materia nº 15/2017

MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA
“PLANO
PLURIANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA ar PS
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
Com a farça do povo
SEC, MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PODER EXECUTIVO.
Ofício Nº 392/2017-GAB/PMM Medicilândia, Pará, 30 de agosto de 2017.
À Sua Excelência
CLEDER CLEITON BARTH
M.D. Presidente da Câmara Municipal
Medicilândia — Pará
CEP — 68.145-000
Assunto; Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 015/2017 — PPA 2018/2021 para Apreciação.
Excelentíssimo Presidente,
A secretaria Municipal de Administração de Medicilândia, estado do Pará, neste ato representada
pelo Secretário Júlio César Morais Dolzanes, tem a honra em cumprimentá-lo e atendendo
determinação do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Celso Trzeciak, vem encaminhar o
Projeto de Lei Nº 015/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Medicilândia,
estado do Pará, para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências, a fim de ser submetido ao
exame e deliberação Dessa Egrégia Câmara.
Respeitosamente,
Júlio € Wi is Dolzanes
junicipal/de Administração
Decreto Nº 001/2017-GAB/PMM
Trav. Dom Eurico, S/Nº - B, Centro - CEP: 68.145-000 Medicilândia — PARÁ .
Idel
http://sapl medicilandia.pa. leg.br/cadastros/proposicao/proposicao ao
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
- Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
Código do Documento: Tipo de Proposição:
P2204568192/11 Projeto de Lei Ordinária
Autor: Data de Envio: |
Prefeitura Municipal 30/08/2017 15:03:44 |
Descrição:
PROJETO DE LEI Nº 015/2017 - DISPONDO SOBRE "INSTITUI O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA NO PERÍODO DE
2018/2021:
Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado
eletronicamente por meio do sistema SAPL para esta proposição.
Prefeitura Municipal
30/08/2017 15:05
ESTADO DO PARÁ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
2 PODER EXECUTIVO
RseaniE CNPJ: 34.593.525/0001-08
Mensagem nº 015/2017-GAB/PMM
Medicilândia-PA, 30 de agosto de 2017.
A Sua Excelência o Senhor
Vereador CLEDER CLEITON BARTH
Presidente da Câmara Municipal de Medicilândia
Nesta
Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa
Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, o incluso Projeto de Lei que
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Medicilândia, Estado do Pará,
para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”.
A Proposta Normativa almeja traçar, para o quadriênio de 2018 a
2021, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os gastos
relativos aos programas de duração continuada, em atenção ao disposto na
Constituição Estadual — art. 204 e art. 32.
O Plano Plurianual (PPA) constitui a base do planejamento
orçamentário do Poder Público, notadamente porque revela as ações
governamentais que o Município se propõe a realizar durante os próximos anos.
Trata-se, pois, de instrumento de planejamento governamental que define
diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a
gestão das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na
promoção do desenvolvimento sustentável do Município. 698 de
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Nesse contexto, vale salientar que este PPA, relativo ao período de
2018 a 2021, busca inaugurar uma nova forma de administrar os recursos
públicos, apoiando-se no binômio responsabilidade e eficiência, traduzido em
pa duas grandes dimensões: Dimensão Estrtégica — a Visão Estratégica do Governo
para o período, os Eixos Estratégicos que definem as principais linhas da atuação
A governamental e as Diretrizes Estratégicas que os traduzem e norteiam as
principais agendas do Governo para os próximos quatro anos — e Dimensão Tática
= os Programas Temáticos, que a conectam à Dimensão Estratégica, e seus
respectivos atributos: Contextualização, Indicadores, Objetivos, Metas e
Iniciativas; e os Programas de Gestão, Manutenção e Serviços do Município.
Ciente da relevância da matéria, que certamente será inserida no
ordenamento jurídico do Município de Medicilândia, confio no bom senso dos
nobres pares para apreciação do presen
- ZECIAK
Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI nº. 015/2017
Institui o Plano Plurianual do Município de
Medicilândia no período de 2018 a 2021
CAPÍTULO |
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
O PREFEITO MUNICIPAL Faço saber que a Câmara Municipal de Medicilândia
aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei instituí o Plano Plurianual do Município de Medicilândia período
de 2018 a 2021 — PPA 2018 — 2021, em cumprimento ao disposto no inciso | &
1º do art. 165 da Constituição Federal.
Art. 22º O planejamento governamental é atividade que, a partir de diagnóstico
e estudo prospectivos, oriente as escolhas de políticas públicas.
Art. 3º Gestão das políticas públicas, orientar a definição de prioridades; e
auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.
Art. 4º O PPA 2018-2021 terá como macro objetivo:
| — Criar condições para o desenvolvimento socioeconômico do Município, em
bases ambientalmente sustentáveis, objetivando a melhoria da qualidade de
vida da população, com resgate econômico, social e cultural da população
residente;
Il — Incentivar a capacitação profissional, como forma de estimular o aumento
dos rendimentos dos trabalhadores, especialmente em relação às atividades do
setor secundário (comércio e serviços);
ll — Investir recursos públicos em programas de saneamento básico e
infraestrutura urbanística, como forma de prevenir a incidência das
morbidades e proporcionar mais conforto à população municipal;
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
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IV — Interagir com outros Municípios, com o Estado e a União, na capitação Ode
recursos humanos, na elaboração e execução de programas que beneficiem o
Município de Medicilândia e na captação de recursos públicos para
financiamento das ações previstas no PPA;
V — Garantir a disponibilização de educação infantil e do Ensino Fundamental
de qualidade, a todos os munícipes em idade escolar e aos adultos que não
tiveram acesso ao Ensino Fundamental;
VI — Garantir o direito ao acesso à habitação ás população de baixa renda;
VII — Aperfeiçoamento da gestão pública, através de reforma administrativa e
da modernização dos órgão e departamentos da Prefeitura Municipal;
VIII — Atuar na saúde pública, de forma que atenda às necessidades dos seus
cidadãos, capacitando os profissionais de saúde e ampliando a rede de
atendimento;
IX — Valorização da cultura local, fortalecimento do turismo sustentável e do
esporte e lazer;
X — Gestão pública de forma mais transparente e com participação social
direito do cidadão;
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 5º O PPA 2018-2021 do Município de Medicilândia compreendendo os
Órgão da Administração Direta e indireta, está ordenado na atuação do
governo municipal, reflete as políticas públicas e orienta a atuação
governamental por meio de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e
serviços ao Estado, assim definidos:
| — Programa Temático: organizado por recortes selecionados de políticas
públicas, expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e
serviços à sociedade;
Il — Programa de Gestão, manutenção e Serviços ao Estado: expressa as ações
destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.
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Art. 6º O Programa Temático é composto por Objetivo, Indicadores, Valor
Global e Valor de Referência.
8 1º O Objetivo expressa o que deve ser feito, reflete as situações a serem
alteradas pela implementação de um conjunto de iniciativas e tem como
atributo:
| — Órgão responsável: Órgão cujas atribuições mais contribuem para
implementação do Objetivo;
Il — Objetivo: Resultado que a Administração Pública Municipal deseja alcançar
nas áreas de atuação;
ll — Meta: Medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza
quantitativa ou qualitativa;
IV — Iniciativa: atributo que declara as entregas de bens e serviços à sociedade,
resultantes da coordenação de ações governamentais, decorrentes ou não do
orçamento; e
V — Indicador: medida de referência que permite identificar e aferir
periodicamente, o alcance de resultado dos Programas auxiliando o
monitoramento e avaliação.
82º O valor Global é uma estimativa dos recursos orçamentários, necessários à
consecução dos objetivos, segregadas as esferas fiscal e da Seguridade Social,
com as respectivas categorias econômicas, e dos recursos de outras fontes.
Art. 7º Integram o PPA 2018-2021 os seguintes capítulos;
Capítulo | — Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental;
Capítulo || — Prognóstico (macro desafio e macro objetivo);
Capítulo Ill - Programas e ações orçadas por função e subfunção orçamentária
e Órgão executor; e
Capítulo IV — Previsão das receitas orçamentárias para o quadriênio 2014 —
2017.
CAPÍTULO Ill
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS
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Art. 8º Os Programas constantes do PPA 2018-2021 estarão expressos nas leis
orçamentária anuais e nas de crédito adicional.
8 1º As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis
orçamentárias anuais.
8 2º Nos Programas Temáticos, cada ação orçamentária e iniciativa estará
vinculada a uma única iniciativa, exceto as ações padronizadas. E nas leis de
crédito
8 3º As Vinculações entre ações orçamentárias e iniciativa constarão nas leis
orçamentárias anuais.
Art. 9º O valor global dos Programas e as Metas não São limites à programação
e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais adicional.
Art, 10 Os orçamentos anuais, compatibilizados com o PPA 2018-2021 e com
as respectivas leis de diretrizes orçamentárias, serão orientados pelas diretrizes
expressas no art. 4º para alcance dos Objetivos constantes deste Plano.
CAPÍTULO IV
DA GESTÃO DO PLANO
Art. 11 Gestão do PPA 2018-2021 consiste na articulação dos meios necessários
para viabilizar a consecução das suas metas, sobretudo, para a garantia de
acesso dos segmentos populacionais mais carentes às políticas públicas, e
busca o aperfeiçoamento:
|- dos mecanismo de implementação e integração das políticas públicas;
Il — dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA 2018-2021;
Hll - da participação e do controle social nos mecanismos de monitoramento,
avaliação e revisão do PPA 2014-2017.
Parágrafo Único - Caberá à Secretaria Municipal de Administração definir os
prazos, as diretrizes e as orientações técnicas complementares para a gestão
do PPA 2018-2021.
Art. 12 O Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo relatório anual de
avaliação do Plano conterá:
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PODER EXECUTIVO
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| - avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que
embasaram a elaboração do Plano, explicitando, se for o caso, as razões das
discrepâncias verificadas entre os valores previstos e os realizados; e
Il- situação, por programa, dos indicadores, objetivos e metas.
Art. 13 O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismo de estímulo à
cooperação federativa com vista à produção, ao intercâmbio e à disseminação
de informação para subsidiar a gestão das políticas públicas.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 14 Para fins de atendimento ao disposto no 5 1º do art. 167 da
Constituição Federal, o investimento plurianual, para o período de 2018 -2021,
está incluído no valor Global dos Programas.
Parágrafo único. A Lei Orçamentária Anual e seus anexos detalharão os
investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.
Art. 15. A revisão do PPA será realizada.
| — Pela Secretaria Municipal de Administração a qualquer tempo, para
atualização das informações relativas;
Il - compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias
anuais e pelas leis de crédito adicional, podendo, para tanto:
a) alterar o Valor Global do Programa;
b) adequar as vinculações entre ações orçamentárias e objetivos; e
c) revisar ou atualizar Metas.
Il - alterar Metas qualitativas; e
III - incluir, excluir ou alterar os seguintes atributos:
a) Indicador;
b) Órgão Responsável por Pp pa eme
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c) Iniciativa; e
d) Valor Global do Programa, em razão de alteração de fontes de
financiamento com recursos extra orçamentários.
8 1º As atualizações de que trata o inciso | serão informadas a Câmara
Municipal.
82º O projeto de lei de revisão que inclua ou modifique Programas
Temáticos ou Objetivo deverá conter os respectivos atributos e observar a não
superposição com a programação já existentes na PPA 2018 — 2021.
Art. 16. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Medicilândia-PA, 30 de Agosto de 2017.
ZECIAK
Prefeito Municipal
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ESTADO DO PARÁ
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1- INTRODUÇÃO
O Plano plurianual do Município de Medicilândia, estabelece diretrizes e metas
que devem ser observadas pelo Governo Municipal para o período de 2018-
2021, resulta de um processo coletivo envolvendo todos os Órgãos da
Administração Pública Municipal, e representantes da sociedade
Medicilandense, no esforço de alicerçar um instrumento de planejamento que
proporcione ao Município uma perspectiva de desenvolvimento sustentável à
médio prazo, com ênfase na redução das desigualdades social e na melhoria
dos serviços público colocados à disposição da população.
O cenário de crise que se abateu no Brasil a partir de 2014, agravando-se em
2015 e 2016, culminando com o encolhimento da economia e proporcionando
o equivalente a 15 milhões de desempregados, inflação atingindo o índice de
dois dígitos, juros acima de 18% ao ano, mudando radicalmente o cenário de
entusiasmo com o dinamismo da economia dos anos 2008 à 2013, provocando
novos hábitos de consumo com a diminuição de impostos e queda
considerável nos juros, aumento real na renda das pessoas e a facilidade de
conseguir crédito, grande parte da população brasileira principalmente da
classe média passou a investir no entretenimento, lazer viagens, aquisição de
eletrodoméstico, carro zero, casa própria e outros serviços.
Isso acabou provocando ônus para o poder público que viu cair a arrecadação
de receita, por conseguinte, provocando desiquilíbrio das contas públicas.
O Município de Medicilândia, assim como demais Município do Brasil, foi
atingido sobremaneira com a queda da arrecadação principalmente nas
transferências constitucionais, motivando a adoção de nova postura baseada
na diminuição dos custos sem afetação na qualidade dos serviços prestados.
As expectativas de recuperação da economia a partir de 2017 se apresenta com
um certo entusiasmo na equipe econômica do Governo Federal, com
indicadores que demonstram embora tênue melhoras na economia.
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Neste contexto, quando a situação econômica do Brasil, dá lampejos de
recuperação, impõe-se que o planejamento e a gestão do Município assumam
a postura de implementar ações planejadas que acompanhe e interprete a
dinâmica municipal, em seus diversos aspectos social, econômico e ambiental,
observando o artigo 8º de Lei Orgânica Municipal,
Que orienta o Município a organizar a sua administração e exercer suas
atividades dentro de um processo de planejamento permanente, atendendo as
peculiaridades locais e os princípios técnicos convenientes ao desenvolvimento
integral da comunidade, principalmente no que tange, aos objetivos
fundamentais do Município:
“ Contribuir na construção de uma sociedade livre, justa e solidária;
Promover o bem-estar comum de todos os munícipes;
Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais. ”
Com isso a estrutura e a linguagem do planejamento foram alteradas em
função da implantação de um processo mais sistêmico, mais consistente e mais
sinérgico envolvendo todas as unidades federadas brasileiras, tendo como
objetivo final o atingimento de metas físicas capazes de expressar as
necessidades de atendimento das populações locais, no que tange às suas
perspectivas de evolução social e qualidade de vida.
O Plano Plurianual (PPA) estatuído pelo artigo 165 da Constituição Federal de
1988, artigo 204 da Constituição do Estado do Pará de 1989, Portaria 42 de 14
de abril de 1999 do Ministério do Orçamento e Gestão e da Lei Complementar
101/00 — Lei de responsabilidade fiscal e o artigo 141 da Lei Orgânica de
Medicilândia, é um plano de médio prazo que estabelece as diretrizes e
objetivos a serem seguidas pelos Governos ( Federal, Estadual e Municipal) e
faz a interlocução com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com a Lei
Orçamentárias Anuais (LOA), com duração de 4 anos.
Como já vem acontecendo nas administrações municipais, a partir da vigência
da Constituição de 1988, a cada início de mandato os Prefeitos municipais
eleitos têm a obrigação de elaborar os seus respectivos Plano Plurianual, cuja a
vigência inicia no segundo ano de mandato, após a eleição e se estenderá até o
primeiro ano do mandato subsequente.
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A adoção do PPA além de reduzir os casuísmos na aplicação das verbas
públicas, tanto as oriundas dos repasses obrigatórios, como as decorrentes da
arrecadação de recursos próprio do município, profissionalizar a gestão
municipal e legitimar as ações decorrentes da prestação de serviços à
população, que por sua vez envolve a aquisição de bens e serviços pela
Prefeitura Municipal.
A fundamentação do PPA de Medicilândia está de acordo com a seguintes
diretrizes, pactuadas nos documentos com base nos quais foram selecionadas,
como sendo:
Diagnóstico da Situação Municipal; Programa de Governo do Candidato
Eleito; e as Estratégias de Desenvolvimento dos PPAs Federal e Estadual.
Nele estão contidos os Macro objetivo Estratégicos, os Programas, projetos e
as ações, a serem desenvolvidas pelos Poderes Executivos e Legislativo do
Município, as fontes de financiamento e a Programação por unidade executora,
classificada por função programática (Lei 4.320 de 17 de março de 1964), assim
como a previsão orçamentária global para o período de 2018 — 2021.
Nenhum investimento cuja a execução ultrapasse um exercício financeiro
poderá ser iniciado sem a prévia inclusão no PPA ou em lei que autoriza a sua
inclusão.
Cada ação, no seu período de execução, será avaliada através das metas, em
termos de avaliação das obras e serviços. Para esse fim, foram relacionadas
com indicadores e suas respectivas unidades de medidas. Logo cada ação
governamental estará necessariamente associada a um produto, de modo que
seja possível, no decorrer da sua execução, promover o acompanhamento de
cada etapa atingida conferindo se o planejamento foi bem-sucedido ou não,
esse controle permitirá que o plano sela reajustado anualmente, de modo a
aprimorar sua execução.
Sobre essa égide nas o PPA 2018 — 2021, do Município de Medicilândia,
estruturado a partir da dimensão estratégica que enseja a formatação de
Programas, Projetos e Atividades a serem implantadas pelo setor público, nos
quais estão contidos os desafios e os compromissos do governo municipal,
assumidos pelo prefeito eleito, nas eleições municipais de 2016. CELSO
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2 - HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA
A origem do Município de Medicilândia está relacionado ao Programa de
integração Nacional (PIN), instituido no ano de 1970, implantado a partir de
1970 pelo Governo Federal, um dos objetivos do PIN era desenvolver um
programa de colonização na Amazônia, trazendo trabalhadores sem terra de
diversos pontos do Brasil, especialmente do Nordeste.
A Rodovia Transamazônica a se constituída no eixo ordenador de todo o
Programa e, no Pará, os trechos Marabá-Altamira e Altamira Itaituba foram
objeto de planejamento e investimento especiais.
No trecho da Rodovia Transamazônica, situado entre Altamira e Itaituba,
deveriam ser construída agrovilas (conjuntos de 48 ou 64 lotes urbanos), com
igual número de casa instalada no espaço de 100 hectares. Tais casas, eram
destinadas aos colonios assentados no local, os quais recebeiam, também lotes
rurais, onde desenvolveriam suas atividades ecocômicas. Cada agrovila deveria
contar com os serviços de uma escola de primeiro grau, uma igreja ecumênica,
um posto médico, em alguns casos um armazém para produtos agrícolas.
Também fazia parte do Programa a construção de agrópolis: reunião de
agrovilas, cuja polarização se dava em forma de um núcleo de serviços urbanos.
Além dos serviços de agrovila, a agrópolis teriam um posto de serviços
bancários, correios, telefones, escola de 2º grau etc.
O objetivo da agrópolis era atender à demanda de todas as agrovilas, situadas
em determinado trecho da Transamazônica. Na verdade, foram implantadas
agrovilas. Porém apenas uma agrópolis — a de Brasil Novo, no Km 46 do trecho
Altamira-ltaituba. Finalmente o Programa previa a construção de Rurópolis, um
conjunto de agrópolis. Na prática, foi construída apenas uma Rurópolis a de
Presidente Médici.
Medicilândia teve origem na agrovila que foi instalada no Km 90 da rodovia, no
trecho situado entre Altamira-ltaituba.
O desenvolvimento da agrovila e, finanalmenete, sua transformação em
município, se deveu a vários fatores, dentre os quais se destacaram a.
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fertilidade dos solos nesses trechos, do que resultou no dinamismo do setor
agrícola na área. Outro elemento propulsor do desenvolvimento foi a
implantação do projeto canavieiro. Do qual fazia parte uma usina de
beneficiamento de cana de açúcar: o Projeto Abraham Lincoln ( Projeto Pacal).
O Distrito criado com a denominação de Medicilândia, em homenagem ao ex-
presidente do Brasil Emilio Garastgzu Médici pela lei estadual nº 5202 de 10 de
dezembro de 1984 subordinado ao Município de Prainha. Elevado à categoria
de município com a denominação Medicilândia, pela lei estadual nº 5438, de
06 de maio de 1988, desmembrado de Prainha. Sede do antigo distrito de
Medicilândia. Constituído do distrito sede. Instalado em 01 de janeiro de 1989.
Em divisão territorial datada de 1 de junho de 1995, o município é constituído
do distrito sede.
Assim permanecedo em divisão territorial até 1989, ensejou a criação do
distrito de União da Floresta e anexado ao município de Medicilândia, que
passou a ser constituído de 2 distritos Medicilândia e União da Floresta.
O núcleo urbano surgiu, quando um determinado colono, cujo o lote se situa
exatamente de frente para a estarda, resolveu instalar um serviço de bar e um
peaueno restaurante, que acabaram servindo de ponto de apoio para
caminhões e ônibus que circulavam naquelr trecho. Com a implantação da
usina e a plantação de cana de açúcar, houve necessidade de mão de obra para
desmatamento, roçagem, plantio, obras, construção civil da usina e outros, O
qua atriu populações que buscavam trabalho e pousavam naquele lugar,
enquanto aguardavam oportunidade de emprego. Novos serviços foram sendo,
paulatinamente, demandados, sendo construído pequenos restaurantes,
dormitórios, postos de combustiveis etc.
O crescimento desordenado do núcleo urbano de Medicilândia e a falta de
assistência municipal por parte de Prainha, devido à distância do município
para a localidade, fizeram com que seus moradores, por volta de 1975,
iniciassem uma luta pela emancipação do município.
Em 6 de maio de 1988, através da lei nº 5438, no governo de Hélio da Mota
Gueiros, Medicilândia foi elevada à categoria de Município, com sede na vila de
Medicilândia, que passou à Categoria de Cidade, com a mesma denominação.
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Sua Instalção aconteceu e, 1º de janeiro de 1989, com a posse do Prefeito
Francisco Aguiar Silveira, eleito em 15 de novembro de 1988. (fonte IBGE)
3 — ASPECTO CULTURAL
Na cultura Medicilândia chamam atenção, com as suas festas populares, bem
diversificadas, assim como diversificada é a sua população, que congrega
pessoas de todos os recantos do Brasil.
O Município comemora anualmente no dia 08 de dezembro a sua principal
festa religiosa a festa em homenagem a sua Padroeira Nossa Senhora da
Conceição (Imaculada Mães dos Pobres), festa que já faz parte do contexto da
cultural e religiosa da região, reunindo devotos de outras regiões que com fé e
devoção vem homenagear a Padroeira do Município.
Durante o ano todo, e possível assistir e participar de diversas festas populares,
com danças populares de diversas regiões do país.
O fato se deve ao de colonização, cuja população é formada, basicamente, por
imigrantes de todas as regiões do Brasil.
Festival do Porantim festa que homenageia a maior expressão da cultura
material Sataré-Mawé, realizado todos os anos desde de 1998 na quadra da
Escola Abraham Lincoln.
A festa aborda os aspectos culturais, sociais, folclóricos e musicais dos
indígenas. São dois dias de evento e uma das principais finalidades é manter
viva a cultura e as lutas dos povos indígenas. (cEoxiNGu)
As formas mais comuns de manifestação da cultura são As festas junina é um
evento comum no Brasil, durante os meses de junho, Essa festa possui uma
dança bastante conhecida, a quadrilha. A dança evolui em duplas ao som do
forró e pode alternar entre fandangos, catiras e valsas. São diversas evoluções
e coreografias que são executadas pelos dançarinos ao som de músicas
conhecidas como Pula Fogueira e Capelinha de Melão. Eles utilizam uma
vestimenta característica dos caipiras, com chapéus de palha, vestidos de chita
e camisas xadrez.
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A Família Brighenti apresenta no município a forma mais original da festa
junina, com todos os ingredientes que notabilizou o período festivo.
“Cacau Fest”, Festividade do Cacau do Município de Medicilândia é declarado
como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do
Pará, Lei Estadual nº 8.160 de 9 de abril de 2015 é festival realizado todos os
anos no município, com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria
de Estado de Agricultura (Sagri) e da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira (Ceplac).
O evento simboliza um tributo, um agradecimento pela boa colheita que e pala
perspectivas de bons negócios que atribui ao Município a qualidade de “Capital
Nacional do Cacau”.
Nos dias da festa, cerca de mais de 10 mil pessoas visitam o município, uma
ampla programação com danças, shows, cultura, culinária e estandes são
colocados à disposição dos produtores e visitantes, além dessas atividades,
outras são oferecidas, tais como, cursos e palestras voltados para melhoria da
lavoura do cacau e o fortalecimento da cadeia produtiva do fruto.
O evento inicia com o desfile pela cidade de máquinas usadas na lavoura,
devidamente enfeitadas com motivos temáticos da festividade, denominado
“Tratoraço”, sendo os que melhores concorrem a prêmios.
Durante o evento é escolhida através de concurso a Rainha do Cacau.
4 - LOCALIDADES DE MEDICILÂNDIA.
Medicilândia atualmente tem apenas um distrito que é a propria sede do
Município.
As principais localidades existentes em Medeicilândia são as seguinte:
Jorge Bueno - Km 70
Nova Fronteira Km 80
Vila Pacal Km 90
Sede do Município KM 90
A sede do Município congrega os bairros: Surubim Floresta
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Vila Nova Cacoal
Vales da Minas Carvalho e
Ourém.
5-SITUAÇÃO AMBIENTAL SOCIOAMBIENTAL
5.1 - ASPECTO FÍSICO TERRITORIAL
5.1.1 — LOCALIZAÇÃO
O Município de Medicilândias está localizado na parte oriental do Estado do
Pará, pertecendo a Mesorregião do Sudoeste paraense e à Microregião
Altamira,
O Município de Medicilândia pertence à Mesorregião Sudoeste paraense
e à Microrregião Altamira. A sede Municipal está localizada na Br 230( (Rodovia
Transamazônica), distante 90 Km de município de Altamira, esituada às
margens do Rio Xingu. Esta posição estratégica possibilita sua integração à
malha rodoviária Federal/Estadual e ao sistema fluvial da Bacia Amazônica. O
Município apresenta as seguintes coordenadas geográficas: 03º 18' 00” de
latitude Sul e 52º 32' 18” de longitude a Oeste de Greenwich.
Seus habitantes se chamam medicilandese, a sede do Município, situa se a 90
Km de Altamira a maior Cidade nos arredores, as margens da BR 230 rodovia
Transamazônica. o principal acesso é através da BR 230 — Rodovia
Transamazônica.
5.1.2 — LIMITES
Ao Norte - com os Municípios de Prainha e Porto de Moz
A Leste - Municípios de Uruará
Ao Sul - Municipios de Altamira
AOeste - Município de Brasil Novo
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5.1.3 - SOLO
Os solos do Município de Medicilândia, são representado em maior volume
pelo Latassolo Amarelo distrófico, com várias associações, desde Areia
Quartozosa distróficas, solos hidromórficoc, até Latossolo Vermelho distrófico
e concrecionário, também há ocorrência de manchas significativas de
Nitrossolo (terra roxa), aliada a abundância de chuva ea constância da
temperatura elevada contribui para a fertilidade do solo.
5.1.4 — VEGETAÇÃO
A Exuberante vegetação do Município e representada, em sua maior extensão
por florestas densa de platôs e terraço (Xingu-Tapajós); pela Floresta Densa
Submontana da sub-região de superfície arrasada da Serra dos Carajás e pela
Floresta Densa dos Baixos Platôs.
As margens da rodovia Transamazônica, intensos desmatamentos propiciam o
aparecimento Floresta Secundária ou Capoeira)
Mata de terra firme, quase inexistindo a várzea e igapó. (Brasil city
5.1.5 — PATRIMÔNIO NATURAL
A alteração da cobertura vegetal natural, por trabalho realizado com imagens
LANDSANT-TM, do ano de 1986, é de 40.57%, sendo 100% na floresta e 0% de
manguezai do Município está incluído no do município de Prainha (10,74%),
do qual fazia parte, quando do levantamento por imagens LANDSAT-TM do
ano de 1986. O Município contém a Área Indígena Arara Il, com 46.232 ha
(462,32 Km2), e uma pequena parte da Área Indígena!
Como Áreas de Preservação Ambiental, propõe-se as das cavernas Planaltina e
Limoeiro. A primeira, denominada Monumento Natural de Medicilândia, é
considerada a maior caverna em arenito da América do Sul, com 1.500 metros
de desenvolvimento, possuindo grande beleza cênica. A segunda, um
Monumento Natural da Agrovila Tiradentes, tem aproximadamente 1.200
metros de desenvolvimento e servirá para turismo, recreação, educação
ambiental e pesquisas científicas. Além dessas áreas, também merecem
cuidados ambientais as nascentes do rio Guamá. ( fonte: FAPESPA)
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5.1.6 - TOPOGRÁFIA
A estrutura geológica do Município é definida por dois grandes grupos de
rochas. O primeiro, localizado ao sul do seu território, é caracterizado pelas
rochas cristalinas do Complexo Xingu, do período Pré-Cambriano Inferior à
Médio, e de natureza granito-gnáissica-magmática. O segundo grupo é
representado pela sequência sedimentar que compõe a Bacia do Amazonas,
exposta em uma faixa de terra alongada, com direção leste-oeste, englobando
as Paleozóicas Trombetas (Siluriano), Curuá (Devoriano Superior), Monte
Alegre (Carbonífero Inferior) e rochas básicas (diabásios) de idade Juro-
Cretácias. De caráter sedimentar e apresentando uma extensão territorial
predominante localizada nas porções Centro e Norte do Município, estão os
sedimentos Terciários da Formação Barreiras, com áreas aluviais dos
sedimentos inconsolidados de idade Quaternária, que constituem as calhas de
seus principais afluentes, como também, as áreas de várzeas nas bordas
destas.
Em consonância com a estruturação geológica, as formas de relevo estão
inseridas nas unidades morfoestruturais denominadas Planalto Rebaixado da
Amazônia — Setor do Baixo Amazonas (dissecados em colinas e ravinas) - e
parte da Depressão Periférica do Sul do Pará (superfície pediplanadas em
rochas Pré-Cambrianas).
5.1.7 — GEOLOGIA E RELEVO
A estrutura geological do Município é definida por dois grandes grupos de
rochas. O primeiro, localizado ao sul do seu território, é caracterizado pelas
rochas cristalinas do Complexo Xingu, do período Pré-Cambriano Inferior à
Médio, e de natureza granito-gnáissica-magmática. O segundo grupo é
representado pela sequência sedimentar que compõe a Bacia do Amazonas,
exposta em uma faixa de terra alongada, com direção leste-oeste,
englobando as Paleozóicas Trombetas (Siluriano), Curuá (Devoriano
Superior), Monte Alegre (Carbonífero Inferior) e rochas básicas (diabásios) de
idade Juro- Cretácias. De caráter sedimentar e apresentando uma extensão
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territorial predominante localizada nas porções Centro e Norte do Município,
estão os sedimentos Terciários da Formação Barreiras, com áreas aluviais dos
sedimentos inconsolidados de idade Quaternária, que constituem as calhas
de seus principais afluentes, como também, as áreas de várzeas nas bordas
destas.
Em consonância com a estruturação geológica, as formas de relevo estão
inseridas nas unidades morfoestruturais denominadas Planalto Rebaixado da
Amazônia — Setor do Baixo Amazonas (dissecados em colinas e ravinas) - e
parte da Depressão Periférica do Sul do Pará (superfície pediplanadas em
rochas Pré-Cambrianas).(rapEspa)
5.1.8-HIDROGRAFIA
Na hidrografia do Município, apresenta rios perene e destaca-se à leste o rio
Jarauçú, em seu trecho de nascente, juntamente com os seus afluentes da
margem esquerda, o igarapé Panatecaua e o rio Penatecua, este com seu
afluente pela margem direita, o igarapé Cearense. Separando os municípios
de Medicilândia e Prainha, ao norte, está O rio Jurupari, que é o
desaguadouro de uma importante bacia, cujo principal formador ainda é
desconhecido. As bacias desses rios pertencem, em sua totalidade, ao
município de Medicilândia.
Separando Medicilândia do município de Uruará, a oeste, aparecem os rios
Curuá do Sul, Uruará e seus afluentes, o rio Magu e o Igarapé Onça.
(Fonte:FADESPA)
5.1.9 — CLIMA
As características climáticas do Município de Medicilândia não diferem muito
das de sua região. A temperatura do ar é sempre elevada, com média térmica
anual de 25ºC e mínima de 22,5ºC.
A umidade relativa apresenta valores acima de 80% em quase todos os meses
do ano, a pluviosidade se aproxima dos 2.000 mm anuais, entretanto, é
irregular durante o ano.
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A estação chuvosa coincide com o meses de dezembro a junho e a menos
chuvosa de julho a novembro.
O tipo climático da região é o Am da classificação de Kôppen, que se traduz
como uma estação seca de pequena duração e uma amplitude térmica inferior
a5ºC, entre as médias do mês mais quente e do mês menos quente. rontelBGE
Cidade.
5.2 — ASPECTOS SOCIOEAMBIENTAL
5.2.1 - POPULAÇÃO E DEMOGRAFIA
A cidade tinha uma população de 27.328 habitantes no último Censo (2010),
segundo informação do IBGE. Isso coloca a cidade na posição 74 dentre 144 do
mesmo estado. Em comparação com outros municípios do país, fica na posição
1162 dentre 5570. Sua densidade demográfica é de 3.30 habitantes por
quilômetro quadrado, colocando-o na posição 119 de 144 do mesmo estado.
Quando comparado com outras cidades no Brasil, fica na posição 5148 de
5570.
A estimativa do IBGE para a 2016 e de 30.316 habitantes, um crescimento
populacional de 2.988 habitantes, apresentando uma variação entre 2010 e
2016 de 9,88%.
População estimada 2016
População 2010
Área da unidade territorial
2016 (km?)
Densidade demográfica 2010
(hab/km?)
(fonte IBGE)
Censo demográfico
População residente
População residente urbana
População residente rural
30.315
27.328
8.272,629
3,3
27.328 pessoas
9.559 pessoas
17.769 pessoas
ESTADO DO PARÁ
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Observando distribuição demográfica da população, as estatísticas mostram
um quadro de acentuada pessoas localizada na zona rural, representando cerca
de 65% da população total do Município de Medicilândia, o que é coerente
com os projetos implantados de agricultura e pecuária, que representam a
base da economia.
CENSO DEMOGRÁFICO
= População residente urbana = População residente rural
Tendo em conta que as variações demográficas são decorrentes das
transformações econômicas, sociais e políticas que influenciam diretamente as
taxas de natalidade, de mortalidade e de migração, faz-se necessário destacar
que Medicilândia, apresenta nos últimos anos, uma população relativamente
estável, demonstrando pouca dinamicidade no período analisado. Todavia em
função das perspectivas econômicas que a cidade oferece atrai uma crescente
população em busca de dias melhores. A natalidade, no período de 2000 a
2009, apresentou acréscimo de significativo de 5.949 pessoas, representado
pela redução da população menor de 4 anos que é mais evidente na faixa de
menor de 1 ano de idade.
A estrutura demográfica também apresentou mudanças no município. Entre
2000 e 2010 foi verificada ampliação da população idosa que cresceu 2,24% em
média ao ano. Em 2000 este grupo representava 1,52% da população, já em
2010 detinha 2,24% do total da população Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
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ancas CNPJ: 34.593.525/0001-08
O segmento etário de O a 14 anos registrou crescimento negativo entre 2000 e
2010 com média de 1,25% ao ano, Crianças e jovens detinham 38,98% do
contingente populacional em 2000, o que correspondia a 8.333 habitantes. Em
2010 a participação deste grupo reduziu para 37,73% da população, totalizando
8.672 habitantes. Em contrapartida ao incremento observado na população de
15 a 29 anos, evidenciando que a faixa etária laboral, ou seja, habitantes de 20
a 59 anos, exibiu crescimento populacional (em média 6,53% ao ano), passando
de 12.721 habitantes em 2000 para 18.045 em 2010. Em 2010, este grupo
representava 66,03% da população do município.
5.2.2 - POPULAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA
Menor de 01 ano
01 ano a 04 anos
05 anos a 09 anos
10 anos a 14 anos
15 anos a 29 anos
30 anos a 49 anos
50 anos a 69 anos
70 anos e mais
Fonte: IBGE
9000
8000
7000 E
6000
5000
4000
3000
2000
1000 4
[o]
[m2000 são 2155 | 2891 | 2707 | 6378 | 4570 | 173 | 325 ||
E2010 483 2174 | 2994 | 3021 | 8168 | 69356 | 2941 eu
72000 = 2010
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POPULAÇÃO SEGUNDO A SITUAÇÃO DOMICILIAR
O aumento dos domicílios, dentre eles os das segundas residências permitiu,
para o Município de Medicilândia, alteração sócio espaciais de várias ordens,
do ponto de vista social como, por exemplo, o envolvimento entre população
de nativos que viviam basicamente da Cultura de subsistência com novos
moradores e visitantes, que a partir dessas perspectivas passam também a
desencadear outras “exigências” de onde surgiram os primeiros passos da
intensificação do fenômeno urbano no município. As Atividades voltadas para a
indústria da construção civil, por exemplo, tornaram-se aos poucos, destaques
na economia do lugar. Além destas surgiram também às atividades articuladas
de hotelaria, restaurantes, bares, agricultura, pecuária, atividades comerciais e
outras atividades.
Observando distribuição demográfica da população, as estatísticas mostram
um quadro de acentuada urbanização, o que é coerente com as novas funções
urbanas assumidas pela cidade de Medicilândia, como prestadora de serviços
indicados acima. Isso não significa necessariamente um processo de migração
rural-urbana, mas ao contrário, um processo de aumento sazonal da
população, direcionado mais para a sede do Município.
5.2.4 - ECONÔMIA
A base econômica do município de Medicilândia, está pautada na agropecuária,
e a sua verticalização, com o incremento no setor primário, com a implantação
de diversos atividades, principalmente vinculado a agropecuária que congrega
cerca de 80% da economia do município, montada na agricultura,
principalmente a - lavoura cacaueira, o maior produtor do Estado, e na
produção de outras culturas, na pecuária aproximadamente com 300.000
cabeças e na agricultura familiar.
No setor secundário é o setor de transformação da economia, transformando a
matéria prima em produto industrializado, neste setor desponta a fábrica de
chocolate CacauWay , produzindo chocolate da melhor qualidade.
Setor Terciário inerente aos serviços prestados a população do Município,
destaca-se: supermercados, bares, restaurantes, lojas de material de
construção, farmácias, armarinho, vestuários, estabelecimento bancários (
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Banco do Brasil, Banco do Estado do Pará e Bradesco) além de vendedores
ambulantes.
a) Perfil Agrário
O perfil agrário do município mostra que o Município possui uma agricultura
diversificada a quase que na totalidade baseada na agricultura familiar
b) Agricultura Temporária
Agricultura temporária é a base do sustento da agricultura familiar e
comercialização do excedente. Apresenta como produto mais cultivado o
feijão, milho em grão, arroz em casca, mandioca, soja, melancia, milho e o
tomate, que estão prosperando dentro dos parâmetros aceitáveis.
C) Agricultura Permanente
A produção da agricultura permanente registrada nas estatísticas estaduais,
apresenta os principais produtos da lavoura permanente:
- Abacate Banana Cacau Café
Coco Bahia Guaraná Laranja Limão
Mamão Manga Maracujá Pimenta do reino
Tangerina Urucum.
Com atenção especial para o cultivo do Cacau, que coloca o Município de
Medicilândia como o principal produtor de Cacau do Estado do Pará e o
segundo do Brasil, só ficando atrás da Bahia no cultivo do fruto.
D) Produção da Pecuária
Conforme informações colhidas no IBGE/PPM, o elenco da pecuária do
município se distribuem em: bovinos, bubalino, muares, equinos, asinino,
suínos, ovinos, caprinos, galináceos (galos, frangos, frangas, pintos e galinhas) e
a produção de mel de abelha, que a longo dos anos, vem crescendo
significativamente em todas as espécies.
E) Pesca
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A pesca artesanal, é a principal atividade na economia do município, os
pescadores artesanais desenvolvem suas atividades combinando objetivos
comerciais e também de subsistências.
5.2.4 — SOCIOECONÔMICA
a) Mercado de trabalho
O mercado de trabalho apresentou, no intervalo de, 2000 a 2016, um saldo
positivo, no setor primário, com o impulso da produção agrícola e Pecuária,
fomentando o desenvolvimento da economia do Município, com reflexo
altamente positivo, refletido no setor secundário com a industrialização e
exportação da amêndoa do cacau, com isso houve um fortalecimento do setor
terciário representando conjuntamente pelo comércio e pela prestação de
serviços, o que é coerente com atividade dinâmica do desenvolvimento do
Município.
Em 2015, o salário médio mensal era de 2.1 salários mínimos. A proporção de
pessoas ocupadas em relação à população total era de 5.2%. Na comparação
com os outros municípios do estado, ocupava as posições 51 de 144 e 103 de
144, respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na
posição 1987 de 5570 e 5082 de 5570, respectivamente. Considerando
domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa,
tinha 47.6% da população nessas condições, o que o colocava na posição 95 de
144 dentre as cidades do estado e na posição 1792 de 5570 dentre as cidades
do Brasil. (fonte: IBGE)
O mercado de trabalho formal segundo o IBGE, em 2015 localizava 1.545
postos 70,7% a mais em relação a 2004. O desempenho do município ficou
acima da média verificada para o Estado que cresceu 47,6% no mesmo período.
b) Pobreza e Desigualdade Social.
No Cadastro único para Programas sociais das famílias de baixa renda voltado
às Famílias que viviam com uma renda familiar inferior a R$ 468,50 mensais por
pessoa. Apontou e junho de 2017 que cerca de 5.655 pessoas se encontravam
abaixo da linha de pobreza dos quais:
- 4.060 com renda per capita familiar de até R$ 85,00
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- 428 com renda per capita familiar entre R$ 85,01 e 170,00
- 696 com renda per capita familiar entre R$ 170,01 e meio salário Mínimo
- 471 com renda per capita acima de meio salário mínimo.
Das famílias cadastra no Cadastro único no mês de junho de 2017, 3.729
famílias, já foram contempladas no com a transferências de recursos do
Programa Bolsa Família (PBF)
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate À Fome (MDS), no
acompanhamento do Plano Brasil Sem Miséria, o MDS utiliza as informações do
Cadastro Único. Ele provê dados individualizados, atualizados no máximo a
cada dois anos, sobre os brasileiros com renda familiar de até meio salário
mínimo per capita, permitindo saber quem são, onde moram, o perfil de cada
um dos membros das famílias e as características dos seus domicílios. De
acordo com os registros de junho de 2017 e considerando a população
demonstra no censo de 2010, de 27.328, o Município apresenta 5.655 de
famílias cadastradas no cadastro único de MDS, demonstrando que cerca de
20,69% de famílias residentes no município estão de abaixo da linha de
pobreza. (fonte MDS)
6 - SERVIÇO PÚBLICO
Serviço público é todo aquele prestado pela Administração diretamente à
comunidade, por reconhecer sua essencialidade e necessidade para a
sobrevivência do grupo social e do próprio Estado. (Hely Lopes Meirelles).
O Município de Medicilândia, dispõe de infraestrutura como: energia elétrica,
água tratada, telefonia fixa e móvel, internet, emissora de rádio, repetidora de
televisão e fácil acesso a capital e demais regiões do Estado. Os acessos estão
disponíveis por meio rodoviário ou hidroviário e aeroviário. Quanto ao
saneamento básico a rede pública de abastecimento de água tratada cobre
apenas 31.6% dos domicílios. A maioria da população do município predomina
o abastecimento por poço ou nascentes.
6.1 SAÚDE.
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômica que visem à redução do risco de doenças e de outros
mato
de
gata E
%
(4
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agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção,
proteção e recuperação (art. 196 CF).
O Município de Medicilândia dispõe de serviços básicos e de serviços
ambulatorial e hospitalares de média e alta complexidade. A rede de atenção
básica de saúde é composta em sua totalidade de unidade municipais. O
Município está habilitado na Gestão Plena do Sistema Municipal segundo NOB
SUS/96.
A esfera de administração do SUS na oferta de serviços de saúde no município
de Medicilândia conta com uma secretaria municipal estruturada e responsável
pela gestão da rede municipal de atenção integral a saúde da população local e
referenciada. A Secretaria Municipal de Saúde possui estrutura física própria e
desenvolve controle avaliação e regulação — o processamento dos dados de
produtividade das unidades de saúde consolidação e alimentação dos bancos
de dados estaduais e nacionais o controle e distribuição de medicamento
insumos material de limpeza e o atendimento das demandas diárias da
população.
Conforme Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a rede
municipal de saúde de Medicilância possui considerável número de
estabelecimento de saúde sendo que na totalidade dos
estabelecimentos/serviços encontram-se sob a gestão Municipal.
Estabelecimento CNES REDE
EACS 6962580 | Municipa
ENDEMIAS UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2622394 | Municipa
ESTRATERGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE VILA PACAL 2322757 | Municipal
ESTRATERGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA JORGE BUENO DA SILVA | 2322811 | Municipa
ESTRATERGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MIGUEL GUSTAVO 2322773 | Municipa
ESTRATERGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NOVA FRONTEIRA 2322838 | Municipal
| ESTRATERGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA UNIÃO DA FLORESTA 2322765 | Municipal |
ESTRATERGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VILA NOVA 2622386 | Municipal
LANCEN — LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA 6749011 | Municipal
POSTO DE SAÚDE DE SANTA LUZIA 2322781 | Municipa
POSTO DE SAÚDE TIRADENTES 2322803 | Municipa
SAMU 192 6749496 | Municipa
SECRETARIA DE SAÚDE 7772211 | Municipa
UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA 2622475 | Municipa
VISA — UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 6749003 | Municipa
UBS 7043147 | Municipa
Fonte CNES
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Conforme demonstrado no quadro acima a maior concentração da rede de
assistência se localiza no centro da zona urbana. O serviço Público detém a
totalidade na oferta de atendimento ambulatorial mediante consultórios
médicos odontológicos dentre outros em relação ao serviço privado.
A morbidade é um dado demográficos e de saúde que serve para informar
a proporção de pessoas que sofrem de uma doença no limitado tempo e
espaço, no Município de Medicilândia de acordo com o levantamento do IBGE
(censo) apontou o quantitativo de pessoas dentro do contexto de morbidade
em 35 pessoas, sendo 22 do sexo masculino e 13 feminino.
6.2 EDUCAÇÃO
“ A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida
familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e
pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas
manifestações culturais”. (Lei Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 -LDB)
A Lei de Diretrizes Base da Educação Nacional, estabelece que o dever do
Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) anos aos 17 (dezessete)
anos de idade, assim distribuído pré-escola, ensino fundamental e ensino
médio, sendo que de O a 3 anos o equipamento educacional que atende é
chamado de “creches”.
Com o evento da Lei nº 11.274 de 6 de fevereiro de 2006 que alterou a Lei de
Diretrizes base da educação Nacional, ampliando a duração obrigatória do
Ensino Fundamental de 8 para 9 anos, passando a abranger a classe de
alfabetização (fase anterior à 1º serie, com matricula obrigatória aos 6 anos),
que não fazia parte do ciclo obrigatório (alfabetização na rede pública e em
parte na rede particular era realizada normalmente na 1º serie).
O Município de Medicilândia conta com 59 unidades escolares conforme
levantamento do IBGE censo de 2010, distribuído entre:
UNIDADES DE ENSINO ANO
e 28
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Fonte: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP -
Censo Educacional 2015
MATRICULAS
7000 - eme
segs
6000 S E
5001
5000 - : mm nao = — 4693
4000 à
3000 E E x E
2000 - — : - =
1000 632 FS go gas so 625 SE ES
1 2 aus
BPRÉ ESCOLA FUNDAMENTAL mMÉDIO
Das 59 unidades de ensino do Município, 18 - Pré-Escola;
1 Ensino Infantil;
40 Ensino Fundamental
1 Ensino Médio, na Escola Francisca
Gomes do Santos com turmas em regime regular na zona rural, na Escola Rui
Barbosa (Km 70), na escola Gaspar Viana (Km 80), na escola Vitória Régia (Km
105) e na escola Nossa Senhora das Graças.
Ensino superior apenas um curso intervalar oficial (40 alunos) em período de
férias.
Em 2015, os alunos dos anos inicias da rede pública da cidade tiveram nota
média de 4.2 no IDEB. Para os alunos dos anos finais, essa nota foi de 3.4. Na
comparação com cidades do mesmo estado, a nota dos alunos dos anos iniciais
colocava esta cidade na posição 56 de 144. Considerando a nota dos alunos dos
anos finais, a posição passava a 76 de 144. A taxa de escolarização (para
qa
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C YRAra
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pessoas de 6 a 14 anos) foi de 94.5 em 2010. Isso posicionava o município na
posição 87 de 144 dentre as cidades do estado e na posição 5134 de 5570
dentre as cidades do Brasil.
O índice de desenvolvimento da Educação básica no Município levantado pelo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas — INEP, O Ideb é o principal indicador
da qualidade da educação básica no Brasil. Para fazer essa medição, o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) utiliza uma escala que vai de O a
10. A meta para o Brasil é alcançar a média 6.0 até 2021, pata mar educacional
correspondente ao de países da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra
e Suécia.
6.3 - HABITAÇÃO E SANEAMENTO
De um total de 4.648 existentes no município, identifica-se que ainda existe um
déficit habitacional representado pelos domicílios improvisados cedidos e
coabitados na ordem de 2.117 unidades, que na maioria as vezes possuem
carência de infraestrutura básica, como energia elétrica, água tratada, banheiro
exclusivo, esgotamento sanitário o que representa a um déficit de no
percentual de 45,54%(fonte: IBGE).
Em relação ao abastecimento de água do total de domicílio de 4.648 a rede
geral urbana atende apenas 440 e na área rural 364 domicílios são servidos
com água perfazendo um total de 804 ou seja, o correspondente a 17,30%.
DOMICÍLIOS
TIPO NR DE DOMICÍLIOS [| %
IMPROVISADOS | 222 | 10,49%
CEDIDOS 1.063 | 50,21%
ALUGADOS 328 | 15,50%
COABITADOS 504 |23,80%
TOTAL 2.117] 100%
FONTE: SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE INDICADORES SOCIAIS
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DOMICÍLIOS
IMPROVISADOS
pa 10%
Servidos por poços e nascentes poços e nascentes encontram-se 3.310
domicílios na área urbana e 721 na área rural, totalizando 2.589 unidades com
a participação percentual de 74,08%.
Outras fontes de água 79 na área urbana e 455 na área rural totalizando 534
domicílios, com a participação de 10,18%,
O IBGE no censo apresenta a inexistência da rede geral de esgoto pluvial, tanto
na área urbana como na área rural. Outros domicílios usam fossa séptica, 117
na área urbana e 81 na área rural, representando 4,25%. A fossa rudimentar
abrange 1.125 unidades na área urbana e 2.786 na área rural, totalizando 2.786
unidades com participação do percentual de 59,95 (sistema informações de
indicadores sociais)
6.4 TRANSPORTE
O meio de transporte mais utilizado no município é o rodoviário. Muito embora
não exista um terminal rodoviário, cidade conta com vias pavimentadas, muito
embora ainda existam algumas vias empiçarradas.
A uma parte da população que trabalha na prestação de serviços e no comércio
e usa para o seu deslocamento motocicletas e bicicletas, sendo significativo o
número desses veículos que trafegam pela cidade. Somente a quantidade de
motocicletas e bicicletas e afins, atinge mais da metade da totalidade dos
veículos existentes no município.
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Para dar maior tranquilidade, segurança e conforto à população o trânsito no
município foi municipalizado, ficando a Prefeitura Municipal responsável pelo
planejamento, provimento, organização e fiscalização e principalmente a
educação no transito, com sinalizações horizontais e verticais, de modo que os
pedestre e usuários do transito tenha maior segurança e conforto.
Conforme tabela abaixo, a frota de veículos do município possui diversificação
na sua constituição com ênfase para as motocicletas, motonetas, veículos de
passeio (automóveis), caminhões, ônibus e pick-ups, ratificando assim o
crescente desenvolvimento urbano.
FROTA EM 2016
TIPO
QUANTIDADES
Automóveis
690
Caminhões 243
Caminhões Trator Z
Caminhonetes 529
Caminhonetas
53
Motocicletas 3.991
Ônibus 31
Micro-ônibus 10
Tratores 0
Utilitários sb)
Fonte: Ministério das Cidades
Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN - 2016.
7 - VISÃO DE FUTURO
Cada município precisa planejar o seu futuro, se houver a pretensão dos seus
gestores, de promover o desenvolvimento socioeconômico e o bem-estar dos
seus habitantes, em bases econômicas, ecológicas e culturais sustentáveis.
Para tanto há que se considerar que o elemento agregador de toda a sociedade
é uma definição clara e pactuada, do rumo a seguir (diretrizes), além dos
objetivos e metas a serem atingidos numa escala temporal aceitável, para que
os fins colimados não se percam num futuro distante, considerado como
inatingível.
e
N
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Essa percepção do saber físico como construção humana constitui-se condição
necessária, mesmo que não o suficiente, para que se promova a consciência de
uma responsabilidade social e ética. Nesse sentido, deve ser considerado o
desenvolvimento da capacidade de se preocupar com o todo social e com a
cidadania. Isso significa, por exemplo, reconhecer-se cidadão participante,
tomando conhecimento das formas de abastecimento de água e fornecimento
das demandas de prestação de serviços e de implantação de infraestruturas
necessárias ao conforto e à segurança dos cidadãos integrantes de uma
sociedade.
Planejar é, então, antecipar o futuro, segundo sua vocação, para que sejam
desenvolvidas ações coerentes com a potencialidade vocacional de cada
território, que pode ser turística, cultural, histórica, natural, científica,
industrial ou de diversas outras naturezas. Assim, torna-se também
fundamental, como opção metodológica do planejamento, agregar os atores
sociais do município nesse processo de imaginar o futuro que desejamos, para
que a escolha de rumos tenha unidade e seja bem-sucedida ao longo dos anos.
É óbvio que, ao imaginarmos o futuro que desejamos para nós mesmos e
nossos descendentes, temos que seguir regras, obedecer ás leis, atentar para a
disponibilidade dos meios que irão propiciar a pavimentação do caminho a
seguir e a viabilização dos objetivos que esperamos atingir, sem esquecer as
nossas experiências e vivências, individuais e coletivas, que darão o suporte
para a escolha dos objetivos e a melhor forma de chegar lá.
Desta maneira, observa-se a necessidade de buscar formas de construir
relações que tenham na participação comunitária o principal foco da gestão
participativa e que os atores locais sejam os principais responsáveis pela
decisão de seu próprio futuro, em um processo de planejamento caracterizado
por estruturar-se na forma botton-top (de baixo para cima). Para isto, é
necessário construir novos hábitos e posturas políticas, inserindo o sujeito do
processo decisório para, a partir de então, ser agente da própria cidadania.
Buscar uma forma de construção do futuro, construída a partir da visão da
comunidade e aproveitando as competências estabelecidas a partir das
tradições, fundamentadas na preservação da identidade cultural como maneira
de resgatar aspectos socioculturais e transformá-los em possibilidades
econômicas sustentáveis, faz com que a preocupação com meio ambiente se
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apresente tão importante quanto à preocupação com a continuidade cultural
dessas comunidades, onde os recursos naturais são sua maior fonte de renda e
sobrevivência.
Nesse contexto, a busca por sistemas de produção sustentáveis deve ser
estimulada, não apenas de base ecológica, mas também de ordem social,
econômica e cultural, possibilitando, assim, a escolha de estratégias que
respondam não apenas ás forças ambientais, bióticas e culturais, mas que
sejam capazes de refletir na subsistência planejada e nas condições econômicas
favoráveis de curto, médio e longo prazo.
Comunidades rurais, com economia baseadas na agropecuária, no
extrativismo, evidenciam-se uma tendência de crescimento, alavancado pela
extensão de terras e a qualidade do solo completamente compatíveis com os
mecanismos que propiciam melhorias na qualidade de vida dos cidadãos, uma
vez que a sobrevivência destes sistemas se encontra fundamentada em um
espaço de produção, no qual equilíbrios entre as necessidades humanas e a
capacidade de regeneração do meio ambiente, deve ser conduzido com a
máxima prudência de modo a evitar à exaustão dos recursos naturais.
Analisando o caso específico de Medicilândia é possível constatar que: A
atividade econômica mais pujante do município, a Agropecuária, está
dinamizando o processo produtivo da população residente principalmente da
área rural, satisfazendo suas necessidades sociais, permitindo acesso a bens de
consumo que até pouco tempo atrás lhes era proibitivo.
Além desse registro, que demonstra a demanda por políticas públicas,
programas e projetos específicos a serem desenvolvidos, no sentido de buscar
uma reversão dessa tendência, no que tange aos macrodesafios, as estatísticas
permitem deduzir que ainda há carência de atuação do Poder Público no
atendimento de direitos constitucionais dos cidadãos, como educação, saúde,
saneamento, segurança, transporte, habitação e lazer.
Ás secretarias Municipais, como órgãos executivos da Prefeitura Municipal de
Medicilândia, cabe a responsabilidade de aferir os bolsões de pobreza, miséria
e desequilíbrio ambiental, para direcionar seus esforços para a elaboração de
projetos de investimentos e captação de recursos financeiros, destinados ao
atendimento da demanda social de cada localidade.
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Objetivamente, os macrodesafios pode ser alinhado e sintetizado em
consonância ao que foi abordado anteriormente no item 5.2.3, como segue:
1. Erradicar o analfabetismo e investir na melhoria qualitativa do ensino
fundamental,
2. Proporcionar atendimento em saúde pública completo, gratuito e de
qualidade à toda a população;
3. Criar e estimular as oportunidades para a geração de trabalho, emprego e
renda, segurança alimentar e lazer para toda a população municipal;
4. Reduzir o déficit habitacional, com a construção de residências dignas a
serem disponibilizadas para a aquisição pela população demandante, com
modalidades de financiamento passível de ser assumido pelos adquirentes;
3. Combater, por todos os modos, a violência urbana, a delinquência juvenile a
prostituição de adolescentes;
6. Combater a desigualdade social e a discriminação de gênero, de raça e de
crença religiosa;
7. Promover ações que visem o equilíbrio ambiental, identificando os fatores
de riscos e os passivos ambientais a serem neutralizados e protegendo os
ativos ambientais e belezas cênicas existentes no território municipal; e
8. Ampliar os serviços de urbanização, de transporte, de saneamento básico,
coleta e tratamento dos resíduos sólidos e de disponibilização de água potável
para toda a população.
O ponto de partida para a superação desses macrodesafios se fundamenta na
conscientização da população, sobre a importância da relação harmoniosa
entre as atividades humanas e o ecossistema em que ela habita. Através da
educação ambiental, é possível introduzir esses conhecimentos, de tal modo,
que as gerações vindouras possam auferir de uma qualidade de vida mais
elevada do que aquela que se constata atualmente.
7.1 - MACRO-OBJETIVOS
O planejamento das ações do PPA foi elaborado tendo como uma de suas
diretrizes o estabelecimento de macro objetivos:
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| — Criar condições para o desenvolvimento socioeconômico do Município em
bases ambientalmente sustentáveis, objetivando a melhoria da qualidade de
vida da população;
Il — Incentivar a capacitação profissional, como forma de estimular o aumento
dos rendimentos dos trabalhadores, especialmente em relação ás atividades do
setor secundário (comércio e serviços);
Il — Priorizar investimentos em programas e projetos, capazes de ampliar a
oferta de empregos dignos e a geração de rendimentos, com o objetivo de
reduzir os índices de desigualdade social e de pobreza no município;
IV — Investir recursos públicos em programas de saneamento básico e
infraestrutura urbanística, como forma de prevenir a incidência de morbidades
e proporcionar mais conforto à população municipal;
V- Interagir com os outros Municípios, com o Estado e a União, na capacitação
de recursos humanos, na elaboração e execução de programas que beneficiem
o município de Medicilândia e na captação de recursos públicos para
financiamento das ações previstas neste PPA;
VI — Atuar, junto aos órgãos responsáveis pelo setor agrário, INCRA e ITERPA,
para, em conjunto com a municipalidade regularizar a titulação das terras
produtivas de Medicilândia;
VIl — Garantir a universalização e elevar a qualidade do ensino, com à
disponibilização de educação infantil e do Ensino Fundamental de qualidade, a
todos os munícipes em idade escolar e aos adultos que não tiveram acesso ao
Ensino Fundamental;
VIll — Intensificar programas para erradicar o analfabetismo e reduzir a
distorção idade/série do aluno, oportunizando o ensino de jovens e adultos
com qualidade;
IX — Garantir o direito ao acesso à habitação ás populações baixa renda;
X — Melhorar o atendimento público, através da implantação da reforma
administrativa e da modernização dos órgãos e departamentos da Prefeitura
Municipal;
ue
peido 1.36
DN
our
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XI — Atuar na saúde pública de forma preventiva e curativa, ampliando a
capacidade de atendimento e promovendo a capacitação do quadro de
trabalhadores municipais do setor;
XII — Promover o aumento da arrecadação de recursos próprios da Prefeitura
Municipal de Medicilândia, através da implantação do sistema informatizado
de arrecadação dos tributos municipais e aprimorando o controle das
despesas, além implantação da Nota Fiscal Eletrônica;
8 - ESTRATÉGIAS OU POLÍTICAS ASSOCIADAS AOS MACRODESAFIOS
Dados mostrados nas estatísticas municipais evidenciam que existe uma
parcela significativa da população municipal que está na linha de pobreza e
este é o principal macrodesafios a ser enfrentado pela administração
municipal: Criar oportunidades de emprego e geração de renda para a elevação
da renda familiar.
As estratégias para a superação desse macrodesafios envolvem ações
integradas que transcendem a esfera do poder municipal, como é o caso do
reordenamento agrário. Porém dentro da responsabilidade municipal, as ações
a serem continuadas e implementadas para a criação de novos empregos estão
associadas ao programa Minha Casa Minha Vida, na área da construção civil, ao
fomento da produção agropecuária e da produção pesqueira.
Com essas fontes de financiamento e cooperação, o município pretende:
e Ampliar o acesso à saúde, a assistência social, a educação, a cultura e ao
esporte e lazer;
e Promover novo modelo econômico mais sustentável do ponto de vista
ambiental, através da adoção de novas tecnologias mais intensivas em capital e
menos extensivas em relação aos ativos ambientais, com fomento a geração de
emprego, trabalho e renda;
e Erradicar o analfabetismo real e funcional, particularmente nas faixas etárias
mais baixas;
Erradicar o analfabetismo real e funcional, particularmente nas faixas
etárias mais baixas;
e Propiciar a segurança e a integridade dos cidadãos através de parcerias
entre esferas de governo e da sociedade civil organizada;
Lado e
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º Promover o acesso à terra, a moradia, o saneamento e o ordenamento
do espaço urbano com vista ao melhoramento dos índices de qualidade
de vida e a garantia de mobilidade e acessibilidade aos equipamentos e
serviços públicos;
e Garantir a qualidade dos serviços públicos com eficácia, eficiência e
efetividade estimulando o controle social;
e Estabelecer uma política de valorização do servidor municipal,
estimulando a sua qualificação, com ênfase para o atendimento das
necessidades críticas da administração municipal, ao tempo em que se
promove a avaliação de desempenho nas funções por meio da
meritocracia
9 — CONCLUSÕES
Os temas que mais despertam o interesse da sociedade organizada do
município são, sem sombra de dúvida, SAÚDE e EDUCAÇÃO. E essa
preocupação é pertinente, pois se reflete nas estatísticas socioeconômicas
expostas no decorrer deste diagnóstico.
Porém, para efeito de planejamento, é indispensável que sejam
considerados os fatores causais que ensejam essa preocupação da sociedade
com os temas finalísticos, EDUCAÇÃO e na SAÚDE. As ações infraestruturais,
tanto aquelas que afetam diretamente a qualidade de vida e os índices de
morbidade e mortalidade pode se originar, por exemplo, na falta de
esgotamento sanitário, num meio ambiente contaminado por resíduos e
efluentes, pela falta de atenção social básica ás pessoas excluídas ou ainda,
pura e simplesmente, pela pobreza, pela falta de oportunidades de trabalho
e renda. Por isso, há que se investir mais e dar mais atenção, ás de Meio
Ambiente, Saneamento, Agricultura, Segurança e Qualidade da Gestão.
Fica evidente que ainda existe um longo caminho a percorrer para acabar
com o analfabetismo, com a pobreza e a fome, com a mortalidade infantil e
a violência. Entretanto, os investimentos públicos nas ações previstas para
serem executadas no quadriênio 2018 — 2021 necessitam, não apenas
manter as estruturas prestadoras de SERVIÇOS MUNICIPAIS, já existentes,
Pos
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como também, aportar recursos para mitigar as causas que geram,
exponencialmente DEPEDÊNCIA, EXCLUSÃO SOCIAL E DOENÇAS.
Agindo nas fontes que degradam a condição social do cidadão, investindo na
causa e não na consequência, a administração municipal poderá caminhar
em direção à SUSTENTABILIDADE, ainda que essa opção política possa ser
ofuscada pela premência das demandas sociais, a opção por investir na
mitigação das causas no médio e no longo prazo, pode tornar-se mais
eficiente do que tentar apenas ampliar o atendimento aos problemas sociais
mais intensos e imediatos.
Pará o E pra 2018-2021 - Detalhanento =
governo Nunicipal de Medicilândia Todos Os programas página : DOL
E TE PPE
órcão: 01 - Câmara Municipal de Hediçilandia
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01,11 + Cânara Municipal de Medicilandia
a qe EE Ss
punção: 01 - Legislativa
MM ND OO De a a as
EEE Ea a
subfunção: 031 - ação Legislativa
MM MIMO == E As
prograna: 0001 - o pa
DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA NECESSARIAS A MANUTENÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
DR O ODOR
Ação, xs: 000Í - Operacional iato da Câmara Municipal o
pescrição; vanutenção da Cêrara Municipal de Medicilância
unidade de medida: %
Região quant, 2018 quant, 2019 quant, 2020 quant, 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 AM 100
Valor por and, 2.080.194,00 2.272.123,00 2.485.598,00 2.714,752,00
pia CEM IDE SE
TELS erasestos : Quantidade “00 valor 9,552,667,00
= sn EEE SEE SO Se a
Ação. sv: 0002 - Encargos con Publicidade do Legislativo
descrição: promover a divulgação das ações do poder Legislativo.
Unidade de medida: à
Região, Quant. 2018 quant. 2019 quant. 2020 quant, 2021
Hunicipio 100 100 100 10
Quantidade por ano,., 100 100 100 100
Valor por anos. 30.000,00 31,000,00 32.000,00 33.000,00
TELAS same : Quantidade am valor 126.000,00
a
Ação. ,...: 0003 = Vanutenção do Controlo Interno do Legislativo
Descrição: vanter às atividade de controle do Legislativo Municipal,
unidade de medida; À
Região vant, 2018 uant, 2013 ant. 2020 t 2
Nin pi art gy va A tar Ay eat.
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Pará o a PPA 2018-2021 - Detalhanento :
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 002
ÓRGÃO: 01 - câmara Municipal de Mediçilandia
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01,11 - Câmara Municipal de Medicilandia
Valor por ano... 53.000,00 53.000,00 58.000,00 80,000,00
TOtalS ssssssass + Quantidade E valor 226.000,00
Ação, ,.,.! 13 = Aquisição de veiculo para o Legislativo
Descrição: aquisição de veiculo para o Legislativo Municipal,
Unidade de medida: Veiculo(s) adquirido
Região, Quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 202 quant. 2021
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l 1 l l
Valor por ano... 90.000,00 82.000,00 95,000,0 98.000,00
MES ssriarina : Quantidade 4 valor 375.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 valor. 202 Valor. 2021
2.053.194,00 2.450.123,00 2,070,598,0 2.905.752,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor. 2021
2.253,194,00 2,450,123,00 2.670.598,00 2.905.152,00
Pará = A pra 2018-2021 - Detalhanento ”
Governo Municipal de Nedicilândia Todos os programas página : 003
IM +20 =
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: (2,10 - GABLNETE DO PREFELTO
DM ii
Função: 04 - Administração
DUNN SS E a ques
1]
subfunção: 122 - Adnimistração Geral
progranas 0037 - Administração Geral
Ação, sei DU0A - Operacionalização das Ações do Gabinete do prefeito
Descrição: vanutenção das ações do Gabinete do Prefeito
unidade de nedida: %
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ANO, 815.800,00 887.100,00 966.940,00 1,052.000,00
TotaiSscassreeesa : Quantidade sm valor 3.721,840,00
a e
Ação. cc: O0OS - Manutenção da Assessoria Juridica
Descrição: vanutenção das atividades Jurídicas do Municipio.
Unidade de nedida:
Região. quant, 2018 quant. 2019 Quant, 2020 Quant, 2921
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano... 300.000,00 326.220,00 355.600,00 386.900,00
TE ornanasas : Quantidade E) valor 1,368,720,00
Da o cm
Ação. ,vs.: 0006 = Encargos com Publicidade do Gabinete do Prefeito
Descrição: Wanutênção das atividade con Publicidade do Municipio
unidade de medida; É
Região, quant, 2018 quant, 2018 quant. 2020 quant, 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano......«. 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130,000,00
/
No, a
upa
Pará = o pra 2018-2021 + Detalhanento =
Governo Municipal de Medicilândia Todos 0s programas página ; 004
DPS"
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFELTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02,10 - GABINETE DO PREFEITO
TORIS vossa : Quantidade 400 valor 460.000,00
TE
TOTAL DO PROGRAMA: valor? 2018 2018 nerd Valor 2021
1,215.800,00 Path 1,44, sd ú 1.508.900,00
e aa
DR O O OO On
subfunção: 511 - Sansanento Básico Rural
prograna: 0819 - Nelhoria de Condições de Habitações Urbanas
Ação. ese! 0025 = Imp] .e Man. Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social-FMHIS
Descrição: Toplantação do FURIS,
Unidade de medida: %
Região uant, 2018 vant, 2019 vant. 202 vant. 2921
muiicipio ' 100 ' 100 k 10 100
Quantidade por ano,., 100 100 100 100
Valor por anos... 10.000,00 10.000,00 10,000,0 10.000,00
TS peruncead : Quantidade 400 valor 40.000,00
TOTAL DO PROGRAMA; Valor 2018 Valor 2019 valor 202 Valor 2021
10.000,00 10.000,00 19,000,0 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor. 2019 Valor 202 Valor 2021
1.225.800,00 1.333.320,00 1,452,540,0 1.578.900,00
Pará ” o pra 2018-2021 - Detalhamento =
Governo Municipal de Medicilândia Todos OS programas página ; 005
covermo Mmicipaldenticilinia MM =
ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE apvavTçãO .
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA! 03,10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DR O O E
unção: 04 - Adninistração
E O O nO Rg
subfunção: 122 - Administração Geral
programa: 0037 - Administração Geral
EL = Ea
Ação eve! 0007 - Operacionalização da Secretaria de Administração
Descrição: Vanutenção da secretaria de Administração,
Unidade de medida:
Região uant, 2018 quant, 2019 Quant. 2020 quant. 2021
Municipio nt o li mi im
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por anO, rs 2.300.000,00 2,501,000,00 2.726.000,00 3,196,499,00
Totais. csscvvvco.! Quantidade 40 valor 10,723,499,00
MME SS
Ação ss: DOS = Contribuição à Associação dos Nunicínios
Descrição: Vanutenção das Associação dos Municipios ,
unidade de medida: à
Região quant, 2018 quant. 2019 Quant. 2020 quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano... 132.000,00 133.000,00 135.000,00 138.000,00
TUAS sure : Quantidade 400 valor 538.000,00
E ED = qo Ega:
Açãos,...: 0009 - Manutenção do Conselho da Cidade de Nedici lândia
Descrição: Vanutenção do Conselho da Cidade de Medicilândia,
Unidade de medida: %
Região quant. 2018 vant, 2019 vant, 2020 vant. 2021
aicigio 100 ' 100 à 100 i 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano... 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
Pará = o PPA 2018-2021 - Detalhanento =
Governo Municipal de Hedicilândia Todos os programas página : OM
Pd A A a A
ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE gg
UNIDADE MEM: 03.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE A
MINISTRAÇÃO
SAS? !!]Í]P]]F [2 "——
je UP : Quantidade 400 valor 46.000,00
e
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
2,442,000,00 2.945.000,00 2.873.000,00 3,347,499,00
ESSE E E a RR aaa SEO
= =
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 si 2019 Valor 2020 Valor 2021
2.442.000,00 645.000,00 2.873.000,00 3,347,499,00
——-— o PED AGO MEM MIA
Pará = a pra 2018-2021 - Detalhamento -
. Governo Municipal de Medicilândia Todos 05 programas Página ; 007
>>> RR
ôRcão: 04 - Secretaria Municipal de Finanças
” UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04,10 - Secretaria Municipal de Finanças
NDT —————
Função: 04 - Adninistração
PS MM O COCA
- subfunção: 123 - Administração Financeira
- prograna: 0037 - Administração Geral
—w— TWT
Ação css: DOLL - Nanutenção da assessoria Contábil A,
Descrição: Vanutenção das Atividades da Assessoria Contábil,
Unidade de medida: %
Região quant. 2018 quant. 2019 quant, 2020 quant. 2021
E Municipio 100 100 100 100
quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano,,...... 130.000,00 135.000,00 140.000,00 145.000,00
é TM asas : Quantidade 400 valor 550.000,00
. | RES a SI DD
& Ação, e. e; O0I3 = Operacionalização da Secretaria de Finanças,
z Descrição: Vanutenção das atividade da Secretaria dé Finanças,
Unidade de medida: 5
Região quant, 2018 Quant, 2013 quant. 2020 quant, 2021
puricipio 100 10 10 100
quantidade por ano... |) 100 100 100
Valor por ano......., 850.000,00 825.000,00 1.007.000,00 1.096.100,00
UIT : Quantidade 400 valor 3.878,100,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2018 valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
880.000,00 1.060.000,00 1,147,000,00 1.241,100,00
subfunção: 124 - Controle Interno
. programa: 0037 - administração Geral
Ação, s..+: OOLS - Manutenção do Controle Interno
ia
pará = nos ppa 2018-2021 - Detalhamento =
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas página : 008
E SE
dação: 04 - Secretaria Municipal de Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04,10 - Secretaria Municipal de Finanças
descrição! Vanutenção das Atividade do Controle Interno Municipal.
Unidade de medida: É
Região quant, 2018 quant, 2019 Quant. 2020 quant, 2001
Hunicipio 10) 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 190
Valor por ano... 120.000,00 126.000,00 130.000,00 135.000,00
TotaiSscesecoo! Quantidade 400 valor 511.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor. 2020 Valor 20
120.000,00 126.000,00 130.000,00 135.000,00
CW
aaa EEE SEE eae
Função: 28 - Encargos Especiais
ll [———
subfunção: 843 - Serviço da Divida Interna
programa: 0000 - Operações Especiais
Ação. ,.x.: OOU - Manutenção da Amortização da Divida Contratada
Descrição: Vanutenção da Divida Interna Municipal,
Unidade de medida; %
Região, Quant. 2018 Quant, 2018 quant. 2020 quant, 2021
Wunicipio 100 10) 100 100
quantidade por ano... IM 100 100 100
Valor por anos... 1.250.000,00 1,359.250,00 1,482,000,00 1,611,970,00
Totais .ccorrcooo! Quantidade 400 valor 5.703.220,00
ES ei SE eee
Ação, ,...! 0014 - Encargo con o Pasep
Descrição: Vanutênção do Pagamento do Pasep do Municipio.
Unidade de medida: à
Região. quant, 2018 vant, 2019 vant. 2020 vant. 2021
ici ij a. Ag Va Ai Va “gg
Quantidade por ano... 100 100 100 100
ad
a,
pará = eis, epa 2018-2021 - Detalhamento =
Governo Municipal de Medicilândia Todos Os programas Página ; 009
ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Finanças,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04,10 - Secretaria Municipal de Finanças
Valor por anos, 320.000,00 347.368,00 380.000,0 813,000,0)
Totais css vvvvooo! Quantidade a valor 1,460,968,00
TOTAL DO PROGRAMA! Valor 2018 Valor 2019 valor 202 valor 2021
1.570.000,00 1.707,218,00 1,862.000,00 2.024,970,0
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor. 2010 valor 20 Valor 2021
2.970,000,00 2.893.218,00 3,139,000,0 3.402.070,00
eee ]]]]]]lDl—— mm
Para = aa pra 2018-2021 - Detalhanento =
Governo Municipal de Medicilândia Todos 0s programas página : 010
Gero Mmitipal MÃO O ii
A ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE rua E OBRAS
a UNIDADE ORÇAMENTÁRIA! 05,10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VLAÇÃO E OBRAS
E E Rca AS
unção: 01 - Legislativa
Mes ll.
E a e SS Ss gs
É subfunção: 031 - Ação Legislativa
- programa: 0037 - Administração Geral
E ça
- Ação. geo QUI = Construção do Prédio da Cânara Municipal em
Descrição: construção do predio da Câmara Municipal de Nedicilândia,
Unidade de medida; Prédio
: Região quant, 2018 Quant. 2019 Quant, 202 Quant. 2021
Hunicipio l l l Hi
E Quantidade por ano... i l l l
Valor por ano... 330.000,00 330.000,00 330,000,0 330.000,00
E Was : Quantidade ! valor 1,320,000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 valor 2010 Valor. 202 Valor 2021
330.000,00 330.000,00 330,000,0 330,000,00
ME CM O O ii
Função: 04 - Adninistração
MO OO
subfunção: 121 - Planejamento é Orçamento
programas 0037 - Administração Geral
Ação. .+.! 0022 = Construção, Reforma é Ampliação de Prédios Públicos
Descrição: Construção, reforma e Ampliação de Predios Publicos.
Unidade de medida: prédio
Região, quant, 2018 quant, 2019 quant. 2020 quant, 2021
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l Í l !
I
Na
Pará = o PPA 2018-2021 - Detalhanento o
Governo Municipal de Medicilândia Todos 0s programas página : 01
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA NUNICIPAL DE AO E OBRAS
UNIDADE DRAENTÁRIA: 05,1) - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
Valor por and. cce. 520.000,00 520.000,00 522.000,00 530.000,00
“Eder SM NS AE
TER raves : Quantidade 4 valor 2.092,000,00
Pres "mta
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 au 2019 Valor 2020 Valor 201
520.000,00 20.000,00 522,000,00 530.000,00
PE PR nt E “EE
E o a E E o
subfunção: 122 - Administração Geral
programa: 0037 - Administração Geral
Wa como
Ação ovo: OL = construção da Capela Mortuária, ,
Dêscrição: Construção de una Capela Hortuária
unidade de medida: Unidade
Região Quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 202) quant. 2021
Municipio l l l l
quantidade por ano... l l l l
Valor por ano,....s. 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
TOTAIS, cseserinai : Quantidade 4 valor 400.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 202) Valor 2021
100,000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
ca COMME
Função: 13 - Cultura
subfunção: 392 - Difusão Cultural
Prograna: 0037 - Administração Geral
AÇÃO, usa 0104 - Construção da Casa dos Artesanatos
Descrição: Construção da Casa dos Artesanatos
unidade de nedida: Prédio
Região Quant, 2018 Quant, 2018 Quant, 2020 Quant, 2021
Municipio l l l l
/ e
JB pe
pará = NA PPA 2018-2021 - Detalhamento E
Governo Municipal de Medicilândia Todos Os progranas página : 01)
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Ts E OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05,10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
Quantidade por ano... , l l l l
Valor por ano... 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00
TOTAIS srererer : Quantidade 4 valor 1.060.000,00
[—e mm e
Ação... 0105 - Construção do Memoria] dos Pioneiros
Descrição: construção do Memorial dos Pioneiros
Unidade de medida: Prédio
Região. Quant, 2018 quant. 2013 quant. 2020 Quant. 2021
Humicipio l l É Í
Quantidade por ano... l 1 l l
Valor por ANO, 300.000,00 310.000,00 320.000,00 330.000,00
TotaiS.sacassovoo! Quantidade 4 valor 1,260,000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 valor 2019 valor 2020 Valor 2021
550.000,00 570.000,00 590.000,00 610,000,00
prograna: 0473 - Difusão Cultural
Ação. ,...! OLO - Reestruturação do Centro da Juventude
Descrição: Reestruturação do Centro da Juventude,
nidade de medida: Unidade
Região, Quant. 2018 quant. 2019 Quant, 2020 quant. 2021
Hunicípio 100 100 100 ij
uantidade por ano,,, 100 100 100 1)
Valor por ano,..,..., 100.000,00 100,000,00 100,000,00 100,000,0
TM ese : Quantidade 400 valor 400.000,00
TOTAL DO PROGRAMA! valor 2018 valor 2019 Valor. 2020 Valor 2021
100.000,00 100.000,00 100,000,00 100,000,0
Função: 15 = Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
programa: 0037 - administração Geral
Pará = o PPA 2018-2021 - Detalhanento =
Governo Municipal de Medicilândia Todos Os progranas página : 013
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE am E OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05,10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
Ação, vs.: ODI6 - E da Secretaria de Viação é Obras
Descrição: Nanutenção da Secretaria Municipal de viação e Obras,
Unidade de medida: à
Região, Quant, 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano... 2.300.000,00 2.502,000,00 2,127,000,00 2.956,000,00
THD ui ; Quantidade “00 valor 10,495,000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
2.300.000,00 2.502,000,00 2.727.000,00 2.966.000,00
subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
programa: 0510 - Melhorias de Urbanização no Município
Ação.,...: OLIZ - Urbanização do Centro da Cidade o
Descrição; Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede do Municipio
Unidade de medida: 5
Região. Quant, 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 quant, 2021
Municipio 10 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ang,,....., 450.000,00 500.000,00 550.000,00 560.000,00
TUBE quais : Quantidade a valor 2.060.000,00
Ação. use: 014 = Construção do Portal de Entrada do Município aa
Descrição: Construção do Portal da Entrada do Municipio de Medicilândia
Unidade de medida: Unidade
Região, Quant, 2018 quant, 2018 quant. 2020 Quant, 2021
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l l l l
pará = NR PPA 2018-2021 - Detalhamento =
Governo Municipal de Medicilândia Todos Os programas Página ; 014
ÓRGÃO: OS - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 5.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
Valor por ano... 200.000,00 200.000,00 220.000,00 220.000,00
TES anais : Quantidade 4 valor 840.000,00
Ss us 2 sas
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
650.000,00 700.000,00 770.000,00 780.000,00
Subfunção: 452 - serviços Urbanos
"E
Programa: 0507 - Serviços de Limpeza Urban
Ação... OUT - Manutenção do Departamento de Limpiza pública
Descrição; Manutenção do Departamento de Limpiza Publica,
Unidade de medida: %
Região, Quant, 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 10 100 Ui) 10
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano... 217.000,00 236.200,00 250.000,00 280.000,00
TS scores : Quantidade 400 valor 883.200,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2018 Valor. 2019 Valor 2020 Valor 2021
217.000,00 236.200,00 250.000,00 280.000,00
Prograna: 0601 - Abastecimento de Água nã Zona Rural e Urbaná
Ação. ..,.: 0018 = Hanutenção do Sistema de Abastecimento de a , ,
Descrição: vanutenção das Atividades dos serviços de Abastecimento de êgua,
Unidade de medida: 3
Região, Quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 202 Quant, 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 10 100
Valor por and, 200.000,00 220.000,00 240,000,0 250.000,00
Totais : Quantidade 400 valor 910,000,00
TOTAL DO PROGRAMA! Valor 2018 Valor 2019 Valor 20 Valor 2021
200.000,00 220.000,00 240,000,0 230.000,00
ai de JE
Sejpu
22 /
Pará o o PPA 2018-2021 - Detalhanento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE um E OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
Subfunção: 751 - Conservação de Energia
A o E aço a
Programa: 0503 - Serviços de Tluninação Pública
Página : 015
Ação +... DZ) - Wanutenção do Sistema de Tluiraçã Pública
Descrição: Nanutenção do Setor de energia eletrica do Municipio de Hedicilândia.
Unidade de medida: 4
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 10) 100 100 100
Valor por ano...,s,, 751,279,00 816.941,00 830.465,00 968.826,00
Tb ssasisi na : Quantidade “00 valor 3.427.511,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2018 Valor 2020 Valor 2021
751,279,00 816.941,00 890.465,00 968.826,00
Subfunção: 813 - Lazer
CR ia a ag a
Programa: 0510 - Helhorias de Urbanização no Município
AÇÃO eso! 008 - Construção, recuperação de Praças, Parques é Jardins
Descrição: Construção, recuperação de Praças, Parques & Jardins
Unidade de medida: Praça(s) construídas
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 202 Quant, 2021
Municipio 100 100 ly 100
Quantidade por ano... 100 100 | Ra)
Valor por ano... 130,540,00 207.200,00 225.840,0 245.700,00
TotaiS. vovo! Quantidade 400 valor 869.280,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor. 2019 Valor 202 Valor 2021
190.540,00 207.200,00 225.840,0 245.100,00
Pará = o PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia
Todos 05 progranas
CRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE my E OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
Página : 016
Função: 16 - Habitação
o e a
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Prograna: 0319 - Melhoria de Condições de Habitações Urbanas
Ação, ,...i 0079
En - Construção de Casas Populares
Descrição; Construção de Casas Populares
Unidade de medida: Casas popul, Construi
Região. Quant. 2018 quant. 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
Municipio 50 50 50 30
Quantidade por ano... 50 5) 50 50
Valor por ano,,..... 350.000,00 3.600.000,00 370.000,00 380,000,00
Totais .sessvcs.! Quantidade 2 valor 4,700,000,00
TOTAL DO PROGRAMA; Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 201
350.000,00 3,600,000,00 370.000,00 380.000,00
Função: 17 - Saneamento
CC e aaa
subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Prograna: 0601 - Abastecimento de Água na Zona Rural é Urbará
AÇÃO, ss. 003 Construção, Reforma € Anpliação do Sistena de Abastecinento de Agua
Descrição: Construção, reforma é Ampliação do Sistema de Abastecimento de êqua,
Unidade de medida: %
Região uant. 2018 vant. 2010 Quant, 2020 vant, 2021
Meia i 100 ' 100 100 À 100
Quantidade por ano,,, 100 100 100 100
s gt,
PR
Fo. e?
2 Pd
|?
f
Pará = o PPA 2018-2021 - Detalhamento
E Governo Hunicipal de Medici lândia Todos os programas
drÃo: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ig E OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05,10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
Valor por ano... 340,000,00 350.000,00 360.000,00
MAS srs + Quantidade 40 valor 1,420,000,00
Ação... OO = Implantação do Sistema de Esgoto é Saneamento Urbano
- Descrição: Inplantação do Sistera de Esgoto e Saneamento Urbano.
ú Unidade de medida:
Região. Quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 202
E Municipio 10% 10 10
Quantidade por ano... 100 100 1)
Valor por ano, casa 7,200,000,00 7.300.000,00 7,400,000,0
TotaiSsservov o! Quantidade 400 valor 29,400,000,00
Página : 017
370.000,00
Quant, 2021
100
100
7.300,000,00
TOTAL DO PROGRAMA!
19 Valor 202
00 7.760.000,0
Valor 2021
650, 7,870,000,00
Ss casa CESTO AA
DR go e
- Função: 20 - Agricultura
Ci a a as Sp ai
Subfunção: 605 - abastecimento
a ssa aa
Prograna: 0641 - Progr.Fortalecinento Produção Faniliar-Necanização Agricola
Ação... 0091 = Construção da Casa de Farinha
Descrição: Construção da Casa de Farinha
Unidade de medida: %
Região , Quant. 2018 Quant, 2019 Quant. 202
Municipio 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 )
Valor por ano... 170.000,00 175.000,00 180.000,0
THAIS uses : Quantidade 4 valor 710.000,00
TOTAL DO PROGRAMA; Valor. 2018 Valor 2019 valor 202
170.000,00 175.000,00 180,000,0
Quant, 2021
100
100
183.000,00
Valor 20
185,00
Ses
>>
sm
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1 4
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3
%
%
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Ve” q
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos Os progranas Página : 018
ÓRGÃO: OS - SECRETARIA MUNICIPAL DE a E OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05,10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
Função: 26 - Transporte
CE a ii
Subunção: 782 - Transporte Rodoviário
e cs Sa E
Prograna: 0037 - administração Gera]
Ação, ,.,: DI06 = Construção do Termina] Rodoviário do Cacau
Descrição: Construção do Terminal Rodoviário do Cacau
Unidade de medida: Unid, Construídas
Região, Quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Municipio 1 l l l
Quantidade por ano, 1 1 1 . l
Valor por ano... 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00
TOMÁS, pras : Quantidade : valor 2,200,000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
550,000,00 550,000,00 550,000,00 550.000,00
Função: 27 - Desporto e Lazer
Eca O EE
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
A me qe
Programa: 0509 - Serviços de Ilurinação pública
Ação, ,...: OO = Implantação da Iluminação do Canpo de Futebol Beira Rio KM 110 horte
Descrição: Inplantação da Iluminação do Canpo de Futebo) Beira Rio KM 1IO horte,
Unidade de medida; %
Região vant, 2018 Quant. 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Mico ' 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
ge o Ma
Pará e o PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos Os progranas
Página ; 019
ÓRGÃO: 6. SECRETARIA MUNICIPAL DE Ta E OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05,10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
Valor por ano,,....,, 80.000,00 85.000,00 100.000,0 110.000,0
TORA raspa : Quantidade a valor 375.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2016 Valor 2019 Valor 202 Valor 202
80.000, 85.000,00 100.000,0 110,000,0
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2018 Valor 2020
14,598.818,00 18362341, 15,705.305,0
Valor 2021
Í Aa, 16,255.526,00
“a O o O MO
0
sa
Pará o o PPA 2018-2021 - Detalhamento =
Governo Hunicipal de Medici lândia Todos os programas Pagina : 020
ÓRGÃO; tá - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06,10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 122 - Administração Gera]
Prograna: 0725 - Gestão dos Transporte é Estradas Vicinais
AÇÃO usei Operacional jzação dá Secretaria de Transporte
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Transporte
Unidade de medida:
Região Quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Hunicipio 100 100 100 100
Quantidade por ano,,, 100 100 100 100
Valor por ano... 3.100,000,00 3.200.000,00 3.400.000,00 3.500.000,00
TRAS srs nos gas : Quantidade 4 valor 13.200,000,00
Ação... .: 0095 = Aquisição de veiculos para a Frota Municipal
Descrição; Aquisição de veiculos para a Frota Hunicipal
Unidade de medida: Veiculo(s) adquirido
Região, Quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 quant, 2021
Hunicipio l ) l l
Quantidade por ano...
) 2 ) )
Valor por ano,....,,. 200.000,00 210.000,00 215.000,00 220.000,00
TORA, sea : Quantidade 8 valor 845.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
3.300.000,00 3.410.000,00 3.615.000,00 3,720.000,00
subfunção; 782 - Transporte Rodoviário
Prograna: 0037 = Adrinistração Gera]
Ação, sus: 0107 = Implantação de Senáfaros nas Vias Urbanas
Pará
Governo Municipal de Medicilândia
Descrição:
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Todos os programas
ÓRGÃO: D6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06, 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Inplantação de Senáfaros na Via Urbana
Unidade de medida: Area sinalizada
Região , Quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020
Municipio 4 4 é
Quantidade por ano,., 4 4 4
Valor por ano, ....., 400,000,00 410.000,00 420,000,0
Totais css: Quantidade Hi) valor 1,660,000,00
alo
400.000, 410,00, 420,00,
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 202
00 10.000,00 |
Sm ta NA
Programa: 0725 - Gestão dos Transporte é Estradas Vicinais
AÇÃO sos
Descrição;
ER : 00% - Aquisição de Patrulha Hecanjzada
Aquisição de Patrulha Mecanizada
Unidade de medida: Unidade
Região, Quant, 2018 Quant, 2019 Quant. 202)
Hunicipio l 1 l
Quantidade por ano, 1 . 1 l
Valor por ano... 750.000,00 755.000,00 1.780.000,00
TM resao : Quantidade 4 valor 5,070,000,00
Ação... si 0097 = Construção é Recuperação de Pontes é Buejros
Descrição: Construção € Recuperação de Pontes e Bugiros
A
]
(ão
ESC
Unidade de medidas %
Região vant. 2018 vant, 2019
5 ido a
jão o Quant. 2020
Municipio 100
Quantidade por ano,,, 100 100 100
Valor por ano, ....,,. 350.200,00 380,000,00 1.385.000,00
Totais, escorre: Quantidade 400 valor 3,505,200,00
cores DOME - Manutenção de Estradas vicinais,
rição: Hanutenção dê Estradas é vicinais
página : (1
Quant, e
4
830.000,00
Valor 2021
430.000,00
Quant, na
l
1.785.000,00
Quant, 2021
100
100
1.390.000,00
Pará e
= Governo Municipal de Medicilândia
o Unidade de medida; 4
É Região
o humicipio
- Quantidade por ano...
Valor por ano,......,
ÓRcÃo: 06 -
= UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
PPA 2018-2021 - Detalhamento
uant, 2018
À 100
100
730.000,00
- Totais.s cc... Quantidade
A Ação jus: DO99 = Recuparação das Ruas da Cidad
Recuperação das ruas da cidad
descrição;
Unidade de medida: Vias Pavinentadas
Região
Municipio
Quantidade por ano...
" Valor por ano...
TotaiS.avrsvor! Quantidade
a TOTAL DO PROGRAMA!
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Quant. 2018
100
100
330.000,00
Valor. 201
2.160,200,0
Ss
Valor 2018
5.860,200,00
EU)
400
Todos Os progranas
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
06.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Quant. 2019
10)
100
135.000,00
valor 4,950,000,00
vant, 2019
k 100
100
340.000,00
valor 1.375.000,00
Valor 2019
2,210,000,00
Valor o
e é Pavimentação das Vias Públicas
é & Pavimentação das Vias Públicas
Quant, 2020
100
100
350.000,
Valor 202
5.255,000,00
valor 202
6.030,000,0 9,290,000,0 3.425,000,0
seg mm a q DM AN
Página : 002
Quant, 2021
100
100
1,745,000,00
uant. 2021
À tú
10
355.000,0
Valor 2021
3.275,000,0
Valor 2021
pará o o PPA 2018-2021 - Detalhamento o
Governo Municipal de Medicilândia Todos Os programas Página : 023
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA! 07,10 - SECRETARIA VUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função; 20 - Agricultura
subfunção: 122 - Adwinistração Gera]
Programa: 0037 - administração Geral
Ação, ovo! 0OBB = Operacionalização da Secretaria de agricultura
Descrição; Operacionalização da Secretaria de agricultura
nidade de medida: &
Região. Quant, 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
Municipio l 10 |
uantidade por ano. 100 100 100
Valor por ano,,..,.. 530.200,00 577.000,00 628.500,00 683.800,00
OtaiS,ssccsocoos Quantidade 400 valor 2,419,500,00
TAL DO PROGRAMA; Valor 2018 Valor 2019 v
ator 2020 Valor 2021
530.200,00 577.000, 6 Ú
Jor 202
28.500,0 683.800,00
Subfunção: 605 - abastecimento
O A E
Prograna; 0641 - Progr, Fortalecimento Produção Faniliar-Hecanização Agricola
—
1
&
ia
> 5
s 3
Ss
Ss
pa,
=| s
s s
s
s
Ns:
=
Ação, vs: 0089 - Mecanização para Produção hgricula para Pequenos agricultores
Descrição: Necanização Dara Produção Agricula para Pequenos agricultores
Unidade de medida: %
Região uant. 2018 uant, 2019 uant, 2020 Quant, 2021
Municipio um ut ad li
Quantidade por ano... 100 100 100 IM
Valor por ano... 370.000,00 375.000,00 380.000,00 385.000,00
TES essi : Quantidade 400 valor 1.510.000,00
TOTAL DO PROGRAMA! Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 201
370.000,00 375.000,00 380.000,00 385.000,00
Pará PPA 2018-2021 - Detalhanento
Governo Municipal de Nedicilândia Todos Os programas Página ; 024
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07,10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Prograna: 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agricola é piscicultura
Ação, eso: 0082 - Produção de Sementes Selecionadas de Cacau é Lavoura Branca
Descrição: Produção de Sementes Selecionadas de Cacau é Lavoura Branca
Umidade de medida: %
Região , Quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Município 100 100 100 10
Quantidade por ano,., 100 100 100 10)
Valor por ano, ...,,., 99.000,00 107,000,00 117.400,00 127.700,00
TRAS esmuavsirs ; Quantidade “0 valor 851,100,00
Ação. ss»: 0093 = Construção de Tanques de Piscicultura
Descrição: Construção de Tanques de Piscicultura,
Unidade de medida: &
Região. Quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... || | 100 100
Valor por ang,...,,.. 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00
Totaissasiorvo.! Quantidade “00 valor 270.000,00
TOTAL DO PROGRAMA; nt | Valor 2019 Valor 2020 Valor. 2021
2018
000,00 172.000,00 187.400,00 202.700,00
O e e aço ema a
Subfunção: 606 - Extensão Rural
o Ra
Prograna: 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agricola é Piscicultura
Ação... 0090 - Custeio da Semana do Cacau
Descrição: Custeio da Semana do Cacau
Unidade de medida: %
Região vant, 2018 uant, 2010 Quant, 2020 Quant, 2021
Mubicipio vt va to ih
pará o PPA 2018-2021 - Detalhamento .
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 025
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07,10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Quantidade por ano, 100 100 100 |]
Valor por ano... 380.000,00 385,000,00 390.000,00 395.000,00
MAS israel : Quantidade E) valor 1,550,000,00
TOTAL DO PROGRAMA Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
380.000,00 385.000,00 330.000,00 395.000,00
na e a ra SER
subfunção: 608 - Promoção da produção Agropecuária
O Ca o E ET OD
Prograna: 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agricola é Piscicultura
Ação...» 0109 - Implantação da Bacia Leiteira
Descrição: Inplantação da Bacia Leiteira
Unidade de medida; %
Região uant, 2018 ant, 2019 uant, 2020 uant. 2021
PERA " 100 ' 100 ' 100 À 100
Quantidade por ano., 100 RI 100 100
Valor por ano... 30.000,00 32.500,00 35.000,00 36.000,00
TRAS pureaisas! : Quantidade 00 valor 133.500,00
TOTAL DO PROGRAMA Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
30.000,00 32.500,00 35.000,00 36.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ral 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.469.200,00 1,541,500,00 1.620.900,00 1.702.500,00
oa) Ê
Ef a
Pe di
Pará = ra PPA 2018-2021 - Detalhamento =
Governo Municipal de Hedicilindia Todos os programas Pagina : 026
Óncio: DB - Secretaria M, Esporte, Cultura e Turisão |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08,10 - Secretaria Esporte, Cultura e Turisno
Função: 13 - Cultura
FS ii e
Subfunção: 32 - Difusão Cultural
CO o q ag q
Programa: 0473 - Difusão Cultura]
Ação., ++; 0019 - Apoio as Eai de Eventos Religiosos e culturaes
Descrição: ApOTO às Festas Religiosas é as Atividades Culturaas
Unidade de medida; %
Região . Quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant. 2021
Municipio 100 10 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano, ss, 80.000,00 30.000,00 100.000,00 110.000,00
Totais. sas so. Quantidade “00 valor 380.000,00
Ação. ....: 0077 - Construção do Parque de Exposição o po
descrição: Construção do Parque de Exposição no Municipio de Nedicilândia
Unidade de medida: %
Região, Quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l l 1 l
Valor por ano,....,., 350,000,00 360.000,00 370,000,00 380.000,00
TA vento : Quantidade 4 valor 1,460,000,00
Ação... 0080 - Operacionalização do Departamento Cultura Desporto e Turismo
Descrição: Operacionalização do Departamento de Cultura é Desporto
Unidade de medida: &
Região uant, 2018 uant. 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Municipio me e li li
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano,,.s.., 280.000,00 300.000,00 320.000,00 335.000,00
Pará = a PPA 2018-2021 - Detalhamento =
Governo Municipal de Medicilândia Todos os progranas Página : 027
ÓRGÃO: 08 - Secretaria |, Esporte, Cultura e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.10 - Secretaria 4, Esporte, Cultura é Turisão
TOS esgaaura + Quantidade “00 valor 1.235.000,00
Ação.,...! 0081 - Manutenção da Escola de Nísica
Descrição: Hanutenção da Escola de Núsica
Unidade de medida: 4
Região, Quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant. 2021
huniaipio l l l l
Quantidade por ano... 1 . 1 1 l
Valor por ano... 50,000,00 52.000,00 53,000,00 55.000,00
Totais server! Quantidade 4 valor 210.000,00
Ação, s.,.: DOBI = Construção é Equipamento da Biblioteca Pública
Descrição; Construção e Equipanento da Biblioteca Pública
Unidade de medida: Biblioteca Construid
região Quant, 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 quant, 2021
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l 1 1 l
Valor por ano.,....,, 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
TRA series : Quantidade 4 valor 800.000,00
TOTAL DO PROGRAMA! Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
960.000,00 1,002,000,00 1.043.000,00 1.080.000,00
Função: 7 - Desporto é Lazer
Ca e e ca
Subfunção: 12 - Desporto Comunitário
Programa: 0474 - Gestão do Esporte Amador
Ação, .,.: OMO - Construção de Estádio Municipal na Sede do Municipio
Descrição: Construção de Estádio Municipal na Sede do Municipio
Unidade de medida: Estádio
265 08 RD
pará PPA 2018-2024 - Detalhamento
Governo Hunicipal de Medici lândia Todos Os programas Página : 028
ÓRcio: DÊ - Secretaria M, Esporte, Cultura e Turisão ,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.10 - Secretaria 4, Esporte, Cultura é Turismo
Região. Quant, 2018 quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio l l l Í
Quantidade por ano... l l l l
Valor por andas 450.000,00 455.000,00 500.000,00 1,530.000,00
TotaiSacosooroeni Quantidade ! valor 2,955,000,00
Ação, +: 000 - Construção, Reforma é Ampliação de Quadras Poliesportivas e Complexo Esportivo.
Descrição: Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas 8 Conplexo esportivos,
Unidade de medida: Quadra
Região Quant, 2018 Quant. 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l 1 l cd
Valor por ano,.,,ss, 350.000,00 355,000,00 360,000,00 565.000,00
TotaiS si : Quantidade 4 valor 1,630,000,00
Ação. eso: OMI - Incentivo 20 Esporte Amador
Descrição: Incentivo ao Esporte Amador
Unidade de medida: %
Região . Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 202 Quant, 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano......., 50.000,00 55.000,00 56.000,0 58.000,00
DO errrcá ; Quantidade 400 valor 219.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 202 Valor 2021
850.000,00 865.000,00 316,000,0 2.173.000,00
Subfunção: 813 - Lazer
mm 2 ee
Programa; 0474 - Gestão do Esporte Amador
Ação... +: OLO2 = Construção do Ginásio Poliesportivo
Parê o o PPA 2018-2021 - Detalhanento =
Governo Municipal de Medicilândia Todos Os progranas Página : 029
ÓRGÃO! 08 - Secretaria 4, Esporte, Cultura e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.10 - Secretaria Esporte, Cultura é Turismo
Descrição: Construção do Ginásio poliesportivo
Unidade de medida; Ginásio Construído
Região, Quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Hunicipio l l l l
Quantidade por ano... l l l l
Valor por ano... 500,000,00 510.000,00 520,000,0 530.000,00
Totais cisco! Quantidade 4 valor 2.060.000,00
TOTAL DO PROGRAMA; Valor 2018 Valor 2019 Valor 202 Valor 2021
500.000,00 510,000,00 520,000,0 530,000,00
o e ag a a OS
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
2.310.000,00 2.377.000
EJB 377,000,00 2,479,000,0 3.183,000,00
a AS
Pará = No PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos 05 programas Página : 030
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.15 = FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - Educação
o a a o a
Subfunção: 122 - Administração Geral
e e a a A RS
Prograna: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Ação. ,.,.: 0066 - Operacionalização da Secretaria de Educação, .
Descrição; Operacionalização das Atividadesda Secretaria de Educação
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 202 quant. 2021
humicipio 100 100 lo 100
Quantidade por ano... AM 100 10 100
Valor por ano,.,..., 1.845.000,00 2.006.000,00 3.186,600,0 3.380.000,00
[ORAS seen : Quantidade 400 valor 10,417,600,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 202 Valor 2021
1.845.000,00 2.006.000,00 3.186.600,00 3,380,000,00
subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
CE a gs eg e
Prograna: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Ação... 0061 - Vanutenção do Prograna Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Descrição: Nanutenção do Prograna Nacional de Alizentação Escolar - PNAE
nidade de medida: %
Região uant. 2018 uant, 2019 vant, 2020 Quant, 2021
uúmicpio a mid am o 1
uantidade por ano... 100 10) Ra || 100
Valor por ano....,.., 750.000,00 810,000,00 815.500,00 887.300,0
TRA usaria : Quantidade 4 valor 3,262,800,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
750.000,00 810.000,00 815.500,00 887,300,0
€
Pará
Governo Mun
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Todos Os progranas
ÓRGÃO: DS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09,15 = FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
icipal de Hedicilândia
Página : 031
subfunção: 361 - Ensino Fundamenta]
Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Ação
Descrição:
viczei OUEZ = Vanutenção do Prograna Dinheiro Direto nas Escolas-PDDE
Nanutenção do Prograna Dinheiro Direto nas Escolas-PODE
Unidade de medida: %
Região Quant, 2018 Quant, 2019 Quant. 2020
Municipio 100 100 100
Quantidade por ano,., 100 190 100
Valor por ano.,,,..., 40.000,00 42.000,00 45.000,00
Totais! QUântidade “00 valor 177.000,00
Ação... DOGS = Manutenção do Programa do Tansporte Escolar - PHATE
Descrição: Manutenção do Programa do Tansporte Escolar - PASTE
Ação
dêsc
Ação
Unidade de medida: %
Região, Quant, 2018 quant. 2019 Quant, 2020
Humicipio 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por ano,,,,..., 485.000,00 500.000,00 510,000,00
TotaiS casi : Quantidade “00 valor 2,015,000,00
esvaoi OOA = Vanutenção de Outros Progtamas do FADE
rição: Hanutenção de Outros Progtamas do FNDE
Unidade de medida: 4
Região uant, 2018 vant, 2019 Quant, 2020
Mui pio , 100 ' 100 10
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por ano,......, 300.000,00 310.000,00 320.000,00
MES essisuzará : Quantidade 400 valor 1.230.000,00
intão : 0065 - Vanutenção da Assessoria Contábil e Juridica da Educação
Quant, 2021
100
100
50.000,00
Quant, 20
ss sa
,
0
10
520,000,0
uant. 2021
: Ii)
100
300.000,00
AT do Mã
/ 3
5 FS.. . E 4
TIBIA
Pará
PPA 2018-2021 - Detalhanento
Governo Municipal de Medici lêndia Todos Os programas Página : 032
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA; 09,15 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição: Hanutenção da Assessoria Contabil] é Juridica da Educação
Unidade de medida: 4
Região , Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
Municipio 100 100 10 1io
Quantidade por ano... 100 100 100 10)
Valor por ano... 135.000,00 140,000,00 145.000,00 150.000,00
Totais scores! Quantidade 400 valor 570.000,00
Ação ss: ÚOOB = Construção, Reforma Cobertura de Quadras Poliesportivas
Descrição: Construção, Reforna Cobertura de Quadras poliesportivas
Unidade de medida: Quadra
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
hunicipio l l ) )
Quantidade por ano.., ) 2 2 )
Valor por ano,.,.,.., 200.000,00 220,000,00 230.000,00 750.000,00
Totais, ..ccrvocoo! Quantidade 8 valor 1.400.000,00
(40, ,.;.: DOT) - Construção, Reforma é Ampliação de Unidade Escolares
descrição; Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares
Unidade de medida: Escola(s) construídas
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
Municipio ) l ) )
Quantidade por ano... l ) l l
Valor por ano,......, 400.000,00 420,000,00 430.000,00 950.000,00
TRAS escess : Quantidade 8 valor 2,200,000,00
rsseoi OLL = Aquisição de Veiculos para 0 Transporte Escolar
Descrição: dito de Veiculos para o Transporte Escolar recursos do ENDE Ou denas convênio com
Estado,
Unidade de nedida: Veículo(s) adquirido
Região, Quant, 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l l l l
Par = o PPA 2018-2021 - Detalhamento =
Governo Municipal de Nedicilândia Todos Os programas Página : 033
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09,15 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor por ano... 280.000,00 230.000,00 300.000,00 310.000,00
Tas reresedl : Quantidade 4 valor 1,180,000,00
TOTAL DO PROGRAMA; (am 2018 Valor 2019 Valor 2020 alor 2021
«B4D,000, ú 1,922,000,00 1.980,000,00 o 000, ú
Subfunção: 365 - Educação Infantil
e o E E es
Programa; 0401 - Gestão de Politica da Educação
Ação. ....: OO69 - Construção de Creche padrio/FADE
Descrição: Construção de Creche Padrêo/FNDE
Unidade de medida: Creche
Região quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Municipio l l l l
Quantidade por ano. 1 l l 1
Valor por ang,......, 3,950,000,00 3.950.000,00 3.950.000,00 4.000.000,00
DA sd : Quantidade 4 valor 15,850,000,00
TOTAL DO PROGRAMA; Md 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
3.950.000,00 3, 0 6, 00 3.950.000,00 4,000,000,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Ação uso: 0067 - o da Divida con O IGEPREV é FADESP
Descrição: PAGAMENTO DA DIVIDA COM O IGEPREV E FADESP
Unidade de medida: %
Região uant. 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
nunc pi tu li li ij
Quantidade por ano,,, 100 100 100 100
e Ra
Pará o A
Governo Municipal de Nedicilândia
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09,15 -
Valor por ano, 280.000,00 285.000,00
TAN sesasiminal : Quantidade am valor
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019
280.000,00 285.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor. 2018 Valor 2019
8.065.000,00 8.973.000,00
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Todos OS progranas
1,153,000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
290.000,00
valor 2020
10,222,100,00
página
valor 202
Valor. 2021
ll,
0
300.000,0
300.000,00
597,30,
Pará | SE PPA 2018-2021 - Detalhamento -
Governo Municipal de Nedicilândia Todos Os programas página : 035
oermomeimi Mens. MEREÇO ss SS.
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09,16 - FUNDES
[ww FT" PP VW
a ie eee e
Função: 12 - Educação
Cm EEE
Laio eim
subfunção: 361 - Ensino Fundamental
prograna: 0402 - Operacionalização da Gestão Básica da Educação
E e imita,
ação... ,.: DOI - Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares) FUNDES
Descrição: construção, Reforea é Anpliação de Unidade Escolares FUNDES
Unidade de medida: Escola(s) construidas
Região quant. 2018 quant, 2019 quant. 2020 quant. 2021
Hunicipio l l l l
Quantidade por ano... l l l
Valor por ano,....... 950.000,00 950.000,00 980.000,00 980.000,00
TR Sis aaenço : Quantidade 4 valor 3,860,000,00
ESSO a O ES
Ação, ,..: DOT - Aquisição de Veiculos para 0 Transporte Escolar/Fundeb
DESCrIÇÃO! aquisição de Veiculos para 0 Transporte Escolar/Fundeo
Unidade de nedida: Veiculo(s) adquirido
Região Quant, 2018 quant. 2018 quant. 2020 quant, 2021
Municipio l l l l
Quantidade por ano... 1 l 1 1
Valor por ano....... 370.000,00 380,000,00 390.000,00 400.000,00
Totais.sccrrvoe! Quantidade 4 valor 1,540,000,00
Ação. ,.0 +! 0073 - Manutenção do Ensino Fundamental - 60
descrição: Hanutenção do Ensino Fundamental - 60%
Unidade de medida; %
Região quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Hunicipio 100 100 100 100
quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por anO,,.,.. 12,597,500,00 13,698.500,00 14,931,300,00 16.245,300,00
“e de MA
É ao
E es. DO É)
So, x)
/
Tá
pará = Cs PPA 2018-2021 - Detalhamento o
R Governo Municipal de Nedicilândia Todos Os programas pagina: 036
- dação: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09,10 - FUNDEB
EEE ———
5 TAS casas : Quantidade E valor 57,470.600,00
DS O a
| Ação. vv! ÚOT4 - Nanutenção do Ensino rundanenta] 40%
i Descrição: vanutenção do Ensino Fundamental 40%
. Unidade de medida: é
> Região, quant, 2018 quant, 2019 quant. 2020 quant, 2021
. vunicípio mm IN 10 Hj
quantidade por ano... 100 . 100 100 100
Valor por ano... 4,764,000,00 5.180.000,00 5.646.000,00 6.142.600,00
TEM sraencis vo! Quantidade 400 valor 21,732.600,00
TOTAL DO PROGRAMA! Valor 2018 Valor, 2019 Valor. 2020 Valor 2021
18,681,500,00 20.208,500,00 21,847,300,00 23.167,900,00
EE,
subfunção: 365 - Educação Infantil
prograna: 0402 - Operacionalização da Gestão Básica da Educação
DE a
Ação. .+.: DOIS - Wanutenção do Ensino Infantil GR
Descrição: vanutenção do Ensino Infantil-G0R
unidade de medida:
Região, quant, 2018 quant, 2019 quant. 2020 quant, 2021
Município 100 100 100 1d
Quantidade por ano... 100 100 100 100
E Valor por and... 1,466,614,00 1,594,800,00 1.738.400,00 1.892.400,00
s TORA Ss ucuanansa : Quantidade um valor 6.692,214,00
ação. ,.+.: 0076 - Manutenção do Ensino Infanti]-A0
DêSCriÇÃO: Hanutenção do Ensino Infantil-40á
Unidade de medida: %
região, uant, 2018 vant, 2019 uant, 2020 nt. QL
Municipio a dg a Ag e “gy te
pará
Governo Municipal de Nedicilândia
PPA 2018-2021 = Detalhanento
Todos os programas
Pagina : 037
PE” ((ãztt"" tititt—
RT“MTM ÉG<Mu+u&AMÁMÁRÁRMRXRXRXRXRXRXRXRXRÁXRXRXRKRKRXXXXKRgRRITIIZRZRIgPZq€ÇVMY$£Ê£EPRPÊPDPTP(Q(ARA UIR3U<S<RIRITZTZTRPED£DÉ£D£D£EDDDRDRDDODADDDDEERÊEÊÊ Ê É ?U i III—AAAM!OMHMRA!A!BIBIPIPIP)I),)OB PE;
Quantidade por ano...
Valor por ano,.....
TO esmas
TOTAL DO PROGRAMA:
1,39 2.113.000,
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL E UM
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.16 -
100 100
a 531.700,00 578.200,00
: Quantidade 400 valor 2,425,800,00
e 2018 Valor 2019
8.314,00 |
Valor 2018 Valor 2019
20,679,814,00 22,381.500,00
100
630.200,00
Valor 2020
24.315.900,00
|
685.700,0
a ql
2.878,100,0
Valor 2021
26,346,000,00
28 Pego
Ed
Pará = No PPA 2018-2021 - Detalhamento =
Governo Municipal de Hedicilândia Todos os programas Página : 038
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10,14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: DB - Assistência Socia]
mes DS 2 DO
subfunção: 122 - Administração Geral
E CARS nan e
programa: 0037 - Administração Gera]
Ação, ...! 0044 = Vanutenção das Assessorias conti) ê dure
ê
Descrição: Hanutenção das Assessorias Contábil e Juridica-Saúde
Unidade de medida:
região . Quant, 2018 quant, 2019 Quant. 2020 quant. 2021
Hunicipio 100 100 100 Ui]
Quantidade por ano... 109 190 100 100
Valor por ano... 140.000,00 140.000,00 160.000,00 166.000,00
TotaiS.ssccoro oo! Quantidade E) valor 606.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 201
140.000,00 140.000,00 160.000,00 166.000,00
ET Sd mi
Função: 1) - Saude
SR aaa nen E
Subfunção: 122 - Administração Geral
o e o E E
Programa: 0037 - Administração Geral
Ação. ,.,.: 004 - Operacional zação da Secretaria de Saúde no ans
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Saúde do Municipio de Medicilindia.
Unidade de medida: 4
Região, Quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Municipio 100 100 100 1%
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Fast
&
Pará = a
Governo Municipal de Medici lândia
Valor por ano...
PPA 2018-2021 - Detalhanento
Todos os programas
ÉÍÉMRMRMRCRÉK&<ÁKKXKXKXKXXÁF ÉÉMURMMTÉÉRT&RASR RSTRRTTRRXIOI!?MA]!]!]!]]U PE
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10,14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.898.760,00
2,064,800,00
2.841.963,00
Página : 039
3.448.800,00
DD
Totais. ever ooo: Quantidade
au valor 10,254,323,00
—"" [Dm
Ação, sei 0043 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Descrição:
Unidade de nedida: %
Região, Quant. 2013
Municipio 100
Quantidade por ano... 100
Valor por ano... 20.000,00
Totais. ccssvoso o! Quantidade
TOTAL DO PROGRAMA: Valor. 2018
1.918.760,00
vanutenção do Conselho Municipal de Saúde
quant, 2019
100
100
22.000,00
40 valor 37.000,00
Valor 2019
2.086.800,00
uant. 202
, 1)
1)
25.000,0
Valor 202
2.866.963,0
uant, 2021
! 100
100
30.000,00
Valor 2021
3.478.800,00
=". —————e—e
Subfunção: 301 - Atenção Básica
—-——
Programa: 0037 - Administração Geral
Ação.,.,.: 0056 - Construção, Reforma é Ampliação das Unidades de Saúde
Descrição:
Unidade de medida: Unidade de saúde
Região
Quant, mu
Municipio
Quantidade por ano... )
Valor por ano... 1.600.000,00
Totais. siso! Quantidade
TOTAL DO PROGRAMA; Valor 2018
1.600.000,00
Quant. 2019
)
)
1.600.000,00
Ê valor 6,500,000,00
valor 2019
1.600.000,00
Programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Ação. sei 0045 - Manutenção do Programa Saúde Bucal
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde do Municipio de Medicilândia,
Quant. 202
)
l
1,650,000,0
Valor 202
1,650,000,0
Quant, e
)
1,850,000,00
Valor 2021
1,650,000,00
Pará
Governo Municipal de Medicilândia
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Todos os progranas
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10,14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção do Prograna Saúde gucal,
Unidade de medida: &
Descrição:
Região uant, 2018 uant. 2019 Quant, 2020
municipio vt dj ar Cj ii
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por and, 200.000,00 217.480,00 231,000,00
(je RR : Quantidade 4 valor 912.480,00
Ação. 1.4: 0046 - Manutenção do Prograna de Saúde da Fanf ]ja-ESF
Descrição: Hanutenção do Prograna de Saúde da Fani lia-ESF
Unidade de medida:
Região uant, 2018 vant, 2019 vant. 2020
micro ' 100 : 100 , 100
Quantidade por ano,,, 100 100 100
Valor por ano... 584.900,00 636.000,00 687.000,00
Tot cessa : Quantidade E valor 2.655.900,00
Ação se. O0MT - Vanutenção de Apoio aos Nicleos de apoio à Saúde da Fani] ja-NASE
Descrição; Manutenção de Apoio aos Núcleos de apoio à Saúde da Familia-NASF
Unidade de medida: &
Região Quant. 2018 quant, 2019 Quant, 2020
100 100 100
Municipio
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por ano... 344.500,00 374.600,00 400.000,00
Totais. ssivvoso. Quantidade 400 valor 1,555,100,00
Ação, es: 0048 = Vanutenção do Prograna de Agentes Comunitária de Saude-PACS
Descrição: vanutenção do Programa de Agentes Comunitária de Saúde-PACS
Unidade de medida: 4
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020
Municipio 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100
Página : 040
Quant, 2021
100
100
238.000,00
Quant, y
oa
il
(1)
10
do
748.000,
quant, 2021
100
100
836.000,00
Quant, 2021
100
100
Pará = e PPA 2018-2021 - Detalhanento
E Governo Municipal de Hedicilândia Todos Os progranas
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ,
=" UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10,14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
a Valor por ano... 1,716,000,00 1.866.000,00 2.033.000,00
ie Totais. seco! Quantidade sm valor 7,828,000,00
E Ação. ,.,.: 0049 - Wanutenção do prograna de Atenção Básica PAR-FIXO
- descrição: Hanutenção do Prograna de Atenção Basica PAB-FIXO
E Unidade de medida; 4
Região , quant, 2018 quant, 2019 Quant, 2020
Hunicipio 100 100 100
o Quantidade por ano... 100 O) dj)
Valor por ano,.,.,,., 1.800.000,00 1.740,000,00 1.895.000,00
Cor PR : Quantidade E) valor 7.128.000,00
Ação, ...: 0050 - Manutenção de Outros Prograras do SUS
Descrição; Manutenção de Outros Programas do SUS,
Unidade de medida; %
E Região. Quant, 2018 Quant, 2019 Quant. 2020
Hunicipio 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por ano... 20.000,00 22.000,00 25.000,00
Totaiss.su......! Quantidade “00 valor 87.000,00
= Ação. ,...: 0051 - Nanutenção do Prograna da Farmacia Básica
Descrição: Vanutenção do Programa da Farmacia Básica
Unidade de medida: %
Região, Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020
Nuficipio 10) 100 )
Quantidade por ano... 100 100 A 100
Valor por anos... 230.000,00 235.000,00 240,000,00
Totais...scceres: Quantidade E) valor 955.000,00
TOTAL DO PROGRAMA; Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020
4.695.400,00 5.091.080,00 5.517,000,00
Página : 041
2.213.000,00
quant. 2021
)
100
1.883.000,00
Quant. 2021
100
UU]
250.000,00
Valor 2021
5.828.000,00
Pará o DA PPA 2018-2021 - Detalhamento w
Governo Municipal de Hedicilândia Todos os programas Página ; 042
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10,14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subfunção: 302 - assistência Hospitalar e Ambulatoriz]
Prograna: 0240 - Gestão da politica dos Serviços de Saúde
Ação. ...: DOS = Mant.do Teto Municipal da Védia é Alta Complexidade Ambulantoria] é Hospitalar
Descrição! Hant.0o Teto Municipal da Wedia é Alta Complexidade Anbulantoria] e Hospitalar
Unidade de medida: %
Região Quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Hunicipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 10)
Valor por ano,....... 4.200.000,00 4,567,080,00 4.978.200,00 5.416,200,00
TS emo rata : Quantidade 400 valor 19,161,480,00
Ação, ,.,.: 0053 - Manutenção das atividades do SAMy
Descrição: Manutenção das Atividades do SAMU
Unidade de medida:
Região vant. 2018 vant, 2019 uant, 2020 vant, 2021
Mnlcipio ! 100 100 ' 100 ! 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano... 480.000,00 521.000,00 569.000,00 619,000,00
Totais .csev ss QUAntidade 400 valor 2.189.000,00
Ação, ,...: 0054 = Custeio do Tratamento Fora do Municipio = TED
descrição: Custeio do Tratamento Fora do Municipio - TED
Unidade de medida: 4
Região uant, 2018 vant, 2019 Quant, 2020 quant, 2021
Municipio um vm dj Ih tm
Quantidade por ano... 100 IM 100 10)
Valor por ano.c..c,, 440,000,00 478.456,00 521.500,00 567.410,00
Totais score! Quantidade 40 valor 2,007,366,00
Ação, ....: 0055 - Aquisição de Veiculos-Saúde
: “8 S
O a
Pará = o PPA 2018-2021 - Detalhamento e
Governo Municipal de Medicilândia Todos Os programas Página : 043
ÓRcÃo: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10,14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição; Conpras de Veiculos para a Secretaria de Saúde,
Unidade de medida: veiculo(s) adquirido
Região , quant, 2018 Quant. 2018 quant, 202 Quant, 2021
Municipio 4 ) l l
Quantidade por ano... ) ) ) l
Valor por ano... 220,000,00 220.000,00 250.000,0 250.000,00
TEA asno + Quantidade 1 valor 340.000,00
TOTAL DO PROGRAMA; Valor 2018 Valor 2019 Valor. 202 Valor 2021
5,340,000,00 5.786.536,00 6.318.700,0 8.852.610,00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
ss Ls ll am
Programa: OL40 - Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
Ação, ,.,.: 0057 - Nanutenção do Prograna de Açõe Básicas de Vigilância Sanitária .
Descrição; Vanutenção do Prograna de Açoes B [asicas de Vigilância Sanitária
Unidade de medida: %
Região , Quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 2020 Quant. 2021
Municipio 10 100 100 Ui)
Quantidade por ano,,, ] 100 100 100
Valor por ano... 150,000,0 162.000,00 175.000,00 130.000,00
Totais, ssccssccoo! Quantidade 400 valor 677.000,00
Ação, eso: 0088 = Helhori Sanitária Domiciliar
Descrição: Helhori Sanitária Domiciliar
Unidade de medida: %
Região Quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Municipio l l l l
Quantidade por ano... 1 l l l
Valor por ano,...,.., 300.000,0 310.000,00 320.000,00 330.000,00
Totais cesso! Quantidade 4 valor 1,260,000,00
€
5
TR
es
Pará = A
Governo Municipal de Medicilândia
Ação. ,...: 0059 = Construção da Eataç
Construção da Eata
Descrição:
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Todos 05 programas
ÓRGÃO: 1) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ;
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10,14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de medida: Unidade Sanitária
ão de Tratamento de âgua é Esgoto
(ão de Tratamento de àgua é Esgoto
Região, Quant, 2018 Quant, 2014 quant, 202
Hunicipio l l l
Quantidade por ano... 1 l 1
Valor por ano... 410,000,00 410.000,00 410.000,00
ACI : Quantidade y valor 1.640.000,00
TOTAL DO PROGRAMA! Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020
860.000,00 882.000,00 305.000,00
subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa; 0140 - Gestão da Politica dos Serviços de saúde
Ação, ,.,.: 0060 - Vanutenção do Piso Fixo de vigilância é Promoção da Saúde -PEVPS
Descrição: vanutenção do Piso Fixo de vigilância e Promoção da Saúde -PEVPS
Unidade de medida: 4
Região, Quant, 2018 Quant. 2019 quant. 202
Hunicipio 100 10 100
Quantidade por ano... 100 100 1)
Valor por ano, ....... 585.000,00 835.000,00 686.000,0
TAS serras +! Quantidade E) valor 2.648.000,00
TOTAL DO PROGRAMA! Valor 2018 Valor 2018 Valor 202
585.000,00 635.000,00 686.000,0
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2018 Valor 2019 Valor 202
15,139,160,00 16.221,416,00 18.103.663,00
página : 044
quant, na
l
410.000,00
valor 20
alor 2021
930.000,00
Quant, 2021
tio
100
742.000,00
Valor 2021
19,647 .410,00
“de [>
te
do 8]
Pará = o PPA 2018-2021 - Detalhamento pa
Governo Municipal de Medici lindia Todos os programas Página : 045
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEM, SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11,16 - Fundo Municipal de Assistência Socia]
Função: 08 - Assistência Social
E gs aa
subfunção: 122 - Adninistração Geral
e e
Programa: 0037 - Administração Gera]
Descrição: Operacionalização da Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade de medida: %
Ação, vs»: DOB8 = Operacional ização da Secretaria Hunicipa] de Assistência Socja]
Região , Quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 10
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano,....... 1.507.117,00 1.638.639,00 1.786.335,00 1.943.532,00
TRAS ara vnes + Quantidade 400 valor 6.875.803,00
Ação. ...=! 003 - Construção do prédio do CRAS o o
Descrição: Construção do Prédio do CRAS no Município de Nedicilândia,
Unidade de medida: prédio
região, Quant, 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
Municipio l l l l
Quantidade por ano. À l l l
Valor por ano,..s..., 170.000,00 175.000,00 180.000,00 185.000,00
Totais sessao! Quantidade 4 valor 710,000,00
Ação. ,..: OOMO = Construção do Prédio Conselho Tutelar
Descrição: Construção do Prédio para o Conselho Tutelar,
Unidade de medida: Prédio Construído
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l l l l
Valor por and... 350.000,00 350,000,00 350.000,00 350,000,00
i e ris So
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/
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TIBIA
Par = a PPA 2018-2021 - Detalhanento =
Governo Municipal de Nedicilândia Todos Os progranas Página : 046
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11,16 - Fundo Municipal de Assistência Social
TotaiS.scossren! Quantidade 4 valor 1,400,000,00
Ação, ,...: 004 = Construção do Prédio para O CREAS
Descrição: Constrção do Prédio para O CREAS
Unidade de medida: Prédio Construido
Região Quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 202 Quant, 2021
Humcipio l l l l
Quantidade por ano, ,, ! ] 1 l
Valor por ano... 250.000,00 255.000,00 230.000,0 235.000,00
Totais, scvsaso eus! Quantidade 4 valor 970.000,00
TOTAL DO PROGRAMA; Valor 2018 Valor 2019 Valor. 202 Valor 2021
22 AT 00 418.839,00 2,546,335,0 2.713,532,00
Subfunção: 241 - assistência ao Idoso
<< =—— "Ds
Programa: 0139 - Gestão da Politica de Assistência Social
Ação, ...: OO - Construção da casa do Idoso
Descrição: Construção da casa do Idoso,
Unidade de medida: Prédio Construído
Região. Quant, 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
Hunicipio l l l l
Wantidade por ano... l l l l
Re mr ao Ena 160.000,00 165.000,00 170.000,00 175.000,00
TotaiSssccesavsso! Quantidade 4 valor 670.000,00
Ação, ,...: DOR] - Manutenção da Casa do Idoso do Municipio
Descrição: Wanutenção da casa do idoso deste Município.
Unidade de medida; %
Regiã vant. 2018 uant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Mnicipio ve dj a imo Td
far E
ã
OL
Pará PPA 2018-2021 - Detalhanento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os prograras Página : 047
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.16 - Fundo Municipal de Assistência Social
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano,,,...,, 95.000,00 35.000,00 35.000,00 95,000,00
Totais coro! Quantidade “00 valor 380,000,00
TOTAL DO PROGRAMA; Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
255.000,00 260.000,00 265.000,00 270.000,00
lescente
subfunção: 243 - Assistência à Criança é 20 Ago
da ai a ici
Prograna: 0139 - Gestão da Politica de assistência social
AÇÃO. ,...: 008 = Hanutenção do Indice de Gestão Descentralizada IGD- SUAS
Descrição: Manutenção do Indece de Gestão Descentralizada IGD SUAS
Unidade de medida; %
Região Quant. 2018 quant. 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Municipio 10) 100 100 100
Quantidade por àno.., 100 100 100 100
Valor por ano... 133.000,00 143.000,00 156.800,00 170,600,00
TOA amis veis : Quantidade 400 valor 803.400,00
Ação. ,...: 0029 - Hanutenção do Indece de Gestão descentralizada IG) BOLSA
Descrição: Hanutenção do IGO-BOLSA
Unidade de medida: &
Região, Quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Município 100 100 10) 10
uantidade por ano... 100 100 100 100
Mala por a cave 236.000,00 256.100,00 279.200,00 303.800,00
Totais, ossos! Quantidade E valor 1,075,100,00
Ação. ....: 0030 - Vanutenção de Qutros Programas destinadsos ao FMAS Vo,
Descrição: Vanutenção de outros Programas destinados ao Fundo Municipal de Asssistencia Socia]
Unidade de medida; %
Pé aa “e
Em 92É)
E <
Pará
Governo Municipal de Medici lândia
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Todos Os programas
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11,16 - Fundo Municipal de Assistência Social
região quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020
Município 10) 100 ]
Quantidade por ano... 10) 100 190
Valor por ang,....... 200.000,00 217.480,00 237.053,00
Totais! Quantidade 400 valor 912.448,00
Ação. es: OO3I = Vanutenção do Fundo Municipa] da Criança é do Adolescente
Descrição: Nanutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente,
Unidade de medida: &
Região Quant. 2018 Quant, 2010 Quant, 2020
Municipio 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por ano... 30.000,00 32.000,00 33.000,00
TORAS, oe : Quantidade 400 valor 128.000,00
Ação., ++: 032 - Nanutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
Descrição: Vanutenção do Fundo Municipal do Direito da Criança é do Adolescente
Unidade de medida; %
Região quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 202
Municipio 100 100 10
Quantidade por ano... 100 100 |
Valor por ano,,,..... 23.000,00 25.000,00 25.000,0
TotaiS.....ro...! Quantidade “0 valor 100.000,00
TOTAL DO PROGRAMA! valor 2018 Valor 2019 Valor 202
624.000,00 873.580,00 731,053,0
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
=="">——— Ne
Programa: 0139 - Gestão da Politica de Assistência Social
Página : 048
Quant. 2021
100
100
037,915,00
Quant, 2021
100
100
33.000,00
vant, 2021
: 100
100
25.000,00
Goverro Municipal de Medicilândia Todos Os programas
PPA 2018-2021 - Detalhamento o
Pagina : 049
ÓRGÃO: 1 » SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.16 - Fundo Municipal de Assistência Social
Descrição: manutenção das Atividade da Proteção Social Básica,
Unidade de medida; 3
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Municipio Ii) ij) 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por anos, 282.000,00 307.000,00 334,000,00 363.400,00
TtiS suis : Quantidade 400 valor 1.286.400,00
Ação... .: 0034 - Nant,do Prograga Proteção Social Especial de Nédia Conplexidade-Creas
Descrição: Hanutenção do Programa Social Espacial de Media Complixidade Creas,
Unidade de medida: %
Região, Quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant. 2021
Municipio liú 100 10) 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por and... 250.000,00 272,000,00 237.000,00 322,400,00
TotaiS..cccoco! QUantidade E) valor 1,141,400,00
Ação, ,...: 0035 = Hanutenção do Programa dos Beneficios Eventuais na ES
Descrição: Vanutenção do Prograna dos Beneficios Eventuais do Municipio de Medicilândia
Umidade de medida: 4
Região quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 quant. 2021
Municipio 100 100 Ii) 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano... 100.000,00 120.000,00 130,000,00 140.000,00
TELAS sraaaias : Quantidade 40 valor 430.000,00
Ação. ...: 0036 - Hanutenção do Conselho Tutelar aee e,
descrição: Hanutenção do Conselho Tutelar do Municipio de Medicilândia,
Unidade de medida: %
Região uant, 2018 vant. 2019 vant, 2020 Quant, 2021
mico 100 A 100 ! 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Pará = o PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos Os progranas
ÓRGÃO: 1] - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11,16 - Fundo Municipal de Assistência Socia]
Valor por ano... 254.000,00 276.300,00 301.000,00
TotaiS.sssosro ns Quantidade “00 valor 1.158.900,00
Ação. ....: 0037 - Manutenção do Conselho Hunicipal de assistência Social
Descrição: Hanutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
Unidade de medida: 4
Região Quant. 2018 Quant, 2019 quant, 202
hunicipio 100 100 HH)
Quantidade por ano... 100 100 1)
Valor por ano...» 28.000,00 28.000,00 28.000,0
Totais. creo! Quantidade 400 valor 112.000,00
TOTAL DO PROGRAMA! Valor 2018 Valor. 2019 Valor 202
914.000,00 1.003.300,00 1.030.000,0
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 202
4.070.117,00 4.355.718,00 4.632,388,0
Página : 050
327,600,00
quant. 2021
100
100
28.000,00
Valor 2021
1,181,400,00
Valor 2021
4.855.247,00
Pará = a PPA 2018-2021 = Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO ANBIÊNTE .
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12,17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VETO ANBTÊNTE
página : 051
E Função: 18 -
Gestão Ambiental
- SEE se.
E CS E ci a
subfunção: 122 - Aduinistração Geral
Dn
Prograna: OL42 - Gestão da Politica do Neio Ambiente
a AqãO. es: 0083 - Operacjonalização da Secretaria do vejo Anbjente
o Descrição: Operacionalização da Secretaria do Meio Anbiente
Unidade de medidas %
Região. quant, 2018 quant, 2018 quant, 202
Municipio 100 100 )
Quantidade por ano... 10) 100 1)
Valor por ano... 335.000,00 364.000,00 333,000,0
É Totais... ! Quantidade 410 valor 1.512.000,00
- TOTAL DO PROGRAMA; Valor 2018 Valor 2019 Valor 202
, 335.000,00 364.000,00 393.000,0
subfunção: 541 - Preservação é Conservação Ambiental
É Programa: 0142 - Gestão da Politica do Neio Anbjente
AÇÃO. es: ODM = arborização da Ciadade é vilas do Municipio
Descrição: Arborização da Cidade e Vilas do Municipio
Unidade de medida:
região Quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020
2 Hunicipio 100 100 100
. Quintidade por ano... ) 190 )
ê Valor por ano...,...; 40.000,00 42.000,00 43.000,00
TtaiS css : Quantidade E) valor 170.000,00
AçãD. evo: 0085 - Drenagem é Reflorestamento de Corregos é Igarapés
ant, 2021
“ 100
100
420.000,00
Valor 20
alor 2021
420.000,00
vant, 2021
' 100
100
45.000,00
Par = o
Governo Nunicipal de Medicilândia
Ó
UNIDADE OR
Descrição; Drenagen é Reflorestanento de Corregos e Igarapés
Unidade de medida: &
Região, Quant. 2018 Quant, 2019 Quant. 2020
Municipio 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por anos 42.000,00 83.000,00 45.000,00
TotaiS cio! Quantidade “00 valor 178.000,00
Ação. vs: OOB6 = Criação da Reserva de Recursos ambientais
descrição: Criação da Reserva de Recursos Anbientais
Unidade de medida: &
Região. Quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020
Municipio 100 100 100
Quantidade por ano,,, 100 100 100
Valor por ano... 38.000,00 40.000,00 42.000,00
Totais...........: Quantidade 400 valor 165.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020
120.000,00 125.000,00 130,000,00
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Todos os programas
AÇÃO; 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VEIO AMBIENTE
CAMENTÁRIA: 12,17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VEIO ANSTÊNTE
Subfunção: 544 - Recursos Hidricos
"0
Programa: 0142 - Gestão da Politica do Meio Anbjente
Ação, ,...! 0087 - Inplenentar prograna de Conserservação das Fontes de Agua
Descrição:
Unidade de medida: 4
Região ,
Municipio
Quantidade por ano...
Valor por ano, ss;
Totais cc : Quantidade 400
Inplenentar prograra de Conserservação das Fontes de Agua
Quant, 2018 Quant. 2019 Quant. 2020
100 100 100
100 100
18.000,00 80.000,00
valor
100
73.000,00
316.000,00
Página ; 052
Quant, 2021
100
)
48.000,00
vant, 2021
: 100
2
y
100
45,000,00
Valor 2021
138.000,00
Parê o o PPA 2018-2021 - Detalhanento
Governo Municipal de Medicilândia Todos Os programas
agia ; 053
1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO ANBTÊNTE
UNIDADE META: 12,17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
75.000,00 78.000,00 80.000,00 83.000,00
—— ss e DO o SODOMA
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2010 Valor. 2020 Valor 2021
530.000,00 567.000,00 603.000,00
1 641.000,00
— ses us = DE INN,
SiMary 1a
a
À Sy &7
N om od
Nesypa
Pará a o PPA 2018-2021 - Detalhamento =
Governo Municipal de Medicilândia Todos 0s programas Pagina : 054
9) - Reserva de Contingência
UNIDADE ar 99.99 - Reserva"de Contigencia
Função: 99 - Reserva de Contingência
DA ua pe a
subfunção: 939 - Reserva de Contingência
Programa: 9899 - Reserva de Contingência
Ação. ....! OU - Reserva de Contigência
Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
Unidade de medida: &
Região. Quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 202 Quant, 2021
Municipio 100 100 1) 10
Quantidade por ano.. 100 100 Hi) 100
Valor por ano... 1.860.405,00 1.181,874,00 2.838,600,0 2,707,700,00
TOR aura) : Quantidade uu valor 8.189,579,00
TOTAL DO PROGRAMA: Mto 2018 Valor 2019 Valor 202 Valor. 2021
1,860,405,00 1.181.874,00 2.439,600,0 2.707.700,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: mt 2018 Valor 2019 Valor 202 Valor. 2021
0,405, ú 1,181,874,00 2,433,600,0 2.107.700,00
2"
CB &/
NG epa
Ne
ed
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página ! 055
== ED]
TOTAL GERAL, cssasseamsseiras : Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 201
83.773.709,00 91,313,011,00 39,546.994,00 108,293,904,00
|)
oa
/
Pers.
Par = No PPA 2018-2021 - Detalhamento
= Governo Municipal de Medicilândia Todos Os programas
n Programa: OO0O = Operações Especiais
- Ação. ,.,.: OM - Vanutenção da Amortização da Divida Contratada
Descrição: vanutenção da Divida Interna Municipal,
N Umidade de medida: %
= Região , Quant, 2018 Quant. 2019 Quant, 2020
o Municipio 100 100 100
Quantidade por ano, 190 100 100
k Valor por ano,,,..... 1,250,000,00 1,359,250,00 1,482,000,00
- TES ongs : Quantidade s00 valor 5.703.220,00
Ação, ,...! OO = Encargo com O Pasep
Descrição; Nanutênção do Pagamento do Pasep do Municipio,
Unidade de medida: %
Região uant. 2018 uant, 2010 want. 202
PA k 100 5 100 ' 100
Quantidade por ano, 100 100 100
Valor por ano... 320.000,00 347.968,00 380.000,0
TOR ssa : Quantidade 400 valor 1,460,968,00
TOTAL PROGRAMA, ita 2018 Valor 2 Valor 202
70.000,00 LM "nt i 1.862.000,0
Prograna: 0001 - nu Leila
DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA NECESSARIAS A MANUTENÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Ação ,ssei 0001 -
Apreciação da Cânara vunicina al
- Descrição:
Manutenção da Câmara Municipal de Medicilência
Unidade de medida:
Regiá Quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020
É Mileto 10) 100 1)
vantidade por ano, 100 100 100
dal por am ET 2.080.194,00 2.072.123,00 2.485.598,00
TtalS.csrreai : Quantidade 400 valor 9,552,667,00
AçãO. ao DOOR - Encargos con Publicidade do Legislativo
Página : 001
Quant. 2021
O
100
1,611,970,00
Quant, 2021
100
100
413,000,00
Valor 2021
2.024.970,00
Quant, 2021
100
100
2.74,152,00
q
jr tau é E
(a
CiSBIPh
Pará = PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos Os programas
Descrição: Promover à divulgação das ações do poder Legislativo.
Unidade de medida: &
Região, quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020
hunicipio 100 100 ij)
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por ano..,..,,; 30.000,00 31.000,00 32.000,00
Totais. Quantidade sm valor 126.000,00
Ação.....: 0003 - Hanutenção do Controlo Interno do Legislativo
descrição: vanter às Atividade de controle do Legislativo Municipal.
Unidade de medida: %
Região, Quant. 2018 quant, 2019 Quant, 2020
Municipio 100 100 100
Quantidade por ano... 100 MN 100
Valor por ano... 53,000,00 55.000,00 58.000,00
Totais... QUentidade 400 valor 226.000,00
Ação,» DIIS - Aquisição de veiculo para o Legislativo
Descrição: Aquisição de veiculo para O Legislativo Municipal,
Unidade de medida: Veiculo(s) adquirido
Região , quant. 2018 quant. 2019 Quant, 202
Municipio l l l
Quantidade por ano... l l l
Valor por ano... 90,000,0) 32.000,00 95.000,0
OPA raso : Quantidade 4 valor 375.000,00
TOTAL PROGRAMA, ,! Valor 2018 Valor. 2019 Valor 202
2,253,194,00 2,450,123,00 2,670.598,0
Prograna: 0037 - Administração Geral
Ação use: ÚUOA - Operacionalização das Ações do Gabinete do prefeito
descrição: Hanutenção das ações do Gabinete do Prefeito
Unidade de medida: &
Região quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020
Municipio li I im
Página : 002
uant, 2021
' 100
10)
33.000,00
Quant, 2021
100
100
60.000,00
Quant, um
1
98.000,00
Valor 2021
2.905,752,00
uant, 2021
' 100
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos 05 programas Página : 003
Quantidade por ano... 100 100 100 UI
Valor por ano,.....,, 815.800,00 887.100,00 966.940,00 1.052.000,00
Totais css! Quantidade 400 valor 3.721.840,00
AÇÃO... O0OS - Manutenção da Assessoria Juridica o
Descrição: Wanutenção das atividades Juridicas do hunicipio,
Unidade de medida: %
Região Quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Hunicipio 100 100 100 )
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por anp,......, 300.000,00 326.220,00 355.600,00 386.300,00
TM aa : Quantidade 40 valor 1.368.720,00
Ação. es: 006 = Encargos com Publicidade do Gabinete do prefeito.
Descrição: Manutênção das atividade com Publicidade do Mumcipio
Unidade de medida: 3
Região. Quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 2020 Quant. 2021
Municipio lit 100 100 100
Quantidade por ano.., 100 100 100 100
Valor por ano,,.,s.., 100.000,00 110,000,00 120,000,00 130.000,00
Totais, scseesc.! Quantidade 400 valor 460.000,00
Ação... 0007 = Operacionalização da Secretaria de Administração
Descrição: vanutenção da secretaria de Adninistração,
Unidade de medida:
Região vant, 2018 uant, 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
núcipio a. dj ar im li
Quantidade por ano, 100 100 | 100
Valor por ano... 2.300,000,00 2.501.000,00 2.726.000,00 3.196.499,00
Totals.scscovo.! QUAntidade “00 valor 10,723,499,00
Ação, ...: 008 = Contribuição a Associação dos Municipios
Dêscrição: Hanutenção das Associação dos Municipios .
Unidade de medida: 4
dor BT)
Pd
Governo Municipal de Hedicilândia
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Todos Os programas
Região quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020
Hunicipio 100 100 10
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por ano... 132.000,00 133,000,00 135.000,00
(ie : Quantidade 400 valor 538.000,00
Ação... 0009 - Vanutenção do Conselho da Cidade de Wedicilândia
Descrição: Hanutenção do Conselho ca Cidade de Vedicilândia
Unidade de medida; %
Região . Quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020
Municipio 100 100 Ui)
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por ano... 10.000,00 11,000,00 12.000,00
Totais,....c....! Quentidade 400 valor 46.000,00
Ação ese: DOLI - Vanutenção da Assessoria Contábil : o
Descrição: Wanutenção das Atividades da Assessoria Contábil,
Unidade de medida: %
Região , Quant. 2018 quant, 2019 Quant. 2020
Municipio 100 100 100
Quantidade por ano, 1) 100 100
Valor por ano,,....., 130.000,00 135.000,00 140,000,00
TotaiScasccvoo! Quantidade 400 valor 550.000,00
Ação... O0L3 = Operacional ização da Secretaria de Finanças,
Descrição: anutenção das atividade da Secretaria de Finanças
Unidade de medida: %
Região, quant, 2018 Quant. 2019 Quant, 2020
Município ld 100 100
vantidade por ano... 100 100 100
Wal por ao Neve 850.000,00 325.000,00 1.007.000,00
Totais cars vo! Quantidade 400 valor 3.878.100,00
Ação. .s..: QUIS - Manutenção do Controle Interno
Página : 004
uant. 2021
' lio
100
138.000,00
uant, 2021
' 10)
100
13.000,00
ant. 202
Ê l
1
00
|)
145.000,00
ant
vm di
100
1,096,100,00
em
Gs de Meg
8
&.
y op,
no TIBIA
TB
Pará = a PPA 2018-2021 - Detalhamento =
Governo Municipal de Medicilândia Todos Os progranas Página : 005
Descrição: Vanutenção das atividade do Controle Interno Municipal.
Unidade de medida: 4
Região quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Municipio ) 100 100 Ui]
Quantidade por ano... 100 100 190 100
Valor por ano....,,.. 120.000,00 126.000,00 130.000,00 135.000,00
TotaiS..srsreos! Quantidade 400 valor 511,000,00
Ação... ..! 0016 - Porcina a Secretaria de Viação e Obras
Descrição: Nanutenção da Secretaria Municipal de Viação é Obras,
Unidade de medida: %
Região , Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
Municipio 100 100 Ui) 10)
Quantidade por ano,,, 100 100 100 109
Valor por ano,......, 2.300.000,00 2.502.000,00 2.727.000,00 2.966.000,00
Totais, ss sevsasos Quantidade “0 valor 10,495,000,00
Ação. ...: DOU - Construção do Prédio da Câmara Municipal ds
Descrição: Construção do predio da Cânara Municipal de Medicilândia,
Unidade de medida: Prédio
Região , Quant, 2018 Quant, 2019 quant, 2020 Quant. 2021
Municipio l l l l
Quantidade por ano,., i 1 1 1
Valor por and... 330.000,00 330.000,00 330.000,00 330.000,00
TRAS isa : Quantidade : valor 1,320,000,00
Ação... OU - Construção, Reforma é Ampliação de Prédios Públicos
Descrição: Construção, reforma é Ampliação de Predios Publicos,
Unidade de medida: prédio
Região. Quant. 2018 quant, 2019 Quant, 2020 quant. 2021
Município l l l l
Quantidade por ano, l E l l l
Valor por ano.,,,..., 520.000,00 520.000,00 522.000,00 530.000,00
OBRA panties : Quantidade 4 valor 2,082,000,00
Faso
Lá á
e TaBitS
Pará
Governo Municipal de Medici lândia Todos os programas
PPA 2018-2021 - Detalhanento =
Página : 006
Ação. ..,«: DUB = Operacionalização da Secretaria Hunicipal de Assistência Socja]
Ação
Descrição; Operacionalização da Secretaria Junicipal de Assistência Social
Umidade de medida: 4
Região, Quant, 2018 Quant. 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Municipio 100 100 ) 100
Quantidade por ano... 100 100 1) 10)
Valor por ano..,,,.., 1,507,117,00 1.638.839,00 1.786.335,00 1.943.532,00
Totais. serei Quêntidade 400 valor 6.875.803,00
(ão. ..++º 0033 - Construção do prédio do CRAS o Co
Descrição: Construção do Prédio do CRAS no Município de Medicilindia,
Umidade de medida: prédio
Região quant. 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 quant. 2021
hunicipio l l l l
Quantidade por ano... 1 l l ud
Valor por ano... 120.000,00 175.000,00 180.000,00 185.000,00
TODAS anus » Quantidade 4 valor 710.000,00
dO. ,.,+: ODM = Construção do Prédio Conselho Tutelar
Descrição; Construção do Prédio para o Conselho Tutelar,
Umidade de medidas Précio Construído
Região, Quant, 2018 Quant, 2018 quant. 2020 Quant, 2021
Humicipio l l l l
Quantidade por ano... l l 1 l
Valor por anos, 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350,000,00
Totais, .....coeosi Quantidade 4 valor 1.400.000,00
à ,...! OUML - Construção do Prédio para 0 CREAS
Descrição: Constrção do Prédio para 0 CREAS
Umidade de medida; Prédio Construído
Região Quant, 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
hunicipio l l l l
Quantidade por ano... l l l l
TT
3 e
EM x
Pará PA 2018-2021 - Detalhamento
- Governo Municipal ce Nedicilândia Todos Os programas Página : 007
é: Valor por anos. 250.000,00 255.000,00 230.000,00 235.000,00
q ENE O e PREÇO
TAS crises | Quantidade 4 valor 970.000,00
Ação, ,,+.: (042 - Operacionalização da Secretaria de Saúde E ss
- Dêscrição: Operacionalização da Secretaria de Saúde do Municipio de Hedicilândia,
Unidade de medida: 4
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 quant, 2021
Municipio 100 100 100 10
E Quantidade por ano... 100 100 100 10)
Valor por ano. 1.898.760,00 2,064,800,00 2.841.963,00 3.448.800,00
. TOtaÃS sescrerre! Quantidade O valor 10.054,323,00
Ação.,...: 0043 - Wanutenção do Conselho Municipal de Saúde
E descrição: Hanutenção do Conselho Municipal de Saude
. Unidade de medida: %
Região. Quant, 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 quant, 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
. Valor por ano........ 20.000,00 22.000,00 25.000,00 30.000,00
TotalS.. ecc: Quantidade TU) valor 37,000,00
sms
Ação. ,...: 0044 - Manutenção das Assessorias Contábi] e Juridica-Saúde
Descrição: Manutenção das Assessorias Contadl] é Juridica-Saúde
, Unidade de medida: &
Região . quant. 2018 quant. 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
hunicipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
EL Valor por ano.....,,, 140.000,00 140.000,00 160.000,00 166.000,00
ia si PD A ii Da
DORA aciona : Quantidade E valor 606.000,00
- Ação.....: 0056 - Construção Reforma e Anpliação das Unidades de Saúde Es
descrição: Construção, Reforma é ampliação de Unidade de Saúde do Município de Hedicilândia,
- Unidade de medida: Unidade de saúde
- Região quant, 2018 Quant. 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
— Municipio l l ) l
=,
Ro 1x5)
o)
TIBIP RA
PRA 2018-2021 - Detalhamento
Pará = o
Governo Hunicipal de Medicilândia Todos os programas
Quantidade por ano...
) 2
Valor por ano, 1,600,000,00 1.650.000,00
6,300,000,00
)
1,600.000,00
Totais. sro! QUAntidade Ê valor
Ação ....: UOBB = Operacionalização da secretaria de agricultura
descrição: Operacionalização da Secretaria de Agricultura
Unidade de medida: 4
Região uant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020
aeiro : 100 100 100
uantidade por ano... 100 100 100
dolor por m nen 530.200,00 577.000,00 628.500,00
Totais, so... Quantidade 400 valor 2,419,500,00
Ação, ,...: OLA = Construção da Casa dos Artesanatos
Descrição: Construção da Casa dos Artesanatos
Unidade de medida: Prédio
Região, Quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020
Municipio l l l
Quantidade por ano... l 1 l
Valor por ano... 250,000,00 260.000,00 270.000,00
Dt sis Quantidade 4 valor 1.060.000,00
Ação, ,..: DIOS = Construção do Memoria] dos Pioneiros
Descrição: Construção do Hemorial dos Pionsiros
Unidade de medida: Prédio
Região Quant. 2018 quant, 2019 quant, 2020
Hunicipio l l l
Quantidade por ano... l 1 l
Valor por ano... 300.000,00 310,000,00 320.000,00
Totais... .cecro! Quantidade 4 valor 1.260.000,00
Ação. ,..«: 0106 - Construção do Termjnal Rodoviário do Cacau
Construção do Terminal Rodoviário do Cacau
Descrição:
Umidade de medida: Unid, Construídas
página : 008
À
1,650,000,00
vant, 202
A 1)
l
l
|]
00
683.800,00
quant, nm
l
280.000,00
quant. mi
l
330.000,00
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os prograras Página : 009
] Região. Quant. 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l 1 . l l
Valor por ano... 550,000,00 550,000,00 550,000,00 550.000,00
o. Db esrrenl * Quantidade 4 valor 2.200.000,00
Ê Ação. ....: 0107 - Implantação de Senáfaros nas Vias Urbanas
E Descrição: Inplantação de Senáfaros na Via Urbana
Unidade de medida: Area sinalizada
su Região. Quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
. Municipio 4 4 4 é
Quantidade por ano, í 4 4 4
o Valor por ano,,,..... 400.000,00 410,000,00 420.000,00 430.000,00
Totais coco! Quantidade lê valor 1,660,000,00
Ação. ,.,.: 0115 - Construção da Capela mn, ,
Descrição: Construção de una Capela Mortuária
Unidade de medida: Unidade
Região , Quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant. 2021
hunicipio l l l l
Quantidade por ano... l l 1 1
Valor por anos, 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
- Totais... o... .! Quantidade 4 valor 400.000,00
TOTAL PROGRAMA, Valor 2018 Valor 2019 Valor. 2020 Valor 2071
15,973,877,00 16,358.959,00 18,683,338,00 20,500,631,00
Programa: 0139 - Gestão da politica de assistência Social
Ação. ,.,e: OO - Construção da casa do Idoso
Descrição: Construção da casa do Idoso.
Unidade de medida: Prédio Construído
' Região Quant. 2018 Quant. 2019 quant, 2020 Quant, 2021
. humicipio l l l l
Quantidade por ano... i 1 l l
quite dz
Parê e o PPA 2018-2021 - Detalharento
Governo Municipal de Nedicilândia Todos 05 programas
Valor por ano, sis, 160.000,00 165,000,00
TotaiS css! Quantidade 4 valor 670.000,00
Página : 010
170.000,00
175.000,00
Ação, sus. 07 - Hanutenção da Casa do Idoso do Município,
Descrição: Hanutenção da casa do idoso deste Munic: pio,
Unidade de medidas %
. Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant, 2071
a Municipio 10 100 100 lj
i Quantidade por an... 100 10) 100 Ra |)
Valor por ano... 95.000,00 35.000,00 85.000,00 95.000,00
TotaiScssivco! Quantidade 400 valor 380.000,00
Ação. ..: OOR8 = Manutenção do Indice de Gestão Descentralizada IGD- SUAS
- Descrição: Manutenção do Indece de Gestão Descentralizada IG SUAS
Unidade de medida: 4
Regiã ant. 2018 ant. 2019 uant, 2020 vant, 2021
Muticipio ada ado a vm di
Quantidade por ano... 100 100 | 100
Valor por ano,,....., 133.000,00 143.000,00 156.800,00 170.600,00
Totais! Quantidade “0 valor 603.400,00
Ação, suas 0009 - Manutenção do Indece de Gas
tão Descentralizada IG) BOLSA
Descrição; Hanutenção do TGO-BOLSA
. Umidade de medida: %
Região , Quant. 2018 Quênt, 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100
Valor por ano..,s.,.. 236.000,00
TRAS ssa : Quantidade 40
100 100 100
256.100,00 219,200,00 303.800,00
valor 1,075,100,00
Ação, ...! 0030 - Hanutenção de Outros Programas destinadsos ao FUAS
Descrição: Vanutenção de outros Programas destinados ao Fundo Municipal de assistencia Social
Umidade de medida: %
Região, Quant, 2018 Quant. 2019 Quant, 2020
Hunicipio ) ii) 10
Pará
PPA 2018-2021 - Detalhanento
Governo Municipal de Nedicilândia Todos os programas
Quantidade por ano.., 100 100 100
Valor por ano... 200.000,00 217,480,00 237.053,00
Totais. sccssrooooi Quantidade “00 valor 812.448,00
Ação. ,.,.: 0031 - Nanutenção do Fundo Hunicipal da Criança é do Adolescente
Descrição: Hanutenção do Fundo Municipal da Criança é do Adolescente,
Unidade de medidas 3
Região Quant. 2018 Quant, 2018 Quant. 2020
Municipio 100 100 100
vantidade por ano... 100 100 100
eo por am rien 30.000,00 32.000,00 33.000,00
TRAS aupuiasis : Quantidade “0 valor 128.000,00
Ação, ...: 0032 - Vanutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança é do adolescente
Descrição! Manutenção do Fundo Hunicipal do Direito da Criança é do Adolescente
Unidade de medida: 3
Região, Quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020
Municipio 100 100 10
Quantidade por ano... 10) 100 O
Valor por ano... 25.000,00 25.000,00 25.000,00
Totais, .........,! Quantidade “00 valor 100.000,00
Ação. ,...: 0033 - Hanutenção do Programa de proteção Soc] Basica-Cras
Descrição: ranutenção das Atividade da Proteção Social Básica,
Umidade de medida: %
Região , Quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 2020
Município 100 100 100
Quantidade por ano... 100 HI) 100
Valor por ano.....,,, 282.000,00 307.000,00 334,000,00
TOS, socorro + Quantidade “00 valor 1,286,400,00
Ação. so; DO3A = Hant,do ram Proteção Social Especial de Nédia Conplexidade-Creas
Descrição: Hanutenção do Programa Social Especial de edia Complixidade Creas,
Unidade de medida: %
Página : 011
100
257.915,00
Quant. 2021
100
100
25.000,00
Quant, 2021
100
100
363.400,00
pod Tg
Ju é
1084
TJB
Pará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Hedicilândia Todos Os programas Página ; 01
Região Quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Hunicipio 100 100 100 100
Quantidade por ano,,, 100 100 100 100
Valor por ano.,.,,.,, 250.000,00 272.000,00 237.000,00 322.400,00
Totais. , over! Quantidade “00 valor 1,141,400,00
Ação, ves: DO35 = Manutenção do Prograna dos Beneficios Eventuais o o
Descrição: Vanutenção do Programa dos Beneficios Eventuais do Municipio de Medici lândia
Unidade de medida: &
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 quant, 2021
Hunicipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano,,.,,.,, 100.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
TotaiSccosvoco si Quantidade “00 valor 430.000,00
0. ,...: 0036 - Manutenção do Conselho Tutelar no pe 1
Descrição: Nanutenção do Conselho Tutelar do Municipio de Medicilândia,
Unidade de medida: %
Região, Quant. 2018 quant, 2019 Quant. 2020 quant. 2021
Municipio 100 10) 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano,,...... 254.000,00 278.300,00 301.000,00 327.600,00
TotaiScrcoavio! Quantidade so valor 1.158.900,00
Ação. ....: 0037 - Manutenção do Conselho Hunjcipa] de Assistência Socja]
Descrição: Hanutenção do Conselho Municipal de assistência Social
Unidade de medida: 4
Região . Quant, 2018 Quant. 2010 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 )
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ang,,...... 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28,000,00
Totais. sorri Quantidade “00 valor 112.000,00
TOTAL PROGRAMA, ..; Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor. 2021
193.000,00 1.936.880,00 2.086.053,00 2.241,715,00
Em dit,
— &)
á é)
a
“e
Pará = No PPA 2018-2021 - Detalhanento o
Governo Municipal de Nedicilândia Todos os prograras Página : 013
Programa; 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Ação. ,...: DOES - Manutenção do Programa Saúde Bucal
Descrição: Manutenção do Programa Saúde Bucal,
Unidade de medida: %
Região . Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 Ui) 100
Quantidade por ano... 100 100 10) 100
Valor por ano,...,.., 200.000,00 217.480,00 237,000,00 258.000,00
TM ese : Quantidade 4 valor 912.480,00
Ação ++. OOM6 - Vanutenção do Prograna de Saúde da Fanília-ESE
Descrição; Vanutenção do Programa de Saúde da Fanilia-ESE
Unidade de medida: %
Região uant, 2018 want. 2019 vant, 2020 Quant. 2021
Municipio i 100 À 100 k 100 100
Quantidade por ano... 100 109 100 100
Valor por ano,..,,.., 584,900,00 836.000,00 687.000,00 748.000,00
Totais. .scooceo! Quantidade 400 valor 2,655,900,00
Ação.....: 0047 - Manutenção de apojo aos Núcleos de Apoio à Saúde da Fanilia-MASE
Descrição: Hanutenção de Apoio aos húcleos de Apoio à Saúde da Familja-MSE
Unidade de medida: 4
Região , quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Municipio 100 100 100 1
Quantidade por ano. 100 100 100 100
Valor por ano......., 344.500,00 374,600,00 400.000,00 836.000,00
cu | Quantidade E valor 1,555,100,00
Ação, «+. OUR = Manutenção do Programa de Agentes Comunitária de Sabde-PACS
Descrição; Hanutenção do programa de Agentes Comunitária de Saúde-PACS
Unidade de medida: 3
Região Quant, 2018 Quant, 2019 quant, 2020 Quant, 2021
Municipio 100 ] 100 100
Ea
| E
29º E Mao
ne /
Frmipk.
PPA 2018-2021 - Detalhanento
Governo Municipal de Medicilândia Todos Os programas Página ; OL
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano,,..,.., 1.716.000,00 1.866.000,00 2.033.000,00 2,213,000,00
De ires ; Quantidade “00 valor 7.828.000,00
Ação, .s+: OD4B - Vanutenção do Prograna dê Atenção Básica PAR-FIXO
Descrição: Manutenção do Programa de Atenção Básica PAB-EIXO
Umidade de medida: %
Região, Quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
hunicipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano...,,.., 1.600.000,00 1,740,000,00 1.895.000,00 1.893.000,00
ORAIS pes usmçá | Quantidade 400 valor 7.128.000,00
Ação. sos.: OOSO - Manutenção de Outros Prograras do SUS
Descrição: Manutenção de Outros Progranas do SUS,
Unidade de medida: %
Região uant, 2018 uant, 2019 uant, 2020 vant, 2021
RT ' 100 ' 100 ' 100 : 10)
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano,,.,si, 20.000,00 22.000,00 25.000,00 30.000,00
Totais, ecos! Quantidade “00 valor 97.000,00
Ação. ese: 0081 - Vanutenção do Programa da Farmacia Básica
Descrição: Manutenção do Prograna da Farmacia Básica
Unidade de medida: &
Região, Quant, 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 10 100 100 100
Quantidade por ano... 100 || 100 100
Valor por ano... 230.000,00 235.000,00 240.000,00 250.000,00
Totais... sooo.! Quantidade 400 valor 955.000,00
Ação. ,.,.: 005 - Mant.do Teto Municipa) da védia é Alta Complexidade Ambulantoria] é Hospitalar
Descrição: Mant,do Teto Municipal da Media e Alta Conplexidade Anbulantorial é Hospitalar
Unidade de medida:
Ra
3 E
Es */
/
tum
Pará
PPA 2018-2021 - Detalhanento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas
Região Quant. 2018 quant, 2019 Quant. 2020
Municipio IN 100 100
Quantidade por ano... 10) || 100
Valor por ano... 4.200.000,00 4,567,080,00 4.978.200,00
TAS asceuiss + Quantidade “mm valor 19,161,480,00
Ação. ,.+»: DOS = Vanutenção das atividades do SAM
Descrição: Manutenção das Atividades do SAMU
Unidade de medida: 4
região , Quant, 2018 Quant. 2019 Quant. 2020
Hunicipio 100 100 10
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por and... 480.000,00 521.000,00 563,000,00
TOtAiS,ssrree : Quantidade E) valor 2,189,000,00
Ação. ei DOS = Custeio do Tratamento Fora do vunicipio - TED
Descrição: Custeio do Tratamento Fora do Municipio - TED
Unidade de medida: %
Região. Quant, 2018 quant, 2019 quant, 2020
Municipio 10) 100 10
Quantidade por ano... 100 100 0
Valor por ano... 440.000,00 478.456,00 521,500,00
Totais, ocre! Quantidade 400 valor 2.007.366,00
Ação. ,.,.: 0055 - Aquisição de Veiculos-Saúde ,
Descrição! Compras de Veiculos para a Secretaria de Saúde,
Unidade de medida: veiculo(s) adquirido
Região , Quant, 2018 quant. 2019 Quant. 2020
Municipio ) l )
Quantidade por ano... Ô ) )
Valor por ano,...s,,, 220.000,00 220.000,00 250,000,00
Ação
TotaiS assa : Quantidade 1 valor 940,000,00
Página : 015
Quant. 2021
100
100
5.416,200,00
quant. 2021
100
100
619.000,00
uant, 2021
ad
100
567.410,00
quant, o
1
230.000,00
iai do F N,
Se NA
a +
grs. JS á
a
DA TO dd
STJEIP E
Pará = an PPA 2018-2021 - Detalhamento o
Governo Municipal de Medicilândia Todos Os prograzas Página : 016
Descrição: Nanutenção do Prograna de Açoes 8" [asicas de Vigilância Sanitária
Umidade de nedida: X
Região. Quant, 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
Municipio ij) 100 100 100
Quantidade por ano,., 100 100 100 100
Valor por ano.,.sso, 150.000,00 162,000,00 173.000,00 130,000,00
TROS sintra : Quantidade 400 valor 677.000,00
Ação. ev: 0058 - Nelhori Sanitária Domiciliar
Descrição: Helhori Sanitária Domiciliar
Unidade de medida:
Região Quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Municipio À l 1 l
Quanticade por ano... l l 1 i
Valor por ano....,.., 300.000,00 310.000,00 320.000,00 330.000,00
TRAS ca nisi + Quantidade 4 valor 1.260.000,00
Ação. ,.,.: 0059 - Construção da Eatação de Tratanento de àgua 8 Esgoto
Descrição: Construção da Eatação de Tratanento de agua é Esioto
Unidade de medida: Unidade Sanitária
Região Quant, 2018 Quant, 2019 quant, 2020 Quant. 2021
Municipio l l 1 l
Quantidade por ano... l l 1 1
Valor por ano... 410.000,00 410.000,00 410,000,00 410,000,00
Totais... Quantidade 4 valor 1,640,000,00
Ação ves»: DUO = Manutenção do Piso Fixo de vigilância e Promoção da Saúde -PEVPS
Descrição: hanutenção do Piso Fixo de vigilância é Promoção da Saúde -PEVpS
Unidade de medida: &
Região Quant, 2018 quant, 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
vunicipio 100 1%) 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ang,.s., 585.000,00 635.000,00 686.000,00 742.000,00
TotaiS.ssces voo. ! Quantidade E valor 2,648,000,00
geito dp à
se %
te €
E / $;
Neduaprt
Pará o a PPA 2018-2021 - Detalhanento
Governo Municipal de Medicilândia Todos Os programas
TOTAL PROGRAMA, ,; Valor 2018
Valor 2019
11,480,400,00
12,394,616,00
Programa: 0142 - cestão da Politica do Heio Anbiente
Ação, eso: 0083 = Operacionalização da Secretaria do Nejo Anbjente
Descrição: Operacionalização da Secretaria do Meio anbiente
Unidade de medida: &
Região, Quant, 2018 quant, 2019
Município Hj] 100
Quantidade por ano, 100 100
Valor por ano... 335.000,00 364.000,00
TotaiS.sseroo o! Quantidade 400 valor 1,512,000,00
Ação. .,.: 0084 = Arborjzação da Cjadade é Vilas do Municipio
Descrição: Arborização da Cidade é Vilas do Municipio
Unidade de medida: 3
Região Quant. 2013 Quant. 2019
Municipio 100 )
Quantidade por ano... 100 100
Valor por ano,....... 40.000,00 42.000,00
Totais assis : Quantidade 400 valor 170.000,00
Ação... 0085 = Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés
descrição; Drenagem e Reflorestanento de Correãos é IQarapés
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant, 2019
hunicipio 100 100
Quantidade por ano... 100 100
Valor por ano... 42.000,00 43.000,00
TotaiScccsseresoo! Quantidade 40 valor 178.000,00
Ação, ... o: 0OBE = Criação da Reserva de Recursos Anbientais
Descrição: Criação da Reserva de Recursos Anbientais
Valor 2020
13,426.700,00
Quant. 2020
100
100
333.000,00
Quant. 2020
100
100
43.000,00
Quant. 2020
100
100
45.000,00
Página : 017
Valor 2021
14,352,610,00
Quant, 2021
100
100
83.000,00
Quant. 2021
100
100
48.000,00
PANE)
E
z
Pt,
Né da E,
Pará = em
Governo Hunicipal de Hedicilândia
Unidade de medida; %
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Todos Os programas
região. quant. 2018 quant, 2019 quant, 2020
Municipio 100 10) 100
2 Quantidade por ano... 100 100 10
- Valor por ano......., 38.000,00 40.000,00 42.000,00
EUR : Quantidade 400 valor 165.000,00
e Ação, ...: 0087 = Implementar Programa de Conserservação das Fontes de Agua
, Descrição: Inplenentar Prograna de Conserservação das Fontes de Agua
Unidade de medida: &
Região Quant, 2018 Quant. 2019 Quant, 2020
= hunicipio HU) 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por anos... 75.000,00 78.000,00 80.000,00
TtaÃS rsss : Quantidade 40 valor 316,000,00
TOTAL PROGRAMA, ,,! Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020
530.000,00 567.000,00 603.000,00
Prograna: 0401 - estão de politica da Educação
E Ação, .s«: DGI - Nanutenção do Prograna Nacjona] de Alimentação Escolar - PHAE
Descrição: Nanutenção do Prograna Nacional de Alimentação Escolar - PAAE
Unidade de medida: %
Região . quant, 2018 Quant, 2019 Quant. 2020
Municipio 100 100 10
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por ano....,.., 750.000,00 810.000,00 815.500,00
TOtaiS rear | Quantidade “00 valor 3.262.800,00
Ação, ,...: 0062 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas EscoJas-PDDE
Descrição;
as Unidade de medida: %
Região ,
Municipio
Manutenção do Prograna Dinheiro Direto nas Escolas-PDDE
Quant, 2018 Quant. 2019 Quant, 2020
100 100 100
página : 018
uant, 2021
' 100
100
45.000,00
Quant, 2021
U)
100
83.000,00
Valor 2021
641.000,00
Quant, 2021
100
100
887.300,00
Quant. 2021
100
Parê
Governo Municipal de Medicilândia
PPA 2018-2021 - Detalhanento
Todos os prograras
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por ano,...,.., 40.000,00 42.000,00 45.000,00
Totais. ! Quantidade 400 valor 177.000,00
Ação, ,.,.: 0063 = Manutenção do Programa do Tansporte Escolar - PAATE
Descrição: Nanutenção do Programa do Tansporte Escolar - PNATE
Unidade de medida: &
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 2020
Municipio 100 100 100
Quantidade por ano, 100 100 100
Valor por ano... 485.000,00 500,000,00 510.000,00
TotaiS, cesso! Quantidade 400 valor 2.015.000,00
Ação, ,.,+: DOGS - Wanutenção de Outros progtanas do FADE
Descrição; Manutenção de Outros Progtamas do FADE
Unidade de medida: %
Região, Quant. 2018 Quant, 2019 quant. 2020
Município 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por ano... 300.000,00 310.000,00 320.000,00
TRAS conse + Quantidade 40 valor 1,230,000,00
Ação. use: 0065 = Nanutenção da Assessorja Contábi] é Juridica da Educação
descrição: Hanutenção da Assessoria Contábil é Juridica da Educação
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020
Municipio 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por ano. ...,... 135.000,00 140.000,00 145.000,00
TotalS cs : Quantidade sm valor 570.000,00
Ação, ....: 0066 - Operacionalização da Secretaria de Educação
Descrição: Operacionalização das Atividadesda Secretaria de Educação
Unidade de medida: %
Página ; 019
100
50.000,00
uant, 2021
' 100
100
520.000,00
uant, 2021
' 10
100
300.000,00
Quant, 2021
Ui)
100
150.000,00
/ BI de am,
Noz 437
NBP
Pará
PRA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos Os progranas
Região, quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020
Humicipio 100 100 10
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por ano..,.,,,. 1.845.000,00 2.006.000,00 3.186.600,00
Totais. saco! Quantidade sm valor 10,417,600,00
AÇÃO, esa! 0067 - ato da Divida com O IGEPREV é FADESP
Descrição: PAGAMENTO DA DIVIDA COM O IGEPREV E FADESP
Unidade de medida: %
Região, Quant. 2018 Quant, 2049 Quant. 2020
Municipio 10 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por ano... 280.000,00 285.000,00 230,000,00
TotaiSscoccrov o! Quantidade sm valor 1,155,000,00
Ação. ...: 0068 = Construção Reforma Cobertura de Quadras Poliesportivas
descrição: Construção, Reforma Cobertura de Quadras poliesportivas
Umidade de medida: Quadra
Região Quant, 2018 quant. 2019 Quant, 2020
Hunicipio ) ) )
Quantidade por ano... ) ) )
Valor por anos, 200.000,00 220.000,00 230.000,00
Totais, ss. .! Quantidade ) valor 1.400.000,00
Ação. ...: DOES = Construção de Creche Padrão FADE
Descrição: Construção de Creche Padrão/ENDE
Unidade de medida: Creche
Região, Quant, 2018 Quant, 2019 quant, 2020
Hunicipio l l l
Quantidade por ano,,, l l 1
Valor por ano... 3.950,000,00 3.950.000,00 3.950.000,00
Totais. ssa! Quantidade 4 valor 15.850,000,00
Ação..,+.: OT) - Construção, Reforma é Anpliação de Unidade Escolares
Página : 02)
Quant, 2021
100
100
3.380.000,00
Quant, 2021
100
100
300.000,00
uant. 2021
' l
)
750.000,00
Quant, E
1
4.000.000,00
ada a.
q
x 4
Pará = a PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os progranas
Construção, Reforma é Ampliação de Unidade Escolares
Unidade de medida: Escola(s)Construídas
Descrição:
página : (21
Quant, 202
l
l
2
950.000,00
Quant, me,
1
310.000,00
Valor 2021
Região, Quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020
Nunicipio ) ) l
Quantidade por ano,., ) )
Valor por and... 400,000,00 420.000,00 830.000,00
VEAIS qutircaaia + Quantidade 8 valor 2.200.000,00
Ação. +: OLL = Aquisição de Veiculos para o Transporte Escolar . Ea
Descrição; Aquicição de Veiculos para 0 Transporte Escolar recursos do FNDE ou demas convênio con o
stado,
Unidade de medida: Veículo(s) adquirido
Região, Quant, 2018 Quant. 2019 Quant, 2020
Municipio l l l
Quantidade por ano... l l l
Valor por ano,.,,.... 280.000,00 230.000,00 300.000,00
Totais. avos! Quantidade - valor 1.180.000,00
TOTAL PROGRAMA, ,,! Valor 2048 Valor 2019 Valor 2020
8.665.000,00 8.973.000,00 10.222,100,00
Prograna: 0402 - Operacionalização da Gestão Básica da Educação
Ação.,...: 0071 - Construção, Reforma e Anpliação de Unidade Escolares /FUNDER
Descrição: Construção, Reforma & Ampliação de Unidade Escolares /FUNDER
Unidade de medida: Escola(s) construídas
Região, Quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020
Municipio l l l
Quantidade por ano... 1 l l
Valor por ano,.....,, 950.000,00 350,000,00 980.000,00
DAS aa * Quantidade 4 valor 3.860.000,00
Ação. ,.,.: 007) = Aquisição de Veiculos para 0 Transporte Escolar/Fundeb
Descrição: Aquisição de Veiculos para o Transporte Escolar/Fundeb
Unidade de medida: veiculo(s) adquirido
11,597,300,00
Quant, ma
l
980.000,00
Pará
a Governo Municipal de Medici lândia
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Todos os programas
Região. Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020
Municipio l l l
Quantidade por ano... 1 1 l
Valor por ano... .., 370.000,00 380,000,00 390.000,00
TotalS.cisocoo! Quantidade ! valor 1,540,000,00
Ação... OOT3 = Wanutenção do Ensino Fundanenta] - 60%
Descrição: Hanutenção do Ensino Fundamental - 60%
Unidade de medida: &
Região . Quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020
kunicipio 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por ano, 12,597,500,00 13,698,500,00 14,931,300,00
TotaiS,sccrvooooo! Quêntidade “00 valor 57,472,600,00
Ação, ,...: DOT4 - Manutenção do Ensino Fundazenta] 40%
Descrição: Manutenção do Ensino Fundamental 40%
Ação
Desc
Unidade de medida: 4
Região , Quant. 2018 Quant, 2019 Quant. 2020
Municipio toy 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por ano,,.....; 4,744,000,00 5.180.000,00 5.646.000,00
Totais. crio! Quantidade “00 valor 21,732.800,00
vecgri OUIS = Vanutenção do Ensino Infantil -60%
rição: Manutenção do Ensino Infantil =60%
nidade de medida; %
região uant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020
municipio A 100 100 100
vantidade por ano... 100 100 100
Valor mr do ne 1.466.614,00 1.594.800,00 1.738.400,00
TRAS sus vo! Quantidade 400 valor 6.692,214,00
EM “00% - Manutenção do Ensino Infantil=40%
Página : 00
Quant, aa
l
400,000,00
Quant, 2021
100
100
6.245.300,00
vant. 2021
A 100
100
6.142.600,00
quant. 2021
lol
100
1,892,400,00
aopal do 7
as Sos
v&
ns
NévBipa
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Todos os programas
Manutenção do Ensino Infantil -404
Unidade de medida: 4
Pará = o
Governo Municipal de Medicilândia
Descrição:
as região, Quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020
Municipio 100 100 100
o Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por ano... 531.700,00 578.200,00 630.200,00
Totais... Quantidade 40 valor 2,425,800,00
o TOTAL PROGRAMA alor 2019 valor 2020
Valor 2018
Ô
V
20,679,814,0 22.381,500,00 24.313,900,00
Programa: 0473 - Difusão Cultural
A Ação... : 0019 - Apoio as lindo de Eventos Religiosos e pulturas
= Descrição: Apoio às Festas Religiosas é as Atividades Culturaes
Unidade de medida: %
Região. quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020
hunicipio 100 100 HU
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por ano, ..,.... 80.000,00 90.000,00 100.000,00
TOR son ; Quantidade 400 valor 380.000,00
Ação. ,.,.: 077 - Construção do Parque de Exposição
Descrição: Construção do Parque de Exposição no Município de Nedicilândia
Unidade de medida: 4
Região, Quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020
Hunicipio l l l
Quantidade por ano... 1 l l
Valor por ano, sis 350.000,00 360.000,00 370,000,00
Totais, cce + Quantidade 4 valor 1.460.000,00
Ação. 11: OURO = Operacionalização do Departamento Cultura Desporto e Turismo
Descrição: Operacionalização do Departanento de Cultura & Desporto
Unidade de medida: %
Região vant, 2018
| k 10)
(ã0 Quant. 2019
tunicipio 100
vant. 2020
, 100
Página : 023
uant. 2021
' 100
100
685.700,00
Valor 2021
26,346,000,00
Quant. 2021
100
)
110,000,00
Quant, 202
l
l
1
380.000,00
Quant, 2021
10
dE
E
E
Ae amars
=
fuma
Pará PPA 2018-2021 - Detalhanento
Governo Municipal de Medici lândia Todos Os progragas Página : 024
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano... 280.000,00 300.000,00 320.000,00 335.000,00
Totais, css! Quantidade a valor 1.235.000,00
Ação... ++: OOBL = Manutenção da Escola de Wúsica
Descrição: Manutenção da Escola de Música
Unidade de medida: %
Região. Quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant. 2021
Municipio 1 l l l
Quantidade por ano... l l l . l
Valor por ano,,,...,, 50.000,00 52.000,00 53.000,00 55.000,00
Totais. vai Quantidade 4 valor 210.000,00
Ação. ..,.: 0082 = Construção é Equipamento da Biblioteca Pública
Descrição: Construção e Equipamento da Bilioteca Pública
Unidade de medida! Biblioteca Construid
Região, quant, 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 quant, 2021
Hunicipio l l l l
Quantidade por ano... l 1 l l
Valor por ano,,...... 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
Totais. cascos Quantidade 4 valor 800.000,00
Ação, ,...! OO - Reestruturação do Centro dá Juventude
Descrição: Reestruturação do Centro da Juventude,
Unidade de medida: Unidade
Região Quant, 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
humcipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano,..,.,.. 100.000,00 100,000,00 100.000,00 100.000,00
Totais..siosoo! Quantidade E valor 400.000,00
1.060.000,00 1.102.000,00 1,143,000,00 1,180,000,00
Prograna: 0474 - Gestão do Esporte Anador
qa
Pará = o PPA 2018-2021 - Detalhanento =
Governo Municipal de Medici lêndia Todos Os programas Página : 005
Ação... e: DUO - Construção de Estádio Municipal na Sede do Municipio
Descrição: Construção de Estádio Municipal na Sede do Municipio
Unidade de medida: Estádio
Região, quant, 2018 quant, 2019 quant, 2020 Quant, 2021
Municipio l l l l
Quantidade por ano... l 1 1 l
Valor por ano... 450,000,00 455.000,00 500.000,00 1.550.000,00
Totais. scccasrooo! Quantidade 4 valor 2,955,000,00
Ação. ,...: LO - Construção, Reforma é Ampliação de Quadras poliesportivas e Complexo Esportivo,
Descrição: Construção, Reforma e Ampliação de Quadras poliesportivas & Conplexo esportivos,
Unidade de medida: Quadra
Região. Quant, 2018 quant, 2019 Quant, 2020 Quênt, 2021
hunicipio l l l l
Quantidade por ano... l ; 1 1 l
Valor por ano... 350.000,00 355.000,00 360.000,00 565.000,00
Totais... ! Quantidade 4 valor 1.630.000,00
Ação, ...: UOL = Incentivo 20 Esporte Anador
Descrição: Incentivo ao Esporte Amador
Unidade de medida; 4
Região, Quant. 2018 quant, 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
hunicipio 100 100 100 100
ra por ano... | 100 100 100
Valor por ano... 50.000,00 55.000,00 56.000,00 58.000,00
TAIS essa : Quantidade E) valor 219.000,00
Ação, ,.,.: 0102 = Construção do Ginásio Poliesportivo
Descrição: Construção do Ginásio Poliesportivo
Unidade de medida: Ginásio Construído
Região. Quant, 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio ) l l l
Quantidade por ano... l l l l
no É)
EvBIPA A E
Ctigos
pará = a PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas
Valor por ano,....... 500.000,00 510.000,00 520.000,00
TE sis : Quantidade 4 valor 2.060.000,00
TOTAL PROGRAMA... Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020
1.350.000,00 1.375.000,00 1.436.000,00
Programa: 0507 - Serviços de Limpeza Urbana
Ação. ,.,++ DOI] - Nanutenção do Departanento de Linpiza Pública
Descrição: Nanutenção do Departanento de Linpiza Publica,
Unidade de medida: %
Região quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020
Município Loo 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por ano... 217.000,00 236.200,00 250,000,00
di je : Quantidade so valor 983.200,00
TOTAL PROGRAMA, .,; Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020
217.000,00 236.200,00 250,000,00
Programa: 0509 - Serviços de luninação pública
Ação. ,.,.: 0020 = Wanutenção do Sistema de Tluninação Pública o
Descrição: Hanutenção do Setor de energia eletrica do Municipio de Nedicilândia,
Unidade de medida: %
Região, quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020
Município 100 ij) 100
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por ano... 751,279,00 816.941,00 890.465,00
Totais. score! Quantidade 400 valor 3.427.511,00
Ação...» DUO - Implantação da Huminação do Canpo de Futebol Beira Rjo KM 110 Norte
Descrição: Inplantação da Iluminação do Canpo de Futebol Beira Rio KM IL) Norte,
Unidade de medida: 4
Região uant. 2018 Quant, 2019 Quant. 2020
Nite ) 100 100 100
Página : 02
530.000,00
Valor 2021
2.103.000,00
Quant, 2021
100
100
280.000,00
Valor 2021
280.000,00
vant, 2021
' 100
100
968.826,00
Pará PPA 2018-2021 - Detalhanento
Governo Municipal de Medicilândia Todos Os programas Página : 027
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano... 80.000,00 85.000,00 100.000,00 110,000,00
TOR aspas : Quantidade “00 valor 375.000,00
TOTAL PROGRAMA, ..! Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
831.279,00 901,941,00 990.465,00 1.078.826,00
Programa: 0510 - Nelhorias de Urbanização no Município
Ação... ,.: OOT8 = Construção, recuperação de Praças, Parques é Jardins
Descrição: Construção, recuperação (e Praças, Parques e Jardins
Unidade de medida: Praça(s) construidas
Região . Quant, 2018 quant. 2019 quant. 2020 quant, 2021
Municipio 10 100 100 10)
Quantidade por ano, 190 100 100 100
Valor por ano, 190.540,00 207.200,00 225.840,00 245.700,00
TotaiS..sco.ooo.! Quantidade 400 valor 869.280,00
Ação. ...+: DL - Urbanização do Centro da Cidade o
Descrição: Urbanização do Eixo Rodoviário da sede do Município
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano......., 450,000,00 500.000,00 550.000,00 360.000,00
TOR ecra : Quantidade 400 valor 2.060.000,00
Ação ,...º OLA - Construção do Portal de Entrada do Hunicipio Ms e
Descrição: Construção do Portal da Entrada do Município de Hedicilândia
Unidade de medida: Unidade
Região, Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
Municipio l l l l
vantidade por ano... l l 1 l
Nilo por am asa 200.000,00 200.000,00 220.000,00 220.000,00
Totais, sssaccoroi Quantidade 4 valor 840.000,00
b
a2/
SEvBir
E Pará
” ao PPA 2018-2021 - Detalhamento
= Governo Hunicipal de Medicilândia
Todos Os progranas
TOTAL PROGRAMA, ! Valor 2018 Valor. 2019
840.540,00 307.200,00
Programa: 0519 - Nelhoria de Condições de Habitações Urbanas
Valor 2020
395.840,00
- Ação, .+.! 0025 = Tep],e Han.Fundo Municipal de Habitação e Interesse Socia]-FNHIS
y Descrição: Implantação do FNHIS,
E Unidade de medida: %
di Região, Quant, 2018 quant, 2019
A humcipio 100 Ii]
Quantidade por ano... 100 100
a Valor por ano... 10.000,00 10.000,00
Totais. cos Quantidade si valor
Ação. ,..«: DOTO = Construção de Casas Populares
x Descrição: Construção de Casas Populares
Unidade de medida: Casas popul.Construi
uant. 202)
' 100
100
10.000,00
Página : 028
Valor 2021
1.025.700,00
Quant, 2021
10)
10)
10.000,00
Região vant, 2018 vant. 2019 vant. 2020 uant. 2021
Mico ' 50 A 50 ' 50 : 5
Quantidade por ano, .. 50 5) 5) bj)
- Valor por ano,,,..,., 350.000,00 3.600.000,00 370.000,00 380.000,00
É TM ruido : Quantidade PU) valor 4.700.000,00
e o SS a
TOTAL PROGRAMA, .! Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
360.000,00 3,610,000,00 380.000,00 390.000,00
ki e a O POE MN
Prograna; 0601 - Abastecimento de Água na Zona Rural é Urbana
Ação, ,...: DOIB - Nanutenção do Sistema de Abastecimento de Agua
Descrição:
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant, 2019
Municipio Hi) 100
quantidade por ano,,, 100 100
Nanutenção das atividades dos serviços de Aastecinento de àgua,
Quant, 2020
100
100
uant. 2021
, l
Pará
Governo Municipal de Hedicilândia
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Todos Os programas
220.000,00
valor
Valor por ano... 200.000,00
Totais sacos Quantidade “0
240.000,00
$10,000,00
Ação, 11. 003 = Construção, Reforma é Ampliação do Sistema de abastecimento de Agua
Descrição: Construção, reforma e Ampliação do Sistena de abastecimento de água,
Unidade de medida: 4
Região, Quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020
Hunicipio 100 100 10
Quantidade por ano,,, 100 100 100
Valor por ano,,,.,.,, 340.000,00 350.000,00 360.000,00
TotaiS cvs! Quantidade si valor 1.420.000,00
Ação... .: OOZA = Implantação do Sistena de Esgoto e Saneamento Urbano
Descrição: Implantação do Sistera de Esgoto é Saneamento Urhano,
Unidade de medida: %
Regjã uant, 2018 uant, 2019 uant. 2020
Nuiicipi vt do | mt
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por ano... 7.200,000,00 7.300.000,00 7.400.000,00
Toba iara v+ Quantidade “00 valor 29,400,000,00
TOTAL PROGRAMA... ! Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020
7,740,000,00 7.870.000,00 8.000.000,00
Programa: 0641 - progr, Fortalecimento Produção Faniliar-Necanização Agricola
Ação. ....: 089 = Mecanização pará Produção Agricula para Pequenos Agricultores
Descrição: Hecanização para Produção Agricula para Pequenos Agricultores
Unidade de medida: %
Região, quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020
Municipio 100 100 100
Quantidade por ano,., 100 100 100
Valor por ano, .,...., 70.000,00 375.000,00 380.000,00
Totais. esc... ..! Quantidade sm valor 1.510.000,00
Ação, ...: 0091 = Construção da Casa de Farinha
Página : 029
250.000,00
Quant. 2021
100
100
370.000,00
vant, 2021
' 10)
100
7,500,000,00
Valor 2021
8.120.000,00
uant, 2021
E 100
100
383.000,00
pal Gs
de am
E
E
N 4,
NES BIPI
Parê
Governo Municipal de Medicilândia
Descrição:
Descrição:
PPA 2018-2021 - Detalhanento
Todos os progranas
Construção da Casa de Farinha
Unidade de medida; 4
Região, Quant, 2018 Quant. 2019 Quant, 2020
huhicípio Ii 100 10)
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por ano...,..., 120.000,00 175.000,00 180.000,00
Totais... cccroo; Quantidade E) valor 710.000,00
TOTAL PROGRAMA, Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020
540,000,00 550.000,00 560.000,00
Programa: 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agricola é piscicultura
Ação. ,...! 0090 - Custeio da Semana do Cacau
Descrição:
Custeio da Semana do Cacau
Unidade de medida: %
Região , Quant. 2018 Quant, 2019 Quant. 2020
Municipio 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 10)
Valor por ano... 380.000,00 385.000,00 390.000,00
TotâlSaccsaseas : Quantidade 400 valor 1,550,000,00
cetvi OO = Produção de Sementes Selecionadas de Cacau é Lavoura Branca
Produção de Senentes Selecionadas de Cacau é Lavoura Branca
Unidade de medida: %
Região Quant, 2018 Quant, 2019 Quant. 2020
hunicipio 100 100 10
duantidade POr an0... 10) 100 100
alOr POr ahO, scr 99,000,00 107.000,00 117.400,00
TotaiS.ssccooos Quantidade “00 valor 451.100,00
civcoi 093 = Construção de Tanques de Piscicultura
Construção de Tanques de Piscicultura,
Umidade de medida: &
Região vant, 2018 uant, 2019 uant, 202)
dunicipo ' 100 : 100 : 100
Página ; (30
uant, 2021
' 10
100
185,000,00
Quant, 2021
100
100
395.000,00
uant, 2021
' O
100
127.700,00
uant. 2021
À 100
Pará = o
Governo Municipal de Medicilândia
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Todos 05 programas
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por ano... 60.000,00 63.000,00 70.000,00
is ER » Quantidade 400 valor 270.000,00
Ação +, : 0109 - Implantação da Bacia Leiteira
Descrição: Irplantação da Bacia Leiteira
Unidade de medida:
região, Quant, 2018 quant, 2019 Quant, 2020
punicipio 100 10) 100
Quantidade por ano... 100 100 IM
Valor por ano,,,....s 30.000,00 32.500,00 35.000,00
TotaiS. cross Quantidade 400 valor 133.500,00
TOTAL PROGRAMA, .: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020
563.000,00 589,500,00 612.400,00
Programa: 0725 - Gestão dos Transporte é Estradas Vicinais
Ação. ,..o: ODM - Operacjonalização da Secretaria de Transporte
Descrição:
Unidade de medida; à
Operacionalização da Secretaria de Transporte
Região, Quant, 2018 Quant, 2019 Quant. 2020
vunicipio 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por ano,....... 3.100.000,00 3.200,000,00 3.400.000,00
Totais, assess Quantidade sm valor 13,200,000,00
Ação. es! 0095 = Aquisição de veículos para a Frota Municipal
Descrição: Aquisição de veiculos para à Frota Municipal
Unidade de nedida: Veiculo(s) adquirido
Região Quant, 2018
Municipio Ô
Quantidade por ano... )
Valor por ano... 200.000,00
TotaiSscscrvooo! Quantidade 8
Quant. no Quant. 202
Srs mos
)
210.000,00
valor 845.000,00
215,000,0
página : 031
)
73.000,00
Quant, 2021
100
100
36.000,00
Quant, 2021
100
100
3.300.000,00
uant, 2021
À )
]
220.000,00
galde ox
/ % e,
á
vB A
Pará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos Os programas
Ação... .! 0096 - Aquisição de Patrulha Mecanizada
Descrição: Aquisição de Patrulha Mecanizada
Unidade de medida: Unidade
região, Quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020
Municipio l l l
Quantidade por ano... 1 l l
Valor por ano... 730.000,00 753.000,00 1.780.000,00
ORAS naun : Quantidade : valor 5.070.000,00
AÇÃO, eso: OST - Construção e Recuperação de Pontes é Bueiros
Descrição: Construção e Recuperação de Pontes a Bueiros
Unidade de medida: &
Região, Quant, 2018 quant, 2019 Quant, 2020
Municipio 100 100 100
quantidade por ano... | 100 100
Valor por ano... 350.200,00 380.000,00 1.385.000,00
TbtSsasiuasiaso : Quantidade “00 valor 3,505.200,00
Ação... .: 0098 - Manutenção de Estradas Vicinais,
Descrição: Manutenção da Estradas é vicinais
Unidade de medida: &
Região, Quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020
Hunicipio 100 HI) 100
Quantidade por ano... 100 “IM 100
Valor por ano,,...... 730.000,00 735.000,00 1.740.000,00
Es Ls : Quantidade 400 valor 4,950,000,00
Ação. ,.,.! 0099 - Recuparação das Ruas da Cidade e Pavimentação das Vias Públicas
Descrição: Recuperação das ruas da cidade & Pavimentação das Vias Públicas
Unidade de medida: Vias Pavinentadas
Região quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020
Hunicipio 100 100 10
Quantidade por ano... 100 100 100
Página
0
uant, 2021
' l
l
1.785.000,00
uant, 2)
' l
l
21
j)
00
1,390,000,00
Quant, 2021
100
100
1,745,000,00
uênt, 2021
À lo
100
parê PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 033
Valor por ano... 330.000,00 340,000,00 350.000,00 355.000,00
Totais..cscccreros QUAntidade “00 valor 1.375.000,00
TOTAL PROGRAMA, Valor. 2018 Valor 2018 Valor 2020 Valor 221
5.460.200,00 5.620,000,00 8.870,000,00 8.995.000,00
= ss ES a EI
programa: 9999 - Reserva de Contingência
Ação... +: 103 - Reserva de Cotinana
Descrição: RESERVA DE CONTINGÉNCIA,
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant, 2010 Quant, 202 Quant, 2021
Hunicipio 100 100 1) ly
Quantidade por ano... 100 100 1) a
Valor por ano... 1.860.405,00 1,181,874,00 2,839,600,0 2,107,700,0
TtAlS essi ; Quantidade 400 valor 8.189.578,00
TOTAL PROGRAMA, Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor. 2021
1.860.405,00 1.181.874,00 2.838,600,0 2,.107.700,0
E SO E PN,
TOTAL GERAL pos ans ; Valor 2018 Valor 2019 Valor 202 Valor 2021
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Pará = A PPA 2018-2021 , =
Governo Nunicipal de Medicilândia DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 001
FUNÇÃO /SUBFUNÇÃO Valor 2018 Valor 202 Valor 2021 Total
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31-Ação Legislativa 2.383.194,00 3,000,598, 3.235.752,00 11,599.667,00
SUBTOTAL 2583.194,0 3.000.598, 3,235,752,00 11,599,667,00
04-Adninistração
1ll-Planejânento e Orçamento 520.000, 522,00, 530.000,00 2.092.000,
12l-Aninjstração Geral. 3.157.800, , 4.415,540, 5.016.399,00 17,258,059,
123-Adninistração Financeira 980.000,00 060, 1,147,000, 1,281,100,00 4.428,10,
Il4-controle Interno 120.000, . 130,000, 135.000,00 511.000,
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SUBTOTAL 5.377.800,00 IA, b.Q14,540, 6.922.499,00 24.289,159,
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08-Assistência Social
1ll-Administração Geral 24 io, 558, 2.106.335, 2.819,532,00 0.561.873,
Ul-Assistência ao Idoso 255.000, | 205.000, 210.000,00 1.050,00,
l43-Assistência à Criança e ao Adoles 624.000, 0134) 731.053, 190.315,00 2,818,848,
lt-assistência Comunitária 914.000,00 003, 1.090.000, 1.181.400,00 4.188.700,
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SUBTOTAL 40,117, 885, 4.192.388, 5.121,247,00 18.619,47],
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122-Adninistração Geral 1.918.760, 86. 2.866.063, 3.478.800, 10,351,323,
3Ul-atenção Basica 6.095,40, 891, 7.167,000, 748.000,00 27,631,480,
302-Assistência Mosnitalar e anbulato 5.340,000,00 o, 6,318,700, 6.852.010, 24,197,846,
3le-Vioilência Sanitária. 860.000,00 x 305.000, 930.000,00 3.577.000,
dis-Vigilância Epidemiológica 583.000,00 ; 686.000, 742000, 2.648.000,
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SUBTOTAL 14,999,160,00 BL, 41 17,983.663, 19,481, 410, 68,505,649,
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122-aoninistração Geral . 1.845.000, OB, 3.186.600, 3.380.000,00 10,417,600,
3Uh-Alinentação e Nutrição 730,000,0 : 815.500, 887,300,0 3.262.800,
36l-Ensino Fundamental 20,521.300,00 BO, 23.827,30, 26.197.800,00 93.377.200,00
36)-Educação Infantil) 5,948 ,314,00 dB, 6.318,60, 6.378.100,00 24,968.014,00
B4b-Dutros Encargos Especiais 280.000,00 ; 230.000, 300.000,0 1,155.000,00
a a SS CA CNES CS SEM
SUBTOTAL 29.344,814,00 RIA 34,538.000, 37.843.300,00 133,180,614,
— .. .— EESC e cmi cima
Beultua E
3-Ditusão Cultural 1.610.000,00 1.733,00, 1,790,000,0 6.805.000,
SUBTOTAL 1,610,000,00 1.733,000,0 1.790.000,0 8.805,00,
U-brbanismo
122-Adninistração Gera] 2.300.000,00 2,127,000,0 2.366.000,00 10,495.000,
&l-Infra Estrutura Urbana 650.000,00 770,000,0 780,000,0 2.900.000,
Bl-Serviços Urbanos 817.000,00 880.000, 530,000,0 1.883.200,
Til-Conservação de Energia 751.219,00 890.465, 368.806,0 3.427.511,00
813-Lazer 190,540,00 225.840,0 245,700,0 869.060,
SUBTOTAL 4.308.819,00 5.103.305, 5.490,526,00 10.584,991,0
E SLTS
Pará o o PPA 2018-2021 . za
Governo Municipal de Nedicilândia DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 002
T'OPOITELM[["""""[[[""""———
FUNÇÃO /SUB FUNÇÃO Valor 2018 Valor 2019 Valor 202 Valor 2021 Total
"""JYJP?Y ?????Z??Z???JJJYW[WÚ)-...S.Çq>Q.:..[[[[[""""""""—
ló-Habitação
48-Habitação Urbana 350.000, 3.600.000,00 370.000,0 380,000,0 4.700.000,00
E e SO SongaPNSOS DSO
SUBTOTAL 350.000, 3.600.000,00 370.000, 380,000,0 4.700.000,00
E EMO CENSO
17-Sansamento , º
51l-Saneanento Básico Rural 10.000, 10.000,00 10.000, 10.000, 40,000,00
51)-Saneamento Bêsico Urbano 7.540.000, 7,050,000,00 1,40,000, 7,870,000,0 30.820,000,00
a e Tp TE TT! a Sa
SUBTOTAL 1.550.000, 7.660.000,00 7.770,00, 7.880.000,00 30,860,000,00
18-cestão Anbienta!
ll-Adninistração Geral 335.000, 364.000,00 393,000,0 820.000,0 1.512.000,00
Sdl-preservação é Conservação Ambient 120.000, 125.000,00 130.000,00 138.000,0 313.000,00
544-Recursos Hidricos 75.000, 78.000,00 80.000,00 83.000,0 316,000,0
——-—-—-—e e ES e E DOS
SUBTOTAL 530,000, 567.000, 603.000, 641,000,0 2,341,000,0
di =
122-Administração Geral 530.200, 577.000, 628.500, 683.800,0 2,419,300,00
605-Abastecimento 099.000, 722,00, 147400, 772.700,0 2:341,100,0
ob-Extensão Rural o 380.000, 385.000, 330.000,0 395.000,0 1,550.000,0
b08-Promoção da Produção Agropecuária 30.000, 32.500, 35.000, 36.000,0 133,500,0
e ST E SVO cu o e (SS)
SUBTOTAL 1.639.200, 1.716.500, 1.800.400, 1.887,500,0 7,044,100,0
E e EE SN a NNE ENE
lê-Transporte
LoAdninistração Geral 3.300.000,0 3.410.000, 3.615,000,0 3.720.000,00 14.045,000,0
TRâ-Transporte Rodoviêrio 3.110,200,0 3.170,00, 6,225,000,0 6.255.000,00 18.760,20,
TT e O ie oO aaa SS
SUBTOTAL 6.410.200,00 6.580.000, 9.840.000,00 9.975.000,00 32.805,20,
2I-Desporto e Lazer
$l2-Desporto Comunitário 830,000,0 950,000,0 1.016.000,0 2.283.000,0 5.179.000,
$13-Lazer 300,000,0 510.000, 520.000, 530,000,0 é. 060,000,0
e mia it o ago CS
SUBTOTAL 1.830.000, 1.460.000, 1.536.000, 2.813,000,0 7,239,000,0
28 -Encargos Especiais
serviço da Divida Interna 1,370,000,0 1.707.018,00 1.862,00 2.024.970, 7.164,188,00
SUBTOTAL 1,570,000, 1.707.218, 1,862,000, 2.024,90, 1.164.188,
99-Reserva de Contingência
399-Reserva de Contingência 1,860.405,0 1181,874,00 2.439.600,00 2.707.700, 8.189.579,
SUBTOTAL 1.860.405, LIBL74,00 2.439.600, 2, 8.189.579,
>] 220] Fc
TOTAL FUNÇÃO 83.773,09, 91,313,011,00 99,546.994,00 108,293,904, 382.927.618,00
E e SO A E (MO
PR E
Pará = o PPA 2018-2021, ; o
Governo hunicipal de Medicilândia PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO página : 001
""""""".õQ€R€RQR.Re........]º EP PP =
Função: 01 - Legislativa
e —— a
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
a SD O
Prograna: 0001 - Ação apa
DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA NECESSÁRIAS A MANUTENÇAO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Ação. , ao: DOO + fer ia da Cânara Municipal
Descrição: Nanutenção da Câmara Municipal de Medicilância
Ação... e: DOOM - Encargos con Publicidade do Legislativo
Descrição: promover a divulgação das ações do poder Legislativo,
Ação, +++ 0003 - Manutenção do Controlo Interno do Legislativo
descrição: Manter as atividade de controle do Legislativo Municipal,
Ação... 0113 - Aquisição de vejculo para O Legislativo
Descrição: Aquisição de veiculo para o Legislativo Municipal,
Prograna: 0037 - Administração Geral
Ação... e: DOZI - Construção do Prédio da Câmara Municipal o
Descrição: Construção do predio da Câmara Municipal de Medicilândia,
E
Função: D4 - Administração
=—— nn u—eeeee OL
Subfunção: 121 - Planejamento é Orçanento
—"["["D"""———————————
Programa: 0037 - Administração Geral
Ação.....: 022 - Construção, Reforma e Ampliação de prédios Públicos
Descrição: Construção, reforna é Ampliação de Predios Publicos,
Subfunção: 122 - Administração Geral
-— UT e lãs
Programa: 0037 - Administração Geral
Ação, ,...: 0004 - Operacionalização das Ações do Gabinete do Prefeito
Descrição: Hanutenção das ações do Gabinete do Prefeito
Ação, ...: 005 - Manutenção da Assessoria Juridica o
Descrição: Hanutenção das atividades Jurídicas do Municipio,
PR
8 FR [4Lé)
Pará = e PPA 2018-2001. ' =
Governo Municipal de Medicilândia PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 00
JD ZPYÕõÕÇÊÕõÕÇÊEMTSNWH=[[L[LT2L22"""——
Ação, ,...: ODE - Encargos com Publicidade do Gabinete do Prefeito
Descrição: Wanutênçio das atividade con Publicidade do Wunicipio
Ação, ,...: 0007 - Operacionalização da Secretaria de Adwinistração
Descrição: Manutenção da secretaria de Administração,
Ação. ,.,.! 0008 - Contribuição a Associação dos Municípios
Descrição: Manutenção das Associação dos Municipios ,
Ação, ...: 0009 - Manutenção do Conselho da Cidade de Medici lândia
Descrição: Manutenção do Conselho da Cidade de Medicilândia.
Ação... 0115 - Construção da Capela Mortuária
Descrição: Construção de una Capela Mortuária
Subfunção: 123 - Administração Financeira
E
Prograna: 0037 - Administração Geral
Ação. ,...! 001 - Manutenção da Assessoria Contábil
Descrição: Nanutenção das Atividades da Assessoria Contábil,
Ação,,...: 0013 - Operacionalização da Secretaria de Finanças,
Descrição: Manutenção das atividade da Secretaria de Finanças,
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0037 - Administração Geral
Ação. peso: 0015 - Manutenção do Controle Interno =
Descrição: Manutenção das Atividade do Controle Interno Municipal,
——mem
Função: 08 - Assistência Social
is ii
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0037 - Administração Geral
Ação... 0038 - Operacionalização da Secretaria Municipal de Assistência Socjal
Descrição: Operacionalização da Secretaria Mumcipal de Assistência Social
Ação... 0039 - Construção do Prédio do CRAS no o
Descrição: Construção do Predio do CRAS no Municipio de Medicilândia,
Ação, voo; DOM = Construção do Prédio Conselho Tutelar
Pará o E PPA 2018-2021. . =
Governo Municipal de Medicilândia PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 003
Descrição: Construção do Prédio para o Conselho Tutelar,
Ação... OMI - Construção do Prédio para o CREAS
descrição: Constrção do Prédio para O CREAS
Ação... DUM - Nanutenção das Assessorias Contábj] é Juridica-Saúde
Descrição: Nanutenção das Assessorias Contabil é Juridica-Saude
Subfunção; 241 - assistência ao Idoso
e SO O E gs
Programa: 0139 - Gestão da politica de Assistência Social
Ação... ÚOME - Construção da casa do Idoso
Descrição: Construção da casa do Idoso,
Ação... DOT = Manutenção da Casa do Idoso do Município .
Descrição: Hanutenção da casa do idoso deste Municipio,
Subfunção: 243 - Assistência à Criança é ao Adolescente
O SC as q E
Prograna: 0138 - Gestão da Politica de assistência Social
Ação. 1... 0028 - Manutenção do Indice de Gestão Descentralizada IG0- SUAS
Descrição: Wanutenção do Indece de Gestão Descentralizada IG SUAS
Ss
Ação, ...: 0029 - Manutenção do Indece de Gestão Descentralizada IGD BOLSA
Descrição: Manutenção do IGO-BOLSA
Ação, «e: 0030 - Nanutenção de Outros Programas destinadsos ao FMAS no
Descrição: Eamataaço de outros Programas destinados ao Fundo Municipal de Assistencia
ociê
Ação, ese OO31 - Manutenção do Fundo Municipal da Criança é do Adolescente
descrição: Manutenção do Fundo Municipal da Criança é do Adolescente,
Ação. eee: O32 - Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança é do adolescente
Descrição: Hanutenção do Fundo Municipal do Direito da Criança é do Adolescente
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0139 - Gestão da Politica de assistência Social
Ação.....: 0033 - Manutenção do Programa de Protão duct! Básica-Cras
Descrição: manutenção das Atividade da Proteção Social Básica,
Ação, sue: 0034 = Mant do gran proteção Social Especial de Média Conplexidade-Creas
Descrição: Manutenção do Programa Social Especial de Media Conplixidade Creas,
ARS DA RR
Stats
.
7
Pará = A PPA 2018-2021 . o
Governo Municipal de Medicilândia PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 004
Ação, .:»º 0035 - Nanutenção do Prograna dos Beneficios Eventuais EE a
Descrição: Nanutenção do Prograna dos Beneficios Eventuais do Municipio de Nedicilândia
Ação. eu: DO36 - Manutenção do Conselho Tutelar o o
Descrição: Manutenção do Conselho Tutelar do Município de Medicilândia,
Ação ++: DUB - Nanutenção do Conselho Municipal de assistência Social
descrição: Vanutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
e ei a ii ii —
Função: 10 - Saúde
==>" (Na
subfunção: 122 - Administração Geral
DO E E E rg
Programa: 0037 -
Aoninistração Geral
Ação, ,..+: 04 - Operacionalização da Secretaria de Saúde
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Saúde do Municipio de Hedicilândia,
Ação... +: 0043 = Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Descrição: Hanutenção do Conselho Municipal de Saúde
subfunção: 301 - atenção Básica
E tese "rw
programa: 0037 -
Programa: 0140 -
Administração Geral
Ação... ! 0056 - Construção Reforma é papliação fas Unidades de Saúde a
Descrição: Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde do Municipio de
Nedicilândia,
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Ação, ,...: DUAS - Manutenção do Programa Saúde Bucal
Descrição: Hanutenção do Prograna Saúde Bucal,
Ação. es. 0046 - Hanutenção do Prograna de Saúde da Fani lja-ESE
Descrição: Hanutenção do Prograna de Saude da Fani lia-ESE
de da Fani lja-NASE
de da Fanilia-NASE
Ação. ese: 0048 - Manutenção do Prograna de Agentes Comunitária de Saúde-PACs
Descrição: Manutenção do Prograna de Agentes Comunitária de Saúde-PAÇS
Ação... OOAS - Manutenção do Prograna de Atenção Básica PAB-FIXO
Descrição: Manutenção do Prograna de Atenção Básica PAR-FIXO
Ação... 0050 - Manutenção de Outros Programas do SUS
Ação, ,.s.: ON4T = Manutenção de apoio aos Núcleos de apojo à Say
Descrição: Manutenção de Apoio aos Núcleos de Apoio à Sai
pará = DA PPA 2018-2021 ; = .
Governo Municipal de Medicilândia PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO página ; 005
SE SS SS e ABMEN DO
Descrição: Hanutenção de Outros Progranas do SUS,
Ação, ++. 0051 - Manutenção do Prograna da Farmacia Básica
Descrição: Manutenção do Programa da Farmacia Básica
subfunção: 302 - assistência Hospitalar e Ambulatorial
qa a a E O A eg ap
Programa: 0140 - Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
Ação, .,.: 0052 - Vantudo Teto Municipal da Média é Alta Complexidade Anbulantorial e Hospitalar
Descrição! Hant,do Teto Municipal da Média e Alta Conplexidade Anbulantorial e Hospitalar
AÇÃO, uv: 0053 - Manutenção das Atividades do SAMU
Descrição: Manutenção das Atividades do SAMU
Ação, ,...: 0054 - Custeio do Tratamento Fora do Municipio - TED
Descrição: Custeio do Tratamento Fora do Municipio - TED
Ação... 0055 - Aquisição de Veiculos-Saúde ;
Descrição: Compras de Veiculos para à Secretaria de Saúde,
subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
EM CÇCÇCÇCÇCÇR E
Programa: 0140 - Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
Ação. ,.,.: 0057 - Manutenção do Programa de Açõe Básicas de Vigilância Sanitária ,
Descrição: Hanutenção do Programa de Açoes E [asicas de Vigilância Sanitária
Ação. ,...: 0058 - Nelhorj Sanitária Domiciliar
Descrição: Melhor Sanitaria Domiciliar
Ação, ,..+ 0059 - Construção da Estação de Tratamento de água é Esgoto
Descrição! Construção da Eatação de Tratamento de água é Esgoto
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
SSD cc
programa; 0140 - Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
Ação. us=: 0060 - Hanutenção do Piso Fixo de vigilância e promoção da Saúde -PEVPS
Descrição: Manutenção do Piso Fixo de vigilância e Promoção da Saúde -PEVPS
punção: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Adrimistração Geral
prograna: 0401 - Gestão de politica da Educação «08 |
fe dao
Se TUBE
é Parê
- Governo Municipal de Nedicilândia
Ação, ,...: 0066 - Operacional ização da Secretaria de a
Descrição:
PPA QUIS o
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO pagina : 006
Operacionalização das Atividadesda Secretaria de Educação
subfunção: 306 - Alimentação é Nutrição
5 ———— mma. — SS Se JJ ===
Descrição:
subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programas 0401 - Gestão de politica da Educação
Ação sun: 0061 -
Vanutenção do Prograra aciona] de Alimentação Escolar - PNAE
Hanutenção do Prograna hacional de Alimentação Escolar - PNAE
o os 0 NO -=
Gestão de Politica da Educação
á Prograna; 0401 -
programa: 0402 -
Ação, seus: OBA -
Descrição:
Ação... 0063 -
Descrição:
Ação sc! DOG -
Descrição:
Ação... ! 0065
Descrição:
Ação. uso: DG
Descrição:
Ação... º 0070
Descrição:
Ação, ,.,.: DMI =
Descrição:
Operacionalização
Ação us 0071 +
Descrição:
Ação, s,+: DIA
Descrição:
Ação, ..! 0073
Descrição:
Açidoscoet DOM -
- Aquisição de Veiculos para o Transporte Escolar undes
Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas-PODE
Manutenção do programa Dinheiro Direto nas Escolas-PDDE
Manutenção do Programa do Tansporte Escolar - PNATE
Manutenção do Programa do Tansporte Escolar - PNATE
Wanutenção de Outros Progtanas do FNDE
Hanutenção de Outros Progtamas do FNDE
- Hanutenção da Assessoria Contabil é Juridica da Educação
Hanutenção da Assessoria Contábil é Juridica da Educação
- Construção Reforma Cobertura de Quadras Poljesportivas
Construção Retoraa Cobertura de Quadras Poliesportivas
- Construção, Reforma é Ampliação de Unidade Escolares
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares
Aquisição de Veiculos para o Transporte Escolar
Aquisição de Veiculos para o Transporte Escolar recursos do FNDE ou deras
convênio com o Estado,
da Gestão Básica da Educação
Construção, Reforna é Anpljação de Unidade Escolares/FUNDES
:
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares/FUNDES
Aquisição de Veiculos para 0 Transporte Escolar/Fundeb
- Manutenção do Ensino Fundamental - 60%
Manutenção do Ensino Fundamental - 60%
Wanutenção do Ensino Fundamental 40%
Pará = o PPA 2018-2021, =
Coverno Municipal de Medicilândia PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 007
Descrição: Hanutenção do Ensino Fundamental 40%
Subfunção: 365 - Educação Infantil
—S== ll 2 =
programa: 0401 - cestão de politica da Educação
Ação.,...: 0089 - Construção de Creche Padrão FNDE
Descrição: Construção de Creche Padrão/FADE
Programa: 0402 - Operacionalização da Gestão Básica da Educação
Ação... e: 0075 = Manutenção do Ensino Infantj]-60%
Descrição: Vanutenção do Ensino Infantil-60%
Ação... 4: 0076 - Manutenção do Ensino Infanti]-40%
Descrição; Manutenção do Ensino Infantil-40%
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
=D" "2" 0
Prograna: 401 - Gestão de Politica da Educação
Ação, us .: 0067 - ad ta Divida com O IGEPREV é FADESP
Descrição: PAGAMENTO DA DIVIDA COM O IGEPREV E FADESP
tic ms DO DD ss Ss
Função: 13 - Cultura
EE O E q E a o us
Subfunção: 382 - Difusão Cultural
DD >>
Programa: 0037 - Administração Geral
Ação. ++. 0104 - Construção da Casa dos Artesanatos
Descrição: Construção da Casa dos Artesanatos
Ação. ,..e: DIOS - Construção do Nerorja] dos Pioneiros
Descrição: Construção do Memorial dos Pioneiros
Programa: 0473 - Difusão Cultural
Ação. es: TOLO - Apoio as Realizações de Eventos Religiosos e Culturas
Descrição: Apoio as Festas Religiosas é as Atividades Culturaes
Ação... 0077 - Construção do Parque de Exposição SE nm
Descrição: Construção do Parque de Exposição no Municipio de Hedicilândia
Ação, +++. 0080 - Operacionalização do Departamento Cultura, Desporto é Turismo
ca. BE)
Pará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Hedicilândia PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 008
Descrição: Operacionalização do Departamento de Cultura e Desporto
Ação, +: 0081 - Manutenção da EscoJa de Música
Descrição: Hanutenção da Escola de Música
Ação... OB - Construção e Equipamento da Biblioteca Pública
Descrição; Construção e Equipamento da Biblioteca publica
Ação, seo: OLE - Reestruturação do Centro da Juventude
Descrição: Reestruturação do Centro da Juventude,
Função: 13 - Urbanismo
a ÊOCS——
subfunção: 122 - Administração Geral
programa: 0037 - Administração Geral
Ação, su, DOL6 - dtroriçã da Secretaria de Viação é Obras
Descrição: Wanutenção da Secretaria Municipal de viação é Obras.
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
E SOS do es
prograna: 0510 - Melhorias de Urbanização no Município
Ação. cesvi 02 = Urbanização do Centro da Cidade
Descrição: Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede do Município
Ação, uso! OLA - Construção do Portal de Entrada do Município a
Descrição: Construção do Portal da Entrada do Municipio de Nedicilândia
subfunção: 452 - serviços Urbanos
ici
Programa: 0507 - Serviços de Limpeza Urbana
Ação. qse! 0017 - Manutenção do Departamento de Linpiza Pública
Descrição: Manutenção do Departanento de Limpiza Publica,
Prograna; 0601 - Abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana
Ação, .,.: 0018 - Manutenção do Sistema de abastecimento de uma .
Descrição: Hanutenção das Atividades dos serviços de Abastecimento de àgua,
Subfunção: 751 - Conservação de Energia
Prograna: 0509 = Serviços de Iluninação Pública
Dentes
Bi de Mas
«GR de ago
SF.
or
o
b
O rat
pará = o PPA 2018-2021, : =
Governo Municipal de Neicilândia PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 009
Ação., +: DOZO - Manutenção do Sistema de Ting pública EA
descrição: Vanutenção do Setor de anergia eletrica do Municipio de Nedicilândia,
subfunção: 813 - Lazer
e O
Prograna: 0510 - elhorias de Urbanização no Nunicípio
Ação.,...: 0078 - Construção, recuperação de Praças, Parques e Jardins
Descrição: Construção, recuperação de Praças, Parques e Jardins
Função: lê - Habitação
e O ra
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
— mm DT = Dm
Prograna: 0519 - Melhoria de Condições de habitações Urbanas
Ação, vs. 079 - Construção de Casas Populares
Descrição: Construção de Casas Populares
Função: 17 - Saneanento
E" SÇÇE&AT ="
Subunção: 511 - Saneamento Básico Rural
imo
Programa: 0519 - Melhoria de Condições de Habitações Urbanas
Ação. ....! DOS = Tupl.e Man.Fundo Hunicipal de Habitação é Interesse Social-FHHIS
Descrição: Implantação do FNHIS.
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
—— CO scg
Programa: 0601 - Abastecimento de Agua na Zona Rural é Urbana
Ação. .ve»: 0023 - Construção, Reforma é Ampliação do Sistera de Abastecimento de Aqua
Descrição: Construção, reforna é Anpliação do Sistena de Abastecimento de aqua,
Ação, , «+: 024 = Implantação do Sistema de Esgoto é Saneamento Urbano
Descrição: Inplantação do Sistena de Esgoto é Saneanento Urbano,
punção: 18 - Gestão Ambiental
subfunção: 122 - Administração Geral
prograna: 0142 - Gestão da Politica do Meio Ambiente
Pará = o PPA 2018-2021. . "
Governo Municipal de Hedicilêndia PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página ; 010
ao a A e 1
Ação. ..«: 0083 - Operacionalização da Secretaria do Mejo anbjente
Descrição: Operacionalização da Secretaria do Meio Anbiente
subfunção: 541 - preservação e Conservação anbiental
—[[D"D"DD"D le
Programas 0142 - Gestão da Politica do Meio Ambiente
Ação. es: OOBM - arborização da Cjadade e Vilas do Município
descrição: Artorização Ca Cidade é Vilas do Municipio
Ação, ,»,.: 0085 - Drenagem é Reflorestamento de Corregos é Igarapés
Descrição: Drenagen e Reflorestamento de Corregos é Igarapás
Ação. ,.,.: 0086 - Criação da Reserva de Recursos ambientais
Descrição: Criação da Reserva de Racursos Ambientais
Subunção: 544 - Recursos Hídricos
DDD
Prograna: 0142 - Gestão da Politica do Neio Ambiente
Ação, ..,.: 0087 - Implementar Prograna de Conserservação das Fontes de Agua
Descrição: Inplementar Prograna de Conserservação das Fontes de Agua
Função: 20 - Agricultura
ii es"
Subfunção: 122 - Administração Gera]
O = E aaa io
Programa: 0037 - Administração Geral
Ação. ..,.: DOBB - Operacionalização da Secretaria de agricultura
Descrição: Operacionalização da Secretaria de agricultura
Subfunção: 605 - Abastecimento
=D" le
Programa: 0641 - Progr, Fortalecimento Produção Faniliar-Necanização Agrícola
Ação. ,.,.: O08S - Mecanização para Produção agricula para Pequenos Agricultores
Descrição: Vecanização para Produção Agricula para Pequenos agricultores
Ação. 1 .,.: 009 - Construção da Casa de Farinha
Descrição: Construção da Casa de Farinha
Programa: 0645 - Anparo ao Pequeno Produtor Agricola é Piscicultura
Parê
= o PPA 2018-2021 R =
Governo Municipal de Medicilândia PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página ; OU
Ação... .: 0092 = Produção de Sementes Selecionadas de Cacau é Lavoura Branca
Descrição: Produção de Sementes Selecionadas de Cacau é Lavoura Branca
Ação. ,.,.: 0093 - Construção de Tanques de Piscicultura
Descrição: Construção de Tanques de Piscicultura,
subfunção: 606 - Extensão Rural
pai
Programa: 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agricola é Piscicultura
Ação. , +: 0090 - Custejo da Semana do Cacau
Descrição: Custeio da Semana do Cacau
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
CC o mea a
Programa: 0645 - Anparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
Ação, ,.,.: 0109 - TnpJantação da Bacja Lejtejra
Descrição: Inplantação da Bacia Leiteira
Função: 26 - Transporte
A peça ceia ce
subfunção: 12 - Administração Geral
a ii Ai eme mé
Programa: 0725 - Gestão dos Transporte é Estradas Vicinais
Ação, ,.,.i 009 - Operacionalização da Secretaria de Transporte
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Transporte
Ação. ,...: 0095 = Aquisição de veículos para à Frota Municipal
descrição: Aquisição de veiculos para a Frota Municipal
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
ig
Programa: 0037 - Administração Geral
Ação... su: DIDO - Construção do Terminal Rodoviário do Cacau
descrição: Construção do Terminal Rodoviario do Cacau
Ação. usei 107 = Implantação de Semáfaros nas Vias Urbanas
Descrição: Inplantação de Seráfaros na Via Urbana
Programa: 0705 - Gestão dos Transporte e Estradas vicinais
Ea De 82]
Pará o a
Governo Municipal de Medici lândia
Ação, 1.4
Descrição:
e
Descrição:
Ação, cs: DOS - Manuten
Descrição:
Ação o! 009
Descrição!
PPA 2018-2021
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBEUNÇÃO Página : 012
Aquisição de Patrulha Necanizada
Aquisição de Patrulha Mecanizada
7 - Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros
Construção & Recuperação de Pontes & Bugiros
ção de Estradas Vicinais,
Nanutenção da Estradas e vicinais
3 - Recuparação das Ruas da Cidade
llade é Pavimentação das Vjas Públicas
Recuperação das ruas da cidade
é Pavimentação das Vias Públicas
SE == ne co E
Fi
unção: 27 - Desporto e Lazer
a a ge DS SR
subfunção: 812 - Desporto Comuni
Programa; 0474 - Gestão do Espo
Ação, so: 001
Descrição:
Ação sussé 01
Descrição:
gaga
Descrição:
Programa: 0509 - Serviços de 1
mu
Ação, so!
Descrição:
tário
Pte Amador
0 - Construção de Estádio Municip
ádjo Municipal na Sede do Municipio
Construção de Estádio Municipa
| na Sede do Município
- Construção, Reforma é Am
Construção, Reforma e
esportivos.
pliação de Quadras Polies
' portivas e Conplexo Esportivo,
Ampliação de Quadras
poliesportivas e Complexo
- Incentivo ao Esporte Amador
Incentivo ao Esporte Amador
umnação Pública
0 - Inplantação da 1]
umjnação do Canpo de Futebo] Beira Rio KM 110 Norte
Inplantação da 7]
uminação do Campo de Futebol Beira Rio KM 110 Norte,
————>—
3
2 D—————
Subfunção: 813 - Lazer
Programa: 0474 - Gestão do Espo
Ação, ..,. 010
Descrição:
Função: 26 - Encargos Especiais
rte Amador
- Construção do Ginásio Poliesportivo
Construção do Ginásio Poliesportivo
Subfunção: 843 - serviço da Divi
Prograna: OUOO - Operações Especiais
da Interna
Pará = No PPA 2018-2001, . ni
Governo Municipal de Medicilândia PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página ; 013
Ação, .,.: DUM - Manutenção da Agortização da Divida Contratada
Descrição: Wanutenção da Divida Interna Hunicipal,
Ação. ,.+.! O014 = Encargo com 0 Pasep | o
Descrição: Vanutênção do Pagamento do Pasep do Wunicipio,
Função: 93 - reserva de Contingência
ag a ea
5
ubfunção: 399 - Reserva de Contingência
Programa; 9998 - Reserva de Contingência
Ação, 1... 0103 - Reserva de Contigência
Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
Sd RN
', a”
Pará
Governo Municipal de Medici lândia PPA 2018-2021 =
Relação de Programas Página : 001
Cód None
a ama gi e
Operações iepciais
Ação pis iva
Adi ração Gera O
Gestão da Politica de Assistência Social
Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
Gestão da Politica do Weio ambiente
Gestão de Politica da Educação .
dngraciona ização da Gestão Básica da Educação
Difusão Cultural
Gestão do Espana Anador
Serviços de Limpeza Urbana.
Serviços de Iluminação Pública
Velhorias de Urbanização no Município
Helhoria de dio de habitações Urbanas
Abastecimento de diê na Zona Rural elrbana
Progr, Fortalecimento Produção Fair ecarigaçã Agricola
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais
Reserva de Contingência
Des
—
Spa E
CNAS
SSSSS
Total de programas : 019
Pará
Governo Hunicipal de Medicilândia PPA 2018-2021 Página : 001
Relação de ações
CP ""*=—"—>——"—2 202
Ação. se! 0001 - er ção da Câmara EA No
Descrição: Manutenção da Câmara Municipal de Hadicilância
Ação... s»: DUO - Encargos com Publicidade do Legislativo
Descrição: Promover à divulgação das ações do poder Legislativo.
Ação... 0003 - Manutenção do Controlo Interno do Legislativo
Descrição: Vanter às Atividade de controle do Législativo Municipal.
Ação. os: 0004 = Operacionaljzação das Ações do Gabinete do Prefeito
Descrição: Hanutenção das ações do Gabinete do Prefeito
Ação. , o. D0OS = Manutenção da Assessoria Juridica
Descrição: Hanutenção das atividades Juridicas do Município,
Ação... 5»: UOD6 = Encargos con Publicidade do Gabinete do prefeito
Descrição: Hanutenção das atividade com Publicidade do Municipio
Ação, ...: 0007 - Operacionalização da Secretaria de Administração
Descrição: Nanutenção da secretaria de Administração,
Ação, ...i DOO8 = Contribuição a Associação dos Hunicípios
Descrição: Hanutenção das Associação dos Municipios ,
Ação. s...: 0003 - Manutenção do Conselho da Cidade de Medicilândia
Descrição: Manutenção do Conselho da Cidade de Medici lândia,
Ação... 0010 = Construção de Estádio Municipal na Sede do Municipio
Descrição: Construção de Estádio Municipal na Sede do Município
Ação, .,.: 001 - Manutenção da Assessoria Contábi] o
Descrição: Manutenção das Atividades da Assessoria Contábil,
Ação... DOU = Manutenção da Amortização da Divida Contratada
descrição: Hanutenção da Divida Interna Municipal,
Ação. ....! 0013 - Operacionalização da Secretaria de Finanças
Descrição: Nanutenção das atividade da Secretaria de Finanças,
Ação, ,...: 0014 = Encargo com 0 Pasep o
Descrição: Wanutênção do Pagamento do Pasep do Municipio,
Ação. ,...; 0015 - Manutenção do Controle Interno a
Descrição: Nanutenção das Atividade do Controls Interno Municipal,
Ação. s +: 0016 - perto rã da Secretaria de Viação & Obras
Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de Viação é Obras.
Ação. ,...: DOLT - Manutenção do Departamento de Linpiza pública
Descrição; Manutenção do Departanento de Linpiza Publica,
Ação. exi COLE - Nanutenção do Sistena de Abastecimento de Agua
Pe ra
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Gs l 52 E)
Sousas”
Pará
Governo Municipal de Medicilândia PPA 2018-2021 Página : 00)
Relação de ações
">"
Descrição: Hanutenção das Atividades dos serviços de abastecimento de âgua,
Ação, usei 0019 = Apojo as eli de Eventos Religiosos é culturaes
Descrição: Apoio às Festas Religiosas é as Atividades Culturas
Ação. ee. OO = Manutenção do Sistema de Tluitação Pública
DêsCrIÇãO! Hanutenção do Setor de energia eletrica do Municipio de Nedicilindia,
Ação. ...: OUBL - Construção do Prédio da Câmara Hunicipa] A
Descrição: Construção do predio da Cânara Municipal de Nedicilândia,
Ação. .,«: DOR - Construção, Reforma e Ampliação de Prédios publicos
Descrição: Construção, reforma e Ampliação de Predios Publicos,
Ação... 003 = Construção, Reforua e Amplja ão do Sistena de Abastecimento de Agua
Descrição: Construção, reforma é Ampliação do Sistema de Abastecimento de êgua,
Ação, eso: ODM = Implantação do Sistema de Esgoto é Saneamento Urbano
Descrição: Inplantação do Sistema de Esgoto é Saneamento Urbano,
Ação, .+,: OO2S = Top],e Wan, Fundo Municipal de habitação é Interesse Social-FMAIS
Descrição: Inplantação do ENHIS,
Ação, ...: 0026 = Construção da casa do Idoso
Descrição: Construção da casa do Idoso,
Ação... si DOT - Manutenção da Casa do Idoso do Hunicípio
Descrição: Manutenção da casa do idoso deste Municipio.
Ação, ,...: 0028 = Manutenção do Indice de Gestão Descentralizada IGD- SUAS
Descrição: Manutenção do Indece de Gestão Descentralizada IG) SUAS
Ação, ,...! DUO - Manutenção do Indece de Gestão Descentralizada IG) BOLSA
Descrição: Nanutenção do IGD-BOLSA
Ação... ,+: 0030 - Manutenção de Outros programas destinadsos ao FAS o
Descrição: Hanutenção de outros Progranas destinados 20 Fundo Municipal de assistencia Social]
Ação... DO3L = Nanutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Descrição: Hanutenção do Fundo Municipal da Criança é do Adolescente,
Ação. +.» DO = Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
Descrição; Vanutenção do Fundo Municipal do Direito da Criança é do Adolescente
Ação. ,.,.: 0033 - Manutenção do Prograna de ei gos Basica-Cras
Descrição! Panutenção das Atividade da Proteção Social Básica,
Ação, ce: 0034 - Mant,do oa proteção Social Especial de Média Complexidade-Creas
Descrição: Hanutenção do Programa Social Especial de Media Conplixidade Creas,
Ação, , +++: 0035 - Manutenção b Programa dos Beneficios Eventuais o raid
Descrição: Manutenção do Prograna dos Beneficios Eventuais do Municipio de Hedicilândia
A,
Pará
Governo Municipal de Medicilândia PPA 2018-2021 Página : 003
Relação de ações
=>
Ação, ,...: 0036 - Nanutenção do Conselho Tutelar e Di
Descrição: Nanutenção do Conselho Tutelar do Municipio de Nedicilândia,
Ação. uso: 0037 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Socia]
Ação. ,...: 038 = Operacionalização da Secretaria Hunicipa] de Assistência Social
Descrição: Operacionalização da Secretaria Municipal de Assistência Social
Ação, ,.+.! OO] - Construção do Prédio do CRAS no Di
Descrição: Construção do Prédio do CRAS no Município de Hedicilândia,
Ação. ++: 0040 = Construção do Prédio Conselho Tutelar
Descrição: Construção do Prédio para o Conselho Tutelar,
Ação, cost DUAL = Construção do Prédio para O CREAS
Descrição: Constrção do Prédio para O CREAS
Ação.» .! O042 - Operacionalização da Secretaria de Saúde E o mens
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Saúde do Municipio de Nedicilândia,
Ação. ,.sei D043 = Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Descrição: Manutenção do Conselho Nunicipal de Saúde
Ação. sv: OMS - Nanutenção das Assessorias Contébj] é Juridica-Saude
descrição: Vanutenção das Assessorias Contábil é Juridica-Saúde
Ação. es: 0045 = Manutenção do Prograna Saúde Bucal
Descrição: Manutenção do Prograna Saúde Bucal,
Ação, ,.. +: 0046 - Nanutenção Ê programa de Saúde da Fani ja-ESE
Descrição: Manutenção do Programa de Saúde da Fani lja-ESF
Ação... +. DD4T = Manutenção de Apoio aos Núcleos de apoio à Saúde da Fani lia-NASF
Descrição: Wanutenção de Apoio aos Núcleos de Apoio à Saude da Familia-NASE
Ação... DI4B = Manutenção do prograna de agentes Comunitária de Saúde-PACS
descrição: Nanutenção do Programa de Agentes Comunitaria de Saude-PACS
Ação. ,.,.: O04O - Nanutenção do Prograra de Atenção Básica PAR-FIXO
Descrição: Wanutenção do Programa de Atenção Básica PAB-EIXO
Ação, , «+: DUO - Manutenção de Outros Programas do SUS
descrição: Manutenção de Outros Programas do SUS,
Ação, ou! DOSL - Manutenção do Prograra da Farmacia Básica
Descrição: Hanutenção do Programa da Farmacia Básica
Ação.,...: 0052 - Mant.do Teto Municipal da Nédia e Alta Complexidade Anbulantoria] é Hospitalar
Descrição: Nant.do Teto Municipal da Vedia é alta Complexidade Anbulantorial é Hospitalar
Ação... 0053 - Manutenção das atividades do SAMU
Pará
Governo Municipal de Medicilândia PPA 2018-2021 Página : 004
Relação de ações
CT ""—>>—>—" =>"
Descrição: Manutenção das Atividades do SAMU
Ação. ...: DOS4 = Custeio do Tratamento Fora do Municipio - TED
Descrição: Custeio do Tratamento Fora do Municipio - TFD
Ação... 0055 - Aquisição de Veiculos-saúde , |
Descrição! Congras de Veiculos para a Secretaria de Saúde,
Ação. su: ÚNSE - Construção Reforna e Ampliação das Unidades de saúde Req
descrição! Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Saude do Municipio de Medicilândia,
Ação, sv: OST = Manutenção do Prograna de Açãe Básicas de Vigilância Sanitária ,
Descrição: Nanutenção do Prograna de Ações B [asicas de Vigilância Sanitária
Ação, ue: DOSB = Nelhori Sanitária Donjciljar
Descrição: Helhori Sanitária Domiciliar
Ação... 4: 0058 = Construção da Eatação de Tratamento de agua é Esgoto
Descrição: Construção da Eatação de Tratamento de ádua é Esgoto
Ação. ....: 0060 - Manutenção do Piso Fixo de vigilância e promoção da Saúde -PEVPS
Descrição: Nanutenção do Piso Fixo de vigilância e Promoção da Saúde «PEVpS
Ação so: DO61 - Manutenção do Prograna Nacional de alimentação Escolar - PME
Descrição: Hanutenção do Prograra Nacional de Alimentação Escolar - PMME
Ação...» 0062 = Vanutenção do Prograna Dinheiro Direto nas Escolas-PDDE
Descrição: Hanutenção do Prograna Dinheiro Direto nas Escolas-PDDE
Ação. ,...: 0063 - Manutenção do Prograsa do Tansporte Escolar - PAATÉ
Descrição: Manutenção do Programa do Tansporte Escolar - PAATE
Ação. os: 0064 = Manutenção de Outros Progtanas do FNDE
Descrição: Manutenção de Outros Progtanas do FNDE
Ação. es: 0065 = Manutenção da Assessoria Contábi] é Juridica da Educação
Descrição: Nanutenção da Assessoria Contábi] é Juridica da Educação
Ação. ....º 0066 - Operacional ização da Secretaria de pira .
Descrição: Operacionalização das Atividadesda Secretaria de Educação
Ação, ...! 0067 - pps da Divida com 0 IGEPREV é FADESP
Descrição: PAGAMENTO DA DIVIDA COM O IGEPREV E FADESP
Ação, ,...: DO68 - Construção, Reforma Cobertura de Quadras poliesportivas
Descrição: Construção, Reforma Cobertura de Quadras Poliesportivas
Ação, ese: 063 - Construção de Creche padrão/FNDE
Descrição: Construção de Creche Padrão/FNDE
Ação, «+=: OOTO - Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolaras
Descrição: Construção, Reforma é Ampliação de Unidade Escolares
Tê RED
Pit
Pará
Governo Wunicipal de Medicilândia PPA 2018-2021 Página : 005
Relação 08 ações
EE "==>
Ação. «+: OO - Construção, Reforna e Ampliação de Unidade EscoJares/FUNDES
Descrição: Construção, Reforma é Ampliação de Unidade Escolares /FUNDER
AO. ese: 0072 = Aquisição de Veiculos para 0 Transporte Escolar/Fundeb
descrição: Aquisição de Veiculos para o Transporte Escolar/Fundeb
Ação.,...! 0073 - Manutenção do Ensino Pontas - 60%
Descrição: Manutenção do Ensino Fundamental - 60%
Ação., so OOMA = Manutenção do Ensino Fundanenta] 40X
Descrição: Hanutenção do Ensino Fundamental 40%
Ação... DO75 = Manutenção do Ensino Infanti]-60g
Descrição: Hanutenção do Ensino Infantil-b0%
Ação, es: 0076 = Manutenção do Ensino Infanti 1-4
Descrição: Hanutenção do Ensino Infant l-40%
Ação. ,.,»: 0077 = Construção do Parque de Exposição
Descrição: Construção do Parque de Exposição no Município de Medicilândia
ação, 1: OOT8 = Construção, recuperação de Praças, Parques é Jardins
Descrição: Construção, recuperação de Praças, Parques e Jardins
Ação. , ++: DUTO - Construção de Casas Populares
Descrição: Construção de Casas Populares
Ação. ,.,.: 0080 = Operacionaljzação do Departamento Cultura, Desporto é Turismo
Descrição: Operacionalização do Departamento de Cultura é Desporto
Ação, +... 0081 - Manutenção da Escola de Música
Descrição: Hanutenção da Escola de Musica
Ação...» DOBZ - Construção e Equipamento da Bjblioteca Pública
Descrição: Construção e Equipamento da Biblioteca Pública
Ação. ,.,.: 0083 - Operacionalização da Secretaria do Nejo anbjente
Descrição: Operaçionalização da Secretaria do Neio Anbienta
Ação... 0084 = arborização da Ciadade e Vilas do Municipio
Descrição: arborização da Cidade e Vilas do Municipio
Ação. vs»: OOBS - Drenagen e Reflorestamento de Corragos é Igarapés
Descrição: Drenagen e Reflorestanento de Corregos e Igarapas
Ação. ....: ÚO86 = Criação da Reserva de Recursos anbientais
Descrição: Criação da Reserva de Recursos Ambientais
Ação. es: 0087 - Inplenentar Programa de Conserservação das Fontes de Agua
Descrição: Inplenentar Prograna de Conserservação das Fontes de Agua
Ação... DOE - Operacionalização da Secretaria de Agricultura
Pará
Governo Municipal de Nedicilândia PPA 2018-2021 Página : 006
Relação de ações
"0.0...
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Agricultura
Ação, veui OOBS = Mecanização para Produção agricula para Pequenos Agricultores
Descrição: Necanização para Produção Agricula para Pequenos Agricultores
Ação, ....: 0090 - Custeio da Semana do Cacau
Descrição: Custeio da Semana do Cacau
AçãO. ves: OU9L = Construção da Casa de Farinha
Descrição: Construção da Casa de Farinha
Ação. eso: 0092 = Produção de Sementes Selecionadas de Cacau e Lavoura Branca
Descrição: produção de Senentes Selecionadas de Cacau a Lavoura Branca
Ação... ++: 0093 = Construção de Tanques de piscicultura
Descrição: Construção de Tanques de Piscicultura,
Ação, ,vs+ 0094 = Operacionalização da Secretaria de Transporte
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Transporte
Ação, ,.,.: 0095 = Aquisição de veículos para a Frota Hunicipal
Descrição: aquisição de veiculos para a Frota Municipal
Ação. .,.: 0096 = Aquisição de Patrulha Mecanizada
Descrição: Aquisição de Patrulha Mecanizada
Ação, «+: 0097 - Construção é Recuperação de Pontes e Bueiros
Descrição: Construção e Recuperação de Pontes é Busiros
Ação, ....i 0098 - Manutenção de Estradas vicinais,
Descrição: Manutenção da Estradas e vicinais
Ação, ...: 0099 - Recuparação das Ruas da Cidade é Pavimentação das Vias Públicas
Descrição: Recuperação Cas ruas da cidade e Pavimentação das Vias Públicas
Ação. .,. DLOO - Construção, Reforna e Ampliação de Quadras poliesportivas e Complexo Esportivo,
Descrição: Construção, Reforma e Anpliação de Quadras Poliesportivas e Complexo esportivos,
Ação, ...: DLOM = Incentivo ao Esporte Amador
Descrição: Incentivo ao Esporte Amador
Ação... s.: 0102 - Construção do Ginásio Poliesportivo
Descrição: Construção do Ginasio Poliesportivo
Ação. ,.,: 0103 - Reserva de Contigêcia
Descrição: RESERVA DE CONTINGENCIA,
Ação, ,...: 0104 - Construção da Casa dos Artesanatos
Descrição: Construção da Casa dos Artesanatos
Ação. ,.,e: 0105 = Construção do Memoria] dos Pjoneiros
descrição; Construção do Memorial dos Pioneiros
Pará
Governo Municipal de Medici lândia PPA 2018-2021 página : 007
Relação de ações
= ===
Ação.....: OL6 - Construção do Terminal Rodoviário do Cacau
descrição: Construção do Terminal Rodoviário do Cacau
Ação... OUT = Tnplantação de Senáfaros nas Vias Urbanas
descrição: Inplantação de Senáfaros na Via Urbana
Ação ves: 0109 - Tnplantação da Bacia Leiteira
Descrição: Inplantação da Bacia Leiteira
o
0 Norte
0 Norte,
Descrição: Implantação da Lluninação do Canpo de Futebol Beira Ri KM
Ação ves: OLL = Aquisição de Vejculos para 0 Transporte Escolar o
Descrição: Aquisição de Veiculos para O Transporte Escolar recursos do FNDE ou denas convênio con 0 Estado.
Ação, ,.s.: OL = Urbanização do Centro da Cidade a
Dêscrição; Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede do Município
Ação. ,...: 013 = Aquisição de veiculo para q Legislativo
Descrição: Aquisição de veiculo para o Legislativo Municipal,
Ação. ,.,.: OLO - Implantação da TJuninação do Campo de Futebol Beira Rjo KM ll
Ação, ..,.: LIA - Construção do Porta] de Entrada do Hunicípio E SAE
Descrição; Construção do Portal da Entrada do Municipio de Hedicilândia
Ação. eso: OS = Construção da Capela Hortuária,
descrição: Construção de una Capela Mortuária
Ação... ÚLI6 - Reestruturação do Centro da Juventude
Descrição: Reestruturação do Centro da Juventude,
Total de ações : 115
Fis Je) ]
unir
RA?
cer
Pará = e LDO 2018 - Anexo de Metas e Prioridades =
Governo Municipal de Medicilândia Página : 001
e A
órgão: 01 - Cânara Hunicipal de Hedicilandia
Tn
Função: 01 - Legislativa
ai ss Ss 2
E ses = ses III
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
E go a a O O
programa: 0001 - ho placa
DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA NECESSARIAS A MANUTENÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Ação suo: 0001 - per da Câmara ci, e
Descrição: Hanutenção da Câmara Municipal de Medicilância
Unidade de medida: % Quantidade 2018; 100
Ação, ese: ONO - Encargos con Publicidade do Legislativo no
Descrição: Promover a divulgação das ações do poder Legislativo,
Unidade de medida; 3 Quantidade 2018; 100
Ação. «+. 0003 = Manutenção do Controlo Interno do Legislativo
Descrição: Hanter às Atividade de controle do Législativo Wunicipal,
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Ação. +.,.: OLI3 - Aquisição de veículo para o Legislativo
Descrição: Aquisição de veiculo para o Legislativo Municipal,
Unidade de medida: Veiculo(s) adquirido Quantidade 2018; l
O
Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO
En a E
Função: 04 - Administração
2 DDD>>w>>—>——
> D>>>—>—>—
subfunção: 122 - Administração Gera]
Prograna: 0037 - Adninistração Geral
Pará LDO 2018 - Anexo de Metas é Prioridades
Governo Municipal de Medici Tândia Página : OU
Descrição: Vanutenção das ações do Gabinete do Prefeito
Unidade de medida; Quantidade 2018; 100
Ação... «+: 0005 = Manutenção da assessoria Juridica A
Descrição: Hanutenção das atividades Juriicas do Municipio,
Unidade de medida: quantidade 2018; 100
Ação. ....: OUDO - Encargos com Publicidade do Gabinete do Prefeito
Descrição: Vanuténção das atividade com Publicidade do Municipio
Unidade de medida; 4 Quantidade 2018: 100
Função: 17 - Saneamento
SE e mo E sa Re
Subfunção; 511 - Saneamento Básico Rural
==] >>>
Programa: 0319 - Helhoria de Condições de Habitações Urbanas
Ação. es? DOS = Tap] é Man, Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social-FIHIS
Descrição: Inplantação do FUMIS,
Umidade de medida: % Quantidade 2018: 100
órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função; 04 - Administração
SE E ns
Subfunção: 122 - Administração Gera]
SD su
Prograna: 0037 - Administração Geral
Ação.,...: D0OT - Operacionalização da Secretaria de Administração
Descrição: vanutenção da secretaria de Administração.
Unidade de medida! & Quantidade 2018: 100
Ação «+. .: 0008 - Contribuição à Associação dos Municípios
a Pará LDO 2018 - Anexo de Metas é Prioridades
y Goverro Municipal de Medici lândia página : 003
a Descrição: Manutenção das Associação dos Municipios .
Unidade de medida: 5 quantidade 2018: 100
É Ação. ..»: DO - Manutenção do Conselho da Cidade de Wedicilândia
- Descrição: Manutenção do Conselho da Cidade de Nedicilândia.
i Unidade de medida: % Quantidade 2018; 100
drgão: 4 - Secretaria Municipal de Finanças
>> DN
punção: 04 - Administração
o. o
ê subfunção: 123 - Administração Financeira
Prograna: 0037 - Adninistração Geral
Ação, .s+: 0011 - Manutenção da Assessoria Contábil E
Descrição: Hanutenção das Atividades da Assessoria Contábil,
Unidade de medida; % Quantidade 2018: 100
- Ação. ....: 0013 = Operacionalização da Secretaria de Finanças,
, Descrição: vanutenção das atividade da Secretaria de Finanças,
Unidade de medida! & Quantidade 2018: 100
subfunção: 14 - Controle Interno
=" 000 ía
Programa: 0037 - Administração Geral
Ação. ,.,+: 0015 - Manutenção do Controle Interno =
Descrição: Manutenção das ativicade do Controle Interno Municipal,
Unidade de medida: & Quantidade 2018: 100
Função: 28 - Encargos Especiais
DD" T Dl ll.
Subfunção: 843 - serviço da Divida Interna
= DC
Programa: 0000 - Operações Especiais
men
de "
* a
RN/24)
3 2/
Pará o e LDO 2018 - Anexo de Netas é Prioridades =
- Governo Municipal de Medici Jândia Página : 004
. "> SOU
Ação, 1.º 001 - Manutenção da amortização da Divida Contratada
Descrição: Manutenção da Divida Interna Municipal,
. Unidade de medida: 4 Quantidade 2018; 100
Ação, o. DOI4 = Encargo ou 0 Pasep A
Descrição: Hanutenção do Pagamento do Pasep do Municipio,
Unidade de medida: % Quantidade 2018; 100
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
Função: 01 - Legislativa
ww —
subfunção: 031 - Ação Legislativa
Ss
Prograta: 0037 - Administração Geral
Ação... ODM = Construção do Prédio da Câmara Wunjcipa] e
Descrição: Construção do predio da Câmara Hunicipal de Hedicilândia,
Unidade de medida: Prédio Quantidade 2018; í
Função: 04 - Administração
>
eobtncino 1] = Plapaiananto A ga >>—=—=—""""""——
subfunção: 121 - Planejanento é Orçadento
e "DD"
Programa: 0037 - Administração Geral
Ação. es: OO = Construção, Reforma é Ampliação de Prédios Públicos
Descrição: Construção, reforna é Ampliação de Predios Publicos,
Unidade de medida: Prédio Quantidade 2018: l
subunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0037 - Administração Geral
Pará
o o LDO 2018 = Anexo de Hetas é Prioridades
Governo Municipal de Hedicilândia
Página ; 005
Descrição! Construção de una Capela Mortuária
Unidade de medida; Unidade Quantidade 2018; l
Função: 13 - Cultura
as a Ds a
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Ss SA (e a E
Programa: 0037 - Administração Geral
Ação, ,...! 0104 - Construção da Casa dos Artesanatos
Descrição: Construção da Casa dos Artesanatos
Unidade de medida: Prédio Quantidade 2018: l
Ação... o: DIOS - Construção do Henorial dos Pioneiros
Descrição: Construção do Memorial dos Pioneiros
Unidade de medida: Prédio Quantidade 2018: i
Programa; 0473 - Difusão Cultural
Ação, +: OLIG - Reestruturação do Centro da Juventude
Dêscrição: Reestruturação do Centro da Juventude,
Unidade de medida; Unidade Quantidade 2018; 100
Função: 15 - Urbanisno
as SO Es
subfunção: 122 - Administração Gera]
E —— a E SS ND E
Programa: 0037 - Administração Gera]
Ação vu! QDO - Aperto ação da Secretaria de Viação é Obras
Descrição! Hanutenção da Secretaria Municipal de Viação é Obras,
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 190
subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
Programa: 0510 - Melhorias de Urbanização no Municipio
Par = as LDO 2018 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia
Página : OD
as... .. SC.
——————— 2
AÇãO siso!
eevot OL = Urbanização do Centro da Cidadê ho
Descrição: Urbanização do Eixo Rodoviário da sede do Municipio
Unidade de medida; %
Ação uso!
Quantidade 2018:
egvi LIA = Construção do Portal de Entrada do Município
Descrição:
Construção do Portal da Entrada do Municipio de Nedicilândia
Unidade de medida: Unidade
Quantidade 2018; l
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
————eesme es OT oO MM ad
CE Sm mm o GE Sue o
Prograna: 0507 - Serviços de Limpeza Urban
Ação... 0017 = Vanuten
Descrição:
100
ão do Departanento de Linpiza Pública
Hanutenção do Departanento de Linpiza Publica,
Unidade de medida: %
quantidade 2018; 100
Programa: O60L - Abastecimento de Água na Zona Rural é Urbana
Ação, ,...: 0018 - Manutenção do Sistema de Abastecinento de us
descrição: Wanutenção das atividades dos serviços de A
astecinento de âgua,
Unidade de medida: 4 quantidade 2018:
subfunção; 751 - Conservação de Energia
100
cc e qu SD ms
=" C0 Dl
Prograna: 0509 - Serviços de Tluninação Pública
Ação. ,...: OO2O - Manutenção do Sistena de Tuinação pública
Descrição: Manutenção do Setor de energia é
etrica do Municipio de Hedicilândia,
Unidade de redida: 3 Quantidade 2018: 100
Subfunção: 813 - Lazer
=— 000020000. 000. Sfmoo Mo
"=".
Programa: 0510 - Melhorias de Urbanização no Municipio
PuBIr A
mara Y,
fe
Pará = A LDO 2018 - Anexo de Hetas e Prioridades =
Governo Municipal de Hedicilândia Página : 007
Descrição: Construção, recuperação de Praças, Parques e Jardins
Unidade de medidas Praça(s) construídas Quantidade 2018; 100
Função: lê - Habitação
EO go mg e
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
massa SA ul a
Programa: 0518 - Melhoria de Condições de habitações Urbanas
Ação, ++; 0079 = Construção de Casas Populares
Descrição: Construção de Casas Populares
Unidade de medida: Casas popul.Construi quantidade 2018: 50
Função: 17 - Saneamento
DD D>>—>—
subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
—————=——
Programa: 0601 - Abastecimento de Água na Zona Rural é Urbana
Ação. ..,.: 0023 - Construção, Reforma é Ampliação do Sistena de abastecimento de Agua
Descrição! Construção, reforma e Ampliação do Sistema de Abastecizento de aqua,
Unidade de medida; % quantidade 2018; 100
Ação, ..,.: OO - Taplantação do Sistema de Esgoto e Saneamento Urbano
Descrição: Implantação do Sistema de Esônto é Saneamento Urbano,
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Função: 20 - Agricultura
"==
Subfunção; 60S - Abastecimento
e
Programa: 064 - Progr Fortalecimento produção Faniliar-tecanização Agricola
Ação, ,...! OOS1 - Construção da Casa de Farinha
Descrição: Construção da Casa de Farinha
Unidade de medida; % quantidade 2018; 100
* ha
CU BIPÊ
Pará = o LDO 2016 - anexo de Metas e Prioridades =
Governo Municipal de Nedicilândia Página : 008
o a (1
. Função: 26 - Transporte
E o ge o o pen
subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Ca a ii ga Se pa DS ge
Prograna: 0037 - Administração Geral
. Ação... OU = Construção do Terminal Rodoviário do Cacau
Descrição: Construção do Terminal Rodoviário do Cacau
Unidade de medida: Unid, construidas Quantidade 2018: l
Função: 27 - Desporto é Lazer
. Prograna: 0509 - Serviços de Iluminação Pública
Ação, ,.i OLIO - Implantação da Iluninação do Campo de Futebol Beira Rio KM 110 Norte
Descrição: Implantação da Tlurinação do Campo de Futebo) Beira Rio kk 110 Norte,
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
o Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
O SS es ug
Função: 26 - Transporte
CS GD E ps
o subfunção: 122 - Administração Gera]
Cm a eg
Programa: 0725 - Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais
Ação. ....: 0094 - Operacional jzação da Secretaria de Transporte
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Transporte
Unidade de medida: 3 Quantidade 2018; 100
Ação. so: 0095 = Aquisição de veiculos para a Frota vunicipal
Descrição: Aquisição de veiculos para a Frota Municipal
Pará = Vas LDO 2018 - Anexo de Netas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia
Página : 009
q
Unidade de medida: Vefculo(s) adquirido Quantidade 2018; )
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 0037 - Administração Geral
a Ação... ++: 0107 = Toplantação de Senáfaros nas Vias Urdanas
Descrição! leplantação de Semáfaros na Via Urbana
Unidade de medida: Area sinalizada Quantidade 2018; 4
Prograna: 0725 - Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais
Ação... 0096 - Aquisição de Patrulha Mecanizada
Descrição: Aquisição de Patrulha Mecanizada
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2018: l
AçãO.+.4v: 0097 - Construção é Recuperação de Pontes e Buejros
Descrição: Construção é Recuperação de Pontes e Bueiros
Unidade de medida: % Quantidade 2018; 100
- Ação... ,.: O098 - Manutenção de Estradas Vicinais,
| Descrição: Hanutenção da Estradas é vicinais
Umidade de medida; 4 Quantidade 2018: 100
Ação. ..,.: 0098 - Recuparação das Ruas da Cidade é Pavimentação das Vias públicas
Descrição: Recuperação das ruas da cidade é Pavimentação das Vias Públicas
Umidade de medida: Vias Pavimentadas Quantidade 2018; 100
pá Orgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Cris dE E misses o as Do
Função: 20 - Agricultura
TD
Subfunção: 122 - Administração Gera]
Da
Programa: 0037 - Administração Geral
= Pará = a LDO 2018 - Anexo de Metas e prioridades
. Governo Hunicipal de Medici lândia
Página ; 010
e e
Ação... DOBB = Operacional jzação da Secretaria de Agricultura
Descrição: Operacionalização da Secretaria de agricultura
? Unidade de nedida: 4 Quantidade 2018; 100
Subunção: 605 - Abastecimento
o ai pi e a ie
Programa: 641 - progr,Fortalecinento Produção Faniliar-Hecanização Agricola
AçãO.,..+: 0089 = Mecanização para Produção Agrícula para Pequenos agricultores
Descrição: Hecanização para Produção Agricula para Pequenos Agricultores
E Unidade de medida; % Quantidade 2018; 100
Programa: 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor agricola e piscicultura
E; Ação, ....! 0092 = Produção de Sementes Selecionadas de Cacau é Lavoura Branca
Descrição: Produção de Sementes Selecionadas de Cacau é Lavoura Branca
Unidade de medida: % Quantidade 2018; 100
Ação, e, 0093 - Construção de Tanques de Piscicultura
Descrição: Construção de Tanques de Piscicultura,
Unidade de medida: $ Quantidade 2018: 100
Subfunção: 606 - Extensão Rural
re a ga
Programa: 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e piscicultura
Ação ce: 0090 - Custeio da Semana do Cacau
Descrição: Custeio da Semana do Cacau
Unidade de medida; % Quantidade 2018: 100
subfunção: 608 - Promoção da Produção agropecuária
Programa: 0645 - Anparo ao Pequeno Produtor agricola é eiscicultura
PO ud ego
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RE). red
Pará = o LDO 2018 - Anexo de Hetas é Prioridades o
Governo Municipal de Hedicilândia Página : OU
Descrição: Inplantação da Bacia Leiteira
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
órgão: OB - secretaria M, Esporte, Cultura e Turismo
==" DO
' CAS = as ss s
Função: 13 - Cultura
o —""—"em >
Subfunção: 382 - Difusão Cultural
programa: 0473 - Difusão Cultura]
Ação, su xs: DOIS - Apojo as ainda de Eventos Religiosos é Culturaes
Descrição: Apoio as Festas Religiosas é as Atividades Culturaes
Unidade de medida: % Quantidade 2018; 100
Ação, ss. ON77 - Construção do Parque de Exposição LE A
Descrição; Construção do Parque de Exposição no Municipio de Medicilândia
Unidade de medida: % quantidade 2018: i
Ação, ..,.; OO8O - Operacionalização do Departamento Cultura Desporto & Turismo
descrição: Operacionalização do Departanento de Cultura é Desporto
, Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Ação. ..,.: 0081 - Manutenção da EscoJa de Música
Descrição: Nanutenção da Escola de Música
Unidade de medida: % quantidade 2018; l
Ação... .: OBD = Construção e Equipamento da Biblioteca pública
Descrição: Construção é Equipamento da Biblioteca Pública
Umidade de medida: Biblioteca Construid Quantidade 2018; l
Função: 27 - Desporto é Lazer
DDD
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
2 = e
Programa: 0474 - Gestão do Esporte Amador
se ET TR s
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E +s 4)
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. RE Ad
= Pará = No LDO 2018 = Anexo de Metas e Prioridades E
. Governo Municipal de Nedicilândia Página : 012
"SO [>
Ação. ,...: 0010 - Construção de Estádio Municipal na Sede do Municipio
Descrição! Construção de Estádio Municipal na Sede do Municipio
Unidade de medida: Estádio Quantidade 2018; l
Ação. ....: OMO - Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas é Conplexo Esportivo,
Descrição: Construção, Reforna e Ampliação de Quadras poliesportivas & Complexo
Esportivos,
Unidade de medida: quadra Quantidade 2018: l
Ação. ,..: 0101 = Incentivo 20 Esporte Amador
Descrição: Incentivo 20 Esporte Amador
Unidade de nedida! & quantidade 2018: 100
Subfunção: 813 - Lazer
es SS
Programa: 0474 - Gestão do Esporte Amador
Ação, +... DUO - Construção do Ginásio Poliesportivo
Descrição: Construção do Ginásio Poliesportivo
- Unidade de medida: Ginásio Construído quantidade 2018: i
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DD e
in fimo O E ças
Função: 12 - Educação
em = = a
Subfunção: 122 - Administração Geral
2 DD—>w> Dl
Programa: 0401 - cestão de Politica da Educação
Ação, ..;.: 0066 - Operacional jzação da Secretaria de Fte, .
Descrição: Operacionalização das Atividadesda Secretaria de Educação
Unidade de medida; % Quantidade 2018; 100
subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Prograna: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Pará = A LDO 2018 - Anexo de Hetas é Prioridades =
Governo Municipal de Medici lândia Página : 013
a
Ação. «+: 0061 - Manutenção do Programa Nacional de Alinentação Escolar - PNAE
Descrição: Vanutenção do Prograna Nacional de Alimentação Escolar - PAAE
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
E E E E
Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Ação. ....: 0082 = Manutenção do Prograna Dinheiro Direto nas Escolas-PODE
Descrição: hanutenção do Prograna Dinheiro Direto nas Escolas-PDDE
Unidade de medida: & Quantidade 2018: 100
Ação. ....: D063 = Manutenção do Prograna do Tansporte Escolar = PAATE
Descrição: Manutenção do Programa do Tansporte Escolar - PAATE
Unidade de medida: 4 Quantidade 2018: 100
AÇÃO, es. OO6A = Manutenção de Outros Progtanas do FADE
Descrição: Manutenção de Outros Progtamas do FNDE
Unidade de medida: % quantidade 2018: 100
Ação, sos: DOES - Nanutenção da Assessoria Contábil & Juridica da Educação
Descrição: Vanutenção da Assessoria Contábil é Juridica da Educação
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Ação, ,.,.: 0068 - Construção, Reforma Cobertura de Quadras poliesportivas
Descrição: Construção, Reforma Cobertura de Quadras Poliesportivas
Unidade de medida: Quadra Quantidade 2018: )
Ação. ese: DOTO - Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares
Descrição: Construção, Reforna e Ampliação de Unidade Escolares
Unidade de medida: Escola(s) construídas Quantidade 2018; l
Ação. ..u: LI - Aquisição de Veiculos para 0 Transporte Escolar
Pará
. Governo Municipal de Nedicilândia
Programa: 0402 -
LDO 2018 - Anexo de Metas e Prioridades
Página : 014
descrição: Aquisição de Veiculos para o Transporte Escolar recursos do FNDE ou denas
convênio com 0 Estado,
Unidade de nedida: veiculo(s) adquirido Quantidade 2018: l
Operacionalização da Gestão Básica da Educação
Ação. exe: DOT - Construção, Reforma e Ampliação de Unjdade Escolares /FUNDES
Descrição: Construção, Reforna é Ampliação de Unidade Escolares /FUNDES
unidade de medida: Escola(s) construídas
Ação, ++: DDIZ - Aquisição de Veiculos
Descrição:
Unidade de medida: Veiculo(s) adquirido
Ação... 0073 - Manutenção do Ensino Fundamenta) - 60%
Descrição: Nanutenção do Ensino Fundamenta! - 60%
Unidade de medida: 4
Ação, 4. O074 - Manutenção do Ensino Fundamental 40%
descrição: Manutenção do Ensino Fundamental 404
Unidade de medida:
subfunção: 365 - Educação Infantil
. DDD
Programa: 0401 -
Programa: 0402 -
Gestão de Politica da Educação
Ação, ,...: DOGS - Construção de Creche Padrão FNDE
Descrição: Construção de Creche Padrão/FNDE
Unidade de medida: Creche
Operacionalização da Gestão Básica da Educação
Ação. suvei 0075
nã - Manutenção do Ensino Infanti]-60%
Descrição!
Manutenção do Ensino Infanti]-60%
Unidade de medida; %
Ação, sex: ONT - Manutenção do Ensino Infanti]-40%
Quantidade 2018: H
tá culos para o Transporte Escolar/Fundeb
Aquisição de Veiculos para o Transporte Escolar/Fundeb
Quantidade 2018; l
Quantidade 2018;
100
Quantidade 2018; 100
Quantidade 2018; l
Quantidade 2018; 100
3
Ko
ui
Pará o o LDO 2018 - Anexo de Metas e Prioridades =
Governo Municipal de Medicilândia Página : 015
descrição: Manutenção do Ensino Infanti]-40%
Unitade de medida: $ Quantidade 2018; 100
Subunção: 846 - Outros Encargos Especiais
q a So e O e
Prograna! 0401 - Gestão de Politica da Educação
Ação. ,ss: 006] = ro da Divida com 0 IGEPREV é FADESP
Descrição: PAGAMENTO DA DIVIDA COM O IGEPREV E FADESP
Unidade de medida: % Quantidade 2018; 100
Órgão: 10 - SECRETARIA NUNICIPAL DE SAUDE
E DD e a eus
Função: 08 - Assistência Social
2 D—>—— >
Subfunção: 122 - Administração Geral
CT aii rr rãçE
Programa: DO37 - administração Geral
Ação... ..: DOMM - Manutenção das assessorias Contábi] e Juridica-Saúde
Descrição! Hanutenção das Assessorias Contábi] e Juridica-Saúde
Unidade de medida: % quantidade 2018: 100
Função: 1) - Saúde
a = E q pe
Subfunção: 127 - Administração Gera]
e OS e ug 2
programa; 0037 - Administração Geral
Ação... 004 - Operacionalização da Secretaria de Saúde o dns
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Saúde do Municipio de Medicilândia,
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Ação... 0043 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Descrição: Hanutenção do Conselho Municipal de Saúde
Pará = A LDO 2018 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia p
ágina : 016
EFD" DEE ——————— "1"
Unidade de medida: $ Quantidade 2018: 100
Subfunção: 301 - Atenção Básica
DN
Programa: 0037 - Administração Gera]
Ação. ,.,»: OOSE = Construção Reforea e tmpliação das Unidades de Saúde
Descrição: Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de saúde do Município de
Hedicilândia.
Unidade de nedida: Umidade de saúde Quantidade 2018; )
Programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Ação... 0045 - Manutenção do Prograna Saúde Ruca]
Descrição: Manutenção do Prograna Saude Bucal,
Unidade de medida; 4 Quantidade 2018; 100
Ação. ..+.: 0046 = Manutenção do Prograna de Saúde da Fanf ja-ESE
Descrição: Hanutenção do Programa de Saúde da Fani lia-ESF
Unidade de redida; quantidade 2018; 100
Ação. s...: DOAT = Manutenção de Apoio 205 Núcleos de apojo à Saúde da Fan |ja-NASE
Descrição: Manutenção de Apoio aos Nucleos de Apoio à Saúde da Fani Via-NASE
Unidade de medida: 4 Quantidade 2018: 100
Ação. +++: OO4B - Manutenção do Prograra de Agentes Comunitária de Saude-PACS
Descrição: Manutenção do Programa de Agentes Comunitária de Saúde-PAÇS
Unidade de medida: % Quantidade 2018; 100
Ação s.:»: DUAS - Manutenção do Programa de Atenção Básica PAB-FIXO
Descrição: Manutenção do Programa de Atenção Básica PAB-FIXO
Unidade de medida: quantidade 2018: 100
Ação, ....: 0050 - Manutenção de Outros Progranas do SUS
descrição: Manutenção de Outros Programas do SUS,
Pará LDO 2018 - Anexo de Metas é Prioridades
Governo Municipal de Medici lândia Página ; 017
Unidade de medida: Quantidade 2018; 100
Ação, ,.se: 0051 - Manutenção do Programa da Farmacia Básica
Descrição: Manutenção do Programa da Farmacia Básica
Unidade de medida: $ Quantidade 2018: 100
Subfunção: 302 = Assistência Hospitalar e ambulatorial
Programa: 0140 - cestão da Politica dos Serviços de Saúde
AÇO. evo: OS = Hant.do Teto Municipal da Nédia e Alta Complexidade Anbulantoria] é Hospitalar
Descrição: Hant,do Teto Municipal da édia é Alta Complexidade Anbulantorial é Hospitalar
Unidade de medida: % Quantidade 2018; 100
Ação, ,.,.: 0053 - Manutenção das atividades do SAMU
Descrição: Vanutenção das Atividades do SAMU
Unidade de medida: & Quantidade 2018: 100
Ação. ,...: 0054 - Custejo do Tratamento Fora do Municipio - TFD
descrição: Custeio do Tratamento Fora do Municipio = TED
Unidade de medida: 4 Quantidade 2018; 100
Ação. eco: 0055 = Aquisição de Veiculos-Saúde ,
Descrição: Compras de Veiculos para a Secretaria de Saúde,
Unidade de nedida: veiculo(s) adquirido Quantidade 2018; )
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
DD >>> DN
Programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Ação. ..+.: 0057 - Manutenção do Prograna de Açõe Básicas de Vigilância Sanitária ,
Descrição; Manutenção do Prograna de ações 8 [asicas de Vigilância Sanitária
Unidade de medida: & Quantidade 2018: 100
Ação, seas: 0058 - Melhori Sanitária Domiciliar
Pará LDO 2018 - Anexo de Metas é Prioridades
Governo Municipal de Medici lândia Página ; 018
Descrição; Helhori Sanitária Doniciliar
Unidade de medida; % Quantidade 2018; l
Ação. ,.+.: 0059 - Construção da Eatação de Tratamento de âgua é Esgoto
Descrição: Construção da Eatação de Tratamento de agua é Esgoto
Unidade de medida: Unidade Sanitária Quantidade 2018: l
subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
= SS a a
Programa: 0140 - Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
Ação. .«s: OGU - Manutenção do Piso Fixo de vigilância é promoção da Saúde -PEVPS
Descrição: Hanutenção do Piso Fixo de vigilância e Promoção da Saúde -PEVPS
Unidade de medida: % Quantidade 2018; 100
Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL
DDD Dl
unção: 08 - Assistência Social
"==>" NS
Subfunção: 122 - Administração Geral
SS ge e E O us
Programa: 0037 - Administração Gera]
Ação, ..+.: 0038 = Operacionalização da Secretaria Municipal de Assistência Social
Descrição: Operacionalização da Secretaria Municipal de assistência Social
Unidade de medida; & Quantidade 2018: 100
Ação, ++: 0039 - Construção do Prédio do CRAS no qu
Descrição: Construção do Predio do CRAS no Município de Medicilêndia,
Unidade de medida: Prédio Quantidade 2018; l
Ação... 0040 - Construção do Prédio conselho Tutelar
Descrição: Construção do Prédio para o Conselho Tutelar,
Unidade de medida: prédio Construído quantidade 2018: l
a,
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Parê = a LDO 2018 = Anexo de Metas e Prioridades =
Governo Municipal de Medicilândia Página : 019
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Ação .,.: 004 - Construção do Prédio para 0 CREAS
Descrição: Constrção do Prédio para O CREAS
Unidade de medida: Prédio Construído Quantidade 2018; l
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
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Programa: 0139 - Gestão da Politica de assistência Social
Ação. ,.+.: DOZE = Construção da casa do Idoso
Descrição: Construção da casa do Idoso,
Unidade de medida: Prédio Construído Quantidade 2018: l
Ação. sv: 0027 - Manutenção da Casa do Tdoso do Município
Descrição: Vanutenção da casa do idoso deste Municipio,
Unidade de medida: % Quantidade 2018; 100
subfunção: 243 - assistência à Criança é ao Adolescente
Prograna: 0139 - Gestão da Politica de assistência Social
Ação... 008 = Manutenção do Indice de Gestão Descentralizada LGD- SUAS
Descrição: Manutenção do Indece de Gestão Descentralizada IG SUAS
Unidade de medida: Quantidade 2018; 100
Ação... OO = Manutenção do Indece de Gastão Descentralizada TGD BOLSA
Descrição; Hanutenção do IGD-BOLSA
Unidade de medida: & Quantidade 2018; 100
Ação. ..«: DOBO = Manutenção de Qutros Programas destinadsos 20 FHAS
Descrição! Renta de outros Programas destinados ao Fundo Municipal de Assistencia
cia
Unidade de medida: % Quantidade 2018; 100
AÇÃO aaa! 0031 - Manutenção do Fundo Municipal da Criança é do Adolescente
Pará = o LDO 2018 - Anexo de Metas é Prioridades
Governo Municipal de Medici lândia
página : 020
descrição: Hanutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente,
Unidade de medida: 4 Quantidade 2018; 100
Ação, ,...: OB - Manutenção do Conselho Wunicipal do Direito da Criança é do Adolescente
Descrição: Vanutenção do Fundo Municipal do Direito da Criança é do Adolescente
Unidade de medida: % quantidade 2018: 100
subfunção; 244 - Assistência Comunitária
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Prograna: 0139 - Gestão da Politica de Assistência Social
Ação... 0033 - Manutenção do programa de Proteção Sci] Básica-Cras
Descrição: nanutenção das Atividade da Proteção Social Básica,
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Ação. uso: 0034 = Mant,do Eram proteção Social Especial de Média Conplexidade-Creas
Descrição: Hanutenção do Prograra Social Especial de Média Complixidade Creas,
Unidade de nedida; % Quantidade 2018; 100
Ação... si 0035 = Manutenção do Prograna dos Beneficios Eventuais o pa
Descrição: Hanutenção do Programa dos Beneficios Eventuais do Municipio de Nedicilândia
Unidade de medida: % quantidade 2018; 100
Ação... 0036 - Manutenção do Conselho Tutelar e ge ca
Descrição: Hanutenção do Conselho Tutelar do Município de Hedicilândia,
Unidade de medida: 4 Quantidade 2018: 100
Ação. es: O037 = Manutenção do Conselho Municipa] de assistência Social
Descrição: vanutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
Unidade de medida; quantidade 2018: 100
Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE NETO ANBIÊNTE
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Gera]
Prograna: 0142 - Gestão da Política do Neio Anbiente “a a
Pará = o LDO 2018 - Anexo de Hetas é Prioridades =
Governo Nunicipal de Medicilândia Página : 021
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Ação... s.: O0B3 = Operacional jzação da Secretaria do Meio Ambjente
Descrição: Operacionalização da Secretaria do Meio Ambiente
Unidade de medida: & Quantidade 2018; 10
subfunção: 541 - Preservação é Conservação Anbianta]
Programa: 0142 - Gestão da Política do Neio Anbiento
AÇÃO, so! OO8A = Arborização da Cjadade é Vilas do vunicipio
Descrição: Arborização da Cidade é Vilas do Municipio
Unidade de medida; % Quantidade 2018; 100
Ação... 008 = Drenagem e Reflorestamento de Corregos Igarapés
Descrição: Drenagem é Reflorestamento de Corregos e Igarapes
Unidade de medida: 3 Quantidade 2018: 100
Ação. ,.+.: OB - Criação da Reserva de Recursos Ambientais
Descrição: Criação da Reserva de Recursos Ambientais
Unidade de nedida; % Quantidade 2018; 100
Subfunção: 544 - Recursos Kídricos
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Programa: 0142 - Gestão da Politica do Meio ambiente
Ação, ,...: 0087 - Txplenentar Prograna de Conserservação das Fontes de Agua
Descrição: Inplenentar Programa de Conserservação das Fontes de Agua
Unidade de medida: 4 Quantidade 2018; 100
Orgão: 99 - Reserva de Contingência
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Função: 99 - Reserva de Contingência
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subfunção; 499 - reserva de Contingência
Prograna; 9999 - Reserva de Contingência
Pará = o LDO 2018 - Anexo de Metas é Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia
Página : 002
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Ação. ,.,.: 0103 = Reserva de Contigência
Descrição! RESERVA DE CONTINÇÊNCIA,
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
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