃO FT Ô
287.000,00
287.000,00
2.453.000,00
- continua -
26 782 0037 1.016
26 782 0510 1,017
ão
Ha
De
u
tp
Ha
u
y
De
In
d
Im
De
A
É
Despesas de capita
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
nutenção de Estradas e Vicinais,
Manutenção de Estradas e Vicinais
spesas correntes
tras despesas correntes
licações diretas
terial de consuno
j Fonte 150
tros serv, de terceiros pessoa fisica
o Fonte DO
tros serv. de terc, pessoa jurídica
) Fonte 175
spesas de capital
vestinentos
licações diretas
ras é instalações
Fonte 150
Fonte 17000
Fonte 1701
TOTAL DA ATIVIDADE
pagan da dona mos as Uau
Implantação de Semafaros na Via Urbana Incluindo -
Taplaand de Modalidade Urbana, rio de
Acessibilidade de calçadas Padronizadas, Implantação
de Câmaras de Monitoramento em Pontos Estrtegicos
Principais nas vias Urbanas, Implantação nas Vias
publicas de Faixas de Pedestres e Estacionamento
Sinalização Papi das Ruas, Avenidas
Travessas e Alanedas nas Vias Urbanas, Bairros
Agrovilas e Distrito.
spesas de capital
vestinentos
licações diretas ,
uipanentos e material permanente
ronte 15000000
Fonte 17010000
TOTAL DO PROJETO
Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros
comigo e Recuperação de Pontes e Bueiros
Incluindo - Av. Gedeon (Bairro Carvalho 11), Tray
Nelson Pastana (Vila Nova), Trav. irmã Serafina (vila
Nova), Trav. Jose, Buchanelli (Vila Nova), Tray,
Tancredo Neves (Vila Nova), Trav. Pedro Lina (Cacoal)
e Av. arcos Freire (Bairro Liberdade), kn 85 Norte,
50.000,00
50.000,00
50.000,00
mn,
—
— us SS
sssss
495.000,00
495.000,00
43.000,00
450.000,00
50.000,00
773.000,00
2.200.000,00
495.000,00
50.000,00
2.503.000,00
773.000,00
2.200.000,00
2.973.000,00
495.000,00
495.000,00
- continua -
- continuação -
100 Norte e 100 Sul e a construcao da ponte da
barragen
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 30,000,00
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes 30.000,00
33.90.0000 | aplicações diretas E 30.000,00
3.3,90,39,00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00
ronte 15000000 30.000,00
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 2.000.000,00
4.4.00.00.00 | Investimentos 2.000.000,00
4,4,90,00,00 pulei diretas 2.000,000,00
4.4,90,51,00 | Obras e instalações 2.000.000,00
ronte 17000000 650.000,00
Fonte 17010000 650.000,00
Fonte 17490000 700.000,00
TOTAL DO PROJETO k e 2.030.000,00
26 782 0645 1.018 | Aquisição de Patrulha Mecanizada
Aquisição de Patrulha Mecanizada
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 2.100.000,00
4.4.00.00,00 | Investimentos 2.100,000,00
4,4,90,00,00 | Aplicações diretas 2.100.000,00
4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 2.100.000,00
Fonte 17010000
Fonte 17490000
TOTAL DO PROJETO E 2.100.000,00
26 782 0725 1.019 | Recuperação das Ruas da Cidade e
Pavimentação das Vias Públicas NT
Recuperiddo das ras da cidade é Pavimentação das
Vias Públicas Incluindo - Av Gedeon (Bairro Carvalho
HI) Av. Marcos Freire (Batrro Vila Nova e Vale das
nas), Trav Tancredo Neves (Vila Mova, Tray
Serafina (Vila Nova), Trav. Jose Buchanelit (Vila
Nova), Rua Victor Quesada Filho (Cacoal e Vale das
vinas), Trav. Pedro Lina (Cacoal), Trav. Antônio de
Almeida (cacoal), Rua Antônio Manoel (Cacoal), Rua
Jose Florêncio (Vale das Minas), Rua Genalva Carlos
da Nascena (Vale, das Minas) Trav João Texeira da
Silva (Vila Nova), Alaneda Padre Torres (vila Nova),
Tray. Osany Kamal (Vila Nova) e Trav. Franscico Haja
(Vila Nova), Pavimentação de, 1.500 Metros no Trecho
Medicilândia ao Parque Municipal de Exposição
Ulbaldino kuger.
0 | Despesas de capital 2.200.000,00
0 | Investimentos 2.200.000,00
|] e cações diretas
0 | Obras é instalações
100.0
100,0
Fonte 17000000 930.000,00
950.0
200,0
=
Fonte 17000000
Fonte 17010000
Fonte 17490000
- continua -
- continuação -
TOTAL DO PROJETO
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.200.000,00
12,588.000,00
Governo Municipal de Nedicilândia Ro ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00
EO soro 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0710 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO H DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA
20 122 0037 2.023 | Manutencao da Secretaria de Agricultura.
Operacionalização da Secretaria de Agricultura
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 1.423.000,00
3,1,00,00,00 | Pessoal e encaros sociais 663.000,00
3.1,90.00.00 | aplicações diretas 663.000,
3.1,90,04,00 | Contratação por tenpo determinado 360.000,
, , Fonte 15 360.000,
3.1,90,11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 200.000,
' : Fonte 15 200.000,
3.1,90.13,00 | Obrigações patronais 93.000,
E j onte 15 33.000,
3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 10.000,
Fonte 15 10.000,
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 760.000,00
3,3,90.00,00 | Aplicações diretas 760000,
3.3,90,14,00 | Diárias - civil 4.000,
! Fonte 15 4,000,
3.3,90,30.00 | Material de consuno 832.000,
E Fonte 15 432.000,
3.3.90,36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 14,000,
o Emte Dô 14.000,
3,3.90,39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 300.000,
, Fonte 15 300.000,
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 60.000,00
4.4,00.00.00 | Investimentos 60.000,00
4.4,90.00,00 | Aplicações diretas 0,000,
4,4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 60.000,
Fonte 15 60.000,
TOTAL DA ATIVIDADE - E 1.483.000,00
20 605 0641 1.020 | Mecanização para Produção Agricola para
Pequenos Agricultores :
Mecanização para Produção aardeia para Pequenos
Agricultores Incluindo - Inplantação de Feiras para
Amostra e Demonstração de Produtos Orgânicos/Inatura,
4,0.00.00.00 | Despesas de capital 1,100,000,00
4.4.00.00.00 | Investimentos 1,100,000,00
4.4,90,00.00 gs diretas 1.100.000,00
4.4,90.51,00 | Obras é instalações 500.000,00
ronte 17000000 200.000,00
ronte 17010000 200.000,00
Fonte 17490000 100.000,00
- continua -
- continuação -
4,4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente 600.000,00
ronte 15000000 100.000,00
Fonte 17000000 250.000,00
Fonte 17010000 250.000,00
TOTAL DO PROJETO E - 1,100,000,00
20 605 0645 1,021 | Construção do Tanque de Piscicultura
LA e
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 110.000,00
4,4,00,00.00 | Investimentos 110.000,00
4,4,90,00,00 puta diretas 110.000,00
4.4.90,51,00 | Obras é instalações 110.000,00
Fonte 15000000 10.000,00
Fonte 17010000 100.000,00
TOTAL DO PROJETO : E 110.000,00
20 606 0641 2,04 | Custeio da Semana do Cacau
Custeio da Semana do Cacau
3.0,00.00.00 | Despesas correntes 135.000,00
3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes 135.000,00
3.3,90.00.00 | Aplicações diretas 135.000,
3.3.90.30.00 | Material de consumo 10,
, Fonte 15000000 40.000,
3.3.90,36. tros serv, de terceiros pessoa física 50.000,
o Fonte ISDODODO 30.000,
33.90.39, utros serv. de terc, pessoa jurídica 85.
, Fonte 15000000 45.000,
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 100.000,00
4,4,00,00,00 | Investimentos 100.000,00
4,4,90.00, Nata diretas 100.000,
44,90,51, ras é instalações 100.000,
Fonte 15000000 100.000,
TOTAL DA ATIVIDADE . ” 235.000,00
20 608 0641 2.025 | Produção de Sementes Selecionadasde de
Cacau é Lavoura Branca |
produção de Sementes Selecionadas de Cacau é Lavoura
Branca
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 150.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 150.000,00
3.3,90.00.00 | aplicações diretas 150.000,00
3.3.90.30.00 | Material de consuno 60.000,00
- Fonte 15000000 60.000,00
3.3,90.32,00 | Material, ben ou serv. p/ dist. gratuita 30.000,00
Fonte 15000000 30.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 10.000,00
o Fonte TSOODO0O 10.000,00
3,3.90,39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 90.000,00
Fonte 15000000 50.000,00
- continua -
- continuação -
20 608 0645 1.022
4.0,00.00,00
TOTAL DA ATIVIDADE
dação pe Bacia Leiteira
Implantação da Bacia Leiteira,
Despesas de capital
Investinentos
Ai açõo diretas
Obras é Instalações
Equipamentos e material permanente
Fonte 15000000
Fonte 15000000
TOTAL DO PROJETO
a]
60.000,00
OTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
150.000,00
60.000,00
60.000,00
3.138.000,00
ÓDIGO
ESEERREERE
overno Municipal de Medicilândia Cn
Prefeitura Municipal de Medicilândia
inc co 08 Secretaria M, Esporte, Cultura é Turisno
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0810 Secretaria M. Esporte, Cultura é Turismo
ESPECIFICAÇÃO FT
Manutencao da Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura e Turismo
Operacionalização da Secretaria Municipal de Esporte,
cultura é Turisno
Despesas correntes
Pessoal é ando sociais
io diretas ;
contratação por tenpo determinado
onte
Vencimentos e vant, fixas pessoal Ei,
onte 1
Obrigações patronais
na ' Fonte 15
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 15
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias - civil
E Fonte 15
Naterial de consuno
ao , Fonte 15
premiações cult.art.cient.desp.e outras
Fonte 5
Passagens e despesas com locomoção
outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv. de terc, pessoa jurídica
: Fonte 15
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Equipamentos é material permanente e
e1
TOTAL DA ATIVIDADE
Reforma, Manutenção e Ampliação do Parqu
edeexposição a
Reforma, Manutenção e Ampliação do Parque de
Exposição
DESDOBRAMENTO
«o
Ss
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Em R$ 1,
ELEMENTO
120.000,00
559.000,00
187.000,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔNICA
679.000,00
187.000,00
866.000,00
- continua -
- continuação - ,
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 440.000,00
4,4,00.00,00 | Investimentos 440.000,00
4.4,90.00.00 RR diretas 440.000,00
4.4,90.51.00 | Obras é instalações 440.000,00
Fonte 15000000 40.000,00
Fonte 17010000 400.000,00
TOTAL DO PROJETO R i 440.000,00
13.392 0473 2,027 | Manutenção da Escola de Música
Vanutenção da Escola de Música
0 | Despesas correntes 57.000,00
0 | outras despesas correntes 57.000,00
0 | aplicações diretas = 37.000
0 | Outros serv, de terceiros pessoa física 45.000
Fonte 15000000 45.000
12,000
Fonte 15000000 12,000
TOTAL DA ATIVIDADE = 57.000,00
27 812 0037 1.024 | Construção do Estadio Municipal na sede
do Municipio Futaba Pai =
copia de Estádio Municipal na Sede do Municipio
Incluindo - Construção do Campo de Futebol do
Distrito de União da Floresta,
00 | Despesas de capital 550.000,00
0 | Investimentos 550.000,00
Anita diretas
50,0
Obras é instalações 50.0
ronte 15000000 50.000,00
30,0
50,0
0 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 17000000 2).
Fonte 17010000 IR
TOTAL DO PROJETO a E 550.000,00
27 812 0474 1.005 | Construção, Reforma e Ampliação de
Quadras Poliesportiva vEA
nstrução, Reforma e Ampliação de Quadras
liesportivas Incluindo - agrovila Tiradentes, Kn 80
1, km 80 Norte, kn 26 é Km Jo Sul e Retorna é
bertura da Agrovila Nova Fronteira e construcao da
arde da quadra de esporte da vila pacal,
reforma da quadra | de esporte distrito uniao da
oresta kn 120 faixa, cobertura da quadra de esporte
km,Agrovila Tiradentes kn 80 sul,kn 26, km 75,
retorna e cobertura da quadra nova floresta,
cobertura e construcao arquibançada e banheiro da
quadra poliesportiva na agrovila Jorge Bueno da
Silva, conunidade Sao Francisco de Assis km 85 norte,
munidade do kn 85 sul
Sosvoa
—
o
- continua -
- continuação - ,
4.0.00,00.00 | Despesas de capital 640.000,00
4,4,00,00.00 | Investinentos 640.000,00
4,4,90.00,00 pigs diretas 640.000,00
4,4,90,51,00 | Obras é Instalações 640.000,00
Fonte 15000000 40.000,00
Fonte 17000000 400.000,00
Fonte 17010000 200.000,00
TOTAL DO PROJETO - - 640.000,00
27 81) 0474 2.008 | Incentivo ao Esporte Amador
Incentivo ao Esporte Amador
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 122.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 122.000,00
3.3.90.00.00 | aplicações diretas 122.000,00
3.3,90.30,00 | Material de consuno 12.000,00
no Fonte 15000000 12.000,00
3,3.90,31,00 | Premiações cult art, cient desp.e outras 15.000,00
Fonte 15000000 15.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa Fisica 35.000,00
Fonte 15000000 35.000,00
60.000,00
Fonte 15000000 60.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE a g 122.000,00
3.3,90,39,00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica
27 813 0474 1.026 | Construção do Ginásio Poliesportivo
papRRçã GIRAM: MR
4,0.00.00.00 | Despesas de capital 450.000,00
4,4,00.00.00 | Investimentos 450.000,00
4,4,90,00,00 PE diretas 450.000,00
4,4,90,51,00 | Obras é instalações 430.000,00
ronte 15000000 50.000,00
ronte 17000000 200.000,00
ronte 17010000 200.000,00
TOTAL DO PROJETO il n 450.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇANENTÁRIA 3.125.000,00
Governo Hunicipal de Medicilândia RC
Prefeitura Municipal de Medicilândia
ÓRGÃO, sscrerrrerrooo! 39 Reserva de Contingência
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 9999 Reserva de Contigência
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT
999 9,001 | Reserva de Contingência,
Reserva de Contingência
0.00 | Reserva de contingência
0.00 | Reserva de contingência
0.00 | Reserva de contingência
9,00 | Reserva de contingência
ronte 15000000
TOTAL DE RESERVA
e]
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
DESDOBRAMENTO ELEMENTO
1.000.000,00
OTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔMICA
1.000.000,00
1,000,000,00
1.000.000,00
Governo Municipal de Medici lândia
Câmara Municipal de Medicilandia
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2023
Em R$ 1,00
)
DETALHAMENTO
ÓRGÃO “OL Câmara Municipal de Medici landia
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0111 Câmara Municipal de Nedicilandia
CÓDIGO
01031 0001 2.001
at
Manutencao da Canara Municipal ,
RA da Câmara Municipal de
Incluindo - Aquisição de Armário pa
Documentos da Câmara e Vereadores.
Despesas correntes
Pe ençã Aid
prio diretas
contratação por tenpo determinado
, Fonte 15
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil am
te
Obrigações patronais
a Fonte 15
Sentenças judiciais
TN, , Fonte 15
Despesas de exercicios anteriores
Fonte 15
outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diarias - civil
| Fonte 15
Haterial de consuno
o Foto 5
passagens e despesas com locomoção
À , Fonte 15
serviços de consultoria
! Fonte 15
oirs send do fapéeinos Mesa Mistica o,
el
outros serv. de terc, pessoa jurídica
serv. tecnologia infornação/comunic.- PJ
RAN e CU Fonte
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte
1
Sentenças judiciais
E : Fonte 15
Despesas de exercícios anteriores
l onte 15
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Equipados e material permanente
Fonte 15
Nedicilância
ra Arquivos de
DESDOBRAMENTO
tapa
oe SEESSEES
cos =
CoUs
SSB cs DDS Soc co S&S
SEs
ELEMENTO
1.778.000,00
1.062.000,00
45.000,00
CAT. ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO |
2.840.000,00
45.000,00
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE
01031 0001 2,002 | Encargos con Publicidade - Legislativo
Encargos con Publicidade - Legislativo
Despesas correntes
Outras despesas correntes 18.000,00
Aplicações diretas Ee 18.
outros serv. de terceiros pessoa física 8.
Fonte 15000000 8,
outros serv. de terc, pessoa jurídica 10
Fonte 15000000 10,
E
Ss sssSsS
|
R!
dO.
3
3,
TOTAL DA ATIVIDADE
01031 0001 2.003 | Manutenção do Controle Interno do eita
Manutenção do Controle Interno do Legislativo
00.00 | Despesas correntes
00.00 | outras despesas correntes 15.000,00
«00.00 | Aplicações diretas
30,00 | Material de consuno
—
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Despesas de capital
36.00 | outros serv. de terceiros pessoa fisica
3
RR
a Investimentos 100.000,00
5),
39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica
Aplicações diretas 100,000,0
Equipanentos e material permanente 100.000, 0
Fonte 15000000 100.000,
TOTAL DA ATIVIDADE
0103 Aquisição, de un Veia Legisl
Aquisição de un Veiculo-Legislativo
Despesas de capital
Investimentos 50.000,00
Aplicações diretas , 50,00
equipamentos e material permanente 50.000,00
ronte 15000000 50,00
TOTAL DA ATIVIDADE
ssss 2
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.885.000,00
18.000,00
18.000,00
15.000,00
100.000,00
115.000,00
50.000,00
50.000,00
3.068.000,00
Governo Municipal de Medicilândia
Fundo Municipal de Saúde
ÓRGÃO, ecc srscrrsereo! 1) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT
10122 0140 2,046 | Manutencao da Secretaria de Saude ui
Operacionalização da Secretaria de Saúde do Municipio
de Nedicilândia, Incluindo - Casa Rosa (Nunicipio de
Santarem, casa de apoio aos pacientes de
Medicilândia, com câncer)
3.0,00.00.00 | Despesas correntes
3.1,00.00.00 | Pessoal e ecaros sociais
3.1,90.00. E diretas ,
3.1,90,04,00 | Contratação por tenpo determinado
j ; Fonte 15001002
3.1,90,11.00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civi
Nm : Fonte 15001002
3.1,90.13.00 | Obrigações patronais
o É Fonte 15001002
3.1,90.92,00 | Despesas de exercicios anteriores
lg: ad Fonte 15001002
3.1,90.94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte 15001002
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes
3.3,90.00,00 | Aplicações diretas
3,3,90,14,00 | Diarias - civil
ronte 15001002
3,3,90,30.00 | Material de consuno
ronte 15001002
co Fonte LOBSO00O
3.3,90.33.00 | Passagens e despesas com Toconoção É ;
om I
3.3.90.36. tros serv. de terceiros pessoa física
o Fonte 15001002
3,3,90,39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica
ronte 15001002
E . Fonte 16350000
3.3.90,40,00 | Serv. tecnologia informação/conunic.- PJ
DURO e Mig o Fonte T5OOLOM
3,3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas
o Fonte 15001
3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas fisicas
Hm E Fonte 15001002
3.3.90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores ve ti
e 15001
DESDOBRAMENTO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA No
ELEMENTO
1.296.000,00
588.250,00
Em R$ 1,
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔMICA
1.884.250,00
- continua -
nuação - À
00,00 | Despesas de capital 80.000,00
4,00.00.00 | Investimentos 80.000,00
90.00.00 | Aplicações diretas 80.000,00
52,00 | Equipanentos e material permanente 80.000,00
Fonte 15001002 80.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE a 1,964,250,00
2.047 | Funcionanento do Conselho Municipal de Saúde
Funcionanento do Conselho Municipal de Saúde
00,00.00 | Despesas correntes 30.000,00
00.00.00 | Outras despesas correntes 30.000,00
“0.00 | Aplicações diretas 30.000,
4.00 | Diárias - civil 5.000,
; Fonte 15001002 5.000,
30,00 | Material de consuno 13.000,0
, Fonte 15001002 13.000,
36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica oi o
t +UUU,
39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 6.000,
, Fonte 15001002 6.000,
.0.00.00.00 | Despesas de capital 3.000,00
00.00.00 | Investimentos 5.000,00
«00.00 | Aplicações diretas 5.000,
52,00 | Equipamentos e material permanente 5.
te 15001002 5.000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 35.000,00
2.048 | Nanutenção da Assessoria Tencica ]
A e consultoria tecnica
especializada
0.00 | Despesas correntes 125.000,00
0.00 | outras despesas correntes 125.000,00
0,00 | Aplicações diretas as 125.000,00
9.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 125.000,00
Fonte 15001002 125.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE = 125.000,00
1.033 | Aquisição de veiculos
Aguisição de veiculos
00.00.00 | Despesas de capital 250.000,00
00.00.00 | Investimentos 250.000,00
00.00 | Aplicações diretas 250.000,00
52.00 | Equipamentos é material permanente 250.000,00
Fonte 15001002 30.000,00
Fonte 16000000 120.000,00
Fonte 17010000 100.000,00
TOTAL DO PROJETO Yr - 250.000,00
- continua -
- continuação -
E]
OTAL DA UNIDADE OR
AMENTÁRIA
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2023
Fundo Municipal de Saúde Em R$ 1,0
,
ORGÃO, iss cecrrrrvos 1) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
10 301 0240 2,049 | Manutenção do Prograna Saúde Bucal
Vanutenção do Prograna Saúde Bucal
3.0.00,00,00 | Despesas correntes 512.200,00
3.1,00.00,00 | Pessoal, e encargos sociais 430.200,00
3.1,90,00.00 | aplicações diretas o 430.200,
3.1,90,11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 349.000,
Fonte 129.000,
Pd; , Fonte 16000000 220.000,
3.1,90.13,00 | Obrigações patronais 15.000,
ronte 15001002 4.000,
Eu ; ronte 16000000 1.000,
3.1,90,92, espesas de exercicios anteriores 66.200,
Fonte 15001002 6.200,
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes 82.000,00
3.3,90.00,00 | Aplicações diretas 82.000,
3,3,90,30,00 | Material de consuno 64.000,
Fonte 15001002 0.000,
, Fonte 16000000 34.000,
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,
o Fonte 15001002 3.000,
3.3,90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 3.000,
ronte 15001002 0.000,
Fonte 16000000 3.000,
TOTAL DA ATIVIDADE E - 512.200,00
10 301 0140 2.050 | Nanutenção do Programa Saúde da Familia- PSF
Manutenção do Prograna Saúde da Fani lia-PSF
3.0.00.00,00 | Despesas correntes 510.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 510.000,00
3.3.90,00.00 | Aplicações diretas 510.000,
3.3.90.14.00 | Diarias - civil 4,000,
Fonte 19001002 2.000,
; Fonte 16000000 2.000,
3.3,90.30.00 | Material de consuno 206.000,
Fonte 15001002 196.000,
k Fonte L6000000 10.000,
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 140.000,
ronte 15001002 90.000,
o Fonte L6OO0OOO 50.000,
3.3.90.39,00 | Outros serv. de terc, pessoa juridica 80.000,
O ] Fonte 16000000 80.000,
3.3,90.92.00 | Despesas de exercicios anteriores 80.000,
onte 15001002 50.000,
- continua
- continuaç
103010
10 301
Coto sus
ator
4.0,00,
44.00.
44,9,
44,0,
lt
00.00
00.00
0.00
RU)
nos
2.02
ão -
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
equipanentos é material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
1 | Nanutenção do Programa de Apoio aos
Núcleos de Apoio à Saúde da Fam [ia-HAS
Nanutenção do Prograna de Apoio aos Núcleos de Apoio
à Saúde da Familia-NASE
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diarias - civil
Haterial de consuno
outros serv. de terceiros pessoa fisica
outros serv, de terc, pessoa juridica
Despesas de exercícios anteriores
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas .
Equipamentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Prograna de Agentes
Conunitários de Saúde-PACS
Mitra do Prograna de Agentes
Salde-PÁCS
Despesas correntes
Pessoal e Menos sociais
Ei diretas ,
contratação por tenpo determinado
Obrigações patronais
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 16350000
Fonte 15001002
Fonte 16000000
F
Fonte 15001002
Fonte 16
Fonte 15001002
Fonte 16
ronte 15001002
Fonte 16
Fonte 15001002
Fonte 16
Fonte 15001002
Fonte 16
te 15
Comunitários de
Fonte 19001002
Fonte 16000000
Fonte 16000000
Fonte 16000000
30.000,00
m
vs
AS e ros an to
ss nSEESBTSE Srs =
32.000,00
302.000,00
5.000,00
1.346.000,00
32.000,00
542,000,00
302.000,00
5.000,00
307.000,00
1.376.000,00
- continua -
10 301 014
inuação -
DO,
O,
SO,
outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consuno
, Fonte 16000000
Outros serv. de terceiros pessoa física
o Fonte L6000N0O
outros serv, de terc, pessoa jurídica
; Fonte 16000000
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Equipanentos e material permanente
Fonte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Programa de Assistência
Farmacêutica Básica No EE
Nanutenção do Prograna de Assistência Farmacêutica
Básica
Despesas correntes
outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consuno
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16010000
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção do Prograna de Atenção Básica -PAB Fixo
Nanutenção do Prograna de Atenção Basica-PAB Fixo
Despesas correntes
pessoal é tao sociais
Nida diretas ;
Contratação por tempo determinado
Fonte 15001002
, ; Fonte 16000000
Vencinentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 15001002
e Fonte 16000000
brigações patronais
Fonte 15001002
o , ronte 16000000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 15001002
utras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consuno
Fonte 15001002
, Fonte L60000O00
utros serv, de terceiros pessoa fisica
Fonte 15001002
Fonte 16000000
de
So + Po rocuio
+ orar +
SIA DHESSD SSSueESASASDSSS
DSESASTSEsSE-
30.000,00
5.000,00
240.000,00
1,974,000,00
635.000,00
5.000,00
1.381.000,00
240.000,00
240.000,00
2.609.000,00
- continua -
10301 014
Cotta cas
aa
(Sis >
RA
MM,
MD.
dd,
Fonte 13001002
o , Fonte 16000000
Despesas de exercícios anteriores
; Fonte 15001002
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Equipanentos e material permanente
Fonte 15001002
Fonte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Teto nem da Nédia e
alta Complex. Anbulatorial e Hospitalar
Nanutenção do Teto Municipal da Media e Alta Complex
Ambulatorial e Hospitalar
Despesas correntes
Pessoal e es sociais
PANE diretas ,
Contratação por tenpo determinado
Fonte 15001002
) Ê Fonte db
Vencimentos é vant. fixas pessoal civi
Fonte 13001002
ela | Fonte 16
Obrigações patronais
Fonte 15001002
o ; Fonte 16
Despesas de exercícios anteriores
ronte 15001002
Ena RE Fonte db
Indenizações é restituições trabalhistas
Fonte 15001002
Fonte 16
outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias - civil
Fonte 15001002
: Fonte 16
Haterial de consuno
Fonte 15001002
Fonte 16
Fonte 1659
passagens e despesas com Toconoção
Fonte 15001002
, ; Fonte 16
serviços de consultoria
: Fonte 15001002
outros serv. de terceiros pessoa fisica
Fonte 15001002
o Fonte dh
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 15001002
mos
oo = + SESSSSSSSSSDS
F SS
par
SS
<=
12.000,00
3.620,730,00
3.280.400,00
12.000,00
2.621.000,00
6.901,130,00
- continua -
- continuação -
do o Fonte 16000000 900.000,
3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 4.000,
Fonte 15001002 2.000,
o ) ronte L6000000 2.000,
3.3.90,92,00 | Despesas de exercícios anteriores 20.000,
Fonte 15001002 10.000,
, Fonte 16000000 10,000,
4.0,00,00,00 | Despesas de capital 10.000,00
4.4.00.00.00 | Investimentos 10.000,00
4.4,90,00,00 | aplicações diretas 10,000,
4.4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 10,000,
Fonte 15001002 3.000,
Fonte 16000000 5.000,
TOTAL DA ATIVIDADE E E 6.911.130,00
10 301 0140 2,056 | Manutenção de Outros Progranas do SUS
Manutenção de Outros Programas do SUS
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 527.000,00
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes 527.000,00
3.3,90.00,00 | Aplicações diretas 527.000,
3.3,90,14,00 | Diarias - civil 2.000,
ronte 15001002 1.000,
, Fonte LGOO0OD0 1.000,
3.3.90.30,00 | Material de consuno 304.000,
Fonte 15001002 4.000,
Fonte 16010000 300.000,
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 1,000,
Fonte 16000000 7.000,
3.3,90.39,00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 214.000,
Fonte 15001002 7,000,
Fonte 16010000 207.000,
TOTAL DA ATIVIDADE E E 527.000,00
10 301 0140 2,057 | Manutencao de Pandemia AA
Nanter os custos da, Pandenja, incluindo una ala
pos-covide-19 com equipe multiuso
3.0.00,00.00 | Despesas correntes 503.000,00
3.1,00.00,00 | Pessoal e caros sociais 265.000,00
3.1,90,00, ai diretas À 265.000,
3,1,90.04,00 | Contratação por tenpo determinado 257.000,
Mn ) Fonte 16 237.000,
3.1,90.13,00 | Obrigações patronais 8.000,
ronte 16 8.000,
3,3,00.00,00 | Outras despesas correntes 238.000,00
3.3,90.00.00 | Aplicações diretas 238.000,
3.3,90,14,00 | Diárias - civil 8.000,
: Fonte 16 8.000,
3.3,90,30,00 | Material de consuno 100.000,
Fonte d6 100.000,
3,3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 30.000,
o Fonte dh 30.000,
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 100.000,
te Lo 100.000,
- continua -
10 302 0140 1,034
10302 014
ão - ,
Despesas de capita
Investinentos
Aplicações diretas
Equipanentos e material permanente
ronte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE
construção, Reforma é Ampliação das
Unidades de Saúde, E
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde
do Nunicipio de Nedicilândia. Incluindo - Construção
do PSF do km 80, construcao UBS/ESE para o distrito
uniao da Floresta km 120 faixa, ESF comunidade são
Francisco de assis, reforma e funcionanento ESF do kn
norte
Despesas de capital
Investinentos
iiao diretas
Obras é instalações
Fonte 15000000
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 17000000
Fonte 17010000
TOTAL DO PROJETO
Manutenção das Atividades do SANU
Nanutenção das Atividades do SAMU
Despesas correntes
Pessoal. é Matas sociais
uso diretas
contratação por tenpo determinado
Fonte 15001002
, h Fonte T6000000
vencinentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 15001002
Rg , Fonte 16000000
Obrigações patronais
Fonte 13001002
mn j Fonte 16000000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 15001002
Fonte 16000000
outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consumo
Fonte 15001002
o 16000000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15001002
o Fonte L600ODOO
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 15001002
20.000,00
1.640.000,00
517.000,00
224.000,00
20.000,00
523.000,00
1,640,000,00
1.640.000,00
741.000,00
- continua -
- continuação -
3.3.90.47.00
4.0,00.00,00
4.4,00.00,00
4.4.90,00.00
443
A o Fonte 16000000
Obrigações tributárias e contributivas
: Fonte 15001002
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 15001002
Fonte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE
custeio, do Tratamento Fora do Municipio,
Custeio do Tratamento Fora do Municipio
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas R
passagens e despesas com Toconoção
Fonte 19001002
o Fonte LÓ0ONODO
outros aux. finan. a pessoas físicas
Fonte 15000000
Fonte 15001002
TOTAL DA ATIVIDADE
Melhorias Sanitárias Domiciliares
Melhorias Sanitarias Domiciliares
Despesas de capital
Investimentos
nao diretas
Obras e instalações
Fonte 15004002
Fonte 16000000
Fonte 17000000
TOTAL DO PROJETO
panteão do Prograna de Ações Básicas
de Vigilância Sanitária dra Eai
Hanitenção do Prograna de Ações Básicas de Vigilância
Sanitaria
Despesas correntes
outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diarias - civil
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 15001002
j Fonte 16000000
outros serv. de terceiros pessoa fisica
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Material de consuno
14.000,00
14.000,00
7.000,00
7.000,00
14.000,00
160.000,00
367.000,00
230.000,00
14.000,00
735.000,00
160.000,00
160.000,00
367.000,00
367.000,00
230.000,00
- continua -
ção - nm
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
61.000,
ronte 15001002 31.000,
o Fonte 16000000 30,000,
Despesas de exercícios anteriores 12.000,
Fonte 15001002 10.000,
Fonte 16000000 2.000,
Despesas de capital 5.000,00
Investimentos 5.000,00
Aplicações diretas 3.000,
Equipanentos e material permanente 5.000,
ronte 15000000 5.000,
TOTAL DA ATIVIDADE r E 235.000,00
Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e
promoção da Saúde-PFVPS, nua .
duran do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da
Saúde-PFVPS
Despesas correntes 860.000,00
pessoal é tears sociais 650.000,00
Aplicações diretas , 650.000,
ontratação por tenpo determinado 184.000,
; ; Fonte 16000000 184.000,
Vencimentos é vant, fixas pessoal civil 320.000,
Fonte 19001002 110.000,
ER , Fonte 16000000 210.000,
brigações patronais 86.000,
Fonte 15001002 48.000,
di : Fonte 16000000 38.000,
Despesas de exercícios anteriores 60.000,
Fonte 15001002 50.000,
ronte L6000000 10,000,
utras despesas correntes 210.000,00
Aplicações diretas 210.000,0
Haterial de consuno 70.000,
Fonte 15001002 35.000,
: Fonte 16000000 35.000,
utros serv, de terceiros pessoa fisica 40.000,
Fonte 15001002 20.000,
o Fonte J6OOOODO 20.000,
outros serv, de terc, pessoa jurídica 80.000,
Fonte 15001002 40.000,
Ao ronte 16000000 40.000,
Despesas de exercicios anteriores 20.000,
Fonte 15001002 10.000,
j Fonte 16000000 10.000,
Despesas de capital 10.000,00
Investimentos 10.000,00
Aplicações diretas 10.000,
Equipanentos e material permanente 10.000,
Fonte 15001002 5.000,
Fonte LGO0DOD0 5.000,
- continua -
- continuaç
ão -
TOTAL DA ATIVIDADE
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
870.000,00
17.591,330,00
Governo Hunicipa] de Hedicilândia
Fundo Municipal de Educação
100: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ÓRGi
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0914 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
12 361 0402 2.029 | Manutenção da Assessoria Contábil e
MrIÓiCEdNCaÇão o )
Manutenção da Assessoria Contabil e Juridica-Educação
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 464.000,00
3.3,00.00,00 | Outras despesas correntes 464.000,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 464.000,00
3.3.90.35.00 serviços de Consul tura 464.000,00
Fonte 15000000 210.000,00
Fonte 15001001 254.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 464.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 464.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Em R$ 1,0
DETALHAMENTO
DA DESPESA
Governo Hunicipa] de Hedicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Educação Em R$ 1,00
ORGÃOS as ss inss a dei! 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ ÃO DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ! 0915 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
12 306 0401 2.030 | Manutenção do praga Nacional de
erenda Escolar-PNAE
Manutenção do Programa Nacional de Merenda
Escolar-PNAE
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 701,000,00
3.3,00.00,00 | Outras despesas correntes 701.000,00
3.3.90,00,00 licçho diretas 701.000,00
3.3,90.30.00 | Material de consuno 4.000,00
ronte 15001001 20.000,00
ronte 15520000 681.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 701.000,00
12 361 0037 2.031 | Manutencao da Secretaria de Educacao
Operacionalização da Secretaria de Educação
3.0.00,00.00 | Despesas correntes 3.435,070,00
3.1,00,00.00 | Pessoal. e nparos sociais 927.000,00
3.1.90.00. ita diretas 927.000,
3.1,90.04,00 | Contratação por tenpo determinado 539.000,
Fonte 15001001 538,00,
3.1,90.11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil Ra ú |
0 l «UU,
3,1,90.13,00 | Obrigações patronais 141.000,
NAC Fonte 15001001 141.000,
3.1,90.91,00 | sentenças judiciais 10.000,
NE y ronte 15000000 10.000,
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 20.000,
pao ad Fonte 15000000 20.000,
3.1,90.94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 10,000,
Fonte 15001001 10.000,
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 2.508.070,00
3.3,90,00.00 | Aplicações diretas 2.508.070,
3.3.90,14,00 | Diarias - civil 11,000,
Fonte 15001001 10.000,
, Fonte 1599 1.000,
3.3,90.30,00 | Material de consuno 1.028.400,
Fonte 15001001 TI8.400,
À Fonte 1573 250.000,
3.3,90.33,00 | Passagens e despesas com locomoção «DO,
, À Fonte 15001001 3.000,
3,3.90.35.00 | Serviços de consultoria 17.000,
] Fonte 15001001 147.000,
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 140.000,
Fonte 15001001 140.000,
- continua
- continuação - o
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 961.670,
Res j j onte 15001001 961.670,
3.3.90,40.00 | Serv, tecnologia informação/conunic,- PJ 100.000,
O a ra E o Fonte 15001001 100.000,
3,3,90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 49,000,
e, Fonte 15001 49.000,
3,3,90,91,00 | sentenças judiciais 30.000,
o ; Fonte 15001001 30.000,
3.3,90.92.00 | Despesas de exercicios anteriores 30.000,0
ts Ro Fonte 15001001 30,000,
3.3,90.93,00 | Indenizações e restituições 2.000,
Fonte 15001001 2,000,
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 100.000,00
4,4,00.00.00 | Investimentos 100.000,00
4.4,90,00.00 | Aplicações diretas 100.000,
4.4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente 100.000,
Fonte 15001001 100.000,
TOTAL DA ATIVIDADE * » 3.535.070,00
12 361 0401 1,027 | Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
Aquisição de Veiculo para o Transporte
4.0.00,00.00 | Despesas de capital 1.000.000,00
4.4.00,00.00 | Investimentos 1.000.000,00
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 1.000.000,00
4,4.90,52,00 | Equipamentos e material permanente 1.000.000,00
Fonte 13001001 200.000,00
Fonte 15690000 800.000,00
TOTAL DO PROJETO e * 1.000.000,00
12 361 0401 1,08 | Construção, Reforma e Corbertura de
Quadras poliesportivas
Construção, Reforma e Corbertura de Quadras
poliesportivas,
Despesas de capital 1.680.000,00
Investinentos 1.680.000,00
Malena diretas E
Obras é instalações
Fonte 15001001
Fonte 17000000 l;
TOTAL DO PROJETO E E 1.680.000,00
12 361 0401 2.032 Ri do Prograna Dinheiro Direto
na Escola-PDDE ip a
Nanutenção do Prograna Dinheiro Direto na Escola-PDDE
00 | Despesas correntes 130.000,00
DO | Outras despesas correntes 130.000,00
DO | aplicações diretas 130,
00 | Material de consuno 130,
Fonte 15510000 E)
=> > +—
ee
siso
SSSsSSs
n>S>S>
ESSS
===
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE É E 130.000,00
12 361 0401 2.033 | Manutenção do Prograna Nacional de Apoio
ao Transporte EscOlar-PAATE ;
Manutenção do Prograna Nacional de Apoio ao
Transporte Escola?-PNATE
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 1.129.000,00
3.3,00.00,00 | Outras despesas correntes 1.129.000,00
3.3.90.00,00 | aplicações diretas 1.129.000,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo 132.000,00
co Fonte 15530000 132.000,00
3.3,90,33.00 | Passagens e despesas com Toconoção 84.000,00
Fonte 15530000 84.000,00
3.3.90,36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 728.000,00
Fonte 15001001 28.000,00
o Fonte 15530000 700.000,00
3.3.90,39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 185.000,00
Fonte 15530000 185.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE h E 1.129.000,00
12 361 0401 2.034 | Nanutenção de Outros Programas do FNDE
Nanutenção de Outros Programas do FNDE
3.0.00.0 Despesas correntes 429.000,00
3.3,00,0 Outras despesas correntes 429.000,00
3,3.90,0 Aplicações diretas 429.000,
33.903 Haterial de consuno 189.000,
Fonte 15690000 189.000,
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 30.000,
o Fonte 15690000 130.000,
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 10,
ronte 15690000 110.000,
4.0.0.0 Despesas de capital 117.000,00
4.4,00,0 Investimentos 117.000,00
4.4,90.00.00 | Aplicações diretas 117.000,
4.4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 117,000,0
Fonte 15690000 117.000,
TOTAL DA ATIVIDADE é o 546.000,00
12361 0401 2.035 | Acoes do Salario Educacao , .
Vanter as Atividades com o Salario Educação
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 410.000,00
3,1.00.00.00 | Pessoal e encaros sociais 130.000,00
3,1,30,00.00 | Aplicações diretas l
3.1,90.04,00 | Contratação por tenpo determinado
Fonte 15500000
3
0.11.00 | Vencimentos é vant. fixas pessoal civil ê
ronte 15500000 ê
8
6
6
0.00.00 | Outras despesas correntes 280.000,00
0.00.00 | aplicações diretas 280.000,
0.30.00 | Material de consuno 160.000,
Fonte 15500000 l :
- continua -
- continuaç
3.3.90,36,00
3,3.90.39.00
4,0.00.00.00
4,4,00.00,00
4,4,90,00,00
4,4,90,51,00
4,4.90.52.00
12 361 0402 1,029
12 365 0401 1,030
ão -
outros serv, de terceiros pessoa fisica
o Fonte 15500000
outros serv, de terc. pessoa jurídica
Fonte 15500000
Despesas de capital
Investinentos
dotar diretas
Obras & instalações
Fonte 15500000
Fonte 15500000
TOTAL DA ATIVIDADE
Equipamentos e material permanente
Construção Reforma e Ampliação de
Unidades Escolares dq ;
o Reforma e Ampliação de Unidade Escolares
Incluindo - 110 Norte (Rio da Prata), 130, Norte
(Liberdade 1), kn,75 Norte prredan Kenedy) kn 75
Norte (Ruth Passarinho) kn 75 Sul pera e km 80
Reforna e Climatização da Escola, Gaspar Viana
reforma e ampliação da escola Joaquim Jose Xavier kn
80 sul na ves Dias km 30 sul, escola mtoria
regia km 10 PoE CATA
a kn 95 norte
pavilhao) da escola Hpma Bar
Marechal Rondon no kn 90 norte, Duque de Caxias km 8
norte, Dom Joao VI km 115 sul, Flores da Amazonia kn
95 sulviguel Gustavo kn 10 norte, reforna da escola
Ruy Barbosa na agrovila Jorge, Bueno da silva KM 7
faixa, escola Joagquin Jose, Xavier km 80 sulGonçalve
Dias kn 90 sul Vitoria agia 105 faixa, aqua limpa
100 norte Nossa Senhora do na Socorro kn 1
norte, reorna € a çã (construcao do pavilha
Vagalhaes Barata kn 95 norte, Duque de Caxias km 8
norte, Dom Joao VI kn 115 sul, flores da amazonia kn
custavo kn LIÀ norte, Pedro Oscar no
>=:
23 6
9 gu, Migue
E RAN DO
sul(prinavera), construcao da escola Benjamn
constant km 85º norte, construcao do anexo da esco]
Castelo Bran n 10) sul e duas escolass no kn 135
nr ú 26 kn 80 norte
—
>—
Despesas de capita
Investimentos
Mlicaçõo diretas
Obras e instalações
Fonte 15001001
Fonte 15430000
Fonte 15500000
Fonte 15730000
Fonte 17000000
TOTAL DO PROJETO
construção de Creches padrão FNDE /MEC
Construção de Creches padrão FNDE/MEC
20,000,0
20.000,
100,000,0
100.000,0
68.000,0
48.000,0
48.000,0
20,000,0
20.000,0
4302.
4310.
l
El
68.000,00
4.302.150,00
68.000,00
478.000,00
4.302.750,00
4,302,150,00
- continua -
12 846 0000 2.036
4.0,00.00.00
ão - |
Despesas de capital
Investimentos
lação iretas
Obras é instalações
1
rapto de Divida €
aganento de Divida
Despesas de capital
0 | Amortização da divida
O | Aplicações diretas
Principal da divida c
1
Fonte 15001001
Fonte 15690000
TAL DO PROJETO
ntratada com IGEPREV/FADESP
contratada com IGEPREV/FADESP
ntratual resgatado
Fonte 15000000
TAL DA ATIVIDADE
=]
7.160.000,00
7.160.000,00
7.160.000,00
160.000,00
7.000.000,00
20.000,00
OTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
7.160.000,00
7.160.000,00
20.000,00
20.000,00
20.681,820,00
ÓDIGO
8 122 0037 1.036
4.0,00.00.00
4,4,00,00,00
4,4,90,00,00
4,4,90,51,00
08 241 0139 1.037
4,0.00.00.00
4.4,00,00.00
4,4,90.00.00
4,4,90,51.00
08 243 0037 1.038
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4,4,90,51,00
overno Municipal de Nedicilândia )
Fundo Municipal de Assistência Social
: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL
ÓRGÃO À
NIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1115 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
FT
Construção do prédio para o conselho tu telar
eandução PRÁ a conslo ar
Despesas de capital
Investimentos
RA diretas
Obras é instalações
TOTAL DO PROJETO
Construção da Casa do Idoso
cp da Casa do Idoso
Despesas de capital
Investimentos
Ro diretas
Obras é instalações
TOTAL DO PROJETO
construção do Predio do CREAS
EARRURAOde HM US
Despesas de capital
Investinentos
Pa diretas
Obras é instalações
TOTAL DO PROJETO
construção do Prédio do CRAS
Rio, do Predio do CRAS
Despesas de capita
Investimentos
ii diretas
Obras é instalações
Fonte 15000000
Fonte 17000000
Fonte 15000000
Fonte 17000000
Fonte 17010000
Fonte 15000000
Fonte 17000000
ronte 15000000
Fonte 17000000
DESDOBRAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO | CAT, ECONÔNICA
275.000,00
275.000,00
275.000,00
162.000,00
162,000,00
162.000,00
135.000,00
135.000,00
135.000,00
185.000,00
185.000,00
- continua -
de M
A Sº Meg
É a e
P
N
EO
“43 Muny,
S
FSa
- continuaç
08 244
&
e)
<>
3
orar
=
s
ão -
TOTAL DO PROJETO
Manutencao da Secretaria de Assistencia Social
Operacionalização da Secretaria Mun. de Assistência
Social
Despesas correntes
Pessoal é encaraos sociais
ii! diretas
ontratação por tenpo determinado
É | Fonte 15
Vencimentos e vant, fixas pessoal civil
En Fonte 15
rigações patronais
= a , Fonte 15
Despesas de exercicios anteriores
q non Fonte 15
Indenizações e restituições trabalhistas
onte 15
utras despesas correntes
Aplicações diretas
Diarias - civil
j Fonte 15
aterial de consuno
o Eme 5
Passagens é despesas com locomoção
, Fonte 15
Ns ser, de tercitos pessoa física
onte 1
utros serv. de terc. pessoa juridica
ia ; Fonte 15
Serv. tecnologia infornação/conunic,- P
pie alii o Fonte 1
brigações tributárias e contributivas
Despesas de exercícios anteriores :
Despesas de capita
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos é material permanente
Fonte 15
TOTAL DA ATIVIDADE
1.131.000,00
644,000,00
tm
=—
30.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
185.000,00
1.775.000,00
30.000,00
1.805.000,00
2.562.000,00
overno Municipal de Medicilândia . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistência Social Em R$ 1,00
ROÃO, essere cervei LL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL DETALHAMENTO
NIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1116 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA
ODIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA
8 241 0139 2,063 | Manutenção da Casa do Idoso do Municipio,
Manutenção da Casa do Idoso do Municipio
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 63.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 63.000,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 63,
3,3.90.30,00 | Material de consuno 30.000,
Fonte 15000000 20.000,
Fonte 16600000 10.000,
3,3,90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica 23.000,
Fonte 15000000 20.000,
Fonte I66ONODO 3.000,
33.90.39. utros serv, de terc, pessoa jurídica 10.
Fonte 15000000 3.000,
, Fonte 16600000 5.000,
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 10.000,00
4.4.00,00.00 | Investimentos 10.000,00
4,4.90.00.00 | Aplicações diretas 10,
4,4,90,52,00 | Equipamentos é material permanente 10.
Fonte 15000000 5.000,
Fonte 16600000 5.000,
TOTAL DA ATIVIDADE - - 73.000,00
08 243 0139 2.064 | Manutenção do Fundo Mun. dos Direitos da
Criança é do Adolescente |. no !
Manitgçdo to Fúndo Municipal dos Meios da Criança
e do Adolescente, . Incluindo - Casa Lar (casa de
acolhimento Institucional das Crianças é adolescentes
de Nedicilândia).
3.0.00.00,00 | Despesas correntes 23.000,00
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes 23.000,00
3.3.90,00.00 | Aplicações diretas 23.000,00
3.3,90,14,00 | Diarias - civil 5.000,00
; Fonte 15000000 3.000,00
3,3,90,30.00 | Material de consuno 8.000,00
Fonte 15000000 8.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 5.000,00
o Fonte 15000000 5.000,00
3,3.90.39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 15000000 5.000,00
- continua -
sSSsSSsSSsS»
Ee)
ão - ,
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Conselho Municipal do
A A a
Manutenção do Conselho Municipal do Direito da
Criança e do Adolescente
Despesas correntes
outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diarias - civil
, Fonte 15
Haterial de consuno
; Fonte 15
outros serv, de terceiros pessoa física
o Fmte d5
outros serv. de terc, pessoa jurídica
, Fonte 15
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 15
TOTAL DA ATIVIDADE
pn do Índice de Gestão Descentra
lizada-IGD SUAS .
RE do Índice de Gestão Descentralizada-IGD
Despesas correntes
outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diarias - civil
Fonte 15
À Fonte 166
Haterial de consumo
Fonte 15
Fonte 166
Passagens e despesas com locomoção
Fonte 15
Fonte 166
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15
o Fonte lb6
outros serv. de terc, pessoa juridica
Fonte 15
mu j Fonte 166
Despesas de exercícios anteriores o
el
pa
meme coco
rocn—s
tm
SHAH S NAS = SBB es
mm co
4.000,00
16.000,00
5.000,00
142.000,00
4.000,00
27.000,00
16.000,00
5.000,00
21.000,00
142.000,00
- continua -
- continuação -
Fonte 16600000 7.000,00
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 14.000,00
4.4,00,00.00 | Investimentos 14.000,00
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 14,000,00
4.4,90,52.00 | Equipamentos e material permanente 14.000,00
ronte 15000000 7.000,00
ronte 16600000 7.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE E E 156.000,00
08 243 0139 2,067 | Manutenção do Prograna de Índice de Gest
ão Descentralizada - ID Bolsa )
Manutenção do Programa de Índico de Gestão
Descentralizada - GD Bolsa
3.0,00.00.00 | Despesas correntes 420.222,00
3.1.00,00,00 | Pessoal e encaros sociais 194,222,00
3.1.90,00,0 die diretas À 194,22,
3.1,90.04.00 | Contratação por tenpo determinado e k
tl «UNO,
, , Fonte 166 36.000,
3.1,90,11,00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 42.000,
Fonte 15 20.000,
Pa , Fonte 166 22.000,
3,1,90.13,00 | Obrigações patronais 2,
Um j Fonte 15 U.,
3.1,90,92,00 | Despesas de exercícios anteriores 4,000,
Fonte 15 2.000,
Fonte 166 2.000,
3.3,00.00,00 | Outras despesas correntes 226.000,00
3.3,90.00,00 | Aplicações diretas 226.000,
3.3.90,14,00 | Diárias - civil 6.000,
Fonte 15 3.000,
j Fonte 166 3.000,
3.3,90.30,00 | Material de consuno 90.000,
Fonte 15 50.000,
Fonte 166 40.000,
3.3,90.33,00 | Passagens é despesas com locomoção 28.000,
Fonte 15 14,000,
; Fonte 166 14,000,
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física ni E R
nte 1 OO,
o Fonte 166 7.000,
3.3.90.39,00 | Outros serv. de terc. pessoa juridica 80.000,
Fonte 15 40.000,
E ' Fonte 166 40.000,
3.3,90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 8.000,
onte 1 4.000,
, Fonte 166 4.000,
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 20.000,00
4.4,00,00.00 | Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 20.000,
4.4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente 20.000,0
Fonte 150 10.000,
Fonte 166 10.000,
- continua -
- continuaç
08 243 0139 2,068
:
iSisDos>
=sss
08 244 0139 2,069
ão -
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção de Outros Progranas do FNAS
Nanutenção de Outros Programas do FNAS
Despesas correntes
Pessoal é eqpardos sociais
Nu diretas
Contratação por tenpo determinado
onte 15
E , Fonte 1b6
Vencimentos é vant. fixas pessoal civi
Fonte 15
Das ] Fonte 166
Obrigações patronais
o ; Fonte 15
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 15
Fonte 166
outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diarias - Civil
Fonte 15
) onte 166
Material de consuno
Fonte 15
o Fonte 166
Passagens é despesas com locomoção
Fonte 15
, Fonte 166
utros serv, de terceiros pessoa fisica
Fonte 15
o Fonte 166
utros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 15
NE | Fonte 166
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 15
; Fonte 166
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 150
Fonte 166
TOTAL DA ATIVIDADE
ato Fra de Proteção
Social Basica - CRAS
Manutenção do Cras.
209.000,00
168.000,00
10.000,00
440.222,00
377.000,00
10.000,00
387.000,00
- continua -
- continuação -
3.0,00.00,00 | Despesas correntes 401.000,00
3.1,00.00,00 | Pessoal e paras sociais 165.000,00
3.1.90,00, caia diretas l 165.000,
3.1,90,04,00 | Contratação por tempo determinado %6.
ronte 15 76.000,
; y Fonte 166 20.000,
3.1,90,11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 4,
Fonte 15 27.000,
Va, , Fonte 166 27.000,
3.1,90.13,00 | Obrigações patronais 15.000,
Fonte 15 15,000,
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes 236.000,00
3.3,90.00.00 | Aplicações diretas 236.000,
3.3.90,14,00 | Diárias - civil 4.000,
Fonte 15 2.000,
E Fonte 16 2,000,
3.3.90.30,00 | Material de consuno 100.
Fonte 15 50,
Fonte 166 30,000,
3.3,90.33,00 | Passagens e despesas com loconoção li,
Fonte 15 6.000,
, Fonte 166 6.000,
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 20,000,
Fonte 15 «000,
o Fonte 166 10.000,
3,3.90.39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 100.
Fonte 15 30.000,
) Fonte 166 50.000,
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 12.000,00
4,4,00,00.00 | Investimentos 12.000,00
8,4,90,00.00 | aplicações diretas 12.000,
4,4,90,52.00 | Equipamentos e material permanente 12;
Fonte 15000000 6.000,
ronte 16600000 6.000,
TOTAL DA ATIVIDADE e - 413.000,00
08 244 0139 2.070 | Nanutenção Conselho Tutelar
Hanutenção Conselho Tutelar
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 257.000,00
3.100,00. PEpRALA ARMADA 190.000,00
3,1,90.00, aa es diretas ; 190.000,
3,1,90.04,00 | Contratação por tenpo determinado 30,
Fonte 15 30.000,
3.1,90,11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 145,
j , Fonte 15 145.000,
3.1,90.13,00 | Obrigações patronais 12,000,
q À Fonte 15 12.000,
3.1,90,92,00 | Despesas de exercicios anteriores 3.000,
Fonte 15 3.000,
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 67.000,00
3.3.90,00.00 | Aplicações diretas 67.000,
3.3.90.14.00 | Diarias - civil 10.000,
Fonte 15 10.000,
- continua -
- continuação -
3.3,90.30,00 | Material de consuno EI
Fonte 15000000 40.000,
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física fa
o Fonte 15000000 7.000,
3.3.90,39,00 | Outros serv, de terc. pessoa juridica 10,
, Fonte 15000000 10,000,
4,0.00.00,00 | Despesas de capital 5.000,00
4,4,00.00.00 | Investimentos 5.000,00
4.4,90.00.00 | aplicações diretas 5.000,
4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 5.
Fonte 15000000 5.000,
TOTAL DA ATIVIDADE E - 262.000,00
08 244 0139 2.071 | Manutenção do Conselho Municipal de
Assistência Social = avi
RAE ql Municipal de assistência
ocia
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 22.000,00
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes 22.000,00
3.3,90.00,00 | Aplicações diretas 2,
3.3.90,14,00 | Diárias - civil 1.000,
j Fonte 15 1.000,
3.3.90.30.00 | Material de consuno 6.000,
j Fonte 15 6.000,
3.3,90,36, Dito si dE Gar post FR ri
onte 1 “000,
3.3.90,39.00 | Outros serv. de terc. pessoa juridica 10.
, Fonte 15 10.000,
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 5.000,00
1.4.00.00.00 | Investimentos 5.000,00
4.4,90.00.00 | Aplicações diretas 5.000,
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente J.
Fonte 15 3.000,
TOTAL DA ATIVIDADE p 27.000,00
08 244 0139 2.072 | Nanutenção do programa dos benefícios ev
entuais - ajuda à pessoas carentes
Manutenção do prograna dos beneficios eventuais -
ajuda à pessoas carentes
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 175.000,00
3.3,00.00,00 | Outras despesas correntes 175.000,00
3.3.90.00.00 | aplicações diretas : À 175.000,00
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 115.000,00
Fonte 15000000 80.000,00
o Fonte L6GOOO0O 35.000,00
3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas 60.000,00
Fonte 15000000 30.000,00
Fonte LG6ONODO 30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE rá e 175.000,00
08 244 0139 2.073 | Manut, do nrearaa Proteção Socia
Especial de Nedia Complexidade - CREAS
- continua -
- continuação - pi A
Nanut.do Prograna Proteção Social Especial de Média
Complexidade CREAS.
3.0,00.00.00 | Despesas correntes 341,000,00
3.1,00.00,00 | Pessoal e mar sociais 84.000,00
3.1,90,00, Mi ladhs diretas , 84.000,
3,1,90,04,00 | Contratação por tenpo determinado 50,000,
Fonte 15 36.000,
, j Fonte 166 14.000,
3.1,90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 32.000,
Fonte 15 25.000,
q , Fonte 166 7.000,
3,1,90.92,00 | Despesas de exercicios anteriores 2.000,
Fonte 15 1.000,
Fonte 166 1.000,
3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes 257.000,00
3.3,90.00.00 | Aplicações diretas 257.000,
3.3.90,14,00 | Diarias - civil 2.000,
À Fonte 15 2.000,
3.3.90.30.00 | Material de consumo 108.000,
Fonte 15 54.000,
] Fonte 1h 54,000,
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 76.000,
Fonte 15 38.000,
o Fonte 166 38.000,
3,3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 66.000,
Fonte 1 33,000,
a o Fonte lo 33.000,
3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 1.000,
nl Fonte 15 1.000,
3.3.90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 4.000,
Fonte 15 2.000,
, Fonte 166 2.000,
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 8.000,00
4,4.00.00.00 | Investimentos 8.000,00
4,4,90.00.00 | Aplicações diretas , 8.000,
4,4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente 8.000,
onte 150 4,000,
Fonte 166 4.000,
TOTAL DA ATIVIDADE p y 349.000,00
—
OTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.330.222,00
Governo Municipal de Hedicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Em R$ 1
Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Educ.Básica
ÓRGÃO. ssisssess vovooi 0) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0916 FUNDE DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃ FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA
KEE--EF€PCÇ€€Ê€ C *ºº€e--V----————— em
=ol]PW"º7 PP DD)][[])L]/>L])]L)]]L)]LL]L]L]L)222>>-—
12 361 0402 1,031 Construção Reforma é Ampliação de Unidad
es Escolares/FUNDE o
construção, Reforma e Ampliação de Unidade
Escolares /FUNDEB Incluindo - Construção, Reforma e
Ampliação de Escolas Joaquim Jose Xavier, kn 80 Sul
Gonçalves Dias kn 90 sul, Escola Vitoria Regia 4n 103
Faixa, Escola Agua Limpa Km 100 Norte, Escola Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro Km 105 Norte, Reforma é
Ampliação pc de Pavilhão) da Escola
Nagalhaes Barata, kn, 95 Norte, Marechal Rondon Km 95
Norte, Duque de Caxias, 4n BO Norte, Don João VI Km
115 sul, Flores da Amazônia Km 95 Sul, Miguel Gustavo
km 100 orte.,
Despesas de capital 2.074.464,00
Investinentos 2.074.464,00
poa diretas db
Obras é instalações À.
Fonte 15000000
ronte 15400000 1,
TOTAL DO PROJETO e - 2.074.464,00
12 361 0402 2,037 | Desenvolvimento do Ensino Fundanental-70 %
Desenvolvimento do Ensino Fundamental -60%
3.0,00.00.00 | Despesas correntes 2.765.320,00
3.1,00.00,00 | Pessoal e nar sociais 27,165.320,00
3.1,90,00, Ri diretas A 27.165.320,
3.1,90,04,00 | Contratação por tenpo determinado 6.000.000,
Fonte 1540107 2.000.000,
; , Fonte 1542107 4.000.000,
3.1,90,11,00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 16.991,320,
Fonte 1540107 10.064.520,
: ) Fonte 1541107 6.526.800,
3,1,90.13,00 | Obrigações patronais 4.624.000,
Fonte 1540107 2,400.000,
Fonte 1541107 2.000.000,
dg Fonte 1542107 24.000,
3.1,90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 50.000,
En pas Fonte 1540107 30.000,
3.1,90.94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 500.000,
Fonte 1540107 5 :
100
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE - - 27,165.320,00
12 361 0402 2.038 | Nanutenção do Ensino Fundanental-30%
Manutenção do Ensino Fundanental-40%
3.0.00,00.00 | Despesas correntes 10.930.816,00
3.1,00,00,00 | Pessoal e aura sociais 3.719.000,00
3.1.90,00. nais diretas Ê 3.719,00,
3.1.90.04.00 | Contratação por tenpo determinado 1.686.000,
Fonte 1341 780.000,
, , Fonte 154 306.000,
3.1,90,11,00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1.400.000,
Jos , Fonte 154 1.400.000,
3.1,90,13.00 | Obrigações patronais 433.000,
Fonte 154 330.000,
o ; ronte 1541 103.000,
3.1,90.92,00 | Despesas de exercicios anteriores 100.000,
ne RR Fonte 154 100.000,
3.1,90.94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 100.000,
ponte 154 100.000,
3.3,00.00,00 | Outras despesas correntes 7.211,816,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 70186,
3.3.90.14,00 | Diarias - civil 18.000,
j Fonte 154 18.000,
3.3,90.30.00 | Material de consuno 3.650.000,
Fonte 154 1.000.000,
Fonte 1541 1.500.000,
Fonte 154) 150.000,
Fonte 158 1.000.000,
3.3,90.33.00 | Passagens é despesas com locomoção 17.000,
, , Fonte 154 17,000,
3.3.90,35.00 | Serviços de consultoria 150.000,
Fonte 154 100.000,
; Fonte 1541 30.000,
3.3.90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica pis 000,
nte 1541 OO,
3.3,90,39,00 | Outros serv, de terc, pessoa juridica 2.924.816,
Fonte 154 1.216.616,
Fonte 1541 708.200,
ir j Fonte 1583 1.000.000,
3,3.30,40,00 | Serv. tecnologia informação/conunic,- PJ 200.000,
, car o Fonte 154 200.000,
3.3,90.47,00 | Obrigações tributárias e contributivas 2.000,
o ! Fonte 154 2.000,
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 30.000,
y Fonte 154 50.000,
4,0.00,00.00 | Despesas de capital 80.000,00
4,4,00,00.00 | Investimentos 80.000,00
4.4.90.00.00 | aplicações diretas . 80.000,0
4,4.90,52,00 | Equipamentos e material permanente 30.000,
st , Fonte 154 50.000,
4,4,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 30.000,
Fonte 154 30.000,
- continua -
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE
12 361 0402 2.039 | Aquisição de veiculos para o transporte
Escolar/FUNDEB
Aquisição de veiculos para
Escolar /FUNDER
«DO | Despesas correntes
DO | Outras despesas correntes
+00 | aplicações diretas
00 | Despesas de capita
«00 | Investimentos
«DO | aplicações diretas
00 | Equipamentos e material permanente
12 365 0401 1,032 Ea md e Reforma Escolas
ensino Infantil
Infanti ,
4,0.00.00.00 | Despesas de capital
4,4,00.00.00 | Investimentos
4.4,90.00.00 Lia diretas
4.4,90.51,00 | Obras e instalações
TOTAL DO PROJETO
0
]
9,00 | outros serv, de terc, pessoa juridica
|]
|]
|
)
TOTAL DA ATIVIDADE
0
Fonte 15420000
Fonte 15400000
Fonte 15410000
dogs Mp e Reformar Escolas
Fonte 15000000
Fonte 15400000
Fonte 1
Fonte 15730000
12 365 0401 2,040 | Manutencao do Ensino Creche -Fundeb 30%
FUNDEB 30%
Despesas correntes
Pessoal é ic sociais
90,00, araça diretas :
04,00 | Contratação por tempo determinado
Outras despesas correntes
30.00.00 | Aplicações diretas
4.00 | Diárias - civi
0
]
9
9
9
1.90.13.00 | Obrigações patronais
|]
9
9
3
To CTolols
30,00 | Material de consuno
11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
F
nte
nte 1
Fonte 1
transporte
do Ensino
Manter 0 Funcionamento do Ensino Infantil Creche
j
a
7
100
600.
000,00
70,
000,00
000,00
000,00
1.000.000,00
700.000,00
370.000,00
355.000,00
187.000,00
11,010.816,00
1.000.000,00
700.000,00
1.700.000,00
370.000,00
370.000,00
542.000,00
- continua -
ontinuação - , =
3.3,90,36,00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 45.000,00
o Fonte 15400000 45.000,00
3,3.90,39,00 | Outros serv. de terc, pessoa juridica 40.000,00
Fonte 15400000 40.000,00
4,0.00.00,00 | Despesas de capital 50.000,00
4,4,00,00,00 | Investimentos 50.000,00
4.4,90.00.00 | Aplicações diretas 30.000,00
4.4,90.52.00 | Equipanentos e material permanente 50.000,00
Fonte 15400000 50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 592.000,00
12365 0401 2.041 | Magisterio Ensino Creche-FUNDEB 70%
AE amioanaAo do nó TUFAprI=eAÇ rd
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 974.000,00
3.1,00.00,00 | Pessoal é encaras sociais 974.000,00
3.1.90,00.0 pio diretas É 374.000,00
3.1,90.04,00 | Contratação por tenpo determinado 300.000,00
Fonte 15401070 300.000,00
3.1,90,11,00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 575.000,00
, ronte 15411070 575.000,00
3,1,90.13,00 | Obrigações patronais 99.000,00
Fonte 15401070 39.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE a e 974.000,00
5 0402 2.042 | Magisterio Pre-Escolar-Fundeb 70% ,
Desenvolvimento do Ensino Infantil-Pre-Escolar 70%
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 4,191,000,00
3.1,00,00,00 PRA e AMPLO sociais 4,191,000,00
3,1,90,00.00 Antes divas 4.191.000,00
3.1,90.04.00 | Contratação por tenpo determinado 1.160.000,00
ronte 15411070 260.000,00
“Fonte 15421070 300.000,00
3.1,90,11,00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 2.330.000,00
ronte 15401070 2.100.000,00
; Fonte 15411070 230.000,00
3.1,90.13.00 | Obrigações patronais 701.000,00
Fonte 15411070 701.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE a E 4,191,000,00
5 0402 2.043 | Manutenção do Ensino Pre-Escolar-Fundeb 30%
Vanutenção do Ensino Infantil-40%
3.0.00,00,00 | Despesas correntes 684.000,00
3.1,00,00,00 rn E 414,000,00
3,1.90.00.00 A 414.000,00
3,1,90,04,00 | Contratação por tenpo determinado 32.000,00
Fonte 15410000 32.000,00
3.1.90,11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 296.000,00
Fonte 15400000 148.000,00
po Fonte 15410000 148.000,00
3.1,90.13.00 | Obrigações patronais 71.000,00
Fonte 15400000 11.000,00
- continua -
- continuação -
3.1,90,90,
3.1,90,94,
3
3
co Colscaus
Colas «ss
3.00,00,
3,3.90.00,
3!
12,045
1 , onte 1541
Despesas de exercícios anteriores
Ma NR Fonte 15400
Indenizações é restituições trabalhistas
Fonte 1540
outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consuno
, te 141
Passagens e despesas com locomoção
nte 1940
; Fonte 1541
outros serv. de terceiros pessoa física o
Fonte 1
outros serv. de terc. pessoa jurídica
, Fonte 1541
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Equipanentos e material permanente Mi
E]
OTAL DA ATIVIDADE
Hagisterio Ensino Jovens e Adultos-Funde b 70%
Manter o funionamento do Ensino Jovens
Adultos-FUNDEB 704
Despesas correntes
pessoal é Ma sociais
EA diretas
Contratação por tempo determinado
; , Fonte 15411070
Vencimentos e vant. fixas pessoal civi
Fonte 15411070
Fonte 15411070
TOTAL DA ATIVIDADE
Obrigações patronais
Manutencao do Ensino Jovens e Adultos-Fu ndeb 30%
Manter o Funcionamento do Ensino Jovens
Adultos-Fundeb 30%
Despesas correntes
Pessoal, e eearos sociais
Mlicicia diretas Í
contratação por tenpo determinado
| Fonte 15410000
Vencimentos é vant. fixas pessoal civi
a ; Fonte 15410000
Obrigações patronais
ronte 15410000
outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias - civil
Fonte 15410000
ê
ro
rorococoromo + SoSo—3 pata
=
lb.
lb,
270.000,00
16.000,00
602.000,00
216.000,00
42.000,00
16.000,00
700.000,00
602.000,00
602.000,00
258.000,00
- continua -
Ro (Us =
3.3,90,30,00
3.3,90.36.00
3,3,90,39.00
Haterial de consumo
Fonte 15410000
outros serv. de terceiros pessoa fisica
o Fonte ISMIODOO
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
, Fonte 15410000
Despesas de capita
Inyestinentos
Aplicações diretas
Equipanentos e material permanente
Fonte 15410000
TOTAL DA ATIVIDADE
=]
10.000,00
OTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
10.000,00
268.000,00
30,247,600,00
Governo Municipal de Medicilândia j
Fundo Municipal de Meio Ambiente
«ei 13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ÔR :
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
—— 1"
CÓDIGO
3.3.90,36.00
3.3,90.39,00
18 541 0142 2,075
3.0.00.00.00
3.00.00,00
3:30.00.00
3.30,30,00
Cotous
3.3.90.36.00
3.3,90.39,00
18 542 0142 2,077
ESPECIFICAÇÃO FT
Hanutenção do Departamento de Limpeza Pública
Manutenção do Departanento de Linpeza Pública
Despesas correntes
outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consuno
Fonte 15000000
outros serv. de terceiros pessoa fisica
o Fonte LSONDOOO
outros serv. de terc, pessoa jurídica
ronte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Arborização da Cidade e Vilas do Municipio,
Arborização da Cidade e Vilas do Municipio
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Material de consuno
Fonte 15000000
Fonte 18990000
outros serv. de terceiros pessoa física
o Fonte 15000000
outros serv. de terc, pessoa jurídica
ronte 18990000
TOTAL DA ATIVIDADE
Drenagem e Reflorestanento de Corregos é Igarapés,
Drenagen é Reflorestanento de Corregos e Igarapês
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Naterial de consumo
| Fonte 15000000
outros serv. de terceiros pessoa física
o Fonte 15000000
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Criação da Reserva de Recursos Ambientais
DESDOBRAMENTO
144.000,00
117.000,00
17.000,00
100.000,00
7.000,00
7.000,00
20.000,00
20.000,00
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2023
Em R$ 1,00
ELEMENTO
260.000,00
144,000,00
36.000,00
,
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔMICA
260.000,00
260.000,00
144.000,00
144.000,00
36.000,00
36.000,00
- continua -
- continuação -
3.0.00,00.00
3.00,00,00
18 544 0142 2.078
+0.00.00.00
3.00,00,00
3:90,00,00
3.90.30,00
SSSsSSsS
ssss
3.3,90.36,00
3.3,90.39,00
Criação da Reserva de Recursos Anbientais
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Naterial de consumo
ronte 15000000
g Fonte 15000000
outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Inplenentar Prograna de Conservação das
Fontes de Águas i
DRI Programa de Conservação das Fontes de
vas
Serviços de consultoria
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consuno
, Fonte 15000000
outros serv, de terceiros pessoa fisica
o Fonte ISOOOO0O
outros serv, de terc. pessoa juridica
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
40.000,00
28.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
40.000,00
40.000,00
28.000,00
28.000,00
508.000,00
Governo Municipa] de Nedicilândia ; ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2023
Fundo Municipal de Meio Ambiente Em R$ 1
AÇÃO. cce ce rererereei 13 FUNDO MUNICIPAL DE NETO AMBLENTE, DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1302 Secretaria Municipal de Meio Anbiente DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
18 122 0142 2.079 | Manutencao da Secretaria de Meio Ambient
Operacionalização da Secretaria de Neto Anbiente
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 937.024,00
3,1,00,00.00 | Pessoal e encarçs sociais 641.000,00
3.1,90,00, Micas diretas é 641.000,
3.1,90.04,00 | Contratação por tenpo determinado 5 A ;
nte 000,
3.1,90.11,00 | Vencinentos é vant, fixas pessoal civil 349.000,
Fonte 15 299.000,
gl : ronte 1749006 30,000,
3,1,90.13,00 | Obrigações patronais 93.000,
E Fonte 15 93.000,
3.1,90,92.00 | Despesas de exercicios anteriores e 5 y ;
nte 1 OO,
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 296.024,00
3,3.90.00,00 | Aplicações diretas 296.024,
3.3.90,14,00 | Diarias - civil 5.000,
; Fonte 15 3.000,
3.3.90.30.00 | Material de consumo 81.04,
ronte 15 30.000,
; Fonte 1749006 51.024,
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa la ni À DO,
nte OO,
3.3,90.39,00 | Outros serv. de terc, pessoa juridica 200.000,
onte 15 100.000,
: Fonte 1749006 100.000,
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 10.000,00
4,4,00.00,00 | Investimentos 10.000,00
4,4,90.00.00 | Aplicações diretas 10.000,
4,4,90,52.00 | Equipamentos é material permanente 10.000,
Fonte 1500000 10.000,
TOTAL DA ATIVIDADE E | * 947.024,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 947.024,00
Governo Municipal de Medicilândia
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Con
solidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
"WWW wwWwWwWwW[WFFFP.. pg JÇBmÔmTOÔDll
.fÉIUF É ÉÍÇg>FçgÇ>F>ÇçFçÊçT+TITIT+HITRTRTRHIVRDPPPTRÁMPPFCFPTTRTTTTTPTPT YYYYTYYYA'Y O [FrFÉFfhAitTitititiihiU itró”PÉÁÉÁDÍDÍ?ÍÊDIDIÍLDHDHO
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
VALOR
[2222222550 7)" """"""""""e?|]|?!tte
Construção do Prédio da Cânar
construção, Reforma é Ampliaç
Urbanização do Eixo Rodoviar
construção da Casa dos Artesa
Construção do Memorial dos Pj
EASSSSERA
Construção de Casas Populares
construção, Reforma e Anpliaç
Tontatação d Sistaa de Es
Construção da estação de tra
onstrução de Casas de Farinh
onstrucao da Feira Municipal
DD mn cs cscommo
SSERSSESSSSS
(
(
construção do Terminal Rodovi
Tp antáçã da Iluminação do
I
(
pia do feios fa
nplantação de Senáfaros nas
onstrução é Recuperação de P
Aquisição, de Patrulha Mecaniz
Recuperação das Ruas da Cidad
Hecanização para Produção Agr
construção do Tanque de Pist
mm antação da Bacia Leiteira
Re rr, famttnçoé Ampliaç
Construção do Estádio Municip
Construção, Reforma e Anpliaç
Construção do Ginásio Po pi
Aquisição de Veiculo para 0
Construção, Reforma é Corbert
SSSSSSSSISSSA SAS TES
SSSSESESsSSSDEÊS
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ÓDIG ESPECIFICAÇÃO VALOR
Inpl. é Man, do Fundo Nunicipal de Hab, e Interesse Social-FUAIS 20,
Hanutencao da Secretaria de Administraçã O 5, D4.474
contribuição a Associação dos Municipios a
Inplantação e Manutenção do Conselho Municipal da Cidade de Nedicilândia
Realização de Concurso Público Municipal incluindo a Cânara Municipal 1
Nanutenção da Assessoria Tecnica 5
Amortização da Divida Contratada 9
Nanutencão da Secretaria de Financas 18
Encargos com 0 PASEP 1
Manutenção das Atividades do Controle Interno l
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custeio da Semana do Caçau,
produção de Sementes Selecionadasde de Cacau e Lavoura Branca
Vanutêncao da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura € Turisno ê
Hanutenção da Escola de Música
Incentivo ao Esporte Amador a ; 1
Nanutenção da Assessoria Contábi] e Jurídica-Educação 4
Wanutenção do Prograna Nacional de Merenda Escolar-PNAE 1
Hanutencao da Secretaria de Educaçao 3)
Hanutenção do Prograna Dinheiro Direto na Escola-PODE i
Hanutenção do Prograna Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE 11
0 de Outros Programas do FADE 5
Acoes do Salario Educacao )
pagamento de Divida Contratada com IGEPREV/FADESP 2).
vimento do Ensino Fundanental-7O à 27.
Hanutenção do Ensino Fundamental -30% i
Aquisição de veiculos para 0 runs Escolar /FUNDE
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ganutenção do Ensino Pre-Escolar-Fundeb 30%
Ut | Magisterio Ensino Jovens e Adultos-Funde b 70%
45 | Manutencao do Ensino Jovens é Adultos-Fu ndeb 30%
Hb | Nanutencao da Secretaria de Saude E E
47 | Funcionanento do Conselho Hunicipal de Saúde
48 | Nanutenção da Assessoria Tencica
43 | Manutenção do Prograna Saúde Bucal |,
50 | Wanutenção do Prograna Saúde da Familias PS, E;
SL | Vanutenção do Prograna de Apoio aos Núcleos de Apoio à Saúde da Fanflia-MASE
Nanutenção do Prograna de Agentes Comunitários de Saúde-PACS 1,
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ODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
10 14. 10 30 0140 2.059 | custeio do Tratamento Fora do Municipio Lc, 160.000,
1014, 10 304 0140 2,060 | Manutenção do Prograna de Ações Básicas de Vigilância Sanitária 235.000,
10 14, 10 305 0140 2.061 | Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Feat da Saúde-PEVPS 870.000,
115. 08 244 0139 2.06) | Manutençao da Secretaria de Assistencia Socia 1.805.000,
1116. 08 241 0139 2,063 | Manutenção da Casa do Idoso do Município 73.000,
16. 08 243 0138 2,064 | Manutenção do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente 27.000,
1116, 08 043 0138 2,065 | Nanutenção do conselho Municipal do Direito da a e do Adolescente 21,000,
1116. 08 043 0138 2.066 | Manutenção do Índice de Gestão Descentra |izada-IGD SUAS 156.000,
1116. 08 243 0138 2.067 | Manutenção do Programa de indice de Gest ào Descentralizada - IGD Bolsa 440.1,
16, 08 243 0138 2.068 | Manutenção de Outros Programas do FNAS. 387.000,
1116, 08 244 0138 2,069 | Manutenção do as de Proteção Social Básica - CRAS 413.000,
1116. 08 244 0139 2,070 | Nanutenção Conselho Tutelar, PRE 262.000,
1116..08 244 0139 2,071 | Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 27.000,
di 16. 08 244 0138 2.072 | Manutenção do programa dos benefícios eventuais - ia a pessoas carentes 175.000,
1116. 08 244 0138 2.073 | Manut, do Prograna Proteção Social Especial de Media Complexidade - CREAS 349.000,
13 01, 15 452 0507 2.074 | Wanutenção do Departanento de Limpeza Pública 260.000,
13 01, 18 SAL 0140 2.075 | arborização da Cidade e Vilas do Municipio 144.000,
13 01, 18 541 0142 2.076 | Drenagen e Reflorestamento de Corregos € Igarapes 36.000,
13 01, 18 54) 014) 2.077 | Criação da Reserva de Recursos Anbientais j 40.000,
1301, 18 544 04) 2.078 | Implementar Prograna de Conservação das Fontes de Águas 28.000,
1302, 18 122 0140 2,079 | Manutencao da Secretaria de Meio Anbient 94704,
TOTAL 106.315,506,
9999, 99 999 9999 9.001 | Reserva de Contingência 1.000.000,
TOTAL 1.000.000,
TOTAL 145,242.720,00
Governo Municipal de Med
icilândia
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 -
Consolidado
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
orçamento Fiscal...ecseususe danca co sus
orçamento Seguridade social. ......csecos
Em R$ 1,00
Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0001
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESA ORÇADA 2023
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado I 19.144.000,00
3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 30.590.050,00
3.1.90.13.00 obrigações patronais 8.739.696,00
3.1.90.91.00 sentenças judiciais 110.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.004.200,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I).....cccccscestestenma I 59.587.946,00
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 143.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.300.000,00
3.1.90.13.00 obrigações patronais 310.000,00
3.1.90.91.00 sentenças judiciais 20.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II). esiê 1.778.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.....cccsuusteseententaneenes 145.242.720,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO EXECUTIVO sobre a RCL . 59.587.946,00 ( 41,03%)
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO 78.431.068,80 ( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO LEGISLATIVO sobre a RCL 1.778.000,00 ( 1,22%)
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO 8.714.563,20 ( 6,00 % )
Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Pag.: 0001
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITA
PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (1)
Receitas de impostos
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. 124.800,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. 118.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.560.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. 48.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal 761.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte 1.134.000,00
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal 904.000,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional 264.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1.7.1.1.51.1,1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 30.290.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 9.600,00
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00 Cota-Parte do ICMS 14.160.000,00
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00 Cota-Parte do ICMS VERDE 2.512.800,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 819.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 593.000,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) | 53.298.200,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal 1.000,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Piso de atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal 2.127.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal I 1.766.000,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal I 880.270,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. 2.989.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal 124.800,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 vigilância Epidemiológica e ambiental em saúde - Principal 212.000,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 vigilância sanitária - Principal 173.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do sus-assistência Farmacêutica - Princ. 221.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf sus-outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. 1.027.930,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 Transferências do sus-atenção Especializada - Principal 567.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 10.089.000,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE 0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 120.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 200.400,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 279.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição custeio do serviço de Iluminação Pública - Princ. 735.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.01.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.05.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS 80.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.06.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS 6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.07.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal 1.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal 3.200.000,00
Pará
Governo Municipal de Medicilândia
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Pag.:
0002
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
Transferências doSalário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
outras Transferências da União - Principal
Cota-Parte da CIDE - Principal
outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
outras Restituições - Principal
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Princ.
Princ.
Princ.
Princ.
665.000,00
528.000,00
130.000,00
681.000,00
1.101.000,00
8.345.000,00
7.320.000,00
15.564.000,00
5.124.000,00
785.000,00
11.377.000,00
2.000.000,00
43.000,00
10.345.000,00
22.668.000,00
30.000,00
91.532.400,00
-9.676.880,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
145.242.720,00
DESPESAS com SAUDE DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00 contratação por tempo determinado 4.121.000,00
3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 4.381.730,00
3.1.90.13.00 obrigações patronais 1.008.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 518.200,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 70.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil 69.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 3.757.650,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 185.000,00
3.3.90.35.00 serviços de consultoria 200.000,00
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 687.000,00
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.212.000,00
3.3.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 40.000,00
3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 8.000,00
3.3.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 80.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 173.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 2.007.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 448.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
19.965.580,00
DESPESAS
PRÓPRIAS
com SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
19.965.580,00
0,00
10.089.000,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
9.876.580,00
Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Pag.: 0003
Consolidado
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/1I) I 18,53%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE I 15,00%
Pará
Governo Municipal de Medicilândia
orçamento Programa para 2023
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Pag.: 0001
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (1) 4.913.800,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 124.800,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 118.000,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - ISS 3.063.000,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.608.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 51.584.400,00
2.1- Cota-Parte FPM 33.490.000,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, 1, alinea b 30.290.000,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d 3.200.000,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e 0,00
2.2- Cota-Parte ITR 9.600,00
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996 0,00
2.4- Cota-Parte ICMS I 16.672.800,00
2.5- Cota-Parte IPVA I 819.000,00
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação 593.000,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II) 56.498.200,00
RECEITAS DO FUNDEB RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV) 50.676.000,00
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V) 22.668.000,00
4.2- complementação da União ao FUNDEB ] 28.008.000,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT 7.320.000,00
4.2.1- complementação da União ao FUNDEB - VAAF I 15.564.000,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR 5.124.000,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI) 9.676.880,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 6.058.000,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2) 1.920,00
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 0,00
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 3.334.560,00
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 163.800,00
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) I 118.600,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI) I 12.991.120,00
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII) 10.785.000,00
7.1- Transferências do Salário-Educação 528.000,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE 130.000,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE 681.000,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE 1.101.000,00
7.5- Outras Transferências do FNDE 8.345.000,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX) 0,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X) 0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI) 1.000,00
Pará orçamento Programa para 2023
Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS Pag.: 0002
Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI) ] 10.786.000,00
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII) | 37.901.670,00
I
DESPESAS DO FUNDEB (100%) I DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV) 33.532.320,00
13.1- Com Educação Infantil 5.165.000,00
13.2- Com Ensino Fundamental 28.367.320,00
14- OUTRAS DESPESAS (XV) 19.609.280,00
14.1- com Educação Infantil 1.532.000,00
14.2- com Ensino Fundamental 18.077.280,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV) 53.141.600,00
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%) DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII) 160.000,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII) 4.126.070,00
18- Demais despesas com Educação (XIX) 20.000,00
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX) 4.306.070,00
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI) 11.285.750,00
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI) 68.733.420,00
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES I VALOR
22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 70%) | 37.199.120,00
23 - Mínimo de 30% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 30%) I 15.942.480,00
24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%) | 14.124.550,00