Sistema de Apoio ao Processo L,
Câmara Municipal de Medicilandia - PA - Medicilândia - PA
egislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/08/02000191
Número / Ano
000191/2024
| Data / Horário
02/08/2024 - 09:44:41
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MEDICILANDENSE, NO MUNICÍPIO DE
Ementa MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Autor | VALDECY Ra CC]
| Natureza | Legisitivo o
Tipo Matéria | Projeto de Decreto Legislativo
Número Páginas | 5 E É
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Emitido por | saploper
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Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
Medicilândia, primeiro de agosto de 2024
OFÍCIO ns/ 2 /2024
GABINETE DO VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUZA
AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
VER. JARI EDNEI TEIXEIRA.
Ref. Projeto de decreto legislativo
Assunto: Projeto de decreto.
Sr. presidente,
Com os devidos cumprimentos, viemos por meio desta, na forma regimental
propor para que tramite à esta Casa de Leis, o projeto de decreto nos termos
E 1. PROJETO DE DECRETO Nº 05/2024 — DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE
TITULO DE CIDADÃO MEDICILANDENSE, NO MUNICÍPIO DE
MEDICILANDIA PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ainda requer a brandura e compreensão de todos os presentes para que avaliem
a proposta de forma a aprova-la
São os termos.
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4 VALDECY CARVALHO DE SOUSA
7 APROVADO
Vereador UNIÃO BRASIL
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Atenciosamente,
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Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 99107 —
: — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
3611, e-mail: cnm.cnmO hotmail.com; site
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Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
PROJETO DE DECRETO Nº 05/2024. MEDICILÂNDIA PA, primeiro de agosto de 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOS DE
CIDADÃOS MEDICILANDENSES, NO MUNICÍPIO DE
MEDICILANDIA PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA DE MEDICILÂNDIA APROVOU, e o prefeito sanciona e manda que se
publique a seguinte lei:
Art. 1º. Fica a Mesa Diretora autorizada a conceder o diploma de título de CIDADÃO
MEDICILANDENSE a CARLOS GILBERTO CORREA DE SOUZA sargento da Polícia Militar, em
reconhecimento aos serviços de suma importância e relevância prestados ao Município de
Medicilândia PA.
Art. 2º. A concessão de título Medicilandense é fundamentado no histórico de
relevantes serviços prestados ao município, tendo o homenageado Carlos Gilberto Correa de
Souza conhecido na cidade por dedicar sua vida a servir e proteger a sociedade conforme
juramento no ato de formação de sargento da Policia Militar.
Art. 3º, A concessão do Diploma de que trata este decreto obedecer-se-á ao disposto
no Decreto Legislativo nº 01 de 05 de abril de 2022.
Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação.
Art. 5º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do Vereador Valdecy Carvalho de Souza — UNIÃO BRASIL, em primeiro de
VALDECY CARVALHO DE SOUSA
Vereador UNIÃO BRASIL
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 - Fon
3611, e-mail: cnm.cnmE hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.! nda
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“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024
JUSTIFICATIVA
Origem: Poder Legislativo.
Colenda Câmara: Vereador Valdecy — UNIÃO BRASIL
Sr. Presidente,
Senhores (as) vereadores (as),
O presente projeto de decreto com a emenda: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE TITULOS DE CIDADÃOS MEDICILANDENSES, NO MUNICÍPIO DE MEDICILANDIA PA, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” tem por objetivo proporcionar o título de cidadão medicilandense à
uma pessoa que muito fazem pelo município.
O Sr. Carlos Gilberto Correa de Souza, sargento da Policia Militar, nascido em
16 de maio de 1979 no município de Belém Pará, filho de Maria de Lourdes da Silva Correa e
Carlos Alberto Martins de Souza, entrou para as fileiras da polícia militar no dia 11 de novembro
de 2005, através de concurso público, desde então tem dedicado sua vida a servir e proteger a
sociedade conforme juramento no ato de formação, chegou ao município de Medicilândia no
ano de 2013 e desde então vem conquistando os populares por seus grandiosos serviços
prestados.
De acordo com o Art. 2º do Decreto Legislativo nº 001/2022
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 — Fone / Fax
3611, e-mail: cnm.cnmE hotmail.com; site - www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
Art. 2º O titulo de cidadão medicilandense será concedido
às pessoas não nascidas em Medicilândia/PA, mas aqui
residentes no mínimo há 01 (um) ano, as quais merecedoras
da honraria pela prestação de serviços relevantes ao
município, nos setores da indústria, comércio, letras,
educação, administração, saúde, esportes, engenharia,
direito, segurança pública, forças armadas, cargos eletivos e
outras atividades de relevância social benemerente e
comunitária.
Dito isso, nada mais justo do que homenagear quem tanto fez por este
município, promovendo empregos e lazer para a população medicilandense por meio de seu
trabalho árduo.
Portanto, requer a sensibilidade dos colegas na avaliação e votação deste
projeto de modo a aprova-lo, para que tramite na forma regimental.
Gabinete do Vereador Valdecy Carvalho de Souza — UNIÃO BRASIL, em primeiro de
agosto de 2024.
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VALDE CARVALHO DE SOUSA
Vereador UNIÃO BRASIL
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 99107 —
3611, e-mail: cnm.cnmO hotmail.com; site - www.medicilandia,pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
ANEXO |
BIOGRAFIA:
Nascido em 16 de Maio de 1979 no município de Belém Pará, filho de Maria de
Lourdes da Silva Correa e Carlos Alberto Martins de Souza.
Entrou para as fileiras da polícia militar no dia 11 de Novembro de 2005, através de
concurso público, em que, desde então tem dedicado sua vida a servir e proteger a sociedade
conforme juramento no ato de formação.
Chegando no município de Medicilândia no ano de 2013, se apaixonou pelo
município e resolveu se estabelecer, desde então vem trabalhando arduamente com o objetivo
de proteger e resguardar a população que adotou como sua segunda família.
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av, Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 —- Fone / Fax: (0**93) 99107 —
3611, e-mail: cnm.cnmQ hotmail.com; site — www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br