ATA DA 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 37ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: QUINZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO – COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO, ÀS ONZE HORAS E TRINTA E OITO MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO: SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO AUSÊNCIA JUSTIFICADA.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE – DEZ MINUTOS: NO DIA QUINZE DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATAS EXTRAORDINÁRIAS Nº 2 DE 2025, ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE ONZE DE DEZEMBRO DO CORRENTA NO. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 387, PROCESSO: 2ª/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
ORDEM DO DIA – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA – CINQUENTA MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PARECER DAS COMISSÕES Nº 4 DE 2025, PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025. AUTORES: CCJCR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFEFFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ECON. FISC. FINANCEIRA E ORÇAMENTO, CGSP - GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NÚMERO DE PROTOCOLO: 386, PROCESSO: 04/2025, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO EM 1º TURNO. VOTOS NOMINAIS: AGNALDO - SIM; ALONSO MOURA - SIM; ANTHONY PIOVEZAN - SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; SOS URGENTE - SIM; VALDECY - SIM; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL PARA ASSESSORAMENTO EXTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 338, PROCESSO: 03/2025, TURNO: PRIMEIRO, TIPO: NOMINAL, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO EM 1º TURNO. VOTOS NOMINAIS : AGNALDO - SIM; ALONSO MOURA SIM; ANTHONY PIOVEZAN - SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; SOS URGENTE SIM; VALDECY - SIM; 3 - INDICAÇÃO Nº 158 DE 2025, À EDUCAÇÃO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE MURO DA ESCOLA GANÇALVES DIAS, KM 90 SUL. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 388, PROCESSO: 158/2025, TIPO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 – SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA – NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS PARA USO DA FALA NA TRIBUNA. ORADORES DO EXEPEDIENTE: 1 – DANIEL MOREIRA RODRIGUES (PSDB) VEREADOR INICIOU SUA FALA AGRADECENDO AO PRESIDENTE DA CASA, AOS COLEGAS VEREADORES, SERVIDORES, CONVIDADOS E AOS OUVINTES DA RÁDIO SOCIEDADE FM, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA PARCERIA COM O MEIO DE COMUNICAÇÃO. RELATOU VISITAS ÀS VICINAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE QUILÔMETRO SETENTA E CINCO, OITENTA E CINCO E OITENTA NORTE, RECONHECENDO O ESFORÇO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, MESMO COM POUCAS MÁQUINAS DISPONÍVEIS. APRESENTOU COBRANÇAS QUANTO À RECUPERAÇÃO DE VICINAIS AINDA NÃO ATENDIDAS E DESTACOU A URGÊNCIA NA MANUTENÇÃO DE PONTES, DIANTE DA PROXIMIDADE DO INVERNO. DEMONSTROU PREOCUPAÇÃO COM O PERÍODO DE RECESSO E A POSSÍVEL REDUÇÃO DOS SERVIÇOS. AGRADECEU O APOIO DO PREFEITO E DE PARCEIROS LOCAIS NA RECUPERAÇÃO DE PONTES, CITANDO COLABORAÇÃO DE EMPRESÁRIOS E PRODUTORES. ABORDOU DEMANDAS NA EDUCAÇÃO, COMO REFORMAS, CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MUROS EM ESCOLAS, ENFATIZANDO A SEGURANÇA DOS ALUNOS. COMENTOU AVANÇOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MAS COBROU AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA BAIRROS MAIS AFASTADOS. ENCERROU REAFIRMANDO COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO; 2 – ANTHÔNY SÉRGIO PIOVEZA (PSD) VEREADOR AGRADECEU A DEUS E CUMPRIMENTOU OS PRESENTES, DESTACANDO EVENTOS EDUCACIONAIS, ESPORTIVOS E COMUNITÁRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO. PARABENIZOU ORGANIZADORES DE FORMATURAS E ATIVIDADES ESPORTIVAS QUE FORTALECERAM A INTEGRAÇÃO SOCIAL. AGRADECEU AO DEPUTADO TORRINHO TORRES POR INICIATIVAS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE A ISENÇÃO DE IPVA PARA MOTOCICLETAS DE BAIXA CILINDRADA. MANIFESTOU INDIGNAÇÃO COM AÇÕES DE ÓRGÃOS AMBIENTAIS NO ESTADO, RELATANDO DESTRUIÇÃO DE CURRAIS E PREJUÍZOS A PRODUTORES RURAIS. DEFENDEU OS TRABALHADORES DO CAMPO E COBROU MAIS RESPEITO AOS PRODUTORES. ENCERRROU DESEJANDO BÊNÇÃOS À POPULAÇÃO E INFORMANDO COMPROMISSO FORA DO MUNICÍPIO, POR CONTA DISTO, PRECISANDO SE RETIRA DA SESSÃO APÓS FALA DESTE VEREADOR NA TRIBUNA; 3 – SILAS OLIVEIRA DA SILVA (PSD) VEREADOR CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E APRESENTOU DETALHAMENTO DO CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS, CITANDO FRENTES DE SERVIÇO NO CENTO E DEZ SUL, SETENTA E CINCO NORTE, OITENTA NORTE E OITENTA E CINCO NORTE. ELOGIOU O TRABALHO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E DAS EQUIPES OPERACIONAIS, MAS ALERTOU PARA A NECESSIDADE URGENTE DE ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS ANTES DO PERÍODO CHUVOSO. ENCAMINHOU APELO AO PREFEITO PARA A LOCAÇÃO DE MAIS CAÇAMBAS, VISANDO GARANTIR A TRAFEGABILIDADE E EVITAR PREJUÍZOS A AGRICULTORES E AO TRANSPORTE ESCOLAR. DESTACOU PARCERIAS PONTUAIS COM PRODUTORES, MAS REFORÇOU QUE A RESPONSABILIDADE PRINCIPAL É DO EXECUTIVO. TAMBÉM ELOGIOU SERVIÇOS URBANOS DE LIMPEZA E PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS. FINALIZOU AGRADECENDO E DESEJANDO UMA BOA SEMANA; 4 – AGNALDO ARAÚJO ALBUQUERQUE (PL) VEREADOR DESEJOU SAÚDE E PROSPERIDADE A TODOS NESTE FINAL DE ANO E ABORDOU QUESTÕES POLÍTICAS E IDEOLÓGICAS. DESTACOU SUA IDENTIFICAÇÃO COM PAUTAS DA DIREITA E DEFENDEU MAIOR MOBILIZAÇÃO POLÍTICA. MANIFESTOU CRÍTICAS AO GOVERNO FEDERAL, AFIRMANDO QUE AÇÕES ADOTADAS TÊM CAUSADO PREJUÍZOS A PRODUTORES RURAIS. CITOU SITUAÇÕES DE DESTRUIÇÃO DE PROPRIEDADES E CLASSIFICOU OS FATOS COMO INJUSTOS. DEFENDEU OS TRABALHADORES DO CAMPO E ENCERROU CONVOCANDO ATENÇÃO E ENGAJAMENTO POLÍTICO; 5 – JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA (PSD) VEREADOR AGRADECEU A DEUS, CUMPRIMENTOU OS COLEGAS E A POPULAÇÃO, E PARABENIZOU A EQUIPE DE TRANSPORTE PELOS SERVIÇOS REALIZADOS NO CENTO E DEZ SUL. APRESENTOU COBRANÇAS QUANTO AO PISARRAMENTO ADEQUADO E À RECUPERAÇÃO DE RAMAIS, DESTACANDO DIFICULDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR. SOLICITOU CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PARA OUTRAS REGIÕES, COMO CENTO E CINCO SUL E CEM SUL. AGRADECEU À EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELOS TRABALHOS REALIZADOS EM AGROVILAS. RELATOU RECLAMAÇÕES DE FEIRANTES SOBRE A FALTA DE PISO NAS LATERAIS DA FEIRA MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS. INFORMOU A DESTINAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E DE UM TRATOR AGRÍCOLA AO MUNICÍPIO, POR MEIO DE ARTICULAÇÃO COM DEPUTADO ESTADUAL. ENCERROU DESEJANDO UMA SEMANA ABENÇOADA; 6 – VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA (UNIÃO) APÓS TRANSFERIR MESA, AGRADECEU A DEUS E DESTACOU A RESPONSABILIDADE DO LEGISLATIVO COM A POPULAÇÃO. PARABENIZOU O GOVERNO MUNICIPAL PELOS AVANÇOS OBTIDOS AO LONGO DO ANO, ESPECIALMENTE NA INFRAESTRUTURA URBANA, ILUMINAÇÃO E OBRAS ESTRUTURANTES. AGRADECEU A ATUAÇÃO DOS SECRETÁRIOS E DA VICE-PREFEITA, RESSALTANDO O COMPROMISSO DA GESTÃO. DEFENDEU AS AÇÕES DO PREFEITO, DESTACANDO INVESTIMENTOS NA SAÚDE, COMO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MODERNOS AQUISIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MAMÓGRAFO, COMPROMISSO DE CAMPANHA, E ANUNCIOU PROJETOS IMPORTANTES, INCLUINDO A FUTURA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO. REAFIRMOU APOIO POLÍTICO AO GOVERNO MUNICIPAL E CRITICOU LIDERANÇAS QUE NÃO CONTRIBUÍRAM COM O MUNICÍPIO, DEPUTADOS QUE NADA TRAZEM AO MUNÍCIPIO E VEM PEDIR VOTOS. ENCERROU AGRADECENDO À POPULAÇÃO E REAFIRMADO SEU COMPROMISSO COM O POVO DE MEDICILÂNDIA; 7 – SIDNEY DE SOUSA FILHO (PODE) VEREADOR CUMPRIMENTOU OS COLEGAS, SERVIDORES E A POPULAÇÃO, REGISTRANDO AGRADECIMENTOS A LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS. DESTACOU VISITAS A VICINAIS DO MUNICÍPIO E ELOGIOU A QUALIDADE DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE. DEFENDEU O TRABALHO DO SECRETÁRIO DA PASTA, REBATENDO CRÍTICAS AO RESPECTIVO SECRETÁRIO. RECONHECEU PENDÊNCIAS EM ALGUNS RAMAIS, MAS PONDEROU SOBRE LIMITAÇÕES DE TEMPO E CLIMA. ELOGIOU AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NAS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA E SAÚDE, RESSALTANDO INVESTIMENTOS IMPORTANTES. ENCERROU DESEJANDO BÊNÇÃOS À POPULAÇÃO; 8 – JARI EDNEY TEIXEIRA (PDT) VEREADOR CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E RELATOU PARTICIPAÇÕES EM EVENTOS RELIGIOSOS E FAMILIARES NO FIM DE SEMANA. ABORDOU A APROVAÇÃO DO MARCO TEMPORAL DAS TERRAS INDÍGENAS NO SENADO, DEFENDENDO SEGURANÇA JURÍDICA PARA PRODUTORES RURAIS. DESTACOU A NECESSIDADE DE ATUAÇÃO DOS DEPUTADOS FEDERAIS NA VOTAÇÃO DA MATÉRIA. NO ÂMBITO MUNICIPAL, ELOGIOU OBRAS DA GESTÃO DO PREFEITO JÚLIO, MAS MANIFESTOU PREOCUPAÇÃO COM A CONDUÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. RELATOU RECLAMAÇÕES DE PROFESSORES SOBRE RETIRADA DE GRATIFICAÇÕES E ENCAMINHOU PEDIDO PARA QUE O SECRETÁRIO E REPRESENTANTES DO SINTEPP SEJAM OUVIDOS PELA CÂMARA. REAFIRMOU APOIO AO GOVERNO, MAS COBROU DIÁLOGO E TRANSPARÊNCIA; 9 – JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA (PSDB) VEREADOR AGRADECEU À POPULAÇÃO QUE ACOMPANHA AS SESSÕES PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DESTACOU AÇÕES COMUNITÁRIAS, ESPECIALMENTE DE SUA INICIATIVA PROJETOS NATALINOS NA VILA PACAL, AGRADECENDO O ESFORÇO E COLABORAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL, É SATISFATÓRIO QUANDO PROPOMOS UM PROJETO COMUNITÁRIO QUE A COMUNIDADE ABRAÇA A CAUSA. RELATOU COBRANÇAS DE MORADORES DO NOVENTA E CINCO SUL QUANTO ÀS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS E INFORMOU ARTICULAÇÕES PARA MANUTENÇÃO. AGRADECEU À EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELOS SERVIÇOS REALIZADOS EM BAIRROS E COMUNIDADES. REGISTROU PARTICIPAÇÃO EM CONFRATERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARABENIZANDO SERVIDORES E O SECRETÁRIO DA PATA. FINALIZOU REAFIRMANDO COMPROMISSO COM AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO.
VEREADOR QUE DISPENSOU USO DA FALA NA TRIBUNA: ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO. VEREADOR ELISVAN ALVES/UNIÃO DISPENSOU USO DA FALA NA TRIBUNA. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU OFÍCIO E DECRETO DA PREFEITURA DE MEDICILÂNDIA QUE INFORMA A CÂMARA O RECESSO NO EXECUTIVO MUNICIPAL. SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DA POLÍCIA MILITAR NO RECINTO DA CASA.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL AOS COLEGAS EDIS. ORADORES DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS: SIDNEY FILHO/PODE; JARI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO MOURA/PSDB; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES/UNIÃO; SILAS OLIVEIRA/PSD; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; VALDECY CARVALHO/UNIÃO. VEREADOR SIDNEY DE SOUSA/PODE REGISTROU SUA FALA COMO LÍDER DE GOVERNO. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU, VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOURA/PSD SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
VALDECY C. DE SOUSA/UNIÃO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO