materia nº 6/2023

É Câmara Municipal de Medicilândia raia Do
Saca | Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau” Ca
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2023.
Medicilândia/PA, em 25 de maio de 2023.
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Ordinária nº. 02/2023, que dispõe sobre a
Lei de Diretrizes Orçamentária LDO 2024 e
dá outras providências.
Art. 1º. Fica o Projeto de Lei Ordinária nº 02/2023 — Dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2024, alterado na forma desta Emenda Modificativa.
Art. 2º. São metas e prioridades da Secretaria Municipal de Educação:
Órgão: 09
Subfunção: 361
Ação: 1030.......... Elke acc NES
“Construção, reforma e Ampliação de Unidades Escolares/FUNDESB, incluindo [...]
construção de uma cozinha para a escola Gaspar Viana, km 80 faixa.” (NR)
Art. 32. São metas e prioridades da Secretaria Municipal de Saúde:
Órgão: 10
Subfunção: 302
Ação: 1033.......... A isuearemosemcsusaso
“Construção, reforma e Ampliação das Unidades de Saúde do Município de
Medicilândia, incluindo [...] reforma do PSF da Agrovila Tiradentes 80 sul.” (NR)
Art. 4º, Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara de Medicilândia, Estado do Pará, em 25 de maio de 2023.
ns FILHO
Vereador UNIÃO BRASIL
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 99107 —
3611, e-mail: cnm.cnmO hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; - sapl.medicilandia.pa.leg.br