materia nº 1/2022

Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau” ed
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
REDAÇÃO FINAL - CFEFFO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTO - CFEFFO
Presidente - Vereador JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO — PSDB
Relatora - Vereadora VALDILENE CARVALHO LAMBERT — PSDB
Secretária - Vereadora ELAINE WAGNER — PSC
Membro - Vereador RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA — MDB
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ASSUNTO — TEXTO FINAL ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 497/2022 — Dispondo sobre N
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. — TEXTO FINAL. )
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DATA: 18 de outubro de 2022. yD
TEXTO FINAL - AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA 497/2022 |
O Autógrafo de Lei Ordinária nº 497/2022 é de origem do Projeto de lei ordinária |
nº 08/2022, que dispondo sobre ementa acima registrada, de autoria do Executivo Municipal. N
O respectivo projeto de norma jurídica foi apresentado em plenário legislativo, e É!
nos termos regimentais foi encaminhado para avaliação das comissões de Constituição e Justiça |
CCJCR e posterior para a Comissão de Finanças CFEFFO e após levado ao crivo do Doutor Plenário
para discussão e votação em turno único, conforme sessão ordinária 17 de outubro de 2022,
sendo aprovado na íntegra.
No cumprimento do artigo 234, 81º do RI foi a matéria remetida à Comissão de
Finanças CFEFFO para adequação na forma do texto aprovado pelo plenário.
Diante aos autos, esta Comissão CFEFFO, conclui o texto final do Autógrafo de Lei
Ordinária nº 497/2022, o mesmo adequando-se seu texto conforme decisão plenária, proferida
em sessão ordinária de 17 de outubro de 2022, ressaltando que a matéria foi aprovada na
integra.
Outrossim, o autógrafo lei apito a ser encaminhado para sanção e publicação do
Executivo Municipal. É o texto final.
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 - Fone / Fax: (0**93) 99107 —
3611, e-mail: cnm.cnmO hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
K Câmara Municipal de Medicilândia a?
ed Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
(ati
Comissão de Finanças CFEFFO, em 18 de outubro de 2022.
VALDILENÉ CARVALHO LAMBERT
Relatora CFEFFO/CMM
Pelas conclusões:
JOSÉ NETO R. DE CARVALHO
Presidente CFEFFO
; E À
40200
ELAINE GNER
Secretária CFEFFO
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA
Membro CFEFFO
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 99107 —
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