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“Capital Nacional do Cacau” dd
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
EMENDA MODIFICATIVA Nº 11/2024. Medicilândia/PA, em 25 de outubro de 2024.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Ordinária nº. 09/2024, que dispõe sobre a
Lei Orçamentária Anual LOA 2025 e dá
outras providências.
Art. 18. Fica o Projeto de Lei Ordinária nº 09/2024 — Dispondo sobre Estima a Receita e Fixa as
Despesas Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeira de 2025, alterado na
forma desta Emenda Modificativa.
Art. 2º. A redação do código 08.122.0139.1.048 do Órgão 11 — Secretaria Municipal de
Assistência Social no Projeto de Lei de que trata o artigo primeiro desta emenda, passar a vigorar
com a seguinte alteração:
Unidade Responsável: 0915 Fundo Municipal de Assistência Social
Redação Original:
Código
08.122.0139.1.048 — Construção de uma Capela-mertuária Municipal
Redação dada:
Código
08.122.0139.1.048 — Construção de uma Capela mortuária Municipal
Construção de uma Capela Mortuária Emenda Impositiva: vereadora
Elaine Wagner, vereador Elisvan Rodrigues e vereadora Ivani Ritter.
Art. 3º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara de Medicilândia, Estado do Pará, em 25 de outubro de 2024.
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(OPINA SASS = é
ELAINE WAGNER ELISVAN A. RÓDRIGUES (LICA)
Vereadora UNIÃO Vereador UNIÃO
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 - Fone / Fax: (0**93) 99107 —
3611, e-mail: cnm.cnmO hotmail.com; site — www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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K Câmara Municipal de Medicilândia E asa Oy
Saasff Estado do Pará À
“Capital Nacional do Cacau” ad
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
JUSTIFICATIVA: Emenda Modificativa 11/2024 PL 09/2024.
A proposta de emenda modificativa no orçamento municipal, objetiva adequar a
redação original do projeto a redação da proposta de emenda impositiva apresentada por este
(a) parlamentares. Portanto, a modificação é de revisão redacional.
Contamos com o apoio de todos os colegas na comissão e no plenário para a
aprovação da presente proposta.
Câmara de Medicilândia, Estado do Pará, em 25 de outubro de 2024.
ELAINE WA NER ELISVAN A. RODRIGUES (LICA)
Vereadora UNIÃO Vereador UNIÃO
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av, Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 99107 —
3611, e-mail: cnm.cnm hotmail.com; site — www. medicilandia.pa.leg.br; - sapl.medicilandia.pa.leg.br
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