A CNPAL DE |
; e MED
guy
& "a 2. mod de o)
Câmara Municipal de Medicilândia - PA APROVAD!
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Rd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA DA 282 (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 37º SESSÃO LEGISLATIVA D;
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
102
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DIA VINTE E DOIS DO MÊS DE
SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS E
ENCERRAMENTO, ÀS DOZE HORAS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO:
SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA
FILHO/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL;
DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT;
SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD AUSÊNCIA
JUSTIFICADA; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA
VOTAÇÃO DA ATA); JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB AUSENTE DO PEQUENO
EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA);
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE — DEZ MINUTOS: NO DIA VINTE E DOIS DO MÊS DE
SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, “
NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS
NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA.
VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A
SEGUNDO SECRETÁRIO VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A
CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO
HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS
DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 27 DE 2025, ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO
ORDINÁRIA, DE QUINZE DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO:
245, PROCESSO: 272/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0,
RESULTADO: ATA APROVADA POR UNANIMIDADE. E
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE |
SOUSA FILHO/PODE; JOSELINO "HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO * )
ALBUQUERQUE/PL; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO;
ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA [|
SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
ORDEM DO DIA — LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA — CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADA O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR»
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE
QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 -
PARECER COMISSÃO CCJCR Nº 3 DE 2025, PARECER CCICR AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 01/2025 "CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS." AUTOR: CCJCR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E |
JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 250, PROCESSO: 03/2025, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL: TURNO |
1º, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO EM 1º TURNO. VOTOS NOMINAIS: à
AGNALDO - SIM; ALONSO MOURA - SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN
"
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmtQ hotmail.com
22/09/2025 Página 1
Eis Pt DE ME, VU
Câmara Municipal de Medicilândia - PA * aprOVADO
CNPJ; 14.136.212/0001-05
ed Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(LICA) - SIM; ENFERMEIRO DANILO - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM,
URGENTE - SIM; VALDECY - SIM; 2 - PARECER COMISSÃO CFEFFO Nº 2 DE 2025, PARECER CFEFFO
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 "CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS." AUTOR:
CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 251, PROCESSO: 02/2025, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL; TURNO: 1º, SIM: 10, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO EM 1º TURNO. VOTOS NOMINAIS: AGNALDO - SIM;
ALONSO MOURA SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM;
ENFERMEIRO DANILO - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; SOS URGENTE - SIM;
VALDECY - SIM; 3 - PARECER COMISSÃO CGSP Nº 1 DE 2025, PARECER CGSP AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 01/2025 "CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS." AUTOR: CGSP - GESTÃO E
SERVIÇOS PÚBLICOS, NÚMERO DE PROTOCOLO: 252, PROCESSO: 01/2025, TIPO VOTAÇÃO:
NOMINAL; TURNO: 1º, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO EM 1º TURNO.
VOTOS NOMINAIS: AGNALDO - SIM; ALONSO MOURA - SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO
85 - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; ENFERMEIRO DANILO - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE)
- SIM; SOS URGENTE - SIM; VALDECY - SIM; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1 DE 2025,
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018, PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE
FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 205, PROCESSO: 01/2025, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL: TURNO: 18, SIM:
10, NÃO: O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO EM 1º TURNO. VOTOS NOMINAIS:
AGNALDO - SIM; ALONSO MOURA - SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN
(LICA) - SIM; ENFERMEIRO DANILO - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; SOS.
URGENTE - SIM; VALDECY - SIM; 5 - PARECER COMISSÃO CCICR Nº 5 DE 2025, PARECER CCJCR AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2025 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. AUTOR: CCIJCR -
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 246, PROCESSO: 05/2025,
TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE: 6 - PARECER COMISSÃO CFEFFO Nº 3 DE 2025, PARECER CFEFFO AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 09/2025 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. AUTOR: CFEFFO - COMISSÃO DENO
FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 247, PROCESSO:| )=
03/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO“
POR UNANIMIDADE; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9 DE 2025, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE |
CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO =.
NÚMERO DE PROTOCOLO: 220, PROCESSO: 09/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO:
O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 8 - INDICAÇÃO Nº 118 DE 2025...
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - KM 80 NORTE E 26, RECUPERAÇÃO DEFINITIVA DA VICINAL E
DOS RAMAIS. AUTORES: DANIEL DO 85, ALONSO MOURA, CELINO DO CEM, ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 253, PROCESSO: 118/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, |
SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 9 - INDICAÇÃO Nº
119 DE 2025, À SECRETARIA DE TRANSPORTE - KM 85 NORTE, RECUPERAÇÃO DEFINITIVA DA
VICINAL E DOS RAMAIS. AUTORES: DANIEL DO 85, ALONSO MOURA, CELINO DO CEM, NEI
TEIXEIRA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 254, PROCESSO: 119/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 10 INDICAÇÃO Nº
120 DE 2025, À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - 85 NORTE, RECUPERAÇÃO PONTE DOS
TEIXEIRA. AUTORES: DANIEL DO 85, ALONSO MOURA, CELINO DO CEM, ELISVAN (LICA), NEI
TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), NÚMERO DE PROTOCOLO: 255, PROCESSO: 120/2025, TIPO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmmE hotmail.com
22/09/2025 Página 2
cm, S Ho
ss do E e Ps PROVA
Câmara Municipal de Medicilândia - PA di< nO J5 É
É e QO06 E
, CNPJ): 14.136.212/0001-05 ao Se Is E
Ca Sistema de Apoio ao Processo Legislativo NA 17) V
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: O, ABSTENÇÕES: O, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 11 - INDICAÇÃO Nº 121 DE 2025, À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS -
CONSTRUÇÃO DE PONTE NA TRAVESSA MARCOS VINÍCIUS. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 256, PROCESSO: 121/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 12 - INDICAÇÃO Nº 122 DE 2025,
À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 80 NORTE. AUTOR: SOS
URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 257, PROCESSO: 122/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 13 - INDICAÇÃO
Nº 123 DE 2025, À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 92. AUTOR: SOS URGENTE,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 258, PROCESSO: 123/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO:
O, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 14 - INDICAÇÃO Nº 124 DE
2025, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR KM 90 SUL. AUTOR: SOS URGENTE,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 259, PROCESSO: 124/2025, TIPO TOVAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO:
0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - ELISVAN (LICA)/UNIÃO; 2 - DANIEL DO 85/PSDB; 3 - SOS
URGENTE/PSD.
GRANDE EXPEDIENTE INSCRIÇÕES À TRIBUNA — NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM DO
DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM A FALA DOS VEREADORES INSCRITOS À
TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO APÓS DEIXANDO
SEUS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, ARGUMENTOU AO TEOR DAS SEGUINTES PAUTAS:
AGRADECIMENTOS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SENHOR MARCELO, POR ESTAR ATENDENDO:
UM PEDIDO DESTE VARIADOR, ATENDER DEMANDA NO COLÉGIO NOVA VIDA, NO 135, ESTÁ
SENDO FEITA UMA RESTAURAÇÃO EM ALGUMAS PARTES DO COLÉGIO. ESTÃO ARRUMANDO UM
POÇO ONDE AS CRIANÇAS PRECISAM CAPTAR ÁGUA PARA USAR NAQUELE COLÉGIO. DEIXOU
SUAS COBRANÇAS AO SENHOR ELIEZER QUE POSSA RETORNAR AO 135 E CONCLUIR A PONTE.
RESSALTOU O EMPENHO DA EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE VEM FAZENDO UM BOM
TRABALHO AO LONGO DO MUNICÍPIO FIZERAM UM TRABALHO DE QUALIDADE LÁ NA AGROVILA
»
DO 120 FAIXA, ACREDITO QUE TAMBÉM SERÁ FEITO ALI NO 100. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS va
RESPEITO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO NOSSO, OS COMERCIANTES ESTÃO PREOCUPADOS COM
A SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, PORQUE SEGUNDO ELES TEM MAUS FEITORES INVADINDO *.
ALGUNS COMÉRCIOS AQUI DA NOSSA CIDADE, PEDIU PROVIDÊNCIAS DAS AUTORIDADES À)
COMPETENTES E DO NOSSO PREFEITO JÚLIO. FINALIZOU; 2 - DANILO LOPES DA suvajunião
APÓS DEIXANDO SEUS CUMPRIMENTOS DE HABITUAIS, ARGUMENTOU AO TEOR DOS EGUINTES
ASSUNTOS: A CNH PAI D'ÉGUA, QUE É UM PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO, QUE HOJE INICIAX
AS INSCRIÇÕES DE UM EDITAL ESPECÍFICO PARA AS MÃES QUE TÊM FILHOS ESPECIAIS, QUE TÊM
FILHOS AUTISTAS, COM DEFICIÊNCIA. RELATOU DEMANDAS DA COMUNIDADE SOBRE A
PRECARIEDADE DE PONTES EM ÁREAS RURAIS, MENCIONANDO RISCOS À SEGURANÇA DE
VEÍCULOS E MOTOCICLISTAS. ENCAMINHOU PEDIDO FORMAL PARA REFORMA IMEDIATA DAS
ESTRUTURAS MAIS CRÍTICAS. RESSALTOU AINDA A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM |
DETERMINADOS BAIRROS, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO. DEIXOU SEUS QUESTIONAMENTOS A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS PELA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, DENTRE AS LOCALIDADES O BAIRRO CARVALHO.
ENTÃO PRECISAMOS TOMAR PROVIDÊNCIA, PRECISAMOS IR EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO PARA
A QUESTÃO DA EQUATORIAL. COBROU DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA
ed €
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail; cnm.cmmE hotmail.com
22/09/2025 Página 3
E, faz APROVADO
Câmara Municipal de Medicilândia - PA Z add Sire
! CNPJ: 14.136.212/0001-05 E CH 77
ad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo E ut,
PÚBLICA PARA DISCUTIR O ASSUNTO. VEREADOR FOI APARETEADO PELO VEREADOR
DANIEL/PSDB E PELO VEREADOR JARI TEIXEIRA/PDT QUE CONTRIBUIRAM COM A FALA DO EDIL
TRIBUNO NA QUESTÃO DA EQUATORIAL. RESSALTOU O TRIBUNO QUE A GENTE JÁ VEM
DEBATENDO ISSO HÁ MUITO TEMPO. ENTÃO FICA AÍ OS MEUS QUESTIONAMENTOS QUANTO À
EQUATORIAL, A COBRANÇA DESSAS DUAS PONTES QUE JÁ FORAM SOLICITADAS. FINALIZOU; 3 -
SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD APÓS DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU SUA
FALA CONFORME SE SEGUI: PREOCUPAÇÃO COM A BOA TRAFEGABILIDADE NAS ESTRADAS
VICINAIS, TUDO COMEÇA COM UMA BOA ESTRADA. NÃO TEM COMO FAZER EDUCAÇÃO,
PROMOVER SAÚDE SEM ESTRADA. MAS A GENTE VÊ OS TRABALHOS QUE ESTÃO AÍ FAZENDO. FIZ
AQUI UM PEQUENO RELATÓRIO QUE FORAM FEITOS, NESSE MOMENTO, 10 VICINAIS, VICINAL
115 NORTE, 80 SUL DA TIRADENTES, AGROVILA UNIÃO DA FLORESTA QUE TAMBÉM ESTÁ EM
ANDAMENTO, OS TRABALHOS POR LÁ. TEMOS APENAS 90 DIAS. ESTAMOS AÍ ÀS PORTAS DO
INVERNO QUE TRAZ UMA PROBLEMÁTICA QUANDO NÓS NÃO CHEGAMOS COM A ESTRADA DE
QUALIDADE. TEMOS TRÊS MESES PARA FAZER AS DEZ VICINAIS. EU SUGIRO QUE A COMISSÃO DE
TRANSPORTES, SENTE COM O SECRETÁRIO PARA FAZER UMA AVALIAÇÃO. ENTÃO MEU DIÁLOGO
COM O GOVERNO É QUE NÓS SENTAMOS E CRIAMOS CAMINHOS PARA CONCLUIR ESSAS OBRAS
QUE FORAM COMEÇADAS, PARA QUE ATÉ O INVERNO MINIMIZAR O SOFRIMENTO DO NOSSO
POVO. DEIXOU SEUS PARABÉNS AO VEREADOR AGNALDO PELA COMEMORAÇÃO DE SEU
ANIVERSÁRIO NO CENTO E VINTE COM SUA GENTE. FINALIZOU; 4 - VEREADOR AGINALDO
ARAÚJO ALBUQUERQUE/PL APÓS DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU SUA
FALA CONFORME SE SEGUI: REGISTROU SEUS AGRADECIMENTOS, VEREADOR PRESIDENTE
VALDECI, O LÍDER DE GOVERNO VEREADOR BRUCE, CELINO HENRIQUE, VEREADOR SOS
URGENTE, PREFEITO DOUTOR JÚLIO. TAMBÉM AGRADECER A PRESENÇA DO NOSSO DEPUTADO,
HERALDO PIMENTA, QUE ESTEVE PRESENTE. TAMBÉM AGRADECER A PRESENÇA DO ERIC .
PIMENTA. AGRADECER A PRESENÇA DO EX-PREFEITO CELSO, EX PREFEITO GAÚCHO DA ENTR
RIOS, AGRADECER O SECRETÁRIO MARCELO DA EDUCAÇÃO, O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA,
RUSBIMÁRIO. AGRADECER TAMBÉM O EX PREFEITO IVO MILLER, SECRETÁRIO GILIARDI. GENTE,
O ANIVERSÁRIO, A FESTA, FOI MINHA, MAS QUEM GANHOU LÁ O PRESENTE FOI A POPULAÇÃO
DA UNIÃO DA FLORESTA. O DEPUTADO HERALDO PIMENTA JUNTO COM O DOUTOR JÚLIO, ELES
FIZERAM UM COMPROMISSO LÁ NAQUELA AGROVILA DE DOIS QUILÔMETROS DE ASFALTO PARA
PINTO, QUE VAI AJEITAR O RESTO DAQUELA SITUAÇÃO, DAQUELA ÁGUA DA UNIÃO DA FLORESTA
A COMUNIDADE. TEM OUTRO COMPROMISSO TAMBÉM FEITO POR UM DEPUTADO EA
«O
FINALIZOU; 5 - VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD APÓS DEIXADO SEUS
CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU SUA FALA CONFORME SE SEGUI: AGRADECIMENTOS AO
VEREADOR AGNALDO PELO CONVITE PARA ESTAR ALI NO SEU ANIVERSÁRIO NO QUILÔMETRO
120. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS TAMBÉM AO AMIGO DEDA PELO CONVITE PARA ESTAR NO
ANIVERSÁRIO DA SUA ESPOSA TOINHA, QUE ACONTECEU NO SÁBADO. DEIXOU SUA COBRANÇA
A SECRETARIA DE TRANSPORTE, QUE É A RECUPERAÇÃO DO QUILÔMETRO 110 SUL, ONDE O
VEREADOR NEY, VEREADOR LICA, VEREADOR SILAS TAMBÉM SEMPRE TEM COBRADO, E AQUELA
POPULAÇÃO SEMPRE RECLAMANDO A SITUAÇÃO, PRECISA SER FEITO UM SERVIÇO ALI DE
ATERRO, ALI NAQUELES BAIXÕES. ENTÃO, NÓS FAZ A NOSSA PARTE QUE É COBRAR, TEMOS QUE
SENTAR COM O EXECUTIVO, COM O PREFEITO JÚLIO, COM O SECRETÁRIO GILIARDI E VER O QUE
PODE SER FEITO PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA TRAFEGABILIDADE DE QUALIDADE. TAMBÉM
FAÇO COBRANÇA AQUI AO TRAVESSÃO NOVENTA E CINCO NORTE, AONDE FOI FEITO ALI ESSE
ANO SÓ UMA RECUPERAÇÃO COM A PATROL, MAS PRECISA QUE AS MÁQUINAS VOLTEM ALI,
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm hotmail.com
22/09/2025 Página 4
|
ps tESIs a,
ssa
Câmara Municipal de Medicilândia - PA APROVADO
+
BI
AR
ds,
CNPJ: 14.136.212/0001-05 E eua/41 04
Cora Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ENS - [7 f
h CA
4/5
NS Bis
FAZER UM SERVIÇO DE QUALIDADE PARA ATENDER OS PRODUTORES, PARA TEREM ainda
NA TRAFEGABILIDADE. REFORÇOU PEDIDO DO VEREADOR DANIEL, DAQUELA POPULAÇÃO DO
OITENTA E CINCO NORTE NA RECUPERAÇÃO DAQUELAS PONTES. FINALIZOU; 6 - VALDECY
CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO APÓS TRANSFERIR MESA E DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS
INICIAIS, REGISTROU SUA FALA CONFORME SE SEGUI: PARABÉNS AOS ANIVERSARIANTES AÍ, O
MEU COLEGA DE BANCADA, VEREADOR AGUINALDO, QUE FEZ UM GRANDE EVENTO NO
QUILÔMETRO 120, O MEU AMIGO OLIMPO ELISON, DO NOVENTA E INCO NORTE. REGISTROU
REIVINDICAÇÃO DE MORADORES DA TRAVESSA IRMÃ ALIENAI, RESSALOU QUE SERÁ OBJETO DE
MATÉRIA NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO. MAIS UMA VEZ REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS A
RESPEITO ÀS GRANDES EMPRESAS INSTALADAS NO NOSSO MUNICÍPIO. RESSALTOU
PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO REALIZADA NO SETENTA E CINCO FAIXA, AONDE ESTAVA PRESENTE
A NOSSA VICE-PREFEITA, NOSSO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, E EU ESTAVA LÁ TAMBÉM
ACOMPANHANDO DE PERTO OS DEBATES, AONDE TEVE UM BATE-PAPO ENTRE AS MAIORES
EMPRESAS, CONDUZIDA PELA PRESIDENTE NACIONAL DAS INDÚSTRIAS. DEMONSTROU SUA
INDIGNAÇÃO COM O QUE OUVIU. VEREADOR FOI APARTEADO PELO VEREADOR JARI
TEIXEIRA/PDT QUE CONTRIBUIU COM A FALA DO TRIBUNO. NOVAMENTE COM A FALA EDIL
VALDECY DEIXOU SEU REPÚDIO A ESSAS OUTRAS EMPRESAS, QUE PELO QUE EU VI ESTÃO
FORMANDO UM CARTEL PARA BAIXAR O PREÇO DO CACAU DO MUNICÍPIO. EU VI A PRESIDENTE
NACIONAL DAS EMPRESAS, CONDUZINDO UM DEBATE, EU VI QUE ESTÃO SE FORMANDO UM
GRUPO, UM CARTEL PARA DIMINUIR A NOSSA QUALIFICAÇÃO DE NOSSAS EMPRESAS. ISSO É
UMA COVARDIA. EU PEÇO QUE O PREFEITO JÚLIO TOME AS PROVIDÊNCIAS JUNTAMENTE AO
SECRETÁRIO RUSBIMÁRIO E ESSA CASA TERÁ PARCERIA JUNTO AO PREFEITO PARA TRAZER
RESPOSTA AO NOSSO PEQUENO AGRICULTOR. FINALIZOU; 7 - SIDNEY DE SOUSFA FILHO/PODE
APÓS DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU SUA FALA CONFORME SE SEGUI:
RESSALOU SEU EMPENHO EM CONSEGUIR CONQUISTA EM PROL DO SEU POVO. INFORMOU QUE
O DEPUTADO FEDERAL DELEGADO CAVEIRA, LHE INFORMOU QUE O RECURSO DA ILUMINAÇÃO
DO CAMPO, DE FAZER OS BANHEIROS, UM VESTIÁRIO DIGNO PARA OS ESPORTISTAS DO
MUNICÍPIO, JÁ ESTÁ NA CONTA. ELE NÃO É UM DEPUTADO, ELE É UM AMIGO, É UM PARCEIRO,
PORQUE POUCOS DEPUTADOS, NA HISTÓRIA DA POLÍTICA, FAZEM O QUE ESSE DEPUTADO FAZ
COM O VEREADOR BRUCE, QUE NEM APOIEI ELE NA SUA ELEIÇÃO PARA DEPUTADO FEDERALA,
REGISTROU CONVITE AOS COLEGAS VEREADORES, A PEDIDO DO PREFEITO JÚLIO, A PEDIDO DO
VEREADOR BRUCE, QUE DOMINGO NÓS ESTAREMOS, DIA VINTE E OITO, NA COMUNIDADE
TIRADENTES, INAUGURANDO UMA QUADRA DE ESPORTE. HOJE, LÁ NA COMUNIDAD
TIRADENTES, NÓS ESTAMOS ILUMINANDO AQUELA COMUNIDADE. A PARTIR DESSA SEMANA,
VAMOS CAVAR MAIS UM POÇO ARTESIANO LÁ NA COMUNIDADE TIRADENTES. HOJE À TARDE É
JÁ A PREVISÃO PARA O CARRO CHEGAR PARA CAVAR O POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE NOVA
FRONTEIRA. VAMOS TAMBÉM INAUGURAR UM POSTO DE SAÚDE NO OITENTA FAIXA. FINALIZOU
REGISTRANDO SEUS AGRADECIMENTOS AO PREFEITO JÚLIO, DEPUTADO HERALDO PIMENTA, E O
DEPUTADO FEDERAL DELEGADO CAVEIRA. DEIXOU SUAS SAUDAÇÕES AO COLEGA VEREADOR
AGUINALDO PELO SEU ANIVERSÁRIO. VOCÊ VIU AS LIDERANÇAS QUE TEVE LÁ NO SEU
ANIVERSÁRIO? A POPULAÇÃO PRESTIGIANDO. AQUILO DEMONSTRA A CREDIBILIDADE DO
POLÍTICO. FINALIZOU; 8 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT APÓS DEIXAR SEUS CUMPRIMENTOS DE
PRAXES, REGISTROU SUA FALA CONFORME SE SEGUIR: PARABÉNS AO COLEGA VEREADOR
AGNALDO PELO SEU ANIVERSÁRIO, JUSTIFICOU MOTIVO PELO QUAL NÃO PODE PARTICIPAR, MAS
ACOMPANHEI PELAS REDES SOCIAIS. FOI MUITO BONITO, A MESA DA CÂMARA ESTAVA
A
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail; cnm.emmE hotmail.com
22/09/2025 Página 5
aa (UICiPAL DE O
Câmara Municipal de Medicilândia - PA a APROVADO
K CNPJ; 14.136.212/0001-05 E enslçdi
ad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo à O
PRESENTE, VEREADORES, TRÊS EX-VICE-PREFEITO, EX-PREFEITO CELSO, EX-PREFEITO GAUCHO,
EX-PREFEITO IVO MILLER, O ATUAL PREFEITO, DEPUTADO ESTADUAL HERALDO PIMENTA, O
DEPUTADO DA REGIÃO. E TENHO CERTEZA QUE O EVENTO FOI BOM, FOI BONITO, E ELE TROUXE
NOTÍCIAS BOAS, QUE A COMUNIDADE DO CENTO E VINTE VAI SER AÍ AGRACIADA COM DOIS
QUILÔMETROS DE ASFALTO, SEGUNDO A FALA DELE AQUI. COBROU DO SECRETÁRIO DE
TRANSPORTE PROVIDÊNCIAS NA TRAFEGABILIDADE DO QUILÔMETRO CENTO E DEZ SUL,
VEREADOR DANILO, VEREADOR CELINO TAMBÉM JÁ COBROU AQUI, E PARECE QUE VÃO LÁ,
FAZEM O SERVIÇO PELA METADE, ABANDONA, NÃO FAZ, E O QUE ACONTECE É QUE AQUELA
POPULAÇÃO PASSOU A SAFRA DO CACAU SEM TER DIREITO DE ESCOAR SUA PRODUÇÃO
DEVIDAMENTE. EU NÃO ENTENDO PORQUE O MAQUINÁRIO SAIU DO CENTO E DEZ NORTE, EM
VEZ DE FAZER O CENTO E DEZ SUL, QUE SÃO APENAS DEZ QUILÔMETROS, NÃO FEZ. FAÇO UMA
COBRANÇA, PORQUE A COMUNIDADE TEM ME LIGADO ALI, DO NOVENTA E CINCO NORTE, O
PESSOAL ALI DA MAGALHÃES BARATO, ESTÁ PUXANDO OS ALUNOS, OS PAIS DE ALUNOS, E O MEU
AMIGO GERALDINHO, ESTIVE CONVERSANDO COM ELE TAMBÉM, COM A JOANA, E AÍ EU QUERO
PEDIR TAMBÉM ALI QUE DÊ UMA ATENÇÃO ESPECIAL ALI NAQUELA VINCINAL. REGISTROU SEU
APOIO A PAUTA TRAZIDA PELO SENHOR PRESIDENTE VEREADOR VALDECY, E EU FICO FELIZ
PORQUE EU VENHO FALANDO ISSO HÁ MUITO TEMPO, E PARECE QUE AGORA OUTRAS PESSOAS
TAMBÉM VÊM COBRANDO ISSO, EU GOSTARIA QUE A CÂMARA FIZESSE UM DOCUMENTO
PARECIDO COM ESSE. REGISTROU LEITURA NA INTEGRA DE EXPEDIENTE DESTINADO AO “
DEPUTADO FEDERAL DOMINGO SÁVIO/PL, MINAS GERAIS. RELATOR DO DECRETO LEGISLATIVO ;
3.3.6.2022, DA CÂMARA DO DEPUTADO BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL. REGISTROU SE
ARGUMENTO A RESPEITO DO ASSUNTO DESTACANDO A ISENÇÃO DE IMPOSTO CHAMADO
DRAWBACK, PREJUDICANDO NOSSO PRODUTOR E COM RISCO MUITO GRANDE, QUE ESSE NOME
QUE FALA AQUI, QUE SÃO SOBRE OS AGENTES DE PODRIDÃO PARDAS DO CACAUEIRO, SOBRE
PRAGAS QUE NÓS NÃO TEMOS AINDA NO NOSSO CACAUEIRO E QUE PODE SER TRAZIDO SE NÃO
HAVER UM CONTROLE NA IMPORTAÇÃO DO CACAU. NÃO PODEMOS PERMITIR DE FORMA
NENHUMA QUE EM DETRIMENTO AOS NOSSOS PRODUTORES NÓS FAÇAMOS OU
CONTINUAMOS FAZENDO ESSA IMPORTAÇÃO DE CACAU. PARABENIZO O PRESIDENTE POR SUA /
FALA. FINALIZOU; 9 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB APÓS DEIXAR SEUS CUMPRIMENTOS R
DE PRAXES, REGISTROU SUA FALA CONFORME SE SEGUIR: COBRANÇAS AO SECRETÁRIO DE DD
>
|
TRANSPORTE QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NA RECUPERAÇÃO DA VICINAL DO BEIRADÃO, UMA
REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL. REITEROU COBRANÇAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DE.
PONTES, ONDE VI AQUI COLEGAS VEREADORES COBRANDO VEEMENTEMENTE DA SECRETARIA,
DO NOSSO PREFEITO, RECUPERAÇÕES DE PONTES EM NOSSO MUNICÍPIO. NO OITENTA E CINCO
NORTE, TEMOS A RECUPERAÇÃO DA VICINAL, QUE FOI FEITA PARCIALMENTE DEVIDO O EVENTO =.
QUE TEVE HÉLIO DO AMOR, MAS NÃO CHEGOU A FAZER O TRAVESSÃO TODO. ENTÃO, DEIXO
AQUI AS MINHAS COBRANÇAS JÁ AO SECRETÁRIO E AO NOSSO PREFEITO. TAMBÉM TEMOS A
VICINAL DO OITENTA NORTE, QUE É UM TRAVESSÃO QUE TEM BASTANTE TRÁFEGO, QUE POSSA
SER RECUPERADA TAMBÉM NA MESMA FRENTE DE TRABALHO DO OITENTA E CINCO. TAMBÉM
TEMOS A PONTE DOS TEIXEIRAS, JUSTIFICOU SEU INDICATIVO PARA TAL FIM. ENTÃO FICA AQUI
AS MINHAS COBRANÇAS, ATRAVÉS DESSE INDICATIVO, ATRAVÉS DESSE VÍDEO, PARA QUE SE VIER
ACONTECER ALGUMA COISA, O SECRETÁRIO E O PREFEITO SEJAM RESPONSABILIZADOS, PORQUE
FALTA DE COBRANÇA NÃO É. E AÍ EU AGRADEÇO A COLABORAÇÃO DOS VEREADORES TAMBÉM
NA FALA, EM RELAÇÃO A ESSA PONTE, QUE POSSA SER RECUPERADA O QUANTO ANTES.
AGRADECIMENTOS AO ELIESIO POR CONSEGUIR PREGOS PARA A GENTE PODER FAZER UMA
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://vww.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmG hotmail.com
22/09/2025 Página 6
PSA
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNP3: 14.136.212/0001-05
nad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECUPERAÇÃO PALIATIVA DA PONTE DO SALVINO. DEIXOU SUA CONTRIBUIR COM A FALA DO
NOSSO COLEGA VEREADOR NEY, EM RELAÇÃO AO DRAWBACK. VEREADOR FOI APARTEADO PELO
VEREADOR VALDECY/UNIÃO, QUE DEIXOU SUA CONTRIBUIÇÃO AO DISCURSO DO COLEGA.
NOVAMENTE COM A FALA EDIL DANIEL, RESSALTOU QUE ESSAS EMPRESAS, EM MEIO A TANTAS
DENÚNCIAS, ELAS TAMBÉM ESTÃO AJUDANDO O MUNICÍPIO COM EMPREGO E RENDA, MAS, DE
CERTA FORMA, TÊM SUAS RESPONSABILIDADES QUE NÃO ESTÃO ENTREGANDO À NOSSA
POPULAÇÃO. FINALIZOU.
ORADORES QUE DISPENSARAM O USO DA FALA NA TRIBUNA: JOSÉ ALONSO MOURA DA
SILVA/PSDB.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EDIL
ANTHONY/PSD. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº
09/2025 APROVADO PARA REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO COMPETENTE.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO,
SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL AOS COLEGAS. ORADORES DAS
CONSIDERAÇÕES FINAIS: SIDNEY FILHO/PODE E LÍDER DE GOVERNO; JARI TEIXERA/PDT; JOSÉ
ALONSO/PSDB; DANIEL MOREIRA/PSDB; SILAS OLIVEIRA/PSD; JOSELINO HENRIQUE/PSD. EM
SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA
EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.
RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS
EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS
OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU, VEREADOR JOSELINO
HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
E eus
VALDECY C. DE SOUSA/UNIÃO SID
PRESIDENTE
OUSA FILHO/PODE JQSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD
1º SECRETÁRIO | 2º SECRETÁRIO
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
http://www. medicilandia.pa.feg.br - E-mail: cenm.cnmBhotmail.com
22/09/2025 Página 7