materia nº 68/2026

sa a a LEGIS,
E pes tESisa,
Câmara iMiunicipal de Medicilândia
E Estado do Pará aa
nú “Capital Nacional do Cacau” emas”
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
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INDICATIVO Nº /2026
O Vereador DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO, usando de
suas prerrogativas regimentais;
INDICA:
Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria
Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipa! de Administração, o atendimento das seguintes
demandas em prol da municipalidade em caráter de urgência:
Implantar Casa de Apoio destinada ao acolhimento de pacientes do município e seus
acompanhantes, especialmente nas cidades de Santarém/PA, Belém/PA e Barretos/SP.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação visa garantir melhores condições de acolhimento aos pacientes do
município que necessitam se deslocar para outras cidades em busca de tratamento médico.
Muitos munícipes enfrentam dificuldades relacionadas à hospedagem e permanência
durante o período de tratamento, o que agrava sua situação de vulnerabilidade.
A implantação de Casa de Apoio representa medida de grande relevância social,
assegurando dignidade, segurança e melhores condições aos pacientes e seus acompanhantes.
A atuação conjunta entre as Secretarias Municipais envolvidas é essencial para a
efetivação da medida.
Solicito especial atenção do Poder Executivo para o atendimento desta indicação.
Requer, ainda, que seja encaminhada cópia da presente indicação à Secretaria
Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria Municipal de
Administração, para ciência e providências.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Medicilândia 05 de maio de 2026.
Atenciosamente,
DAN PES DA SILVA
VereadorluNIÃO/cmm
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 - Fone / Fax: (0**93) 99107 —
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