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materia nº 1/2022

Tipo EMENDA IMPOSITIVA
Número / Ano 1 / 2022
Date 2022-10-17
EmentaDISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022.
native_id2605

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-19 APROVADO — EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO 39ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-20T17:25:09.372044-03:00 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA 10 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 2

FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS
ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Medicilândia
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: 9/2022
Emenda Orçamento Nº 001/2022
REMAI
Tipo de Emenda Impositiva: NEJAMENTO
Ordem de Prioridade: [01
Autoria: | Vereadora Valdilene Carvalho Lambert
Beneficiário: | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Justificativa: A presente emenda impositiva parlamentar tem como objetivo atender
pessoas com deficiências com cadeiras de rodas que, no atual contexto municipal,
passam dificuldade na locomoção na cidade.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 15.000,00
eREDITO SSEadnnEo O com um “X” a situação do crédito orçamentário:
| Novo: |X Suplementado: |
Identificação do crédito orçamentário | Código Nome
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidata O rcamentária: 1116 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
Funçao: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Ela tios 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
Brogrima: 2069 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 | DESPESA DE CAPITAL/INVESTIMENTO/APLICAÇÃO
DIRETA/EQUIPAMENTOS PERMANENTE.
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda (+): 15.000,00
Valores Propostos: 15.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário | Código Nome
Re A DD A Rs —
Órgão: 03 MUNICIPIO DE MEDICILÂNDIA
praaao ramentana: 0310 SECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função:
04 ADMINITRAÇÃO
Subfunção:
ADMINITRAÇÃO GERAL
Programa: ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE
Ação:
Natureza da Despesa:
1.755000 RESERVA DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA/EXERCICIO CORRENTE
Fonte de Recurso
Valores Iniciais:
Emenda (-):
Valores Propostos: 37.000,00
Câmara Municipal de Medicilândia-PA, em 17 de OUTUBRO de 2022.
Valdilene Carvalho Lambert
Vereadora

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