a LEGIS4
A
o
[74 Câmara Municipal de Medicilândia FSsaas
nerd Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau” rea
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
orício ne LL /2023/GAB/ VER3/IVANI/CMM
Medicilândia, em 20 de setembro de 2023.
Ao Senhor
JARI EDNEI TEIXEIRA
Vereador PDT
Presidente da Câmara de Medicilândia
End.: Trav. Pedro Lima, s/n£, Bairro Hélio Carvalho - CEP.: 68.145-000.
Ref.: Projeto de Lei.
Assunto: Projeto de Lei Ordinária nº 09/2023 para tramitação.
Senhor Presidente,
Vem por meio deste na forma regimental, encaminhar para tramitação nesta Casa
de Leis, o Projeto de Lei conforme abaixo:
> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
PRAÇAS E QUADRA DE ESPORTE INOMINADA NO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
É o que temos para o momento.
Atenciosamente,
IVANVDE BOUZA RITTER
Vereadora PT âmara de Medicilândia
Travessa Pedro Lima, s/n£, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 99107 —
3611, e-mail: cnm.cnmB hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau” Rad
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
” Es ar ' E,
14 Câmara Municipal de Medicilândia adia da,
aa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2023
MEDICILÂNDIA/PA, EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
E QUADRA DE ESPORTE INOMINADOS NO MUNICÍPIO
DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Medicilândia/PA, no uso de suas atribuições, faz saber que a câmara
Municipal, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Passam a denominar-se de “PRAÇA DOMINGOS TREVISAN” a praça central da Agrovila Nova
Fronteira km 80 faixa; “FREDSON ALMEIDA LOPES” a quadra de esporte localizada na Agrovila Jorge
Bueno da Silva, no km 70 faixa; e “PRAÇA DA FAMÍLIA” a praça localizada na Rua Antônio de Almeida
esquina com a Avenida Presidente Médici, logradouros públicos inominados do Município de
Medicilândia/PA.
Art. 28. As denominações de que trata esta lei, serão inscritas em placas próprias de tamanho
padrão e afixadas em locais de fácil e boa visualização em cada unidade contemplada nesta lei.
Art. 3º. As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações
orçamentarias próprias, consignadas na LOA vigente.
Art, 4º, Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Gabinete da vereadora Ivani Ritter PT, da Câmara de Medicilândia/PA, em 20 de setembro de 2023
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 - Fone / Fax: (0**93) 99107 —
3611, E-mail: cnm.cnmBhotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; - sap!.medicilandia.pa.leg.br
ES GRRLEGIS A
R Câmara Municipal de Medicilândia sia
Cas! Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau” a dd
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2023
Origem: Poder Legislativo
Colenda Câmara: Vereadora Vânia, PT
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras,
O presente projeto é fruto de um clamor dos moradores da agrovila Nova Fronteira,
que solicita que a praça localizada na agrovila seja nomeada de Praça “DOMINGOS TREVISAN”, e a
quadra de Esporte da Agrovila Jorge Bueno, denominada de “FREDSON ALMEIDA LOPES”.
O senhor DOMINGOS TREVISAN, munícipe e pioneiro da transamazônica residiu ali
por mais de 40 anos, contribuiu de forma direta e ativa por toda a comunidade, sempre solidário e
prestativo aos que ali residiam. Senhor Domingos, nasceu em vinte e nove de dezembro de 1928.
Vieram do Rio Grande do Sul no ano de 1972. Veio e fixou residência na Agrovila Nova
Fronteira km 80. Integrou ao processo de colonização da Transamazônica.
Senhor FREDSON ALMEIDA LOPES foi munícipe de Medicilândia, residente da
Agrovila Jorge Bueno, km 70 faixa, servidor público e vereador eleito para três legislaturas desta
Casa de Leis, com notória atuação em defesa da população, sobretudo em sua comunidade local.
Biografias em anexo.
Dito isto, é justo tal homenagem. Peço a compreensão dos colegas edis na avaliação
e aprovado do projeto. Tramitação na forma regimental.
Gabinete da Vereadora Ivani de Souza Ritter, PT Medicilândia/PA, em 20 de setembro
de 2023.
Vereado a PT/CMM
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 99107 —
3611, E-mail: cnm.cnmQ hotmail.com; site - www. medicilandia,pa.leg.br; - sapl.medicilandia.pa.leg.br
e gr LEGISL
YE Câmara Municipal de Medicilândia asia Pe
Naa Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau” oq
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
BIOGRAFIA DE DOMINGOS TREVISAN
DOMINGOS TREVISAN, PIONEIRO DA TRANSAMAZÔNICA. NASCEU NO DIA 29/12/1928 EM
SOBRADINHO NO RIO GRANDE DO SUL, EM 1952 CASOU-SE COM LEONIDA HENCHEM TREVISAN E
JUNTO COM SUA ESPOSA TIVERAM 9 FILHOS (AS) ALI MORARAM POR 9 ANOS ONDE CRIARAM SEUS
PRIMEIROS FILHOS, COM MUITO ESFORÇO COMPRARAM 26 ALQUEIROS DE TERRA E MUDARAM-
SE PARA A COMUNIDADE LINHA DA PAZ NO MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA — RS E LA FOI ELEITO
PRESIDENTE DA COMUNIDADE E A FRENTE DOS TRABALHOS CONSTRUIRAM ESCOLA, IGREJA E
CAMPO DE FUTEBOL PARA QUE SEUS FILHOS E OS DEMAIS PUDESSEM FACILITAR AS RELAÇÕES
SOCIAIS, COM A NECESSIDADE DE GARANTIR O FUTURO DA FAMILIA MUDOU-SE PARA A
TRANSAMAZÔNICA EM JANEIRO DE 1972, ONDE FIXOU RESIDÊNCIA NA AGROVILA NOVA
FRONTEIRA KM 80 FAIXA, AONDE TRABALHANDO NA AGRICULTURA FAMILIAR JUNTO COM A SUA
FAMILIA TAMBEM FOI LIDER COMUNITÁRIO E JUNTO COM A COMUNIDADE CONSTRUIRAM A
IGREJA, ESCOLA, CAMPO DE FUTEBOL E INTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PARA TODOS, TUDO ISSO
SEM CONTAR COM O PODER PÚBLICO, MAS COM O APOIO DOS DEMAIS COMUNITÁRIOS E SEMPRE
CHEIO DE ESPERANÇA E BUSCANDO O MELHOR PARA SEUS FILHOS E REGIÃO. HOJE ALGUNS DOS
SEUS FILHOS AINDA RESIDEM NA AGROVILA.
MEDICILÂNDIA, 19 DE SETEMBRO DE 2023.
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 99107 —
3611, E-mail: cnm.cnmO hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
KR Câmara Municipal de Medicilândia asas Pe
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau” nd
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
BIOGRAFIA DE FREDSON ALMEIDA LOPES
FREDSON ALMEIDA LOPES (POPULAR DECA), NASCEU DO DIA 24 DE AGOSTO DE 1982 FOI
ELEITO PARA A LEGISLATURA 2013/2016, PRIMEIRA LEGISLATTURA, FEZ PARTE DA MESA DIRETORA
DA CÂMARA MUNICIPAL COMO 1º SECRETARIO, BIÊNIO 2013/2014, REELEITO PARA O SEGUNDO
MANDATO 2017/2020 E TERCEIRO MANDATO CONSECUTIVO 2021/2024. MANDATO
INTERROMPIDO EM 12 DE MAIO DE 2022, FACE DO SEU FALECIMENTO EM 11 DE MAIO DE 2022,
VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. MUNÍCIPE ATUANTE COMO LÍDER COMUNITÁRIO, SERVIDOR
PÚBLICO E REPRESENTANTE DO POVO COMO VEREADOR DE MEDICILÂNDIA.
FONTE: https://sapl.medicilandia.pa.leg.br/parlamentar,
2
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 99107 —
3611, E-mail: cnm.cnmO hotmail.com; site —- www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br