| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 468 / 2019 |
| Date | 2019-12-31 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DOPARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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E e e a? e? AA A A A AA AA ATA TA ATA A — — a a q e a (O 4 e / / / Pad O — —— — — e A, Pi — A PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDI. PODER EXECUTIVO. Ná Com a força do povo ( ( » Ú I 2 ( (4 Ú I (2 LEI Nº 468/2019 | Ú | 1 (2 ORÇAMENTO ANUAL Á 1 1 ” 2 EXERCÍCIO , 1 b Ú 2020 , Ú Í I 1 > ESTADO DO PARÁ . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 Lei Ordinária nº 468/2019 ESTIMA A RECEIRA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Medicilândia/PA, FAZ saber que o Plenário Legislativo CÂMARA MUNICIPAL aprovou em conformidade com a Ata e Sessão Extraordinária de 20.12.2019, concomitante com a Ata e Sessão Ordinária do dia 10.02.2020, e observado os preceitos do Art. 18, 81º, inciso VIII; e Art. 229, ambos do RI/CMM; Lei Orgânica Municipal em seu Art. 52, 87º, EU Promulgo e, determino que se publique, a seguinte Lei: CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1º. O Orçamento Anual do Município de MEDICILÂNDIA, para o exercício 2020, composto pelos Orçamentos Fiscais e Seguridade Social, estima a Receita em R$ 99.546.994,00 (noventa e nove milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais) e fixa a Despesa em igual valor. Art. 2º. O Orçamento Fiscal para o exercício 2020, composto pelas Receitas e Despesas do Tesouro Municipal, estima a Receita em R$ 77.220.943,00 (setenta e sete milhões, duzentos e vinte mil, novecentos e quarenta e três reais) e fixa a despesa em igual valor. Art. 3º. O Orçamento de Seguridade Social para o exercício 2020, composto das Receitas vinculadas à Seguridade Social, estima a Receita em R$ 22.326.051,00 (vinte e dois milhões, trezentos e vinte e seis mil, e cinquenta e um reais) e fixa a despesa em igual valor. CAPÍTULO II - DA RECEITA Art. 4º. A Receita do Orçamento Anual será realizada de acordo com a legislação vigente e as especificações em anexos integrantes desta Lei, segundo o conjunto de Receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. TRAV. CASSANDRO SILVÉRIO S/Nº, ESQUINA COM A RUA TABAJARA, CENTRO, CEP: 68.145-000 — FONE/FAX: (0**93) 3531-1163. E-mail: cnm.cmmid hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br ; sapl.medicilandia.pa.leg.br. ESTADO DO PARÁ . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 CAPÍTULO III - DA DESPESA Art. 5º. A Despesa será realizada de acordo a discriminação estabelecida nos anexos da presente Lei, segundo o conjunto de despesas dos Orçamentos, Fiscal e Seguridade Social. CAPÍTULO IV - DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Art. 6º. Com previa autorização Legislativa, fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a realizar Operação de Crédito por antecipação da receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observando o disposto no inciso II, do Artigo 7º da Lei Federal nº 4320/64, combinado com o artigo 38 da Lei Complementar nº 101. [NR — Emenda Modificativa nº 009/2019, de 09 de outubro de 2019] CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a: I[ — Abrir créditos suplementares no decorrer do exercício de 2020, com finalidade de atender a insuficiência nas dotações orçamentárias, relativas às despesas correntes e de capital, até o | limite de 10% (dez por cento) das despesas fixadas no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, utilizando como fonte de recurso a disponibilidade citada no 8 1 Inciso HI do Art. 43 da Lei Federal n 4320 de 17 de Março de 1964; [NR — Emenda Modificativa nº 011/2019, de 11 de outubro de 2019] II - Com previa autorização legislativa, considerar suplementadas as dotações referentes às receitas vinculadas, pelo valor de seu "excedente" da arrecadação efetivamente realizada; [NR — Emenda Modificativa nº 012/2019, de 09 de outubro de 2019] TRAV. CASSANDRO SILVÉRIO S/Nº, ESQUINA COM A RUA TABAJARA, CENTRO, CEP: 68.145-000 — FONE/FAX: (0*++93) 3531-1163. E-mail: cnm.cnmidhotmail.com; site - www.medicilandia pa.leg.br ; sapl.medicilandia.pa.leg.br. ESTADO DO PARÁ . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 HI —- Com previa autorização legislativa, aprovar os orçamentos próprios das Autarquias, Fundações e Órgãos em regime especial, que disposto pelo artigo 107 da Lei 4.320/64; [NR — Emenda Modificativa nº 013/2019, de 09 de outubro de 2019] IV — Com previa autorização legislativa, abrir credito adicional suplementar, mediante o remanejamento parcial ou total de recursos inter e intra grupos de contas, no âmbito de cada projeto ou atividade, a que pertencem. [NR — Emenda Modificativa nº 015/2019, de 09 de outubro de 2019] Parágrafo Único. Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo, os créditos: I- Com previa autorização legislativa, ficam destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas a inativos e pensionistas, honras de aval, serviços da dívida publica, despesas de exercícios anteriores e despesas a conta de recursos vinculados; [NR — Emenda Modificativa nº 016/2019, de 09 de outubro de 2019] IH - Com previa autorização legislativa, os créditos abertos mediante a utilização de recursos na forma prevista no Artigo 43, $ 1, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964. [NR — Emenda Modificativa nº 017/2019, de 09 de outubro de 2019] Art. 8º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Medicilândia (PA). em 28 de fevereiro de 2020. BIMÁRIO QUEIROZ SILVA dénte da Câmara Municipal De Medicilândia/PA TRAV. CASSANDRO SIL ÉRIQ/S/NS, ESQUINA COM A RUA TABAJARA, CENTRO, CEP: 68.145-000 — FONE/FAX: (0*+93) 3531-1163. E-mail: cnm.enmúdhotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br ; sapl.medicilandia.pa.leg.br. ESTADO DO PARÁ PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA pila “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” ESTADO DO PARÁ PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” RECEITAS Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado FONTES DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES | FUNÇÕES Em R$ 1,00 "ÕõÕÊ“ÕÃÕ£?"*"*"*"*"2[][]]][][][[[[[[""""""———— Receitas Correntes Impostos, taxas e contribuções de melhor Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Receitas de Capital Transferências de Capital Deduções de Receita Deduções do FUNDES Receitas Correntes - retif, - Fundeb Transferências Correntes - retif, - | | 88.871.754,66 7.741,403,94 845.070,58 2.419.888,81 117.719,32 77.747.672,01 17.472,411,01 17.472.411,01 -6.797,171,67 | | -6.797,171,67 | -6.797,171,67 | -6.797.171,67 | TOTAL GERAL 99.546.994,00 Legislativa administração assistência Social Saúde Educação Cultura Urbanismo Habitação Saneamento Gestão ambiental agricultura Transporte Desporto e Lazer Reserva de Contingência 3.000.598,00 8.656.540,01 4.632,388,0 17.693.663,00 34.538.000,0 763.000,01 4.233.305,0 380.000,01 8.170.000,0 603.000,0 2.400.900,01 9.840.000,04 1,476,000,0 3.159.600,00 | TOTAL GERAL 99.546.994,00 Governo Municipal de Medicilândia Transferências de Capital Deduções de Receita Deduções do FUNDEB receitas Correntes - retif. - Fundeb Transferências Correntes - retif, - 17.472,.411,01 -6.797,171,67 -6,797.171,67 -6.797.171,67 | -6,797,171,67 | TOTAL GERAL 99.546.994,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Reserva de Contingência ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS FONTES | Usos | Receitas Correntes 88.871.754,66 | Câmara Municipal de Medicilandia 3.000.598,00 Impostos, taxas e contribuções de melhor 7.741.403,94 | GABINETE DO PREFEITO 1.452.540,00 Contribuições 845.070,58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2.773.000,00 Receita Patrimonial 2.419.888,81 | Secretaria Municipal de Finanças 3.039.000,00 Receita de Serviços 117.719,32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 15.165.305,00 Transferências Correntes 77.747.672,01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 9.290.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2.220.900,00 receitas de Capital 17.472.411,01 | Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo 1.979.000,00 34,538,000,00 17,693.663,00 4.632.388,00 603.000,00 3.159.600,00 TOTAL GERAL 99.546.994,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Consolidado adendo II anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS "+ ==>>————>————— RECEITA DESPESA === | Receitas Correntes | Despesas correntes Impostos, taxas e contribuções de m 7.741.403,94 | Pessoal e encargos sociais 38.586.418,00 Contribuições 845.070,58 Outras despesas correntes 25.774.756,00 receita Patrimonial 2.419.888,81 | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 17.713,408,99 receita de serviços 117.719,32 Transferências Correntes 77.747.672,01 TOTAL 82.074.582,99 Deduções de Receita | Deduções do FUNDES receitas Correntes - retif. - Fundeb pespesas de capital Transferências Correntes -6.797,171,67 Investimentos 30.254.220,00 Amortização da divida 1,772..000,00 TOTAL 82.074.582,99 | SUPERÁVIT 3.159.600,00 | TOTAL 35,185,820,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 17.713,408,99 receitas de Capital Transferências de Capital 17.472.411,01 TOTAL 35.185.820,00 RESUMO RECEITAS CORRENTES... «+. 82.074.582,99 DESPESAS CORRENTES. ++. ++ 64.361.174,00 RECEITAS DE CAPITAL. ++. 17.472.411,01 DESPESAS DE CAPITAL... 32.026.220,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 3.159.600,00 TOTAL, ceseecenmereeneers 9.546.994,00 TOTAL. ess errnreriseees 99.546,994,00 Governo Municipal de Medici lândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Consolidado Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ED CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO | FONTE CATEG. ECONÔMICA WS | 1.0.0.0.00.0.0,00.00.00| Receitas Correntes | 88.871.754,66 1.1,0.0.00.0.0.00.00.00] Impostos, taxas e | contribuções de melhoria | | 7.741,403,M | 1.1.1,0.00.0.0.00.00.00| Impostos | 4.089.357,53 | 1,1,1,3,00.0.0.00.00.00] Imposto Renda Prov. de ] Qualquer Natureza | 643.464,00 1.1,1,3.03,0,0.00.00.00] Imposto sobre a Renda - ] | Retido na Fonte | 643.464,00 | 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00] Imposto sobre a Renda - retido na Fonte - Trabalho | 643.464,00 | 1.1,1.3.03.1,1.00.00.00| Imposto sobre a Renda - ] | | Retido na Fonte - Trabalho - | 10010000 386.078,40 | 11110000 160.866,00 | 12120000 96.519,60 | 1,1.1.8.00.0.0.00.00.00] Impostos Específicos de estados /0F municípios | ] 3.445.893,53 1.1,1,8.01.0.0.00.00.00| Impostos sobre o Patrimônio | | | para Estados/0F/Municipios I 1,627.070,45 | 1.1,1,8.01,1,0.00.00.00] Imposto sobre a Propriedade | predial e Territorial urbana 1.381,283,45 | 1,1.1,8.01.1.1.00.00.00] Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana | 10010000 | 85.543,20 | 11110000 35.643,00 ] | | 12110000 21,385,80 | | 1.1,1.8.01,1,2.00,00.00] Inposto sobre a Propriedade I ] predial e Territorial urbana | 10010000 8.038,66 | | 11110000 3.349,45 12110000 | 2.009,67 1.1,1.8.01,1.3,00.00.00] Inposto sobre a Propriedade | | predial e Territorial Urbana | 10010000 732.820,08 | 11110000 305.341,70 | | 12110000 183.205,02 | 1.1.1.8.01,1.4.00.00.00] Inposto sobre a Propriedade | I predial e Territorial Urbana | 10010000 | 2.368,12 | | 11110000 986,72 | 12110000 592,03 | 1.1.1.8.01,4.0.00.00.00] Imposto Transmissão Inter | vivos Bens Imóveis e Direitos | 245.787,00 | 1.1,1.8.01,4.1.00.00.00] Imposto Transmissão Inter ] 117.621,89 I vivos Bens Imóveis e Direitos | 10010000 | | 11110000 49.009,13 ] 12110000 | 29.405,48 | 1.1.1.8.01,4.2.00.00.00] Imposto Transmissão Inter ] vivos Bens Imóveis e Direitos | 10010000 11.405,76 | 12110000 | 4,752,40 | | 12110000 | 2.851,44 | - continua - - continuação 1.1.1.8.01,4,3.00.00.00] | 1.1,1,8.01.4.4,00.00.00 | 1,1.1,8.02.0.0.00.00,00 1.1.1,8.02,3.0.00.00.00 1,1,1,8.02.3.1.00.00.00] I 1,1,1.8.02,3.2.00.00.00 | 1,1.1,8.02.3.3.00.00.00 | 1.1,1,8.02.3.4.00.00.00 1.1,2,0.00,0.0.00.00.00] 1.1,2.1,00.0.0. 1.1,2.1.04,0.0.00.00.00 14210 14000000 1.1,2.1.04,1,1.00.00.00] 1.1.2,1,04,1,2.00.00,00 1.1,2,2.00.0.0.00.00.00] 1.1.2.2.01.0,0,00.00.00] 1.1,2,2.01.1.0,00.00.00] 1.1,2,2,01.1.1.00.00.00] 1.1.2.2.01.1.2,00.00,00 1.1,2.2.01.1.3.00.00.00 1,1,2.2.01.1.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter ] vivos Bens Imóveis e Direitos | | 11110000 Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos Impostos s/ Produção, | Circulação de Mercadorias e | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Imposto sobre Serviços de ] Qualquer Natureza - Multa é | | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - | Taxas Taxas pelo Exercício Poder de Polícia | Taxa de Controle e Fiscalização anbienta] Taxa de Controle e Fiscalização ambiental Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de serviços | Taxas pela Prestação de | Serviços Taxas pela Prestação de Serviços - Principal Taxas pela Prestação de serviços - Multa e juros do | Taxas pela Prestação de serviços - Divida ativa | Taxas pela Prestação de serviços - Multa e juros da | 11110000 | 10010000 12110000 10010000 11110000 12110000 | | | 10010000 11110000 12110000 10010000 | 12110000 | 10010000 | 11110000 12110000 | 10010000 | 11110000 12110000 10010000 | | 10010000 10010000 10010000 | 10010000 | 10010000 | I 15.682,92 6.534,55 3.920,73 2.761,61 1.150,68 | 690,41 | 1.818.623,08 | 1.818.823,08 926.718,00 386.132,50 231.679,50 | | 10.692,89 4.455,38 | 2.673,23 146.136,29 60.890,13 | 36.534,08 | 7.746,65 3.227,17 1.936,66 3.652.046,41 102.176,60 102.176,60 I 102.176,60 | 95.048,00 7.128,60 1,773.752,51 | 1.773.752,51 1.773.752,51 1,621,910,00 | 50.940,50 | 50.940,50 49.961,51 - continua - - continuação 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00] 1,1.2.8,01.0.0.00.00,00] 1,1,2.8.01.9.0.00.00.00] 1,1.2,8.01,9.1,00.00.00 1,1,2,8,01,9.2.00.00.00] 1,1,2.8,01.9.3.00,00.00 1.1,2.8.01,9.4.00.00.00 1,2,0.0,00.0.0.00.00.00] 1.2,4.0,00.0.0.00.00.00 1400020000 1,2,4.0,00.1.1.00,00.00 0.00.00,00] 0.00.00.00] +00,0, 1,3.2.1,00.1.1.00.00.00] | 1,3.2.1.00,1.1.10,00.00] 1.3,2.1,00.1.1,10.15.00 | 1.3.2.1.00.1.1,10.20.00 1,3.2.1,00.1.1,10.20.10 1,3.2,1,00,1.1,10.20.20] 1.3.2.1,00,1.1.10.20.40 1,3.2.1,00.1.1.10.20.50 agi Lidia rr”, 1,3.2.1.00.1,1,10,25.00 1,3.2.1.00,1.1.10,25.10] Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxas de Inspeção, Controle e | Fiscalização - Outras | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - | Taxas de Inspeção, Controle e | Fiscalização - Outras - | Contribuições Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Contribuição Custeio do serviço de Iluminação Pública | Contribuição Custeio do serviço de Iluminação pública Receita Patrimonial Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de | Aluguéis e Arrendamentos ] aluguéis e Arrendamentos - Principal | valores Mobiliários Juros e Correções Monetárias | Remuneração de Depósitos | Bancários Remuneração de Depósitos ] Bancários - Principal Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - | Rem. Dep, Banc. Rec. vinc.-FUNDES - Principal Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - | sus - Principal rem, Dep. Banc. Rec. ] Vinc.-Atenção básica - rem. Dep. Banc, Rec. vinc.-MaC-Teto financeiro - Rem. Dep. Banc. Rec. vinc.-vigilância Saúde - | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc.-assistência | Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - | Gestão do SUS - Principal rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - outros sus - Principal | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | FNDE - Principal rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal | | 16200000 10010000 | 10010000 10010000 10010000 10010000 | 11120000 | 11130000 | 12140000 | 12140000 12140000 12140000 12140000 12140000 11210000 1.776.117,30 | 1.776.117,30 | 1.776.117,30 | 1.621.910,00 53.316,70 | 48.762,00 | 52.128,60 | 845.070,58 | 845.070,58 | 845.070,58 | 1.204.224,89 | | 1.204.224,89 1,204,224,89 | 1.204.224,89 | 1.215.663,92 | 1.215.663,92 1.215.663,92 | 1.215.663,92 | 1.045.765,62 62.413,03 41.608,69 | 190.096,00 | 35.643,00 | 35.643,00 | 35.643,00 | 11,881,00 | 35.643,00 36.643,00 | 178.215,00 | 35.643,00 | 845.070,58 | 2.419.888,81 | - continua - - Continuação 1.3.2.1.00.1,1.10,25.20] 1.3.2.1,00.1.1.10.25.30] 1,3,2.1.00.1.1.10,25,40] 1,3.2,1,00.1.1,10.25.90 1,3.2,1,00,1.1.10.30,00] 13.2.1,00.1,1,10.30.10 1,3.2.1,00.1.1,10.30,20 1.3,2.1,00,1.1.10.30.30 1.3.2.1.00,1,1.10,30.50] 13:2.1,00.1.1,10.30.90 1,3,2.1,00,1.1.10.35.00 1.3.2.1,00,1,1,10.35.10 1,3,2,1,00.1.1,10,35.90] 1,3.2.1.00,1,1,10.53.00] | 1.3.2.1.00.1.1.20,00.00 | fre fa pa a a pa 22220005 hotisioioS sebo 55s sBsssas sshhosD5os sohossos sesesss sssssss sssssss 1,7,1.8.00.0.0.00.00.00] 1.7:1.8.0.0.0,00.00.00, 1,7.1.8,01.2.0.00.00.00 1.7,1,8.01.2.1,00.00.00 | | 1.7.1,8.01.5.0.00,00.00] 1,7,1,8.01.5.1.00.00.00 | Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc, - PNAE - Principal Dep. Banc, Rec. Vinc. - | PNATE - Principal | Rem, Dep. Banc, Rec. Vinc - Salário edu - Principal | Dep. Banc. Rec, Vinc. - outros FNDE - Principal | m. Dep. Banc, Rec, Vinc, - FNAS - Principal Rem, Dep. Banc. Rec, Vinc, - Proteção S Básica - Principal Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - Gestão do SUAS - Principal | Rem, Dep. Banc, Rec. Vinc. - Prot. Esp. Méd, Complex, - | Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc, - Outras Transf, FNAS - | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - | Conv. - Educação - Principal Rem. Dep. Banc, Rec vinc, - | Conv. - Outros - Principal Rem, Dep, Banc, Rec. Vinc, - CIDE - Principal Rem. de Dep, Banc.de Recur Não Vinculados - Principal | Receita de Serviços Outros Serviços Outros Serviços Outros Serviços Outros Serviços - Principal Transferências Correntes Transferências da união e de suas Entidades Transferências da União - Específica E/M Participação na Receita da União Cota-Parte do FPM - Cota Mensal | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal | Rem. Rem, o Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 11220000 11230000 11200000 11240000 13110000 13110000 13120000 13110000 13110000 11250000 15200000 16100000 10010000 10020000 10010000 11110000 11120000 11230000 12110000 I 10010000 11110000 11120000 11130000 12120000 35.643,00 35.643,00 35.643,00 35.643,00 178.215,00 35.643,00 35.643,00 35.643,00 35.643,00 35.643,00 392.310,62 35.643,00 356.667,62 | 2.907,28 169.898,30 117.719,32 117.719,32 117.719,32 117.719,32 46.382,627,57 46.382.627,57 20.671.970,51 I 20.633.162,41 12.379.897,45 1.031.658,12 2.475.979,49 1.650.652,99 3.094.974,36 38.808,10 23.284,85 1.940,41 4.656,97 3.104,65 5,821,22 | | I 117.719,32 | 77.747.672,01 | - continua - - continuação - 1,7.1.8.02.0.0.00.00.00] Transf, da compensação | Financ. Exploração de Rec. | 1,7,1.8.02.6.0.00.00.00] Cota-Parte do Fundo Especial | | do Petróleo - FEP 1,7.1.8.02.6.1.00.00.00] Cota-Parte do Fundo Especial | do petróleo - FEP - Principal 1.7,1,8.03.0.0.00.00.00] Transferência de Recursos do | SUS -Bloco Custeio 1.7.1.8.03,1.0.00.00.00] Transferência de Recursos do | SUS - Atenção Básica 1.7.1.8.03.1.1,00,00.00] Transferência de Recursos do I 1.7.1.8.03.1.1,10.00.00] | 1.7,1,8.03.1.1.30.00.00] E 1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 1.7.1.8.03,2.0,00.00,00 1.7,1,8.03.2.1.00,00,00 1.7,1,8.03.2.1.10.00.00 1.7.1,8.03.2.1.10.07.00 1.7.1.8,03.2,1.10,14,00 1.7,1,8,03.2,1,10.28,00 1.7.1.8.03,2.1.90,00.00] 1.7.1.8.03.3,0.00.00.00] 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 1.7,1.8.03.3.1.10.00.00 1,7.1.8.03.3.1,20.00.00] 1,7.1.8.03.3.1.90.00.00 1.7,1.8.03.4.0,00,00.00 1.7,1.8.03,4.1,00.00.00 1,7,1,8.03,4,1.20,00.00] SUS - atenção Básica - Piso de atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Saúde da Família - Principal agentes Comunitários de Saúde - Principal Saúde Bucal - Principal Núcleo de apoio à Saúde da Família - NASF - Principal Outros Programas Fin. por | Transf Fundo a Fundo - | Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - | Limite Financeiro da MAC | Ambulatorial e Hospitalar - | Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto SAMU - Serviço de atendimento | Móvel de Urgência - Principal | Centro de atenção Psicossocial - Principal Outros Prog. Fin, por Transferência Fundo a Fundo - Transferência de Recursos do Sus - Vigilância em Saúde Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - vigilância Sanitária - Principal | Outros Programas Financ. por Transf, Fundo a Fundo - Transferência Recursos do sus-assistência Farmacêutica | Transferência Recursos do | Sus-assistência Farmacêutica | Componente Estratégico da ] assistência Farmacêutica - 11400000 12400000 12140000 12140000 12140000 12140000 12140000 12140000 12140000 12140000 12140000 12140000 12140000 12140000 12140000 12140000 182.886,61 | | 182.886,61 | 137.164,96 45.721,65 9.953.942,68 | 5.187.056,89 | 5.187.056,89 | 1.028.695,00 3.080.619,74 494.919,69 2.038.779,60 237.620,00 309.300,45 | 1.077.742,15 | 3.888.043,00 | 3.888.043,00 3.769.233,00 | 3.164.300,00 370.288,00 234.645,00 118.810,00 697.063,50 | 697.063,50 400.038,50 178.215,00 | 118.810,00 | 181.779,29 181.779,29 181.779,29 - continua - - continuação 1,7.1,8.05,0,0.00.00.00 1,7.1.8.05.1.0.00.00.00 1.7.1,8.05,1,1.00.00.00 1.7.1.8.05.2.0.00.00.00] 1.7,1.8,05.2,1,00.00.00 1.7.1.8.05.3.0.00.00,00 1.7,1.8.05.3.1.00.00.00 1,7.1.8.0 RA 1,7.1,8.0º a 1:3:1.8,08.9.0.00.00.00] 1.7.1.8,05.9.1.00.00.00] 1.7.1,8.06.0.0.00.00,00 1,7.1,8.06,1.0.00.00.00 1.7,1.8.06.1.1.00.00.00 | 1,7,1.8.09.0.0.00.00.00 | 1,7.1.8.09,1,0.00.00.00] 1.7.1.8.09,1,1.00.00.00] 1.7.1.8.10,0.0.00.00,00 1,7.1,8.10,2,0.00.00.00 1,7.1.8.10,2.1,00.00.00 1.7.1,8,12.0,0.00.00.00 1,7,1,8.12.1.0.00,00.00] 1.7.1.8,12.1.1,00.00.00 1.7.1.8.12,1,1.10.00.00 1,7.1,8.12.1.1.20.00.00 1.7,1,8,12,1.1.30.00.00 | | ICuS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 Transferência de Rec. Fundo Nac. de Desenv. Transferências do Salário-Educação Transferências do Salário-Educação - Principal Transfer, Diretas do FNDE - PODE | Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal 00| Transfer. Direta do FNDE-PNAE | Transfer, Direta do FNDE-PNAE | - Principal Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE = Principal Outras Transf, Dir, Fund, Nacio. Desenvol Educação-FNDE | Outras Transf, Dir, Fund. Nacio, Desenvol Educação-FNDE | Transferência Fin ICMS - I Desoneração - Lc. Nº 87/96 | Transferência Financeira Transferência Financeira | ICNS-Desoneração-Lc, Nº 87/96 Transferências de Recursos de Complementação da União ao | Transferências de Complementação da União ao Transferências de Complementação da união ao | Transferências de Convênios com a União e de Suas Transf. Convênios União pestinadas Programa de Transf. Convênios União Destinadas Programa de | Transferências de Recursos do | FNAS Transferências de Recursos do Transferências de Recursos do FNAS - Principal Proteção Social Básica - principal | cestão do SUAS - Principal | proteção Social Especial de Média Complexidade - 11200000 11210000 11220000 11230000 11240000 10010000 12110000 11120000 11130000 12110000 11140000 11150000 11250000 13110000 13110000 13110000 2.118.478,53 665.336,00 665.336,00 | 47.524,00 | 47.524,00 762.500,00 | I 762.500,00 552.466,50 552.466,50 | 90.652,03 90.652,03 80.203,88 | 80.203,88 48.122,33 | 4,010,19 | 9.624,47 6.416,31 12.030,58 8.068.321,76 8.068.321,76 | I 4,840,993,06 3.227.328,70 3.576.950,00 | 3.576.950,00 | 3.576.950,00 | 886.322,60 886.322,60 886.322,60 | 475.240,00 59.405,00 | 173.462,60 | - continua - - continuação 1.7.1.8.12.1.1,50.00.00] 1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 1.7.1,8.99.0,0.00.00.00 1.7.1.8.99,1.0.00.00.00 1,7.1.8,99,1.1,00.00.,00] 1,7,1.8.99,1,1,90.00.00] 1,7,2.0.00.0.0.00.00.00 1,7.2.8.00.0,0.00.00.00 1.7.2.8.01,0.0.00.00.00 1,7.2,8,01,1.0.00.00.00] 1.7,2,8.01,1.1,00.00.00] | 1,7.2.8.01.1.1.10.00.00] | 1.7,2,8.01,1,1,20.00,00] | “vs Po to de o EB Pa to ss So ss | 1,7,2.8.01.3.0.00.00.00 1,7.2.8.01,3.1.00.00.00 | | 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 1,7.2.8.01,4.1.00.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Familia | e do Cadastro Único - Outras Transferências do FNAS - Principal Outras Transferências da | União | Outras Transferências da | União | Outras Transferências da União | Outras Transferências da União - Principal Transferências dos Estados e | do Distrito Federal e suas Transferências dos Estados - | Específica E/DF/M | Participação na receita dos | Estados Cota-Parte do ICHS ] Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do ICHS Cota-Parte do ICMS VERDE | Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municipios Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico Cota-Parte Contribuição | Intervenção Domínio Econômico | | 11110000 13110000 13110000 19400000 10010000 11110000 11120000 | 11130000 12110000 10010000 11110000 | 11120000 11130000 12110000 15800000 10010000 11110000 11120000 11130000 12110000 10010000 11120000 11730000 12110000 16100000 59.405,00 | 118.810,00 843.551,00 843.551,00 | 843.551,00 843.551,00 14.908.232,93 14.908.232,93 13,586.850,93 12.559.344,03 I 12,559.344,03 | 6.945.717,90 | 578.809,83 1.389.143,58 926.095,72 | 1.736.429,48 511.236,71 | 49.157,38 117.977,70 | 78.651,80 147.472,13 78.651,80 724.424,97 | 434,654,97 | 36.221,25 | 86.931,00 | 57.954,00 108.663,75 219.914,93 | 131,948,96 10.995,75 26.389,79 17.593,19 32.987,24 | 83.167,00 | 83.167,00 | - continua - - continuação 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 1,7.2.8.03.1.1.00.00.00 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 1,7.2.8,10.9.0,00.00.00 LH24097.00,0.00 1.7,5.0.00.0.0.00.00.00 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 MET RITT 1758011140200] 2.4,1.8.04.2.0.00,00.00 2.4,1,8.04.2,1,00,00.00] 2,4,1.8.10.0,0.00.00.00 2,4.1,8.10.1.0.00.00.00] 2.4.1.8,10.1.1.00.00.00 2,4.1.8.10.7.0.00.00.00 2.4,1,8.10,7.1.00,00.00] aca 2.4,2,8.00.0.0.00.00.00 2.4.2,8.10.0.0.00.00.00 2.4,2.8.10.2.0.00.00,00 2.4,2.8.10.2.1.00.00.00 Trans, de Recursos do Estado | p/ Prog. Saúde-Rep. Fundo/Fundo Trans. Recursos do Estado p/ Prog. Saúde-Rep. Fundo/Fundo Trans, Recursos do Estado p/ | Prog. Saúde-Rep. Fundo/Fundo - | Transferências de | Convênios-Estados/Dist, Federa Outras Transferências de Convênio dos Estados | Outras Transferências de Convênio dos Estados - Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Outras ] Instituições Públicas - | Transf, Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Transferências de Recursos do | FUNDEB Transferências de Recursos do FUNDE - Principal | receitas de Capital Transferências de Capital Transferências da União e de | suas Entidades Transferências da união Transferências do Sistema | Único de Saúde - SUS - Bloco | Transferência de Recursos do sus - atenção Especializada Transferência de Recursos do sus - atenção Especializada - | Transferência de Convênios da | União e de suas Entidades | Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde Transf, Conv. união Dest. | Prog. Infra-Estrut. Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transferências Estados e do pistrito Federal e de suas | Transferências Estados, pistrito Federal, e de suas | Transferências Convênio Estados Distr. Feder .Suas Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Transferências Convênio | Estados pestin. Prog.de | 11250000 | 12150000 12200000 15100000 130.691,00 | 130.691,00 130.691,00 1.190.691,00 | 1.190.691,00 1.190.691,00 16.456.811,51 | 16.456.811,51 16.456.811,51 16.456.811,51 9.874.086,91 | 6.582.724,60 12.85400,0 | 12.854.700,00 | 350.000,00 350.000,00 350.000,00 | 12,504,700,00 378.575,00 | 378.575,00 ide | 12.126.125,00 4.617.711,01 | 4.617.711,01 4.617.711,01 | 176.223,01 176.223,01 | 17.472.411,01 | | 17,472,411,01 - continua - - continuação 2.4,2.8.10.5.0.00.00.00 | 2.4,2.8,10,5.1,00.00.00] | 2.4.2.8,10.7.0.00.00.00] 2.4,2.8.10,7.1.00.00.00 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00] 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 951,0.0.0.00.0.0.00.00.00 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 951,7.1,8.00.0.0.00.00.00 951.7.1,8.01,0.0.00,00.00] 951,7,1.8.01.2.0.00.00.00] 951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 I 951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 951,7.1.8.01.5.1.00.00,00 | 951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 951,7,1.8.06.1.0.00.00.00] 951,7.1,8.06.1.1.00.00.00 951,7.2.0,00.0.0.00.00.00] | 951.7.2.8.00.0.0.00.00.00] 951.7.2.8.01.0.0.00.00.00] 951,7,2.8.01.3.0.00.00.00] 951,7.2.8.01.3.1.00.00.00 | | ICus-Desoneração-Lc. Nº 87/96 Transf.de Conv, Estados ] Destin. Programas Saneam, | Transf.de Conv. Estados ] Destin. Programas Saneam. | Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte Transf, Conv. Estado Destin, Prog. Infra-Estr.Transporte - | Deduções de Receita Deduções do FUNDEB Receitas Correntes Transferências Correntes | Transferências da união e de | suas Entidades | Transferências da União - Específica E/M Participação na Receita da | União Cota-Parte do FPM - Cota Mensal Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal | Cota-Parte do Imposto ] Propriedade Territorial Rural | Cota-Parte do Imposto propriedade Territorial Rural Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc, Nº 87/96 Transferência Financeira Transferência Financeira ] ICNS-Desoneração-LC. Nº 87/96 | | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas | Transferências dos Estados - Especifica E/DF/M Participação na Receita dos Estados Cota-Parte do ICMS | Cota-Parte do ICHS - Principal Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-parte do IPI - I Municípios Cota-Parte do IPI - Municípios - principal 15200000 15200000 11120000 11130000 11120000 11130000 11120000 11130000 11120000 11130000 11120000 11130000 11120000 11130000 | 2.060.336,00 | 2.060.336,00 | 2.381.152,00 | 2.381.152,00 | -6.797.171,67 -6,797.171,67 -4,150.434,88 | -4,150.434,88 =4,134,394,10 -4,126.632,48 | | =2.475.979,49 -1,650.652,99 | =7.761,62 | -4,656,97 -3,104,65 -16.040,78 | -16.040,78 | | -9.624,47 -6.416,31 | -2,646.736,79 | -2.646.736,79 | | -2.646.736,79 -2.457.868,81 =2,457.868,81 =1,474,721,29 -983.147,52 -144,884,99 -86.930,99 =57,954,00 | I -43,982,99 -26.389,79 =17.593,20 -6.797.171,67 -6,797.171,67 - continua - - continuação - 9.546.994,00 TOTAL DA RECEITA Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA CÓDIGO 1,0,0,0.00.0.0.00.00,00 1.1,0.0.00.0.0.00.00.00 | 1,1,1.0,00,0.0.00.00.00 | 1,1.1,3,00,0.0.00.00.00 1.1,1,3,03,0.0.00.00.00 1,1,1,3,03,1.0.00.00.00 1.1.1,3.03.1.1.00.00,00 I 1,1,1,8,00.0.0.00.00.00 | 1.1.1.8,01,0.0.00.00.00 | 1,1,1.8.01,1.0.00.00.00 1,1.1,8.01.1.1.00,00.00 | 1,1.1.8.01.1.2.00.00.00 | 1.1,1,8,01.1.3.00.00.00 1,1,1.8.01.1.4.00.00.00 | | 1.1,1.8.01.4.2,00.00.00 | 1,1,1,8.01.4.3.00,00,00 | 1,1,1.8.01.4,4.00,00.00 1.1,1.8.02.0.0,00.00.00 ss 2020 - Consolidado DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA ESPECIFICAÇÃO Receitas Correntes Impostos, taxas e contribuções de melhoria Impostos Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal postos Específicos de Estados/DF Municipios Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - Princ. imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana - Mul, ju Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana - Div.at Imposto sobre a Propriedade predial é Territorial Urbana - Mj.daa Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Div.at Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza - Principal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida ativa Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - mul.jur.div.ativa Taxas Taxas pelo Exercício Poder de Polícia Taxa de Controle e Fiscalização ambiental Taxa de Controle e Fiscalização ambiental Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur prin LEGISLAÇÃO pecreto no 3.000, de 26 de março de 1999 Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a - continua - - continuação - ww» === CÓDIGO JESPECIFICAÇÃO [LEGISLAÇÃO EC [>>> SS f) TS ó["— ancagres traga Fears apa oa Too fa Fa fo RE NEN sesas rrpos nro sssss sssss ss sssss mes ita to Po Po Po so == ni e lu o ss So ss > 0.00 00 0 s Ss o | 00.00.00 | 00 | | mm Do do vo co sses ERR isvoo .8.01,9.1,00,00, To Po Po ro 1 de ie dz d 1.1.2,8.01.9.2.00.00.00 1,1,2,8.01,9.3.00.00.00 1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 >> o Ss me Gis po -e ss -e >> ss s s > se ss mr Po o >> so >o ss tags no oo ss o s RR a quis Es nHo ss > ess Efero >>> sss Esse sss >o ss ponte iragrd ses ns afiada Fa io fofo o epa sssssEs (A Rd ES ni sd RS =ssssss sssss sssssss > Ss Espaços Tu To Us bu Fo foda do Eta o soso ssss Doni fes peniça a ER gea 5555 tu io o do sssh Ra sBss Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços - Principal Taxas pela Prestação de serviços - Multa e juros do principal Taxas pela Prestação de Serviços - Divida ativa Taxas pela Prestação de serviços - Multa e juros da divida ativa Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul.ju Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - outras - Div.at Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mj.d.a Contribuições Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública contribuição custeio do serviço de Iluminação Pública contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ, receita Patrimonial exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação aluguéis e Arrendamentos aluguéis e Arrendamentos - Principal valores Mobiliários Juros e Correções Monetárias Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Renuneração de Depósitos de Recursos vinculados - Principal rem, Rem, Rem. Rem. Dep. Dep. Dep. Dep. Banc. Banc. Banc. Banc. Rec. Rec. Rec. Rec. Vinc. -FUNDES - Principal vinc. - SUS - Principal vinc.-atenção básica - Principal vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal vinc.-vigilância Saúde - Principal vinc.-Assistência Farmacêutica - princ, vinc. - Gestão do SUS - Principal vinc. - outros SUS - Principal vinc. - FNDE - Principal vinc. - PDDE - Principal vinc. - PNAE - Principal Rem, Rem. Dep. Dep. Banc. Banc. Rec, Rec. Rem. Dep. Banc, Rem. Dep. Banc. . Dep. Banc. Rem. Dep. Banc. Rem. Dep. Banc. Rec. Rec, Rec. Rec. Rec. al Art. 69 da Lei nº 4,375, de 17 de agosto | art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto art, 69 da Lei nº 4,375, de 17 de agosto Qualquer Tei especifica que estabeleça o Qualquer lei específica que estabeleça o | qualquer Tei específica que estabeleça O Qualquer lei especifica que estabeleça o Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar - continua - - continuação CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 1,3.2.1.00,1.1,10,30,50 1,3.2.1,00.1.1,10.30.90 1.3.2.1.00.1.1.10,35.00 1,3.2.1,00.1.1.10.35.10 1,3.2.1,00,1.1,10,35,90 1.3.2.1,00,1.1.10,53.00 1,3.2.1,00.1.1.20.00.00 1.6.0,0.00,0,0.00.00.00 1.6,9.0.00.0.0.00.00.00 1,6,9.0.99,0.0.00.00.00 1,6.9.0.99.1.0,00,00.00 1,6.9.0.99.1,1.00.00.00 1,7.0.0.00.0.0.00.00,00 1,7.1.0.00.0.0.00.00.00 1,7.1.8,00.0.0.00.00.00 1.7.1.8.01.0.0.00,00.00 1,7,1.8.01.2.0.00.00.00 1,7.1,8.01.2.1.00.00.00 1.7.1.8.01,5.0.00.00.00 1.7.1.8.01.5.1,00.00.00 1.7.1,8,02.0.0.00.00.00 | 1.7.1,8,02.6.0.00.00.00 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 1.7.1,8.03.0.0.00.00.00 1.7,1,8.03.1,0.00.00.00 1.7,1.8.03,1,1.00.00.00 1,7,1.8.03.1.1.10.00.00 1,7.1.8.03,1.1,30.00.00 1.7.1,8,03.1.1.30.05.00 1,7.1.8,03.1.1.30.10.00 1.7,1,8,03,1,1,30.15.00 1,7.1,8.03.1.1.30.40.00 1.7.1.8,03.1.1,90.00.00 Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc. - PNATE - Principal Ren. Dep. Banc. Rec, Vinc - Salário edu - Principal Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - Proteção S Básica - Principal Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc. - Prot. Esp. Méd, Complex. - Princ, | Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ. Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal Rem. Dep. Banc. Rec Vinc, - Convênios - Principal | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal | Rem, Dep. Banc, Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal | Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc. - CIDE - Principal Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal Receita de Serviços Outros Serviços Outros Serviços Outros Serviços Outros Serviços - Principal Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências da união - Especifica E/M participação na Receita da União | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio Transferência de Recursos do SUS - atenção Básica Transferência de Recursos do SUS - atenção Básica - Principal piso de atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal | piso de atenção Básica variável (PAB Variável) - I principal Saúde da Família - Principal | Agentes Comunitários de Saúde - Principal Saúde Bucal - Principal núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - principal Constituição Federal, art. 173; - continua - - continuação CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO [LEGISLAÇÃO 1,7,1.8,03,2.0.00,00. 7,1.8.03.2.1.00,00 ss 1,7.1.8.03.2.1.10.00.00 1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 | 1.7,1.8,03,2.1.10.14,00 >> Ss ab NA ni oi = ss o os SS 1.8, 1.8. mm ss ss es ss s ss 1.7.1.8.03.3.0. 1.7.1,8,03,3.1, 1,7,1,8.03,3,1.10.00. 1,7 1.7 so ie! Tu to nn io bo = p= SS 8 di mm nx LÊ ss > s o ss 1.8.03.4 1.8.03.4 1,7,1,8.03,4,1.20. fe) Ss SERRANA To o da Lo sta pa is nSrorbho-os so o: s.5o sssssssss de qe qe jp qr jr prt pras fr sp Saque ca un ieg 8 ds a ia qa qua dia dna dna ia us fo da do do do Go Go So So So 65/00 Sobosoe25582 esssssssses s 5 essssssssss as os ss nam ssa Em Do so oo sss Pro ros s sBSs ss = sss ss sss 1.7.1.8.09,0,0. > Ss di ds Ss ni no ss Li di do do so ho «00 TA +00 1.7,1,8.10,0.0.00.00.00 1.7.1.8. 1,7,1,8, ss E Ro Es ss ss ss Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb, Hosp Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb, Hosp - Principal | Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. | sauu - serviço de atendimento Móvel de Urgência - Principal Centro de atenção Psicossocial - Principal Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. Vigilância Epidemiológica e ambiental em Saúde - Principal Vigilância Sanitária - Principal outros Programas Financ. por Transf. Fundo à Fundo - Principal Transferência Recursos do SUs-Assistência Farmacêutica Transferência Recursos do SUs-Assistência Farmacêutica - Princ. Componente Estratégico da assistência Farmacêutica - Principal Transferência de Rec, Fundo Nac, de Desenv. Educação. -FNDE Transferências do Salário-Educação Transferências do Salário-Educação - Principal Transfer. Diretas do FNDE - PDDE Transfer. Diretas do FNDE - PODE - Principal Transfer, Direta do FNDE-PNAE Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal outras Transf, Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE outras Transf. Dir. Fund, Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. Transferência Fin ICHS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 Transferência Financeira ICNS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 Transferência Financeira ICHs-Desoneração-Lc, Nº 87/96 - Princ. Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDE Transferências de Complementação da União ao FUNDEB Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ. Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação Transf. convênios união Destinadas Programa de Educação - Princ. - continua - - continuação - CÓDIGO 1.7,1.8.12.0.0.00.00.00 1,7,1.8.12.1.0.00.00.00 1.7,1,8.12,1.1,00.00.00 1,7,1.8.12,1.1.10.00.00 1,7.1,8.12,1.1.20.00,00 1,7.1.8.12,1,1,30.00.00 | 1.7.1,8.12.1,1.50.00.00 1.7.1.8.12,1.1,90,00.00 1.7,1,8.99,0.0.00.00.00 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 1.7.1.8.99,1.1.00.00.00 1,7.1.8.99.1.1.90.00.00 1,7.2.0.00.0.0.00.00.00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 1,7.2,8,01,0.0,00.00.00 1.7,2,8.01,1.0,00.00.00 1.7,2.8.01.1.1.00.00.00 1.7,2.8.01.1,1.10.00.00 1.7,2.8.01,1.1,20.00.00 1,7.2.8,01.2.0.00.00.00 1.7.2.8.01,2.1.00.00.00 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 1,7,2.8.01,3.1.00.00,00 1.7,2.8,01,4.0.00.00.00 1,7.2.8.01.4.1,00.00,00 | 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 ESPECIFICAÇÃO Transferências de Recursos do FNAS | Transferências de Recursos do FNAS | Transferências de Recursos do FNAS - Principal Proteção Social Básica - Principal Gestão do SUAS - Principal Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal Outras Transferências do FNAS - Principal Outras Transferências da União Outras Transferências da União Outras Transferências da União Outras Transferências da União - Principal | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas | Entidades | Transferências dos Estados - Especifica E/DF/M ] Participação na Receita dos Estados Cota-Parte do ICMS | Cota-Parte do IQHS - Principal Cota-Parte do ICHS Cota-Parte do ICMS VERDE Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA - principal Cota-Parte do IPI - Municípios I Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal | Cota-Parte Contribuição Intervenção Dominio Econômico Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. Trans. de Recursos do Estado p/ prog. Saúde-Rep. Fundo/Fundo Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo | Trans. Recursos do Estado p/ Prog. Saúde-Rep, Fundo/Fundo - Princ. Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e suas | Entidades outras Transferências de Convênio dos Estados outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Outras Instituições Públicas - Especifica E/M Transf. Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - | FUNDES Transferências de Recursos do FUNDEB Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal I LEGISLAÇÃO - continua - - continuação - LEGISLAÇÃO CÓDIGO JESPECIFICAÇÃO ===>>> 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas de Capital ] 2.4.0.0,00.0.0.00.00.00 | Transferências de Capital ] 2,4,1,0.00.0,0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades I 2,4.1,8.00,0.0.00.00.00 | Transferências da união 2,4.1.8.04.0.0.00.00.00 | Transferências do Sistema Único de Saúde - sus - Bloco I 2,4.1.8.04.2.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do Sus - atenção Especializada | 2.4.1,8.04,2.1,00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção especializada - Princ, 2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 | Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2,4.1.8.10.1.0.00.00.00 | Transferências Convênio da União Sistema Único de saúde | 2.4,1,8.10.1,1.00.00.00 | Transferências Convênio da União Sistema Único de saúde - | | | | | | | | Investimen | | | | | | princ. 00.00 | Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte :1.00.00.00 | Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte - Princ, 2.4.2,0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas | Entidades | 2,4.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 2.4,2,8.10.0.0.00.00.00 | Transferências Convênio Estados, Distr. Feder.Suas Entidades .10,2.0.00.00.00 | Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação 21 00.00.00 | Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. | 2,4.2.8,10.5.0.00.00.00 | Transf.de Conv, Estados Destin. Programas Saneam, Básico 2.4.2.8.10.5.1,00.00.00 | Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ. 2,4,2.8.10.7.0.00.00.00 | Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte 2.4,2,8.10.7.1,00.00.00 | Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte - Princ. | 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções de Receita 950.0.0.0,00.0.0.00.00.00 | Deduções do FUNDEB 951,0.0.0.00.0.0.00.00.00 | receitas Correntes 951,7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da união e de suas Entidades 951,7.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da união - Específica E/M | 951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da União 951.7.1.8.01.2,0.00.00.00 | Cota-parte do FPM - Cota Mensal 951,7.1.8.01.2,1.00,00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 951,7,1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 951,7.1.8.01.5.1,00.00.00 | Cota-Parte do Imposto propriedade Territorial Rural - ] | Princ. 951,7.1.8.06.0.0.00.00.00 | Transferência Fin ICHS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 951.7.1.8.06.1.0,00.00.00 | Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc. Nº 87/9% I 951,7,1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - I Princ. - continua - - continuação - >>> >>> CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO [LEGISLAÇÃO == | 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas | Entidades | 00 | Transferências dos Estados - Específica E/DF/M participação na Receita dos Estados | Cota-Parte do ICuS Cota-Parte do ICHS - Principal I Cota-Parte do ICHS Cota-Parte do IPVA Cota-parte do IPVA - Principal | | Cota-Parte do IPI - Municípios | cota-parte do IPI - Municípios - Principal I sssssssss ss8s88ss Governo Municipal de Medicilândia Consolidado 1.0.0,0.00,0.0.00.00.00 1.1.0.0,00.0.0.00.00.00 1,1,1.0,00.0.0.00.00.00 1,1,1,3,00,0.0.00.00.00 1,1.1,3.03.0.0.00.00.00 1,1,1.3.03.1.0.00.00.00 1.1,1,3.03,1,1.00.00.00 1.1,1,8,00.0.0,00.00.00 1,1,1,8,01.0.0.00.00.00 1.1,1.8.01.1,0.00.00.00 1,1.1.8.01.1.1.00.00.00 1,1.1.8.01.1.2.00.00.00 1.1,1,8.01,1.3.00.00.00 1.1,1,8.01,1.4.00.00.00 1,1,1.8.01,4.0.00.00.00 1,1,1.8.01,4.1.00.00.00 1,1,1,8,01.4.2.00.00.00 1,1,1.8.01.4.3.00,00.00 1,1,1,8.01,4.4.00.00,00 1.1,1,8.02.0.0.00.00.00 1.1,1,8.02,3.0.00.00.00 1,1.1.8,02,3.1.00.00.00 1.1,1.8,02,3.2.00.00.00 1.1.1,8.02.3.3.00.00.00 1.1,1.8.02.3.4.00.00.00 1,1,2.0.00.0.0.00.00.00 1.1,2.1.00.0.0.00.00.00 1,1.2.1.04.0.0.00.00,00 1.1,2.1.04,1,0.00.00.00 1,1,2,1,04.1.1.00.00.00 1,1.2,1.04,1.2.00.00.00 1,1,2.2.00,0.0.00.00.00 1.1,2,2.01.0,0.00.00.00 1,1.2.2,01,1.0.00.00.00 1.1.2.2.01,1.1.00.00.00 1,1.2.2.01,1.2.00.00.00 1,1,2.2.01.1.3.00,00.00 1.1.2.2.01.1,4,00.00.00 1.1,2.8,00.0.0.00.00.00 1.1,2.8.01.0.0.00.00.00 1.1.2,8.01.9.0.00.00.00 1,1,2.8.01.9.1.00.00.00 1,1.2.8.01.9.2.00.00,00 1.1,2,8.01.9.3.00.00.00 1.1,2,8.01.9,4.00.00.00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ESPECIFICAÇÃO Receitas Correntes | Impostos, taxas e contribuções de melhoria Impostos ] Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi Impostos Específicos de Estados/DF Municípios Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municipios Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos ] Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis & Direitos - P Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis € Direitos - M Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis € Direitos - M Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal | Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. | Inposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Divida ativa Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - mul.jur.div.a Taxas Taxas pelo Exercício Poder de Polícia ] Taxa de Controle e Fiscalização ambiental Taxa de Controle e Fiscalização ambiental | Taxa de Controle e Fiscalização ambiental - Principal Taxa de Controle e Fiscalização ambiental - Multa e jur, pr Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços ] Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços - Principal | Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do princip Taxas pela Prestação de Serviços - Divida ativa Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Gutras - Mul,j Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Diva Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mj.d. ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 643.464,00 142.572,00 13.397,78 1.221.366,80 3.946,87 196.036,50 19.009,60 26.138,20 4.602,70 1,544,530,00 17.821,50 243.560,50 12.911,08 95.048,00 7.128,60 1.621.910,00 50.940,50 50.940,50 49.961,51 1.621.910,00 53.316,70 48.762,00 52.128,60 Em R$ 1,00 Pág: 001 | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA Governo Municipal de Medicilândia Consolidado CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO 1.2.0.0,00.0.0,00.00.00 | contribuições 1.2,4,0,00,0,0.00.00.00 1.2,4.0.00,1,0.00,00.00 1,2,4.0,00,1,1,00,00.00 1.3.0,0,00,0.0.00,00,00 | Receita Patrimonial 1.3,1.0,00,0.0.00.00.00 1,3,1.0.01,0.0.00.00.00 1.3.1,0.01,1.0.00.00.00 | Aluguéis e Arrendamentos 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 | Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1,3.2.0.00.0.0.00.00.00 | valores Mobiliários 1,3.2.1,00.0.0.00.00.00 | Juros e Correções Monetárias 1.3,2.1.00,1.0.00.00.00 | Renuneração de Depósitos Bancários 1.3,2.1.00.1,1.00.00.00 1.3,2.1,00,1.1,10,00.00 1,3.2.1.00,1.1,10.15,00 | Rem. Dep. Banc, Rec. 1.3.2,1.00,1.1.10,20.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. 1.3.2,1,00.1,1.10.20.10 | Rem. Dep, Banc. Rec. 1.3.2.1.00,1.1.10.20,20 | Rem. Dep. Banc. Rec. 1.3.2.1.00,1.1.10.20,40 | Rem, Dep. Banc, Rec. 1,3.2,1,00.1,1.10,20.50 | Rem. Dep. Banc, Rec. 1.3.2.1.00.1.1.10.20,60 | Rem. Dep. Banc. Rec. 1.3.2.1,00.1,1,10,20,90 | Rem, Dep. Banc, Rec. 1,3,2,1,00.1,1.10.25.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. 1.3.2.1.00,1,1.10.25.10 | Rem. Dep. Banc. Rec. 1.3.2.1.00,1.1.10.25.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. 1.3.2.1,00,1.1.10.25.30 | Rem. Dep. Banc. Rec. 1,3.2,1,00,1.1.10.25.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. 1.3.2.1,00.1.1.10.25.90 | Rem. Dep. Banc. Rec. 1.3.2.1.00,1.1,10,30.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. 1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 | Rem. Dep. Banc. Rec. 1,3,2.1.00.1.1,10.30,20 | Rem. Dep. Banc, Rec. 1,3.2.1.00.1.1.10.30,30 | Rem. Dep. Banc, Rec. 1,3.2.1.00.1.1.10.30.50 | Rem. Dep. Banc. Rec. 1,3.2.1.00.1,1,10.30.90 | Rem. Dep. Banc. Rec. 1.3.2.1,00.1,1,10.35.00 | Rem. Dep. Banc. Rec 1,3,2,1.00.1,1.10.35.10 | Rem. Dep. Banc. Rec 1,3,2,1.00,1.1.10,35.90 | Rem. Dep. Banc. Rec 1,3.2.1.00.1.1.10,53.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. 1,3,2.1.00.1.1,20.00.00 1.6.0,0.00.0.0.00.00.00 | Receita de Serviços 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 | outros serviços 1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 | Outros Serviços 1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 | Outros Serviços 1.6.9.0.99.1,1,00.00.00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Contribuição para o Custeio do serviço de Iluminação Públic Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação pública - Pri Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa | Renuneração de Depósitos Bancários - Principal | Reruneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal rem, de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Vinc.-FUNDEB - Principal vinc. - SUS - Principal vinc.-Atenção básica - Principal Vinc. -MAC-Teto financeiro - Principal vinc.-vigilância Saúde - Principal ] vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ vinc. - Gestão do SUS - Principal ] vinc, - outros SUS - Principal | vinc, - FNDE - Principal vinc, - PODE - Principal vinc. - PNAE - Principal vinc. - PNATE - Principal vinc - Salário edu - Principal vinc. - outros FNDE - Principal vinc. - FNAS - Principal vinc. - Proteção S Básica - Principal | vinc. - Gestão do SUAS - Principal vinc, - Prot. Esp. Méd, Complex. - Pri vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Pr vinc. - Outras Transf. FNAS - Principa | vinc. - Convênios - Principal vinc. - Conv. - Educação - Principal | vinc. - Conv. - Outros - Principal vinc. - CIDE - Principal outros Serviços - Principal | 845.070,58 1.204.224,89 104.021,72 35.643,00 35.643,00 35.643,00 11.881,00 35.643,00 35.643,00 35.643,00 35.643,00 35.643,00 35.643,00 35.643,00 35.643,00 35.643,00 35.643,00 35.643,00 35.643,00 35.643,00 356.667,62 2.907,28 169.898,30 117.719,32 | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Pág: 003 CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA | 1.7.0.0.00,0.0.00.00.00 | Transferências Correntes | 1,7.1,0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades | 1,7.1.8,00,0.0,00.00.00 | Transferências da união - Especifica E/M 1.7.1.8.01.0,0.00.00.00 | Participação na Receita da união I | 1.7.1.8.01,2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal I 1.7.1.8.01,2,1,00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 20.633.162,41 1.7.1,8.01,5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural ] 1,7.1.8.01,5.1.00.00,00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ 38.808,10 1,7.1,8.02,0,0.00.00.00 | Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 | Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1,7.1.8.02.6.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 182.886,61 1,7.1,8,03.0.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio ] 1.7.1,8,03.1.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - atenção Básica ] | 1.7.1.8.03.1.1,00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip | 1.7.1.8.03.1,1,10.00.00 | Piso de atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal 1.028.695,00 1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 | Piso de atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal 1,7,1.8.03.1.1.30.05.00 | Saúde da Família - Principal 494.919,69 1.7.1.8.03.1.1,30,10,00 | agentes Comunitários de Saúde - Principal 2.038.779,60 1.7,1.8.03.1.1.30.15.00 | Saúde Bucal - Principal 237.620,00 1,7.1.8.03.1.1.30,40.00 | Núcleo de apoio à Saúde da Família - NASE - Principal | 309.300,45 1.7.1.8.03,1,1,90.00.00 | Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal 1,077.742,15 | 1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp 1.7.1,8.03.2.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -MAC Anb. Hosp - Principal 17.1.8.03.2.1.10.00.00 | Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi 1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 | Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr 3.164,300,00 1,7.1.8.03.2.1.10.14.00 | SAMU - Serviço de Atendimento móvel de urgência - Principal 370.288,00 | 1.7.1.8.03.2.1,10.28.00 | centro de atenção Psicossocial - Principal 234.645,00 | 1,7.1.8.03.2.1.90.00.00 | Gutros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Princip | 118.810,00 | 17.1.8.03.3.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde | 17.1,8.03.3.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr | 1.7.1,8.03.3.1.10.00.00 | Vigilância Epidemiológica e ambiental em Saúde - Principal 400.038,50 1.7.1.8.03.3.1.20.00.00 | vigilância Sanitária - Principal 178.215,00 1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 | Outros Programas Financ, por Transf, Fundo a Fundo - Princi 118.810,00 1,7/1.8.03.4.0.00.00.00 | Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica | | 17.1.8.03.4.1.00.00.00 | Transferência Recursos do SuS-Assistência Farmacêutica - Pr ] 1,7.1.8.03.4.1,20.00.00 | Componente Estratégico da assistência Farmacêutica - princi 181.779,29 | 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 | Transferência de Rec, Fundo Nac. de Desenv, Educação. -FNDE ] 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação 1.7,1.8.05.1.1,00.00,00 | Transferências do Salário-Educação - Principal 665.336,00 1.7.1.8.05.2.0.00,00.00 | Transfer, Diretas do FNDE - PDDE ] 1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 | Transfer. Diretas do FNDE - PODE - Principal 47.524,00 1.7.1,8.05.3.0.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE | I 1.7.1.8.05.3,1.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal 762.500,00 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE | 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE = Principal | 552.466,50 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Transferências de Recursos do FNAS Transferências de Recursos do FNAS Transferências de Recursos do FNAS - Principal | Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Pág: 004 E CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA >>> ==> 00.00.00 | Outras Transf. Dir. Fund. Nacio, Desenvol Educação-FNDE | 00.00.00 | Outras Transf. Dir, Fund. Nacio, Desenvol Educação-FNDE - P 90.652,03 .00.00.00 | Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 00.00.00 | Transferência Financeira ICHs-Desoneração-Lc. Nº 87/96 00.00.00 | Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc, Nº 87/96 - Pr 80.203,88 00.00.00 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU | | 00.00.00 | Transferências de Complementação da União ao FUNDEB | 00.00.00 | Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ | 8.068.321,76 00.00.00 | Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades .00 | Transf, Convênios União Destinadas Programa de Educação | .00 | Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P 3.576.950,00 00 00 00 00 «00 «00 «00 sBssssssesssssssssssss +00, +00 .00 +00 «00. Jo. | Proteção Social Básica - Principal 475.240,00 | .20 Gestão do SUAS - Principal ] 59.405,00 30 proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal 173.462,60 .50 Gestão do Prog. Bolsa Familia e do Cadastro Único - Princip | 59.405,00 .90.00.00 | Outras Transferências do FNAS - Principal 118.810,00 00.00.00 | outras Transferências da União 00.00.00 | outras Transferências da União I I 00.00.00 | Outras Transferências da União ] | 90.00.00 | Outras Transferências da União - Principal | 843.551,00 00.00.00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent | 00.00.00 | Transferências dos Estados - Específica E/DF/M .00.00.00 | Participação na Receita dos Estados 00.00.00 | Cota-Parte do ICHS ] ,1.00.00.00 | Cota-Parte do ICHS - Principal | .1,10.00.00 | Cota-Parte do ICHS | 11.576.196,51 .1,20,00.00 | Cota-Parte do ICMS VERDE 983.147,52 .0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA .1,00.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal 724.424,97 .0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios | .1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 219.914,93 .0.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Dominio Econômico ] I “1.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri 83.167,00 | “0.00.00.00 | Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo ] .0.00.00.00 | Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep. Fundo/Fundo .1.00.00.00 | Trans. Recursos do Estado p/ prog. Saúde-Rep. Fundo/Fundo - P 130.691,00 .0.00.00.00 | Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e suas Ent .0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados .1.00.00.00 | outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 1.190.691,00 | Governo Municipal de Medicilândia Consolidado CÓDIGO 1,7.5.0,00,0.0.00. 1,7.5.8.00.0.0,00, 1,7.5,8.01,0.0.00, 1.7.5.8.01,1.0,00, 1.7,5.8.01.1.1.00, 900.0,0.0,00.0.0.00. 950,0.0.0.00.0.0,00. 1.0.0.0.00.0.0.00. .7,0.0,00,0.0,00. +1,0.00,0.0.00 8 +00, 8 8 8 8 8 8 8 nooo555590595550555555 pag e A Do E EEEEEFEFEEECECECEEE papai ssssssssssssssssssssssssssssss sssssEssSssssssssss PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ESPECIFICAÇÃO Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Outras Instituições Públicas - Especifica Transf. Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F Transferências de Recursos do FUNDEB Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal Deduções de Receita Deduções do FUNDEB Receitas Correntes Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências da União - Específica E/M Participação na Receita da União Cota-Parte do FPM - Cota Mensal Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ | Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc, Nº 87/96 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 Transferência Financeira IC4S-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent Transferências dos Estados - Especifica E/DF/M Participação na Receita dos Estados Cota-Parte do ICMS I Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do ICMS | Cota-Parte do ICMS VERDE Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA - Principal | Cota-Parte do IPI - Municípios Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal TOTAIS DA RECEITA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 RECEITAS CORRENTES 16.456.611,51 -4,126.632,48 =7,761,62 -16.040,78 -2,457.868,81 -144,884,99 43.982,99 82.074.582,99 Em R$ 1,00 Pág: 005 DEDUÇÕES DE RECEITA 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA. .......e..os ————w——Ww——w—w—>———— 82.074.582,99 ESTADO DO PARÁ PODER EXECUTIVO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA OU RERGE DO PAdV “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” DESPESAS Governo Municipal de Medicilândia Câmara Municipal de Medici landia Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO. 4.04 cccreroai OL Câmara Municipal de Medicilandia UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0111 Câmara municipal de Medicilandia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Orçamento Fiscal - adendo V CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | 0 | Legislativa 330.000,00 2.670.598,00 01031 ação Legislativa 330.000,00 2.670.598,00 01 031 0001 ação Legislativa 0,00 2.670.598,00 01 031 0001 2.001] operacionalização da Câmara Municipal 2.505.598,00 Manutenção da Câmara Municipal de ] | Medicilância Incluindo - Aquisição de | ] Armário para Arquivos de Documentos da Câmara e Vereadores. | 01 031 0001 2,002] Encargos com Publicidade - Legislativo ] | 32.000,00 ] Encargos com Publicidade - Legislativo ] I I 01 031 0001 2.003] Manutenção do Controle Interno do Legislativo 38.000,00 Manutenção do Controle Interno do Legislativo ] 01 031 0001 2.004] Aquisição de um veiculo-Legislativo 95.000,00] aquisição de un veiculo-Legislativo | 01 031 0037 Administração Geral 330.000,00 0,00 01 031 0037 1.001 Construção do Prédio da Câmara Municipal 330.000,00 ] Construção do Prédio da Câmara Municipal | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | I | | TOTAL | 330.000,00] 2.670.598,00] PROGRAMA DE TRABALHO TOTAL 32.000,00 38.000,00 95.000,00 330.000,00 330.000,00 3.000.598,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DRGÃO pen comuns uni : 02 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0210 GABINETE DO PREFEITO DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL | | I 04 | administração | 0,00] 1.442.540,00 1.442.540,00 04 122 | Administração Geral 0,00] 1.442.540,00 1,442,540,00 04 122 0037 Administração Geral 0,00] 1.442.540,00 1,442,540,00 04 122 0037 2,005] Operacionalização das ações do Gabinete | do Prefeito ] | 966.940,00 966.940,00 | Operacionalização das ações do Gabinete do | I | | Prefeito | | 04 122 0037 2.006] Manutenção da assessoria Jurídica 355.600,00 355.600,00 Manutenção da Assessoria Jurídica 04 122 0037 2.007] Encargos com Publicidade-Gabinete 120.000,00] 120.000,00 Encargos com Publicidade-Gabinete | | 16 Habitação | 0,00 10.000,00] 10.000,00 16 511 Saneamento Básico Rural 0,00 10.000,00] 10,000,00 16 511 0519 Melhoria de Condições de Habitações Urbanas 0,00 10.000,00 10.000,00 16 511 0519 2,008] Imp], e Man, do Fundo Municipal de Hab, e Interesse Social-FMHIS 10.000,00 10.000,00 Impl. e Man. do Fundo Municipal de Hab.e Interesse Social-FNHIS TOTAL 0,001 1.452.540,00] 1,452,540,00 Governo Municipal de Medicilândia Prefeitura Municipal de Medici lândia Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Orçamento Fiscal - adendo V Em R$ 1,00 [DDD ——————>—>— ÓRGÃO. .sisreios crrv007 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0310 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TRABALHO Dm] =" CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL FC LUP?ÊPÊP P?'?]jSÇ'PFT 04 administração 0,00] 2.773.000,00 2.773.000,00 04 122 administração Gera] 0,00 2.773.000,00 2.773.000,00 04 122 0037 Administração Geral 0,00] 2.773.000,00 2.773.000,00 04 122 0037 2.009] Operacionalização da Secretaria de administração 2.626.000,00 2.626.000,00 Operacionalização da Secretaria de Administração 04 122 0037 2. a Contribuição a associação dos Municípios 135.000,00 135.000,00 contribuição a associação dos Municípios 04 122 0037 2. ii Implantação e Manutenção do Conselho | municipal da Cidade de Medicilândia 12.000,00 12.000,00 Implantação e Manutenção do Conselho Municipal da Cidade de Medicilândi TOTAL 0,00] 2.773.000,00 2.773.000,00 Governo Municipal de Medicilândia Prefeitura Municipal de Nedicilândia Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Orçamento Fiscal - adendo V Em R$ 1,00 ÓRGÃO sessrise siri : 04 Secretaria Municipal de Finanças PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0410 Secretaria Municipal de Finanças DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL | I 04 administração | 0,00) 3.039.000,00] 3.039.000,00 04 122 Administração Geral 0,00 140.000,00] 140.000,00 04 122 0037 Administração Gera] 0,00 140.000,00] 140.000,00 04 122 0037 2.012] Manutenção da Assessoria Contábil 140.000,00] 140.000,00 Manutenção da assessoria Contábil 04 123 administração Financeira 0,00] 2.769.000,00 2.769.000,00 04 123 0000 Operações Especiais 0,00 1,482.000,00 1,482.000,00 04 123 0000 2,013] Amortização da Dívida Contratada 1.482.000,00] 1.482.000,00 Amortização da Dívida Contratada | 04 123 0037 administração Gera] 0,00 907.000,00 907.000,00 04 123 0037 2.014] operacionalização da secretaria de Finanças 907.000,00 907.000,00 Operacionalização da Secretaria de Finanças 04 123 1310 Contrib. para Programa de Formação de Patrimônio de 0,00 380.000,00 380.000,00 04 123 1310 2,015] Encargos com o PASEP ] 380.000,00 380.000,00 I Encargos com o PASEP ] 04 124 Controle Interno 0,00 130.000,00 130.000,00 04 124 0037 Administração Geral 0,00] 130,000,00 130.000,00 04 124 0037 2.016] Manutenção das Atividades do Controle Interno | | 130.000,00 130,000,00 Manutenção das Atividades do Controle Interno | I TOTAL 0,00] 3.039.000,00 3.039.000,00 Governo Municipal de Medici lândia Prefeitura Municipal de Medicilândia Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Orçamento Fiscal - adendo v Em R$ 1,00 === ÓRGÃO... ... 0000000007 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0510 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DE TRABALHO ==" ">="... CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL >>" ——— 04 Administração 1.402.000,00 0,00] 1.402.000,00 04 121 Planejamento e Orçamento 1.132.000,00 0,00] 1.132.000,00 04 121 0037 Administração Geral 1.132.000,00 0,00] 1.132,000,00 04 121 0037 1.002] Construção, Reforma e Ampliação de | | Prédios Públicos. | 582.000,00 | 582.000,00 | Construção, reforma e ampliação de Predios | Publicos. Incluindo - construção do prédio para junta Militar, Construção do barracão para alojamento de maquinas e veiculos públicos, I | | 04 121 0037 1,003] urbanização do Eixo Rodoviário da Sede | do Municipio 550.000,00] 550.000,00 | Urbanização , do Eixo Rodoviário da Sede do | ] Município. I 04 392 | Difusão cultural 270.000,00] 0,00 270.000,00 04 392 0037 | administração Geral 270.000,00] 0,00 270.000,00 04 392 0037 1.004] Construção da Casa dos Artesanatos 270.000,00] 270.000,00 | Construção da Casa dos Artesanatos ] 13 | cultura 220.000,00] 0,00 220.000,00 13392 | Difusão cultural 220.000,00] 0,00 220.000,00 13 392 0037 | administração Geral 220.000,00] 0,00 220.000,00 13 392 0037 1,005] Construção do Memorial dos Pioneiros 220.000,00] 220.000,00 | Construção do Memorial dos Pioneiros. | 15 | urbanismo 225.840,00] 4.007.465,00 4.233.305,00 0,00 15 122 0037 | Administração Geral 0,00] 2.627.000,00 2.627.000,00 15 122 0037 2.017] Operacionalização da Secretaria de Viação e Obras | 2.627.000,00 2.627.000,00 | Operacionalização da Secretaria de Viação e | Obras I 15 452 | serviços Urbanos 0,001 490.000,00 490.000, 15 452 0507 | serviços de Limpeza Urbana 0,00] 250.000,00 250.000, 15 452 0507 2.018] Manutenção do Departamento de Limpeza Pública ] 250.000,00 250.000, | Manutenção do Departamento de Limpeza Pública 15 452 0601 | abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana 15 452 0601 2.019] Manutenção do Sistema de abastecimento de Água Manutenção do Sistema de abastecimento de 0,00] 240.000,00 240.000, | 240.000,00 240.000, Agua | 15 751 | Conservação de Energia 0,00] 890.465,00 890.465,00 15 751 0509 | serviços de Iluminação Pública 0,00] 890.465,00] 890.465,00 15 751 0509 2.020] Manutenção do Sistema de Iluminação Pública | Manutenção do Sistema de Iluminação Pública I 890.465,00] 890.465,00 - continua - I | I | | | | | | | | | 15 122 | Administração Geral ] 0,00] 2.627.000,00 2.627.000, | | | | | | | | | | | | | | | ss - continuação - 15 813 Lazer 225.840,00 0,00] 225.840,00 15 813 0510 Melhorias de urbanização no Município 225.840,00 0,00] 225.840,00 15 813 0510 1,006| Construção e Recuperação de Praças, | | | Parques e Jardins 225.840,00 | 225.840,00 Construção, recuperação de Praças, Parques & | Jardins Incluindo - km 120 Faixa | e km 80 Faixa, | ló Habitação 370.000,00 0,00] 370.000,00 16 482 Habitação Urbana 370.000,00 0,00] 370.000,00 16 482 0519 | Melhoria de Condições de Habitações Urbanas 370.000,00 0,00] 370.000,00 16 482 0519 1,007 Construção de Casas Populares | 370.000,00] | 370.000,00 Construção de Casas Populares I | I 17 | Saneamento | 8.170.000,00] 0,00] 8.170.000,00 17 51 Saneamento Básico Rura] 360.000,00] 0,00] 360.000,00 17 511 0601 abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana 360.000, 0,00] 360.000,00 17 511 0601 1.008] Construção, Reforma e ampliação do I Sistema de Abastecimento de Água 360.000,00 | 360.000,00 Construção, reforma e ampliação do Sistema de abastecimento de àgua, - ] Incluindo km 70 Faixa, km 105 Norte, km 75 I Sul, Km 125 Norte e Km 100 Sul. I | 17 5 | Saneamento Básico Urbano I 7.810.000,00] 0,00 7.810.000,00 17 512 0140 | cestão da Política dos Serviços de Saúde 7.810.000,00] 0,00 7.810.000,00 17 512 0140 1.009] Implantação do Sistema de Esgoto e I | | Saneamento Urbano, 7.400.000,00] 7.400.000,00 ] Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento ] | Urbano | 17 512 0140 1.010] Construção da estação de tratamento de | | água e esgoto I 410.000,00] 410.000,00 Construção da estação de tratamento de água e | | | esgoto. | | 2 agricultura | 180.000,00] 0,00 180.000,00 20 605 Abastecimento | 180.000,00] 0,00! 180.000,00 20 605 0641 Progr. Fortalecimento Produção Fani liar-Mecanização A 180.000,00] 0,00 180.000,00 20 605 0641 1.011] construção de Casas de Farinha 180.000,00] 180.000,00 Construção de Casas de Farinha | | 2% | Transporte 550.000,00] 0,00 550.000,00 26 782 | Transporte Rodoviário | 550.000,00] 0,00 550.000,00 26 782 0037 | administração Geral | 550.000,00] 0,00 550.000,00 26 782 0037 1.012] construção do Terminal Rodoviário do Cacau I 550.000,00] 550.000,00 Construção do Terminal do Rodoviário do Cacau | 7 Desporto e Lazer 40.000,00] 0,00 40.000,00 27 81 | Desporto Comunitário | 40.000,00] 0,00 40.000,00 27 812 0509 | serviços de Iluminação Pública | 40.000,00] 0,00 40.000,00 27 812 0509 1,013] Implantação da Iluminação do Campo de | | Futebol Beira Rio km 110 Norte 40.000,00] 40.000,00 I Implantação da Iluminação do Campo de | Futebol Beira Rio KM 110 Norte | I Incluindo- Campo Society da Agrovila Jorge | | Bueno. | | | TOTAL 11.157.840,00] 4.007.465,00] 15.165.305,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 gd Gt ss Ss E ÓRGÃO, ...scccrroror oi 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0610 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE TRABALHO 2 DDW—D—>—————— [o CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL o —e | I 26 | Transporte 4.150.000,00] 5.140,000,00] 9.290.000,00 26 122 | Administração Geral 215.000,00] 5.140.000,00] 5.355.000,00 26 122 0037 | administração Gera] 215.000,00] 3.400.000,00] 3.615.000,00 26 122 0037 1.014] Aquisição de veículos para Frota Municipal 215.000,00 | 215.000,00 | Aquisição de Veiculos para Frota Municipal | 26 122 0037 2.021] Operacionalização da Secretaria de Transportes 3.400.000,00] 3.400.000,00 Operacionalização da Secretaria de | | Transportes | 26 122 0725 | cestão dos Transporte e Estradas Vicinais 0,00 1.740.000,00] 1,740.000,00 26 122 0725 2.022] Manutenção de Estradas e vicinais | Manutenção de Estradas e Vicinais 26 782 | Transporte Rodoviário 26 782 0037 | administração Geral 26 782 0037 1.015] Implantação de Semáfaros nas vias Urbanas Implantação de Semáfaros na via Urbana | Incluindo - Implantação de | Modalidade urbana, Implatação de | acessibilidade de calçadas padronizadas, | Implantação de Câmaras de Monitoriamento em | Pontos Estrtégicos Principais ] nas vias Urbanas, Implantação nas Vias | | | | | 1.740.000,00] 1,740,000,00 | | 3.935.000,00] 420.000,00] 420.000,00] | 3.935.000,00 420.000,00 420.000,00 Publicas de Faixas de pedestres e Estacionamento, Sinalização c/Identificação das Ruas, Avenidas, Travessas e Alamedas nas Vias Urbanas, Bairros, Agrovilas I e Distrito. 26 782 0510 | melhorias de Urbanização no Município 26 782 0510 1.016] Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros Construção e Recuperação de Pontes e I Bueiros. Incluindo - Av, Gedeon | (Bairro Carvalho II), Trav. Nelson Pastana I (vila Nova), Trav. irmã Serafina | (vila Nova), Trav. José BuchanelTi (vila | I | | 1.385.000,00 1 1, 1.385.000,00 Nova), Trav. Tancredo Neves (Vila Nova), Trav. Pedro Lima (Cacoal) e Av, Marcos Freire (Bairro Liberdade), km 85 Norte, 100 Norte e 100 sul. 26 782 0645 | amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura 26 782 0645 1.017] aquisição de Patrulha Mecanizada Aquisição de Patrulha Mecanizada 26 782 0725 | Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais 26 782 0725 1.018| Recuperação das Ruas da Cidade e | Pavimentação das Vias Públicas | 1.780.000,00] 0,00) 1.780.000,00 1.780.000,00] | 1.780.000,00 | | A 0,00] 350.000,00 350.000,00] | 350.000,00 - continua - - continuação - Recuperação das ruas da cidade e Pavimentação das Vias Públicas Incluindo - Av Gedeon (Bairro Carvalho II) Av. Marcos Freire (Bairro Vila Nova e Vale | das Minas), Trav Tancredo Neves (Vila | | Nova), Trav. Serafina (Vila Nova), | | Trav. José Buchanelli (Vila Nova), Rua Victor Quesada Filho (Cacoal e Vale das Minas), Trav. Pedro Lima (Cacoal), I Trav. antônio de Almeida (Cacoal), I Rua Antônio Manoel (Cacoal), Rua Jose ] Florêncio (Vale das Minas), Rua Genalva Carlos da Mascena (Vale das Minas) | Trav João Texeira da Silva (Vila | Nova), Alameda Padre Torres (vila Nova), Trav. Osamu Kawai (Vila Nova) e Trav. Franscico Maia (Vila Nova), I Pavimentação de 1.500 Metros no Trecho | Medicilândia ao Parque Municipal de Exposição Ulbaldino kuger, TOTAL 4.150.000,00) 5.140.000,00 9.290.000,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - adendo v anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 O cesinress a : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0710 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL . | 20 Agricultura 1.085.000,00] 1.135.900,00 2.220.900,00 20 122 Administração Gera] 20 122 0037 Administração Gera] 20 122 0037 2.023] Operacionalização da Secretaria de Agricultura Operacionalização da Secretaria de Agricultura 20 605 Abastecimento 20 605 0641 Progr.Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização A 20 605 0641 1.019] Mecanização para Produção Agricola para Pequenos Agricultores Mecanização para Produção agrícula para Pequenos Agricultores Incluindo - Implantação de Feiras para amostra e ] Demonstração de produtos I Orgânicos/Inatura. 20 605 0645 | Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura 20 605 0645 1,020] Construção do Tanque de Piscicultura 0,00] 628.500,00 628.500,00 0,00] 628.500,00 628.500,00 628.500,00 628.500,00 | 1.050.000,00] 0,00 1.050.000,00 680.000,00] 0,00 680.000,00 680.000,00] 680.000,00 370.000,00] 0,00 370.000,00 370.000,00] 370.000,00 Construção do Tanque de Piscicultura 20 606 | Extensão Rural 0,00 390.000,00 390.000,00 20 606 0641 | Progr.Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização A 0,00 390.000,00 390,000,00 20 606 0641 2.024] Custeio da Semana do Cacau 390.000,00 390.000,00 | Custeio da Semana do Cacau | | 20 608 | Promoção da Produção agropecuária I 35.000,00] 117.400,00 152.400,00 20 608 0641 | Progr.Fortalecimento Produção Fami liar-Mecanização Al 0,00 117.400,00 117.400,00 20 608 0641 2,025] Produção de Sementes Selecionadasde de Cacau é Lavoura Branca 117,400,00 117.400,00 Produção de Sementes Selecionadas de Cacau e I Lavoura Branca | 20 608 0645 Amparo ao Pequeno Produtor agricola e Piscicultura 35.000,00] 0,00] 35.000,00 20 608 0645 1.021] Implantação da Bacia Leiteira 35.000,00] 35.000,00 Implantação da Bacia Leiteira. | I | | | I I | | | | | | I I | | | | | TOTAL 1.085.000,00] 1.135.900,00] 2.220.900,00 Governo Municipal de Medicilândia Prefeitura Municipal de Medicilândia Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Orçamento Fiscal - adendo V ORGÃOS uses rasa opiri : 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0810 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo DE TRABALHO CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL | | | 3 | cultura | 170.000,00] 373.000,00 543.000,00 13 122 | Administração Gera] I 0,00 320.000,00 320.000,00 13 122 0037 | Administração Geral | 0,00 320.000,00 320.000,00 13 122 0037 2.026] Operacionalização da Secretaria | | Municipal de Esporte, Cultura e Turismo ] 320.000,00! 320.000,00 | Operacionalização da Secretaria Municipal de I | Esporte, Cultura e Turismo ] 13 39 | pifusão cultural 170.000,00 53.000,00 223.000,00 13 392 0473 | Difusão cultural 170.000,00 53.000,00 223.000,00 13 392 0473 1,022] Construção do Parque de Exposição 170.000,00 170.000,00 Construção do Parque de Exposição ] 13 392 0473 2.027] Manutenção da Escola de Música I 53.000,00] 53.000,00 Manutenção da Escola de Música I I 2 | Desporto e Lazer I 1,380.000,00| 56.000,00] 1,436,000,00 27 82 | Desporto Comunitário | 860.000,00] 56.000,00] 916.000,00 27 812 0037 Administração Geral 500.000, 0,00 500.000,00 27 812 0037 1,023] Construção do Estádio Municipal na sede do Municipio 500.000,00 | 500.000,00 Construção de Estádio Municipal na Sede do I Município Incluindo - Construção do Campo de Futebol do Distrito de União da Floresta, 27 812 0474 Gestão do Esporte amador 360.000,00 56.000,00] 416.000,00 27 812 0474 1.024] Construção, Reforma e ampliação de | | Quadras Poliesportivas | 360.000,00 I 360.000,00 | Construção, Reforma e Ampliação de Quadras | | I Poliesportivas Incluindo - | | Agrovila Tiradentes, Km 80 Sul, Km 80 Norte, | km 26 e km 75 sul e Reforma e Cobertura da Agrovila Nova Fronteira. 27 812 0474 2,028] Incentivo ao Esporte amador ] 56.000,00 56.000,00 Incentivo ao Esporte Amador 27 813 Lazer 520.000,00 0,00 520.000,00 27 813 0474 Gestão do Esporte Amador 520.000,00 0,00 520.000,00 27 813 0474 1.025] Construção do Ginásio Poliesportivo 520.000,00 | 520.000,00 I Construção do Ginásio Poliesportivo | | | | TOTAL 1,550.000,00 429,000,00 1.979.000,00 TO Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Fundo Municipal de Educação Orçamento Fiscal - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, “ 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ———=—o. 0.000 ÓRGÃO. csrerrercearoi 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0914 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL | 2 Educação 0,00 145.000,00] 145.000,00 12 361 Ensino Fundamenta] 0,00 145.000,00 145.000,00 12 361 0402 Operacionalização da Gestão Básica da Educação 0,00 145.000,00 145.000,00 12 361 0402 2.029] Manutenção da Assessoria Contábil e Juridica-Educação 145.000,00 145.000,00 Manutenção da assessoria Contábil e Juridica-Educação I TOTAL | 0,00] 145.000,00] 145.000,00 = Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Fundo Municipal de Educação Orçamento Fiscal - adendo v Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO. as serereurrroi 0) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0915 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRABALHO CÓDIGO JESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL | | | | 2 | Educação | 4.910.000,00] 5.167.100,00] 10.077.100,00 uz | Administração Geral | 0,00] 3.186.600,00] 3.186.600,00 12 122 0037 | administração Geral | 0,00] 3.186.600,00] 3.186.600,00 12 122 0037 2.030] Operacionalização da Secretaria de Educação | | 3.186.600,00] 3.186.600,00 Operacionalização da Secretaria de Educação | I | 12 306 | alimentação e Nutrição | 0,00] 815.500,00] 815.500,00 12 306 0401 | Gestão de Politica da Educação | 0,00 815.500,00] 815.500,00 12 306 0401 2,031] Manutenção do Programa Nacional de I | Merenda Escolar-PNAE 815.500,00] 815,500,00 | Manutenção do Programa Nacional de Merenda | Escolar-PNAE 12 361 Ensino Fundamenta] 960.000,00 875.000,00] 1.835.000,00 12 361 0401 Gestão de Politica da Educação 530.000,00 875.000,00 1.405.000,00 12 361 0401 1.026] Aquisição de Veiculo para o Transporte Escolar 300.000,00] 300.000,00 Aquisição de Veículo para o Transporte I I ] 12 361 0401 1.027] Construção, Reforma e Corbertura de | | | Quadras Poliesportivas I 230.000,00 I 230.000,00 ] Construção, Reforma e Corbertura de Quadras I Poliesportivas. 12 361 0401 2.032] Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE 45.000,00 45.000,00 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola-PODE | 12 361 0401 2.033] Manutenção do Programa Nacional de apoio | | ao Transporte Escolar-PNATE 510.000,00 510.000,00 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao I Transporte Escolar-PNATE ] ] 12 361 0401 2.034] Manutenção de Outros Programas do FNDE | ] 320.000,00 320.000,00 | fuanutenção de Outros Programas do FNDE ] ] 12 361 0402 | operacionalização da Gestão Básica da Educação I 430.000,00] 0,00 430,000,00 12 361 0402 1.028] construção Reforma e ampliação de I | Unidades Escolares 430.000,00 | 430.000,00 ] Construção, Reforma e ampliação de Unidade ] | | Escolares Incluindo - 110 Norte | | I (Rio da Prata), 130 Norte (Liberdade II), | I Km 75 Norte (Presidente Kenedy) | | | km 75 Norte (Ruth Passarinho) Km 75 sul | (Primavera) e Km 80 Reforma e | Climatização da Escola Gaspar Viana). ] 12 365 | Educação Infantil 3.950.000,00 0,00] 3.950.000,00 12 365 0401 | Gestão de Politica da Educação 3,950.000,00| 0,00] 3.950.000,00 12 365 0401 1.029] Construção de Creches padrão FNDE/MEC 3,950,000,00 | 3.950.000,00 | Construção de Creches padrão FNDE/MEC | , - continua - continuação - 12 846 | outros Encargos Especiais | 0,00] 290.000,00] 290.000,00 12 846 0000 | Operações Especiais I 0,00] 290.000,00] 290.000,00 12 846 0000 2.035] Pagamento de Divida Contratada com IGEPREV/FADESP | | 290.000,00] 290.000,00 | Pagamento de Divida Contratada com I | I IGEPREV/FADESP | | I | | I | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | I | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL | 4.910.000,00 5.167.100,00 10.077.100,00 CET Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Fundo de Manut.e Desenv, do Ensino da Educ. Básica Orçamento Fiscal - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ORGÃO sousa nanaro .: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0916 FUNDES DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL E) Educação 980.000,00] 23.335.900,00] 24.315.900,00 12 361 Ensino Fundamenta] 980.000,00] 20.967.300,00] 21,947.300,00 12 361 0402 Operacionalização da Gestão Básica da Educação 980.000,00] 20.967,300,00] 21.947,300,00 12 361 0402 1.030] Construção, Reforma e ampliação de Unidad I | 980.000,00 es Escolares/FUNDES | 980.000,00] | Construção, Reforma e ampliação de Unidade | | | ] Escolares/FUNDEB Incluindo - I | | Construção, Reforma e ampliação de Escolas | | | Joaquim Jose Xavier, km 80 Sul, | Gonçalves Dias km 90 Sul, Escola Vitoria Regia Km 105 Faixa, Escola agua Limpa Km 100 Norte, Escola Nossa Senhora do Perpetuo Socorro Km 105 Norte. Reforma e Ampliação (Construção de Pavilhão) da Escola Magalhaes Barata, km 95 Norte, Marechal Rondon km 95 Norte, Duque de Caxias Km 80 Norte, Dom | João VI km 115 Sul, Flores da Amazônia km 95 Sul, Miguel Gustavo Km 100 Norte. 12 361 0402 2.036] Desenvolvimento do Ensino Fundamental -60 % | 14.931.300,00] 14.931,300,00 Desenvolvimento do Ensino Fundamental-60% | ] 12 361 0402 2.037] Manutenção do Ensino Fundamental -40% | | 5.646.000,00 5.646.000,00 Manutenção do Ensino Fundamenta1-40% | | 12 361 0402 2,038] Aquisição de veiculos para o transporte Escolar/FUNDEB | 390.000,00 390.000,00 ] Aquisição de veículos para o transporte I | Escolar /FUNDEB 12 365 | Educação Infantil 0,00] 2.368.600,00 2.368.600,00 12 365 0402 Operacionalização da Gestão Básica da Educação 0,00] 2.368.600,00 2.368.600,00 12 365 0402 2.039] Desenvolvimento do Ensino Infantil-60% 1,738,400,00 1.738.400,00 Desenvolvimento do Ensino Infanti]-60% | 12 365 0402 2,040] Manutenção do Ensino Infantil-40% | e 630.200,00 ] Manutenção do Ensino Infantil-40% | | | | | | | TOTAL 980.000,00] 23.335.900,00] 24,315.900,00 JET Governo Municipal de Medici lândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - adendo v Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO... crrerrorrreoi 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1217 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE DE TRABALHO cóDIGO |ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL | | | | 18 | cestão ambiental | 0,00] 603.000,00] 603.000,00 18 122 | administração Geral | 0,00 393.000,00] 393.000,00 18 122 0142 | Gestão da Política do Meio ambiente | 0,00 393.000,00] 393.000,00 18 122 0142 2.068] Operacionalizaçao da Secretaria de Meio ambiente 393.000,00] 393.000,00 Operacionalizaçao da Secretaria de Meio Ambiente 18 541 Preservação e Conservação ambiental 0,00 88.000,00 88.000,00 18 541 0142 Gestão da Politica do Meio ambiente 0,00 88.000,00 88.000,00 18 541 0142 2,069] arborização da Cidade e vilas do Município 43,000,00 43.000,00 arborização da Cidade e vilas do Município 18 541 0142 2.070] Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés 45.000,00 45.000,00 Drenagem e Reflorestamento de Corregos e I Igarapés 18 542 Controle Ambiental 0,00 42.000,00 42.000,00 18 542 0142 Gestão da Política do Meio ambiente 0,00 42.000,00 42.000,00 18 542 0142 2.071] Criação da Reserva de Recursos Ambientais 42,000,00 42.000,00 ] Criação da Reserva de Recursos Ambientais ] ] 18 544 | Recursos Hidricos ] 0,00] 80.000,00 80.000,00 18 544 0142 | Gestão da Politica do Meio ambiente | 0,00] 80.000,00 80,000,00 18 544 0142 2,072] Implementar programa de Conservação das Fontes de Águas I 80.000,00] 80.000,00 I Implementar Programa de Conservação das I | Fontes de Águas TOTAL | 0,00 603.000,00 603.000,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO... csrerrerreroi 99 Reserva de Contingência PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 9999 Reserva de Contigencia DE TRABALHO cóDIGO JESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL I | | 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00] 3.159.600,00 99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00] 3.159.600,00 99 999 9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 3.159.600,00 99 999 9999 9.001] Reserva de Contingência 3.159.600,00 Reserva de Contingência | | | TOTAL 0,00 0,00] 3.159.600,00 Governo Municipal de Medici lândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Fundo Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO... ccsrercerrra si 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TRABALHO CÓDIGO JESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL | I | 10 | saúde 250.000,00 3.026.963,00] 3.276.963,00 19 122 Administração Geral 0,00] 3.026.963,00 3.026.963,00 10 122 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 0,00] 3.026.963,00 3.026.963,00 10 122 0140 2,041] operacionalização da Secretaria de Saúde 2.841.963,00 2.841.963,00 Operacionalização da Secretaria de Saúde do Municipio de Medicilândia. | Incluindo - Casa Rosa (Municipio de I Santarém, casa de apoio aos pacientes de Medicilândia, com câncer). 10 122 0140 2.042] Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde 25.000,00 25.000,00 Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde 10 122 0140 2.043] Manutenção da Assessoria Contábil e Jurídica-Saúde | Manutenção da Assessoria Contábil e I Juridica-Saúde | | 160.000,00 160.000,00 | | 10 302 | assistência Hospitalar e ambulatorial 250.000,00 0,00 250.000,00 10 302 0140 | cestão da Politica dos serviços de Saúde 250.000,00 0,00! 250.000,00 10 302 0140 1,031] Aquisição de veículos 250.000,00] 250.000,00 Aquisição de veiculos | | TOTAL | 250.000,00] 3.026.963,00] 3.276.963,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Fundo Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 D———>——————— ÓRGÃO. ,ssseros cet 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRABALHO DD =" CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL = ——— >> —————e 10 Saúde 1.970.000,00] 12.446.700,00] 14,416.700,00 10 301 Atenção Básica 0,00] 10.495.200,00] 10,495,200,00 10 301 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 0,00] 10,495.200,00] 10.495,200,00 10 301 0140 2.044] Manutenção do Programa Saúde Bucal 237.000,00 237.000,00 Manutenção do Programa Saúde Bucal 10 301 0140 2.045] Manutenção do Programa Saúde da Família- PSF 687.000,00 687.000,00 Manutenção do Programa Saúde da Família-psF 10 301 0140 2.046] Manutenção do Programa de apoio aos Núcleos de Apoio à Saúde da Familia-NASE 400.000,00 400.000,00 Manutenção do Programa de apoio aos Núcleos de apoio à Saúde da Familia-NASE 10 301 0140 2.047] Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACS 2.033.000,00 2.033.000,00 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PAcs 10 301 0140 2.048] Manutenção do Programa de Assistência | Farmacêutica Básica | | 240.000,00 240.000,00 Manutenção do Programa de assistência I I Farmacêutica Básica 10 301 0140 2.049] Manutenção do Programa de Atenção Básica -PAB Fixo ] Manutenção do Programa de Atenção Básica-PAB | Fixo | 10 301 0140 2.050] Manutenção do Teto Municipal da Média e | | [alta Complex. ambulatorial e Hospitalar 4.978.200,00] 4.978.200,00 Manutenção do Teto Municipal da Média e | alta Complex. ambulatorial e Hospitalar ] 10 301 0140 2.051] Manutenção de Outros Programas do Sus | 25.000,00] 25.000,00 Manutenção de Outros Programas do SUS | 1,895,000,00 1,895,000,00 | 1.650.000,00] 1.090.500,00] 2.740.500,00 10 302 | assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0140 | cestão da Política dos Serviços de Saúde 1.650.000,00] 1.090.500,00] 2.740.500,00 10 302 0140 1,032] Construção, Reforma e ampliação das I | unidades de saúde, 1.650.000,00 I 1,650.000,00 I Construção, Reforma e ampliação de Unidade | | | de Saúde do Município de | | Medicilândia. Incluindo - Construção do PSF ] | do km 80, | 10 302 0140 2.052] Manutenção das atividades do SAMU 569.000,00] 569.000,00 | Manutenção das Atividades do SAMU | 10 302 0140 2.053] custeio do Tratamento Fora do Municipio a 521.500,00 | Custeio do Tratamento Fora do Município . - continua - - continuação - 10 304 Vigilância Sanitária | 320.000,00] 175.000,00] 495.000,00 10 304 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde I 320.000,00] 175.000,00] 495.000,00 10 304 0140 1.033] Melhorias Sanitárias Domiciliares | 320.000,00] | 320.000,00 Melhorias Sanitárias Domiciliares | | | 10 304 0140 2,054] Manutenção do Programa de ações Básicas | | | de Vigilância Sanitária | | 175.000,00] 175.000,00 Manutenção do Programa de ações Básicas de | | | | Vigilância Sanitária | | | 10 305 | vigilância Epidemiológica | 0,00] 686.000,00] 686.000,00 10 305 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde ] 0,00] 686.000,00] 686.000,00 10 305 0140 2,055] Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e | | ] Promoção da Saúde-PFvPS | I 686.000,00] 686.000,00 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e | | | Promoção da Saúde-PFvPS I I | | | | I | | I | I | | | | I | | I | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | I | | | | TOTAL 1.970.000,00] 12.446.700,00] 14.416.700,00 Governo Municipal de Medicilândia Fundo Municipal de assistência Social Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO... crerercersoi 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Orçamento Seguridade social - adendo V PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1115 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL DE TRABALHO CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL 08 assistência Social 930.000,00] 1.786.335,00 2.716.335,00 08 122 Administração Geral 350.000,00 0,00 350.000,00 08 122 0037 Administração Gera] 350.000,00 0,00] 350.000,00 08 122 0037 1.034| Construção do prédio para o conselho tu telar 350.000,00 I 350.000,00 Construção do prédio para o conselho tutelar 08 241 assistência ao Idoso 170.000,00 0,00 170.000,00 08 241 0139 Gestão da Politica de assistência Social 170.000,00 0,00 170.000,00 08 241 0139 1,035] Construção da Casa do Idoso 170.000,00] 170.000,00 | Construção da Casa do Idoso | 08 243 | assistência à Criança e ao Adolescente 230.000,00] 0,00 230.000,00 08 243 0037 Administração Geral 230.000,00 0,00 230.000,00 08 243 0037 1.036] construção do Predio do CREAS 230.000,00] 230.000,00 Construção do Predio do CREAS I 08 244 | Assistência Comunitária 180.000,00] 1.786.335,00 1.966.335,00 08 244 0139 Gestão da Politica de assistência Social 180.000,00] 1.786.335,00 1.966.335,00 08 244 0139 1.037] Construção do Prédio do CRAS 180.000,00 | 180.000,00 Construção do Prédio do CRAS I | 08 244 0139 2.056] Operacionalização da Secretaria Mun. de | | | assistência Social 1.786.335,00 1,786.335,00 Operacionalização da Secretaria Mun. de | assistência Social | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL 930.000,00] 1.786.335,00 2.716.335,00 Governo Municipal de Medici lândia Fundo Municipal de assistência Social Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Orçamento Seguridade social - adendo V Em R$ 1,00 ORGÃO ssa e : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1116 Fundo Municipal de assistência Social DE TRABALHO CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL I 08 | assistência Social 0,00] 1.916.053,00] 1.916.053,00 08 241 assistência ao Idoso 0,00 95.000,00 95.000,00 08 241 0139 Gestão da Politica de Assistência Social 0,00 95.000,00 95.000,00 08 241 0139 2.057] Manutenção da Casa do Idoso do Municipio 95.000,00 95.000,00 Manutenção da Casa do Idoso do Município 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 731.053,00 731,053,00 08 243 0139 Gestão da Politica de Assistência Socia] 0,00 731.053,00 731,053,00 08 243 0139 2.058] Manutenção do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do adolescente 33.000,00] 33.000,00 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos ] da Criança e do adolescente. , | Incluindo - Casa Lar (casa de acolhimento | Institucional das Crianças e adolescentes de Medicilândia). 08 243 0139 2.059] Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do adolescente 25.000,00 25.000,00 Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do adolescente | ] 08 243 0139 2,060] Manutenção do Índice de Gestão Descentra I ] | lizada-IGo suas | | 156.800,00 156.800,00 I Manutenção do Índice de Gestão I ] ] Descentralizada-IGD SUAS | ] 08 243 0139 2.061] Manutenção do Programa de Índice de Gest I | ão Descentralizada - IGD Bolsa I 279.200,00 279.200,00 ] Manutenção do Programa de Índice de Gestão | I Descentralizada - IGD Bolsa | | 08 243 0139 2,062] Manutenção de Outros Programas do FNAS | 237.053,00 237.053,00 I Manutenção de Outros Programas do FNAS ] ] 08 244 assistência Comunitária 0,00] 1.090.000,00 1.090.000,00 08 244 0139 Gestão da Politica de Assistência Social 0,00] 1.090.000,00 1.090.000,00 08 244 0139 2.063] Manutenção do Programa de Proteção Social Básica - CRAS 334.000,00 334.000,00 ] Manutenção do Cras. 08 244 0139 2.064] Manutenção Conselho Tutelar 301.000,00] 301.000,00 | Manutenção Conselho Tutelar | | | 08 244 0139 2.065] Manutenção do Conselho Municipal de | | | assistência Social | 28.000,00] 28.000,00 Manutenção do Conselho Municipal de | | assistência Social ] 08 244 0139 2,066] Manutenção do programa dos benefícios ev | entuais - ajuda a pessoas carentes 130.000,00] 130.000,00 Manutenção do programa dos benefícios | eventuais - ajuda a pessoas carentes | ; - continua - continuação - 08 244 0139 2,067] Manut.do Programa Proteção Social | | | Especial de Média Complexidade - CREAS I I 297.000,00 297.000,00 | Manut.do Programa Proteção Social Especial de | I ] Média Complexidade CREAS, | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | I | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL 0,00] 1.916.053,00] 1,916.053,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Câmara Municipal de Medici landia Orçamento Fiscal - Adendo II! Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS E e RD a : 01 Câmara Municipal de Medicilandia NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0111 Câmara Municipal de Medicilandia DA DESPESA cóDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | 3,0.00.00.00 |Despesas correntes 2.539.172,40 3.1.00.00.00| Pessoal e encargos sociais ] 1.680.865,02 3.1,90.00.00|Aplicações diretas | 10010000 1.680.865,02 I 3.3.00.00.00|outras despesas correntes I 858.307,38 | 3.3,90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 858.307,38 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 461.425,60 4,4,00,00,00| Investimentos | 461.425,60 4,4,90.00.00| Aplicações diretas 10010000 | 461.425,60 TOTAL DA DESPESA 3.000.598,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - adendo II! Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORBAD,pusanas anipat : 02 GABINETE DO PREFEITO NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0210 GABINETE DO PREFEITO DA DESPESA códicO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | 3.0.00.00.00| Despesas correntes 1.437.850,00 3.1.00.00.00]Pessoal e encargos sociais I 358.686,00 3.1.90.00.00 [Aplicações diretas 10010000 | 358.686,00 | 3.3.00.00.00]outras despesas correntes ] 1.079.164,00 3.3.90.00.00]aplicações diretas 10010000 1.079.164,00 | 4.0.00.00.00| Despesas de capita] 14.690,00 4.4.00,00.00]| Investimentos 14.690,00 4.4,90.00.00]aplicações diretas 10010000 14.690,00 TOTAL DA DESPESA 1.452.540,00 Governo Municipal de Medici lândia u cita rar ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo TI] Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO... o sererrrroroi 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0310 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA DESPESA código | ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | 3.0.00.00.00|Despesas correntes I | 2.659.563,60 3.1.00.00.00] Pessoal e encargos sociais | 1.240.918,60 3.1,90,00.00 Aplicações diretas 10010000 1.240.918,60 | 3,3,00,00.00|Outras despesas correntes 1.418.645,00 3.3,90.00.00]Aplicações diretas 10010000 1.418.645,00 4.0,00.00.00 |espesas de capital | 113.436,40 4,4.00,00.00 | Investimentos ] 113.436,40 4.4,90.00.00 Aplicações diretas | 10010000 113.436,40 | TOTAL DA DESPESA 2.773.000,00 Governo municipal de Medicilândia é RES ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Prefeitura Municipal de Medicilândia . Orçamento Fiscal - Adendo II! Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. ...cecerrecro oi 04 Secretaria Municipal de Finanças NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0410 Secretaria Municipal de Finanças DA DESPESA códIcO | ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | I 3.0.00,00.00| Despesas correntes | 1,501,052,00 3.1.00.00.00] Pessoal e encargos sociais ] 490.287,73 | 3.1,90.00.00| aplicações diretas | 10020000 490,287,73 3.3.00,00.00]outras despesas correntes 1.010.764,27 3.3.90,00,00]Aplicações diretas 10010000 1.010.764,27 4.0.00.00.00|Despesas de capital I | 1.537.948,00 4.4.00.00,00| Investimentos | | 55.948,00 4,4.90.00,00|Aplicações diretas 10010000 55.948,00 | 4.6.00.00.00]amortização da dívida 1.482.000,00 4.6.90,00.00|aplicações diretas 10010000 1.482.000,00 TOTAL DA DESPESA 3.039.000,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Prefeitura Municipal de medicilândia Orçamento Fiscal - adendo II: Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO... is csrisrorroi 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0510 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DA DESPESA códico | ESPECIFICAÇÃO [FONTE | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA | 3.0,00,00.00 Despesas correntes | 3.947.515,00 3.1,00,00.00] Pessoal e encargos sociais I 1.613,112,80 3.1,90.00.00]aplicações diretas | 10010000 1.613.112,80 3.3.00,00.00]outras despesas correntes 2.334.402,20 | 3.3.90,00.00 Aplicações diretas 10010000 1,363,327,34 | 16100000 | 86.074,28 | 16200000 801.070,58 | 19400000 83.930,00 | 4.0.00.00.00| Despesas de capital 11.217.790,00 4.4,00,00,00| Investimentos 11.217,790,00 4.4.90.00,00|Aplicações diretas | 10010000 943.685,00 | 15100000 7,742,920,00 | 15200000 2.487.185,00 | 16200000 | 44.000,00 | TOTAL DA DESPESA 15.165.305,00 Governo Municipal de Medici lândia TS É ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Prefeitura Municipal de Medicilândia . Orçamento Fiscal - Adendo TT] Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES NATUREZA .: 0610 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA DESPESA E ===> CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3.0.00,00.00| Despesas correntes ] 4.091,681,00 3.1,00.00,00| Pessoal e encargos sociais ] 753.333,00 | 3.1.90.00.00] aplicações diretas 10010000 753.333,00 3.3.00,00.00Joutras despesas correntes | 3.338.348,00 3.3,90,00.00]aplicações diretas | 10010000 3.029.059,88 | 15100000 | 309.288,12 4.0.00.00.00|Despesas de capital | | 5.198.319,00 4,4.00,00,00] Investimentos I 5.198.319,00 4.4.90.00,00]aplicações diretas 10010000 720.079,00 | 15100000 2.449.656,88 | 15200000 1.658.559,12 | 19400000 370.024,00 TOTAL DA DESPESA 9.290.000,00 Governo Municipal de Medicilândia TE mode ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 prefeitura Municipal de Medicilândia . Orçamento Fiscal - Adendo II: Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS REMO eins mp : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0710 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA DESPESA CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA >>> >>> | 3.0.00.00.00|Despesas correntes | 890.468,00 3.1.00.00.00| Pessoal e encargos sociais 277.830,10 3,1,90,00.00|Aplicações diretas | 10010000 277.830,10 3.3.00.00.00loutras despesas correntes | 612.637,90 3,3.90.00.00| Aplicações diretas 10010000 | 405.762,90 19400000 | 206.875,00 4.0.00.00.00|Despesas de capital ] | I 1,330,432,00 4.4.00,00.00] Investimentos 1,330,432,00 | 4,4.90,00.00]aplicações diretas 10010000 | 596.412,00 | 15100000 424.500,00 | | 15200000 250.000,00 | 19400000 59.520,00 | | - TOTAL DA DESPESA | 2.220.900,00 Governo municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Prefeitura Municipal de Medicilândia . Orçamento Fiscal - Adendo TT! Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORGÃO ua semrnos mia é : 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0810 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo DA DESPESA cóDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA | 3.0.00,00.00|Despesas correntes | 424.720,00 3.1,00,00.00] Pessoal e encargos sociais 81.336,05 3.1.90,00.00]Aplicações diretas 10010000 81.336,05 3.3.00.00.00]outras despesas correntes ] 343.383,95 3.3.90.00.00]aplicações diretas 10010000 | 343.383,95 | 4.0.00.00.00| Despesas de capital | 1.554.280,00 4.4,00,00,00| Investimentos | 1.554.280,00 4.4,90,00.00| Aplicações diretas 10010000 284.280,00 | | 15100000 600.000,00 15200000 650.000,00 | 19400000 | 20.000,00 TOTAL DA DESPESA | 1.979.000,00 Governo Nunicipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Fundo Municipal de Educação . Orçamento Fiscal - Adendo II! Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS AO ss cerrasasmsasoil : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0914 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA DESPESA CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | Despesas correntes I 145.000,00 outras despesas correntes | 145.000,00 Aplicações diretas 11110000 99.580,48 11130000 45.419,52 TOTAL DA DESPESA 145.000,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Fundo Municipal de Educação Orçamento Fiscal - Adendo IT! Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORGÃO soe ng ana : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0915 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | 3.0.00,00.00|Despesas correntes I 4.645.720,00 3.1,00,00,00| Pessoal e encargos sociais | ] 1,153,355,00 3,1,90,00. dé ua diretas 11110000 1.035.355,00 11130000 | 118.000,00 4.309 000 dr despesas correntes | | 3.492.365,00 3.3.90.00.00]aplicações diretas 10010000 10.982,51 | | 11110000 1.210.252,53 | 11200000 565.125,00 11210000 83.167,00 | 11220000 798,143,00 | 11230000 488.580,00 | 11240000 47.240,00 11250000 | 175.710,00 11400000 | 113.164,96 - continua 4,6.00, 4.6.90. ntinuação - 00.00 |bespesas de capital 00.00] Amortização da divida 00.00]aplicações diretas | 10020000 11110000 11130000 11150000 11200000 11230000 11240000 11250000 15100000 10010000 11110000 5.141,380,00 330.000,00 100.000,00 | 949.323,70 104.511,76 135.854,00 99.529,50 | 45.526,00 | 3.176.635,04 200.000,00 290.000,00 55,67 | 289.944,33 TOTAL DA DESPESA 5.431.380,00 10.077,100,00 Governo Municipal de Medici lândia . as ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Educ.Básica . Orçamento Fiscal - Adendo TT: Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ———w——Ww—W—W—W—]]]]]WWWwWWwWw>—W—]w>—>—— ÓRGÃO. ....ercerrcrroi 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0916 FUNDEB DA DESPESA iii O DR" CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA >>> | | | 3.0.00,00.00| Despesas correntes | 22.830,214,00 3.1.00.00.00|pessoal e encargos sociais I 20.805.585,00 | 3.1.90.00.00]aplicações diretas 10010000 190.000,00 | 11120000 9.968.899,94 I 11130000 3.352.875,06 | | 11140000 4.840.993,06 | | 11150000 2.452.816,94 3.3.00.00.00 outras despesas correntes 2.024.629,00 3.3.90.00.00|aplicações diretas | 11130000 | 1.474.629,00 | 11150000 550.000,00 4.0.00.00.00| Despesas de capital | ] 1.485.686,00 4,4.00.00.00/| Investimentos | 1.485.686,00 | 4,4,90.00.00| aplicações diretas 10010000 | 190.000,00 11130000 | 705.686,00 | 11150000 120.000,00 | | 11240000 33.529,03 | 11250000 436.470,97 | | I | | | | | | I | TOTAL DA DESPESA | 24.315.900,00 Governo Municipal de Medici lândia E ne are ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 prefeitura Municipal de Medicilândia . Orçamento Fiscal - adendo IT Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/65) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ———————l([[[[[W[W[WwW[WwWw>>w>>w>—w——w>——— ONGD pare nie ai : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1217 SECRETARIA MUNICIPAL DE METO AMBIENTE DA DESPESA E CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | FoNTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | 3.0.00,00.00| Despesas correntes ] ] 579,240,00 3.1.00.00.00| Pessoal e encargos sociais 270.518,00 | 3.1,90.00.00 Aplicações diretas 10010000 240.518,00 15800000 30.000,00 | 3.3.00.00.00]outras despesas correntes 308.722,00 | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 | 144.748,20 | | 11400000 24.000,00 | | 15800000 48.651,80 | | 19400000 91.322,00 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 23.760,00 4,4,00.00,00 | Investimentos | 23.760,00 4.4.90.00.00| Aplicações diretas | 10010000 11.880,00 | 19400000 11.880,00 | | | | I | | | | I | | | I TOTAL DA DESPESA | 603.000,00 Governo Municipal de Medicilândia a E eita ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Prefeitura Municipal de Medicilândia . Orçamento Fiscal - adendo II: Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORGÃO xcnap ninsen : 99 Reserva de Contingência NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 9999 Reserva de Contigencia DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | 9.0.00.00.00|Reserva de contingência 3.159.600,00 9.9,00.00.00|Reserva de contingência 3.159.600,00 9.9,99.00.00 reserva de contingência | 10010000 3.159.600,00 | TOTAL DA DESPESA 3.159.600,00 Governo Municipal de Medicilândia | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Fundo Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - adendo II: Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. ... cre ccore voe: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA DESPESA cóico | ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | 3.0.00,00.00|pespesas correntes | | 2.756.601,00 3.1.00.00.00/Pessoal e encargos sociais | 1.286.001,00 3.1,90,00.00| aplicações diretas 12110000 643.000,50 | 12140000 643.000,50 | 3.3.00.00.00|outras despesas correntes | 1.470.600,00 3.3.90.00,00 aplicações diretas | 12110000 697.109,00 | 12130000 130.691,00 | 12140000 597.078,35 I 12400000 45.721,65 4,0,00,00.00 [Despesas de capital 520.362,00 4.4.00,00,00| Investimentos 520.362,00 4,4.90,00.00 [Aplicações diretas | 10010000 55.687,50 | 12110000 135.181,00 | 12140000 135.181,00 | 15200000 194,312,50 | | | I | | TOTAL DA DESPESA | 3.276.963,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Fundo Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - adendo II Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORGRO cena enunraiê : 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NATUREZA UNIDADE “ORCAMENTÁRIA, 1014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA DESPESA códicO | ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA ==DDDD[D[[D[———>>>>wWwWwWwWw>>>>———>DWWww—————— | 3.0,00,00.00]Despesas correntes 12,310.839,00 3.1.00,00.00]Pessoal e encargos sociais 7.297.799,70 3.1,90,00,00 Aplicações diretas 12110000 | 2.182.904,76 | 12140000 | 5.114.894,94 3.3.00,00.00]outras despesas correntes 5.013.039,30 3.3.90,00.00]aplicações diretas 12110000 1.875.656,65 I 12140000 3.044.052,65 | 12150000 93.330,00 4,0.00,00.00| Despesas de capital 2.105.861,00 4.4.00,00.00] Investimentos ] 2.105.861,00 | 4.4.90,00, E da diretas 10010000 | 102.854,26 12110000 | 217.930,50 | 12140000 | 609.831,24 | 12150000 | 256.670,00 | 12200000 378.575,00 | 15100000 40.000,00 | 15200000 500.000,00 | | | | | I I | | | | | I I I | | | | I | I | I | | | | | | I E ul DA DESPESA | 14.416,700,00 Governo Municipal de Medicilândia . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo II Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS BUGÃO. sscssaneresass : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1115 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATE, ECONÔMICA | | 3.0,00.00.00| Despesas correntes | I 1.760.575,00 3,1,00.00.00| Pessoal e encargos sociais | 892.548,00 | 3.1.90.00.00laplicações diretas | 10010000 756.274,00 I | 13110000 136.274,00 | 3,3,00.00,00!outras despesas correntes I 868.027,00 | 3.3.90,00.00| Aplicações diretas 10010000 | 765.383,50 | 13110000 | 102.643,50 | 4,0.00.00.00| Despesas de capital I ] 955.760,00 4,4,00.00.00| Investimentos 955.760,00 | 4,4,90.00.00] aplicações diretas 10010000 344.330,00 | | 13110000 2.880,00 I | 15100000 | 359.760,00 | 15200000 | 248.790,00 | TOTAL DA DESPESA 2.716.335,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo II Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS DROÃO: nessas +eevi 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1116 Fundo Municipal de assistência Social DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | 3,0.00.00.00|Despesas correntes I ] 1.840.963,00 3.1.00.00.00| Pessoal e encargos sociais I | 384.242,00 3,1.90,00,00]aplicações diretas 10010000 | 269.485,40 | 13110000 | 114.756,60 | 3.3.00,00,00]outras despesas correntes ] 1.456.721,00 3.3.90.00.00|aplicações diretas 10010000 786.282,50 | 13110000 670.438,50 | 4,0,00,00,00| Despesas de capital | 75.090,00 4.4,00,00,00| Investimentos I 75.090,00 4.4.90,00.00|aplicações diretas 10010000 37.545,00 | 13110000 37.545,00 | | | I | | | | | | | | TOTAL DA DESPESA | 1.916.053,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Consolidado Orçamento Fiscal - adendo V: Anexo 7, a Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$1 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, RoRriNçEEs E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL =" >>> >>> ; I [o Legislativa 330.000,00 2.670.598,00 | 3.000.598,00 01031 | ação Legislativa 330.000,00 2.670.598,00 | 3.000.598,00 01 031 0001 | ação Legislativa 0,00 2.670.598,00 | 2,670,598,00 01 031 0037 | administração Geral 330.000,00 0,00 | 330.000,00 04 Administração 1.402.000,00 7.254.540,00 | 8.656.540,00 04 121 Planejamento e Orçamento 1,132,000,00 +00 | 1.132.000,00 04 121 0037 | administração Geral 1,132.000,00 0,00 1,132,000,00 04 122 Administração Gera] 0,00 4,355,540,00 4.355.540,00 04 122 0037 | administração Geral 0,00 4.355.540,00 4.355,540,00 04 123 Administração Financeira 0,00 2.769.000,00 2.769.000,00 04 123 0000 | Operações Especiais 0,00 1.482.000,00 1.482.000,00 04 123 0037 | Administração Geral 0,00 | 907.000,00 907.000,00 04 123 1310 | Contrib. para Programa de Formação de Patrimônio de Servidor 0,00 380,000,00 380.000,00 04 124 Controle Interno 0,00 130,000,00 | 130.000,00 04 124 0037 | Administração Geral 0,00 130.000,00 | 130.000,00 04 392 Difusão Cultural 270,000,00 0,00 | 270.000,00 04 392 0037 | administração Geral 270.000,00 | 0,00 270.000,00 2 Educação 5.890.000,00 | 28.648.000,00 34.538.000,00 22 122 Administração Gera] 0,00 | 3.186.600,00 3.186.600,00 12 122 0037 | administração Geral 0,00 3.186.600,00 3.186.600,00 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 815.500,00 815.500,00 12 306 0401 | Gestão de Politica da Educação 0,00 815.500,00 | 815.500,00 12 361 Ensino Fundamental 1.940.000,00 21.987.300,00 | 23.927.300,00 12 361 0401 | Gestão de Politica da Educação 530.000,00 875.000,00 | 1.405.000,00 12 361 0402 | Operacionalização da Gestão Básica da ] Educação 1.410.000,00 21.112.300,00 22.522.300,00 12 365 Educação Infant] 3.950.000,00 2.368.600,00 6.318.600,00 12 365 0401 | Gestão de Politica da Educação 3.950.000,00 0,00 3.950.000,00 12 365 0402 | operacionalização da Gestão Básica da Educação 0,00 | 2.368.600,00 2.368.600,00 12 846 Outros Encargos Especiais 0,00 | 290.000,00 290.000,00 12 846 0000 | Operações Especiais 0,00 290.000,00 290.000,00 DE) cultura 390.000,00 | 373.000,00 763.000,00 13 122 Administração Geral 0,00 | 320.000,00 320.000,00 13 122 0037 | administração Geral 0,00 320.000,00 320.000,00 13392 Difusão Cultural 390.000,00 53.000,00 443.000,00 13 392 0037 | administração Geral 220.000,00 0,00 | 220.000,00 13 392 0473 | Difusão cultural 170.000,00 53.000,00 | 223.000,00 15 Urbanismo 225.840,00 4.007.465,00 4.233.305,00 15 122 Administração Gera] 0,00 2.627,000,00 2.627.000,00 15 122 0037 | administração Geral 0,00 2.627.000,00 | 2.627.000,00 15 452 Serviços Urbanos 0,00 490.000,00 490.000,00 15 452 0507 | Serviços de Limpeza Urbana 0,00 250.000,00 250.000,00 - continua - AR - continuação - 15 452 0601 | abastecimento de Água na Zona Rural e | urbana 0,00 240.000,00 240.000,00 15 751 | conservação de Energia | 0,00 890.465,00 890.465,00 15 751 0509 | Serviços de Iluminação pública | 0,00 890.465,00 890.465,00 15 813 Lazer | 225.840,00 | 0,00 | 225.840,00 15 813 0510 | Melhorias de Urbanização no Município 225.840,00 | 0,00 | 225.840,00 16 Habitação | 370.000,00 10.000,00 | 380.000,00 16 482 Habitação Urbana 370.000,00 0,00 370.000,00 16 482 0519 | Melhoria de Condições de Habitações | Urbanas 370.000,00 0,00 370.000,00 16 511 Saneamento Básico Rural 0,00 10.000,00 | 10.000,00 16 511 0519 | melhoria de Condições de Habitações | Urbanas 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 7 Saneamento 8.170.000,00 | 0,00 | 8.170.000,00 17 51 Saneamento Básico Rural 360.000,00 | 0,00 360.000,00 17 511 0601 | abastecimento de Água na Zona Rural e | | Urbana | 360.000,00 | 0,00 360.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 7.810.000,00 | 0,00 7.810.000,00 17 512 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde | 7.810.000,00 | 0,00 7.810.000,00 18 Gestão ambiental | 0,00 | 603.000,00 603.000,00 18 122 administração Gera] | 0,00 | 393.000,00 393.000,00 18 122 0142 | Gestão da Política do Meio ambiente 0,00 | 393.000,00 393.000,00 18 541 Preservação e Conservação ambienta] | 0,00 | 88.000,00 88.000,00 18 541 0142 | Gestão da Política do Meio ambiente | 0,00 | 88.000,00 88.000,00 18 542 Controle ambiental I 0,00 | 42.000,00 42.000,00 18 542 0142 | Gestão da Politica do Meio ambiente | 0,00 | 42.000,00 42.000,00 18 544 Recursos Hídricos | 0,00 | 80.000,00 80.000,00 18 544 0142 | Gestão da Politica do Meio Ambiente | 0,00 | 80.000,00 80.000,00 2 agricultura | 1.265.000,00 | 1.135.900,00 2.400.900,00 2) 22 Administração Gera] | 0,00 | 628.500,00 628.500,00 20 122 0037 | administração Geral I 0,00 | 628.500,00 628.500,00 20 605 abastecimento | 1.230.000,00 | 0,00 1.230.000,00 20 605 0641 | Progr.Fortalecimento Produção | | Familiar-Mecanização Agricola | 860.000,00 0,00 860.000,00 20 605 0645 | Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e | Piscicultura | 370.000,00 0,00 | 370.000,00 20 606 Extensão Rural | 0,00 390.000,00 | 390.000,00 20 606 0641 | Progr.Fortalecimento Produção | | Familiar-Mecanização agrícola | 0,00 390.000,00 | 390.000,00 20 608 Promoção da Produção Agropecuária ] 35.000,00 117.400,00 152.400,00 20 608 0641 | Progr, Fortalecimento Produção ] Familiar-Mecanização agrícola I 0,00 117.400,00 117.400,00 20 608 0645 | Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e | | Piscicultura | 35.000,00 0,00 35.000,00 26 | Transporte | 4.700.000,00 | 5.140.000,00 | 9.840.000,00 2 122 | Administração Geral | 215.000,00 | 5..140,000,00 5.355.000,00 26 122 0037 | administração Geral | 215.000,00 3.400.000,00 3.615,000,00 26 122 0725 | Gestão dos Transporte e Estradas | | | vicinais | 0,00 | 1.740.000,00 | 1.740.000,00 26 782 | Transporte Rodoviário | 4,485.000,00 | 0,00 4.485.000,00 26 782 0037 | administração Geral ] 970.000,00 0,00 | 970.000,00 26 782 0510 | Melhorias de ele a no em im | 1.385.000,00 | 0,00 | 1.385,000,00 Am o Produtor Agricola e inha | e r | 1.780.000,00 0,00 1.780.000,00 26 782 0725 | Gestão dos Transporte e Estradas | | vicinais | 350.000,00 0,00 350.000,00 - continua - - continuação - 2 | Desporto e Lazer 27 81 | Desporto Comunitário 27 812 0037 | administração Gera] 27 812 0474 | Gestão do Esporte amador 27 812 0509 | Serviços de Iluminação pública 27 813 | Lazer 27 813 0474 | Gestão do Esporte Amador | Reserva de Contingência 99 999 | Reserva de Contingência 99 999 9999 | Reserva de Contingência | I ) | | | | | | | | | | | | | | | | | I | | | | | | | | | | | | I | | | | TOTAL 1.420.000,00 | Ss s s s > s 24.162.840,00 | en im Sa sccessoB8E ssssssssss 49.898.503,00 | 1.476.000,00 956.000,00 500.000,00 416.000,00 40.000,00 520.000,00 520.000,00 3.159.600,00 3.159.600,00 3.159.600,00 77.220,943,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Consolidado A Orçamento Seguridade social - adendo Vi e A a Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1, PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE res as E PROGRAMAS POR PROJE E ATIVIDÁDES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL 08 assistência Social 930.000,00 | 3.702.388,00 4.632.388,00 08 122 Administração Geral I 350.000,00 | 0,00 350.000,00 08 122 0037 | administração Gera] I 350.000,00 | 0,00 350.000,00 08 241 assistência ao Idoso 170.000,00 95.000,00 265.000,00 08 241 0139 | Gestão da Politica de Assistência Social 170.000,00 95.000,00 265,000,00 08 243 assistência à Criança e ao adolescente I 230.000,00 731.053,00 | 961.053,00 08 243 0037 | Administração Geral | 230.000,00 0,00 230.000,00 08 243 0139 | Gestão da Politica de assistência Social 0,00 731.053,00 731.053,00 08 244 | assistência Comunitária 180.000,00 2.876.335,00 3.056.335,00 08 244 0139 | Gestão da Politica de Assistência Social | 180.000,00 2.876.335,00 | 3.056.335,00 10 Saúde | 2.220.000,00 15.473.663,00 | 17.693.663,00 10 122 Administração Geral 0,00 3.026.963,00 3.026.963,00 10 122 0140 | Gestão da Politica dos Serviços de Saúde 0,00 3.026.963,00 3.026.963,00 10 301 Atenção Básica 0,00 | 10,495.200,00 10,495,200,00 10 301 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde 0,00 | 10.495.200,00 10.495,200,00 10 302 | assistência Hospitalar e ambulatorial 1.900.000,00 | 1.090.500,00 | 2,990.500,00 10 302 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde 1.900.000,00 1.090.500,00 | 2.990.500,00 10 304 Vigilância Sanitária 320.000,00 175.000,00 | 495.000,00 10 304 0140 | Gestão da Politica dos Serviços de Saúde 320.000,00 175.000,00 | 495.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 686.000,00 | 686.000,00 10 305 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde 0,00 686.000,00 | 686.000,00 | | | | | | | | | | | | | | =——— "=... 0 oca es TOTAL 3.150.000,00 | 19.176.051,00 22.326.051,00 Governo Municipal de Medicilândia Consolidado Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUN CONFORME O V CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO 0 Legislativa 01031 Ação Legislativa 01 031 0001 | ação Legislativa 01 031 0037 | administração Gera] Dé Administração 04 121 Planejamento e Orçamento 04 121 0037 | administração Geral 04 122 Administração Geral 04 122 0037 | administração Geral 04 123 Administração Financeira 04 123 0000 | Operações Especiais 04 123 0037 | administração Geral 04 123 1310 | Contrib. para Programa de Formação de | Patrimônio de Servidor 04 124 | controle Interno 04 124 0037 | Administração Geral 04 392 | Difusão cultural 04 392 0037 | administração Geral 2 | Educação 2 22 | administração Geral 12 122 0037 | administração Geral 12 306 | Alimentação e Nutrição 12 306 0401 | Gestão de Politica da Educação 12 361 | Ensino Fundamental 12 361 0401 | Gestão de Politica da Educação 12 361 0402 | Operacionalização da Gestão Básica da | Educação 12 365 | Educação Infantil 12 365 0401 | Gestão de politica da Educação 12 365 0402 | Operacionalização da Gestão Básica da | Educação 12 846 | outros Encargos Especiais 12 846 0000 | Operações Especiais 13 Cultura 13 12 Administração Geral 13 122 0037 | Administração Geral 13392 Difusão cultural 13 392 0037 | Administração Geral 13 392 0473 | Difusão Cultural 15 | Urbanismo 15 122 Administração Gera] 15 122 0037 | administração Gera] 15 452 Serviços Urbanos 15 452 0507 | Serviços de Limpeza Urbana VINCULADOS pa EE ss sss ssosc8BScooo sesoes ssoss> ssssssssssss 3.816.961,82 3.186.600,00 3.186.600,00 815.227,49 815.227,49 23.316.590,00 1.374.290,00 21,942.300,00 6.208.600,00 3.840.000,00 2.368.600,00 289.944,33 289.944,33 270.000,00 0,00 0,00 270.000,00 170.000,00 100.000,00 1.146.914,86 170.004,28 170.004,28 0,00 0,00 CURSOS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 ÕES, E E PROGRAMAS NCULO DOS R ORDINÁRIOS 3.000.598,00 3.000.598,00 2.670.598,00 330.000,00 7.348.540,00 4.355.540,00 2.769.000,00 1.482.000,00 907.000,00 380.000, 130.000, 130.000, 30.710, 580.000,00 110.000,00 110.000,00 0,00 55,67 55,67 493.000,00 320.000,00 320.000,00 173.000,00 50.000,00 123.000,00 3.086.390,14 2.456.995,72 2.456.995,72 490.000,00 250.000,00 Orçamento Fiscal - adendo VII TOTAL 3.000.598,00 3.000.598,00 2.670.598,00 330.000,00 8.656.540,00 1.132,000,00 1.132.000,00 4.355,540,00 4.355.540,00 2.769.000,00 1.482.000,00 907.000,00 380.00 130,0 130.0 270.00 270.0 34,538.00 3.186.60 3.186,60 815.5) 815.5) 23.927.3) 1.405.0 ssssssssssss ssssssssssss q 0 22,522.300,00 6.318.600,00 3.950.000,00 2.368.600,00 290.000,00 290.000,00 763.000,00 320.000,00 320.000,00 443.000,00 220.000,00 223.000,00 4.233.305,00 2.627.000,00 2.627.000,00 490.000,00 250.000,00 - continua - - continuação - 15 452 0601 | 15 751 15 751 0509 15 813 15 813 0510 | 16 16 482 16 482 0519 16 511 | 16 511 0519 17 17 511 17 511 0601 17512 17 512 0140 | 18 18 122 18 122 0142 18 541 18 541 0142 18 542 18 542 0142 | 18 544 18 544 0142 20 2 122 20 122 0037 | 20 605 20 605 0641 | 20 605 0645 20 606 20 606 0641 20 608 20 608 0641 | 20 608 0645 26 26 122 26 122 0037 | 26 122 0725 26 782 26 782 0037 26 782 0510 26 782 0645 | | 26 782 0725 | I abastecimento de Água na Zona Rural é ana Conservação de Energia Serviços de Iluminação Pública | Lazer Melhorias de Urbanização no Município Habitação Habitação Urbana Melhoria de Condições de Habitações Urbanas Saneamento Básico Rural Melhoria de Condições de Habitações Urbanas Saneamento Saneamento Básico Rural abastecimento de Água na Zona Rural é Urbana Saneamento Básico Urbano Gestão da Politica dos Serviços de Saúde Gestão Ambiental Administração Geral Gestão da Política do Meio Ambiente Preservação e Conservação ambiental Gestão da Política do Meio ambiente Controle ambiental Gestão da Política do Meio ambiente Recursos Hídricos Gestão da Política do Meio ambiente Agricultura Administração Geral Administração Geral Abastecimento Progr. Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Agrícola Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura Extensão Rura] Progr. Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Agrícola Promoção da Produção Agropecuária Progr. Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Agricola Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura Transporte Administração Geral Administração Geral Gestão dos Transporte e Estradas vicinais Transporte Rodoviário Administração Geral Melhorias de Urbanização no Município Amparo ao Pequeno Produtor Agricola & Piscicultura Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais 0,00 801,070,58 801.070,58 175.840,00 175.840,00 301.095,00 301.095,00 301.095,00 0,00 0,00 7.598.370,00 300.000,00 300.000,00 7.398.370,00 7.398.370,00 205.853,80 101,202,00 101.202,00 44.000,00 44.000,00 2.651,80 2.651,80 58.000,00 58.000,00 1.090.895,00 130.915,00 130.915,00 824.500,00 684.500,00 140.000,00 135.480,00 135.480,00 0,00 0,00 0,00 5.223.328,12 1.577.300,00 433.500,00 1.143.800,00 3.646.028,12 743.300,00 1,140.628,12 1.492.500,00 269.600,00 240.000,00 89.394,42 89.394,42 50.000,00 50.000,00 78.905,00 68.905,00 68.905,00 10.000,00 10.000,00 471.630,00 60.000,00 60.000,00 411.630,00 411.630,00 397.146,20 291.798,00 291.798,00 497.585,00 497.585,00 405.500,00 175.500,00 230.000,00 254.520,00 254.520,00 152.400,00 117.400,00 35.000,00 4.616.671,88 3.777.700,00 3.181.500,00 596.200,00 838.971,88 226.700,00 244.371,88 287.500,00 80.400,00 240.000,00 890.465,00 890.465,00 225.840,00 225.840,00 380.000,00 370.000,00 370.000,00 10.000,00 10.000,00 8.170.000,00 360.000,00 360.000,00 7.810.000,00 7.810.000,00 603.000,00 393.000,00 393.000,00 80.000,00 2.400.900,00 628.500,00 628.500,00 1.230.000,00 860.000,00 370.000,00 390.000,00 390.000,00 152.400,00 117.400,00 35.000,00 9.840.000,00 5.355.000,00 3.615.000,00 1.740.000,00 4.485.000,00 970.000,00 1.385.000,00 1.780.000,00 350.000,00 - continua - - continuação - 27 | Desporto e Lazer | 1,205.000,00 | 271,000,00 | 1.476.000,00 27 81 Desporto Comunitário 785.000,00 171.000,00 | 956.000,00 27 812 0037 | administração Gera] 460.000,00 40.000,00 500.000,00 27 812 0474 | Gestão do Esporte amador | 290.000,00 | 126.000,00 416.000,00 27 812 0509 | serviços de Iluminação Pública 35.000,00 5.000,00 | 40,000,00 27 813 | Lazer I 420.000,00 100.000,00 520.000,00 27 813 0474 | Gestão do Esporte amador ] 420.000,00 100.000,00 | 520.000,00 99 | Reserva de Contingência 0,00 3.159.600,00 | 3.159.600,00 99 999 Reserva de Contingência 0,00 3.159,600,00 3.159.600,00 99 999 9999 | Reserva de Contingência 0,00 | 3.159.600,00 3.159.600,00 TOTAL 52.266.418,60 24.954.524,40 | 77.220.943,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Consolidado e Orçamento Seguridade social - adendo vI) Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE SE ' ER E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL | | 08 | assistência Social 1.673.087,60 2.959.300,40 4,632,388,00 08 122 Administração Geral 175.000,00 175.000,00 | 350,000,00 08 122 0037 | Administração Geral | 175.000,00 175.000,00 350.000,00 08 241 | assistência ao Idoso 202.580,00 62.420,00 265.000,00 08 241 0139 | Gestão da Politica de Assistência Social ] 202.580,00 62.420,00 | 265.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente I 479.832,00 481.221,00 | 961.053,00 08 243 0037 | Administração Geral | 140.000,00 90.000,00 230.000,00 08 243 0139 | Gestão da Politica de assistência Social 339.832,00 | 391,221,00 | 731.053,00 08 244 | assistência Comunitária 815.675,60 | 2.240.659,40 | 3.056.335,00 08 244 0139 | Gestão da Politica de Assistência Social 815.675,60 2,240,659,40 | 3.056.335,00 1 Saúde 17.535.121,24 158.541,76 | 17.693.663,00 10 122 Administração Geral 3.026.963,00 0,00 | 3.026.963,00 10 122 0140 | Gestão da Politica dos Serviços de Saúde 3.026.963,00 | 0,00 3.026.963,00 10 301 atenção Básica 10.495.200,00 | 0,00 10.495.200,00 10 301 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde 10,495.200,00 | 0,00 10.495.200,00 10 302 | assistência Hospitalar e ambulatorial 2.874.812,50 | 115.687,50 2.990.500,00 10 302 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde 2.874.812,50 115.687,50 2.990.500,00 10 304 | vigilância Sanitária 452.145,74 42.854,26 495.000,00 10 304 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde 452,145,74 42.854,26 495.000,00 10 305 | vigilância Epidemiológica 686.000,00 0,00 686.000,00 10 305 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde 686.000,00 0,00 686.000,00 I | EE cabo og TOTAL | 19.208.208,84 3.117.842,16 | 22.326.051,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Consolidado Adendo VIT] Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES | Legislativa Judiciária Essencial à Justiça ÓRGÃOS I | 01 Câmara Municipal de Medicilandia | 3.000.598,00 0,00 | 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 0,00 0,00 | 0,00 04 secretaria Municipal de Finanças ] 0,00 0,00 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 0,00 | 0,00 0,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0,00 0,00 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo 0,00 0,00 0,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL 0,00 0,00 0,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE 0,00 0,00 0,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 TOTAL 3.000.598,00 | 0,00 0,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Adendo VIII DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Defesa Nacional Consolidado Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 FUNÇÕES Administração ÓRGÃos 02 GABINETE DO PREFEITO 1.442.540,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2.773.000,00 04 “secretaria Municipal de Finanças ] 3.039.000,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 1.402.000,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo 0,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL 0,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE | 0,00 99 Reserva de Contingência 0,00 TOTAL 8.656.540,00 Sesc000500006 sssssssssssss Segurança Pública sso sss SeSssocsvocsocscsos sssssss 01 Câmara Municipal de medicilandia 0,00 | ee sss Governo Municipal de Medicilândia Consolidado Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Adendo VITI Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Relações Exteriores assistência Social [Previdência Social ÓRcãos I | | 01 Câmara Municipal de Medici landia 0,00 0,00 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 04 Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 0,00 0,00 | 0,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 0,00 | 0,00 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 0,00 0,00 0,00 08 secretaria M, Esporte, Cultura e Turismo 0,00 0,00 0,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 | 0,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 | 0,00 0,00 ll SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL | 0,00 | 4.632.388,00 0,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 0,00 | 0,00 0,00 99 Reserva de Contingência 0,00 | 0,00 0,00 | WD TOTAL I 0,00 | 4,632,388,00 0,00 —-— "TT Governo Municipal de Medici lândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 dado Consolida Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES | Saúde | Trabalho Educação ÓRcãos 01 Câmara Municipal de Medici landia I 0,00 0,00 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 0,00 0,00 04 secretaria Municipal de Finanças ] 0,00 | 0,00 | 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 0,00 0,00 | 0,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 0,00 0,00 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo 0,00 0,00 0,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 34.538.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 17.693.663,00 0,00 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL 0,00 0,00 0,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência I 0,00 0,00 0,00 TOTAL 17,693.663,00 0,00 | 34.538.000,00 DD = Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES . FUNÇÕES cultura Direito da Cidadania Urbanismo ÓRGÃos 01 Cnara Municinal deMedicianda DR 01 Câmai I ra Municipal de Medici landia 0,00 0,00 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 | 0,00 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 | 0,00 | 0,00 04 secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 220.000,00 | 0,00 4.233,305,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0,00 0,00 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo 543.000,00 0,00 0,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL 0,00 0,00 | 0,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE | 0,00 0,00 0,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 2 >———— TOTAL 763.000,00 0,00 | 4.233.305,00 mm] AR Governo Municipal de Medicilândia Consolidado Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Adendo VIT] Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES | Habitação Saneamento | Gestão ambiental ÓRGÃOS | | | 01 Câmara Municipal de Medicilandia ] 0,0 0,00 | 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Secretaria Municipal de Finanças I 0,00 | 0,00 | 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 370.000,00 | 8.170.000,00 | 0,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 0,00 0,00 | 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 0,00 0,00 | 0,00 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo| 0,00 0,00 | 0,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0,00 0,00 | 0,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE | 0,00 | 0,00 | 603.000,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | I | I | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL | 380.000,00 8.170.000,00 603.000,00 Governo Municipal de Medicilândia Consolidado Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Adendo VIII Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Iciência e Tecnologia] agricultura lorganização Agrária ÓRGÃOS | | 01 Câmara Municipal de Medici landia 0,00 0,00 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 | 0,00 04 Secretaria Municipal de Finanças I 0,00 0,00 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 0,00 180.000,00 0,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0,00 0,00 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 2.220.900,00 0,00 08 Secretaria M, Esporte, Cultura e Turismo 0,00 | 0,00 0,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO I 0,00 | 0,00 0,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL 0,00 | 0,00 | 0,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE | 0,00 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência ] 0,00 0,00 0,00 | | | I | | | | TOTAL 0,00 2.400.900,00 | 0,00 = Governo Municipal de Medici lândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES I Indústria Comércio e Serviços | Comunicações ÓRGÃOS | 01 Câmara Municipal de Medici landia I 02 GABINETE DO PREFEITO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Secretaria Municipal de Finanças 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 08 Secretaria M, Esporte, Cultura e Turismo| 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE | 99 Reserva de Contingência | o s = s Sosesssococos ssssssssssss Sescescecscsosso ssssssssssss Seescsscocoscos sssssssssssss Governo Meira) de medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 o Consoli Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES ] Energia Transporte | Desporto e Lazer ÓRcÃos | | I Ol Câmara Municipal de Medici landia 0,00 0,00 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 | 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 0,00 0,00 04 Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 | 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 0,00 | 550.000,00 40.000,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0,00 9.290.000,00 | 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 0,00 0,00 | 0,00 08 secretaria M, Esporte, Cultura e Turismo 0,00 0,00 1.436.000,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL 0,00 0,00 | 0,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE | 0,00 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência ] 0,00 0,00 | 0,00 I | | | | | | I | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL 0,00 9.840.000,00 | 1.476.000,00 al Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 lidado a Consolida Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES [Encargos Especiais Reserva de TOTAL | ÓRGãos | Contingência 01 Câmara Municipal de Medicilandia 0 3.000.598,00 0,00 +00 02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 | 1.452.540,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 2.773.000,00 04 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 3.039.000,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 0,00 | 0,00 | 15,165.305,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0,00 0,00 9.290.000,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 2.220.900,00 08 Secretaria M, Esporte, Cultura e Turismo] 0,00 0,00 | 1.979.000,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 | 34,538.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE I 0,00 | 0,00 | 17.693.663,00 Il SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL 0,00 0,00 | 4.632.388,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE | 0,00 0,00 603.000,00 99 Reserva de Contingência 0,00 3.159.600,00 3.159.600,00 | | | TOTAL 0,00 3.159.600,00 | 99.546.994,00 Governo Municipal de Medici lândia Prefeitura Municipal de Medicilândia ÓRGÃO, isso «vw! 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0210 GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO 04 122 0037 2.005 ts us uu vs ENE ses esss ssss 505: 3,1.90.11.00 3,1,90.13,00 3.1,90.92.00 3.3.90.33.00 3.3,90.36.00 3.3.90.39,00 L>5 sess csss ssss +00, +00, 00. 52 >>> > 04 122 0037 2.006 [ESPECIFICAÇÃO | operacionalização das ações do Gabinete | do Prefeito | Operacionalização das ações do Gabinete do Prefeito Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado Fonte 10010000 vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 10010000 Obrigações patronais Fonte 10010000 Despesas de exercícios anteriores Fonte 10010000 Outras despesas correntes aplicações diretas Diárias - civil Fonte 10010000 Material de consumo Fonte 10010000 Passagens e despesas com locomoção Fonte 10010000 Outros serv, de terceiros pessoa física Fonte 10010000 Outros serv, de terc. pessoa jurídica Fonte 10010000 Despesas de capita] Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 10010000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção da assessoria Jurídica Manutenção da assessoria Jurídica Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Outros serv, de terc. pessoa jurídica Fonte 10010000 | DESDOBRAMENTO 358.686,00 56.135,00 56.135,00 238.405,00 238.405,00 62.947,00 62.947,00 1.199,00 1.199,00 596.264,00 25.835,00 25.835,00 238.165,00 238.165,00 59.950,00 59,950,00 3.995,00 5.995,00 266.319,00 266.319,00 11.990,00 11.990,00 11.990,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Em $ 1,00 DETALHAMENTO DA DESPESA ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA | I | 954.950,00 I 358.686,00] | | | 596.264,00 | 11.990,00 11.990,00 | | - 966.940,00 | | | [355.600,00 355.600,00] - continua - - continuação - | TOTAL DA ATIVIDADE | | | 04 122 0037 2.007 | Encargos com Publicidade-Gabinete | Encargos com Publicidade-Gabinete I 00.00.00 | Despesas correntes | 00.00.00 | Outras despesas correntes | +3,90.00,00 | aplicações diretas | 90.36 Outros serv, de terceiros pessoa fisica | Fonte 10010000 | | I | | | El 3,3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | Fonte 10010000 TOTAL DA ATIVIDADE 16 511 0519 2.008 | Impl. e Man. do Fundo Municipal de Hab. | e Interesse Social-FuHIS Imp]. e Man. do Fundo Municipal de Hab,e Interesse | Social-FMHIS | 3.0,00,00.00 | Despesas correntes 3,3.00,00.00 | Outras despesas correntes 3.3.90,00.00 | Aplicações diretas 3.3,90.30.00 | material de consumo I Fonte 10010000 | 3.3.90,36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa Física Fonte 10010000 3,3,90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica ] Fonte 10010000 4.0,00.00.00 | Despesas de capital 4.4,00.00.00 | Investimentos 4.4,90.00,00 | Aplicações diretas 4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente I Fonte 10010000 TOTAL DA ATIVIDADE | 120.000,00 | 2.300,00 2.700,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ] «a 355.600,00 120.000,00 120.000,00 7.300,00 2.700,00 10.000,00 1.452.540,00 Governo Municipal de Medici lândia ARO, e sia dd ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2 Prefeitura Municipal de Medicilândia dm Em R$ Too ORGÃO. ssinsesansim : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0310 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA DESPESA CÓDIGO JESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA e em | | | 04 122 0037 2.009 | operacionalização da Secretaria de Administração | Operacionalização da Secretaria de Administração | I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I 2.513.773,60 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais I 1.240.918,60 3.1,90.00.00 | aplicações diretas 1,240,918,60 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 304.110,00 | Fonte 10010000 304.110,00 | 3.1.90,11,00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 671.440,00 Fonte 10010000 671.440,00 3.1,90.13,00 | Obrigações patronais 211.503,60 Fonte 10010000 211,503,60 | 3.1.90.91,00 | sentenças judiciais 11.900,00 Fonte 10010000 11.900,00 3.1,90,.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 17.985,00 | I Fonte 10010000 17.985,00 | | 3.1,90.94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 23.980,00 | ] Fonte 10010000 | 23.980,00 | | 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | | 1.272.855,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas | 1.272.855,00 3.3.90,14.00 | Diárias - civil 47.960,00 Fonte 10010000 47.960,00 | | 3.3.90.30.00 | Material de consumo 599.500,00 | | Fonte 10010000 599.500,00 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 119.900,00 Fonte 10010000 119.900,00 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 119.900,00 Fonte 10010000 | 119.900,00 3.3,90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 319.650,00 Fonte 10010000 | 319.650,00 3.3.90.91,00 | sentenças judiciais 59.950,00 Fonte 10010000 59.950,00 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 5.995,00 Fonte 10010000 5.995,00 4,0,00.00.00 | Despesas de capital 112.226,40 4.4.00,00,00 | Investimentos 112.226,40] 4.4.90.00,00 | Aplicações diretas 112.226,40 4.4.90.52,00 | Equipamentos e material permanente 99.037,40 | Fonte 10010000 99.037,40 4.4.90.61,00 | Aquisição de imóveis 11.990,00 | | Fonte 10010000 11.990,00 | | 4.4.90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 1,199,00 | | | Fonte 10010000 1.199,00 | - continua - - continuação - | TOTAL DA ATIVIDADE - | - | 2.626.000,00 | 04 122 0037 2.010 | contribuição a Associação dos Municipios | | Contribuição a associação dos Municípios I ] | 3.0,00,00. E Despesas correntes | 135.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes I I 135.000,00] 3,3,90.00.00 | aplicações diretas | 135.000,00 3.3.90.39. h | outros serv, de terc. pessoa jurídica 135.000,00 I Fonte 10010000 135.000,00 I | TOTAL DA ATIVIDADE - - 135.000,00 | 04 122 0037 2.011 | Implantação e Manutenção do Conselho | | Municipal da Cidade de Medici lândia | | Implantação e Manutenção do Conselho Municipal da | | Cidade de Medicilândi I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I 10.790,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes I 10.790,00] 3.3,90.00.00 | Aplicações diretas 10.790,00 | | 3.3.90.30.00 | Material de consumo 2.320,00 | | | Fonte 10010000 2.320,00 | | 3.3,90,33.00 | Passagens e despesas com locomoção | 1.210,00 | | Fonte 10010000 | 1.210,00 | | 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa Física I 1.210,00 | | Fonte 10010000 | 1.210,00 | | 3.3,90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica ] 6.050,00 | | Fonte 10010000 | 6.050,00 | | 4.0,00,00.00 | Despasas de capita] | ] | 1,210,00 4.4.00.00.00 | Investimentos | | 1.210,00] 4.4.90.00.00 | aplicações diretas I 1.210,00 | | 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 1.210,00 | | Fonte 10010000 | 1.210,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE | - | - 12.000,00 | | | | | | | | | | | I | | I | | | | I I | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2.773.000,00 Governo Municipal de Medicilândia Prefeitura Municipal de Medicilândia ÓRGÃO. a sssesseeiai : 04 Secretaria Municipal de Finanças UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0410 Secretaria Municipal de Finanças cóDIGO | 04 122 0037 2.012 3. » 3. 3 ssss =sss ssss 04 123 0000 2.013 4.0.00.00,00 4.6.00.00.00 4.6.90,00.00 4.6,90,71,00 04 123 0037 2.014 sess 2sss ssss 3. >: 3. 3. 3.1,90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90,92.00 ESPECIFICAÇÃO FT Manutenção da assessoria Contábil Manutenção da Assessoria Contábil Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Outros serv. de terc, pessoa jurídica Fonte 10010000 TOTAL DA ATIVIDADE Amortização da Dívida Contratada Amortização da Divida Contratada Despesas de capital Amortização da dívida Aplicações diretas Principal da divida contratual resgatado Fonte 10010000 TOTAL DA ATIVIDADE Operacionalização da Secretaria de Finanças Operacionalização da Secretaria de Finanças Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado Fonte 10010000 vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 10010000 Obrigações patronais Fonte 10010000 Despesas de exercícios anteriores Fonte 10010000 Indenizações e restituições trabalhistas Fonte 10010000 Outras despesas correntes Aplicações diretas Diárias - civil Fonte 10010000 Material de consumo Fonte 10010000 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 10010000 DESDOBRAMENTO | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Em R$ 1,00 DETALHAMENTO DA DESPESA ELEMENTO CAT, ECONÔMICA 140.000, 140.000, 140.000,00 ee ss 1.482.000,00 1.482.000,00 1.482.000,00 = S vo E ES = 6.940,00 451.704,00 12.880,00 12.880,00 35.640,00 35.640,00 18.820,00 18,820,00 | | 140.000,00 140.000,00] | a | 140.000,00 1,482,000,00 1.482.000,00 - 1.482.000,00 | | | 861.352,00 409.648,00 451.704,00 - continua - - continuação - 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc, pessoa juridica | 219.800,00 Fonte 10010000 219.800,00 | 3.3.90,40.00 | serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 150.000,00 Fonte 10010000 150.000,00 | | 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 4.564,00 | | Fonte 10010000 | 4.564,00 | | 3,3.90.93.00 | Indenizações e restituições | 10.000,00 | | Fonte 10010000 | 10.000,00 4.0,00.00.00 | Despesas de capital | 45.648,00 4.4.00.00.00 | Investimentos 45.648,00] 4.4.90.00,00 | aplicações diretas 45.648,00 4.4.90.52,00 | Equipamentos e material permanente 45.648,00 | I | Fonte 10010000 | 45.648,00 | I TOTAL DA ATIVIDADE I - | - | 907.000,00 | 04 123 1310 2.015 | Encargos com o PASEP | I Encargos com O PASEP | 3,0,00.00.00 | Despesas correntes | 380.000,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 380.000,00 3.3.90.00,00 | aplicações diretas 380.000,00 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 380.000,00 | Fonte 10010000 380.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 380.000,00 04 124 0037 2.016 | Manutenção das atividades do Controle Interno I | I Manutenção das Atividades do Controle Interno | | 3.0,00,00.00 | Despesas correntes I I 119.700,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais I 80.639,73] 3,1.90.00,00 | aplicações diretas | 80.639,73 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 1,133,00 Fonte 10010000 1,133,00 3.1.90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 64,890,00 Fonte 10010000 | 64.890,00 3.1.90.13.00 | obrigações patronais 13.483,73 Fonte 10010000 13.483,73 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.133,00 | Fonte 10010000 1.133,00 | 3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes I 39.060,27 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 39.060,27 | 3.3.90.30.00 | Material de consumo | 5.880,27 | | Fonte 10010000 5.880,27 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 10.300,00 | Fonte 10010000 10,300,00 | 3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica ] 22.880,00 | | | Fonte 10010000 22.880,00 | 4,0.00.00.00 | Despesas de capita] I I 10.300,00 4,4.00.00.00 | Investimentos | 10.300,00 4,4,90.00.00 Aplicações diretas I 10.300,00 I 4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 10.300,00 | Fonte 10010000 10.300,00 . - continua - 130.000,00 TOTAL DA ATIVIDADE | I | I | - continuação - 3.039.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00 ÓRGÃO... sssrreres +05 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0510 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DA DESPESA DDD TT CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA =>" >>> | | 04 121 0037 1,002 | construção, Reforma e Ampliação de I | Prédios Públicos. | construção, reforma e ampliação de Predios publicos. | Incluindo - Construção do prédio para junta Militar, | Construção do barracão para alojamento de maquinas e | veiculos públicos. | Despesas de capital 582,000,00 | | ) 4,0,00.00,00 4.4.00.00.00 | Investimentos 582.000,00 4.4,90.00,00 | aplicações diretas 582.000,00 4.4,90.51,00 | Obras e instalações 582.000,00 I Fonte 10010000 26.000,00 Fonte 15100000 121.000,00 Fonte 15200000 410.000,00 Fonte 16200000 25.000,00 TOTAL DO PROJETO - - 582.000,00 04 121 0037 1.003 | urbanização do Eixo Rodoviário da Sede do Municipio I Urbanização , do Eixo Rodoviário da Sede do 13 392 0037 1.005 | Construção do Memorial dos Pioneiros Construção do Memorial dos Pioneiros. Município, 4,0,00.00,00 | Despesas de capital 550.000,00 4.4,00,00,00 | Investimentos 550,000,00 4.4,90.00.00 | aplicações diretas | 550.000,00 4,4.90,51,00 | Obras e instalações 550.000,00 Fonte 15100000 400.000,00 | Fonte 15200000 150.000,00 | | TOTAL DO PROJETO | - - 550.000,00 04 392 0037 1,004 | Construção da Casa dos Artesanatos | | Construção da Casa dos artesanatos | | 4,0.00.00.00 | Despesas de capital I ] 270.000,00 4,4.00.00.00 | Investimentos | | 270.000,00 4,4.90,.00.00 | Aplicações diretas I 270.000,00 | 4,4.90.51,00 | Obras e instalações | 270.000,00 | | Fonte 10010000 | 68.000,00 | | Fonte 15100000 | 102.000,00 | | Fonte 15200000 | 100.000,00 | | | TOTAL DO PROJETO | - | - | 270.000,00 | | | | | | | | - continua - - contin nuação - 4.0.00,00.00 | Despesas de capita] +00 | Investimentos +00 | aplicações diretas «00 | Obras e instalações | I Fonte 10010000 I Fonte 15100000 | Fonte 15200000 | TOTAL DO PROJETO | 15 122 0037 2.017 | operacionalização da Secretaria de Viação e Obras | Operacionalização da Secretaria de Viação e Obras .00.00 | Despesas correntes .00.00 | Pessoal e encargos sociais .00.00 | aplicações diretas .04,00 | Contratação por tempo determinado Fonte 10010000 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil Fonte 10010000 3.1.90,13.00 | Obrigações patronais Fonte 10010000 3.1,90,92.00 | Despesas de exercícios anteriores Fonte 10010000 3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas Fonte 10010000 | Outras despesas correntes | aplicações diretas | 3,3,00.00,0 3.3.90.00.0 3.3,90.14.00 | Diárias - civil SsSs 00. 9. 9%. Fonte 10010000 9%. 3.3,90.30,00 | Material de consumo Fonte 10010000 Fonte 16100000 Fonte 19400000 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 10010000 3.3.90,39,00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 10010000 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas Fonte 10010000 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | Fonte 10010000 4.0,00.00,00 | Despesas de capital 4.4,00.00.00 | Investimentos 4,4,90.00.00 | aplicações diretas 4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente | | | Fonte 10010000 | | TOTAL DA ATIVIDADE | 15 452 0507 2,018 | Manutenção do Departamento de Limpeza Pública Manutenção do Departamento de Limpeza Pública | 220.000,00 | 220.000,00 50.000,00 100.000,00 70.000,00 I 1.613,112,80 457.800,00 457.800,00 858.920,00 858.920,00 282.004,80 282.004,80 2.398,00 2.398,00 11,990,00 11.990,00 953.937,20 11.990,00 11.990,00 719.400,00 549.395,72 86.074,28 | 83.930,00 11.750,20 | 11.750,20 | 207.200,00 | 207.200,00 1.199,00 | 1.199,00 | 2.398,00 2.398,00 59.950,00 59.950,00 59.950,00 220.000,00] 1.613.112,80 | 953.937,20] 59.950,00 220.000,00 220.000,00 2.567.050,00 59.950,00 2.627.000,00 - continua - - continuação - - 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | | 250.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 250.000,00 E 3.3,90.00.00 | Aplicações diretas 250.000,00 | - 3.3,90.30.00 | Material de consumo 126.835,00 | | Fonte 10010000 126.835,00 E 3.3,90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 8.062,00 | Fonte 10010000 8.062,00 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 115.103,00 Fonte 10010000 | 115.103,00 | | | : TOTAL DA ATIVIDADE | - - 250.000,00 Ze | | | 15 452 0601 2.019 | Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água ] | | Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água I o 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 240.000,00 3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes 240.000,00 - 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 240.000,00 3.3.90,30.00 | Material de consumo | 95.800,00 E Fonte 10010000 | 95.800,00 | | 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 24.200,00 | Fonte 10010000 24.200,00 | | 6 3.3.90.39,00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica ] 120.000,00 | Fonte 10010000 120.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE | ai - 240.000,00 | a 15 751 0509 2.020 | Manutenção do Sistema de Iluminação Pública | | Manutenção do Sistema de Iluminação pública I I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | | 890.465,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes | 890.465,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas ] 890.465,00 3.3,90.30.00 | Material de consumo 356.430,00 | Fonte 10010000 36.430,00 | Fonte 16200000 | 320.000,00 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa Fisica ] 58.213,00 Fonte 10010000 | 8.213,00 | Fonte 16200000 50.000,00 | | F 3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 475.822,00 | ] 5 | Fonte 10010000 44,751,42 | Fonte 16200000 431.070,58 | TOTAL DA ATIVIDADE | - - 890.465,00 15 813 0510 1.006 | Construção e Recuperação de Praças, | | Parques e Jardins | | | Construção, recuperação de Praças, Parques e Jardins | | | Incluindo - km 120 Faixa e km 80 Faixa. I | 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 225.840,00 4,4,00.00.00 | Investimentos 225.840,00] 4,4,90.00.00 | Aplicações diretas 225.840,00 4.4,90.51.00 | Obras e instalações | 225.840,00 E Fonte 10010000 50.000,00 Fonte 15100000 | 60.000,00 | | Fonte 15200000 115.840,00 | | . E - continua - continuação - | | TOTAL DO PROJETO | 16 482 0519 1,007 | Construção de casas Populares | Construção de casas Populares 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 4.4.00.00.00 | Investimentos | 4.4,90.00.00 | Aplicações diretas | 4.4.90,51.00 | Obras e instalações | Fonte 10010000 Fonte 15100000 | Fonte 15200000 | TOTAL DO PROJETO | Construção, Reforma e ampliação do ] Sistema de abastecimento de Água Construção, reforma e ampliação do sistema de | abastecimento de àgua, - Incluindo km 70 Faixa, km 105 | Norte, Km 75 Sul, km 125 Norte e Km 100 sul, 17 511 0601 1.008 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 4.4,00.00.00 | Investimentos | 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 4.4,90.51.00 | Obras e instalações Fonte 10010000 ] Fonte 15100000 Fonte 15200000 | TOTAL DO PROJETO | | | 17 512 0140 1.009 | Implantação do Sistema de Esgoto e | Saneamento Urbano. Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento Urbano 4.0,00.00.,00 | Despesas de capital 4.4,00,00.00 | Investimentos 4,4.90.00,00 | aplicações diretas 4.4,90.51,00 | Obras e instalações | Fonte 10010000 | Fonte 15100000 Fonte 15200000 | | TOTAL DO PROJETO I | 17 512 0140 1.010 | Construção da estação de tratamento de água e esgoto Construção da estação de tratamento de água e esgoto. 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 4.4,00.00.00 | Investimentos 4,4.90.00.00 | aplicações diretas 4,4.90.51,00 | Obras e instalações Fonte 10010000 | Fonte 15100000 Fonte 15200000 | 370.000,00 | 370.000,00 | 68.905,00 | 156.935,00 144.160,00 360.000,00 | 360.000,00 60.000,00 150.000,00 150.000,00 | 7.400.000,00 7.400.000,00 311.630,00 6.219.185,00 | 869.185,00 410.000,00 | 410.000,00 100.000,00 150.000,00 160.000,00 | | 8 225.840,00 | | | 370.000,00 370.000,00 | z 370.000,00 | | | 360.000,00 360.000,00 | - | 360.000,00 | | 7.400.000,00 7.400.000,00 | - | 7.400.000,00 | | 410.000,00 410.000,00] I - continua - continuação - | | 20 605 0641 1,011 | Construção de casas TOTAL DO PROJETO de Farinha | construção de Casas de Farinha 4,0,00.00.00 | Despesas de capital 4.4.00.00.00 | Investimentos 4.4.90,00.00 | Aplicações diretas 4.4.90.51,00 obras e instalações 26 782 0037 1.012 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 4.4,00.00.00 | Investimentos 4.4,90.00,00 | aplicações diretas 4.4.90.51.00 | Obras e instalações 27 812 0509 1.013 | Implantação da Iluminação do Campo de | Futebol Beira Rio Km 110 Norte | Implantação da Iluminação do Campo de Futebol Beira | Rio KM 110 Norte Incluindo- Campo Society da agrovila Jorge Bueno. in | Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas | Obras e instalações TOTAL DO PROJETO TOTAL DO PROJETO TOTAL DO PROJETO Fonte 10010000 Fonte 15100000 Fonte 15200000 Construção do Terminal Rodoviário do Cacau Construção do Terminal do Rodoviário do Cacau Fonte 10010000 Fonte 15100000 Fonte 15200000 Fonte 10010000 Fonte 15100000 Fonte 15200000 Fonte 16200000 550.000,00 550.000,00 114.200,00 175.800,00 260.000,00 se vonõS ss sss sEss ssssss ma o 180.000,00 550,000,00 40.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 410.000,00 180.000,00 180.000,00 550.000,00 550.000,00 40.000,00 40.000,00 | 15.165.305,00 Governo Municipal de Medicilândia u E oa a ORÇAMENTO PR Pp Prefeitura Municipal de Medicilândia e e pe Em R$ 1,00 ÓRGÃO. ...... 000011: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0610 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA DESPESA CÓDIGO JESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA | 26 122 0037 1,014 | Aquisição de veículos para Frota Municipal | Aquisição de Veiculos para Frota Municipal I | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 51.000,00 3.3.00,00,00 | outras despesas correntes | 51,000,00] 3.3.90.00,00 | Aplicações diretas I 51.000,00 | 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica | 51.000,00 | | Fonte 10010000 51.000,00 | | 4.0.00.00,00 | Despesas de capital ] | 164,000,00 4.4,00,00.00 | Investimentos | 164.000,00 4.4,90.00.00 | Aplicações diretas 164.000,00 | 4,4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 164.000,00 Fonte 10010000 24.000,00 I Fonte 15100000 100.000,00 Fonte 15200000 | 40.000,00 | | | TOTAL DO PROJETO — | - I 215.000,00 | | 26 122 0037 2.021 | Operacionalização da Secretaria de Transportes I Operacionalização da Secretaria de Transportes I ] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | [3.339.421,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 753.333,00 3.1,90.00.00 | aplicações diretas 753.333,00 3.1,90.04.00 | Contratação por tempo determinado 160.000,00 | Fonte 10010000 | 160.000,00 3.1,90,11.00 | vencimentos e vant, fixas pessoal civil | 450.500,00 ] Fonte 10010000 | 450.500,00 | 3.1.90.13,00 | Obrigações patronais 129.373,00 | | Fonte 10010000 129.373,00 | 3.1,90.92.00 | Despesas de exercicios anteriores 6.630,00 | Fonte 10010000 6.630,00 | 3,1.90.94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 6.830,00 Fonte 10010000 6.830,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 2.586.088,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 2.586.088,00 3.3,90.14.00 | Diárias = civil | 11.660,00 | Fonte 10010000 | 11.660,00 | 3.3.90.30.00 | Material de consumo 1,197.800,00 | | Fonte 10010000 1.197.800,00 | 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 3.498,00 | Fonte 10010000 3.498,00 | 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 55.120,00 Fonte 10010000 55.120,00 3,3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.311.180,00 ] Fonte 10010000 | 1.017.680,00 - continua - continuação - | 3,3.90,92.00 Despesas de exercícios anteriores Fonte 15100000 Fonte 10010000 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 4.4.00.00.00 | Investimentos 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 4.4.90,52,00 | Equipamentos e material permanente TOTAL DA ATIVIDADE 26 122 0725 2.022 | Manutenção de Estradas e vicinais | Manutenção de Estradas e vicinais 00.00 | Despesas correntes 0.00.00 | outras despesas correntes 90.00.00 | aplicações diretas .3.90,30.00 | Material de consumo 3.3.90,36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica ] 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 4.4,00,00.00 | Investimentos 4,4.90.00.00 | aplicações diretas 4,4,90.51.00 | Obras é instalações TOTAL DA ATIVIDADE | 26 782 0037 1.015 | Implantação de Semáfaros nas Vias Urbanas | Sinalização c/Identificação das Ruas, | | agrovilas e Distrito. | Despesas de capital | Investimentos aplicações diretas .00 | Equipamentos e material permanente TOTAL DO PROJETO 26 782 0510 1.016 | Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros Construção e Recuperação de Pontes e Travessas e Alamedas nas vias Urbanas, | | Fonte 10010000 | Fonte 10010000 Fonte 10010000 Fonte 10010000 Fonte 15100000 Fonte 15200000 | Fonte 19400000 Implantação de Semáfaros na Via Urbana Incluindo - Implantação de Modalidade Urbana, Implatação | acessibilidade de calçadas Padronizadas, Implantação de Câmaras de Monitoriamento em Pontos Estrtégicos | principais nas vias Urbanas, Implantação nas Vias | | publicas de Faixas de Pedestres e Estacionamento, avenidas, | Bairros, Fonte 10010000 Fonte 15100000 Fonte 15200000 sueiros, de | Incluindo - av. Gedeon (Bairro Carvalho II), Trav. | 293.500,00 6.830,00 6.830,00 60.579,00 596.200,00 596.200, 29.450,00 | 29.450,00 | 29.450, 29.450, 537.300, 537.300, 00 00 00 00 00 | 00 | 00 1.143.800,00 1.143.800,00 1.143.800,00 472.356,88 301.419,12 370.024,00 | 420.000,00 420.000,00 | 420.000,00 112,500,00 200.000,00 | 107.500,00 60.579,00 3.400.000,00 596.200,00 1,143.800,00 1.740.000,00 420.000,00 420.000,00 - continua - continuação - Nelson Pastana (Vila Nova), Trav, irmá serafina (vila | Nova), Trav, José Buchanelli (Vila Nova), Trav. | | Tancredo Neves (Vila Nova), Trav. Pedro Lima (Cacoal) ] I e av. Marcos Freire (Bairro Liberdade), km 85 Norte, | 100 Norte e 100 sul. | | 3.0.00.00,00 | Despesas correntes | 105.060,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes I ] 105.060,00] 3.3.90.00.00 | aplicações diretas [ 105,060,00 | 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 105.060,00 | | | Fonte 10010000 | 89.271,88 | | Fonte 15100000 | 15.788,12 4.0.00.00.00 | Despesas de capital ] 1.279.940,00 4.4,00.00.00 | Investimentos 1,279.940,00 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 1.279.940,00 4.4.90.51.00 | Obras e instalações 1.279.940,00 | Fonte 10010000 155.100,00 Fonte 15100000 650.000,00 Fonte 15200000 | 474.840,00 | | | | TOTAL DO PROJETO ks I a: 1.385.000,00 | | | 26 782 0645 1.017 | Aquisição de Patrulha Mecanizada I | | aquisição de Patrulha Mecanizada | | 4.0.00.00.00 | Despesas de capital I 1,780,000,00 4.4,00.00.00 | Investimentos 1.780.000,00] 4,4,90.00,00 | Aplicações diretas 1.780.000,00 4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 1.780.000,00 Fonte 10010000 | 287.500,00 | | Fonte 15100000 | 892.500,00 | I Fonte 15200000 600.000,00 | | | | | TOTAL DO PROJETO * s | 1.780.000,00 I 26 782 0725 1.018 | Recuperação das Ruas da Cidade & I Pavimentação das Vias públicas Recuperação das ruas da cidade e Pavimentação das vias Públicas Incluindo - av Gedeon (Bairro Carvalho 11) Av. Marcos Freire (Bairro vila Nova e vale das Minas), Trav Tancredo Neves (Vila Nova), Trav. | serafina (vila Nova), Trav. José Buchanelli (vila | I | Nova), Rua Victor Quesada Filho (Cacoal e Vale das | | Minas), Trav. Pedro Lima (Cacoal), Trav. Antônio de | | Almeida (Cacoal), Rua Antônio Manoel (Cacoal), Rua | | | Jose Florêncio (vale das Minas), Rua Genalva Carlos | | daMascena (vale das Minas) Trav João Texeira da silva (vila Nova), Alameda Padre Torres (vila Nova), Trav, Osamu Kawai (Vila Nova) é Trav, Franscico Maia ] | (vila Nova), Pavimentação de 1.500 Metros no Trecho Medicilândia ao Parque Municipal de Exposição | Ulbaldino kuger. 4.0,00.00.00 | Despesas de capital | ] 350.000,00 4.4,00,00.00 | Investimentos | 350.000,00 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 350.000,00 4,4,90.51,00 | Obras e instalações ] 350.000,00 | | I Fonte 10010000 80.400,00 | R - continua - continuação - Fonte 15100000 Fonte 15200000 TOTAL DO PROJETO 9.290.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Medicilândia Prefeitura Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Em 1,00 órcÃo +: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0710 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA DESPESA CÓDIGO JESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA | 20 122 0037 2.023 | Operacionalização da Secretaria de Agricultura Operacionalização da Secretaria de agricultura 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 556.990,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 277.830,10 3.1.90.00.00 | aplicações diretas 277.830,10 3.1.90.04,00 | Contratação por tempo determinado 57.225,00 Fonte 10010000 57.225,00 3.1,90,11,00 | vencimentos e vant, fixas pessoal civil 166.770,00 Fonte 10010000 166.770,00 3.1.90,13.00 | Obrigações patronais ] 47.840,10 Fonte 10010000 | 47.840,10 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores I 5.995,00 Fonte 10010000 | 5.995,00 | 3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes ] 279.159,90] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 279.159,90 | 3.3.90.14,00 | Diárias - civil I 11.990,00 | Fonte 10010000 | 11.990,00 | 3.3.90.30.00 | Material de consumo 130.560,20 | | | Fonte 10010000 | 118.570,20 | Fonte 19400000 | 11.990,00 3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 70.850,00 | Fonte 10010000 35.425,00 Fonte 19400000 35.425,00 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 65.759,70 | Fonte 10010000 41,779,70 Fonte 19400000 23.980,00 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 71.510,00 4.4.00.00.00 | Investimentos | 71.510,00 4.4.90.00.00 | aplicações diretas | 71.510,00 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 71.510,00 | I Fonte 10010000 | 11.990,00 | | Fonte 19400000 | 59.520,00 TOTAL DA ATIVIDADE | - - | 628.500,00 | 20 605 0641 1.019 | Mecanização para Produção Agrícola para | | | Pequenos Agricultores | | Mecanização para Produção agricula para Pequenos | | agricultores Incluindo - Implantação de Feiras para | | Amostra e Demonstração de Produtos Orgânicos/Inatura. - continua - - continuação - 4.0.00,00.00 | Despesas de capital j 4.4,00.00,00 | Investimentos | | 680.000,00 O 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 680.000,00 | 4.4.90.51,00 | Obras e instalações [300.000,00 | | | Fonte 10010000 | 100.000,00 | Fonte 15100000 | 50.000,00 | | | Fonte 15200000 150.000,00 | 4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente I 380.000,00 | Fonte 10010000 45.500,00 Fonte 15100000 334.500,00 o | TOTAL DO PROJETO - - 680.000,00 20 605 0645 1.020 | Construção do Tanque de Piscicultura | Construção do Tanque de Piscicultura o 4.0.00.00.00 | Despesas de capital [370.000,00 . 4.4,00.00.00 | Investimentos 370.000,00] 4,4,90.00.00 | aplicações diretas 370.000,00 I E 4.4,90.51.00 | Obras e instalações 370.000,00 I q | Fonte 10010000 230.000,00 | I Fonte 15100000 40.000,00 | | Fonte 15200000 100.000,00 | | | TOTAL DO PROJETO - - | 370.000,00 | | 20 606 0641 2.024 | Custeio da Semana do Cacau | | custeio da Semana do Cacau | 3.0,00.00.00 | Despesas correntes 216.078,00 3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes 216.078,00/ 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 216.078,00 3,3.90.30.00 | Material de consumo | 52.015,00 E Fonte 10010000 | 20.705,00 Fonte 19400000 31.310,00 3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 68.820,00 | Fonte 10010000 | 15.655,00 Fonte 19400000 | 53.165,00 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa juridica | 95.243,00 Fonte 10010000 | 44.238,00 | | | Fonte 19400000 51.005,00 | | 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 173.922,00 4.4.00.00,00 | Investimentos | 173.922,00 4.4.90.00.00 | aplicações diretas [173.922,00 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 173.922,00 Fonte 10010000 | 173.922,00 | | | | TOTAL DA ATIVIDADE | E . 390.000,00 | | 20 608 0641 2.025 | Produção de Sementes Selecionadasde de | I - | Cacau e Lavoura Branca | | | Produção de sementes Selecionadas de Cacau e Lavoura | I | Branca | | - continua - - continuação - 3.0.00.00,00 | Despesas correntes | I 117.400,00 3.3,00.00,00 | Outras despesas correntes | | 117.400,00] 3.3.90.00.00 | aplicações diretas | 117,400,00 | | 3.3.90,30.00 | Material de consumo 63.590,00 | | | Fonte 10010000 63.590,00 | | 3,3,90.32,00 | Material, bem ou serv. p/ dist, gratuita 4.360,00 | | Fonte 10010000 4.360,00 | | 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 5.450,00 | | Fonte 10010000 5.450,00 | | 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 44.000,00 | | | Fonte 10010000 44.000,00 | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE | - I - [117.400,00 | I I 20 608 0645 1,021 | Implantação da Bacia Leiteira | I Implantação da Bacia Leiteira. | | 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | I 35.000,00 4,4.00,00.00 | Investimentos I 35.000,00] 4.4.90.00.00 | aplicações diretas 35.000,00 | ] 4.4,90.51.00 | Obras e instalações 35.000,00 | I | Fonte 10010000 35.000,00 | | | | TOTAL DO PROJETO - | - | 35.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | I | | | | | | | | | | | | | | | | | I I | | | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.220.900,00 Governo Municipal de Medici lândia Prefeitura Municipal de Medicilândia E A : 08 Secretaria M, Esporte, Cultura e Turismo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0810 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo CÓDIGO J|ESPECIFICAÇÃO FT 13 122 0037 2,026 | Operacionalização da Secretaria | Municipal de Esporte, Cultura e Turismo ] Operacionalização da Secretaria Municipal de Esporte, | Cultura e Turismo 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 3.1.00,00,00 | Pessoal e encargos sociais 3.1,90,00.00 | aplicações diretas 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado Fonte 10010000 3.1.90,11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 10010000 3.1.90.13.00 | obrigações patronais Fonte 10010000 3,1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores Fonte 10010000 3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 3.3.90.14.00 | Diárias - civil Fonte 10010000 3.3.90,30.00 | Material de consumo Fonte 10010000 3.3.90.31.00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras Fonte 10010000 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção Fonte 10010000 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física | Fonte 10010000 3.3,90,39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica Fonte 10010000 | Despesas de capital | Investimentos | aplicações diretas | Equipamentos e material permanente | Fonte 10010000 I | >> > «0.00.00,00 «4,00.00,00 «4.90.00.00 «4.90.52.00 TOTAL DA ATIVIDADE | 13 392 0473 1.022 | construção do Parque de Exposição Construção do Parque de Exposição | Despesas de capital | Investimentos | Aplicações diretas | obras e instalações I Fonte 10010000 DESDOBRAMENTO 81.336,05 10.700,00 10.700,00 53.500,00 53.500,00 16.066,05 16.066,05 1.070,00 1.070,00 234.383,95 4.280,00 4.280,00 52.413,95 52.413,95 106.000,00 106.000,00 5.350,00 5.350,00 2.140,00 2,140,00 64.200,00 64.200,00 4.280,00 4.280,00 4.280,00 170.000,00 170.000,00 70.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Em ELEMENTO 81,336,05 234.383,95 4.280,00 170.000,00 | 1,00 DETALHAMENTO DA DESPESA | car. ECONÔMICA 315.720,00 4.280,00 320.000,00 170.000,00 | ; - continua - - continuação - 13 392 0473 2.027 s s voo dos ds > 5ss: ssss s esss ER & & = 27 812 0037 1,023 ans afias COCA sd sess nBss ssss 4.4.90,61,00 27 812 0474 1.024 sess esss ssss 2. +> no 4.4.90.52,00 | 27 812 0474 2.028 Fonte 15100000 Fonte 15200000 TOTAL DO PROJETO Manutenção da Escola de Música Manutenção da Escola de Música Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 10010000 Outros serv, de terc, pessoa jurídica Fonte 10010000 TOTAL DA ATIVIDADE Construção do Estádio Municipal na sede do Município Construção de Estádio Municipal na Sede do Município Incluindo - Construção do Campo de Futebol do Distrito de União da Floresta. Despesas de capita] Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 10010000 Fonte 15100000 Fonte 15200000 Aquisição de imóveis Fonte 19400000 TOTAL DO PROJETO Construção, Reforma e ampliação de Quadras Poliesportivas Construção, Reforma e ampliação de quadras Poliesportivas Incluindo - Agrovila Tiradentes, km 80 sul, km 80 Norte, km 26 e km 75 Sul e Reforma é Cobertura da Agrovila Nova Fronteira. Despesas de capita] Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 10010000 Fonte 15100000 Fonte 15200000 Equipamentos e material permanente Fonte 10010000 TOTAL DO PROJETO Incentivo ao Esporte amador Incentivo ao Esporte amador | 50,000,00 50.000,00 | e | + 170.000,00 | | | | 53.000,00 | 53.000,00 53.000,00 300.000,00 500.000,00 300.000,00 490.000,00 40.000,00 250.000,00 200.000,00 10.000,00 10.000,00 500.000,00 | | 360.000,00 360.000,00 360.000,00 | | 342.500,00 52.500,00 90.000,00 | 200.000,00 17.500,00 I 17.500,00 | ] 360.000,00 - continua - - Continuação - 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | | 56.000,00 3.3.00.00,00 | outras despesas correntes I 56.000,00 3.3,90.00.00 | Aplicações diretas | 56.000,00 3.3.90.30.00 | Materia] de consumo ] 11.000,00 | I | Fonte 10010000 | 11.000,00 | | 3.3.90.31,00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 11.000,00 Fonte 10010000 | 11.000,00 | I 3.3.90.36.00 | Outros serv de terceiros pessoa física | 34.000,00 | | Fonte 10010000 | 34.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE | - - 56.000,00 | 27 813 0474 1,025 Construção do Ginásio Poliesportivo I | Construção do Ginásio Poliesportivo I 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | | 520.000,00 4.4.00,00.00 | Investimentos | | 520.000,00] 4.4,90.00.00 | aplicações diretas I 520.000,00 4.4.90,51.00 | Obras e instalações I 520.000,00 Fonte 10010000 100.000,00 | I Fonte 15100000 210.000,00 | | | Fonte 15200000 200.000,00 | I | Fonte 19400000 | 10.000,00 | TOTAL DO PROJETO - - 520.000,00 | | I | | | | | | | | | | | I | | | | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1,979,000,00 Governo Municipal de Medicilândia Ra do ” ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,0 “+: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1217 SECRETARIA MUNICIPAL DE NETO AMBIÊNTE DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO FT ==——"— o — | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA ] | | 18 122 0142 2,068 Operacionalizaçao da Secretaria de Meio Ambiente | | Operacionalização da secretaria de Meio Ambiente 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 369.240,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 270.518,00 3.1.90.00.00 | aplicações diretas 270.518,00 | I 3.1,90.04.00 | Contratação por tenpo determinado [337.700,00 | | Fonte 10010000 | 137.700,00 | | 3.1,90.11.00 | vencimentos e vant, fixas pessoal civil 83.042,00 Fonte 10010000 63.042,00 | Fonte 15800000 20.000,00 | 3.1,90.13.00 | obrigações patronais 47.400,00 | Fonte 10010000 37.400,00 | | Fonte 15800000 | 10.000,00 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 2.376,00 | I | Fonte 10010000 2.376,00 | | 3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes I 98.722,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas ] 98.722,00 3.3.90.14.00 | Diárias - civil 5.940,00 Fonte 10010000 5.940,00 3.3,90.30.00 | material de consumo 47.520,00 I Fonte 10010000 13.760,00 | Fonte 15800000 10.000,00 | Fonte 19400000 23.760,00 | | 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa Fisica 11.880,00 Fonte 10010000 | 5.940,00 | | Fonte 19400000 5.940,00 | | 3.3.90,39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica I 33.382,00 | Fonte 10010000 | 13.760,00 Fonte 15800000 | 10.000,00 Fonte 19400000 9.622,00 | | 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 23.760,00 4.4.00.00,00 | Investimentos 23.760,00 4.4,90,00.00 | Aplicações diretas 23.760,00 4.4.90,52,00 | Equipamentos e material permanente 23.760,00 I | Fonte 10010000 11.880,00 Fonte 19400000 11.880,00 | | | TOTAL DA ATIVIDADE - | - | 393.000,00 18 541 0142 2.069 | arborização da Cidade e vilas do Municipio arborização da Cidade e vilas do Municipio - continua - | 18 541 0142 2.070 | | So tu tus eu 0. 3 63, 3. ssss ssss =sBs 3,3.90.36.00 I 3.3.90.39,00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica | | 18 542 0142 2,071 | sss ER 3: ER 3. sess ssss 0. 4, ER 3. Outros serv, de terceiros pessoa física | Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés Despesas correntes | Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Outros serv. de terceiros pessoa física | Criação da Reserva de Recursos Ambientais ] | Despesas correntes | Outras despesas correntes | aplicações diretas | “00 | Material de consumo | 3.3.90.35.00 | serviços de consultoria 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física I ] 18 544 0142 2,072 | | Ss s .00 «00 | 00 | 1) vs vs ts tus do Us ls esss ss 30, Ss > 3.3.90,36.00 | Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 10010000 Fonte 15800000 | Fonte 10010000 Fonte 15800000 | TOTAL DA ATIVIDADE I Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés | Fonte 11400000 | Fonte 10010000 Fonte 15800000 I Fonte 11400000 | | | TOTAL DA ATIVIDADE Criação da Reserva de Recursos ambi entais | Fonte 10010000 | Fonte 10010000 Fonte 10010000 | Fonte 15800000 | TOTAL DA ATIVIDADE Implementar Programa de Conservação das Fontes de Águas Inplementar Programa de Conservação das Fontes de Águas Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas I Material de consumo | Fonte 10010000 | Fonte 15800000 V. reeiros pessoa física Outros serv, de terceiros pe a LD Fonte 15800000 ES E ques E ss Ss ss ss ss ESER EsssEs sssss 2, o Ss I 42.000,00 9.000,00 | 9.000,00 | 16.500,00 16.500,00 16.500,00 13.848,20 2.651,80 E sssssss EsssEs «BBv ss s 43.000,00] | 42.000,00 43.000,00 43.000,00 45.000,00 45.000,00 42.000,00 42.000,00 80.000,00 - continua - - continua 3.3.90,39.00 ; | I A Outros serv, de terc. pessoa jurídica ] 52.000,00 Fonte 19400000 | 52.000,00 | | | TOTAL DA ATIVIDADE | = | e | | I | | | | | | | I | | | I | I | | I | | | | | | | | | | | | | | | | | | | I | | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 80.000,00 603.000,00 Governo Municipal de Medicilândia q O cr » ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,0 cocerererereroi 99 Reserva de Contingência DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 9999 Reserva de Contigencia DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA | | | 99 999 9999 9.001 | Reserva de Contingência I I | Reserva de Contingência ] 9.0.00.00.00 | Reserva de contingência | 3.159.600,00 9.9,00.00.00 | Reserva de contingência 3.159.600,00] 9.9.99,00.00 | Reserva de contingência 3.159.600,00 | 9.9.99.99.00 | Reserva de contingência | 3.159.600,00 I Fonte 10010000 | 3.159.600,00 | | | | TOTAL DE RESERVA | - 3.159.600,00 | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 3.159.600,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PR Câmara Municipal de Medici landia e em "as o «=: 01 Câmara Municipal de Medicilandia UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0111 Câmara Municipal de Medicilandia DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO [ESPECIFICA ção FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CAT, ECONÔMICA I 01 031 0001 2.001 | Operacionalização da Câmara Municipal | | Manutenção da Câmara Municipal de Medicilância I I | Incluindo - aquisição de Armário para Arquivos de | | Documentos da Câmara e vereadores. | 3,0.00.00.00 | pespesas correntes 2.478.522,40 3.1.00,00.00 | Pessoal e encargos sociais | | 1.680.865,02] 3.1,90,00.00 | Aplicações diretas | 1.680.865,02 | 3.1.90.04,00 Contratação por tempo determinado 57.094,20 | Fonte 10010000 57.094,20 3.1,90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civi] 1.336.122,00 | Fonte 10010000 1.336.122,00 | 3.1.90,13,00 | obrigações patronais I 280.585,62 | I Fonte 10010000 280.585,62 | 3,1,90.91.00 Sentenças judiciais 3.531,60 Fonte 10010000 | 3.531,60 | | 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 3.531,60 | I Fonte 10010000 | 3.531,60 | | 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes I 797.657,38] 3,3.90.00.00 Aplicações diretas 797.657,38 3.3.90.14,00 | Diárias - civil 62.391,60 Fonte 10010000 | 62.391,60 3.3.90.30.00 | Material de consumo 295.439,05 | | Fonte 10010000 | 295.439,05 | | 3.3,90.33.00 | Passagens é despesas com locomoção | 50.619,60 | Fonte 10010000 50.619,60 3.3.90.35.00 | serviços de consultoria 206.753,53 Fonte 10010000 206,753,53 | 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física | 52.974,00 Fonte 10010000 | 52.974,00 | I 3.3,90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 96.530,40 | Fonte 10010000 | 96.530,40 3.3,90.40.00 | Serv. tecnologia informação/comunic,- PJ 20.000,00 I Fonte 10010000 | 20.000,00 | 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 5.886,00 | | Fonte 10010000 | 5.886,00 3.3.90.91.00 | sentenças judiciais 3.531,60 Fonte 10010000 3.531,60 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 3.531,60 Fonte 10010000 | 3.531,60 | | 4.0,00.00.00 | Despesas de capita] I ] ] 27.075,60 4.4,00,00.00 | Investimentos | ] 27.075,60. 4.4.90.00.00 | aplicações diretas . l 27.075,60 | | 4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 27.075,60 Fonte 10010000 | 27.075,60 - continua - 01 031 0001 2.002 | 1) =) 3 E Ep ER sss uSSs a sss ss 0. 3, E 3, soeso > Ss 3.3.90.39,00 | | | 01 031 0001 2.003 | 3.3.90,36,00 . 3.3.90,39.00 | 00. 00. 00. 2 ssss 2 > na5S ssss A 02 031 0001 2,004 | a e e AR pi pa ssss csss ssss 01 031 0037 1.001 | 4.0.00.00.00 | É 4.4.00,00.00 | 4.4,90,00.00 | 4.4.90.51.00 - Continuação - | TOTAL DA ATIVIDADE Encargos com Publicidade - Legislativo Encargos com Publicidade - Legislativo Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Outros serv, de terceiros pessoa física Fonte 10010000 Outros serv. de terc, pessoa jurídica Fonte 10010000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do Controle Interno do Legislativo Manutenção do Controle Interno do Legislativo Despesas correntes Outras despesas correntes aplicações diretas Material de consumo Fonte 10010000 Outros serv, de terceiros pessoa física Fonte 10010000 Outros serv, de terc, pessoa juridica Fonte 10010000 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 10010000 TOTAL DA ATIVIDADE Aquisição de um veiculo-Legislativo Aquisição de um veiculo-Legislativo Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 10010000 TOTAL DA ATIVIDADE Construção do Prédio da Câmara Municipal Construção do Prédio da Câmara Municipal Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 10010000 TOTAL DO PROJETO | 32.000,00 | 9.001,00 9.001,00 22.999,00 22.999,00 | | | 28.650,00 9.350,00 “ | 95.000,00 95.000,00 95.000,00 | | E | | 330.000,00 | 330.000,00 330.000,00 | - 2.505,598,00 | | 32.000,00 32.000,00] | | | » 32.000,00 | | I 28.650,00 28.650,00 | I | | | 9.350,00 9.350,00] | | - 38.000,00 I | 95.000,00 95.000,00] - | 95.000,00 330,000,00 330.000,00] I - [330.000,00 - continua - - continuação - 3.000.598,00 <L E E e rn = prega papa Eres 5 E E eg O E 00 pese Ê Governo Municipal de Medici lândia e À ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Fundo Municipal de Saúde di Em R$ 1,00 ÓRGÃO... sirrecrersvaai 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA DESPESA —["""——————— CÓDIGO IESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA | | 10 122 0140 2.041 | operacionalização da Secretaria de Saúde | | | Operacionalização da Secretaria de Saúde do municipio | | I | de Medicilândia. Incluindo - Casa Rosa (Município de | I | | Santarém, casa de apoio aos pacientes de | | | Medicilândia, com câncer), I | 3.0.00,00.00 | Despesas correntes I ] | 2.571.601,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais ] 1.286.001,00] 3.1.90.00.00 | aplicações diretas | 1.286.001,00 ] 3,1,90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 228.429,00 Fonte 12110000 | 114,214,50 Fonte 12140000 114.214,50 3.1.90,11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 847.000,00 | I Fonte 12110000 423.500,00 Fonte 12140000 423.500,00 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais 192.092,00 Fonte 12110000 96.046,00 Fonte 12140000 96.046,00 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 3,080,00 Fonte 12110000 1.540,00 Fonte 12140000 1,540,00 3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas 15.400,00 | Fonte 12110000 7.700,00 | Fonte 12140000 7.700,00 3,3,00.00,00 | Outras despesas correntes | 1.285.600,00 3.3.90,00.00 | aplicações diretas 1.285.600,00 3.3.90,14,00 | Diárias - civil 53.900,00 | Fonte 12110000 26.950,00 Fonte 12140000 | 26.950,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo | 330.800,00 Fonte 12110000 | 65.400,00 Fonte 12130000 | 100.000,00 Fonte 12140000 | 119.678,35 Fonte 12400000 | 45.721,65 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | 30.800,00 Fonte 12110000 | 15.400,00 Fonte 12140000 | 15.400,00 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica | 154.000,00 Fonte 12110000 | 46.309,00 | Fonte 12130000 | 30.691,00 Fonte 12140000 | 77.000,00 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica | 131,000,00 Fonte 12110000 | 65.500,00 | Fonte 12140000 | 65.500,00 | : - continua - - conti nuação - 3.3.90,40.00 | serv, tecnologia informação/conunic,- p) Fonte 12110000 Fonte 12140000 3.3,90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas | Fonte 12110000 Fonte 12140000 Fonte 12110000 Fonte 12140000 3.3.90.48.00 | Outros aux. finan, a pessoas físicas | | 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores I Fonte 12110000 | Fonte 12140000 -D0 | Despesas de capital 00 | 4.0.00.00 4.4,00.00,00 | Investimentos 4.4,90,00.00 | Aplicações diretas 4,4.90.52,00 | Equipamentos e materia] permanente Fonte 12110000 Fonte 12140000 TOTAL DA ATIVIDADE 10 122 0140 2,042 | Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde | Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde 3.0, «DO | Despesas correntes 33 «DO | Outras despesas correntes 343: +00 | aplicações diretas 33. 4, 00 | Diárias - civil | Fonte 12110000 3.3.90.30.00 | Material de consumo Fonte 12110000 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica Fonte 12110000 3.3.90.39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica Fonte 12110000 | TOTAL DA ATIVIDADE 10 122 0140 2.043 | Manutenção da assessoria Contábil e Juridica-Saúde Manutenção da Assessoria Contábil e Jurídica-saúde 3.0.00,00,00 | Despesas correntes 3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 3.3.90,39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica Fonte 12110000 TOTAL DA ATIVIDADE 10 302 0140 1,031 | Aquisição de veículos | aquisição de veículos Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Gi Ê Fonte 10010000 Fonte 15200000 A 100.000,00 | 50.000,00 50.000,00 15.400,00 | 7.700,00 | 7.700,00 462.000,00 | 231.000,00 | 231.000,00 | 7.700,00 3.850,00 3.850,00 | 270.362,00 | 270.362,00 135.181,00 135.181,00 | I 25.000,00 | 3.520,00 3.520,00 11.000,00 11.000,00 | 5.240,00 5.240,00 | 5.240,00 | 5.240,00 | 160.000,00 160.000,00 160.000,00 I * I | 250.000,00 | 250.000,00 55.687,50 194.312,50 270.362,00 25.000,00 160.000,00 250.000,00 | | | 270.362,00 2.841.963,00 25.000,00 25.000,00 160.000,00 160.000,00 250.000,00 | E - continua - - continuação - 250.000,00 E E E E B 3.276.963,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Medici lândia a ORÇAMENTO PROGRAMA PAj Fundo Municipal de Saúde dá “Em R$ oc comeerererervasoi 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DETALHAMENTO DA DESPESA cópico [ESPECIFICAÇÃO [al | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA | | 10 301 0140 2.044 | Manutenção do Programa Saúde Bucal | | Manutenção do Programa Saúde guca] I I 3.0.00,00.00 | Despesas correntes I 237.000,00 3.1,00,00.00 | Pessoal e encargos sociais 151.822,00 3.1,90.00.00 | aplicações diretas 151.822,00 3.1.90,11,00 | vencinentos e vant, fixas pessoal civil 124.185,00 I Fonte 12110000 23.980,00 | | Fonte 12140000 100.205,00 | | 3.1,90.13.00 | Obrigações patronais I 26.437,00 | | Fonte 12110000 13.218,50 Fonte 12140000 13.218,50 3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.200,00 | | | Fonte 12110000 600,00 | | Fonte 12140000 | 600,00 | | 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes I | 85.178,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas | 85.178,00 3,3,90.30.00 | Material de consumo 58.860,00 Fonte 12110000 29.430,00 | Fonte 12140000 29.430,00 | 3.3.90.36.00 | outros serv, de terceiros pessoa fisica | 11.990,00 | Fonte 12110000 5.995,00 | | Fonte 12140000 | 5.995,00 | | 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica ] 14.328,00 | Fonte 12110000 | 7.164,00 | | Fonte 12140000 7.164,00 I TOTAL DA ATIVIDADE - - 237.000,00 I 10 301 0140 2.045 | Manutenção do Programa Saúde da Família- PSF I Manutenção do Programa Saúde da Familia-psE | | | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] I 657.300,00 3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes | 657.300,00] 3,3.90.00.00 | Aplicações diretas 657.300,00 3.3.90.14.00 | Diárias - civil 2.426,00 | | Fonte 12110000 | 1.213,00 | | Fonte 12140000 1.213,00 | | 3.3.90.30.00 | Material de consumo I 154.598,00 ] Fonte 12110000 2.426,00 | Fonte 12140000 | 152.172,00 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 357.372,00 | Fonte 12110000 1.188,00 | | Fonte 12140000 356.184,00 | 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica 141,716,00 I | Fonte 12110000 2.376,00 A - Continua - E. - Continuação - 3,3.90.92.00 | I > Ss >> Sa do sess ssss ss E=] Ss 10 301 0140 2,046 | | Rasta dad ao des E ssss sss ssss | 3.3,90.30.00 | 3.3.90,36,00 | | 3.3,90.39.00 | | | 3.3.90,92.00 | 10 301 0140 2.047 | | ED sad DE ndo a sess pEss ssss 3.1,90.13.00 | | 3.1.90,92.00 | Despesas de exercicios anteriores Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e materia] permanente TOTAL DA ATIVIDADE Nanutenção do Programa de Apoio aos Fonte 12140000 Fonte 12110000 Fonte 12140000 Fonte 12110000 Fonte 12140000 Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF Manutenção do Programa de Apoio aos Núcleos de apoio à Saúde da Família-NasE Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Diárias - civil Material de consumo Outros serv, de terceiros pessoa física Outros serv. de terc. pessoa jurídica Despesas de exercícios anteriores TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do Prograna de Agentes Comunitários de Saúde-pacs Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACS Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tenpo determinado Obrigações patronais Despesas de exercícios anteriores >». Fonte 12110000 Fonte 12140000 Fonte 12110000 Fonte 12140000 Fonte 12110000 Fonte 12140000 Fonte 12110000 Fonte 12140000 Fonte 12110000 Fonte 12140000 Fonte 12110000 Fonte 12140000 Fonte 12110000 Fonte 12140000 Fonte 12110000 Fonte 12140000 I 1,188, I 29.700,00 | 29.700,00 14,850,00 14,850,00 | Ê I 400.000,00 2.354,00 | 1.177,00 1.177,00 116.095,00 58.047,50 | 58.047,50 | 58.028,00 | 29.014,00 | 29.014,00 | 218.226,50 59.113,25 | 159.113,25 5.296,50 | 2.648,25 | 2.648,25 1.864.841,00 | 1.535.116,00 | 110.060,41 | 1.425.055,59 | 327.327,00 63.663,50 263.663,50 2.398,00 | 1.199,00 | 1.199,00 29.700,00] 1.864.841,00] 29.700,00 687.000,00 400.000,00 400.000,00 2.022.209,00 - continua - | | sss | 3.3.90,36.00 | 3.3.90.39,00 | 3.3,90.47.00 | | | nes ssss nsss >> ssss 10 301 0140 2.048 10 301 0140 2.049 +00 00 | 00 00 | 3.1,90.11.00 I 3.1.90,13.00 | | 3.1,90.92.00 tinuação - Outras despesas correntes ] Aplicações diretas Material de consumo Fonte 12110000 | Fonte 12140000 | Outros serv. de terceiros pessoa física ] Fonte 12110000 Fonte 12140000 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica Fonte 12110000 | Fonte 12140000 | Obrigações tributárias e contributivas Fonte 12110000 Fonte 12140000 | Despesas de capital I Investimentos | Aplicações diretas Equipamentos e material permanente | Fonte 12110000 Fonte 12140000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do Programa de Assistência | Farmacêutica Básica Manutenção do Programa de assistência Farmacêutica I Básica Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 12110000 Fonte 12140000 Fonte 12150000 TOTAL DA ATIVIDADE | Manutenção do Programa de Atenção Básica -PAB Fixo Manutenção do Programa de atenção Básica-PaB Fixo Despesas correntes I Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas | Contratação por tempo determinado I Fonte 12110000 | Fonte 12140000 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 12110000 Fonte 12140000 Obrigações patronais | Fonte 12110000 Fonte 12140000 Despesas de exercícios anteriores Fonte 12110000 Fonte 12140000 599,50 | 599,50 | 10.791,00 | 10.791,00 5.395,50 5.395,50 | F I | 240.000,00 240.000,00 | 53.340,00 | 93.330,00 93.330,00 | 1.531.343,30 403.300,00 | 101.650,00 301.650,00 856.230,00 143.880,00 712.350,00 | 269.415,30 34.707,65 | 234.707,65 | 2.398,00 | 1.199,00 1.199,00 | 157.368,00] | | I | | 10.791,00 10.791,00 | | a | 2.033.000,00 I | 240.000,00 240.000,00 | | | > 240.000,00 | 1.883.010,00 1.531.343,30 | | | I | I - continua - 00.00 | outras despesas correntes 00.00 | aplicações diretas 00 | Material de consumo | | 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 3.3,90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica | 3.3,90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores | 4.0.00,00.00 | Despesas de capita] 4.4,00.00.00 | Investimentos 4.4,90,00.00 | aplicações diretas 4.4,90,52.00 | Equipamentos e material permanente TOTAL DA ATIVIDADE Fonte 12110000 Fonte 12140000 Fonte 12110000 Fonte 12140000 Fonte 12110000 Fonte 12140000 Fonte 12110000 Fonte 12140000 Fonte 12110000 Fonte 12140000 10 301 0140 2.050 Manutenção do Teto Municipal da Média e Ambulatorial e Hospitalar O | Despesas correntes O | Pessoal e encargos sociais O | aplicações diretas Contratação por tempo determinado | Phho $sEss esss s555 3 3 3, 3 I 3.1.90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores I 3,1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas E= s ess sss Outras despesas correntes | aplicações diretas 3,3.00. 3,3.90. 3.3,90, Diárias - civil 3,3,90.30.00 | Material de consumo 3.3.90.35,00 | Passagens e despesas com locomoção | | alta complex. ambulatorial e Hospitalar | Manutenção do Teto Municipal da Nédia e alta Complex. Fonte 12110000 Fonte 12140000 Fonte 12110000 Fonte 12140000 Fonte 12110000 Fonte 12140000 Fonte 12110000 Fonte 12140000 Fonte 12110000 Fonte 12140000 Fonte 12110000 Fonte 12140000 Fonte 12110000 Fonte 12140000 Fonte 12110000 1.199,00 | I 11.990,00 11.990,00 5.995,00 5.995,00 | | 3.070.254,00 429.460,00 161.080,00 | 268.380,00 2.020.947,00 | 1.010.473,50 1.010.473,50 | 601.778,00 | 300.889,00 300.889,00 12.074,00 6.037,00 6.037,00 5.995,00 2.997,50 2.997,50 1.895.956,00 2.398,00 e & Bm a SE SsBs ses sss 239.800,00 239.800,00 11.990,00 5.995,00 351.666,70] 11.990,00 11.990,00 a 1.895.000,00 | | 4.966.210,00 3.070.254,00 1.895.956,00] - continua - 10 301 0140 2.051 - continuação - 3.3.90.35.00 | Serviços de consultoria | 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 3.3.90.47,00 | Obrigações tributárias e contributivas | | 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores > Ss Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Ee res >>> sess Nss: ssss | | TOTAL DA ATIVIDADE | Manutenção de Outros Programas do Sus Manutenção de Outros Programas do sus | Despesas correntes Outras despesas correntes | aplicações diretas | Diárias - civil | 0. EA de 3. ssss esss ssss 3.000, 3,3.00. 3.3,90, 3.3.90, 3.3.90.30.00 | Material de consumo | 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica | | TOTAL DA ATIVIDADE 10 302 0140 1.032 | construção, Reforma e Ampliação das | unidades de saúde, | construção, Reforma e Ampliação de | do Município de Medicilândia, Inclui do PSF do km 80, 00 | Despesas de capita] «00 | Investimentos 00 | aplicações diretas +00 | Obras e instalações | I Fonte 12140000 Fonte 12140000 | Fonte 12110000 Fonte 12140000 | Fonte 12110000 Fonte 12140000 Fonte 12110000 Fonte 12140000 Fonte 12110000 Fonte 12140000 Fonte 12110000 | Fonte 12110000 Fonte 12140000 Fonte 12110000 Fonte 12140000 | Fonte 12110000 | Fonte 12140000 Fonte 12140000 Fonte 12110000 | Fonte 12140000 Unidade de Saúde | ndo - Construção | Fonte 10010000 Fonte 12110000 5.995,00 | 359.700,00 | 179.850,00 179.850,00 | 359.700,00 179.850,00 179.850,00 | 654.773,00 | 327.386,50 | 327.386,50 21.800,00 10.900,00 2.997,50 11.990,00 | 11.990,00 5.995,00 5.995,00 25.000,00 | 1.210,00 605,00 | 605,00 | 4.840,00 | 2.420,00 2.420,00 6.850,00 6.850,00 | 12.100,00 | 6.050,00 6.050,00 | | 1.650.000,00 1.570.000,00 60.000,00 80.000,00 | 1.650.000,00 | 11.990,00 4.978.200,00 25.000,00 25.000,00 1.650.000,00 | a - continua - - Continuação - | | 4.4.90,52,00 | 10 302 0140 2.052 | 3.1.90,11.00 | | 3.1.90.13,00 | | 3,1,90,92.00 | | | 2 0.00 «00 «00 | vu us qu s 3 3 3 ssEs Ss 3.3,90,36.00 | I 3.3.90,39.00 10 302 0140 2,053 | I I Obrigações tributárias e contributivas Fonte 12140000 Fonte 12150000 Fonte 12200000 Fonte 15100000 Fonte 15200000 Equipamentos e material permanente Fonte 12110000 Fonte 12140000 TOTAL DO PROJETO Manutenção das atividades do SAMU Manutenção das Atividades do SAMU Despesas correntes Pessoal e encargos sociais aplicações diretas Contratação por tempo determinado Fonte 12110000 Fonte 12140000 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 12110000 Fonte 12140000 Fonte 12110000 Fonte 12140000 Obrigações patronais Despesas de exercícios anteriores Fonte 12110000 Fonte 12140000 Outras despesas correntes Aplicações diretas Materia] de consumo Fonte 12110000 Fonte 12140000 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 12110000 Fonte 12140000 Outros serv. de terc, pessoa jurídica Fonte 12110000 Fonte 12140000 Fonte 12110000 Fonte 12140000 Despesas de capital Investimentos aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 12110000 Fonte 12140000 TOTAL DA ATIVIDADE Custeio do Tratamento Fora do Município Custeio do Tratamento Fora do Município 284.837,00 76.300,00 38.150,00 | 38.150,00 155.880,00 77.940,00 | 77.940,00 | 50.358,00 | 25.179,00 25.179,00 2.299,00 1.149,50 1.149,50 | | 272.173,00 203.830,00 11.990,00 191.840,00 | 38.368,00 19.184,00 | 19.184,00 | 23.980,00 | 11.990,00 11.990,00 5.995,00 2.997,50 | 2.997,50 | | | 11.990,00 11.990,00 5.995,00 | 5.995,00 | | - | 284.837,00 272.173,00 1.650.000,00 557.010,00 11.990,00 369.000,00 - continua - 3.0.00,00.00 | Despesas correntes 3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes | ) 52.500,00 a 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 521.500,00 3.3,90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção | 521.500,00 | I Fonte 12110000 260.750,00 | I | Fonte 12140000 | 260.750,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE = = 521,500,00 | 10 304 0140 1,033 | melhorias Sanitárias Domiciliares | Melhorias Sanitárias Domiciliares | 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | | 320.000,00 4.4.00,00.00 | Investimentos I 320.000,00] 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 320.000,00 | 4.4.90,51.00 | Obras e instalações ] 320.000,00 Fonte 10010000 42.854,26 Fonte 12110000 | 30.000,00 | Fonte 12140000 41,900,74 | Fonte 12150000 66.670,00 | Fonte 12200000 138.575,00 | TOTAL DO PROJETO - | - | 320.000,00 | 10 304 0140 2.054 | Manutenção do Programa de Ações Básicas | I de vigilância Sanitária | | Manutenção do Programa de ações Básicas de Vigilância | | | Sanitária 3.0,00,00.00 | Despesas correntes | | 175.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 175.000,00] 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 175.000,00 | 3.3.90.14.00 | Diárias - civil | 1.188,00 Fonte 12110000 | 594,00 Fonte 12140000 | 594,00 3,3,90.30.00 | Material de consumo 58.360,00 Fonte 12110000 29.180,00 Fonte 12140000 29.180,00 | 3,3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 55.944,00 | Fonte 12110000 27.972,00 | | Fonte 12140000 27.972,00 3.3,90,39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 58.320,00 | Fonte 12110000 29.160,00 | Fonte 12140000 29.160,00 | | 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores ] 1,188,00 Fonte 12110000 594,00 | | | Fonte 12140000 594,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE | - - 175.000,00 10 305 0140 2.055 | Manutenção do Piso Fixo de vigilância e | Promoção da Saúde-prvPs Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da | Saúde-PFVPS - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | | | 626.600,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | | 394.702,40 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas I 394,702,40 3.1.90.04,00 | contratação por tempo determinado 65.000,00 Fonte 12140000 65.000,00 | | a 3.1.90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil ] 258.660,00 | I E | Fonte 12110000 29.330,00 | | Fonte 12140000 | 229.330,00 | | 3.1.90.13.00 | obrigações patronais I 69.854,40 Fonte 12110000 34.927,20 | Fonte 12140000 34.927,20 3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.188,00 | | Fonte 12110000 | 594,00 Fonte 12140000 | 594,00 | | 3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes I 231,897,60] 3,3.90.00.00 | Aplicações diretas | 231.897,60 | 3.3.90,30.00 | Material de consumo | 118.800,00 Fonte 12110000 59.400,00 | I Fonte 12140000 | 59.400,00 3,3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 52.509,60 | Fonte 12110000 26.254,80 | Fonte 12140000 26.254,80 I 3.3,90,39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 59.400,00 | Fonte 12110000 29.700,00 | | Fonte 12140000 29.700,00 | | 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.188,00 Fonte 12110000 | 594,00 | a Fonte 12140000 594,00 | | 4.0,00.00,00 | Despesas de capital | | 59.400,00 4.4.00.00,00 | Investimentos I | 59.400,00 4.4,90.00.00 | Aplicações diretas | 59.400,00 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 59.400,00 Fonte 12110000 | 29,700,00 | Fonte 12140000 29.700,00 | o | P TOTAL DA ATIVIDADE - - 686.000,00 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 14.416.700,00 Governo Municipa] de Medicilândia . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Fundo Municipal de Educação Em R$ 1,0( cuaaçãs cervo: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0914 SECRETARTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA DESPESA CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO [al DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA | | 12 361 0402 2.029 | Manutenção da Assessoria Contábi] e I | Jurídica-Educação | Manutenção da assessoria Contábil e Jurídica-Educação I | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I I 145.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | | 145,000,00 3.3.90,00.00 | aplicações diretas | 145.000,00 3.3.90.35.00 | Serviços de consultoria 145.000,00 Fonte 11110000 99.580,48 I I Fonte 11130000 45.419,52 I | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 145.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ] 145.000,00 Governo Municipal de Nedicilândia ORÇAMENTO PR Pp; Fundo Municipal de Educação di “a R$ 00 ÓRGÃO, .essicrreseises 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0$15 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO [al DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA | 12 122 0037 2.030 Operacionalização da Secretaria de Educação | | Operacionalização da Secretaria de Educação | | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | | | 3.049.100,00 3.1.00,00.00 | Pessoal e encargos sociais | 1.153.355,00 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas 1.153.355,00 | ] 3.1.90,04.00 | Contratação por tempo determinado 195.000,00 | I | Fonte 11110000 | 77.000,00 | Fonte 11130000 | 118.000,00 3,1.90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civi] | 746.000,00 Fonte 11110000 746.000,00 | 3.1.90,13.00 | obrigações patronais 197.505,00 | I Fonte 11110000 | 197,505,00 | 3.1.90,91.00 | sentenças judiciais I 1.650,00 Fonte 11110000 1,650,00 3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 8.250,00 | Fonte 11110000 8.250,00 | | 3.1.90.94,00 Indenizações é restituições trabalhistas | 4.950,00 | Fonte 11110000 | 4.950,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 1.895.745,00] 3.3.90,00.00 | Aplicações diretas 1,895.745,00 | 3.3.90,14.00 | Diárias - civil 66.000,00 | Fonte 11110000 | 66.000,00 | | 3.3.90,30.00 | Material de consumo 635.750,00 | Fonte 11110000 319.418,04 Fonte 11200000 165.000,00 | | Fonte 11210000 38.167,00 | I Fonte 11400000 113.164,96 | 3.3,90.33,00 Passagens e despesas com Tocomoção | 147.800,00 I Fonte 11110000 82.000,00 | Fonte 11200000 65.800,00 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 215.445,0) | | Fonte 11110000 | 160.000,00 | | | Fonte 11200000 | 55.445,00 | | 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica ] 477.500,00 | Fonte 11110000 212.500,00 Fonte 11200000 | 100,000,0 | | Fonte 11250000 165.000,00 I 3.3.90.40,00 | serv, tecnologia informação/comunic.- PJ 100.000,00 | Fonte 11110000 | 100.000,00 3.3.90.47.00 | obrigações tributárias e contributivas 216.750,00 Fonte 11110000 216.750,00 | | .3.90,91, judiciais I 16.500,00 3.3.90.91.00 | sentenças judicia pan 16.500,00 - continua - AT - continuação - 3.3,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 10.000,00 | . | Fonte 11110000 10.000,00 3.3,90.93.00 | Indenizações e restituições 10.000,00 | Fonte 11110000 | 10.000,00 | | 4,0.00.00,00 | Despesas de capital | | ] 137.500,00 4.4.00,00.00 | Investimentos | 137.500,00] 4.4.90.00,00 | aplicações diretas [137.500,00 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 137.500,00 | | Fonte 11110000 | 50.000,00 | | Fonte 11200000 87.500,00 | | — I TOTAL DA ATIVIDADE - | - | 3.186.600,00 | 12 306 0401 2,031 | Manutenção do Programa Nacional de I | | Merenda Escolar-PNAE | | Manutenção do Programa Nacional de Merenda G Escolar-PNaE 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 815.500,00 3.3,00,00.00 | outras despesas correntes 815.500,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 815.500,00 | 3.3.90.30.00 | Material de consumo I 815.500,00 | | Fonte 10010000 | 272,51 | | Fonte 11110000 | 17.084,49 I | Fonte 11220000 798.143,00 E | TOTAL DA ATIVIDADE | - | - | 815.500,00 | | I - 12 361 0401 1.026 | Aquisição de veículo para o Transporte Escolar I I Aquisição de Veiculo para o Transporte | I | 4,0.00.00.00 | Despesas de capital ] ] 300.000,00 4.4.00,00.00 | Investimentos I 300.000,00] 4.4,90,00,00 | aplicações diretas 300.000,00 | ] 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente I 300.000,00 | Fonte 11110000 | 10.000,00 | Fonte 11130000 | 85.958,74 Fonte 11150000 | 104.511,76 Fonte 11230000 | 99.529,50 | | | TOTAL DO PROJETO | - - | 300.000,00 | | 12 361 0401 1.027 | Construção, Reforma e Corbertura de | | | quadras poliesportivas | | Construção, Reforma e Corbertura de Quadras | e | Poliesportivas. | 4.0,00.00,00 | Despesas de capital | 230.000,00 4,4.00.00.00 | Investimentos | 230.000,00 4.4,90,00.00 | Aplicações diretas | 230.000,00 4.4,90.51,00 | Obras e instalações | 190.000,00 | Fonte 11110000 | 40.000,00 | Fonte 11250000 | 150.000,00 | 4.4.90,52,00 | Equipamentos e materia] permanente I 40.000,00 | Fonte 10010000 | 20.000,00 I Fonte 11250000 | 20.000,00 . - continua - - continuação - | | | TOTAL DO PROJETO | - | - | 230.000,00 I 12 361 0401 2.032 | Manutenção do Programa Dinheiro Direto I | | | na Escola-poDE | Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola-PoDE I | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I 45.000,00 3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes | 45.000,00] 3.3.90.00.00 | aplicações diretas I 45.000,00 | E 3.3.90.30.00 | Material de consumo | 45.000,00 | Fonte 11210000 45.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 45.000,00 12 361 0401 2.033 | Manutenção do Programa Nacional de Apoio | | ao Transporte Escolar-PNATE | | Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao | | Transporte Escolar-PNATE | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 510.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 510.000,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas | 520.000,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 87.720,00 I Fonte 11230000 87.720,00 | | 3.3.90,33.00 | Passagens e despesas com locomoção I 107.100,00 | | Fonte 11230000 | 107.100,00 | 3.3,90,36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa Física I 208.080,00 | | Fonte 10010000 | 10.710,00 | - | Fonte 11230000 | 186.660,00 | | Fonte 11250000 | 10.710,00 | 3.3.90,39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 107.100,00 | Fonte 11230000 107.100,00 TOTAL DA ATIVIDADE - - 510.000,00 12 361 0401 2.034 | manutenção de Outros Programas do FNDE I - Manutenção de Outros Programas do FNDE | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 226.120,00 fi 3.3.00.00,00 | outras despesas correntes 226.120,00 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 226.120,00 3.3.90.30.00 | Material de consuno 106.120,00 | Fonte 11200000 75.000,00 Fonte 11240000 31.120,00 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 53.880,00 Fonte 11200000 53.880,00 | 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 66.120,00 | | Fonte 11200000 | 50.000,00 | ss | Fonte 11240000 | 16.120,00 | 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | I 93.880,00 4.4.00.00.00 | Investimentos | 93.880,00 4,4.90.00.00 | aplicações diretas 93.880,00 | 4,4.90.52,00 | Equipamentos e material permanente 93.880,00 | - | Fonte 11200000 48.354,00 | | | Fonte 11240000 | 45.526,00 I ' - continua - - continuação - | I 12 361 0402 1.028 12 365 0401 1.029 sos isvSo ssss rsss SD aa ssss 12 846 0000 2.035 00,00 00,00 00.00 == min 22 E TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL DA ATIVIDADE Construção Reforma e ampliação de Unidades Escolares Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares | Incluindo - 110 Norte (Rio da Prata), 130 Norte | (Liberdade II), km 75 Norte (presidente Kenedy) kn 75 Norte (Ruth Passarinho) Km 75 sul (Primavera) e km 80 Reforma e Climatização da Escola Gaspar Viana). Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 10010000 Fonte 11130000 TOTAL DO PROJETO Construção de Creches padrão FNDE/MEC Construção de Creches padrão FNDE/MEC Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 10010000 Fonte 11130000 Fonte 11250000 Fonte 15100000 TOTAL DO PROJETO Pagamento de Dívida Contratada com IGEPREV/FADESP Pagamento de Divida Contratada com IGEPREV/FADESP Despesas de capital Amortização da divida Aplicações diretas Principal da dívida contratual resgatado Fonte 10010000 Fonte 11110000 TOTAL DA ATIVIDADE | | | 430.000,00] | | | +00 | 00 | | 3.950.000,00 320.000,00 430.000,00 430.000,00 3.950.000,00 290.000,00 290.000,00 290.000,00 55,67 289.944,33 3.950.000,00 290.000,00 290.000,00 10.077.100,00 Governo Municipal de Medici lândia Fundo Municipal de Assistência Social : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1115 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL CÓDIGO 08 122 0037 1.034 >.» n.>5 ssss “oss Esss «00 «DO DO «00 io io > a 08 241 0139 1,035 neo sess nDso Esss +00 +00 +00 +00 >> = 4.4.90.52.00 08 243 0037 1.036 «00 «00 +00 O) re RR 4 4. 4, SSsSsS nsss isvvoos Ss 08 244 0139 1.037 ESPECIFICAÇÃO | Despesas de capital Investimentos | aplicações diretas | Obras e instalações TOTAL DO PROJETO Construção da Casa do Idoso | Construção da Casa do Idoso Despesas de capital Investimentos aplicações diretas | obras e instalações | | | Equipamentos e material permanente TOTAL DO PROJETO | construção do Predio do CREAS Construção do Predio do CREAS Despesas de capital Investimentos aplicações diretas | Obras e instalações TOTAL DO PROJETO | construção do Prédio do CRAS Construção do Prédio do CRAS Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações FT Construção do prédio para o conselho tu telar Construção do prédio para o conselho tutelar Fonte 10010000 Fonte 15200000 Fonte 10010000 Fonte 15100000 Fonte 15200000 Fonte 10010000 Fonte 10010000 Fonte 15100000 Fonte 10010000 Fonte 15100000 | DESDOBRAMENTO 350.000,00 | 350.000,00 175.000,00 175.000,00 | 170.000,00 158.790,00 11.210,00 73.790,00 73.790,00 11,210,00 | 11.210,00 | 180.000,00 180.000,00 34.030,00 145.970,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Em R$ 1,00 DETALHAMENTO DA DESPESA ELEMENTO CAT, ECONÔMICA 350.000,00 350.000,00 350.000,00 | 170.000,00 170.000,00] - 170.000,00 230.000,00 230.000,00 e 230.000,00 180.000,00 180.000,00 | 3 - continua - - continuação - | | TOTAL DO PROJETO | » | E] | 180.000,00 | 08 244 0139 2,056 Operacionalização da Secretaria Mun, de | | | assistência Social Operacionalização da Secretaria Mun. de assistência | social | 3.0,00.00,00 | Despesas correntes 1.760.575,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 892.548,00] 3.1.90.00.00 | aplicações diretas | 892.548,00 | 3,1,90.04,00 | Contratação por tempo determinado | 131.760,00 | Fonte 10010000 125.880,00 | Fonte 13110000 | 5.880,00 | 3.1,90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 584.291,00 I Fonte 10010000 492.145,50 Fonte 13110000 92.145,50 3.1.90,13.00 | obrigações patronais 154,677,00 | | Fonte 10010000 127.338,50 | | Fonte 13110000 | 27.338,50 | 3,1,90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 13.880,00 I Fonte 10010000 6.940,00 Fonte 13110000 6.940,00 | 3.1,90,94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas ] 7.940,00 Fonte 10010000 | 3.970,00 | Fonte 13110000 | 3.970,00 | | 3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 868.027,00] 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 868.027,00 | ] 3.3.90.14.00 | Diárias - civil | 9.267,00 | | Fonte 10010000 | 4.633,50 | | | Fonte 13110000 | 4.633,50 | 3.3.90,30.00 | Material de consuno I 191.220,00 I | Fonte 10010000 | 145.610,00 | | Fonte 13110000 | 45.610,00 | 3.3,90,33.00 | Passagens e despesas com locomoção | 59.400,00 ] Fonte 10010000 49.700,00 | | Fonte 13110000 | 9.700,00 | 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física ] 120.000,00 I | Fonte 10010000 110.000,00 | | Fonte 13110000 10.000,00 | 3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 365.400,00 | Fonte 10010000 332.700,00 | Fonte 13110000 32.700,00 3.3.90.40.00 | Serv, tecnologia informação/comunic.- PJ 100.000,00 | Fonte 10010000 100.000,00 3.3,90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas | 14.800,00 | Fonte 10010000 14.800,00 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 7.940,00 I Fonte 10010000 7.940,00 4,0.00,00.00 | Despesas de capital 25.760,00 4,4.00.00.00 | Investimentos 25.760,00 4.4,90,00.00 | Aplicações diretas 25.760,00 | 4.4.90,52.00 | Equipamentos e material permanente 25.760,00 | | Fonte 10010000 | 22.880,00 | Fonte 13110000 2.880,00 | - continua - 1.786.335,00 2 É E 5 É - continuação - 2.716.335,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Fundo Municipal de Assistência Social ” Em R$ 1,00 — —————————— mea ÓRGÃO... issreross vw+7 1] SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1116 Fundo Municipal de assistência Social DA DESPESA DD] NM“ MOIÚIÊõ "2" CÓDIGO |ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA e > | 08 241 0139 2.057 | Manutenção da Casa do Idoso do Município | Manutenção da Casa do Idoso do Municipio 3.0.00,00.00 | Despesas correntes 89.000,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 89.000,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 89.000,00 3.3,90.14.00 | Diárias - civil 5.000,00 Fonte 10010000 2.500,00 Fonte 13110000 2.500,00 3.3.90,30.00 | Material de consumo 35.000,00 Fonte 10010000 17.500,00 I Fonte 13110000 17.500,00 3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 24.000,00 Fonte 10010000 | 12.000,00 Fonte 13110000 | 12.000,00 3,3,90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica | 25.000,00 Fonte 10010000 5.000,00 | Fonte 13110000 20.000,00 | | 4,0,00,00.00 | Despesas de capital | | 6.000,00 4,4,00,00,00 | Investimentos | 6.000,00] 4,4.90.00.00 | aplicações diretas ] 6.000,00 | | 4,4.90,52.00 | Equipamentos e material permanente | 6.000,00 | Fonte 10010000 3.000,00 | | Fonte 13110000 3.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 95.000,00 | | 08 243 0139 2.058 | Manutenção do Fundo Mun. dos Direitos da | criança e do adolescente Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança | e do adolescente. . Incluindo - casa Lar (casa de | acolhimento Institucional das Crianças e adolescentes | de medicilândia). 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 29.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 29.000,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 29.000,00 | 3.3.90,14,00 | Diárias - civil | 4.000,00 Fonte 10010000 | 2.000,00 | Fonte 13110000 | 2.000,00 | 3.3.90,30.00 | Material de consumo | 13.000,00 | | Fonte 10010000 | 6.500,00 | | Fonte 13110000 | 6.500,00 | 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 8.000,00 | Fonte 10010000 | 4,000,00 | I Fonte 13110000 | 4.000,00 | I . - continua - - continuação - 3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente TOTAL DA ATIVIDADE 08 243 0139 2.059 | Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente Criança e do adolescente 3.0.00,00.00 | Despesas correntes 3,3,00.00.00 | Outras despesas correntes 3.3,90,00.00 | aplicações diretas 3,3,90,14.00 | Diárias - civil 3.3.90.30.00 | Material de consumo 3,3,90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente >>> ae Sae 2sss nsss ssss TOTAL DA ATIVIDADE 08 243 0139 2.060 | Manutenção do Índice de Gestão Descentra Jizada-IGD SUAS | suas | Despesas correntes | outras despesas correntes Aplicações diretas | Diárias - civil ] Fonte 10010000 Fonte 13110000 | 3.3,90.30.00 | Material de consumo I 3.3,90.33,00 | Passagens e despesas com locomoção | EE sss Fonte 10010000 Fonte 13110000 Po ro > s sos5 ssss Fonte 10010000 Fonte 13110000 ro ro a sos ssss ' Manutenção do Conselho Municipal do Direito da ro Cs Us E Us LS O PS PO Um o o e sssss Fonte 10010000 Fonte 13110000 sssssssssssss Fonte 10010000 Fonte 13110000 sssssss DnnDosSos Ss Fonte 10010000 Fonte 13110000 Fonte 10010000 Fonte 13110000 SSsSSsSsSsS soosoo Fonte 10010000 | Fonte 13110000 nm ssss ess Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada-IGD Fonte 10010000 | Fonte 13110000 Fonte 10010000 | 4.000,00 4.000,00] | - 33.000,00 | [21.000,00 21.000,00] | | | | | | 4.000,00 4.000,00 - | 25.000,00 | 144.700,00 144.700,00 | ; - continua - - continuação - 3.3.90,36.00 | 3.3.90,39,00 | | 3.3.90.92.00 nsss ssss >>> aro ssEss é 08 243 0139 2.061 3,1,90.11,00 3.1,90.92.00 33 33 33 vivo sss ess | | 3.3.90.30.00 | | | 3.3.90.33.00 | | I 3.3.90.36.00 | I | 3.3.90.39.00 | | | 3.3,90.92.00 | | Fonte 13110000 Outros serv, de terceiros pessoa física Fonte 10010000 Fonte 13110000 Outros serv. de terc, pessoa jurídica Fonte 10010000 Fonte 13110000 Despesas de exercícios anteriores Fonte 10010000 Fonte 13110000 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 10010000 Fonte 13110000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do Programa de Índice de Gest ão Descentralizada - IGD Bolsa Manutenção do Programa de Índice de Gestão Descentralizada - IGO Bolsa Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado Fonte 10010000 Fonte 13110000 vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 10010000 Fonte 13110000 Despesas de exercícios anteriores Fonte 10010000 Fonte 13110000 Outras despesas correntes Aplicações diretas Diárias - civil Fonte 10010000 Fonte 13110000 Material de consumo Fonte 10010000 Fonte 13110000 Passagens e despesas com locomoção Fonte 10010000 Fonte 13110000 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 10010000 Fonte 13110000 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 10010000 Fonte 13110000 Despesas de exercícios anteriores Fonte 10010000 Fonte 13110000 = ssssssssss Eoswsm iu SSB33855Es pr ERES qe asd saiu SSaII a2EE = a EEsSs ssss 38.696,00 9.593,00 4.796,50 4.796,50 26.705,00 ro io fr] E! in S 2.997,50 12.100,00] 38.696,00 12.100,00 156.800,00 267.200,00 | ' - continua - - continuação - 4,0.00.00.00 | Despesas de capital 4.4,00.00.00 | Investimentos 12.000, UM 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 12.000,00 4.4.90,52,00 | Equipamentos e material permanente | 12.000,00 | Fonte 10010000 6.000,00 | | Fonte 13110000 | 6.000,00 | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE | - & 279.200,00 08 243 0139 2.062 | Manutenção de Outros Programas do FNAS | Manutenção de Outros Programas do FNAS 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 227.053,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais I 5.668,00] 3,1.90.00.00 | aplicações diretas 5.668,00 | 3.1.90.04,00 | Contratação por tempo determinado 5.668,00 | Fonte 10010000 | 2.834,00 | Fonte 13110000 | 2.834,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 221.385,00] 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 221.385,00 | I 3.3,90,14,00 | Diárias - civil 10.000,00 | | Fonte 10010000 | 5.000,00 | Fonte 13110000 | 5.000,00 | 3.3.90.30.00 | Material de consumo | 91.141,00 | | Fonte 10010000 | 45.570,50 | Fonte 13110000 | 45.570,50 | 3.3,90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 22.236,00 | I Fonte 10010000 11.990,00 | | Fonte 13110000 10.246,00 | 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 5.668,00 | Fonte 10010000 2.834,00 | Fonte 13110000 | 2.834,00 | 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 91.141,00 | Fonte 10010000 | 45.570,50 | Fonte 13110000 | 45.570,50 | 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 1,199,00 | Fonte 10010000 599,50 | Fonte 13110000 599,50 | 4,0,00.00.00 | Despesas de capita] | 10.000,00 4,4,00.00.00 | Investimentos | 10.000,00 4,4.90.00.00 | aplicações diretas 10.000,00 | 4,4.90,52.00 | Equipamentos e material permanente 10.000,00 | Fonte 10010000 5.000,00 | Fonte 13110000 5.000,00 | TOTAL DA ATIVIDADE | - - 237.053,00 | 08 244 0139 2,063 | Manutenção do Programa de Proteção | social Básica - CRAS | Manutenção do Cras. 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 322.010,00 3.1,00,00.00 | Pessoal e encargos sociais 92.432,00 3.1.90.00.00 | aplicações diretas ia nu Ro o por determina: AM, 3.1.90.04.00 | Contratação por: tenpo Fonte 10010000 22.236,00 | Fonte 13110000 22.236,00 - continua - - continua sss Jd 33, 33% ses 00,0 00,0 14,00 3.3.90.30,00 3,3,90,33,00 3.3,90,36.00 3.3.90.39.00 Peas a Rs TE ssss nsss ssss 08 244 0139 2,064 3.1,90.13.00 3.1.90.92.00 SSs == 00,00 «00,00 14,00 ts to ta Us do do isio > 3.3.90.30,00 3.3.90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física | ção - 3.1,90,11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civi] Outras despesas correntes | aplicações diretas Diárias - civil Material de consumo Passagens e despesas com locomoção Outros serv. de terceiros pessoa física | outros serv, de terc, pessoa jurídica | Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção Conselho Tutelar Manutenção Conselho Tutelar Despesas correntes Pessoal e encargos sociais aplicações diretas vencimentos e vant. fixas pessoal civil Obrigações patronais | Despesas de exercícios anteriores | outras despesas correntes | aplicações diretas | Diárias - civil | Materia] de consumo Fonte 10010000 Fonte 13110000 Fonte 10010000 Fonte 13110000 Fonte 10010000 Fonte 13110000 Fonte 10010000 Fonte 13110000 Fonte 10010000 Fonte 13110000 Fonte 10010000 Fonte 13110000 Fonte 10010000 Fonte 13110000 Fonte 10010000 Fonte 13110000 Fonte 10010000 Fonte 13110000 Fonte 10010000 Fonte 13110000 Fonte 10010000 Fonte 13110000 Fonte 10010000 Fonte 13110000 Fonte 10010000 Fonte 13110000 = 47.960,00 | 23.980,00 23.980,00 | 229.578,00 2.398,00 1.199,00 1.199,00 95.290,00 | 47.645,00 | 47.645,00 11.990,00 | 5.995,00 | 5.995,00 23.980,00 11.990,00 11.990,00 95.920,00 47.960,00 47.960,00 188.853,00 154.610,00 134.396,90 20.213,10 33.033,00 26.516,50 6.516,50 1.210,00 605,00 605,00 106.147,00 E) gq io Fa e tm Ss | 229.578,00] 11.990,00] 188.853,00 106.147,00 11,990,00 334.000,00 295.000,00 - continua - - continuaç 3.3.90,39,00 08 244 0139 2.065 3,3.90.30,00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 vos apa ess nsss ssss 08 244 0139 2.066 vs vo Us us do lo is ssss ssss isvos SSsSs 3.3.90,48.00 | | I ão - Outros serv. de terc, pessoa jurídica Fonte 10010000 Fonte 13110000 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 10010000 Fonte 13110000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do Conselho Municipal de assistência Social Manutenção do Conselho Municipal de assistência Social Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Diárias - civil Fonte 10010000 Fonte 13110000 Material de consumo Fonte 10010000 Fonte 13110000 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 10010000 Fonte 13110000 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 10010000 Fonte 13110000 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 10010000 Fonte 13110000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do programa dos benefícios ev entuais - ajuda a pessoas carentes Manutenção do programa dos benefícios eventuais - ajuda a pessoas carentes Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita Fonte 10010000 Fonte 13110000 Outros aux. finan. a pessoas físicas Fonte 10010000 Fonte 13110000 ro ma ros ro to to O O O US a pa ro O unusssSuuos58598 ssssssssss sssssssssssss == SssSs sss ssss tro rs so Ss s 6.000,00] | 26.000,00 | | 2.000,00 130.000,00 6.000,00 301.000,00 26.000,00 2.000,00 28.000,00 130.000,00 - continua - - continuação - | I TOTAL DA ATIVIDADE | 08 244 0139 2.067 | Manut.do Programa Proteção Social | Especial de Média complexidade - CREAS Manut.do Programa Proteção Social Especial de Média | | complexidade CREAS. | Despesas correntes | Pessoal e encargos sociais | aplicações diretas | Contratação por tempo determinado | Fonte 10010000 Fonte 13110000 3.1,90,11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil I Fonte 10010000 Fonte 13110000 3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores Fonte 10010000 Fonte 13110000 3.3,00,00. Outras despesas correntes 3.3,90.00. 3.3,90,14. Diárias - civil | 00 | 00 | aplicações diretas 00 | | Fonte 10010000 Fonte 13110000 3.3.90.30.00 | Material de consumo | Fonte 10010000 | Fonte 13110000 3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 10010000 | Fonte 13110000 3.3.90,39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 10010000 | Fonte 13110000 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias é contributivas Fonte 10010000 Fonte 13110000 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores Fonte 10010000 I Fonte 13110000 | 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 4.4.00.00.00 | Investimentos 4.4,90,00.00 | Aplicações diretas 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente Fonte 10010000 I Fonte 13110000 TOTAL DA ATIVIDADE TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA I 58.593,00 44.205,00 32.102,50 12.102,50 11.990,00 5.995,00 5.995,00 2.398,00 1.199,00 1.199,00 231.407,00 | 2.398,00 | 29.975,00 11.990,00 5.995,00 | 5.995,00 | 1.199,00 | 599,50 599,50 58.593,00 231.407,00 | | | | | | | 7.000,00] | | | | | | | | 130.000,00 290.000,00 7.000,00 297.000,00 1.916.053,00 Governo Municipal de Medicilândia Fundo de Manut.e De 1.1 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO senv. do Ensino da Educ.Básica ORÇAMENTO PROGRAMA PARA, 2020 Em R$ DETALHAMENTO DA DESPESA RG UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0916 FUNDEB ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO FT I DESDOBRAMENTO | CÓDIGO | 12 361 0402 1.030 | 12 361 0402 2,036 o Ss 3. ER à 3. prnHS sEs esss ssss 3.1.90.11.00 3,1,90.13.00 3.1,90.92.00 I | | construção Reforma e ampliação de unidad | es Escolares/FUNDES | Construção, Reforma € ampliação de Unidade | Escolares/FUNDES Incluindo - construção, Reforma e | ampliação de Escolas joaquim Jose Xavier, km 80 sul, | Gonçalves Dias km 90 sul, Escola vitoria Regia km 105 | Faixa, Escola Agua Limpa Km 100 Norte, Escola Nossa | Senhora do Perpetuo Socorro km 105 Norte. Reforma e | ampliação (Construção de pavilhão) da Escola | Magalhaes Barata, km 95 Norte, Marechal Rondon km 95 | Norte, Duque de caxias km 80 Norte, Dom João VI km | 115 sul, Flores da Amazônia Km 95 Sul, Miguel Gustavo | Km 100 Norte. | Despesas de capital | Investimentos | aplicações diretas | obras e instalações Fonte 10010000 | ronte 11130000 | Fonte 11150000 ronte 11240000 Fonte 11250000 | TOTAL DO PROJETO Desenvolvimento do Ensino Fundamental -60 % Desenvolvimento do Ensino Fundamental -60% | Despesas correntes | Pessoal e encargos sociais | aplicações diretas Contratação por tempo determinado | Fonte 10010000 | Fonte 11120000 | Fonte 11130000 | Fonte 11140000 Fonte 11150000 vencinentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 11120000 Fonte 11140000 Obrigações patronais Fonte 11120000 Despesas de exercícios anteriores Fonte 11120000 | | | | | | I | | I | 980.000,00 980.000,00 190.000,00 200.000,00 | 120.000,00 33.529,03 436.470,97 | 14.931.300,00 2.584.600,00 190.000,00 | 417.73, | 841.976,06 307.069,06 827.830,94 | 9.125.523,00 5.515.400,00 3.610.123,00 | 3.158.831,00 3.158.831,00 2.396,00 | 2.396,00 | <<. | | | | 980.000,00 980.000,00] I | + | 980.000,00 | | 14.931.300,00 14,931.300,00 | | . - continua - - continuação - 3.1,90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas | 59.950,00 Fonte 11120000 | 59.950,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE | - - 14.931,300,00 | 12 361 0402 2,037 | Manutenção do Ensino Fundamental -40% | | | Manutenção do Ensino Fundamenta]-40% | | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 5.535.092,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 3.596.346,00] 3.1,90,00,00 | Aplicações diretas | 3.596.346,00 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 654.000,00 | Fonte 11130000 | 654.000,00 3.1,90,11,00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 2.174.986,00 | Fonte 11130000 | 850.000,00 | Fonte 11150000 | 1.324.986,00 3.1,90,13,00 | Obrigações patronais 705.012,00 I Fonte 11130000 405.012,00 | Fonte 11150000 | 300.000,00 3.1,90.92,00 | Despesas de exercicios anteriores 2.398,00 | Fonte 11130000 2.398,00 | 3.1.90,94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas 59.950,00 | ] | Fonte 11130000 59.950,00 | 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 1.938.746,00] 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 1.938.746,00 | 3.3.90,14,00 | Diárias - civil 5.995,00 | Fonte 11130000 5.995,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 719,400,00 | Fonte 11130000 419.400,00 Fonte 11150000 300.000,00 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 5.995,00 | Fonte 11130000 | 5.995,00 3.3.90.35.00 | Serviços de consultoria ] 461.578,00 | Fonte 11130000 | 311.578,00 | ] Fonte 11150000 | 150.000,00 | 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física I 119.900,00 | | Fonte 11130000 119.900,00 | 3,3,90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 499.500,00 | Fonte 11130000 | 399.500,00 Fonte 11150000 100.000,00 | 3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/conunic.- PJ 100.000,00 Fonte 11130000 100.000,00 3.3,90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 23.980,00 Fonte 11130000 23.980,00 3,3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores ] 2.398,00 I Fonte 11130000 | 2.398,00 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 110.908,00 4.4,00.00.00 | Investimentos | | 110.908,00] 4.4,90.00.00 | Aplicações diretas | 110.908,00 | 4,4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 108.510,00 | I | Fonte 11130000 108.510,00 | 4.4.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores ] 2.398,00 Fonte 11130000 | 2.398,00 - continua - - continuação - 12 361 0402 2.038 4.0,00.00.00 4.4,00,00,00 4.4.90.00.00 4,4,90.52,00 12 365 0402 2,039 E 3. 3. 3. nrnS ssss esss Soo ssss | 3.1.90,11.00 | 3,1.90.13,00 3,1,90.92,00 12 365 0402 2 E 3. 3. 3, 3 rrbS ssss esss ssss 3,1,90,11,00 3.1,90,13.00 TOTAL DA ATIVIDADE Aquisição de veículos para o transporte Escolar/FUNDES Aquisição de veículos para 0 transporte Escolar/FUNDES Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 11130000 TOTAL DA ATIVIDADE Desenvolvimento do Ensino Infantil-60% Desenvolvimento do Ensino Infanti1-60% Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado Fonte 11120000 Fonte 11140000 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 11120000 Fonte 11140000 Obrigações patronais Fonte 11120000 Despesas de exercícios anteriores Fonte 11120000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do Ensino Infanti]-40% Manutenção do Ensino Infantil-40% Despesas correntes pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado Fonte 11130000 vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 11130000 Obrigações patronais Fonte 11130000 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores Fonte 11130000 3.1.90.94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas Fonte 11130000 00.00.00 | Outras despesas correntes 33. 3.3.90.00.00 3,3.90,30.00 | 3.3.90.36.00 Aplicações diretas Material de consumo Fonte 11130000 outros serv. de terceiros pessoa fisica Fonte 11130000 390.000,00 390.000,00 390.000,00 1.738.400,00 174.400,00 87.200,00 87.200,00 1.192.827,00 356.226,00 836.601,00 368.775,00 368.775,00 2.398,00 2.398,00 539.539,00 83.853,00 83.853,00 356.822,00 356.822,00 94.068,00 94.068,00 2.398,00 2.398,00 2.398,00 2.398,00 85.883,00 23.980,00 23.980,00 23.980,00 23.980,00 | x | 5.646.000,00 | 390.000,00 390.000,00 | | & 390.000,00 | 1.738.400,00 1.738.400,00 | | | - | 1.738.400,00 | 625.422,00 539,539,00 | I | | I 85.883,00 - continua - - continuação - 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica | 33.145,00 | | Fonte 11130000 | 33.145,00 | | 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas | 4.778,00 | | Fonte 11130000 | 4.778,00 | | 4.0,00.00.00 | Despesas de capital | | | 4.778,00 4.4.00.00,00 | Investimentos I I 4.778,00] 4,4.90.00.00 | Aplicações diretas I 4.778,00 | ] 4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 4.778,00 | | Fonte 11130000 | 4.778,00 | I | | | TOTAL DA ATIVIDADE | - 630.200,00 | | | | | | | | | I | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | I | | | | | | | | | | | E | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 24,315.900,00 Governo Municipal de Medicilândia . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES ED =—————— CÓDIGO 0111. 05 10. 05 10. 05 10. 05 10. 05 10. 05 10, 05 10, 05 10, 05 10, 05 10, 05 10. 05 10, 06 10. 06 10. 06 10, 06 10. 06 10. 07 10. 0710, 07 10. 08 10. 08 10, 08 10. 08 10. 09 15. 09 15. 09 15. 09 15. 09 16. 10 33, 10 14, 10 14, 1115. nas. nas. 115. qu. 0111. 0a ii, 0, 02 10, 0210. 02 10. 02 10. 03 10, 02 031 0037 1.001 04 121 0037 1.002 04 121 0037 1.003 04 392 0037 1.004 13 392 0037 1.005 15 813 0510 1.006 16 482 0519 1.007 17 511 0601 1.008 17 512 0140 1,009 17 512 0140 1.010 20 605 0641 1,011 26 782 0037 1.012 27 812 0509 1.013 26 122 0037 1.014 26 782 0037 1.015 26 782 0510 1.016 26 782 0645 1.017 26 782 0725 1.018 20 605 0641 1,019 20 605 0645 1,020 20 608 0645 1.021 13 392 0473 1,022 27 812 0037 1.023 27 812 0474 1.024 27 813 0474 1.025 12 361 0401 1.026 12 361 0401 1.027 12 361 0402 1.028 12 365 0401 1.029 12 361 0402 1.030 10 302 0140 1,031 10 302 0140 1.032 10 304 0140 1.033 08 122 0037 1.034 08 241 0139 1.035 08 243 0037 1.036 08 244 0139 1.037 01 031 0001 2.001 01 031 0001 2.002 01 031 0001 2.003 01 031 0001 2.004 04 122 0037 2.005 04 122 0037 2.006 04 122 0037 2.007 16 511 0519 2,008 04 122 0037 2.009 ESPECIFICAÇÃO Construção do Prédio da Câmara Municipal | Construção, Reforma e Ampliação de prédios Públicos. urbanização do Eixo Rodoviário da Sede do Município Construção da Casa dos Artesanatos Construção do Memorial dos Pioneiros Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins construção de Casas Populares Construção, Reforma e ampliação do Sistema de abastecimento de Água Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento Urbano. Construção da estação de tratamento de água e esgoto Construção de Casas de Farinha Construção do Terminal Rodoviário do Cacau Implantação da Tluninação do Campo de Futebol Beira Rio Km 110 Norte aquisição de Veiculos para Frota Municipal implantação de Senáfaros nas Vias Urbanas Construção é Recuperação de Pontes e Bueiros aquisição de Patrulha Mecanizada Recuperação das Ruas da Cidade e Pavimentação das vias públicas Mecanização para Produção Agricola para Pequenos Agricultores construção do Tanque de Piscicultura Implantação da Bacia Leiteira Construção do Parque de Exposição Construção do Estádio Municipal na sede do Município Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas Construção do Ginásio Poliesportivo aquisição de veículo para o Transporte Escolar Construção, Reforma e corbertura de Quadras Poliesportivas Construção, Reforma e Ampliação de unidades Escolares Construção de Creches padrão FNDE/MEC Construção, Reforma e Ampliação de unidad es Escolares/FUNDES aquisição de veículos construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde. Melhorias Sanitárias Domiciliares Construção do prédio para o conselho tu telar construção da Casa do Idoso Construção do Predio do CREAS | Construção do Prédio do CRAS | TOTAL operacionalização da Cânara Municipal Encargos com Publicidade - Legislativo Manutenção do Controle Interno do Legislativo aquisição de um veiculo-Legislativo operacionalização das ações do Gabinete do Prefeito Manutenção da Assessoria Jurídica Encargos com publicidade-Gabinete Impl. e Man. do Fundo municipal de hab. e Interesse social-FMHIS | Operacionalização da Secretaria de Administração ET VALOR 330.000,00 582.000,00 550.000,00 270.000,00 220.000,00 225.840,00 370.000,00 360.000,00 7.400.000,00 410.000,00 180,000,00 550.000,00 40.000,00 215.000,00 420.000,00 1.385.000,00 1.780.000,00 350.000,00 680.000,00 370.000,00 35.000,00 170.000,00 500.000,00 360.000,00 520.000,00 300.000,00 230.000,00 430.000,00 3.950.000,00 980.000,00 250.000,00 1.650.000,00 320.000,00 350.000,00 170.000,00 230.000,00 180.000,00 27.312.840,00 2.505.598,00 32.000,00 38.000,00 95.000,00 966, 940,00 355.600,00 120.000,00 10.000,00 2.626.000,00 - continua - - continuação - [->>======>>>>—>—>————————— CÓDIGO [We 03 10. 03 10, 04 10. 04 10. 04 10, 04 10. 04 10, 05 10, 05 10. 05 10, 05 10. 06 10. 06 10. 07 10. 07 10, 07 10. 08 10. 08 10. 08 10, 09 14, 09 15. 0915, 09 15. 09 15. 09 15. 09 15. 09 16. 09 16. 09 16. 09 16. 09 16. 10 3. 10 13. 10 13, 10 14, 10 14, 10 14, 10 14, 10 14. 10 14, 10 14, 10 14, 10 14, 10 14. 10 14, 10 14, 115. 1116. u 16. 11 16. 1116. 04 122 0037 2.010 04 122 0037 2.011 04 122 0037 2,012 04 123 0000 2.013 04 123 0037 2.014 04 123 1310 2,015 04 124 0037 2.016 15 122 0037 2,017 15 452 0507 2.018 15 452 0601 2,019 15 751 0509 2.020 26 122 0037 2.021 26 122 0725 2.022 20 122 0037 2.023 20 606 0641 2.024 20 608 0641 2.025 13 122 0037 2.026 13 392 0473 2,027 27 812 0474 2.028 12 361 0402 2,029 12 122 0037 2.030 12 306 0401 2.031 12 361 0401 2,032 12 361 0401 2,033 12 361 0401 2.034 12 846 0000 2.035 12 361 0402 2.036 12 361 0402 2.037 12 361 0402 2.038 12 365 0402 2.039 12 365 0402 2.040 10 122 0140 2.041 10 122 0140 2,042 10 122 0140 2.043 10 301 0140 2.044 10 301 0140 2.045 10 301 0140 2.046 10 301 0140 2.047 10 301 0140 2.048 10 301 0140 2,049 10 301 0140 2.050 10 301 0140 2.051 10 302 0140 2.052 10 302 0140 2.053 10 304 0140 2.054 10 305 0140 2.055 08 244 0139 2.056 08 241 0139 2.057 08 243 0139 2,058 08 243 0139 2,059 08 243 0139 2.060 [ESPECIFICAÇÃO | Contribuição a associação dos Municípios | Implantação e Manutenção do Conselho Municipal da Cidade de Medici lândia | Manutenção da Assessoria Contábil | Amortização da Dívida Contratada Operacionalização da Secretaria de Finanças | Encargos com o PASEP Manutenção das Atividades do Controle Interno Operacionalização da Secretaria de Viação e Obras Manutenção do Departamento de Limpeza Pública Manutenção do Sistema de abastecimento de Água Manutenção do Sistema de Iluminação Pública Operacionalização da Secretaria de Transportes Manutenção de Estradas e Vicinais Operacionalização da Secretaria de Agricultura Custeio da Semana do Cacau produção de Sementes Selecionadasde de Cacau e Lavoura Branca operacionalização da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo Manutenção da Escola de Música Incentivo ao Esporte Amador Manutenção da Assessoria Contábil e Jurídica-Educação operacionalização da Secretaria de Educação Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar-PNAE Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE vanutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE Manutenção de Outros Programas do FNDE Pagamento de Dívida Contratada com IGEPREV/FADESP Desenvolvimento do Ensino Fundamental-60 % Nanutenção do Ensino Fundamental-40% aquisição de veiculos para o transporte Escolar /FUNDEB Desenvolvimento do Ensino Infantil-60% Manutenção do Ensino Infanti1-40% operacionalização da Secretaria de Saúde Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde Nanutenção da Assessoria Contábil e juridica-Saúde Manutenção do Programa Saúde Bucal Wanutenção do Programa Saúde da Família- PSF Manutenção do Programa de agentes Comunitários de Saúde-PACS Nanutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica Nanutenção do Programa de atenção Básica -PAB Fixo Nanutenção de Outros Programas do SUS Wanutenção das atividades do SAMU custeio do Tratamento Fora do Municipio Manutenção do Programa de ações Básicas de vigilância Sanitária Manutenção do Piso Fixo de vigilância e Promoção da Saúde-PFVPS operacionalização da Secretaria Mun. de Assi stência Social Nanutenção da Casa do Idoso do Município Wanutenção do Fundo Mun, dos Direitos da Criança e do adolescente | Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do adolescente | Manutenção do Índice de Gestão Descentra Vizada-IGD SUAS Wanutenção do Programa de apoio aos Núcleos de apoio à Saúde da Familia-NASF Nanutenção do Teto Municipal da Média e alta Complex. Ambulatorial e Hospital VALOR 135.000,00 12.000,00 140.000,00 1.482.000,00 907.000,00 | 380.000,00 130.000,00 2.627.000,00 250.000,00 240.000,00 | 890.465,00 3.400.000,00 | 1.740.000,00 628.500,00 | 390.000,00 117.400,00 320.000,00 53.000,00 | 56.000,00 | 145.000,00 [3.186.600,00 815.500,00 | 45.000,00 510.000,00 320.000,00 290.000,00 | 14.931.300,00 [5.646.000,00 | 390.000,00 1.738.400,00 630.200,00 2.841.963,00 | 25.000,00 160.000,00 237.000,00 687.000,00 400.000,00 2.033.000,00 | 240.000,00 | 1.895.000,00 4.978.200,00 25.000,00 569.000,00 521.500,00 | 175.000,00 | 686.000,00 | 1.786.335,00 95.000,00 33.000,00 25.000,00 156.800,00 - continua - - continuação - CÓDIGO 11 16. 1116, 1116. 1116, 116. 11 16. 11 16, ut. 22 17, 22 1, 2. 2 17, 99 99. 08 243 0139 2.061 08 243 0139 2.062 08 244 0139 2,063 08 244 0139 2,064 08 244 0139 2.065 08 244 0139 2.066 08 244 0139 2,067 18 122 0142 2.068 18 541 0142 2.069 18 541 0142 2.070 18 542 0142 2.071 18 544 0142 2.072 99 999 9999 9,001 ESPECIFICAÇÃO Manutenção do Programa de Índice de Gest ão Descentralizada - IGD Bolsa Manutenção de Outros Programas do FNAS Manutenção do Programa de Proteção Social Básica - CRAS Manutenção Conselho Tutelar Manutenção do Conselho Municipal de assistência Social Manutenção do programa dos benefícios ev entuais - ajuda a pessoas carentes Manut .do Programa Proteção Social Especial de Média Complexidade - CREAS Operacionalização da Secretaria de Meio Ambiente arborização da Cidade e vilas do Município Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés Criação da Reserva de Recursos Ambientais Implementar Programa de Conservação das Fontes de Águas TOTAL Reserva de Contingência TOTAL TOTAL VALOR 279.200,00 237.053,00 334.000,00 301.000,00 28.000,00 130.000,00 297.000,00 393.000,00 43.000,00 45.000,00 42.000,00 80.000,00 69.074.554,00 3.159.600,00 3.159.600,00 99,546.994,00 Governo Municipal de Medicilândia . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO Orçamento FisCal....ccrepuscrcerceeraaes orçamento Seguridade social............. Em R$ 1,00 Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0001 Consolidado Em R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (1) 04,00 Contratação por tenpo determinado 11,00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 13.00 Obrigações patronais .91,00 sentenças judiciais .92.00 Despesas de exercícios anteriores TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (1). e scrrenerenemenmento DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (IT) .04.00 Contratação por tempo determinado 11,00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 0.13,00 Obrigações patronais 0.91.00 sentenças judiciais 0. 92.00 Despesas de exercícios anteriores TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (DD ssserssircem | DESPESA ORÇADA 2020 7.904.959,00 21,545.323,00 7.130,635,38 13.550,00 | 104.762,60 | 36.699.229,98 57.094,20 1.336.122,00 | 280.585,62 3.531,60 | 3.531,60 1,680.865,02 LE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - REL... eeesesensesereceneneneneas % do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO % do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO 82.074.582,99 | | 36.699,229,98 ( 44,71%) I 44.320.274,81 (54,00%) | | 1.680.865,02 ( 2,05%) | 4.924.474,98 ( 6,00%) Pará Governo Municipal de medicilândia Consolidado ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE [>>>] []JJ]]—"——"ãÕãõe ———[[WWWwWW—][][0[]>————————————— RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITA PREVISTA [WWW >> RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (T) receitas de impostos 1.1.1.3.03.1.1,00. 1,1.1.8.01.1.1.00. 1.1,1.8.01,1,2.00 1.1.1.8.01,1,3,00. 1.1,1.8.01,1.4,00. 1.1.1.8.01,4,1,00. 1.1.1,8.01,4.2,00, 1.1,1,8.01,4,3.00, 1,1.1.8,01,4.4,00. 1.1.1.8.02,3.1.00 1,1,1,8.02.3.2.00 1.1,1.8.02,3.3,00 1.1.1,8.02.3.4.00 receitas de transfer 1.7.1,8,01,2.1.00. 1.7.1.8.01,5.1.00. 1,7,1.8.06.1.1.00.00 1,7,2,8.01.1,1.10.00 1.7.2.8.01,1.1,20.00 1,7,2,8.01.2.1,00,00 1.7,2.8.01,3.1.00,0 TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (D | TRANSFERÊNCIA DE RE! 1,3,2,1.00.1.1,10.20.10 1.3.2,1.00,1.1.10.20.20 1,3.2.1.00.1.1,10.20.40 1.3.2,1,00,1.1,10,20.50 1,3,2.1.00,1.1.10.20.60 1,3,2,1,00,1.1.10.20.90 1,7.1,8.03.1.1,10.00.00 1.7.1,8.03.1,1,30,05.00 1.7,1,8,03,1.1.30.10.00 1.7,1.8.03.1,1,30.15.00 1,7,1,8.03,1.1.30.40.00 1,7.1,8.03.1.1.90.00.00 1.7.1.8.03,2,1,10.07.00 1,7.1,8.03.2,1.10,14,00 1,7,1,8.03,2.1.10.28.00 1.7.1.8.03.2.1,90.00.00 1,7.1.8.03.3.1,10.00.00 1,7.1.8.03,3.1,20.00,00 1.7,1.8.03.3.1.90,00.00 1,7.1,8,03.4,1.20.00.00 1.7.2.8.03.1.1,00.00.00 2.4.1.8.04,2.1.00.00.00 2.4.1.8,10.1.1,00.00.00 ssdessssssssssss Ss E sssssssks ssssssssssss CURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul. ju Imposto sobre à Propriedade Predial e Territorial Urbana - Div.at Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana - Mj,d.a ] Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - mul.ju | Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Div.at posto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.da | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida ativa Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Muljur.div.ativa legais e constitucionais Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal I Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICMS VERDE | Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal | Rem, Dep. . Dep. . Dep. . Dep. Banc. Rec. Vinc.-atenção básica - Principal Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto Financeiro - Principal Banc. Rec. Vinc,-vigilância Saúde - Principal Banc. Rec, Vinc.-assistência Farmacêutica - Princ. . Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do Sus - Principal Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - outros SUS - Principal piso de atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal Saúde da Família - Principal | agentes Comunitários de Saúde - Principal | Saúde Bucal - Principal Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ, SAwy - Serviço de atendimento Móvel de Urgência - Principal Centro de atenção Psicossocial - Principal Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal I vigilância Epidemiológica e ambiental em Saúde - Principal vigilância Sanitária - Principal Outros Programas Financ, por Transf. Fundo a Fundo - Principal | Componente Estratégico da assistência Farmacêutica - Principal | Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. | TOTAL DA TRANSE. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Gm | 643.464,00 142.572,00 13.397,78 1.221.366,80 3.946,87 196.036,50 19.009,60 26.138,20 4.602,70 1.544.530,00 17.821,50 243.560,50 12.911,08 20.633.162,41 38.808,10 80.203,88 11,576.196,51 983.147,52 724.424,97 219.914,93 38.345,215,85 35.643,00 35.643,00 35.643,00 11,881,00 35.643,00 35.643,00 1.028.695,00 494.919,69 2.038.779,60 237.620,00 309.300,45 1,077.742,15 3.164.300,00 370.288,00 234.645,00 118.810,00 400.038,50 178.215,00 118.810,00 181.779,29 130.691,00 350.000,00 378.575,00 1.003.304,68 Pará Governo municipal de Medicilândia Consolidado ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Pag.: 0002 >>> RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III) » m m (is) pm [== hovovvvnhhhhhro 5559555529 A EsCercreRRa mis tro too datos >5o ssss sssss TRE E a sHDE ci rena pon > s To Us Us Us Us ho do SS555Saua Tea fes fes faca da fa dos fa fa qa fa oa fa a nt = tu ts ssa sss55555555559 E s5os sssssssssss sess sss + ronbotnhHhm LEBESSESEES oQo ss sessss: sessssssssss sssssss > Ss ssssss ssssssss sssss vrHoS ss5s sssssssssss8sss5 sê ssssesssssÊ so ss to Um tu do ta to E ESS5s0ocs RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE Taxa de Controle e Fiscalização ambiental - Principal Taxa de Controle e Fiscalização ambiental - Multa e jur. prin Taxas pela Prestação de Serviços - Principal Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal Taxas pela Prestação de Serviços - Divida ativa Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da divida ativa Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul.ju Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Div.at Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mj.d.a contribuição Custeio do Serviço de Iluminação pública - Princ. aluguéis e Arrendamentos - Principal Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal Rem. Rem, Rem, Rem. Rem, Rem, Rem, Rem, Rem, Rem. Rem, Rem. Rem, Rem. Cota-Parte do Fundo Especial Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Banc, Banc. Banc, Banc. Banc, Banc. Banc. Banc, Banc. Banc. Banc. Banc. Banc. Rec. Rec. Rec. Rec. Rec. Rec. Rec. Rec. Rec. Rec. Rec Rec Rec. vinc vinc vinc vinc vinc vinc vinc vinc vinc vinc vinc vinc vinc de Dep.Banc.de Recur outros Serviços - Principal + - PDDE - Principal . - PME - Principal + = PNATE - Principal - Salário edu - Principal . - outros FNDE - Principal . - Proteção S Básica - Principal , - Gestão do SUAS - Principal . - Prot. Esp. Méd. Complex. - Princ. , - Gest.Bolsa Fam é C. Único = Princ. . - Outras Transf. FNAS - Principal . - Conv. - Educação - Principal . - Conv, - Outros - Principal + = CIDE - Principal , Não Vinculados - Principal do petróleo - FEP - Principal Transferências do Salário-Educação - Principal Transfer, Diretas do FNDE - PDDE - Principal Transfer, Direta do FNDE-PNAE - Principal Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE = Principal Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ, Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ. Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. proteção Social Básica - Principal Gestão do SUAS - Principal proteção Social Especial de Média Complexidade - principal Gestão do Prog. Bolsa Familia e do Cadastro único - Principal outras Transferências do FNAS - Principal Outras Transferências da união - Principal Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Transferências de Recursos do FUNDES - Principal Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte - princ. Transferências Convênio Estados Destin. prog.de Educação - Princ. Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ. Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte - Princ. TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 0,00 95.048,00 7.128,60 1,621,910,00 50.940,50 50.940,50 49.961,51 1.621.910,00 53.316,70 48.762,00 52.128,60 845.070,58 1,204,224,89 104.021,72 35.643,00 35.643,00 35.643,00 35.643,00 35.643,00 35.643,00 35.643,00 35.643,00 35.643,00 35.643,00 35.643,00 356.667,62 2.907,28 169.898,30 117,719,32 182.886,61 665.336,00 47.524,00 762.500,00 552.466,50 90.652,03 8.068.321,76 3.576.950,00 475.240,00 59.405,00 173.462,60 59.405,00 118.810,00 843.551,00 83.167,00 1.190.691,00 16.456.811,51 12.126,125,00 176.223,01 2.060.336,00 2.381.152,00 56.995.645,14 Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Consolidado Pag.: 0003 >>> ===> (=) DEDUÇÃO PARA O FUNDES TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS -6.797.171,67 99.546.994,00 O O DESPESAS COM SAÚDE 3.1,90.04,00 Contratação por tempo determinado 3.1,90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 3.1,90.13.00 Obrigações patronais 3.1,90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 3,1.90.94,00 Indenizações e restituições trabalhistas 3,3,90,14.00 Diárias - civil 3.3.90.30.00 Material de consumo 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 3.3.90.35.00 serviços de consultoria 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 3,3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic,- PJ 3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 3,3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 3.3.90,92.00 Despesas de exercícios anteriores 4.4,90.51,00 Obras e instalações 4.4,90,52.00 Equipamentos e material permanente DESPESA FIXADA 2.737.605,00 4.262.902,00 1.537.261,70 24.637,00 21.395,00 66.996,00 2.135.583,00 564.290,00 359.700,00 1.150.719,30 1.575.003,50 100.000,00 44,394,00 462.000,00 24.953,50 1.890.000,00 736.223,00 e E = aa TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) 17.693,663,00 TT > ————————————————————— DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) (=) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (=) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) | DESPESA FIXADA 17.693,663,00 0,00 11.003.304,68 6.690.358,32 PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/1) | PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 17,45% 15,00% Pará w no Orçamento Programa para 2020 Governo Municipal de Medici lândia PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Pag.: 0001 >>> WM “ RECEITAS DO ENSINO 1 ]][w0D>————>—>—>—>—>—>—>—————————————— RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) RECEITA PREVISTA [WD ——————————————————— 1- RECEITA DE IMPOSTO (1) 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.4-receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (IT) 2.1- Cota-Parte FPM 2.1.1- parcela referente à CF, art. 159, 1, alinea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, 1, alinea d 2.1,3- Parcela referente à CF, art. 159, 1, alinea e 2.2- Cota-Parte ITR 2.3- ICHS-Desoneração=L.C.nº87/1996 2.4- Cota-Parte ICMS 2.5- Cota-Parte IPVA 2.6- Cota-Parte IPI-Exportação 2.7- Cota-Parte TOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (1 + II) RECEITAS DO FUNDEB 4.089.357,53 1.381.283,45 245.787,00 1.818.823,08 643.464,00 34.255.858,32 20.633.162,41 20.633.162,41 0,00 0,00 38.808,10 80.203,88 12.559,344,03 724.424,97 219,914,93 0,00 38.345.215,85 RECEITA PREVISTA rw ——————— 4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV) 4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V) 4.2- complementação da União ao FUNDE 4.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI) 5.1- Cota-parte FPM Destinada ao FUNDES - (20% de 2.1.1) 5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2) 5.3- ICNS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 24.629.154,99 16.456.811,51 8.068.321,76 104.021,72 6.797.171,67 4.126.632,48 7.761,62 16.040,78 2.457.868,81 144.884,99 43.982,99 9.659.639,84 ii ii = RS 6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V = VI) VW. DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO RECEITA PREVISTA 7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII) 7.1- Transferências do Salário-Educação 7.2- Transferências Diretas - PODE 7.3- Transferências Diretas - PNAE 7.4- Transferências Diretas - PNATE 7.5- Outras Transferências do FNDE 7.6- aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (1X) 8.1- Transferências de Convênios 8.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X) 10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI) = 2.296.693,53 665.336,00 47.524,00 762.500,00 552.466,50 90.652,03 178.215,00 3.788.816,01 3.753.173,01 35.643,00 0,00 0,00 Pará Governo Municipal de Medicilândia Consolidado Orçamento Programa para 2020 PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Pag,: 0002 JJWW[W[W]—TTTTMRRRMMF CRRMR=I RRRYIRRMRRRITIÉ 11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI) I 12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((TII*25%) + VII + XII) 6.085.509,54 25.331,453,34 W[WD————————>—>—>———————————— DESPESAS DO FUNDEB (100%) | 13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV) 13.1- Com Educação Infantil | 13.2- Com Ensino Fundamental 14- OUTRAS DESPESAS (XV) | 14.1- Com Educação Infantil 14,2- Com Ensino Fundamental DESPESA FIXADA 14.809.893,00 1,738,400,00 13.071.493,00 9.873.261,98 1.263.564,96 8.609.697,02 24.683.154,98 ND >>> 15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV) Dl ——>——>—>—>—>———>w>>——————>>>——— DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%) 16- Com Educação Infantil (XVII) 17- Com Ensino Fundamental (XVIII) 18- Demais despesas com Educação (XIX) ] 19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX) I DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (ext) 21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXIT) = (XVI + XX + XXI) TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES 22 - wínimo de 60% do FUNDEB na renuneração do Magistério (XXI) = (xvI * 60%) 23 - Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (xxIv) = (xvI * 40%) ] 24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (Xxv)=(TIT*25%) =-— DESPESA FIXADA 110.000,00 760.290,48 2.585.880,04 3.456.170,52 DESPESA FIXADA 6.198.674,50 34,338,000,00 VALOR 14.809,892,99 9.873.261,99 9.586.303,96 Pará Governo Municipal de Medicilândia Consolidado ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL 1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO ESPECIFICAÇÃO ar .00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal .1,00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. ia roda oo sEssssss ssssss o sss BFEFRS = .00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. 00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju .00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Div.at 00 00 00 o ssssss .00.00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a 00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - multa e jur. prin 00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Divida ativa 00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul. jur.div.ativa 00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 00.00 Taxa de Controle e Fiscalização ambiental - Multa e jur. prin 0.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal .00 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida ativa 00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa 00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. 00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul.ju 00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Div.at .00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mj.d.a .00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação pública - Princ. 00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal “00.00 Cota-parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. O Transferência Financeira ICUS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. O Cota-Parte do ICMS O Cota-Parte do ICMS VERDE 00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal To rode Luto o do ss sosDo5o55595959889 SSSsSEFES Dvbvbwivooo ih e ss «O s > s ss sesss =] isto tt pis boiada ro o Ss sssss > o ss SSsssssese sssesseees sss “00. nobsSSoss EEsSESE- stop fa into pásio Petata da papado s85ES S sos CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1.3.1,0.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1,3.2.1.00.1,1,10.15.00 Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc,-FUNDES - Principal 1,3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc.-atenção básica - Principal 1.3.2.1.00,1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal 1,3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. vinc.-vigilância Saúde - Principal 1,3.2.1.00.1,1,10.20,50 Rem. Dep. Banc. Rec. vinc.-assistência Farmacêutica - Princ. 1.3.2.1,00,1.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc. - Gestão do SUS - Principal 1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. vinc. - outros SUS - principal 1,3.2,1.00.1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - PODE - Principal 1.3.2.1,00.1,1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - PNAE - principal 1.3.2.1.00,1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal 1,3.2,1,00.1.1.10.25.40 Rem. Dep, Banc. Rec. Vinc - salário edu - Principal 1,3,2.1,00.1,1,10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - outros FNDE - Principal 1,3.2.1.00.1.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - proteção S Básica - Principal E PMM PMM 00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mu). ju PHM .00 Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana - Div.at PMM 00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a PMM PMM PMM FERREEEEESSSEESESEISHESE PMM SUBTOTAL : 2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO ZEEERSIEESSESEE Pag.: 0001 VALOR PREVISTO (R$) 643.464,00 142.572,00 13,397,78 1.221.366,80 3.946,87 196.036,50 19.009,60 26.138,20 4.602,70 1.544.530,00 17.821,50 243.560,50 12.911,08 95.048,00 7.128,60 1.621.910,00 50.940,50 50.940,50 49.961,51 1.621.910,00 53.316,70 48.762,00 52.128,60 845.070,58 20.633.162,41 38.808,10 80.203,88 11,576,196,51 983.147,52 724.424,97 219.914,93 42.842.332,84 VALOR PREVISTO (R$) 1.204.224,89 104.021,72 35.643,00 35.643,00 35.643,00 11.881,00 35.643,00 35.643,00 35.643,00 35.643,00 35.643,00 35.643,00 35.643,00 35.643,00 Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL Pag.: 0002 Consolidado 1.3.2.1,00.1.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal MM 35.643,00 1.3.2,1,00.1.1.10.30.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Prot. Esp. Méd, Complex. - Princ. PuM 35.643,00 1.3,2,1.00.1.1.10.30.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C, Único - Princ. PHM 35.643,00 1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal PMM 35.643,00 1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal PM 35.643,00 1,3.2.1.00,1.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv, - Outros - Principal PM 356.667,62 1.3.2.1,00.1.1,10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - CIDE - Principal PMM 2.907,28 1.3.2.1.00.1.1,20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal PMM 169.898,30 1.6.9.0.99,1,1,00.00.00 Outros Serviços - Principal PMM 117.719,32 1,7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal PMM 182.886,61 1,7.1.8.03.1,1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal PMM 1,028.695,00 1.7.1,8.03,1.1.30.05.00 Saúde da Família - Principal PMM 494.919,69 1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - principal PWM 2.038.779,60 1.7.1.8.03.1.1,30.15.00 Saúde Bucal - Principal PM 237.620,00 1.7.1.8.03.1,1.30.40.00 Núcleo de Apoio à saúde da Família - NASF - Principal MM 309.300,45 1.7.1.8.03.1.1,90.00.00 outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal PMM 1.077.742,15 1.7.1.8.03,2.1,10,07.00 atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. PM 3.164.300,00 1,7.1.8.03.2.1,10.14,00 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal PMM 370.288,00 1.7.1.8.03.2.1.10.28.00 Centro de atenção Psicossocial - Principal PNM 234.645,00 1,7.1.8.03.2.1.90.00.00 Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal PuM 118.810,00 1.7.1,8.03.3.1.10.00.00 vigilância Epidemiológica e ambiental em Saúde - Principal PMM 400.038,50 1.7,1,8.03.3.1.20.00.00 Vigilância Sanitária - Principal PuM 178.215,00 1,7.1.8.03.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal MM 118.810,00 1.7.1,8.03.4.1,20.00,00 Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal PMM 181.779,29 1,7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - principal PNM 665.336,00 1,7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - PODE - Principal PM 47.524,00 1,7.1.8.05.3.1,00.00.00 Transfer, Direta do FNDE-PNAE - Principal PM 762.500,00 1.7,1,8.05.4,1,00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - principal PuM 552.466,50 1.7.1.8.05.9.1,00.00.00 outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. PMM 90.652,03 1,7,1,8.09.1.1.00.00.00 Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ. PMM 8.068.321,76 1.7.1.8.10,2.1.00.00.00 Transf. Convênios união Destinadas Programa de Educação - Princ. PMM 3.576.950,00 1.7.1,8.12.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal PuM 475.240,00 1.7.1,8.12.1,1,20.00.00 Gestão do SUAS - Principal PM 59.405,00 1.7.1,8.12.1.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal PuM 173.462,60 1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Familia e do Cadastro Único - Principal PMM 59,405,00 1.7/18.12.1.1,90.00.00 outras Transferências do FNAS - Principal PM 118.810,00 1,7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal PM 843.551,00 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. PMM 83.167,00 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo = Princ. PWM 130.691,00 1.7.2,8.10.9.1,00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal PMM 1.190.691,00 1.7.5.8.01.1,1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDE - principal PMM 16.456.811,51 2.4.1.8.04.2.1,00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. PAM 350.000,00 2.4.1.8.10,1.1.00.00.00 Transferências Convênio da união Sistena Único de Saúde - Princ, PAM 378.575,00 2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 Transf. Conv. união Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte - princ. PM 12.126.125,00 2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. prog.de Educação - Princ. PHM 176.223,01 2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv, Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ, PMM 2.060.336,00 2,4.2.8,10.7.1.00.00.00 Transf. Conv, Estado Destin. Prog. Infra-Estr. Transporte - Princ. PMM 2.381.152,00 951,7.1,8.01,2,1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal PMM -4,126,632,48 951.7.1,8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ, PAM -7.761,62 951,7.1,8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICHS-Desoneração-LC. Nº 87/96 - Princ, PNM -16.040,78 951,7.2.8.01.1.1.10,00.00 Cota-Parte do ICMS PM -2,457.868,81 951.7.2,8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal PM -144.884,99 951,7,2,8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal PM 43.982,99 SUBTOTAL : 56.704,661,16 Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL Pag.: 0003 Consolidado 3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL : 99,546.994,00 RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : 42.842.332,84 VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO... (R$) : 3.000.598,00 PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO. ........ + 7,00 % PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE......stuctemaaes .: 7,00 %