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materia nº 8/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 8 / 2025
Date 2025-03-20
EmentaÀ AÇÃO SOCIAL - INFORMAÇÕES, PROGRAMAS SOCIAIS MORADORES DE RUA.
native_id3227

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-24T10:32:46.445233-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 10 0 0

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Câmara Municipal de Medicilândia
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau” '
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
GE O SS di SS Rio
REQUERIMENTO Nº , /2025
Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ELAINE WAGNER »
Senhora Secretária,
Danilo Lopes da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Regimento Interno
desta Casa de Leis, vem respeitosamente REQUERER, á Senhora Secretária Municipal de Assistência Social
de Medicilândia - PA, que preste informações sobre quais medidas estão sendo adotadas pela secretaria
diante da grave situação que se instalou na Praça da Amizade.
É de conhecimento público que a referida praça vem sendo ocupada por usuários de drogas,
transformando o local em uma verdadeira Cracolândia, cenário que tem gerado grande preocupação à
população. Há registros de homicídios, ataques com arma branca em plena luz do dia, o que demonstra
o agravamento da situação de vulnerabilidade social e risco à integridade física dos cidadãos.
Diante da gravidade dos fatos, solicito as seguintes informações:
1. Quais programas sociais ou projetos a Secretaria possui para atender usuários de drogas e pessoas
em situação de rua no município?
pe
2. Quais ações já foram ou estão sendo executadas especificamente na Praça da Amizade para conter
essa situação?
3. Existe algum planejamento emergencial ou previsão de medidas para garantir a segurança da
população e o resgate dessas pessoas em situação de vulnerabilidade?
JUSTIFICATIVA:
O presente requerimento tem como objetivo prestar esclarecimentos à população que clama por
respostas e ações urgentes diante dessa problemática. ;
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Medicilândia 19 de março de 2025.
Atenciosamente,
DANILO LOPES DA SILVA
Vereador UNIÃO/CMM
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 99107 —
3611, E-mail: cenm.cnmO hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br

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