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Câmara Municipal de Medicilandia - PA - Medicilândia - PA
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12022/11/17000379
Número /
000379/2022 |
Ano
Data/ | 1711/2022 - 11:42:54
Horário
Ement DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INOMINADA DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA,
menta MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor VALDECY
Natureza | Legislativo
Tipo Matéria | Projeto de Lei Ordinária
Número
Páginas W
Emitido por | saploper
lofl 17/11/2022 11:43
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14 Câmara Municipal de Medicilândia asia Pa,
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“Capital Nacional do Cacau” pd
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
OFÍCIO Nº 19/2022/GAB/VER/VALDECY/CMM
Medicilândia, em 9 de novembro de 2022.
Ao Senhor
JARI EDNEI TEIXEIRA
Vereador PDT
Presidente da Câmara de Medicilândia
End.: Trav. Pedro Lima, s/nº, Bairro Hélio Carvalho - CEP.: 68.145-000.
Ref.: Projeto de Lei.
Assunto: Projeto de Lei Ordinária nº 10/2022 para tramitação.
Senhor Presidente,
Vem por meio deste na forma regimental, encaminhar para tramitação nesta Casa
de Leis, o Projeto de Lei conforme abaixo:
> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
RUA INOMINADA DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA,
MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Peço a compreensão dos colegas na avaliação e aprovação da proposta de norma
jurídica.
É o que temos para o momento.
Atenciosamente,
VALDECY CARVALHO DE SOUSA
Vereador MDB/CMM
Travessa Pedro Lima, s/n£, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 - Fone / Fax: (0**93) 99107 —
3611, e-mail: cnm.cnmO hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2022
MEDICILÂNDIA/PA, EM 9 DE NOVEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
INOMINADA DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM
80 FAIXA, MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA DE MEDICILÂNDIA/PA, aprovou e o Prefeito Municipal, sanciona e
manda que se publique a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada rua inominadas da Agrovila Nova Fronteira, km 80 faixa, em
Medicilândia, Estado do Pará, planta baixa em anexa.
Art. 2º. A “rua principal” e a “rua Tiradentes”, da Agrovila Nova Fronteira, que tem como
referências os logradouros Igreja Batista e Igreja Assembleia de Deus Missão, e Igreja
Congregação Cristã no Brasil, respectivamente, passam a denominar-se de:
Il. “Rua Principal” - denomina-se: Avenida FRANCISCO DOMINGOS DUARTE.
H. “Rua Tiradentes” — denomina-se: Avenida GERCINA DA COSTA DUARTE.
Art. 3º. As despesas com a presente lei correrão a conta de dotação orçamentária própria do
Município de Medicilândia.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua sanção e publicação.
Art. 5º. Revoga-se as disposições em contrário.
Gabinete do Vereador Valdecy Carvalho de Sousa MDB, Medicilândia, 9 de
novembro de 2022.
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VALDECY CARVALHO DE SOUSA
Vereador MDB/CMM
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 99107 —
3611, E-mail: cnm.cnmQ hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; - sapl.medicilandia.pa.leg.br
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Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2022
Origem: Poder Legislativo
Colenda Câmara: Vereador Valdecy, MDB.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras,
O Projeto de Lei nº 10/2022, com a Ementa “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
RUA INOMINADA DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA, MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, tem por objetivo denominar ruas inominadas, daquela Agrovila, uma
vez que as mesmas não dispõem por meio de lei denominação.
A denominação proposta a cada rua é em homenagem ao senhor FRANCISCO
DOMINGOS DUARTE e a senhora GERCINA DA COSTA DUARTE, munícipes pioneiros da
transamazônica. Senhor Francisco, nasceu em primeiro de julho de 1924, natural de Sobral, Ceará
e a Senhora Gercina, nasceu em 26 de novembro de 1937.
Vieram do Nordeste no ano de 1943, o Senhor Francisco com a incumbência de
trabalhar em prol da guerra. Foi enviado para a região do Rio Xingu como soldado da borracha.
Onde foi trabalhar com o látex da seringueira, para produzir borracha. Terminando a guerra,
continuou com o mesmo trabalho, sendo seringueiro da borracha, por 26 anos. Integrou ao
processo de colonização da Transamazônica. O Senhor Faleceu no ano de 1994 e a Senhora
Gercina, faleceu no ano de 2007.
Biografia em anexo, inscrita por Rosa Duarte, filha do casal homenageado.
Dito isto, é justo tal homenagem. Peço a compreensão dos colegas edis na
avaliação e aprovado da proposta de norma jurídica. Tramitação na forma regimental.
novembro de 2022.
VALDECY CARVALHO DE SOUSA
Vereador MDB/CMM
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 — Fone | Fax: (0**93) 99107 —
3611, E-mail: cnm.cnmO hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sai l.medicilandia.pa.leg.br
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| MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO DE LOTES URBANOS |
AGROVILA NOVA FRONTEIRA
1 LEGENDA:
|
MEDICILÂNDIA | [JJ QUADRAS NOVA FRONTEIRA
| LOTES NÃO CADASTRADOS - 87
| | JLoTESCADASTRADOS - 232
| gas | LOTES PÚBLICOS - 5
ENGENHARIA ; | TOTAL: 304
4 Câmara Municipal de Medicilândia
Naa Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
BIOGRAFIA DE FRANCISCO DOMINGOS DUARTE
FRANCISCO DOMINGOS DUARTE, PIONEIRO DA TRANSAMAZÔNICA. NASCEU NO
DIA 01/07/1924, NATURAL DE SOBRAL NO CEARÁ.
FOI FILHO ADOTIVO DE UMA FAMÍLIA NORDESTINA, PORQUE OS SEUS PAIS
FALECERAM, QUANDO ELE AINDA ERA CRIANÇA, TINHA DOIS IRMÃOS LEGÍTIMOS, CHAGAS E
LUIZA. NÃO TEVE OPORTUNIDADE DE ESTUDAR, FAZIA APENAS O NOME, PORÉM, ERA
INTELIGENTE E BOM DE MATEMÁTICA. VEIO DO NORDESTE, COM 19 ANOS DE IDADE, NO ANO
DE 1943, EM PLENA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. JÁ VEIO DO NORDESTE, COM A INCUMBÊNCIA
DE TRABALHAR EM PROL DA GUERRA. FOI ENVIADO PARA A REGIÃO DO RIO XINGU, como
SOLDADO DA BORRACHA. ONDE FOI TRABALHAR COM O LÁTEX DA SERINGUEIRA, PARA
PRODUZIR BORRACHA. TERMINANDO A GUERRA, CONTINUOU COM O MESMO TRABALHO,
SENDO SERINGUEIRO DA BORRACHA, POR 26 ANOS.
HOMEM HONESTO E TRABALHADOR, CASOU-SE COM UMA JOVEM NORDESTINA,
GERCINA DA COSTA DUARTE, TIVERAM 12 FILHOS, ONDE SOBREVIVERAM, 8 FILHAS. SAINDO DA
REGIãO DO SERINGAL, VIERAM PARA ALTAMIRA-PARÁ, E FORAM INCLUÍDOS NO PROCESSO DE
COLONIZAÇÃO DA TRANSAMAZÔNICA, ELE COM 47 ANOS DE IDADE.
GANHOU UM LOTE, ONDE VEIO A MORAR E TRABALHAR, DESENVOLVENDO
TRABALHOS NA AGRICULTURA FAMILIAR, COM A SUA FAMÍLIA. FEZ DE TUDO PARA QUE SUAS
FILHAS TIVESSEM O CONHECIMENTO DA LEITURA E ESCRITA. TENDO CONHECIMENTO DA IGREJA
E BONS COSTUMES.TRABALHANDO, CHEIO DE ESPERANÇA, BUSCANDO O MELHOR PARA A SUA
FAMÍLIA E REGIÃO, A SUA RELIGIÃO ERA A CATÓLICA. HOMEM ÍNTEGRO E AMIGO DE TODOS,
VEIO A FALECER NO DIA 20/12/1994.
BIOGRAFIA DE GERCINA DA COSTA DUARTE
A SENHORA GERCINA, NASCEU NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 1937, MORAVA COM
SEUS PAIS EM OLHO D'ÁGUA DA BICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE NO CEARÁ. SEUS
PAIS, JOÃO VICENTE E ROSA LÚCIO, VIERAM PARA A REGIÃO NORTE DO BRASIL, NA DÉCADA DE
1950, POR CAUSA DAS GRANDES SECAS QUE ESTAVA ACONTECENDO NAQUELES ANOS, FORAM,
PARA A REGIÃO DO RIO XINGU, ONDE SEU PAI FOI SERINGUEIRO DA BORRACHA, DURANTE
MUITOS ANOS, TIRANDO DALI, O SUSTENTO PARA A SUA FAMÍLIA.
TANTO ELA, QUANTOS SEUS IRMÃOS E IRMÃS, NÃO TIVERAM OPORTUNIDADE DE
ESTUDAR, APENAS ASSINAVA O SEU NOME, PORÉM, ERA INTELIGENTE E TINHA FACILIDADE PARA
MEMORIZAR TEXTOS. NESSA LOCALIDADE, VEIO A CONHECER UM JOVEM; QUE SERIA O SEU
FUTURO ESPOSO.
CASARAM, TIVERAM UMA FAMÍLIA NUMEROSA DE 12 FILHOS, ONDE 4
FALECERAM E CRIARAM-SE 8 MENINAS, BUSCANDO SEMPRE O MELHOR PARA AS SUAS FILHAS,
ENSINANDO BONS CONSTUMES E O CAMINHO DO SENHOR, POR MEIO DA IGREJA. A SUA
RELIGIÃO ERA A CATÓLICA.
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 99107 —
3611, E-mail: cnm.cnmE hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia,pa.leg.br
ad ge LEGista,
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Fis? | Estado do Pará 5
“Capital Nacional do Cacau” had
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
DEPOIS DE SAIREM DO SERINGAL NA REGIÃO DO RIO XINGU, VIERAM PARA A
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, ONDE FORAM PIONEIROS NA REGIÃO, TIRANDO DA TERRA O
SUSTENTO PARA A FAMÍLIA, POR MEIO DA AGRICULTURA FAMILIAR. VEIO A FALECER NO DIA
TRÊS DE MARÇO DO ANO 2007, 13 ANOS APÓS O FALECIMENTO DO SEU ESPOSO.
MEDICILÂNDIA, 02 DE NOVEMBRO DE 2022.
Travessa Pedro Lima, s/n£, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 - Fone / Fax: (0**93) 99107 —
3611, E-mail: cnm.cnmB hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br