Travessa Pedro Lima, 00, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.: (93) 99107-3611
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ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 38ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DIA SEIS DO MÊS DE ABRIL DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS – COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E
ENCERRAMENTO, ÀS ONZE HORAS E CINQUENTA E UM MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO:
SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE
SOUSA/PSD.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO
(BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL;
ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES
RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB;
SILAS OLIVEIRA DA SILVA.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO AUSÊNCIA
JUSTIFICADA (VEREADOR DE LICENÇA).
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE – DEZ MINUTOS: NO DIA SEIS DO MÊS DE ABRIL DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA
MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO
LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE VEREADOR VALDECY CARVALHO DE
SOUSA/UNIÃO, SOLICITOU AO VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE
SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE
SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU
ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 7 DE 2026, ATA DA SÉTIMA
SESSÃO ORDINÁRIA, DE TRINTA DE MARÇO DO CORRENTE ANO. AUTOR: MESA DIRETORA,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 87, PROCESSO: 7ª/2026, TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO:
0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE
SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO
ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB;
ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA
SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA.
ORDEM DO DIA – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA CINQUENTA
MINUTOS: FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE,
QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1 DE 2026, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “NIVERCROSS
MX” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA (PA) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ELISVAN (LICA), NÚMERO DE PROTOCOLO: 93, PROCESSO:
01/2026, TIPO: LEITURA, RESULTADO: MATÉRIA LIDA - OBS.: MATÉRIA APRESENTADA; 2
REQUERIMENTO Nº 10 DE 2026, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES INSTALAÇÃO E
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FUNCIONAMENTO DO PROCON EM MEDICILÂNDIA. AUTOR: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA,
NÚMERO DE PROTOCOLO: 94, PROCESSO: 10/2026, TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL, SIM: 9, NÃO:
0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE VOTOS NOMINAIS: AGNALDO
- SIM; ALONSO MOURA - SIM; ANTHONY PIOVEZAN - SIM; CELINO DO CEM - SIM; DANIEL DO 85
- SIM; ELISVAN (LICA) - SIM; NEI TEIXEIRA SIM; SIDNEY (BRUCE) - SIM; SOS URGENTE - SIM;
VALDECY - NÃO VOTOU; 3 INDICAÇÃO Nº 43 DE 2026, À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE
PONTE NO KM 115 NORTE. AUTOR: AGNALDO, NÚMERO DE PROTOCOLO: 88, PROCESSO:
43/2026, TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO:
APROVADO POR UNANIMIDADE; 4 INDICAÇÃO Nº 44 DE 2026, À VIAÇÃO E OBRAS -
MANUTENÇÃO DE RUA PEDRO LIMA. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 95,
PROCESSO: 44/2026, TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0,
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 5 - INDICAÇÃO Nº 45 DE 2026, À VIAÇÃO E OBRAS
- MANUTENÇÃO DE RUA NELSON PASTANA. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO:
96, PROCESSO: 45/2026, TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0,
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 6 - INDICAÇÃO Nº 46 DE 2026, À VIAÇÃO E OBRAS
- MANUTENÇÃO DE AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE
PROTOCOLO: 97, PROCESSO: 46/2026, TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0,
ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 7 - INDICAÇÃO Nº 47 DE 2026,
AO TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO PONTOS CRÍTICOS VICINAL KM 95 NORTE. AUTOR: SOS
URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 98, PROCESSO: 47/2026, TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE; 8 - INDICAÇÃO
Nº 48 DE 2026, À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 99, PROCESSO: 48/2026, TIPO DE
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE; 9 - INDICAÇÃO Nº 49 DE 2026, À SAÚDE MUNICIPAL - AÇÕES DE COMBATE A
DENGUE. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 100, PROCESSO: 49/2026, TIPO DE
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 9, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR
UNANIMIDADE.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - SIDNEY (BRUCE)/PODE; 2 - SOS URGENTE/PSD; 3 -
AGNALDO/PL; 4 - ALONSO MOURA/PSDB; 5 - VALDECY/UNIÃO; 6 - ANTHONY PIOVEZAN/PSD.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA – NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM
DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA USO
DA FALA NA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - VEREADOR JARI EDNEY TEIXEIRA/PDT
INICIOU CUMPRIMENTANDO OS PRESENTES, OS OUVINTES DA RÁDIO COMUNITÁRIA E DAS
REDES SOCIAIS, REGISTRANDO AGRADECIMENTO À PRESIDÊNCIA PELA AMPLIAÇÃO DA
TRANSMISSÃO DAS SESSÕES. ESCLARECEU À POPULAÇÃO O PAPEL INSTITUCIONAL DO LÍDER DE
GOVERNO, DESTACANDO QUE SUA FUNÇÃO É ARTICULAR POLITICAMENTE E DEFENDER
MATÉRIAS DO EXECUTIVO, SEM ATRIBUIÇÃO DIRETA SOBRE A GESTÃO DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS. EM DEFESA DO GOVERNO MUNICIPAL, SUSTENTOU QUE MEDICILÂNDIA AINDA
ENFRENTA DESAFIOS ESTRUTURAIS HISTÓRICOS, ESPECIALMENTE EM PONTES E ESTRADAS
VICINAIS, AFIRMANDO QUE AS CRÍTICAS PRECISAM VIR ACOMPANHADAS DE PROPOSTAS
CONCRETAS DE SOLUÇÃO. AO ABORDAR A MERENDA ESCOLAR, EXPLICOU A LIMITAÇÃO DOS
RECURSOS DO PROGRAMA FEDERAL E DETALHOU OS VALORES REPASSADOS POR ALUNO,
DEFENDENDO QUE O MUNICÍPIO COMPLEMENTA FINANCEIRAMENTE COM RECURSOS
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PRÓPRIOS PARA GARANTIR ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR. RESSALTOU AINDA A
OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO DE PARTE DOS ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
CRITICOU DISCURSOS QUE, SEGUNDO ELE, APENAS EXPLORAM FALHAS SEM APONTAR
ALTERNATIVAS, ADVERTINDO SOBRE RESPONSABILIDADE NO USO DA TRIBUNA. TAMBÉM CITOU
AÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO URBANA E INFORMOU PREVISÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS. AO
FINAL, REGISTROU SATISFAÇÃO COM A FILIAÇÃO DE CELSO SABINO AO PDT E SUA PRÉCANDIDATURA AO SENADO, DESEJANDO FORTALECIMENTO PARTIDÁRIO E ENCERRANDO COM
AGRADECIMENTOS; 2 - VEREADOR JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB INICIOU
CUMPRIMENTANDO VEREADORES, SERVIDORES E PÚBLICO PRESENTE, REGISTRANDO
AGRADECIMENTOS ESPECIAIS AOS PARTICIPANTES DA SESSÃO. INFORMOU QUE, APÓS
TRATATIVAS COM O EXECUTIVO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA PACAL E DO QUILÔMETRO
NOVENTA E CINCO SUL JÁ TEVE MATERIAL ADQUIRIDO, COM PREVISÃO DE INÍCIO IMEDIATO DOS
SERVIÇOS. RELATOU AÇÕES SOCIAIS REALIZADAS DURANTE A SEMANA EM ALUSÃO À PÁSCOA,
COM DISTRIBUIÇÃO DE LEMBRANÇAS ÀS CRIANÇAS EM DIFERENTES COMUNIDADES DO
MUNICÍPIO. DESTACOU A REALIZAÇÃO DA CORRIDA PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO AMUI,
PARABENIZANDO A ENTIDADE PELO TRABALHO VOLTADO ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS E ÀS FAMÍLIAS
QUE CONVIVEM COM O AUTISMO, RESSALTANDO O CRESCIMENTO DA DEMANDA POR APOIO
ESPECIALIZADO EM MEDICILÂNDIA. OBSERVOU A MOBILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS PAIS E
COLABORADORES DURANTE O EVENTO, VALORIZANDO O IMPACTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO.
TAMBÉM REGISTROU A VISITA DA DIRETORA DE ENSINO E DA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA
BUSCA ATIVA, DESTACANDO A PREOCUPAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL COM CRIANÇAS EM
DEFASAGEM DE APRENDIZAGEM E EVASÃO ESCOLAR. SALIENTOU QUE O PROGRAMA PERMITE
IDENTIFICAR ALUNOS COM DIFICULDADES ESPECÍFICAS PARA INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA. POR
FIM, PARABENIZOU A COMUNIDADE CRISTO RESSUSCITADO, NO QUILÔMETRO SETENTA, PELA
FESTA BENEFICENTE DESTINADA À REFORMA DA IGREJA, DESEJANDO UMA SEMANA ABENÇOADA
A TODOS; 3 - VEREADOR DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB INICIOU SUA FALA DESEJANDO
BÊNÇÃOS PELA PASSAGEM DA PÁSCOA E RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA FÉ CRISTÃ PARA
RENOVAÇÃO DAS AÇÕES PÚBLICAS. RELATOU REUNIÃO COM A DIREÇÃO DE ENSINO SOBRE O
PROGRAMA BUSCA ATIVA, DESTACANDO A NECESSIDADE DE LOCALIZAR CRIANÇAS E
ADOLESCENTES EM RISCO DE EVASÃO ESCOLAR E REFORÇANDO O COMPROMISSO DOS
VEREADORES EM APOIAR A EDUCAÇÃO MUNICIPAL. FEZ APELO AOS PAIS PARA QUE ASSEGUREM
A FREQUÊNCIA ESCOLAR DOS FILHOS, OBSERVANDO QUE O MUNICÍPIO DISPÕE DE TRANSPORTE
ESCOLAR, EMBORA AINDA EXISTAM DIFICULDADES EM PONTOS CRÍTICOS DO INVERNO.
ENCAMINHOU COBRANÇAS À SECRETARIA DE TRANSPORTE PARA MELHORIA DE ESTRADAS,
PONTES E LADEIRAS, CITANDO ESPECIALMENTE O QUILÔMETRO OITENTA E CINCO NORTE E O
QUILÔMETRO OITENTA NORTE, ONDE SOLICITOU PIÇARRAMENTO. ELOGIOU A ATUAÇÃO DE
SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PONTES E DRENAGENS, DESTACANDO MELHORIAS EM ÁREAS
ANTES SUJEITAS A ALAGAMENTOS. EM DENÚNCIA, ALERTOU PARA ATERROS E OCUPAÇÕES
PRÓXIMAS AO LEITO DO RIO, APONTANDO RISCO AMBIENTAL. EM APARTE, O VEREADOR
VALDECY CARVALHO REFORÇOU QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DEVE FISCALIZAR ÁREAS
DE PRESERVAÇÃO E PREVENIR PREJUÍZOS FUTUROS; NOVAMENTE COM A FALA, O VEREADOR
DANIEL CONCORDOU COM A NECESSIDADE DE AÇÃO IMEDIATA. FINALIZOU PARABENIZANDO A
SAÚDE MUNICIPAL PELA CHEGADA DE AMBULÂNCIA E VAN PARA PACIENTES DE HEMODIÁLISE E
CONFIRMOU O AVANÇO DA QUADRA ESPORTIVA DO QUILÔMETRO OITENTA E CINCO NORTE; 4 -
VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO INICIOU AGRADECENDO A DEUS,
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CUMPRIMENTANDO VEREADORES E VISITANTES PRESENTES NA SESSÃO. REGISTROU
AGRADECIMENTO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE PELA RECUPERAÇÃO DA
VICINAL DO QUILÔMETRO CENTO E TRINTA E CINCO, AFIRMANDO EXPECTATIVA DE CONCLUSÃO
DOS SERVIÇOS AINDA NA SEMANA, CASO O CLIMA PERMITA. EM SEGUIDA, REFORÇOU
COBRANÇA JÁ APRESENTADA ANTERIORMENTE PARA QUE O EXECUTIVO DIRECIONE ATENÇÃO ÀS
VICINAIS DO QUILÔMETRO OITENTA E CINCO SUL E NOVENTA SUL, OBSERVANDO QUE AMBAS
PERMANECEM SEM RECUPERAÇÃO ADEQUADA EM COMPARAÇÃO A OUTRAS REGIÕES. RELATOU
INSATISFAÇÃO QUANTO AO TRATAMENTO RECEBIDO EM VISITA DE FISCALIZAÇÃO ANTERIOR,
AFIRMANDO QUE HOUVE DIVERGÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE OBRAS E QUE, APESAR DAS
PROMESSAS, OS PONTOS CRÍTICOS AINDA PERSISTEM. SOBRE A MERENDA ESCOLAR, DEFENDEU
QUE DENÚNCIAS DEVEM SER APURADAS COM RESPONSABILIDADE, SUGERINDO VISITA DA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO À ESCOLA MENCIONADA PARA VERIFICAÇÃO PRESENCIAL DOS FATOS.
DECLAROU APOIO À FISCALIZAÇÃO CONJUNTA DOS VEREADORES CASO SEJA CONFIRMADA
EVENTUAL IRREGULARIDADE. TAMBÉM REGISTROU FELICITAÇÕES A MORADOR DO QUILÔMETRO
CENTO E CINCO NORTE POR ANIVERSÁRIO. POR FIM, COBROU NOVAMENTE A AQUISIÇÃO DA
AMBULÂNCIA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR JÁ DESTINADA AO MUNICÍPIO, LEMBRANDO
QUE A RESPONSABILIDADE ATUAL PELA COMPRA É DA GESTÃO MUNICIPAL; 5 - VEREADOR SILAS
OLIVEIRA DA SILVA/PSD INICIOU CUMPRIMENTANDO OS PARLAMENTARES E CONVIDADOS,
REGISTRANDO ELOGIO À CONDUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CASA. EM SEGUIDA, REBATEU FALAS
DO LÍDER DE GOVERNO, AFIRMANDO QUE SUA ATUAÇÃO FISCALIZATÓRIA ESTÁ BASEADA EM
FATOS OBSERVADOS DIRETAMENTE EM RUAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO, CITANDO PROBLEMAS
PERSISTENTES DE TRAFEGABILIDADE EM VIAS URBANAS COMO PEDRO LIMA E VITOR QUESADA.
SUSTENTOU QUE A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA É DO CHEFE DO EXECUTIVO, POR SER
QUEM DEFINE PRIORIDADES E EXECUTA POLÍTICAS PÚBLICAS. EM DEFESA DE SUA DENÚNCIA
SOBRE MERENDA ESCOLAR, AFIRMOU QUE AS INFORMAÇÕES RECEBIDAS PARTEM DE PAIS,
ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MENCIONANDO LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE ASSEGURA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA. TROUXE DENÚNCIA GRAVE RELACIONADA A SUPOSTOS
ÁUDIOS ENVOLVENDO COBRANÇA DE PERCENTUAL EM CONTRATOS PÚBLICOS, DEFENDENDO
APURAÇÃO RIGOROSA. QUESTIONOU A NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA
MUNICIPAL NA MERENDA, SUGERINDO PEDIDO FORMAL DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO
SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS EDUCACIONAIS. TAMBÉM CRITICOU A ATUAÇÃO
GOVERNAMENTAL NO COMBATE À DENGUE, ALEGANDO AUSÊNCIA DE AÇÕES PREVENTIVAS
MAIS VISÍVEIS. AO FINAL, PARABENIZOU A ASSOCIAÇÃO AMUI PELA MOBILIZAÇÃO EM FAVOR
DAS PESSOAS COM AUTISMO E AGRADECEU A RECEPTIVIDADE RECEBIDA NO EVENTO; 6 -
VEREADOR AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL CONCENTROU SUA MANIFESTAÇÃO NO
DEBATE SOBRE A MERENDA ESCOLAR, AFIRMANDO QUE O VALOR PER CAPITA ATUALMENTE
REPASSADO É INSUFICIENTE PARA ASSEGURAR ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA
REDE PÚBLICA. EXEMPLIFICOU O AUMENTO DO CUSTO DOS ALIMENTOS, ESPECIALMENTE
FRUTAS, PARA SUSTENTAR QUE OS RECURSOS DISPONÍVEIS NÃO ACOMPANHAM A REALIDADE
DE MERCADO. EM SUA DEFESA DE TESE, ATRIBUIU A INSUFICIÊNCIA DOS REPASSES AO GOVERNO
FEDERAL E CRITICOU A POLÍTICA ECONÔMICA NACIONAL, RELACIONANDO INFLAÇÃO E
AUMENTO DOS COMBUSTÍVEIS AO IMPACTO SOBRE OS PROGRAMAS PÚBLICOS. ARGUMENTOU
QUE MEDIDAS ASSISTENCIAIS NÃO SUBSTITUEM A NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO
ADEQUADO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. SUSTENTOU QUE O FORTALECIMENTO DA MERENDA
ESCOLAR DEVERIA SER PRIORIDADE PERMANENTE, GARANTINDO REGULARIDADE DURANTE
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TODO O ANO LETIVO. TAMBÉM INCENTIVOU A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA A
REALIZAR AVERIGUAÇÃO DIRETA NAS ESCOLAS PARA CONFIRMAR AS DENÚNCIAS APRESENTADAS
EM PLENÁRIO. REFORÇOU QUE A FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR DEVE BUSCAR COMPROVAÇÃO
OBJETIVA ANTES DE QUALQUER CONCLUSÃO. ENCERRANDO, AGRADECEU AOS PRESENTES E
REAFIRMOU A NECESSIDADE DE VIGILÂNCIA SOBRE A QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OFERTADA NO MUNICÍPIO; 7 - VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD FALANDO DE
SUA MESA COM AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, INFORMOU QUE FARIA MANIFESTAÇÃO BREVE,
INICIANDO COM FELICITAÇÕES AO SENHOR GERALDO COELHO POR OCASIÃO DE SEU
ANIVERSÁRIO, DESEJANDO SAÚDE, PAZ E FELICIDADES À FAMÍLIA. APROVEITOU O
PRONUNCIAMENTO PARA REFORÇAR COBRANÇAS APRESENTADAS POR OUTROS
PARLAMENTARES QUANTO À SITUAÇÃO DA VICINAL DO QUILÔMETRO OITENTA E CINCO NORTE,
ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO ÀS PONTES E À TRAFEGABILIDADE DO TRAVESSÃO. ASSOCIOU-SE
ÀS REIVINDICAÇÕES DO VEREADOR DANIEL NO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL JUNTO
À SECRETARIA DE TRANSPORTE E SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS. TAMBÉM REFORÇOU A
COBRANÇA APRESENTADA PELO VEREADOR ELISVAN ACERCA DO QUILÔMETRO OITENTA E CINCO
SUL, MENCIONANDO MORADORES DA REGIÃO QUE CONTINUAM RELATANDO DIFICULDADES DE
DESLOCAMENTO. OBSERVOU QUE APENAS PATROLAMENTO NÃO RESOLVE OS TRECHOS COM
PEDRAS E EROSÕES, SENDO NECESSÁRIO SERVIÇO MAIS COMPLETO E DURADOURO. DEFENDEU
QUE AS INTERVENÇÕES SEJAM REALIZADAS COM QUALIDADE PARA ASSEGURAR MELHORES
CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO AOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS. FINALIZOU REITERANDO
A IMPORTÂNCIA DE ATENDIMENTO RÁPIDO ÀS DEMANDAS DAS VICINAIS; 8 - VEREADOR
VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO APÓS TRANSFERIR MESA, INICIOU AGRADECENDO A
DEUS E CUMPRIMENTANDO OS PRESENTES, DESTACANDO A PARCERIA ENTRE OS
PARLAMENTARES. RESSALTOU QUE AS COBRANÇAS AO EXECUTIVO REFLETEM DEMANDAS REAIS
DA POPULAÇÃO. RELATOU SITUAÇÃO CRÍTICA DA VICINAL DO QUILÔMETRO CENTO E DEZ NORTE,
AFIRMANDO QUE, APESAR DE REITERADAS PROMESSAS, O PROBLEMA PERSISTE HÁ SEMANAS,
CAUSANDO DIFICULDADES DE ACESSO. DESTACOU O ESFORÇO DA PRÓPRIA COMUNIDADE NA
MANUTENÇÃO DA ESTRADA, INCLUSIVE COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS. DEFENDEU QUE O
APOIO À GESTÃO ESTÁ CONDICIONADO À EFETIVA ENTREGA DE RESULTADOS À POPULAÇÃO.
PROPÔS UNIÃO DOS VEREADORES PARA DIALOGAR DIRETAMENTE COM O EXECUTIVO E BUSCAR
SOLUÇÕES. TAMBÉM COBROU AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUANTO À OCUPAÇÃO
IRREGULAR EM ÁREAS DE RISCO E SOLICITOU INSTALAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO NA CIDADE.
FINALIZOU COM AGRADECIMENTOS E FELICITAÇÕES PESSOAIS; 9 - VEREADOR SIDNEY DE SOUSA
FILHO/PODE INICIOU HOMENAGEANDO SERVIDOR DA SAÚDE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO. EM SEGUIDA, DESTACOU A GRAVE SITUAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E
RURAIS, RECONHECENDO QUE, MESMO SENDO DA BASE, NÃO SE PODE IGNORAR OS
PROBLEMAS EXISTENTES. COBROU PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO PARA RECUPERAÇÃO DAS
ESTRADAS E PONTES, ESPECIALMENTE EM REGIÕES COMO O QUILÔMETRO SETENTA E CINCO
NORTE E TRAVESSÃO DA VINTE E SEIS, RELATANDO PREJUÍZOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.
ENCAMINHOU PEDIDO AO LÍDER DE GOVERNO PARA ARTICULAÇÃO DE REUNIÃO COM O
PREFEITO E SECRETARIADO, VISANDO ALINHAR SOLUÇÕES. INFORMOU RETORNO DE
ATENDIMENTO DA JUNTA MILITAR NO MUNICÍPIO, DESTACANDO SUA IMPORTÂNCIA PARA A
JUVENTUDE. TAMBÉM ABORDOU DIFICULDADES NO SISTEMA DE REGULAÇÃO DE SAÚDE,
ESPECIALMENTE PARA PACIENTES COM FRATURAS, COBRANDO MELHORIAS. FINALIZOU
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REFORÇANDO COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO E ALERTANDO SOBRE RESPONSABILIDADE NA
ESCOLHA DE REPRESENTANTES POLÍTICOS.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICATIVA DO
VEREADOR DANILO LOPES/UNIÃO DE LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO. VEREADOR ANTHONY
SERGIO PIOVEZAN/PSD SOLICITOU E JUSTIFICOU SEU PEDIDO DE AUSÊNCIA NO GRANDE
EXPEDIENTE, VISTO COMPROMISSO PRÉ AGENDADO.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, E NADA MAIS HAVENDO, SENHOR
PRESIDENTE COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU
ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO
FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS
REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E EM ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9 DE
MEDICILÂNDIA. EU, VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO,
SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
VALDECY C. DE SOUSA/UNIÃO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO