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14 Câmara Municipal de Medicilândia assis
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau” ro
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
EMENDA MODIFICATIVA Nº 10/2024. Medicilândia/PA, em 25 de outubro de 2024.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Ordinária nº. 09/2024, que dispõe sobre a
Lei Orçamentária Anual LOA 2025 e dá
outras providências.
Art. 1º. Fica o Projeto de Lei Ordinária nº 09/2024 — Dispondo sobre Estima a Receita e Fixa as
Despesas Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeira de 2025, alterado na
forma desta Emenda Modificativa.
Art. 2º. A redação do código 12.361.0401.1.032 do Órgão 09 — Secretaria Municipal de Educação
no Projeto de Lei de que trata o artigo primeiro desta emenda, passar a vigorar com a seguinte
alteração:
Unidade Responsável: 0915 Fundo Municipal de Educação
Redação Original:
Código
12.361.0401.1.032 —
Redação dada:
Código
12.361.0401.1.032 — Construção, reforma e Cobertura de Quadras Poliesportivas nas escolas
Construção, reforma e cobertura de Quadras Poliesportivas. Incluindo a
reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva da E. M. Vitória Régia, no
km 105 faixa. Emenda Impositiva da Vereadora Valdilene Carvalho no
valor de R$ 103.498,54.
Art. 3º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara de Medicilândia, Estado do Pará, em 25 de outubro de 2024.
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Vereadora PL
3611, e-máil: cnm com hotmail.com; site - www.medicilandia,pa.leg.br; - sap!.medicilandia.pa.leg.br
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Estado do Pará Bs
“Capital Nacional do Cacau” iai?
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
JUSTIFICATIVA: Emenda Modificativa 10/2024 PL 09/2024.
A presente emenda orçamentária objetiva adequar a redação original do projeto
a redação da proposta de emendas impositiva apresentada por esta vereadora. Portanto, a
modificação é de adequação redacional.
Contamos com o apoio de todos os vereadores e vereadoras para a aprovação da
presente proposta.
Câmara de Medicilândia, Estado do Pará, em 25 de outubro de 2024.
CR
AMBERT
Vereadora PL
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av, Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 - Fone / Fax: (0**93) 99107 —
3611, e-mail: cnm.cnrmO hotmail.com; site — www. medicilandia.pa.leg.br; - sapl.medicilandia.pa.leg.br
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