norma 489/2021 — Medicilândia (PA)

Tipo	LEI ORDINÁRIA
Número / Ano	489 / 2021
Date	2021-12-28
Ementa	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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texto integral #

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K PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA gesto
o e “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” É
Rima PODER EXECUTIVO
e
e A
MEDICILÂNDIA
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
LEI Nº 489/2021 MEDICILÂNDIA-PA, 31 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO
ANUAL DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Medicilândia, Estado do Pará. faz saber que o
Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e manda que se publique a seguinte Lei:
Art.1º - O Orçamento Anual do Município de Medicilandia, para o exercício financeiro
de 2022, compostos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social estima a receita em R$-
113.708.599,20(CENTO E TREZE MILHÕES SETECENTOS E OITO MIL
QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) e fixa a
despesa em igual valor.
Art.2º - O Orçamento Fiscal para o exercício financeiro de 2022, estima a receita em R$-
89.677.378,13(OITENTA E NOVE MILHÕES SEISCENTOS E SETENTA E SETE
MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS) e fixa a
despesa em igual valor.
Art.3º - O Orçamento da Seguridade Social para o exercício financeiro de 2022, estima a
receita em R$-24.031.221,07(VINTE E QQUATRO MILHÕES TRINTA E UM MIL
DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SETE CENTAVOS) e fixa a despesa em igual
valor.
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU” no q
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
PODER EXECUTIVO
Art. 4º - O conjunto de receitas dos Orçamentos: Fiscal e da Seguridade Social,
decorrerá da arrecadação de tributos, rendas, transferências, convênios e outras receitas:
1,RECEITA DO ORÇAMENTO VALOR
RECEITA CORRENTE 113.509,799,20
RECEITA TRIBUTÁRIA 4.355.197,99
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO 835.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 68.500,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 108.251.101,21
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÃO DO FUNDEB -8.073.200,00
RECEITA DE CAPITAL 8.272.000,00
TRANSFERENCIA DE CAPITAL 8.272.000,00
TOTAL 113.708.599,20
Art. 5º - O conjunto das despesas dos Orçamentos: Fiscal e da Seguridade Social
obedecerá à classificação a seguir:
DESPESA DO ORÇAMENTO VALOR(R$)
DESPESA POR ORGÃO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal 2.807.962,00
PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito 1.281.597,99
Secretaria de Administração 3.584.204,00
Secretaria de Finanças 3.933.992,09
Secretaria de Agricultura
Secretaria de Viação e Obras
PODER EXECUTIVO
Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer
Secretaria de Transporte
Secretaria de Educação
Secretaria de Saúde
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Meio Ambiente
Reserva de Contingência
TOTAL
DESPESA POR FUNÇÃO
LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
EDUCAÇÃO
CULTURA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTAO AMBIENTAL
AGRICULTURA
TRANSPORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
2.517.000,00
11.922.802,01
2.659.000,00
11.536.000,00
47.488.820,04
19.413.821,07
4.617.400,00
1.304.000,00
642.000,00
113.708.599,20
VALOR(R$)
3.240.962,00
9.757.794,08
4.617.400,00
19.413.821,07
47.488.820,04
1.137.000,00
5.666.000,00
100.000,00
3.700.802,01
1.044.000,00
2.902.000,00
12.086.000,00
CEE
MEDICILÂNDIA
CONST
'RUINDO UMA NOVA HISTÓRIA.
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA ER X
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU” a
PODER EXECUTIVO coMEDICILÂNDIA,. |
DESPORTO E LAZER 1.912.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 642.000,00
TOTAL 113.708.599,20
1
DESPESA POR CATEGORIA ECONOMICA VALOR(R$)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.709.954,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.566.594,09
INVESTIMENTOS 36.926.256,01
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.863.795,10
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 642.000,00
TOTAL 113.708.599,20
Art. 6º - Com prévia autorização legislativa, o Poder Executivo poderá
fazer operação de crédito, a qual ficará condicionada ao atendimento das normas
estabelecidas na Lei Complementar nº 101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado
Federal (NE- Emenda Modificativa nº 004/2021, de 19 de outubro de 2021).
Cm
Cn
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU” MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
Art. 7º - Com prévia autorização legislativa, o Poder Executivo poderá
realizar operações de crédito, por antecipação de receita(ARO), com a finalidade de
manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do município, desde de que observado o
disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000, o disposto no inciso II, do Art. 7º
da Lei Federal nº 4.320/64 o qual ficará condicionado ao atendimento as exigências na
Resolução nº 43/2001 do Senado Federal(NR- Emenda Modificativa nº 005/2021, de
19 de outubro de 2021)
Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a :
I- (suprimido) (Emenda Supressiva nº 002/2021, de 18 de outubro de 2021)
II — (suprimido) (Emenda Supressiva nº 002/2021, de 18 de outubro de 2021)
III- (suprimido) (Emenda Supressiva nº 002/2021, de 18 de outubro de 2021)
IV (suprimido) (Emenda Supressiva nº 002/2021, de 18 de outubro de 2021)
V — Abrir Crédito Suplementar até o limite de 807(oitenta por cento) do valor total do
orçamento, tendo como fonte de recurso, aqueles previstos no artigo 43, parágrafo 1º, da
Lei Federal 4.320;64;
VI — Abrir crédito adicional suplementar até o limite de 3% (três por cento) sobre o
valor da despesa geral fixada no art. 1º desta Lei, indicando como fonte de recurso
aquela prevista no Art. 43,parágrafo 1º da Lei Federal 4.320/64, único é exclusivo para
cobertura de reajuste salarial do funcionalismo publico municipal (acrescentao pela
Emenda Aditiva nº 004/2021, de 19 de outubro de 2021
Art. 8º -A — Fica o Executivo Municipal autorizado a executar o
Orçamento Impositivo, nos termos do artigo * 152-A da Lei Organica
Municipal(acrescentado pela Ementa Aditiva Conjunta nº 004/2021-
CCJCR/CFEFFO).
Art. 9º - Esta Lei entrara em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022,
revogada as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA ASA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU” coMEDICILÂNDIA,
Gabinete do Prefeito Municipal de Medicilandia(PA), 28 de dezembro de 2021
JULIO CESAR DO Assinado de forma
a digital por JULIO
EGITO:18516408 CESAR DO
272 EGITO:1851640!
JULIO CESAR
PREFEITO
Governo Municipal de Medicilândia O rm
Prefeitura Municipal de Medici lândia
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Em R$ 1,00
RO sssasapassaase : 02 GABINETE DO PREFEITO DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0210 GABINETE DO PREFEITO DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA
| | |
04 122 0037 2,005 | Manutencao do Gabinete do Prefeito do Prefeito | | |
Operacionalização das Ações do Gabinete do Prefeito |
3.0,00.00.00 | Despesas correntes 1,031,400,00
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais ] ] 791.400,00]
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas ] 791,400,00
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 360.000,00
Fonte 15000000 360.000,00 |
3.1.90.11.00 | vencimentos e vant, fixas pessoal civil ] 296.400,00 I
Fonte 15000000 | 296.400,00 I
3.1,90,13,00 | Obrigações patronais | 125.000,00
Fonte 15000000 125.000,00 |
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores I 10.000,00 ]
Fonte 15000000 | 10.000,00 |
3.3.00.00.00 | outras despesas correntes | 240.000,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 240.000,00 |
3.3.90.14.00 | Diárias - civil | 50.000,00
Fonte 15000000 50.000,00 |
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 100,000,00 | ]
Fonte 15000000 100.000,00
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção ] 30.000,00 ]
Fonte 15000000 | 30.000,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 20.000,00
Fonte 15000000 | 20.000,00 | |
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 40.000,00 |
| Fonte 15000000 40.000,00 |
4,0.00.00.00 | Despesas de capital | | 30.000,00
4.4.00.00.,00 | Investimentos ] 30.000,00
4.4.90,00.00 | aplicações diretas | 30.000,00 |
4.4.90,52,00 | Equipamentos e material permanente 30.000,00
Fonte 15000000 | 30.000,00 | |
| |
TOTAL DA ATIVIDADE | - | - | 1.061.400,00
04 122 0037 2.006 | Manutenção da Assessoria Tecnica | |
Manutenção da Assessoria Jurídica | |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 55.000,00
3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes ] 55.000,00|
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 55.000,00 |
3.3.90.35.00 | serviços de consultoria 55.000,00 |
I Fonte 15000000 | 55.000,00 |
TOTAL DA ATIVIDADE | - | - 55.000,00
|
04 122 0037 2.007 | Encargos com publicidade-Gabinete | .
- continua -
RB
- continuação -
| Encargos com Publicidade-Gabinete
| |
3.0,00.00.00 | Despesas correntes | | 145.197,99
3.3,00,00.00 | Outras despesas correntes | 145.197,99]
3.3.90,00.00 | Aplicações diretas [0 145,197,99 |
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 55.197,99 | |
| Fonte 15000000 | 42.000,00 | |
| Fonte 15010000 | 13.197,99 |
3,3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica | 90.000,00 |
| Fonte 15000000 90.000,00 |
|
| TOTAL DA ATIVIDADE | - - [145.197,99
| |
16 511 0519 2,008 | Impl. e Man. do Fundo Municipal de Hab, ] |
| e Interesse Social-FMHIS | ]
| Impl. eMan. do Fundo Municipal de Hab.e Interesse | I
| social-FuHIS | |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | | 15.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 15.000,00]
3.3.90.00.00 | aplicações diretas 15.000,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo 5.000,00 |
Fonte 15000000 5.000,00 |
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 |
Fonte 15000000 5.000,00 |
3.3.90.39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 5.000,00 |
Fonte 15000000 5.000,00 |
4.0.00.00.00 | Despesas de capital I | | 5.000,00
4,4.00,00.00 | Investimentos ] 5.000,00]
4.4,90,00.00 | Aplicações diretas | 5.000,00 |
4,4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente | 5.000,00 |
Fonte 15000000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE | - | - | 20.000,00
| | I
|
| |
| | |
|
| | |
| |
| | |
| | |
| | |
| |
| |
| | |
| | |
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.281.597,99
ia =
Governo Municipal de Medicilândia
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Medicilândia e Em R$ 1,00
ROO asse saanal : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0310 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA DESPESA
CÓDIGO J|ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA
04 122 0037 2.009 | Manutencao da Secretaria de Administraçã o
| operacionalização da Secretaria de Administração | ] |
3.0.00.00,00 | Despesas correntes | | 3.252.200,00
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 2.027.000,00
3,1.90.00.00 | Aplicações diretas 2.027.000,00
3.1,90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 800.000,00 | |
Fonte 15000000 | 800.000,00 |
3.1,90,11,00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 900.000,00 |
Fonte 15000000 | 900.000,00 |
3.1,90,13.00 | Obrigações patronais 255.000,00 |
| Fonte 15000000 | 255.000,00 |
3.1,90.91.00 | Sentenças judiciais | 20.000,00 |
Fonte 15000000 | 20.000,00 |
3.1,90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 22.000,00 |
I Fonte 15000000 | 22.000,00 ]
3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas | 30.000,00
Fonte 15000000 30.000,00 |
3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes | | 1.225.200,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 1.225.200,00
3.3,90.14,00 | Diárias - civil 55.200,00
Fonte 15000000 | 55.200,00 | |
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 400.000,00 I
Fonte 15000000 100.000,00
| Fonte 15010000 | 300.000,00 |
3,3,90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | 140.000,00 |
Fonte 15000000 140.000,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física ] 160.000,00 ]
Fonte 15000000 | 160.000,00
3.3.90.39,00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 260.000,00 |
| Fonte 15000000 | 60.000,00
| Fonte 15010000 | 200.000,00
3.3.90.40.00 | serv. tecnologia informação/comunic,- PJ 100.000,00
Fonte 15010000 | 100.000,00 | |
3,3.90.91,00 | sentenças judiciais ] 10.000,00
Fonte 15000000 10.000,00
3.3.90,92.00 | Despesas de exercícios anteriores 100.000,00 |
| Fonte 15010000 | 100.000,00 |
4,0,00.00.00 | Despesas de capital I [200.004,00
4.4,00.00.00 | Investimentos 200.004,00
4.4,90,00.00 | aplicações diretas 200.004,00 |
4,4,90,51,00 | Obras e instalações ] 113,197,99 |
Fonte 15010000 | 113.197,99 |
4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente I 36.806,01 |
Fonte 15000000 | 36.806,01
- continua -
CEE
- continuação -
4.4,90,61,00
04 122 0037 2.010
|
04 122 0037 2.011
3.0,
3d
33.
Ido
ssss
ssss
ssss
3.3,90.33.00
3.3.90,36,00
3.3,90.39.00
nrrRoSo
ssss
DES
osso
>>>
ssss
|
04 122 0037 2,012
3.0.00.00.00
3,3,00,00.00
3.3.90,00.00
3.3,90.39,00
Aquisição de imóveis
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Contribuição a Associação dos Municipios
Contribuição a Associação dos Municípios
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
| outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Implantação e Manutenção do Conselho
Municipal da Cidade de Medicilândia
Implantação e Manutenção do conselho Municipal da
Cidade de Medicilândi
Despesas correntes
outras despesas correntes
Aplicações diretas
Material de consumo
Fonte 15000000
Passagens e despesas com Tocomoção
Fonte 15000000
| outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 15000000
| outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 15000000
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 15000000
| TOTAL DA ATIVIDADE
Realização de Concurso Público Municipal
| incluindo a Câmara Municipal
Realização de concurso público municipal, incluindo a
Câmara Municipal
| Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
| outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA I
50.000,00 | |
50.000,00 | |
|
- - 3.452.204,00
| 3.000,00
| 3.000,00]
3.000,00 | |
3.000,00 |
3.000,00
- - 3.000,00
|
|
I
|
| 16.000,00
[16.000,00
16.000,00
3.000,00 |
3.000,00
3.000,00 | |
3.000,00 | |
5.000,00
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00
| 3.000,00
3.000,00]
3.000,00
3.000,00 |
3.000,00 |
- Lo - 19.000,00
| |
| |
|
| 110.000,00
110.000,00
110.000,00 |
110.000,00 |
110.000,00 | I
- po 110.000,00
3.584.204,00
dica =
Governo Municipal de Medici lândia
Prefeitura Municipal de Medicilândia
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Em
ÓRGÃO... cs. exvoreni 04 Secretaria Municipal de Finanças DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0410 Secretaria Municipal de Finanças DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ET | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA
| . . | |
04 122 0037 2.013 | Manutenção da assessoria Tecnica I I
Manutenção da Assessoria Tecnica Especializada I
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 600.000,00
3.3.00,00.00 | outras despesas correntes I 600.000,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 600.000,00
3.3.90.35.00 | serviços de consultoria 600.000,00
Fonte 15000000 | 600.000,00 |
I | |
| TOTAL DA ATIVIDADE - - 600.000,00
| |
04 123 0000 2.014 | Amortização da Divida Contratada | |
Amortização da Dívida Contratada
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 1,213.795,10
4.6,00,00.00 | Amortização da divida | 1.213.795,10]
4.6.90.00.00 | Aplicações diretas | 1.213.795,10
4.6.90.71.00 | Principal da divida contratual resgatado 1.213.795,10 |
I Fonte 15000000 | 1.213.795,10 |
| TOTAL DA ATIVIDADE | - | - 1.213.795,10
| I
04 123 0037 2.015 | Manutencao da Secretaria de Financas
Operacionalização da Secretaria de Finanças I ]
3.0.00,00.00 | Despesas correntes 1.282.000,00
3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais ] 712.000,00
3.1,90.00.00 | Aplicações diretas | 712.000,00 |
3.1,90,04.00 | Contratação por tempo determinado 167.000,00 |
| Fonte 15000000 | 167.000,00 |
3,1,90.11,00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 350.000,00 |
] Fonte 15000000 350.000,00 |
3.1,90,13.00 | Obrigações patronais I 85.000,00 ]
Fonte 15000000 | 85.000,00
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 100.000,00 |
Fonte 15010000 | 100.000,00
3.1,90,94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 10.000,00
Fonte 15000000 | 10.000,00 | |
3.3.00,00.00 | outras despesas correntes | 570.000,00
3.3.90,00.00 | Aplicações diretas 570.000,00 |
3.3.90.14,00 | Diárias - civil ] 15.000,00 |
Fonte 15000000 | 15.000,00 |
3.3.90.30.00 | Material de consumo 50.000,00 |
Fonte 15010000 | 50.000,00 | |
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 30.000,00 I
Fonte 15000000 | 30.000,00 |
- continua -
di e
- continuação -
3.3.90,39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica [300.000,00 |
| Fonte 15000000 | 300.000,00 |
3,3.90,40.00 | Serv. tecnologia informação/comunic,- PJ [150.000,00 |
Fonte 15000000 | 150.000,00 |
3.3.90,47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 10,000,00 |
Fonte 15000000 | 10.000,00 |
3,3.90.93.00 | Indenizações e restituições I 15.000,00 |
Fonte 15000000 15.000,00 |
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | | | 55.000,00
4,4,00,00,00 | Investimentos 55.000,00
4.4,90,00.00 | Aplicações diretas | 55.000,00 |
4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 55.000,00
| Fonte 15000000 | 55.000,00 | |
I
| TOTAL DA ATIVIDADE | - | - 1.337.000,00
|
04 123 1310 2.016 | Encargos com o PASEP |
Encargos com 0 PASEP | ]
3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] 439.196,99
3.3.00.00.00 | outras despesas correntes | 439.196,99
3.3,90.00.00 | Aplicações diretas ] 439.196,99
3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 439.196,99 I
| Fonte 15000000 | 439.196,99 |
| | |
| TOTAL DA ATIVIDADE | - | - | 439.196,99
|
04 124 0037 2.017 | Manutenção das Atividades do Controle Interno | | ]
Manutenção das Atividades do Controle Interno | | ]
3.0,00,00.00 | Despesas correntes 334.000,00
3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | | 144,000,00]
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas 144.000,00 |
3.1.90,04.00 | Contratação por tempo determinado ] 20.000,00 ]
| Fonte 15010000 20.000,00 |
3.1,90.11.00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil | 100.000,00 ]
Fonte 15000000 | 100.000,00 | |
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais ] 19.000,00
Fonte 15000000 19.000,00 |
3.1.90,92.00 | Despesas de exercícios anteriores I 5.000,00 ]
| Fonte 15000000 5.000,00 |
3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes | 190,000,00]
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas I 190.000,00 |
3.3.90.14.00 | Diárias - civil 5.000,00
| Fonte 15000000 | 5.000,00 | |
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 10.000,00
Fonte 15000000 | 10.000,00 | |
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 150.000,00 |
Fonte 15000000 | 150.000,00 |
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 25.000,00 |
Fonte 15000000 | 25.000,00 |
4.0.00.00.00 | Despesas de capital ] I ] 10.000,00
4.4,00.00.00 | Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10.000,00 |
4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 10.000,00
| Fonte 15000000 | 10.000,00 |
I '
- continua -
== —
- continuação -
TOTAL DA ATIVIDADE
|
E | Ê 344.000,00
|
I |
I |
| I
|
|
|
| I
| I
| | |
| | |
| I
| |
| |
|
|
| |
| I
|
| I I
|
|
| | |
| |
| | |
| |
| |
|
| | |
| |
|
| | |
| I |
|
| | |
|
| | |
I |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 3.933.992,09
ES"
Governo Municipal
de Medicilândia
Prefeitura Municipal de Medicilândia
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Em R$ 1,00
ÓRGÃO... css. 4
UNIDADE ORÇAMENTA!
e... 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
RIA,: 0510 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CÓDIGO
01 031 0037 1.001
4.0,00,00.00
4.4,00,00.00
4,4,90,00,00
4.4,90.51,00
|
04 121 0037 1.002
4.0,00.00.00
4.4.00.00.00
4.4,90,00.00
4,4,90.51.00
|
04 121 0037 1,003
4.0,00.00.00
4.4,00.00,00
4.4,90.00,00
4.4,90,51.00
|
04 392 0037 1,004
ESPECIFICAÇÃO [al | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA
. |
| Construção do Prédio da Câmara Municipal |
| Construção do Prédio da Câmara Municipal | | |
| Despesas de capital | | 433.000,00
Investimentos I 433.000,00]
Aplicações diretas 433,000,00 |
[ Obras e instalações 433.000,00 |
| Fonte 15000000 | 133.000,00 |
Fonte 17010000 | 300.000,00
|
| TOTAL DO PROJETO | - | - 433.000,00
|
Construção, Reforma e Ampliação de ]
Prédios Públicos.
Construção, reforma e Ampliação de Predios Publicos.
| Incluindo - Construção do prédio para junta Militar, | ]
Construção do barracão para alojamento de maquinas e |
| veículos públicos, construção capela mortuaria
| cemiterio do distrito uniao da floresta km 120 sul | |
Despesas de capital [120.000,00
| Investimentos I 120.000,00
| aplicações diretas | 120.000,00 | ]
| obras e instalações | 120.000,00 I
Fonte 15000000 | 20.000,00 |
] Fonte 17010000 100.000,00 |
|
TOTAL DO PROJETO | ”, ] pr 120.000,00
Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede
| do Município | | |
Urbanização , do Eixo Rodoviário da Sede do | |
município, construção de banheiros publicos na frente
| da cidade | |
Despesas de capital ] ] 550.000,00
Investimentos | 550.000,00]
Aplicações diretas | 550.000,00 |
| obras e instalações 550.000,00 |
| Fonte 15000000 | 50.000,00 |
Fonte 17010000 | 500.000,00 |
| |
I TOTAL DO PROJETO | a | < | 550.000,00
Construção da Casa dos Artesanatos
Construção da Casa dos Artesanatos |] | | .
- continua -
== —
- continuação -
4,0,00.00.00 | Despesas de capital 308.000,00
4,4,00.00,00 | Investimentos 308.000,00
4.4,90.00.00 | Aplicações diretas | 308.000,00 |
4.4,90.51,00 | Obras e instalações 308.000,00 |
Fonte 15000000 28.000,00
| Fonte 17010000 | 280.000,00
|
| TOTAL DO PROJETO 2 | a | 308.000,00
| |
13 392 0037 1.005 | Construção do Memorial dos Pioneiros |
| Construção do Memorial dos Pioneiros. ] |
4.0.00.00.00 | Despesas de capital 280.000,00
4.4.00.00.00 | Investimentos ] | 280.000,00]
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas ] 280.000,00
4.4,90.51.00 | Obras e instalações 280.000,00 |
I Fonte 15000000 | 30.000,00 | ]
| Fonte 17000000 | 250.000,00 | |
TOTAL DO PROJETO - - 280.000,00
| | | |
15 122 0037 2,018 | Manutencao da Secretaria de Viação e Obr as
operacionalização da Secretaria de Viação e Obras |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | | | 3.389.000,00
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 1.653.000,00]
3.1,90.00.00 | Aplicações diretas | 1.653.000,00 |
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 520.000,00 |
| Fonte 15000000 | 520.000,00 |
3.1,90,11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 800.000,00
Fonte 15000000 800.000,00 | |
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 258.000,00 ]
Fonte 15000000 | 258.000,00 |
3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 60.000,00 |
Fonte 15000000 60.000,00 |
3.1,90.94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 15.000,00 |
Fonte 15000000 15.000,00
3.3,00,00.00 | outras despesas correntes ] | 1.736.000,00]
3,3.90,00.00 | Aplicações diretas | 1.736.000,00 | ]
3.3.90.14.00 | Diárias - civil 13.000,00
Fonte 15000000 | 13.000,00 |
3.3.90,30.00 | Material de consumo 800.000,00 |
Fonte 15000000 800.000,00 |
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física ] 20.000,00 | I
Fonte 15000000 | 20.000,00
3.3.90.39,00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 800.000,00
Fonte 15000000 | 800.000,00 | |
3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 3.000,00 |
| Fonte 15000000 | 3.000,00 |
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 100.000,00 | |
I Fonte 15000000 | 100.000,00 | ]
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | I 105.000,00
4.4,00.00.00 | Investimentos 105.000,00
4.4,90,00.00 | Aplicações diretas | 105.000,00 | ]
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 105.000,00 |
] Fonte 15000000 | 105.000,00
I :
- continua -
- continuação -
|
| TOTAL DA ATIVIDADE
15 452 0601 2.019 | Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água
Wanutenção do Sistema de abastecimento de Água
|
00.00 | Despesas correntes
.00.00 | Outras despesas correntes
00.00 | Aplicações diretas
| Material de consumo
|
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física
|
|
3.3.90.39,00 | outros serv, de terc. pessoa jurídica
|
15 751 0509 2.020 | Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
Despesas correntes
outras despesas correntes
Aplicações diretas
Material de consumo
3,0.
33.
33.
3.3;
ssss
ssss
ssss
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física
|
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica
|
|
15 813 0510 1.006 | Construção e Recuperação de Praças,
Parques e Jardins
4.0.00.00.00 | Despesas de capital
4.4,00.00.00 | Investimentos
4.4.90.00.00 | aplicações diretas
4.4,90.51.00 | obras e instalações
] TOTAL DO PROJETO
16 482 0519 1,007 | Construção de Casas Populares
| Construção de Casas Populares
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
TOTAL DA ATIVIDADE
Construção, recuperação de Praças,Parques e Jardins
Incluindo - Km 120 Faixa e km 80 Faixa, construção de |
academia ao ar livre no bairro da vila pacal
Fonte 17000000
Fonte 17010000
|
» E 3.494.000,00
|
250.000,00
| 250.000,00]
250.000,00 |
96.000,00 |
s
E
s
129.000,00
|
” - | 250.000,00
| | 932,000,00
| 932.000,00
932.000,00 |
340.000,00 |
40.000,00
300.000,00
” | ” | 932.000,00
| |
| 730.000,00
730.000,00]
730.000,00 |
730.000,00
80.000,00 | |
250.000,00 | |
400.000,00 |
- | E
| |
| .
- continua -
730.000,00
EE
- continuação -
4.0,00.00.00 | Despesas de capital | 80.000,00
4.4,00.00.00 | Investimentos 80.000,00
4,4,90.00,00 | Aplicações diretas 80.000,00 |
4.4,90.51,00 | Obras e instalações | 80.000,00 |
| Fonte 15000000 | 10.000,00 |
Fonte 17000000 | 70.000,00 |
|
TOTAL DO PROJETO a 2 80.000,00
|
17 511 0601 1.008 | Construção, Reforma e Ampliação do ] | |
Sistema de Abastecimento de Água
| Construção, reforma e Ampliação do sistema de |
Abastecimento de àgua, - Incluindo km 70 Faixa, km 105 | |
| Norte, km 75 sul, Km 125 Norte e km 100 Sul,
construção de poço arteziana na Vila Pacal, construcao | ] ]
| do poço arteziano para a comunidade do km 85 sul ]
4,0.00.00.00 | Despesas de capital | | ] 814.000,00
4.4,00.00,00 | Investimentos 814.000,00]
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 814.000,00 |
4.4.90.51.00 | Obras e instalações [814.000,00 ]
Fonte 15000000 82.000,00
| Fonte 17000000 | 332.000,00 | |
Fonte 17010000 400.000,00 |
| |
TOTAL DO PROJETO & | 814.000,00
| | |
17 512 0140 1.009 | Implantação do Sistema de Esgoto e | |
| Saneamento Urbano. ]
| Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento Urbano | | ]
4,0.00.00.00 | Despesas de capital 1.766.802,01
4.4.00.00.00 | Investimentos ] | 1.766.802,01
4,4.90,00.00 | Aplicações diretas 1.766.802,01
4.4,90.51.00 | Obras e instalações | 1.766.802,01 | |
Fonte 15000000 | 50.000,00
Fonte 15010000 | 116.802,01 |
| Fonte 17000000 900.000,00 |
Fonte 17010000 | 700.000,00 |
| | |
TOTAL DO PROJETO - - | 1.766.802,01
| | |
17 512 0140 1,010 | Construção da estação de tratamento de
água e esgoto | | |
| construção da estação de tratamento de água e esgoto. |
4.0.00.00.00 | Despesas de capital ] 1,120.000,00
4.4,00.00.00 | Investimentos | 1.120.000,00]
4.4,90.00.00 | Aplicações diretas 1,120,000,00
4.4,90.51.00 | Obras e instalações 1.120.000,00 |
Fonte 15000000 | 20.000,00 |
| Fonte 17000000 1,100,000,00 | |
| |
TOTAL DO PROJETO - | - | 1.120.000,00
| |
20 605 0641 1.011 | Construção de Casas de Farinha
| construção de Casas de Farinha | |
- continua -
- continuação -
4,0,00,00.00 | Despesas de capital | | 185.000,00
4.4,00.00,00 | Investimentos | 185.000,00
4,4,90.00.00 | Aplicações diretas I 185.000,00 |
4.4,90.51,00 | Obras e instalações 185.000,00
Fonte 15000000 | 85.000,00 | |
Fonte 17010000 100.000,00 |
| TOTAL DO PROJETO | - | - | 185.000,00
20 605 0645 1,012 | Construcao da Feira Municipal do Agricul tor | I
Constrycao da Feira Municipal do agricultos 085: | |
| Emenda aditiva I
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 200.000,00
4.4,00.00.00 | Investimentos | 200.000,00
4,4.90.00.00 | Aplicações diretas 200.000,00 | |
4.4,90,51.00 | Obras e instalações ] 200.000,00 | ]
00
Fonte 17000000 200.000,00
|
| TOTAL DO PROJETO E | o 200.000,00
|
26 782 0037 1.013 | Construção do Terminal Rodoviário do Cacau ]
| Construção do Terminal do Rodoviário do Cacau
4,0.00.00.00 | Despesas de capital ] | [550.000,00
4,4.00.00.00 | Investimentos 550.000,00
4.4,90.00.00 | aplicações diretas I 550.000,00 |
4.4,90.51,00 | Obras e instalações 550.000,00 |
| Fonte 15000000 | 50.000,00 |
Fonte 17010000 | 500.000,00 | |
|
| TOTAL DO PROJETO ] ê | E ] 550.000,00
27 812 0509 1.014 | Implantação da Iluminação do Campo de
| Futebol Beira Rio Km 110 Norte | |
Implantação da Iluminação do Campo de Futebol Beira ]
Rio KM 110 Norte Incluindo- Campo Society da Agrovila |
Jorge Bueno, iluminação do campo de futebol da ]
agrovila nova fronteira da agrovila Titadentes na 26, |
| edokm 75 sul |
4.0.00.00.00 | Despesas de capital ] ] | 110.000,00
4.4.00,00.00 | Investimentos | 110,000,00
4.4,90.00,00 | Aplicações diretas | 110.000,00 | |
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 110.000,00 |
Fonte 15000000 10.000,00
] Fonte 17010000 | 100.000,00 | |
|
| TOTAL DO PROJETO - | - | 110.000,00
|
| | |
| | | |
| | |
| | |
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 11.922.802,01
AE
Governo Municipal de Medicilândia
ê a Said ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00
pet A io TT o o O DT ai TT To
ÓRGÃO. e ccerserreaa : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0610 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA DESPESA
W]WW—
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA
>>> ===>>>
| |
26 122 0037 1.015 | Aquisição de veículos para Frota Municipal I |
Aquisição de Veículos para Frota Municipal |
4.0.00.00.00 | Despesas de capital ] [354.000,00
4,4.00.00.00 | Investimentos ] 354.000,00
4.4,90.00.00 | Aplicações diretas | 354,000,00 |
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente ] 354.000,00 |
| Fonte 15000000 | 20.000,00 |
| Fonte 17000000 | 184.000,00 |
] Fonte 17010000 | 150.000,00
|
TOTAL DO PROJETO | - | - | 354.000,00
| |
26 122 0037 2.021 | Manutencao da Secretaria de Transporte | |
| operacionalização da Secretaria de Transportes ] I ]
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | ] 2.609.000,00
3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais ] | 760.000,00]
3.1,90.00.00 | Aplicações diretas ] 760.000,00 | ]
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado ] 289.000,00
Fonte 15000000 | 289.000,00 |
3.1,90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil ] 350.000,00 |
Fonte 15000000 | 350.000,00 | I
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 109.000,00 | ]
Fonte 15000000 | 109.000,00 |
3.1.90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores | 7.000,00
Fonte 15000000 | 7.000,00 |
3.1,90.94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas ] 5.000,00 I
Fonte 15000000 | 5.000,00 |
3.3.00,00.00 | outras despesas correntes ] | 1.849.000,00
3,3.90,00.00 | Aplicações diretas | 1.849.000,00 |
3.3.90.14.00 | Diárias - civil ] 13.000,00 | ]
| Fonte 15000000 | 13.000,00 | |
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 800.000,00 | |
Fonte 15000000 | 800.000,00 |
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção | 4.000,00 | |
Fonte 15000000 | 4.000,00 |
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física | 15.000,00 | |
Fonte 15000000 | 15.000,00 |
3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica | 1.007.000,00 |
| Fonte 15000000 | 1.000.000,00 |
Fonte 17010000 | 7.000,00 | |
3.3,90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores | 10.000,00 |
| Fonte 15000000 | 10.000,00 | |
- continua -
- Con
4.0,00,00,00
4.4,00.00.00
4.4,90,00
4.4.90.52
26 122 0725 2,022
sess
«00
+00
«00
«00
vD55
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3.0,
3,3.
33.
3,3.
|
3,3.90.36.00
3.3.90.39.00
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00.
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5
26 782 0037 1.016
+00,
«00,
RUR
+52
E = E]
00
00
00
00
>>>
nabo
ssss
|
26 782 0510 1.017
tinuação -
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente |
Fonte 15000000 |
|
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção de Estradas e Vicinais ]
Manutenção de Estradas e Vicinais |
Despesas correntes
Outras despesas correntes I
Aplicações diretas
Material de consumo |
Fonte 15000000
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15000000 |
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 17500000 |
Despesas de capital I
Investimentos
Aplicações diretas |
Obras e instalações
Fonte 15000000 |
Fonte 17000000
Fonte 17010000 |
TOTAL DA ATIVIDADE
|
|
Implantação de Semáfaros nas Vias Urbanas |
Implantação de Semáfaros na Via Urbana Incluindo - |
Implantação de Modalidade urbana, Implatação de
acessibilidade de calçadas Padronizadas, Implantação
de Câmaras de Monitoriamento em Pontos Estrtégicos |
Principais nas vias Urbanas, Implantação nas Vias |
publicas de Faixas de Pedestres e Estacionamento, |
Sinalização c/Identificação das Ruas, Avenidas, |
|
Travessas e Alamedas nas Vias Urbanas, Bairros,
agrovilas e Distrito.
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 15000000
Fonte 17010000 |
TOTAL DO PROJETO
|
Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros
Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros. |
Incluindo - Av. Gedeon (Bairro Carvalho II), Trav.
Nelson Pastana (Vila Nova), Trav. irmã serafina (vila |
Nova), Trav. José Buchanelli (vila Nova), Trav,
Tancredo Neves (vila Nova), Trav, Pedro Lima (Cacoal) |
e Av. Marcos Freire (Bairro Liberdade), km 85 Norte, |
230.000,00
100.000,00
100.000,00
30.000,00
30.000,00
100.000,00
100.000,00
1.932.000,00
1.932.000,00
200.000,00
732.000,00
1.000.000,00
495.000,00
495.000,00
45.000,00
450.000,00
50.000,00
230.000,00
1.932.000,00
|
495.000,00
50.000,00
2.659.000,00
230.000,00
1.932.000,00
2.162.000,00
495.000,00
495.000,00
- continua -
- continuação -
Es | 100 Norte e 100 Sul, construção da ponte da barragem | ]
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | | 30.000,00
3,3.00.00.00 | outras despesas correntes 30.000,00
3.3,90.00.00 | Aplicações diretas ] 30.000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica I 30.000,00 | |
| Fonte 15000000 | 30.000,00 |
4.0,00.00.00 | Despesas de capital | 1.400.000,00
4.4,00.00.00 | Investimentos | 1.400.000,00
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 1,400.000,00 I
4.4,90.51,00 | Obras e instalações 1.400.000,00 |
| Fonte 15000000 100.000,00 |
| Fonte 17000000 | 650.000,00 |
| Fonte 17010000 | 650.000,00 |
|
| TOTAL DO PROJETO - - 1.430.000,00
| |
26 782 0645 1.018 | aquisição de Patrulha Mecanizada ] |
Aquisição de Patrulha Mecanizada | |
4.0.00.00.00 | Despesas de capital ] 2.236.000,00
4.4,00.00.00 | Investimentos | 2.236.000,00
4,4.90.00.00 | Aplicações diretas 2.236.000,00 |
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 2.236.000,00 |
| Fonte 15000000 | 336.000,00 |
| Fonte 17000000 | 950.000,00
I Fonte 17010000 950.000,00 |
| | |
TOTAL DO PROJETO - - 2.236.000,00
| |
|
26 782 0725 1.019 | Recuperação das Ruas da Cidade e
| Pavimentação das Vias Públicas I
Recuperação das ruas da cidade e Pavimentação das
| vias Públicas Incluindo - Av Gedeon (Bairro Carvalho |
” II) Av. Marcos Freire (Bairro Vila Nova e Vale das |
| Minas), Trav Tancredo Neves (Vila Nova), Trav.
| Serafina (Vila Nova), Trav. José Buchanelli (vila | | |
Nova), Rua Victor Quesada Filho (Cacoal e Vale das |
| Minas), Trav. Pedro Lima (Cacoal), Trav. Antônio de | ]
- | Almeida (Cacoal), Rua Antônio Manoel (Cacoal), Rua |
Jose Florêncio (Vale das Minas), Rua Genalva Carlos
| da Mascena (Vale das Minas) Trav João Texeira da
silva (Vila Nova), Alameda Padre Torres (vila Nova),
| Trav, Osamu Kawai (Vila Nova) e Trav. Franscico Maia
(Vila Nova), Pavimentação de 1.500 Metros no Trecho
| Medicilândia ao Parque Municipal de Exposição
Ulbaldino kuger. |
| Despesas de capital ] | 2.200.000,00
4,0.00,00.00
4.4,00.00.00 | Investimentos 2.200.000,00]
a 4.4.90,00.00 | Aplicações diretas | 2.200.000,00 |
4,4,90.51.00 | obras e instalações 2.200.000,00
Fonte 15000000 | 200.000,00 | ]
Fonte 17000000 1.000.000,00
Fonte 17010000 | 1.000.000,00 |
I 5
- continua -
- continuação -
e
ba
s
s
ss
s
s
E
es
:
'
o
E
a
E
E
E
E
=
B
| 1.536.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal
de Medicilândia
Prefeitura Municipal de Medicilândia
ORÇAMENTO a ix Ea
1,00
o, DR : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0710 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ET DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA
|
20 122 0037 2.023 | Manutencao da Secretaria de Agricultura | ]
Operacionalização da Secretaria de Agricultura | | |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 852.000,00
3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais ] 552.000,00]
3.1,90.00.00 | Aplicações diretas | 552.000,00
3.1,90.04.00 | Contratação por tempo determinado 348.000,00 |
Fonte 15000000 | 348.000,00 |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 110.000,00
Fonte 15000000 110.000,00 |
3.1,90.13.00 | Obrigações patronais ] 86.000,00 ]
Fonte 15000000 | 86.000,00
3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 8.000,00 | |
Fonte 15000000 | 8.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes ] 300.000,00]
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas I 300.000,00 ]
3.3.90,14,00 | Diárias - civil | 14,000,00 |
Fonte 15000000 | 14,000,00 |
3.3.90.30,00 | Material de consumo | 142.000,00 |
Fonte 15000000 | 142.000,00 | |
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 14.000,00 |
Fonte 15000000 | 14.000,00 | |
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica ] 130.000,00
| Fonte 15000000 | 130.000,00 |
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 60.000,00
4.4,00.00,00 | Investimentos | 60.000,00]
4.4,90.00.00 | Aplicações diretas 60.000,00 |
4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente ] 60.000,00 |
Fonte 15000000 60.000,00 |
| |
TOTAL DA ATIVIDADE - | - 912.000,00
| | |
20 605 0641 1.020 | Mecanização para Produção Agrícola para
| Pequenos Agricultores ] I |
Mecanização para Produção Agrícula para Pequenos |
| Agricultores Incluindo - Implantação de Feiras para |
Amostra e Demonstração de Produtos Orgânicos/Inatura. |
4,0.00.00.00 | Despesas de capital 1.050.000,00
4.4,00.00.00 | Investimentos | 1.050.000,00]
4,4,90.00.00 | Aplicações diretas | 1.050.000,00 |
4,4.90.51.00 | obras e instalações 500.000,00 |
| Fonte 15000000 | 100.000,00 |
Fonte 17000000 200.000,00 |
I Fonte 17010000 | 200.000,00 | I .
- continua -
CA
- continuação -
4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 550.000,00 | |
Fonte 15000000 | 50.000,00 |
Fonte 17000000 | 250.000,00
Fonte 17010000 250.000,00
TOTAL DO PROJETO . ” 1.050.000,00
20 605 0645 1.021 | Construção do Tanque de Piscicultura
Construção do Tanque de Piscicultura
4,0,00,00.00 | Despesas de capital 110.000,00
4.4,00,00.00 | Investimentos | 110.000,00
4,4.90.00.00 | aplicações diretas | 110.000,00
4.4,90.51.00 | Obras e instalações | 110.000,00 | |
Fonte 15000000 | 10.000,00 |
Fonte 17010000 100.000,00 |
|
| TOTAL DO PROJETO | - | - 110.000,00
I
20 606 0641 2.024 | Custeio da Semana do Cacau | |
Custeio da Semana do Cacau |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] 135.000,00
3.3.00,00.00 | outras despesas correntes ] I 135.000,00]
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas [135.000,00
3.3,90.30.00 | Material de consumo 40.000,00
Fonte 15000000 40.000,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 50.000,00 | |
Fonte 15000000 | 50.000,00 | |
3.3.90.39.00 | outros serv, de terc. pessoa jurídica 45.000,00
Fonte 15000000 45.000,00
4.0,00.00,00 | Despesas de capital | | | 100.000,00
4.4.00.00.00 | Investimentos 100.000,00]
4.4,90,00,00 | aplicações diretas 100.000,00
4,4.90,51,00 | Obras e instalações ] 100.000,00 | |
Fonte 15000000 | 100,000,00 | |
|
TOTAL DA ATIVIDADE | - | 235.000,00
20 608 0641 2.025 | Produção de Sementes Selecionadasde de |
| Cacau e Lavoura Branca | |
Produção de Sementes Selecionadas de Cacau e Lavoura
Branca | | |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes I | ] 150.000,00
3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 150.000,00
3.3,90,00.00 | Aplicações diretas 150.000,00
3.3.90.30,00 | Material de consumo | 60.000,00 |
| Fonte 15000000 | 60.000,00 | |
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 30.000,00 I
Fonte 15000000 30.000,00
3.3.90.36.00 | outros serv, de terceiros pessoa física 10.000,00 |
Fonte 15000000 | 10.000,00 |
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica I 50.000,00 ]
Fonte 15000000 50.000,00 | .
- continua -
CEE.
- continuação -
|
TOTAL DA ATIVIDADE - | - 150.000,00
|
20 608 0645 1.022 | Implantação da Bacia Leiteira I
| Implantação da Bacia Leiteira. | | ]
4,0.00.00.00 | Despesas de capital | | | 60.000,00
4,4,00.00,00 | Investimentos | 60.000,00
4,4,90,00.00 | Aplicações diretas 60.000,00
4,4,90.51,00 | Obras e instalações I 20.000,00 | ]
Fonte 15000000 20.000,00 | I
4,4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 40.000,00
Fonte 15000000 | 40.000,00 | |
|
TOTAL DO PROJETO e o | 60.000,00
| |
| |
| |
| | | |
| | |
|
|
| | | |
| | | |
| | |
|
| | |
|
| | |
| | |
|
| |
| | |
|
| | |
|
|
| | | |
| | | |
| | | |
| | |
|
| |
| | )
|
| |
| I |
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2.517.000,00
dE ed
Governo Municipal de Medicilândia
Prefeitura Municipal de Medicilândia
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Em R$ 1,00
ORA come ciTiTEi : 08 secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0810 Secretaria M, Esporte, cultura e Turismo DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA
13 122 0037 2.026 | Manutencao da Secretaria Municipal de
3,0.
didi
Jedi
31,
ssss
esss
ssss
3.1,90,11.00
3.1,90.13.00
Esporte, Cultura e Turismo
Operacionalização da Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura e Turismo
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
aplicações diretas
Contratação por tempo determinado
Fonte 15000000
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 15000000
Obrigações patronais
Fonte 15000000
3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.33.00
Fonte 15000000
Outras despesas correntes
“O
00.00 | Aplicações diretas
Diárias - civil
Fonte 15000000
Material de consumo
Fonte 15000000
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
Fonte 15000000
Passagens e despesas com Tocomoção
Fonte 15000000
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física
3.3,90.39,00
>>>
oro
ssss
|
13 392 0473 1,023
“O
O.
RUR
00.
152,
Ss
ssss
Fonte 15000000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 15000000
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Reforma Manutenção e Ampliação do Parque
| de Exposição
| Exposição
Reforma, Manutenção e Ampliação do Parque de
119.000,00
11.000,00 |
11.000,00 |
89.000,00
89.000,00 |
17.000,00
17.000,00 |
2.000,00
2.000,00
236.000,00 |
4.000,00
4.000,00 |
55.000,00
100. 000, 00 |
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00 |
67.000,00
67.000,00 |
|
5.000,
5.000,
5.000,
>55
sss
119.000,00]
236.000,00
355.000,00
5.000,00
360.000,00
- continua -
- continuação -
00.00 | Despesas de capital I 440.000,00
.00.00 | Investimentos | 440,000,00]
00,00 | aplicações diretas 440.000,00
.51,00 | Obras e instalações ] 440.000,00 |
Fonte 15000000 40.000,00
] Fonte 17010000 | 400.000,00 |
4.0.00
4,4,00
44,90
4,4.90
TOTAL DO PROJETO | E | = | 440.000,00
13 392 0473 2.027 | Manutenção da Escola de Música | | ]
Manutenção da Escola de Música | |
Despesas correntes | | 57.000,00
Outras despesas correntes 57.000,00]
Aplicações diretas ] 57.000,00 |
outros serv. de terceiros pessoa física 45.000,00
| Fonte 15000000 | 45.000,00 | |
3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 12.000,00
Fonte 15000000 | 12.000,00 |
|
0.
3.
3
EA
ssss
vw>D>So
ssss
ssss
A a
3 :
3. :
3, y
TOTAL DA ATIVIDADE | = x | 57.000,00
|
27 812 0037 1.024 | Construção do Estádio Municipal na sede ]
do Município I | |
Construção de Estádio Municipal na Sede do Município |
Incluindo - Construção do Campo de Futebol do |
Distrito de União da Floresta. | | ]
Despesas de capital ] 550.000,00
Investimentos | 550.000,00]
Aplicações diretas | 550.000,00 |
Obras e instalações | 550.000,00 |
Fonte 15000000 50.000,00
| Fonte 17000000 | 250.000,00 | |
| Fonte 17010000 250.000,00 |
|
asas
pede qo
ssss
4555
Ss
ssss
| TOTAL DO PROJETO | - | - 550.000,00
27 812 0474 1.025 | Construção, Reforma e Ampliação de I
Quadras Poliesportivas | | I
| Construção, Reforma e Ampliação de Quadras | ]
| Poliesportivas Incluindo - Agrovila Tiradentes, Km 80 | |
sul, km 80 Norte, kn 26 e Km 75 Sul e Reforma
| Cobertura da Agrovila Nova Fronteira, construção de
| baneiro na Quára Poliesportiva dom km 70 faixa
I
|
agrovila Jorge Bueno, construcao quadra coberta | |
comunidade Cristo Rei,reforma da quadra de esporte
distrito uniao da floresta km 120, cobertura da quadra ]
| de esporte kn 95, construcao da arquibancada da quadra
| de esporte da vila pacal, construção da quadra ]
poliesportiva coberta para a comunidade Sao Francisco
| deassis kn 85 norte nova agrovila, construção da
quadra coberta para a comunidade do km 85 sul | ] ]
agrovila
- continua -
CE —
- continuação -
4.0,00.00.00 | Despesas de capital ] 640.000,00
4.4.00.00.00 | Investimentos | | 640.000,00
4,4.90.00,00 | Aplicações diretas 640.000,00
4.4,90.51,00 | Obras e instalações | 640.000,00 |
Fonte 15000000 40.000,00
| Fonte 17000000 | 400.000,00 | |
| Fonte 17010000 200.000,00 |
|
TOTAL DO PROJETO | - - | 640.000,00
| | |
27 812 0474 2.028 | Incentivo ao Esporte Amador ] |
| Incentivo ao Esporte Amador ] | |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 62.000,00
3.3.00,00.00 | outras despesas correntes | 62.000,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas ] 62.000,00 | ]
3.3.90.30,00 | Material de consumo 12.000,00 I
] Fonte 15000000 | 12.000,00 | ]
3.3.90.31,00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 15.000,00 | |
Fonte 15000000 | 15.000,00 |
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 35.000,00 |
| Fonte 15000000 | 35.000,00
| |
TOTAL DA ATIVIDADE | - - 62.000,00
I |
27 813 0474 1.026 | Construção do Ginásio Poliesportivo ] |
| Construção do Ginásio Poliesportivo |
4.0.00.00.00 | Despesas de capital ] | ] 550.000,00
4,4.00.00.00 | Investimentos I | 550.000,00
4.4,90,00.00 | Aplicações diretas 550.000,00
4.4.90.51.00 | Obras e instalações 550.000,00 |
| Fonte 15000000 | 50.000,00 | |
| Fonte 17000000 250.000,00 |
Fonte 17010000 | 250.000,00 |
| |
| TOTAL DO PROJETO | - | - [550.000,00
I
| | | |
|
| |
I | | |
| | |
| |
| | |
|
| | | |
| |
I
| | |
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2.659.000,00
gs
- continuação -
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção
|
3.3.90.35.00 | Serviços de consultoria
|
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física
| Fonte 15001002
Fonte 16000000
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica
I
|
3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas
|
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 15001002
Fonte 16000000
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores
00 | Despesas de capital
00 | Investimentos
.00 | Aplicações diretas
00 | Equipamentos e material permanente
| TOTAL DA ATIVIDADE
|
10 301 0140 2.056 | Manutenção de Outros Programas do SUS
| Manutenção de Outros Programas do SUS
| Despesas correntes
Outras despesas correntes
| aplicações diretas
| Diárias - civil
|
R
=]
s
sss
3
3
3
3
ssss
3
3
3
rss
io
=
3.3.90.30.00 | Material de consumo
|
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
|
|
10 301 0140 2.057 | Manutencao de Pandemia
| Manter os custos da Pandemia
3.0.00.00.00 | Despesas correntes
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas
3.1,90.04.00 | Contratação por tempo determinado
3.1.90.13.00 | obrigações patronais
| Fonte 15001002
| Fonte 16000000
|
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16000000
Fonte 15001002
] Fonte 16000000
Fonte 16020000
Fonte 16020000
15.000,00 |
7.000,00
10.000,00
10.000,00 |
8.
12.000,00 |
12.000,00 |
6.000,00
6.000,00
|
|
E |
|
us
no
sss
s
ass
sEss
5555595
8898
sssss
grep EÉ sa a arg
23
ssssss
EEE
Es
Ses
ER
|
|
31.000,00]
ê |
|
265.000,00]
|
12.000,00
7.517.000,00
31.000,00
31.000,00
503.221,07
- continua -
- continuação -
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas
3.3,90.14.00 | Diárias - civil
| Fonte 16020000
3,3.90,30.00 | Material de consumo
Fonte 16020000
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 16020000
3.3.90.39,00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 16020000
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 16020000
TOTAL DA ATIVIDADE
10 302 0140 1.034 | Construção, Reforma e Ampliação das
| Unidades de Saúde.
| Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde
do município de Medicilândia. Incluindo - Construção
do PSF do km 80 agrovila nova fronteira, reorma do
|
| posto de saude agrovila Tiradentes, construcao da
| uBs/ESF para o distrito uniao da floresta, construção
| da EsF comunidade Sao Francisco de Assis km 85 norte
4.0.00.00,00 | Despesas de capital
4,4,00.00.00 | Investimentos
4.4,90,00.00 | Aplicações diretas
4,4.90.51,00 | Obras e instalações
] Fonte 15000000
| Fonte 15001002
| Fonte 16000000
| Fonte 17000000
| Fonte 17010000
4.4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente
| Fonte 17000000
|
] TOTAL DO PROJETO
10 302 0140 2,058 | Manutenção das Atividades do SAMU
| Manutenção das Atividades do SAMU
3.0.00.00.00 | Despesas correntes
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais
3.1,90.00.00 | Aplicações diretas
3.1,90.04,00
| Contratação por tempo determinado
I Fonte 15001002
Fonte 16000000
3.1,90.11,00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil
Fonte 15001002
| Fonte 16000000
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais
| Fonte 15001002
| Fonte 16000000
238.221,07 |
8.221,07
8.221,07 |
100.000,00 |
20.000,00
20.000,00 |
20.000,00 |
36.000,00
238.221,07
|
1.078.000,00
486.000,00
|
I
|
|
|
20.000,00
523.221,07
1.078.000,00
1.078.000,00
563.000,00
- continua -
- continuação -
3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 82.000,00 | I
Fonte 15001002 72.000,00 |
Fonte 16000000 | 10.000,00 | |
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes ] 77.000,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 77.000,00 | ]
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 20.000,00 | |
Fonte 15001002 10.000,00 |
Fonte 16000000 | 10.000,00 | |
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física | 30.000,00 |
Fonte 15001002 5.000,00 |
| Fonte 16000000 | 25.000,00 | |
3.3.90.39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 22.000,00 |
Fonte 15001002 10.000,00
Fonte 16000000 12.000,00 | I
3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas I 5.000,00 | ]
Fonte 15001002 | 5.000,00 |
4.0.00,00.00 | Despesas de capital | 14.000,00
4,4,00.00.00 | Investimentos | | 14.000,00
4,4.90.00.00 | Aplicações diretas | 14,000,00 |
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 14.000,00
Fonte 15001002 7.000,00 |
| Fonte 16000000 | 7.000,00 |
| |
TOTAL DA ATIVIDADE - | - 577.000,00
|
10 302 0140 2.059 | Custeio do Tratamento Fora do Município | | |
custeio do Tratamento Fora do Município ] ]
3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] 147.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 147.000,00]
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas ] 147.000,00 |
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção 97.000,00 |
Fonte 15001002 | 92.000,00
Fonte 16000000 5.000,00 |
3.3.90.48,00 | Outros aux, finan. a pessoas físicas | 50.000,00 |
Fonte 15000000 | 10.000,00 |
| Fonte 15001002 | 40.000,00 |
| | |
TOTAL DA ATIVIDADE | - - 147.000,00
| I
10 304 0140 1.035 | Melhorias Sanitárias Domiciliares | |
| Melhorias Sanitárias Domiciliares | | |
4.0.00.00.00 | Despesas de capital ] ] 287.000,00
4.4,00.00.00 | Investimentos | 287.000,00
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 287.000,00 | I
4.4.90,51.00 | Obras e instalações | 287.000,00 | ]
| Fonte 15000000 | 10.000,00 |
Fonte 15001002 | 10.000,00 | |
| Fonte 16000000 | 67.000,00 |
| Fonte 17000000 | 200.000,00 | |
TOTAL DO PROJETO | - | - | 287.000,00
| |
10 304 0140 2.060 | Manutenção do Prograna de ações Básicas ] I
| de vigilância sanitária ] ]
| Manutenção do Programa de Ações Básicas de vigilância | | | .
- continua -
CS —
- continuação -
Sanitária
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | | 95.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes I 95.000,00]
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 95.000,00 |
3.3.90.14.00 | Diárias - civil 2.000,00 |
| Fonte 15001002 1.000,00
Fonte 16000000 | 1.000,00 |
3.3.90.30.00 | Material de consumo 15.000,00 | |
Fonte 15001002 | 5.000,00 |
Fonte 16000000 10.000,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física ] 35.000,00 |
Fonte 15001002 | 30.000,00 |
| Fonte 16000000 5.000,00 |
3.3,90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica | 41.000,00 ]
| Fonte 15001002 | 31.000,00 |
Fonte 16000000 10.000,00
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores ] 2.000,00 | ]
| Fonte 15001002 | 1.000,00 |
Fonte 16000000 1.000,00 |
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | I ] 5.000,00
4.4,00.00.00 | Investimentos | 5.000,00]
4.4,90.00.00 | Aplicações diretas | 5.000,00 |
4,4.90,52,00 | Equipamentos e material permanente ] 5.000,00 | |
Fonte 15000000 | 5.000,00
|
| TOTAL DA ATIVIDADE | = ] 100.000,00
|
10 305 0140 2.061 | Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e | |
| Promoção da Saúde-PFVPS ] | ]
Wanutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da | ] ]
Saúde-PFVPS
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | | 839.000,00
3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | | 629.000,00]
3.1,90.00,00 | Aplicações diretas 629.000,00 |
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 184.000,00 |
| Fonte 16000000 | 184.000,00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 289.000,00 | ]
| Fonte 15001002 | 189.000,00 |
] Fonte 16000000 | 100.000,00 | |
3.1,90,13.00 | Obrigações patronais | 96.000,00 | |
| Fonte 15001002 | 38.000,00 | ]
Fonte 16000000 | 58.000,00 | |
3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores ] 60.000,00 |
Fonte 15001002 50.000,00 | |
Fonte 16000000 | 10.000,00 | |
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 210.000,00
3,3.90.00.00 | Aplicações diretas | 210.000,00 | |
3.3.90,30.00 | Material de consumo | 70.000,00 | ]
Fonte 15001002 35.000,00 |
| Fonte 16000000 35.000,00 | |
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física ] 40.000,00 | ]
Fonte 15001002 20.000,00 |
Fonte 16000000 | 20.000,00 | |
3,3.90,39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica ] 80.000,00 |
Fonte 15001002 40.000,00 | .
- continua -
e
- continuação -
Fonte 16000000 | 40.000,00 | ]
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 20.000,00 | I
Fonte 15001002 | 10.000,00
Fonte 16000000 | 10.000,00 | |
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | | 10.000,00
4.4.00.00.00 | Investimentos | | 10.000,00
4.4,90.00.,00 | Aplicações diretas | 10.000,00
4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 10.000,00 |
] Fonte 15001002 | 5.000,00 | ]
| Fonte 16000000 | 5.000,00 | |
| TOTAL DA ATIVIDADE | - | - 849.000,00
| |
I |
| | |
| |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 17.325.821,07
= —
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Educação Em R$ 1,00
EMO ss snrsenesençes : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0914 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA DESPESA
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO ET | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
| | | |
12 361 0402 2.029 | Manutenção da Assessoria Contábil e | | |
| Jurídica-Educação | |
| Manutenção da Assessoria Contábil e Jurídica-Educação | | ]
3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] ] | 210.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes ] 210.000,00]
3.3.90.00.00 | aplicações diretas | 210.000,00 |
3.3,90.35.00 | serviços de consultoria | 210.000,00 | ]
| Fonte 15000000 | 210.000,00 | |
|
TOTAL DA ATIVIDADE ] - - | 210.000,00
| |
| | |
| | | |
| I | I
| | |
| |
| | |
| | | |
| I |
| | |
|
| |
| |
| | | |
| | |
I | | |
| |
| | |
| | | |
| | | I
| |
| | |
| | |
| | |
| | | |
| |
| | | |
| | I |
| | | |
| | |
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 210.000,00
e
Governo Municipal de Medicilândia "
Fundo Municipal de Educação
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Em R$ 1,00
Oo CFF
ÓRGMO. assunresesisei : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0915 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
12 306 0401 2.030 | Manutenção do Programa Nacional de
Merenda Escolar-PNAE
Manutenção do Programa Nacional
| Escolar-PNAE
00 | Despesas correntes
.00 | outras despesas correntes
.00 | aplicações diretas
00 | Material de consumo
buvo
ssss
vosso
ssss
12 361 0037 2,031 | Manutencao da Secretaria de Educacao
.00 | Despesas correntes
00 | Pessoal e encargos sociais
«00 | aplicações diretas
|
|
s
3
3,
3
3
rnrHhS
ssss
5555
esss
s
.00 | contratação por tempo determinado
3.1,90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais
3.1,90.91,00 | sentenças judiciais
3.1,90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores
|
| TOTAL DA ATIVIDADE
|
de Merenda
Fonte 15000000
Fonte 15001001
Fonte 15520000
Operacionalização da Secretaria de Educação
Fonte 15001001
Fonte 15001001
Fonte 15001001
Fonte 15000000
Fonte 15000000
3.1,90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas
3.3.00.00.00 | outras despesas correntes
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas
3.3.90.14.00 | Diárias - civil
3.3,90.30.00 | Material de consumo
|
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção
3.3.90.35.00 | serviços de consultoria
|
Fonte 15001001
Fonte 15001001
Fonte 15990000
Fonte 15001001
Fonte 15730000
Fonte 15001001
Fonte 15001001
| DESDOBRAMENTO |
I
|
|
|
|
I
|
I
|
|
|
|
|
I
|
|
|
|
|
|
|
I
|
|
|
|
I
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
I
|
|
701.500,00 |
701.500,00 |
500,00 |
20.000,00
681.000,00
|
|
|
590.000,00
270.000,00 |
270.000,00 |
207.000,00
207.000,00
57.000,00
57.000,00 |
2.000,00 |
2.000,00
10.000,00 |
10.000,00
44,000,00
44.000,00 |
|
1.601.820,04
11.000,00 |
10.000,00 |
1.000,00
550.000,00 |
400.000,00 |
150.000,00
9.000,00 |
9.000,00 |
147.179,96
147.179,96 |
DETALHAMENTO
DA DESPESA
ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
|
|
| 701.500,00
701.500,00]
|
o [701.500,00
| 2.191.820,04
590.000,00
|
1.601.820,04
|
|
- continua -
PE E ——
- continua
3.3,90.36.00
3,3.90.39.00
3.3.90.40,00
3.3.90.47.00
3.3.90.91,00
|
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições ]
| Fonte 15001001
4.0,00.00.00 | Despesas de capital ]
4,4.00.00.00 | Investimentos |
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas
4.4,90,52.00 | Equipamentos e material permanente I
12 361 0401 1.027
|
12 361 0401 1,028
>rr>
= > > >
ssss
“ss
Fsss
ssss
|
12 361 0401 2,032
ção -
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15001001
| outros serv. de terc, pessoa jurídica
| Fonte 15000000
Fonte 15001001
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
Fonte 15001001
| obrigações tributárias e contributivas
Fonte 15001001
Sentenças judiciais
Fonte 15001001
| Despesas de exercícios anteriores ]
Fonte 15001001
Fonte 15001001
|
| TOTAL DA ATIVIDADE |
|
| aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
aquisição de Veiculo para o Transporte |
Despesas de capital
Investimentos ]
Aplicações diretas |
| Equipamentos e material permanente ]
Fonte 15000000 |
] Fonte 15001001
| Fonte 15690000 |
TOTAL DO PROJETO |
Construção, Reforma e Corbertura de ]
Quadras Poliesportivas
Construção, Reforma e Corbertura de Quadras |
Poliesportivas.
Despesas de capital |
Investimentos
Aplicações diretas
Obras e instalações ]
Fonte 15001001 |
] Fonte 17000000
TOTAL DO PROJETO
Manutenção do Programa Dinheiro Direto
| na Escola-PDDE
Nanutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE |
30.000,00
30.000,00 |
100.000,00
100.000,00
100.000,00
|
960.000,00
800.000,00
|
1.680.000,00
1.680.000,00
230,000,00
1.450.000,00
| 100.000,00
100.000,00]
|
|
- | 2.291.820,04
|
| 960.000,00
960.000,00
|
|
|
= 960.000,00
| 1.680.000,00
1.680.000,00
|
|
- 1.680.000,00
|
| .
- continua -
= —
- continuação -
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 130.000,00
3.3.00.00.00 | outras despesas correntes | 130.000,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 130.000,00 | |
3.3.90,30.00 | Material de consumo 130.000,00 | ]
Fonte 15510000 130.000,00
|
I TOTAL DA ATIVIDADE I - | - | 130.000,00
12 361 0401 2.033 | Manutenção do Programa Nacional de Apoio | |
ao Transporte Escolar-PNATE | ]
| Manutenção do Prograna Nacional de Apoio ao | ]
Transporte Escolar-PNATE | |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] ] 515.200,00
3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes 515.200,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 515.200,00 |
3.3.90,30.00 | Material de consumo ] 132.000,00
Fonte 15530000 | 132.000,00 |
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção ] 84.000,00 |
Fonte 15530000 | 84.000,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 114.200,00 |
Fonte 15001001 | 28.000,00 |
| Fonte 15530000 | 86.200,00 | |
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica | 185.000,00
| Fonte 15530000 | 185.000,00 | |
|
| TOTAL DA ATIVIDADE | - | - | 515.200,00
|
12 361 0401 2.034 | Manutenção de Outros Programas do FNDE | ]
Manutenção de Outros Programas do FNDE | |
3,0.00.00.00 | Despesas correntes | | [437.000,00
3.3,00.00.00 | outras despesas correntes ] 437.000,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas [437,000,00 |
3,3,90.30.00 | Material de consumo ] 189.000,00 |
| Fonte 15690000 189.000,00 |
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física [130.000,00 ]
Fonte 15690000 | 130.000,00 | |
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica | 118.000,00 | ]
Fonte 15690000 | 118.000,00
4.0,00.00.00 | Despesas de capital | 117.000,00
4,4.00,00.00 | Investimentos | | 117.000,00]
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 117.000,00 |
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 117.000,00
| Fonte 15690000 | 117.000,00 | |
| TOTAL DA ATIVIDADE | - | - | 554.000,00
|
12 361 0401 2.035 | Acoes do Salario Educacao | |
| Manter as Atividades com o Salario Educação ] |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 350.000,00
3.1,00,00.00 | Pessoal e encargos sociais 130.000,00
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 130.000,00 | |
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 50.000,00
Fonte 15500000 | 50.000,00 |
3.1,90,11,00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil ] 80.000,00 | ]
Fonte 15500000 | 80.000,00 | .
- continua -
= —
- continuação -
3.3,00.00.00 | outras despesas correntes
3.3.90.00.00 | aplicações diretas
3.3.90.30.00 | Material de consumo
| 220.000,00
100.000,00
Fonte 15500000 | 100.000,00
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15500000 20.000,00
3.3,90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica
|
0.00 | Despesas de capital
0.00 | Investimentos
0.00 | Aplicações diretas
1.00 | Obras e instalações
|
00
Equipamentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
12 361 0402 1.029 | Construção Reforma e ampliação de
| unidades Escolares
Reforma e Climatização da
Viana), construção da escola muni
constant km 85 norte
Despesas de capital
| Investimentos
| aplicações diretas
Obras e instalações
22rE
bo
ssss
usss
ssss
] TOTAL DO PROJETO
|
12 365 0401 1.030 | Construção de Creches padrão FNDE/MEC
Construção de Creches padrão FNDE/ME!
4.0.00.00.00 | Despesas de capital
4.4.00.00.00 | Investimentos
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas
4.4.90,51,00 | Obras e instalações
|
|
| TOTAL DO PROJETO
|
12 846 0000 2.036 | Pagamento de Divida Contratada com IGEPREV/FADESP ]
| Pagamento de Dívida Contratada com IGEPREV/FADESP
20.000,00
| 100.000,00
Fonte 15500000 100.000,00
|
Fonte 15500000 | 48.000,00
|
Fonte 15500000 |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares
| Incluindo - 110 Norte (Rio da prata), 130 Norte |
| (Liberdade TI), km 75 Norte (Presidente Kenedy) km 75
| Norte (Ruth Passarinho) km 75 Sul (Primavera) e km 80
|
Escola
cipal
benjamim |
68.000,00
48.000,00
20.000,00
20.000,00
Gaspar |
|
|
| 1.060.000,00
)
Fonte 15001001 60.000,00
Fonte 15500000 | 50.000,00
Fonte 15730000 | 50.000,00
Fonte 17000000 800.000,00
| E
|
|
C
|
| 7.020.000,00
| 7.020.000,00
Fonte 15000000 20.000,00
Fonte 15690000 | 7.000.000,00
220.000,00
|
|
|
| 68.000,00
68.000,00
|
|
|
- | 418.000,00
|
|
|
|
|
|
| 1.060.000,00
1.060.000,00
|
|
|
7.020.000,00]
|
1.060.000,00
7.020.000,00
7.020.000,00
- continua -
tinuação -
«00.00.00 | Despesas de capital 650.000,00
00.00.00 | Amortização da divida | 650.000,00
.90.00.00 | Aplicações diretas 650.000,00 |
90.71.00 | Principal da divida contratual resgatado | 650.000,00 | |
| Fonte 15000000 | 50.000,00 | ]
| Fonte 15001001 600.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE | “ | - 650.000,00
| | |
|
|
| | | |
|
| | |
| |
| | I
| | |
|
| | | |
| | | |
| | | |
| |
| | |
| ) |
|
| | |
| | |
|
| | | |
| | |
|
| | |
| | |
| |
| | |
| | | |
| | |
| | | |
| | |
| | | I
| | |
| | |
| | I |
| | I
| | | |
| | |
| | | |
| | | |
| | |
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 15.980.520,04
CS —
Governo Municipal de Medicilândia
Pa ER R ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Assistência Social Em R$ 1,00
ÓRGÃO. .cssserrsreas : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1115 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ET | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
=== ==
I
08 122 0037 1.036 | Construção do prédio para o conselho tu telar ] |
Construção do prédio para o conselho tutelar | |
4.0,00.00,00 | Despesas de capital | [275.000,00
4.4,00.00.00 | Investimentos | 275.000,00
4,4.90,00.00 | Aplicações diretas | 275.000,00 ]
4,4.90.51,00 | Obras e instalações 275.000,00 |
Fonte 15000000 | 100.000,00 | I
| Fonte 17000000 175.000,00
I |
TOTAL DO PROJETO - - 275.000,00
| | |
08 241 0139 1,037 | Construção da Casa do Idoso |
| Construção da Casa do Idoso ]
4.0,00.00.00 | Despesas de capital | | 162.000,00
4.4.00.00.00 | Investimentos | 162.000,00
4,4.90.00.00 | Aplicações diretas ] 162.000,00
4.4,90.51.00 | Obras e instalações 162.000,00 |
| Fonte 15000000 | 12.000,00 | ]
Fonte 17000000 | 75.000,00 |
Fonte 17010000 | 75.000,00 |
| |
TOTAL DO PROJETO | - | - 162.000,00
|
08 243 0037 1.038 | Construção do Predio do CREAS | |
| Construção do Predio do CREAS | | |
4.0.00.00.00 | Despesas de capital ] 235.000,00
4,4,00.00.00 | Investimentos | 235.000,00]
4,4.90.00.00 | Aplicações diretas ] 235.000,00 | ]
4,4,90,51,00 | Obras e instalações | 235.000,00 |
Fonte 15000000 | 95.000,00 ]
| Fonte 17000000 | 140.000,00 |
|
TOTAL DO PROJETO | Ê | ê | 235.000,00
| |
08 244 0139 1.039 | Construção do Prédio do CRAS | ]
| Construção do Prédio do CRAS | |
4.0,00.00.00 | Despesas de capital | ] | 185.000,00
4.4,00.00.00 | Investimentos ] 185.000,00]
4,4.90.00.00 | Aplicações diretas | 185.000,00 | |
4.4,90,51.00 | Obras e instalações | 185.000,00 ]
Fonte 15000000 | 35.000,00 | |
I Fonte 17000000 | 150.000,00 ] .
- continua -
22
- continuação -
|
| |
TOTAL DO PROJETO | . | . | 185.000,00
|
08 244 0139 2.062 | Manutencao da Secretaria de Assistencia Social
Operacionalização da Secretaria Mun. de Assistência
Social | |
3.0,00.00.00 | Despesas correntes | | 1.561.400,00
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 909.400,00
3,1,90,00,00 | Aplicações diretas ] 909.400,00 |
3.1,90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 304.200,00 ]
Fonte 15000000 304,200,00 |
3.1.90,11,00 | vencimentos e vant, fixas pessoal civil | 434.200,00 ]
Fonte 15000000 434.200,00 |
3.1.90.13,00 | Obrigações patronais ] 146.000,00 | I
Fonte 15000000 146.000,00
3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 20.000,00 | ]
Fonte 15000000 20.000,00
3.1,90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas ] 5.000,00 |
Fonte 15000000 | 5.000,00 |
3.3.00.00.00 | outras despesas correntes I 652.000,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 652.000,00 ]
3.3.90.14.00 | Diárias - civil 12.000,00 |
Fonte 15000000 | 12.000,00 |
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 200.000,00 |
Fonte 15000000 200.000,00
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção I 60.000,00 | ]
Fonte 15000000 | 60.000,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 140.000,00 |
Fonte 15000000 140.000,00 |
3.3.90.39.00 | outros serv, de terc. pessoa jurídica | 200.000,00 |
| Fonte 15000000 200.000,00 |
3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 10.000,00
Fonte 15000000 | 10.000,00 | |
3.3,90,47.00 | Obrigações tributárias e contributivas ] 10.000,00 | ]
Fonte 15000000 10.000,00 |
3,3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 20.000,00 ]
| Fonte 15000000 20.000,00 |
4.0,00.00.00 | Despesas de capital | ] 30.000,00
4.4.00.00.00 | Investimentos | | 30.000,00]
4.4,90.00.00 | Aplicações diretas ] 30.000,00
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 30.000,00 I
Fonte 15000000 | 30.000,00 |
| TOTAL DA ATIVIDADE | - | - | 1,591,400,00
| | |
| | |
|
| | |
|
| | |
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2.448.400,00
a
Governo Municipal de Medicilândia
E nu o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de assistência Social Em R$ 1,00
ÓRGÃO. .eccssres ceveei 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1116 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
| | |
08 241 0139 2.063 | Manutenção da Casa do Idoso do Município ] | I
Manutenção da Casa do Idoso do Município | |
3.0,00.00,00 | Despesas correntes 85.000,00
3.3.00.00.00 | outras despesas correntes ] ] 85.000,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas ] 85.000,00 |
3.3.90.30.00 | Material de consumo I 30.000,00 I
Fonte 15000000 20.000,00
| Fonte 16600000 | 10.000,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 25.000,00 ]
Fonte 15000000 | 20.000,00 |
I Fonte 16600000 5.000,00 |
3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica ] 30.000,00 |
Fonte 15000000 | 20.000,00 |
Fonte 16600000 | 10.000,00 |
4.0.00.00.00 | Despesas de capital ] 10.000,00
4,4.00.00.00 | Investimentos | 10.000,00]
4.4.90.00.00 | aplicações diretas 10.000,00
4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 10.000,00 | |
Fonte 15000000
Fonte 16600000
|
|
|
| 5.000,00
| 5.000,00 | |
|
TOTAL DA ATIVIDADE | - | . 95.000,00
| |
08 243 0139 2.064 | Manutenção do Fundo Mun. dos Direitos da |
Criança e do adolescente |
Wanutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança |
e do Adolescente, . Incluindo - Casa Lar (casa de |
acolhimento Institucional das Crianças e adolescentes | |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
de Medicilândia).
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 23.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 23.000,00
3.3.90.00.00 | aplicações diretas 23.000,00 |
3.3.90.14,00 | Diárias - civil 5.000,00 |
Fonte 15000000 5.000,00 |
3.3.90.30.00 | Material de consumo 8.000,00 |
Fonte 15000000 8.000,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 5.000,00 |
Fonte 15000000 5.000,00 | |
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 15000000 5.000,00 | .
- continua -
EEE ES
- continuação -
4.0.00.00.00 | Despesas de capital ] | 4.000,00
4.4.00.00.00 | Investimentos | | 4.000,00
4.4,90,00.00 | Aplicações diretas | 4.000,00
4,4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 4.000,00 ]
Fonte 15000000 | 4.000,00 |
|
| TOTAL DA ATIVIDADE e E | 27.000,00
|
08 243 0139 2,065 | Manutenção do Conselho Municipal do | |
| Direito da Criança e do adolescente | ]
Manutenção do Conselho Municipal do Direito da |
| criança e do adolescente | | |
3,0.00,00.00 | Despesas correntes 16.000,00
3.3.00.00.00 | outras despesas correntes | ] 16.000,00]
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 16.000,00
3.3.90,14,00 | Diárias - civil | 3.000,00
Fonte 15000000 | 3.000,00 |
3.3.90,30.00 | Material de consumo 4.000,00
Fonte 15000000 | 4.000,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física | 4.000,00 |
Fonte 15000000 4.000,00 |
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica ] 5.000,00 |
Fonte 15000000 5.000,00
4.0,00.00.00 | Despesas de capital ] ] ] 5.000,00
4,4,00,00,00 | Investimentos 5.000,00
4.4,90.00.00 | Aplicações diretas | 5.000,00 |
4.4,90,52.00 | Equipamentos e material permanente 5.000,00 I
Fonte 15000000 | 5.000,00 |
|
| TOTAL DA ATIVIDADE ] I Ro | 21.000,00
I
08 243 0139 2.066 | Manutenção do Índice de Gestão Descentra | |
Yizada-IGD SUAS
| Manutenção do índice de Gestão Descentralizada-IGD | | I
SUAS
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 142.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes ] ] 142.000,00]
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas [142.000,00 | |
3.3.90.14.00 | Diárias - civil | 6.000,00 | |
Fonte 15000000 4.000,00
| Fonte 16600000 | 2.000,00 | |
3.3.90.30.00 | Material de consumo 78.000,00
| Fonte 15000000 | 58.000,00 | |
Fonte 16600000 20.000,00
3.3.90,33.00 | Passagens e despesas com locomoção | 4.000,00 | |
Fonte 15000000 2.000,00 |
| Fonte 16600000 | 2.000,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física | 10.000,00 I
Fonte 15000000 5.000,00 |
| Fonte 16600000 | 5.000,00 |
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00 |
| Fonte 15000000 15.000,00 |
Fonte 16600000 | 15.000,00 |
3,3,90,92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 14.000,00 |
Fonte 15000000 | 7.000,00 | | ,
- continua -
== —
- continuação -
08 243 0139 2,067
rnros
ssss
ss8s
ess
ssss
3.1,90,11,00
3.1.90,13.00
3.1,90,92.00
|
ER
de do ds
sss
=ss
sss
3.3.90,30.00
|
3.3.90.33.00
|
3.3,90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92,00
esss
pro
ssss
ssss
Fonte 16600000 |
Despesas de capital I
Investimentos |
Aplicações diretas |
Equipamentos e material permanente
Fonte 15000000
Fonte 16600000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Programa de Índice de Gest
ão Descentralizada - IGD Bolsa
Manutenção do Programa de Índice de Gestão |
Descentralizada - IGD Bolsa
Despesas correntes |
Pessoal e encargos sociais |
Aplicações diretas
Contratação por tempo determinado ]
Fonte 15000000 |
Fonte 16600000
vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
Fonte 15000000 |
Fonte 16600000
Obrigações patronais ]
Fonte 15000000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 15000000 |
Fonte 16600000
Outras despesas correntes ]
aplicações diretas |
Diárias - civil
Fonte 15000000 |
Fonte 16600000 |
Material de consumo
Fonte 15000000 |
Fonte 16600000 |
Passagens e despesas com locomoção
Fonte 15000000 |
Fonte 16600000
outros serv, de terceiros pessoa física ]
Fonte 15000000 |
Fonte 16600000
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
Fonte 15000000
Fonte 16600000 |
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 15000000
Fonte 16600000 |
Despesas de capital
Investimentos ]
Aplicações diretas I
Equipamentos e material permanente
Fonte 15000000 |
Fonte 16600000 |
7.000,00
12.000,00
12.000,00
7.000,00
5.000,00
90.200,00
20.000,00 |
15.000,00
5.000,00
56.400,00 |
36.400,00
20.000,00
8.000,00
4.000,00
4.000,00 |
|
12.000,00]
|
90.200,00]
|
216.000,00
di
|
12.000,00
154.000,00
306.200,00
20.000,00
I a
- continua -
- continuação -
|
|
I
08 243 0139 2.068
3.1,90.11.00 |
|
3.1.90.13.00 |
3.1.90.92.00 |
I
sss
ss
sss
|
3,3.90,30.00
3.3.90.33.00 |
|
3.3.90.36.00
3.3,90,39,00 |
|
3.3,90.92.00 |
ssss
o
ssas
)
0.
0
2
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eo
|
08 244 0139 2,069 |
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção de Outros Programas do FNAS
Manutenção de Outros Programas do FNAS
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas
Contratação por tempo determinado
Fonte 15000000
Fonte 16600000
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 15000000
Fonte 16600000
Obrigações patronais
Fonte 15000000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 15000000
Fonte 16600000
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias - civil
Fonte 15000000
Fonte 16600000
Material de consumo
Fonte 15000000
Fonte 16600000
Passagens e despesas com Tocomoção
Fonte 15000000
Fonte 16600000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15000000
Fonte 16600000
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 15000000
Fonte 16600000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 15000000
Fonte 16600000
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 15000000
Fonte 16600000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Programa de Proteção
social Básica - CRAS
Manutenção do Cras.
209.000,00
111.000,00
91.000,00
20.000,00
60.000,00 |
30.000,00 |
ts
a
Ea
nEESS uns
p- sos
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Ss
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SsssEs
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s
e
s
pan
ss -
sss:
seco
ssss
ES anSua
s
>
Ss
ssss
=
sssss
10.000,00 |
10.000,00 |
5.000,00
5.000,00 |
E |
|
|
- [326.200,00
[377.000,00
209.000,00]
|
|
|
|
|
168.000,00]
|
|
|
|
|
I
|
|
|
10.000,00
10.000,00]
|
|
- | 387.000,00
|
|
- continua -
3,3.90,30.00
|
3,3.90.33.00
|
3.3,90.36.00
I
3,3,90.39,00
ans pie pm a
ab Ai
ssss
ssss
ssss
08 244 0139 2.070
3.0,00.
3.1,00.
3.1,90
3.1,90,
Ss
3.1,90,11,00
3,1,90,13.00
3.1,90,92.00
3.3.00.00.00
3,3.90.00,00
3,3.90,14.00
ção -
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
| Aplicações diretas
| Contratação por tempo determinado
I Fonte 15000000
Fonte 16600000
Vencimentos e vant, fixas pessoal civil
Fonte 15000000
| Fonte 16600000
| obrigações patronais
Fonte 15000000
| outras despesas correntes
| aplicações diretas
Diárias - civil
| Fonte 15000000
Fonte 16600000
| Material de consumo
Fonte 15000000
Fonte 16600000
| Passagens e despesas com locomoção
Fonte 15000000
Fonte 16600000
Outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 15000000
Fonte 16600000
Outros serv, de terc. pessoa jurídica
Fonte 15000000
| Fonte 16600000
| Despesas de capital
Investimentos
| aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 15000000
Fonte 16600000
| TOTAL DA ATIVIDADE
| Manutenção Conselho Tutelar
Manutenção Conselho Tutelar
| Despesas correntes
pessoal e encargos sociais
| Aplicações diretas
Contratação por tempo determinado
Fonte 15000000
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 15000000
Obrigações patronais
Fonte 15000000
| Despesas de exercícios anteriores
Fonte 15000000
| outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias - civil
| Fonte 15000000
158.800,00 |
89.800,00
59.800,00
30.000,00
54.000,00 |
27.000,00 |
27.000,00 |
ro
o
Ss
BanRSSSnnaS
=ss
ssssssss
ss
Es
Ss. e
ssssss
2. 000,00
10.000,00 |
10.000,00
100.000,00 |
50.000,00
50.000,00 |
12.000,00
12.000,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
188.000,00 |
30.000,00
30.000,00 |
145.000,00
145.000,00
12.000,00
12.000,00 |
1,000,00
1.000,00 |
67.000,00
10.000,00 |
10.000,00
|
158.800,00]
|
236.000,00]
|
12.000,00
|
188.000,00
|
|
67.000,00
|
394.800,00
12.000,00
406.800,00
255.000,00
- continua -
(=
- continuação -
3.3.90.30.00 | Material de consumo
3.3,90.36,00
3.3,90.39,00
E saga
Fri pe entra
ssss
csss
ssss
|
08 244 0139 2.071
3.0
3.3.
3.3:
ERA
s555
-»B8ss
ssss
3.3,90.30.00
3,3.90.36.00
3.3.90,39.00
>>>
pro
sess
“sss
ssss
|
08 244 0139 2.072
| entuais - ajuda a pessoas carentes
Nanutenção do prograna dos benefícios eventuais - |
sssga muro
To os Pole
ssss
1osB
sSss
ssss
3.3.90.48.00
06 244 0139 2,073
Fonte 15000000
Outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 15000000
Outros serv, de terc. pessoa juridica
Fonte 15000000
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Conselho Municipal de
Assistência Social
|
Manutenção do Conselho Municipal de assistência |
Social
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias - civil
Fonte 15000000
Material de consumo
Fonte 15000000
Outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 15000000
outros serv, de terc. pessoa jurídica
Fonte 15000000
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do programa dos benefícios ev
ajuda a pessoas carentes
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
Fonte 15000000
Fonte 16600000
outros aux. finan, a pessoas físicas
Fonte 15000000
Fonte 16600000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manut do Programa Proteção Social
Especial de Média Complexidade - CREAS
ro
[or
SEssssss
sssssss
E Bor urnas
E
eo
ss
sss
sss
22.000,00]
130.000,00]
|
5.000,00
260.000,00
22.000,00
5.000,00
27.000,00
130.000,00
130,000,00
- continua -
- continuação -
| Manut.do Programa Proteção Social Especial de Média | |
| complexidade CREAS. | I
3.0,00.00.00 | Despesas correntes I | | 327.000,00
3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 67.000,00]
3.1,90.00.00 | Aplicações diretas 67.000,00 | |
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 50.000,00 |
| Fonte 15000000 | 36.000,00 |
Fonte 16600000 | 14,000,00 |
3.1.90,11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil I 14.000,00 |
Fonte 15000000 | 7.000,00 ]
Fonte 16600000 7.000,00 |
3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 3.000,00 |
Fonte 15000000 1.500,00 |
| Fonte 16600000 | 1.500,00 | |
3,3.00.00,00 | Outras despesas correntes | 260.000,00
3.3.90,00.00 | Aplicações diretas 260.000,00
3.3.90.14,00 | Diárias - civil | 2.000,00 | |
| Fonte 15000000 | 2.000,00 | |
3.3.90.30.00 | Material de consumo 108.000,00
Fonte 15000000 54.000,00
] Fonte 16600000 | 54.000,00 | ]
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física I 76.000,00 I
Fonte 15000000 38.000,00
| Fonte 16600000 | 38.000,00 |
3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica I 66.000,00 ]
Fonte 15000000 33.000,00 | |
| Fonte 16600000 | 33.000,00 |
3.3.90.47.00 | obrigações tributárias e contributivas | 6.000,00 |
Fonte 15000000 6.000,00 |
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 2.000,00 | ]
I Fonte 15000000 1.000,00
Fonte 16600000 | 1.000,00 | |
4,0.00.00.00 | Despesas de capital I I 8.000,00
4,4,00.00,00 | Investimentos 8.000,00
4.4,90.00.00 | aplicações diretas | 8.000,00 |
4.4,90,52.00 | Equipamentos e material permanente 8.000,00
Fonte 15000000 | 4.000,00 |
| Fonte 16600000 | 4.000,00 | |
] TOTAL DA ATIVIDADE | - - | 335.000,00
|
| |
| | |
| | |
| | |
|
| | |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.169.000,00
q
Governo Municipal de Medici lândia
Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Educ.Básica
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Em
1,00
DO raras : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0916 FUNDEB DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
| | | |
12 361 0402 1,031 | Construção Reforma e Ampliação de Unidad | |
es Escolares/FUNDEB
Construção, Reforma e ampliação de Unidade ]
Escolares/FUNDES Incluindo - Construção, Reforma e | ]
Ampliação de Escolas Joaquim Jose Xavier, km 80 Sul, | |
Gonçalves Dias Km 90 sul, Escola Vitoria Regia km 105 | ]
Faixa, Escola Agua Limpa Km 100 Norte, Escola Nossa |
senhora do Perpetuo Socorro Km 105 Norte. Reforma e | ]
Ampliação (Construção de Pavilhão) da Escola |
Magalhaes Barata, km 95 Norte, Marechal Rondon Km 95 ]
Norte, Duque de Caxias Km 80 Norte, Dom João VI Km | | I
115 sul, Flores da Amazônia Km 95 Sul, Miguel Gustavo
Km 100 Norte,reforma da escola Ruy Barbosa na
agrovila Jorge Bueno da Silva km 70 faixa escola | ] ]
Padre Oscar km 110 norte,reforma da escola na
agrovila do kn 26 80 norte, construção do anexo da | ]
escola Castelo Branco km 100 sul, construção de duas | |
escolas no km 135 norte(nova vida e Nossa Senhora da ]
| Conceição, | I ]
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | ] | 1.600.000,00
4.4,00.00.00 | Investimentos | | 1.600.000,00
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 1.600.000,00
4.4,90,51,00 | Obras e instalações | 1.600.000,00 | |
Fonte 15000000 300.000,00
| Fonte 15400000 | 1.300.000,00 | |
| TOTAL DO PROJETO | & | o 1.600.000,00
|
12 361 0402 2.037 | Desenvolvimento do Ensino Fundamental-70 % ]
Desenvolvimento do Ensino Fundamental-60% ] ]
3.0,00.00.00 | Despesas correntes | 18.534.402,91
3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 18,534,402,91
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 18,534.402,91 |
3.1,90.04,00 | Contratação por tempo determinado 2.487.842,00
Fonte 15401070 | 2.154.992,00
Fonte 15421070 | 332.850,00 | |
3.1,90.11.00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 13,748.442,91
| Fonte 15401070 | 7.347.453,00 |
Fonte 15411070 | 6.400.989,91 |
3.1,90.13.00 | obrigações patronais | 2.292.118,00 |
Fonte 15401070 | 1.662.118,00 |
Fonte 15411070 | 630.000,00 |
3.1,90,92,00 | Despesas de exercícios anteriores | 000,00 |
Fonte 15401070 | 000,00 |
| À
- continua -
== —
Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00
URBO:ssassasasa res! :99 Reserva de Contingência DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 9999 Reserva de Contigencia DA DESPESA
——W————w—w—w——w—W—W[[Ww—]—Ww——w——w——w———— mm
5555555555
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ET | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA
==
| |
99 999 9999 9,001 | Reserva de Contingência |
| Reserva de Contingência ] | ]
9.0.00.00.00 | Reserva de contingência 642.000,00
9.9.00.00.00 | Reserva de contingência ] | 642.000,00]
9.9.99,00.00 | Reserva de contingência 642.000,00
9.9.99.99.00 | Reserva de contingência | 642.000,00 | |
Fonte 15000000 | 642,000,00
| |
TOTAL DE RESERVA | - a! | 642.000,00
| |
| |
| | |
|
| | |
| |
| | |
| |
| |
| | |
|
| | | |
|
| |
| | |
| | |
| | |
| | |
|
| | | |
|
| | |
| | I
| |
| | | |
I | I
|
| |
| |
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 642.000,00
EE Siege
Governo Municipal
de Medici lândia
Câmara Municipal de Medicilandia
ORÇAMENTO am = PARA 2022
R$ 1,00
PEGO. some sirs sas da : 01 Câmara Municipal de Medicilandia DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0111 Câmara Municipal de Medicilandia DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ET | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
======>>=————e ===>
| | |
01 031 0001 2.001 | Manutencao da Camara Municipal |
Manutenção da Câmara Municipal de Medicilância ]
| Incluindo - aquisição de Armário para Arquivos de | | |
Documentos da Câmara e Vereadores.
3.0,00.00.00 | Despesas correntes | | 2.601.962,00
3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 1.553.962,00
3.1,90.00.00 | Aplicações diretas | 1.553.962,00 | ]
3.1,90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 98.000,00
| Fonte 15000000 | 98.000,00 | |
3.1,90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1.272.000,00 |
Fonte 15000000 1.272.000,00 |
3,1.90,13,00 | obrigações patronais I 177.962,00 |
Fonte 15000000 177.962,00 |
3.1,90.91.00 | Sentenças judiciais | 3.000,00 | I
Fonte 15000000 | 3.000,00
3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 3.000,00 | |
Fonte 15000000 3.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes I 1.048.000,00]
3,3.90,00.00 | Aplicações diretas | 1,048,000,00 |
3,3.90.14.00 | Diárias - civil | 37.000,00 |
| Fonte 15000000 | 37.000,00 |
3.3.90.30.00 | Material de consumo 208.000,00
Fonte 15000000 | 208.000,00 | |
3.3.90,33.00 | Passagens e despesas com locomoção | 55.000,00 |
Fonte 15000000 | 55.000,00 |
3.3.90.35.00 | serviços de consultoria | 561.000,00 |
Fonte 15000000 | 561.000,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física ] 46.000,00 |
Fonte 15000000 | 46.000,00
3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica | 55.000,00 | ]
Fonte 15000000 | 55.000,00
3.3.90.40.00 | serv. tecnologia informação/comunic,- PJ | 72.000,00 | |
Fonte 15000000 | 72.000,00
3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas | 6.000,00 | |
Fonte 15000000 | 6.000,00 |
3.3.90.91.00 | sentenças judiciais ] 4.000,00 |
Fonte 15000000 | 4.000,00 |
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 4.000,00 |
Fonte 15000000 | 4.000,00 |
4.0.00.00.00 | Despesas de capital ] | 30.000,00
4,4.00,00.00 | Investimentos | 30.000,00
4.4,90.00.00 | aplicações diretas ] 30.000,00 | ]
4,4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente ] 30.000,00 | ]
Fonte 15000000 | 30.000,00 | | 5
- continua -
AR
- continuação -
|
| |
. | TOTAL DA ATIVIDADE I - | - | 2.631.962,00
| | |
01 031 0001 2,002 | Encargos com Publicidade - Legislativo I |
Encargos com Publicidade - Legislativo | |
3.0,00.00.00 | Despesas correntes | | 18.000,00
E 3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes ] | 18.000,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 18.000,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física | 8.000,00 |
| Fonte 15000000 | 8.000,00 |
3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 10.000,00 |
| Fonte 15000000 | 10.000,00 |
| |
| TOTAL DA ATIVIDADE | - | - 18.000,00
| | |
01 031 0001 2,003 | Manutenção do Controle Interno do Legislativo | | |
Manutenção do Controle Interno do Legislativo | | |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] 45.000,00
3.3.00.00.00 | outras despesas correntes ] 45.000,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 45.000,00 |
3.3.90.30,00 | Material de consumo 19.000,00 |
| Fonte 15000000 | 19.000,00 | |
3,3.90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física ] 13.000,00 |
Fonte 15000000 13.000,00
3.3,90.39,00 | outros serv, de terc. pessoa jurídica 13.000,00
Fonte 15000000 13.000,00
4,0.00.00.00 | Despesas de capital | | 15.000,00
4.4.00.00.00 | Investimentos I | 15.000,00]
4,4,90,00.00 | Aplicações diretas ] 15.000,00 |
4,4.90.52,00 | Equipamentos e material permanente 15.000,00 |
Fonte 15000000 ) 15.000,00
| TOTAL DA ATIVIDADE o - | - | 60.000,00
| |
01 031 0001 2.004 | Aquisição de um Veículo-Legislativo
| Aquisição de um Veículo-Legislativo ] I
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | | 98.000,00
- 4,4,00.00.,00 | Investimentos | 98.000,00]
4,4.90.00.00 | Aplicações diretas 98.000,00 |
4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 98.000,00 |
| Fonte 15000000 | 98.000,00 |
|
| TOTAL DA ATIVIDADE I - - I 98.000,00
|
| | |
| | |
I | I |
I |
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2.807.962,00
A
Governo Municipal de Medicilândia
Fundo Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2 D————— [WWW
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
|
10 122 0140 2.046 | Manutencao da Secretaria de Saude
3.3.90,33.00
Operacionalização da Secretaria de Saúde do Municipio
de Medicilândia. Incluindo - Casa Rosa (Município de
Santarém, casa de apoio aos pacientes de
Medicilândia, com câncer),
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas
Contratação por tempo determinado
Fonte 15001002
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 15001002
Obrigações patronais
Fonte 15001002
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 15001002
Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte 15001002
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias - civil
Fonte 15000000
.30.00 | Material de consumo
Fonte 15000000
Fonte 15001002
Passagens e despesas com Tocomoção
Fonte 15001002
3,3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física
|
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica
|
3.3.90.40,00 | Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
|
3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas
3.3.90.48.00 | outros aux, finan, a pessoas físicas
|
|
3.3,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores
I
Fonte 15000000
Fonte 15001002
Fonte 15001002
Fonte 16350000
Fonte 15001002
Fonte 15001002
Fonte 15000000
Fonte 15001002
Fonte 15000000
|
|
|
|
I
I
|
|
I
|
I
I
|
|
|
I
|
|
|
I
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
I
|
|
|
I
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
1.515.000,00
863.000,00]
863.000,00 |
137.000,00 |
137,000,00
400.000,00
400.000,00 |
254.000,00 |
254.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
|
|
12.000,00
12.000,00
652.000,00
652.000,00
12.000,00 |
12.000,00 |
270.000,00
50.000,00 |
I
- continua -
qu
- continuação -
4.0,00.00.00 | Despesas de capital
à | | 60.000,00
4.4,00.00.00 | Investimentos | | 60.000,00
4.4,90,00.00 | Aplicações diretas | 60.000,00 |
4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 60.000,00 I
| Fonte 15000000 | 10.000,00 | |
| Fonte 15001002 | 50.000,00 |
| |
TOTAL DA ATIVIDADE | - - | 1.575.000,00
| |
10 122 0140 2,047 | Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde I |
| Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde I ]
a 3.0,00,00.00 | Despesas correntes | 30.000,00
3.3.00,00.00 | outras despesas correntes | I 30.000,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 30.000,00 |
. 3.3.90.14,00 | Diárias - civil | 5.000,00
| Fonte 15000000 | 5.000,00
3.3.90,30.00 | Material de consumo | 13.000,00 ]
Fonte 15000000 | 13.000,00 |
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física I 6.000,00 |
Fonte 15000000 | 6.000,00 |
3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica | 6.000,00 |
E Fonte 15000000 | 6.000,00 |
4,0,00,00.00 | Despesas de capital | | 5.000,00
4,4,00.00.00 | Investimentos 5.000,00]
4,4,90.00.00 | Aplicações diretas 5.000,00 |
4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 5.000,00 |
Fonte 15000000 5.000,00 |
|
| TOTAL DA ATIVIDADE - | - 35.000,00
|
10 122 0140 2.048 | Manutenção da assessoria Tencica ] I
| Manutenção da Assessoria e consultoria tecnica | ]
especializada
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 20.000,00
3.3.00.00,00 | Outras despesas correntes | 20.000,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 20.000,00 |
3.3.90.35.00 | serviços de consultoria 20.000,00 |
| Fonte 15000000 20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE | - | - | 20.000,00
10 302 0140 1.033 | aquisição de veiculos | | |
aquisição de uma ambulancia traçada para o posto de | |
| saude e comunidade do Distrito Uniao da I
| Floresta aquisicao de veiculo,PSF do KM 70 agrovila I
| Jorge Bueno da Silva |
4.0,00.00.00 | Despesas de capital | 458.000,00
4,4.00.00.00 | Investimentos 458.000,00]
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 458.000,00 |
4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 458.000,00 |
| Fonte 15000000 208.000,00 |
| Fonte 15001002 30.000,00 |
| Fonte 16000000 | 120.000,00 |
| Fonte 17010000 | 100.000,00 | | .
- continua -
CSA
2.088.000,00
'
'
e
fer
s
2
Es
=
s
e
inuação -
- cont
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Medicilândia
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Saúde A Em R$ 1,00
ÓRGÃO: enenespsieunas : 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA DESPESA
DD D——————
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA
|
10 301 0140 2.049 | Manutenção do Programa Saúde Bucal I
| Manutenção do Programa Saúde Bucal I | |
3.0,00.00.00 | Despesas correntes I | | 629.000,00
3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | [549.000,00]
3.1,90.00.00 | Aplicações diretas ] 549,000,00 |
3.1.90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 451,000,00
Fonte 15001002 | 229.000,00
Fonte 16000000 | 222.000,00
3.1.90.13.00 | obrigações patronais | 15.000,00
Fonte 15001002 | 14,000,00
Fonte 16000000 | 1.000,00
3.1,90,92.00 | Despesas de exercícios anteriores I 83.000,00
Fonte 15001002 | 83.000,00
3.3.00.00.00 | outras despesas correntes ] 80.000,00
3.3.90,00.00 | Aplicações diretas ] 80.000,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo ] 64.000,00 ]
I Fonte 15001002 | 10.000,00 |
| Fonte 16000000 | 54,000,00 |
3.3.90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física | 5.000,00 | ]
| Fonte 15001002 | 5.000,00 | |
3.3.90,39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica I 11.000,00 | ]
Fonte 15001002 | 10.000,00 |
| Fonte 16000000 | 1,000,00 |
|
| TOTAL DA ATIVIDADE | - - 629.000,00
| |
10 301 0140 2.050 | Manutenção do Programa Saúde da Família- PSF I
| Manutenção do Programa Saúde da Família-sF |
3.0.00.00,00 | Despesas correntes | 589.600,00
3.3.00,00.00 | outras despesas correntes | 589.600,00
3.3,90.00,00 | Aplicações diretas | 589.600,00
3.3,90.14.00 | Diárias - civil | 4.000,00
| Fonte 15001002 | 2.000,00
| Fonte 16000000 | 2.000,00
3.3.90.30,00 | Material de consumo | 15.000,00
I Fonte 15001002 | 14,000,00
Fonte 16000000 | 1.000,00
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física ] 387.000,00
| Fonte 15001002 | 237.000,00
| Fonte 16000000 | 150.000,00 |
3.3.90,39,00 | outros serv, de terc. pessoa jurídica I 80.000,00 | |
Fonte 16000000 | 80.000,00 | |
3.3.90,92,00 | Despesas de exercícios anteriores |] 103.600,00 | |]
Fonte 15001002 | 50.000,00 ,
- continua -
SL
- tida -
|
3.3.90,30.00
|
|
3.3.90.36.00
3.3,90,39.00
3.3,90.92,00
E ea
e Es
esss
ssss
ssss
10 301 0140 2.052
sussa ro da
BE
esss
esss
ssss
Fonte 16350000
«00 | Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 15001002
Fonte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Programa de Apoio aos
Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF
Manutenção do Programa de apoio aos Núcleos de Apoio
à Saúde da Família-NASF
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias - civil
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Material de consumo
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Programa de Agentes
Comunitários de Saúde-PACS
Manutenção do Programa de agentes Comunitários de
Saúde-PACS
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas
Contratação por tempo determinado
Fonte 15001002
Fonte 16000000
3.1,90.13.00 | obrigações patronais
Fonte 15001002
Fonte 16000000
3.1.90,92.00 | Despesas de exercícios anteriores
Fonte 15001002
53.600,00 |
32.000,00
32.000,00]
32.000,00
32.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00
” | " 621,600,00
436.000,00
| 436.000,00
|
| 5.000,00
441.000,00
| 1.459.000,00
| 1.280.000,00]
1.280.000,00
1.122.000,00 | |
122.000,00 |
1.000.000,00
155.000,00 |
70.000,00 |
85.000,00 |
3.000,00 | |
1.500,00 |
| .
- continua -
Ss —
- continuação -
3.3.00
3.3.90.
3.3.90
vos
0.00
0.00
0.00
3,3.90.36.00 |
|
|
3.3,90.39,00
|
3.3,90.47.00
|
10 301 0140 2,054 |
gsss
s8ss
ssss
nhHS
3.
3:
3,
3.
3.1.90.11.00 |
3,1,90.13.00 |
|
3.1,90.92.00 |
Fonte 16000000
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Material de consumo
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 15001002
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 15001002
Fonte 16000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Programa de Assistência
Farmacêutica Básica
Manutenção do Programa de assistência Farmacêutica
Básica
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Material de consumo
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Fonte 16010000
TOTAL DA ATIVIDADE
Wanutenção do Programa de Atenção Básica -PAB Fixo
Manutenção do Programa de Atenção Básica-PAB Fixo
Despesas correntes
pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas
Contratação por tempo determinado
Fonte 15001002
Fonte 16000000
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Obrigações patronais
Fonte 15001002
Fonte 16000000
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 15001002
1.500,00
| 179.000,00
179.000,00 |
135.000,00
15.000,00
120.000,00 |
2.000,00 | |
1.000,00 |
1.000,00 | |
40.000,00
20.000,00 | |
20.000,00 | |
2.000,00
2.000,00 | |
| 11.000,00
| 11.000,00]
11.000,00 |
11.000,00 |
5.000,00 |
6.000,00 |
I
1.470.000,00
245 000,00
245.000,00
245.000,00 | |
245.000,00
56.000,00 | |
92.000,00 |
97.000,00 |
|
- ] -
|
| |
| 2.798.000,00
| 1.835.000,00
|
245.000,00
194,000,00 |
194.000,00 |
- continua -
- continuação -
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes ] 963.000,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 963.000,00
3.3.90.30.00 | Material de consumo 816.000,00 |
Fonte 15001002 240.000,00 |
Fonte 16000000 | 576.000,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 32.000,00
| Fonte 15001002 | 24.000,00 |
Fonte 16000000 8.000,00 |
3.3,90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica | 111.000,00 |
Fonte 15001002 | 57.000,00 |
| Fonte 16000000 | 54.000,00 |
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 4.000,00 |
| Fonte 15001002 | 4.000,00 |
4,0.00.00.00 | Despesas de capital ] 12.000,00
4,4.00.00.00 | Investimentos 12.000,00
4.4,90.00.00 | Aplicações diretas I 12.000,00 |
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente ] 12.000,00
Fonte 15001002 | 6.000,00 |
| Fonte 16000000 | 6.000,00 |
|
| TOTAL DA ATIVIDADE | - | - | 2.810.000,00
| |
10 301 0140 2.055 | Manutenção do Teto Municipal da Média e
alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar | |
| Manutenção do Teto Municipal da Média e Alta Complex, ] |
| Ambulatorial e Hospitalar e aquisicao de equipamentos |
| e insumo para o hospital municipal. | | ]
3.0.00.00,00 | Despesas correntes | ] 7.505.000,00
3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 2.970.000,00
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas 2.970.000,00
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado [1.127.000,00 ]
| Fonte 15001002 127.000,00 |
Fonte 16000000 | 1.000.000,00 | |
3.1,90.11,00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil | 1,104,000,00 | |
Fonte 15001002 | 204.000,00 | |
| Fonte 16000000 | 900.000,00 | |
3.1,90.13.00 | Obrigações patronais 525.000,00
Fonte 15001002 | 327.000,00 |
| Fonte 16000000 | 198.000,00 | |
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 206.000,00 |
| Fonte 15001002 165.000,00
| Fonte 16000000 | 41.000,00 | |
3.1,90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas ] 8.000,00 |
Fonte 15001002 | 4.000,00 |
| Fonte 16000000 | 4.000,00 | |
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 4.535.000,00
3,3.90.00.00 | Aplicações diretas | 4.535.000,00 | |
3.3.90.14,00 | Diárias - civil | 4.000,00 |
Fonte 15001002 2.000,00
] Fonte 16000000 | 2.000,00 | |
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 2.665.000,00 |
Fonte 15001002 700.000,00 | |
| Fonte 16000000 | 1.708.000,00 |
| Fonte 16590000 | 257.000,00 |
- continua -
MT ==="
- continuação -
3.1,90.94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas ] 4.000,00 | |
Fonte 15401070 | 4.000,00 | |
| | |
| TOTAL DA ATIVIDADE ] - | - | 18.534.402,91
| | |
12 361 0402 2.038 | Manutenção do Ensino Fundamenta]-30% | | |
| Manutenção do Ensino Fundamental -40% | |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | | | 5.612.600,00
3.1.00,00.00 | Pessoal e encargos sociais | 2.987.942,00]
3.1,90.00.00 | Aplicações diretas 2.987.942,00
3.1.90,04,00 | Contratação por tempo determinado 761.702,00
Fonte 15410000 761.702,00
3.1,90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1.436.232,00
| Fonte 15400000 | 1.436.232,00 | |
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais 433.000,00 |
Fonte 15400000 103.000,00
Fonte 15410000 | 330.000,00 |
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 292.008,00 ]
Fonte 15400000 | 292.008,00 |
3.1,90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas 65.000,00 |
| Fonte 15400000 | 65.000,00 |
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes I 2.624.658,00]
3.3,90.00.00 | aplicações diretas 2.624.658,00
33.90.14, hd Diárias - civil 18.000,00 |
Fonte 15400000 | 18.000,00 |
3.3.90.30.00 | Material de consumo 1.092.650,00 ]
Fonte 15400000 150.000,00
| Fonte 15410000 | 800.000,00 |
| Fonte 15420000 | 142.650,00 | |
3.3.90,33.00 | Passagens e despesas com locomoção 17.000,00
Fonte 15400000 | 17.000,00
3.3.90.35.00 | serviços de consultoria | 534.008,00 | |
Fonte 15400000 202.000,00
| Fonte 15410000 | 332.008,00 |
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 200.000,00 I
Fonte 15410000 200.000,00 |
3.3,90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica ] 300.000,00 ]
Fonte 15400000 100.000,00 |
| Fonte 15410000 | 200.000,00 | |
3,3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 296.000,00
Fonte 15400000 | 296.000,00 | |
3.3.90,47.00 | Obrigações tributárias e contributivas | 67.000,00 | ]
Fonte 15400000 67.000,00
3.3,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 100.000,00
ronte 15400000 | 100.000,00 | |
4,0.00.00.00 | Despesas de capital I | 130.000,00
4.4,00.00.00 | Investimentos 130.000,00]
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 130.000,00 |
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 80.000,00 |
| Fonte 15400000 | 80.000,00 |
4,4,90,92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 50.000,00 |
Fonte 15400000 50.000,00 | ]
- continua -
- continuação -
| TOTAL DA ATIVIDADE
|
12 361 0402 2.039 | Aquisição de veículos para o transporte
| Escolar/FUNDEB
Aquisição de veículos
Escolar/FUNDES
| Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
para 0 transporte
Fonte 15400000
| Fonte 15410000
| TOTAL DA ATIVIDADE
|
12 365 0401 1.032 | Construção, ampliação e Reforma Escolas
| Ensino Infantil
Construir Ampliar e Reformar
Infantil
Escolas do Ensino
4,0,00.00.00 | Despesas de capital
4.4,00,00,00 | Investimentos
4.4,90,00.00 | Aplicações diretas
4.4.90.51,00 | Obras e instalações
Fonte 15000000
Fonte 15400000
Fonte 15420000
Fonte 15730000
TOTAL DO PROJETO
12 365 0401 2.040 | Magisterio Ensino Creche-FUNDEB 70%
Manter 0 Funionamento do Ensino Infanti-Creche Fundeb
0%
«00 | Despesas correntes
00 | Pessoal e encargos sociais
«00 | Aplicações diretas
00 | Contratação por tempo determinado
Fonte 15401070
3.1,90.11.00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil
3.1,90.13,00
Fonte 15411070
Obrigações patronais
Fonte 15401070
TOTAL DA ATIVIDADE
12 365 0401 2,041 | Manutençao do Ensino Creche -Fundeb 30%
Manter 0 Funcionamento do Ensino Infantil Creche
FUNDEB 30%
3.0,00.00.00 | Despesas correntes
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais
3.1.90,00.00 | Aplicações diretas
3.1,90.04,00 | Contratação por tempo determinado
Fonte 15400000
I
I
|
| 5.742.600,00
|
| |
|
| [700.000,00
| 700.000,00
700.000,00
700.000,00
100.000,00
600.000,00 |
|
- | - 700.000,00
|
|
|
|
|
| 423.450,00
[423.450,00
423,450,00 |
423.450,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
142.650,00 | |
80.800,00 | |
| |
- | - | 423.450,00
| |
| |
|
| 974.997,09
[974.997,09
974.997,09 |
300.000,00 |
300.000,00 |
575.000,09 | |
575.000,09 | |
99.997,00 |
99.997,00 |
|
- | - 974.997,09
|
|
|
| 407.000,00
[355.000,00]
355.000,00 | |
200.000,00 | |
200.000,00 | .
- continua -
q
- continuação -
3.1.90,11.00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil
3.1.90,13.00
3.3,00.00.00
3.3.90.00.00
3.3,90.14,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
|
3.3,90.39.00
ssss
Ssss
>>>
ssss
n>S5Ds
12 365 0402 2.042
|
3.1,90.11,00
3,1,90,13.00
|
12 365 0402 2.043
3.
3,
3.
EA
nHhS
s ssss
esss
+00
«00
«00
+00
>555
3.1,90.11.00
3.1,90.13.00
3,1.90.92.00
3,1.90,94,00
Fonte 15400000
| obrigações patronais
Fonte 15400000
| outras despesas correntes
| aplicações diretas
Diárias - civil
Fonte 15400000
Material de consumo
Fonte 15400000
| outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15400000
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 15400000
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Fonte 15400000
I TOTAL DA ATIVIDADE
Magisterio Pre-Escolar-Fundeb 70%
Desenvolvimento do Ensino Infantil-Pre-Escolar 70%
Despesas correntes
| Pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas
Contratação por tempo determinado
Fonte 15411070
Fonte 15421070
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 15401070
Fonte 15411070
Obrigações patronais
Fonte 15411070
TOTAL DA ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Pre-Escolar-Fundeb 30%
Manutenção do Ensino Infantil-40%
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
| aplicações diretas
Contratação por tempo determinado
Fonte 15410000
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 15400000
] Fonte 15410000
| obrigações patronais
Fonte 15400000
| Fonte 15410000
| Despesas de exercícios anteriores
Fonte 15400000
| Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte 15400000
Esss
ssss
e
aznBs
52.000,00
e
Essssssss
Esses 0so
ritmo
3858555Somn5
sssssssss
10.000,00
10.000,00
10.000,00 | |
10.000,00 | |
E | E | 417.000,00
|
|
| 1.460.850,00
|
| 1.460.850,00
1.460.850,00 |
592.850,00 |
260.000,00 | |
332.850,00
630.000,00 | |
400.000,00
230.000,00 |
238.000,00 |
238.000,00 |
|
| 411.000,00]
|
1.460.850,00
559.000,00
411.000,00
32.000,00 |
32.000,00 |
296.000,00 |
148.000,00 |
148.000,00 |
71.000,00 I
11.000,00 |
60.000,00 | |
5.000,00
5.000,00 | |
7.000,00 |
7.000,00 |
| .
- continua -
CS
- continuação -
3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes | | 148.000,00]
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 148.000,00
3.3.90,30,00 | Material de consumo I 68.000,00 | |
Fonte 15410000 68.000,00 |
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 40.000,00
| Fonte 15400000 | 20.000,00 |
| Fonte 15410000 | 20.000,00 |
3.3.90.36.00 | outros serv, de terceiros pessoa Física | 30.000,00 |
Fonte 15400000 30.000,00 | |
3.3.90.39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica 10.000,00 |
Fonte 15410000 10.000,00 |
4.0.00,00.00 | Despesas de capital | 16.000,00
4,4.00.00.00 | Investimentos | 16.000,00]
4.4,90.00,00 | aplicações diretas | 16.000,00
4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 16.000,00 I
| Fonte 15400000 | 16.000,00 |
| |
| TOTAL DA ATIVIDADE | - - [575.000,00
| |
12 366 0401 2.044 | Magisterio Ensino Jovens e adultos-Funde b 70% I ]
| Manter o funionamento do Ensino Jovens | | |
| Adultos-FUNDES 70% | I |
3.0,00,00.00 | Despesas correntes ] I ] 602.000,00
3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | | 602.000,00]
3.1,90.00.00 | aplicações diretas | 602.000,00 | ]
3.1.90.04,00 | Contratação por tempo determinado ] 300.000,00 | |
Fonte 15411070 | 300.000,00 | |
3.1,90.11,00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil ] 204.000,00 | ]
Fonte 15411070 | 204.000,00 | |
3.1,90,13,00 | Obrigações patronais ] 98.000,00 I
Fonte 15411070 | 98.000,00 |
| |
TOTAL DA ATIVIDADE | - - | 602.000,00
|
12 366 0401 2.045 | Manutencao do Ensino Jovens e Adultos-Fu ndeb 30% | |
| Manter o Funcionamento do Ensino Jovens | |
| Adultos-Fundeb 30% | |
3.0,00.00.00 | Despesas correntes I I 258.000,00
3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 216.000,00]
3.1,90,00,00 | Aplicações diretas | 216.000,00 |
3,1,90,04,00 | Contratação por tempo determinado | 100.000,00 |
Fonte 15410000 | 100.000,00 |
3.1,90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 100.000,00 |
Fonte 15410000 | 100.000,00 |
3.1,90.13.00 | obrigações patronais I 16.000,00 I
| Fonte 15410000 | 16.000,00 |
3,3,00,00.00 | Outras despesas correntes I 42.000,00]
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas I 42.000,00 I
3,3.90.14,00 | Diárias - civil I 2.000,00 |
Fonte 15410000 | 2.000,00 I
3,3.90.30.00 | Material de consumo | 10.000,00 |
Fonte 15410000 | 10.000,00 |
3.3,90.36.00 | outros serv, de terceiros pessoa fisica | 10,000,00 I
I Fonte 15410000 | 10.000,00 I .
- continua -
C>2= —
- continuação -
3.3.90,39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica | 20.000,00 |
Fonte 15410000 | 20.000,00 | I
4.0.00.00,00 | Despesas de capital | I 10.000,00
4.4.00,00,00 | Investimentos | | 10.000,00]
4,4,90,00,00 | Aplicações diretas | 10.000,00 | |
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 10.000,00 |
Fonte 15410000 | 10.000,00 | ]
| | |
| TOTAL DA ATIVIDADE | - | - | 268.000,00
| | I
| | I
| |
| |
| |
| | |
|
|
|
|
|
|
| |
|
|
| |
|
I
| | |
| | |
Pod
|
| |
|
|
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 31.298.300,00
Governo Municipal de Medici lândia
Fundo Municipal de Meio ambiente
ÓRGÃO, iii : 13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO FT
15 452 0507 2,074 | Manutenção do Departamento de Limpeza Pública
Manutenção do Departamento de Limpeza Pública
«00 | Despesas correntes
00.00 | outras despesas correntes
00,00 | Aplicações diretas
30,00 | Material de consumo
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
3.3.90,36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física
3.3.90.39,00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica
|
| TOTAL DA ATIVIDADE
|
|
18 541 0142 2.075 | arborização da Cidade e Vilas do Município
arborização da Cidade e Vilas do Município
3.0.00.00.00 | Despesas correntes
3.3.00,00.00 | outras despesas correntes
3.3.90.00.00 | aplicações diretas
3.3.90.30.00 | Material de consumo
Fonte 15000000
3.3.90.
|
|
|
36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa fisica
| Fonte 15000000
|
| TOTAL DA ATIVIDADE
|
18 541 0142 2.076 | Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés
Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés
3.0,00,00.00 | Despesas correntes
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes
3.3.90,00.00 | Aplicações diretas
3.3,90,30.00 | Material de consumo
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 15000000
TOTAL DA ATIVIDADE
3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física
3.3.90,39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica
|
18 542 0142 2,077 | Criação da Reserva de Recursos Ambientais
Criação da Reserva de Recursos Ambientais
| DESDOBRAMENTO
260.000,00
115.000,00
115.000,00
20.000,00
20.000,00
125.000,00
125.000,00
34,000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
17,000,00
36.000,00
4.000,00
4.000,00
20.000,00
20.000,00
12.000,00
12.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Em R$
ELEMENTO
260.000,00
34,000,00
36.000,00
1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT, ECONÔMICA
260.000,00
| 260.000,00
34.000,00
I
I
|
|
|
|
| 34.000,00
36.000,00
|
36.000,00
|
- continua -
CE —
- continuação -
3.0,00,00,00 | Despesas correntes | | | 40.000,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 40.000,00
3.3.90,00.00 | aplicações diretas | 40.000,00 |
3.3,90.30.00 | Material de consumo 10.000,00 |
| Fonte 15000000 | 10.000,00 | |
3.3.90.35.00 | serviços de consultoria 15.000,00 |
Fonte 15000000 | 15.000,00 |
3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física | 15.000,00 |
| Fonte 15000000 15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE | - - I 40.000,00
| | |
18 544 0142 2.078 | Implementar Programa de Conservação das | I |
| Fontes de Águas | |
| Implementar Programa de Conservação das Fontes de
| Águas
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 28.000,00
3.3.00.00.00 | outras despesas correntes ] | 28.000,00]
3.3.90.00.00 | aplicações diretas | 28.000,00 | I
3.3.90.30.00 | Material de consumo 5.000,00 |
I Fonte 15000000 5.000,00
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 18.000,00
| Fonte 15000000 18.000,00
3.3.90.39,00 | outros serv, de terc, pessoa jurídica | 5.000,00 ]
| Fonte 16000000 | 5.000,00 |
|
I TOTAL DA ATIVIDADE - - 28.000,00
|
]
I
|
|
|
|
|
I
|
|
I
|
|
|
|
Da E O DO
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 398.000,00
Governo Municipal de Medicilândia
Fundo Municipal de Meio Ambiente
ÚRGÃO sarsanss verasnal : 13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1302 secretaria Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO JESPECIFICAÇÃO FT
18 122 0142 2.079 | Manutencao da Secretaria de Meio Anbient
Operacionalizaçao da Secretaria de Meio Ambiente
| Despesas correntes
+00
«00 | Pessoal e encargos sociais
«00
«DO
sss
>55
esss
| Aplicações diretas
Contratação por tempo determinado
3.
Bi
3
ER
nHnho
sess
3.1,90.11,00 | Vencimentos e vant. Fixas pessoal civil
3.1.90,13.00 | Obrigações patronais
|
3.1,90,92.00 | Despesas de exercícios anteriores
Fonte 15000000
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes
3.3.90.00.00 | aplicações diretas
3.3,90.14,00 | Diárias - civil
Fonte 15000000
3.3.90,30.00 | Material de consumo
Fonte 15000000
Fonte 17490060
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 15000000
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 15000000
Fonte 17490060
4,0.00.00.00 | Despesas de capital
4,4,00,00.00 | Investimentos
4,4,90,00,00 | aplicações diretas
4.4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente
TOTAL DA ATIVIDADE
JULIO CESAR Assinado de
DO forma digital por
JULIO CESAR DO
EGITO:18516 Egrro: 18516408
408272 272
Fonte 15000000
Fonte 15000000
Fonte 17490060
Fonte 15000000
Fonte 15000000
| Fonte 16000000
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO
DA DESPESA
| DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
| I |
| |
| |
I | 891.000,00
| | 636.000,00
] 636.000,00 |
] 194.000,00 | ]
| 194,000,00 | |
I 341.000,00 | |
| 298.760,00 |
I 42.240,00 |
| 98.000,00 |
| 98.000,00 |
I 3.000,00 | I
| 3.000,00 | |
I | 255.000,00]
I 255.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
40.000,00 |
I 20.000,00 |
| 20.000,00 |
| 10.000,00 |
10.000,00 |
200.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
| 15.000,00
| | 15.000,00
| 15.000,00 |
I 15.000,00 |
| 10.000,00 | I
| 5.000,00 |
| ê | e | 906.000,00
| |
| |
| |
| I |
| | |
| | |
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 906.000,00
CDA
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
“Ata Eletrônica da 6º Extraordinária da 332 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 24/12/2021 - 15:30 ;
Encerramento: 24/12/2021 - 19:00
Mesa Diretora: Presidente: Jari Ednei Teixeira / PDT ; 1º Secretário (a): ELAINE
WAGNER / PSC ; 2º Secretário (a): VALDILENE CARVALHO LAMBERT / PSDB
Lista de Presença na Sessão: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS / MDB ;
DANIEL MOREIRA RODRIGUES / PSDB ; Fredson Almeida Lopes / PSDB ; ELAINE
WAGNER / PSC ; ELISVAN ALVES RODRIGUES / DEM ; Jari Ednei Teixeira / PDT ;
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA / MDB ; Sidney de Sousa Filho / DEM ; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA / MDB ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT / PSDB ; Ivani de
Souza Ritter / PT
Expedientes: GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90': SESSÃO SEM
GRANDE EXPEDIENTE Execução do Hino Municipal - Presidente Encerramento -
Presidente ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50: Leitura da pauta e
das matérias - 12 Secretária Discussão e Votação das matérias - Presidente
Encaminhamentos - Presidente Pequeno Expediente - 10': Chamada dos Vereadores - 2º
Secretária Abertura dos Trabalhos - Presidente Execução do Hino Nacional - Presidente
Discussão e Votação ata da 5º Sessão Extraordinária (24/12/2021) - Presidente
Matérias do Expediente: 1 - Atas Extraordinárias nº 5 de 2021, ATA 5º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA (24/12/2021). Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de
Protocolo: 528, Processo: 59/2021, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: ATA INCLUSA EM PAUTA. ATA APROVADA POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS / MDB
; DANIEL MOREIRA RODRIGUES / PSDB ; Fredson Almeida Lopes / PSDB ; ELAINE
WAGNER / PSC ; ELISVAN ALVES RODRIGUES / DEM ; Jari Ednei Teixeira / PDT ;
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA / MDB ; Sidney de Sousa Filho / DEM ; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA / MDB ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT / PSDB ; Ivani de
Souza Ritter / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER DAS COMISSÕES nº 7 de 2021, PARECER
CONJUNTO Nº 007/2021-CCJCR/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
012/2021 PPA 2022/2025. Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO -
Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento , Número de Protocolo: 517,
Processo: 007/2021, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
- Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 12 de 2021, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA,
ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 400, Processo: 012/2021,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. Votos
Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA
RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN
ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 3 - EMENDENDA
CONJUNTA ADITIVA nº 3 de 2021, EMENDA ADITIVA CONJUNTA Nº 003/2021 -
[Ware e
Travessa Pedro Lima, S/Nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - M: Há
Tel.: (93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm mailcom o
29/12/2021
Câmara Municipal de Medicilandia - P.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CCICR/CFEFFO - Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº. 012/2021
PPA 2022/2025, e dá outras providências. Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e
Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, Número de
Protocolo: 519, Processo: 003/2021, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO
PLENÁRIO PRESENTE. ; 4 - Emenda Aditiva nº 3 de 2021, Emenda Aditiva ao Projeto
de Lei nº, 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará,
para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. Autor: Deca (Fredson), Número
de Protocolo: 478, Processo: 003/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente.
Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA
RODRIGUES - Sim : Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN
ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 5 - Emenda
Modificativa nº 9 de 2021, Emenda Modificativa ao artigo 4º do Projeto de Lei nº.
012/21, que Dispõe Plano Plurianual do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o
Quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO,
Sidney (Bruce), Número de Protocolo: 434, Processo: 009/2021, Turno: Deliberação, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Emenda aprovada
por unanimidade do plenário presente. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes -
Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira -
Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza
Ritter - Sim ; 6 - Emenda Modificativa nº 10 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto
de Lei nº. 012/21, que Dispõe Plano Plurianual do Município de Medicilândia, Estado do
Pará, para o Quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. Autores: VALDILENE,
RUBSMÁRIO, Sidney (Bruce), Número de Protocolo: 435, Processo: 010/2021, Turno:
Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado; Aprovado - Obs.:
Emenda Aprovada por unanimidade do plenário presente. Votos Nominais : HENRIQUE
AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson
Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari
Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho -
Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ;
Ivani de Souza Ritter - Sim ; 7 - Emenda Modificativa nº 17 de 2021, Emenda
Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de
Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
Autor: Sidney (Bruce), Número de Protocolo: 479, Processo: 017/2021, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Emenda aprovada por
unanimidade do plenário presente. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ;
ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não
Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza
Ritter - Sim ; 8 - Emenda Modificativa nº 18 de Z0Z1, Emenda Modificativa ao Projoto
de Lei nº, 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará,
para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. Autor: VALDILENE, Número de
Protocolo: 480, Processo: 018/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente.
Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA
RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN
ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ;
E e EV 727 FP ET
Travessa Pedro Lima, S/Nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA
Tel.: (93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmG gmail.com
29/12/2021
Câmara Municipal de Medicilandia -
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 9 - Emenda
Modificativa nº 19 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022
a 2025 e dá outras providências. Autor: DANIEL, Número de Protocolo: 481, Processo:
019/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente. Votos Nominais : HENRIQUE
AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson
Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari
Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho -
Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ;
Ivani de Souza Ritter - Sim ; 10 - Emenda Modificativa nº 20 de 2021, Emenda
Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de
Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
Autor: VALDECY, Número de Protocolo: 482, Processo: 020/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Emenda aprovada por unanimidade do
plenário presente. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ;
DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER -
Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO
QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA -
Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 11 -
Emenda Modificativa nº 21 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21
que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio
2022 a 2025 e dá outras providências. Autor: Deca (Fredson), Número de Protocolo: 483,
Processo: 021/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente. Votos Nominais :
HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ;
Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES -
Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de
Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO
LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 12 - Emenda Modificativa nº 22 de
2021, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano
Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras
providências. Autor: ELAINE, Número de Protocolo: 484, Processo: 022/2021, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Emenda aprovada
por unanimidade do plenário presente. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes -
Sim ;: ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira -
Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza
Ritter - Sim ; 13 - Emenda Modificativa nº 23 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto
de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará,
para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. Autor: ELISVAN (LICA), Número
de Protocolo: 485, Processo: 023/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado.- Obs.: Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente.
Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA
RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN
AINES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 14 - Emenda
Modificativa nº 24 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022
a 2025 e dá outras providências. Autor: AMAZONAS, Número de Protocolo: 486, Processo:
024/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - obs.:
Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente. Votos Nominais : HENRIQUE
ado Medicilândia PA
Travessa Pedro Lima, S/Nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA
Tel.: (93) 3531-1163 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmle gmail.com
29/12/2021
AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson
Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari
Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho -
Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ;
Ivani de Souza Ritter - Sim ; 15 - PARECER DAS COMISSÕES nº 8 de 2021, PARECER
CONJUNTO Nº 008/2021-CCJCR/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
011/2021 LOA 2022. Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO -
Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento , Número de Protocolo: 518,
Processo: 008/2021, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
- Obs.: Parecer aprovada por unanimidade do plenário presente. ; 16 - Projeto de Lei
Ordinária nº 11 de 2021, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO
ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 399, Processo; 011/2021, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovada por unanimidade do
plenário presente. Votos Nominais ; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ;
DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER -
Sim ;: ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim : Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO
QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA -
Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 17 -
EMENDENDA CONJUNTA ADITIVA nº 4 de 2021, EMENDA ADITIVA CONJUNTA Nº
004/2021 - CCJCR/CFEFFO - Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº.
011/2021 LOA 2022, e dá outras providências. Autores: CCJCR - Comissão de Constituição
e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento , Número
de Protocolo: 520, Processo: 004/2021, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Emenda Aprovada por unanimidade do
plenário presente. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ;
DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER -
Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO
QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA -
Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 18 -
Emenda Supressiva nº 2 de 2021, Emenda Supressiva a incisos do artigo 8º do Projeto
de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do
Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO, Sidney (Bruce), Número de Protocolo: 428, Processo:
002/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Emenda Aprovada por unanimidade do plenário presente. Votos Nominais : HENRIQUE
AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson
Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari
Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho -
Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ;
Ivani de Souza Ritter - Sim ; 19 - Emenda Aditiva nº 2 de 2021, Dispõe sobre Emenda
Aditiva ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do
Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá
outras providências. Autor: Deca (Fredson), Número de Protocolo: 468, Processo:
002/2021, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Rosultado:
Aprovado - Obs.: Emenda Aprovada por unanimidade do plenário presente. Votos
Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA
RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN
ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 20 - Emenda
Aditiva nº 4 de 2021, Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 011/21, que
Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de
DEC ai DA.
Travessa Pedro Lima, S/Nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA
Tel.: (93) 3531-1163 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cenm.cmm gmail.com
29/12/2021
Câmara Municipal de Medicilandia - P,
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Autores: Nei
Teixeira, VALDILENE, Número de Protocolo: 469, Processo: 004/2021, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Emenda Aprovada por
unanimidade do plenário presente. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ;
ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não
Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza
Ritter - Sim ; 21 - Emenda Modificativa nº 4 de 2021, Emenda Modificativa ao artigo 6º
do Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento
Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
providências. Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO, Sidney (Bruce), Número de Protocolo:
429, Processo: 004/2021, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado - Obs.: Emenda Aprovada por unanimidade do plenário presente.
Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA
RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN
AIVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 22 - Emenda
Modificativa nº 5 de 2021, Emenda Modificativa ao artigo 7º do Projeto de Lei nº.
011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de
Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Autores:
VALDILENE, RUBSMÁRIO, Sidney (Bruce), Número de Protocolo: 430, Processo:
005/2021, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Emenda Aprovada por unanimidade do plenário presente. Votos
Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA
RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN
ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 23 - Emenda
Modificativa nº 7 de 2021, Emenda Modificativa ao artigo 8º do Projeto de Lei nº.
011/21, que Dispõem Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município
de Medicilândia para O Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Autor:
RUBSMÁRIO, Número de Protocolo: 432, Processo: 007/2021, Turno: Deliberação, Tipo:
Nominal, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Emenda Rejeitada.
(sete votos contra e três votos a favor). Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS - Não ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Não ; Fredson Almeida Lopes -
Não ; ELAINE WAGNER - Não ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Não ; Jari Ednei Teixeira -
Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - Não ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza
Ritter - Não ; 24 - Emenda Modificativa nº 8 de 2021, Emenda Modificativa ao artigo
8º do Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõem Estima a Receita e Fixa Despesa do
Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá
outras providências. Autor: Deca (Fredson), Número de Protocolo: 433, Processo:
008/2021, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 10, Resultado:
Retirado de Pauta - Obs.: EMENDA RETIRADA DE PAUTA POR SEU AUTOR. EMENDA
PREJUDICADA. ; 25 - Emenda Modificativa nº 11 de 2021, Emenda Modificativa ao
inciso II do artigo 8º no Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõem Estima a Receita e Fixa
Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de
2022 e dá outras providências. Autores: Nei Teixeira, AMAZONAS, DANIEL, ELAINE,
Vânia Ritter, Número de Protocolo: 436, Processo: 011/2021, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 0, Não: O, Abstenções: 10, Resultado: Retirado de Pauta - Obs.: EMENDA
RETIRADA DE PAUTA POR SEU AUTOR E COAUTORES. ; 26 - Emenda Modificativa nº
13 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a
aro erp
Travessa Pedro Lima, S/Nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA
Tel.: (93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: emm.emmtgmail.com
29/12/2021
Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o
Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Autores: Nei Teixeira, AMAZONAS,
DANIEL, ELAINE, Vânia Ritter, Número de Protocolo: 438, Processo: 013/2021, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 10, Resultado: RI - Matéria
Prejudica. - Obs.: EMENDA PREJUDICADA. EMENDA RETIRADA DE PAUTA PELO SEUS
AUTORES. ; 27 - Emenda Modificativa nº 14 de 2021, Emenda Modificativa ao inciso 1
do artigo 8º no Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do
Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá
outras providências. Autores: Nei Teixeira, AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, Vânia Ritter,
Número de Protocolo: 439, Processo: 014/2021, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
0, Não: 0, Abstenções: 10, Resultado: RI - Matéria Prejudica. - Obs.: EMENDA
PREJUDICADA. EMENDA RETIRADA DE PAUTA PELO SEUS AUTORES. ; 28 - Emenda
Modificativa nº 15 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que
Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de
Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 é dá outras providências. Autores: Nei
Teixeira, AMAZONAS, DANIEL, ELAINE, Vânia Ritter Número de Protocolo: 440,
Processo: 015/2021, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 10,
Resultado: RI - Matéria Prejudica. - Obs.: EMENDA PREJUDICADA. EMENDA RETIRADA
DE PAUTA POR SEUS AUTORES. ; 29 - Emenda Modificativa nº 16 de 2021, Emenda
Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do
Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá
outras providências. Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO, Sidney (Bruce), Número de
Protocolo: 441, Processo: 016/2021, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: EMENDA APROVADA POR NOVE VOTOS A
FAVOR E UMA ABSTENÇÃO. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ;
ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Abstenção ; Jari Ednei Teixeira -
Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza
Ritter - Sim ; 30 - Emenda Modificativa nº 25 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto
de Lei nº, 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do
Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autor: Sidney (Bruce), Número de Protocolo: 470, Processo: 025/2021, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: EMENDA APROVADA POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes -
Sim : ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira -
Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza
Ritter - Sim ; 31 - Emenda Modificativa nº 26 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto
de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do
Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autor: VALDILENE, Número de Protocolo: 471, Processo: 026/2021, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: EMENDA APROVADA POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes -
Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira -
Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza
Ritter - Sim ; 32 - Emenda Modificativa nº 27 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto
de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do
Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autor: DANIEL, Número de Protocolo: 472, Processo: 027/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: EMENDA APROVADA POR
ea do dialôndia PA
Travessa Pedro Lima, S/Nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA
Tel.: (93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmOgmail.com
29/12/2021
Câmara Municipal de Medicilandia - PAY
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes -
Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira -
Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza
Ritter - Sim ; 33 - Emenda Modificativa nº 28 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto
de Lei nº, 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do
Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autor: VALDECY, Número de Protocolo: 473, Processo: 028/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: EMENDA APROVADA POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes -
Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira -
Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza
Ritter - Sim ; 34 - Emenda Madificativa nº 29 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto
de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do
Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autor: Deca (Fredson), Número de Protocolo: 474, Processo: 029/2021, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: EMENDA APROVADA POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS - Sim : DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes -
Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira -
Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza
Ritter - Sim ; 35 - Emenda Modificativa nº 30 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto
de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do
Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autor: ELAINE, Número de Protocolo: 475, Processo: 030/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: EMENDA APROVADA POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes -
Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira -
Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza
Ritter - Sim ; 36 - Emenda Modificativa nº 31 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto
de Lei nº, 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do
Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autor: ELISVAN (LICA), Número de Protocolo: 476, Processo: 031/2021, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: EMENDA APROVADA POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes -
Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira -
Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza
Ritter - Sim ; 37 - Emenda Modificativa nº 32 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto
de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do
Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autor: AMAZONAS, Número de Protocolo: 477, Processo: 032/2021, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: EMENDA APROVADA POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes -
Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira -
Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY
DEU iene
Travessa Pedro Lima, S/Nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA
Tel.: (93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmGgmail.com
29/12/2021
Câmara Municipal de Medicilandia - P.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza
Ritter - Sim ; 38 - EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2021, EMENDA IMPOSITIVA À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021. Autores:
Deca (Fredson), DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), Nei Teixeira, VALDECY, Número de
Protocolo: 521, Processo; 001/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO
PRESENTE. Votos Nominais ; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL
MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ;
ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO
QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA -
Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 39 -
EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2021, EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021. Autores: Deca (Fredson),
DANIEL, ELAINE, ELISVAN (LICA), Nei Teixeira, VALDECY, Número de Protocolo: 522,
Processo: 002/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. Votos
Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA
RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN
ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 40 - EMENDA
IMPOSITIVA nº 3 de 2021, EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA
2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021. Autor: Sidney (Bruce), Número de
Protocolo: 523, Processo: 003/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO
PRESENTE. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL
MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ;
ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO
QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA -
Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 41 -
EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2021, EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021. Autor: Vânia Ritter,
Número de Protocolo: 524, Processo: 004/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO
PLENÁRIO PRESENTE. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS -
Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE
WAGNER - Sim : ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ;
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO
DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ;
42 - EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2021, EMENDA IMPOSITIVA À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021. Autor:
AMAZONAS, Número de Protocolo: 525, Processo: 005/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE
DO PLENÁRIO PRESENTE. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS
- Sim - DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE
WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ;
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO
DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ;
43 - EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2021, EMENDA IMPOSITIVA À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021. Autores:
RUBSMÁRIO, VALDILENE, Número de Protocolo: 526, Processo: 006/2021, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: EMENDA
APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. Votos Nominais :
HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ;
aaa a POR FF E =
Travessa Pedro Lima, S/Nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA
Tel.: (93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa leg.br - E-mail: cnm.cmnmOgmail.com
29/12/2021
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES -
Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de
Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO
LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 44 - EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de
2021, EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 011/2021. Autor: AMAZONAS, Número de Protocolo: 527, Processo:
007/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.:
EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. Votos Nominais :
HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ;
Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES -
Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de
Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO
LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; A5 - PARECER DAS COMISSÕES nº 5 de
2021, PARECER CONJUNTO Nº 005/2021 - Ao Projeto de Lei Ordinária nº 017/2021 - que
dispõe sobre “A concessão do ABONO-FUNDEB aos profissionais da educação básica da
rede municipal de ensino de Medicilândia, para fins de cumprimento do disposto no inciso
XI, do art. 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências.” Autores: CCJCR -
Comissão de Constituição e Justiça, CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência
Social, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento , CGSP -
Gestão e Serviços Públicos, Número de Protocolo: 513, Processo: 005/2021, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: PARECER
APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. ; 46 - Projeto de Lei
Ordinária nº 17 de 2021, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
MEDICILÂNDIA PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XI, DO
ARTIGO 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 507, Processo: 017/2021, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: PROJETO
APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. Votos Nominais :
HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ;
Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES -
Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de
Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO
LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 47 « EMENDENDA CONJUNTA ADITIVA
nº 2 de 2021, EMENDA ADITIVA CONJUNTA Nº 002/2021 - CCJCR/CFEFFO/CGSP/
CESAS - Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº. 017/2021, e dá
outras providências. Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, Número de
Protocolo: 514, Processo: 002/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO
PRESENTE. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL
MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ;
ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO
QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA -
Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 48 - Parecer
Comissão CCJCR nº 15 de 2021, REDAÇÃO FINAL - Ao Autógrafo de Lei Ordinária nº
487/2021, autoria Comissão CCJCR. Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justica,
Número de Protocolo: 512, Processo: 015/2021, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 4,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: REDAÇÃO FINAL APROVADA POR SEIS
VOTOS A FAVOR E QUATRO VOTOS CONTRA. SEGUE PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DO
EXECUTIVO MUNICIPAL. Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS -
Não ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE
WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ;
RUSBIMÁRIO QUEIROZ: SILVA - Não ; Sidney de Sousa Filho - Não ; VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Não ; Ivani de Souza
Na re mm qe
Travessa Pedro Lima, S/N?, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA
Tel.: (93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmmGgmail.com
29/12/2021
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
mo = =
Ritter - Sim ; 49 - PARECER DAS COMISSÕES nº 6 de 2021, PARECER CONJUNTO
COMISSÕES - Ao Ofício nº 198/2021 - GAB/PMM, REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2021, O QUAL DISPÕE SOBRE
CRIA E FIXA A TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DO CACAU. Autores: CCJCR - Comissão
de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e
Orçamento , CGSP - Gestão e Serviços Públicos, Número de Protocolo: 515, Processo:
006/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. Votos Nominais
: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - Sim
: Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN ALVES RODRIGUES -
Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - Sim ; Sidney de
Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ; VALDILENE CARVALHO
LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 50 - Ofício PMM nº 198 de 2021, Ofício
nº 198/2021 - GAB/PMM, REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA, O
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2021, O QUAL DISPÕE SOBRE CRIA E FIXA A TAXA
DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DO CACAU. Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de
Protocolo: 516, Processo: 198/2021, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: OFÍCIO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO
PRESENTE. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2021 SEGUE PARA ARQUIVAMENTO.
Votos Nominais : HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - Sim ; DANIEL MOREIRA
RODRIGUES - Sim ; Fredson Almeida Lopes - Sim ; ELAINE WAGNER - Sim ; ELISVAN
ALVES RODRIGUES - Sim ; Jari Ednei Teixeira - Não Votou ; RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA - Sim ; Sidney de Sousa Filho - Sim ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA - Sim ;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT - Sim ; Ivani de Souza Ritter - Sim ; 51 - Parecer
Comissão CFEFFO nº 6 de 2021, REDAÇÃO FINAL - Ao Autógrafo de Lei Ordinária nº
488/2021 PPA 2022/2025, autoria Comissão CFEFFO. Autor: CFEFFO - Comissão de
Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento , Número de Protocolo: 529, Processo:
006/2021, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA. PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO
PLENÁRIO PRESENTE. REDAÇÃO FINAL APROVADA, MATÉRIA SEGUE PARA SANÇÃO E
PUBLICAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ; 52 - Parecer Comissão CFEFFO nº 7 de
2021, REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 489/2021 LOA 2022,
AUTORIA COMISSÃO CFEFFO. Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc.
Financeira e Orçamento , Número de Protocolo: 530, Processo: 007/2021, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: MATÉRIA INCLUÍDA NA
PAUTA. PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
REDAÇÃO FINAL APROVADA. MATERIA SEGUE PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DO
EXECUTIVO MUNICIPAL. ; 53 - Parecer Comissão CCJCR nº 18 de 2021, REDAÇÃO
FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 490/2021 ABONO-FUNDEB, AUTORIA
CCJCR. Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 531,
Processo: 018/2021, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
- Obs.: MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA. PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO
PLENÁRIO PRESENTE. REDAÇÃO FINAL APROVADA. MATÉRIA SEGUE PARA SANÇÃO E
PUBLICAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
WD] e
Travessa Pedro Lima, S/Nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA
Tel.: (93) 3531-1163 http://www. medicilandia,pa.leg.br - E-mail: cmm.cmmlgmail.com
29/12/2021
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
em
Presidente: Jari 1º Secretário (a):
Ednei Teixeira / PDT e WAGNER /
= mer
2º Secretário (a):
VALDILENE
CARVALHO
LAMBERT / PSDB
CON ii a anca PA
Travessa Pedro Lima, S/Nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA
Tel.: (93) 3531-1163 http://www.medicilandia.paleg.br - E-mail: cmm.cnmégmail.com
29/12/2021
Câmara Municipal de Medicilândia e
Estado do Pará 4
“Capital Nacional do Cacau” :
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sm
EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2021
Emenda Supressiva a incisos do artigo 8º do Projeto de Lei
nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do
Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o
Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º, O Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021 LOA/2022 fica alterado na forma desta emenda supressiva.
Art. 2º. Os incisos |, |, Ill e “f" do artigo 8º no Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021 LOA/2022, ficam suprimidos na sua
totalidade.
Ae. [.)
|- Suprimido;
1 - Suprimido;
Hl - Suprimido;
|- Suprimido;
Art. 3º. Essa Emenda Supressiva entra em vigor na data de sua aprovação.
Sidney : Sousa Filho
Vereador DEM
“Fravessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0+*93) 3531
— 1163, E-mail: cmm.coomihotmail.com; site - www medicilandia pa.leg.br; — sapl.medicilandia.paleg.br
fá
E ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ. Nº 14.136.212/0001-05
EMENDA ADITIVA CONJUNTA Nº 004/2021 - CCJCRICFEFFO
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ordinária nº. 011/2021 LOA 2022, e dá outras
providências.
Art. 1º. O Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021 que dispõe sobre “Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
providências”, fica alterado na forma desta emenda Aditiva.
Art. 2º. Fica incluído o artigo 8º-A, no Projeto de Lei ordinária de que trata o art. 1º desta emenda, que
terá a seguinte redação:
Art. 8º-A. Fica o Executivo Municipal autorizado a executar o
Orçamento Impositivo, nos termos do artigo 152-A da Lei Orgânica
Municipal,
Art. 3º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, aos 24 dias do mês de dezembro de 2021.
Elaine Wagner Fredson Almeida s
Henrique Amazonas. P. Dantas
Presidente CCICR CCICR Secretário CCICR
Fredson Almeida L 7 Valdilene C. Lambert ques cars SA
Presidente CFEFFO Relatora CFEFFO Se CFEFFO
TRAY, PEDRO LIMA, S/Nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68145-000 — FONE/FAX: (0**93)
3531 — 1163 — E-mail: cmm.cmm(M hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br
Câmara Municipal de Medicilândia PTOS
fo P, rá
“Capital Nacional do Cacau” h
Poder Legislativo - CNPJ; 14.136.212/0001-05 ae
EMENDA ADITIVA Nº 002/2021
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº.
011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa
do Orçamento Anual do Município de Medicilândia
para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
providências.
Art. 1º. Fica incluído o seguinte elemento, conforme Funcional Programática Orçamentária
abaixo.
Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Viação e Obras
28.812.0509.1-014 - Construção da Feira Municipal do Agricultor.
4.0.00.00.00 200.000,00
Total 200.000,00
Art. 2º. Os recursos necessários da transferência acima, serão oriundos da seguinte
Funcional Programática Orçamentária por elemento abaixo.
Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Viação e Obras
13.392.0037.1-005 - Construção do Memorial dos Pioneiros
4,4.90,00.00 50.000,00
Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Viação e Obras
15.813.0510.1-006 - Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins
Total. “200. 000,00
Art, 3º. Esta Emenda Aditiva entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado-du-Para, er tS-de-outubro de 2021.
Fredson Almeida prego sup cid
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531
— 1163, E-mail: cnm.comúhotmailcom; site — www medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.padeg.br
Câmara Municipal de Medicitândia Sao,
'stado do Pari
“Capital Nacional do Cacau” = ?
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sae?
EMENDA ADITIVA Nº 004/2021
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº.
011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa
do Orçamento Anual do Municipio de Medicilândia
para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
providências.
Art, 1º, Fica incluído no art. 8º do Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021 LOA 2022, o inciso VI com
a seguinte redação:
VI = Abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de 3% (três por cento) sobre o
valor da despesa geral fixada no art. 1º desta Lei, indicando como fonte de recursos
aquelas previstas no Art. 43, parágrafo 1º da Lei Federal 4.320/64, único e exclusivo
para cobertura de reajustes salariais do funcionalismo público municipal.
Art. 2º. Esta Emenda Aditiva entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021.
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.143-000 — Fone / Fax: (0*+93) 3531
— 1163, E-mail: eng emp ihotmail. com; site — » ww medicilandia.paleg.br; — saplmedicilandia pa teg.br
Câmara Municipal de Medicilândia E
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo - CNPJ; 14.136.212/0001-05 rea
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2021
Emenda Modificativa ao artigo 6º do Projeto de Lei nº.
011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa
do Orçamento Anual do Município de Medicilândia
para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
providências.
Art. 1º. O Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021 LOA/2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Art. 2º, O artigo 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021 LOA/2022, passar a vigorar com a seguinte redação:
Art 6º. Com prévia autorização Legislativa, o Poder Executivo poderá realizar contratação de
operação de credito, a qual ficará condicionada ao atendimento das normas estabelecidas na Lei
Complementar nº 101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.
Art. 3º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 18 de outubro de 2021.
a
Sidney dê Sousa Filho
Vereador DEM
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531
— 1163, E-mail: mm .ecmm hotmail.com; site — www medicilandia.pa.leg.br:
leg.br; — sapl.medicilandia.pa.teg.br
Câmara Municipal à de Medicilândia EE,
“Capital eee e Cacau” À
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05 a
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2021
Emenda Modificativa ao artigo 7º do Projeto de Lei nº.
011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa
do Orçamento Anual do Município de Medicilândia
para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
providências.
Art. 1º. O Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021 LOA/2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Art. 2º. O artigo 7º do Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021 LOA/2022, passar a vigorar com a seguinte redação:
Art 7º. Com prévia autorização Legislativa, o Poder Executivo poderá realizar operação de
credito, por antecipação de receita (ARO), com a finalidade de manter o equilíbrio
orçamentáriofinanceiro do município, desde que observado o disposto no art. 38 da Lei
Complementar nº 101/200, o disposto no inciso Il, do Art. 7º da Lei Federal nº 4.320/64 e
qual ficará condicionada ao atendimento as exigências na Resolução nº 43/2001 do
Senado Federal.
Art. 3º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em Fa utiimo de 2021.
Valdilene Carvalho Lambert ;
Vereadora PSDB E
Sidney de Sousa Filho
Vereador DEM
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com à Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - id 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531
— 1163, E-mail: enem, comimhotmuil.com; site — www, Jicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
Câmara Municipal de Medicilândia ER
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau” AS.
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05 RA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que
Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do
Orçamento Anual do Município de Medicilândia para
o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
providências.
Art. 1º, O Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021 LOA/2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Art. 2º. A redação do código 13.392.0473.1.022 do Órgão 08 — Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
no Projeto de Lei Ordinária de que trata o artigo primeiro desta emenda, passar a vigorar com a seguinte alteração:
Redação Original:
Código
13.392.0473.1.022 - Gonstrução-do-Parque-de-Exposição
Redação dada:
Código
13.392.0473.1.022 —- Reforma, Manutenção e Ampliação do Parque de Exposição
Reforma, Manutenção e Ampliação do Parque de Exposição
Art, 3º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021.
<<
““Valdilono Carvalho Lambert
Vereadora PSDB
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0:*93) 3531
— 1163, E-mail: cnm.ecnmia)hotmail.com; site — www amedicilandia.pa leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
E çã st,
Câmara Municipal de Medicilândia asas a
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05
(a
EMENDA MODIFICATIVA Nº 025/2021
E Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que
. Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do
Orçamento Anual do Município de Medicilândia para
o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
providências.
Art. 1º, O Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021 LOA/2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Código
04 121 0037 1.003 - Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede do Município
Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede do Município, incluindo a
construção de banheiros públicos na frente da cidade.
27 812 0509 1.013 — Implantação da Iluminação do Campo de Futebol Beira Rio km 110 Norte
Implantação da Iluminação do Campo de Futebol Beira Rio km 110 Norte,
incluindo Campo Society da Agrovila Jorge Bueno, iluminação do campo de futebol da Agrovila
sul,
Órgão......: 09 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 0916 FUNDEB
Código
12 361 0402 1.028 —- Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares/FUNDEB
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares/FUNDEB
Incluindo - Construção, Reforma e Ampliação de Escolas Joaquim José Xavier, km 80 Sul,
Gonçalves Dias km 90 Sul, Escola Vitória Regia Km 105 Faixa, Escola Água Limpa km 100 Norte,
Escola Nossa Senhora do Perpetuo Socorro km 105 norte, Reforma e Ampliação (Construção de
Pavilhão) da Escola Magalhães Barata km 95 Norte, Marechal Rondon km 95 Norte, Duque de
Caxias km 80 Norte, Dom João Vi km 115 Sul, Flores da Amazônia km 95 Sul, Miguel Gustavo
km 110 Norte, Reforma da Escola na Agrovila da 26 km 80 norte.
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531
— 1163, E-mail: cnm.conmhotmuil.com; site - www.medicilandia.paeg.br; — lmedicilandia.paleg.br
CI
Câmara Municipal de Medicilândia ass
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau” :
Poder Legislativo - CNPJ: 14,.136.212/0001-05 Sa
Art. 2º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021.
Vereador DEM
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0++93) 3531
— 163, E-mail: cenm.cnmúdhotmail.com; site — www medicilandia.pa.leg.br; — i i
Câmara Municipal, de Medicilândia Ea
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau" Ed bes!
Poder Legislativo —- CNPJ: 14. 136212/0001-05 Sa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 026/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº, 011/21, que
Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do
Orçamento Anual do Municipio de Medicilândia para
o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
providências.
Art. 1º, O Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021 LOA/2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Órgão.....: 05 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Código
15 813 0510 1.006 - Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins
Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins, incluindo -
km 120 Faixa, km 80 Faixa, e construção de uma praça pública em frente à delegacia de
Polícia Civil, Bairro Cacoal.
Órgão......: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 1014 Fundo Municipal de Saúde
Código
10 301 0140 2.057 — Manutenção da Pandemia
Manter os custos da Pandemia, incluindo a implantação de uma ala
pós-covid-19 com equipe multiuso.
Código
10 302 0140 1.033 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde <a
Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde do Município de
Medicilândia, incluindo — Construção do PSF do KM 80, - Reforma e Funcionamento do ESF do E
km 95 Norte Agrovila.
09 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 0915 Fundo Municipal de Educação
Código
12 361 0402 1.028 — Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Eis
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedcon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531
— 1163, E-mail: cmm.coomiajhotmail.com; site — www medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia. pa leg.br
“Capital Nacional do Cacau”
. . a tar
Câmara Municipal, de Medicilândia «sas
Estado do Pará
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sra
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares incluindo -
110 Norte (Rio da Prata), 130 Norte (Liberdade Il), km 75 Norte (Presidente Kenedy), km 75 Norte
(Ruth Passarinho), km 75 Sul (Primavera), km 80 Reforma e Climatização da Escola Gaspar
Viana, - incluindo construção do anexo da Escola Castelo Branco km 100 sul, Construção
de duas Escolas no km 135 norte (Nova Vida e Nossa Senhora da Conceição).
Art. 2º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021.
Valdilene Calvalho Lambert
Vereadora PSDB
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (04293) 3531
— 1163, E-mail: emm.conmúéthotmail.coms; site - www.medicilan: eg.br; — apl medicilandia.paeg.br
d Câmara Municipal de Medicilândia eee
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
(a
EMENDA MODIFICATIVA Nº 027/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que
Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do
Orçamento Anual do Município de Medicilândia para
o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
providências.
Art. 1º, O Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021 LOA/2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
i Código
AR 4 17 511 0601 1.008 — Construção, Recuperação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de
; Água
A Construção, Recuperação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de
sá Água = incluindo km 70 faixa, km 105 Norte, km 75 Sul, km 125 Norte, km 100 Sul - incluindo a
;
Unidade Orçamentária: 1014 Fundo Municipal de Saúde
Código
10 302 0140 1.033 — Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde
Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde do Município de
Medicilândia, incluindo = Construção do PSF do KM 80, - Construção da ESF Comunidade São
Francisco de Assis km 85 norte.
Órgão.....: 09 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 0915 Fundo Municipal de Educação
Código
12 361 0402 1.028 —- Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares Incluindo —
110 Norte (Rio da Prata), 130 Norte Liberdade 1), km 75 Norte (Presidente Kenedy), km 75 Norte
Travessa Pedra Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0"*93) 3531
— 1163, E-mail: enm.commimhotmail.com; site — www. medicilandia.pa.leg.br; — sap! ícila; pateg.br
Câmara Municipal de de, Medicilândia Em,
Estado do 4
“Capital Nacional ri Cacau”
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05 dd
(Ruth Passarinho), km 75 Sul (Primavera), km 80 Reforma e Climatização da Escola Gaspar
Viana, - Incluindo construção da Escola Municipal Benjamim Constante km 85 Norte.
Órgão......: 08 Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Código
27 8120474 1.024 — Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas
Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas incluindo —
Agrovila Tiradentes km 80 Sul, Km 80 Norte, km 26, km 75, Reforma e Cobertura Quadra
Poliesportiva Nova Fronteira, construção Quadra Poliesportiva coberta para a Comunidade
São Francisco de Assis km 85 Norte Agrovila, e Construção Quadra Coberta para
Comunidade do km 85 Sul Agrovila.
Art. 2º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021.
DR id "
E pe Daniel Moreira Rodriguê
Vereador PSDB
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Eélio Carvalho - Cep: 68.145-D00 — Fone / Fax: (0**93) 3531
— 1163, E-mail: cmm,coméshotmail.com; site — www medici i br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
Câmara Municipal de de é Medicilândia east
Estad, lo do
“Capital raro sp Cacau”
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sae
EMENDA MODIFICATIVA Nº 028/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº, 011/21, que
Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do
Orçamento Anual do Município de Medicilândia para
o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
providências.
Art. 1º, O Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021 LOA/2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Órgão......: 09 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 0916 FUNDEB
Código
12 361 0402 1.028 — Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares/FUNDEB
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares/FUNDEB
Incluindo - Construção, Reforma e Ampliação de Escolas Joaquim José Xavier, km 80 Sul,
Gonçalves Dias km 90 Sul, Escola Vitória Regia Km 105 Faixa, Escola Água Limpa km 100 Norte,
Escola Nossa Senhora do Perpetuo Socorro km 105 norte, Reforma e Ampliação (Construção de
Pavilhão) da Escola Magalhães Barata km 95 Norte, Marechal Rondon km 95 Norte, Duque de
Caxias km 80 Norte, Dom João VI km 115 Sul, Flores da Amazônia km 95 Sul, Miguel Gustavo
km 110 Norte, Reforma da Escola Padre Oscar no km 110 Norte.
Art. 2º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021.
Valdecy Carvalho de Sousa
Vereador MDB
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: ea fo Fax: Ain 353
— 1163, E-mail: cnm.emmúhotmail.com; site — www.medicilandi; upaeg.br; — saplum:
Y Câmara Munici ipal de de Medicilândia ams
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau” à Rr
Poder Pi + CNPJ: 14.136.212/0001-05 Ed
ea ee
EMENDA MODIFICATIVA Nº 029/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que
Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do
Orçamento Anual do Município de Medicilândia para
o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
providências.
Art. 1º, O Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021 LOA/2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Órgão.....: 05 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Código
04 121 0037 1.002 — Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos.
Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos. Incluindo —
Construção do prédio para junta Militar, Construção do barracão para alojamento de maquinas e
veiculos públicos, incluindo - Construção da Capela Mortuária Municipal,
Unidade Orçamentária: 0916 FUNDEB
Código
12 361 0402 1.028 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares/FUNDEB
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares/FUNDEB
Incluindo - Construção, Reforma e Ampliação de Escolas Joaquim José Xavier, km 80 Sul,
Gonçalves Dias km 90 Sul, Escola Vitória Regia Km 105 Faixa, Escola Água Limpa km 100 Norte,
Escola Nossa Senhora do Perpetuo Socorro km 105 norte, Reforma e Ampliação (Construção de
Pavilhão) da Escola Magalhães Barata km 95 Norte, Marechal Rondon km 95 Norte, Duque de
Caxias km 80 Norte, Dom João VI km 115 Sul, Flores da Amazônia km 95 Sul, Miguel Gustavo
km 110 Norte, Reforma da Escola Rui Barbosa na Agrovila Jorge Bueno da Silva km 70 faixa.
Órgão......: 08 Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Código
27 812 0474 1.024 — Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas
Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas incluindo —
Agrovila Tiradentes km 80 Sul, Km 80 Norte, km 26, km 75, Reforma e Cobertura Quadra
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0+*93) 3531
— 1163, E-mail: cmm.conmia)hotmail.com; site — www medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicila «br
j
Câmara Municipal de, de Medicilândia BE
“Capital Nacional rg Cacau”
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
(a
Poliesportiva Nova Fronteira, incluindo - cobertura, construção de arquibancada e de banheiro
da Quadra Poliesportiva na Agrovila Jorge Bueno da Silva.
Órgão......: 10 Secretaria gi de Saúde
Unidade Orçamentária: 1013 Secretaria Municipal de Saúde
Código
10 302 0140 1.032 — Aquisição de Veículos
Aquisição de Veículos, incluindo — a Aquisição de Ambulância para o PSF
km 70 Agrovila Jorge Bueno da Silva.
Art, 2º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021.
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531
— 1163, E-mail: cmm.cnmíghotmaiLcom; site — www.medicilandia,pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
Câmara Municipal de, de Medicilândia PS
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05 oa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 030/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que
Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do
Orçamento Anual do Município de Medicilândia para
o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
providências.
Art. 1º, O Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021 LOA/2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Órgão......: 08 Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Código
27 812 0474 1.024 — Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas
Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas incluindo —
Agrovila Tiradentes km 80 Sul, Km 80 Norte, km 26, km 75, Reforma e Cobertura Quadra
Poliesportiva Nova Fronteira, incluindo - Construção Quadra Coberta Comunidade Cristo Rei
vicinal do km 90 sul.
Art. 2º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021.
Vereadora PSC
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedcon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0+*93) 3531
— 1163, E-mail: cmm.comihotmail.com; site — www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
Câmara Municipal de Medicilândia ER,
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
NE Poder Legislativo - CNPJ; 14.136.212/0001-05 Se
iii erica
EMENDA MODIFICATIVA Nº 031/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que
Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do
Orçamento Anual do Município de Medicilândia para
o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
providências.
Art. 1º. O Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021 LOA/2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Órgão......: 05 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Código
04 121 0037 1.002 —- Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos.
Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos. Incluindo —
Construção do prédio para junta Militar, Construção do barracão para alojamento de maquinas e
veículos públicos, incluindo - Construção da Capela Mortuária Cemitério do Distrito União da
Floresta km 120 faixa.
coeerenncaneres ana e sen tmcaneanaa ont ocena mansa rasansass NETRONA DANCE LOL SANIAL A NON SOU DA NEMLA AS o sena as on Menan care RAEM se sirene nan tonaneas
Órgão......: 08 Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Código
27 812 0474 1.024 - Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas
Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas incluindo —
Agrovila Tiradentes km 80 Sul, Km 80 Norte, km 26, km 75, Reforma e Cobertura Quadra
Poliesportiva Nova Fronteira, incluindo — Reforma da Quadra de Esporte Distrito União da
Floresta km 120 faixa, Cobertura Quadra de Esporte km 95 Norte.
Órgão......: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 1014 Fundo Municipal de Saúde
Código
10 302 0140 1.033 — Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde
Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde do Município de
Medicilândia, incluindo - Construção do PSF do KM 80, incluindo — Construção UBS/ESF para
o Distrito União da Floresta km 120 faixa.
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax; (0+*93) 3531
— 1163, E-mail: cmm.comighotmail.com; site — www medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.paleg.br
Câmara Municipal, de, Medicilândia
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05 ma
Art. 2º, Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021.
Elisvan Alves dos Santos
Vereador DEM
tr
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro ga Carvalho - Cep: 68. Rene Fone / Fax: oia 3531
— 1163, E-mail: cmm.cnmúhotmail.com; site - www. medici E Ir —
Câmara Municipal de Medicilândia <a
Estado do Pará
ital Nacional do Cacau”
Poder Pe raordá — CNPJ: 14.136.212/0001-05 noi
EMENDA MODIFICATIVA Nº 032/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que
Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do
Orçamento Anual do Município de Medicilândia para
o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
providências.
Art. 1º. O Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021 LOA/2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Órgão......: 05 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Código
15 813 0510 1.006 — Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins
Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins, incluindo -
km 120 Faixa, km 80 Faixa, incluindo - Construção de Academia ao Ar Livre Bairro de Vila
Paca.
Código
17 511 0601 1,008 - Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
Construção , reforma e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
- incluindo km 70 faixa, km 105 Norte, km 75 Sul, km 125 Norte, km 100 Sul, incluindo —
Construção de poço artesiano Bairro de Vila Pacal.
Órgão.....: 06 Secretaria Municipal de Transporte
Código
26 782 0510 1.016 - Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros
Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros, incluindo - Av. Gedeon
(Bairro Carvalho Il), Trav. Nelson Pastana (Vila Nova), Trav. Irmã Serafina (Vila Nova), Trav. José
Buchanelli (Vila Nova), Trav. Tancredo Neves (Vila Nova), Trav. Pedro Lima (Cacoal), Av. Mare:
Freire (Barro Liberdade !l), km 85 Norte, km 100 Norte, km 100 Sul e à Construção da ponte da >
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida js Bairro Hélio viii - Cep: 68, pão Fone ! Fax: iai 35H o
— 163, E-mail: com emmimhotmail.com; site — icil, E —
Câmara Municipal de Medicilândia Ss,
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05 nd
Código
27 812 0474 1.024 — Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas
Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas incluindo —
Agrovila Tiradentes km 80 Sul, Km 80 Norte, km 26, km 75, Reforma é Cobertura Quadra
Poliesportiva Nova Fronteira, incluindo - Construção de Arquibancadas da Quadra de Esporte
de Vila Pacal.
Art. 2º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação,
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021,
6 Amazonas P. Dantas
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (07*93) 3531
= 1163, E-mail: emm comihotmail.com; site — yww.medicilandia.pa.leg.br; — edicilandi; Jeg.br
dá
ni Câmara Municipal de Medicilândia <a,
1 Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau” ú ;
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sano
EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2021
Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual-LOA-
2022-Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021.
Art. 1º. Fica contemplada esta emenda impositiva no Orçamento de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022.
E per sa === a
A - DADOS GERAIS DA EMENDA |
Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021: j “ESTIMA A RECEITA E “FIXA À DESPESA DO
CÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022” NO VALOR
DE R$ 113.708.599,20 (cento e treze milhões, setecentos e oito mil, quinhentos e noventa e nove mil
vinte centavos).
Vereadores (a): Fredson Lopes PSDB; Jari Teixeira PDT; Daniel Moreira PSDB; Elaine,
Wagner PSC; Elisvan Alves DEM; Valdecy Carvalho MDB.
ustificativa:
rata-se a presente emenda, da cobertura, construção de arquibancadas e construção de banheiros da
Quadra Poliesportiva do km 70 faixa Agrovila Jorge Bueno, Medicilândia/PA, descrição dos objetos:
MarcaModeio Quantidade | Orçamento |
N/A N/A R$ 200.000,00
Elemento
| Construções e
: Logradouros
A presente emenda vai beneficiar a comunidade da Agrovila Jorge Bueno da Silva, km 70 faixa,
fomentando o esporte e lazer da comunidade e região. Em razões das novas disposições do art. 152-A da:
ci Orgânica Municipal e art. 166-A da CF, fica contemplado no orçamento Municipal de 2022 a demanda!
uestão.
em
B - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA (RECURSOS PARA
'SUPLEMENTAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA)
Travessa PedryLima, nº 00, esquina com à Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531
emm.comíghotmaiLcom: Í
Za
á iLcom; site — www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.teg.br
“
“Capital Nacional do Cacau”
Câmara Municipal de Medicilândia Es
Estado do Pará
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sense
Natureza da despesa o
08 10. 27 812 0174 1.024
a Construção, reforma e cobertura de Quadras Poliesportivas | Eur
Natureza da despesa
Cobertura, Construção de Arquibancadas e Construção de Banheiros, Agrovila Jorge
Bueno, km 70 faixa
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ni
bllnteio. fá
E a asa o figo
Vereador PSDB
Carvalho de Sousa Elisvan Alves Rodrigues
Vereador MDB' Vereador DEM
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone & Ea eia 3531
— 1163, E-mail: cmm .comúnhotmail. com; site — www medicilandia.pa.teg.br; — sapl. il
DR = ME
“Capital Nacional do Cacau” À
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sa
EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2021
Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual-LOA-
2022-Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021.
Art, 1º. Fica contemplada esta emenda impositiva no Orçamento de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022.
- DADOS GERAIS DA EMENDA
rojeto de Lei Ordinária nº 011/2021: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
CÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022” NO VALOR
DE R$ 113.708.599,20 (cento e treze milhões, setecentos e oito mil, quinhentos e noventa e nove mil
Vereadores (a): Fredson Lopes PSDB; Jari Teixeira PDT; Daniel Moreira PSDB; Elaine
Wagner PSC; Elisvan Alves DEM; Valdecy Carvalho MDB.
pietiiontica:
(Trata-se a presente emenda, da aquisição de uma AMBULÂNCIA TRAÇADA para atender o Posto de
Saúde e Comunidade do Distrito União da Floresta, km 120, Medicilândia/PA, descrição dos objetos:
k iii pç
rea/Modelo “|Quantidade Orçamento
| AMBULÂNCIA | Isa
Ba
TRAÇADA R$ 208.000,00
presente emenda vai beneficiar a comunidade do Distrito União da Floresta, km 120, a qual é carente de
rviços públicos da área da saúde, com a aquisição da ambulância traçada vai melhor atender aquela
comunidade e desafogando o transporte ambulância do Hospital Municipal, e dar mais agilidade nos
atendimento do serviço de transporte de paciente. Em razões das novas disposições do art. 152-A da Lei
[Orgânica Municipal e art. 166-A da CF, fica contemplado no orçamento Municipal de 2022 a demanda em!
iquestão.
B - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA (RECURSOS PARA
SUPLEMENTAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA)
Estoril dna À indi itd irto riiotids dia bmded |
| Dotação
Especificação: |
reserva de contingência
Natureza da despesa
Código: | A
Nome: | reserva de contingência
(Valor: | R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais)
o
Travessa Pedro Li nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax
www. medicilandia.pa.leg.br; icilandi
:(0**93) 3531
r
3
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“
vÉGimA,
Câmara Municipal, de Medicilândia PM
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau” ,
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05 ad
Código Je
Es ão E
Elair ner Daniel M. Rodrigues
Vereadora PSC Vereador PSDB
xeira Val och fo dé Sousa Elisvan Alves Rodrigues
V PDT Vereador MDB Vereador DEM
“Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531
— 1163, E-mail: cmm.emmúdhotmaiLcom; site - www. medicilandiapa.leg.br; — sapl.medicilandi abr
Câmara Municipal de Medicilândia esa,
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau” e,
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sam?
EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2021
Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual-LOA-
2022-Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021.
Art. 1º, Fica contemplada esta emenda impositiva no Orçamento de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022.
E GERAIS DA EMENDA
A ineo Rea O |
Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
NICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022” NO VALOR
DE R$ 113.708.599,20 (cento e treze milhões, setecentos e oito mil, quinhentos e noventa e nove mil
e vinte centavos).
A presente emenda impositiva objetiva o direcionamento de recurso na forma de custeio para reforma do
posto de saúde ESF da Agrovila Tiradentes, bem como custeio para construção do Posto de Saúde da
|Agrovila Nova Fronteira, km 80 faixa, Medicilândia/PA, descrição dos objetos: |
Orçamento
| Custeio de recurso
para reforma da
|miratégia da Família
R$ 34.000,00
Fronteira km 80 faixa
|A presente emenda vai beneficiar as respectivas comunidades atingidas na área da saúde pública municipal,
'oferecendo melhor estrutura física para atender a população. Em razões das novas disposições do art. 152-
A da Lei Orgânica Municipal e art. 166-A da CF, fica contemplado no orçamento Municipal de 2022 a
emanda em questão,
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
SUPLEMENTAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA)
specificação:
Natureza da despesa A
RR a ET Zoo
ódigo:
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 EFone f Fax: (0"*93) 3531
— 1163, E-mail: mm .emmidhotmaiLcom; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia,pa.leg.br
;— sapl A
LEtisca,
Câmara Municipal, al de, Medicilândia Pi AM
lo Pará
“Capital Nacional do Cacau” À
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05 Serena
C - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA)
Dotação
Natureza da despesa
| Reforma posto de saúde Agrovila Tiradentes e “construção de posto “de saúde na
Agrovila Nova Fronteira km 80. '
R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais)
—
Câmara Municipal de Medicilândia/PA, em 24 de dezembro de 2021.
Sidney de (BRUCE)
Vereadór DEM
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: eric 3531
— 1163, E-mail: cenm comúthotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medici
A ..” j “ pai
| Câmara Municipal de Medicilândia EC
| Estado do Pará
| “Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05
(5
EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2021
Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual-LOA-
2022-Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021.
Art, 1º. Fica contemplada esta emenda impositiva no Orçamento de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022.
/A - DADOS GERAIS DA EMENDA
nr de Lei Ordinária nº 011/2021: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
NICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022” NO VALOR
DE R$ 113.708.599,20 (cento e treze milhões, setecentos e oito mil, quinhentos e noventa e nove mil
e vinte centavos).
ustificativa:
A presente emenda impositiva objetiva o direcionamento de recurso na forma de custeio para aquisição
e materiais permanentes do Posto de Saúde da Agrovila Nova Fronteira, km 80 faixa, Medicilândia/PA,
escrição dos objetos:
* objeto [Marca/Modelo Quantidade
| Custeio de recurso
para aquisição de
Í materiais
permanentes Posto de
'Saúde Agrovila Nova
À Fronteira
as novas disposições do art, 152-A da Lei Orgânica Municipal e art. 166-A da CF, fica contemplado no
rçamento Municipal de 2022 a demanda em questão. usa | h
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA (RECURSOS PARA MM
UPLEMENTAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA) A
Dotação
Natureza da despesa
R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais)
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531
— 1163, E-mail: cmm.comimhotmuil.com; site — www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.feg.br
Câmara Municipal de Medicilândia a
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau” 4
Poder Legislativo - CNPJ; 14.136.212/0001-05 Sa”
= DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA) |
Dotação |
specificação: Aquisição de materiais permanentes. add no
Natureza da despesa |
pintas e
no
Aquisição de materiais permanentes para posto de saúde km 80 agrovila.
alor;
R$ 68.000,00 O (sessenta e oito mil reais)
Maias iii rs rem sc cm
Câmara Municipal de Medicilândi 'A, em 24 de dezembro de 2021.
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531
Es E
— 1163, E-mail: ecomm.comú hotmail.com; site — www medicilandia.pa.leg.br; — apl.medicilandia.pa.teg.br
Câmara Municipal de Medicilândia BEM
Estado do Pará x
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05 ae
EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2021
Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual-LOA-
2022-Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021.
Art. 1º, Fica contemplada esta emenda impositiva no Orçamento de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022.
presenca meme
A - DADOS GERAIS DA EMENDA
Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021: “ESTIMA A RECEITA E FIXA À DESPESA DO
NICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022” NO VALOR
DE R$ 113.708.599,20 (cento e treze milhões, setecentos e oito mil, quinhentos e noventa e nove mil
vinte centavos).
A presente emenda impositiva objetiva direcionamento de recurso para construção de um Poço Artesiano:
par a comunidade de Vila Pacal, Medicilândia/PA, descrição dos objetos:
Perfuração de Poço
| Artesiano Vila Pacal
A presente emenda vai beneficiar a comunidades de Vila Pacal no que se diz respeita ao abastecimento de
água potável nas residências, uma vez que atualmente a água usada é da barragem ou do poço de superfície.
razões das novas disposições do art. 152-A da Lei Orgânica Municipal e art. 166-A da CF, fica
ontemplado no orçamento Municipal de 2022 a demanda em questão.
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER D
UPLEMENTAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA)
| e Dotação .
ódigo: ns
Especificação: | a ao —
Natureza da despe por si ES PESE o TP
EEN. seg > A
(E SPAS |
E 32.000,00 (trinta e dois mil reais) ES a, |
Código: A aa
Especificação: ii su
Natureza da despesa , e
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531
— 63, E-mail: emm.cmmia hotmail.com; site — www. medicilandia.pa.leg.br; — — saplmedicilandia.pa.teg.br
Câmara Municipal de Medicilândia Ra,
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau” k
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05 Ss
aa
Código:
Nome; |
alor:
psicatiracámad
= DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA) nm
Dotação
Especificação: Abastecimento de Agua
Natureza da despesa |
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0*+93) 3531
— 1163, E-mail: cmm.cnnvhotmail.com; site — www medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicitandis.pa.leg.br
Câmara Municipal de Medicilândia
Estado do Pará
PM
“Capital Nacional do Cacau” :
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05 ea
Ss rs se SS e aire a aires acre
EMENDA IMPOSITIVA Nº 006/2021
Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual-LOA-
2022-Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021.
Art. 1º. Fica contemplada esta emenda impositiva no Orçamento de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022.
A - DADOS GERAIS DA EMENDA
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022” NO VALOR
E R$ 113.708.599,20 (cento e treze milhões, setecentos e oito mil, quinhentos e noventa e nove mil
vinte centavos).
A presente emenda impositiva objetiva direcionamento de recurso para aquisição de materiais
(permanentes, insumos e outros para o Hospital Municipal Público de Medicilândia, descrição dos objetos:,
Quantidade Orçamento
sn-51 equipo
(OXIMETRO cm
MACA T praga
!HOSPITALAR
CADEIRA PARA
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SANGUE
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[PRESSA
BALANÇA
!ANTROPOMÉTRICA| === na |
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/HOSPITALAR PERA Ho
sã [OTTOrAL O OI REisaõos do | |
i
A presente emenda vai beneficiar a população de Medicilândia com a aquisição desses equipamentos para
Hospital Municipal. Em razões das novas disposições do art. 152-A da Lei Orgânica Municipal e art.
166-A da CF, fica contemplado no orçamento Municipal de 2022 a demanda em questão.
A SER DIMI A (RECURSOS PARA
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (07293) 3531
— 1163, E-mail: cnm.conmúdhotmail.com; site — wwwmed icilandia.pa.leg.br; — apl.medicilandia.pa.teg.br
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Estado
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05
E Se
| Dotação q
ptidpe
Especificação: |
ei nar ide END O
Câmara Municipal de Medicilândia east,
ari
o
Natureza da despesa
* - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À SER AUMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA) |
Dotação
AUDE PUBLICA, HOSPITAL MUNICIPAL
| Natureza da despesa
quisição de equipamentos permanentes e outros.
R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais)
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531
— 1163, E-mail; cmm.emmúihotmail.com; site — icilan
Câmara Municipal, de Medicilândia aaa,
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau” K
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sa
EMENDA IMPOSITIVA Nº 007/2021
Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual-LOA-
2022-Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021.
Art. 1º, Fica contemplada esta emenda impositiva no Orçamento de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022.
- DADOS GERAIS DA EMENDA emma
Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021: "ESTIMA A RECEITA E FIXA À DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022” NO VALOR
DE R$ 113.708.599,20 (cento e treze milhões, setecentos e oito mil, quinhentos e noventa e nove mil
e vinte centavos).
Emenda nº |007
Autoria: Vereador Henrique Amazonas P, Dantas MDB
ustificativa:
A presente emenda impositiva objetiva direcionamento de recurso para reforma da Unidade Básica de
Saúde de Vila Pacal, Medicilândia/PA, descrição dos objetos: |
ei]
objeto IMarca/Modelo Quantidade Orçamento
Perfuração de Poço |
Artesiano Vila Pacal NUA, 01 R$ 36.000,00 |
ai Í
|
presa cui 1 aaa re e |
fem mento mes ca a
4
!
A presente emenda vai beneficiar a comunidades de Vila Pacal com a reforma da Unidade Básica de Saúde
idaquela comunidade, uma vez que se encontra com infiltração com isso necessitando de reforma!
jurgentemente. Em razões das novas disposições do art. 152-A da Lei Orgânica Municipal e art. 166-A dal
(CF, fica contemplado no orçamento Municipal de 2022 a demanda em questão.
- DOTAÇÃO ORÇAMENT A SER DI A (RECURSOS PARA
EUPLEMENTAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA)
ódigo:
Especificação: o
(Especificação:
Natureza da despesa
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fane / Fax; (0+*93) 3831
— 63, E-mail: cmm.cmmimhotmail.com; site — www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
Câmara Municipal de Medicilândia esa,
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sa
— DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À SER AUMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA)
a O AA EMENDA IMPOSIIVA)
Dotação
Natureza da despesa
Reforma da estrutura física da UBS do Bairro de Vila Pacal.
R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
|
cat at rir me iii é a si mamara)
Câmara Municipal de Medicilândia/PA, em 24 de dezembro de 2021.
' Vereador MDB
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531
sapi.medicilandiapa.leg.br
— 1163, E-mail: com.cmmúihotmajl.com; site — www medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilan
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU” MEDICILÂNDIA
CONSTRUINDO UMA NOVA MiSTORIA
MUNICIPIO DE MEDICILANDIA PE
Neg a ESTADO DO PARÁ É ev à
q + PODER EXECUTIVO so ;
OFÍCIO Nº 197/2021/GAB-PMM
Medicilândia/PA, 28 de dezembro de 2021
Ilustríssimo Senhor
JARI EDNEI TEIXEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Medicilândia/PA
ASSUNTO: Encaminha a Lei Ordinária nº 489/2021
Senhor Presidente.
Senhores (as) Vereadores (as),
Venho à presença de Vossa Excelência e dos Dignos Vereadores e
Vereadoras que compõem essa Egrégia Câmara Municipal, encaminhar a Lei Ordinária
nº 489/2021, em via original, devidamente sancionada.
Atenciosamente.
Prefeito Municipal
Trav. Dom Eurico, nº 1035 - Centro - CEP: 68.145-000, Medicilândia/PA
Fone: (93) 3531-1900
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K
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
LEI ORDINÁRIA Nº 489, DE 28 DEZEMBRO DE 2021.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO
DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, faz saber que o Poder Legislativo
aprovou e ele sanciona e manda que se publique a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Anual do Município de Medicilândia, para o exercício
financeiro de 2022, compostos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social estima a receita
em R$- 113.708.599,20 (CENTO E TREZE MILHÕES SETECENTOS E OITO MIL
QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) e fixa a despesa em igual
valor.
Art. 2º O Orçamento Fiscal para o exercício financeiro de 2022, estima a receita
em R$- 90.023.378,13 (NOVENTA MILHÕES VINTE E TRES MIL TREZENTOS E SETENTA
E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS) e fixa a despesa em igual valor.
Art. 3º O Orçamento da Seguridade Social para o exercício financeiro de 2022,
estima a receita em R$-23.685.221,07 (VINTE E TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA
E CINCO MIL REAIS E SETE CENTAVOS) e fixa a despesa em igual valor.
Art. 4º O conjunto de receitas dos Orçamentos: Fiscal e da Seguridade Social,
decorrerá da arrecadação de tributos, rendas, transferências, convênios e outras receitas:
1. RECEITA DO ORÇAMENTO VALOR
RECEITA CORRENTE R$ 113.509.799,20
RECEITA TRIBUTÁRIA R$ 4.355.197,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO R$ 835.000,00
RECEITA PATRIMONIAL R$ 68.500,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$108.251.101,21
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Trav. Dom Eurico, nº 1035 - Centro - CEP: 68.145-000, Medicilândia/PA
Fone: (93) 3531-1900
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ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
DEDUÇÃO DO FUNDEB R$ -8.073.200,00
RECEITA DE CAPITAL R$ 8.272.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
TOTAL R$ 113.708.599,20
Art. 5º O conjunto das despesas dos Orçamentos: Fiscal e da Seguridade Social
obedecerá à classificação a seguir:
DESPESA DO ORÇAMENTO VALOR(R$)
DESPESA POR ORGÃO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal R$ 2.807.962,00
PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito R$ 1.281.597,99
Secretaria de Administração R$ 3.584.204,00
Secretaria de Finanças R$ 3.933.992,09
Secretaria de Agricultura R$ 2.517.000,00
Secretaria de Viação e Obras R$ 11.958.802,01
Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer R$ 2.459.000,00
Secretaria de Transporte R$ 11.634.000,00
Secretaria de Educação R$ 47.488.820,04
Secretaria de Saúde R$ 19.067.821,07
Secretaria de Assistência Social R$ 4.617.400,00
Secretaria de Meio Ambiente R$ 1.304.000,00
Reserva de Contingência R$ 1.054.000,00
TOTAL R$ 113.708.599,20
DESPESA POR FUNÇÃO VALOR(R$)
LEGISLATIVA R$ 3.240.962,00
ADMINISTRAÇÃO R$ 9.757.794,08
ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 4.617.400,00
SAÚDE R$ 19.067.821,07
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Fone: (93) 3531-1900
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MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
EDUCAÇÃO
CULTURA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTAO AMBIENTAL
AGRICULTURA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
TOTAL
DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
TOTAL
R$ 46.096.822,95
R$ 1.187.000,00
R$ 5.816.000,00
R$ 100.000,00
R$ 3.736.802,01
R$ 1.044.000,00
R$ 4.093.997,09
R$ 12.184.000,00
R$ 1.712.000,00
R$ 1.054.000,00
R$ 113.708.599,20
VALOR(R$)
R$ 45.709.954,00
R$ 28.566.594,09
R$ 36.514.256,01
R$ 1.863.795,10
R$ 1.054.000,00
R$ 113.708.599,20
Art. 6º Com prévia autorização Legislativa, o Poder Executivo poderá operação
de credito, a qual ficará condicionada ao atendimento das normas estabelecidas na Lei
Complementar 2 101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal. [NR - Emenda
Modificativa nº 004/2021, de 19 de outubro de 2021]
Art. 7º Com prévia autorização Legislativa, o Poder Executivo poderá realizar
operação de credito, por antecipação de receita (ARO), com a finalidade de manter o equilíbrio
orçamentário-financeiro do município, desde que observado o disposto no art. 35 da Lei
Complementar nº 101/2000, o disposto no inciso Il, do Art. 7º da Lei Federal nº 4320/64 e
qual ficará condicionada ao atendimento as exigências na Resolução nº 43/2001 do Senado
Federal. [NR - Emenda Modificativa nº 005/2021, de 19 de outubro de 2021]
Trav. Dom Eurico, nº 1035 - Centro - CEP: 68.145-000, Medicilândia/PA
Fone: (93) 3531-1900
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ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a:
I- (Suprimido) - [Emenda Supressiva nº 002/2021, de 18 de outubro de
2021]
IH - (Suprimido) - [Emenda Supressiva nº 002/2021, de 18 de outubro de
2021]
HI - (Suprimido) - [Emenda Supressiva nº 002/2021, de 18 de outubro de
2021]
IV - (Suprimido) - [Emenda Supressiva nº 002/2021, de 18 de outubro de
2021]
V- Abrir Crédito Suplementar até o limite de 80% (oitenta por cento) do valor
total do orçamento, tendo como fonte de recurso, aqueles previstos no artigo 43, parágrafo 1º,
da Lei Federal 4.320/64.
VI - Abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de 3% (três por cento)
sobre o valor da despesa geral fixada no art. 1º desta Lei, indicando como fonte de recursos
aquelas previstas no Art. 43, parágrafo 1º da Lei Federal 4.320/64, único e exclusivo para
cobertura de reajustes salariais do funcionalismo público municipal. [acrescentado pela
Emenda Aditiva nº 004/2021, de 19 de outubro de 2021]
Art. 8º-A Fica o Executivo Municipal autorizado a executar o Orçamento
Impositivo, nos termos do artigo 152-A da Lei Orgânica Municipal. [acrescentado pela
Emenda Aditiva Conjunta nº 004/2021-CCJCR/CFEFFO]
Art. 9º Esta Lei entrara em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022, revogada as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 28
de dezembro de 2021.
Prefeito Municipal
Trav. Dom Eurico, nº 1035 - Centro - CEP: 68.145-000, Medicilândia/PA
Fone: (93) 3531-1900
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MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
SANÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 489, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
Cumpre-nos comunicar que, na forma do disposto no art. 52, caput, da Lei
Orgânica do Município de Medicilândia, SANCIONO a Lei Ordinária nº 489 de 28 de
dezembro de 2021.
Medicilândia/PA, em 28 de dezembro de 2021.
TAN »
A EGITO ===
Prefeito Municipal
Câmara Municipal de Medicilândia PM
Estado do Pará xá
“Capital Nacional do Cacau” R
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.21 2/0001-05 sa
Ofício Exec. nº 179/2021-PRES/CMM. Medicilândia - PA, em 27 de dezembro de 2021.
A Sua Excelência O Senhor
JÚLIO CESAR DO EGITO
Prefeito Municipal
Medicilândia/PA — CEP nº 68.145-000
Assunto: Autógrafo de Lei Ordinária para sanção e publicação (LOA 2022).
Senhor Prefeito,
Com os cumprimentos habituais, encaminho para sanção e publicação de Vossa Excelência O
Autógrafo de lei ordinária em anexo, oriundo de Projeto de Lei Orçamentário tramitado e aprovado por Esta Casa
de Leis, conforme sua deliberação plenária:
>» AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 489/2021 — Dispondo sobre “ESTIMA A
RECEITA E FIXA À DESPÉSA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO
DO PARÁ, PARA (6) EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS";
> ANEXOS: Emendas — Aditiva Conjunta 004/2021 cojer/efeffo; Supressiva nº 002/2021;
Aditivas nºs 002 é 004/2021; modificativas 004; 005; 016; 025 à 032/2021; EMENDAS
IMPOSITIVAS — nºs 001; 002; 003; 004; 005; 006; e 007/2021.
Solicitamos que matéria sancionada e publicada, nos seja encaminhada via original para
composição de nosso banco de dados de leis.
É o que se apresenta para o momento.
Presidente CMM/PA
Se, Se
VEDA
ns” Coat ça
Travessa Pedro Lima, sinº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone [ Fax: (or«93 851 -
1163, E-mail: cmm.cnmDhotmail.com; site — www medicilandia. paeg.br; —$: icilandia.pal r
Câmara Municipal de Medicilândia PM
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.21 2/0001-05
AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 489/2021 DE 24 DEZEMBRO DE 2021.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO
DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, faz saber que O Poder Legislativo
aprovou e ele sanciona e manda que se publique a seguinte Lei:
Art. 1º. O Orçamento Anual do Município de Medicilândia, para O exercício financeiro
de 2022, compostos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social estima a receita em R$-113.708.599,20
(CENTO E TREZE MILHÕES SETECENTOS E OITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E
NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) € fixa a despesa em igual valor.
Art. 2º. O Orçamento Fiscal para O exercício financeiro de 2022, estima a receita em R$-
90.023.378,13 (NOVENTA MILHÕES VINTE E TRES MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO
REAIS E TREZE CENTAVOS) e fixa a despesa em igual valor.
Art. 3º. O Orçamento da Seguridade Social para o exercício financeiro de 2022, estima a
receita em R$-23.685.221,07 (VINTE E TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA E CINCO
MIL REAIS E SETE CENTAVOS) e fixa a despesa em igual valor.
Art, 4º. O conjunto de receitas dos Orçamentos: Fiscal e da Seguridade Social, decorrerá
da arrecadação de tributos, rendas, transferências, convênios e outras receitas:
1.RECEITA DO ORÇAMENTO VALOR
RECEITA CORRENTE R$ 113.509.799,20
RECEITA TRIBUTÁRIA R$ 4.355.197,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO R$ 835.000,00
RECEITA PATRIMONIAL R$ 68.500,00
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com à Av, Gedcon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0+*93) 3531 —
1163, E-mail: cmm comiDhotmail.com; site — www medicilandiapa.leg-br; — api.medicilandia. br
Câmara Municipal de Medicilândia Per
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001 -05 Mnmacna”
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$108.251.101,21
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÃO DO FUNDEB R$ -8.073.200,00
RECEITA DE CAPITAL R$ 8.272.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
TOTAL R$ 113.708.599,20
Art. 5º. O conjunto das despesas dos Orçamentos: Fiscal e da Seguridade Social
obedecerá à classificação a seguir:
DESPESA DO ORÇAMENTO VALOR(R$)
DESPESA POR ORGÃO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal R$ 2.807.962,00
PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito R$ 1.281.597,99
Secretaria de Administração R$ 3.584.204,00
Secretaria de Finanças R$ 3.933.992,09
Secretaria de Agricultura R$ 2.517.000,00
Secretaria de Viação e Obras R$ 11.958.802,01
Secretaria de Cultura, Desporto € Lazer R$ 2.459.000,00
Secretaria de Transporte R$ 11.634.000,00
Secretaria de Educação R$ 47.488.820,04
Secretaria de Saúde R$ 19.067.821,07
Secretaria de Assistência Social R$ 4.617.400,00
Secretaria de Meio Ambiente
Reserva de Contingência
TOTAL
DESPESA POR FUNÇÃO
LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
EDUCAÇÃO
Travessa Pedro Lima, sin”, esquina com à Av, Gedeon,
1163, E-mail: cmm.cmmiahotmail.com; site —
com Coma ao ms
R$ 1.304.000,00
R$ 1.054.000,00
R$ 113.708.599,20
VALOR(R$)
R$ 3.240.962,00
R$ 9.757.794,08
R$ 4.617.400,00
R$ 19.067.821,07
R$ 46.096.822,95
Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 —
www medicilandia.pa.leg.br; — 8 medi ia.paJeg.br
Câmara M unicipal de Medicilândia a
a
do do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05 nie
CULTURA R$ 1.187.000,00
URBANISMO R$ 5.816.000,00
HABITAÇÃO R$ 100.000,00
SANEAMENTO R$ 3.736.802,01
GESTAO AMBIENTAL R$ 1.044.000,00
AGRICULTURA R$ 4.093.997,09
TRANSPORTE R$ 12.184.000,00
DESPORTO E LAZER R$ 1.712.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA R$ 1.054.000,00
TOTAL R$ 113.708.599,20
DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
QUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
TOTAL
Art. 6º. Com prévia autorização Leg
VALOR(R$)
R$ 45.709.954,00
R$ 28.566.594,09
R$ 36.514.256,01
R$ 1.863.795,10
R$ 1.054.000,00
R$ 113.708.599,20
islativa, o Poder Executivo poderá operação de
credito, a qual ficará condicionada ao atendimento das normas estabelecidas na Lei Complementar º
101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.
19 de outubro de 2021]
Art. 7º. Com prévia autorização Legislativa,
NR - Emenda Modificativa nº 004/2021. de
o Poder Executivo poderá realizar operação
de credito, por antecipação de receita (ARO), com à finalidade de manter O equilíbrio orçamentário-
financeiro do município, desde que observado o disposto
o disposto no inciso II, do Art. 7º da Lei Federal nº 4.320/64 e qual ficará co)
as exigências na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.
de 19 de outubro de 2021]
no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000,
ndicionada ao atendimento
[NR= Emenda Modificativa nº 005/2021,
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedcon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (07493) 3531 —
1163, E-mail: emm.com/Dhotmail.com; site — wM
w.medicilandia pa.leg.br; = sapl.medicilandia,pa-teg-bt
Câmara Municipal de Medicilândia esa o
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.21 2/0001-05 epa
Art. 8º. Fica O Poder Executivo autorizado a:
—para ed
Crédito Suplementar até o limite de 80% (oitenta por cento) do valor total
les previstos nO artigo 43, parágrafo 1º, da Lei Federal
H(V) = Abrir
do orçamento. tendo como fonte de recurso, aque
4.320/64.
1 (Suprimido) — Emenda Supr siva nº 002/2021 de 18 de outubro de 2021
11 — (Suprimido) — [Emenda Supressiva nº 002/2021, de 18 de outubro de 2021]
mm - (Suprimido) — [Emenda Supressiva nº 002/2021, de 18 de outubro de 2021]
IV - (Suprimido) — (Emenda Supressiva a” 002/2021, de 18 de ontubro de 2024
v — Abrir Crédito Suplementar até o limite de 80% (oitenta por cento) do valor total do
orçamento, tendo como fonte de recurso, aqueles previstos no artigo 43, parágrafo 1º, da Lei Federal
4.320/64.
vI = Abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de 3% (três por cento) sobre O
valor da despesa geral fixada no art. 1º desta Lei, indicando como fonte de recursos aquelas previstas no
Art. 43, parágrafo 1º da Lei Federal 4.320/64, único e exclusivo para cobertura de reajustes salariais do
funcionalismo público municipal. [acrescentado pela Emenda Aditiva nº 004/2021, de 19 de outubro
de 2021]
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com à Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 —
1163, E-mail: emm.eom (o hotmail.com; site — www medicilandia.pa.les.br: - sapl.medicilandia.pa.leg.br
Câmara Municipal de Medicilândia tiro
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau” 4 À
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05 nd
Art. 8-A. Fica o Executivo Municipal autorizado a executar O Orçamento Impositivo,
nos termos do artigo 152-A da Lei Orgânica Municipal. acrescentado pela Emenda Aditiva Conjunta
nº 004/2021-CCJCRIC FEFFO]
Art. 9º. Esta Lei entrara em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022, revogada as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 24 de
dezembro de 2021.
dg
JÚLIO CESAR DO EGITO
Prefeito Municipal
Medicilândia/PA
“Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone 4 Fax: (0**93) 3531 —
1163, E-mail: cmm.cmmGZhotmail.com; site — www medicilandiapaegbr; — sapl.medicitandia,pa-leg.br
Câmara Municipal de Melicilândio EE
«Capital Nacional do Cacau” 3
Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
EMENDA SUPRESSIVA Nº 00272021
At. 1, O Projeto de Lei Ordinária o ONAIZ02A Loo fica aero ná forma desta emenda supresa
Art, 2º. Os incisos 1, 1, ha do ago 8º no Projeto do Lei Oia vê DH20DA LOA/2022, ficam suprimidos na sua
totalidade.
AS
Ar 3º, Essa Emenda Supressiva otra em Vigor na de do sua epronação
Cámara Municipal de Mediciândia,
Sidney é Sousa Filho
Vereador DEM
Travessa Pedro Lim | 00, esqui n edeon Hélio Caty: :
O i6S, E-mail: de dd site = maçã compro ode pd e
. ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
k “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ. Nº 14,136,212/0001-05
EMENDA ADITIVA CONJUNTA Nº 004/2021 — COJCRICFEFFO
Dispõe sóbre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ordinária nº. 011/2021 LOA 2022, e dá outras
providências.
Art, 1º. O Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021 que dispõe sobre “Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para 0-Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
providências”, fica alterado na forma desta emenda Aditiva.
Art. 2º. Fica incluído o artigo 8º-A, no Projeto de Lei ordinária de que trata o art. 1º desta emenda, que
terá a seguinte redação:
Art. 8-4, Fica o Executivo Municipal autorizado a executar O
Orçamento -Impositivo, nos termos do artigo 152-4 da Lei Orgânica
Municipal.
Art. 3º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na-data de sua aprovação.
Câmará Municipal de Medicilândia, aos 24 dias do mês de dezembro de 2021.
Valdilone €. Lambert
TRAV. PEDRO LIMA, S/Nº, esquina com a Av. Gedcon,
35311163 E-mail: cmm.coo
Bairro ão. o — FONE/FAR: (093)
Câmara Municipal, ge Medicilândia is +
“Capital Nacional do Cacau” Es
— CNPJ: 14.136.212/0001-05 ARM eg
011]21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa
do Orçamento Anual do Município de Medicitândia
para 9 Exercício Financeiro de 2022: 6 dá outras
Art, 1º. Fica Incluído o seguinte elemento, conforme Funcional Programática Orçamentária
abaixo.
Unidado Responsável: Secretaria Municipal de Viação e Obras
28.812.0509.1:014 - Construção da Feira Municipal do Agricultor.
4.0.00,00.00 200.000,00
Total 200.000,00
Art 2, Os recursos necessários da transferência acima, serão orundos da seguinte
Funcional Programática Orgamentária por elemento abaixo.
Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Viação é Obras
13:392.0027.1-005 - Construção do Memorial dos Pioneiros
4,4.90.00.00 50.000,00
Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Viação e Obras
15:813.0510/1-006 - Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins
4490.00.00 150.000,00
pon
“50.000,00
450.000,00
Total. 200.000,00
Art, 3º. Esta Emenda Aditiva entra em vigor na.daia de sua:aprovação.
Gâmara Municipal de Medicitar dia, Estado-do g
abro «de 2091.
DE a
Fredson Almeida Lopes
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina-com 2 Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone +Rax:(0**93) 3531
— TI63, Email: mm conulhosmaiL com; site — www imediciandia pa leg br; — ampl medicitandia;padegbr
“Capital! Nacional do Cacau”
âmaria Municipal de, Medicilândia
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05 Sa!
EMENDA ADITIVA Nº 004/2021
Dispõe sobre Emenda Aditiva-ao Projeto de-Lei nr,
011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa
do Orçamento Anual do Município de Medicilândia
para o Exeréício Financeiro de 2022 e dá outras
providências.
Art; 1º. Fica Incluído no art. 8º do Projeto de Lei Ordinária nº 014/2021 LOA 2022, o inciso VI com
a seguinte redação:
BD alice ren
Vi Abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de 3% (três por cento) sobre o
valor da despesa geral fixada no art. 1º desta Lei, indicando como fonte de recursos
aquelas próvistas no Art. 43, parágrafo 1º da Loi Fedora 320/64, único o exclusivo
para cobertura de reajustes salariais do funcionalismo público municipal,
Att 2º, Esta Emenda Aditiva entra em vigor na data-de-sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, óm 19-de outubro da 2021,
Travessa Pedro Lima, tu” 0O, esquina comu Avenida Geueon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68:145:000 — Bone / Fax: (04*93) 3531
1169, Email: ememactons/o ho binii Leon site — vive mente tam tandin.paleg.br; = saplunedicitandia.pa.leg.br
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
Câmara M unicipal de Medicilândia E
meça
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2021
Emenda Modificativa so artigo 6º do Projeto de Lei nº.
011/21, que Dispõe Estima a Receita o Fixa Despesa
para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
Art 4º, O Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021 LOA/2022 fica alterado nã forma desta emenda modificativa.
Art. 2º. O artigo 6º do Projeto de Lei Ordinária: nº 0114/2021 LOA/2022, passar a vigorar com a seguinte redação:
Art 6º. Coin prévia autorização Legislativa, o Poder Executivo poderá realizar contratação de
operação de-credio, a qua! ficará condizianada-so atendimento das normas estabelecidas nao!
Cormplementar nº 101/2000 o na Resolução nt 43/2001 do Senado Federal.
Art. 3º, Essa Emenda Modificativa-entra em vigor na data de sua aprovação.
Cámara Municipal de Mediciândia, Estado do Pará, em 18 de outubro de 2021.
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairrb Hélio Carvalho - Cap: 68.145-008 — Fone / Fax: (0++93) 3531
— 1163, E-mail como e mm in iotmall com site — oww medicilandia:paleg.br; — saplaneiiciiandig,pafenbr
Câmara Municipal de Medicilândia E
parei
Nacional do Cacau”
Poder Legislativo =CNPJ: 14.136.212/0001-05
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2021
Emenda Modificativa ao artigo 7º do Projeto-de Lei nº.
011/21, que Dispõe Estima a Receita o Fixa Despesa
do Orçamento Anual do Município de Medicilândia
para-o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
providências.
Art, 4º. O Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021 LOA/2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Art 2º. O artigo 7º do Projeto de Lei Qrdinária nº 011/2021 LOAI2022, passar avigorar com a seguinte redação:
Art. 7º. Com próvia autorização Legislativa, o Poder Executivo poderá realizar operação de
credito, por antecipação de receita (ARO), com a finalidade de manter o equilíbrio
orçamentáriofinanceira do município, desde que observado o disposto no art. 38 da Lei
Complementar nº 101/200, O disposto no inciso 11, do Art. 7óda Lei Federal nº:4.320/64 6
qual ficará condicionada ao atendimento as exigências na Resolução nº. 43/2001 do
Senado Federal.
Art, 3º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipalde Medicilândia, Estado do Pará, em 18.de outubro-de 2021.
Travessa picado tears esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531
E : eram corintohotmiit cora; site — www meddicilandin, patego tor; —
Câmara e A
“€ | Nacional do Cac:
ilativo — CNPJ: 14.196 212/0001-05
Art.2º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021.
Travessa Pedro Lima, nº 00,
63, E-ma
esquina com a Avenida Gedéon, Bairro Hulio Carvalho» Cep: 68.145-008 — Fone / Faxi (0**93) 3531
js pib pes (0++93
Câmara ipal, de Medicilândia ia
“Capital Nacional do Cacau”
: ativo — CNPJ; 14.136.212/0001-05
EMENDA MODIFICATIVA Nº 026/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de.Lei nº. 011/21, que
Dispõe Estima a Receita é Fixa Despesa do
Orçamento Anual do Município de Medicitândia para
o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
providências.
Art, 1º: O Projeto de Lei Ordinária nº 01 4/2021 LOA/2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Órgão.....: 05 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Código
15813 0510 1.006 = Construção e Recuperação de Praças; Parques e Jardins
Construção e Recuperação do Praças, Perques e Jardins, incivindo -
kom 120 Fixo, km BO Faixa, construção de uma praça pública em frente à delegacia de
Policia-Civil, Bairro Cacoal.
Órgão.....: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 1014 Fundo Municipal de Saúde
Código
10 301 0140.2057 = Manutonção da Pandemia
Manter os custos da Pandemia, incluindo a implantação de uma ala
pós-covid-19 com equipo muitiuso.
Código
10 302 0140 1.033 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde a
Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde do Município de. RE
ain, og o PSP do HA Alan Pine pro
km 95 Norte Agrovila.
Código ?
42361 0402-1028 — Construção, Reforma o Ampliação de Unidades: Escolares
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Cica, Bairro Hélio Carvalho Ceps 68:145-000=Póni / Fox: (09493) 3531
—1163,/E-mail;
Chora sh eta
Nacional do E
Poder Legislativo — CNPJ: 1 138 212/0001-05
Construção, ama & Ampliação do-Undadas Escolares Incándo —
110 Norte (Rio da Prata), 130 Norte (Liberdade ll), km 75 Noito (Presidente Kenedy), km 75 Norte
(Ruth Passarinho), km 75 Su! (Primavera) km 80 Reforma e Climatização da Escola Gaspar
Viana, - incluindo construção do ano da Escoie Gasto Branco fm 10 su, Gonsirução
do duas Escoles-no km 135 norte (Nova Vida e Nossa Senhora da Conceição).
Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação
Art. 2º. Essa
Câmara Municipal de Medicilêndia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021,
Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 = Fone/Fax: (0**93) 3531
— saplumedicilandiapeleg br
Travessa Pedro Lima, nº DO, esquina com à Avenida Gedeon,
—1163, E-mail: com emin(ã hotmail.com; site =:
Câmara Municipal de Medicilândia É
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
EMENDA MODIFICATIVA Nº 027/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que
Dispõe Estima a Receita é Fixa Despesa do
Art. 1º. O Projeto de Let Ordinária nº011/2021 LOA/2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Órgão... 05 Secretaria Municipal de Viação e Obras
pf 475110601 1.008 = Construção, Recuperação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de
R jam
RA Construção, Recuperação é Ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água -— incluindo km 70 faixa, km 105 Norte, km 75 Sul, km 125 Norte, km 100 Sul -: incluindo &
Construção de Poço Artesiano para e Comunidade do km 85 sul.
PH le pd paia pa rr ERAM E
Órgão.....: 10 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 1014 Fundo Municipal de Saúdo
Gódigo
40302 0140 1.033 = Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde
Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde do Município de
Medicilânidia, incluindo — Construção do PSF do KM 80, - Construção da ESF Comunidade São
Francisco de Assis km:85 norte.
Órgão....: 09 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 0915 Fundo Municipal de Educação
Código
12.381 0402 1.028 — Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares Incluindo —
110 Norte (Rio da Práta), 130 Norte (Liberdade Il), km 75 Norte: (Presidente Kenseiy), km 75 Norte
Travessa Pedro Lima, nº o a
Câmara Municipal de Medicilândia PTS
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo — CNPJ: 14,136.212/0001-05
(Ruth Passarinho), km 75'Sul (Primavera), km:80 Reforma 6 Climatização: da Escola Gaspar
Viana Incluindo construção da Escola Municipal Benjamim Constante km 85 Norte.
a ui iton tda ua re ra RaR inentanto
27 BAZDATA 1.024 - Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Polesporhvês
construção, forma o Apilção de Quadras Polsoponvas ncuindo
qe Tg o 0 Sm O Mo 2 7, O CONAN
ao Ad jr 5 A 6 oO SS
Art, 2º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data-de sua aprovação.
Carmiara Municipal de Medioiândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021.
Travessa Pedro Lima, nº 00; esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio €: - 68: - =: (0*
ara in rea arvalho Gai 145-000 — Fone / Fax: (0:"93) 3531
Câmara Municipal de Medicilôndia A
p “Capital Nacional do Cacau”
mena Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05 Nanini
EMENDA MODIFICATIVA Nº 028/2024
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que
Dispõe Estima a Receita o Fixa Despesa w
Orçamento Anual do Município de Medicilândia para
El
Art. 1º. O Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021 LOA/2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Órgão......: D9 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 0916 FUNDEB
Código
142361 0402 1.028 - Construção; Reforma e Ampliação de Unidades Escolare&/FUNDEB
Construção, Refomia é Ampliação de Unidades Escolares/FUNDEB
Incluindo - Construção, Reforma é Ampliação de Escolas: Joaquim Jos Xavier, km 80 Sul,
Gonçalves Dias km 90 Sul, Escola Vitória Regia Km 105 Faixa, Escola Água Limpa km 100 Norte,
Escola Nossa Senhora do Perpetuo Socorro km 105 norte, Reforma e Ampliação (Construção de
Pavilhão) da Escola Magalhães: Barata km 95 Norte, Marechal Rondon km 95 Norte, Duque de
Caxias: km 80 Norte, Dom João Vi'km 115 Sul, Flores da Amazônia km'95 Sul, Miguel-Gustavo
km 110 Norte, Reforma da Escola Padre Oscar no km 110 Norte.
Art. 2º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal-de Medicilândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de'2021.
ravessa - ) à (0%493) 3531
t Pedro Lima, nº00, esquina com à Avenida Gelcon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-900 — Fone / Fax EO
a se t y! e T 3 —
1163, E-mail: com omminhotmail com site saplmedicitandiapadeg-br
Câmara Municipal de Medicilândia Pc
«Capital Nacional do Cacau”
s Poder Legislativo CNPJ: 14.136. 212/0001-058 a?
EMENDA MODIFICATIVA Nº 029/2021
Art. 1º. O Projeto de Lei Ordinária nº:011/2021 LOA/2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Órgão....: 05 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Código
a
cão - Gordo tra o Amlação do Ent Jour Jd Xe, tm 01 ES
Pavilhão) da Escola Magalhães Barata km
código
o a Do ra a ga AS
ea Dis 0, Eco Vi ogia km 106 Fat, Escudo Água Lipo tn “IAM
Escola Nossa Senhora do Perpetuo Socorro km 105 norte, Reformã é Ampliação (Construção de
65 Norte, Marechal Rondon km 95 Norte, Duque de
Caxias: km 80 Norte, Dom João Vi km 145 Su, Flores da Amazônia km 95 Sul- Miguel Gustavo
TO No Rof da Ed Pao nó Apr dor Bro Si Im A
27 6120474 1.024 - Construção, Reforma e Ampliação-de Quadras Poliosportivas
acc co dc SM O RA TT
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com à Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cepz 68.145-090 —
1163, E-mail, coma comia hotmmil.com; site —
Código
10.302 0140 1.032 - Aquisição de Veículos
Aquisição de Veículos,
km 70 Agrovila Jorge Bueno da Sliva.
incluindo s Aquisição de Ambulância para o PSF
At 2, Essa Emenda Modifcativa entra om vigor na data de sus aprovação
Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 49de outubro de 2021.
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com 8 Aveni Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-009 — Fone / Fax: (0**93) 3531
— 1163, E-mail: q; ai ; site= diz Ep
Câmara Municipal de Medicilândia
ai
“Capital Nacional do Cacau” K
Poder Legislativo - CNPJ: 14.136.212/0001-05 ed
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que
Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do
Orçamento Anual do Município de Medicilândia para
o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
providências.
Art 1º: 0 Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021 LOA/2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Órgão.....: 08 Secrotaria Municipal de Esporte, Cuiturae Turismo
Código
27 8120474 1.024 — Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas
Construção, Reforma Ampliação de Quadras Poliesportivas incluindo —
Agrovila Tiradentes km 80-Su, Km 80 Norte, km 26, km 75, Reforma e Cobertura Quadra
vicinal do km 90 sul.
Art 2º. Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Céimara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021.
Travessa Pedro gta er esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000— Fone / Fax: (0293) 3531
6 Emails cmi cam hot com site — voor am diciiandia pa des rs — apl medieilandinpaideicbr
Câmara Municipal de Medicilândia E
Nacional do Cacau”
Poder Legitlativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05 a
EMENDA MQDIFICATIVA Nº 031/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Leinº. 011/21, que
Dispõe Estima à Receita e Fixa Despesa do
Orçamento Anual do Município de Medicilândia para
o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
Art. 1º, O Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021 LOA/2022 fica alterado na forma desta emenda modificativa.
Órgão.....: 05 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Código
04 121 0087 1.002 — Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos.
Construção, Reforma e: Ampliação de Pródios Públicos. Incluindo —
Construção do prédio para junta Militar, Construção do harracão para alojamento de maquinas é
vaiculós públicos, ineluindo - Construção ia Capela Mortuária Cemitério do Distrito União da
Floresta km 120 faixa,
are paseneanánavent
Órgão.....: 08 Secrataria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Código
27 812 0474 1,024 Construção, Reforma;e Ampliação de Quadras: Polissportivas
Construção, Reformaie Ampliação de Quadras Polesportivas incluindo -
“Agrovia Tiradentes: km 80' Sul, Km 80 Norte, km 26, km 75, Reforma e: Cobertura Quadra
Possportiva Nova Fronteirs, incluindo - Reforma da Quadra de Esporte Distrito União da
, Floresta kom 120 faixa, Cobertura Quadra de Esporte km 95 Norte.
EDACRA IT NDCANOSRAO pos IRANA dev en Da era nd pra ne iara pb arado dn Oda
Órgio....: 10-Secretaria Municipe! de Saúde
Unidade Orçamentária: 1014 Fundo Municipal de Saúde do
Código
10 3020140 1:033 — Construção; Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde
Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde do Município de
Medicilândia, incluindo — Construção do PSF do KM BO, inchundo - Construção UBS/ESF pára
o Distrito União da Floresta lun 120 faixa.
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Ca! alho - Cep: 68.1 - ix:
GE tm árro H rvalho ee bas Fone / Fix: (0849353531
€ Mi LEE
âmara junicipal de Medicilândia
“Capital Nacional do Cacau” 3
Poder Legislativo - CNPJ; 14,136.212/0001-05 hai
Art. 2º. Essa Emenda Modificativa entrá em vigor nã data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Medicitândia, Estado do Pará, em 19 de outubro de 2021.
Elisvan Alves dos Santos
Vereador DEM
te
“Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com pt Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0+"93) 3531
ei E enem. crin(ihotmailcomy site — row medicilandia.pa.leg br; —
Câmara Municipal de Medicilândia
“Capital Nacional do Cacau”
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
Art/1º. O Projeto de LeiOrdinária nº 011/2021 LOAS2022 fica alterado na forma desta emenda modificaiva.
órgão....: 08 Secrataria Municipal de Viação o Obras
Código
15813.0510 1.006 — Construção Recuperação de Praças, Parques e Jardins
Construção e Recuperação de Praças, Parques é ardins, incluindo -
120 Fo, SO Fa nho Gonstuçãodo Acad o Ar Loro Biro o Ma
Pãca.
Código
Sa EO O = Contrução or Amplo do Sist o Abestpimato do que
Construção refórma o ampição do Sistema do Abestocimanto de Água
do 0 da, A 08 No, o 75 Sa, 125 Ms dr 00
E ia ro E e
Órgão.....:06 Secretaria Municipal de Transporte
Código
26 82 0510'1.016 = Construção Recuperação de Pontes e Buelos
Coristrução e Recuperação de Pontes e Bueiros, incluindo - Av. Godoo
(Biro Ganvalho ), Trav. Nelson Pestana (ia Nove), Trav immiá Sorafina (Vila Nova), Trav. José
Buchaneii (Vila Nova), Trav. Tancredo Neves (Vila Nova), Trav. Pedro Lima (Cacoal), Av. usp
Freire (Bairro Libordado:1!), kr 84 Norte, km 100 Norte, km e uq
A je pnesvamo
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquiou com a Avenida ei io ri 68.145-000 = Fome / En: (0*+93) asa
| 2 o PR eaticiland ao
— 1163, E-maik:
27 BIZ 0474 1.024 Construção; Reforma Ampliação de Quairas Polespottvas
construção, Reforma o Ampliação de Quadras Pofasportvas incndo —
arado Tendo dom 80 SM O Me, 2, A mo CM EA
ri Moe Fc, Co Amon mi da pa
de Vila Pacal.
Art. 2, Essa Emenda Modificativa entra em vigor na data de sua aprovação.
Camara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, em 49.:de outubro dé 2021.
Travessa Pedro Lima, nº
a na, nº 00, esquina com a Avenida ção Bairro Hélio Carvalho - Cave 68,148-000 — Fone / Fax: (0493) 3531
“Capital Nacional: do Cacau
Poder Legislativo = CNPJ; J4, 136212/0001-05
11 A E "e
Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Annal-LOA-
2022-Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021.
Art. 1º, Fica contemplada esta emenda impositiva no Orçamento de 2022. 4
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022.
- DADOS GERAIS DA EMENDA
o o a e
rojeto de Lei Ordinária nº 011/2021: "ESTIMA A RECEITA E FIXA À DESPESA DO
CÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022” NO VALOR
E R$ 113.708.599,20 (cento e treze milhões, setecentos -€ oito mil, quinhentos e noventa e nove mil
ã Vereadores (8): Fredson Lopes PSDB; Jari Teixeira PDT; Daniel Moreira PSDB; Blain
agnier PSC; Elisvan Alves DEM; Valdecy Carva Carvalho MDB.
tificatr
rata-se à rende eménda, da cobertura, construção de arquibancadas « construção de
adra Poliesportiva do km 70 o Jorge Bueno, Medicilândia/PA, descrição dos eereirmg a
CISSA
presente: emenda vai beneficiar à comunidade da Agrovila Jorge Bueno: da Silva, km 70 faixa,
Ftisidáido o esporte & lazer da comunidade é região. Em tazies das novas disposições do art. 152-A da
ei Orgânica Municipal é art. 166-A da CF, fica contemplado no orçamento Municipal de 2022.a demanda
em questão. SÊ
B - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À SER DIMINUÍDA (RECURSOS PAR NS:
SUPLEM IONTAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA) |
á Dotação ENS o .
mir rig. ni cab br ge Hélio Carvalho « Cep: 68:145-000 — Fone / Faxc (0=*93) 3531
3, E-mail: Gm e memo hotmigil com; site — www medlieilandia pa tegbrs — — suplmediciandia pateg.br
- Cep? GBiIAS-000 = Fone / Fux: (0º*93) 3531
Travessa Pedro Lima, nº 00; esquina com à Avenida a Ti Hélio Carvalho -
em cománbotmail.com site
— TI63, E-mail:
Câmara Municipal de
“Capital Nacional do Cacau”
oder Legislativo — CNPI: 14.136.212/0001-05 E
Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual-LOA-
2022-Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021.
Art. 1º; Fica contemplada esta emenda impositiva no Orçamento de 2022.
+ "ESTIMA A RECEITA E FIXA À DESPESA DO
XERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022” NO VALOR
e oito mil, quinhentos e noventa e nove mil
Vereadores (a): Fredson
Lopes.
« PSC: Elisvan Alves DEM; Valdeoy Carvaão MDB.
presente emenda, da aquisição de uma AMBULÂNCIA TRAÇADA. para atender o Posto de
Saúde-s Comunidade do Distrito União da Floresta, km 120, Medicilândia/PA, descrição dos objetos:
A presente emenda vai beneficiar a comunidade do Distrito União da Floresta, km 120,
serviços públicos da área da saúde, com 4 aquisição da. ambulância traçada vai melhor atender aquela
unidade e desafogando o. transporte ambulância do. Hospital Municipal, é dar mais agilidade no
atendimento: do serviço-de transporte de paciente. Em-razões das novas disposições do art. 152-A da Lei
ânica Municipal.e art. 166-A da CF, fica contemplado no orçámento Municipal de 2022 a demanda
uina com a Avenida Gan Bairro Hélio Carvalho - Cop: 68.145-000 — Fone / Fax: (0"*93) 3531
ii EA
dor dd Nacional do Cacau”
hrs 14.136.212/0001-05
Travessa Pedro Limá, nº 00, esquina coma Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone Far: (0493) 3531
— 1163, E-mail: cnm emmhotmaiL com; site — www medicilandisna.lezbes — — apl mecdicitandia.paleg.br
(a Nacional do Cacau”
Poder Legislútivo - CNPJ: 14.136.212/0001-05
EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2021
Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anuai-LOA-
2022-Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021.
Art. 1º. Fica contemplada esta emenda impositiva no Orçamento de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022.
eme
A - DADOS GERAIS DA EMENDA
Projeto de Lei Ordinária nº 011/22]: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022” NO VALOR
A presente emenda impositiva objetiva o direcionamento de recurso na forma de custeio para reforma do
posto de saúde ESF da Agrovila Tiradentes, bem como cusíeio para construção do Posto de Saúde dal
aprovila Nova Fronteira, km 80-faixa, Medicilândia/PA, descrição dos objetos:
Custeio de recurso
pára reforma da |
Estratégia da Família
A presente emenda vai beneficiar as respectivas comunidades atingidas na área da saúde pública municipal,
oferecendo melhor estrutura física para atender a população. Em razões das novas disposições do art. 152-|
A da Lei Orgânica Municipal e art. 166-A da CF, fica contemplado no orçamento Municipal de 20222,
B - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
SUPLEMENTAÇÃO DA EMENDA IMPOSLTIV.
Dotação
Especificação
ro
Travessa Pedro Lima, nº 09, esqui
1163, E-mail mm conmiZhotmail com;
e isa com fefcaida Gédogn, Dairco Hélio Carvalho « Cep: 68-145-000 — Font / Fux: (0*+93) 3531
eg; 5 te — www medicilandiana leg br: — taplmedicitandiapateg.br
Poder LER CONES 14 JIRBIZO0OLAS Na
EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2021
Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual-LOA-
2022-Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021.
Art; 1º. Fica contemplada esta emenda impositiva no Orçamento de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022.
!4 - DADOS GERAIS DA EMENDA a
Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021: "ESTIMA À RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022” NO VALOF
DE R$ 113.708:599,20 (cento e treze milhões, setecentos e oito mil, quinhentos e noventa e nove mail
Custeio-de recurso
para aquisição de
materiais
permanentes Posto de
Saúde Agrovila Nova
| Fronteira
antena
A presente-emenda vai beneficiar a comunidades de Nova Fronteira, uma-vez:que-vai custear ro
permanentes contribuindo com à bom funcionamento da unidade de saúde daquela comunidade. Em razõe
das novas disposições do art. 152-A da Lei Orgânica Municipal e art. 166-A da CF, fica contemplado no
orçamento Municipal de 2022 a demanda:em questão. - E
B - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA (RECURSOS PARA |
SUPLEMENTAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA)
R$ 68.000,00 (sessenta e pito mil reais)
— 1163, E-mail: com coom(Ohotmall come site — wrwncmesticibandia.náilegabis —
à a
mero lo cr
Poder Legielativo - CNPJ: 14,136.212/0001-05 =
EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2021
Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual-LOA-
2022-Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021.
Art: 1º, Fica contemplada esta emenda impositiva no Orçamento de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022.
À - DADOS GERAIS DA EMENDA
DO O a o mao ee iara E IADE
projeto de Lei Ordinária nº 011/2021: “ESTIMA A RECEITA E FIXA À DESPESA
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022” NO VALO
E R$ 113:708.599,20 (cento e treze milhões, setecentos e oito mil, quinhentos e noventa e nove mil
| A presente emenda impositiva objetiva direcionamento de recurso para construção de um Poço Artesiano
para a comunidade de Vila Pacal, Medicilândia/PA, descrição dos objetos:
A presente emenda vai beneficiar a comunidades de Vila Pacal no que se-diz respeita ao abastecimento de
água potável nas residências, uma vez que atualmente a água usada é da barragem ou do poço de superfície.
Em razões das novas disposições do art. 152-A da Lei Orgânica Municipal e art. 166-A-da CF, fics
contemplado no orçamento: Municipal de 2022 a demanda em questão, MnnES
= DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA (RECURSOS PARA
SUPLEMENTAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA)
Natureza da desk PS Na) dE
TES fm di
e esses 32:000,00 (trinta e dois mil reais) o, + 6 Roe /
údigo pt
Natureza da despesa
DO mena mei e pt
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com u Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Céps 68.145-000 — Fone / Fax: (0º*93) 3531
— 1163, E-mail: com, crmmhotmaiL com; site — www medicilandia.pa.leg.br: = saplumedicilandimpaleg.br
Câmara Municipal de Medicilândia q
Nacional do Cacau”
Poder. rogo CNPJ: 14.136.212/0001-05
Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cop: 68145-000 — Fone / Fax: (0++93) 3531
www medicilandia paleg.br; — saplmedicilandia pa legebr
“Frivessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida
— 1163, E-mail: cm comia hotmail.com site —
'
mar gado pa ein BM
“Capital Nacional do E,
Poder Legislativo — CNPJ: 1.136212/0001:05 ne
EMENDA IMPOSITIVA Nº 006/2021
Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual-LOA-
2022-Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021.
Art. 1º. Fica contemplada esta emenda impositiva no Orçamento de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022.
Eus
4 - DADOS GERAIS DA EMENDA
rójeto de Lei Ordinária ne 011/2021: "ESTIMA À RECEITA E FIXA À DESPESA DO
UNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022” NO VALO)
E R$113,708.599,20 (cento e treze milhões, setecentos e oito mil, quinhentos é noventa e nove mi
A presente emenda impositiva objetiva direcionamento de recurso para. aquisição de materiais
permanentes, insumos é outros para-o Hospital Municipal Público de Medicilândia, descrição dos objetos:
O w Marca/Modelo | DO
e
sn-5] pe nl
A presente emenda vai beneficiar a população de Medicilândia-com a aquisição desses equipámentos
o Hospital Municipal. Em razões das novas disposições do art. 152-A- da Lei Orgânica Municipal e qo /
166-A da CF, fica contemp ládo no orçamento Municipal de 2022 a demanda em questão.
'B - DOTAÇÃO ORÇAMENT. A SER DIMINUÍDA (RECURSOS PARA
SUPLEMENTAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA)
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Cone) Falk: OSECEVECET
—1163, E-mail: com .commfdhotmail.cons; site — www imedicilandia-pa leg br; — saplmedicilandim pu legbr
SAUDE PÚBLICA, HOSPITAL MUNICIPAL.
Natureza da despesa
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida e erapgo Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531
— 1163, E-mail: cmo enaiahotawilcom; site — www medicilandin.paleg.br: — saplmedicitandia.padegbr
pos Lgro = CNO 14.136.212/0001-05
EMENDA IMPOSITIVA: Nº (07/2021
Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual-LOA-
2022-Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021.
Art. 1º. Fica contemplada esta emenda impositiva nó Orçamento de 2022.
EMENDA IMPOSITIVA À LELORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022.
À - DADOS GERAIS DA EMENDA
Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021: "ESTIMA À RECEITA E FIXA À DESPESA DO
IUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022” NO VALOR]
DE R$ 113.708.599,20 (cento e treze milhões, setecentos e oito mil, quinhentos e noventa nove mil
ntavos).
A presente emenda impositiva objetiva direcionamento de recurso para reforma da Unidade Básica de
iSaúde de Vila Pacal, Medicilândia/PA, descrição dos objetos:
L
objeto
its a
'Fravessa Pedro Lima, nº 00, esquina com à Avenida Gedeon, Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68,145-900 — Fone / Fax: (0793) 3531
— 1163, E-mail: com. cup Dhotmail com: site — ww medicilandia pa leg br; — sapl.medicilandia pateshr
q
Travessa Pedro Lima, nº 00, esquina com a Avenida Gedeon; Bairro Hélio Carvalho - Cep: 68:145-000 — Fone / Fax; (0**93)3531
— 1563, E-mail: ; site —- www medicilandiapaleg.br: — saplmedicilandis;pastesbr
open original →
norma nº 489/2021

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