ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 37ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: VINTE DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, COM ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO, ÀS ONZE HORAS E QUARENTE E SETE MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO: SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANILO LOPES DA SILPA/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD REGISTROU PRESENÇA NO GRANDE EXPEDIENTE.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE – DEZ MINUTOS: NO DIA VINTE DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 31 DE 2025, ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DE TREZE DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 282, PROCESSO: 31ª/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANILO LOPES DA SILPA/UNIÃO; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB.
ORDEM DO DIA – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA – CINQUENTA MINUTOS: FINALIZADA O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - INDICAÇÃO Nº 139 DE 2025, À VIAÇÃO E OBRAS LIMPEZA DA BARRAGEM. AUTORES: ALONSO MOURA, CELINO DO CEM, NÚMERO DE PROTOCOLO: 283, PROCESSO: 139/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 2 - INDICAÇÃO Nº 140 DE 2025, À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE RAMAIS E PONTES KM CEM SUL. AUTOR: CELINO DO CEM, NÚMERO DE PROTOCOLO: 284, PROCESSO: 140/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA – NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM A FALA DOS VEREADORES INSCRITOS À TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - AGNALDO ARAÚJO ALBUQUERQUE/PL O VEREADOR INICIOU CUMPRIMENTANDO OS PRESENTES E PARABENIZOU O SECRETÁRIO GILLIARD PELO TRABALHO REALIZADO. DESTACOU VIAGENS A BELÉM E BRASÍLIA EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE SOBRE A QUESTÃO DO CACAU. CONVIDOU OS COLEGAS PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO SOBRE A COBRANÇA DE LEITOS NO HOSPITAL REGIONAL; 2 - JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD SAUDOU OS PRESENTES E ABORDOU O INDICATIVO Nº 140/2025, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DOS PIMENTAS E DA PONTE DO KM CEM SUL. RELATOU ACIDENTES OCORRIDOS NA LOCALIDADE E COBROU PROVIDÊNCIAS URGENTES. RECONHECEU O BOM SERVIÇO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS E PARABENIZOU OS VEREADORES QUE ESTIVERAM EM BRASÍLIA TRATANDO DA REVOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CENTO E VINTE CINCO. INFORMOU SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA DE MEDICILÂNDIA NA SESSÃO ITINERANTE DA ALEPA EM ALTAMIRA, COM PAUTA PELA AMPLIAÇÃO DOS LEITOS HOSPITALARES; 3 – VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO APÓS TRANSFERIR MESA, AGRADECEU À POPULAÇÃO, AOS OUVINTES E AOS PRESENTES NA SESSÃO, DESTACANDO A UNIÃO ENTRE OS VEREADORES NA LUTA POR MELHORIAS NA SAÚDE E NA AMPLIAÇÃO DOS LEITOS HOSPITALARES DO REGIONAL. PARABENIZOU OS VEREADORES QUE ESTIVERAM EM VIAGEM A BRASÍLIA E OS QUE VIAJARAM A CAPITAL DO ESTADO BELÉM DO PARÁ. CRITICOU A PERSEGUIÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS E PEDIU APOIO DO GOVERNADOR HELDER BARBALHO. MANIFESTOU REPÚDIO ÀS AÇÕES AMBIENTAIS ABUSIVAS E DEFENDEU O DIREITO DOS AGRICULTORES TRABALHAREM COM DIGNIDADE; 4 – SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE RELATOU SUA PARTICIPAÇÃO, JUNTO COM O PREFEITO E VEREADORES, EM BRASÍLIA, ONDE REPRESENTARAM OS PRODUTORES NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CACAU. CRITICOU A IMPORTAÇÃO DO PRODUTO AFRICANO E DESTACOU A DEFESA DOS PRODUTORES LOCAIS. INFORMOU SOBRE A PROMESSA DE UM TRATOR PARA O MUNICÍPIO E REFORÇOU O APELO PELA AMPLIAÇÃO DOS LEITOS NO HOSPITAL REGIONAL. COBROU MAIS COMPROMISSO DOS DEPUTADOS QUE RECEBERAM VOTOS EM MEDICILÂNDIA, MAS NÃO TROUXERAM RECURSOS; 5 – JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT AGRADECEU AO PRESIDENTE DA CÂMARA PELO APOIO À VIAGEM A BRASÍLIA E RELATOU A VISITA À COMUNIDADE DO KM OITENTA NORTE, COBRANDO MELHORIAS NO RAMAL DA AGROVILHA VINTE SEIS. ANUNCIOU O MUTIRÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA SEMA E DESTACOU O EVENTO SOBRE A MULHER RURAL. COMENTOU REUNIÃO COM O GOVERNADOR HELDER BARBALHO E O PRESIDENTE DO PDT SOBRE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO. EM BRASÍLIA, DEFENDEU POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CACAUICULTURA E A CRIAÇÃO DE UM CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS PRODUTORES DE CACAU. COBROU A REVOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CENTO E VINTE CINCO; 6 – JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB PRESTOU SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DO EX-SECRETÁRIO ELIEZE PELO FALECIMENTO DO SEU PAI. PARABENIZOU OS VEREADORES E O PREFEITO PELA REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA E BELÉM. DESTACOU O INDICATIVO Nº 139/2025, SOLICITANDO A LIMPEZA DA BARRAGEM DA VILA PACAL, E RELATOU AÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS. REFORÇOU A IMPORTÂNCIA DA UNIÃO DOS LEGISLATIVOS NA LUTA PELA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL E COBROU REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO; 7 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB MANIFESTOU SOLIDARIEDADE AO SENHOR ELIEZE E PARABENIZOU OS COLEGAS QUE FORAM A BRASÍLIA REPRESENTANDO ESTE PARLAMENTO. RECONHECEU O DISCURSO DO PREFEITO EM DEFESA DOS PRODUTORES E CRITICOU A IMPORTAÇÃO DO CACAU AFRICANO, QUE PREJUDICA A ECONOMIA LOCAL. DENUNCIOU PERSEGUIÇÕES AMBIENTAIS DA OPERAÇÃO CURUPIRA E DEFENDEU APOIO AO PRODUTOR RURAL. COBROU A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA BENJAMIN CONSTANT E ALERTOU SOBRE MENORES CONDUZINDO MOTOS, PEDINDO RESPONSABILIDADE DOS PAIS. REFORÇOU O APOIO À LUTA PELOS LEITOS HOSPITALARES; 8 – ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO O VEREADOR INICIOU AGRADECENDO A DEUS E CUMPRIMENTANDO OS COLEGAS, FAMILIARES E O PÚBLICO PRESENTE. CRITICOU ATITUDES DE COLEGAS PARLAMENTARES QUE, SEGUNDO ELE, TENTAM CRIAR INTRIGAS POLÍTICAS JUNTO AO PREFEITO DR. JÚLIO. AFIRMOU MANTER LEALDADE AO GRUPO DO PREFEITO E DESTACOU QUE SUA ATUAÇÃO POLÍTICA É PAUTADA NO TRABALHO E NO RESPEITO AOS DEMAIS VEREADORES. DEFENDEU O DIREITO DE CADA PARLAMENTAR APOIAR SEUS CANDIDATOS E REFORÇOU QUE SUA TRAJETÓRIA É CONSTRUÍDA COM HONESTIDADE E DEDICAÇÃO, SEM DENEGRIR A IMAGEM DE COLEGAS. FINALIZOU PEDINDO UNIÃO E RESPEITO MÚTUO ENTRE OS VEREADORES; 9 – DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO MANIFESTOU SOLIDARIEDADE AO VEREADOR ELISVAN (LICA) E RETOMOU O DEBATE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ALTAMIRA, DESTACANDO A ESTAGNAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS DESDE SUA INAUGURAÇÃO. CRITICOU A ATUAL GESTÃO DO INSTITUTO AQUA E RELATOU PRECARIEDADES NOS ATENDIMENTOS. DEFENDEU A COBRANÇA FIRME DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E AGRADECEU O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE PELOS TRABALHOS REALIZADOS NO KM CENTO E VINTE NORTE. COBROU SOLUÇÃO PARA CASOS DE VIOLÊNCIA E INSEGURANÇA NA ZONA RURAL, EXIGINDO UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA E MAIS ATENÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA; 10 – ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E RELATOU SUA PARTICIPAÇÃO EM BRASÍLIA, JUNTO A OUTROS VEREADORES E AUTORIDADES, NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CACAU. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE REVOGAR A INSTRUÇÃO NORMATIVA CENTO E VINTE CINCO E COMBATER A IMPORTAÇÃO DE CACAU AFRICANO, QUE PREJUDICA OS PRODUTORES LOCAIS. AGRADECEU AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS PELO APOIO À CAUSA E INFORMOU QUE NOVAS OBRAS DEVEM SER ANUNCIADAS PARA MEDICILÂNDIA. REFORÇOU A NECESSIDADE DE UNIÃO E PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ITINERANTE DA ALEPA EM ALTAMIRA PARA COBRAR MAIS LEITOS NO HOSPITAL REGIONAL; 11 – SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD SAUDOU OS PRESENTES E APRESENTOU UM RELATÓRIO DA VIAGEM A BRASÍLIA, RESSALTANDO O ENGAJAMENTO DOS VEREADORES DE MEDICILÂNDIA E DE OUTRAS CIDADES NA DEFESA DA CACAUICULTURA. EXPLICOU OS RISCOS DA IMPORTAÇÃO DO CACAU AFRICANO E ELOGIOU A MOBILIZAÇÃO DOS DEPUTADOS PARAENSES E BAIANOS PELA REVOGAÇÃO DA NORMATIVA CENTO E VINTE CINCO. DEFENDEU QUE A PAUTA É SUPRAPARTIDÁRIA E DE INTERESSE NACIONAL. CRITICOU A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS FITOSSANITÁRIAS E DE SEGURANÇA PÚBLICA, AFIRMANDO QUE TAIS MEDIDAS ENFRAQUECEM O PAÍS. FINALIZOU REFORÇANDO O COMPROMISSO COM OS PRODUTORES DE CACAU E COM O DESENVOLVIMENTO DE MEDICILÂNDIA.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR ELISVAN ALVES/ UNIÃO INFORMOU O FALECIMENTO DO PAI DO EX SECRETÁRIO ELIEZIO, SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU SUA FALA A RESPEITO DE FALA DO PRÓPRIO EM RELAÇÃO A EMPRESA DE CACAU INSTALADA NO MUNICÍPIO E FELIZMENTE ESSA FALA CHEGOU AO ESTADO. VEREADOR SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD, REGISTROU PRESENÇA NO GRANDE EXPEDIENTE. VEREADOR SIDNEY (BRUCE)/PODE PRESIDENTE DA CFEFFO INFORMOU PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECEBIMENTOS DE EMENDAS AO PPA E O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS A LOA COMEÇA AMANHÃ DIA VINTE E UM.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, HAVENDO TEMPO DE SESSÃO, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU FALA AOS COLEGAS EDIS. ORADORES DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS: SIDNEY DE SOUSA (BRUCE)/PODE; JARI TEIXEIRA/PDT; ALONSO MOURA/PSDB; DANIEL MOREREIRA RODRIGUES/PSDB; ANTHONY PIOVIZAN/PSD; SILAS OLIVEIRA/PSD; AGNALDO ARAUJO/PL; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU, VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
VALDECY C. DE SOUSA/UNIÃO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO