ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: VINTE E NOVE DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS NOVE HORAS E TRINTAMINUTOS, COM ENCERRAMENTO ÀS DOZE HORAS E TRINTA E CINCO MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; SEGUNDA SECRETÁRIA: ELAINE WAGNER/UNIÃO.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AVANTE; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB; RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE – DEZ MINUTOS: NO DIA VINTE E NOVE DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER - UNIÃO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 11 DE 2024, ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 98, PROCESSO: 11ª/2024, TIPO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. OBS.: EDIL ELISVAN/UNIÃO, AUSENTE DA VOTAÇÃO DA ATA. CORRESPONDÊNCIAS: 1) RECEBIDA - DIVER Nº 001/2024 - DOC DIVERSOS - INTERESSADO: CÂMARA DE MEDICILÂNDIA - ASSUNTO: OFÍCIO ZE Nº 30.2024 - TRE/JUIZE/85ª ZE - HORÁRIO DE ATENDIMENTO CARTÓRIO ELEITORAL ATÉ DIA 8/05/2024; 2) RECEBIDA - DIVER Nº 002/2024 - DOC DIVERSOS - INTERESSADO: CÂMARA DE MEDICILÂNDIA - ASSUNTO: OFÍCIO ZE Nº 32.2024 - TRE/JUIZE/85ª ZE - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 13/2024.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELAINE WAGNER/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS/AVANTE; IVANI DE SOUZA RITTER/PT; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO/PSDB; RUBSMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL.
ORDEM DO DIA – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA – CINQUENTA MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER COMISSÃO CCJCR Nº 3 DE 2024, PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2024. AUTOR: CCJCR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 104, PROCESSO: 3/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: NÃO INFORMADO, NÃO: NÃO INFORMADO, ABSTENÇÕES: NÃO INFORMADO, RESULTADO: RETIRADA DE PAUTA POR SEU AUTOR(A) - OBS.: PARECER PREJUDICADO POR MATÉRIA PRINCIPAL SER RETIRADA DE PAUTA POR SEU AUTOR (PLO 03/2024), MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA CONFORME REGIMENTO; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3 DE 2024, AUTORIZA A INCLUSÃO DO NOME DE VEREADOR(A) EM PLACA DE INAUGURAÇÃO DE OBRA REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ELISVAN (LICA)/UNIÃO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 99, PROCESSO: 03/2024, TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA E APRESENTAÇÃO, RESULTADO: RETIRADA DE PAUTA POR SEU AUTOR(A) - OBS.: PROJETO LIDO E APRESENTADO. PROJETO COM URGÊNCIA ESPECIAL APROVADO. PROJETO COM PARECER EM PLENÁRIO CCJCR. PROJETO RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR DA MATÉRIA; 3 - INDICAÇÃO Nº 33 DE 2024, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - REFLETORES ESCOLA BENJAMIM KM 85 NORTE. AUTOR: DANIEL, CO-AUTORES: ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 100, PROCESSO: 33/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 4 - INDICAÇÃO Nº 34 DE 2024, À VIAÇÃO E OBRAS PIÇARRAMENTO RUAS DO BAIRRO OURÉM. AUTOR: RUBSMÁRIO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 101, PROCESSO: 34/2024, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - VALDECY/UNIÃO; 2 - VALDILENE/PL; 3 - ELISVAN (LICA)/UNIÃO; 4 - SIDNEY (BRUCE)/PODE; 5 - RUBSMÁRIO/MDB; 6 - AMAZONAS/AVANTE; 7 - VÂNIA RITTER/PT; 8 - DANIEL/PSDB.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA – NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 – VALDECY CARVALHO DE SOUSA UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: AGENDA DO VEREADOR NO ENCONTRO DE LIDERANÇAS POLÍTICAS NA AMAZÔNIA EM SANTARÉM, DEIXOU SUA GRATIDÃO AOS DEPUTADOS PRESENTES POR DEFENDER NOSSA POPULAÇÃO AMAZÔNICA E DO ESTADO DO PARÁ. FOI FALADO DOS RECURSOS DESTINADOS A ONGS, QUANTO ESSAS ONGS LEVAM O DINHEIRO DE NOSSO POVO EMBORA. HOJE NÃO PODE DERRUBAR UMA MADEIRA PARA DAR ALIMENTAÇÃO AOS SEUS FILHOS. ESSA PAUTA FOI CONSTANTE NOS DEBATES, PEDIU PROVIDÊNCIAS DOS DEPUTADOS, DEFENDA NOSSO POVO, NÃO DEIXE NOSSO POVO SER ROUBADO POR ESSAS ONGS. REGISTROU SEU APOIO CONTRÁRIO A ESSAS ONGS. AGRADECEU OS COLEGAS EDIS QUE ESTIVERAM PRESENTES NESSE ENCONTRO. FINALIZOU; 2 – ELAINE WAGNER UNIÃO APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: RUAS DE VILA NOVA RECUPERAÇÃO AS QUAIS ESTÃO PRECÁRIA. ENCONTRO DE LIDERANÇAS POLÍTICAS EM SANTARÉM NOS DIAS VINTE E CINCO E VINTE E SEIS DO CORRENTE MÊS. LÁ FORAM APRESENTADAS VÁRIAS PAUTAS, LÁ TINHA VÁRIAS REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS, MAS DO ESTADO DO PARÁ, FALÁM-SE DA AMAZÔNIA, MAS NÃO DEBATEM, NÃO VÃO LÁ, SÓ FALAÇÕES. FOI DEBATIDO A DIFICULDADE DE VERBA EQUIPARADA DA REGIÃO DO PARÁ COM REGIÇÕES DO SUL, QUE SÃO TOTALMENTE SITUAÇÕES DIFERENTE. O DEPUTADO HANDERSON PINTO LEVANTOU ESSA BANDEIRA E DISCUTIR ESSA EXISTÊNCIA DE DIFERENÇA TERRITORIAL. VEREADORA FOI APARTEADO PELO EDIL VALDECY CARVALHO/UNIÃO, A RESPEITO DO VALOR ALUNO QUE FOI CITADO NO ENCONTRO, ESTÁ TENTANDO FAZER ESSA CORREÇÃO NO REPASSE AOS MUNICÍPIOS. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNA, REGISTROU QUE FOI LÁ CITADO TAMBÉM A QUESTÃO DOS ACS, NESSA QUESTÃO TAMBÉM DA EXTENSÃO TERRITORIAL, FORAM TEMAS DE GRANDE PROVEITO. POUCO FOI FALADO DA TRANSAMAZÔNICA, MAS ESTÁVAMOS LÁ, CADA PREOCUPAÇÃO ERA PARA SUA REGIÃO, DA TRANSAMAZÔNICA LÁ FOI O AIRTON FALEIRO. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 3 – JARI EDNEI TEIXEIRA PDT APÓS TRANSFERIR MESA E DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: APOIO AOS COLEGAS EDIS PARA QUE PARTICIPASSE DO ENCONTRO DE LIDERANÇAS POLÍTICAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. RESSALTOU QUE TEMOS VÁRIOS BRAZIS DENTRO DO BRASIL, O BRASIL MAIOR É A AMAZÔNIA. CITOU TAMBÉM A GRANDE EXTENSÃO TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO. DISPARIDADE NO VALOR ALUNO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E TRANSPORTE ESCOLAR. DESTACOU O NÚMERO DE PARLAMENTARES DO PARÁ E DE OUTROS ESTADOS. CITOU A COP30 QUE VAI SER NO ESTADO DO PARÁ. CITOU A DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA PRODUÇÃO DE CACAU, PLANO NACIONAL, MAS QUE FOI REALIZADA EM ILHÉUS. REITEROU DEFESA E COBRANÇA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CACAUICULTURA. A EXEMPLO DA BOA UTILIDADE DO FUNDO, A GESTÃO DO FUNCACAU QUE BANCA OS PRODUTORES E EVENTOS RELACIONADO AO CACAU. DESTACOU A DIFICULDADE DE ATENDER TODOS OS PRODUTORES COM ESTRADAS DADO O GRANDE NÚMERO DE CHACAREIROS. DEFENDEU QUE O PRODUTOR AO VENDER SEU CACAU, VENDA GARANTINDO A NOTA FISCAL PARA FINS DE ARRECADAÇÃO. VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL VALDECY CARVALHO/UNIÃO, DEFENDEU UM REQUERIMENTO EM CONJUNTO AO PREFEITO. NOVAMENTE COM A FALA EDIL TRIBUNO, RESSALTOU QUE O VEREADOR COMO LÍDER DE GOVERNO PODE BUSCAR ESSA INTERMEDIAÇÃO. CONSTRUÇÃO DO MURO ESCOLA DO OITENTA CONCLUIDO. PRAÇA DO CENTO E VINTE JÁ COMEÇOU A CONSTRUÇÃO EMENDA DA DEPUTADA CILENE COUTO EM PARECERIA COM O PREFEITO JÚLIO. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE; 4 – ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SUAS COBRANÇAS E CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: PONTES NO CENTO E VINTE NORTE E SUL E DOIS E MEIO QUE O RESPONÁVEL PELAS PONTES PROVIDENCIE O ATENDIMENTO DAS MESMAS. PROVIÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DA LADEIRA DO MACACO NO CENTO E VINTE E CINCO, QUE O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, SEGUNDO O SECRETÁIRO JÁ ESTÁ EMPENHADO PARA RESOLVER. VIAGEM DO EDIL A BELÉM, REGISTROU VISITA NA EMATER EM ANANIDEUA, TRABALHANDO PARA CONSEGUIR PARCERIA E EM BREVE TRAZER MUDAS DE AÇAÍ VARIEDADES MELHORADAS, BUSCANDO MELHORIAS PARA O POVO. REGISTROU VISITA NO GABINETE DO DEPUTADO GUSTAVO SEFER BUSCANDO ENTENDIMENTO E FUTURAMENTE PRODUZIR EM PROL DE NOSSO POVO. NA EPOCA DE ELEIÇÃO É FÁCIL QUERER AGREDIR COLEGAS AQUI QUE PASSOU TRÊS ANOS NAS VICINAIS VISITANDO. RESSALTOU QUE HOJE O MELHOR NOME PARA MEDICILÂNDIA É O DOUTOR JÚLIO, TENHO CERTEZA QUE ELE VAI ATENDER OS PEDIDOS DESTE VEREADOR. FINALIZOU; 5 – IVANI DE SOUZA RITTER/PT DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DOS ASSUNTOS A SEGUIR: MAIS DE DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS EMENDA DO DEPUTADO AIRTON FALEIRO PARA MEDICILÂNDIA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE. DEFENDEU QUE O PROJETO DO EDIL LICA, O RECURSO QUE O VEREADOR TROUXE, COLOCAR O NOME NA PLACA EM OBRA QUE CONTRIBUIU, É MUITO BEM JUSTO. A POPULAÇÃO FICA SABENDO O QUE O VEREADOR CONTRIBUIU. DISSE QUE ESTÁ ARTICULANDO PARA QUE ESSA CRECHE SEJA NO OITENTA. COMENTOU SOBRE OS PRÉ CANDIDATOS A VEREADORES QUE NÃO SABEM O QUE É O PAPEL DO VEREADOR NESTA CASA. VEREADOR COBRA, ELE BUSCA E QUEM EXECUTA É O PREFEITO, É ESSE O PAPEL, COMO EU TIVE O PAPEL DE TRAZER A PRAÇA, A AMBULÂNCIA QUE ESTÁ PARA CHEGAR, CARRO PARA SECRETARIA DE ESPORTE, RECURSO DO AIRTON PARA A SECRETARIA DE ESPORTE. SÃO COISAS QUE SE A POPULAÇÃO NÃO VALORIZAR, OS NOSSOS DEPUTADOS NÃO VÃO MANDAR RECURSO. ARGUMENTOU A RESPEITO DAS DISCUSSÕES NO ENCONTRO DE LIDERANÇAS POLÍTICAS EM SANTARÉM, O DEBATE CONSTANTE SOBRE ONGS, CITOU CONVERSA COM PARTICIPANTE VINDO DA BAHIA. NA BAHIA VASSOURA DE BRUCHA E ACABOU O CACAU, PRODUÇÃO NA COSTA DO MARFIM. A CEPLAC ENSINOU A PLANTAR CACAU COM SOBREAMENTO. DISSE QUE SE NÃO FOSSE AS ONGS A AMAZÔNIA JÁ ESTAVA TODA DEVASTADA E VENDIDA PARA FORA. FINALIZOU; 6 – SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS: PROJETO RECENTEMENTE COLOCADO SE FOSSE TÃO BOM, NÃO TINHA RETIRADO. BRUCE E VALDILENE BATEMOS DE FRENTE, RESSALTOU VOTO NA EMOÇÃO EM OUTRA OPORTUNIDADE. A DIFICULDADE NA TRAFEGABILIDADE É INCOMPETÊNCIA DO PREFEITO, É ELE QUE TEM O ORÇAMENTO NA MÃO. PONTES NA VINTE E SEIS, RUAS DO OITENTA COM CRATERAS. FOI FALADO DE UM MILHÃO PARA RESTAURAR O ASFALTO, E CADÊ ESSE RECURSO? PASSARAM TRÊS ANOS AQUI SÓ DANDO PARABÉNS AO PREFEITO, AI QUEREM ACARRETAR AS IRRESPONSABILIDADES ENCIMA DA OPOSIÇÃO NESTA CASA. PACIENTE QUE CAIU DE MOTO, ATÉ AGORA NÃO SAIU O LEITO PARA ESSE CIDADÃO, SERÁ QUE VAMOS DEIXAR O RAPAZ MORRER? DISSE QUE JÁ ENTROU NO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O CIDADÃO SER ATENDIDO COM LEITO. DISSE QUE QUER PRESTAR CONTA DO SEU MANDATO AO MUNICÍPIO, E NÃO VAI FAZER VERGONHA. VEREADORA VÂNIA TEM MEU RESPEITO, PARABÉNS SE TRAZER ESSA CRECHE PARA NOSSA COMUNIDADE. AGORA AQUELES QUE QUEREM VIR PARA ESTA CASA, QUE NÃO VENHA APENAS PARA DAR PARABÉNS PARA PREFEITO. FINALIZOU; 7 – VALDILENE CARVALHO LAMBERT/PL DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, DEIXOU SUA FALA A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: NOME DOS VEREADORES PRESENTES NA PLENÁRIA. INCOMPETÊNCIA DA ATUAL GESTÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PRESTAÇÃO DE CONTAS A CADA QUATRO MESES, NÃO É UM FAVOR É UMA OBRIGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FAZER. FALTA DE ATUAÇÃO E OMISSÃO DA CÂMARA, NÓS COMO PARLAMENTARES TEMOS O PODER DE FISCALIZAR E LEGISLAR. ACREDITO QUE MUITAS SITUAÇÕES E ATITUDES QUE TEM ACONTECIDO NO MUNICÍPIO, SE FOSSE REALMENTE LEVAR COMO DEVERIA DE IRREGULARIDADES ESSE PREFEITO JÁ ESTARIA CASSADO. FOLHA DE PAGAMENTO FANTASMA, VEREADORA FALA DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO, MAS ACREDITO QUE ESSE DINHEIRO ESTÁ SUMINDO COMO JÁ SUMIU TRATOR NESTE MUNICÍPIO. CITOU O RECURSO EM DOIS MIL E VINTE E DOIS, ALÉM DOS RECURSOS DO FNS ENTROU AS EMENDAS PARLAMENTARES, MAS PARA ONDE ESTÁ INDO ESTE RECURSO? NA SAÚDE NÃO TEM REMÉDIO, CIRURGIAS ELETIVAS NÃO ESTÃO SAINDO. DOIS MIL E VINTE E TRÊS, O SEXTO BIMESTRE FECHOU, O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO É UMA VERGONHA, CITOU INFORMAÇÕES BUSCADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL. CITOU OS RECURSOS CONJUNTO DAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO, URBANISMO E TRANSPORTE MAIS DE VINTE E NOVE MILHÕES DE REAIS DE NOTAS LIQUIDADAS. COBRAR MAIS DO QUE ESTA VEREADORA, NÃO TEM AQUI, TEM UMA GESTÃO QUE NÃO FAZ PRESTAÇÃO DE CONTAS, SEM CONTAR QUE A EDUCAÇÃO TEMOS PROFISSIONAIS PREPARADOS, MAS OS ALUNOS NÃO CONSEGUEM CHEGAR NA ESCOLAR. NA EDUCAÇÃO JÁ FOI CINQUENTA E NOVE MILHÕES DE REAIS NO ANO PASSADO. DIFICUILDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR. ESSA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É PURA INCOMPETÊNCIA. FINALIZOU; 8 – RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA/MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: COBRANÇA NA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DA CIDADE, INDICATIVO DIAS ATRÁS DESTE EDIL COBRANDO, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE, AVENIDA PRECIDENTE MÉDICI. COBROU TAMBÉM O FUNCIONAMENTO DO DEMULTRAM DEPARTAMENTO QUE FISCALIZA E ORGANIZA O TRÂNSITO DE MEDICILÂNDIA. PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE LIDERANÇAS POLÍTICAS DA AMAZÔNICA EM SANTARÉM. TAMBÉM DEIXOU SUA INSATISFAÇÃO COM RECURSOS DESTINADOS A ONGS INCOMPETENTES QUE VEM PEGANDO DINHEIRO PÚBLICO E TIRANDO O DIREITO DE LEGISLAR DOS PARLAMENTARES. DISSE QUE NÃO COMPACTUA COM ISSO. VEREADOR FOI APARTEADO PELO EDIL JARI TEIXEIRA/PDT, DEIXOU SUA CONTRIBUIÇÃO A RESPEITO DO TRABALHO DAS ONGS, RESSALTOU QUE O PROBLEMA NÃO ESTÁ NAS ONGS E SIM NAS REGULAMENTAÇÕES. NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, DISSE QUE ACHOU O TEMA MUITO IMPORTANTE, TRABALHADO PELO SENADOR ZEQUINHA MARINHO E DEPUTADO HANDERSON PINTO. DISSE QUE TEVE REUNIÃO COM DIRETOR DA SEDAP EM SANTARÉM TRATANDO DAQUELE ASSUNDO PARA ATENDER OS PISCICULTORES PROMESSA DO GIOVANNI QUEIROZ QUANDO TIVE EM BELÉM. FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: VEREADOR VALDECY CARVALHO/UNIÃO PEDIU A DISPENSA DAS FORMALIDADES (URGÊNCIA ESPECIAL) PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 03/2024. SENHOR PRESIDENTE COLOCOU PEDIDO DO VEREADOR EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. APÓS OS DEBATES REGIMENTAIS PEDIDO DO EDIL FOI APROVADO POR SEIS VOTOS A FAVOR (ELISVAN/UNIÃO; IVANI/PT; DANIEL/PSDB; JOSÉ NETO/PSDB; RUSBIMÁRIO/MDB; E VALDECY/UNIÃO), TRÊS VOTOS CONTRA (AMAZONAS/AVANTE; SIDNEY/PODE; E VALDILENE/PL) E UMA ABSTENÇÃO (ELAINE/UNIÃO). PEDIDO APROVADO, SENHOR PRESIDENTE, ENCAMINHOU MATÉRIA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO CCJCR PARA PARECER E SUSPENDEU A SESSÃO PARA QUE A COMISSÃO AVALIE E APRESENTE O RESPECTIVO PARECER AO PROJETO EM URGÊNCIA ESPECIAL. REINICIANDO A SESSÃO SENHOR PRESIDENTE INCLUIU EM PAUTA PARECER Nº 03/2024/CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2024. SENHOR PRESIDENTE PRORROGOU SESSÃO POR MAIS TRINTA MINUTOS, FICANDO PREJUDICADA A TRANSMISSÃO DO ÁUDIO PELA RÁDIO. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO PARA SESSÃO ESPECIAL DE HOMENAGEM AOS PIONEIROS E PIONEIRAS DE MEDICILÂNDIA PARA O DIA DEZ DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM INÍCIO ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO JEOVÁ SIQUEIRA FONTES.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU PLENÁRIO PARA SESSÃO ESPECIAL DE HOMENAGEM AOS PIONEIROS. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, SENHOR PRESIDENTE EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO AINDA PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE, E EM ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9 E PELO STÚDIO ZOOM PUBLICIDADE. EU, VEREADORA ELAINE WAGNER, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO.
JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO ELAINE WAGNER/UNIÃO
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 2ª SECRETÁRIA