materia 20/2018 — Medicilândia (PA)

Tipo	Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano	20 / 2018
Date	2018-09-26
Ementa	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2019.
native_id	993
Date	Status	Turno	Texto
2018-12-14	Encaminhado ao Executivo.	F	Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal para sanção e publicação. Protocolando em 18 de dezembro de 2018.
2018-12-13	Retorna à Mesa Diretora para procedimentos finais de encami	F	Matéria retornada à Mesa Diretora para encaminhamento ao Executivo Municipal para sanção e publicação.
2018-12-13	REDAÇÃO FINAL APROVADA	F	Redação final inclusa em pauta, discutida, votada e aprovada por unanimidade do plenário presente.
2018-12-13	Redação Final aprovada na cfeffo	F	Redação final - autógrafo de lei nº 463/2018 LOA 2019, emitida e aprovada pela comissão CFEFFO.
2018-12-13	Proposição aprovada	U	Projeto de lei aprovado por unanimidade do plenário.
2018-12-11	Matéria na Ordem do Dia.	U	MATÉRIA NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 13/12/2018, ÁS 14:00HS.
2018-12-07	Matéria retorna à Mesa Diretora P/ Cont. Tramitacional.	U	MATÉRIA PROTOCOLADA NA MESA DIRETORA. PROPOSIÇÃO APTA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
2018-12-06	Parecer do Relator CFEFFO Aprovado na Comissão.	F	PARECER DO RELATOR EMITIDO. CONCLUÍDO TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO CFEFFO. MATÉRIA RETORNA A MESA DIRETORA PARA CONTINUIDADE TRAMITACIONAL.
2018-12-04	Parecer do Relato CFEFFO Favorário a matéria.	U	PARECER DO RELATOR EMITIDO. PARECER ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA CONTINUIDADE TRAMITACIONAL.
2018-11-20	Protocolo Relator CFEFFO	U	Proposição encaminhada e protocolada na Relatoria CFEFFO para análise e emissão do respectivo parecer.
2018-11-20	Reunião CFEFFO	U	Reunião da Comissão CFEFFO. Falta de quórum.
2018-11-13	Matéria encaminhada a CFEFFO.	U	Concluso tramitação na CCJCR. Matéria retornou a CFEFFO para continuidade tramitacional.
2018-11-13	Matéria retorna à Mesa Diretora P/ Cont. Tramitacional.	U	Matéria retornada a Mesa Diretora para continuidade tramitacional.
2018-11-13	Parecer do relator ccjcr aprovado na comissão	U	Parecer do Relator ccjcr aprovado na comissão. Matéria Retornou a Mesa Diretora para continuidade tramitacional.
2018-11-05	Parecer do Relator protocolado na Presidência da Comissão	U	PARECER DO RELATOR CCJCR PROTOCOLADO NA PRESIDÊNCIA DA CCJCR.
2018-11-01	Parecer Emitido pelo Relator CCJCR - Enc. Pres. CCJCR	U	Parecer do Relator CCJCR emitido pela tramitação regular da matéria. Proposição encaminhada ao Presidente CCJCR para continuidade tramitacional.
2018-10-25	Protocolo Relator CCJCR	U	Proposição protocolada na Relatoria CCJCR Edil José Ramos. Solicitado emissão de parecer do Relator.
2018-10-19	Proposição protocolada na CCJCR	U	Encaminhara a CCJCR em 17 de outubro. Protocolada na comissão CCJCR em 19 de Outubro.
2018-10-17	Proposição protocolada na CFEFFO	U	Projeto de lei e suas emendas protocolada na Presidência da Comissão de Finanças CFEFFO.
2018-10-01	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta	U	Projeto de lei autuado e cumprindo prazo para recebimento de emendas individuais. Prazo final para recebimentos de emendas individuais 16/010/2018.
2018-10-01	APRESENTAÇÃO	U	Projeto de Lei apresentado em plenário.
Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2019-05-15T17:46:45.706119-03:00	Aprovado	10	0	0
2019-05-15T17:46:45.706119-03:00	Matéria P/ Apresentação	9	0	0
texto original #

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ESTADO DO PARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA 
PODER EXECUTIVO 
CNPJ: 34.593.525/0001-08 
MENSAGEM 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de 
Medicilândia, Senhoras e Senhores Vereadores. 
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, 
o anexo Projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento Anual para o exercício de 
2019, em cumprimento ao disposto no art. 165, da Constituição Federal, Lei 
Complementar 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei 4.320/64. 
O presente Projeto de Lei compatibiliza as propostas dos Poderes Executivo 
e Legislativo Municipal, estruturadas nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social 
e de Investimento, alcançando todos os Órgãos, Fundos e Entidades da 
Administração Direta e Indireta, e foi elaborado em estreita observância aos 
dispositivos constitucionais e legais ora citados assim como contextualizado no 
cenário político, econômico, financeiro e fiscal prospectado para o País. 
O Projeto de Lei ora mencionado está de acordo com os programas de 
governo estabelecidos no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, com 
os ajustes de valores e as normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, 
atendendo assim ao princípio do equilíbrio orçamentário. 
O Projeto de Lei está estimado para o exercício financeiro de 2019 em R$ 
91.313.011,00 (Noventa e um milhões, trezentos e treze mil e onze reais), fixandose a despesa no mesmo valor. 
Na elaboração da presente Proposta levou-se em consideração os 
resultados já alcançados com as medidas implementadas pela atual Administração, 
que já se observam na otimização do gasto público e em uma maior e mais 
qualificada prestação de serviços públicos ao cidadão. 
Em contraponto às adversidades econômicas enfrentadas, a Administração 
Municipal persistirá no esforço de modernizar e qualificar a gestão fiscal e 
potencializar outras fontes de receitas disponíveis, inclusive intensificando a 
captação de recursos, como uma estratégia para mitigar maiores impactos na 
receita do Município, de modo a garantir a continuidade do Programa de Governo. 
 Baseados na realidade financeira, nas potencialidades das receitas próprias 
e das possíveis transferências de recursos, asseguramos que a postura do Chefe 
do Executivo está focada na transparência e nos limites legais previstos. 
 Ante ao exposto, reiteramos o nosso apreço a essa Egrégia Câmara 
Municipal e solicitamos aprovação do presente Projeto. 
MEDICILÂNDIA (PA), 26 de setembro de 2018. 
________________________________ 
CELSO TRZECIAK 
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA 
PODER EXECUTIVO 
CNPJ: 34.593.525/0001-08 
PROJETO DE LEI N.º 020/2018 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO 
PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2019.
 O Prefeito Municipal de MEDICILÂNDIA, Estado do Pará, faz 
saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e manda que se 
publique a seguinte Lei: 
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS 
 Art. 1º. O Orçamento Anual do Município de 
MEDICILÂNDIA, para o exercício 2019, composto pelos Orçamentos Fiscal e 
Seguridade Social, estima a Receita em R$ 91.313.011,00 (Noventa e um 
milhões, trezentos e treze mil e onze reais) e fixa a Despesa em igual valor. 
 Art. 2º. O Orçamento Fiscal para o exercício 2019, composto 
pelas Receitas e Despesas do Tesouro Municipal, estima a Receita em R$ 
70.735.876,00 (Setenta milhões, setecentos e trinta e cinco mil e oitocentos e 
setenta e seis reais) e fixa a despesa em igual valor. 
 Art. 3º. O Orçamento de Seguridade Social para o exercício 
2019, composto das Receitas e Despesas vinculadas à Seguridade Social, 
estima a Receita em R$ 20.577.135,00 (Vinte milhões, quinhentos e setenta 
e sete mil e trinta e cinco reais) e fixa a Despesa em igual valor. 
CAPÍTULO II – DA RECEITA 
 Art. 4º. A Receita do Orçamento Anual será realizada de 
acordo com a legislação vigente e as especificações em anexos integrantes 
desta Lei, segundo o conjunto de Receitas do Orçamento Fiscal e da 
Seguridade Social. 
ESTADO DO PARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA 
PODER EXECUTIVO 
CNPJ: 34.593.525/0001-08 
CAPÍTULO III – DA DESPESA 
 Art. 5º. A Despesa será realizada de acordo com a discriminação 
estabelecida nos anexos da presente Lei, segundo o conjunto de despesas 
dos Orçamentos, Fiscal e Seguridade Social. 
CAPÍTULO IV – DISPOSIÇÕES FINAIS 
 Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a: 
 I – Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 
100% (cem por cento) sobre o valor da Despesa Geral fixada no Art. 1º desta 
Lei, indicando como fonte de recursos aqueles definidos pelo Art. 43 da Lei 
Federal 4.320 de 17 de março de 1964, não sendo computados para efeito 
deste percentual, os créditos abertos em decorrência da anulação total ou 
parcial das Dotações pertencentes ao Orçamento Anual; 
 II – Considerar automaticamente suplementadas as
dotações referentes às receitas vinculadas, pelo valor de seu “excedente” da 
arrecadação efetivamente realizada, devendo, para tal, ser baixado 
DECRETO DO EXECUTIVO, quando for necessário; 
 III – Aprovar, mediante DECRETO, os Orçamentos Próprios 
das Autarquias, Fundações e Órgãos em regime especial, que disposto pelo 
artigo 107 da Lei 4.320/64. 
 
 Art. 7º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro 
de 2019, revogadas as disposições em contrário. 
MEDICILÂNDIA (PA), 26 de setembro de 2018. 
________________________________ 
CELSO TRZECIAK 
Prefeito Municipal
 
 Governo Municipal de Medicilândia 
 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado Em R$ 1,00
 
 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
 E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
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 F O N T E S | F U N Ç Õ E S
 ============================================================================ ===========================================================================
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 Receitas Correntes 82.485.978,47 | 
 | Legislativa 2.780.123,00
 Impostos, taxas e contribuções de melhor 7.382.472,07 | Administração 7.881.538,00
 Contribuições 775.294,11 | Assistência Social 4.355.719,00
 Receita Patrimonial 1.753.181,48 | Saúde 16.221.416,00
 Receita de Serviços 107.999,38 | Educação 31.354.500,00
 Transferências Correntes 72.467.031,43 | Cultura 1.282.000,00
 | Urbanismo 3.982.341,00
 Receitas de Capital 15.062.969,83 | Habitação 3.610.000,00
 | Saneamento 7.650.000,00
 Transferências de Capital 15.062.969,83 | Gestão Ambiental 567.000,00
 | Agricultura 1.716.500,00
 Deduções de Receita -6.235.937,30 | Transporte 6.580.000,00
 | Desporto e Lazer 1.460.000,00
 Deduções do FUNDEB -6.235.937,30 | Reserva de Contingência 1.871.874,00
 |
 Receitas Correntes - retif. - Fundeb -6.235.937,30 |
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 Transferências Correntes - retif. - -6.235.937,30 |
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 TOTAL GERAL 91.313.011,00 | TOTAL GERAL 91.313.011,00 
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 Governo Municipal de Medicilândia 
 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado Em R$ 1,00
 
 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
 E DAS DESPESAS POR USOS
 ============================================================================ ===========================================================================
 F O N T E S | U S O S
 ============================================================================ ===========================================================================
 | 
 | 
 Receitas Correntes 82.485.978,47 | 
 | Câmara Municipal de Medicilandia 2.780.123,00
 Impostos, taxas e contribuções de melhor 7.382.472,07 | GABINETE DO PREFEITO 1.333.320,00
 Contribuições 775.294,11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2.645.000,00
 Receita Patrimonial 1.753.181,48 | Secretaria Municipal de Finanças 2.893.218,00
 Receita de Serviços 107.999,38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 18.272.341,00
 Transferências Correntes 72.467.031,43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 6.030.000,00
 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1.716.500,00
 Receitas de Capital 15.062.969,83 | Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo 1.272.000,00
 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31.354.500,00
 Transferências de Capital 15.062.969,83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 16.221.416,00
 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL 4.355.719,00
 Deduções de Receita -6.235.937,30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE 567.000,00
 | Reserva de Contingência 1.871.874,00
 Deduções do FUNDEB -6.235.937,30 |
 |
 Receitas Correntes - retif. - Fundeb -6.235.937,30 |
 |
 Transferências Correntes - retif. - -6.235.937,30 |
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 TOTAL GERAL 91.313.011,00 | TOTAL GERAL 91.313.011,00 
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 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Consolidado Adendo II
 Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
 SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 R E C E I T A D E S P E S A
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 Receitas Correntes Despesas correntes |
 Impostos, taxas e contribuções de m 7.382.472,07 Pessoal e encargos sociais 34.897.804,90 |
 Contribuições 775.294,11 Outras despesas correntes 23.040.266,10 |
 Receita Patrimonial 1.753.181,48 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 18.311.970,17 |
 Receita de Serviços 107.999,38 |
 Transferências Correntes 72.467.031,43 T O T A L 76.250.041,17 |
 Deduções de Receita ----------------------------- | ----------------------------
 Deduções do FUNDEB |
 Receitas Correntes - retif. - Fundeb Despesas de capital |
 Transferências Correntes -6.235.937,30 Investimentos 29.858.816,00 |
 Amortização da dívida 1.644.250,00 |
 T O T A L 76.250.041,17 SUPERÁVIT 1.871.874,00 |
 ----------------------------- | ---------------------------- 
 T O T A L 33.374.940,00 |
 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 18.311.970,17 ----------------------------- | ----------------------------
 Receitas de Capital |
 Transferências de Capital 15.062.969,83 |
 |
 T O T A L 33.374.940,00 |
 ----------------------------- ---------------------------- |
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 R E S U M O
 RECEITAS CORRENTES...... 76.250.041,17 DESPESAS CORRENTES...... 57.938.071,00
 RECEITAS DE CAPITAL..... 15.062.969,83 DESPESAS DE CAPITAL..... 31.503.066,00
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1.871.874,00
 TOTAL................... 91.313.011,00 TOTAL................... 91.313.011,00
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Consolidado Adendo III
 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ================================================================================================================================= ================================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA | | | | |
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 | | | | |
 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receitas Correntes 82.485.978,47 | | | | |
 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Impostos, taxas e contribuções de | | | | |
 melhoria 7.382.472,07 | | | | |
 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Impostos 3.826.370,21 | | | | |
 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00| | | | | Imposto Renda Prov. de Qualquer | | | | |
 Natureza 695.800,00 | | | | |
 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Renda - Retido na | | | | |
 Fonte 695.800,00 | | | | |
 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Renda - Retido na | | | | |
 Fonte - Trabalho 695.800,00 | | | | |
 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Renda - Retido na | | | | |
 Fonte - Trabalho - Principal 100100 417.480,00 | | | | |
 111100 173.950,00 | | | | |
 121100 104.370,00 | | | | |
 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Impostos Específicos de | | | | |
 Estados/DF Municípios 3.130.570,21 | | | | |
 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00| | | | | Impostos sobre o Patrimônio para | | | | |
 Estados/DF/Municípios 1.506.531,18 | | | | |
 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Propriedade | | | | |
 Predial e Territorial Urbana 1.236.432,52 | | | | |
 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Propriedade | | | | |
 Predial e Territorial Urbana - 100100 333.188,40 | | | | |
 111100 138.828,50 | | | | |
 121100 83.297,10 | | | | |
 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Propriedade | | | | |
 Predial e Territorial Urbana - 100100 7.374,92 | | | | |
 111100 3.072,89 | | | | |
 121100 1.843,73 | | | | |
 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Propriedade | | | | |
 Predial e Territorial Urbana - 100100 399.123,60 | | | | |
 111100 166.301,50 | | | | |
 121100 99.780,90 | | | | |
 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Propriedade | | | | |
 Predial e Territorial Urbana - 100100 2.172,58 | | | | |
 111100 905,25 | | | | |
 121100 543,15 | | | | |
 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00| | | | | Imposto Transmissão Inter Vivos | | | | |
 Bens Imóveis e Direitos 270.098,66 | | | | |
 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00| | | | | Imposto Transmissão Inter Vivos | | | | |
 Bens Imóveis e Direitos - Princ. 100100 134.673,60 | | | | |
 111100 56.114,00 | | | | |
 121100 33.668,40 | | | | |
 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00| | | | | Imposto Transmissão Inter Vivos | | | | |
 Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju 100100 10.464,00 | | | | |
 111100 4.360,00 | | | | |
 121100 2.616,00 | | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00| | | | | Imposto Transmissão Inter Vivos | | | | |
 Bens Imóveis e Direitos - Dív.at 100100 14.388,00 | | | | |
 111100 5.995,00 | | | | |
 121100 3.597,00 | | | | |
 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00| | | | | Imposto Transmissão Inter Vivos | | | | |
 Bens Imóveis e Direitos - Mj.da. 100100 2.533,59 | | | | |
 111100 1.055,67 | | | | |
 121100 633,40 | | | | |
 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00| | | | | Impostos s/ Produção, circulação | | | | |
 de Mercadorias e Serviços 1.624.039,03 | | | | |
 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00| | | | | Imposto sobre Serviços de | | | | |
 Qualquer Natureza 1.624.039,03 | | | | |
 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00| | | | | Imposto sobre Serviços de | | | | |
 Qualquer Natureza - Principal 100100 823.436,40 | | | | |
 111100 343.098,50 | | | | |
 121100 205.859,10 | | | | |
 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00| | | | | Imposto sobre Serviços de | | | | |
 Qualquer Natureza - Multa e jur. 100100 9.810,00 | | | | |
 111100 4.087,50 | | | | |
 121100 2.452,50 | | | | |
 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00| | | | | Imposto sobre Serviços de | | | | |
 Qualquer Natureza - Dívida ativa 100100 134.070,00 | | | | |
 111100 55.862,50 | | | | |
 121100 33.517,50 | | | | |
 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00| | | | | Imposto sobre Serviços de | | | | |
 Qualquer Natureza - 100100 7.107,02 | | | | |
 111100 2.961,26 | | | | |
 121100 1.776,75 | | | | |
 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Taxas 3.556.101,86 | | | | |
 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Taxas pelo Exercício Poder de | | | | |
 Polícia 850.280,00 | | | | |
 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00| | | | | Taxa de Controle e Fiscalização | | | | |
 Ambiental 850.280,00 | | | | |
 1.1.2.1.04.1.0.00.00.00| | | | | Taxa de Controle e Fiscalização | | | | |
 Ambiental 850.280,00 | | | | |
 1.1.2.1.04.1.1.00.00.00| | | | | Taxa de Controle e Fiscalização | | | | |
 Ambiental - Principal 100100 587.200,00 | | | | |
 1.1.2.1.04.1.2.00.00.00| | | | | Taxa de Controle e Fiscalização | | | | |
 Ambiental - Multa e jur. prin 100100 56.540,00 | | | | |
 1.1.2.1.04.1.3.00.00.00| | | | | Taxa de Controle e Fiscalização | | | | |
 Ambiental - Dívida ativa 100100 150.000,00 | | | | |
 1.1.2.1.04.1.4.00.00.00| | | | | Taxa de Controle e Fiscalização | | | | |
 Ambiental - Mul.jur.dív.ativa 100100 56.540,00 | | | | |
 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de Serviços 1.384.651,85 | | | | |
 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de Serviços 1.384.651,85 | | | | |
 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de Serviços 1.384.651,85 | | | | |
 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de Serviços | | | | |
 - Principal 100100 1.119.200,01 | | | | |
 1.1.2.2.01.1.2.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de Serviços | | | | |
 - Multa e juros do principal 100100 55.450,00 | | | | |
 1.1.2.2.01.1.3.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de Serviços | | | | |
 - Dívida ativa 100100 155.450,00 | | | | |
 1.1.2.2.01.1.4.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de Serviços | | | | |
 - Multa e juros da dívida ativa 100100 54.551,84 | | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Taxas - Específicas de Estados, | | | | |
 DF e Municípios 1.321.170,01 | | | | |
 1.1.2.8.01.0.0.00.00.00| | | | | Taxas de Inspeção, Controle e | | | | |
 Fiscalização 1.321.170,01 | | | | |
 1.1.2.8.01.9.0.00.00.00| | | | | Taxas de Inspeção, Controle e | | | | |
 Fiscalização - Outras 1.321.170,01 | | | | |
 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00| | | | | Taxas de Inspeção, Controle e | | | | |
 Fiscalização - Outras - Princ. 100100 1.035.200,01 | | | | |
 1.1.2.8.01.9.2.00.00.00| | | | | Taxas de Inspeção, Controle e | | | | |
 Fiscalização - Outras - Mul.ju 100100 57.630,00 | | | | |
 1.1.2.8.01.9.3.00.00.00| | | | | Taxas de Inspeção, Controle e | | | | |
 Fiscalização - Outras - Dív.at 100100 171.800,00 | | | | |
 1.1.2.8.01.9.4.00.00.00| | | | | Taxas de Inspeção, Controle e | | | | |
 Fiscalização - Outras - Mj.da. 100100 56.540,00 | | | | |
 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Contribuições 775.294,11 | | | | |
 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Contribuição para o Custeio do | | | | |
 Serviço de Iluminação Pública 775.294,11 | | | | |
 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00| | | | | Contribuição Custeio do Serviço | | | | |
 de Iluminação Pública 775.294,11 | | | | |
 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00| | | | | Contribuição Custeio do Serviço | | | | |
 de Iluminação Pública - Princ. 162000 775.294,11 | | | | |
 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receita Patrimonial 1.753.181,48 | | | | |
 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Exploração do Patrimônio | | | | |
 Imobiliário do Estado 504.793,48 | | | | |
 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00| | | | | Aluguéis, Arrendamentos, Foros, | | | | |
 Laudêmios, Tarifas de Ocupação 504.793,48 | | | | |
 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00| | | | | Aluguéis e Arrendamentos 504.793,48 | | | | |
 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00| | | | | Aluguéis e Arrendamentos - | | | | |
 Principal 100100 504.793,48 | | | | |
 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Valores Mobiliários 1.248.388,00 | | | | |
 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Juros e Correções Monetárias 1.248.388,00 | | | | |
 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00| | | | | Remuneração de Depósitos | | | | |
 Bancários 1.248.388,00 | | | | |
 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00| | | | | Remuneração de Depósitos | | | | |
 Bancários - Principal 1.248.388,00 | | | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.00.00| | | | | Remuneração de Depósitos de | | | | |
 Recursos Vinculados - Principal 928.918,00 | | | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.15.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB | | | | |
 - Principal 111200 57.259,66 | | | | |
 111300 38.173,11 | | | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS | | | | |
 - Principal 174.400,00 | | | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.10| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. | | | | |
 Vinc.-Atenção básica - Principal 121400 32.700,00 | | | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.20| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. | | | | |
 Vinc.-MAC-Teto financeiro - 121400 32.700,00 | | | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.40| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. | | | | |
 Vinc.-vigilância Saúde - 121400 32.700,00 | | | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.50| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. | | | | |
 Vinc.-Assistência Farmacêutica - 121400 10.900,00 | | | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.60| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | |
 Gestão do SUS - Principal 121400 32.700,00 | | | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.90| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | |
 outros SUS - Principal 121400 32.700,00 | | | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE | | | | |
 - Principal 133.000,00 | | | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.10| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE | | | | |
 - Principal 112100 2.200,00 | | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.20| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE | | | | |
 - Principal 112200 32.700,00 | | | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.30| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | |
 PNATE - Principal 112300 32.700,00 | | | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.40| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - | | | | |
 Salário edu - Principal 112000 32.700,00 | | | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.90| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | |
 outros FNDE - Principal 112400 32.700,00 | | | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.30.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS | | | | |
 - Principal 163.500,00 | | | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.30.10| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | |
 Proteção S Básica - Principal 131100 32.700,00 | | | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.30.20| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | |
 Gestão do SUAS - Principal 131100 32.700,00 | | | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.30.30| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | |
 Prot. Esp. Méd. Complex. - Princ. 131100 32.700,00 | | | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.30.50| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | |
 Gest.Bolsa Fam e C. Único - 131100 32.700,00 | | | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.30.90| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | |
 Outras Transf. FNAS - Principal 131100 32.700,00 | | | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.35.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - | | | | |
 Convênios - Principal 359.918,00 | | | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.35.10| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - | | | | |
 Conv. - Educação - Principal 112500 32.700,00 | | | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.35.90| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - | | | | |
 Conv. - Outros - Principal 194000 327.218,00 | | | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.53.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE | | | | |
 - Principal 161000 2.667,23 | | | | |
 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00| | | | | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não | | | | |
 Vinculados - Principal 100100 319.470,00 | | | | |
 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receita de Serviços 107.999,38 | | | | |
 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Outros Serviços 107.999,38 | | | | |
 1.6.9.0.99.0.0.00.00.00| | | | | Outros Serviços 107.999,38 | | | | |
 1.6.9.0.99.1.0.00.00.00| | | | | Outros Serviços 107.999,38 | | | | |
 1.6.9.0.99.1.1.00.00.00| | | | | Outros Serviços - Principal 100100 107.999,38 | | | | |
 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Correntes 72.467.031,43 | | | | |
 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União e de suas | | | | |
 Entidades 43.616.423,54 | | | | |
 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União - | | | | |
 Específica E/M 43.616.423,54 | | | | |
 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00| | | | | Participação na Receita da União 19.343.700,70 | | | | |
 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 18.929.506,80 | | | | |
 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - | | | | |
 Principal 100100 11.357.704,08 | | | | |
 111100 946.475,34 | | | | |
 111200 2.271.540,82 | | | | |
 111300 1.514.360,54 | | | | |
 121100 2.839.426,02 | | | | |
 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM 1% Cota | | | | |
 dezembro 189.295,07 | | | | |
 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM 1% Cota | | | | |
 dezembro - Principal 100100 141.971,30 | | | | |
 111100 47.323,77 | | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00| | | | | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho 189.295,07 | | | | |
 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00| | | | | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho | | | | |
 - Principal 100100 141.971,30 | | | | |
 111100 47.323,77 | | | | |
 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Imposto Propriedade | | | | |
 Territorial Rural 35.603,76 | | | | |
 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Imposto Propriedade | | | | |
 Territorial Rural - Princ. 100100 21.362,26 | | | | |
 111100 1.780,19 | | | | |
 111200 4.272,45 | | | | |
 111300 2.848,30 | | | | |
 121100 5.340,56 | | | | |
 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00| | | | | Transf. da Compensação Financ. | | | | |
 Exploração de Rec. Naturais 259.529,00 | | | | |
 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Fundo Especial do | | | | |
 Petróleo - FEP 259.529,00 | | | | |
 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Fundo Especial do | | | | |
 Petróleo - FEP - Principal 114000 194.646,75 | | | | |
 124000 64.882,25 | | | | |
 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do SUS | | | | |
 -Bloco Custeio 9.227.925,25 | | | | |
 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do SUS | | | | |
 - Atenção Básica 4.609.226,50 | | | | |
 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do SUS | | | | |
 - Atenção Básica - Principal 4.609.226,50 | | | | |
 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00| | | | | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB | | | | |
 Fixo) - Principal 121400 1.035.500,00 | | | | |
 1.7.1.8.03.1.1.30.00.00| | | | | Piso de Atenção Básica Variável | | | | |
 (PAB Variável) - Principal 2.525.981,00 | | | | |
 1.7.1.8.03.1.1.30.05.00| | | | | Saúde da Família - Principal 121400 537.541,00 | | | | |
 1.7.1.8.03.1.1.30.10.00| | | | | Agentes Comunitários de Saúde - | | | | |
 Principal 121400 1.770.440,00 | | | | |
 1.7.1.8.03.1.1.30.15.00| | | | | Saúde Bucal - Principal 121400 218.000,00 | | | | |
 1.7.1.8.03.1.1.90.00.00| | | | | Outros Programas Fin. por Transf | | | | |
 Fundo a Fundo - Principal 121400 1.047.745,50 | | | | |
 1.7.1.8.03.2.0.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do SUS | | | | |
 -MAC Amb. Hosp 3.432.778,75 | | | | |
 1.7.1.8.03.2.1.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do SUS | | | | |
 -MAC Amb. Hosp - Principal 3.432.778,75 | | | | |
 1.7.1.8.03.2.1.10.00.00| | | | | Limite Financeiro da MAC | | | | |
 Ambulatorial e Hospitalar - 2.942.278,75 | | | | |
 1.7.1.8.03.2.1.10.07.00| | | | | Atenção de Média e Alta | | | | |
 Complexidade - Teto Financeiro - 121400 2.419.078,75 | | | | |
 1.7.1.8.03.2.1.10.14.00| | | | | SAMU - Serviço de Atendimento | | | | |
 Móvel de Urgência - Principal 121400 523.200,00 | | | | |
 1.7.1.8.03.2.1.20.00.00| | | | | Fundo de Ações Estratégicas e | | | | |
 Compensação - FAEC - Principal 121400 11.460,00 | | | | |
 1.7.1.8.03.2.1.90.00.00| | | | | Outros Prog. Fin. por | | | | |
 Transferência Fundo a Fundo - 121400 479.040,00 | | | | |
 1.7.1.8.03.3.0.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do SUS | | | | |
 - Vigilância em Saúde 910.150,00 | | | | |
 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do SUS | | | | |
 - Vigilância em Saúde - Princ. 910.150,00 | | | | |
 1.7.1.8.03.3.1.10.00.00| | | | | Vigilância Epidemiológica e | | | | |
 Ambiental em Saúde - Principal 121400 637.650,00 | | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 1.7.1.8.03.3.1.20.00.00| | | | | Vigilância Sanitária - Principal 121400 163.500,00 | | | | |
 1.7.1.8.03.3.1.90.00.00| | | | | Outros Programas Financ. por | | | | |
 Transf. Fundo a Fundo - Principal 121400 109.000,00 | | | | |
 1.7.1.8.03.4.0.00.00.00| | | | | Transferência Recursos do | | | | |
 SUS-Assistência Farmacêutica 166.770,00 | | | | |
 1.7.1.8.03.4.1.00.00.00| | | | | Transferência Recursos do | | | | |
 SUS-Assistência Farmacêutica - 166.770,00 | | | | |
 1.7.1.8.03.4.1.20.00.00| | | | | Componente Estratégico da | | | | |
 Assistência Farmacêutica - 121400 166.770,00 | | | | |
 1.7.1.8.03.5.0.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do SUS | | | | |
 - Gestão do SUS 18.000,00 | | | | |
 1.7.1.8.03.5.1.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do SUS | | | | |
 - Gestão do SUS - Principal 18.000,00 | | | | |
 1.7.1.8.03.5.1.10.00.00| | | | | Qualificação da Gestão do SUS - | | | | |
 Principal 121400 18.000,00 | | | | |
 1.7.1.8.03.9.0.00.00.00| | | | | Transf SUS-Outros Programas | | | | |
 Financiados Fundo a Fundo 91.000,00 | | | | |
 1.7.1.8.03.9.1.00.00.00| | | | | Transf SUS-Outros Programas | | | | |
 Financiados Fundo a Fundo - 121400 91.000,00 | | | | |
 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00| | | | | Transferência de Rec.Fundo Nac. | | | | |
 de Desenv. Educação.-FNDE 2.017.517,00 | | | | |
 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00| | | | | Transferências do | | | | |
 Salário-Educação 610.400,00 | | | | |
 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00| | | | | Transferências do | | | | |
 Salário-Educação - Principal 112000 610.400,00 | | | | |
 1.7.1.8.05.2.0.00.00.00| | | | | Transfer. Diretas do FNDE - PDDE 39.800,00 | | | | |
 1.7.1.8.05.2.1.00.00.00| | | | | Transfer. Diretas do FNDE - PDDE | | | | |
 - Principal 112100 39.800,00 | | | | |
 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00| | | | | Transfer. Direta do FNDE-PNAE 777.300,00 | | | | |
 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00| | | | | Transfer. Direta do FNDE-PNAE - | | | | |
 Principal 112200 777.300,00 | | | | |
 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00| | | | | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE 506.850,00 | | | | |
 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00| | | | | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - | | | | |
 Principal 112300 506.850,00 | | | | |
 1.7.1.8.05.9.0.00.00.00| | | | | Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. | | | | |
 Desenvol Educação-FNDE 83.167,00 | | | | |
 1.7.1.8.05.9.1.00.00.00| | | | | Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. | | | | |
 Desenvol Educação-FNDE - Princ. 83.167,00 | | | | |
 1.7.1.8.05.9.1.90.00.00| | | | | Outras Transf Dir do Fundo Nac | | | | |
 Des Educação - FNDE - Princ. 112400 83.167,00 | | | | |
 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00| | | | | Transferência Fin ICMS - | | | | |
 Desoneração - Lc. Nº 87/96 73.581,54 | | | | |
 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00| | | | | Transferência Financeira | | | | |
 ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 73.581,54 | | | | |
 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00| | | | | Transferência Financeira | | | | |
 ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - 100100 44.148,93 | | | | |
 111100 3.679,08 | | | | |
 111200 8.829,78 | | | | |
 111300 5.886,52 | | | | |
 121100 11.037,23 | | | | |
 1.7.1.8.09.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos de | | | | |
 Complementação da União ao FUNDEB 7.402.130,05 | | | | |
 1.7.1.8.09.1.0.00.00.00| | | | | Transferências de Complementação | | | | |
 da União ao FUNDEB 7.402.130,05 | | | | |
 1.7.1.8.09.1.1.00.00.00| | | | | Transferências de Complementação | | | | |
 da União ao FUNDEB - Princ. 100100 222.063,90 | | | | |
 111400 5.181.491,04 | | | | |
 111500 1.998.575,11 | | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 1.7.1.8.10.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Convênios com a | | | | |
 União e de Suas Entidades 3.355.000,00 | | | | |
 1.7.1.8.10.2.0.00.00.00| | | | | Transf. Convênios União | | | | |
 Destinadas Programa de Educação 3.355.000,00 | | | | |
 1.7.1.8.10.2.1.00.00.00| | | | | Transf. Convênios União | | | | |
 Destinadas Programa de Educação - 112500 3.355.000,00 | | | | |
 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | |
 FNAS 813.140,00 | | | | |
 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | |
 FNAS 813.140,00 | | | | |
 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | |
 FNAS - Principal 813.140,00 | | | | |
 1.7.1.8.12.1.1.10.00.00| | | | | Proteção Social Básica - | | | | |
 Principal 131100 436.000,00 | | | | |
 1.7.1.8.12.1.1.20.00.00| | | | | Gestão do SUAS - Principal 131100 54.500,00 | | | | |
 1.7.1.8.12.1.1.30.00.00| | | | | Proteção Social Especial de Média | | | | |
 Complexidade - Principal 131100 159.140,00 | | | | |
 1.7.1.8.12.1.1.50.00.00| | | | | Gestão do Prog. Bolsa Família e | | | | |
 do Cadastro Único - Principal 131100 54.500,00 | | | | |
 1.7.1.8.12.1.1.90.00.00| | | | | Outras Transferências do FNAS - | | | | |
 Principal 131100 109.000,00 | | | | |
 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00| | | | | Demais Transferências da União 1.123.900,00 | | | | |
 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00| | | | | Outras Transferências da União 1.123.900,00 | | | | |
 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00| | | | | Outras Transferências da União 1.123.900,00 | | | | |
 1.7.1.8.99.1.1.90.00.00| | | | | Outras Transferências da União - | | | | |
 Principal 199000 1.123.900,00 | | | | |
 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências dos Estados 13.752.615,68 | | | | |
 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União - | | | | |
 Específica E/M 13.752.615,68 | | | | |
 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00| | | | | Participação na Receita dos | | | | |
 Estados 12.217.294,43 | | | | |
 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do ICMS 11.274.627,55 | | | | |
 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do ICMS - Principal 100100 6.764.776,53 | | | | |
 111100 563.731,38 | | | | |
 111200 1.352.955,31 | | | | |
 111300 901.970,20 | | | | |
 121100 1.691.194,13 | | | | |
 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPVA 664.610,06 | | | | |
 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPVA - Principal 100100 398.766,04 | | | | |
 111100 33.230,50 | | | | |
 111200 79.753,21 | | | | |
 111300 53.168,80 | | | | |
 121100 99.691,51 | | | | |
 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPI - Municípios 201.756,82 | | | | |
 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPI - Municípios - | | | | |
 Principal 100100 121.054,09 | | | | |
 111100 10.087,84 | | | | |
 111200 24.210,82 | | | | |
 111300 16.140,55 | | | | |
 121100 30.263,52 | | | | |
 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte Contribuição | | | | |
 Intervenção Domínio Econômico 76.300,00 | | | | |
 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte Contribuição | | | | |
 Intervenção Domínio Econômico - 161000 76.300,00 | | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00| | | | | Trans. de Recursos do Estado p/ | | | | |
 Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo 120.300,00 | | | | |
 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00| | | | | Trans. Recursos do Estado p/ | | | | |
 Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo 120.300,00 | | | | |
 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00| | | | | Trans. Recursos do Estado p/ | | | | |
 Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - 121300 120.300,00 | | | | |
 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de | | | | |
 Convênios-Estados/Dist.Federal e 1.415.021,25 | | | | |
 1.7.2.8.10.2.0.00.00.00| | | | | Transf. Convênio dos Estados | | | | |
 Dest. a Programas Educação 470.100,00 | | | | |
 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00| | | | | Transf. Convênio dos Estados | | | | |
 Dest. a Programas Educação - 112500 470.100,00 | | | | |
 1.7.2.8.10.9.0.00.00.00| | | | | Outras Transferências de Convênio | | | | |
 dos Estados 944.921,25 | | | | |
 1.7.2.8.10.9.1.00.00.00| | | | | Outras Transferências de Convênio | | | | |
 dos Estados - Principal 152000 944.921,25 | | | | |
 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Outras | | | | |
 Instituições Públicas 15.097.992,21 | | | | |
 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Outras | | | | |
 Instituições Públicas - 15.097.992,21 | | | | |
 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00| | | | | Transf.Recur.do Fundo de | | | | |
 Man.Desenv. da Educação Básica - 15.097.992,21 | | | | |
 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | |
 FUNDEB 15.097.992,21 | | | | |
 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | |
 FUNDEB - Principal 111200 10.025.066,83 | | | | |
 111300 5.072.925,38 | | | | |
 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receitas de Capital 15.062.969,83 | | | | |
 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Capital 15.062.969,83 | | | | |
 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União e de suas | | | | |
 Entidades 12.365.009,85 | | | | |
 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União 12.365.009,85 | | | | |
 2.4.1.8.04.0.0.00.00.00| | | | | Transferências do Sistema Único | | | | |
 de Saúde - SUS - Bloco Investimen 583.000,00 | | | | |
 2.4.1.8.04.2.0.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do SUS | | | | |
 - Atenção Especializada 583.000,00 | | | | |
 2.4.1.8.04.2.1.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do SUS | | | | |
 - Atenção Especializada - Princ. 121500 583.000,00 | | | | |
 2.4.1.8.10.0.0.00.00.00| | | | | Transferência de Convênios da | | | | |
 União e de suas Entidades 11.782.009,85 | | | | |
 2.4.1.8.10.1.0.00.00.00| | | | | Transferências Convênio da União | | | | |
 Sistema Único de Saúde 800.000,00 | | | | |
 2.4.1.8.10.1.1.00.00.00| | | | | Transferências Convênio da União | | | | |
 Sistema Único de Saúde - Princ. 122000 800.000,00 | | | | |
 2.4.1.8.10.7.0.00.00.00| | | | | Transf. Conv. União Dest. Prog. | | | | |
 Infra-Estrut. Transporte 10.982.009,85 | | | | |
 2.4.1.8.10.7.1.00.00.00| | | | | Transf. Conv. União Dest. Prog. | | | | |
 Infra-Estrut. Transporte - Princ. 151000 10.982.009,85 | | | | |
 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Estados e do | | | | |
 Distrito Federal e de suas 2.697.959,98 | | | | |
 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Estados, Distrito | | | | |
 Federal, e de suas Entidades 2.697.959,98 | | | | |
 2.4.2.8.10.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Convênio | | | | |
 Estados,Distr.Feder.Suas 2.697.959,98 | | | | |
 2.4.2.8.10.2.0.00.00.00| | | | | Transferências Convênio Estados | | | | |
 Destin. Prog.de Educação 141.700,00 | | | | |
 2.4.2.8.10.2.1.00.00.00| | | | | Transferências Convênio Estados | | | | |
 Destin. Prog.de Educação - Princ. 112500 141.700,00 | | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 2.4.2.8.10.5.0.00.00.00| | | | | Transf.de Conv. Estados Destin. | | | | |
 Programas Saneam. Básico 1.360.400,00 | | | | |
 2.4.2.8.10.5.1.00.00.00| | | | | Transf.de Conv. Estados Destin. | | | | |
 Programas Saneam. Básico - Princ. 152000 1.360.400,00 | | | | |
 2.4.2.8.10.7.0.00.00.00| | | | | Transf. Conv. Estado Destin. | | | | |
 Prog. Infra-Estr.Transporte 1.195.859,98 | | | | |
 2.4.2.8.10.7.1.00.00.00| | | | | Transf. Conv. Estado Destin. | | | | |
 Prog. Infra-Estr.Transporte - 152000 1.195.859,98 | | | | |
 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Deduções de Receita -6.235.937,30 | | | | |
 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Deduções do FUNDEB -6.235.937,30 | | | | |
 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receitas Correntes -6.235.937,30 | | | | |
 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Correntes -6.235.937,30 | | | | |
 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União e de suas | | | | |
 Entidades -3.807.738,42 | | | | |
 951.7.1.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União - | | | | |
 Específica E/M -3.807.738,42 | | | | |
 951.7.1.8.01.0.0.00.00.00| | | | | Participação na Receita da União -3.793.022,11 | | | | |
 951.7.1.8.01.2.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -3.785.901,36 | | | | |
 951.7.1.8.01.2.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - | | | | |
 Principal 111200 -2.271.540,82 | | | | |
 111300 -1.514.360,54 | | | | |
 951.7.1.8.01.5.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Imposto Propriedade | | | | |
 Territorial Rural -7.120,75 | | | | |
 951.7.1.8.01.5.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Imposto Propriedade | | | | |
 Territorial Rural - Princ. 111200 -4.272,45 | | | | |
 111300 -2.848,30 | | | | |
 951.7.1.8.06.0.0.00.00.00| | | | | Transferência Fin ICMS - | | | | |
 Desoneração - Lc. Nº 87/96 -14.716,31 | | | | |
 951.7.1.8.06.1.0.00.00.00| | | | | Transferência Financeira | | | | |
 ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -14.716,31 | | | | |
 951.7.1.8.06.1.1.00.00.00| | | | | Transferência Financeira | | | | |
 ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - 111200 -8.829,79 | | | | |
 111300 -5.886,52 | | | | |
 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências dos Estados -2.428.198,88 | | | | |
 951.7.2.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União - | | | | |
 Específica E/M -2.428.198,88 | | | | |
 951.7.2.8.01.0.0.00.00.00| | | | | Participação na Receita dos | | | | |
 Estados -2.428.198,88 | | | | |
 951.7.2.8.01.1.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do ICMS -2.254.925,51 | | | | |
 951.7.2.8.01.1.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do ICMS - Principal 111200 -1.352.955,31 | | | | |
 111300 -901.970,20 | | | | |
 951.7.2.8.01.2.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPVA -132.922,01 | | | | |
 951.7.2.8.01.2.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPVA - Principal 111200 -79.753,21 | | | | |
 111300 -53.168,80 | | | | |
 951.7.2.8.01.3.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPI - Municípios -40.351,36 | | | | |
 951.7.2.8.01.3.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPI - Municípios - | | | | |
 Principal 111200 -24.210,82 | | | | |
 111300 -16.140,54 | | | | |
 | | | | |
 | | | | |
 | | | | |
 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA RECEITA | 91.313.011,00
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia 
 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado 
 DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
 ================================================================================================================================ ===============================================================================================================================
 CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | L E G I S L A Ç Ã O
 ================================================================================================================================ ===============================================================================================================================
 | |
 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes |
 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos |
 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 | Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - |
 | Principal | Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 | Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 | Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
 | - Princ. | 
 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
 | - Mul.ju | 
 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
 | - Dív.at | 
 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
 | - Mj.da. | 
 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - |
 | Princ. | 
 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - |
 | Mul.ju | 
 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - |
 | Dív.at | 
 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - |
 | Mj.da. | 
 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 | Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e |
 | Serviços |
 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal | 
 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e |
 | jur. prin | 
 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida |
 | ativa | 
 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - |
 | Mul.jur.dív.ativa | 
 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 | Taxas |
 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 | Taxas pelo Exercício Poder de Polícia |
 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental |
 1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental |
 1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal | Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
 1.1.2.1.04.1.2.00.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. |
 | prin | Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
 1.1.2.1.04.1.3.00.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida ativa | Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
 1.1.2.1.04.1.4.00.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - |
 | Mul.jur.dív.ativa | Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
 - continua -
 
 - continuação -
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 | |
 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços |
 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços |
 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços |
 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços - Principal | Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
 1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do |
 | principal | Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
 1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa | Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
 1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da |
 | dívida ativa | Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 | Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios |
 1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
 1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras |
 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - |
 | Princ. | Qualquer lei específica que estabeleça o
 1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - |
 | Mul.ju | Qualquer lei específica que estabeleça o
 1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - |
 | Dív.at | Qualquer lei específica que estabeleça o
 1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - |
 | Mj.da. | Qualquer lei específica que estabeleça o
 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições |
 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação |
 | Pública |
 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - |
 | Princ. | 
 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita Patrimonial |
 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 | Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 | Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de |
 | Ocupação |
 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 | Aluguéis e Arrendamentos |
 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 | Aluguéis e Arrendamentos - Principal | Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar
 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 | Valores Mobiliários |
 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 | Juros e Correções Monetárias |
 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários |
 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
 1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - |
 | Principal |
 1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal | 
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal | 
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - |
 | Principal | 
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal | 
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - |
 | Princ. | 
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal | 
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal | 
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal | 
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal | 
 - continua -
 
 - continuação -
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 | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal | 
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal | 
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal | 
 1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
 1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - |
 | Principal | 
 1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal | 
 1.3.2.1.00.1.1.10.30.30 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Prot. Esp. Méd. Complex. - |
 | Princ. | 
 1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - |
 | Princ. | 
 1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - |
 | Principal | 
 1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
 1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal | 
 1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal | 
 1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal | 
 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal | 
 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita de Serviços |
 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 | Outros Serviços |
 1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 | Outros Serviços |
 1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 | Outros Serviços |
 1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 | Outros Serviços - Principal | Constituição Federal, art. 173; 
 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes |
 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades |
 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Específica E/M |
 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da União |
 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal | 
 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal | 
 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal | 
 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - |
 | Princ. | 
 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 | Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. |
 | Naturais |
 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - |
 | Principal | 
 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - |
 | Principal |
 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal | 
 1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 | Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - |
 | Principal |
 1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 | Saúde da Família - Principal | 
 1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 | Agentes Comunitários de Saúde - Principal | 
 1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 | Saúde Bucal - Principal | 
 - continua -
 
 - continuação -
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 | |
 1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 | Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - |
 | Principal | 
 1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp |
 1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - |
 | Principal |
 1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 | Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - |
 | Principal |
 1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 | Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - |
 | Princ. | 
 1.7.1.8.03.2.1.10.14.00 | SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - |
 | Principal | 
 1.7.1.8.03.2.1.20.00.00 | Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - |
 | Principal | 
 1.7.1.8.03.2.1.90.00.00 | Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - |
 | Principal | 
 1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - |
 | Princ. |
 1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 | Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - |
 | Principal | 
 1.7.1.8.03.3.1.20.00.00 | Vigilância Sanitária - Principal | 
 1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - |
 | Principal | 
 1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 | Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
 1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 | Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - |
 | Princ. |
 1.7.1.8.03.4.1.20.00.00 | Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - |
 | Principal | 
 1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
 1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - |
 | Principal |
 1.7.1.8.03.5.1.10.00.00 | Qualificação da Gestão do SUS - Principal | 
 1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 | Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo |
 1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 | Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - |
 | Princ. | 
 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 | Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação |
 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação - Principal | 
 1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 | Transfer. Diretas do FNDE - PDDE |
 1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 | Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal | 
 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal | 
 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal | 
 1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 | Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
 1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 | Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - |
 | Princ. |
 1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 | Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - |
 | Princ. | 
 - continua -
 
 - continuação -
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 | |
 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 | Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - |
 | Princ. | 
 1.7.1.8.09.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao |
 | FUNDEB |
 1.7.1.8.09.1.0.00.00.00 | Transferências de Complementação da União ao FUNDEB |
 1.7.1.8.09.1.1.00.00.00 | Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - |
 | Princ. | 
 1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios com a União e de Suas |
 | Entidades |
 1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 | Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação |
 1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 | Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - |
 | Princ. | 
 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS |
 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS |
 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
 1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 | Proteção Social Básica - Principal | 
 1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 | Gestão do SUAS - Principal | 
 1.7.1.8.12.1.1.30.00.00 | Proteção Social Especial de Média Complexidade - |
 | Principal | 
 1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 | Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - |
 | Principal | 
 1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 | Outras Transferências do FNAS - Principal | 
 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 | Demais Transferências da União |
 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 | Outras Transferências da União |
 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 | Outras Transferências da União |
 1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 | Outras Transferências da União - Principal | 
 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados |
 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Específica E/M |
 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados |
 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS |
 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal | 
 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA |
 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal | 
 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios |
 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal | 
 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - |
 | Princ. | 
 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 | Trans. de Recursos do Estado p/ |
 | Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 | Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 | Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - |
 | Princ. | 
 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas |
 | Entidades |
 1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 | Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 | Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - |
 | Princ. | 
 - continua -
 
 - continuação -
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 | |
 1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados |
 1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal | 
 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas |
 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas - |
 | Específica E/M |
 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 | Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - |
 | FUNDEB |
 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB |
 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal | 
 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas de Capital |
 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Capital |
 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades |
 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União |
 2.4.1.8.04.0.0.00.00.00 | Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco |
 | Investimen |
 2.4.1.8.04.2.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada |
 2.4.1.8.04.2.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada |
 | - Princ. | 
 2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 | Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
 2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 | Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde |
 2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 | Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - |
 | Princ. | 
 2.4.1.8.10.7.0.00.00.00 | Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte |
 2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 | Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte |
 | - Princ. | 
 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas |
 | Entidades |
 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas |
 | Entidades |
 2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 | Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas |
 | Entidades |
 2.4.2.8.10.2.0.00.00.00 | Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação |
 2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 | Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação |
 | - Princ. | 
 2.4.2.8.10.5.0.00.00.00 | Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico |
 2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 | Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico |
 | - Princ. | 
 2.4.2.8.10.7.0.00.00.00 | Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte |
 2.4.2.8.10.7.1.00.00.00 | Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte |
 | - Princ. | 
 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções de Receita |
 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções do FUNDEB |
 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes |
 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes |
 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades |
 951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Específica E/M |
 951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da União |
 951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
 951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal | 
 - continua -
 
 - continuação -
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 CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | L E G I S L A Ç Ã O
 ================================================================================================================================ ===============================================================================================================================
 | |
 951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
 951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - |
 | Princ. | 
 951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 | Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
 951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
 951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - |
 | Princ. | 
 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados |
 951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Específica E/M |
 951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados |
 951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS |
 951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal | 
 951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA |
 951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal | 
 951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios |
 951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal | 
 | |
 | |
 | |
 | |
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 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Consolidado Em R$ 1,00
 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 001
 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA | | |
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 | | |
 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes | | |
 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria | | |
 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos | | |
 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza | | |
 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte | | |
 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho | | |
 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi 695.800,00 | | |
 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios | | |
 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios | | |
 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | | |
 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 555.314,00 | | |
 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 12.291,54 | | |
 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 665.206,00 | | |
 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 3.620,98 | | |
 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos | | |
 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P 224.456,00 | | |
 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M 17.440,00 | | |
 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D 23.980,00 | | |
 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M 4.222,66 | | |
 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços | | |
 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | | |
 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.372.394,00 | | |
 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. 16.350,00 | | |
 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa 223.450,00 | | |
 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.a 11.845,03 | | |
 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas | | |
 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício Poder de Polícia | | |
 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental | | |
 1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental | | |
 1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 587.200,00 | | |
 1.1.2.1.04.1.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. pr 56.540,00 | | |
 1.1.2.1.04.1.3.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida ativa 150.000,00 | | |
 1.1.2.1.04.1.4.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Mul.jur.dív.ati 56.540,00 | | |
 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços | | |
 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços | | |
 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços | | |
 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 1.119.200,01 | | |
 1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do princip 55.450,00 | | |
 1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa 155.450,00 | | |
 1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida 54.551,84 | | |
 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios | | |
 1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | | |
 1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras | | |
 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ 1.035.200,01 | | |
 1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul.j 57.630,00 | | |
 1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dív.a 171.800,00 | | |
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Consolidado Em R$ 1,00
 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 002
 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA | | |
 ================================================================================================================================ ===============================================================================================================================
 | | |
 1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mj.da 56.540,00 | | |
 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições | | |
 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic | | |
 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública | | |
 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri 775.294,11 | | |
 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial | | |
 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | | |
 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa | | |
 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos | | |
 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 504.793,48 | | |
 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários | | |
 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias | | |
 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários | | |
 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal 95.432,77 | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal 32.700,00 | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal 32.700,00 | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal 32.700,00 | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ 10.900,00 | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal 32.700,00 | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal 32.700,00 | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal 2.200,00 | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal 32.700,00 | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal 32.700,00 | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal 32.700,00 | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal 32.700,00 | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal 32.700,00 | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal 32.700,00 | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.30.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Prot. Esp. Méd. Complex. - Pri 32.700,00 | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Pr 32.700,00 | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principa 32.700,00 | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal 32.700,00 | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal 327.218,00 | | |
 1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal 2.667,23 | | |
 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 319.470,00 | | |
 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços | | |
 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços | | |
 1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços | | |
 1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 Outros Serviços | | |
 1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 107.999,38 | | |
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Consolidado Em R$ 1,00
 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 003
 
 ================================================================================================================================ ===============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA | | |
 ================================================================================================================================ ===============================================================================================================================
 | | |
 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes | | |
 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades | | |
 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M | | |
 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União | | |
 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal | | |
 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 18.929.506,80 | | |
 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro | | |
 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal 189.295,07 | | |
 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho | | |
 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal 189.295,07 | | |
 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural | | |
 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ 35.603,76 | | |
 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais | | |
 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP | | |
 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 259.529,00 | | |
 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio | | |
 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica | | |
 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip | | |
 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal 1.035.500,00 | | |
 1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal | | |
 1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 Saúde da Família - Principal 537.541,00 | | |
 1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal 1.770.440,00 | | |
 1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 Saúde Bucal - Principal 218.000,00 | | |
 1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal 1.047.745,50 | | |
 1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp | | |
 1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal | | |
 1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi | | |
 1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr 2.419.078,75 | | |
 1.7.1.8.03.2.1.10.14.00 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal 523.200,00 | | |
 1.7.1.8.03.2.1.20.00.00 Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principa 11.460,00 | | |
 1.7.1.8.03.2.1.90.00.00 Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Princip 479.040,00 | | |
 1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde | | |
 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr | | |
 1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal 637.650,00 | | |
 1.7.1.8.03.3.1.20.00.00 Vigilância Sanitária - Principal 163.500,00 | | |
 1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi 109.000,00 | | |
 1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica | | |
 1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr | | |
 1.7.1.8.03.4.1.20.00.00 Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Princi 166.770,00 | | |
 1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS | | |
 1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa | | |
 1.7.1.8.03.5.1.10.00.00 Qualificação da Gestão do SUS - Principal 18.000,00 | | |
 1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo | | |
 1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri 91.000,00 | | |
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Consolidado Em R$ 1,00
 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 004
 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA | | |
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 | | |
 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE | | |
 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação | | |
 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 610.400,00 | | |
 1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - PDDE | | |
 1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal 39.800,00 | | |
 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE | | |
 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal 777.300,00 | | |
 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE | | |
 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal 506.850,00 | | |
 1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE | | |
 1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P | | |
 1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ 83.167,00 | | |
 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 | | |
 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 | | |
 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr 73.581,54 | | |
 1.7.1.8.09.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU | | |
 1.7.1.8.09.1.0.00.00.00 Transferências de Complementação da União ao FUNDEB | | |
 1.7.1.8.09.1.1.00.00.00 Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ 7.402.130,05 | | |
 1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades | | |
 1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação | | |
 1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P 3.355.000,00 | | |
 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS | | |
 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS | | |
 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal | | |
 1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal 436.000,00 | | |
 1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal 54.500,00 | | |
 1.7.1.8.12.1.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal 159.140,00 | | |
 1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip 54.500,00 | | |
 1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal 109.000,00 | | |
 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Demais Transferências da União | | |
 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União | | |
 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União | | |
 1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal 1.123.900,00 | | |
 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados | | |
 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M | | |
 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados | | |
 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS | | |
 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 11.274.627,55 | | |
 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA | | |
 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 664.610,06 | | |
 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios | | |
 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 201.756,82 | | |
 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico | | |
 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri 76.300,00 | | |
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Consolidado Em R$ 1,00
 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 005
 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA | | |
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 | | |
 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo | | |
 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo | | |
 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - P 120.300,00 | | |
 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent | | |
 1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação | | |
 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P 470.100,00 | | |
 1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados | | |
 1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 944.921,25 | | |
 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas | | |
 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica | | |
 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F | | |
 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB | | |
 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 15.097.992,21 | | |
 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita | | |
 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB | | |
 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes | | |
 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes | | |
 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades | | |
 951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M | | |
 951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União | | |
 951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal | | |
 951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal -3.785.901,36 | | |
 951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural | | |
 951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ -7.120,75 | | |
 951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 | | |
 951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 | | |
 951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr -14.716,31 | | |
 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados | | |
 951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M | | |
 951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados | | |
 951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS | | |
 951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal -2.254.925,51 | | |
 951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA | | |
 951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal -132.922,01 | | |
 951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios | | |
 951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -40.351,36 | | |
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 TOTAIS DA RECEITA 76.250.041,17 | 0,00
 ------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------
 RECEITA CORRENTE LíQUIDA............. | 76.250.041,17
 ------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 02 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 GABINETE DO PREFEITO DE TRABALHO
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | |
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 | | | |
 04 Administração 0,00 1.323.320,00 1.323.320,00 | | | |
 04 122 Administração Geral 0,00 1.323.320,00 1.323.320,00 | | | |
 04 122 0037 Administração Geral 0,00 1.323.320,00 1.323.320,00 | | | |
 04 122 0037 2.005 Operacionalização das Ações do Gabinete | | | |
 do Prefeito 887.100,00 887.100,00 | | | |
 04 122 0037 2.006 Manutenção da Assessoria Jurídica 326.220,00 326.220,00 | | | |
 04 122 0037 2.007 Encargos com Publicidade-Gabinete 110.000,00 110.000,00 | | | |
 16 Habitação 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | |
 16 511 Saneamento Básico Rural 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | |
 16 511 0519 Melhoria de Condições de Habitações Urbanas 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | |
 16 511 0519 2.008 Impl. e Man. do Fundo Municipal de Hab. | | | |
 e Interesse Social-FMHIS 10.000,00 10.000,00 | | | |
 | | | |
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 TOTAL | 0,00| 1.333.320,00| 1.333.320,00
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 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0310 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TRABALHO
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | | | |
 04 Administração 0,00 2.645.000,00 2.645.000,00 | | | |
 04 122 Administração Geral 0,00 2.645.000,00 2.645.000,00 | | | |
 04 122 0037 Administração Geral 0,00 2.645.000,00 2.645.000,00 | | | |
 04 122 0037 2.009 Operacionalização da Secretaria de Administração 2.501.000,00 2.501.000,00 | | | |
 04 122 0037 2.010 Contribuição a Associação dos Municípios 133.000,00 133.000,00 | | | |
 04 122 0037 2.011 Implantação e Manutenção do Conselho | | | |
 Municipal da Cidade de Medicilândia 11.000,00 11.000,00 | | | |
 | | | |
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 TOTAL | 0,00| 2.645.000,00| 2.645.000,00
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 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0410 Secretaria Municipal de Finanças DE TRABALHO
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | |
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 | | | |
 04 Administração 0,00 2.893.218,00 2.893.218,00 | | | |
 04 122 Administração Geral 0,00 135.000,00 135.000,00 | | | |
 04 122 0037 Administração Geral 0,00 135.000,00 135.000,00 | | | |
 04 122 0037 2.012 Manutenção da Assessoria Contábil 135.000,00 135.000,00 | | | |
 04 123 Administração Financeira 0,00 2.632.218,00 2.632.218,00 | | | |
 04 123 0000 Operações Especiais 0,00 1.359.250,00 1.359.250,00 | | | |
 04 123 0000 2.013 Amortização da Dívida Contratada 1.359.250,00 1.359.250,00 | | | |
 04 123 0037 Administração Geral 0,00 925.000,00 925.000,00 | | | |
 04 123 0037 2.014 Operacionalização da Secretaria de Finanças 925.000,00 925.000,00 | | | |
 04 123 1310 Contrib. para Programa de Formação de Patrimônio de 0,00 347.968,00 347.968,00 | | | |
 04 123 1310 2.015 Encargos com o PASEP 347.968,00 347.968,00 | | | |
 04 124 Controle Interno 0,00 126.000,00 126.000,00 | | | |
 04 124 0037 Administração Geral 0,00 126.000,00 126.000,00 | | | |
 04 124 0037 2.016 Manutenção das Atividades do Controle Interno 126.000,00 126.000,00 | | | |
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 TOTAL | 0,00| 2.893.218,00| 2.893.218,00
 -------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0510 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DE TRABALHO
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | | | |
 04 Administração 1.020.000,00 0,00 1.020.000,00 | | | |
 04 121 Planejamento e Orçamento 1.020.000,00 0,00 1.020.000,00 | | | |
 04 121 0037 Administração Geral 1.020.000,00 0,00 1.020.000,00 | | | |
 04 121 0037 1.002 Construção, Reforma e Ampliação de | | | |
 Prédios Públicos. 520.000,00 520.000,00 | | | |
 Incluindo a Construção do Centro de Cultura | | | |
 e Lazer, Construçäo do Prédio | | | |
 Sede para o Conselho Tutelar, Construção de | | | |
 Barracão Comunitário no KM 105 | | | |
 Faixa, KM 80 Sul, KM 90 Sul, KM 95 Sul, KM | | | |
 100 Norte e 26 KM 80 Norte. | | | |
 04 121 0037 1.003 Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede | | | |
 do Município 500.000,00 500.000,00 | | | |
 Urbanização , do Eixo Rodoviário da Sede do | | | |
 Município. | | | |
 13 Cultura 930.000,00 0,00 930.000,00 | | | |
 13 392 Difusão Cultural 930.000,00 0,00 930.000,00 | | | |
 13 392 0037 Administração Geral 570.000,00 0,00 570.000,00 | | | |
 13 392 0037 1.004 Construção da Casa dos Artesanatos 260.000,00 260.000,00 | | | |
 Construção da Casa dos Artesanatos | | | |
 13 392 0037 1.005 Construção do Memorial dos Pioneiros 310.000,00 310.000,00 | | | |
 Construção do Memorial dos Pioneiros. | | | |
 13 392 0473 Difusão Cultural 360.000,00 0,00 360.000,00 | | | |
 13 392 0473 1.006 Construção do Parque de Exposição 360.000,00 360.000,00 | | | |
 15 Urbanismo 207.200,00 3.775.141,00 3.982.341,00 | | | |
 15 122 Administração Geral 0,00 2.502.000,00 2.502.000,00 | | | |
 15 122 0037 Administração Geral 0,00 2.502.000,00 2.502.000,00 | | | |
 15 122 0037 2.017 Operacionalização da Secretaria de Viação e Obras 2.502.000,00 2.502.000,00 | | | |
 15 452 Serviços Urbanos 0,00 456.200,00 456.200,00 | | | |
 15 452 0507 Serviços de Limpeza Urbana 0,00 236.200,00 236.200,00 | | | |
 15 452 0507 2.018 Manutenção do Departamento de Limpeza Pública 236.200,00 236.200,00 | | | |
 15 452 0601 Abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana 0,00 220.000,00 220.000,00 | | | |
 15 452 0601 2.019 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água 220.000,00 220.000,00 | | | |
 15 751 Conservação de Energia 0,00 816.941,00 816.941,00 | | | |
 15 751 0509 Serviços de Iluminação Pública 0,00 816.941,00 816.941,00 | | | |
 15 751 0509 2.020 Manutenção do Sistema de Iluminação Pública 816.941,00 816.941,00 | | | |
 15 813 Lazer 207.200,00 0,00 207.200,00 | | | |
 15 813 0510 Melhorias de Urbanização no Município 207.200,00 0,00 207.200,00 | | | |
 15 813 0510 1.007 Construção e Recuperação de Praças, | | | |
 Parques e Jardins 207.200,00 207.200,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 16 Habitação 3.600.000,00 0,00 3.600.000,00 | | | |
 16 482 Habitação Urbana 3.600.000,00 0,00 3.600.000,00 | | | |
 16 482 0519 Melhoria de Condições de Habitações Urbanas 3.600.000,00 0,00 3.600.000,00 | | | |
 16 482 0519 1.008 Construção de Casas Populares 3.600.000,00 3.600.000,00 | | | |
 17 Saneamento 7.650.000,00 0,00 7.650.000,00 | | | |
 17 511 Saneamento Básico Rural 350.000,00 0,00 350.000,00 | | | |
 17 511 0601 Abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana 350.000,00 0,00 350.000,00 | | | |
 17 511 0601 1.009 Construção, Reforma e Ampliação do | | | |
 Sistema de Abastecimento de Água 350.000,00 350.000,00 | | | |
 Incluindo: No Km 70 Faixa, KM 120 Faixa, KM | | | |
 95 Sul e Norte, KM 80 Norte e | | | |
 Implantação do Sistema de Abastecimento de | | | |
 Água no Distrito União da | | | |
 Floresta KM 120 Faixa, Bairro de Vila Nova, | | | |
 Surubim e Conjunto Habitacional | | | |
 PH Minha Casa Minha Vida. | | | |
 17 512 Saneamento Básico Urbano 7.300.000,00 0,00 7.300.000,00 | | | |
 17 512 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 7.300.000,00 0,00 7.300.000,00 | | | |
 17 512 0140 1.010 Implantação do Sistema de Esgoto e | | | |
 Saneamento Urbano. 7.300.000,00 7.300.000,00 | | | |
 Incluindo: Bairro Vila Nova, PH Minha Casa | | | |
 Minha Vida, KM 70 Faixa, KM 80 | | | |
 Faixa e KM 120 Faixa. | | | |
 26 Transporte 550.000,00 0,00 550.000,00 | | | |
 26 782 Transporte Rodoviário 550.000,00 0,00 550.000,00 | | | |
 26 782 0037 Administração Geral 550.000,00 0,00 550.000,00 | | | |
 26 782 0037 1.011 Construção do Terminal Rodoviário do Cacau 550.000,00 550.000,00 | | | |
 Construção do Terminal do Rodoviário do Cacau | | | |
 27 Desporto e Lazer 540.000,00 0,00 540.000,00 | | | |
 27 812 Desporto Comunitário 540.000,00 0,00 540.000,00 | | | |
 27 812 0037 Administração Geral 455.000,00 0,00 455.000,00 | | | |
 27 812 0037 1.012 Construção do Estádio Municipal na sede | | | |
 do Município 455.000,00 455.000,00 | | | |
 27 812 0509 Serviços de Iluminação Pública 85.000,00 0,00 85.000,00 | | | |
 27 812 0509 1.013 Implantação da Iluminação do Campo de | | | |
 Futebol Beira Rio Km 110 Norte 85.000,00 85.000,00 | | | |
 Iluminação do Campo de Futebol. | | | |
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 TOTAL | 14.497.200,00| 3.775.141,00| 18.272.341,00
 -------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0610 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE TRABALHO
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | | | |
 26 Transporte 2.095.000,00 3.935.000,00 6.030.000,00 | | | |
 26 122 Administração Geral 210.000,00 3.935.000,00 4.145.000,00 | | | |
 26 122 0037 Administração Geral 210.000,00 3.200.000,00 3.410.000,00 | | | |
 26 122 0037 1.014 Aquisição de Veículos para Frota Municipal 210.000,00 210.000,00 | | | |
 26 122 0037 2.021 Operacionalização da Secretaria de Transportes 3.200.000,00 3.200.000,00 | | | |
 26 122 0725 Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais 0,00 735.000,00 735.000,00 | | | |
 26 122 0725 2.022 Manutenção de Estradas e Vicinais 735.000,00 735.000,00 | | | |
 26 782 Transporte Rodoviário 1.885.000,00 0,00 1.885.000,00 | | | |
 26 782 0037 Administração Geral 410.000,00 0,00 410.000,00 | | | |
 26 782 0037 1.015 Implantação de Semáfaros nas Vias Urbanas 410.000,00 410.000,00 | | | |
 Implantação de Semáfarosnas Vias Urbanas, | | | |
 26 782 0510 Melhorias de Urbanização no Município 380.000,00 0,00 380.000,00 | | | |
 26 782 0510 1.016 Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros 380.000,00 380.000,00 | | | |
 26 782 0645 Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura 755.000,00 0,00 755.000,00 | | | |
 26 782 0645 1.017 Aquisição de Patrulha Mecanizada 755.000,00 755.000,00 | | | |
 26 782 0725 Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais 340.000,00 0,00 340.000,00 | | | |
 26 782 0725 1.018 Recuperação das Ruas da Cidade e | | | |
 Pavimentação das Vias Públicas 340.000,00 340.000,00 | | | |
 Incluindo: Recuperação de Ruas da Zona Rural | | | |
 (Agrovila e Distrito). | | | |
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 TOTAL | 2.095.000,00| 3.935.000,00| 6.030.000,00
 -------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0710 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE TRABALHO
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | | | |
 20 Agricultura 647.500,00 1.069.000,00 1.716.500,00 | | | |
 20 122 Administração Geral 0,00 577.000,00 577.000,00 | | | |
 20 122 0037 Administração Geral 0,00 577.000,00 577.000,00 | | | |
 20 122 0037 2.023 Operacionalização da Secretaria de Agricultura 577.000,00 577.000,00 | | | |
 20 605 Abastecimento 615.000,00 0,00 615.000,00 | | | |
 20 605 0641 Progr.Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização A 550.000,00 0,00 550.000,00 | | | |
 20 605 0641 1.019 Mecanização para Produção Agrícola para | | | |
 Pequenos Agricultores 375.000,00 375.000,00 | | | |
 Incluindo: Implantação da Bacia Leiteira. | | | |
 20 605 0641 1.020 Construção de Casas de Farinha 175.000,00 175.000,00 | | | |
 20 605 0645 Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura 65.000,00 0,00 65.000,00 | | | |
 20 605 0645 1.021 Construção do Tanque de Piscicultura 65.000,00 65.000,00 | | | |
 Construção do Tanque de Piscicultura | | | |
 20 606 Extensão Rural 0,00 385.000,00 385.000,00 | | | |
 20 606 0641 Progr.Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização A 0,00 385.000,00 385.000,00 | | | |
 20 606 0641 2.024 Custeio da Semana do Cacau 385.000,00 385.000,00 | | | |
 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 32.500,00 107.000,00 139.500,00 | | | |
 20 608 0641 Progr.Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização A 0,00 107.000,00 107.000,00 | | | |
 20 608 0641 2.025 Produção de Sementes Selecionadasde de | | | |
 Cacau e Lavoura Branca 107.000,00 107.000,00 | | | |
 20 608 0645 Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura 32.500,00 0,00 32.500,00 | | | |
 20 608 0645 1.022 Implantação da Bacia Leiteira 32.500,00 32.500,00 | | | |
 Implantação da Bacia Leiteira. | | | |
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 TOTAL | 647.500,00| 1.069.000,00| 1.716.500,00
 -------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0810 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo DE TRABALHO
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | | | |
 13 Cultura 0,00 352.000,00 352.000,00 | | | |
 13 122 Administração Geral 0,00 300.000,00 300.000,00 | | | |
 13 122 0037 Administração Geral 0,00 300.000,00 300.000,00 | | | |
 13 122 0037 2.026 Operacionalização da Secretaria | | | |
 Municipal de Esporte, Cultura e Turismo 300.000,00 300.000,00 | | | |
 13 392 Difusão Cultural 0,00 52.000,00 52.000,00 | | | |
 13 392 0473 Difusão Cultural 0,00 52.000,00 52.000,00 | | | |
 13 392 0473 2.027 Manutenção da Escola de Música 52.000,00 52.000,00 | | | |
 27 Desporto e Lazer 865.000,00 55.000,00 920.000,00 | | | |
 27 812 Desporto Comunitário 355.000,00 55.000,00 410.000,00 | | | |
 27 812 0474 Gestão do Esporte Amador 355.000,00 55.000,00 410.000,00 | | | |
 27 812 0474 1.023 Construção, Reforma e Ampliação de | | | |
 Quadras Poliesportivas 355.000,00 355.000,00 | | | |
 Incluindo: Construção, Reforma e Ampliação | | | |
 de Quadras Poliesportivas no | | | |
 Bairro Vale das Minas, Cacoal, KM 100 Norte, | | | |
 KM 95 Sul e KM 105 Faixa. | | | |
 27 812 0474 2.028 Incentivo ao Esporte Amador 55.000,00 55.000,00 | | | |
 27 813 Lazer 510.000,00 0,00 510.000,00 | | | |
 27 813 0474 Gestão do Esporte Amador 510.000,00 0,00 510.000,00 | | | |
 27 813 0474 1.024 Construção do Ginásio Poliesportivo 510.000,00 510.000,00 | | | |
 | | | |
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 TOTAL | 865.000,00| 407.000,00| 1.272.000,00
 -------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1217 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE DE TRABALHO
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | | | |
 18 Gestão Ambiental 0,00 567.000,00 567.000,00 | | | |
 18 122 Administração Geral 0,00 364.000,00 364.000,00 | | | |
 18 122 0142 Gestão da Política do Meio Ambiente 0,00 364.000,00 364.000,00 | | | |
 18 122 0142 2.067 Operacionalizaçao da Secretaria de Meio Ambiente 364.000,00 364.000,00 | | | |
 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 85.000,00 85.000,00 | | | |
 18 541 0142 Gestão da Política do Meio Ambiente 0,00 85.000,00 85.000,00 | | | |
 18 541 0142 2.068 Arborização da Cidade e Vilas do Município 42.000,00 42.000,00 | | | |
 18 541 0142 2.069 Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés 43.000,00 43.000,00 | | | |
 18 542 Controle Ambiental 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | |
 18 542 0142 Gestão da Política do Meio Ambiente 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | |
 18 542 0142 2.070 Criação da Reserva de Recursos Ambientais 40.000,00 40.000,00 | | | |
 18 544 Recursos Hídricos 0,00 78.000,00 78.000,00 | | | |
 18 544 0142 Gestão da Política do Meio Ambiente 0,00 78.000,00 78.000,00 | | | |
 18 544 0142 2.071 Implementar Programa de Conservação das | | | |
 Fontes de Águas 78.000,00 78.000,00 | | | |
 | | | |
 | | | |
 | | | |
 | | | |
 | | | |
 | | | |
 | | | |
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 TOTAL | 0,00| 567.000,00| 567.000,00
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 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
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 ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contigencia DE TRABALHO
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | |
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 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.871.874,00 | | | |
 99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.871.874,00 | | | |
 99 999 9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.871.874,00 | | | |
 99 999 9999 9.001 Reserva de Contingência 1.871.874,00 | | | |
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 TOTAL | 0,00| 0,00| 1.871.874,00
 -------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Cãmara Municipal de Medicilandia Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Medicilandia PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0111 Câmara Municipal de Medicilandia DE TRABALHO
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | |
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 01 Legislativa 330.000,00 2.450.123,00 2.780.123,00 | | | |
 01 031 Ação Legislativa 330.000,00 2.450.123,00 2.780.123,00 | | | |
 01 031 0001 Ação Legislativa 0,00 2.450.123,00 2.450.123,00 | | | |
 01 031 0001 2.001 Operacionalização da Câmara Municipal 2.272.123,00 2.272.123,00 | | | |
 01 031 0001 2.002 Encargos com Publicidade - Legislativo 31.000,00 31.000,00 | | | |
 01 031 0001 2.003 Manutenção do Controle Interno do Legislativo 55.000,00 55.000,00 | | | |
 01 031 0001 2.004 Aquisição de um Veículo-Legislativo 92.000,00 92.000,00 | | | |
 01 031 0037 Administração Geral 330.000,00 0,00 330.000,00 | | | |
 01 031 0037 1.001 Construção do Prédio da Câmara Municipal 330.000,00 330.000,00 | | | |
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 TOTAL | 330.000,00| 2.450.123,00| 2.780.123,00
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 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Fundo Municipal de Educação Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0914 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRABALHO
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | |
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 12 Educação 0,00 140.000,00 140.000,00 | | | |
 12 361 Ensino Fundamental 0,00 140.000,00 140.000,00 | | | |
 12 361 0402 Operacionalização da Gestão Básica da Educação 0,00 140.000,00 140.000,00 | | | |
 12 361 0402 2.029 Manutenção da Assessoria Contábil e | | | |
 Jurídica-Educação 140.000,00 140.000,00 | | | |
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 TOTAL | 0,00| 140.000,00| 140.000,00
 -------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Fundo Municipal de Educação Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0915 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRABALHO
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | |
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 12 Educação 4.880.000,00 3.953.000,00 8.833.000,00 | | | |
 12 122 Administração Geral 0,00 2.006.000,00 2.006.000,00 | | | |
 12 122 0037 Administração Geral 0,00 2.006.000,00 2.006.000,00 | | | |
 12 122 0037 2.030 Operacionalização da Secretaria de Educação 2.006.000,00 2.006.000,00 | | | |
 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 810.000,00 810.000,00 | | | |
 12 306 0401 Gestão de Politica da Educação 0,00 810.000,00 810.000,00 | | | |
 12 306 0401 2.031 Manutenção do Programa Nacional de | | | |
 Merenda Escolar-PNAE 810.000,00 810.000,00 | | | |
 12 361 Ensino Fundamental 930.000,00 852.000,00 1.782.000,00 | | | |
 12 361 0401 Gestão de Politica da Educação 510.000,00 852.000,00 1.362.000,00 | | | |
 12 361 0401 1.025 Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar 290.000,00 290.000,00 | | | |
 12 361 0401 1.026 Construção, Reforma e Corbertura de | | | |
 Quadras Poliesportivas 220.000,00 220.000,00 | | | |
 Construção, Reforma e Corbertura de Quadras | | | |
 Poliesportivas. | | | |
 12 361 0401 2.032 Manutenção do Programa Dinheiro Direto | | | |
 na Escola-PDDE 42.000,00 42.000,00 | | | |
 12 361 0401 2.033 Manutenção do Programa Nacional de Apoio | | | |
 ao Transporte Escolar-PNATE 500.000,00 500.000,00 | | | |
 12 361 0401 2.034 Manutenção de Outros Programas do FNDE 310.000,00 310.000,00 | | | |
 12 361 0402 Operacionalização da Gestão Básica da Educação 420.000,00 0,00 420.000,00 | | | |
 12 361 0402 1.027 Construção,Reforma e Ampliação das | | | |
 Escolas de Educação Básica. 420.000,00 420.000,00 | | | |
 Incluindo: Construção de Poço Artesiano na | | | |
 Escola Nossa Senhora das Graças, | | | |
 no Distrito União da Floresta KM 120 Faixa> | | | |
 12 365 Educação Infantil 3.950.000,00 0,00 3.950.000,00 | | | |
 12 365 0401 Gestão de Politica da Educação 3.950.000,00 0,00 3.950.000,00 | | | |
 12 365 0401 1.028 Construção de Creches padrão FNDE/MEC 3.950.000,00 3.950.000,00 | | | |
 12 846 Outros Encargos Especiais 0,00 285.000,00 285.000,00 | | | |
 12 846 0000 Operações Especiais 0,00 285.000,00 285.000,00 | | | |
 12 846 0000 2.035 Pagamento de Dívida Contratada com IGEPREV/FADESP 285.000,00 285.000,00 | | | |
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 TOTAL | 4.880.000,00| 3.953.000,00| 8.833.000,00
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 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Educ.Básica Orçamento Fiscal - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0916 FUNDEB DE TRABALHO
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | |
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 12 Educação 1.330.000,00 21.051.500,00 22.381.500,00 | | | |
 12 361 Ensino Fundamental 1.330.000,00 18.878.500,00 20.208.500,00 | | | |
 12 361 0401 Gestão de Politica da Educação 380.000,00 0,00 380.000,00 | | | |
 12 361 0401 1.029 Aquisição Veículo para Transporte Escolar-FUNDEB 380.000,00 380.000,00 | | | |
 12 361 0402 Operacionalização da Gestão Básica da Educação 950.000,00 18.878.500,00 19.828.500,00 | | | |
 12 361 0402 1.030 Construção,Reforma e Ampliação das | | | |
 Escolas de Educação Básica-FUNDEB 950.000,00 950.000,00 | | | |
 Incluindo: 1) Construção, Reforma e | | | |
 Ampliação das Escolas Joaquim José | | | |
 Xavier KM 80 Sul, Presidente Marechal | | | |
 Castelo Branco KM 100 Sul, Gonçalves | | | |
 Dias KM 90 Sul, Escola Vitória Régia KM 105 | | | |
 Faixa, Escola Àgua Limpa KM 100 | | | |
 Norte, Escola Nossa Senhora do Pérpetuo | | | |
 Socorro KM 105 Norte, Escola | | | |
 Preciosissimo Sangue KM 115 Sul; 2) | | | |
 Construção do Muro das Escolas Gaspar | | | |
 Viana KM 80 Faixa, Magalhães Barata KM | | | |
 95 Norte, Marechal Rondon KM 95 | | | |
 Norte, Duque de Caxias KM 80 Norte, Dom | | | |
 João VI KM 115 Sul, Flores da | | | |
 Aamazônia KM 95 Sul, Miguel Gustavo KM 100 | | | |
 Norte. | | | |
 12 361 0402 2.036 Desenvolvimento do Ensino Fundamental-60 % 13.698.500,00 13.698.500,00 | | | |
 12 361 0402 2.037 Manutenção do Ensino Fundamental-40% 5.180.000,00 5.180.000,00 | | | |
 12 365 Educação Infantil 0,00 2.173.000,00 2.173.000,00 | | | |
 12 365 0402 Operacionalização da Gestão Básica da Educação 0,00 2.173.000,00 2.173.000,00 | | | |
 12 365 0402 2.038 Desenvolvimento do Ensino Infantil-60% 1.594.800,00 1.594.800,00 | | | |
 12 365 0402 2.039 Manutenção do Ensino Infantil-40% 578.200,00 578.200,00 | | | |
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 TOTAL | 1.330.000,00| 21.051.500,00| 22.381.500,00
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 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Fundo Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TRABALHO
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | |
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 10 Saúde 0,00 2.226.800,00 2.226.800,00 | | | |
 10 122 Administração Geral 0,00 2.226.800,00 2.226.800,00 | | | |
 10 122 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 0,00 2.226.800,00 2.226.800,00 | | | |
 10 122 0140 2.040 Operacionalização da Secretaria de Saúde 2.064.800,00 2.064.800,00 | | | |
 10 122 0140 2.041 Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde 22.000,00 22.000,00 | | | |
 10 122 0140 2.042 Manutenção da Assessoria Contábil e Jurídica-Saúde 140.000,00 140.000,00 | | | |
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 TOTAL | 0,00| 2.226.800,00| 2.226.800,00
 -------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Fundo Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRABALHO
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | |
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 | | | |
 10 Saúde 2.540.000,00 11.454.616,00 13.994.616,00 | | | |
 10 301 Atenção Básica 0,00 9.658.160,00 9.658.160,00 | | | |
 10 301 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 0,00 9.658.160,00 9.658.160,00 | | | |
 10 301 0140 2.043 Manutenção do Programa Saúde Bucal 217.480,00 217.480,00 | | | |
 10 301 0140 2.044 Manutenção do Programa Saúde da Família- PSF 636.000,00 636.000,00 | | | |
 10 301 0140 2.045 Manutenção do Programa de Apoio aos | | | |
 Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF 374.600,00 374.600,00 | | | |
 10 301 0140 2.046 Manutenção do Programa de Agentes | | | |
 Comunitários de Saúde-PACS 1.866.000,00 1.866.000,00 | | | |
 10 301 0140 2.047 Manutenção do Programa de Assistência | | | |
 Farmacêutica Básica 235.000,00 235.000,00 | | | |
 10 301 0140 2.048 Manutenção do Programa de Atenção Básica -PAB Fixo 1.740.000,00 1.740.000,00 | | | |
 10 301 0140 2.049 Manutenção do Teto Municipal da Média e | | | |
 Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar 4.567.080,00 4.567.080,00 | | | |
 10 301 0140 2.050 Manutenção de Outros Programas do SUS 22.000,00 22.000,00 | | | |
 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.820.000,00 999.456,00 2.819.456,00 | | | |
 10 302 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 1.820.000,00 999.456,00 2.819.456,00 | | | |
 10 302 0140 1.031 Construção, Reforma e Ampliação das | | | |
 Unidades de Saúde. 1.600.000,00 1.600.000,00 | | | |
 Incluindo: 1)Construção, Reforma e | | | |
 Ampliação das Unidades de Saúde do | | | |
 Município, na Agrovila do Aeroporto KM 95 | | | |
 Norte e Agrovila Tiradentes KM 80 | | | |
 Sul. | | | |
 10 302 0140 1.032 Aquisição de Veículos e Ambulâncias 220.000,00 220.000,00 | | | |
 Incluindo aquisição de Micro Ônibus. | | | |
 10 302 0140 2.051 Manutenção das Atividades do SAMU 521.000,00 521.000,00 | | | |
 10 302 0140 2.052 Custeio do Tratamento Fora do Município 478.456,00 478.456,00 | | | |
 10 304 Vigilância Sanitária 720.000,00 162.000,00 882.000,00 | | | |
 10 304 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 720.000,00 162.000,00 882.000,00 | | | |
 10 304 0140 1.033 Melhorias Sanitárias Domiciliares 310.000,00 310.000,00 | | | |
 Incluindo: Construção de Banheiros Públicos. | | | |
 10 304 0140 1.034 Construção da Estação de Tratamento de | | | |
 Água e Esgoto 410.000,00 410.000,00 | | | |
 10 304 0140 2.053 Manutenção do Programa de Ações Básicas | | | |
 de Vigilância Sanitária 162.000,00 162.000,00 | | | |
 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 635.000,00 635.000,00 | | | |
 10 305 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 0,00 635.000,00 635.000,00 | | | |
 10 305 0140 2.054 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e | | | |
 Promoção da Saúde-PFVPS 635.000,00 635.000,00 | | | |
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL | 2.540.000,00| 11.454.616,00| 13.994.616,00
 -------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1115 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL DE TRABALHO
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | |
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 | | | |
 08 Assistência Social 945.000,00 0,00 945.000,00 | | | |
 08 122 Administração Geral 350.000,00 0,00 350.000,00 | | | |
 08 122 0037 Administração Geral 350.000,00 0,00 350.000,00 | | | |
 08 122 0037 1.035 Construção do Prédio do Conselho Tutelar 350.000,00 350.000,00 | | | |
 Construção do Prédio do Conselho Tutelar. | | | |
 08 241 Assistência ao Idoso 165.000,00 0,00 165.000,00 | | | |
 08 241 0139 Gestão da Politica de Assistência Social 165.000,00 0,00 165.000,00 | | | |
 08 241 0139 1.036 Construção da Casa do Idoso 165.000,00 165.000,00 | | | |
 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 255.000,00 0,00 255.000,00 | | | |
 08 243 0037 Administração Geral 255.000,00 0,00 255.000,00 | | | |
 08 243 0037 1.037 Construção do Predio do CREAS 255.000,00 255.000,00 | | | |
 08 244 Assistência Comunitária 175.000,00 0,00 175.000,00 | | | |
 08 244 0139 Gestão da Politica de Assistência Social 175.000,00 0,00 175.000,00 | | | |
 08 244 0139 1.038 Construção do Prédio do CRAS 175.000,00 175.000,00 | | | |
 | | | |
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 TOTAL | 945.000,00| 0,00| 945.000,00
 -------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo V
 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL PROGRAMA
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1116 Fundo Municipal de Assistência Social DE TRABALHO
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | |
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 | | | |
 08 Assistência Social 0,00 3.410.719,00 3.410.719,00 | | | |
 08 241 Assistência ao Idoso 0,00 95.000,00 95.000,00 | | | |
 08 241 0139 Gestão da Politica de Assistência Social 0,00 95.000,00 95.000,00 | | | |
 08 241 0139 2.055 Manutenção da Casa do Idoso do Município 95.000,00 95.000,00 | | | |
 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 673.580,00 673.580,00 | | | |
 08 243 0139 Gestão da Politica de Assistência Social 0,00 673.580,00 673.580,00 | | | |
 08 243 0139 2.056 Manutenção do Fundo da Criança e do Adolescente 32.000,00 32.000,00 | | | |
 08 243 0139 2.057 Manutenção do Conselho Municipal do | | | |
 Direito da Criança e do Adolescente 25.000,00 25.000,00 | | | |
 08 243 0139 2.058 Manutenção do Índice de Gestão Descentra | | | |
 lizada-IGD SUAS 143.000,00 143.000,00 | | | |
 08 243 0139 2.059 Manutenção do Programa de Índice de Gest | | | |
 ão Descentralizada - IGD Bolsa 256.100,00 256.100,00 | | | |
 08 243 0139 2.060 Manutenção de Outros Programas do FNAS 217.480,00 217.480,00 | | | |
 08 244 Assistência Comunitária 0,00 2.642.139,00 2.642.139,00 | | | |
 08 244 0139 Gestão da Politica de Assistência Social 0,00 2.642.139,00 2.642.139,00 | | | |
 08 244 0139 2.061 Manutenção do Programa de Proteção | | | |
 Social Básica - CRAS 307.000,00 307.000,00 | | | |
 Manutenção do Cras. | | | |
 08 244 0139 2.062 Operacionalização da Secretaria de | | | |
 Assistência Social 1.638.839,00 1.638.839,00 | | | |
 08 244 0139 2.063 Manutenção Conselho Tutelar 276.300,00 276.300,00 | | | |
 08 244 0139 2.064 Manutenção do Conselho Municipal de | | | |
 Assistência Social 28.000,00 28.000,00 | | | |
 08 244 0139 2.065 Manutenção a Ajuda de Pessoas Carentes- | | | |
 Benefícios Eventuais 120.000,00 120.000,00 | | | |
 08 244 0139 2.066 Manut.do Programa Proteção Social | | | |
 Especial de Média Complexidade - CREAS 272.000,00 272.000,00 | | | |
 Manut.do Programa Proteção Social Especial de | | | |
 Média Complexidade CREAS. | | | |
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 TOTAL | 0,00| 3.410.719,00| 3.410.719,00
 -------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Cãmara Municipal de Medicilandia 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Medicilandia NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0111 Câmara Municipal de Medicilandia DA DESPESA
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
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 | | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.324.383,00 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.542.078,00 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 100100 1.542.078,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 782.305,00 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100100 782.305,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 455.740,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 455.740,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100100 455.740,00 | | | | |
 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 2.780.123,00
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Prefeitura Municipal de Medicilândia 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 02 GABINETE DO PREFEITO NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 GABINETE DO PREFEITO DA DESPESA
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
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 | | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.319.620,00 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 329.070,00 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 100100 329.070,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 990.550,00 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100100 990.550,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 13.700,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 13.700,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100100 13.700,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 1.333.320,00
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Prefeitura Municipal de Medicilândia 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0310 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA DESPESA
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
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 | | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.540.940,00 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.138.540,00 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 100100 1.138.540,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.402.400,00 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100100 1.402.400,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 104.060,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 104.060,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100100 104.060,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 2.645.000,00
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 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Prefeitura Municipal de Medicilândia 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0410 Secretaria Municipal de Finanças DA DESPESA
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
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 | | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.473.368,00 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 453.891,00 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 100100 453.891,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.019.477,00 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100100 1.019.477,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.419.850,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 60.600,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100100 60.600,00 | | | | |
 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 1.359.250,00 | | | | |
 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 100100 1.359.250,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 2.893.218,00
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 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Prefeitura Municipal de Medicilândia 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0510 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DA DESPESA
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
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 | | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.762.641,00 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.479.920,00 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 100100 1.479.920,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.282.721,00 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100100 1.480.426,89 | | | | |
 162000 775.294,11 | | | | |
 194000 27.000,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 14.509.700,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 14.509.700,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100100 3.140.534,02 | | | | |
 151000 8.469.000,00 | | | | |
 152000 2.596.165,98 | | | | |
 199000 304.000,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 18.272.341,00
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Prefeitura Municipal de Medicilândia 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0610 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA DESPESA
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
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 | | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.378.850,00 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 708.050,00 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 100100 708.050,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.670.800,00 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100100 2.591.832,77 | | | | |
 161000 78.967,23 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.651.150,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 2.651.150,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100100 448.870,00 | | | | |
 151000 1.702.000,00 | | | | |
 152000 420.500,00 | | | | |
 199000 79.780,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 6.030.000,00
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 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Prefeitura Municipal de Medicilândia 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0710 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA DESPESA
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
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 3.0.00.00.00 Despesas correntes 830.800,00 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 254.890,00 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 100100 254.890,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 575.910,00 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100100 406.706,90 | | | | |
 194000 169.203,10 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 885.700,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 885.700,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100100 280.700,00 | | | | |
 151000 300.000,00 | | | | |
 152000 250.000,00 | | | | |
 194000 55.000,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 1.716.500,00
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 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Prefeitura Municipal de Medicilândia 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0810 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo DA DESPESA
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
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 3.0.00.00.00 Despesas correntes 403.000,00 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 76.015,00 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 100100 76.015,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 326.985,00 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100100 326.985,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 869.000,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 869.000,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100100 109.000,00 | | | | |
 151000 511.009,85 | | | | |
 199000 248.990,15 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 1.272.000,00
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 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Fundo Municipal de Educação 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0914 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA DESPESA
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
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 3.0.00.00.00 Despesas correntes 140.000,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 140.000,00 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 111100 140.000,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 140.000,00
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 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Fundo Municipal de Educação 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0915 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA DESPESA
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
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 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.561.000,00 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 755.570,00 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 111100 755.570,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.805.430,00 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 111100 614.116,25 | | | | |
 112000 613.800,00 | | | | |
 112100 42.000,00 | | | | |
 112200 810.000,00 | | | | |
 112300 479.000,00 | | | | |
 112400 63.867,00 | | | | |
 112500 10.500,00 | | | | |
 114000 172.146,75 | | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.272.000,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 4.987.000,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100100 48.620,68 | | | | |
 111100 786.055,71 | | | | |
 111300 18.298,50 | | | | |
 111500 3.175,11 | | | | |
 112000 29.300,00 | | | | |
 112300 60.550,00 | | | | |
 112400 52.000,00 | | | | |
 112500 3.989.000,00 | | | | |
 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 285.000,00 | | | | |
 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 111100 285.000,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 8.833.000,00
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 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Educ.Básica 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0916 FUNDEB DA DESPESA
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
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 | | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.945.350,00 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 19.087.691,60 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 111100 29.482,48 | | | | |
 111200 10.082.326,48 | | | | |
 111300 1.798.991,60 | | | | |
 111400 5.181.491,04 | | | | |
 111500 1.995.400,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.857.658,40 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 111300 1.857.658,40 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.436.150,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 1.436.150,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 111300 1.436.150,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 22.381.500,00
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 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Prefeitura Municipal de Medicilândia 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1217 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE DA DESPESA
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
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 | | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 545.000,00 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 250.590,00 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 100100 250.590,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 294.410,00 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100100 183.750,00 | | | | |
 114000 22.500,00 | | | | |
 194000 65.014,90 | | | | |
 199000 23.145,10 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 22.000,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 22.000,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100100 11.000,00 | | | | |
 194000 11.000,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 567.000,00
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 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Prefeitura Municipal de Medicilândia 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contigencia DA DESPESA
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
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 | | | | |
 9.0.00.00.00 Reserva de contingência 1.871.874,00 | | | | |
 9.9.00.00.00 Reserva de contingência 1.871.874,00 | | | | |
 9.9.99.00.00 Reserva de contingência 100100 1.871.874,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 1.871.874,00
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 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Fundo Municipal de Saúde 
 Orçamento Seguridade social - Adendo III
 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA DESPESA
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
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 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.033.684,00 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 947.684,00 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 121100 947.684,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.086.000,00 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 121100 1.021.117,75 | | | | |
 124000 64.882,25 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 193.116,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 193.116,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 121100 193.116,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 2.226.800,00
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Fundo Municipal de Saúde 
 Orçamento Seguridade social - Adendo III
 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA DESPESA
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
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 | | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 11.329.216,00 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 6.698.855,00 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 121100 1.385.340,00 | | | | |
 121400 5.313.515,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.630.361,00 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 121100 816.066,00 | | | | |
 121400 3.814.295,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.665.400,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 2.665.400,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 121100 887.584,75 | | | | |
 121300 120.300,00 | | | | |
 121400 274.515,25 | | | | |
 121500 583.000,00 | | | | |
 122000 800.000,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 13.994.616,00
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 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Fundo Municipal de Assistência Social 
 Orçamento Seguridade social - Adendo III
 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1115 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL DA DESPESA
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
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 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 945.000,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 945.000,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100100 81.000,00 | | | | |
 131100 161.500,00 | | | | |
 152000 234.515,25 | | | | |
 199000 467.984,75 | | | | |
 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 945.000,00
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Fundo Municipal de Assistência Social 
 Orçamento Seguridade social - Adendo III
 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL NATUREZA 
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1116 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
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 | | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.350.219,00 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.174.960,30 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 100100 1.012.960,30 | | | | |
 131100 162.000,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.175.258,70 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100100 1.549.618,70 | | | | |
 131100 625.640,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 60.500,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 60.500,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100100 33.000,00 | | | | |
 131100 27.500,00 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 3.410.719,00
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Consolidado 
 Orçamento Fiscal - Adendo III
 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 CONSOLIDAÇÃO GERAL
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 41.224.952,00 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 26.076.305,60 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 100100 6.233.044,00 | | | | |
 111100 785.052,48 | | | | |
 111200 10.082.326,48 | | | | |
 111300 1.798.991,60 | | | | |
 111400 5.181.491,04 | | | | |
 111500 1.995.400,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.148.646,40 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100100 9.184.433,56 | | | | |
 111100 754.116,25 | | | | |
 111300 1.857.658,40 | | | | |
 112000 613.800,00 | | | | |
 112100 42.000,00 | | | | |
 112200 810.000,00 | | | | |
 112300 479.000,00 | | | | |
 112400 63.867,00 | | | | |
 112500 10.500,00 | | | | |
 114000 194.646,75 | | | | |
 161000 78.967,23 | | | | |
 162000 775.294,11 | | | | |
 194000 261.218,00 | | | | |
 199000 23.145,10 | | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 27.639.050,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 25.994.800,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100100 4.672.824,70 | | | | |
 111100 786.055,71 | | | | |
 111300 1.454.448,50 | | | | |
 111500 3.175,11 | | | | |
 112000 29.300,00 | | | | |
 112300 60.550,00 | | | | |
 112400 52.000,00 | | | | |
 112500 3.989.000,00 | | | | |
 151000 10.982.009,85 | | | | |
 152000 3.266.665,98 | | | | |
 194000 66.000,00 | | | | |
 199000 632.770,15 | | | | |
 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 1.644.250,00 | | | | |
 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 100100 1.359.250,00 | | | | |
 111100 285.000,00 | | | | |
 9.0.00.00.00 Reserva de contingência 1.871.874,00 | | | | |
 9.9.00.00.00 Reserva de contingência 1.871.874,00 | | | | |
 9.9.99.00.00 Reserva de contingência 100100 1.871.874,00 | | | | |
 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 70.735.876,00
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 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Consolidado 
 Orçamento Seguridade social - Adendo III
 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 CONSOLIDAÇÃO GERAL
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 16.713.119,00 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 8.821.499,30 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 100100 1.012.960,30 | | | | |
 121100 2.333.024,00 | | | | |
 121400 5.313.515,00 | | | | |
 131100 162.000,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.891.619,70 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100100 1.549.618,70 | | | | |
 121100 1.837.183,75 | | | | |
 121400 3.814.295,00 | | | | |
 124000 64.882,25 | | | | |
 131100 625.640,00 | | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.864.016,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 3.864.016,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100100 114.000,00 | | | | |
 121100 1.080.700,75 | | | | |
 121300 120.300,00 | | | | |
 121400 274.515,25 | | | | |
 121500 583.000,00 | | | | |
 122000 800.000,00 | | | | |
 131100 189.000,00 | | | | |
 152000 234.515,25 | | | | |
 199000 467.984,75 | | | | |
 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 20.577.135,00
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Consolidado 
 Adendo III
 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
 
 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
 CONSOLIDAÇÃO GERAL
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 57.938.071,00 | | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 34.897.804,90 | | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 100100 7.246.004,30 | | | | |
 111100 785.052,48 | | | | |
 111200 10.082.326,48 | | | | |
 111300 1.798.991,60 | | | | |
 111400 5.181.491,04 | | | | |
 111500 1.995.400,00 | | | | |
 121100 2.333.024,00 | | | | |
 121400 5.313.515,00 | | | | |
 131100 162.000,00 | | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 23.040.266,10 | | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100100 10.734.052,26 | | | | |
 111100 754.116,25 | | | | |
 111300 1.857.658,40 | | | | |
 112000 613.800,00 | | | | |
 112100 42.000,00 | | | | |
 112200 810.000,00 | | | | |
 112300 479.000,00 | | | | |
 112400 63.867,00 | | | | |
 112500 10.500,00 | | | | |
 114000 194.646,75 | | | | |
 121100 1.837.183,75 | | | | |
 121400 3.814.295,00 | | | | |
 124000 64.882,25 | | | | |
 131100 625.640,00 | | | | |
 161000 78.967,23 | | | | |
 162000 775.294,11 | | | | |
 194000 261.218,00 | | | | |
 199000 23.145,10 | | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 31.503.066,00 | | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 29.858.816,00 | | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100100 4.786.824,70 | | | | |
 111100 786.055,71 | | | | |
 111300 1.454.448,50 | | | | |
 111500 3.175,11 | | | | |
 112000 29.300,00 | | | | |
 112300 60.550,00 | | | | |
 112400 52.000,00 | | | | |
 112500 3.989.000,00 | | | | |
 121100 1.080.700,75 | | | | |
 121300 120.300,00 | | | | |
 121400 274.515,25 | | | | |
 121500 583.000,00 | | | | |
 122000 800.000,00 | | | | |
 131100 189.000,00 | | | | |
 151000 10.982.009,85 | | | | |
 152000 3.501.181,23 | | | | |
 194000 66.000,00 | | | | |
 199000 1.100.754,90 | | | | |
 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 1.644.250,00 | | | | |
 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 100100 1.359.250,00 | | | | |
 111100 285.000,00 | | | | |
 9.0.00.00.00 Reserva de contingência 1.871.874,00 | | | | |
 9.9.00.00.00 Reserva de contingência 1.871.874,00 | | | | |
 9.9.99.00.00 Reserva de contingência 100100 1.871.874,00 | | | | |
 | | | | |
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 TOTAL DA DESPESA | 91.313.011,00
 -------------------- -------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Consolidado 
 Orçamento Fiscal - Adendo VI
 Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 PROGRAMA DE TRABALHO
 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
 POR PROJETOS E ATIVIDADES
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | | | |
 01 Legislativa 330.000,00 2.450.123,00 2.780.123,00 | | | |
 01 031 Ação Legislativa 330.000,00 2.450.123,00 2.780.123,00 | | | |
 01 031 0001 Ação Legislativa 0,00 2.450.123,00 2.450.123,00 | | | |
 01 031 0037 Administração Geral 330.000,00 0,00 330.000,00 | | | |
 04 Administração 1.020.000,00 6.861.538,00 7.881.538,00 | | | |
 04 121 Planejamento e Orçamento 1.020.000,00 0,00 1.020.000,00 | | | |
 04 121 0037 Administração Geral 1.020.000,00 0,00 1.020.000,00 | | | |
 04 122 Administração Geral 0,00 4.103.320,00 4.103.320,00 | | | |
 04 122 0037 Administração Geral 0,00 4.103.320,00 4.103.320,00 | | | |
 04 123 Administração Financeira 0,00 2.632.218,00 2.632.218,00 | | | |
 04 123 0000 Operações Especiais 0,00 1.359.250,00 1.359.250,00 | | | |
 04 123 0037 Administração Geral 0,00 925.000,00 925.000,00 | | | |
 04 123 1310 Contrib. para Programa de Formação de | | | |
 Patrimônio de Servidor 0,00 347.968,00 347.968,00 | | | |
 04 124 Controle Interno 0,00 126.000,00 126.000,00 | | | |
 04 124 0037 Administração Geral 0,00 126.000,00 126.000,00 | | | |
 12 Educação 6.210.000,00 25.144.500,00 31.354.500,00 | | | |
 12 122 Administração Geral 0,00 2.006.000,00 2.006.000,00 | | | |
 12 122 0037 Administração Geral 0,00 2.006.000,00 2.006.000,00 | | | |
 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 810.000,00 810.000,00 | | | |
 12 306 0401 Gestão de Politica da Educação 0,00 810.000,00 810.000,00 | | | |
 12 361 Ensino Fundamental 2.260.000,00 19.870.500,00 22.130.500,00 | | | |
 12 361 0401 Gestão de Politica da Educação 890.000,00 852.000,00 1.742.000,00 | | | |
 12 361 0402 Operacionalização da Gestão Básica da | | | |
 Educação 1.370.000,00 19.018.500,00 20.388.500,00 | | | |
 12 365 Educação Infantil 3.950.000,00 2.173.000,00 6.123.000,00 | | | |
 12 365 0401 Gestão de Politica da Educação 3.950.000,00 0,00 3.950.000,00 | | | |
 12 365 0402 Operacionalização da Gestão Básica da | | | |
 Educação 0,00 2.173.000,00 2.173.000,00 | | | |
 12 846 Outros Encargos Especiais 0,00 285.000,00 285.000,00 | | | |
 12 846 0000 Operações Especiais 0,00 285.000,00 285.000,00 | | | |
 13 Cultura 930.000,00 352.000,00 1.282.000,00 | | | |
 13 122 Administração Geral 0,00 300.000,00 300.000,00 | | | |
 13 122 0037 Administração Geral 0,00 300.000,00 300.000,00 | | | |
 13 392 Difusão Cultural 930.000,00 52.000,00 982.000,00 | | | |
 13 392 0037 Administração Geral 570.000,00 0,00 570.000,00 | | | |
 13 392 0473 Difusão Cultural 360.000,00 52.000,00 412.000,00 | | | |
 15 Urbanismo 207.200,00 3.775.141,00 3.982.341,00 | | | |
 15 122 Administração Geral 0,00 2.502.000,00 2.502.000,00 | | | |
 15 122 0037 Administração Geral 0,00 2.502.000,00 2.502.000,00 | | | |
 15 452 Serviços Urbanos 0,00 456.200,00 456.200,00 | | | |
 15 452 0507 Serviços de Limpeza Urbana 0,00 236.200,00 236.200,00 | | | |
 15 452 0601 Abastecimento de Água na Zona Rural e | | | |
 Urbana 0,00 220.000,00 220.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 15 751 Conservação de Energia 0,00 816.941,00 816.941,00 | | | |
 15 751 0509 Serviços de Iluminação Pública 0,00 816.941,00 816.941,00 | | | |
 15 813 Lazer 207.200,00 0,00 207.200,00 | | | |
 15 813 0510 Melhorias de Urbanização no Município 207.200,00 0,00 207.200,00 | | | |
 16 Habitação 3.600.000,00 10.000,00 3.610.000,00 | | | |
 16 482 Habitação Urbana 3.600.000,00 0,00 3.600.000,00 | | | |
 16 482 0519 Melhoria de Condições de Habitações | | | |
 Urbanas 3.600.000,00 0,00 3.600.000,00 | | | |
 16 511 Saneamento Básico Rural 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | |
 16 511 0519 Melhoria de Condições de Habitações | | | |
 Urbanas 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | |
 17 Saneamento 7.650.000,00 0,00 7.650.000,00 | | | |
 17 511 Saneamento Básico Rural 350.000,00 0,00 350.000,00 | | | |
 17 511 0601 Abastecimento de Água na Zona Rural e | | | |
 Urbana 350.000,00 0,00 350.000,00 | | | |
 17 512 Saneamento Básico Urbano 7.300.000,00 0,00 7.300.000,00 | | | |
 17 512 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 7.300.000,00 0,00 7.300.000,00 | | | |
 18 Gestão Ambiental 0,00 567.000,00 567.000,00 | | | |
 18 122 Administração Geral 0,00 364.000,00 364.000,00 | | | |
 18 122 0142 Gestão da Política do Meio Ambiente 0,00 364.000,00 364.000,00 | | | |
 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 85.000,00 85.000,00 | | | |
 18 541 0142 Gestão da Política do Meio Ambiente 0,00 85.000,00 85.000,00 | | | |
 18 542 Controle Ambiental 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | |
 18 542 0142 Gestão da Política do Meio Ambiente 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | |
 18 544 Recursos Hídricos 0,00 78.000,00 78.000,00 | | | |
 18 544 0142 Gestão da Política do Meio Ambiente 0,00 78.000,00 78.000,00 | | | |
 20 Agricultura 647.500,00 1.069.000,00 1.716.500,00 | | | |
 20 122 Administração Geral 0,00 577.000,00 577.000,00 | | | |
 20 122 0037 Administração Geral 0,00 577.000,00 577.000,00 | | | |
 20 605 Abastecimento 615.000,00 0,00 615.000,00 | | | |
 20 605 0641 Progr.Fortalecimento Produção | | | |
 Familiar-Mecanização Agrícola 550.000,00 0,00 550.000,00 | | | |
 20 605 0645 Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e | | | |
 Piscicultura 65.000,00 0,00 65.000,00 | | | |
 20 606 Extensão Rural 0,00 385.000,00 385.000,00 | | | |
 20 606 0641 Progr.Fortalecimento Produção | | | |
 Familiar-Mecanização Agrícola 0,00 385.000,00 385.000,00 | | | |
 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 32.500,00 107.000,00 139.500,00 | | | |
 20 608 0641 Progr.Fortalecimento Produção | | | |
 Familiar-Mecanização Agrícola 0,00 107.000,00 107.000,00 | | | |
 20 608 0645 Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e | | | |
 Piscicultura 32.500,00 0,00 32.500,00 | | | |
 26 Transporte 2.645.000,00 3.935.000,00 6.580.000,00 | | | |
 26 122 Administração Geral 210.000,00 3.935.000,00 4.145.000,00 | | | |
 26 122 0037 Administração Geral 210.000,00 3.200.000,00 3.410.000,00 | | | |
 26 122 0725 Gestão dos Transporte e Estradas | | | |
 Vicinais 0,00 735.000,00 735.000,00 | | | |
 26 782 Transporte Rodoviário 2.435.000,00 0,00 2.435.000,00 | | | |
 26 782 0037 Administração Geral 960.000,00 0,00 960.000,00 | | | |
 26 782 0510 Melhorias de Urbanização no Município 380.000,00 0,00 380.000,00 | | | |
 26 782 0645 Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e | | | |
 Piscicultura 755.000,00 0,00 755.000,00 | | | |
 26 782 0725 Gestão dos Transporte e Estradas | | | |
 Vicinais 340.000,00 0,00 340.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 27 Desporto e Lazer 1.405.000,00 55.000,00 1.460.000,00 | | | |
 27 812 Desporto Comunitário 895.000,00 55.000,00 950.000,00 | | | |
 27 812 0037 Administração Geral 455.000,00 0,00 455.000,00 | | | |
 27 812 0474 Gestão do Esporte Amador 355.000,00 55.000,00 410.000,00 | | | |
 27 812 0509 Serviços de Iluminação Pública 85.000,00 0,00 85.000,00 | | | |
 27 813 Lazer 510.000,00 0,00 510.000,00 | | | |
 27 813 0474 Gestão do Esporte Amador 510.000,00 0,00 510.000,00 | | | |
 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.871.874,00 | | | |
 99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.871.874,00 | | | |
 99 999 9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.871.874,00 | | | |
 | | | |
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 TOTAL 24.644.700,00 44.219.302,00 70.735.876,00 | | |
 ------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Consolidado 
 Orçamento Seguridade social - Adendo VI
 Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 PROGRAMA DE TRABALHO
 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
 POR PROJETOS E ATIVIDADES
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | | | |
 08 Assistência Social 945.000,00 3.410.719,00 4.355.719,00 | | | |
 08 122 Administração Geral 350.000,00 0,00 350.000,00 | | | |
 08 122 0037 Administração Geral 350.000,00 0,00 350.000,00 | | | |
 08 241 Assistência ao Idoso 165.000,00 95.000,00 260.000,00 | | | |
 08 241 0139 Gestão da Politica de Assistência Social 165.000,00 95.000,00 260.000,00 | | | |
 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 255.000,00 673.580,00 928.580,00 | | | |
 08 243 0037 Administração Geral 255.000,00 0,00 255.000,00 | | | |
 08 243 0139 Gestão da Politica de Assistência Social 0,00 673.580,00 673.580,00 | | | |
 08 244 Assistência Comunitária 175.000,00 2.642.139,00 2.817.139,00 | | | |
 08 244 0139 Gestão da Politica de Assistência Social 175.000,00 2.642.139,00 2.817.139,00 | | | |
 10 Saúde 2.540.000,00 13.681.416,00 16.221.416,00 | | | |
 10 122 Administração Geral 0,00 2.226.800,00 2.226.800,00 | | | |
 10 122 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 0,00 2.226.800,00 2.226.800,00 | | | |
 10 301 Atenção Básica 0,00 9.658.160,00 9.658.160,00 | | | |
 10 301 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 0,00 9.658.160,00 9.658.160,00 | | | |
 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.820.000,00 999.456,00 2.819.456,00 | | | |
 10 302 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 1.820.000,00 999.456,00 2.819.456,00 | | | |
 10 304 Vigilância Sanitária 720.000,00 162.000,00 882.000,00 | | | |
 10 304 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 720.000,00 162.000,00 882.000,00 | | | |
 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 635.000,00 635.000,00 | | | |
 10 305 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 0,00 635.000,00 635.000,00 | | | |
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 TOTAL 3.485.000,00 17.092.135,00 20.577.135,00 | | |
 ------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Consolidado 
 Orçamento Fiscal - Adendo VII
 Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 PROGRAMA DE TRABALHO
 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
 CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | | | |
 01 Legislativa 0,00 2.780.123,00 2.780.123,00 | | | |
 01 031 Ação Legislativa 0,00 2.780.123,00 2.780.123,00 | | | |
 01 031 0001 Ação Legislativa 0,00 2.450.123,00 2.450.123,00 | | | |
 01 031 0037 Administração Geral 0,00 330.000,00 330.000,00 | | | |
 04 Administração 1.000.000,00 6.881.538,00 7.881.538,00 | | | |
 04 121 Planejamento e Orçamento 1.000.000,00 20.000,00 1.020.000,00 | | | |
 04 121 0037 Administração Geral 1.000.000,00 20.000,00 1.020.000,00 | | | |
 04 122 Administração Geral 0,00 4.103.320,00 4.103.320,00 | | | |
 04 122 0037 Administração Geral 0,00 4.103.320,00 4.103.320,00 | | | |
 04 123 Administração Financeira 0,00 2.632.218,00 2.632.218,00 | | | |
 04 123 0000 Operações Especiais 0,00 1.359.250,00 1.359.250,00 | | | |
 04 123 0037 Administração Geral 0,00 925.000,00 925.000,00 | | | |
 04 123 1310 Contrib. para Programa de Formação de | | | |
 Patrimônio de Servidor 0,00 347.968,00 347.968,00 | | | |
 04 124 Controle Interno 0,00 126.000,00 126.000,00 | | | |
 04 124 0037 Administração Geral 0,00 126.000,00 126.000,00 | | | |
 12 Educação 31.305.879,32 48.620,68 31.354.500,00 | | | |
 12 122 Administração Geral 2.006.000,00 0,00 2.006.000,00 | | | |
 12 122 0037 Administração Geral 2.006.000,00 0,00 2.006.000,00 | | | |
 12 306 Alimentação e Nutrição 810.000,00 0,00 810.000,00 | | | |
 12 306 0401 Gestão de Politica da Educação 810.000,00 0,00 810.000,00 | | | |
 12 361 Ensino Fundamental 22.081.879,32 48.620,68 22.130.500,00 | | | |
 12 361 0401 Gestão de Politica da Educação 1.719.550,00 22.450,00 1.742.000,00 | | | |
 12 361 0402 Operacionalização da Gestão Básica da | | | |
 Educação 20.362.329,32 26.170,68 20.388.500,00 | | | |
 12 365 Educação Infantil 6.123.000,00 0,00 6.123.000,00 | | | |
 12 365 0401 Gestão de Politica da Educação 3.950.000,00 0,00 3.950.000,00 | | | |
 12 365 0402 Operacionalização da Gestão Básica da | | | |
 Educação 2.173.000,00 0,00 2.173.000,00 | | | |
 12 846 Outros Encargos Especiais 285.000,00 0,00 285.000,00 | | | |
 12 846 0000 Operações Especiais 285.000,00 0,00 285.000,00 | | | |
 13 Cultura 205.000,00 1.077.000,00 1.282.000,00 | | | |
 13 122 Administração Geral 0,00 300.000,00 300.000,00 | | | |
 13 122 0037 Administração Geral 0,00 300.000,00 300.000,00 | | | |
 13 392 Difusão Cultural 205.000,00 777.000,00 982.000,00 | | | |
 13 392 0037 Administração Geral 0,00 570.000,00 570.000,00 | | | |
 13 392 0473 Difusão Cultural 205.000,00 207.000,00 412.000,00 | | | |
 15 Urbanismo 900.400,11 3.081.940,89 3.982.341,00 | | | |
 15 122 Administração Geral 27.000,00 2.475.000,00 2.502.000,00 | | | |
 15 122 0037 Administração Geral 27.000,00 2.475.000,00 2.502.000,00 | | | |
 15 452 Serviços Urbanos 0,00 456.200,00 456.200,00 | | | |
 15 452 0507 Serviços de Limpeza Urbana 0,00 236.200,00 236.200,00 | | | |
 15 452 0601 Abastecimento de Água na Zona Rural e | | | |
 Urbana 0,00 220.000,00 220.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 15 751 Conservação de Energia 775.294,11 41.646,89 816.941,00 | | | |
 15 751 0509 Serviços de Iluminação Pública 775.294,11 41.646,89 816.941,00 | | | |
 15 813 Lazer 98.106,00 109.094,00 207.200,00 | | | |
 15 813 0510 Melhorias de Urbanização no Município 98.106,00 109.094,00 207.200,00 | | | |
 16 Habitação 2.600.000,00 1.010.000,00 3.610.000,00 | | | |
 16 482 Habitação Urbana 2.600.000,00 1.000.000,00 3.600.000,00 | | | |
 16 482 0519 Melhoria de Condições de Habitações | | | |
 Urbanas 2.600.000,00 1.000.000,00 3.600.000,00 | | | |
 16 511 Saneamento Básico Rural 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | |
 16 511 0519 Melhoria de Condições de Habitações | | | |
 Urbanas 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | |
 17 Saneamento 6.522.059,98 1.127.940,02 7.650.000,00 | | | |
 17 511 Saneamento Básico Rural 329.000,00 21.000,00 350.000,00 | | | |
 17 511 0601 Abastecimento de Água na Zona Rural e | | | |
 Urbana 329.000,00 21.000,00 350.000,00 | | | |
 17 512 Saneamento Básico Urbano 6.193.059,98 1.106.940,02 7.300.000,00 | | | |
 17 512 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 6.193.059,98 1.106.940,02 7.300.000,00 | | | |
 18 Gestão Ambiental 121.660,00 445.340,00 567.000,00 | | | |
 18 122 Administração Geral 47.410,00 316.590,00 364.000,00 | | | |
 18 122 0142 Gestão da Política do Meio Ambiente 47.410,00 316.590,00 364.000,00 | | | |
 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 22.500,00 62.500,00 85.000,00 | | | |
 18 541 0142 Gestão da Política do Meio Ambiente 22.500,00 62.500,00 85.000,00 | | | |
 18 542 Controle Ambiental 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | |
 18 542 0142 Gestão da Política do Meio Ambiente 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | |
 18 544 Recursos Hídricos 51.750,00 26.250,00 78.000,00 | | | |
 18 544 0142 Gestão da Política do Meio Ambiente 51.750,00 26.250,00 78.000,00 | | | |
 20 Agricultura 774.203,10 942.296,90 1.716.500,00 | | | |
 20 122 Administração Geral 91.203,10 485.796,90 577.000,00 | | | |
 20 122 0037 Administração Geral 91.203,10 485.796,90 577.000,00 | | | |
 20 605 Abastecimento 550.000,00 65.000,00 615.000,00 | | | |
 20 605 0641 Progr.Fortalecimento Produção | | | |
 Familiar-Mecanização Agrícola 550.000,00 0,00 550.000,00 | | | |
 20 605 0645 Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e | | | |
 Piscicultura 0,00 65.000,00 65.000,00 | | | |
 20 606 Extensão Rural 133.000,00 252.000,00 385.000,00 | | | |
 20 606 0641 Progr.Fortalecimento Produção | | | |
 Familiar-Mecanização Agrícola 133.000,00 252.000,00 385.000,00 | | | |
 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 139.500,00 139.500,00 | | | |
 20 608 0641 Progr.Fortalecimento Produção | | | |
 Familiar-Mecanização Agrícola 0,00 107.000,00 107.000,00 | | | |
 20 608 0645 Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e | | | |
 Piscicultura 0,00 32.500,00 32.500,00 | | | |
 26 Transporte 2.821.247,23 3.758.752,77 6.580.000,00 | | | |
 26 122 Administração Geral 785.967,23 3.359.032,77 4.145.000,00 | | | |
 26 122 0037 Administração Geral 183.967,23 3.226.032,77 3.410.000,00 | | | |
 26 122 0725 Gestão dos Transporte e Estradas | | | |
 Vicinais 602.000,00 133.000,00 735.000,00 | | | |
 26 782 Transporte Rodoviário 2.035.280,00 399.720,00 2.435.000,00 | | | |
 26 782 0037 Administração Geral 642.000,00 318.000,00 960.000,00 | | | |
 26 782 0510 Melhorias de Urbanização no Município 379.780,00 220,00 380.000,00 | | | |
 26 782 0645 Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e | | | |
 Piscicultura 684.000,00 71.000,00 755.000,00 | | | |
 26 782 0725 Gestão dos Transporte e Estradas | | | |
 Vicinais 329.500,00 10.500,00 340.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 27 Desporto e Lazer 1.164.000,00 296.000,00 1.460.000,00 | | | |
 27 812 Desporto Comunitário 709.000,00 241.000,00 950.000,00 | | | |
 27 812 0037 Administração Geral 404.000,00 51.000,00 455.000,00 | | | |
 27 812 0474 Gestão do Esporte Amador 305.000,00 105.000,00 410.000,00 | | | |
 27 812 0509 Serviços de Iluminação Pública 0,00 85.000,00 85.000,00 | | | |
 27 813 Lazer 455.000,00 55.000,00 510.000,00 | | | |
 27 813 0474 Gestão do Esporte Amador 455.000,00 55.000,00 510.000,00 | | | |
 99 Reserva de Contingência 0,00 1.871.874,00 1.871.874,00 | | | |
 99 999 Reserva de Contingência 0,00 1.871.874,00 1.871.874,00 | | | |
 99 999 9999 Reserva de Contingência 0,00 1.871.874,00 1.871.874,00 | | | |
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 TOTAL 47.414.449,74 23.321.426,26 70.735.876,00 | | |
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 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Consolidado 
 Orçamento Seguridade social - Adendo VII
 Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 PROGRAMA DE TRABALHO
 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
 CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | | | |
 08 Assistência Social 1.679.140,00 2.676.579,00 4.355.719,00 | | | |
 08 122 Administração Geral 350.000,00 0,00 350.000,00 | | | |
 08 122 0037 Administração Geral 350.000,00 0,00 350.000,00 | | | |
 08 241 Assistência ao Idoso 216.500,00 43.500,00 260.000,00 | | | |
 08 241 0139 Gestão da Politica de Assistência Social 216.500,00 43.500,00 260.000,00 | | | |
 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 480.140,00 448.440,00 928.580,00 | | | |
 08 243 0037 Administração Geral 249.500,00 5.500,00 255.000,00 | | | |
 08 243 0139 Gestão da Politica de Assistência Social 230.640,00 442.940,00 673.580,00 | | | |
 08 244 Assistência Comunitária 632.500,00 2.184.639,00 2.817.139,00 | | | |
 08 244 0139 Gestão da Politica de Assistência Social 632.500,00 2.184.639,00 2.817.139,00 | | | |
 10 Saúde 16.221.416,00 0,00 16.221.416,00 | | | |
 10 122 Administração Geral 2.226.800,00 0,00 2.226.800,00 | | | |
 10 122 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 2.226.800,00 0,00 2.226.800,00 | | | |
 10 301 Atenção Básica 9.658.160,00 0,00 9.658.160,00 | | | |
 10 301 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 9.658.160,00 0,00 9.658.160,00 | | | |
 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.819.456,00 0,00 2.819.456,00 | | | |
 10 302 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 2.819.456,00 0,00 2.819.456,00 | | | |
 10 304 Vigilância Sanitária 882.000,00 0,00 882.000,00 | | | |
 10 304 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 882.000,00 0,00 882.000,00 | | | |
 10 305 Vigilância Epidemiológica 635.000,00 0,00 635.000,00 | | | |
 10 305 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 635.000,00 0,00 635.000,00 | | | |
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 TOTAL 17.900.556,00 2.676.579,00 20.577.135,00 | | |
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 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Consolidado Adendo VIII
 Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 FUNÇÕES | Legislativa | Judiciária |Essencial à Justiça 
 ÓRGÃOS | | | 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 01 Câmara Municipal de Medicilandia | 2.780.123,00 | 0,00 | 0,00 
 02 GABINETE DO PREFEITO | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 04 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 | | |
 | | |
 | | |
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 TOTAL | 2.780.123,00 | 0,00 | 0,00 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Consolidado Adendo VIII
 Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 FUNÇÕES | Administração | Defesa Nacional | Segurança Pública 
 ÓRGÃOS | | | 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 01 Câmara Municipal de Medicilandia | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 02 GABINETE DO PREFEITO | 1.323.320,00 | 0,00 | 0,00 
 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2.645.000,00 | 0,00 | 0,00 
 04 Secretaria Municipal de Finanças | 2.893.218,00 | 0,00 | 0,00 
 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 1.020.000,00 | 0,00 | 0,00 
 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 | | |
 | | |
 | | |
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 TOTAL | 7.881.538,00 | 0,00 | 0,00 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Consolidado Adendo VIII
 Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 FUNÇÕES |Relações Exteriores |Assistência Social |Previdência Social 
 ÓRGÃOS | | | 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 01 Câmara Municipal de Medicilandia | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 02 GABINETE DO PREFEITO | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 04 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL| 0,00 | 4.355.719,00 | 0,00 
 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 | | |
 | | |
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 TOTAL | 0,00 | 4.355.719,00 | 0,00 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Consolidado Adendo VIII
 Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 FUNÇÕES | Saúde | Trabalho | Educação 
 ÓRGÃOS | | | 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 01 Câmara Municipal de Medicilandia | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 02 GABINETE DO PREFEITO | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 04 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 31.354.500,00 
 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 16.221.416,00 | 0,00 | 0,00 
 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 | | |
 | | |
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 TOTAL | 16.221.416,00 | 0,00 | 31.354.500,00 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Consolidado Adendo VIII
 Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 FUNÇÕES | Cultura |Direito da Cidadania| Urbanismo 
 ÓRGÃOS | | | 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 01 Câmara Municipal de Medicilandia | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 02 GABINETE DO PREFEITO | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 04 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 930.000,00 | 0,00 | 3.982.341,00 
 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo| 352.000,00 | 0,00 | 0,00 
 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 | | |
 | | |
 | | |
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 | | |
 | | |
 | | |
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 TOTAL | 1.282.000,00 | 0,00 | 3.982.341,00 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Consolidado Adendo VIII
 Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 FUNÇÕES | Habitação | Saneamento | Gestão Ambiental 
 ÓRGÃOS | | | 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 01 Câmara Municipal de Medicilandia | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 02 GABINETE DO PREFEITO | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 
 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 04 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 3.600.000,00 | 7.650.000,00 | 0,00 
 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE | 0,00 | 0,00 | 567.000,00 
 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 | | |
 | | |
 | | |
 | | |
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 | | |
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 TOTAL | 3.610.000,00 | 7.650.000,00 | 567.000,00 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Consolidado Adendo VIII
 Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 FUNÇÕES |Ciência e Tecnologia| Agricultura |Organização Agrária 
 ÓRGÃOS | | | 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 01 Câmara Municipal de Medicilandia | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 02 GABINETE DO PREFEITO | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 04 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 0,00 | 1.716.500,00 | 0,00 
 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 | | |
 | | |
 | | |
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 TOTAL | 0,00 | 1.716.500,00 | 0,00 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Consolidado Adendo VIII
 Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 FUNÇÕES | Indústria |Comércio e Serviços | Comunicações 
 ÓRGÃOS | | | 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 01 Câmara Municipal de Medicilandia | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 02 GABINETE DO PREFEITO | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 04 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 | | |
 | | |
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 TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 
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 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Consolidado Adendo VIII
 Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 FUNÇÕES | Energia | Transporte | Desporto e Lazer 
 ÓRGÃOS | | | 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 01 Câmara Municipal de Medicilandia | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 02 GABINETE DO PREFEITO | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 04 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 0,00 | 550.000,00 | 540.000,00 
 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 0,00 | 6.030.000,00 | 0,00 
 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo| 0,00 | 0,00 | 920.000,00 
 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL| 0,00 | 0,00 | 0,00 
 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 
 | | |
 | | |
 | | |
 | | |
 | | |
 | | |
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 TOTAL | 0,00 | 6.580.000,00 | 1.460.000,00 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Consolidado Adendo VIII
 Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
 Em R$ 1,00 
 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 FUNÇÕES |Encargos Especiais | Reserva de TOTAL 
 ÓRGÃOS | | Contingência 
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 01 Câmara Municipal de Medicilandia | 0,00 | 0,00 | 2.780.123,00 
 02 GABINETE DO PREFEITO | 0,00 | 0,00 | 1.333.320,00 
 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 2.645.000,00 
 04 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 2.893.218,00 
 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 0,00 | 0,00 | 18.272.341,00 
 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 0,00 | 0,00 | 6.030.000,00 
 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 0,00 | 0,00 | 1.716.500,00 
 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo| 0,00 | 0,00 | 1.272.000,00 
 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 31.354.500,00 
 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 0,00 | 0,00 | 16.221.416,00 
 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL| 0,00 | 0,00 | 4.355.719,00 
 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE | 0,00 | 0,00 | 567.000,00 
 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 1.871.874,00 | 1.871.874,00 
 | | |
 | | |
 | | |
 | | |
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 | | |
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 TOTAL | 0,00 | 1.871.874,00 | 91.313.011,00 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 02 GABINETE DO PREFEITO DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 GABINETE DO PREFEITO DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
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 | | | |
 04 122 0037 2.005 Operacionalização das Ações do Gabinete | | | |
 do Prefeito | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 876.100,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 329.070,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 329.070,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 51.500,00 | | | |
 Fonte 100100 51.500,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 218.720,00 | | | |
 Fonte 100100 218.720,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 57.750,00 | | | |
 Fonte 100100 57.750,00 | | | |
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.100,00 | | | |
 Fonte 100100 1.100,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 547.030,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 547.030,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 23.700,00 | | | |
 Fonte 100100 23.700,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 218.500,00 | | | |
 Fonte 100100 218.500,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 55.000,00 | | | |
 Fonte 100100 55.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.500,00 | | | |
 Fonte 100100 5.500,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 244.330,00 | | | |
 Fonte 100100 244.330,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 11.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 11.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 11.000,00 | | | |
 Fonte 100100 11.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 887.100,00 | | | |
 | | | |
 04 122 0037 2.006 Manutenção da Assessoria Jurídica | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 326.220,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 326.220,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 326.220,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 326.220,00 | | | |
 Fonte 100100 326.220,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 326.220,00 | | | |
 | | | |
 04 122 0037 2.007 Encargos com Publicidade-Gabinete | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 110.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 110.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 110.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 31.000,00 | | | |
 Fonte 100100 31.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 79.000,00 | | | |
 Fonte 100100 79.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 110.000,00 | | | |
 | | | |
 16 511 0519 2.008 Impl. e Man. do Fundo Municipal de Hab. | | | |
 e Interesse Social-FMHIS | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 7.300,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.300,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 7.300,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 3.100,00 | | | |
 Fonte 100100 3.100,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.100,00 | | | |
 Fonte 100100 2.100,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.100,00 | | | |
 Fonte 100100 2.100,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.700,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 2.700,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.700,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.700,00 | | | |
 Fonte 100100 2.700,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 10.000,00 | | | |
 | | | |
 | | | |
 | | | |
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 | | | |
 | | | |
 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.333.320,00
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0310 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | | | |
 04 122 0037 2.009 Operacionalização da Secretaria de Administração | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.398.040,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.138.540,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.138.540,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 279.000,00 | | | |
 Fonte 100100 279.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 616.000,00 | | | |
 Fonte 100100 616.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 194.040,00 | | | |
 Fonte 100100 194.040,00 | | | |
 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 11.000,00 | | | |
 Fonte 100100 11.000,00 | | | |
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 16.500,00 | | | |
 Fonte 100100 16.500,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 22.000,00 | | | |
 Fonte 100100 22.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.259.500,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.259.500,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 44.000,00 | | | |
 Fonte 100100 44.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 450.000,00 | | | |
 Fonte 100100 450.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 110.000,00 | | | |
 Fonte 100100 110.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 100.000,00 | | | |
 Fonte 100100 100.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 110.000,00 | | | |
 Fonte 100100 110.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 315.000,00 | | | |
 Fonte 100100 315.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 70.000,00 | | | |
 Fonte 100100 70.000,00 | | | |
 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 55.000,00 | | | |
 Fonte 100100 55.000,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.500,00 | | | |
 Fonte 100100 5.500,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 102.960,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 102.960,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 102.960,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 90.860,00 | | | |
 Fonte 100100 90.860,00 | | | |
 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 11.000,00 | | | |
 Fonte 100100 11.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.100,00 | | | |
 Fonte 100100 1.100,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.501.000,00 | | | |
 | | | |
 04 122 0037 2.010 Contribuição a Associação dos Municípios | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 133.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 133.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 133.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 133.000,00 | | | |
 Fonte 100100 133.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 133.000,00 | | | |
 | | | |
 04 122 0037 2.011 Implantação e Manutenção do Conselho | | | |
 Municipal da Cidade de Medicilândia | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 9.900,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 9.900,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 9.900,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.200,00 | | | |
 Fonte 100100 2.200,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.100,00 | | | |
 Fonte 100100 1.100,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.100,00 | | | |
 Fonte 100100 1.100,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.500,00 | | | |
 Fonte 100100 5.500,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.100,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 1.100,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.100,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.100,00 | | | |
 Fonte 100100 1.100,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 11.000,00 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2.645.000,00
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0410 Secretaria Municipal de Finanças DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
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 | | | |
 04 122 0037 2.012 Manutenção da Assessoria Contábil | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 135.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 135.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 135.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 135.000,00 | | | |
 Fonte 100100 135.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 135.000,00 | | | |
 | | | |
 04 123 0000 2.013 Amortização da Dívida Contratada | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.359.250,00 | | | |
 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 1.359.250,00 | | | |
 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 1.359.250,00 | | | |
 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1.359.250,00 | | | |
 Fonte 100100 1.359.250,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.359.250,00 | | | |
 | | | |
 04 123 0037 2.014 Operacionalização da Secretaria de Finanças | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 874.400,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 375.600,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 375.600,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 50.000,00 | | | |
 Fonte 100100 50.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 253.000,00 | | | |
 Fonte 100100 253.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 64.680,00 | | | |
 Fonte 100100 64.680,00 | | | |
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.420,00 | | | |
 Fonte 100100 2.420,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 5.500,00 | | | |
 Fonte 100100 5.500,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 498.800,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 498.800,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 11.000,00 | | | |
 Fonte 100100 11.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 33.000,00 | | | |
 Fonte 100100 33.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 100.000,00 | | | |
 Fonte 100100 100.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 16.500,00 | | | |
 Fonte 100100 16.500,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 235.000,00 | | | |
 Fonte 100100 235.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 70.000,00 | | | |
 Fonte 100100 70.000,00 | | | |
 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 3.300,00 | | | |
 Fonte 100100 3.300,00 | | | |
 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 30.000,00 | | | |
 Fonte 100100 30.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.600,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 50.600,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.600,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.600,00 | | | |
 Fonte 100100 50.600,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 925.000,00 | | | |
 | | | |
 04 123 1310 2.015 Encargos com o PASEP | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 347.968,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 347.968,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 347.968,00 | | | |
 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 347.968,00 | | | |
 Fonte 100100 347.968,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 347.968,00 | | | |
 | | | |
 04 124 0037 2.016 Manutenção das Atividades do Controle Interno | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 116.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 78.291,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 78.291,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.100,00 | | | |
 Fonte 100100 1.100,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 63.000,00 | | | |
 Fonte 100100 63.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 13.091,00 | | | |
 Fonte 100100 13.091,00 | | | |
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.100,00 | | | |
 Fonte 100100 1.100,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 37.709,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 37.709,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.709,00 | | | |
 Fonte 100100 5.709,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 100100 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 22.000,00 | | | |
 Fonte 100100 22.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | |
 Fonte 100100 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 126.000,00 | | | |
 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2.893.218,00
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0510 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | | | |
 04 121 0037 1.002 Construção, Reforma e Ampliação de | | | |
 Prédios Públicos. | | | |
 Incluindo a Construção do Centro de Cultura e Lazer, | | | |
 Construçäo do Prédio Sede para o Conselho Tutelar, | | | |
 Construção de Barracão Comunitário no KM 105 Faixa, | | | |
 KM 80 Sul, KM 90 Sul, KM 95 Sul, KM 100 Norte e 26 KM | | | |
 80 Norte. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 520.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 520.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 520.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 520.000,00 | | | |
 Fonte 100100 20.000,00 | | | |
 Fonte 152000 500.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 520.000,00 | | | |
 | | | |
 04 121 0037 1.003 Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede | | | |
 do Município | | | |
 Urbanização , do Eixo Rodoviário da Sede do | | | |
 Município. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 500.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 500.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 500.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 500.000,00 | | | |
 Fonte 151000 500.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 500.000,00 | | | |
 | | | |
 13 392 0037 1.004 Construção da Casa dos Artesanatos | | | |
 Construção da Casa dos Artesanatos | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 260.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 260.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 260.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 260.000,00 | | | |
 Fonte 100100 260.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 260.000,00 | | | |
 | | | |
 13 392 0037 1.005 Construção do Memorial dos Pioneiros | | | |
 Construção do Memorial dos Pioneiros. | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 310.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 310.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 310.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 310.000,00 | | | |
 Fonte 100100 310.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 310.000,00 | | | |
 | | | |
 13 392 0473 1.006 Construção do Parque de Exposição | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 360.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 360.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 360.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 360.000,00 | | | |
 Fonte 100100 155.000,00 | | | |
 Fonte 152000 205.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 360.000,00 | | | |
 | | | |
 15 122 0037 2.017 Operacionalização da Secretaria de Viação e Obras | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.447.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.479.920,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.479.920,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 420.000,00 | | | |
 Fonte 100100 420.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 788.000,00 | | | |
 Fonte 100100 788.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 258.720,00 | | | |
 Fonte 100100 258.720,00 | | | |
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.200,00 | | | |
 Fonte 100100 2.200,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 11.000,00 | | | |
 Fonte 100100 11.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 967.080,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 967.080,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 11.000,00 | | | |
 Fonte 100100 11.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 660.000,00 | | | |
 Fonte 100100 633.000,00 | | | |
 Fonte 194000 27.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.780,00 | | | |
 Fonte 100100 10.780,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 282.000,00 | | | |
 Fonte 100100 282.000,00 | | | |
 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1.100,00 | | | |
 Fonte 100100 1.100,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.200,00 | | | |
 Fonte 100100 2.200,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 55.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 55.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 55.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 55.000,00 | | | |
 Fonte 100100 55.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.502.000,00 | | | |
 | | | |
 15 452 0507 2.018 Manutenção do Departamento de Limpeza Pública | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 236.200,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 236.200,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 236.200,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 119.750,00 | | | |
 Fonte 100100 119.750,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 7.700,00 | | | |
 Fonte 100100 7.700,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 108.750,00 | | | |
 Fonte 100100 108.750,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 236.200,00 | | | |
 | | | |
 15 452 0601 2.019 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 220.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 220.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 220.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 88.000,00 | | | |
 Fonte 100100 88.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 22.000,00 | | | |
 Fonte 100100 22.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 110.000,00 | | | |
 Fonte 100100 110.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 220.000,00 | | | |
 | | | |
 15 751 0509 2.020 Manutenção do Sistema de Iluminação Pública | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 816.941,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 816.941,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 816.941,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 327.000,00 | | | |
 Fonte 100100 17.000,00 | | | |
 Fonte 162000 310.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 53.406,90 | | | |
 Fonte 100100 18.406,90 | | | |
 Fonte 162000 35.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 436.534,10 | | | |
 Fonte 100100 6.239,99 | | | |
 Fonte 162000 430.294,11 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 816.941,00 | | | |
 | | | |
 15 813 0510 1.007 Construção e Recuperação de Praças, | | | |
 Parques e Jardins | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 207.200,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 207.200,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 207.200,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 207.200,00 | | | |
 Fonte 100100 109.094,00 | | | |
 Fonte 152000 98.106,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 207.200,00 | | | |
 | | | |
 16 482 0519 1.008 Construção de Casas Populares | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.600.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 3.600.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 3.600.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 3.600.000,00 | | | |
 Fonte 100100 1.000.000,00 | | | |
 Fonte 151000 2.000.000,00 | | | |
 Fonte 152000 600.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 3.600.000,00 | | | |
 | | | |
 17 511 0601 1.009 Construção, Reforma e Ampliação do | | | |
 Sistema de Abastecimento de Água | | | |
 Incluindo: No Km 70 Faixa, KM 120 Faixa, KM 95 Sul e | | | |
 Norte, KM 80 Norte e Implantação do Sistema de | | | |
 Abastecimento de Água no Distrito União da Floresta | | | |
 KM 120 Faixa, Bairro de Vila Nova, Surubim e Conjunto | | | |
 Habitacional PH Minha Casa Minha Vida. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 350.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 350.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 350.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 350.000,00 | | | |
 Fonte 100100 21.000,00 | | | |
 Fonte 151000 329.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 350.000,00 | | | |
 | | | |
 17 512 0140 1.010 Implantação do Sistema de Esgoto e | | | |
 Saneamento Urbano. | | | |
 Incluindo: Bairro Vila Nova, PH Minha Casa Minha | | | |
 Vida, KM 70 Faixa, KM 80 Faixa e KM 120 Faixa. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 7.300.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 7.300.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 7.300.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 7.300.000,00 | | | |
 Fonte 100100 1.106.940,02 | | | |
 Fonte 151000 5.000.000,00 | | | |
 Fonte 152000 1.193.059,98 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 7.300.000,00 | | | |
 | | | |
 26 782 0037 1.011 Construção do Terminal Rodoviário do Cacau | | | |
 Construção do Terminal do Rodoviário do Cacau | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 550.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 550.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 550.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 540.000,00 | | | |
 Fonte 151000 340.000,00 | | | |
 Fonte 199000 200.000,00 | | | |
 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 10.000,00 | | | |
 Fonte 100100 10.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 550.000,00 | | | |
 | | | |
 27 812 0037 1.012 Construção do Estádio Municipal na sede | | | |
 do Município | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 455.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 455.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 455.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 455.000,00 | | | |
 Fonte 100100 51.000,00 | | | |
 Fonte 151000 300.000,00 | | | |
 Fonte 199000 104.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 455.000,00 | | | |
 | | | |
 27 812 0509 1.013 Implantação da Iluminação do Campo de | | | |
 Futebol Beira Rio Km 110 Norte | | | |
 Iluminação do Campo de Futebol. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 42.500,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 42.500,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 42.500,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 42.500,00 | | | |
 Fonte 100100 42.500,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 42.500,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 42.500,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 42.500,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 42.500,00 | | | |
 Fonte 100100 42.500,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 85.000,00 | | | |
 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 18.272.341,00
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0610 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
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 | | | |
 26 122 0037 1.014 Aquisição de Veículos para Frota Municipal | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 210.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 210.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 210.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 210.000,00 | | | |
 Fonte 100100 105.000,00 | | | |
 Fonte 152000 105.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 210.000,00 | | | |
 | | | |
 26 122 0037 2.021 Operacionalização da Secretaria de Transportes | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.142.850,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 708.050,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 708.050,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 150.000,00 | | | |
 Fonte 100100 150.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 425.000,00 | | | |
 Fonte 100100 425.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 122.050,00 | | | |
 Fonte 100100 122.050,00 | | | |
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.500,00 | | | |
 Fonte 100100 5.500,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 5.500,00 | | | |
 Fonte 100100 5.500,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.434.800,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.434.800,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 11.000,00 | | | |
 Fonte 100100 11.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.130.000,00 | | | |
 Fonte 100100 1.051.032,77 | | | |
 Fonte 161000 78.967,23 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 3.300,00 | | | |
 Fonte 100100 3.300,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 52.000,00 | | | |
 Fonte 100100 52.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.233.000,00 | | | |
 Fonte 100100 1.233.000,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.500,00 | | | |
 Fonte 100100 5.500,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 57.150,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 57.150,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 57.150,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 57.150,00 | | | |
 Fonte 100100 57.150,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.200.000,00 | | | |
 | | | |
 26 122 0725 2.022 Manutenção de Estradas e Vicinais | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 133.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 133.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 133.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 15.500,00 | | | |
 Fonte 100100 15.500,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15.500,00 | | | |
 Fonte 100100 15.500,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 102.000,00 | | | |
 Fonte 100100 102.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 602.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 602.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 602.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 602.000,00 | | | |
 Fonte 151000 602.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 735.000,00 | | | |
 | | | |
 26 782 0037 1.015 Implantação de Semáfaros nas Vias Urbanas | | | |
 Implantação de Semáfarosnas Vias Urbanas, | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 103.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 103.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 103.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 103.000,00 | | | |
 Fonte 100100 103.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 307.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 307.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 307.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 205.000,00 | | | |
 Fonte 100100 205.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 102.000,00 | | | |
 Fonte 152000 102.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 410.000,00 | | | |
 | | | |
 26 782 0510 1.016 Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 380.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 380.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 380.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 380.000,00 | | | |
 Fonte 100100 220,00 | | | |
 Fonte 151000 300.000,00 | | | |
 Fonte 199000 79.780,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 380.000,00 | | | |
 | | | |
 26 782 0645 1.017 Aquisição de Patrulha Mecanizada | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 755.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 755.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 755.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 755.000,00 | | | |
 Fonte 100100 71.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 Fonte 151000 600.000,00 | | | |
 Fonte 152000 84.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 755.000,00 | | | |
 | | | |
 26 782 0725 1.018 Recuperação das Ruas da Cidade e | | | |
 Pavimentação das Vias Públicas | | | |
 Incluindo: Recuperação de Ruas da Zona Rural | | | |
 (Agrovila e Distrito). | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 340.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 340.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 340.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 340.000,00 | | | |
 Fonte 100100 10.500,00 | | | |
 Fonte 151000 200.000,00 | | | |
 Fonte 152000 129.500,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 340.000,00 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 6.030.000,00
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0710 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | | | |
 20 122 0037 2.023 Operacionalização da Secretaria de Agricultura | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 511.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 254.890,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 254.890,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 52.500,00 | | | |
 Fonte 100100 52.500,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 153.000,00 | | | |
 Fonte 100100 153.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 43.890,00 | | | |
 Fonte 100100 43.890,00 | | | |
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.500,00 | | | |
 Fonte 100100 5.500,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 256.110,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 256.110,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 11.000,00 | | | |
 Fonte 100100 11.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 119.780,00 | | | |
 Fonte 100100 119.780,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 65.000,00 | | | |
 Fonte 100100 50.796,90 | | | |
 Fonte 194000 14.203,10 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 60.330,00 | | | |
 Fonte 100100 38.330,00 | | | |
 Fonte 194000 22.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 66.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 66.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 66.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 66.000,00 | | | |
 Fonte 100100 11.000,00 | | | |
 Fonte 194000 55.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 577.000,00 | | | |
 | | | |
 20 605 0641 1.019 Mecanização para Produção Agrícola para | | | |
 Pequenos Agricultores | | | |
 Incluindo: Implantação da Bacia Leiteira. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 375.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 375.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 375.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 375.000,00 | | | |
 Fonte 151000 300.000,00 | | | |
 Fonte 152000 75.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 375.000,00 | | | |
 | | | |
 20 605 0641 1.020 Construção de Casas de Farinha | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 175.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 175.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 175.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 175.000,00 | | | |
 Fonte 152000 175.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 175.000,00 | | | |
 | | | |
 20 605 0645 1.021 Construção do Tanque de Piscicultura | | | |
 Construção do Tanque de Piscicultura | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 65.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 65.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 65.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 65.000,00 | | | |
 Fonte 100100 65.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 65.000,00 | | | |
 | | | |
 20 606 0641 2.024 Custeio da Semana do Cacau | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 212.800,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 212.800,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 212.800,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 51.500,00 | | | |
 Fonte 100100 20.500,00 | | | |
 Fonte 194000 31.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 67.000,00 | | | |
 Fonte 100100 15.500,00 | | | |
 Fonte 194000 51.500,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 94.300,00 | | | |
 Fonte 100100 43.800,00 | | | |
 Fonte 194000 50.500,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 172.200,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 172.200,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 172.200,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 172.200,00 | | | |
 Fonte 100100 172.200,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 385.000,00 | | | |
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 20 608 0641 2.025 Produção de Sementes Selecionadasde de | | | |
 Cacau e Lavoura Branca | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 107.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 107.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 107.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 58.000,00 | | | |
 Fonte 100100 58.000,00 | | | |
 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 4.000,00 | | | |
 Fonte 100100 4.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | |
 Fonte 100100 5.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 40.000,00 | | | |
 Fonte 100100 40.000,00 | | | |
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 TOTAL DA ATIVIDADE - - 107.000,00 | | | |
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 20 608 0645 1.022 Implantação da Bacia Leiteira | | | |
 Implantação da Bacia Leiteira. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 32.500,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 32.500,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 32.500,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 16.250,00 | | | |
 Fonte 100100 16.250,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 16.250,00 | | | |
 Fonte 100100 16.250,00 | | | |
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 TOTAL DO PROJETO - - 32.500,00 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.716.500,00
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 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00
 
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 ÓRGÃO................: 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0810 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo DA DESPESA 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
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 13 122 0037 2.026 Operacionalização da Secretaria | | | |
 Municipal de Esporte, Cultura e Turismo | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 296.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 76.015,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 76.015,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00 | | | |
 Fonte 100100 10.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 50.000,00 | | | |
 Fonte 100100 50.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 15.015,00 | | | |
 Fonte 100100 15.015,00 | | | |
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | |
 Fonte 100100 1.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 219.985,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 219.985,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 4.000,00 | | | |
 Fonte 100100 4.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 48.985,00 | | | |
 Fonte 100100 48.985,00 | | | |
 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 100.000,00 | | | |
 Fonte 100100 100.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 | | | |
 Fonte 100100 5.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | |
 Fonte 100100 2.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 60.000,00 | | | |
 Fonte 100100 60.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 4.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 4.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.000,00 | | | |
 Fonte 100100 4.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 300.000,00 | | | |
 | | | |
 13 392 0473 2.027 Manutenção da Escola de Música | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 52.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 52.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 52.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 47.000,00 | | | |
 Fonte 100100 47.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | |
 Fonte 100100 5.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 52.000,00 | | | |
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 27 812 0474 1.023 Construção, Reforma e Ampliação de | | | |
 Quadras Poliesportivas | | | |
 Incluindo: Construção, Reforma e Ampliação de Quadras | | | |
 Poliesportivas no Bairro Vale das Minas, Cacoal, KM | | | |
 100 Norte, KM 95 Sul e KM 105 Faixa. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 355.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 355.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 355.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 355.000,00 | | | |
 Fonte 100100 50.000,00 | | | |
 Fonte 151000 255.000,00 | | | |
 Fonte 199000 50.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 355.000,00 | | | |
 | | | |
 27 812 0474 2.028 Incentivo ao Esporte Amador | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 55.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 55.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 55.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 11.000,00 | | | |
 Fonte 100100 11.000,00 | | | |
 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 11.000,00 | | | |
 Fonte 100100 11.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 33.000,00 | | | |
 Fonte 100100 33.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 55.000,00 | | | |
 | | | |
 27 813 0474 1.024 Construção do Ginásio Poliesportivo | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 510.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 510.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 510.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 510.000,00 | | | |
 Fonte 100100 55.000,00 | | | |
 Fonte 151000 256.009,85 | | | |
 Fonte 199000 198.990,15 | | | |
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 TOTAL DO PROJETO - - 510.000,00 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.272.000,00
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 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00
 
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 ÓRGÃO................: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1217 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE DA DESPESA 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
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 | | | |
 18 122 0142 2.067 Operacionalizaçao da Secretaria de Meio Ambiente | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 342.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 250.590,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 250.590,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 127.500,00 | | | |
 Fonte 100100 127.500,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 77.000,00 | | | |
 Fonte 100100 77.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 43.890,00 | | | |
 Fonte 100100 43.890,00 | | | |
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.200,00 | | | |
 Fonte 100100 2.200,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 91.410,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 91.410,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.500,00 | | | |
 Fonte 100100 5.500,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 44.000,00 | | | |
 Fonte 100100 22.000,00 | | | |
 Fonte 194000 22.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 11.000,00 | | | |
 Fonte 100100 5.500,00 | | | |
 Fonte 194000 5.500,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.910,00 | | | |
 Fonte 100100 22.000,00 | | | |
 Fonte 194000 8.910,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 22.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 22.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 22.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 22.000,00 | | | |
 Fonte 100100 11.000,00 | | | |
 Fonte 194000 11.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 364.000,00 | | | |
 | | | |
 18 541 0142 2.068 Arborização da Cidade e Vilas do Município | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 42.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 42.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 42.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 21.000,00 | | | |
 Fonte 100100 21.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 21.000,00 | | | |
 Fonte 100100 21.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 42.000,00 | | | |
 | | | |
 18 541 0142 2.069 Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 43.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 43.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 43.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00 | | | |
 Fonte 114000 2.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.500,00 | | | |
 Fonte 100100 20.500,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.500,00 | | | |
 Fonte 114000 20.500,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 43.000,00 | | | |
 | | | |
 18 542 0142 2.070 Criação da Reserva de Recursos Ambientais | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 8.500,00 | | | |
 Fonte 100100 8.500,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 15.750,00 | | | |
 Fonte 100100 15.750,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15.750,00 | | | |
 Fonte 100100 15.750,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00 | | | |
 | | | |
 18 544 0142 2.071 Implementar Programa de Conservação das | | | |
 Fontes de Águas | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 78.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 78.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 78.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.250,00 | | | |
 Fonte 100100 5.250,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 21.000,00 | | | |
 Fonte 100100 21.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 51.750,00 | | | |
 Fonte 194000 28.604,90 | | | |
 Fonte 199000 23.145,10 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 78.000,00 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 567.000,00
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contigencia DA DESPESA 
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
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 | | | |
 99 999 9999 9.001 Reserva de Contingência | | | |
 9.0.00.00.00 Reserva de contingência 1.871.874,00 | | | |
 9.9.00.00.00 Reserva de contingência 1.871.874,00 | | | |
 9.9.99.00.00 Reserva de contingência 1.871.874,00 | | | |
 9.9.99.99.00 Reserva de contingência 1.871.874,00 | | | |
 Fonte 100100 1.871.874,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DE RESERVA - - 1.871.874,00 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.871.874,00
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Cãmara Municipal de Medicilandia Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Medicilandia DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0111 Câmara Municipal de Medicilandia DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
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 | | | |
 01 031 0001 2.001 Operacionalização da Câmara Municipal | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.247.283,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.542.078,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.542.078,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 52.380,00 | | | |
 Fonte 100100 52.380,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.225.800,00 | | | |
 Fonte 100100 1.225.800,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 257.418,00 | | | |
 Fonte 100100 257.418,00 | | | |
 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 3.240,00 | | | |
 Fonte 100100 3.240,00 | | | |
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 3.240,00 | | | |
 Fonte 100100 3.240,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 705.205,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 705.205,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 57.240,00 | | | |
 Fonte 100100 57.240,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 271.045,00 | | | |
 Fonte 100100 271.045,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 46.440,00 | | | |
 Fonte 100100 46.440,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 181.440,00 | | | |
 Fonte 100100 181.440,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 48.600,00 | | | |
 Fonte 100100 48.600,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 88.560,00 | | | |
 Fonte 100100 88.560,00 | | | |
 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 5.400,00 | | | |
 Fonte 100100 5.400,00 | | | |
 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 3.240,00 | | | |
 Fonte 100100 3.240,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 3.240,00 | | | |
 Fonte 100100 3.240,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 24.840,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 24.840,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 24.840,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 24.840,00 | | | |
 Fonte 100100 24.840,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.272.123,00 | | | |
 | | | |
 01 031 0001 2.002 Encargos com Publicidade - Legislativo | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 31.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 31.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 31.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 9.900,00 | | | |
 Fonte 100100 9.900,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 21.100,00 | | | |
 Fonte 100100 21.100,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 31.000,00 | | | |
 | | | |
 01 031 0001 2.003 Manutenção do Controle Interno do Legislativo | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 46.100,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 46.100,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 46.100,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.300,00 | | | |
 Fonte 100100 20.300,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 12.900,00 | | | |
 Fonte 100100 12.900,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 12.900,00 | | | |
 Fonte 100100 12.900,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 8.900,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 8.900,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 8.900,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 8.900,00 | | | |
 Fonte 100100 8.900,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 55.000,00 | | | |
 | | | |
 01 031 0001 2.004 Aquisição de um Veículo-Legislativo | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 92.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 92.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 92.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 92.000,00 | | | |
 Fonte 100100 92.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 92.000,00 | | | |
 | | | |
 01 031 0037 1.001 Construção do Prédio da Câmara Municipal | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 330.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 330.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 330.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 330.000,00 | | | |
 Fonte 100100 330.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 330.000,00 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2.780.123,00
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Fundo Municipal de Saúde Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
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 | | | |
 10 122 0140 2.040 Operacionalização da Secretaria de Saúde | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.871.684,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 947.684,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 947.684,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 163.164,00 | | | |
 Fonte 121100 163.164,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 605.000,00 | | | |
 Fonte 121100 605.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 166.320,00 | | | |
 Fonte 121100 166.320,00 | | | |
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.200,00 | | | |
 Fonte 121100 2.200,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 11.000,00 | | | |
 Fonte 121100 11.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 924.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 924.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 38.500,00 | | | |
 Fonte 121100 38.500,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 242.000,00 | | | |
 Fonte 121100 177.117,75 | | | |
 Fonte 124000 64.882,25 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 22.000,00 | | | |
 Fonte 121100 22.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 110.000,00 | | | |
 Fonte 121100 110.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 100.000,00 | | | |
 Fonte 121100 100.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 65.000,00 | | | |
 Fonte 121100 65.000,00 | | | |
 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 11.000,00 | | | |
 Fonte 121100 11.000,00 | | | |
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 330.000,00 | | | |
 Fonte 121100 330.000,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.500,00 | | | |
 Fonte 121100 5.500,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 193.116,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 193.116,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 193.116,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 193.116,00 | | | |
 Fonte 121100 193.116,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.064.800,00 | | | |
 | | | |
 10 122 0140 2.041 Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 22.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 22.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 22.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 3.200,00 | | | |
 Fonte 121100 3.200,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | |
 Fonte 121100 10.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 4.400,00 | | | |
 Fonte 121100 4.400,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.400,00 | | | |
 Fonte 121100 4.400,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 22.000,00 | | | |
 | | | |
 10 122 0140 2.042 Manutenção da Assessoria Contábil e Jurídica-Saúde | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 140.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 140.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 140.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 140.000,00 | | | |
 Fonte 121100 140.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 140.000,00 | | | |
 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2.226.800,00
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Fundo Municipal de Saúde Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | | | |
 10 301 0140 2.043 Manutenção do Programa Saúde Bucal | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 217.480,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 139.335,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 139.335,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 113.980,00 | | | |
 Fonte 121100 22.000,00 | | | |
 Fonte 121400 91.980,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 24.255,00 | | | |
 Fonte 121400 24.255,00 | | | |
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.100,00 | | | |
 Fonte 121400 1.100,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 78.145,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 78.145,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 54.000,00 | | | |
 Fonte 121400 54.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 11.000,00 | | | |
 Fonte 121400 11.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 13.145,00 | | | |
 Fonte 121400 13.145,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 217.480,00 | | | |
 | | | |
 10 301 0140 2.044 Manutenção do Programa Saúde da Família- PSF | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 608.500,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 608.500,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 608.500,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.200,00 | | | |
 Fonte 121400 2.200,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 143.100,00 | | | |
 Fonte 121100 2.200,00 | | | |
 Fonte 121400 140.900,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 330.900,00 | | | |
 Fonte 121100 1.100,00 | | | |
 Fonte 121400 329.800,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 131.200,00 | | | |
 Fonte 121100 2.200,00 | | | |
 Fonte 121400 129.000,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.100,00 | | | |
 Fonte 121400 1.100,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 27.500,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 27.500,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 27.500,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 27.500,00 | | | |
 Fonte 121100 27.500,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 636.000,00 | | | |
 | | | |
 10 301 0140 2.045 Manutenção do Programa de Apoio aos | | | |
 Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 374.600,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 374.600,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 374.600,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.200,00 | | | |
 Fonte 121400 2.200,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 108.500,00 | | | |
 Fonte 121400 108.500,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 55.000,00 | | | |
 Fonte 121400 55.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 203.950,00 | | | |
 Fonte 121400 203.950,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 4.950,00 | | | |
 Fonte 121400 4.950,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 374.600,00 | | | |
 | | | |
 10 301 0140 2.046 Manutenção do Programa de Agentes | | | |
 Comunitários de Saúde-PACS | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.856.100,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.710.900,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.710.900,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.408.400,00 | | | |
 Fonte 121400 1.408.400,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 300.300,00 | | | |
 Fonte 121100 300.300,00 | | | |
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.200,00 | | | |
 Fonte 121100 2.200,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 145.200,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 145.200,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 110.000,00 | | | |
 Fonte 121400 110.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.100,00 | | | |
 Fonte 121100 1.100,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 33.000,00 | | | |
 Fonte 121100 33.000,00 | | | |
 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1.100,00 | | | |
 Fonte 121100 1.100,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 9.900,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 9.900,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 9.900,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 9.900,00 | | | |
 Fonte 121100 9.900,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.866.000,00 | | | |
 | | | |
 10 301 0140 2.047 Manutenção do Programa de Assistência | | | |
 Farmacêutica Básica | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 235.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 235.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 235.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 235.000,00 | | | |
 Fonte 121100 52.000,00 | | | |
 Fonte 121400 183.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 235.000,00 | | | |
 | | | |
 10 301 0140 2.048 Manutenção do Programa de Atenção Básica -PAB Fixo | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.729.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.406.370,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.406.370,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 370.000,00 | | | |
 Fonte 121400 370.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 787.000,00 | | | |
 Fonte 121100 132.000,00 | | | |
 Fonte 121400 655.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 247.170,00 | | | |
 Fonte 121100 247.170,00 | | | |
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.200,00 | | | |
 Fonte 121100 2.200,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 322.630,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 322.630,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 220.000,00 | | | |
 Fonte 121400 220.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 45.430,00 | | | |
 Fonte 121400 45.430,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 55.000,00 | | | |
 Fonte 121100 55.000,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.200,00 | | | |
 Fonte 121400 2.200,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 11.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 11.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 11.000,00 | | | |
 Fonte 121400 11.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.740.000,00 | | | |
 | | | |
 10 301 0140 2.049 Manutenção do Teto Municipal da Média e | | | |
 Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.556.080,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.816.670,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.816.670,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 394.000,00 | | | |
 Fonte 121400 394.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.854.080,00 | | | |
 Fonte 121400 1.854.080,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 552.090,00 | | | |
 Fonte 121100 552.090,00 | | | |
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 11.000,00 | | | |
 Fonte 121100 11.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 5.500,00 | | | |
 Fonte 121100 5.500,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.739.410,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.739.410,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.200,00 | | | |
 Fonte 121100 2.200,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 440.000,00 | | | |
 Fonte 121400 440.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 11.000,00 | | | |
 Fonte 121400 11.000,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 330.000,00 | | | |
 Fonte 121400 330.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 330.000,00 | | | |
 Fonte 121100 65.000,00 | | | |
 Fonte 121400 265.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 600.710,00 | | | |
 Fonte 121100 100.710,00 | | | |
 Fonte 121400 500.000,00 | | | |
 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 20.000,00 | | | |
 Fonte 121400 20.000,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.500,00 | | | |
 Fonte 121100 5.500,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 11.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 11.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 11.000,00 | | | |
 Fonte 121100 11.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.567.080,00 | | | |
 | | | |
 10 301 0140 2.050 Manutenção de Outros Programas do SUS | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 22.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 22.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 22.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.100,00 | | | |
 Fonte 121400 1.100,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 4.400,00 | | | |
 Fonte 121400 4.400,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.500,00 | | | |
 Fonte 121400 5.500,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 11.000,00 | | | |
 Fonte 121400 11.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 22.000,00 | | | |
 | | | |
 10 302 0140 1.031 Construção, Reforma e Ampliação das | | | |
 Unidades de Saúde. | | | |
 Incluindo: 1)Construção, Reforma e Ampliação das | | | |
 Unidades de Saúde do Município, na Agrovila do | | | |
 Aeroporto KM 95 Norte e Agrovila Tiradentes KM 80 | | | |
 Sul. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.600.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 1.600.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.600.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.493.000,00 | | | |
 Fonte 121100 693.000,00 | | | |
 Fonte 122000 800.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 107.000,00 | | | |
 Fonte 121400 107.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 1.600.000,00 | | | |
 | | | |
 10 302 0140 1.032 Aquisição de Veículos e Ambulâncias | | | |
 Incluindo aquisição de Micro Ônibus. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 220.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 220.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 220.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 220.000,00 | | | |
 Fonte 121300 71.484,75 | | | |
 Fonte 121400 48.515,25 | | | |
 Fonte 121500 100.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 220.000,00 | | | |
 | | | |
 10 302 0140 2.051 Manutenção das Atividades do SAMU | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 510.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 260.300,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 260.300,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 70.000,00 | | | |
 Fonte 121400 70.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 143.000,00 | | | |
 Fonte 121400 143.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 46.200,00 | | | |
 Fonte 121100 46.200,00 | | | |
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.100,00 | | | |
 Fonte 121400 1.100,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 249.700,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 249.700,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 187.000,00 | | | |
 Fonte 121100 11.000,00 | | | |
 Fonte 121400 176.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 35.200,00 | | | |
 Fonte 121400 35.200,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 22.000,00 | | | |
 Fonte 121400 22.000,00 | | | |
 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 5.500,00 | | | |
 Fonte 121100 5.500,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 11.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 11.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 11.000,00 | | | |
 Fonte 121100 11.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 521.000,00 | | | |
 | | | |
 10 302 0140 2.052 Custeio do Tratamento Fora do Município | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 478.456,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 478.456,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 478.456,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 478.456,00 | | | |
 Fonte 121100 478.456,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 478.456,00 | | | |
 | | | |
 10 304 0140 1.033 Melhorias Sanitárias Domiciliares | | | |
 Incluindo: Construção de Banheiros Públicos. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 310.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 310.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 310.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 310.000,00 | | | |
 Fonte 121500 310.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 310.000,00 | | | |
 | | | |
 10 304 0140 1.034 Construção da Estação de Tratamento de | | | |
 Água e Esgoto | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 410.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 410.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 410.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 357.000,00 | | | |
 Fonte 121100 135.184,75 | | | |
 Fonte 121300 48.815,25 | | | |
 Fonte 121500 173.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 53.000,00 | | | |
 Fonte 121400 53.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 410.000,00 | | | |
 | | | |
 10 304 0140 2.053 Manutenção do Programa de Ações Básicas | | | |
 de Vigilância Sanitária | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 162.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 162.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 162.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.100,00 | | | |
 Fonte 121400 1.100,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 54.000,00 | | | |
 Fonte 121400 54.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 51.800,00 | | | |
 Fonte 121400 51.800,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 54.000,00 | | | |
 Fonte 121400 54.000,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.100,00 | | | |
 Fonte 121400 1.100,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 162.000,00 | | | |
 | | | |
 10 305 0140 2.054 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e | | | |
 Promoção da Saúde-PFVPS | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 580.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 365.280,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 365.280,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 60.000,00 | | | |
 Fonte 121400 60.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 239.500,00 | | | |
 Fonte 121400 239.500,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 64.680,00 | | | |
 Fonte 121100 64.680,00 | | | |
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.100,00 | | | |
 Fonte 121400 1.100,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 214.720,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 214.720,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 110.000,00 | | | |
 Fonte 121400 110.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 48.620,00 | | | |
 Fonte 121400 48.620,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 55.000,00 | | | |
 Fonte 121400 55.000,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.100,00 | | | |
 Fonte 121400 1.100,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 55.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 55.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 55.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 55.000,00 | | | |
 Fonte 121400 55.000,00 | | | |
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 TOTAL DA ATIVIDADE - - 635.000,00 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 13.994.616,00
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Fundo Municipal de Educação Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0914 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
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 | | | |
 12 361 0402 2.029 Manutenção da Assessoria Contábil e | | | |
 Jurídica-Educação | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 140.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 140.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 140.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 140.000,00 | | | |
 Fonte 111100 140.000,00 | | | |
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 TOTAL DA ATIVIDADE - - 140.000,00 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 140.000,00
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Fundo Municipal de Educação Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0915 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
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 | | | |
 12 122 0037 2.030 Operacionalização da Secretaria de Educação | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.951.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 755.570,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 755.570,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 130.000,00 | | | |
 Fonte 111100 130.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 484.000,00 | | | |
 Fonte 111100 484.000,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 131.670,00 | | | |
 Fonte 111100 131.670,00 | | | |
 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1.100,00 | | | |
 Fonte 111100 1.100,00 | | | |
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.500,00 | | | |
 Fonte 111100 5.500,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 3.300,00 | | | |
 Fonte 111100 3.300,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.195.430,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.195.430,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 44.000,00 | | | |
 Fonte 111100 44.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 390.500,00 | | | |
 Fonte 111100 80.500,00 | | | |
 Fonte 112000 210.000,00 | | | |
 Fonte 114000 100.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 96.800,00 | | | |
 Fonte 111100 38.000,00 | | | |
 Fonte 112000 58.800,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 113.630,00 | | | |
 Fonte 111100 30.000,00 | | | |
 Fonte 112000 80.000,00 | | | |
 Fonte 112400 3.630,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 285.000,00 | | | |
 Fonte 111100 102.853,25 | | | |
 Fonte 112000 110.000,00 | | | |
 Fonte 114000 72.146,75 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 100.000,00 | | | |
 Fonte 111100 100.000,00 | | | |
 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 134.500,00 | | | |
 Fonte 111100 134.500,00 | | | |
 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 11.000,00 | | | |
 Fonte 111100 11.000,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00 | | | |
 Fonte 111100 10.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 10.000,00 | | | |
 Fonte 111100 10.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 55.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 55.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 55.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 55.000,00 | | | |
 Fonte 112000 29.300,00 | | | |
 Fonte 112500 25.700,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.006.000,00 | | | |
 | | | |
 12 306 0401 2.031 Manutenção do Programa Nacional de | | | |
 Merenda Escolar-PNAE | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 810.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 810.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 810.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 810.000,00 | | | |
 Fonte 112200 810.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 810.000,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0401 1.025 Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 290.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 290.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 290.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 290.000,00 | | | |
 Fonte 100100 22.450,00 | | | |
 Fonte 112300 60.550,00 | | | |
 Fonte 112500 207.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 290.000,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0401 1.026 Construção, Reforma e Corbertura de | | | |
 Quadras Poliesportivas | | | |
 Construção, Reforma e Corbertura de Quadras | | | |
 Poliesportivas. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 220.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 220.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 220.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 220.000,00 | | | |
 Fonte 111100 20.000,00 | | | |
 Fonte 112500 200.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 220.000,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0401 2.032 Manutenção do Programa Dinheiro Direto | | | |
 na Escola-PDDE | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 42.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 42.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 42.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 42.000,00 | | | |
 Fonte 112100 42.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 42.000,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0401 2.033 Manutenção do Programa Nacional de Apoio | | | |
 ao Transporte Escolar-PNATE | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 500.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 500.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 500.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 86.000,00 | | | |
 Fonte 112300 86.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 105.000,00 | | | |
 Fonte 112300 105.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 204.000,00 | | | |
 Fonte 111100 10.500,00 | | | |
 Fonte 112300 183.000,00 | | | |
 Fonte 112500 10.500,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 105.000,00 | | | |
 Fonte 112300 105.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 500.000,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0401 2.034 Manutenção de Outros Programas do FNDE | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 258.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 258.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 258.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 103.000,00 | | | |
 Fonte 112000 103.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 20.000,00 | | | |
 Fonte 112000 20.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 32.000,00 | | | |
 Fonte 112000 32.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 103.000,00 | | | |
 Fonte 111100 42.763,00 | | | |
 Fonte 112400 60.237,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 52.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 52.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 52.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 52.000,00 | | | |
 Fonte 112400 52.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 310.000,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0402 1.027 Construção,Reforma e Ampliação das | | | |
 Escolas de Educação Básica. | | | |
 Incluindo: Construção de Poço Artesiano na Escola | | | |
 Nossa Senhora das Graças, no Distrito União da | | | |
 Floresta KM 120 Faixa> | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 420.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 420.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 420.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 420.000,00 | | | |
 Fonte 100100 26.170,68 | | | |
 Fonte 111100 4.355,71 | | | |
 Fonte 111300 18.298,50 | | | |
 Fonte 111500 3.175,11 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 Fonte 112500 368.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 420.000,00 | | | |
 | | | |
 12 365 0401 1.028 Construção de Creches padrão FNDE/MEC | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.950.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 3.950.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 3.950.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 3.950.000,00 | | | |
 Fonte 111100 761.700,00 | | | |
 Fonte 112500 3.188.300,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 3.950.000,00 | | | |
 | | | |
 12 846 0000 2.035 Pagamento de Dívida Contratada com IGEPREV/FADESP | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 285.000,00 | | | |
 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 285.000,00 | | | |
 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 285.000,00 | | | |
 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 285.000,00 | | | |
 Fonte 111100 285.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 285.000,00 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 8.833.000,00
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Fundo Municipal de Assistência Social Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1115 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | | | |
 08 122 0037 1.035 Construção do Prédio do Conselho Tutelar | | | |
 Construção do Prédio do Conselho Tutelar. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 350.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 350.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 350.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 350.000,00 | | | |
 Fonte 152000 234.515,25 | | | |
 Fonte 199000 115.484,75 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 350.000,00 | | | |
 | | | |
 08 241 0139 1.036 Construção da Casa do Idoso | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 165.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 165.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 165.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 154.500,00 | | | |
 Fonte 100100 3.500,00 | | | |
 Fonte 131100 151.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.500,00 | | | |
 Fonte 131100 10.500,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 165.000,00 | | | |
 | | | |
 08 243 0037 1.037 Construção do Predio do CREAS | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 255.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 255.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 255.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 255.000,00 | | | |
 Fonte 100100 5.500,00 | | | |
 Fonte 199000 249.500,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 255.000,00 | | | |
 | | | |
 08 244 0139 1.038 Construção do Prédio do CRAS | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 175.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 175.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 175.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 175.000,00 | | | |
 Fonte 100100 72.000,00 | | | |
 Fonte 199000 103.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 175.000,00 | | | |
 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 945.000,00
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Fundo Municipal de Assistência Social Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1116 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | | | |
 08 241 0139 2.055 Manutenção da Casa do Idoso do Município | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 95.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 95.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 95.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 40.000,00 | | | |
 Fonte 100100 20.000,00 | | | |
 Fonte 131100 20.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 30.000,00 | | | |
 Fonte 100100 15.000,00 | | | |
 Fonte 131100 15.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,00 | | | |
 Fonte 100100 5.000,00 | | | |
 Fonte 131100 20.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 95.000,00 | | | |
 | | | |
 08 243 0139 2.056 Manutenção do Fundo da Criança e do Adolescente | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 32.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 32.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 32.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 16.000,00 | | | |
 Fonte 100100 16.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 8.000,00 | | | |
 Fonte 100100 8.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 8.000,00 | | | |
 Fonte 100100 8.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 32.000,00 | | | |
 | | | |
 08 243 0139 2.057 Manutenção do Conselho Municipal do | | | |
 Direito da Criança e do Adolescente | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 25.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 25.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | |
 Fonte 100100 5.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | |
 Fonte 100100 10.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | |
 Fonte 100100 10.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 25.000,00 | | | |
 | | | |
 08 243 0139 2.058 Manutenção do Índice de Gestão Descentra | | | |
 lizada-IGD SUAS | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 132.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 132.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 132.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.500,00 | | | |
 Fonte 131100 5.500,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 63.400,00 | | | |
 Fonte 131100 63.400,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 32.000,00 | | | |
 Fonte 131100 32.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 8.500,00 | | | |
 Fonte 131100 8.500,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 21.500,00 | | | |
 Fonte 131100 21.500,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.100,00 | | | |
 Fonte 131100 1.100,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 11.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 11.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 11.000,00 | | | |
 Fonte 131100 11.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 143.000,00 | | | |
 | | | |
 08 243 0139 2.059 Manutenção do Programa de Índice de Gest | | | |
 ão Descentralizada - IGD Bolsa | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 245.100,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 35.500,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 35.500,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 8.800,00 | | | |
 Fonte 131100 8.800,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 24.500,00 | | | |
 Fonte 100100 12.500,00 | | | |
 Fonte 131100 12.000,00 | | | |
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.200,00 | | | |
 Fonte 131100 2.200,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 209.600,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 209.600,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 3.800,00 | | | |
 Fonte 131100 3.800,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 91.000,00 | | | |
 Fonte 100100 91.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 34.000,00 | | | |
 Fonte 100100 12.000,00 | | | |
 Fonte 131100 22.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 9.300,00 | | | |
 Fonte 131100 9.300,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 66.000,00 | | | |
 Fonte 100100 66.000,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.500,00 | | | |
 Fonte 131100 5.500,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 11.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 11.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 11.000,00 | | | |
 Fonte 100100 11.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 256.100,00 | | | |
 | | | |
 08 243 0139 2.060 Manutenção de Outros Programas do FNAS | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 217.480,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 5.200,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 5.200,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.200,00 | | | |
 Fonte 100100 5.200,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 212.280,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 212.280,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 92.790,00 | | | |
 Fonte 100100 84.450,00 | | | |
 Fonte 131100 8.340,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 20.400,00 | | | |
 Fonte 100100 11.000,00 | | | |
 Fonte 131100 9.400,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.200,00 | | | |
 Fonte 131100 5.200,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 92.790,00 | | | |
 Fonte 100100 92.790,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.100,00 | | | |
 Fonte 131100 1.100,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 217.480,00 | | | |
 | | | |
 08 244 0139 2.061 Manutenção do Programa de Proteção | | | |
 Social Básica - CRAS | | | |
 Manutenção do Cras. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 296.000,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 84.800,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 84.800,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 40.800,00 | | | |
 Fonte 131100 40.800,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 44.000,00 | | | |
 Fonte 131100 44.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 211.200,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 211.200,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.200,00 | | | |
 Fonte 131100 2.200,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 88.000,00 | | | |
 Fonte 131100 88.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 11.000,00 | | | |
 Fonte 131100 11.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 22.000,00 | | | |
 Fonte 131100 22.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 88.000,00 | | | |
 Fonte 131100 88.000,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 11.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 11.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 11.000,00 | | | |
 Fonte 131100 11.000,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 307.000,00 | | | |
 | | | |
 08 244 0139 2.062 Operacionalização da Secretaria de | | | |
 Assistência Social | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.616.839,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 822.730,30 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 822.730,30 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 122.000,00 | | | |
 Fonte 100100 122.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 541.010,30 | | | |
 Fonte 100100 541.010,30 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 143.220,00 | | | |
 Fonte 100100 143.220,00 | | | |
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 11.000,00 | | | |
 Fonte 100100 11.000,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 5.500,00 | | | |
 Fonte 100100 5.500,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 794.108,70 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 794.108,70 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 6.728,70 | | | |
 Fonte 100100 6.728,70 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 176.880,00 | | | |
 Fonte 100100 176.880,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 55.000,00 | | | |
 Fonte 100100 55.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 110.000,00 | | | |
 Fonte 100100 110.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 330.000,00 | | | |
 Fonte 100100 330.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 100.000,00 | | | |
 Fonte 100100 100.000,00 | | | |
 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 10.000,00 | | | |
 Fonte 100100 10.000,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.500,00 | | | |
 Fonte 100100 5.500,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 22.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 22.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 22.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 22.000,00 | | | |
 Fonte 100100 22.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.638.839,00 | | | |
 | | | |
 08 244 0139 2.063 Manutenção Conselho Tutelar | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 276.300,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 172.530,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 172.530,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 141.400,00 | | | |
 Fonte 100100 141.400,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 30.030,00 | | | |
 Fonte 100100 30.030,00 | | | |
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.100,00 | | | |
 Fonte 100100 1.100,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 103.770,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 103.770,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 11.000,00 | | | |
 Fonte 100100 11.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 70.770,00 | | | |
 Fonte 100100 70.770,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 11.000,00 | | | |
 Fonte 100100 11.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 11.000,00 | | | |
 Fonte 100100 11.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 276.300,00 | | | |
 | | | |
 08 244 0139 2.064 Manutenção do Conselho Municipal de | | | |
 Assistência Social | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 28.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 28.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 28.000,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | |
 Fonte 100100 2.000,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 13.000,00 | | | |
 Fonte 100100 13.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 8.000,00 | | | |
 Fonte 100100 8.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | |
 Fonte 100100 5.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 28.000,00 | | | |
 | | | |
 08 244 0139 2.065 Manutenção a Ajuda de Pessoas Carentes- | | | |
 Benefícios Eventuais | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 120.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 120.000,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 120.000,00 | | | |
 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 60.000,00 | | | |
 Fonte 100100 60.000,00 | | | |
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 60.000,00 | | | |
 Fonte 100100 60.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 120.000,00 | | | |
 | | | |
 08 244 0139 2.066 Manut.do Programa Proteção Social | | | |
 Especial de Média Complexidade - CREAS | | | |
 Manut.do Programa Proteção Social Especial de Média | | | |
 Complexidade CREAS. | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 266.500,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 54.200,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 54.200,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 41.000,00 | | | |
 Fonte 131100 41.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 11.000,00 | | | |
 Fonte 131100 11.000,00 | | | |
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.200,00 | | | |
 Fonte 131100 2.200,00 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 212.300,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 212.300,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.200,00 | | | |
 Fonte 131100 2.200,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 77.000,00 | | | |
 Fonte 100100 38.500,00 | | | |
 Fonte 131100 38.500,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 66.000,00 | | | |
 Fonte 131100 66.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 55.000,00 | | | |
 Fonte 131100 55.000,00 | | | |
 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 11.000,00 | | | |
 Fonte 100100 11.000,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.100,00 | | | |
 Fonte 131100 1.100,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.500,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 5.500,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.500,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.500,00 | | | |
 Fonte 131100 5.500,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 272.000,00 | | | |
 | | | |
 | | | |
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 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 3.410.719,00
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
 Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Educ.Básica Em R$ 1,00
 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DETALHAMENTO
 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0916 FUNDEB DA DESPESA 
 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | | | |
 12 361 0401 1.029 Aquisição Veículo para Transporte Escolar-FUNDEB | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 380.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 380.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 380.000,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 380.000,00 | | | |
 Fonte 111300 380.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 380.000,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0402 1.030 Construção,Reforma e Ampliação das | | | |
 Escolas de Educação Básica-FUNDEB | | | |
 Incluindo: 1) Construção, Reforma e Ampliação das | | | |
 Escolas Joaquim José Xavier KM 80 Sul, Presidente | | | |
 Marechal Castelo Branco KM 100 Sul, Gonçalves Dias KM | | | |
 90 Sul, Escola Vitória Régia KM 105 Faixa, Escola | | | |
 Àgua Limpa KM 100 Norte, Escola Nossa Senhora do | | | |
 Pérpetuo Socorro KM 105 Norte, Escola Preciosissimo | | | |
 Sangue KM 115 Sul; 2) Construção do Muro das Escolas | | | |
 Gaspar Viana KM 80 Faixa, Magalhães Barata KM 95 | | | |
 Norte, Marechal Rondon KM 95 Norte, Duque de Caxias | | | |
 KM 80 Norte, Dom João VI KM 115 Sul, Flores da | | | |
 Aamazônia KM 95 Sul, Miguel Gustavo KM 100 Norte. | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 950.000,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 950.000,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 950.000,00 | | | |
 4.4.90.51.00 Obras e instalações 950.000,00 | | | |
 Fonte 111300 950.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DO PROJETO - - 950.000,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0402 2.036 Desenvolvimento do Ensino Fundamental-60 % | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 13.698.500,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 13.698.500,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 13.698.500,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 2.371.250,00 | | | |
 Fonte 111100 29.482,48 | | | |
 Fonte 111200 1.330.000,00 | | | |
 Fonte 111400 1.011.767,52 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 8.372.039,50 | | | |
 Fonte 111200 5.049.840,58 | | | |
 Fonte 111400 3.322.198,92 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 2.898.010,50 | | | |
 Fonte 111200 2.898.010,50 | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.200,00 | | | |
 Fonte 111200 2.200,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 55.000,00 | | | |
 Fonte 111200 55.000,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 13.698.500,00 | | | |
 | | | |
 12 361 0402 2.037 Manutenção do Ensino Fundamental-40% | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 5.078.250,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.299.400,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 3.299.400,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 600.000,00 | | | |
 Fonte 111300 600.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.995.400,00 | | | |
 Fonte 111500 1.995.400,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 646.800,00 | | | |
 Fonte 111300 646.800,00 | | | |
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.200,00 | | | |
 Fonte 111300 2.200,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 55.000,00 | | | |
 Fonte 111300 55.000,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.778.850,00 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.778.850,00 | | | |
 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.500,00 | | | |
 Fonte 111300 5.500,00 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 660.000,00 | | | |
 Fonte 111300 660.000,00 | | | |
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.500,00 | | | |
 Fonte 111300 5.500,00 | | | |
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 423.650,00 | | | |
 Fonte 111300 423.650,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 110.000,00 | | | |
 Fonte 111300 110.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 450.000,00 | | | |
 Fonte 111300 450.000,00 | | | |
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 100.000,00 | | | |
 Fonte 111300 100.000,00 | | | |
 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 22.000,00 | | | |
 Fonte 111300 22.000,00 | | | |
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.200,00 | | | |
 Fonte 111300 2.200,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 101.750,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 101.750,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 101.750,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 99.550,00 | | | |
 Fonte 111300 99.550,00 | | | |
 4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.200,00 | | | |
 Fonte 111300 2.200,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 5.180.000,00 | | | |
 | | | |
 12 365 0402 2.038 Desenvolvimento do Ensino Infantil-60% | | | |
 - continua -
 
 - continuação -
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.594.800,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.594.800,00 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.594.800,00 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 160.000,00 | | | |
 Fonte 111200 80.000,00 | | | |
 Fonte 111400 80.000,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.094.274,10 | | | |
 Fonte 111200 326.749,50 | | | |
 Fonte 111400 767.524,60 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 338.325,90 | | | |
 Fonte 111200 338.325,90 | | | |
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.200,00 | | | |
 Fonte 111200 2.200,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.594.800,00 | | | |
 | | | |
 12 365 0402 2.039 Manutenção do Ensino Infantil-40% | | | |
 3.0.00.00.00 Despesas correntes 573.800,00 | | | |
 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 494.991,60 | | | |
 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 494.991,60 | | | |
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 76.930,00 | | | |
 Fonte 111300 76.930,00 | | | |
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 327.360,00 | | | |
 Fonte 111300 327.360,00 | | | |
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 86.301,60 | | | |
 Fonte 111300 86.301,60 | | | |
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.200,00 | | | |
 Fonte 111300 2.200,00 | | | |
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 2.200,00 | | | |
 Fonte 111300 2.200,00 | | | |
 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 78.808,40 | | | |
 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 78.808,40 | | | |
 3.3.90.30.00 Material de consumo 22.000,00 | | | |
 Fonte 111300 22.000,00 | | | |
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 22.000,00 | | | |
 Fonte 111300 22.000,00 | | | |
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.408,40 | | | |
 Fonte 111300 30.408,40 | | | |
 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 4.400,00 | | | |
 Fonte 111300 4.400,00 | | | |
 4.0.00.00.00 Despesas de capital 4.400,00 | | | |
 4.4.00.00.00 Investimentos 4.400,00 | | | |
 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 4.400,00 | | | |
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.400,00 | | | |
 Fonte 111300 4.400,00 | | | |
 | | | |
 TOTAL DA ATIVIDADE - - 578.200,00 | | | |
 | | | |
 | | | |
 | | | |
 | | | |
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 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 22.381.500,00
 ------------------- ------------------
 
 Governo Municipal de Medicilândia 
 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado 
 RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | |
 01 11. 01 031 0037 1.001 Construção do Prédio da Câmara Municipal 330.000,00 | |
 05 10. 04 121 0037 1.002 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos. 520.000,00 | |
 05 10. 04 121 0037 1.003 Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede do Município 500.000,00 | |
 05 10. 13 392 0037 1.004 Construção da Casa dos Artesanatos 260.000,00 | |
 05 10. 13 392 0037 1.005 Construção do Memorial dos Pioneiros 310.000,00 | |
 05 10. 13 392 0473 1.006 Construção do Parque de Exposição 360.000,00 | |
 05 10. 15 813 0510 1.007 Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins 207.200,00 | |
 05 10. 16 482 0519 1.008 Construção de Casas Populares 3.600.000,00 | |
 05 10. 17 511 0601 1.009 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água 350.000,00 | |
 05 10. 17 512 0140 1.010 Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento Urbano. 7.300.000,00 | |
 05 10. 26 782 0037 1.011 Construção do Terminal Rodoviário do Cacau 550.000,00 | |
 05 10. 27 812 0037 1.012 Construção do Estádio Municipal na sede do Município 455.000,00 | |
 05 10. 27 812 0509 1.013 Implantação da Iluminação do Campo de Futebol Beira Rio Km 110 Norte 85.000,00 | |
 06 10. 26 122 0037 1.014 Aquisição de Veículos para Frota Municipal 210.000,00 | |
 06 10. 26 782 0037 1.015 Implantação de Semáfaros nas Vias Urbanas 410.000,00 | |
 06 10. 26 782 0510 1.016 Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros 380.000,00 | |
 06 10. 26 782 0645 1.017 Aquisição de Patrulha Mecanizada 755.000,00 | |
 06 10. 26 782 0725 1.018 Recuperação das Ruas da Cidade e Pavimentação das Vias Públicas 340.000,00 | |
 07 10. 20 605 0641 1.019 Mecanização para Produção Agrícola para Pequenos Agricultores 375.000,00 | |
 07 10. 20 605 0641 1.020 Construção de Casas de Farinha 175.000,00 | |
 07 10. 20 605 0645 1.021 Construção do Tanque de Piscicultura 65.000,00 | |
 07 10. 20 608 0645 1.022 Implantação da Bacia Leiteira 32.500,00 | |
 08 10. 27 812 0474 1.023 Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas 355.000,00 | |
 08 10. 27 813 0474 1.024 Construção do Ginásio Poliesportivo 510.000,00 | |
 09 15. 12 361 0401 1.025 Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar 290.000,00 | |
 09 15. 12 361 0401 1.026 Construção, Reforma e Corbertura de Quadras Poliesportivas 220.000,00 | |
 09 15. 12 361 0402 1.027 Construção,Reforma e Ampliação das Escolas de Educação Básica. 420.000,00 | |
 09 15. 12 365 0401 1.028 Construção de Creches padrão FNDE/MEC 3.950.000,00 | |
 09 16. 12 361 0401 1.029 Aquisição Veículo para Transporte Escolar-FUNDEB 380.000,00 | |
 09 16. 12 361 0402 1.030 Construção,Reforma e Ampliação das Escolas de Educação Básica-FUNDEB 950.000,00 | |
 10 14. 10 302 0140 1.031 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde. 1.600.000,00 | |
 10 14. 10 302 0140 1.032 Aquisição de Veículos e Ambulâncias 220.000,00 | |
 10 14. 10 304 0140 1.033 Melhorias Sanitárias Domiciliares 310.000,00 | |
 10 14. 10 304 0140 1.034 Construção da Estação de Tratamento de Água e Esgoto 410.000,00 | |
 11 15. 08 122 0037 1.035 Construção do Prédio do Conselho Tutelar 350.000,00 | |
 11 15. 08 241 0139 1.036 Construção da Casa do Idoso 165.000,00 | |
 11 15. 08 243 0037 1.037 Construção do Predio do CREAS 255.000,00 | |
 11 15. 08 244 0139 1.038 Construção do Prédio do CRAS 175.000,00 | |
 | |
 TOTAL 28.129.700,00 | |
 | |
 01 11. 01 031 0001 2.001 Operacionalização da Câmara Municipal 2.272.123,00 | |
 01 11. 01 031 0001 2.002 Encargos com Publicidade - Legislativo 31.000,00 | |
 01 11. 01 031 0001 2.003 Manutenção do Controle Interno do Legislativo 55.000,00 | |
 01 11. 01 031 0001 2.004 Aquisição de um Veículo-Legislativo 92.000,00 | |
 02 10. 04 122 0037 2.005 Operacionalização das Ações do Gabinete do Prefeito 887.100,00 | |
 02 10. 04 122 0037 2.006 Manutenção da Assessoria Jurídica 326.220,00 | |
 02 10. 04 122 0037 2.007 Encargos com Publicidade-Gabinete 110.000,00 | |
 02 10. 16 511 0519 2.008 Impl. e Man. do Fundo Municipal de Hab. e Interesse Social-FMHIS 10.000,00 | |
 - continua -
 
 - continuação -
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | |
 ============================================================================================================================== =============================================================================================================================
 | |
 03 10. 04 122 0037 2.009 Operacionalização da Secretaria de Administração 2.501.000,00 | |
 03 10. 04 122 0037 2.010 Contribuição a Associação dos Municípios 133.000,00 | |
 03 10. 04 122 0037 2.011 Implantação e Manutenção do Conselho Municipal da Cidade de Medicilândia 11.000,00 | |
 04 10. 04 122 0037 2.012 Manutenção da Assessoria Contábil 135.000,00 | |
 04 10. 04 123 0000 2.013 Amortização da Dívida Contratada 1.359.250,00 | |
 04 10. 04 123 0037 2.014 Operacionalização da Secretaria de Finanças 925.000,00 | |
 04 10. 04 123 1310 2.015 Encargos com o PASEP 347.968,00 | |
 04 10. 04 124 0037 2.016 Manutenção das Atividades do Controle Interno 126.000,00 | |
 05 10. 15 122 0037 2.017 Operacionalização da Secretaria de Viação e Obras 2.502.000,00 | |
 05 10. 15 452 0507 2.018 Manutenção do Departamento de Limpeza Pública 236.200,00 | |
 05 10. 15 452 0601 2.019 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água 220.000,00 | |
 05 10. 15 751 0509 2.020 Manutenção do Sistema de Iluminação Pública 816.941,00 | |
 06 10. 26 122 0037 2.021 Operacionalização da Secretaria de Transportes 3.200.000,00 | |
 06 10. 26 122 0725 2.022 Manutenção de Estradas e Vicinais 735.000,00 | |
 07 10. 20 122 0037 2.023 Operacionalização da Secretaria de Agricultura 577.000,00 | |
 07 10. 20 606 0641 2.024 Custeio da Semana do Cacau 385.000,00 | |
 07 10. 20 608 0641 2.025 Produção de Sementes Selecionadasde de Cacau e Lavoura Branca 107.000,00 | |
 08 10. 13 122 0037 2.026 Operacionalização da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo 300.000,00 | |
 08 10. 13 392 0473 2.027 Manutenção da Escola de Música 52.000,00 | |
 08 10. 27 812 0474 2.028 Incentivo ao Esporte Amador 55.000,00 | |
 09 14. 12 361 0402 2.029 Manutenção da Assessoria Contábil e Jurídica-Educação 140.000,00 | |
 09 15. 12 122 0037 2.030 Operacionalização da Secretaria de Educação 2.006.000,00 | |
 09 15. 12 306 0401 2.031 Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar-PNAE 810.000,00 | |
 09 15. 12 361 0401 2.032 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE 42.000,00 | |
 09 15. 12 361 0401 2.033 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE 500.000,00 | |
 09 15. 12 361 0401 2.034 Manutenção de Outros Programas do FNDE 310.000,00 | |
 09 15. 12 846 0000 2.035 Pagamento de Dívida Contratada com IGEPREV/FADESP 285.000,00 | |
 09 16. 12 361 0402 2.036 Desenvolvimento do Ensino Fundamental-60 % 13.698.500,00 | |
 09 16. 12 361 0402 2.037 Manutenção do Ensino Fundamental-40% 5.180.000,00 | |
 09 16. 12 365 0402 2.038 Desenvolvimento do Ensino Infantil-60% 1.594.800,00 | |
 09 16. 12 365 0402 2.039 Manutenção do Ensino Infantil-40% 578.200,00 | |
 10 13. 10 122 0140 2.040 Operacionalização da Secretaria de Saúde 2.064.800,00 | |
 10 13. 10 122 0140 2.041 Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde 22.000,00 | |
 10 13. 10 122 0140 2.042 Manutenção da Assessoria Contábil e Jurídica-Saúde 140.000,00 | |
 10 14. 10 301 0140 2.043 Manutenção do Programa Saúde Bucal 217.480,00 | |
 10 14. 10 301 0140 2.044 Manutenção do Programa Saúde da Família- PSF 636.000,00 | |
 10 14. 10 301 0140 2.045 Manutenção do Programa de Apoio aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF 374.600,00 | |
 10 14. 10 301 0140 2.046 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACS 1.866.000,00 | |
 10 14. 10 301 0140 2.047 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica 235.000,00 | |
 10 14. 10 301 0140 2.048 Manutenção do Programa de Atenção Básica -PAB Fixo 1.740.000,00 | |
 10 14. 10 301 0140 2.049 Manutenção do Teto Municipal da Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hospital 4.567.080,00 | |
 10 14. 10 301 0140 2.050 Manutenção de Outros Programas do SUS 22.000,00 | |
 10 14. 10 302 0140 2.051 Manutenção das Atividades do SAMU 521.000,00 | |
 10 14. 10 302 0140 2.052 Custeio do Tratamento Fora do Município 478.456,00 | |
 10 14. 10 304 0140 2.053 Manutenção do Programa de Ações Básicas de Vigilância Sanitária 162.000,00 | |
 10 14. 10 305 0140 2.054 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde-PFVPS 635.000,00 | |
 11 16. 08 241 0139 2.055 Manutenção da Casa do Idoso do Município 95.000,00 | |
 11 16. 08 243 0139 2.056 Manutenção do Fundo da Criança e do Adolescente 32.000,00 | |
 11 16. 08 243 0139 2.057 Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente 25.000,00 | |
 11 16. 08 243 0139 2.058 Manutenção do Índice de Gestão Descentra lizada-IGD SUAS 143.000,00 | |
 11 16. 08 243 0139 2.059 Manutenção do Programa de Índice de Gest ão Descentralizada - IGD Bolsa 256.100,00 | |
 - continua -
 
 - continuação -
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 C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | |
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 11 16. 08 243 0139 2.060 Manutenção de Outros Programas do FNAS 217.480,00 | |
 11 16. 08 244 0139 2.061 Manutenção do Programa de Proteção Social Básica - CRAS 307.000,00 | |
 11 16. 08 244 0139 2.062 Operacionalização da Secretaria de Assistência Social 1.638.839,00 | |
 11 16. 08 244 0139 2.063 Manutenção Conselho Tutelar 276.300,00 | |
 11 16. 08 244 0139 2.064 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 28.000,00 | |
 11 16. 08 244 0139 2.065 Manutenção a Ajuda de Pessoas Carentes- Benefícios Eventuais 120.000,00 | |
 11 16. 08 244 0139 2.066 Manut.do Programa Proteção Social Especial de Média Complexidade - CREAS 272.000,00 | |
 12 17. 18 122 0142 2.067 Operacionalizaçao da Secretaria de Meio Ambiente 364.000,00 | |
 12 17. 18 541 0142 2.068 Arborização da Cidade e Vilas do Município 42.000,00 | |
 12 17. 18 541 0142 2.069 Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés 43.000,00 | |
 12 17. 18 542 0142 2.070 Criação da Reserva de Recursos Ambientais 40.000,00 | |
 12 17. 18 544 0142 2.071 Implementar Programa de Conservação das Fontes de Águas 78.000,00 | |
 | |
 TOTAL 61.311.437,00 | |
 | |
 99 99. 99 999 9999 9.001 Reserva de Contingência 1.871.874,00 | |
 | |
 TOTAL 1.871.874,00 | |
 | |
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 T O T A L 91.313.011,00 | |
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 Governo Municipal de Medicilândia 
 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado Em R$ 1,00
 TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
 
 Orçamento Fiscal........................ 70.735.876,00
 Orçamento Seguridade social............. 20.577.135,00
 TOTAL................................... 91.313.011,00
 
Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 
Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0001
Consolidado 
 Em R$ 1,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 DESPESA COM PESSOAL | DESPESA ORÇADA 2019
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 DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I) |
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 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado | 7.163.144,00
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 19.421.263,90
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 6.488.499,00
 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais | 12.100,00
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores | 89.220,00
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 TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)...................... | 33.174.226,90
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 DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) | 
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 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado | 52.380,00
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1.225.800,00
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 257.418,00
 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais | 3.240,00
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores | 3.240,00
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 TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)................... | 1.542.078,00
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 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL............................. | 76.250.041,17
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 % do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL | 
 DO EXECUTIVO sobre a RCL | 33.174.226,90 ( 43,51 % )
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 LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO | 41.175.022,23 ( 54,00 % )
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 % do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL | 
 DO LEGISLATIVO sobre a RCL | 1.542.078,00 ( 2,02 % )
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 LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO | 4.575.002,47 ( 6,00 % )
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Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 
Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Pag.: 0001
Consolidado 
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 R E C E I T A S O R Ç A M E N T Á R I A S | RECEITA
 | PREVISTA
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 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
 Receitas de impostos
 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal | 695.800,00
 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. | 555.314,00
 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju | 12.291,54
 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at | 665.206,00
 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da. | 3.620,98
 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. | 224.456,00
 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju | 17.440,00
 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at | 23.980,00
 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.da. | 4.222,66
 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal | 1.372.394,00
 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin | 16.350,00
 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa | 223.450,00
 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa | 11.845,03
 Receitas de transferências legais e constitucionais
 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal | 18.929.506,80
 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. | 35.603,76
 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. | 73.581,54
 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal | 11.274.627,55
 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal | 664.610,06
 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal | 201.756,82
 TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) | 35.006.056,74
 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal | 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal | 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal | 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ. | 10.900,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal | 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal | 32.700,00
 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal | 1.035.500,00
 1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 Saúde da Família - Principal | 537.541,00
 1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal | 1.770.440,00
 1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 Saúde Bucal - Principal | 218.000,00
 1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal | 1.047.745,50
 1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. | 2.419.078,75
 1.7.1.8.03.2.1.10.14.00 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal | 523.200,00
 1.7.1.8.03.2.1.20.00.00 Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal | 11.460,00
 1.7.1.8.03.2.1.90.00.00 Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal | 479.040,00
 1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal | 637.650,00
 1.7.1.8.03.3.1.20.00.00 Vigilância Sanitária - Principal | 163.500,00
 1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal | 109.000,00
 1.7.1.8.03.4.1.20.00.00 Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal | 166.770,00
 1.7.1.8.03.5.1.10.00.00 Qualificação da Gestão do SUS - Principal | 18.000,00
 1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. | 91.000,00
 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. | 120.300,00
 2.4.1.8.04.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. | 583.000,00
 2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. | 800.000,00
 TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) | 10.905.625,25
 
Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 
Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Pag.: 0002
Consolidado 
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 RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
 RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE | 0,00
 OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
 1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal | 587.200,00
 1.1.2.1.04.1.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin | 56.540,00
 1.1.2.1.04.1.3.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida ativa | 150.000,00
 1.1.2.1.04.1.4.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Mul.jur.dív.ativa | 56.540,00
 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal | 1.119.200,01
 1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal | 55.450,00
 1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa | 155.450,00
 1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa | 54.551,84
 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. | 1.035.200,01
 1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul.ju | 57.630,00
 1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dív.at | 171.800,00
 1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mj.da. | 56.540,00
 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. | 775.294,11
 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal | 504.793,48
 1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal | 95.432,77
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal | 2.200,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal | 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal | 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal | 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal | 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal | 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal | 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.30.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Prot. Esp. Méd. Complex. - Princ. | 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ. | 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal | 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal | 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal | 327.218,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal | 2.667,23
 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal | 319.470,00
 1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal | 107.999,38
 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal | 189.295,07
 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal | 189.295,07
 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal | 259.529,00
 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal | 610.400,00
 1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal | 39.800,00
 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal | 777.300,00
 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal | 506.850,00
 1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ. | 83.167,00
 1.7.1.8.09.1.1.00.00.00 Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ. | 7.402.130,05
 1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. | 3.355.000,00
 1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal | 436.000,00
 1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal | 54.500,00
 1.7.1.8.12.1.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal | 159.140,00
 1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal | 54.500,00
 1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal | 109.000,00
 1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal | 1.123.900,00
 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. | 76.300,00
 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. | 470.100,00
 1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal | 944.921,25
 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal | 15.097.992,21
 
Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 
Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Pag.: 0003
Consolidado 
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 2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte - Princ. | 10.982.009,85
 2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. | 141.700,00
 2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ. | 1.360.400,00
 2.4.2.8.10.7.1.00.00.00 Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte - Princ. | 1.195.859,98
 TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS | 51.637.266,31
 (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB | -6.235.937,30
 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS | 91.313.011,00
 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 D E S P E S A S C O M S A Ú D E | DESPESA FIXADA
 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado | 2.465.564,00
 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 3.742.560,00
 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 1.401.015,00
 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores | 20.900,00
 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas | 16.500,00
 3.3.90.14.00 Diárias - civil | 50.500,00
 3.3.90.30.00 Material de consumo | 1.918.000,00
 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção | 511.456,00
 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria | 330.000,00
 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física | 1.028.950,00
 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1.423.405,00
 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ | 65.000,00
 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas | 37.600,00
 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas | 330.000,00
 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores | 21.450,00
 4.4.90.51.00 Obras e instalações | 2.160.000,00
 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente | 698.516,00
 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) | 16.221.416,00
 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 D E S P E S A S P R Ó P R I A S C O M S A Ú D E | DESPESA FIXADA
 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) | 16.221.416,00
 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 0,00
 (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE | 10.905.625,25
 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) | 5.315.790,75
 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS ( V / I ) | 15,19%
 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE | 15,00%
 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 
Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS Pag.: 0001
Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 
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 R E C E I T A S O R Ç A M E N T Á R I A S | RECEITA
 | PREVISTA
 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)
 Receitas de impostos
 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal | 695.800,00
 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. | 555.314,00
 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju | 12.291,54
 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at | 665.206,00
 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da. | 3.620,98
 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. | 224.456,00
 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju | 17.440,00
 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at | 23.980,00
 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.da. | 4.222,66
 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal | 1.372.394,00
 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin | 16.350,00
 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa | 223.450,00
 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa | 11.845,03
 Receitas de transferências legais e constitucionais
 Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.) | 6.235.937,30
 Demais transferências constitucionais e legais
 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal | 18.929.506,80
 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal | 189.295,07
 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal | 189.295,07
 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. | 35.603,76
 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. | 73.581,54
 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal | 11.274.627,55
 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal | 664.610,06
 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal | 201.756,82
 951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal | -3.785.901,36
 951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. | -7.120,75
 951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. | -14.716,31
 951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal | -2.254.925,51
 951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal | -132.922,01
 951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal | -40.351,36
 TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I) | 35.384.646,88
 RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
 Transferências multigovernamentais
 Transferências de recursos do FUNDEB (IV)
 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal | 15.097.992,21
 Complementação da União ao FUNDEB
 1.7.1.8.09.1.1.00.00.00 Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ. | 7.402.130,05
 Demais receitas vinculadas ao ensino
 1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal | 95.432,77
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal | 2.200,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal | 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal | 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal | 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal | 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal | 32.700,00
 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal | 610.400,00
 1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal | 39.800,00
 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal | 777.300,00
 
Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 
Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS Pag.: 0002
Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE 
==================================================================================================================================== ===================================================================================================================================
 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal | 506.850,00
 1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ. | 83.167,00
 1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. | 3.355.000,00
 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. | 470.100,00
 2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. | 141.700,00
 TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) | 28.745.572,03
 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III - II ) | 57.894.281,61
 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 D E S P E S A C O M E N S I N O P O R V I N C U L A Ç Ã O | DESPESA
 | FIXADA
 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
 Despesas com ensino fundamental (VI) | 2.651.000,00
 Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII) | 0,00
 VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII)
 Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX) | 18.975.491,60
 Outras despesas no ensino fundamental | 4.116.008,40
 VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS
 Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educação | 5.612.000,00
 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X) | 31.354.500,00
 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 [Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI) | 0,00
 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 [Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB | 8.862.054,91
 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 D E D U Ç Õ E S D A D E S P E S A | VALOR FIXADO
 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII) | 8.862.054,91
 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV) | 8.862.054,91
 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI) - XV | 16.880.445,09
 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 T A B E L A D E C U M P R I M E N T O D O S L I M I T E S | % 
 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI / I ) | 47,71
 MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) - (XII) ] / ( I x 0,25 ) | 190,82
 MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII ) | 82,18
 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 
Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL Pag.: 0001
Consolidado 
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
================================================================================ ===============================================================================
 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO (R$)
================================================================================ ===============================================================================
 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal PMM 695.800,00
 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. PMM 555.314,00
 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju PMM 12.291,54
 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at PMM 665.206,00
 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da. PMM 3.620,98
 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. PMM 224.456,00
 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju PMM 17.440,00
 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at PMM 23.980,00
 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.da. PMM 4.222,66
 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal PMM 1.372.394,00
 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin PMM 16.350,00
 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa PMM 223.450,00
 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa PMM 11.845,03
 1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal PMM 587.200,00
 1.1.2.1.04.1.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin PMM 56.540,00
 1.1.2.1.04.1.3.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida ativa PMM 150.000,00
 1.1.2.1.04.1.4.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Mul.jur.dív.ativa PMM 56.540,00
 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal PMM 1.119.200,01
 1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal PMM 55.450,00
 1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa PMM 155.450,00
 1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa PMM 54.551,84
 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. PMM 1.035.200,01
 1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul.ju PMM 57.630,00
 1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dív.at PMM 171.800,00
 1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mj.da. PMM 56.540,00
 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. PMM 775.294,11
 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal PMM 18.929.506,80
 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal PMM 189.295,07
 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal PMM 189.295,07
 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. PMM 35.603,76
 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. PMM 73.581,54
 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal PMM 11.274.627,55
 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal PMM 664.610,06
 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal PMM 201.756,82
-------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------
 SUBTOTAL : 39.716.042,85
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
================================================================================ ===============================================================================
 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO (R$)
================================================================================ ===============================================================================
 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal PMM 504.793,48
 1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal PMM 95.432,77
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal PMM 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal PMM 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal PMM 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ. PMM 10.900,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal PMM 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal PMM 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal PMM 2.200,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal PMM 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal PMM 32.700,00
 
Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 
Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL Pag.: 0002
Consolidado 
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal PMM 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal PMM 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal PMM 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal PMM 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.30.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Prot. Esp. Méd. Complex. - Princ. PMM 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ. PMM 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal PMM 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal PMM 32.700,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal PMM 327.218,00
 1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal PMM 2.667,23
 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal PMM 319.470,00
 1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal PMM 107.999,38
 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal PMM 259.529,00
 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal PMM 1.035.500,00
 1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 Saúde da Família - Principal PMM 537.541,00
 1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal PMM 1.770.440,00
 1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 Saúde Bucal - Principal PMM 218.000,00
 1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal PMM 1.047.745,50
 1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. PMM 2.419.078,75
 1.7.1.8.03.2.1.10.14.00 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal PMM 523.200,00
 1.7.1.8.03.2.1.20.00.00 Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal PMM 11.460,00
 1.7.1.8.03.2.1.90.00.00 Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal PMM 479.040,00
 1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal PMM 637.650,00
 1.7.1.8.03.3.1.20.00.00 Vigilância Sanitária - Principal PMM 163.500,00
 1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal PMM 109.000,00
 1.7.1.8.03.4.1.20.00.00 Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal PMM 166.770,00
 1.7.1.8.03.5.1.10.00.00 Qualificação da Gestão do SUS - Principal PMM 18.000,00
 1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. PMM 91.000,00
 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal PMM 610.400,00
 1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal PMM 39.800,00
 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal PMM 777.300,00
 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal PMM 506.850,00
 1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ. PMM 83.167,00
 1.7.1.8.09.1.1.00.00.00 Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ. PMM 7.402.130,05
 1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. PMM 3.355.000,00
 1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal PMM 436.000,00
 1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal PMM 54.500,00
 1.7.1.8.12.1.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal PMM 159.140,00
 1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal PMM 54.500,00
 1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal PMM 109.000,00
 1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal PMM 1.123.900,00
 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. PMM 76.300,00
 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. PMM 120.300,00
 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. PMM 470.100,00
 1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal PMM 944.921,25
 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal PMM 15.097.992,21
 2.4.1.8.04.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. PMM 583.000,00
 2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. PMM 800.000,00
 2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte - Princ. PMM 10.982.009,85
 2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. PMM 141.700,00
 2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ. PMM 1.360.400,00
 2.4.2.8.10.7.1.00.00.00 Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte - Princ. PMM 1.195.859,98
 951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal PMM -3.785.901,36
 951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. PMM -7.120,75
 951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. PMM -14.716,31
 951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal PMM -2.254.925,51
 
Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 
Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL Pag.: 0003
Consolidado 
 951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal PMM -132.922,01
 951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal PMM -40.351,36
-------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------
 SUBTOTAL : 51.596.968,15
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL : 91.313.011,00
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 RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : 39.716.042,85
 VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) : 2.780.123,00
 PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........: 7,00 %
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 PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................: 7,00 %
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materia nº 20/2018

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