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materia nº 19/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 19 / 2026
Date 2026-05-14
EmentaAO PRESIDENTE DA CMM - EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAIS DE IDENTIFICAÇÃO DE PARLAMENTARES.
native_id3611

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2026-05-25T10:41:52.605468-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 9 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

Câmara Municipal de Medicilândia
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
REQUERIMENTO Nº / q /2026 Medicilândia, 05 de maio de 2026.
Solicitação de expedição de credencial funcional de
vereador.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Medicilândia,
VALDECY CARVALHO DE SOUSA
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer:
A expedição de credencial funcional (carteira de identificação) de vereador para os
parlamentares desta Casa Legislativa, em especial para este requerente.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de identificação oficial do parlamentar no
exercício de suas funções institucionais, especialmente em atividades externas de representação
do município junto a órgãos públicos nas esferas estadual e federal.
Ressalta-se que, em recente agenda institucional no Senado Federal, foi exigida a apresentação de
credencial funcional que comprovasse a condição de vereador para acesso às dependências daquela
Casa Legislativa, o que evidencia a importância e a necessidade desse documento oficial.
A credencial funcional, além de garantir maior segurança institucional, confere legitimidade e
agilidade no desempenho das atividades parlamentares, evitando constrangimentos e assegurando
o pleno exercício do mandato.
Diante do exposto, solicita-se que a Mesa Diretora adote as providências necessárias para a
confecção e disponibilização das referidas credenciais aos vereadores desta Câmara Municipal,
com a máxima brevidade possível.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 05 de maio de 2026.
Vereador PSD/CMM
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 — Fone: (0**93) 99107 —- 3611;
E-mail: cnm.cnmg hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; - sapl.medicilandia.pa.leg.br

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