ATA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 37ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO – COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO, ÀS ONZE HORAS E VINTE E CINCO MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO: SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO: SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD AUSÊNCIA JUSTIFICADA; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD/AUSÊNCIA JUSTIFICADA; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA).
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE – DEZ MINUTOS: NO DIA PRIMEIRO DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, CONVIDOU AO VEREADOR SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD QUE OCUPASSE INTERINAMENTE A SEGUNDA SECRETARIA E QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 36 DE 2025, ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE VINTE E QUATRO DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 368, PROCESSO: 36ª/2025, TIPO: SIMBÓLICA, SIM: 6, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
ORDEM DO DIA – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA – CINQUENTA MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - OFÍCIO PMM Nº 443 DE 2025, AO PRESIDENTE DA CMM - SOLICITA RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025 O QUAL DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 01/2015. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 375, PROCESSO: 443/2025, TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA, RESULTADO: MATÉRIA LIDA - OBS.: LIDO E DADO CIÊNCIA O PLENÁRIO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RETIDADO DE PAUTA; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7 DE 2025, DISPÕE SOBRE A DIA DO EMPRESÁRIO MEDICILANDENSE NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 168, PROCESSO: 07/2025, TIPO DELIBERAÇÃO: LEITURA, RESULTADO: MATÉRIA LIDA - OBS.: PROJETO LIDO E REAPRESENTADO; 3 INDICAÇÃO Nº 152 DE 2025, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE RAMAIS KM 90 SUL. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 369, PROCESSO: 152/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 4 - INDICAÇÃO Nº 153 DE 2025, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - VISTORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 370, PROCESSO: 153/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 5 - INDICAÇÃO Nº 154 DE 2025, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONCLUSÃO CONSTRUÇÃO DE CRECHES. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 371, PROCESSO: 154/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 6 - INDICAÇÃO Nº 155 DE 2025, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REFORMA ESCOLA KM 105 NORTE. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 372, PROCESSO: 155/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 7 - INDICAÇÃO Nº 156 DE 2025, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE RAMAL KM 70 SUL. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 373, PROCESSO: 156/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 8 - INDICAÇÃO Nº 157 DE 2025, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE VICINAIS. AUTORES: SOS URGENTE, DANIEL DO 85, SIDNEY (BRUCE), NÚMERO DE PROTOCOLO: 374, PROCESSO: 157/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 7, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - SOS URGENTE/PSD; 2 - VALDECY/UNIÃO; 3 ALONSO MOURA/PSDB; 4 - SIDNEY (BRUCE)/PODE.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA – NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS PARA USO DA FALA NA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 – VEREADOR JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA (PSDB) CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E O PÚBLICO QUE ACOMPANHAVA A SESSÃO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. RELATOU A CRISE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA PACAL EM RAZÃO DE PROBLEMAS NO POÇO DA USINA E NO POÇO ARTESIANO, AGRADECENDO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PELA ATUAÇÃO RÁPIDA NA RECUPERAÇÃO DAS BOMBAS E SOLUÇÃO DO PROBLEMA. AGRADECEU AINDA À GESTÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AO PREFEITO DR. JÚLIO, PELAS MELHORIAS EM VIAS URBANAS POR MEIO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, DEFENDENDO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO PARA DEMAIS RUAS DO MUNICÍPIO. COMENTOU A REUNIÃO COM PROFESSORES E VEREADORES SOBRE O PROJETO Nº 02/2025, INFORMANDO QUE, DIANTE DAS MANIFESTAÇÕES, O PROJETO FOI RETIRADO DE PAUTA. DESTACOU O INÍCIO DA ORNAMENTAÇÃO NATALINA NA VILA PACAL COM APOIO DO EXECUTIVO E MORADORES, ALÉM DA REFORMA DA QUADRA DE VÔLEI PARA CRIANÇAS, AGRADECENDO DOAÇÕES E APOIO LOGÍSTICO. FINALIZOU REAFIRMANDO AGRADECIMENTOS GERAIS; 2 – VEREADOR DANILO LOPES DA SILVA (UNIÃO) CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E MANIFESTOU PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA “DONA MOCINHA”. RELATOU A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE DIANTE DA MORTE DE UMA CRIANÇA POR SUSPEITA DE NEGLIGÊNCIA MÉDICA, INFORMANDO QUE SOLICITARAM O AFASTAMENTO DO MÉDICO ENVOLVIDO PARA APURAÇÃO DOS FATOS. CRITICOU O ATENDIMENTO PRESTADO E DENUNCIOU PRÁTICAS INADEQUADAS NA UNIDADE DE SAÚDE. AGRADECEU AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO PELO IMEDIATO AFASTAMENTO DO PROFISSIONAL. RECLAMOU DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DAS AMBULÂNCIAS E DEFENDEU INVESTIMENTO NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ADEQUADO DE PACIENTES. DESTACOU A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ESPECIALMENTE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E SOLICITOU MELHORIAS ESTRUTURAIS E HUMANAS NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO COM A FISCALIZAÇÃO; 3 – VEREADOR SILAS OLIVEIRA DA SILVA (PSD) CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E REGISTROU PESAR PELA MORTE DA CRIANÇA E DE DONA MOCINHA. PARABENIZOU A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE E DEFENDEU RIGOR NA RESPONSABILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM CASOS DE NEGLIGÊNCIA MÉDICA. ALERTOU PARA A NECESSIDADE DE MAIOR CONTROLE E SUPERVISÃO DE MÉDICOS EM INÍCIO DE CARREIRA. EM DEFESA DA GESTÃO, ELOGIOU OS AVANÇOS NA INFRAESTRUTURA RURAL, DESTACANDO O TRABALHO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES EM FRENTES DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE RAMAIS E TRAVESSÕES, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES, COM MENÇÃO ESPECIAL AO SECRETÁRIO GILIARDI. INFORMOU CRONOGRAMA DAS AÇÕES EM DIVERSAS LOCALIDADES E SOLICITOU ATENÇÃO ESPECÍFICA AOS CHACAREIROS. ENCERROU REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO EM MANTER COBRANÇAS EQUILIBRADAS EM FAVOR DA POPULAÇÃO; 4 – VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA (UNIÃO) APÓS TRANSFERIR MESA, INICIOU AGRADECENDO A DEUS E RELATOU AGRADECIMENTO PESSOAL PELA RECUPERAÇÃO DE SEU PAI. RECORDOU SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA E O APOIO À GESTÃO DO PREFEITO DR. JÚLIO, DESTACANDO CONQUISTAS COMO REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS NO KM CENTO E DEZ NORTE, MANUTENÇÃO DE VICINAIS E A PARCERIA COM O EXECUTIVO. DEFENDEU A POSTURA DE COLABORAÇÃO DA CÂMARA COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CITOU OBRAS EM ANDAMENTO, COMO QUADRAS POLIESPORTIVAS, FEIRA MUNICIPAL, CRECHE EM CONSTRUÇÃO NO CACOAL E O INÍCIO DAS AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL. AGRADECEU AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E REFORÇOU QUE, APESAR DOS AVANÇOS, A FISCALIZAÇÃO CONTINUA NECESSÁRIA PARA CORREÇÕES E APERFEIÇOAMENTOS; 5 – VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO (PODE) CUMPRIMENTOU AUTORIDADES, COLEGAS E PÚBLICO PRESENTE. AGRADECEU AO PREFEITO E ÀS SECRETARIAS PELO APOIO NOS TRABALHOS REALIZADOS EM RAMAIS, COM INSTALAÇÃO DE BUEIRAS E MELHORIAS EM VIAS DAS REGIÕES DO PRUDÊNCIO, KM OITENTA E CINCO NORTE, QUILÔETRO NOVENTA E CINCO NORTE E CENTO E DEZ SUL, RECONHECENDO A ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE. COMENTOU SOBRE OBRAS DE CRECHES EM FASE DE LICITAÇÃO. REFORÇOU ELOGIOS ÀS AÇÕES EM TRAVESSÕES, ESPECIALMENTE NO CENTO E QUINZE SUL. RELATOU A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE NO EPISÓDIO ENVOLVENDO A MORTE DA CRIANÇA, DESTACANDO A SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE AFASTAMENTO DO MÉDICO PARA GARANTIR APURAÇÃO ADEQUADA. AGRADECEU AO SECRETÁRIO DAVID PELA POSTURA COLABORATIVA E RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO PAPEL FISCALIZADOR DO VEREADOR, FINALIZANDO COM VOTOS DE DIAS MELHORES À POPULAÇÃO.
ORADORES QUE DISPENSARAM USO DA FALA NA TRIBUNA: 1 – ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; 2 – AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; 3 – JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS VEREADORES ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD, JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, E DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB, EM VIAGEM. SENHOR PRESIDENTE INFORMOU AO PLENÁRIO E A POPULAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRÓXIMA QUARTA FEIRA (03/12/2025).
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL AOS COLEGAS EDIS. ORADORES DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS: SIDNEY FILHO/PODE; JARI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO MOURA/PSDB; ELISVAN ALVES/UNIÃO; SILAS OLIVEIRA/PSD; AGNALDO ALBUQUERQUE/PL; VALDECY CARVALHO/UNIÃO. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU, VEREADOR SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
VALDECY C. DE SOUSA/UNIÃO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO EXERCÍCIO