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materia nº 6/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 6 / 2023
Date 2023-08-29
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOVA FEIRA MUNICIPAL INOMINADA DO CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2873

Autoria

Tramitação (latest 20)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-03 ARQUIVADO (A) — —
2023-09-22 NORMA JURÍDICA PUBLICADA — —
2023-09-22 LEI SANCIONADA — —
2023-09-21 Aguardando promulgação da lei — —
2023-09-21 Protocolado no Destinatário. — —
2023-09-20 Encaminhado ao Executivo. — Encaminhado ao executivo para sanção e publicação. Protocolo no Executivo em 21/09/2023.
2023-09-20 Matéria retorna à Mesa Diretora P/ Cont. Tramitacional. — —
2023-09-19 Redação Final Emitida pela CCJ — —
2023-09-18 Aguardando Redação Final — —
2023-09-18 Transformada em Autógrafo de Lei — —
2023-09-18 APROVADO U —
2023-09-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-09-11 Matéria retorna à Mesa Diretora P/ Cont. Tramitacional. — —
2023-09-11 PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES APROVADO NAS COMISSÕES. — —
2023-09-11 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes — —
2023-09-11 REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES COMPETENTES. — —
2023-09-06 REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES COMPETENTES. — REUNIÃO CONJUNTA CONVOCADA PARA DIA 11 DE SETEMBRO.
2023-09-06 REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES COMPETENTES. — REUNIÃO NÃO DELIBEROU MATÉRIA POR FALTA DE QUÓRUM.
2023-09-04 REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES COMPETENTES. — REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES CONVOCADAS PELO PRESENTE.
2023-09-04 APRESENTAÇÃO — APRESENTADO EM PLENÁRIO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-09-18T09:55:24.886858-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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LEGISL
sas a
Câmara Municipal de Medicilandia - PA - Medicilândia - PA |] | | | | [| |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000250
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12023/08/31000250
Número / Ano
000250/2023
Data / Horário
31/08/2023 - 10:33:09
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOVA FEIRA MUNICIPAL INOMINADA DO CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS
Ementa PROVIDÊNCIAS.
Autor VALDECY
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Lei Ordinária
Número Páginas || 6
Número da 6
Matéria
Emitido por saploper
e REGIS,
pel Câmara Municipal de Medicilândia O
ed Estado do Pará Z
“Capital Nacional do Cacau” Rd
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
OFÍCIO nº 23/2023 Medicilândia, 29 de agosto de 2023.
GABINETE DO VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUZA, MDB.
Ao Presidente da Câmara Municipal.
Ver. Jari Ednei Teixeira.
Ref. Projeto de Lei.
Assunto: Projeto de Lei.
Sr. Presidente,
Com os devidos cumprimentos, viemos por meio desta, na forma regimental,
propor para que tramite à esta casa de Leis, o projeto de lei nos termos:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 06/2023 - DISPONDO SOBRE
DENOMINAÇÃO DE NOVA FEIRA MUNICIPAL INOMINADA DO CENTRO
DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MEDICILANDIA PA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊCIAS.
Ainda requer a brandura e compreensão dos(as) parlamentares para que avaliem
a proposta de forma a aprova-la.
São os termos.
Atenciosamente,
VALDECY o ALHO DE SOUSA
Vereador MDB/CMM
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 —- Fone / Fax: (0**93) 99107 —
3611, e-mail: cnm.cnmE hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; - sapl.medicilandia.pa.leg.br
grEGtc,
pr Câmara Municipal de Medicilândia asda
Ce | Estado do Pará .
“Capital Nacional do Cacau” Sd
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136. 212/0001-05
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2023. MEDICILÂNDIA PA, 29 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOVA
FEIRA MUNICIPAL INOMINADA DO
CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE
MEDICILANDIA PA, E DA OUTRAS
PROVIDÊCIAS.
A CÂMARA DE MEDICILÂNDIA APROVOU, e o prefeito sanciona e manda que se
publique a seguinte lei:
Art. 1º. Fica definido o nome de “AÉDIO PEREIRA DO ROSÁRIO”, para denominar o
logradouro público Feira Municipal de Medicilândia, localizada à Avenida Alcides Federicci em
Medicilândia Pará, planta em anexo.
Art. 2. O Poder Público Municipal tem o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a partir
da data da sanção, publicação desta lei e da efetiva conclusão da obra, para identificar com placa
letreiro padronizado a respectiva edificação.
Art. 32. As despesas da execução da presente lei, correrão à conta de dotação
orçamentária própria do Município de Medicilândia.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revoga-se as disposições em contrário.
Gabinete do Vereador Valdecy carvalho, MDB.
Medicilândia PA, 29 de agosto de 2023.
VALDECY CARVALHO D
Vereador MDB/CMM
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 99107 —
3611, e-mail: cnm.cnmO hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
«sm Gate,
pel Câmara Municipal de Medicilândia asi
Estado do Pará ?
“Capital Nacional do Cacau” era!
Poder Legislativo — CNP): 14.136.212/0001-05
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2023
JUSTIFICATIVA
Sr. Presidente,
Srºs e Srês vereadores (as).
O presente projeto de lei, com a ementa: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
NOVA FEIRA MUNICIPAL INOMINADA DO CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MEDICILANDIA
PA, E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS” tem por objetivo denominar que a nova feira municipal que se
encontra em construção, uma vez que esta ainda não possui denominação.
A proposta de nome é em homenagem ao Senhor AÉDIOS PEREIRA DO
ROSÁRIO, munícipe pioneiro desta cidade, nascido em 01 de março de 1942, natural de Colatina,
Espirito Santo, que resolveu viajar com um amigo para conhecer o Mato Grosso no ano de 1979,
de lá, separou-se de seu amigo e resolveu desbravar a Transamazônica onde encontrou o Km
105, apaixonando-se pelas riquezas da terra roxa desta região.
No ano de 1980 finalmente se rendeu aos encantos do Pará e resolveu mudar-
se para Paragominas onde montou uma indústria madeireira, até que sentiu em seu coração que
deveria mudar-se para Medicilândia, chegando na cidade com sua família no ano de 1981, aqui
contribuiu com maquinários para os serviços de reconstrução da usina Abraham Lincoln, deu
início ao plantio de café se tornando um dos maiores produtores do Estado e ainda foi um dos
primeiros a colaborar com a urbanização do eixo rodoviário deste município.
Sr. Aédios desbravou o ramo madeireiro, empreendeu no ramo do cacau, atuou
no ramo da pecuária e construiu o primeiro parque de exposição do município (denominado de
Cassandro Silvério), construiu ainda dois campos de futebol localizados nos kms 90 e 105, além
do atual prédio em que atualmente se encontra instalada a feira municipal.
Dito isso, nada mais justo do que homenagear quem tanto fez por este
município, promovendo empregos e lazer para a população medicilandense por meio de seus
investimentos.
Portanto, requer a sensibilidade dos colegas na avaliação e votação deste
projeto de modo a aprova-lo nos termos regimentais.
Gabinete do Vereador Valdecy Carvalho, MDB.
Medicilândia PA, 25 de agosto de 2023.
Ver. MDB/CMM
Travessa Pedro Lima, s/n£, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 99107 —
3611, e-mail: cnm.cnmO hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; - sapl.medicilandia.pa.leg.br
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“Capital Nacional do Cacau” eram
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
BIOGRAFIA DE AÉDIOS PEREIRA DO ROSÁRIO
Aédios Pereira do Rosário, capixaba, nascido em Colatina, Espirito Santo, em
01 de março de 1942, estava em busca de novas conquistas e por isso, em 1979 fez uma viajem
para conhecer os Estados de Mato grosso e Rondônia junto com um amigo. De lá, seu amigo
resolveu voltar para espirito santo, mas seu Aédio resolveu seguir viajem sozinho em sua
camionete D10 rumo a transamazônica, passou pela BR 163 por Santarém PA, e seguiu rumo ao
oeste do Pará. Viajando pela transamazônica onde em torno do Km 105 encantou-se pelas
riquezas da terra roxa da região.
Em 1980 resolveu se mudar para o estado do Pará, para a cidade de
Paragominas, onde montou uma indústria madeireira. Mas sentia em seu coração o desejo de vir
produzir nas terras de Medicilândia. Em 1981 chega em Medicilândia com sua família (irmão
caçula, esposa e filhos). Nesse período houve a retomada da reconstrução da usina Abraham
Lincoln, na ocasião Sr. Aédios já possuía maquinários que contribuíram para os serviços dos
colonos.
Em seguida deu início ao plantio de café, se tornando um dos maiores
produtores do estado do Pará. Além de produtor, se tornou industriário na área de
beneficiamento de café, sendo também um dos primeiros a colaborar com a urbanização do eixo
rodoviário do município.
Com este espirito empreendedor, desbravou o ramo madeireiro, criando sua
serraria, onde forneceu empregos, além de também empreender na lavoura de cacau, atuou
ainda na pecuária, construiu o primeiro parque de exposição do município (Cassandro Silvério),
onde realizavam grandes eventos populares, de rodeio, vaquejada e shows, tornando se
percursor neste tipo de evento.
Por sua paixão por futebol, resolveu investir no esporte local, construindo dois
campos de futebol no Km90 e Km105, promovendo grandes campeonatos que faziam a diferença
no lazer do município, construiu também o prédio em que até os dias de hoje encontra-se
instalada a feira municipal.
Diante disso, o Sr. Aédios, se destacou como um homem que muito contribuiu
para o desenvolvimento do município, marcado por sua coragem e bravura, é merecedor desta
homenagem.
“Aédio, o tá legal!” gui
Medicilândia 25 de agosto de 2023.
BIOGRAFIA FORNECIDA POR FAMILIARES.
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 99107 —
3611, e-mail: cnm.cnmQ hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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