norma nº 488/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
º f
PODER EXECUTIVO AO h
MEDICILÂNDIA
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
PLANO
PLURIANUAL
2022 - 2025
PODER EXECUTIVO é
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
vam
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
OFÍCIO Nº 198/2021/GAB-PMM
Medicilândia/ PA, 28 de dezembro de 2021
Ilustríssimo Senhor
JARI EDNEI TEIXEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Medicilândia/PA
ASSUNTO: Encaminha a Lei Ordinária nº 488/2021
Senhor Presidente.
Senhores (as) Vereadores (as),
Venho à presença de Vossa excelência e dos Dignos Vereadores e Vereadoras
que compõem essa Egrégia Câmara Municipal, encaminhar a Lei Ordinária nº 488/2021, em
via original, devidamente sancionada.
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E
Prefeito Municipal
Trav. Dom Eurico, Nº1035 - Centro - CEP: 68.145-000, Medicilândia/PA
Fone: (93) 3531-1900
Página 1 de 1
Fineloolt”
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
LEI ORDINÁRIA Nº 488, DE 28 DEZEMBRO DE 2021.
PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA,
ESTADO DO PARÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona e manda que se publique a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, em
cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º da Constituição Federal, estabelecendo
para este período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de
recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas
de duração continuada, na forma do anexo desta.
Art, 2º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a
inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, como a inclusão denovos
programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de projeto de lei de Revisão do
Plano ou Projeto de Lei específico.
Art. 3º A inclusão exclusão ou alteração de ações orçamentárias do Plano
Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária anual ou seus créditos
adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes,
Parágrafo Único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder
Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com
as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei Orçamentária Anual,
Art. 4º. Com prévia autorização Legislativa, o Poder Executivo poderá alterar,
incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas
modificações contribuam para a realização do objetivo do programa. [NR - Emenda
Modificativa nº 009/2021, de 19 de outubro de 2021]
Trav. Dom Eurico, nº 1035 - Centro - CEP: 68.145-000, Medicilândia/PA
Fone: (93) 3531-1900
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ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
Art. 4º-A Fica o executivo Muncipal autorizado a executar o Orçamento
- Impositivo, nos termos do artigo 152-A da lei Orgânica Muncipal. [acrescentado pela
Emenda Conjuntiva Aditiva nº 003/2021- CCJCR/CFEFFO]
Art.5º O Poder Wxecutivo enviará à Caâmara Muncipal, até 15 de abril de cada
exercício o relatório de avaliação dos resultados da implantação deste plano.
Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Muncipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 28
de dezembro de 2021.
Trav. Dom Eurico, Nº1035 - Centro - CEP: 68.145-000, Medicilândia/PA
Fone: (93) 3531-1900
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU?”
PODER EXECUTIVO
TOTAL DAS RECEITAS PPA
R$ 1,00
RECEITAS CORRENTES VALOR (R$)
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461.173.102,30
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Transferencia de Capital
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A CEU
MEDICILÂNDIA
CONSTRUIDO UMA NOVA HISTÓRIA.
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
SANÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 488, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
Cumpre-nos comunicar que, na forma do disposto no art. 52, caput, da Lei
Orgânica do Município de Medicilândia, SANCIONO a Lei Ordinária nº 488 de 28 de
dezembro de 2021.
Medicilândia/PA, em 28 de dezembro de 2021.
PRN Ses ea
JULIO CESAR DO EGITO
Prefeito Municipal
Pará
Governo Municipal de Medicilândia PPA 2022-2025 Página : 001
Relação de ações
ação. ....: 1001 - Construção do Prédio da Câmara Municipal
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação.....: 1002 - Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos.
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação.....: 1003 - Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede do Município
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação. ....: 1005 - Construção do Memorial dos Pioneiros
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação.....: 1007 - Construção de Casas Populares
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação.....: 1008 - Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de abastecimento de Água
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação.....: 1009 - Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento Urbano.
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação.....: 1010 - Construção da estação de tratamento de água e esgoto
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação.....: 1012 - Construção do Terminal Rodoviário do Cacau
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação.....: 1013 - Implantação da Iluminação do Campo de Futebol Beira Rio Km 110 Norte
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Pará
Governo Municipal de Medicilândia PPA 2022-2025 Página : 002
Relação de ações
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação. ....: 1015 - Implantação de Semáfaros nas Vias Urbanas
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação. ....: 1016 - Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação. ....: 1017 - Aquisição de Patrulha Mecanizada
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
AÇÃO... : 1018 - Recuperação das Ruas da Cidade e Pavimentação das Vias Públicas
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação.....: 1019 - Mecanização para Produção Agrícola para Pequenos Agricultores
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação.....: 1020 - Construção do Tanque de Piscicultura
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação.....: 1021 - Implantação da Bacia Leiteira
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação. ....: 1022 - Construção do Parque de Exposição
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação.....: 1023 - Construção do Estádio Municipal na sede do Município
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação.....: 1024 - Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação. ....: 1025 - Construção do Ginásio Poliesportivo
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Pará
Governo Municipal de Medicilândia PPA 2022-2025 Página : 003
Relação de ações
Ação.....: 1027 - Construção, Reforma e Corbertura de Quadras Poliesportivas
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação.....: 1028 - Construção Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
AÇÃO... : 1029 - construção de Creches padrão FNDE/MEC
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação.....: 1030 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidad es Escolares/FUNDES
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação... : 1031 - Construcao, Ampliação e Reforma de Escolas Creche-FUNDEB 30%
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação. ....: 1033 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde.
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação. ....: 1034 - Melhorias Sanitárias Domiciliares
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação.....: 1035 - construção do prédio para o conselho tu telar
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação. ....: 1036 - Construção da Casa do Idoso
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
AÇÃO... : 1037 - Construção do Predio do CREAS
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação.....: 1038 - Construção do Prédio do CRAS
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Pará
Governo Municipal de Medicilândia PPA 2022-2025
Relação de ações
Página : 004
>>> ——
ação. ....: 2002 - Encargos com Publicidade - Legislativo
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação. ....: 2003 - Manutenção do Controle Interno do Legislativo
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação.....: 2004 - Aquisição de un veiculo-Legislativo
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação. ....: 2005 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação. ....: 2007 - Encargos com Publicidade-Gabinete
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação.....: 2008 = Inpl. e Man. do Fundo Municipal de Hab. e Interesse Social-FMHIS
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação. ....: 2009 - Manutencao da Secretaria de administracao
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
AÇÃO... : 2010 - Constribuicao a Associacao dos Municipios
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação. ....: 2011 - Implantação e Manutenção do Conselho Municipal da Cidade de Medicilândia
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação.....: 2012 - Realização de Concurso Público Municipal incluindo a Câmara Municipal
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação.....: 2013 - Manutencao da Assessoria e Consultoria Tecnica
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação.....: 2014 - Amortização da Divida Contratada
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Pará
Governo Municipal de Medicilândia PPA 2022-2025
Relação de ações
Página : 005
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Ação.....: 2015 - Manutenção da secretaria de Financas
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação.....: 2016 - Encargos com 0 PASEP
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação.....: 2017 - Manutencao do Controle Interno
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação.....: 2018 - Manutencao da Secretaria de Viação e Obras
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação. .... : 2019 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação.....: 2020 - Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação... : 2021 - Manutencao da Secretaria Municipal de Transporte
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação.....: 2022 - Manutenção de Estradas e Vicinais
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
AÇÃO... : 2023 - Manutencao da Secretaria de Agricultura
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação.....: 2025 - Produção de Sementes Selecionadasde de Cacau e Lavoura Branca
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação.....: 2026 - Manutencao da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação. +... : 2027 - Manutenção da Escola de Música
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Pará
Governo Municipal de Medicilândia PPA 2022-2025 Página : 006
Relação de ações
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ação.....: 2028 - Incentivo ao Esporte Amador
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
AÇÃO... : 2029 - Manutencao da Assessoria e Consultoria Tecnica
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação.....: 2030 - Manutenção do Prograna Nacional de Merenda Escolar-PNAE
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação.....: 2031 - Manutenção da Secretaria de Educacao
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação. ....: 2032 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
AÇÃO... ++ : 2033 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação. ....: 2034 - Manutenção de outros Programas do FNDE
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação.....: 2035 - Acoes do Salario Educação
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação.....: 2037 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental -FUNDES 70%
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação. ....: 2038 - Manutenção do Ensino Fundamental -FUNDEB 30%
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação.....: 2039 - Aquisição de veículos para o transporte Escolar/FUNDEB
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação. ....: 2040 - Magisterio Pre-Escolar-FUNDEB 70%
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
pe Pará
Governo Municipal de Medicilândia PPA 2022-2025 Página : 007
Relação de ações
]õÕõoo>?"”"'”PpfJeVeVPZSZ[[2—
es Ação.....: 2041 - Manutencao do Ensino Pre-Escolar-FUNDEB 30%
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação.....: 2042 - Magisterio Ensino Jovens e Adultos-FUNDEB 70%
ES FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação.....: 2043 - Manutencao do Ensino Jovens Adultos-FUNDEB 30%
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação.....: 2045 - Manutencao do Ensino Creche-FUNDEB 30%
= FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação.....: 2046 - Manutencao da Secretaria Municipal de Saude
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação..... : 2047 - Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
FALTA CADASTRAR EIXO
já FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação. ....: 2049 - Manutenção do Prograna Saúde Bucal
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação.....: 2050 - Manutenção do Programa Saúde da Familia- PSF
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação.....: 2051 - Manutenção do Programa de Apoio aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF
ii FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação.....: 2052 - Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACS
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Pará
Governo Municipal de Medicilândia PPA 2022-2025 Página : 008
Relação de ações
Ação. ....: 2054 - Manutenção do Programa de Atenção Básica -PAB Fixo
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação... : 2055 - Manutenção do Teto Municipal da Média e alta Complex. ambulatorial e Hospitalar
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação.....: 2057 - Manutencao de Pandemias
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
AÇÃO. +... : 2058 - Manutenção das Atividades do SAMU
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação.....: 2059 - Custeio do Tratamento Fora do Município
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação. ....: 2061 - Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde-PrvPS
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
AÇÃO... : 2062 - Manutencao da Secretaria Municipal de Assistencia Social
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação. ....: 2063 - Manutenção da Casa do Idoso do Município
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação.....! 2065 - Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
ação.....: 2066 - Manutenção do Índice de Gestão Descentra lizada-IGD SUAS
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Pará
Governo Municipal de Medicilândia PPA 2022-2025 Página : 009
Relação de ações
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Ação.....: 2067 - Manutenção do Programa de Índice de Gest ão Descentralizada - IGD Bolsa
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação. ....: 2069 - Manutenção do Prograna de Proteção Social Básica - CRAS
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação.....: 2070 - Manutenção Conselho Tutelar
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação. .... : 2071 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
AÇÃO... : 2072 - Manutenção do programa dos benefícios ev entuais - ajuda a pessoas carentes
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação.....: 2073 - Manutencao do Prograna Social Especial de Media Complexidade CREAS
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação.....: 2074 - Manutenção do Departamento de Limpeza Pública
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação... : 2075 - arborização da Cidade e vilas do Município
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação. ....: 2076 - Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação.....: 2077 - Criação da Reserva de Recursos Ambientais
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação.....: 2078 - Implementar Programa de Conservação das Fontes de Águas
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Ação.....: 2079 - Manutencao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
FALTA CADASTRAR EIXO
FALTA CADASTRAR INDICADOR
Pará
Governo Municipal de Medicilândia PPA 2022-2025 página : 010
Relação de ações
=>
Total de ações : 117
Pará
Governo Municipal de Medicilândia PPA 2022-2025 Página : 001
Relação de ações
===> ———
Ação.....: 1001 - Construção do Prédio da Câmara Municipal
Descrição: Construção do Prédio da Câmara Nunicipal
Ação. .ce+? 1002 - Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos.
Descrição: Construção, reforma e ampliação de Predios Publicos. Incluindo - Construção do prédio para junta
wilitar, Construção do barracão para alojamento de maquinas e vei culos públicos.
ação.....: 1003 - Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede do Município
Descrição: Urbanização , do Eixo Rodoviário da Sede do Município.
Ação... : 1004 - Construção da Casa dos Artesanatos
Descrição: Construção da Casa dos Artesanatos
Ação.....: 1005 - Construção do Memorial dos Pioneiros
Descrição: Construção do Memorial dos Pioneiros.
AÇÃO, «eve? 1006 - Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins
Descrição: Construção, recuperação de Praças,Parques € Jardins Incluindo - Km 120 Faixa e Km 80 Faixa.
ação.....: 1007 - Construção de Casas Populares
Descrição: Construção de Casas Populares
Ação. +... : 1008 - Construção, Reforma e Ampliação do sistema de Abastecimento de Água
Descrição: Construção, reforma e ampliação do Sistema de abastecimento de água. - Incluindo km 70 Faixa,km 105
Norte, Km 75 Sul, Km 125 Norte e Km 100 sul.
ação. ....: 1009 - Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento Urbano.
Descrição: Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento Urbano
Ação.....: 1010 - Construção da estação de tratamento de água e esgoto
Descrição: Construção da estação de tratamento de água e esgoto.
ação. ....: 1011 - Construção de Casas de Farinha
Descrição: Construção de Casas de Farinha
Ação... : 1012 - Construção do Terminal Rodoviário do Cacau
Descrição: Construção do Terminal do Rodoviário do Cacau
ação.....: 1013 - Implantação da Iluminação do Campo de Futebol Beira Rio km 110 Norte
Descrição: Implantação da Iluminação do Campo de Futebol Beira Rio KM 110 Norte Incluindo- Campo Society da
Agrovila Jorge Bueno.
Ação. .... : 1014 - aquisição de Veículos para Frota Municipal
Descrição: aquisição de Veículos para Frota Munici pal
Ação...
Descrição:
: 1015 - Implantação de Semáfaros nas Vias Urbanas
Implantação de Semáfaros na Via Urbana Incluindo - Implantação de Modalidade Urbana, Implatação de
acessibilidade de calçadas padronizadas, Implantação de Câmaras de Monitoriamento em Pontos
Estrtégicos Principais nas vias Urbanas, Implantação nas Vias Publicas de Faixas de Pedestres e
Estacionamento, Sinalização c/Identificação das Ruas, avenidas, Travessas e Alamedas nas Vias Urbanas,
Bairros, Agrovilas e Distrito.
Pará
Governo Municipal de Medicilândia PPA 2022-2025
Relação de ações
=== ——
ação.....: 1016 - Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros
Descrição: Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros. Incluindo - Av, Gedeon (Bairro Carvalho II), Trav.
nelson Pastana (Vila Nova), Trav. irmã Serafina (vila Nova), Trav. José Buchaneli (vila Nova), Trav.
Tancredo Neves (Vila Nova), Trav. Pedro Lima (Cacoal) e Av. Marcos Freire (Bairro Liberdade), Km 85
norte, 100 Norte e 100 Sul.
: 1017 - aquisição de Patrulha Mecanizada
aquisição de Patrulha Mecanizada
1018 - Recuperação das Ruas da Cidade e Pavimentação das vias Públicas
Recuperação das ruas da cidade e Pavimentação das Vias públicas Incluindo - Av Gedeon (Bairro Carvalho
II) Av, Marcos Freire (Bairro Vila Nova e vale das Minas), Trav Tancredo Neves (Vila Nova), Trav,
serafina (Vila Nova), Trav. José Buchanelli (Vila Nova), Rua victor Quesada Filho (Cacoal e vale das
vinas), Trav. Pedro Lima (Cacoal), Trav. Antônio de Almeida (Cacoal), Rua Antônio Manoel (Cacoal), Rua
Jose Florêncio (vale das Minas), Rua Genalva Carlos da Mascena (Vale das Minas) Trav João Texeira da
silva (Vila Nova), Alameda Padre Torres (vila Nova), Trav. Osamu Kawai (Vila Nova) e Trav. Franscico
vaia (Vila Nova), Pavimentação de 1.500 Metros no Trecho Medicilândia ao Parque Municipal de Exposição
Ulbaldino kuger.
ação. ....: 1019 - Mecanização para Produção agrícola para Pequenos Agricultores
Descrição: Mecanização para Produção Agrícula para Pequenos agricultores Incluindo - Implantação de Feiras para
amostra e Demonstração de Produtos Orgânicos/Inatura.
ação. ....: 1020 - Construção do Tanque de Piscicultura
Descrição: Construção do Tanque de Piscicultura
ação. ....: 1021 - Implantação da Bacia Leiteira
Descrição: Implantação da Bacia Leiteira.
ação.....: 1022 - Construção do Parque de Exposição
Descrição: Construção do Parque de Exposição
ação. ....: 1023 - Construção do Estádio Municipal na sede do Municipio
Descrição: Construção de Estádio Municipal na Sede do Município Incluindo - Construção do Campo de Futebol do
Distrito de União da Floresta.
ação. ....: 1024 - Construção, Reforma e ampliação de Quadras poliesportivas
Descrição: Construção, Reforma e Ampliação de Quadras poliesportivas Incluindo - Agrovila Tiradentes, Km 80 sul,
km 80 Norte, Km 26 é Km 75 sul e Reforma e Cobertura da agrovila Nova Fronteira.
Ação. .... : 1025 - Construção do Ginásio Poliesportivo
Descrição: Construção do Ginásio Poliesportivo
ação. ....: 1026 - Aquisição de veículo para o Transporte Escolar
Descrição: aquisição de Veículo para o Transporte
Ação. ....: 1027 - Construção, Reforma e Corbertura de Quadras Poliesportivas
pescrição: construção, Reforma e Corbertura de Quadras poliesportivas.
: 1028 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares Incluindo - 110 Norte (Rio da Prata), 130 Norte
Pará
Governo Municipal de Medicilândia PPA 2022-2025 página : 003
Relação de ações
2 TLD ——
(Liberdade 11), km 75 Norte (Presidente Kenedy) Km 75 Norte (Ruth Passarinho) km 75 sul (Primavera) e
km 80 Reforma e Climatização da Escola Gaspar Viana).
ação.....: 1029 - Construção de Creches padrão FNDE/MEC
Descrição: Construção de Creches padrão FNDE/NEC
ação. ....: 1030 - Construção, Reforma e ampliação de Unidad es Escolares/FUNDEB
Descrição: construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares/FUNDES Incluindo - Construção, Reforma e
ampliação de Escolas Joaquim Jose xavier, km 80 sul, Gonçalves Dias Km 90 sul, Escola Vitoria Regia km
105 Faixa, Escola Agua Limpa km 100 Norte, Escola Nossa Senhora do Perpetuo Socorro Km 105 Norte.
Reforma e ampliação (Construção de pavilhão) da Escola Magalhaes Barata, km 95 Norte, Marechal Rondon
km 95 Norte, Duque de Caxias Km 80 Norte, Dom João VI km 115 Sul, Flores da Amazônia km 95 Sul, miguel
Gustavo km 100 Norte.
+ 1031 - Construcao, Ampliação é Reforma de Escolas Creche-FUNDEB 30%
construir, Reformar é ampliar escolas do Ensino Infantil
ação. ....: 1032 - Aquisição de veículos
Descrição: aquisição de veículos
ação. ....: 1033 - Construção, reforma e ampliação das unidades de Saúde.
Descrição: Construção, Reforma e ampliação de Unidade de Saúde do Município de Medicilândia. Inclui ndo -
Construção do PSF do km 80.
ação. ....: 1034 - Melhorias Sanitárias Domiciliares
Descrição: velhorias Sanitárias Domiciliares
ação. ....: 1035 - Construção do prédio para o conselho tu telar
Descrição: Construção do prédio para o conselho tutelar
ação. ....: 1036 - Construção da Casa do Idoso
Descrição: Construção da Casa do Idoso
ação.....: 1037 - Construção do Predio do CREAS
Descrição: Construção do Predio do CREAS
ação.....: 1038 - Construção do Prédio do CRAS
Descrição: Construção do Prédio do CRAS
Ação. ....: 2001 - Funcionamento da Camara Municipal
Descrição: Vanutenção da Câmara Municipal de Medicilância Incluindo - Aquisição de Armário para Arquivos de
Documentos da Câmara e Vereadores.
Ação. ....: 2002 - Encargos con Publicidade - Legislativo
Descrição: Encargos com Publicidade - Legislativo
ação. ....: 2003 - Manutenção do Controle Interno do Legislativo
Descrição: Manutenção do Controle Interno do Legislativo
Ação. ....: 2004 - Aquisição de um Veiculo-Legislativo
Descrição: aquisição de um Veiculo-Legislativo
Pará
Governo Municipal de Medicilândia PPA 2022-2025
Relação de ações
Página : 004
DELI=>=—————————
Descrição: Operacionalização das Ações do Gabinete do Prefeito
ação. ....: 2006 - Manutencao da assessoria Tecnica
Descrição: Manter a atividade
ação.....: 2007 - Encargos com publicidade-Gabinete
Descrição: Encargos com Publicidade-Gabinete
ação. ....: 2008 - Imp]. e Man. do Fundo Municipal de Hab. e Interesse Social-FNHIS
E Descrição: Inpl. e Man. do Fundo Municipal de Hab.e Interesse Social-FMHIS
A ação.....: 2009 - Manutencao da secretaria de Administracao
- Descrição: Manutencao da Secretaria de Administracao
2010 - Constribuicao a Associacao dos Municipios
Manter as atividades da Amut
ação.....: 2011 - Implantação e Hanutenção do Conselho Municipal da Cidade de Medicilândia
Descrição: Implantação e Manutenção do conselho Municipal da Cidade de Nedicilândi
ê ação.....: 2012 - Realização de Concurso público Municipal incluindo a Cânara Municipal
Descrição: Realização de concurso público mumi cipal, incluindo a Cânara Municipal
o AÇÃO... + 2013 - Manutencao da Assessoria e Consultoria Tecnica
Descrição: vanter à atividade de assessoramento tecnico
ação.....: 2014 - Amortização da pívida Contratada
Descrição: Amortização da Dívida Contratada
Ação. ....: 2015 - Manutenção da secretaria de Financas
Descrição: operacionalização da Secretaria de Finanças
Ação... : 2016 - Encargos com o PASEP
Descrição: Encargos com 0 PASEP
Ação.....: 2017 - Manutencao do Controle Interno
Descrição: Manutenção das Atividades do Controle Interno
Ação.....: 2018 - Manutencao da secretaria de Viação e Obras
Descrição: operacionalização da Secretaria de Viação e Obras
Ação.
Descrição:
2019 - wanutenção do Sistema de abastecimento de Água
Wanutenção do Sistema de abastecimento de Água
ação.....: 2020 - Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
Descrição: Wanutenção do Sistema de Iluminação Pública
Ação. ....: 2021 - Manutencao da secretaria Municipal de Transporte
Descrição: operacionalização da secretaria de Transportes
Ação... : 2022 - Manutenção de Estradas e vicinais
Descrição: Manutenção de Estradas e Vicinais
Pará
Governo Municipal de Medicilândia PPA 2022-2025 página : 005
Relação de ações
EO
ação.....! 2023 - Manutencao da secretaria de Agricultura
Descrição: Operacional ização da Secretaria de Agricultura
Ação.....: 2024 - Custeio da Semana do Cacau
Descrição: custeio da Semana do Cacau
ação.....: 2025 - Produção de Sementes Selecionadasde de Cacau e Lavoura Branca
Descrição: produção de Sementes Selecionadas de Cacau e Lavoura Branca
ação.....: 2026 - Manutencao da secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Descrição: operacionalização da Secretaria uunicipal de Esporte, Cultura e Turismo
Ação. 2027 - Manutenção da Escola de Música
Descrição: Manutenção da Escola de Música
ação.....: 2028 - Incentivo ao Esporte Amador
Descrição: Incentivo ao Esporte Amador
AÇÃO... + 2029 - Manutencao da Assessoria e Consultoria Tecnica
Descrição: vanter as Atividades da Assessoria Tecnica
ação.....: 2030 - Manutenção do Prograna nacional de Merenda Escolar-PNAE
Descrição: Nanutenção do Prograna Nacional de Merenda Escolar-PNAE
ação. ....: 2031 - Manutenção da secretaria de Educacao
Descrição: vanter 0 funcionamento da Secretaria de Educacao
ação. ....: 2032 - Manutenção do Prograna Dinheiro Direto na Escola-PDDE
Descrição: Wanutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
Ação... : 2033 - Manutenção do Prograna Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE
Descrição: Vanutenção do Prograna Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE
ação. ....: 2034 - Manutenção de Outros Progranas do FNDE
Descrição: Nanutenção de Outros Programas do FNDE
ação. ....: 2035 - Acoes do Salario Educação
Descrição: vanter as atividades com o Salario Educação
Ação.....: 2036 - Pagamento de Divida Contratada com o IGEPREV/FADESP
Descrição: Manter a Atividade
: 2037 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental -FUNDES 70%
Desenvolvimento do Ensino Fundamental -70%
: 2038 - Manutenção do Ensino Fundamental -FUNDEB 30%
Manutenção do Ensino Fundamental -30%
: 2039 - Aquisição de veiculos para o transporte Escolar /FUNDES
N aquisição de veículos para o transporte Escolar /FUNDEB
Pará
Governo Municipal de Medicilândia PPA 2022-2025 página : 006
Relação de ações
===>>>
Descrição:
operacionalizar a renuneracao do magisterio
ação.....: 2041 - Manutencao do Ensino Pre-Escolar-FUNDEB 30%
Descrição: Manter as atividades do apoio
ação. ....: 2042 - Magisterio Ensino Jovens e Adultos-FUNDEB 70%
Descrição: oparacionalizar o magisterio no Ensino Jovens e Adultos
2043 - Wanutencao do Ensino Jovens Adultos-FUNDEB 30%
vanter as atividades do Ensino Jovens e Adultos
: 2044 - Nagisterio Ensiono Creche-FUNDEB 70%
operacionalizacao do Magisterio do Ensino Creche
Ação.....: 2045 - Manutencao do Ensino Creche-FUNDEB 30%
Descrição:
Nanter as atividades do Ensino Infantil Creche
Ação. .... : 2046 - Manutencao da Secretaria Municipal de Saude
Descrição:
operacionalização da secretaria de Saúde do Municipio de Medicilândia. Incluindo - Casa Rosa
(Município de Santarém, casa de apoio aos pacientes de Medicilândia, com câncer).
AÇÃO. +. + 2047 - Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
Descrição:
Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
ação.....: 2048 - Manutenção da assessoria Contábil e Jurídica-Saúde
Descrição:
Nanutenção da Assessoria Contábil e Jurídica-Saúde
Ação. ....: 2049 - Manutenção do Prograna Saúde Bucal
Descrição:
vanutenção do Prograna Saúde Bucal
ação.....: 2050 - Manutenção do Prograna Saúde da Familia- PSF
Descrição:
Vanutenção do Programa Saúde da Familia-PSF
Ação. .... : 2051 - Manutenção do Prograna de Apoio aos núcleos de Apoio à Saúde da Familia-NAsE
Descrição:
Vanutenção do Programa de Apoio aos Núcleos de Apoio à Saúde da FamiVia-NASE
AÇÃO. +. + 2052 - Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACS
Descrição:
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACS
: 2053 - Manutenção do Prograna de Assistência Farmacêutica Básica
Manutenção do Prograna de assistência Farmacêutica Básica
: 2054 - Manutenção do Programa de Atenção Básica -PAB Fixo
Manutenção do Prograna de Atenção Básica-PAB Fixo
Ação... ..: 2055 - Manutenção do Teto wunicipal da Média e Alta Complex. ambulatorial e Hospitalar
Descrição:
Nanutenção do Teto Municipal da védia e alta Complex. ambulatorial e Hospitalar
Ação.....! 2056 - Manutenção de Outros Programas do sus
Descrição:
vanutenção de Outros Programas do SUS
ação. ....: 2057 - Manutencao de Pandemias
Pará
Governo Municipal de Medicilândia PPA 2022-2025 Página : 007
Relação de ações
= =|
Descrição: nanter atividades com o combate a Pademias
ação.....: 2058 - Manutenção das atividades do SAMU
Descrição: Wanutenção das Atividades do SANU
AÇÃO. «se. - 2059 - Custeio do Tratamento Fora do Município
Descrição: custeio do Tratamento Fora do Municipio
Ação. ....: 2060 - Manutenção do Prograna de ações Básicas de Vigilância Sanitária
Descrição: Wanutenção do Prograna de ações Básicas de Vigilância Sanitária
AÇÃO. +... + 2061 - Manutenção do Piso Fixo de vigilância e pronoção da Saúde-PFVPS
Descriçã Vanutenção do Piso Fixo de Vigilância e Pronoção da Saúde-PFVPS
ação.....: 2062 - Manutencao da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Descrição: operacionalização da Secretaria Mun. de Assistência Social
ação.....: 2063 - Manutenção da Casa do Idoso do Municipio
Descrição: Vanutenção da Casa do Idoso do Município
Ação.....: 2064 - Manutenção do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do adolescente
Descrição: Vanutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. . Incluindo - Casa Lar (casa
de acolhimento Institucional das Crianças e adolescentes de Medicilândia).
Ação. . «+. : 2065 - Vanutenção do Conselho municipal do Direito da Criança e do adolescente
Descrição: Nanutenção do Conselho Municipal do pireito da Criança e do adolescente
ação.....: 2066 - Manutenção do Índice de Gestão Descentra lizada-IGD SUAS
Descrição: vanutenção do índice de Gestão pescentralizada-IGD SUAS
AÇÃO... : 2067 - Manutenção do Programa de Índice de Gest ão Descentralizada - IGD Bolsa
Descrição: Nanutenção do Programa de Índice de Gestão Descentralizada - IGD Bolsa
ação. ....: 2068 - Manutenção de Outros Programas do FNAS
Descrição: vanutenção de Outros Programas do FNAS
ação. ....: 2069 - Manutenção do Programa de Proteção Social Básica - CRAS
Manutenção do Cras.
: 2070 - Manutenção Conselho Tutelar
Manutenção Conselho Tutelar
ação. ....: 2071 - Manutenção do conselho Municipal de Assistência Social
Descrição: Vanutenção do Conselho Municipal de assistência Social
Ação. ....: 2072 - Manutenção do programa dos benefícios ev entuais - ajuda a pessoas carentes
Descrição: Manutenção do prograna dos benefícios eventuais - ajuda a pessoas carentes
AÇÃO. +...» : 2073 - Manutencao do Programa Social Especial de Media Complexidade CREAS
Descrição: Manter a Atividade
Pará
Governo Municipal de Medicilândia PPA 2022-2025 página : 008
Relação de ações
===>
Descrição: Vanutenção do Departamento de Limpeza Pública
ação. ....: 2075 - Arborização da Cidade e vilas do Município
Descrição: arborização da Cidade e Vilas do Muni cípio
ação.....: 2076 - Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapês
Descrição: Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés
Ação... : 2077 - Criação da Reserva de Recursos Ambientais
Descrição: criação da Reserva de Recursos Ambientais
ação.....: 2078 - Implementar Programa de Conservação das Fontes de Águas
Descrição: implementar Programa de Conservação das Fontes de Águas
Ação... + 2079 - Manutencao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Descrição: operacionalização da secretaria de Meio anbiente
Total de ações : 117
Pará . LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 001
=>
WWW
Órgão: 01 - Câmara Municipal de Medicilandia
1 ]]]]]W—————————>—>—>—>—————————
Função: 01 - Legislativa
JJ [——————————————————
subfunção: 031 - ação Legislativa
a Programa: 0001 - Ação Legislativa
DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA NECESSARIAS A MANUTENÇAO DO PROCESSO LEGISLATIVO
[ww
ação. ....: 2001 - Funcionamento da Camara Municipal
Descrição: Manutenção da Câmara Municipal de Medicilância Incluindo - Aquisição de
e Armário para Arquivos de Documentos da Câmara e Vereadores.
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
valor total: 2.631.962,00
>
ação. ....: 2002 - Encargos com Publicidade - Legislativo
Descrição: Encargos com Publicidade - Legislativo
unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: ah
valor total: 18.000,00
E EMA RE Tieta
ação.....: 2003 - Nanutenção do controle Interno do Legislativo
= Descrição: Wanutenção do Controle Interno do Legi slativo
unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
valor total: 60.000,00
e rQrTWTV[Ww—>—
ação. ....: 2004 - Aquisição de um veiculo-Legislativo
Descrição: aquisição de um Veículo-Legislativo
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022:
valor total: 98.000,00
" TOTAL DO ÓRGÃO. + eseseeres Valor 2022 2.807.962,00
1 ———————————
órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 - Administração
Co ——————
subfunção: 122 - Administração Geral
programa: 0037 - Administração Geral
Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 002
>>>
administração Geral
[WWW
[WD
Ação. ....: 2005 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Descrição: operacionalização das Ações do Gabinete do Prefeito
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
valor total: 1.061.400,00
ação. ....: 2006 - Manutencao da Assessoria Tecnica
= Descrição: Manter a atividade
unidade de medida: Unidade Quantidade 2022: 1
Valor total: 55.000,00
= ação. ....: 2007 - Encargos com publicidade-Gabinete
Descrição: Encargos com Publicidade-Gabinete
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
Valor total: 145.197,99
TOTAL DO ÓRGÃO. +... ++ ce. Valor 2022 1.261.597,99
LV
Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TN —————————
Função: 04 - administração
LO
subfunção: 122 - Administração Geral
prograna: 0037 - Administração Geral
Administração Geral
1 D—————>>—>——————
Ação. .... : 2009 - Manutencao da Secretaria de administracao
Descrição: Manutencao da Secretaria de Administracao
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
valor total: 3.452.204,00
[———————————————
ação. ....: 2010 - Constribuicao a Associacao dos Municipios
Descrição: Manter as atividades da Amut
Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades
WWW WW[—[—[—[W[W[W[WwW[——Ww——w——>——————————————————
Governo Municipal de Medicilândia Página : 003
. Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022:
valor total: 3.000,00
É ação. ....: 2011 - Inplantação e Manutenção do Conselho municipal da Cidade de Medicilândia
Descrição: Implantação e Manutenção do Conselho Municipal da Cidade de Medicilândi
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
valor total: 19.000,00
AÇÃO. «eee : 2012 - Realização de Concurso Público Municipal incluindo a Câmara Municipal
Descrição: Realização de concurso público municipal, incluindo à Câmara Municipal
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022:
1
Valor total: 110.000,00
WD
subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0037 - Administração Geral
Es administração Geral
WWW
ação... ..: 2017 - Nanutencao do Controle Interno
Manutenção das Atividades do Controle Interno
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
Valor total: 344.000,00
Lee
Função: 16 - Habitação
OCO Ea aa
DO SE
subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
sm
prograna: 0519 - Melhoria de Condições de Habitações Urbanas
Nelhoria de Condições de Habitações Urbanas
AÇÃO. .... : 2008 = Impl. é Man. do Fundo Municipal de Hab. e Interesse Social-FMHIS
Descrição: Inpl. e Man. do Fundo Municipal de Hab.e Interesse Social-FNHIS
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: l
valor total: 20.000,00
1]
Função: 26 - Transporte
mosto
subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0037 - Administração Geral
Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia página : 004
===>>>" >>>
administração Geral
[[W[W————Www2D0>———————
ação. ....: 1014 - Aquisição de Veículos para Frota Municipal
Descrição: aquisição de veículos para Frota Municipal
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1
valor total: 320.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO. .... 0.0...» Valor 2022 4.268.204,00
1
órgão: 04 - secretaria Municipal de Finanças
[WD
Função: 04 - administração
DD
subfunção: 123 - administração Financeira
Programa: 0000 - Operações Especiais
operações Especiais
————TWWWw0DWw——[W—Ww>w>———————
ação.....: 2014 - Amortização da Divida Contratada
Descrição: Amortização da Divida Contratada
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022:
1
Valor total: 1.213.795,10
programa: 0037 - Administração Geral
administração Geral
aaa ia iii aeee
ação. ....: 2013 - Manutencao da assessoria e Consultoria Tecnica
Descrição: Wanter a atividade de assessoramento tecnico
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2022: 1
Valor total: 600.000,00
Tr
AÇÃO. «+» : 2015 - Manutenção da Secretaria de Financas
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Finanças
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
valor total: 1.337.000,00
programa: 1310 - Contrib. para Programa de Formação de Patrimônio de Servidor
Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 005
Contrib. para Programa de Formação de Patrimônio de Servidor
AÇÃO... .. : 2016 - Encargos com o PASEP
Descrição: Encargos com 0 PASEP
Unidade de medida: atividade Quantidade 2022: 1
Valor total: 439.196,99
TOTAL DO ÓRGÃO. .....cscses Valor 2022 3.589.992,09
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
E Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - ação Legislativa
Programa: 0001 - ação Legislativa
DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA NECESSARIAS A MANUTENÇAO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Ação, ....: 1001 - Construção do Prédio da Câmara Municipal
Descrição: Construção do Prédio da Câmara Municipal
s Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1
Valor total: 433.000,00
Função: 04 - administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 0037 - Administração Geral
Administração Geral
Ação. ....: 1002 - Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos.
Descrição: Construção, reforma e Ampliação de Predios Publicos. Incluindo - Construção do
prédio para junta Militar, Construção do barracão para alojamento de maquinas
e veículos públicos.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1
Valor total: 120.000,00
Pará = LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia
Página : 006
Programa: 0510 - Melhorias de Urbanização no Município
Melhorias de Urbanização no Município
1003 - Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede do Município
Descrição: Urbanização , do Eixo Rodoviário da Sede do Município.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1
valor total: 550.000,00
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0473 - Difusão Cultural
Difusão Cultural
Ação... : 1004 - construçao da Casa dos Artesanatos
Descrição: Construção da Casa dos Artesanatos
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1
Valor total: 308.000,00
Função: 10 - Saúde
dissesse "mista
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subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
ação. ....: 1034 - Melhorias Sanitárias Domiciliares
Descrição: Melhorias Sanitárias Domiciliares
unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1
Valor total: 287.000,00
——————w——w————W—WwWwWWwW]WwwWw—]—>—"—"—
Função: 13 - Cultura
subfunção: 392 - Difusão cultural
programa: 0037 - administração Geral
Administração Geral
Ação..... : 1005 - construção do Memorial dos Pioneiros
Pará E . LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 007
""""""DD[[[][][]DDDDD>>[[[[][][][————D[D[—[—————————————
Descrição: Construção do Memorial dos Pioneiros.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1
Valor total: 330.000,00
Programa: 0473 - Difusão Cultural
Difusão cultural
Ação. ....: 1022 - Construção do Parque de Exposição
Descrição: Construção do Parque de Exposição
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1
Valor total: 440.000,00
Função: 15 - Urbanismo
subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0037 - Administração Geral
Administração Geral
Ação. ...+ : 2018 - Manutencao da Secretaria de Viação e Obras
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Viação e Obras
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
Valor total: 3.494.000,00
subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0507 - Serviços de Limpeza Urbana
Serviços de Limpeza Urbana
Ação. ,...: 2074 - Manutenção do Departamento de Limpeza Pública
Descrição: Manutenção do Departamento de Limpeza Pública
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
Valor total: 260.000,00
Programa: 0601 - abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana
Abastecimento de Água na zona Rural e Urbana
ação.....: 2019 - Manutenção do Sistema de abastecimento de Água
Descrição: Manutenção do Sistema de abastecimento de Água
Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 008
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
Valor total: 250.000,00
Subfunção: 751 - conservação de Energia
Programa: 0509 - Serviços de Iluminação Pública
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELETRICA DO MUNICIPIO DE MEDICILÂNDIA,
ação. ....: 2020 - Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
Descrição: Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
valor total: 932.000,00
Subfunção: 813 - Lazer
Programa: 0510 - Melhorias de Urbanização no Município
Melhorias de Urbanização no Município
Ação. ....! 1006 - Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins
Descrição: Construção, recuperação de Praças, Parques e Jardins Incluindo - Km 120 Faixa e
km 80 Faixa.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: |
Valor total: 880.000,00
Função: 16 - Habitação
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Subfunção: 482 - Habitação Urbana
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programa: 0519 - Melhoria de Condições de Habitações Urbanas
Melhoria de Condições de Habitações Urbanas
Ação. .... : 1007 - Construção de Casas Populares
Descrição: Construção de Casas Populares
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: E
Valor total: 80.000,00
Função: 17 - Saneamento
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Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
Programa: 0601 - Abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana
Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 009
COD O DO a a SD CEDAR
abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana
Ação......: 1008 - Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
Descrição: Construção, reforma e Ampliação do Sistema de abastecimento de àgua. -
Incluindo km 70 Faixa,km 105 Norte, km 75 Sul, km 125 Norte e km 100 sul.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1
Valor total: 850.000,00
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Ação. ....: 1009 - Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento Urbano.
Descrição: Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento Urbano
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1
Valor total: 1.766.802,01
AÇÃO. ses : 1010 - construção da estação de tratamento de água e esgoto
Descrição: Construção da estação de tratamento de água e esgoto.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: t
Valor total: 1.120.000,00
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 0037 - Administração Geral
Administração Geral
Ação. ....: 1012 - Construção do Terminal Rodoviário do Cacau
Descrição: Construção do Terminal do Rodoviário do Cacau
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1
Valor total: 550.000,00
Programa: 0510 - Melhorias de Urbanização no Município
Melhorias de Urbanização no Município
Ação..... : 1015 - Implantação de Semáfaros nas Vias Urbanas
Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 010
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Descrição: Implantação de Senáfaros na Via Urbana Incluindo - Implantação de vodalidade
Urbana, Inplatação de Acessibilidade de calçadas Padronizadas, Implantação de
Câmaras de Monitoriamento em Pontos Estrtégicos Principais nas vias Urbanas,
Inplantação nas Vias Publicas de Faixas de Pedestres e Estacionamento,
Sinalização c/Identificação das Ruas, Avenidas, Travessas e Alamedas nas Vias
Urbanas, Bairros, Agrovilas e Distrito.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1
Valor total: 495.000,00
Programa: 0725 - Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais
Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais
AÇÃO... : 1016 - Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros
Descrição: Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros. Incluindo - Av. Gedeon (Bairro
Carvalho II), Trav. Nelson Pastana (Vila Nova), Trav. irmã Serafina (vila
Nova), Trav. José Buchanelli (Vila Nova), Trav. Tancredo Neves (Vila Nova),
Trav. Pedro Lima (Cacoal) e Av. Marcos Freire (Bairro Liberdade), km 85 Norte,
100 Norte e 100 sul.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1
Valor total: 1.430.000,00
1018 - Recuperação das Ruas da Cidade e Pavimentação das Vias Públicas
Recuperação das ruas da cidade e Pavimentação das Vias Públicas Incluindo - Av
Gedeon (Bairro Carvalho II) Av. Narcos Freire (Bairro Vila Nova e Vale das
Minas), Trav Tancredo Neves (Vila Nova), Trav. Serafina (Vila Nova), Trav.
José Buchanelli (Vila Nova), Rua Victor Quesada Filho (Cacoal e Vale das
Minas), Trav. Pedro Lima (Cacoal), Trav. Antônio de almeida (Cacoal), Rua
Antônio Manoel (Cacoal), Rua Jose Florêncio (Vale das Minas), Rua Genalva
Carlos da Mascena (Vale das Minas) Trav João Texeira da Silva (Vila Nova),
Alameda Padre Torres (vila Nova), Trav. Osamu Kawai (Vila Nova) e Trav.
Franscico Maia (Vila Nova), Pavimentação de 1.500 Metros no Trecho
Medicilândia ao Parque Municipal de Exposição Ulbaldino kuger.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1
Valor total: 2.200.000,00
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0474 - Gestão do Esporte amador
Gestão do Esporte Amador
ação. ....t 1023 - Construção do Estádio Municipal na sede do Município
Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 011
Descrição: Construção de Estádio Municipal na Sede do Município Incluindo - Construção do
Canpo de Futebol do Distrito de União da Floresta.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1
Valor total; 550.000,00
Das a o EEE
Ação... : 1024 - Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas
Descrição: Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas Incluindo - Agrovila
o Tiradentes, km 80 sul, km 80 Norte, Km 26 e km 75 Sul e Reforma e Cobertura da
Agrovila Nova Fronteira.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1
Valor total: 440.000,00
Programa: 0509 - Serviços de Iluminação Pública
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELETRICA DO MUNICIPIO DE MEDICILÂNDIA.
Ação.....: 1013 - Implantação da Iluminação do Campo de Futebol Beira Rio km 110 Norte
Descrição: Implantação da Iluminação do Campo de Futebol Beira Rio KM 110 Norte
Incluindo- Campo Society da Agrovila Jorge Bueno.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1
Valor total: 110.000,00
Subfunção: 813 - Lazer
Programa: 0474 - Gestão do Esporte Amador
Gestão do Esporte Amador
E Ação. ....: 1025 - Construção do Ginásio Poliesportivo
Descrição: Construção do Ginásio Poliesportivo
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1
valor total: 550.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO... Valor 2022 18.425.802,01
a Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0725 - Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais
Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medici lândia Página : 012
Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais
Ação. ....: 2021 - Manutencao da Secretaria Municipal de Transporte
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Transportes
o Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
Valor total: 2.659.000,00
Ação. ....: 2022 - Nanutenção de Estradas e Vicinais
Manutenção de Estradas e Vicinais
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
Valor total: 2.430.000,00
E mea a o Sa
TOTAL DO ÓRGÃO. .......... valor 2022 5.089.000,00
órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - agricultura
subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0645 - amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
Ação.....: 2023 - Manutencao da Secretaria de Agricultura
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Agricultura
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
Valor total: 912.000,00
Subfunção: 605 - Abastecimento
Programa: 0641 - Progr. Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Agrícola
Progr. Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Agricola
Ação. ....: 1011 - Construção de Casas de Farinha
Descrição: Construção de Casas de Farinha
Unidade de medida: projeto Quantidade 2022:
1
Valor total: 185.000,00
Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia página : 013
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ET E
: 1019 - Mecanização para Produção agrícola para Pequenos Agricultores
Mecanização para Produção Agrícula para Pequenos Agricultores Incluindo -
Implantação de Feiras para amostra e Demonstração de Produtos
Orgânicos/Inatura,
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1
Valor total: 1.050.000,00
Programa: 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
—D————
AÇÃO... 1a : 1020 - Construção do Tanque de Piscicultura
Descrição: Construção do Tanque de Piscicultura
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1
Valor total: 110.000,00
Subfunção: 606 - Extensão Rural
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Programa: 0641 - Progr. Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Agricola
Progr. Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização agricola
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Ação. ....: 2024 - Custeio da Semana do Cacau
Descrição: Custeio da Semana do Cacau
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
Valor total: 235.000,00
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 0641 - Progr. Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Agrícola
Progr. Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Agricola
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Ação, .... : 2025 - Produção de Sementes Selecionadasde de Cacau e Lavoura Branca
Descrição: Produção de Sementes Selecionadas de Cacau e Lavoura Branca
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
Valor total; 150.000,00
Programa: 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 014
Descrição: Implantação da Bacia Leiteira.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1
Valor total: 60.000,00
Função: 26 - Transporte
subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
Ação. ,...: 1017 - Aquisição de Patrulha Mecanizada
Descrição: Aquisição de Patrulha Mecanizada
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1
Valor total: 2.100.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO. ...sscsse valor 2022 4.802.000,00
Órgão: 08 - Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo
Função: 13 - cultura
Subfunção: 122 - administração Geral
Programa: 0473 - Difusão Cultural
Difusão Cultural
Ação. .... : 2026 - Manutencao da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo ]
Descrição: operacionalização da Secretaria Nunicipal de Esporte, Cultura e Turismo
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
Valor total: 360.000,00
subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0473 - Difusão Cultural
Difusão Cultural
Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 015
ação. ....: 2027 - Manutenção da Escola de Música
Descrição: Manutenção da Escola de Música
Unidade de medida: atividade Quantidade 2022:
1
Valor total: 57.000,00
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0474 - Gestão do Esporte Amador
Gestão do Esporte Amador
Descrição: Incentivo ao Esporte Amador
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
Valor total: 62.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO. +... eu... Valor 2022 479.000,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 09 - Previdência Social
subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Gestão de Politica da Educação
Descrição: Manter a Atividade
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
Valor total: 650.000,00
Função: 12 - Educação
subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 016
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Gestão de Politica da Educação
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ação. ....: 2029 - Manutencao da Assessoria e Consultoria Tecnica
Descrição: Manter as Atividades da Assessoria Tecnica
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2022: 1
Valor total; 210.000,00
subfunção: 306 - alimentação e Nutrição
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Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Gestão de Politica da Educação
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ação.....: 2030 - Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar-PNAE
Descrição: Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar-PNAE
Unidade de medida: atividade Quantidade 2022: 1
Valor total: 701.500,00
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subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Prograna: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Gestão de Politica da Educação
Ação... : 1026 - Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
Descrição: aquisição de Veículo para o Transporte
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1
valor total: 960.000,00
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ação. ....: 1027 - Construção, Reforma e Corbertura de Quadras Poliesportivas
Descrição: Construção, Reforma e Corbertura de Quadras Poliesportivas.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: l
Valor total: 1.680.000,00
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ação. ....: 2031 - Manutenção da secretaria de Educacao
Descrição: Manter O funcionamento da Secretaria de Educacao
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: ú
Valor total: 2.291.820,04
1]
AÇÃO... ..: 2032 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
Pará = LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 017
Descrição: Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
Valor total: 130.000,00
ação.....: 2033 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE
Descrição: Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
Valor total: 515.200,00
Ação. ....: 2034 - Manutenção de Outros Programas do FNDE
Descrição: Manutenção de Outros Programas do FNDE
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: !
Valor total: 554.000,00
ação. ....: 2035 - Acoes do Salario Educação
Descrição: Manter as atividades com o Salario Educação
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
Valor total: 418.000,00
programa: 0402 - Operacionalização da Gestão Básica da Educação
Operacionalização da Gestão Básica da Educação
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: 1028 - Construção Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
Construção, Reforma e ampliação de Unidade Escolares Incluindo - 110 Norte
(Rio da Prata), 130 Norte (Liberdade II), Km 75 Norte (presidente Kenedy) km
75 Norte (Ruth Passarinho) Km 75 sul (Primavera) e km 80 Reforma e
Climatização da Escola Gaspar Viana).
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1
valor total: 1.060.000,00
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ação. ....: 1030 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidad es Escolares/FUNDEB
Descrição: Construção, Reforma e ampliação de Unidade Escolares/FUNDEB Incluindo -
Construção, Reforma e Ampliação de Escolas Joaquim Jose Xavier, km 80 sul,
Gonçalves Dias km 90 sul, Escola Vitoria Regia km 105 Faixa, Escola Agua Limpa
km 100 Norte, Escola Nossa Senhora do Perpetuo Socorro km 105 Norte. Reforma e
ampliação (Construção de Pavilhão) da Escola Nagalhaes Barata, km 95 Norte,
narechal Rondon km 95 Norte, Duque de Caxias km 80 Norte, Dom João VI km 115
sul, Flores da Amazônia Km 95 Sul, Miguel Gustavo Km 100 Norte.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1
valor total: 1.600.000,00
Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia página : 018
AÇÃO, see? 2037 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental -FUNDEB 70%
Descrição: Desenvolvimento do Ensino Fundamental-70%
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
Valor total: 18.534,402,91
ação. ....: 2038 - Manutenção do Ensino Fundamental -FUNDEB 30%
Descrição: Manutenção do Ensino Fundamental-30%
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022:
1
valor total: 5.742.600,00
ação. ....: 2039 - Aquisição de veículos para o transporte Escolar/FUNDEB
Descrição: aquisição de veículos para o transporte Escolar /FUNDEB
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022:
1
Valor total: 700.000,00
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subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Gestão de Politica da Educação
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ação. ....: 1029 - Construção de Creches padrão FNDE /MEC
Descrição: construção de Creches padrão FNDE/MEC
Unidade de medida: Projeto quantidade 2022:
1
valor total: 7.020.000,00
prograna: 0402 - Operacionalização da Gestão Básica da Educação
operacionalização da Gestão Básica da Educação
ação. ....: 1031 - Construcao, Ampliação e reforma de Escolas Creche-FUNDEB 30%
Descrição: construir, Reformar e Ampliar escolas do Ensino Infantil
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: !
valor total: 423.450,00
ação. ....: 2040 - Nagisterio Pre-Escolar-FUNDEB 70% .
Descrição: operacionalizar a remuneracao do magisterio
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
valor total: 1.460.850,00
Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 019
Ação. .... : 2041 - Manutencao do Ensino Pre-Escolar-FUNDEB 30%
Descrição: Manter as atividades do apoio
Unidade de medida: atividade Quantidade 2022: 1
Valor total; 575.000,00
ação. ....: 2044 - Magisterio Ensiono Creche-FUNDEB 70%
Descrição: operacionalizacao do Magisterio do Ensino Creche
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
valor total: 974.997,09
AÇÃO...» : 2045 - Manutençao do Ensino Creche-FUNDEB 30%
Descrição: Manter as atividades do Ensino Infantil Creche
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
Valor total: 417.000,00
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subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
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Prograna: 0402 - Operacionalização da Gestão Básica da Educação
Operacionalização da Gestão Básica da Educação
ação. ....: 2042 - Nagisterio Ensino Jovens e Adultos-FUNDEB 70%
Descrição: Oparacionalizar o magisterio no Ensino Jovens e adultos
Unidade de medida: atividade Quantidade 2022: ão
valor total: 602.000,00
CC Oi a
Ação. ....! 2043 - Manutencao do Ensino Jovens Adultos-FUNDEB 30%
Descrição: Manter as atividades do Ensino Jovens e adultos
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
Valor total: 268.000,00
LD
TOTAL DO ÓRGÃO. . ces ceseess Valor 2022 47.488.820,04
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Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
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Função: 10 - Saúde
subfunção: 122 - Administração Geral
programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 020
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Ação. ....! 2046 - Manutencao da Secretaria Municipal de Saude
Descrição: operacionalização da Secretaria de Saúde do Municipio de Medicilândia.
Incluindo - Casa Rosa (Município de Santarém, casa de apoio aos pacientes de
Medicilândia, com câncer).
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
Valor total: 1.575.000,00
ação. ....: 2047 - Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
Descrição: Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: À
Valor total: 35.000,00
ação. ....: 2048 - Manutenção da Assessoria Contábil e Jurídica-Saúde
Descrição: Nanutenção da Assessoria Contábil e Juriídica-Saúde
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022:
1
Valor total: 20.000,00
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subfunção: 301 - Atenção Básica
programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Gestão da Política dos serviços de Saúde
WD
ação.....: 2049 - Nanutenção do Prograna Saúde Bucal
Descrição: Nanutenção do Programa Saúde Bucal
unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
Valor total: 629.000,00
ação. ....: 2050 - Manutenção do Programa Saúde da Familia- PSF
Descrição: Nanutenção do Programa Saúde da Família-PsF
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
Valor total: 621.600,00
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.: 2051 - Nanutenção do Programa de Apoio aos Núcleos de Apoio à Saúde da Familia-NASF
Descrição: Nanutenção do Programa de Apoio aos Núcleos de Apoio à Saúde da Fami Via-NASF
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
valor total: 441.000,00
Pará LDO 2022 - Anexo de Netas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia página : 021
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DS
AÇÃO... ue : 2052 - Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACS
Descrição: Manutenção do Programa de Agentes Conunitários de Saúde-PACS
Unidade de medida: atividade Quantidade 2022: 1
Valor total: 1.470.000,00
ação. ....: 2053 - Nanutenção do Prograna de Assistência Farmacêutica Básica
Descrição: Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Unidade de medida: atividade Quantidade 2022: dE
valor total: 245.000,00
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ação.....: 2054 - Manutenção do Programa de Atenção Básica -PAB Fixo
Descrição: Manutenção do Programa de atenção Básica-PAB Fixo
Unidade de medida: atividade Quantidade 2022: 1
Valor total: 2.810.000,00
AÇÃO. 1.» : 2055 - Manutenção do Teto Municipal da Média e Alta Conplex. Ambulatorial e Hospitalar
Descrição: Nanutenção do Teto Municipal da Média e alta Complex. Ambulatorial e
Hospitalar
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
valor total: 7.517.000,00
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ação. ....: 2056 - Manutenção de Outros Programas do SUS
Descrição: Manutenção de Outros Programas do SUS
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
valor total: 31.000,00
ação. ....: 2057 - Manutencao de Pandemias
Descrição: Wanter atividades com o combate a Pademias
Unidade de medida: atividade Quantidade 2022: gt
Valor total: 523.221,07
LD
subfunção: 302 - assistência Hospitalar e ambulatorial
prograna: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Gestão da política dos Serviços de Saúde
ação. ....: 1032 - Aquisição de veículos
Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 022
Descrição: aquisição de veículos
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1
Valor total: 250,000,00
AÇÃO, «e. : 1033 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde.
Descrição: construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde do Município de
Medicilândia. Incluindo - Construção do PSF do Km 80.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1
Valor total; 940.000,00
ação. ....: 2058 - Manutenção das atividades do SAMU
Descrição: Manutenção das atividades do SAMU
Unidade de medida: atividade Quantidade 2022: 1
valor total: 577.000,00
AÇÃO... : 2059 - custeio do Tratamento Fora do Município
Descrição: custeio do Tratamento Fora do Município
unidade de medida: Atividade Quantidade 2022:
i
Valor total: 147.000,00
——W—W[WWW[W[Www——m————
subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Gestão da Política dos serviços de Saúde
AÇÃO... ++ : 2060 - Manutenção do Programa de ações Básicas de Vigilância Sanitária
Descrição: Nanutenção do Prograna de ações Básicas de Vigilância Sanitária
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022:
1
Valor total: 100.000,00
we
subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
WWW
ação.....! 2061 - Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde-PFVPS
Descrição: Nanutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde-PFVPS
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022:
E
Valor total: 849.000,00
Pará . LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 023
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e ie iiis
TOTAL DO ÓRGÃO... ss crrsres Valor 2022 18.780.821,07
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órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL
Função: 08 - assistência Social
subfunção: 122 - Administração Geral
programa: 0139 - Gestão da Politica de Assistência Social
Gestão da Politica de Assistência Social
———[——[W[WwDw—————————————————
ação, ....: 1035 - Construção do prédio para o conselho tu telar
Descrição: Construção do prédio para o conselho tutelar
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: ii
Valor total: 275.000,00
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subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
prograna: 0139 - Gestão da Politica de assistência Social
Gestão da Politica de Assistência Social
ww
ação.....: 1036 - Construção da Casa do Idoso
Descrição: Construção da Casa do Idoso
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022: 1
valor total; 162.000,00
[DD
ação.....: 2063 - Manutenção da Casa do Idoso do Municipio
Descrição: Nanutenção da Casa do Idoso do Município
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
valor total: 95.000,00
1 [TD
subfunção: 243 - assistência à Criança e ao Adolescente
prograna: 0139 - Gestão da Politica de assistência Social
Gestão da Politica de Assistência Social
Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medici lândia página : 024
Ação. ....: 1037 - Construção do Predio do CREAS
Descrição: Construção do Predio do CREAS
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022:
1
Valor total: 235.000,00
Ação. ....: 2064 - Manutenção do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do adolescente
Descrição: Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente. .
Incluindo - Casa Lar (casa de acolhimento Institucional das Crianças e
adolescentes de Medicilândia).
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: ih
Valor total: 27.000,00
ação. ....: 2065 - Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do adolescente
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do adolescente
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022:
l
Valor total: 21.000,00
ação. ....: 2066 - Manutenção do Índice de Gestão Descentra lizada-IGD SUAS
Descrição: Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada-IGD SUAS
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
Valor total: 154.000,00
AÇÃO... : 2067 - Manutenção do Programa de Índice de Gest ão Descentralizada - IGD Bolsa
Descrição: Manutenção do Programa de Índice de Gestão Descentralizada - IGD Bolsa
Unidade de medida: atividade Quantidade 2022:
1
Valor total: 326.200,00
DE
ação. ....: 2068 - Manutenção de Outros Programas do FNAS
Descrição: Manutenção de Outros Programas do FNAS
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022:
1
Valor total: 387.000,00
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Subfunção: 244 - assistência Comunitária
prograna: 0139 - Gestão da Politica de assistência Social
Gestão da Politica de Assistência Social
Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 025
ação, ....! 1038 - Construção do Prédio do CRAS
Descrição: Construção do Prédio do CRAS
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2022:
1
Valor total: 185.000,00
Ação. ....! 2062 - Manutencao da Secretaria Municipal de assistencia Social
Descrição: Operacionalização da Secretaria Mun. de Assistência Social
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: a!
Valor total: 1.591.400,00
AÇÃO. .... : 2069 - Manutenção do Programa de Proteção Social Básica - CRAS
Descrição: Manutenção do Cras.
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: )
Valor total: 406.800,00
USOS
ação. ....: 2070 - Manutenção Conselho Tutelar
Descrição: Manutenção Conselho Tutelar
unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
Valor total; 260.000,00
a
ação. ....: 2071 - Manutenção do Conselho Municipal de assistência Social
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal de assistência Social
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
Valor total: 27.000,00
AÇÃO. ese : 2072 - Manutenção do programa dos benefícios ev entuais - ajuda a pessoas carentes
Descrição: Manutenção do programa dos beneficios eventuais - ajuda a pessoas carentes
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
Valor total: 130.000,00
AÇÃO... : 2073 - Manutencao do Programa Social Especial de Media Complexidade CREAS
Descrição: Manter a Atividade
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: bl
valor total: 335.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO. «+ esesceres Valor 2022 4.617.400,00
Pará = LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 026
Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0142 - Gestão da Política do Meio Ambiente
Gestão da Política do Meio Ambiente
Ação. ....: 2079 - Manutencao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Descrição: Operacionalizaçao da Secretaria de Meio Ambiente
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
Valor total: 906.000,00
subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
programa: 0142 - Gestão da Política do Meio ambiente
Gestão da Política do Meio Ambiente
AÇÃO... : 2075 - arborização da Cidade e vilas do Município
Descrição: arborização da Cidade e Vilas do Município
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
Valor total; 34.000,00
AÇÃO...» : 2076 - Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés
Descrição: Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
Valor total: 36.000,00
subfunção: 542 - Controle Ambiental
Programa: 0142 - Gestão da Política do Meio Ambiente
Gestão da Política do Meio ambiente
ação. ....: 2077 - Criação da Reserva de Recursos Ambientais
Descrição: Criação da Reserva de Recursos Ambientais
Pará LDO 2022 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 027
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022: 1
Valor total: 40,000,00
Subfunção: 544 - Recursos Hidricos
Programa: 0142 - Gestão da Política do Meio ambiente
Gestão da Politica do Meio Ambiente
AÇÃO. +... : 2078 - Implementar Programa de Conservação das Fontes de Águas
Descrição: Implementar Programa de Conservação das Fontes de Águas
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2022:
À
valor total: 28.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO... Valor 2022 1.044.000,00
TOTAL GERAL... Valor 2022 112.654.599,20
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia página : 001
órgão: 01 - Câmara Municipal de Medicilandia
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - ação Legislativa
Programa: 0001 - ação Legislativa
DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA NECESSARIAS A MANUTENÇAO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Descrição: Manutenção da Câmara Municipal de Medicilância Incluindo - aquisição de
Armário para Arquivos de Documentos da Câmara e Vereadores.
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 2.768.560,00
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Ação. «es. : 2002 - Encargos com Publicidade - Legislativo
Descrição: Encargos com Publicidade - Legislativo
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 18.900,00
ação. ....: 2003 - Manutenção do Controle Interno do Legislativo
Descrição: Manutenção do Controle Interno do Legislativo
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: if
Valor total: 63.000,00
Ação. +... : 2004 - aquisição de um Veiculo-Legislativo
Descrição: Aquisição de um Veiculo-Legislativo
i
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
valor total: 103.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO... es ceeres Valor 2023 2.953.460,00
Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO
No
Função; 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0037 - Administração Geral
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 002
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Administração Geral
Ação. ....: 2005 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Descrição: Operacionalização das ações do Gabinete do Prefeito
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: l
Valor total: 1.114.470,00
Ação. ....: 2006 - Manutencao da Assessoria Tecnica
Descrição: Manter a atividade
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
Valor total: 57.750,00
ação. ....: 2007 - Encargos com Publicidade-Gabinete
Descrição: Encargos com Publicidade-Gabinete
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023; 1
Valor total: 152.457,00
TOTAL DO ÓRGÃO... +... cce. Valor 2023 1.324.677,00
Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função: 04 - administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0037 - administração Geral
Administração Geral
Ação... : 2009 - Manutencao da Secretaria de Administracao
Descrição: Manutencao da Secretaria de Administracao
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023:
1
Valor total: 3.624.814,00
Descrição: Implantação e Manutenção do Conselho Municipal da Cidade de Medicilândi
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 003
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 19.950,00
ação. ....: 2012 - Realização de Concurso Público Municipal incluindo a Câmara Municipal
Descrição: Realização de concurso público municipal, incluindo a Câmara Municipal
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023:
1
Valor total: 115.500,00
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0037 - Administração Geral
administração Geral
AÇÃO. +... : 2017 - Manutencao do Controle Interno
Descrição: Manutenção das atividades do Controle Interno
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 361.200,00
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Função: 16 - Habitação
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Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
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Programa: 0519 - Melhoria de Condições de Habitações Urbanas
Melhoria de Condições de Habitações Urbanas
ação.....: 2008 = Inpl. e Man. do Fundo Municipal de Hab. e Interesse Social-FMHIS
Descrição: Inpl. e Man. do Fundo Municipal de Hab.e Interesse Social-FNHIS
unidade de medida: atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 21.000,00
Função: 26 - Transporte
subfunção: 122 - Administração Geral
programa: 0037 - administração Geral
Administração Geral
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Pará = LDO 2023 - anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 004
Descrição: Aquisição de Veiculos para Frota Municipal
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: 3,
Valor total: 336.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO. «se rereeas Valor 2023 4.478.464,00
órgão: 04 - Secretaria Municipal de Finanças
Função: 04 - administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 0000 - Operações Especiais
Operações Especiais
AÇÃO. «se : 2014 - Amortização da Divida Contratada
Descrição: Amortização da Divida Contratada
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 1.274.484,00
Programa: 0037 - Administração Geral
Administração Geral
ação. ....: 2013 - Manutencao da Assessoria e Consultoria Tecnica
Descrição: Manter a atividade de assessoramento tecnico
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
Valor total: 630.000,00
: 2015 - Manutenção da Secretaria de Financas
operacionalização da Secretaria de Finanças
Ação...
Descrição:
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: ih
Valor total: 1.403.850,00
programa: 1310 - Contrib. para Programa de Formação de Patrimônio de Servidor
Contrib. para Programa de Formação de Patrimônio de Servidor
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 005
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Descrição: Encargos com 0 PASEP
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 461.157,00
TOTAL DO ÓRGÃO. ....cccures Valor 2023 3.769.491,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - ação Legislativa
Programa: 0001 - ação Legislativa
DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA NECESSARIAS A MANUTENÇAO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Ação. ....: 1001 - Construção do Prédio da Câmara Municipal
Descrição: Construção do Prédio da Câmara Municipal
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: 1
Valor total: 454.650,00
Função: 04 - Administração
subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 0037 - administração Geral
administração Geral
Ação... ..: 1002 - Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos.
Descrição: Construção, reforma e Ampliação de Predios Publicos. Incluindo - Construção do
prédio para junta Militar, Construção do barracão para alojamento de maquinas
e veículos públicos.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: 1
Valor total: 126.000,00
Programa: 0510 - Melhorias de Urbanização no Município
Melhorias de Urbanização no Municipio
Pará = LDO 2023 - anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medici lândia Página : 006
Descrição: Urbanização , do Eixo Rodoviário da Sede do Município.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: 1
Valor total: 577.500,00
subfunção: 392 - Difusão cultural
Programa: 0473 - Difusão cultural
Difusão Cultural
Ação. ....: 1004 - Construção da Casa dos Artesanatos
Descrição: Construção da Casa dos Artesanatos
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: 1
Valor total: 321.400,00
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
ação.....: 1034 - Melhorias Sanitárias Domiciliares
Descrição: Melhorias Sanitárias Domiciliares
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023:
de
Valor total: 310.000,00
Função: 13 - cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
programa: 0037 - Administração Geral
administração Geral
Ação. ...: 1005 - Construção do Memorial dos Pioneiros
Descrição: Construção do Memorial dos Pioneiros.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: 1
Valor total: 346.500,00
Programa: 0473 - Difusão cultural
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia página : 007
Difusão Cultural
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AÇÃO. ese : 1022 - Construção do Parque de Exposição
Descrição: Construção do Parque de Exposição
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: 1
Valor total: 462.000,00
Função: 15 - Urbanismo
subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0037 - administração Geral
Administração Geral
ação. ....: 2018 - Nanutencao da Secretaria de Viação e Obras
Descrição: operacionalização da Secretaria de Viação e Obras
unidade de medida: Atividade Quantidade 2023:
1
valor total: 3.668.700,00
subfunção: 452 - Serviços Urbanos
programa: 0507 - Serviços de Limpeza Urbana
serviços de Limpeza Urbana
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ação.....: 2074 - Manutenção do Departanento de Limpeza Pública
Descrição: Manutenção do Departamento de Limpeza Pública
Unidade de medida: atividade Quantidade 2023:
1
Valor total: 273.000,00
Programa: 0601 - Abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana
abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana
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Ação. .... : 2019 - Manutenção do Sistema de abastecimento de Água
Descrição: Manutenção do Sistema de abastecimento de Água
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 262.500,00
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subfunção: 751 - Conservação de Energia
Programa: 0509 - Serviços de Iluminação Pública
- Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia página : 008
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELETRICA DO MUNICIPIO DE MEDICILÂNDIA.
Ação. ....: 2020 - Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
Descrição: Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 978.600,00
Subfunção: 813 - Lazer
Prograna: 0510 - Melhorias de Urbanização no Município
Melhorias de Urbanização no Municipio
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ação. ....: 1006 - Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins
= Descrição: Construção, recuperação de Praças, Parques e Jardins Incluindo - km 120 Faixa e
km 80 Faixa.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: 1
Valor total: 924.000,00
Função: 16 - Habitação
is adia: A O mas a
e
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 0519 - Melhoria de Condições de Habitações Urbanas
Melhoria de Condições de Habitações Urbanas
AÇÃO. «se : 1007 - Construção de Casas Populares
o Descrição: Construção de Casas Populares
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: 1
Valor total: 84.000,00
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Função: 17 - Saneamento
[DN
subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
programa: 0601 - Abastecimento de Água na zona Rural e Urbana
abastecimento de Água na zona Rural e Urbana
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Ação. ....: 1008 - Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia página : 009
Descrição: Construção, reforma e Ampliação do Sistema de abastecimento de água. -
Incluindo km 70 Faixa,km 105 Norte, Km 75 Sul, km 125 Norte e Km 100 sul,
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: 1
valor total: 892.500,00
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Ação. .... : 1009 - Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento Urbano.
Descrição: Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento Urbano
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: 1
Valor total: 1.855,142,00
ação. ....: 1010 - Construção da estação de tratamento de água e esgoto
Descrição: Construção da estação de tratamento de água e esgoto.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: 1
Valor total: 1.176.000,00
Função: 26 - Transporte
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subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
programa: 0037 - administração Geral
Administração Geral
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ação. ....: 1012 - Construção do Terminal Rodoviário do Cacau
Descrição: Construção do Terminal do Rodoviário do Cacau
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: l
Valor total: 577.500,00
Programa: 0510 - Nelhorias de Urbanização no Município
Melhorias de Urbanização no Municipio
ação. ....: 1015 - Implantação de Senáfaros nas Vias Urbanas
Descrição: Implantação de Senáfaros na Via Urbana Incluindo - Inplantação de Modalidade
urbana, Inplatação de acessibilidade de calçadas Padronizadas, Inplantação de
Câmaras de Monitoriamento em Pontos Estrtégicos Principais nas vias Urbanas,
Pará , LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia página : 010
>>>
Implantação nas vias Publicas de Faixas de Pedestres e Estacionanento,
Sinalização c/ Identificação das Ruas, Avenidas, Travessas e Alamedas nas Vias
Urbanas, Bairros, Agrovilas e Distrito.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: 1
Valor total: 519.750,00
Prograna: 0725 - Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais
Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais
ação. ....: 1016 - Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros
Descrição: construção e Recuperação de Pontes e Bueiros. Incluindo - Av. Gedeon (Bairro
carvalho II), Trav. Nelson Pastana (Vila Nova), Trav. irmã Serafina (vila
Nova), Trav. José Buchanelli (Vila Nova), Trav. Tancredo Neves (Vila Nova),
Trav. Pedro Lima (Cacoal) e Av. Marcos Freire (Bairro Liberdade), km B5 Norte,
100 Norte e 100 Sul.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: 1
Valor total: 1.501.500,00
essi a ii ate
ação. ....: 1018 - Recuperação das Ruas da Cidade e Pavimentação das Vias Públicas
Descrição: Recuperação das ruas da cidade e Pavimentação das Vias Públicas Incluindo - Av
Gedeon (Bairro Carvalho II) Av. Marcos Freire (Bairro Vila Nova e Vale das
Minas), Trav Tancredo Neves (Vila Nova), Trav. Serafina (Vila Nova), Trav.
3osé Buchanelli (Vila Nova), Rua Victor Quesada Filho (Cacoal e Vale das
Minas), Trav. Pedro Lima (Cacoal), Trav. Antônio de Almeida (Cacoal), Rua
Antônio Manoel (Cacoal), Rua Jose Florêncio (Vale das Minas), Rua Genalva
Carlos da Mascena (Vale das Minas) Trav João Texeira da Silva (Vila Nova),
Alameda padre Torres (vila Nova), Trav. Osamu Kawai (Vila Nova) e Trav.
Franscico Maia (Vila Nova), Pavimentação de 1.500 Metros no Trecho
Medicilândia ao Parque Municipal de Exposição ulbaldino kuger.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: 1
valor total: 2.310.000,00
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Função: 27 - Desporto e Lazer
aa
subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0474 - Gestão do Esporte Amador
Gestão do Esporte Amador
NNW
ação. ....: 1023 - Construção do Estádio Municipal na sede do Município
Descrição: Construção de Estádio Municípal na Sede do Município Incluindo - Construção do
Campo de Futebol do Distrito de União da Floresta.
Pará LDO 2023 - Anexo de Netas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 011
Unidade de medida: Projeto quantidade 2023: 1
Valor total: 577.500,00
ND
1024 - Construção, Reforma e Ampliação de Quadras poliesportivas
Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas Incluindo - Agrovila
Tiradentes, km 80 Sul, km 80 Norte, Km 26 e km 75 Sul e Reforma e Cobertura da
Agrovila Nova Fronteira.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: 1
valor total: 462.000,00
programa: 0509 - serviços de Iluminação Pública
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELETRICA DO MUNICIPIO DE MEDICILÂNDIA.
ação. ....: 1013 - Implantação da Iluminação do Campo de Futebol Beira Rio km 110 Norte
Descrição: Implantação da Iluminação do Campo de Futebol Beira Rio KM 110 Norte
Incluindo- Campo Society da Agrovila Jorge Bueno.
unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: 1
valor total: 115.500,00
Subfunção: 813 - Lazer
Programa: 0474 - Gestão do Esporte Amador
Gestão do Esporte Amador
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ação. ....: 1025 - Construção do Ginásio Poliesportivo
Descrição: Construção do Ginásio Poliesportivo
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: 1
valor total: 577.500,00
TOTAL DO ÓRGÃO. .s.cservess Valor 2023 19.353.742,00
1 DD —>>—————————
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
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Função: 26 - Transporte
mes
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subfunção: 122 - Administração Geral
Prograna: 0725 - Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais
- Pará = LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 012
oi O Da Sai namno
> Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais
Ação. + ...! 2021 - Manutencao da Secretaria Municipal de Transporte
o Descrição: Operacionalização da Secretaria de Transportes
z Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
valor total: 2.791.750,00
Ação. ....: 2022 - Manutenção de Estradas e Vicinais
es Descrição: Manutenção de Estradas e Vicinais
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 2.551.500,00
TOTAL DO ÓRGÃO... csseseres Valor 2023 5.343.250,00
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Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
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Função: 20 - Agricultura
subfunção: 122 - Administração Geral
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programa: 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor agricola e Piscicultura
Amparo ao Pequeno Produtor agricola e Piscicultura
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ação. ....: 2023 - Manutencao da secretaria de agricultura
Descrição: operacionalização da Secretaria de agricultura
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
valor total: 957.600,00
1 TT
subfunção: 605 - Abastecimento
prograna: 0641 - Progr. Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Agrícola
Ê progr. Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Agrícola
2 WTVW]WW[[[Ww0Dw—
ação. ....: 1011 - Construção de Casas de Farinha
Descrição: Construção de Casas de Farinha
unidade de medida: Projeto Quantidade 2023:
1
Valor total: 194,250,00
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 013
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Ação, vet 1019 - Mecanização para Produção Agricola para Pequenos Agricultores
Descrição: Mecanização para Produção Agrícula para Pequenos Agricultores Incluindo -
implantação de Feiras para amostra e Demonstração de Produtos
Orgânicos/Inatura.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: i
Valor total: 1.102.500,00
Programa: 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
Ação. ....: 1020 - Construção do Tanque de Piscicultura
Descrição: Construção do Tanque de Piscicultura
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: 1
Valor total: 115.500,00
subfunção: 606 - Extensão Rural
programa: 0641 - Progr. Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Agricola
progr. Fortalecimento Produção Fani liar-Mecanização agricola
2 Ww[—N[Ww>—————————————
ação. ....: 2024 - Custeio da Semana do Cacau
Descrição: Custeio da Semana do Cacau
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
valor total: 246.750,00
ln
subfunção: 608 - Promoção da Produção agropecuária
prograna: 0641 - Progr, Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Agricola
progr. Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização agricola
DD
ação.....: 2025 - Produção de Sementes selecionadasde de Cacau e Lavoura Branca
Descrição: produção de Sementes Selecionadas de Cacau e Lavoura Branca
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: !
Valor total: 157.500,00
programa: 0645 - amparo ao Pequeno Produtor agricola e Piscicultura
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
DE a eme e mei
Ação, «+++; 1021 - Implantação da Bacia Leiteira
Pará . LDO 2023 - anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia página : 014
Descrição: Implantação da Bacia Leiteira.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: 1
Valor total: 63.000,00
Função: 26 - Transporte
subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Prograna: 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e piscicultura
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
ação. ....: 1017 - Aquisição de Patrulha Mecanizada
Descrição: aquisição de Patrulha Mecanizada
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: 1
Valor total: 2.205.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO... ..secee e valor 2023 5.042.100,00
órgão: 08 - Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo
Função: 13 - cultura
subfunção: 122 - Administração Geral
prograna: 0473 - Difusão Cultural
Difusão Cultural
ação.....: 2026 - Manutencao da Secretaria municipal de Esporte Cultura e Turismo
Descrição: operacionalização da Secretaria Municipal de Esporte, cultura e Turismo
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023:
i
Valor total: 378.000,00
LL
subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0473 - Difusão Cultural
Difusão Cultural
- Pará LDO 2023 - Anexo de Netas e Prioridades
o Governo Municipal de Medicilândia página : 015
E Ação. ....: 2027 - Manutenção da Escola de Música
E Descrição: Manutenção da Escola de Música
Unidade de medida: atividade Quantidade 2023: 1
. Valor total: 59.850,00
Função: 27 - Desporto e Lazer
— Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
RD SÓ Di ema
Programa: 0474 - Gestão do Esporte Amador
Gestão do Esporte Amador
ação. ....: 2028 - Incentivo ao Esporte Amador
: Incentivo ao Esporte Amador
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 65.100,00
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TOTAL DO ÓRGÃO... eccreeros Valor 2023 502.950,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 09 - Previdência Social
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subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Gestão de Politica da Educação
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A Ação... : 2036 - Pagamento de Divida Contratada com o IGEPREV/FADESP
Descrição: Manter a Atividade
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023:
!
Valor total: 682.500,00
Função: 12 - Educação
subfunção: 122 - Administração Geral
programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Pará = LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia página : 016
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Gestão de Politica da Educação
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Ação. een 2029 - Manutencao da Assessoria e Consultoria Tecnica
Descrição: Nanter as Atividades da Assessoria Tecnica
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2023: 1
valor total: 220.500,00
subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
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Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Gestão de Politica da Educação
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ação. ....: 2030 - Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar-PNAE
Descrição: Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar-PNAE
Unidade de medida: atividade Quantidade 2023: 1
valor total: 736.575,00
Nm
subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Gestão de Politica da Educação
ação.....: 1026 - Aquisição de veículo para o Transporte Escolar
Descrição: aquisição de Veiculo para o Transporte
unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: 1
valor total: 1.008.000,00
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AÇÃO... +. : 1027 - Construção, Reforma e Corbertura de Quadras Poliesportivas
Descrição: Construção, Reforma e Corbertura de Quadras Poliesportivas.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: 1
Valor total: 1.764.000,00
rm
ação.....: 2031 - Manutenção da secretaria de Educacao
Descrição: Nanter 0 funcionamento da Secretaria de Educacao
Unidade de medida: atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 2.406.411,00
[WD
Ação: «++ ni 2032 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
Pará
LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 017
Programa: 0402 -
Descrição: Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 136.500,00
AÇÃO. asi 2033 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE
Descrição: Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE
unidade de medida: Atividade Quantidade 2023:
1
Valor total: 540.960,00
Ação. ....: 2034 - Nanutenção de Outros Programas do FNDE
Descrição: Manutenção de Outros Programas do FNDE
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 581,700,00
Ação. ....: 2035 - Acoes do Salario Educação
Descrição: Manter as atividades com o Salario Educação
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 438.900,00
Operacionalização da Gestão Básica da Educação
Operacionalização da Gestão Básica da Educação
ação, ....: 1028 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
Descrição: Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares Incluindo - 110 Norte
(Rio da Prata), 130 Norte (Liberdade II), Km 75 Norte (Presidente Kenedy) km
75 Norte (Ruth Passarinho) km 75 Sul (Primavera) e km 80 Reforma e
Climatização da Escola Gaspar Viana).
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: 1
valor total: 1.100.000,00
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ação. ....: 1030 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidad es Escolares/FUNDES
Descrição: Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares/FUNDES Incluindo -
Construção, Reforma e ampliação de Escolas Joaquim Jose Xavier, km 80 sul,
Gonçalves Dias Km 90 sul, Escola Vitoria Regia km 105 Faixa, Escola Agua Limpa
kn 100 Norte, Escola Nossa Senhora do Perpetuo Socorro km 105 Norte. Reforma e
ampliação (Construção de Pavilhão) da Escola Magalhaes Barata, km 95 Norte,
Marechal Rondon km 95 Norte, Duque de Caxias km 80 Norte, Dom João VI km 115
sul, Flores da Amazônia kn 95 Sul, Miguel Gustavo km 100 Norte,
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: ab
valor total: 2.100.000,00
Pará = LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medici lândia Página : 018
Ação. . ++: 2037 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental -FUNDEB 70%
Descrição: Desenvolvimento do Ensino Fundamental-70%
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 19.200,000,00
ação. ....: 2038 - Manutenção do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%
Descrição: Manutenção do Ensino Fundamental -30%
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
valor total: 6.029.770,00
AÇÃO. ses : 2039 - aquisição de veiculos para o transporte Escolar /FUNDEB
Descrição: aquisição de veículos para o transporte Escolar /FUNDEB
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total; 700.000,00
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subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Gestão de Politica da Educação
Ação. .... : 1029 - Construção de Creches padrão FNDE/MEC
Descrição: Construção de Creches padrão FNDE/MEC
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023:
1
valor total: 7.922.829,16
Programa: 0402 - Operacionalização da Gestão Básica da Educação
Operacionalização da Gestão Básica da Educação
Ação. +... : 1031 - Construcao, Ampliação e Reforma de Escolas Creche-FUNDEB 30%
Descrição: Construir, Reformar e Ampliar escolas do Ensino Infantil
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023:
1
Valor total: 444.622,00
ação. ....: 2040 - Magisterio Pre-Escolar-FUNDEB 70%
Descrição: operacionalizar a renuneracao do magisterio
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
valor total: 1.583.492,00
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 019
AÇÃO, uva : 2041 - Manutencao do Ensino Pre-Escolar-FUNDEB 30%
Descrição: Manter as atividades do apoio
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023:
1
Valor total: 603.758,00
Ação. ....: 2044 - Magisterio Ensiono Creche-FUNDEB 70%
Descrição: Operacionalizacao do Magisterio do Ensino Creche
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
valor total: 1.023.746,00
Ação... ..: 2045 - Manutencao do Ensino Creche-FUNDEB 30%
Descrição: Manter as atividades do Ensino Infantil Creche
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023:
1
Valor total: 437.850,00
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
programa: 0402 - Operacionalização da Gestão Básica da Educação
operacionalização da Gestão Básica da Educação
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ação. ....: 2042 - Magisterio Ensino Jovens e Adultos-FUNDEB 70%
Descrição: oparacionalizar o magisterio no Ensino Jovens e adultos
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 612.100,00
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ação. ....: 2043 - Manutencao do Ensino Jovens Adultos-FUNDEB 30%
Descrição: Manter as atividades do Ensino Jovens e adultos
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 281.400,00
TOTAL DO ÓRGÃO. ..ccceseres Valor 2023 50.555.613,16
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Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - saúde
subfunção: 122 - Administração Geral
prograna: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 020
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Ação. ....: 2046 - Manutencao da Secretaria Municipal de Saude
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Saúde do Municipio de edicilândia.
Incluindo - Casa Rosa (Município de Santarém, casa de apoio aos pacientes de
Medicilândia, com câncer).
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
valor total: 1.653.750,00
Ação. 2047 - Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
Descrição: Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 36.750,00
Manutenção da Assessoria Contábil e Juridica-Saúde
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 21.000,00
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Subfunção: 301 - Atenção Básica
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Prograna: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
AÇÃO. o +. : 2049 - Manutenção do Programa Saúde Bucal
Descrição: Manutenção do Programa Saúde Bucal
Unidade de medida: atividade Quantidade 2023:
1
Valor total: 660.450,00
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ação. ....: 2050 - Manutenção do Programa Saúde da Familia- PSF
Descrição: Manutenção do Programa Saúde da Fam lia-PSF
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023:
1
Valor total: 652.680,00
ação. ....: 2051 - Manutenção do Programa de apoio aos Núcleos de Apoio à Saúde da Fami lia-NASF
Descrição: Manutenção do Programa de Apoio aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
valor total: 463.050,00
Pará LDO 2023 - Anexo de Netas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 021
Ação... : 2052 - Manutenção do Programa de agentes Comunitários de Saúde-PAcS
Descrição: Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PAcs
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 1.543.300,00
.: 2053 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Descrição: Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Basica
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 362.250,00
ação.....: 2054 - Manutenção do Programa de Atenção Básica -PAB Fixo
Descrição: Manutenção do Programa de Atenção Básica-PAB Fixo
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023:
1
Valor total: 2.950.500,00
AÇÃO. sv. : 2055 - Nanutenção do Teto Municipal da Média e Alta Complex. ambulatorial e Hospitalar
Descrição: Manutenção do Teto Municipal da Média e alta Complex. ambulatorial e
Hospitalar
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023:
1
valor total: 7.140.000,00
ação. ....: 2056 - Manutenção de Outros Programas do sus
Descrição: Manutenção de Outros Programas do SUS
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
valor total: 32.550,00
ação. ....: 2057 - Manutencao de Pandemias
Descrição: Manter atividades com o combate a Pademias
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023:
t
Valor total: 549.382,00
a O
subfunção: 302 - assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0140 - Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Ação... : 1032 - aquisição de veículos
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 022
e
Descrição: Aquisição de veículos
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: 1
Valor total: 262.500,00
Ação. ....: 1033 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde,
Descrição: Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde do Município de
Medicilândia. Incluindo - Construção do PSF do Km 80.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: 1
Valor total: 987.000,00
Ação. ....: 2058 - Manutenção das Atividades do SAMU
Descrição: Manutenção das Atividades do SAMU
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 605.850,00
Ação. ....: 2059 - Custeio do Tratamento Fora do Município
Descrição: Custeio do Tratamento Fora do Município
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023:
a
Valor total: 154.350,00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
AÇÃO. ++ : 2060 - Manutenção do Programa de Ações Básicas de Vigilância Sanitária
Descrição: Manutenção do Programa de ações Básicas de Vigilância Sanitária
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023:
1
Valor total: 105.000,00
subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Ação. ....: 2061 - Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde-prvPS
Descrição: Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde-PFvPS
unidade de medida; Atividade Quantidade 2023;
i
Valor total: 891.450,00
Pará ss LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 023
TOTAL DO ÓRGÃO, .....ceere valor 2023 19.071.812,00
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catia eee tee são os sd DAE
Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL
a O si si
E
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0139 - Gestão da Politica de assistência Social
Gestão da Politica de Assistência Social
Ação. ....: 1035 - Construção do prédio para o conselho tu telar
Descrição: Construção do prédio para o conselho tutelar
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: !
Valor total: 288.750,00
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
Programa: 0139 - Gestão da Politica de Assistência Social
Gestão da Politica de Assistência Social
Ação, «...: 1036 - Construção da Casa do Idoso
Descrição: Construção da Casa do Idoso
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: 1
Valor total: 170.100,00
Ação. 2063 - Manutenção da Casa do Idoso do Municipio
Descrição: Manutenção da Casa do Idoso do Município
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 99.750,00
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao adolescente
prograna: 0139 - Gestão da Politica de Assistência Social
Gestão da Politica de Assistência Social
E Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 024
i ação. ....: 1037 - Construção do Predio do CREAS
Descrição: Construção do Predio do CREAS
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: 1
Valor total: 246.750,00
Ação. .... : 2064 - Manutenção do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do adolescente
Descrição: Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. .
T Incluindo - Casa Lar (casa de acolhimento Institucional das Crianças e
adolescentes de Medicilândia).
e Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 28.350,00
o AÇÃO... : 2065 - Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do adolescente
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 22.050,00
E Ação. ...: 2066 - Manutenção do Índice de Gestão Descentra Tizada-IGD SUAS
Descrição: Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada-IGD SUAS
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 161.700,00
AÇÃO. +... : 2067 - Manutenção do Programa de índice de Gest ão Descentralizada - IGD Bolsa
Descrição: Nanutenção do Programa de Índice de Gestão Descentralizada - IGD Bolsa
Unidade de medida: atividade Quantidade 2023: 1
Ê Valor total: 342.510,00
2 ação.....: 2068 - Manutenção de Outros Programas do FNAS
Descrição: Manutenção de Outros Programas do FNAS
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 406.350,00
a Subfunção: 244 - assistência Comunitária
e ————WNN]WwW][][][][[[[][W[W[WwWwWwWwW—WwWwww>—— nn —
programa: 0139 - Gestão da Politica de assistência Social
Gestão da Politica de Assistência Social
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 025
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Ação. ....: 1038 - Construção do Prédio do CRAS
Descrição: Construção do Prédio do CRAS
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2023: 1
Valor total: 194.250,00
Ação.....: 2062 - Manutencao da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Descrição: Operacionalização da Secretaria Nun. de Assistência Social
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023:
1
Valor total: 1.670.970,00
Ação. ....: 2069 - Manutenção do Programa de Proteção Social Básica - CRAS
Descrição: Manutenção do Cras.
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 427.140,00
Ação. ....: 2070 - Manutenção Conselho Tutelar
Descrição: Manutenção Conselho Tutelar
Unidade de medida: atividade Quantidade 2023: Sl
Valor total: 273.000,00
Ação. ....: 2071 - Manutenção do Conselho Municipal de assistência Social
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal de assistência Social
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 28.350,00
AÇÃO...» : 2072 - Manutenção do programa dos benefícios ev entuais - ajuda a pessoas carentes
Descrição: Manutenção do programa dos benefícios eventuais - ajuda a pessoas carentes
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 136.500,00
Ação...» : 2073 - Manutencao do Programa Social Especial de Media Complexidade CREAS
Descrição: Manter à atividade
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023:
1
Valor total; 351.750,00
TOTAL DO ÓRGÃO. ...scccrees valor 2023 4.848.270,00
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 026
Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
programa: 0142 - Gestão da Politica do Meio ambiente
= Gestão da Política do Meio Ambiente
Ação. ....: 2079 - Manutencao da Secretaria Municipal de Meio ambiente
Descrição: operacionalizaçao da Secretaria de Meio ambiente
Unidade de medida: atividade Quantidade 2023: É
Valor total: 951.300,00
subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
programa: 0142 - Gestão da Política do Meio Ambiente
Gestão da Política do Meio Ambiente
ação. ....: 2075 - Arborização da Cidade e Vilas do Município
Descrição: Arborização da Cidade e Vilas do Município
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 35.700,00
—w——w——w——w>—w—Ww——Ww——w—ww—>———————
AÇÃO. +... : 2076 - Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés
Descrição: Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés
o Unidade de medida: Atividade quantidade 2023: 1
valor total: 37.800,00
subfunção: 542 - Controle Ambiental
Programa: 0142 - Gestão da Politica do Meio Ambiente
Gestão da Política do Meio ambiente
ação. ....: 2077 - Criação da Reserva de Recursos Ambientais
Descrição: Criação da Reserva de Recursos Ambientais
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 027
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 42.000,00
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
Programa: 0142 - Gestão da Política do Meio ambiente
Gestão da Política do Meio Ambiente
ação, 2078 - Implementar Programa de Conservação das Fontes de Águas
E Descrição: Implementar Programa de Conservação das Fontes de Águas
- Unidade de medida: Atividade Quantidade 2023: 1
Valor total: 29.400,00
. TOTAL DO ÓRGÃO... escreves Valor 2023 1.096.200,00
TOTAL GERAL. «sscessereses valor 2023 118.340.029,16
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas página : 001
==
ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal de Medicilandia
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.11 - Câmara Municipal de Nedicilandia
CE"
WWWwWw—w>—w————WWw—][Ww[WwDw—>—>——————————
Função: 01 - Legislativa
————————W]]NW[[[[[[Ww[WwDWwDw>D—————————
subfunção: 031 - ação Legislativa
Programa: 0001 - ação Legislativa
DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA NECESSARIAS A MANUTENÇAO DO PROCESSO LEGISLATIVO
[WWW
Ação. ....: 2001 - Funcionamento da Camara Municipal
Descrição: Nanutenção da Câmara Municipal de Medicilância Incluindo - aquisição de Armário para
arquivos de Documentos da Câmara e Vereadores.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 2.631.962,00 8.717.123,00 11,349,085,00
TOTAIS: ass amem» : Quantidade 4 valor 11.349,085,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
1
ação. ....: 2002 - Encargos con Publicidade - Legislativo
Descrição: Encargos com publicidade - Legislativo
Unidade de medida: Atividade
í Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio l 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano. ....... 18.000,00 59.582,00 77.582,00
TOLALS sopas : Quantidade 4 valor 77.582,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 Valor para 2025
1
Ação. ....: 2003 - Manutenção do Controle Interno do Legislativo
rm Descrição; Manutenção do Controle Interno do Legislativo
unidade de medida: Atividade
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
E Governo Municipal de Medici lândia Todos os programas Página : 002
ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal de Medicilandia
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01,11 - Câmara Municipal de Medicilandia
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano.......« 60.000,00 198.607,00 258.607,00
Ê Totais...........: Quantidade 4 valor 258.607,00
o Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
Ação... +. : 2004 - Aquisição de um Veiculo-Legislativo
Descrição: Aquisição de um Veículo-Legislativo
Unidade de medida: Atividade :
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 | 4
Valor por ano........ 98.000,00 324.000,00 422.000,00
, Totais...........: Quantidade 4 valor 422.000,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 Valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 valor total
2.807.962,00 9.299.312,00 12.107.274,00
[]——————————
[WWW
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 valor total
2.807.962,00 9.299.312,00 12.107.274,00
Pará a PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 003
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 - Administração
subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0037 - Administração Geral
Administração Geral
Ação. ....: 2005 - Nanutenção do Gabinete do Prefeito
= Descrição: Operacionalização das Ações do Gabinete do Prefeito
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.061.400,00 3.513.366,00 4.574.766,00
TOLAS ssenensas : Quantidade 4 valor 4.574.766,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
DD O O
ação.....: 2006 - Nanutencao da Assessoria Tecnica
Descrição: Manter a atividade
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 55.000,00 182.056,00 237.056,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 237.056,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
DO Dad
ação. ....: 2007 - Encargos com Publicidade-Gabinete
Descrição: Encargos com Publicidade-Gabinete
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio E 3 4
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 004
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10 - GABINETE DO PREFEITO
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano. ......« 145.197,99 480.621,00 625.818,99
Es co
TOtAIS usos enenos : Quantidade 4 valor 625.818,99
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
E E SS SS ar e
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
1.261.597,99 4.176.043,00 5.437.640,99
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
1.261.597,99 4.176.043,00 5.437.640,99
W[W[—WW[][Ww]Ww>————————————————
E Pará Es mr PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 005
ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função: 04 - administração
E subfunção: 122 - administração Geral
Programa: 0037 - Administração Geral
Administração Geral
Descrição: Manutencao da Secretaria de Administracao
Unidade de medida: Atividade
o Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant, total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano. ....... 3.452.204,00 11.758.793,89 15.210.997,89
E TOLBIS as csasmaco : Quantidade 4 valor 15.210.997,89
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Ação... : 2010 - Constribuicao a Associacao dos Municipios
Descrição: Manter as atividades da Amut
unidade de medida; atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 0 1
/ Quantidade por ano... 1 0 1
valor por ano........ 3.000,00 0,00 3.000,00
Totais...........! Quantidade 1 valor 3.000,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
WD —
A ação. ....: 2011 - Implantação e Manutenção do Conselho Municipal da Cidade de Medicilândia
Descrição: Implantação e Manutenção do Conselho Municipal da Cidade de Medicilândi
Unidade de medida: Atividade
Quant. 2023 a 2025 Quant. total
3 4
Região Quant. 2022
Município i
Pará o PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 006
ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 19.000,00 62.891,00 81.891,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 81.891,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
ii em gm
ação. ....: 2012 - Realização de Concurso Público Municipal incluindo a Câmara Municipal
Descrição: Realização de concurso público municipal, incluindo a Câmara Municipal
unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 2 3
Quantidade por ano... 1 2 3
Valor por ano. ......« 110.000,00 236.775,00 346.775,00
e TTTT LTL]
TOtgiS. esuesassas : Quantidade 3 valor 346.775,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
DR O O Cara
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 valor total
3.584.204,00 12.058.459,89 15.642.663,89
LT
Lv ]]————
subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0037 - Administração Geral
administração Geral
1 ]]]][[[[D>——>—>—>—>—>—>——
Descrição: Nanutenção das Atividades do Controle Interno
Unidade de medida: atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano.......« 344.000,00 1.138.683,00 1.482.683,00
TOLAIS ssesescens : Quantidade 4 valor 1.482.683,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Pará E PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 007
ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
344.000,00 1.138.683,00 1.482.683,00
Função: 16 - Habitação
subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
Programa: 0519 - Melhoria de Condições de Habitações Urbanas
Melhoria de Condições de Habitações Urbanas
ação.....: 2008 = Inpl. e Man. do Fundo Municipal de Hab. e Interesse Social-FHHIS
Descrição: Imp]. e Man. do Fundo Municipal de Hab.e Interesse Social-FuhIS
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 2 3
Quantidade por ano... 1 2 3
Valor por ano........ 20.000,00 43.050,00 63.050,00
TOM usares : Quantidade 3 valor 63.050,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 valor 2023 a 2025 Valor total
20.000,00 43.050,00 63.050,00
——————[[NW]W———W[[[WWww—>——>———————————
Função: 26 - Transporte
subfunção: 122 - administração Geral
Programa: 0037 - Administração Geral
Administração Geral
1 >>
AÇÃO. ..v« : 1014 - Aquisição de Veículos para Frota Municipal
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 008
ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Descrição: Aquisição de Veículos para Frota Municipal
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio ) 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano. ......« 320.000,00 1.064.240,00 1.384.240,00
Totais sessao : Quantidade 4 valor 1.384.240,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA; Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
320.000,00 1.064.240,00 1.384.240,00
eee eee
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
4.268.204,00 14.304,432,89 18.572.636,89
Pará = PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 009
ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04,10 - Secretaria Municipal de Finanças
Função: 04 - administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 0000 - Operações Especiais
Operações Especiais
Descrição! Amortização da Dívida Contratada
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.213.795,10 4.017.812,00 5.231.607,10
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.231.607,10
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
Recursos não vinculados de Impostos..... 1.213.795,10 1.274.484,00 1.338.209,00 1.405.119,00
E RPE E E
TOTAL DO PROGRAMA; Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
1.213.795,10 4.017.812,00 5.231.607,10
Programa: 0037 - administração Geral
Administração Geral
io O si ul a nn E o si".
Descrição: Manter a atividade de assessoramento tecnico
Unidade de medida: Unidade
Região Quant, 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... '
valor por ano........ 600.000,00 1.986.075,00 2.586.075,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.586.075,00
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 010
ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04,10 - Secretaria Municipal de Finanças
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 Valor para 2025
WWW
ação. ....: 2015 - Manutenção da Secretaria de Financas
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Finanças
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.337.000,00 4.426.238,00 5.763.238,00
TotalS.esececereo : Quantidade 4 valor 5.763.238,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
LD —>>————————
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 valor 2023 a 2025 valor total
1.937.000,00 6.412.313,00 8.349.313,00
Programa: 1310 - Contrib. para Programa de Formação de Patrimônio de Servidor
contrib. para Programa de Formação de patrimônio de Servidor
[we
Descrição: Encargos com O PASEP
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant, total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano.......« 439.196,99 1.453.797,00 1.892.993,99
TOLASauusesa : Quantidade 4 valor 1.892.993,99
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 valor para 2024 Valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
439.196,99 1.453.797,00 1.892.993,99
DL DESSA Ss e
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2022 valor 2023 a 2025 valor total
3.589.992,09 1.883.922,00 15.473.914,09
Pará . PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 011
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
Função: 01 - Legislativa
subfunção: 031 - ação Legislativa
Programa: 0001 - Ação Legislativa
DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA NECESSARIAS A MANUTENÇAO DO PROCESSO LEGISLATIVO
ação. ....: 1001 - Construção do Prédio da Câmara Municipal
Descrição: Construção do Prédio da Câmara Municipal
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 2 3
Quantidade por ano... 1 7 3
Valor por ano........ 433.000,00 932.032,00 1.365.032,00
iii a e
Totais...........: Quantidade 3 valor 1.365.032,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
433.000,00 932.032,00 1.365.032,00
E a ESSES E
1]
Função: 04 - administração
subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 0037 - Administração Geral
administração Geral
[WWw——W—>——
ação. ....: 1002 - Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos. É
Descrição: Construção, reforma e ampliação de Predios Publicos. Incluindo - Construção do prédio para
junta militar, construção do barracão para alojamento de maquinas e veículos públicos.
Unidade de medida: Projeto
Pará PRA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 012
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano....... ; 120.000,00 397.215,00 517.215,00
Totais...........! Quantidade 4 valor 517.215,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
120.000,00 397.215,00 517.215,00
Programa: 0510 - Melhorias de Urbanização no Município
melhorias de Urbanização no Município
ação. ....: 1003 - Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede do Município
Descrição: urbanização , do Eixo Rodoviário da Sede do Município.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano, ....... 550.000,00 1.820.568,00 2.370.568,00
io
TRAS ocreseness : Quantidade 4 valor 2.370.568,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
550.000,00 1.820.568,00 2.370.568,00
subfunção: 392 - Difusão cultural
Programa: 0473 - Difusão Cultural
Difusão Cultural
Descrição: Construção da Casa dos Artesanatos
Pará = PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas página : 013
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
>=
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... 4, 3 4
Valor por ano........ 308.000,00 1.017.518,00 1.325.518,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.325.518,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Boss O ss ES a en
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 valor 2023 a 2025 Valor total
308.000,00 1.017.518,00 1.325.518,00
PR O o
Função: 10 - Saúde
subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Lo [ww —————————————
ação. ....: 1034 - Melhorias Sanitárias Domciliares
Descrição: melhorias Sanitárias Domiciliares
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio i 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano.......» 287.000,00 1.060.000,00 1.347.000,00
Totais...........: Quantidade - valor 1.347.000,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
DD O O O CCN RD ED
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 valor 2023 a 2025 Valor total
287.000,00 1.060.000,00 1.347.000,00
Função: 13 - cultura
LED ES a ai e
subfunção: 392 - Difusão Cultural
programa: 0037 - Administração Geral
Pará o PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medici lândia Todos os programas Página : 014
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
Administração Geral
AÇÃO... vei
Descrição:
1005 - Construção do Memorial dos Pioneiros
Construção do Memorial dos Pioneiros.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 330.000,00 1.082.341,00 1.412.341,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.412.341,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 Valor para 2025
a Si ii E ea
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 valor 2023 a 2025 Valor total
330.000,00 1.082.341,00 1.412.341,00
Programa: 0473 - Difusão Cultural
Difusão Cultural
Descrição: Construção do Parque de Exposição
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 ] 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 440.000,00 1.456.455,00 1.896.455,00
bit TO : Quantidade 4 valor 1.896.455,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 Valor para 2025
WWW —
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 valor 2023 a 2025 valor total
440.000,00 1.456.455,00 1.896.455,00
——————W—W——WWWWwWwWww>————WwWwWwWw—w——————————————————————
Função: 15 - Urbanismo
subfunção: 122 - administração Geral
Programa: 0037 - administração Geral
= Pará . PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas página : 015
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
[>=
Administração Geral
>
ação. ....: 2018 - Manutencao da Secretaria de Viação e Obras
Descrição: operacionalização da Secretaria de Viação e Obras
Unidade de medida: Atividade
a região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Ê Valor por ano........ 3.494.000,00 1.565.578,00 15.059.578,00
— TOA esusss cave : Quantidade 4 valor 15.059.578,00
á Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
[>
E TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 valor 2023 a 2025 Valor total
3.494.000,00 1.565.578,00 15.059.578,00
O []——>———
>
subfunção: 452 - Serviços Urbanos
programa: 0507 - Serviços de Limpeza Urbana
serviços de Limpeza Urbana
DR =
ação. ....: 2074 - Manutenção do Departamento de Limpeza Pública
Descrição: Nanutenção do Departamento de Limpeza Pública
unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... l. 3 4
Valor por ano.......» 260.000,00 860.632,00 1.120.632,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.120.632,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA; valor 2022 valor 2023 a 2025 valor total
260.000,00 860.632,00 1.120.632,00
1 TT >——————————
A Pará x PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas página : 016
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
€-EC----- >=
Programa: 0601 - abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana
Abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana
Ação... ++: 2019 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água
Descrição: Nanutenção do sistema de abastecimento de Água
- Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
P Quantidade por ano... ú 3 4
— Valor por ano........ 250.000,00 827.531,00 1.077.531,00
e TotalSssuseseaçs : Quantidade 4 valor 1.077.531,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
[>
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
250.000,00 827.531,00 1.077.531,00
DR
1 ————>>—>————————————
subfunção: 751 - Conservação de Energia
Programa: 0509 - Serviços de Tluminação Pública
dá MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELETRICA DO MUNICIPIO DE MEDICILÂNDIA.
LD ————>—>——————————————
ação. ....: 2020 - Manutenção do Sistema de Iluminação pública
Descrição: Nanutenção do Sistema de Iluminação Pública
unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
2 Quantidade por ano... 1 b) 4
E valor por ano........ 932.000,00 3.085.036,00 4.017.036,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 4.017.036,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
1 D————>—————>—————
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 Valor 2023 a 2025 valor total
932.000,00 3.085.036,00 4.017.036,00
Pará E PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas página : 017
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
Subfunção: 813 - Lazer
Programa: 0510 - Melhorias de Urbanização no Município
Melhorias de Urbanização no Municipio
ação.....: 1006 - Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins
Descrição: Construção, recuperação de Praças, Parques e Jardins Incluindo - Km 120 Faixa e Km 80 Faixa.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 880.000,00 2.912.910,00 3.792.910,00
Totais... ........; Quantidade 4 valor 3.792.910,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 Valor para 2025
Eai si E a eee
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
880.000,00 2.912.910,00 3.792.910,00
[WWN—[[[WWW—]—]][W[][WwWw>w————>—>—>———————————
Função: 16 - Habitação
1]
subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 0519 - Melhoria de Condições de Habitações Urbanas
Melhoria de Condições de Habitações Urbanas
ação. ....: 1007 - Construção de Casas Populares
Descrição: Construção de Casas Populares
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
é Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas página : 018
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
Valor por ano........ 80.000,00 264.810,00 344.810,00
Totais... ........: Quantidade 4 valor 344.810,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 Valor para 2025
[DD ——>——————
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 valor total
o 80.000,00 264.810,00 344.810,00
E [DD
Função: 17 - Saneamento
meo
1 ——>—————>——
subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
E Prograna: 0601 - abastecimento de Água na zona Rural e Urbana
abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana
ação. ....: 1008 - Construção, Reforma e ampliação do Sistema de abastecimento de Água
Descrição: Construção, reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de água. - Incluindo km 70
Faixa, km 105 Norte, km 75 Sul, Km 125 Norte e km 100 sul.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
i valor por ano.......» 850.000,00 2.813.606,00 3.663.606,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.663.606,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 valor para 2024 Valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 valor total
850.000,00 2.813.606,00 3.663.606,00
1
subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Gestão da Política dos serviços de Saúde
Pará = PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medici lândia Todos os programas Página : 019
é ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
Ação. «...: 1009 - Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento Urbano.
Descrição: Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento Urbano
) Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
é Municipio 1 | 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano.......+ 1.766.802,01 5.848.335,00 7.615.137,01
é Totais... ........: Quantidade 4 valor 7.615.137,01
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 Valor para 2025
[WWW
NÇÃO NS não : 1010 - Construção da estação de tratamento de água e esgoto
E Descrição: Construção da estação de tratamento de água e esgoto.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município Ê 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.120.000,00 3.707.340,00 4.827.340,00
l Totais...........! Quantidade 4 valor 4,827,340,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 valor 2023 a 2025 Valor total
2.886.802,01 9.555.675,00 12.442.477,01
[>>>
Função: 26 - Transporte
LD
subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 0037 - administração Geral
Administração Geral
[2 ————
Ação, ....: 1012 - Construção do Terminal Rodoviário do Cacau
Pará o PPA 2022-2025 - Detalhamento
- Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 020
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
Descrição: Construção do Terminal do Rodoviário do Cacau
unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
á Valor por ano........ 550.000,00 1.820.567,00 2.370.567,00
TotaiS..ecesssero : Quantidade 4 valor 2.370.567,00
, Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 — Valor para 2025
. 1]
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 valor total
550.000,00 1.820.567,00 2.370.567,00
WWW
programa: 0510 - Melhorias de Urbanização no Município
Melhorias de Urbanização no Nunicípio
LV]
Ação... +. : 1015 - Implantação de Semáfaros nas Vias Urbanas
Descrição: Implantação de Semáfaros na Via Urbana Incluindo - Implantação de Modalidade Urbana,
implatação de Acessibilidade de calçadas padronizadas, Implantação de Câmaras de
Nonitoriamento em Pontos Estrtégicos Principais nas vias Urbanas, Implantação nas Vias
publicas de Faixas de Pedestres e Estacionamento, Sinalização c/Identificação das Ruas,
avenidas, Travessas e Alamedas nas Vias Urbanas, Bairros, Agrovilas e Distrito.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 495.000,00 1.638.511,00 2.133.511,00
TOtaiS. screens : Quantidade 4 valor 2.133.511,00
. Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 valor para 2024 Valor para 2025
1 [[[[———>—>———>—>—>————
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 valor 2023 a 2025 valor total
495.000,00 1.638.511,00 2.133.511,00
O = O
ás Programa: 0725 - Gestão dos Transporte € Estradas vicinais
Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais
[>>
Ação. +... : 1016 - Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros
Pará . PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 021
===
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
Descrição: Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros. Incluindo - Av. Gedeon (Bairro Carvalho II),
Trav. Nelson Pastana (Vila Nova), Trav. irmá Serafina (vila Nova), Trav. José Buchaneli
(Vila Nova), Trav. Tancredo Neves (Vila Nova), Trav. Pedro Lima (Cacoal) e Av. Marcos Freire
(Bairro Liberdade), Km 85 Norte, 100 Norte e 100 Sul.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 1.430.000,00 4.733.479,00 6.163.479,00
Totais..... 1.0... : Quantidade - valor 6.163.479,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
AÇÃO... +. : 1018 - Recuperação das Ruas da Cidade e Pavimentação das Vias Públicas
Descrição: Recuperação das ruas da cidade e Pavimentação das vias Públicas Incluindo - Av Gedeon
(Bairro Carvalho II) Av. Marcos Freire (Bairro vila Nova e Vale das Minas), Trav Tancredo
Neves (Vila Nova), Trav. Serafina (Vila Nova), Trav. josé Buchanelli (Vila Nova), Rua Victor
Quesada Filho (Cacoal e Vale das Minas), Trav. Pedro Lima (Cacoal), Trav. Antônio de Almeida
(Cacoal), Rua Antônio Manoel (Cacoal), Rua Jose Florêncio (vale das Minas), Rua Genalva
carlos da Hascena (vale das Minas) Trav João Texeira da silva (Vila Nova), Alameda Padre
Torres (vila Nova), Trav. Osamu Kanai (Vila Nova) e Trav. Franscico Maia (vila Nova),
Pavimentação de 1.500 Metros no Trecho Medicilândia ao Parque Municipal de Exposição
Ulbaldino kuger.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.200.000,00 7.282.275,00 9.482.275,00
JOBS. o ccessves : Quantidade 4 valor 9.482.275,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 Valor para 224 valor para 2025
DR
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 valor 2023 a 2025 Valor total
3.630.000,00 12.015.754,00 15.645.754,00
1 ———————————
Função: 27 - Desporto e Lazer
subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0474 - Gestão do Esporte Amador
Pará E. PPA 2022-2625 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 022
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
Gestão do Esporte Amador
Ação. ver: 1023 - Construção do Estádio Municipal na sede do Municipio
Descrição: Construção de Estádio Municipal na Sede do Municipio Incluindo - Construção do Campo de
Futebol do Distrito de União da Floresta.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano. ....... 550.000,00 2.120.568,00 2.670.568,00
epa 0 e nm
Totais... ........: Quantidade 4 valor 2.670.568,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
2 rece o DD a a pp e
Ação... sa + 1024 - Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas
Descrição: Construção, Reforma e ampliação de Quadras Poliesportivas Incluindo - Agrovila Tiradentes,
Km 80 sul, km 80 Norte, Km 26 é Km 75 Sul e Reforma e Cobertura da Agrovila Nova Fronteira.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio E 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 440.000,00 1.456.455,00 1.896.455,00
TOMAS osseresen : Quantidade 4 valor 1.896.455,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
1
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 Valor 2023 a 2025 valor total
990.000,00 3.577.023,00 4.567.023,00
[WD —>————————
Programa: 0509 - Serviços de Iluminação Pública
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELETRICA DO MUNICIPIO DE MEDICILÂNDIA.
ação. ....: 1013 - Implantação da Iluminação do Campo de Futebol Beira Rio km 110 Norte À
Descrição: Implantação da Iluminação do Campo de Futebol Beira Rio KM 110 Norte Incluindo- Campo
society da agrovila Jorge Bueno.
unidade de medida: Projeto
Pará o PPA 2022-2025 - Detalhamento
E Governo Municipal de Medici lândia Todos os programas página : 023
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
[>>>
E Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 1 2
Quantidade por ano... 1 E 2
Valor por ano........ 110.000,00 115.500,00 225.500,00
aa aa O nr ee ei sai areas re
TotaiS...es +: Quantidade 2 valor 225.500,00
o Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
[>
5 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 valor 2023 a 2025 valor total
110.000,00 115.500,00 225.500,00
as [DD
subfunção: 813 - Lazer
Programa: 0474 - Gestão do Esporte Amador
Gestão do Esporte Amador
>> ———>>————— ——
Ação. ....: 1025 - Construção do Ginásio Poliesportivo
Descrição: Construção do Ginásio Poliesportivo
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 550.000,00 1.820.568,00 2.370.568,00
Totais casasasado : Quantidade 4 valor 2.370.568,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 valor 2023 a 2025 valor total
550.000,00 1.820.568,00 2.370.568,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 valor total
18.425.802,01 60.639.830,00 79.065.632,01
Pará le PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 024
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Função: 26 - Transporte
subfunção: 122 - Administração Geral
programa: 0725 - Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais
Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais
]]W]]——][W[W[WwWwWw>w>—>———
AÇÃO. esa : 2021 - Nanutencao da Secretaria Municipal de Transporte
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Transportes
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano. ......+ 2.659.000,00 8.801.421,00 1.460.421,00
TotaiS.essserisos : Quantidade 4 valor 11.460.421,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
ação. ....: 2022 - Nanutenção de Estradas e vicinais
Descrição: Manutenção de Estradas e Vicinais
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.430.000,00 8.043.603,00 10.473.603,00
TotaiS. ese : Quantidade 4 valor 10.473.603,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA; Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
5.089.000,00 16.845.024,00 21.934.024,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 valor 2023 a 2025 Valor total
5.089.000,00 16.845.024,00 21.934,024,00
PERO ua TT =
Pará nd PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 025
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - Agricultura
subfunção: 122 - administração Geral
Programa: 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
ação. ....: 2023 - Nanutencao da Secretaria de Agricultura
Descrição: Operacionalização da Secretaria de agricultura
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município Ú 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano,....... 912.000,00 3.018.834,00 3.930.834,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.930.834,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 Valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 valor 2023 a 2025 Valor total
912.000,00 3.018.834,00 3.930.834,00
rw
EEE eee a
subfunção: 605 - abastecimento
programa: 0641 - Progr. Fortalecimento Produção Fam liar-Necanização Agrícola
Progr. Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Agricola
ação. ....: 1011 - Construção de Casas de Farinha
Descrição: Construção de Casas de Farinha
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
vunicipio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Pará E PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 026
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
valor por ano........ 185.000,00 612.372,00 797.372,00
à Tot casesseces .: Quantidade 4 valor 797.372,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
ação. ....: 1019 - Mecanização para Produção Agricola para Pequenos Agricultores
Descrição: Mecanização para Produção Agrícula para Pequenos Agricultores Incluindo - Implantação de
Feiras para Amostra e Demonstração de Produtos Orgânicos/Inatura.
e Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 á 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.050.000,00 3.475.631,00 4.525.631,00
DD RR q Sense ca A sat
TotaiS..ececeese : Quantidade 4 valor 4.525.631,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
1.235.000,00 4.088.003,00 5.323.003,00
[WD
Prograna: 0645 - amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
DR E OD O O O O O Case
ação. ....: 1020 - Construção do Tanque de Piscicultura
Descrição: Construção do Tanque de Piscicultura
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Ê Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano. ....... 110.000,00 364.113,00 474.113,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 474.113,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 valor 2023 a 2025 Valor total
110.000,00 364.113,00 474.113,00
Pará lr PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 027
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
úC--L[[ >=
subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 0641 - Progr. Fortalecimento Produção Famili ar-Mecanização Agricola
progr. Fortalecimento Produção Fani liar-Necanização agrícola
Descrição: Custeio da Semana do Cacau
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município ] 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 235.000,00 777.880,00 1.012.880,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.012.880,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
LD
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 valor total
235.000,00 777.880,00 1.012.880,00
1 ]]]W—>—>—>——>—————————
subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 0641 - Progr. Fortalecimento Produção Fami liar-Mecanização Agricola
progr.Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização agrícola
ação.....: 2025 - Produção de Sementes selecionadasde de Cacau e Lavoura Branca
Descrição: produção de Sementes Selecionadas de Cacau e Lavoura Branca
unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano.......» 150.000,00 496.518,00 646.518,00
TORAIS,sevrsemeso : Quantidade 4 valor 646.518,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 valor para 2024 Valor para 2025
Pará = PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas página : 028
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
150.000,00 496.518,00 646.518,00
Programa: 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
Descrição: Implantação da Bacia Leiteira,
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 60.000,00 198.608,00 258.608,00
TotaiS..seeers : Quantidade 4 valor 258.608,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
60.000,00 198.608,00 258.608,00
Função: 26 - Transporte
subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
Descrição: Aquisição de Patrulha Mecanizada
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medici lândia Todos os programas Página : 029
=="""22"** 1 *=>>>>——— > WLO SS
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
valor por ano........ 2.100.000,00 6.951.262,00 9.051.262,00
Es a Vi 5 a
TORAS memo : Quantidade 4 valor 9.051.262,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
2.100.000,00 6.951.262,00 9.051.262,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
4.802.000,00 15.895.218,00 20.697.218,00
Pará . PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medici lândia Todos os programas Página :; 030
pi E ii
ÓRGÃO: 08 - Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.10 - Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo
Função: 13 - cultura
Subfunção: 122 - administração Geral
Programa: 0473 - Difusão Cultural
Difusão Cultural
Ação, ....: 2026 - Manutencao da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Descrição: Operacionalização da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município Il 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 360.000,00 1.191.645,00 1.551.645,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.551.645,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA; Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
360.000,00 1.191.645,00 1.551.645,00
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0473 - Difusão Cultural
Difusão Cultural
Ação. ....: 2027 - Manutenção da Escola de Núsica
Descrição: Manutenção da Escola de Núsica
Unidade de medida: atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
municipio 1 3 4
Quantidade por ano... ! 3 4
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medici lândia Todos os programas Página : 031
ÓRGÃO: 08 - Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.10 - Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo
Valor por ano........ 57.000,00 188.676,00 245.676,00
Totais... : Quantidade 4 valor 245.676,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 Valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
57.000,00 188.676,00 245.676,00
Função: 27 - Desporto e Lazer
subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0474 - Gestão do Esporte Amador
Gestão do Esporte Amador
Ação. ....: 2028 - Incentivo ao Esporte Amador
Descrição: Incentivo ao Esporte Amador
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano. ....... 62.000,00 205.227,00 267.227,00
TOS sunsesssirs : Quantidade 4 valor 267.227,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 valor para 2023 Valor para 2024 valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
62.000,00 205.227,00 267.227,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
479.000,00 1.585.548,00 2.064.548,00
Pará = PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 032
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.15 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DD
Função: 09 - Previdência Social
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Gestão de Politica da Educação
Descrição: Manter a atividade
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant, 2023 a 2025 Quant, total
Município 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 650.000,00 2.156.581,00 2.806.581,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.806.581,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 valor para 2023 Valor para 2024 valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
650.000,00 2.156.581,00 2.806.581,00
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Gestão de Politica da Educação
AÇÃO. +... : 2029 - Manutencao da Assessoria e Consultoria Tecnica
Descrição: Manter as Atividades da Assessoria Tecnica
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
bh 3 4
Municipio
Pará o PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 033
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.15 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 210.000,00 695.126,00 905.126,00
Totais... ........: Quantidade 4 valor 905.126,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
210.000,00 695.126,00 905. 126,00
ed picas nas aa
subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Gestão de Politica da Educação
ação. ....: 2030 - Nanutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar-PNAE
Descrição: Manutenção do Prograna Nacional de Merenda Escolar-PNAE
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano, ......+ 701.500,00 2.322.052,00 3.023.552,00
Totais...........; Quantidade 4 valor 3.023.552,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
701.500,00 2.322.052,00 3.023.552,00
DR
subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Gestão de Politica da Educação
ação. ....: 1026 - Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
Pará FPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 034
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.15 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição: Aquisição de Veículo para o Transporte
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 a) 4
valor por ano. ....... 960.000,00 3.177.720,00 4.137.720,00
TotaiS..ececssses : Quantidade 4 valor 4.137.720,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
AÇÃO. «es. : 1027 - Construção, Reforma e Corbertura de Quadras Poliesportivas
Descrição: Construção, Reforma e Corbertura de Quadras Poliesportivas.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... E! ; 3 4
Valor por ano........ 1.680.000,00 5.561.010,00 7.241.010,00
TotaiS..cceerere : Quantidade 4 valor 7.241.010,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
1]
ação. ....: 2031 - Manutenção da secretaria de Educacao
Descrição: Nanter O funcionamento da Secretaria de Educacao
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.291.820,04 7.586.211,00 9.878.031,04
Totais...........: Quantidade 4 valor 9.878.031,04
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Ação. ....! 2032 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola-PoDE
Descrição: Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
Unidade de medida: Atividade
Gi Pará = PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 035
E ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.15 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
. Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio Ê 3 4
. Quantidade por ano... Í 3 4
Valor por ano........ 130.000,00 428.316,00 558.316,00
4 Totais...........: Quantidade 4 valor 558.316,00
o Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
ação. ....: 2033 - Manutenção do Programa Nacional de apoio ao Transporte Escolar-PNATE
Descrição: Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE
Unidade de medida: Atividade
— Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
. Municipio 4 3 4
Quantidade por ano... E 3 4
Valor por ano........ 515.200,00 1.705.376,00 2.220.576,00
- Totais...........; Quantidade 4 valor 2.220.576,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
Ação. .... : 2034 - Manutenção de Outros Programas do FNDE
Descrição: Manutenção de Outros Programas do FNDE
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
. Valor por ano........ 554.000,00 1.833.809,00 2.387.809,00
(615% [PO : Quantidade 4 valor 2.387.809,00
i Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Ação. ....! 2035 - Acoes do Salario Educação
A Descrição: Manter as atividades com o Salario Educação
Unidade de medida: atividade
o Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município l 3 4
Pará = PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medici lândia Todos os programas Página : 036
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09,15 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Quantidade por ano... l 3 4
Valor por ano..... aa 418.000,00 1.383.632,00 1.801.632,00
Totais...........; Quantidade 4 valor 1.801.632,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
6.549.020,04 21,676.074,00 28.225.094,04
Subfunção: 365 - Educação Infantil
TDDDWwDD>>—>—————
Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Gestão de Politica da Educação
Descrição: Construção de Creches padrão FNDE/MEC
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 7.020.000,00 23.790.206,16 30.810.206,16
Totais... : Quantidade 4 valor 30.810.206,16
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 valor total
7.020.000,00 23.790.206,16 30.810.206,16
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
15.130.520,04 50.640.039,16 65.770.559,20
Pará = . PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 037
a ara OU eee ic
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.16 - FUNDE
==" DD > ww
Função: 12 - Educação
>>>
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
DD DD>—>———
Programa: 0402 - Operacionalização da Gestão Básica da Educação
Operacionalização da Gestão Básica da Educação
Ação. ....: 1028 - Construção Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
Descrição: Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares Incluindo - 110 Norte (Rio da Prata),
330 Norte (Liberdade II), Km 75 Norte (Presidente Kenedy) km 75 Norte (Ruth Passarinho) Km
75 sul (Primavera) e km 80 Reforma e Climatização da Escola Gaspar Viana).
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 5 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.060.000,00 5.500.000,00 6.560.000,00
TOLOS rrenan : Quantidade 4 valor 6.560.000,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 Valor para 2025
Ação...» : 1030 - Construção Reforma e Ampliação de Unidad es Escolares/FUNDEB
Descrição: Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares /FUNDEB Incluindo - Construção, Reforma
e Ampliação de Escolas Joaquim Jose Xavier, km 80 sul, Gonçalves Dias km 90 sul, Escola
vitoria Regia km 105 Faixa, Escola Agua Limpa Km 100 Norte, Escola Nossa Senhora do Perpetuo
Socorro km 105 Norte. Reforma e Ampliação (Construção de Pavilhão) da Escola Magalhaes
Barata, km 95 Norte, Marechal Rondon km 95 Norte, Duque de Caxias km 80 Norte, Dom João VI
km 115 sul, Flores da Amazônia km 95 Sul, Miguel Gustavo km 100 Norte.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio il 3 4
Quantidade por ano... Í 3 4
Valor por ano........ 1.600.000,00 6.700.000,00 8.300.000,00
TotaiS........ +++; Quantidade 4 valor 8.300.000,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 Valor para 2024 valor para 2025
Pará . PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 038
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.16 - FUNDEB
>>> 11 ww
Ação. ....: 2037 - Desenvolvimento do Ensino Fundanental-FUNDEB 70%
Descrição: Desenvolvimento do Ensino Fundanental-70%
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 18.534,402,91 59.150.000,00 77.684,402,91
Totais...........: Quantidade “ valor 77.684,402,91
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
——— ND
Ação.....: 2038 - Manutenção do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%
Descrição: Manutenção do Ensino Fundamental-30%
Unidade de medida: atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 5.742.600,00 19,008.758,00 24.751,358,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 24.751.358,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 valor para 2024 Valor para 2025
Ação... ..: 2039 - aquisição de veículos para o transporte Escolar /FUNDEB
Descrição: Aquisição de veículos para o transporte Escolar/FUNDEB
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 700.000,00 2.500.000,00 3,200,000,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.200.000,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
27.637.002,91 92.858.758,00 120.495.760,91
Pará o PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 039
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.16 - FUNDE
subfunção: 365 - Educação Infantil
DD
Programa: 0402 - Operacionalização da Gestão Básica da Educação
Operacionalização da Gestão Básica da Educação
Descrição: Construir, Reformar e Ampliar escolas do Ensino Infantil
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano. ....... 423.450,00 1.401.671,00 1.825.121,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.825.121,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 Valor para 2025
Ação. ....: 2040 - Nagisterio Pre-Escolar-FUNDER 70%
Descrição: Operacionalizar a remuneracao do magisterio
Unidade de medida: atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano.......« 1.460.850,00 4.885.195,00 6.346.045,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.346.045,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
[o : 2041 - Nanutencao do Ensino Pre-Escolar-FUNDEB 30%
Descrição: Manter as atividades do apoio
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
4
Quantidade por ano... 1 3
Pará o PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 040
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.16 - FUNDEB
Valor por ano........ 575.000,00 1.903.329,00 2.478.329,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.478.329,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 valor para 2024 Valor para 2025
Ação. ....: 2044 - Magisterio Ensiono Creche-FUNDEB 70%
Descrição: Operacionalizacao do Magisterio do Ensino Creche
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio il 3 4
Quantidade por ano... al 3 4
Valor por ano........ 974.997,09 3.227.361,00 4.202.358,09
TOUS seen : Quantidade 4 valor 4.202.358,09
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
Ação. ....: 2045 - Manutencao do Ensino Creche-FUNDEB 30%
Descrição: Manter as atividades do Ensino Infantil Creche
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... o 3 4
Valor por ano.......« 417.000,00 1.379.321,00 1.796.321,00
Totais... ........: Quantidade 4 valor 1.796.321,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
3.851.297,09 12.796.877,00 16.648.174,09
subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 0402 - Operacionalização da Gestão Básica da Educação
operacionalização da Gestão Básica da Educação
Ação... : 2042 - Nagisterio Ensino Jovens e adultos-FUNDEB 70%
Pará o PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 041
=>" > ]||DWLWDDD>>————
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.16 - FUNDEB
Descrição: Oparacionalizar o magisterio no Ensino Jovens e Adultos
Unidade de medida: atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 602.000,00 1.972.695,00 2.574.695,00
Totais... ........: Quantidade 4 valor 2.574.695,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 valor para 2023 Valor para 2024 valor para 2025
ação. ....: 2043 - Manutencao do Ensino Jovens Adultos-FUNDEB 30%
Descrição: Manter as atividades do Ensino Jovens e Adultos
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 268.000,00 887.113,00 1.155.113,00
Totais... ........! Quantidade 4 valor 1.155.113,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
870.000,00 2.859.808,00 3.729.808,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 valor total
32.358.300,00 108.515,443,00 140.873.743,00
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas página : 042
===
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10,13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
>=
1 ]]]]]WW[W[[[[WW———————>—>—>—>—>——————————
Função: 10 - Saúde
subfunção: 302 - assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
ação. ....: 1032 - Aquisição de veículos
Descrição: aquisição de veículos
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 250.000,00 827.531,00 1.077.531,00
Totais... +... +! Quantidade 4 valor 1.077.531,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 valor para 2025
>
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 Valor 2023 a 2025 valor total
250.000,00 827.531,00 1.077.531,00
DR CT
LD >>
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 valor total
250.000,00 827.531,00 1.077.531,00
1 TD ————————————
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 043
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10,14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Ação. ...«: 2046 - Manutencao da Secretaria Municipal de Saude
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Saúde do Municipio de Medicilândia. Incluindo - Casa Rosa
(Município de Santarém, casa de apoio aos pacientes de Medicilândia, com câncer).
Unidade de medida: atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano....... 1.575.000,00 5.213.437,00 6.788.437,00
ES arenas : Quantidade 4 valor 6.788.437,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 Valor para 2025
Ação. +... : 2047 - Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
Descrição: Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... 3 4
Valor por ano........ 35.000,00 115.854,00 150.854,00
TORA S aan : Quantidade 4 valor 150.854,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 Valor para 2025
ação. ....: 2048 - Manutenção da Assessoria Contábil e Jurídica-Saúde
Descrição: Manutenção da Assessoria Contábil e Jurídica-saúde
Unidade de medida: Atividade
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas
Página : 044
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Quant, total
4
4
86.202,00
valor total
Região Quant. 2022 Quant. 2023 à 2025
Município 1 3
Quantidade por ano... 1 3
Valor por ano........ 20.000,00 66.202,00
TOLAIS somssugaes : Quantidade 4 valor 86.202,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 valor para 2024 Valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025
1.630.000,00 5.395.493,00
7.025.493,00
W[—WW>—W—W—W——WW—Ww—w—w——
subfunção: 301 - atenção Básica
Programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
ação. ....: 2049 - Manutenção do Programa Saúde Bucal
Descrição: Manutenção do Programa Saúde Bucal
Unidade de medida: Atividade
Quant. total
4
4
2.711.068,00
Valor para 2025
Região quant. 2022 Quant. 2023 a 2025
Município 1 3
Quantidade por ano... 1 3
Valor por ano. ......« 629.000,00 2.082.068,00
Totais...... v...+! Quantidade 4 valor 2.711.068,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024
ação. ....: 2050 - Manutenção do Programa Saúde da Família- PSF
Descrição: Nanutenção do Programa Saúde da Familia-PSF
unidade de medida: atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025
Município 1 3
Quantidade por ano... 1
valor por ano 621.600,00 2.057.573,00
Quant. total
4
4
2.679.173,00
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medici lândia Todos os programas Página : 045
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.679.173,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 valor para 2023 Valor para 2024 valor para 2025
Descrição: Manutenção do Programa de Apoio aos Núcleos de Apoio à Saúde da Famíia-NASF
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant, 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano...... sã 441,000,00 1,459.764,00 1.900.764,00
Totais... ........; Quantidade 4 valor 1.900.764,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
AÇÃO. eva : 2052 - Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACS
Descrição: Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACS
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.470.000,00 4.865.683,00 6.335.683,00
RO O a pci cce
Totais...........: Quantidade 4 valor 6.335.683,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 valor para 2024 Valor para 2025
ação. ....! 2053 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Descrição: Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1
valor por ano........ 245.000,00 1.141.992,00 1.386.992,00
TOMAS Lessa : Quantidade 4 valor 1.386.992,00
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 046
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 valor para 2024 Valor para 2025
Ação... «+: 2054 - Nanutenção do Programa de Atenção Básica -PAB Fixo
Descrição: Manutenção do Programa de Atenção Básica-PAB Fixo
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 2.810.000,00 9.301.451,00 12.111,451,00
TOS corsa : Quantidade 4 valor 12.111.451,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 Valor para 2024 valor para 2025
AÇÃO. +... : 2055 - Manutenção do Teto Municipal da Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar
Descrição: Manutenção do Teto Municipal da Média e alta Complex. Anbulatorial e Hospitalar
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 7.517.000,00 22.439.900,58 29.956.900,58
TOS. sessao : Quantidade 4 valor 29.956.900,58
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
ação. ....: 2056 - Manutenção de Outros Programas do sus
Descrição: Manutenção de Outros Programas do SUS
Unidade de medida: atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 31.000,00 102.613,00 133.613,00
TotaiS..... «++: Quantidade 4 valor 133.613,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 valor para 2025
Pará o , PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 047
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10,14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: Manter atividades com o combate a Pademias
Unidade de medida: Atividade
Região , Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município Sh 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano. ....... 523.221,07 1.731.926,00 2.255.147,07
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.255.147,07
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 valor para 2023 Valor para 2024 valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
14,287.821,07 45.182.970,58 59.470.791,65
subfunção: 302 - assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
AÇÃO... : 1033 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde.
Descrição: Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde do Município de Medicilândia. Incluindo
- Construção do PSF do km 80.
unidade de medida: Projeto
região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 940.000,00 3.111.518,00 4.051.518,00
TER S seram : Quantidade 4 valor 4.051.518,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 — valor para 2025
ei e o e iii meme
Ação. ....: 2058 - Manutenção das Atividades do SAMU
Descrição: Manutenção das Atividades do SAMU
Unidade de medida: atividade
Pará = PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medici lândia Todos os programas página : 048
=> >>>
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 577.000,00 1.909.941,00 2.486.941,00
Totais... ........: Quantidade 4 valor 2.486.941,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 valor para 2023 Valor para 2024 valor para 2025
ação. ....: 2059 - Custeio do Tratamento Fora do Município
Descrição: Custeio do Tratamento Fora do Municipio
Unidade de medida: atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 3 4
Quantidade por ano... l 3 4
valor por ano... 147.000,00 486.588,00 633.588,00
Totais...........! Quantidade 4 valor 633.588,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 Valor para 2024 valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
1.664.000,00 5.508.047,00 7.172.047,00
subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
O
: 2060 - Manutenção do Programa de ações Básicas de Vigilância Sani tária
Nanutenção do Programa de Ações Básicas de Vigilância Sanitária
Unidade de medida: atividade
região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... 4
431.012,00
E 3
valor por ano........ 100.000,00 331.012,00
Pará = PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 049
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DD
Totais...........! Quantidade 4 valor 431.012,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
mai mei ca
TOTAL DO PROGRAMA; Valor 2022 Valor 2023 a 2025 valor total
100.000,00 331.012,00 431.012,00
>]
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
>>>]
Programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
E E VA PPS
Ação.....: 2061 - Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde-prvPS
Descrição: Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde-prvpS
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... E 3 4
Valor por ano........ 849.000,00 2.810.295,00 3.659.295,00
TOtalScosecuaniss : Quantidade 4 valor 3.659.295,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
849.000,00 2.810.295,00 3.659.295,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
18.530.821,07 59.227.817,58 77.758.638,65
Pará PPA 2022-2025 - Detalhanento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas página : 050
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.16 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
subfunção: 122 - administração Geral
Programa: 0139 - Gestão da Politica de assistência Social
Gestão da Politica de assistência Social
Ação. .... : 1035 - Construção do prédio para o conselho tu telar
Descrição: Construção do prédio para o conselho tutelar
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... i! 3 4
Valor por ano........ 275.000,00 970.283,00 1.245.283,00
Totais...........! Quantidade 4 valor 1.245.283,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
275.000,00 970.283,00 1.245.283,00
1 [[[—[—[—[—[—]]]—>—>—W—W—>—>—>———————————
subfunção: 241 - assistência ao Idoso
Programa: 0139 - Gestão da Politica de Assistência Social
Gestão da Politica de Assistência Social
Descrição: Construção da Casa do Idoso
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 3 4
Es
Quantidade por ano... 1 3
Pará = PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 051
E
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.16 - Fundo Municipal de assistência Social
Valor por ano........ 162.000,00 536.240,00 698.240,00
Totais...........! Quantidade 4 valor 698.240,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
Ação, ....: 2063 - Nanutenção da Casa do Idoso do Município
Descrição: Manutenção da Casa do Idoso do Município
Unidade de medida: atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant, total
Município 1 E 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 95.000,00 314.461,00 409.461,00
Totais...........! Quantidade 4 valor 409.461,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
257.000,00 850.701,00 1.107.701,00
subfunção: 243 - assistência à Criança e ao adolescente
Programa: 0139 - Gestão da Politica de Assistência Social
Gestão da Politica de Assistência Social
Ação. ....: 1037 - Construção do Predio do CREAS
Descrição: Construção do Predio do CREAS
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 235.000,00 777.880,00 1.012.880,00
TOEAS snes : Quantidade 4 valor 1.012.880,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 Valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
Pará na PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 052
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.16 - Fundo Municipal de Assistência Social
Descrição: Nanutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. . Incluindo - Casa
Lar (casa de acolhimento Institucional das Crianças e adolescentes de Medicilândia).
Unidade de medida: atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano. es 27.000,00 89.373,00 116.373,00
Wtdiseceenaçal Quantidade 4 valor 116.373,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 valor para 2023 Valor para 2024 valor para 2025
Ação. .... : 2065 - Nanutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do adolescente
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal do Direito da criança e do adolescente
Unidade de medida: atividade
região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 21.000,00 69.512,00 90.512,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 90.512,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 valor para 2024 Valor para 2025
E SS DR DR PS O
ação. ....: 2066 - Manutenção do Índice de Gestão Descentra lizada-IGD SUAS
Descrição: Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada-IGD SUAS
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano...... 154.000,00 509.759,00 663.759,00
TOtaiS.senmesneso : Quantidade 4 valor 663.759,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
ação. ....: 2067 - Manutenção do Programa de Índice de Gest ão Descentralizada - IGD Bolsa
Descrição: Nanutenção do Programa de Índice de Gestão Descentralizada - IGD Bolsa
Pará . PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 053
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.16 - Fundo Municipal de assistência Social
Unidade de medida: atividade
Região Quant, 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano.......« 326.200,00 1.079.763,00 1.405.963,00
Totais... «+: Quantidade 4 valor 1.405.963,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 Valor para 2025
AÇÃO. .... : 2068 - Manutenção de Outros Programas do FNAS
Descrição: Manutenção de Outros Programas do FNAS
Unidade de medida: atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 387.000,00 1.282.017,00 1.669.017,00
Totais...........! Quantidade 4 valor 1.669.017,00
Fonte de recurso do PPA Valor para 2022 valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
1.150.200,00 3.808.304,00 4.958.504,00
subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0139 - Gestão da Politica de Assistência Social
Gestão da Politica de Assistência Social
Descrição: Construção do Prédio do CRAS
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 054
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.16 - Fundo Municipal de Assistência Social
Valor por ano........ 185.000,00 611.772,00 796.772,00
os MAURO Ta PE ie pe
Totais...........: Quantidade + valor 796.772,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
062 - Manutencao da Secretaria Municipal de Assistencia Social
operacionalização da Secretaria Mun. de Assistência Social
unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 E) 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 1.591.400,00 4.668.332,00 6.259.732,00
Totais...........! Quantidade 4 valor 6.259.732,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
1 ]]]][[[WD——>————>—>————————
ação. ....: 2069 - Manutenção do Programa de Proteção Social Básica - CRAS
Descrição: Manutenção do Cras.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano. ....... 406.800,00 1.346.558,00 1.753.358,00
TotaiS.ssssseeses : Quantidade 4 valor 1.753.358,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
AÇÃO. +. s+ : 2070 - Nanutenção Conselho Tutelar
Descrição: Manutenção Conselho Tutelar
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano... 260.000,00 860.632,00 1.120.632,00
TOtáiS. courses : Quantidade 4 valor 1.120.632,00
Pará . PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas página : 055
DO o en 1 a a E
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.16 - Fundo Municipal de Assistência Social
€EC--------- >=
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
TEL DS O ED ESSES E S em
AÇÃO. ++. : 2071 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
Descrição: Nanutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 27.000,00 89.373,00 116.373,00
TOtaiS, ssuesaness : Quantidade 4 valor 116.373,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
AÇÃO, se ev: 2072 - Nanutenção do programa dos benefícios ev entuais - ajuda a pessoas carentes
Nanutenção do programa dos beneficios eventuais - ajuda a pessoas carentes
unidade de medida: atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 É) 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 130.000,00 430.316,00 560.316,00
TotaiS..eseee : Quantidade 4 valor 560.316,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 valor para 2024 Valor para 2025
ação.....: 2073 - Nanutencao do Programa Social Especial de Media Complexidade CREAS
Descrição: Manter a Atividade
unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 335.000,00 1.108.891,00 1.443.891,00
Totais... ..... wo: Quantidade 4 valor 1.443.891,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas página : 056
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.16 - Fundo Municipal de Assistência Social
===>>>
———[W[WW——W][W]WwDWwD>————————w—————————
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
2.935.200,00 9.115.874,00 12.051,074,00
[1 ————
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
4.617.400,00 14,745.162,00 19.362.562,00
1]
Pará . PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 057
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE
Função: 18 - Gestão Ambiental
WWW —
subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0142 - Gestão da Política do Meio Ambiente
Gestão da Política do Meio ambiente
ação. ....: 2079 - Nanutencao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Meio Ambiente
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano. ....... 906.000,00 2.998.973,00 3.904.973,00
Totais: aesaaca : Quantidade 4 valor 3.904.973,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA; Valor 2022 Valor 2023 a 2025 valor total
906.000,00 2.998.973,00 3.904.973,00
WWW ]]]]]WwWWwW[—[[W[W[Www>——mm—
1 ]]][W—————>—>————
subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0142 - Gestão da Politica do Meio Anbiente
Gestão da Política do Meio Ambiente
1]
ação. ....: 2075 - arborização da Cidade e Vilas do Município
Descrição: arborização da Cidade e Vilas do Município
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
E Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 058
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Valor por ano. ......» 34.000,00 112.544,00 146.544,00
o TotaiS...ss : Quantidade 4 valor 146.544,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
1 —>—>———————————
Ação... ..: 2076 - Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés
Descrição: Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés
unidade de medida: atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
E Quantidade por ano... 1 3 +
Valor por ano........ 36.000,00 119.164,00 155.164,00
o TotaiS..ceres : Quantidade 4 valor 155.164,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 valor para 2024 Valor para 2025
LN.
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 valor 2023 a 2025 valor total
70.000,00 231.708,00 301.708,00
AR a EEE e SEE e e a
subfunção: 542 - Controle ambiental
Programa: 0142 - Gestão da Política do Meio Ambiente
Gestão da Política do Meio ambiente
Ação. ....: 2077 - Criação da Reserva de Recursos Anbientais
Descrição: criação da Reserva de Recursos ambientais
unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 40.000,00 132.405,00 172.405,00
Ec : Quantidade 4 valor 172.405,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 valor para 2024 valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 valor 2023 a 2025 valor total
40.000,00 132.405,00 172.405,00
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 059
accndaio i s
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE METO AMBIÊNTE
===>>>
subfunção: 544 - Recursos Hidricos
Programa: 0142 - Gestão da Politica do Meio Ambiente
Gestão da Política do Meio ambiente
Ação... +. : 2078 - Implementar Programa de Conservação das Fontes de Águas
Descrição: Inplementar Programa de Conservação das Fontes de Águas
Unidade de medida: atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 a 2025 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano.......» 28.000,00 92.683,00 120.683,00
Totais...........! Quantidade 4 valor 120.683,00
Fonte de recurso do PPA valor para 2022 Valor para 2023 Valor para 2024 Valor para 2025
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 valor 2023 a 2025 Valor total
28.000,00 92.683,00 120.683,00
[DD —>>————————
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2022 valor 2023 a 2025 valor total
1.044.000,00 3.455.769,00 4.499.769,00
TOY —>———>——>——————————>—
Pará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 060
DE GL ussusrrasansesnaal Valor 2022 Valor 2023 a 2025 Valor total
112.654.599,20 372.041.091,63 484.695.690,83
Pará LDO 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia página : 001
órgão: 01 - Câmara Municipal de Medicilandia
Função: 01 - Legislativa
Dc
Subfunção: 031 - ação Legislativa
programa: 0001 - ação Legislativa
DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA NECESSARIAS A MANUTENÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Descrição: Manutenção da Câmara municipal de Medicilância Incluindo - Aquisição de
Armário para Arquivos de Documentos da Câmara e Vereadores.
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
valor total: 3.046.825,00
a ———
ação. ....: 2002 - Encargos com Publicidade - Legislativo
: Encargos com Publicidade - Legislativo
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: E
Valor total: 20.837,00
. AÇÃO, «eus : 2003 - Manutenção do Controle Interno do Legislativo
- Descrição: Manutenção do Controle Interno do Legislativo
à Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025:
1
Valor total: 69.457,00
ação... ..: 2004 - Aquisição de um Veiculo-Legislativo
Descrição: aquisição de um Veículo-Legislativo
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025:
1
Valor total: 113.000,00
———[W[W[WwWwwWw]Ww>—w>—]—[]
TOTAL DO ÓRGÃO. +... ces. Valor 2025 3.250.119,00
E a O O O TT
E Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 - Administração
RW
subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0037 - Administração Geral
Pará LDO 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 002
=
administração Geral
Ação. ....: 2005 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Descrição: operacionalização das ações do Gabinete do Prefeito
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 1.228.703,00
ação. ....: 2006 - Manutencao da Assessoria Tecnica
Descrição: Manter a atividade
Unidade de medida: unidade Quantidade 2025:
1
Valor total: 63.669,00
Descrição: Encargos com Publicidade-Gabinete
unidade de medida: Atividade Quantidade 2025; 1
Valor total: 168.084,00
TOTAL DO ÓRGÃO... .csesere valor 2025 1.460.456,00
Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
———————————W—W[WWwWWwWW>—>—WW]Www——————————————————
Função: 04 - Administração
subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0037 - Administração Geral
Administração Geral
—[W[W]WWwWW———W][W[][Ww]Ww—w—>—>————————————————————————
Descrição: Manutencao da Secretaria de Administracao
unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
valor total: 4.340.707,71
WWWWW—W>——W[WWWwDw——-—--——
Ação... + : 2011 - Implantação é Manutenção do Conselho Municipal da Cidade de Medicilândia
Descrição: Implantação e Manutenção do Conselho Municipal da Cidade de Medici lândi
Pará LDO 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 003
Unidade de medida: atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 21.994,00
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0037 - administração Geral
Administração Geral
ação. ....: 2017 - Manutencao do Controle Interno
Descrição: Manutenção das Atividades do Controle Interno
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025:
1
Valor total: 398.223,00
Função: 26 - Transporte
subfunção: 122 - administração Geral
Programa: 0037 - Administração Geral
Administração Geral
ação. ....: 1014 - Aquisição de Veículos para Frota Municipal
Descrição: aquisição de Veiculos para Frota Municipal
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025: 1
Valor total: 370.440,00
TOTAL DO ÓRGÃO. ........... Valor 2025 5.131.364,71
Órgão: 04 - secretaria Municipal de Finanças
O
Função: 04 - Administração
DE mede Ds SRS Ee
subfunção: 123 - Administração Financeira
programa: 0000 - Operações Especiais
Operações Especiais
Pará LDO 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 004
Descrição: Amortização da Dívida Contratada
Unidade de medida: atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 1.405.119,00
Programa: 0037 - Administração Geral
Administração Geral
a Ação. ....: 2013 - Manutencao da assessoria e Consultoria Tecnica
Descrição: Manter a atividade de assessoramento tecnico
o Unidade de medida: Unidade Quantidade 2025: 1
valor total: 694.575,00
Ação.....: 2015 - Manutenção da Secretaria de Financas
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Finanças
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
, Valor total: 1.547.745,00
Prograna: 1310 - Contrib. para Programa de Formação de Patrimônio de Servidor
Contrib. para Programa de Formação de Patrimônio de Servidor
Ação. ....: 2016 - Encargos com 0 PASEP
Descrição: Encargos com o PASEP
Unidade de medida: atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 508.425,00
TOTAL DO ÓRGÃO. ..... 0.0.0. Valor 2025 4.155.864,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
1 ]]]]]]]]]WWD>——>———————
Função: 04 - Administração
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subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
programa: 0037 - Administração Geral
administração Geral
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Ação. ....: 1002 - Construção, Reforma e ampliação de prédios Públicos.
Pará LDO 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 005
Descrição: Construção, reforma e Ampliação de Predios Publicos. Incluindo - Construção do
prédio para junta Militar, Construção do barracão para alojamento de maquinas
e veículos públicos.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025: 1
Valor total: 138.915,00
Prograna: 0510 - Nelhorias de Urbanização no Município
melhorias de Urbanização no Municipio
ação. ....: 1003 - Urbanização do Eixo rodoviário da Sede do Município
Descrição: Urbanização , do Eixo Rodoviário da Sede do Município.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025:
1
Valor total: 636.693,00
subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0473 - Difusão Cultural
Difusão Cultural
ação. ....: 1004 - Construção da Casa dos Artesanatos
ição: Construção da Casa dos Artesanatos
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025: 1
valor total: 356.548,00
Função: 10 - Saúde
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1 > ———
subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
prograna: 0140 - Gestão da Politica dos serviços de Saúde
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Di iii ei ii
ação. ....: 1034 - Melhorias Sanitárias Domiciliares
Descrição: velhorias Sanitárias Domiciliares
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025: 1
Valor total: 400.000,00
Função: 13 - Cultura
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subfunção: 392 - Difusão Cultural
programa: 0037 - Administração Geral
Pará . LDO 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 006
Administração Geral
Ação. ....: 1005 - Construção do Menorial dos Pioneiros
Descrição: Construção do Memorial dos Pioneiros.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025: 1
Valor total: 372.016,00
Programa: 0473 - Difusão Cultural
Difusão Cultural
Ação. ....: 1022 - Construção do Parque de Exposição
Descrição: Construção do Parque de Exposição
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025:
1
Valor total: 509.355,00
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0037 - Administração Geral
Administração Geral
ação. ....: 2018 - Manutencao da Secretaria de Viação e obras
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Viação e Obras
Unidade de medida: atividade Quantidade 2025:
1
Valor total: 4.044.742,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0507 - Serviços de Limpeza Urbana
serviços de Limpeza Urbana
Ação... : 2074 - Manutenção do Departamento de Limpeza Pública
Descrição: Manutenção do Departamento de Limpeza Pública
Unidade de medida: atividade Quantidade 2025:
1
Valor total: 300.982,00
programa: 0601 - Abastecimento de Água na zona Rural e Urbana
abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana
Pará LDO 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 007
a o gi a O RD DD a a O O O Bm in
ação, ....: 2019 - Manutenção do Sistema de abastecimento de Água
Descrição: Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água
Unidade de medida: atividade Quantidade 2025:
1
Valor total: 289.406,00
subfunção: 751 - Conservação de Energia
Programa: 0509 - Serviços de Iluminação pública
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELETRICA DO MUNICIPIO DE MEDICILÂNDIA.
ação... ..: 2020 - Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
Descrição: Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 1.078.906,00
Subfunção: 813 - Lazer
programa: 0510 - Melhorias de Urbanização no Município
Nelhorias de Urbanização no Município
ação. ....: 1006 - Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins
Descrição: Construção, recuperação de Praças, Parques e Jardins Incluindo - Km 120 Faixa e
km 80 Faixa.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025: 1
valor total: 1.018.710,00
[>>>
Função: 16 - Habitação
subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 0519 - Nelhoria de Condições de Habitações Urbanas
Melhoria de Condições de Habitações Urbanas
ww
ação. ....: 1007 - Construção de Casas Populares
Descrição: Construção de Casas Populares
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025: 1
Valor total: 92.610,00
Pará o LDO 2025 - Anexo de Metas e Pricridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 008
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
Programa: 0601 - Abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana
Abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana
ação. ....: 1008 - Construção, Reforma e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
Descrição: Construção, reforma e ampliação do Sistema de abastecimento de água. -
Incluindo km 70 Faixa, km 105 Norte, Km 75 Sul, Km 125 Norte e Km 100 sul.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025: 1
Valor total: 983.981,00
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Ação... : 1009 - Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento Urbano.
Descrição: Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento Urbano
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025: 1
Valor total: 2.045.294,00
AÇÃO. «se : 1010 - construção da estação de tratamento de água e esgoto
Descrição: Construção da estação de tratamento de água e esgoto.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025: |
Valor total: 1.296.540,00
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 0037 - Administração Geral
Administração Geral
Descrição: Construção do Terminal do Rodoviário do Cacau
Pará = LDO 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medici lândia Página : 009
"DDD
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025: il
Valor total: 636.692,00
Programa: 0510 - Melhorias de Urbanização no Município
Melhorias de Urbanização no Município
Ação. ....: 1015 - Implantação de Semáfaros nas Vias Urbanas
Descrição: Implantação de Semáfaros na via Urbana Incluindo - Implantação de Modalidade
Urbana, Implatação de Acessibilidade de calçadas Padronizadas, Implantação de
Câmaras de Monitoriamento em Pontos Estrtégicos Principais nas vias Urbanas,
Implantação nas Vias Publicas de Faixas de Pedestres e Estacionamento,
Sinalização c/Identificação das Ruas, Avenidas, Travessas e Alamedas nas Vias
Urbanas, Bairros, Agrovilas e Distrito.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025: 1
Valor total: 573.024,00
Programa: 0725 - Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais
Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais
ação.....: 1016 - Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros
Descrição: Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros. Incluindo - Av. Gedeon (Bairro
carvalho II), Trav. Nelson Pastana (Vila Nova), Trav. irmã Serafina (vila
Nova), Trav. José Buchanelli (Vila Nova), Trav. Tancredo Neves (Vila Nova),
Trav. Pedro Lima (Cacoal) e Av. Marcos Freire (Bairro Liberdade), km 85 Norte,
100 Norte e 100 Sul.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025: 1
valor total: 1.655.404,00
ação. ....: 1018 - Recuperação das Ruas da Cidade e Pavimentação das Vias Públicas
Descrição: Recuperação das ruas da cidade e Pavimentação das Vias Públicas Incluindo - Av
Gedeon (Bairro Carvalho II) Av. Marcos Freire (Bairro Vila Nova e Vale das
Minas), Trav Tancredo Neves (Vila Nova), Trav. Serafina (Vila Nova), Trav.
José Buchanelli (Vila Nova), Rua Victor Quesada Filho (Cacoal e Vale das
Minas), Trav. Pedro Lima (Cacoal), Trav. Antônio de Almeida (Cacoal), Rua
Antônio Manoel (Cacoal), Rua Jose Florêncio (Vale das Minas), Rua Genalva
carlos da Mascena (Vale das Minas) Trav João Texeira da Silva (Vila Nova),
Alameda Padre Torres (vila Nova), Trav. Osamu Kawai (Vila Nova) e Trav.
Franscico Maia (Vila Nova), Pavimentação de 1.500 Metros no Trecho
Medicilândia ao Parque Municipal de Exposição Ulbaldino kuger.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025: 1
Valor total: 2.546.775,00
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Função: 27 - Desporto e Lazer
subfunção: 812 - Desporto Comunitário
programa: 0474 - Gestão do Esporte Amador
Pará LDO 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia página : 010
Gestão do Esporte Amador
Ação. ....: 1023 - Construção do Estádio Municipal na sede do Município
Descrição: Construção de Estádio Municipal na Sede do Municipio Incluindo - Construção do
Campo de Futebol do Distrito de União da Floresta.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025: f
Valor total: 936.693,00
ação. ....! 1024 - Construção, Reforma e ampliação de Quadras Poliesportivas
Descrição: Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas Incluindo - Agrovila
Tiradentes, km 80 Sul, Km 80 Norte, Km 26 & Km 75 Sul e Reforma e Cobertura da
Agrovila Nova Fronteira.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025: 1
valor total: 509.355,00
Subfunção: 813 - Lazer
Programa: 0474 - Gestão do Esporte Amador
Gestão do Esporte Amador
Ação. ...: 1025 - Construção do Ginásio Poliesportivo
Descrição: Construção do Ginásio Poliesportivo
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025: 1
Valor total: 636.693,00
TOTAL DO ÓRGÃO. ..sereeeses valor 2025 21.059,334,00
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Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
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Função: 26 - Transporte
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subfunção: 122 - administração Geral
programa: 0725 - Gestão dos Transporte e Estradas vicinais
Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais
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Ação... ..: 2021 - Manutenção da secretaria municipal de Transporte
Pará LDO 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 011
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Transportes
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 3.078.124,00
ação. ....: 2022 - Manutenção de Estradas e Vicinais
Descrição: Manutenção de Estradas e Vicinais
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: a
Valor total: 2.813.028,00
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TOTAL DO ÓRGÃO. ...eserse e valor 2025 5.891.152,00
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órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Função: 20 - Agricultura
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subfunção: 122 - Administração Geral
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programa: 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
ação. ....: 2023 - Manutencao da secretaria de Agricultura
Descrição: operacionalização da secretaria de Agricultura
Unidade de medida: atividade Quantidade 2025: E
valor total; 1.055.754,00
>>>
subfunção: 605 - Abastecimento
programa: 0641 - Progr. Fortalecimento Produção Faniliar-Mecanização Agricola
progr. Fortalecimento Produção Faniiar-Necanização Agricola
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ação. ....: 1011 - Construção de Casas de Farinha
Descrição: Construção de Casas de Farinha
unidade de medida: Projeto Quantidade 2025: 1
Valor total: 214.160,00
Ação... ..! 1019 - Mecanização para produção agricola para Pequenos agricultores
Pará LDO 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 012
Descrição: Necanização para Produção Agricula para Pequenos Agricultores Incluindo -
Implantação de Feiras para Amostra e Demonstração de Produtos
Orgânicos/Inatura.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025: 1
valor total: 1.215.506,00
Programa: 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
Ação. 1020 - construção do Tanque de Piscicultura
Descrição: Construção do Tanque de Piscicultura
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025: 1
Valor total: 127.338,00
Subfunção: 606 - Extensão Rural
programa: 0641 - Progr.Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização agricola
Progr. Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Agricola
ação. ....: 2024 - Custeio da Semana do Cacau
Descrição: Custeio da Semana do Cacau
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
valor total: 272.043,00
subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 0641 - Progr. Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Agricola
Progr. Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Agrícola
: 2025 - produção de Sementes Selecionadasde de Cacau e Lavoura Branca
Ação...
Produção de Sementes Selecionadas de Cacau e Lavoura Branca
Descrição:
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 173.643,00
Programa: 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
Ação. +... : 1021 - Implantação da Bacia Leiteira
Descrição: Implantação da Bacia Leiteira.
unidade de medida: Projeto Quantidade 2025;
1
Valor total: 69.458,00
Pará = LDO 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 013
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 0645 - amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
ação. ....: 1017 - Aquisição de Patrulha Mecanizada
Descrição: Aquisição de Patrulha Mecanizada
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025: 1
valor total: 2.431.012,00
TOTAL DO ÓRGÃO. ....svusvos Valor 2025 5.558.914,00
Órgão: 08 - Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo
Função: 13 - cultura
subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0473 - Difusão Cultural
Difusão Cultural
ação. ....: 2026 - Manutencao da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Descrição: operacionalização da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 416.745,00
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
programa: 0473 - Difusão Cultural
Difusão Cultural
ação. ....: 2027 - Manutenção da Escola de Música
Descrição: Manutenção da Escola de Música
Pará LDO 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia página : 014
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
valor total: 65.984,00
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0474 - Gestão do Esporte Amador
Gestão do Esporte Amador
Ação. ....: 2028 - Incentivo ao Esporte Amador
Descrição: Incentivo ao Esporte Amador
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 71.772,00
TOTAL DO ÓRGÃO... .scscrses Valor 2025 554.501,00
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Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 09 - Previdência Social
subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Prograna: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Gestão de Politica da Educação
ação. ....: 2036 - Pagamento de Divida Contratada com O IGEPREV/FADESP
Descrição: Manter a Atividade
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 757.456,00
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Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - administração Geral
Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Pará LDO 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia página : 015
Gestão de Politica da Educação
Ação. ....: 2029 - Manutencao da Assessoria e Consultoria Tecnica
Descrição: Nanter as Atividades da Assessoria Tecnica
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2025: 1
Valor total: 243,101,00
Subfunção: 306 - alimentação e Nutrição
Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Gestão de Politica da Educação
: 2030 - Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar-PNAE
Ação...
Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar-PNAE
Descrição:
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 812.074,00
——————— >>>
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
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Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Gestão de Politica da Educação
: 1026 - aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
Ação...
aquisição de Veiculo para o Transporte
Descrição:
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025: 1
Valor total: 1.111.320,00
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ação. ....: 1027 - Construção, Reforma e Corbertura de Quadras Poliesportivas
Descrição: Construção, Reforma e Corbertura de Quadras poliesportivas.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025: 1
Valor total: 1.944.810,00
ação.....: 2031 - Manutenção da Secretaria de Educacao
Descrição: Manter O funcionamento da Secretaria de Educacao
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: í
Valor total: 2.653.069,00
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AÇÃO. +... : 2032 - Manutenção do Programa pinheiro Direto na Escola-PDDE
Pará LDO 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 016
Descrição: Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 150.491,00
Ação. ....: 2033 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE
Descrição: Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: u
Valor total: 596.408,00
Ação. ....: 2034 - Manutenção de Outros Programas do FNDE
Descrição: Manutenção de Outros Programas do FNDE
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: ih
Valor total: 641.324,00
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ação. ....: 2035 - Acoes do Salario Educação
Descrição: Manter as atividades com o Salario Educação
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 483.887,00
Programa: 0402 - Operacionalização da Gestão Básica da Educação
operacionalização da Gestão Básica da Educação
ação. ....: 1028 = Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
Descrição: Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares Incluindo - 110 Norte
(Rio da Prata), 130 Norte (Liberdade II), km 75 Norte (Presidente Kenedy) km
75 Norte (Ruth Passarinho) Km 75 Sul (Primavera) e km 80 Reforma e
Climatização da Escola Gaspar Viana).
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025: ]
valor total: 2.200.000,00
O
ação. ....: 1030 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidad es Escolares/FUNDES
Descrição: Construção, Reforma e Ampliação de unidade Escolares/FUNDES Incluindo -
Construção, Reforma e ampliação de Escolas Joaquim Jose Xavier, km 80 sul,
Gonçalves Dias Km 90 sul, Escola Vitoria Regia Km 105 Faixa, Escola Agua Limpa
km 100 Norte, Escola Nossa Senhora do Perpetuo Socorro Km 105 Norte. Reforma e
ampliação (Construção de Pavilhão) da Escola Magalhaes Barata, km 95 Norte,
Marechal Rondon Km 95 Norte, Duque de Caxias km BO Norte, Dom João VI km 115
sul, Flores da Amazônia Km 95 Sul, Miguel Gustavo km 100 Norte.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025: 1
valor total; 2.400.000,00
Pará LDO 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia página : 017
Ação, ....!: 2037 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental -FUNDEB 70%
Descrição: Desenvolvimento do Ensino Fundamental -70%
Unidade de medida: atividade Quantidade 2025:
1
Valor total: 20.050.000,00
AÇÃO. sus : 2038 - Manutenção do Ensino Fundamental -FUNDEB 30%
Descrição: Manutenção do Ensino Fundamental-30%
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025:
1
Valor total: 6.647.772,00
ação. ....: 2039 - Aquisição de veiculos para o transporte Escolar/FUNDEB
Descrição: Aquisição de veiculos para o transporte Escolar /FUNDEB
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
Valor total; 900.000,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Gestão de Politica da Educação
ação. ....: 1029 - Construção de Creches padrão FNDE/MEC
Descrição: Construção de Creches padrão FNDE/MEC
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025:
1
valor total: 8.127.827,00
prograna: 0402 - Operacionalização da Gestão Básica da Educação
Operacionalização da Gestão Básica da Educação
Ação. ....: 1031 - Construcao, Ampliação e Reforma de Escolas Creche-FUNDEB 30%
Descrição: Construir, Reformar e Ampliar escolas do Ensino Infantil
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025:
1
valor total: 490.196,00
AÇÃO. «e» : 2040 - magisterio Pre-Escolar-FUNDEB 70%
Descrição: operacionalizar a remuneracao do magisterio
Unidade de medida: atividade Quantidade 2025:
1
valor total; 1,691,116,00
Pará LDO 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia página : 018
LL
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AÇÃO... : 2041 - Manutencao do Ensino Pre-Escolar-FUNDES 30%
Descrição: Manter as atividades do apoio
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
valor total: 665.634,00
ação. ....: 2044 - Nagisterio Ensiono Creche-FUNDEB 70%
Descrição: operacionalizacao do Magisterio do Ensino Creche
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 4
Valor total: 1.128.681,00
AÇÃO... : 2045 - Manutencao do Ensino Creche-FUNDES 30%
Descrição: Manter as atividades do Ensino Infantil Creche
Unidade de medida: atividade Quantidade 2025: 1
valor total: 482.729,00
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subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
programa: 0402 - Operacionalização da Gestão Básica da Educação
Operacionalização da Gestão Básica da Educação
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ação. ....: 2042 - Magisterio Ensino Jovens e Adultos-FUNDEB 70%
Descrição: oparacionalizar o magisterio no Ensino Jovens e adultos
Unidade de medida: atividade Quantidade 2025:
1
Valor total: 696.890,00
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ação. ....! 2043 - Manutencao do Ensino Jovens Adultos-FUNDEB 30%
Descrição: Manter as atividades do Ensino Jovens e adultos
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 310.243,00
TOTAL DO ÓRGÃO. ...... co Valor 2025 5.185.028,00
[WD ———
órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
subfunção: 122 - administração Geral
programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Pará LDO 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 019
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Saúde do Municipio de Medicilândia.
Indl vindo - Casa Rosa (Município de Santarém, casa de apoio aos pacientes de
Medicilândia, com câncer).
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 1.823.250,00
Ação. ....: 2047 - Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
Descrição: Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 40.517,00
ação. ....: 2048 - Manutenção da Assessoria Contábil e Jurídica-Saúde
Descrição: Manutenção da Assessoria Contábil e Juridica-Saúde
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 23.152,00
subfunção: 301 - atenção Básica
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Programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
ação. ....: 2049 - Manutenção do Programa Saúde Bucal
Descrição: Manutenção do Programa Saúde Bucal
Unidade de medida: atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 728.146,00
Ação. ....: 2050 - Manutenção do Programa Saúde da Família- PSF
Descrição: Manutenção do Programa Saúde da Familia-PSF
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 719.579,00
AÇÃO. +... : 2051 - Manutenção do Programa de Apoio aos Núcleos de apoio à Saúde da Fam lia-NASF
Descrição: Nanutenção do Programa de Apoio aos Núcleos de Apoio à Saúde da Familia-NASF
Unidade de medida: atividade Quantidade 2025: 1
valor total: 510.512,00
Pará LDO 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 020
Ação, 2052 - Manutenção do Programa de agentes Comunitários de Saúde-PacS
Descrição: Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACS
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025:
1
Valor total; 1.701.708,00
ação. ....: 2053 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Descrição: Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Basica
Unidade de medida: atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 399.380,00
Ação. ....: 2054 - Manutenção do Programa de Atenção Básica -PAB Fixo
Descrição: Manutenção do Programa de atenção Básica-PAB Fixo
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025:
1
Valor total: 3.252.926,00
ação. ....: 2055 - Manutenção do Teto Municipal da Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar
Descrição: Nanutenção do Teto Municipal da Média e alta Complex. Ambulatorial e
Hospitalar
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025:
1
Valor total: 8.013,167,58
AÇÃO. +... : 2056 - Manutenção de Outros Programas do SUS
Descrição: Manutenção de Outros Programas do SUS
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 35.886,00
ação.....: 2057 - Manutencao de Pandemias
Descrição: Manter atividades con o combate a Pademias
Unidade de medida: atividade Quantidade 2025:
1
Valor total: 605.693,00
subfunção: 302 - assistência Hospitalar e ambulatorial
Programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Ação.....: 1032 - Aquisição de veículos
Pará LDO 2025 - Anexo de Netas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 021
titia mãe e
Descrição: aquisição de veiculos
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025: 1
Valor total: 289.406,00
PR a ms
AÇÃO, «es : 1033 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde.
Descrição: Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde do Município de
Medicilândia. Incluindo - Construção do PSF do km 80.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025: 1
Valor total: 1.088.168,00
ação.....: 2058 - Nanutenção das Atividades do SAMU
Descrição: Manutenção das Atividades do SAMU
Unidade de medida: atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 667.949,00
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Ação.....: 2059 - Custeio do Tratamento Fora do Município
Descrição: custeio do Tratamento Fora do Município
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 170.171,00
subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
programa: 0140 - Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
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ação. ....: 2060 - Manutenção do Programa de Ações Básicas de Vigilância Sanitária
Descrição: Nanutenção do Programa de ações Básicas de Vigilância Sanitária
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025:
valor total: 115.762,00
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subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
prograna: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
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ação. ....: 2061 - Nanutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde-PFVPS
Descrição: Nanutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde-PFVPS
Unidade de medida: Atividade quantidade 2025: 1
valor total: 982.823,00
Pará , LDO 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 022
TOTAL DO ÓRGÃO. ...cceress valor 2025 21,168.195,58
Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL
Função: 08 - assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
programa: 0139 - Gestão da Politica de assistência Social
Gestão da Politica de Assistência Social
ARÃO sou : 1035 - Construção do prédio para o conselho tu telar
Descrição: Construção do prédio para o conselho tutelar
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025: 1
Valor total: 378.346,00
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
programa: 0139 - Gestão da Politica de Assistência Social
Gestão da Politica de Assistência Social
ação. ....: 1036 - Construção da Casa do Idoso
Descrição: Construção da Casa do Idoso
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025: 1
Valor total: 187.535,00
Ação. ....: 2063 - Manutenção da Casa do Idoso do Municipio
Descrição: Manutenção da Casa do Idoso do Município
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: E
Valor total: 109.974,00
Subfunção: 243 - assistência à Criança e ao adolescente
programa: 0139 - Gestão da Politica de assistência Social
Gestão da Politica de Assistência Social
Pará LDO 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 023
Ação. ....: 1037 - Construção do Predio do CREAS
Descrição: Construção do Predio do CREAS
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025: 1
Valor total: 272.042,00
Ação. .... : 2064 - Manutenção do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do adolescente
Descrição: Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. .
Incluindo - Casa Lar (casa de acolhimento Institucional das Crianças e
adolescentes de Medicilândia).
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
valor total: 31,256,00
Ação. ....: 2065 - Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do adolescente
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 24.310,00
Ação. ....: 2066 - Manutenção do Índice de Gestão Descentra Tizada-IGD SUAS
Descrição: Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada-IGD SUAS
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 178.274,00
Ação. ....: 2067 - Manutenção do Programa de Índice de Gest ão Descentralizada - IGD Bolsa
Descrição: Manutenção do Programa de Índice de Gestão Descentralizada - IGD Bolsa
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 377.618,00
ação. ....: 2068 - Manutenção de Outros Programas do FNAS
Descrição: Manutenção de Outros Programas do FNAS
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025:
1
Valor total: 449.000,00
Subfunção: 244 - assistência Comunitária
Programa: 0139 - Gestão da Politica de assistência Social
Gestão da Politica de Assistência Social
Pará LDO 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 024
ação.....: 1038 - Construção do Prédio do CRAS
Descrição: Construção do Prédio do CRAS
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2025: 1
Valor total: 214.160,00
Ação. ....: 2062 - Manutencao da Secretaria Municipal de assistencia Social
Descrição: operacionalização da Secretaria Mun. de Assistência Social
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025:
1
valor total: 1.242.844,00
Ação. ....: 2069 - Manutenção do Programa de Proteção Social Básica - CRAS
Descrição: Manutenção do Cras.
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 470.921,00
Ação. ....: 2070 - Manutenção Conselho Tutelar
Descrição: Manutenção Conselho Tutelar
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 300.982,00
Ação. ....: 2071 - Manutenção do Conselho Municipal de assistência Social
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal de assistência Social
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: il
Valor total: 31.256,00
ação. ....: 2072 - Nanutenção do programa dos benefícios ev entuais - ajuda a pessoas carentes
Descrição: Manutenção do programa dos benefícios eventuais - ajuda a pessoas carentes
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
valor total: 150.491,00
Ação. .... : 2073 - Manutencao do Programa Social Especial de Media Complexidade CREAS
Descrição: Manter a Atividade
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 387.804,00
TOTAL DO ÓRGÃO. ....ccseres Valor 2025 4.806.813,00
Pará . LDO 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia página : 025
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Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE
EE RE sa Ti TT E TT o Ta o
Função: 18 - Gestão Ambiental
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subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0142 - Gestão da Política do Meio ambiente
Gestão da Política do Meio Ambiente
Ação. ....: 2079 - Manutencao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Meio Ambiente
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 1.048.808,00
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0142 - Gestão da Politica do Meio ambiente
Gestão da Política do Meio Ambiente
Ação. ....: 2075 - Arborização da Cidade e vilas do Municipio
Descrição: Arborização da Cidade e Vilas do Município
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 39.359,00
Ação. +... : 2076 - Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés
Descrição: Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 41.674,00
subfunção: 542 - Controle Ambiental
Programa: 0142 - Gestão da Política do Meio Ambiente
Gestão da Política do Meio ambiente
ação. ....: 2077 - Criação da Reserva de Recursos Anbientais
Descrição: Criação da Reserva de Recursos Ambientais
Pará LDO 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 026
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2025: 1
Valor total: 46.305,00
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
programa: 0142 - Gestão da Política do Meio Ambiente
Gestão da Política do Meio Ambiente
: 2078 - Implementar Programa de Conservação das Fontes de Águas
Ação
Implementar Programa de Conservação das Fontes de Águas
Descrição:
Unidade de medida: Atividade quantidade 2025: 1
Valor total: 32.413,00
TOTAL DO ÓRGÃO. ....eseress Valor 2025 1.208.559,00
Dn
TOTAL GERAL. .creserereres valor 2025 129.430.300,29
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Pará E LDO 2024 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 001
Órgão: 01 - câmara Nunicipal de Medicilandia
Função: 01 - Legislativa
subfunção: 031 - Ação Legislativa
Programa: 0001 - ação Legislativa
DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA NECESSARIAS A MANUTENÇAO DO PROCESSO LEGISLATIVO
ação, 2001 - Funcionamento da Camara Municipal
Descrição: Manutenção da Câmara Municipal de Medicilância Incluindo - Aquisição de
Armário para Arquivos de Documentos da Câmara e Vereadores.
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
valor total: 2.901.738,00
AÇÃO. sv. : 2002 - Encargos com Publicidade - Legislativo
Descrição: Encargos com Publicidade - Legislativo
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
Valor total: 19.845,00
ação. ....: 2003 - Manutenção do Controle Interno do Legislativo
Descrição: Manutenção do Controle Interno do Legislativo
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: ak
Valor total: 66.150,00
ação.....: 2004 - Aquisição de um Veículo-Legislativo
Descrição: Aquisição de um Veiculo-Legislativo
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
Valor total: 108.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO. ......+ c++ Valor 2024 3.095.733,00
Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0037 - Administração Geral
Pará LDO 2024 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 002
ed e o a E E
administração Geral
Ação. ....: 2005 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Descrição: operacionalização das Ações do Gabinete do Prefeito
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
Valor total: 1.170.193,00
AÇÃO. «+. : 2006 - Manutencao da Assessoria Tecnica
Descrição: Manter a atividade
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2024: 1
Valor total: 60.637,00
ação. ....: 2007 - Encargos com Publicidade-Gabinete
Descrição: Encargos com Publicidade-Gabinete
unidade de medida: atividade Quantidade 2024: 1
Valor total: 160.080,00
TOTAL DO ÓRGÃO. .sererves « Valor 2024 1.390.910,00
Lt e
órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função: 04 - Administração
O O nO Ra
subfunção: 122 - Administração Geral
programa: 0037 - Administração Geral
administração Geral
——————————————
Ação. ....: 2009 - Manutencao da secretaria de Administracao
Descrição: Manutencao da Secretaria de Administracao
unidade de medida: Atividade Quantidade 2024:
1
valor total: 3.793.272,18
ação... ..: 2011 - Implantação e Manutenção do Conselho Municipal da Cidade de Medicilândia
Descrição: Implantação e Manutenção do Conselho Municipal da Cidade de Medicilândi
Pará LDO 2024 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 003
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
Valor total: 20.947,00
a O O O
ação. ....: 2012 - Realização de Concurso Público Municipal incluindo a Câmara Municipal
Descrição: Realização de concurso público municipal, incluindo a Câmara Municipal
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: l
valor total: 121.275,00
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0037 - Administração Geral
administração Geral
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ação. ....: 2017 - Nanutencao do Controle Interno
Descrição: Manutenção das Atividades do Controle Interno
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
Valor total: 379.260,00
1]
Função: 16 - Habitação
>>>
subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
prograna: 0519 - Melhoria de Condições de Habitações Urbanas
Nelhoria de Condições de Habitações Urbanas
ação. ....: 2008 = Imp]. e Man. do Fundo municipal de Hab. e Interesse Social-FHHIS
Descrição: Impl. é Man. do Fundo Municipal de Hab.e Interesse Social-FNHIS
Unidade de medida: atividade Quantidade 2024: 1
valor total: 22.050,00
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Função: 26 - Transporte
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subfunção: 122 - Administração Geral
programa: 0037 - Administração Geral
administração Geral
Pará LDO 2024 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 004
Descrição: aquisição de Veículos para Frota Municipal
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024: 1
Valor total: 357.800,00
TOTAL DO ÓRGÃO. ........ «e Valor 2024 4.694.604,18
Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Finanças
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
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programa: 0000 - Operações Especiais
Operações Especiais
ação. ....: 2014 - Amortização da Divida Contratada
Descrição: amortização da Divida Contratada
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
valor total: 1.338.209,00
Programa: 0037 - Administração Geral
administração Geral
ação. ....: 2013 - Manutencao da Assessoria e Consultoria Tecnica
Descrição: Manter a atividade de assessoramento tecnico
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2024: 1
valor total: 661.500,00
ação. ....: 2015 - Nanutenção da Secretaria de Financas
Descrição: operacionalização da Secretaria de Finanças
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
Valor total: 1.474.643,00
programa: 1310 - Contrib. para Programa de Formação de Patrimônio de Servidor
Contrib. para Programa de Formação de Patrimônio de Servidor
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AÇÃO... : 2016 - Encargos com 0 PASEP
Pará . LDO 2024 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 005
o
Descrição: Encargos com o PASEP
Unidade de medida: atividade Quantidade 2024: 1
Valor total: 484,215,00
TOTAL DO ÓRGÃO. ..ss eres Valor 2024 3.958.567,00
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Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - ação Legislativa
Programa: 0001 - ação Legislativa
DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA NECESSARIAS A MANUTENÇAO DO PROCESSO LEGISLATIVO
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ação. ....: 1001 - Construção do Prédio da Câmara Municipal
Descrição: Construção do Prédio da Câmara Municipal
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024: 1]
Valor total: 477.382,00
Função: 04 - administração
LD
subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
programa: 0037 - Administração Geral
administração Geral
1]
ação. ....: 1002 - Construção, Reforma e ampliação de Prédios Públicos.
Descrição: Construção, reforma e Ampliação de Predios publicos. Incluindo - Construção do
prédio para junta Militar, Construção do barracão para alojamento de maquinas
e veículos públicos.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024: 1
Valor total: 132.300,00
programa: 0510 - Melhorias de Urbanização no Município
melhorias de Urbanização no Municipio
ação. ....: 1003 - Urbanização do Eixo Rodoviário da sede do Municipio
Pará LDO 2024 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medici lândia Página : 006
Descrição: Urbanização , do Eixo Rodoviário da Sede do Município.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024: 1
Valor total: 606.375,00
subfunção: 392 - Difusão cultural
programa: 0473 - Difusão cultural
Difusão Cultural
Ação. ....: 1004 - Construção da Casa dos Artesanatos
Descrição: Construção da Casa dos Artesanatos
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024: 1
Valor total: 339.570,00
—————>—>>———— nn ——————
Função: 10 - saúde
——————Ww—w——>————[][WwW—Ww—>—————————————
subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Prograna: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
———w—w—w———Ww——Ww——w——w—————
Ação. ....: 1034 - Melhorias Sanitárias Domiciliares
Descrição: Melhorias Sanitárias Domiciliares
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024: 1
Valor total: 350.000,00
Função: 13 - Cultura
Tl]
subfunção: 392 - Difusão Cultural
PTD ss ss a
prograna: 0037 - Administração Geral
administração Geral
ação. ....: 1005 - Construção do Memorial dos Pioneiros
Descrição: Construção do Memorial dos Pioneiros.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024: !
valor total: 363.825,00
Programa: 0473 - Difusão Cultural
Pará . LDO 2024 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia página : 007
[>>>
Difusão Cultural
—————————W[[Www—w——w>———WWw[—w—w——>——————————————————
ação. ....: 1022 - Construção do Parque de Exposição
Descrição: Construção do Parque de Exposição
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024:
4
Valor total: 485.100,00
1]
Função: 15 - Urbanismo
1] >>—>—>——————————————
subfunção: 122 - Administração Geral
programa: 0037 - Administração Geral
Administração Geral
ação. ....: 2018 - Manutencao da Secretaria de Viação e Obras
Descrição: operacionalização da Secretaria de Viação e Obras
Unidade de medida: atividade Quantidade 2024;
1
Valor total: 3.852.136,00
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subfunção: 452 - Serviços Urbanos
prograna: 0507 - Serviços de Limpeza Urbana
serviços de Limpeza Urbana
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ação.....: 2074 - Manutenção do Departamento de Limpeza Pública
Descrição: Vanutenção do Departamento de Limpeza Pública
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
valor total: 286.650,00
Programa: 0601 - abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana
Abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana
> ——>>————
ação. ....: 2019 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água
Descrição: Wanutenção do Sistema de Abastecimento de Água
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024:
1
valor total: 275.625,00
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subfunção: 751 - Conservação de Energia
Prograna: 0509 - Serviços de Iluminação Pública
Pará e LDO 2024 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 008
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELETRICA DO MUNICIPIO DE MEDICILÂNDIA.
Ação. ....: 2020 - Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
Descrição: Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
Valor total: 1.027.530,00
Subfunção: 813 - Lazer
Programa: 0510 - Melhorias de Urbanização no Municipio
Melhorias de Urbanização no Municipio
Ação. .... : 1006 - Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins
Descrição: Construção, recuperação de Praças,Parques e Jardins Incluindo - Km 120 Faixa e
km 80 Faixa.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024: 1
Valor total: 970.200,00
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
ni bi e a
programa: 0519 - Melhoria de Condições de Habitações Urbanas
Melhoria de Condições de Habitações Urbanas
Ação. ....: 1007 - Construção de Casas Populares
Descrição: construção de Casas Populares
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024; 1
Valor total: 88.200,00
Função: 17 - Saneamento
iii
subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
Programa: 0601 - Abastecimento de Água na zona Rural e Urbana
abastecimento de Água na zona Rural e Urbana
DR MO O ao
ação. ....: 1008 - Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de abastecimento de Água
Pará LDO 2024 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 009
Descrição: Construção, reforma e ampliação do Sistema de abastecimento de água. -
Incluindo km 70 Faixa, km 105 Norte, Km 75 Sul, km 125 Norte e Km 100 Sul.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024: 1
Valor total: 937.125,00
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
AÇÃO. «ses : 1009 - Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento Urbano.
Descrição: Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento Urbano
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024: 1
valor total: 1.947.899,00
Ação... : 1010 - construção da estação de tratamento de água e esgoto
Descrição: Construção da estação de tratamento de água e esgoto.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024: 1
Valor total: 1.234.800,00
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Função: 26 - Transporte
subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
programa: 0037 - Administração Geral
administração Geral
W—[W—[]][W[WwWWww>——————————
ação. ....: 1012 - Construção do Terminal Rodoviário do Cacau
Descrição: Construção do Terminal do Rodoviário do Cacau
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024: úl
valor total: 606.375,00
Programa: 0510 - Melhorias de Urbanização no Município
Melhorias de Urbanização no Municipio
ação.....: 1015 - Implantação de Senáfaros nas Vias Urbanas
Descrição: implantação de Senáfaros na Via Urbana Incluindo - Implantação de Modalidade
urbana, Inplatação de acessibilidade de calçadas Padronizadas, Implantação de
Câmaras de Monitoriamento em Pontos Estrtégicos Principais nas vias Urbanas,
Pará LDO 2024 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 010
Implantação nas Vias . Publicas de Faixas de Pedestres e Estacionamento,
Sinalização c/Identificação das Ruas, Avenidas, Travessas e Alamedas nas Vias
Urbanas, Bairros, agrovilas e Distrito,
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024: 5
Valor total: 545.737,00
Programa: 0725 - Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais
Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais
Ação. ....: 1016 - Construção é Recuperação de Pontes e Bueiros
Descrição: Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros. Incluindo - Av. Gedeon (Bairro
Carvalho II), Trav. Nelson Pastana (Vila Nova), Trav. irmã Serafina (vila
Nova), Trav. José Buchanelli (Vila Nova), Trav. Tancredo Neves (Vila Nova),
Trav. Pedro Lima (Cacoal) e Av. Marcos Freire (Bairro Liberdade), Km 85 Norte,
100 Norte e 100 sul.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024: 1
Valor total: 1.576.575,00
ação. ....: 1018 - Recuperação das Ruas da Cidade e Pavimentação das Vias Públicas
Descrição: Recuperação das ruas da cidade e Pavimentação das Vias Públicas Incluindo - Av
Gedeon (Bairro Carvalho II) Av. Marcos Freire (Bairro Vila Nova e Vale das
Minas), Trav Tancredo Neves (Vila Nova), Trav. Serafina (Vila Nova), Trav.
José Buchanelli (vila Nova), Rua victor Quesada Filho (Cacoal e Vale das
Minas), Trav. Pedro Lima (Cacoal), Trav. Antônio de almeida (Cacoal), Rua
Antônio Nanoel (Cacoal), Rua Jose Florêncio (vale das Minas), Rua Genalva
carlos da Mascena (Vale das Minas) Trav João Texeira da Silva (Vila Nova),
Alameda Padre Torres (vila Nova), Trav. Osamu Kawai (Vila Nova) e Trav.
Franscico Maia (Vila Nova), Pavimentação de 1.500 Metros no Trecho
Medicilândia ao Parque Municipal de Exposição Ulbaldino kuger.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024: Ú
Valor total: 2.425.500,00
Função: 27 - Desporto e Lazer
DS Ra
subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Prograna: 0474 - Gestão do Esporte Amador
Gestão do Esporte Amador
: 1023 - Construção do Estádio Municipal na sede do Município
construção de Estádio Municipal na Sede do Município Incluindo - Construção do
Campo de Futebol do Distrito de União da Floresta.
Ação.
Descrição:
Pará LDO 2024 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : OU
. Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024: 1
Valor total: 606.375,00
Descrição: Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas Incluindo - Agrovila
Tiradentes, Km 80 Sul, Km 80 Norte, km 26 e Km 75 Sul e Reforma e Cobertura da
Agrovila Nova Fronteira,
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024: 1
Valor total: 485.100,00
Subfunção: 813 - Lazer
Programa: 0474 - Gestão do Esporte Amador
- Gestão do Esporte Amador
ação. ....: 1025 - Construção do Ginásio Poliesportivo
Descrição: Construção do Ginásio Poliesportivo
” Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024: 1
Valor total: 606.375,00
coesa Spade o e e
TOTAL DO ÓRGÃO. .....csicss Valor 2024 20.226.754,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
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Função: 26 - Transporte
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0725 - Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais
Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais
ação.....: 2021 - Manutencao da Secretaria Municipal de Transporte
Descrição: operacionalização da Secretaria de Transportes
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024; 1
valor total: 2.931.547,00
ação. ....: 2022 - Nanutenção de Estradas e Vicinais
Pará x LDO 2024 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia página : 012
DO RR
Descrição: Manutenção de Estradas e vicinais
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
Valor total: 2.679.075,00
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TOTAL DO ÓRGÃO. ....cerees Valor 2024 5.610.622,00
órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
E ss
Função: 20 - Agricultura
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subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
: 2023 - Manutencao da Secretaria de agricultura
Ação.
operacionalização da secretaria de Agricultura
Descrição:
Unidade de medida: atividade Quantidade 2024: 1
Valor total: 1.005.480,00
subfunção: 605 - Abastecimento
programa: 0641 - Progr. Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Agrícola
progr. Fortalecimento Produção Fani liar-Necanização agricola
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ação. ....: 1011 - Construção de Casas de Farinha
Descrição: Construção de Casas de Farinha
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024: 1
Valor total: 203.962,00
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ação. ....: 1019 - Mecanização para Produção agrícola para Pequenos Agricultores
Descrição: Mecanização para Produção Agrícula para Pequenos Agricultores Incluindo -
Implantação de Feiras para Amostra e Demonstração de Produtos
Orgânicos/Inatura.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024: a!
Valor total: 1.157.625,00
Pará o LDO 2024 - Anexo de Metas e Prioridades
. Governo Municipal de Medicilândia Página : 013
Programa: 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
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ação. ....: 1020 - Construção do Tanque de Piscicultura
Descrição: Construção do Tanque de Piscicultura
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024: 1
valor total: 121.275,00
a subfunção: 606 - Extensão Rural
programa: 0641 - Progr. Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Agricola
progr, Fortalecimento Produção Faniliar-Hecanização Agricola
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ação. ....: 2024 - Custeio da Semana do Cacau
Descrição: custeio da Semana do Cacau
Unidade de medida: atividade Quantidade 2024: 1
valor total: 259.087,00
subfunção: 608 - Promoção da Produção agropecuária
Programa: 0641 - Progr, Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Agrícola
progr. Fortalecimento Produção Familiar-Necanização agricola
ação. ....: 2025 - Produção de Sementes selecionadasde de Cacau e Lavoura Branca
Descrição: Produção de Sementes Selecionadas de Cacau e Lavoura Branca
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
valor total: 165.375,00
Prograna: 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor agricola e Piscicultura
Amparo ao Pequeno Produtor agricola e Piscicultura
ww
ação.....: 1021 - Implantação da Bacia Leiteira
Descrição: Implantação da Bacia Leiteira.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024: 1
valor total: 66.150,00
LD
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
programa: 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor agricola e Piscicultura
Pará LDO 2024 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 014
E]
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
Ação. ....: 1017 - Aquisição de Patrulha Mecanizada
Descrição: aquisição de Patrulha Mecanizada
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024: 1
Valor total: 2.315.250,00
er SS ca passara
TOTAL DO ÓRGÃO. scrsseress Valor 2024 5.294.204,00
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Órgão: 08 - secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo
Função: 13 - cultura
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subfunção: 122 - Administração Geral
eee
Programa: 0473 - Difusão Cultural
Difusão Cultural
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AÇÃO. eee + 2026 - Manutencao da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Descrição: operacionalização da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turisno
Unidade de medida: atividade Quantidade 2024; 1
Valor total: 396.900,00
subfunção: 392 - Difusão cultural
programa: 0473 - Difusão Cultural
Difusão Cultural
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ação.....: 2027 - Manutenção da Escola de Música
Descrição: Manutenção da Escola de Música
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
Valor total: 62.842,00
ww
Função: 27 - Desporto e Lazer
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subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0474 - Gestão do Esporte Amador
Pará LDO 2024 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 015
Gestão do Esporte Amador
Ação.....: 2028 - Incentivo ao Esporte Amador
Descrição: Incentivo ao Esporte Amador
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: py
Valor total: 68.355,00
TOTAL DO ÓRGÃO. ........... Valor 2024 528.097,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 09 - Previdência Social
subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Gestão de Politica da Educação
ação. ....: 2036 - Pagamento de Divida Contratada com o IGEPREV/FADESP
Descrição: Manter à Atividade
Unidade de medida: atividade Quantidade 2024: 1
Valor total: 716.625,00
Função: 12 - Educação
subfunção: 122 - Administração Geral
programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Gestão de Politica da Educação
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Ação. .... : 2029 - Manutencao da Assessoria e Consultoria Tecnica
Descrição: Manter as Atividades da Assessoria Tecnica
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2024: 1
Valor total: 231.525,00
Subfunção: 306 - alimentação e Nutrição
Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Pará LDO 2024 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 016
Gestão de Politica da Educação
Ação. ....: 2030 - Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar-PNAE
Descrição: Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar-PNAE
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
Valor total: 773.403,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Gestão de Politica da Educação
AÇÃO, eve : 1026 - Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
Descrição: aquisição de Veículo para o Transporte
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024: 1
Valor total: 1.058.400,00
Ação. ..+.: 1027 - Construção, Reforma e Corbertura de Quadras Poliesportivas
Descrição: Construção, Reforma e Corbertura de Quadras Poliesportivas.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024: 1
Valor total: 1.852.200,00
ação. ....: 2031 - Manutenção da Secretaria de Educacao
Descrição: Manter 0 funcionamento da Secretaria de Educacao
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024; 1
Valor total: 2.526.731,00
ação. ....: 2032 - Nanutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola-PODE
Descrição: Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
Valor total: 141.325,00
Ação. ....: 2033 - Nanutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE
Descrição: Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE
Unidade de medida: atividade Quantidade 2024; 1
valor total: 568.008,00
AÇÃO, e. : 2034 - Manutenção de Outros Programas do FNDE
Pará . LDO 2024 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia página : 017
Descrição: Nanutenção de Outros Programas do FNDE
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
Valor total: 610.785,00
DR
ação. ....: 2035 - Acoes do salario Educação
Descrição: Nanter as atividades com o Salario Educação
Unidade de medida: atividade Quantidade 2024: 1
Valor total: 460.845,00
programa: 0402 - Operacionalização da Gestão Básica da Educação
Operacionalização da Gestão Básica da Educação
ação. ....: 1028 - construção Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
Descrição: construção, Reforma e Ampliação de unidade Escolares Incluindo - 110 Norte
(Rio da Prata), 130 Norte (Liberdade IN), km 75 Norte (presidente Kenedy) km
75 Norte (Ruth Passarinho) km 75 sul (Primavera) e km 80 Reforma e
Climatização da Escola Gaspar Viana).
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024; 1
valor total: 2.200.000,00
ação. ++: 1030 - construção Reforma e Ampliação de Unidad es Escolares/FUNDEB
Descrição: construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares/FUNDEB Incluindo -
Construção, Reforma e ampliação de Escolas Joaquim Jose Xavier, km 80 Sul,
Gonçalves Dias km 90 sul, Escola Vitoria Regia km 105 Faixa, Escola Agua Limpa
km 100 Norte, Escola Nossa Senhora do Perpetuo Socorro km 105 Norte. Reforma é
ampliação (Construção de pavilhão) da Escola Magalhaes Barata, km 95 Norte,
Marechal Rondon km 95 Norte, Duque de Caxias km BO Norte, Dom João VI km 115
sul, Flores da Amazônia km 95 Sul, niguel Gustavo km 100 Norte.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024: 1
valor total: 2.200.000,00
ação. ....: 2037 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental -FUNDEB 70%
Descrição: Desenvolvimento do Ensino Fundanental-70%
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
Valor total: 19.900.000,00
Ação. +... + 2038 - Manutenção do Ensino Fundamental-FUNDES 30%
Descrição: Manutenção do Ensino Fundamental-30%
unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
valor total: 6.331.216,00
Pará LDO 2024 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia página : 018
Ação. ....º 2089 - aquisição de veiculos para o transporte Escolar /FUNDEB
Descrição: aquisição de veículos para o transporte Escolar /FUNDEB
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024:
1
valor total: 900.000,00
ii ii eee
subfunção: 365 - Educação Infantil
programa: 0401 - Gestão de politica da Educação
Gestão de Politica da Educação
ação. ....: 1029 - Construção de Creches padrão FNDE/MEC
Descrição: Construção de Creches padrão ENDE/MEC
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024:
1
valor total: 7.739.550,00
programa: 0402 - operacionalização da Gestão Básica da Educação
operacionalização da Gestão Básica da Educação
ação. ....: 1031 - construcao, Ampliação e Reforma de Escolas Creche-FUNDEB 30%
Descrição: Construir, Reformar e Ampliar escolas do Ensino Infantil
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024:
1
valor total: 466.853,00
Ação. ....: 2040 - Magisterio pre-Escolar-FUNDEB 70%
Descrição: operacionalizar a renuneracao do magisterio
Unidade de medida: atividade Quantidade 2024: 1
valor total: 1.610.587,00
ação. ....: 2041 - Manutencao do Ensino Pre-Escolar-FUNDES 30%
Descrição: Manter as atividades do apoio
Unidade de medida: Atividade quantidade 2024: 1
valor total: 633.937,00
AÇÃO. «e». * 2044 - Nagisterio Ensiono creche-FUNDEB 70%
Descrição: operacionalizacao do Magisterio do Ensino Creche
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024:
1
valor total: 1.074.934,00
Pará LDO 2024 - Anexo de Metas e Prioridades
E Governo Municipal de Medicilândia página : 019
. ação, ....: 2045 - Manutençao do Ensino Creche-FUNDES 30%
Descrição: Manter as atividades do Ensino Infantil Creche
E Unidade de medida: atividade Quantidade 2024: 1
Valor total: 458.742,00
a ie É e ee
subfunção: 366 - Educação de Jovens e adultos
sbfunção: 6 Ee AMME
programa: 0402 - operacionalização da Gestão Básica da Educação
operacionalização da Gestão Básica da Educação
Ação... ..: 2042 - Magisterio Ensino Jovens e Adultos-FUNDEB 70%
Descrição: oparacionalizar o nagi sterio no Ensino Jovens e Adultos
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
Valor total: 663.705,00
Ação. ....: 2043 - Manutençao do Ensino Jovens Adultos-FUNDES 30%
Descrição: Nanter as atividades do Ensino Jovens e Adultos
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
valor total: 295.470,00
TOTAL DO ÓRGÃO. ..ecereres Valor 2024 53.414,841,00
oo
ôrgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0140 - Gestão da política dos serviços de Saúde
Gestão da Política dos serviços de Saúde
Ação... +. : 2046 - Manutencao da Secretaria municipal de Saude
Descrição: operacionalização da secretaria de Saúde do municipio de Medicilândia.
Incluindo - Casa Rosa (Município de santarém, casa de apoio aos pacientes de
Medicilândia, com câncer).
Pará LDO 2024 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia página : 020
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
valor total: 1.736.437,00
: 2047 - Funcionamento do Conselho municipal de Saúde
Ação.
Descrição: Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
valor total: 38.587,00
ação. ....: 2048 - Manutenção da Assessoria Contábil e Jurídica-Saúde
Descrição: Nanutenção da Assessoria Contábil e Jurídica-Saúde
unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
Valor total: 22.050,00
subfunção: 301 - atenção Básica
programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
cestão da política dos Serviços de Saúde
Ação. ....: 2049 - Manutenção do Programa Saúde Bucal
Descrição: Nanutenção do Programa Saúde Bucal
unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
valor total: 693.472,00
Ação. +... * 2050 - Manutenção do Programa Saúde da Família- PSF
Descrição: vanutenção do Programa Saúde da Familia-PSF
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024; 1
Valor total: 685.314,00
Ação. «ev .$ 2051 - Manutenção do Programa de Apoio aos Núcleos de Apoio à Saúde da Fami lia-NASF
Descrição: Manutenção do Programa de apoio aos Núcleos de Apoio à saúde da Fami ia-NASF
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
valor total: 486.202,00
ação... ..: 2052 - Manutenção do Programa de agentes Comuni tários de Saúde-PACS
Descrição: Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACS
Unidade de medida: Atividade quantidade 2024: 1
valor total: 1.620.675,00
Pará LDO 2024 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia página : 021
Ação. .. ev: 2053 - Nanutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Descrição: Manutenção do Programa de assistência Farmacêutica Básica
unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
Valor total: 380.362,00
Ação. ....: 2054 - nanutenção do Programa de Atenção Básica -PAB Fixo
Descrição: Nanutenção do Programa de Atenção Básica-PAB Fixo
unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
valor total: 3.098.025,00
O a EEE e e nn eee
ação. ....: 2055 - Manutenção do Teto Municipal da Nédia e Alta Complex. ambulatorial e Hospitalar
Descrição: Manutenção do Teto Municipal da Média e alta complex. Ambulatorial e
Hospitalar
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024:
1
valor total: 7.286.733,00
1
Ação. ....: 2056 - Manutenção de Outros Programas do Sus
Descrição: Manutenção de Outros Programas do SUS
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024:
1
valor total: 34.177,00
De SD E od
ação... ..: 2057 - Manutencao de Pandemias
Descrição: Wanter atividades con o combate a Pademias
unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
valor total: 576.851,00
subfunção: 302 - Ass stência Hospitalar e ambulatorial
Programa: 0140 - Gestão da política dos Serviços de Saúde
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Daria comia e e
AÇÃO. «see : 1032 - Aquisição de veículos
Descrição: aquisição de veiculos
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024: E
valor total: 275.625,00
Ação. +... : 1033 - Construção, Reforma e Ampliação das unidades de Saúde.
Pará o LDO 2024 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia página : 022
Descrição: Construção, Reforma é ampliação de Unidade de Saúde do Município de
Nedicilêndia. Incluindo - Construção do PSF do km 80.
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024: 1
valor total: 1.036.350,00
[DD
ação.....: 2058 - Manutenção das atividades do SAMU
Descrição: Wanutenção das Atividades do SAMU
Unidade de medida: Atividade quantidade 2024: 1
valor total: 636.142,00
ação. ....: 2059 - Custeio do Tratamento Fora do Município
Descrição: custeio do Tratamento Fora do Município
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024:
1
valor total: 162.067,00
subfunção: 304 - Vigilância sanitária
prograna: 0140 - Gestão da política dos Serviços de Saúde
Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Ação. ....: 2060 - Manutenção do Prograna de ações Básicas de vigilância Sanitária
Descrição: Nanutenção do Programa de Ações Básicas de Vigilância Sanitária
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
valor total: 110.250,00
subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
prograna: 0140 - Gestão da política dos Serviços de Saúde
Gestão da Política dos serviços de Saúde
Ação. ....: 2061 - Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde-PFVPS
Descrição: Wanutenção do Piso Fixo de vigilância e Promoção da Saúde-PFVPS
unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
Valor total: 936.022,00
TOTAL DO ÓRGÃO...... imaugma valor 2024 19.815.341,00
órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL
Função: 08 - Assistência Social
subfunção: 122 - Administração Geral
programa: 0139 - Gestão da politica de assistência Social
Pará , LDO 2024 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 023
Gestão da Politica de Assistência Social
> ——>——————————
ação. ....: 1035 - Construção do prédio para o conselho tu telar
Descrição: construção do prédio para o conselho tutelar
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024:
1
valor total: 303.187,00
subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
programa: 0139 - Gestão da Politica de Assistência Social
Gestão da Politica de assistência Social
DD O O O E
ação. ....: 1036 - Construção da Casa do Idoso
Descrição: Construção da Casa do Idoso
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024: 1
valor total; 178.605,00
AÇÃO, «eee : 2063 - Manutenção da Casa do Idoso do Municipio
Descrição: Manutenção da Casa do Idoso do Muni aipio
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024:
1
valor total: 104.737,00
subfunção: 243 - assistência à Criança e ao Adolescente
prograna: 0139 - Gestão da politica de assistência Social
Gestão da politica de assistência Social
RE ns
ação. ....: 1037 - Construção do Predio do CREAS
Descrição: Construção do Predio do CREAS
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024: 1
valor total: 259.088,00
Ação. ....: 2064 - Manutenção do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do adolescente
Descrição: Wanutenção do Fundo Municipal dos pireitos da Criança e do Adolescente. .
Incluindo - Casa Lar (casa de acolhimento Institucional das Crianças e
adolescentes de medicilândia).
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
valor total: 29.767,00
Pará
LDO 2024 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medici lândia página : 024
=
ação. ....: 2065 - Manutenção do conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
Descrição: Nanutenção do Conselho Municipal do Di reito da Criança e do Adolescente
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024:
é!
Valor total: 23.152,00
ação. ....: 2066 - Manutenção do índice de Gestão Descentra lizada-IGD SUAS
Descrição: Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada-IGD SUAS
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024:
1
valor total: 169.785,00
Ação. .... : 2067 - Manutenção do Programa de Índice de Gest ão Descentralizada - IGD Bolsa
Descrição: Manutenção do Programa de Índice de Gestão Descentralizada - IGD Bolsa
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024:
IL
valor total: 359.635,00
AÇÃO... +. : 2068 - Manutenção de Outros Programas do FNAS
Descrição: Manutenção de Outros Programas do FNAS
Unidade de medida: atividade Quantidade 2024: 1
Valor total: 426.667,00
DO ae e o
subfunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0139 -
Gestão da Politica de assistência Social
cestão da Politica de assistência social
DD O
Ação. ....: 1038 - Construção do Prédio do CRAS
Descrição: Construção do Prédio do CRAS
Unidade de medida: Projeto Quantidade 2024: 1
valor total: 203.362,00
ação. ....: 2062 - Manutencao da Secretaria Municipal de assistencia social
Descrição: Operacionalização da secretaria Mun. de assistência Social
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
valor total: 1.754.518,00
Pará LDO 2024 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia página : 025
==
Descrição: Manutenção do Cras.
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: f
Valor total: 448.497,00
DR CM aê
Ação. +... + 2070 - Manutenção Conselho Tutelar
Descrição: Manutenção Conselho Tutelar
unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: )
valor total: 286.650,00
Ação. «e... 2071 - Nanutenção do Conselho Municipal de assistência Social
Descrição: Nanutenção do Conselho Municipal de assistência Social
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
valor total: 29.767,00
AÇÃO... : 2072 - Manutenção do programa dos benefícios ev entuais - ajuda a pessoas carentes
Descrição: Nanutenção do programa dos benefícios eventuais - ajuda a pessoas carentes
unidade de medida: Atividade Quantidade 2024:
1
valor total: 143.325,00
Descrição: Manter a Atividade
unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
valor total: 369.337,00
TOTAL DO ÓRGÃO. «eseuseres Valor 2024 5.090.079,00
rgão: 12 - SECRETARIA MINICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 - Gestão ambiental
subfunção: 122 - Administração Geral
prograna: 0142 - Gestão da política do Meio ambiente
cestão da Política do Meio Ambiente
ação. ....: 2079 - Manutencao da secretaria Municipal de Meio ambiente
Pará LDO 2024 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia página : 026
Descrição: operacionalizaçao da Secretaria de Neio Ambiente
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: E
Valor total: 998. 865,00
1 —————————
subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0142 - Gestão da política do Meio Ambiente
Gestão da Política do Meio ambiente
DR
ação. ....: 2075 - Arborização da Cidade e vilas do Município
Descrição: arborização da Cidade e vilas do Município
unidade de medida: Atividade Quantidade 2024:
1
valor total: 37.485,00
ação. ....: 2076 - Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés
Descrição: Drenagem e Reflorestamento de Corregos € Igarapés
Unidade de medida: Atividade Quantidade 2024:
di
Valor total: 39.690,00
subfunção: 542 - Controle Ambiental
Programa: 0142 - Gestão da política do Meio Ambiente
Gestão da Política do Meio Ambiente
ação. ....: 2077 - Criação da Reserva de Recursos Ambientais
Descrição: criação da Reserva de Recursos Ambientais
unidade de medida: Atividade Quantidade 2024: 1
valor total: 44.100,00
subfunção: 544 - Recursos Hídricos
programa: 0142 - Gestão da política do Meio Ambiente
Gestão da Política do Meio Ambiente
Ação. ....: 2078 - Implementar Programa de Conservação das Fontes de Águas
Descrição: Implementar Prograna de Conservação das Fontes de Águas
unidade de medida: atividade Quantidade 2024;
1
valor total: 30.870,00
Pará LDO 2024 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 027
===>>>
TOTAL DO ÓRGÃO. ....scrves» valor 2024 1.151.010,00
]]]W]]]W——————>>—>—>—>—————————————
TOTAL GERAL. ..cscesserss «Valor 2024 124.270.762,18
> D]]""""""""———=
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Extraordinária da 33º Sessão Legislativa da ga Legislatura”
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 24/12/2021 - 15:30 ;
Encerramento: 24/12/2021 - 19:00
Mesa Diretora: Presidente: Jari Ednei Teixeira / PDT ; 1º Secretário (a): ELAINE
WAGNER / PSC ; 2º Secretário (a): VALDILENE CARVALHO LAMBERT / PSDB
Lista de Presença na Sessão: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS / MDB ;
DANIEL MOREIRA RODRIGUES / PSDB ; Fredson Almeida Lopes / PSDB ; ELAINE
WAGNER / PSC ; ELISVAN ALVES RODRIGUES / DEM ; Jari Ednei Teixeira / PDT ;
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA ' MDB ; Sidney de Sousa Filho / DEM ; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA / MD” 7 DILENE CARVALHO LAMBERT / PSDB ; Ivani de
Souza Ritter / PT
Expedientes: GRANDE “nscrições à Tribuna - 90": SESSÃO SEM
GRANDE EXPEDIENT” Municipal - Presidente Encerramento -
Presidente ORDEM ” “tas em Pauta - 50“: Leitura da pauta e
das matérias - tação das matérias - Presidente
Encaminhamento RN 10': Chamada dos Vereadores - 2º
Secretária Abe” do Hino Nacional - Presidente
Discussão e V n21) - Presidente
Matérias J | 2021, ATA 5º SESSÃO
EXTRAO «esa Diretora, Número de
Protocos «P 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: «9 JJTA. ATA APROVADA POR
UNANIMIDA.
Lista de Presença » BN | AMAZONAS PAGANI DANTAS / MDB
; DANIEL MOREIRA 1 dson Almeida Lopes / PSDB ; ELAINE
WAGNER / PSC ; ELISV. ES / DEM ; Jari Ednei Teixeira FPOT :
RUSBIMÁRIO QUEIROZ Si. «dney de Sousa Filho / DEM ; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA / MDL NE CARVALHO LAMBERT / PSDB ; lvani de
Souza Ritter / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER DAS COMISSÕES nº 7 de 2021, PARECER
CONJUNTO Nº 007/2021-CCJCR/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
012/2021 PPA 2022/2025. Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO -
Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento , Número de Protocolo: 517,
Processo: 007/2021, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
- Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 12 de 2021, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA,
ESTADO DO PARÁ, PÁRA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 400, Processo: 012/2021,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. Votos
Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA
RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN
ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 3 - EMENDENDA
CONJUNTA ADITIVA nº 3 de 2021, EMENDA ADITIVA CONJUNTA Nº 003/2021 -
e a Mod leilândia PA
Travessa Pedro Lima, S/Nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA
Tel.: (93) 3531-1163 http://Awww.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmG gmail.com
29/12/2021
HAM PONTA Dánina 1
Câmara Municipal de Medicilandia - P.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CCJCR/CFEFFO - Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº. 012/2021
PPA 2022/2025, e dá outras providências. Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e
Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento , Número de
Protocolo: 519, Processo: 003/2021, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO
PLENÁRIO PRESENTE. ; 4 - Emenda Aditiva nº 3 de 2021, Emenda Aditiva ao Projeto
de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará,
para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. Autor: Deca (Fredson), Número
de Protocolo; 478, Processo: 003/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente.
Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA
RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN
ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 5 - Emenda
Modificativa nº 9 de 2021, Emenda Modificativa ao artigo 4º do Projeto de Lei nº.
012/21, que Dispõe Plano Plurianual do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o
Quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO,
Sidney (Bruce), Número de Protocolo: 434, Processo: 009/2021, Turno: Deliberação, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Emenda aprovada
por unanimidade do plenário presente. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes -
Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira -
Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza
Ritter - Sim ; 6 - Emenda Madificativa nº 10 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto
de Lei nº. 012/21, que Dispõe Plano Plurianual do Município de Medicilândia, Estado do
Pará, para o Quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. Autores: VALDILENE,
RUBSMÁRIO, Sidney (Bruce), Número de Protocolo: 435, Processo: 010/2021, Turno:
Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Emenda Aprovada por unanimidade do plenário presente. Votos Nominais : HENRIQUE
AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson
Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari
Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho -
Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ;
Ivani de Souza Ritter - Sim ; 7 - Emenda Modificativa nº 17 de 2021, Emenda
Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de
Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
Autor: Sidney (Bruce), Número de Protocolo: 479, Processo: 017/2021, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Emenda aprovada por
unanimidade do plenário presente. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ;
ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não
Votou ; RUSBIMÁRIO, QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza
Ritter - Sim ; 8 - Emenda Modificativa nº 18 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto
de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará,
para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. Autor: VALDILENE, Número de
Protocolo: 480, Processo: 018/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente.
Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA
RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN
ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ;
Laio Carvalho. = Medicilândia PA
Travessa Pedro Lima, S/Nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA
Tel.: (93) 3531-1163 nttpsfonvramodioitandia: no legbr - E-mail: cnm.cmmG gmail.com
nano Pácina 9
Câmara Municipal de Medicilandia -
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 9 - Emenda
Modificativa nº 19 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022
a 2025 e dá outras providências. Autor: DANIEL, Número de Protocolo: 481, Processo:
019/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - obs.:
Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente. Votos Nominais : HENRIQUE
AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson
Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari
Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho -
Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ;
Ivani de Souza Ritter - Sim ; 10 - Emenda Modificativa nº 20 de 2021, Emenda
Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de
Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
Autor: VALDECY, Número de Protocolo: 482, Processo: 020/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Emenda aprovada por unanimidade do
plenário presente. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ;
DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER -
Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei “Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO
QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA -
Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 11 -
Emenda Modificativa nº 21 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21
que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio
2022 a 2025 e dá outras providências. Autor: Deca (Fredson), Número de Protocolo: 483,
Processo: 021/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente. Votos Nominais :
HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ;
Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES -
Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de
Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO
LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 12 - Emenda Modificativa nº 22 de
2021, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano
Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras
providências. Autor: ELAINE, Número de Protocolo: 484, Processo: 022/2021, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Emenda aprovada
por unanimidade do plenário presente. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes -
Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira -
Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza
Ritter - Sim ; 13 - Emenda Modificativa nº 23 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto
de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará,
para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. Autor: ELISVAN (LICA), Número
de Protocolo: 485, Processo: 023/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ,- Obs.: Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente.
Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA
RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN
ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 14 - Emenda
Modificativa nº 24 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022
a 2025 e dá outras providências. Autor: AMAZONAS, Número de Protocolo: 486, Processo:
024/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente. Votos Nominais : HENRIQUE
Travessa Pedro Lima, S/Nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA
Tel.: (93) 3531-1163 http://www medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmml gmail.com
29/12/2021
20129071 Dárino 3
Câmara Municipal de Medicilandia - P.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson
Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari
Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho -
Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ;
Ivani de Souza Ritter - Sim ; 15 - PARECER DAS COMISSÕES nº 8 de 2021, PARECER
CONJUNTO Nº 008/2021-CCJCR/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
011/2021 LOA 2022. Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO -
Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento , Número de Protocolo: 518,
Processo: 008/2021, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
- Obs.: Parecer aprovada por unanimidade do plenário presente. ; 16 - Projeto de Lei
Ordinária nº 11 de 2021, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO
ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 399, Processo: 011/2021, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovada por unanimidade do
plenário presente, Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ;
DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER -
Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO
QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA -
Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 17 -
EMENDENDA CONJUNTA ADITIVA nº 4 de 2021, EMENDA ADITIVA CONJUNTA Nº
004/2021 - CCJCR/CFEFFO - Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº.
011/2021 LOA 2022, e dá outras providências. Autores: CCJCR - Comissão de Constituição
e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento , Número
de Protocolo: 520, Processo: 004/2021, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Emenda Aprovada por unanimidade do
plenário presente. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ;
DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER -
Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO
QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA -
Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 18 -
Emenda Supressiva nº 2 de 2021, Emenda Supressiva a incisos do artigo 8º do Projeto
de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita é Fixa Despesa do Orçamento Anual do
Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO, Sidney (Bruce), Número de Protocolo: 428, Processo:
002/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Emenda Aprovada por unanimidade do plenário presente. Votos Nominais : HENRIQUE
AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson
Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari
Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho -
Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ;
Ivani de Souza Ritter - Sim ; 19 - Emenda Aditiva nº 2 de 2021, Dispõe sobre Emenda
aditiva ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do
Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá
outras providências. Autor: Deca (Fredson), Número de Protocolo: 468, Processo:
002/2021, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Emenda Aprovada por unanimidade do plenário presente. Votos
Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA
RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN
ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 20 - Emenda
Aditiva nº 4 de 2021, Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 011/21, que
Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de
Travessa Pedro Lima, S/Nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA
Tel.: (93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmgmail.com
29/12/2021
201919091 Dárina 4
Câmara Municipal de Medicilandia - P,
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Autores: Nei
Teixeira, VALDILENE, Número de Protocolo: 469, Processo: 004/2021, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Emenda Aprovada por
unanimidade do plenário presente. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ;
ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não
Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza
Ritter - Sim ; 21 - Emenda Modificativa nº 4 de 2021, Emenda Modificativa ao artigo 6º
do Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento
Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
providências. Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO, Sidney (Bruce), Número de Protocolo:
429, Processo: 004/2021, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado - Obs.: Emenda Aprovada por unanimidade do plenário presente.
Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA
RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN
ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 22 - Emenda
Modificativa nº 5 de 2021, Emenda Modificativa ao artigo 7º do Projeto de Lei nº,
011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de
Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Autores:
VALDILENE, RUBSMÁRIO, Sidney (Bruce), Número de Protocolo: 430, Processo:
005/2021, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Emenda Aprovada por unanimidade do plenário presente. Votos
Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA
RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN
ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 23 - Emenda
Modificativa nº 7 de 2021, Emenda Modificativa ao artigo 8º do Projeto de Lei nº.
011/21, que Dispõem Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município
de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Autor:
RUBSMÁRIO, Número de Protocolo: 432, Processo: 007/2021, Turno: Deliberação, Tipo:
Nominal, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Emenda Rejeitada.
(sete votos contra e três votos a favor). Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS - Não ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Não ; Fredson Almeida Lopes -
Não ; ELAINE WAGNER - Não ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Não ; Jari Ednei Teixeira -
Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - Não ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza
Ritter - Não ; 24 - Emenda Modificativa nº 8 de 2021, Emenda Modificativa ao artigo
8º do Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõem Estima a Receita e Fixa Despesa do
Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá
outras providências. Autor: Deca (Fredson), Número de Protocolo: 433, Processo:
008/2021, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 10, Resultado:
Retirado de Pauta - Obs.: EMENDA RETIRADA DE PAUTA POR SEU AUTOR. EMENDA
PREJUDICADA. ; 25 - Emenda Modificativa nº 11 de 2021, Emenda Modificativa ao
inciso II do artigo 8º no Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõem Estima a Receita e Fixa
Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para O Exercício Financeiro de
2022 e dá outras providências. Autores: Nei Teixeira, AMAZONAS, DANIEL, ELAINE,
Vânia Ritter, Número de Protocolo: 436, Processo: 011/2021, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 10, Resultado: Retirado de Pauta - Obs.: EMENDA
RETIRADA DE PAUTA POR SEU AUTOR E COAUTORES. ; 26 - Emenda Modificativa nº
13 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a
Travessa Pedro Lima, S/Nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA
Tel.: (93) 3531-1163 http:/Awww.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmegmail.com
29/12/2021
ANSA Dónina &
Câmara Municipal de Medicilandia -
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o
Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Autores: Nei Teixeira, AMAZONAS,
DANIEL, ELAINE, Vânia Ritter, Número de Protocolo: 438, Processo: 013/2021, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 10, Resultado: RI - Matéria
Prejudica. - Obs.: EMENDA PREJUDICADA. EMENDA RETIRADA DE PAUTA PELO SEUS
AUTORES. ; 27 - Emenda Modificativa nº 14 de 2021, Emenda Modificativa ao inciso I
do artigo 8º no Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do
Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá
outras providências. Autores: Nei Teixeira, AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, Vânia Ritter,
Número de Protocolo: 439, Processo: 014/2021, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
0, Não: 0, Abstenções: 10, Resultado: RI - Matéria Prejudica. - Obs.: EMENDA
PREJUDICADA. EMENDA RETIRADA DE PAUTA PELO SEUS AUTORES. ; 28 - Emenda
Modificativa nº 15 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que
Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de
Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Autores: Nei
Teixeira, AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, Vânia Ritter, Número de Protocolo: 440,
Processo: 015/2021, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 10,
Resultado: RI - Matéria Prejudica. - Obs.: EMENDA PREJUDICADA. EMENDA RETIRADA
DE PAUTA POR SEUS AUTORES. ; 29 - Emenda Modificativa nº 16 de 2021, Emenda
Modificativa ao Projeto de Lei nº, 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do
Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá
outras providências. Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO, Sidney (Bruce), Número de
Protocolo: 441, Processo: 016/2021, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: EMENDA APROVADA POR NOVE VOTOS A
FAVOR E UMA ABSTENÇÃO. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ;
ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Abstenção ; Jari Ednei Teixeira -
Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza
Ritter - Sim ; 30 - Emenda Modificativa nº 25 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto
de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do
Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autor: Sidney (Bruce), Número de Protocolo: 470, Processo: 025/2021, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: EMENDA APROVADA POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes -
Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira -
Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza
Ritter - Sim ; 31 - Emenda Modificativa nº 26 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto
de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do
Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autor: VALDILENE, Número de Protocolo: 471, Processo: 026/2021, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: EMENDA APROVADA POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes -
Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira -
Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza
Ritter - Sim ; 32 - Emenda Modificativa nº 27 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto
de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do
Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autor: DANIEL, Número de Protocolo: 472, Processo: 027/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: EMENDA APROVADA POR
Travessa Pedro Lima, S/Nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA
Tel.: (93) 3531-1163 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cemm.cnmt gmail.com
29/12/2021
20199091 Dárina R
ES
Câmara Municipal de Medicilandia - P/
Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes -
Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira -
Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza
Ritter - Sim ; 33 - Emenda Modificativa nº 28 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto
de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do
Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autor: VALDECY, Número de Protocolo: 473, Processo: 028/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: EMENDA APROVADA POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes -
Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira -
Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza
Ritter - Sim ; 34 - Emenda Modificativa nº 29 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto
de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do
Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autor: Deca (Fredson), Número de Protocolo: 474, Processo: 029/2021, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: EMENDA APROVADA POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes -
Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira -
Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza
Ritter - Sim ; 35 - Emenda Modificativa nº 30 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto
de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do
Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autor: ELAINE, Número de Protocolo: 475, Processo: 030/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: EMENDA APROVADA POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes -
Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira -
Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza
Ritter - Sim ; 36 - Emenda Modificativa nº 31 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto
de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do
Município de Medicilândia para 0 Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autor: ELISVAN (LICA), Número de Protocolo: 476, Processo: 031/2021, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: EMENDA APROVADA POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes -
Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira -
Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza
Ritter - Sim ; 37 - Emenda Modificativa nº 32 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto
de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do
Município de Medicilândia para O Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autor: AMAZONAS, Número de Protocolo: 477, Processo: 032/2021, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: EMENDA APROVADA POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes -
Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira -
Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY
Travessa Pedro Lima, S/Nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA
Tel.: (93) 3531-1163 http://www medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmO gmail.com
29/12/2021
nanamnn+ Dárina 7
CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza
Ritter - Sim ; 38 - EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2021, EMENDA IMPOSITIVA À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021. Autores:
Deca (Fredson), DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), Nei Teixeira, VALDECY, Número de
Protocolo: 521, Processo: 001/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO
PRESENTE. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL
MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ;
ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO
QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA -
Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 39 -
EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2021, EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021. Autores: Deca (Fredson),
DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), Nei Teixeira, VALDECY, Número de Protocolo: 522,
Processo: 002/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. Votos
Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA
RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN
ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 40 - EMENDA
IMPOSITIVA nº 3 de 2021, EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA
2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021. Autor: Sidney (Bruce), Número de
Protocolo: 523, Processo: 003/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado - Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO
PRESENTE. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL
MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ;
ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO
QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA -
Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 41 -
EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2021, EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021. Autor: Vânia Ritter,
Número de Protocolo: 524, Processo: 004/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO
PLENÁRIO PRESENTE. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS -
Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE
WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ;
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO
DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ;
42 - EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2021, EMENDA IMPOSITIVA À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021. Autor:
AMAZONAS, Número de Protocolo: 525, Processo: 005/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE
DO PLENÁRIO PRESENTE. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS
- Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE
WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ;
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO
DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ;
43 - EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2021, EMENDA IMPOSITIVA À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021. Autores:
RUBSMÁRIO, VALDILENE, Número de Protocolo: 526, Processo: 006/2021, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: EMENDA
APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. Votos Nominais :
HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ;
ra pesso | APART TE FORT
Travessa Pedro Lima, 5/Nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA
Tel.: (93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa leg.br - E-mail: cnm.cmmt gmail.com
29/12/2021
90599091 Párina
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
Ritter - Sim ; 49 - PARECER DAS COMISSÕES nº 6 de 2021, PARECER CONJUNTO
COMISSÕES - Ao Ofício nº 198/2021 - GAB/PMM, REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2021, O QUAL DISPÕE SOBRE
CRIA E FIXA A TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DO CACAU. Autores: CCJCR - Comissão
de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e
Orçamento , CGSP - Gestão e Serviços Públicos, Número de Protocolo: 515, Processo:
006/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. Votos Nominais
: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim
; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES -
Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de
Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO
LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 50 - Ofício PMM nº 198 de 2021, Ofício
nº 198/2021 - GAB/PMM, REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA, O
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2021, O QUAL DISPÕE SOBRE CRIA E FIXA A TAXA
DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DO CACAU. Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 516, Processo: 198/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: OFÍCIO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO
PRESENTE. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2021 SEGUE PARA ARQUIVAMENTO.
Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA
RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN
ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 51 - Parecer
Comissão CFEFFO nº 6 de 2021, REDAÇÃO FINAL - Ao Autógrafo de Lei Ordinária nº
488/2021 PPA 2022/2025, autoria Comissão CFEFFO. Autor: CFEFFO - Comissão de
Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento , Número de Protocolo: 529, Processo:
006/2021, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA, PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO
PLENÁRIO PRESENTE. REDAÇÃO FINAL APROVADA. MATÉRIA SEGUE PARA SANÇÃO E
PUBLICAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ; 52 - Parecer Comissão CFEFFO nº 7 de
2021, REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 489/2021 LOA 2022,
AUTORIA COMISSÃO CFEFFO. Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc.
Financeira e Orçamento , Número de Protocolo: 530, Processo: 007/2021, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: MATÉRIA INCLUÍDA NA
PAUTA. PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
REDAÇÃO FINAL APROVADA. MATÉRIA SEGUE PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DO
EXECUTIVO MUNICIPAL. ; 53 - Parecer Comissão CCJCR nº 18 de 2021, REDAÇÃO
FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 490/2021 ABONO-FUNDEB, AUTORIA
CCJCR. Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 531,
Processo: 018/2021, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
- Obs.: MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA. PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO
PLENÁRIO PRESENTE. REDAÇÃO FINAL APROVADA. MATÉRIA SEGUE PARA SANÇÃO E
PUBLICAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
ao a E SPTV VE TI
Travessa Pedro Lima, S/Nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA
Tel.: (93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmnml gmail.com
29/12/2021
On Párina 10
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Jari 1º Secretário (a):
Ednei Teixeira / PDT ELAINE WAGNER /
PSC
2º Secretário (a):
VALDILENE
CARVALHO
LAMBERT / PSDB
Travessa Pedro Lima, S/Nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA
Tel.: (93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmtgmail.com
29/12/2021
90/190071 Dácina 11
Câmara Municipal de Medicilândia <a,
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau” :
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sa
Ofício Exec. nº 178/2021-PRES/CMM. Medicilândia - PA, em 27 de dezembro de 2021.
A Sua Excelência o Senhor
JÚLIO CESAR DO EGITO
Prefeito Municipal
Medicilândia/PA — CEP nº 68.145-000
Assunto: Autógrafo de Lei Ordinária para sanção e publicação (PPA 2022/2025).
Senhor Prefeito,
Com os cumprimentos habituais, encaminho para sanção e publicação de Vossa Excelência o
Autógrafo de lei ordinária em anexo, oriundo de Projeto de Lei tramitado e aprovado por Esta Casa de Leis,
conforme suas deliberações plenárias:
> AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 488/2021 — Dispondo sobre “PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
> ANEXOS: Emendas — Aditiva Conjunta 003/2021 ccjer/cfeffo; Aditiva nº 003/2021;
modificativas 009; 010; 017 a 024/2021.
Solicitamos que matéria sancionada e publicada, nos seja encaminhada via original para
composição de nosso banco de dados de leis. J
É o que se apresenta para o momento. A |
/
Na
Atenciosamente, y E
pm / 2
a ;
Pi Z e» e PR
a, S, ES
RE pd ASbeos es
Jari Ednei Teixeira GEO
Presidente CMM/PA nas
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone 1 Fax: (0+*93) 3531 —
1163, E-mail: emm.cnma)hotmail.com; site — www medicilandia.pa.leg.br; - sapi.medicilandia.pa.leg.br
emin. cmi hotmancom
Câmara Municipal de Medicilândia E
Estado do Par
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05 an
AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 488/2021 DE 24 DEZEMBRO DE 2021.
PLANO, PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA,
ESTADO DO PARÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona e manda que se publique a seguinte Lei:
Art. 1º, Esta Lei institui o Plano Plurianual para O quadriênio 2022/2025, em
cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º da Constituição Federal, estabelecendo para este
período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem
aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na
forma do anexo desta.
Art. 2º. A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão
de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo. como à inclusão de novos programas serão
propostos pelo Poder Executivo, através de projeto de lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei
específico.
Art. 3º. A inclusão exclusão ou alteração de ações orçamentárias do Plano Plurianual
poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária anual ou seus créditos adicionais, apropriando-se
ao respectivo programa, as modificações consequentes.
PARÁGRAFO ÚNICO. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder
Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as
alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei Orçamentária Anual.
Art. 4º. Com prévia autorização Legislativa, o Poder Executivo poderá alterar, incluir ou
excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações
“Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone/ Fax: (0**93) 3531 —
1163, E-mail: cmm.conmúmhotmail.com; site — www medicilandia,pa.leg.br: — sapl.medicilandia.pa.legabr
Câmara Municipal de Medicilândia Sis
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05 aaa!
contribuam para a realização do objetivo do programa. [NR — Emenda Modificativa nº 009/2021, de
19 de outubro de 2021]
Art. 4º-A. Fica o Executivo Municipal autorizado a executar o Orçamento Impositivo,
nos termos do artigo 152-A da Lei Orgânica Municipal. [acrescentado pela Emenda Conjunta Aditiva
nº 003/2021-CCJCR/CFEFFO]
Art. 5º. O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal, até 15 de abril de cada exercício
o relatório de avaliação dos resultados da implantação deste plano.
Art. 6º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 24 de
dezembro de 2021.
JÚLIO CÉSAR DO EGITO
Prefeito Municipal
Medicilândia/PA
Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0* *93) 3531 —
Trav Pedro Lima, s/nº, esquina com à Av. Gedeon, =] ,
E 1163, E-mail: emm.cmmíDhotmail.com; site — www medicilandia.pa.leg.br: - sapl,medicilandia paleg.br
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
“NCÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ, Nº 14.136.212/0001-05
EMENDA ADITIVA CONJUNTA Nº 003/2021 - CCJCRICFEFFO
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ordinária nº. 012/2021 PPA 2022/2025, e dá outras
providências.
Art. 1º, O Projeto de Lei Ordinária nº 012/2021 que dispõe sobre "O Plano Plurianual do Municipio de
Medicilândia para o Quadriênio 2022/2025 fieá alterado na forma desta emenda Aditiva.
Art. 2º. Fica incluído o artigo 4º-A, no Projeto de Lei ordinária de que trata o art. 1º desta emenda, que
terá a seguinte redação:
Art. 4º-A. Fica o Executivo Municipal autorizado a executar o
Orçamento Impositivo, nos termos do artigo 152-4 da Lei Orgânica
Municipal.
Art. 3º. Essa Emenda Aditiva entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, aos 24 dias do mês de dezembro de 2021.
Elaine e Cear RE rm Amazonas, P. Dantas
Presidente CCICR or Secretário CCICR
TES SE
Valdilene €. Lambert er.
Relatora CFEFFO Secretária CFEFFO
TRAV. PEDRO LIMA, S/Nº, esquina com a Av, Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68145-000 - FONE/FAX: (0**93)
3531 — 1163 E-mail: emu cinmiaibotmail.com; site — www mediciiandis.pa.leghr
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo - CNPJ: 14,136.212/0001-05
Câmara Municipal de Medicilândia É
EMENDA ADITIVA Nº 003/2021
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 01221 que
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia,
Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá
outras providências.
Art. 1º, Fica incluída no Resumo das Ações por Órgão e Unidade Orçamentária a seguinte Ação
Orçamentária abaixo.
Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Viação e Obras
AçãolProduto: Construção da Feira Municipal do Agricultor.
a RS qa
200.000,00 210.000,00
Art. 2º. Os Recursos Necessários para Ação Orçamentária, acima serão transferidos das Ações
Abaixo.
Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Viação e Obras
Ação/Produto: Construção do Memorial dos Pioneiros
| Bercko | 22 [.%0 TT. NM Tr R5
| VALOR | "5000000 |” 5400000 56.000,00
Ação/Produto: Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins
Exercicio | 22 1. u8 1] Wa" T./m5 |
VALOR 10.000,00 158.000,00 182.000,00 162.000,00
Art. 3º. Esta Emenda Aditiva entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021.
nd
Travessa Pedra Lima, nº 0), esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (093) 3831
= 163, E-mail: cnm.conmanhotmuilcoms site — www meiticilandia pasteg.tors — .
PAC
Câmara Municipal de Medicilândia o
“Capital Nacional do Cacau” ZE
Poder Legistúrivo — CNPJ: 14.136.213/0001-05 nerd
EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2021
Emenda Modificativa ao artigo 4º do Projeto de Lei nº,
012121, que Dispõe Plano Plurianual do Municipio de
Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio de
2022 a 2025 e dá outras providências.
Art. 1º. O Projeto de Lei Ordinária nº 012/2021 PPA 2022/2025 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Art. 2º. Q artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 012/2021 PPA 2022/2025, passar a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 4º. Com prévia autorização Legislativa, o Poder Executivo poderá alterar, incluir ou excluir
produtos e respectivas metas das ações do Plaro Plurianual, desde que estas modificações
contribuam para a realização do objetivo do programa.
Art. 3º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021,
Valdilene Carvalho Lambert
Vereadora PSDB
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (04:93) 3531
— 1163, E-mail: com conmúnhotmailvorm; site — www medicitandis.palegabr; — :
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo = CNPJ: 14.136.212/0001-05
amam
Câmara 4 de Medicilândia É
EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº, 012121, que
Dispõe Plano Plurianual do Municipio de
Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio de
2022 a 2025 e dá outras providências.
Art. 1º. O Projeto de Lei Ordinária nº 012/2021 PPA 2022/2025 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Art. 2º, A redação da ação 1022 no Projeto de Lei Ordinária nº 012/2021 PPA 2022/2025, passar a vigorar com a
seguinte alteração:
Ação....w: 1022 — Constração-do-Parque-de-Exposição
Redação dada:
Ação...: 1022 - Reforma, Manutenção e Ampliação do Parque de Exposição,
Descrição: Reforma, Manutenção e Ampliação do Parque de Exposição
Art. 3º, Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em j9de outubro de 2021.
*
Sidn Sousa Filho
Vi DEM
“Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 = Fone / Fax: (0+*93) 3531
= 1163, E-mail: emm.emmohormail.com; site — sv smmedicitandia patente: —sapi;medicitandia pa tem.br
ea is
Câmara Mui o ii ad
dede,
“Capital Nacional do Cacau” ÉS
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05
EMENDA MODIFICATIVA Nº 017/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº, 012121 que
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia,
Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá
outras providências.
Art, 1º, O Projoto de Lei Ordinária nº 012/2021 PPA 2022/2025 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Órgão......: 05 Secretaria Municipal de Viação é Obras
Ação
4003 - Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede do Município
Urbanização do Eixo Rodoviário da Sedo do Municipio, “Incluindo a
construção de banheiros públicos na frente da cidade.
Ação
1013 Implantação da Iluminação do Campo de Futebol Beira Rio km 110 Norte
Implantação da Iluminação do Campo de Futebol Beira Rio km 110 Norte, incluindo
Campo Society da Agrovila Jorge Bueno, iluminação do campo de futebol da Agrovila Nova
Fronteira, Iluminação campo de futebol da Agrovila da Tiradentes na 26; e do km 75 sui.
Órgão.....: 09 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 09,16 FUNDEB
Ação
1030 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares/FUNDEB
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares/FUNDEB: Incluindo —
Construção, Reforma é Ampliação de Escolas Joaquim José Xavier, km 80 Sul, Gonçalves Dias
km 90 Sul, Escola Vitória Regia Km 105 Faixa, Escola Água Limpa km 100 Norte, Escola Nossa
Senhora do Perpetuo Socorro km 105 norte, Reforma e Ampliação (Construção de Pavilhão) da
Escola Magalhãos Barata km 95 Norto, Marechal Rondon km 95 Norte, Duque de Caxias km BO
Norte, Dom João Vi km 115 Sul, Flores da Amezônia km 95 Sul, Miguel Gustavo km 110 Norte,
Reforma da Escola na Agrovila da 26 km 80 norte.
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone Eus (093) 3531
— 1163, E-mail: em commpotmail.con; site — www mediciandia padegbr: — saptmedicitandia paes br
Claro Mgiciça de Medilândio É
“Capital Nacional do Cacau” j
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05
Art, 2º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Cârmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021.
'ravessa Pedro Lima, nº 00, esquina com 4 Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone fax: (04+93) 3531
emm emmighotmail.coms site — www medicihandig pa tes br —
T
— 1163, E-mail:
Nacional do Cacau”
Poder Leg — CNPJ: 14.136,212/0001-08
Câmara de Medicilândia
EMENDA MODIFICATIVA Nº 018/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº, 01221 que
Dispõe sobre o Pláno Plurianual de Med la,
Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá
outras providências.
Art, 1º, O Projeto de Lei Ordinária nº 012/2021 PPA 2022/2025 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Órgão.....: 05 Secretaria Municipal de Viação é Obras
a Ação
1008 - Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins:
Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins, incluindo: - km 120 Faixa, km
80 Faixa, é construção de uma praça pública em frente à delegacia de Polícia Civil, Bairro
Cacoal.
Unidade Orçamentária: 10.14 Fundo Municipal de Saúde
Ação
2057 -Manutónção da Pandemia
Manter os custos da Pandemia, incluindo a implantação de uma ala
pós-covid-19 com equipe multiuso.
Ação
1033 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde
Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde do Município de Medicilândia,
incluindo — Construção do PSF do KM 80, - Reforma e Funcionamento do ESF do km 95 Norte
Agrovila.
Órgão....: 09 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 09.16 FUDEB
Ação
1028 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
“Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedcon, Bairro Hélio Carvalho - Cop: 68.145-000 -- Fone / Fax: (093) 3531
— 1163, E-mail: cmi eriniahotmail.com; site — ww mediciandia da leg.br: — saplmediciandia.palegibr
Câmara M Le, Medicilândia
“Capital Nacional do €,
Poder Legislativo
do Cacau”
— CNPJ: 14.136.212/0001-05
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares inoiuindo — 110 Norte (frio
da Prata), 130 Norte (Liberdade II), km 75 Norte (Presidente Kenedy), km 75 Norte (Ruth
Passarinho), km 75 Sui (Primavere), km 80 Reforma e Climatização da Escola Gaspar Viana, -
incluindo construção do anexo da Escola Castelo Branco km 100 sul, Construção déiduas
Escolas no km 135 norte (Nova Vida e Nossa Senhora da Conceição).
Art. 2º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021.
aldilene Chrvalho Lambert
Vereadora PSDB
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a. Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68145-000 =Fone/ Fax: (0**93) 3531
— 163, E-mail: en, cominho tmail.com; site — www medicilandia paleg. br; — saplmedicitandia pede br
&
“Capital Nacional do Cacau
Poder Legislativo - CNPJ: 1 E 212/0001-05
Câmara Municipal de Medicilândia É
EMENDA MODIFICATIVA Nº 019/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia,
Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá
outras providências.
Art. 4º. O Projeto de Lei Ordinária nº 012/2021 PPA 2022/2025 fica alterado na forma desta emenda madificativa.
Órgão...: 05 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Ação
1008 - Construção, Recuperação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
8 Construção, Recuperação é Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água -
V incluindo km 70 faixa, km 105 Norte, km 75 Sul km 125 Norte, km 100 Sul - incluindo &
Construção de Poço Artesiano para a Comunidade do kri 85 sul.
Ação
1024 = Construção, Reforma é Ampliação de Quadras Poliasportivas
Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas: incluindo — Agrovila
Tiradentes km 80 Sul, Km 80 Norto, km 28, km 75, Reforma é Gobertura Quadra Polesportiva
Nova Fronteira, construção Quadra Poliesportiva coberta para a Comunidade São Francisco
de Ássis km B5 Norte Agrovila, e Construção Quadra Coberta para Comunidade do km 85
Sul Agrovila.
Órgão.....: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.14 Fundo Municipal de Saúde
Ação
1033 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde
Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde do Município de Medicitândia,
incluindo - Cônstrução do PSF do KM 80, - Construção da ESF Comunidade São Francisco
de Assis km 85 norte.
RR DR R ANDI DRO PRN RE EO TIS aa O
Órgão.....: 09 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 09.16 FUNDEB
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68:145-009 — Fóne / Fax: (0+*93) 3531
— 1163, E-mail: crm.comanhomunil.com; site — voy unedicitandinga leg br; — — saplmedicitandia palegbr
A
Nacional do €
Podêr Legislaiivo - — CNPJ: 14. ici cio Sd
Câmara Municipal de Medicilândia É
Ação
1028 - Construção, Reforma Ampliação de Unidades Escolarós
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares Incluindo — 10 Norte (Rio
da Prata), 130: Norte (Liberdade 1), km 75 Norte (Presidente Kenedy), km 75 Norte (Ruth
Passarinho), km 75 Sul (Primavera), km 80 Reforma 9 Climatização da Escola Gaspar Viana, -
incluindo construção da Escola Municipal Benjamim Constante km 85 Norte.
Art. 2º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de-sua aprovação,
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 19.de outubro de 2021.
Daniel Moreira Rodrigues
Vereador PSDB
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon; Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax; (0º*93) 3531
— 163, E-mail: conm.cmenighotmaiLcom; site — www medicilandia pa leg.br; saplmedicilandia.pafeg.tr
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
Câmara Municigal de Medicilândia E
EMENDA MODIFIGATIVA Nº 020/2021
Emenda Modificativa so Projeto de Lei nº. 012/21 que
Dispõe sobre o'Flano Plurianual de Medicilândia,
Estado do Pará, para o Quadriônio 2022 a 2025 e dá
outras providências.
Art, 1º. O Projeto de Lei Ordinária nº 012/2021 PPA 2022/2025 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Órgão.....: 09 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 09:16 FUNDEB
Ação
1030 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares/FUNDEB
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares/FUNDEB Incluindo -
Construção, Reforma o Ampliação de Escolas Joaquim José Xaviar, km 80 Sul, Gonçalos Dias
hm 9O Sul, Escola Vitória Rogia Km 106 Faixa, Escola Água Limpa km 100 Norte, Escola Nossa
Senhora do Perpeto Socorro km 105 norte, Reiorma o Ampliação (Construção de Pavihão) de
Escola Magalhães Barata km 96 Nort, Merehal Rondon dm 96 Norte, Duque de Canas km BO
Norte, Dom João Vl km 116 Su, Fiores da Amazória km 95 Sul, Miguei Gustavo km 10 Noris,
Reforma da Escola Padre Oscar no km 110 Norte.
Art. 2º, Essa Emenda Modificativa entra em vigar na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021.
Valdeoy Carvalho de Sousa
Vereador MDB
“Travessa Pedro Lima, nº 09, esquina com a avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (04493) 3531
21163, E-mail: cmm.conrQhotmailcoms site — wywwemedicilandiapaJegbr: — saplmedicitandia pa dog br
“Capital Nacional do
Câmara Mi a,
a unicipal de Medicilândia
Cacau” E
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
EMENDA MODIFICATIVA Nº 021/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº, 012/21 que
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Nico,
Estado do Pará, para o Quadriônio 2022 a 2025 6 dá
outras providências.
Art, 1º, O Projeto de Lei Ordinária nº 012/2021 PPA 2022/2025 fica altérado na forma desta emenda imodificativa.
Órgão.....: 05 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Ação
4002 = Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos.
Construção, Reforma é Ampliação de Prédios Públicos. iheluindo — Construção. do
prédio para junta Militar, Construção do barracão para alojamento de maquinas & veiculos
públicos, incluindo - Construção da Capela Mortuária Municipal.
Ação
1024 - Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas
Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poiesportvas inolundo - Agrovia
Tiradentes km 80 Sul, Km 80 Norte, km 26, km 75, Reforma é Cobériura Quadra Po esportiva
Nova Fronteira, incluindo-- cobertura, construção de arquibancada e de banheiro da Quas
Poliesportiva na Agrovita Jorge Bueno da Silva.
Ação
1030 - Construção, Reforma é Ampliação de Unidades Escolares/PUNDEB:
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades. Escolares/FUNDEB Inctindo —
Construção, Rélorma é Ampliação de Escolas Joaquim Josó Xavier. km 80 Sul, Gonpalvos Dias
km 90 Sul, Escola Vitória Regie Km 105 Faixa, Escola Água Limpa km 100 Norte, Escola Nossa
Senhora do Perpetuo Socorro km 105 norte, Reforma e Ampliação (Donstrução de Peilhão) da
Escols Magalhões Barata km 96 Nort, Merochal Rondon km 06 Norte Duguia do Crie km 99
Norto, Dom João VI km 116 Sul, Flores da Amézônia km 95 Sul, Miguel Gustavo km 110 Norte,
Reforma da Escola Rui Barbosa na Agrovila Jorge Bueno de Silva km TO fans,
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gulcon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68145-000 — Fone/Fax: (093) 3531
— 1163, E-mails cm conmiahotmaileoms site — www medicitandia pa legbrs — sapimedicitandia podegsbr
3
Câmara Munic e, Medicilândia
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05
Órgão...: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.13 Secretaria Municipal-de Saúde
Ação
1032 - Aquisição de Veículos
Aquisição de Velculos, incluindo - a Aquisição de Ambulância para o PSF km 70
Agrovila Jorge Bueno da Silva.
Art. 2º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021,
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68,145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531
— 1163, E-mail: emmgmmo hotmail.com; site — pryw medicilandiapa.Jeg. hr; — saplmediciandia.pategabr
“Capital Nacional do Cacau”
Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05
Câmara Municipal de Medicilândia E
=,
EMENDA MODIFICATIVA Nº 022/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Let nº. 012121 que
Dispõe sobre-o Plano Plurianual de Medicifândia,
Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá
outras providências.
Art, 1º, O Projeto de Lei Ordinária nº 012/2021 PPA 202212025 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Órgão.....: 05 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Ação
1024 - Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas
Construção, Reforma: e Ampliação de Quadras Polesportvas incluindo-= Agrovila
Tiradentes km 80 Sul, Km 80 Norte, km 26, km 75, Reforma e Cobertura Quadra Poliesportiva
Nova Fronteira, incluindo - Construção Quadra Coberta Comunidade Cristo Rel vicinal do km
90 sul,
Art. 2º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Cámara Municipal de-Medicilândia, Estado do Pará, em 19.de outubro de 2021.
Vereadora PSC
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 - Fone / Fax: (093) 3531
— 1163, E-mail: com comora)hotmail.com; sito — www. mediei — saplmedicilandia,palegabr
Câmara ipal de Medicilândia
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05
EMENDA MODIFICATIVA Nº 023/2021
Emónda Modificativa o Projeto de Leinº,042/21 que
Dispõe sobre o Plano Plurianual de: Medicilândia,
Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá
outras providências.
Art. 1º. O Projeto de Lei Ordinária nº 012/2021 PPA 2022/2025 fica alterado-na forma desta emerida modificativa.
Órgão....: 05 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Ação
1002 — Construção, Reforma e Ampliação de Pródios Públicos.
Construção, Reforma e Ampliação de Pródios Públicos. Incluindo - Construção do prédio
para junta Militar, Construção do barracão para alojamento de maquinas & veículos públicos,
incluindo — Cotistrução da Capela Mortuária Comitório do Distrito União da Floresta km 120
faixa.
Ação
4024 - Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliasportivas
Construção, Reforma e Ampliação do Quadras Poliasportivas incluindo — Agrovila
Tiradentes km 80 Sul, Km 80 Norte, km 26, km 75; Reforma é Cobertura: Quacira Poliesportiva
Nova Eruntoira, incluindo - Reforma da Quadra de Esporte Distrito União do Floresta km 120
faixa, Cobertura Quadra de Esporte km 95 Norte.
Órgio.e.; 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 10.14 Fundo Municipal de Saúde
Ação
1033 — Construção, Roforma à Ampliação das Unidades de Saúde
Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde do Munieipio tie Medicilôndia,
incluindo — Construção do PSF do KM 80, incluindo - Construção UBS/ESF pare o Distrito
União da Floresta km 120 faixa.
Art. 2º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação. q
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com x Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 69.145-000 = Fone / Fax: (0**93) 3531
— 1163, E-mail: crim.conmiichotmaiteom; site — xy medicilandia pa eg. br; — sapl medicilandia.paegbr
a
Ed
Câmara Ade Mo
“Capital Nacional do Cacau
Poder Legislativo — CNPJ: E CISGBIUVO0OI AS
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021.
d-
Elisvan Alves dos Santos
Vereador DEM
fd
Travessa Pedro Lima, nº 09, esquina com » Avenida Gedcon, Bairro Hélio Garvalho- Cep: 68.145-000 — Fone. / Eax: (0993) 38H
- 1163, : eim emminhotmaiL com; site — w% i — saplmedicilandia padeg.br
Amara Municipal de Medicilândia Ê
“Capital Nacional do Cacau” “
Poder Legislativo = CNPJ: 14.136.212/0001-05 ç
EMENDA MODIFICATIVA Nº 024/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 042121 que
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia,
Estado do Pará, para o Quadriênio 2022-a 2025 e dá
outras providências.
Art. 1º. O Projeto de Lei Ordinária nº 012/2021 PPA 2022/2025 fica alterado na forma desta emenda-modificativa.
Órgão.....: 05 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Ação
1006 - Construção a Recuperação de Praças, Parques e Jardins
Construção e Recuperação-de Praças, Parques o Jardins, incluindo - km 120 Faixa, km
80 Faixa, Incluindo - Construção de Academia ao Ar Livre Bairro de Vila Paca.
Ação
1008 — Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimenta de Água:
Construção , reforma e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água — incluindo km
70 faixa, km 105 Norte; km 75 Sul, km 125 Norte, km 100 Sul, incluindo - Construção de poço
artesiano Bairro de Vila Pacal.
Ação
1016 — Construção e Recuperação de Pontes 9 Bueiros
Construção à Recuperação de Pontes é Bueiros, incluindo - Av. Gedeon (Bairro Carvalho
11), Trav. Neison Pastana (Vila Nova), Trav; Irmã Serafina (Vila Nova), Trav: José Buchaneli (Vila
Nova), Trav. Tancredo Neves (Vila Nova), Trav. Pedro Lima (Cacos), Av. Merçus Freire (Bairro
Liberdade 1!), km 85 Norte, km 100 Norte, km 100 Sul e a Construção da ponte da Barragem.
Ação
1024 — Construção, Reforma é Ampliação de Quadras Poliesportivas
Construção, Reforma é Ampliação de Quadras Poliesportivas inchiindo +
Tiradentes km 80 Sul, Km 80 Norte, km 26, km 75, Reforma e Cobertura Quadra Pollesportiva
Nova Fronteira, incluindo - Construção de Arquibancadas da Quadra de Esporte de Vila Pacal.
Art. 2º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
“Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Genet; Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-900 — Fone// Fax: (0+*03)3531
21163, E-mail: Cm emprhosmuil.com; site— poyw medicilandia pa leg. br: — saplanediciandia-pa.leg br
”
do Cacau
Poderia — eb) 14.136.212/0001-05
Câmara ucdrtas Medicilândia E
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avênida cação Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531
— 1163, E-mail: site — www medicilandia,paleg-br: — saplmedicilandia;piidegbr