br-locleg corpus explorer

← Medicilândia (PA)

materia nº 4/2026

Tipo Ata Ordinária
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA (9/03/2026).
native_id3549

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 ARQUIVADO (A)
2026-03-16 ATA APROVADA

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-16T09:58:46.002244-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
9/03/2026 Página 1
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 38ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA, 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DIA NOVE DO MÊS DE MARÇO 
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS – COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E 
ENCERRAMENTO, ÀS DOZE HORAS. 
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO: 
SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE 
SOUSA/PSD.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO 
(BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; 
DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO; ELISVAN ALVES 
RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD AUSÊNCIA NÃO 
JUSTIFICADA; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA.
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE – DEZ MINUTOS: NO DIA NOVE DO MÊS DE MARÇO DO 
ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO 
DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E 
TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O 
NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR 
SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS 
VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E 
EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 
- ATA ORDINÁRIA Nº 3 DE 2026, ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DE DOIS DO CORRENTE 
MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 51, PROCESSO: 3ª/2026, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR 
UNANIMIDADE.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE 
SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO 
ALBUQUERQUE/PL; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO;
ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA 
SILVA/PSDB.
ORDEM DO DIA – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA – CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE, 
QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 -
REQUERIMENTO Nº 2 DE 2026, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES 
EXECUÇÃO DE PROGRAMA/PROJETO. AUTORES: AGNALDO, ALONSO MOURA, ANTHONY 
PIOVEZAN, CELINO DO CEM, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO, SIDNEY 
(BRUCE), SOS URGENTE, VALDECY, NÚMERO DE PROTOCOLO: 61, PROCESSO: 02/2026, TIPO
VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 2, NÃO: 4, ABSTENÇÕES: 1, RESULTADO: REJEITADO. VOTOS 
NOMINAIS: AGNALDO - ABSTENÇÃO; ALONSO MOURA - NÃO VOTOU; CELINO DO CEM - NÃO; 
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
9/03/2026 Página 2
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DANIEL DO 85 - NÃO ; ELISVAN (LICA) - NÃO; ENFERMEIRO DANILO - SIM; NEI TEIXEIRA - NÃO; 
SIDNEY (BRUCE) SIM; VALDECY - NÃO VOTOU; 2 - REQUERIMENTO Nº 3 DE 2026, CONVOCAÇÃO 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SECTUR. AUTOR: SOS URGENTE, 
NÚMERO DE PROTOCOLO: 62, PROCESSO: 03/2026, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 0, NÃO: 7, 
ABSTENÇÕES: 1, RESULTADO: REJEITADO. VOTOS NOMINAIS: AGNALDO - NÃO; ALONSO MOURA 
- NÃO; CELINO DO CEM - NÃO; DANIEL DO 85 - NÃO; ELISVAN (LICA) ABSTENÇÃO; ENFERMEIRO 
DANILO - NÃO; NEI TEIXEIRA - NÃO; SIDNEY (BRUCE) NÃO; VALDECY - NÃO VOTOU; 3 -
REQUERIMENTO Nº 4 DE 2026, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES E 
PROVIDÊNCIAS DIREITOS ADQUIRIDOS. AUTOR: ENFERMEIRO DANILO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 
63, PROCESSO: 04/2026, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: 
APROVADO POR UNANIMIDADE. VOTOS NOMINAIS : AGNALDO - SIM; ALONSO MOURA - SIM; 
CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; ENFERMEIRO DANILO - SIM; 
NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; VALDECY - NÃO VOTOU; 4 - REQUERIMENTO Nº 5 DE 
2026, AO EXECUTIVO MUNICIPAL – REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A 
EXECUÇÃO DA OBRA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIVA DO PROJETO “ASFALTO POR TODO O PARÁ”, DO 
GOVERNO DO ESTADO. AUTOR: VALDECY, NÚMERO DE PROTOCOLO: 64, PROCESSO: 05/2026, 
TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR 
UNANIMIDADE. VOTOS NOMINAIS: AGNALDO - SIM; ALONSO MOURA - SIM; CELINO DO CEM -
SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; ENFERMEIRO DANILO - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; 
SIDNEY (BRUCE) - SIM; VALDECY NÃO VOTOU; 5 - REQUERIMENTO Nº 6 DE 2026, CONVOCAÇÃO 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 65, 
PROCESSO: 06/2026, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 0, NÃO: 7, ABSTENÇÕES: 1, RESULTADO: 
REJEITADO VOTOS. NOMINAIS: AGNALDO - NÃO; ALONSO MOURA - NÃO; CELINO DO CEM - NÃO; 
DANIEL DO 85 - NÃO; ELISVAN (LICA) - ABSTENÇÃO; ENFERMEIRO DANILO - NÃO; NEI TEIXEIRA -
NÃO; SIDNEY (BRUCE) - NÃO; VALDECY - NÃO VOTOU; 6 - INDICAÇÃO Nº 21 DE 2026, À EDUCAÇÃO 
MUNICIPAL - REFORMA DE ESCOLA MARECHAL CASTELO BRANCO. AUTOR: CELINO DO CEM, 
NÚMERO DE PROTOCOLO: 52, PROCESSO: 21/2026, TIPO VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 8, NÃO: 0, 
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE. VOTOS NOMINAIS: AGNALDO -
SIM; ALONSO MOURA - SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85 - SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; 
ENFERMEIRO DANILO - SIM; NEI TEIXEIRA - SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; VALDECY - NÃO VOTOU; 
8 - INDICAÇÃO Nº 23 DE 2026, AO TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS VICINAIS. 
AUTOR: VALDECY, NÚMERO DE PROTOCOLO: 54, PROCESSO: 23/2026, TIPO VOTAÇÃO: 
SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 9 -
INDICAÇÃO Nº 24 DE 2026, À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES KM 110 NORTE. 
AUTORES: VALDECY, AGNALDO, ALONSO MOURA, ANTHONY PIOVEZAN, CELINO DO CEM, DANIEL 
DO 85, ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), SOS URGENTE, 
NÚMERO DE PROTOCOLO: 55, PROCESSO: 24/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, 
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 10 INDICAÇÃO Nº 25 DE 2026, À
VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUAS AGROVILA DO KM 70. AUTOR: SOS URGENTE, 
NÚMERO DE PROTOCOLO: 56, PROCESSO: 25/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, 
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 11 - INDICAÇÃO Nº 26 DE 2026, 
À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. 
AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 57, PROCESSO: 26/2026, TIPO VOTAÇÃO: 
SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 12 -
INDICAÇÃO Nº 27 DE 2026, À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO 
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
9/03/2026 Página 3
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SURUBIM. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 58, PROCESSO: 27/2026, TIPO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR 
UNANIMIDADE; 13 - INDICAÇÃO Nº 28 DE 2026, AO TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE ESTRADA 
VICINAIS DAS TRAVESSIAS. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 59, PROCESSO: 
28/2026, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO 
POR UNANIMIDADE; 14 INDICAÇÃO Nº 29 DE 2026, À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE 
LUMINÁRIAS PÚBLICAS. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 60, TIPO VOTAÇÃO: 
SIMBÓLICA, SIM: 8, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - AGNALDO/PL; 2 - ENFERMEIRO DANILO/UNIÃO; 3 - NEI 
TEIXEIRA/PDT; 4 - ELISVAN (LICA)/UNIÃO; 5 - SIDNEY (BRUCE)/PODE; 6 VALDECY/UNIÃO; 7 -
CELINO DO CEM/PSD.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA – NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM 
DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM AS INSCRIÇÕES DOS VEREADORES PARA 
USO DA FALA NA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - AGNALDO ARAÚJO ALBUQUERQUE 
(PL) O VEREADOR INICIOU SUA FALA CUMPRIMENTANDO OS PRESENTES E MANIFESTANDO 
PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE SEU TIO OCORRIDO NO FINAL DE SEMANA, 
SOLICITANDO AO PLENÁRIO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM AO FAMILIAR. 
DESTACOU AS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR SUA FAMÍLIA, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DAS 
OSCILAÇÕES NO PREÇO DO CACAU, QUE IMPACTAM DIRETAMENTE A RENDA DOS PRODUTORES 
LOCAIS. INFORMOU AINDA SOBRE A SITUAÇÃO DELICADA DE SAÚDE DE UMA TIA, QUE NECESSITA 
ADQUIRIR UM APARELHO CARDÍACO NO VALOR DE DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL E 
QUINHENTOS REAIS, RELATANDO QUE A FAMÍLIA JÁ CONSEGUIU ARRECADAR CERCA DE 
DUZENTOS MIL REAIS E SOLICITANDO APOIO SOLIDÁRIO DE QUEM PUDER CONTRIBUIR. NA 
SEQUÊNCIA, APRESENTOU RECLAMAÇÕES DE MORADORES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DAS 
VICINAIS, MENCIONANDO PROBLEMAS NO TRAVESSÃO DO QUILÔMETRP CENTO E QUINZE
NORTE E TAMBÉM NO QUILÔMETRO CENTO E VINTE E CINCO. RELATOU QUE HOUVE TENTATIVAS 
DE MANUTENÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA COMPETENTE, MAS QUE OS SERVIÇOS AINDA NÃO 
ATENDERAM PLENAMENTE ÀS EXPECTATIVAS DOS COLONOS, QUE SEGUEM INSATISFEITOS COM 
A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS. FINALIZOU REITERANDO A PREOCUPAÇÃO COM AS DEMANDAS DA 
POPULAÇÃO RURAL E AGRADECENDO A ATENÇÃO DOS COLEGAS PARLAMENTARES; 2 - VALDECY 
CARVALHO DE SOUSA (UNIÃO) O VEREADOR APÓS TRANSFERIR MESA, INICIOU SUA 
MANIFESTAÇÃO AGRADECENDO A DEUS PELA OPORTUNIDADE DE MAIS UMA SESSÃO 
LEGISLATIVA E CUMPRIMENTANDO OS COLEGAS PARLAMENTARES. REGISTROU AGRADECIMENTO 
PELA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA. RELATOU ÀS DEMANDAS DAS VICINAIS 
DOS QUILÔMETROS CENTO E DEZ NORTE E CENTO E QUINZE NORTE. EM SEGUIDA, APRESENTOU 
DIVERSAS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO DO QUILÔMETRO CENTO E DEZ NORTE, RELATANDO 
DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS MORADORES, ESPECIALMENTE ESTUDANTES QUE 
PRECISAM ATRAVESSAR CERCA DE OITOCENTOS METROS DE LAMA PARA CHEGAR À ESCOLA. 
ALERTOU AINDA SOBRE A SITUAÇÃO PREOCUPANTE DAS PONTES DA REGIÃO, EM ESPECIAL A 
PONTE DO RIO DO DEZ, QUE, SEGUNDO O PARLAMENTAR, APRESENTA RISCO AOS USUÁRIOS, E A 
PONTE DO RIO DA PRATA, QUE NECESSITA DE REPAROS NO TABLADO. SOLICITOU MAIOR 
AGILIDADE DO GOVERNO MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE OBRAS NA SOLUÇÃO DESSAS 
DEMANDAS. TAMBÉM ENVIOU CUMPRIMENTOS À SENHORA DONA ROSA, PELA PASSAGEM DE 
SEU ANIVERSÁRIO, E AOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO, RECONHECENDO O ESPAÇO DIGNO 
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
9/03/2026 Página 4
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CONQUISTADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS. FINALIZOU PEDINDO MAIOR 
APROXIMAÇÃO ENTRE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO PARA GARANTIR RESPOSTAS ÀS 
INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES; 3 SIDNEY DE SOUSA FILHO 
(PODE) INICIOU SUA FALA CUMPRIMENTANDO OS COLEGAS PARLAMENTARES, OS OUVINTES DA 
RÁDIO SOCIEDADE FM E DEMAIS CIDADÃOS QUE ACOMPANHAM OS TRABALHOS LEGISLATIVOS 
PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. REGISTROU AGRADECIMENTOS A LIDERANÇAS E MORADORES 
PRESENTES NO PLENÁRIO E DEMONSTROU PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE 
DA AGROVILA NOVA ESPERANÇA, CONHECIDA COMO COMUNIDADE VINTE E SEIS. RELATOU QUE
A LOCALIDADE ENFRENTA SÉRIOS PROBLEMAS DE TRAFEGABILIDADE, COM LADEIRAS 
INTRAFEGÁVEIS QUE IMPEDEM O TRANSPORTE ESCOLAR DE ACESSAR A REGIÃO, OCASIONANDO 
PREJUÍZOS AOS ALUNOS QUE JÁ ESTARIAM HÁ MAIS DE QUINZE DIAS SEM FREQUENTAR AS 
AULAS. DIANTE DISSO, FEZ APELO AO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL E AO LÍDER DE GOVERNO PARA 
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES. O PARLAMENTAR TAMBÉM SOLICITOU UM 
MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM AO JOVEM MURILO, MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À 
FAMÍLIA ENLUTADA. AGRADECEU AINDA AO PREFEITO E AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
PELOS SERVIÇOS REALIZADOS NA COMUNIDADE NOVA FRONTEIRA, PEDINDO COMPREENSÃO 
DOS MORADORES QUANTO A ATRASOS OCASIONADOS POR PROBLEMAS MECÂNICOS NO 
VEÍCULO DA EQUIPE. FINALIZOU HOMENAGEANDO AS MULHERES PELO DIA INTERNACIONAL DA 
MULHER E PARABENIZANDO O PRESIDENTE DA CÂMARA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO; 
4 - JARI EDNEI TEIXEIRA (PDT) O VEREADOR INICIOU SUA MANIFESTAÇÃO CUMPRIMENTANDO O 
PRESIDENTE DA CASA, OS VEREADORES E A POPULAÇÃO QUE ACOMPANHA A SESSÃO, 
REGISTRANDO FELICITAÇÕES ANTECIPADAS AO PRESIDENTE PELA PASSAGEM DE SEU 
ANIVERSÁRIO. INFORMOU, A PEDIDO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, QUE O MAQUINÁRIO 
MUNICIPAL SEGUE REALIZANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NO QUILÔMETRO
SETENTA NORTE, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE BUEIROS NO QUILÔMETRO NOVENTA E CINCO, NAS 
PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO EX-VEREADOR SEBASTIÃO LEITE. DESTACOU AINDA QUE OS 
TRABALHOS DEVERÃO AVANÇAR PARA A COMUNIDADE VINTE E SEIS APÓS A CONCLUSÃO DAS 
FRENTES ATUAIS. O PARLAMENTAR RELATOU PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO OCORRIDA NA 
AGROVILA DO QUILÔMETRO CENTO E VINTE COM REPRESENTANTES DO BANCO DA AMAZÔNIA 
E INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DEBATENDO LINHAS DE CRÉDITO RURAL PARA APOIAR 
PRODUTORES, ESPECIALMENTE DIANTE DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA 
CACAUICULTURA. TAMBÉM MENCIONOU EVENTO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA 
MULHER REALIZADO NA COMUNIDADE MAGALHÃES BARATA E A CORRIDA PROMOVIDA PELA 
PREFEITURA EM HOMENAGEM À DATA. INFORMOU SOBRE REFORMAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS 
E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ENSINO. POR FIM, REFORÇOU A COBRANÇA 
PARA MELHORIAS NA VICINAL DO QUILÔMETRO CENTO E DEZ NORTE, RECONHECENDO AS 
DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO; 5 - JOSÉ ALONSO FILHO 
MOURA DA SILVA (PSDB) O VEREADOR INICIOU SUA FALA CUMPRIMENTANDO O PRESIDENTE DA 
CÂMARA, OS VEREADORES, SERVIDORES DA CASA E A POPULAÇÃO QUE ACOMPANHA OS 
TRABALHOS LEGISLATIVOS PELOS DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. DESTACOU 
INICIALMENTE A PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO EM OITO DE 
MARÇO, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DE RECONHECER O PAPEL DAS MULHERES NA 
SOCIEDADE E A NECESSIDADE CONTÍNUA DE AVANÇOS EM IGUALDADE E RESPEITO. 
PARABENIZOU A ORGANIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA REALIZADA NO 
MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE A CORRIDA PROMOVIDA EM HOMENAGEM ÀS MULHERES, 
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
9/03/2026 Página 5
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ELOGIANDO O TRABALHO DA SECRETARIA DE ESPORTE, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
DA PRIMEIRA-DAMA NA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. O PARLAMENTAR TAMBÉM AGRADECEU À 
SECRETARIA DE TRANSPORTES PELOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA ENTRADA DO BAIRRO IPÊ, ONDE 
FORAM REALIZADAS MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA. 
INFORMOU AINDA QUE EQUIPES DA SECRETARIA ESTÃO TRABALHANDO NA INSTALAÇÃO DE 
BUEIROS NO TRAVESSÃO DO QUILÔMETRO NOVENTA E CINCO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE 
SEU GABINETE. ENCERRANDO SUA FALA, MANIFESTOU VOTOS DE PESAR ÀS FAMÍLIAS QUE 
ENFRENTARAM PERDAS RECENTES NO MUNICÍPIO E PARABENIZOU O PRESIDENTE DA CÂMARA 
PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO; 6 - ELISVAN ALVES RODRIGUES (UNIÃO) O VEREADOR 
INICIOU SUA MANIFESTAÇÃO CUMPRIMENTANDO O PRESIDENTE, OS COLEGAS PARLAMENTARES 
E A POPULAÇÃO QUE ACOMPANHA A SESSÃO. APRESENTOU INICIALMENTE DUAS COBRANÇAS 
RELACIONADAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE 
BOMBA D’ÁGUA NO POÇO DO COLÉGIO PADRE JOÃO MARTINS, LOCALIZADO NO QUILÔMETRO
NOVENTA NORTE, DEVIDO ÀS DIFICULDADES DE ABASTECIMENTO ENFRENTADAS PELA ESCOLA. 
TAMBÉM PEDIU QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZE VISTORIA NO COLÉGIO DO 
QUILÔMETRO CENTO E DEZ SUL PARA RESOLVER PROBLEMAS NA PORTA DO BANHEIRO, 
CONFORME RECLAMAÇÕES DE PAIS DE ALUNOS. EM SEGUIDA, O PARLAMENTAR ABORDOU TEMA 
DE NATUREZA POLÍTICA, RELATANDO TER RECEBIDO MENSAGENS RELACIONADAS A POSSÍVEIS 
REPORTAGENS ENVOLVENDO O PRÉ-CANDIDATO AO GOVERNO DO ESTADO, DANIEL SANTOS. EM 
SUA FALA, DEFENDEU O REFERIDO PRÉ-CANDIDATO, ALEGANDO QUE AS ACUSAÇÕES 
DIVULGADAS SERIAM FALSAS E CONFIGURARIAM PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. CRITICOU RESPECTIVA
DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS QUE, SEGUNDO ELE, NÃO CONSIDERAM DECISÕES 
JUDICIAIS QUE SUSPENDERAM INVESTIGAÇÕES. FINALIZOU REAFIRMANDO SEU 
POSICIONAMENTO POLÍTICO E DEFENDENDO MUDANÇAS NO CENÁRIO POLÍTICO ESTADUAL NAS 
PRÓXIMAS ELEIÇÕES; 7 – DANILO LOPES DA SILVA (UNIÃO) O VEREADOR INICIOU SUA FALA 
CUMPRIMENTANDO OS COLEGAS PARLAMENTARES, A POPULAÇÃO PRESENTE E OS OUVINTES 
QUE ACOMPANHAM A SESSÃO. INICIALMENTE AGRADECEU AOS VEREADORES PELA 
COMPREENSÃO NA APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTO RELACIONADO À CONCESSÃO DE 
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DA SAÚDE, DESTACANDO QUE OS PROFISSIONAIS DA ÁREA 
TAMBÉM MERECEM RECONHECIMENTO SEMELHANTE AO CONCEDIDO À EDUCAÇÃO. EM 
SEGUIDA, APRESENTOU RECLAMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, 
NO QUILÔMETRO CENTO E VINTE, RELATANDO PROBLEMAS RECORRENTES RELACIONADOS AO 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, À PRECARIEDADE DAS VIAS URBANAS E ÀS CONDIÇÕES DA ÚNICA 
QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE, QUE SE ENCONTRA DETERIORADA. COBROU MAIOR 
ATENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RESSALTANDO QUE O DISTRITO É UM DOS MAIORES 
COLÉGIOS ELEITORAIS DO MUNICÍPIO E NECESSITA DE INVESTIMENTOS CONTÍNUOS, NÃO 
APENAS EM PERÍODOS ELEITORAIS. O PARLAMENTAR TAMBÉM CRITICOU O PEDIDO DE RETIRADA 
DE REQUERIMENTOS E INDICATIVOS APRESENTADOS POR VEREADORES, AFIRMANDO QUE TAIS 
PRÁTICAS ENFRAQUECEM O TRABALHO LEGISLATIVO. POR FIM, LEVANTOU QUESTIONAMENTOS 
SOBRE DENÚNCIAS RELACIONADAS À ÁREA DA SAÚDE E COBROU ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES PARA APURAÇÃO DOS FATOS MENCIONADOS. 
VEREADORES QUE DISPENSARAM O USO DA FALA NA TRIBUNA: 1 -JOSELINO HENRIQUE DE 
SOUSA/PSD; 2 – DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB.
Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611 
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
9/03/2026 Página 6
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: VEREADOR AGNALDO ARAUJO/PL SOLICITOU AO PRESIDENTE A 
RETIRADA DE PAUTA DO REQUERIMENTO Nº 02.2026. VEREADOR DANILO LOPES/UNIÃO 
ASSINANTE DA MATÉRIA SE OPOS A RETIRADA DE PAUTA. SENHOR PRESIDENTE NOS TERMOS 
REGIMENTAIS INDEFERIU PEDIDO VISTO QUE É CONDIÇÃO QUE TODOS OS ASSINANTES ESTEJAM
DE ACORDO E O VEREADOR DANILO SE OPOS. DITO ISTO, FOI ACORDADO COLOCAR EM VOTAÇÃO. 
SENHOR PRESIDENTE REGISTROU OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O ESPAÇO 
PLENÁRIA DA CÂMARA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA E DA SAÚDE, HORA E DATA 
MARCADA, NA OPORTUNIDADE OFÍCIO CONVIDA OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DAS
RESPECTIVAS AUDIÊNCIAS. 
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE 
FRANQUEOU FALA AOS COLEGAS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. ORADORES DAS 
CONSIDERAÇÕES FINAIS: NEI TEIXEIRA/PDT LÍDER DE GOVERNO; DANIEL/PSDB; ELISVAN 
ALVES/UNIÃO; DANILO LOPES/UNIÃO; AGNALDO ARAUJO/PL; CELINO/PSD; VALDECY 
CARVALHO/UNIÃO; SIDNEY (BRUCE)/PODE. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, O SENHOR 
PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS 
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS 
DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE 
PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE. EU, VEREADOR JOSELINO 
HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI. 
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
VALDECY C. DE SOUSA/UNIÃO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD 
 PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

open original →