norma nº 419/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA +=",
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: Nº 34.593.525/0001-08
sm ESTADO DO PARÁ Á 4X
As PODER EXECUTIVO x EESciloa
E e
LEI Nº 419/2014
Dispõe sobre a inclusão de novo projeto nos
anexos da Lei Municipal nº 411 /2013
(PPA 2014/2017), e nos anexos da Lei
Municipal nº 402/2013 (LDO 2014) e dá
outras providências.
O Prefeito Municipal de MEDICILÂNDIA, Estado do Pará, fazendo uso
de suas atribuições legais, com fulcro no art. 4º, c/c art.5º da Lei nº 411/2013 e Lei nº
402/2013, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica incluído novo projeto/ação, na planilha do PPA-2014/2017 e
na LDO 2014, do Fundo Municipal de Saúde do Município de Medicilândia.
Parágrafo Único. As planilhas de Detalhamento dos Programas/Ações
passam a vigorar com o novo Projeto, conforme anexas, e integram a presente Lei.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Medicilândia, em 14 de Julho de
2014.
)
Ç mu /
SON DANIEL
Prefeito Municipal de Medicilândia/PA
Registrada e Publicada nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Medicilândia, em 14 de Julho
de 2014.
——dazcirtzzaá
DEYWIS JULIANO DANIEL
Secretario Municipal de Administração
Trav. Dom Eurico, 1035, CEP 68.145-000 — Medicilândia — PA
ESTADO DO PARA
== / gr ”
PODER EXECUTIVO E | x
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA | 4X MEDICILÂNDIA
E ZA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” * RETOMANDO 6 DESENPOCHIMETO
Anexo
Alterações no
PPA 2014 - 201/
DD
9990595 >». 1229929290 292959
—)
+
Pará = as: PPA 2014-2017 - Detalhamento 1
Governo Municipal de Medicilândia Todos os progranas Página : DM
ÓRGÃO: 10 - secretaria Municipal de it )
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10,13 - Secretaria Municipal de Saúde
Região . Quant. 2014 Quant. 2015 quant, 2016 quant, 2017
Municipio 1 l l l
Quantidade por ano.. 1 l 1 l
Valor por ano......., 120.000,00 | 120.000,00 120.000,00 120.000,00
Dl]
Wise : Quantidade 4 valor 480.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal | 480, Mm. |]
CONVÊMOS. «o cio,
outras fontes... | ||
MOLA | RR ne
TOTAL DO PROGRAMA: na 2014 Valor 2 Valor 2016 Valor 2017
«176.100,00 Lis, 1.418.400,00 1.485.450,00
|
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Hunanos
———— — me
Prograna: 0140 - Gestão da política dos Serviços de Saúde
Ação. ....: DOBE - Capacitação de Recursos Munanos - Saúde
Descrição: Capacitação de Recursos Hunanos - Saúde
Unidade de medida:
Região Quant. 2014 | Quant, 205 Quant. 2016 Quant. 2017
Municipio l l l
Quantidade por ano... l | 1 1 l
Valor por ano........ 10.000,00 | 12.000,00 15.000,00 18.000,00
AB mma) : Quantidade Ercvidor 5500,
Fonte de recursos: Tesouro Municipal | 55.000, h
Convêmios........
butras fontes... [4 ú
NU
TOTAL DO PROGRAMA; Valor 2 | valor DIS Valor 2016 Valor 17
10.000,00 12.000,00 15.000,00 18.000,00
Subfunção: 131 - Comunicação Social
e ri
Programa: 010 - Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
|
3)
)
129598
>» DD
)
»
9 DD29D0DDDDD
19793959 90995
)
DD DO
Pará PPA 2014-1017 - Detalhanento
Governo Municipal de Nedicilândia Todos os progranas página : 45
ecrataria Municipal de Saúd
drcão; 10 - 5 E h .
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.13 - Secretaria Municipal de Saúde
Ação. ,...: 0090 - Encargos com nlicidade - sm
Descrição: Encargos com Publicidade - Saude
Unidade de medida:
Região, Quant. 2014 Quant, 2015 Quant. 2016 Quant. 2017
Municipio l l l l
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano......., 10.000,00 12.000,00 15.000,00 20.000,00
ma TO TEC A OS
TRAS rs : Quantidade 4 valor 57.000,00
Fonte de recursos: Tesoyro Municipal 57.000,00
CONVÊNIOS. iserss ;
utras fontes... 0,00
En ao e a SS == IP
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017
10.000,00 12.000,00 15.000,00 20.000,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Pd aid O 0 to CR CT
Programa: 140 - Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
Ação +... DOBS = Funcionamento dos Postos de Sai
Descrição: Funcionamento dos Postos de Saú
Umidade de metida: X
Região, Quant, 2014 quant, 2015 quant. 2016 Quant, 2017
Municipio l l l l
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00
Totais... Quantidade 4 valor 230.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 230.000,00
Peri ua À
dutras fontes... 0,00
Ação. es: OUM = Promover palestras nas Escolas sbbre DST ATOS, Drogas e Gravidez na Adolescência
Descrição: Promover palestras nas Escolas sobre DST,ALOS Drogas e Gravidez na adolescência
Unidade de medida: %
» DD &
BD DDD
PPA 2014-J017 - Detalhamento
Pará
Governo Hunicipal de Nedicilândia Todos os progranas
Página : 46
Órcio: 10 - Secrátaria Municipal de Said
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10,13 - Secretaria Municipa
Í de Saúde
DD
909299929 72995
»
»
122929232 292999D99D99925D
> DS
Região, Quant, 2014 Quant. 2015 Quant. 2016 Quant. 2017
Municipio l l l l
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10,000,00
OC : Quantidade 4 valor 40.000,00
Fonte de recursos: ou ido Hunicipal 40.000, a
ONVÊNTOS. uses so
outras doa ; ij
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 20 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017
60,000 65.000,00 70,000,00 75.000,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar é Anbulatorial
Programa: OO - Gestão da Política dos Serviços de Baúde
Ação. ,...: 0091 - Funcionanento do Hospital Municipal
descrição: Funcionamento do Hospital Municipal
Unidade de netida:
Região Quant, 2014 Quant. 2015 Quant, 2016 Quant, 2017
humicipio 1 l l l
entidade por ano... 1 l l l
Valor por ano...,.... 1.250.000,00 1.280.000,00 1.300,000,00 1.350.000,00
TAS covered : Quantidade 4 valor 5.180.000,00
Fonte de recursos: lr Municipal O ni
ONVÊNTOS. ocre ;
Outras fontes... 0,00
TOTAL DO PROGRAMA! Valor 201 Valor Valor 2016 Valor 2017
1.250.000,00 l, mm ni m di E “mi, | 1.350.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ur 14 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017
100,00 2.687.900,00 2,818,400,00 2.848.450,00
»
DIDI
»)
D)
7 2950590
)
Rs)
O
)
DD 7999099999D329932DD95
» DDD
)
Pará = o
Governo Municipal de Medicilândia Todos 0
PA nu - Detalhamento
ôRGio: 10 - secretafia Municipal de Saúde
progranas Página ; 047
UNLDADE ORÇAMENTÁRIA: 10,4 - Fundo Municipal de Saude
—-.c.<«o
Função: 10 - Saúde
—————
Subfunção: 301 - Atenção Básica
————————
Programa: QUO - Gestão da Politica dos Serviços de Sa
Ação, ,...: 0095 - Manutenção do Programa Saúde Bucal
Descrição: Hanutenção do Programa Saúde Buca
Unidade de medida:
Região, Quant. 204
Municipio Ê
Quantidade por ano... 1
Valor por ano........ 123.000,00
Totais, ossos: Quantidade !
de
Quant. E Quant. mi Quant, da
1 1 1
134.000,00 139.000,00 145.000,00
Coyalor 547.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 547.000,00
Convêmi 0,00
dutras fontes...
0,00
———————
Ação. ....: DOSE - Nanutenção do Prograna Saude da Familia - PSF
Descrição: Nanutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
Unidade de medida: %
Região, Quant. 20 Quant, 2015 Quant, 2016 Quant. 2017
hunicípio l l l l
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ant... 641.000,00 667.000,00 693.000,00 72.000,00
ALE : Quantidade 4 valor 2.723.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.723.000,00
CONVÊNIOS. ceers 0,0
tutras fontes... 0,00
Ação.,...: 0097 - Manutenção do Prograna de apojo aos Núcleos de Apoio à Saúde da Familia - MASF
Descrição: Nanutenção do Prograna de apoio aos Nucleos de Apoio à Saúde da Familia - NASF
Unidade de medida: 4
>
»DD DDD
1 DH2D0D9DG
|]
1209575) 92D7)D3228D97979D5D9DMAD
|DIDDDDD DI
pará = o; PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de Nedicilândia Todos Os progranas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal he ag
UNTOADE ORÇAMENTÁRIA: 10,14 - Fundo Municipal de Saude
Página ; 048
=]
Região . Quant. 2014 Quant. 2015 Quant. 2016
Municipio l l l
Meatidade por ano... 1 l 1
Valor por ano,....... 80.000,00 82.000,00 94.000,00
Totais, secrcero: Quantidade 4 valor 353.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 353.000,00
CONVÊNIOS. ..cs cs. ;
dutras fontes... 0,00
Ação. , «e: DOB = Manutenção do Prograna de Agentes Comunitários de Saúde - PACS
Descrição: Nanutenção do Programa de agentes Coumitários de Saude - PACS
Unidade de medida:
Região, Quant, 2014 Quant. 2015 quant. 2016
Municipio l 1 l
Mrtidade por ano... 1 l 1
Valor por ano,....... 827.000,00 860.000,00 895.000,00
Totais, cc crorooo! Quantidade | 4 valor 3.513.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 3.513.000,00
CONVÊNIOS, ..sses h
Outras fontes... 0,00
Ação.....: 0099 - Manutenção do Prograna de Assistência Farmacêutica Básica
Descrição; hanutenção do Prograna de Assistência Farmacêutica Basica
Unidade de medida: 4
Região, Quant, 2014 Quant, 2015 Quant, 2016
Hunicipio l l l
Quantidade por ano... l 1 1
Valor por anos... 160.000,00 166.000,00 172.000,00
Totais. eorerero: Quantidade ! valor 678.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 678.000,00
CONVÊNIOS siso, i
dutras fontes... 0,00
Ação ses. OLOO - Hanutenção do Prograna de Atenção Básica - PAB Fixo
Descrição: Manutenção do Programa de Atenção Basica - PAB Fixo
Unidade de medida: 4
quant, a!
l
37.000,00
ant. 2017
' l
1
931.000,00
ant. 2017
Qu |
1
180.000,00
dádivas
1272DD99292D95
»
»,
E )
1909 D9929D9229009DDDI9DD237D7DIDDHIDDIDDHI
Pará o o
Governo Municipal de Nedicilândia Todos Os programas
PPA 2014-2017 - Detalhamento da
Página : 049
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de sand
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10,14 - Fundo Municipa
de Saude
Região, Quant, 201 Quant. 2015 Quant. 2016 Quant, 2017
Municipio l l l i
Quantidade por ano... l 1 1 1
Valor por ang...,,... 786.000,00 817.000,00 350.000,00 888.000,00
TAS uma : Quantidade 4 valor 3,541,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 3.541.000,00
CoNvênTOS......, 0,00
Outras fontes... 0,00
Ação. ..,.: LOL - Hanutenção do Prograna de Atenção Primária de Saúde
Descrição: Hanutenção do Prograna de Atenção Prinária de Saúde
Unidade de medida:
Região, Quant. 2014 Quant. 2015 Quant. 2016 Quant. 2017
Municipio 1 l l l
Quantidade por ano... 1 1 l 1
Valor por ano...,..,. 81.000,00 85.000,00 30.000,00 37.000,00
TAIS, css + Quantidade 4 Valor 353.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 353.000,00
Convênios, ....... 0,00
Outras fontes... 0,00
deb. eso UM = Hanutenção do Teto Mnicial da Nádia é Alta Conplecidade AboJatorial e Hospia
Descrição: Hanvtenção do Teto Municipa) da Media é Alta Complexitade ambulatorial é Hospitalar
Unidade de medida; 4
Região , Quant. 2014 Quant, 2015 Quant, 2016 Quant. 2017
Municipio l l l 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano,,..,.., 1.735.000,00 1.866.000,00 1.340,000,00 2.017.000,00
Totais... Quantidade 4 valor 7.618.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 7.618.000,00
Convênios, ,...s, :
dutras fontes... 0,00
Ação. ....: 0106 - Kanvtenção do Prograna de Compensação das Especificidades Regionais
Descrição; Manutenção do Prograna de Compensação das Especificidades Regionais
Unidade de medida; %
Teia
> D
1279922955 90
. DD92D59D
h)
DD 9 DDD
D2D0DI9DDIIDIDIDIDDDDÀD
PPA 2014-2017 - Detalhamento
Parê . e
Governo Municipal de Medicilândia Todos Os progranas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10,14 - Fundo Municipal de Saude
Região, Quant. 2014 Quant. 2015 Quant, 2016
Municipio l l l
Quantidade por ano... 1 1 l
Valor por ano,....... 120.000,00 125.000,00 128.000,00
TOtais,csccoeroo: Quantidade 4 valor 503.000,00
Fonte de recursos; Tesouro Municipal 503.000,00
CONVÊNIOS, «cos, 0,00
Outras fontes... 0,00
Ação. ...«: DUOB - Construção de um Centro Municipal de Reabilitação
descrição: Construção de um Centro Municipal de Reabilitação
Umidade de medida:
Região, Quant. 2014 Quant. 2015 Quant, 2016
Municipio l l l
Quantidade por ano... 1 1 1
Valor por ano,....... 250.000,00 250.000,00 250.000,00
Totais... ! Quantidade | 4 valor 1.000.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 100.000,00
Convênios........ 000,00
butras fontes...
Ação.....: 0109 - Kanutenção de Outros Programas do SUS
Descrição: Nanutenção de Outros Programas do SUS
Unidade de medida: %
Região, Quant, 20 Quant. 2015 Quant, 2016
Municipio l l l
atidade por ano... l l 1
Valor por ano........ 33.000,00 36.000,00 67.000,00
Totais, .scccroos Quantidade 4 valor 204.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 204.000,00
EMOS, srcsess j
Outras fontes... 0,00
Ação.,.,.: 0135 = Construção de um Polo de Acadenja de Saúde
Descrição: Construção de us Polo de Academia de Saude
Unidade de medida: Unidade
Página : 050
uant. 2017
' l
l
130,000,00
uant. 2017
y l
l
230.000,00
quant, no
l
68.000,00
27992290) D)NIDIHDADDODHIDDIDDDDDIDDDDDAD D
) D 99995
DDDDDDDDA
Pará = o PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de Medici lândia Todos os progranas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria aii de Sade
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.14 - Fundo Municipal de Saude
Região. Quant, 2014 Quant, 2015 Quant. 2016
Municipio l | |
Quantidade por ano... 1 |] |
Valor por ano.....,., 176.000,00 0,00 0,00
Totais .ceeroi Quantidade l valor 176.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios. ....... Rj]
Outras fontes... 176.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016
5.078.000,00 5.085.000,00 5.418.000,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatoria
Prograna: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Ação. ves: DO94 = Construção, Reforaa e Ampliação das Unidades de Saúde do Municipio
Descrição: Construção, Reforaa e Anpliação das Unidades de Saúde do Municipio
Unidade de medida: X
Região. Quant, 2014 Quant. 2015 Quant. 2016
Municipio l l 1
Metade por ano... 1 1 1
Valor por ano,....... 300.000,00 300.000,00 300.000,00
Totais, eerseei QUntidado 4 valor 1.200.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Nunicipal 120.000,00
CONVÊNIOS. «ss... 1.080.000,00
Outras fontes... 0,00
Ação. ....: OU - Nanutenção das Atividades do SAMU
Descrição: Manutenção das Atividades do SAMU
Unidade de medida: 4
Região, Quant, 2014 Quant. 2015 Quant. 2016
Municipio l l l
Quantidade por ano... l l l
página : 051
vant. 201]
' |
,
0,00
Valor 2017
5.625.000,00
Quant, o
1
300.000,00
quant, g:
1
D90990D0D20D0D92002D20920009D90DD2700DD97020702D9
Pará = E PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de Nedicilândia Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de e
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.14 - Fundo Municipal de Saude
Valor por ano........ 80.000,00 82.000,00 35.000,00
Totais, .ecerooi Quantidade | ! valor 353.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 353.000,00
CONVENTOS. ss essa É
Outras fontes... 0,00
Ação, ,...: DIO - Custejo do Tratamento fora do Município - TFD
Descrição: Custeio do Tratamento fora do Municipio - TED
Unidade de medida: X
Região. Quant. 2014 quant, 2015 Quant. 2016
Municipio l l l
Montidad por ano... 1 1 1
Valor por ano........ 200.000,00 205.000,00 208.000,00
Totais. eee: Quantidade 4 valor 823.000,00
Fonte de recursos: Tesoyro Municipal 823.000,00
à peçrias 0,00
Outras fontes... 0,00
Ação, ,...: OLIO - Aquisição de Veiculos e Ambulâncias
descrição: Aquisição de Veiculos é Anbulâncias
Unidade de medida: &
Região. Quant. 2014 Quant. 2015 Quant. 2016
hunicipio l l l
Quantidade por ano... 1 1 1
Valor por ano,....... 150.000,00 150.000,00 150.000,00
[RS saseserai : Quantidade ! valor 600,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 60.000,00
nda Enter 540.000,00
Outras fontes..., 0,0
Ação... OLA - Aquisição de Equipamentos para o Hospital é Postos de Saúde
descrição: Aquisição de Equipamentos para o Hospital é Postos de Saúde
Unidade de medida: %
Região. Quant. 204 Quant. 2015 Quant. 2016
hunicipio l l l
quantidade por ano... l l l
Página : 052
36.000,00
uant, 2017
' l
l
210.000,00
vant, 2017
, l
1
150.000,00
Quant. 2017
l
l
et 1
Do »
»
:;
DDD
)D9D)D9DD9DDDD:
RE)
a) +
»D. DDD
2205299999 5D
)
Pará = o PPA 2014-2017 - Detalhamento o
Governo Municipal de Medicilândia Todos os progranas Página ; 053
ÓRcÃo; 10 - Secretaria Municipal de sl
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10,14 - Fundo Nunicipal de Saude
Valor por ano......,. 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
Totais, ec... oo: Quantidade 4 valor 480.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 48.000,00
CONVÊNIOS. esses 432.000,00
Outras fontes... |
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016 Valor 2017
850.000,00 857.000,00 873.000,00 876.000,00
Subunção: 304 - Vigilância Sanitária
ati AO co ta o TS OS e
Programa: DUO - Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
Ação. ,...: 0103 - Nanutenção do Prograsa de Ações Básicas de Vigilância Sanitária.
Descrição: kanutenção do Programa de ações Basicas de Vigilância Sanitária
Unidade de medida: à
Região, Quant, 2014 Quant, 2015 quant, 2016 Quant, 2017
Juiicipio l l l l
Quantidade por ano... 1 1 1 l
Valor por ano,......, 128.000,00 134.000,00 140.000,00 147.000,00
Totais, cscrsvooo: Quantidade 4 valor 549.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 549.000,00
CONvêMIOS. cocos |
dutras fontes... 0,00
Ação. ,...: DUUI - Nelhorias Sanitárias Domiciliares
Descrição: velhorias Sanitárias Domciliares
Unidade de medida:
Região. Quant. 2014 quant, 2015 Quant, 2016 Quant. 2017
Municipio l l l l
Quantidade por ano... 1 l 1 1
Valor por ano........ 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
ii a PA SEE tip
MES, sera : Quantidade 4 valor 1.200.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 120.000,00
CONVÊNIOS, ,.sss 1.080.000,00
Outras fontes... 0,00
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+
J
197298590
a)
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PPA 2014-2017 - Detalhamento
Pará
Governo Nunicipal de Medicilândia Todos Os progranas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de sait
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10,14 - Fundo Municipal de Saude
Ação... se: OLU3 - Construção da Estação de Tratamento de Água e Esgoto
Descrição: Construção da Estação de Tratamento de Água e Esgoto
Unidade de medida:
Região, Quant, 2014 Quant. 2015 Quant, 2016
Municipio l l l
Quantidade por ano... 1 1 l
Valor por ano,....... 500.000,00 500.000,00 500.000,00
Totais, .esosooos Quantidade 4 valor 2.000.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 100.000,00
CONVÊNIOS... 1.800.000,00
Outras fontes... 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 Valor 2016
928.000,00 934, 000,00 340.000,00
página : 054
Quant. 2017
l
1
500.000,00
Valor 2017
847,000,00
———e———————————————e——
Subfunção: 305 - Vigilância Epideniológica
ii a 1 O ca E
Programa: 0140 - Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
cão... OLOS - Manutenção do Piso Fixo de Vigilância é Promoção da Saúde - PFVPS
Descrição: Nanutenção do Piso Fixo de Vigilância é Promoção da Saúde - PEVPS
Unidade de medida: X
Região, Quant. 2014 Quant, 2015 Quant. 2016
Municipio l l l
Quantidade por ano... 1 l 1
Valor por ano........ 180.000,00 182.000,00 185.000,00
TOtaiS coco! Quantidade ! valor 137.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Nunicipal 737.000,00
Convênios... 0,0
lutras fontes... 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 20 Valor 2015 Valor 2016
180.000,00 182.000,00 185.000,00
Quant, a
l
190.000,00
Valor 2017
190.000,00
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97220929
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Pará = LM PPA QOLA-2017 - Detalhamento a
Governo Municipal de Nedicilândia Todos os progranas Página : 055
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Sajde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10,14 - Fundo Municipal de Saude
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015
| Jor 20 Valor 2016 Valor 2017
7.036.000,00 7.062.000,00 7.426.000,00 7.638.000,00
ESTADO DO PARA (a
RSA (
PODER EXECUTIVO 3 | +
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA | ASR MEDICILÂNDIA
a ks “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” AE aro é somou
Anexo
Alterações na
LDO 2014
)
)
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1 DDD
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Pará = Fe a LDO 2014 - Anexo de Netas é Prioridades
Governo Nunicipal de Medicilândia
Página : 017
ESSO psciià =
Ação. ,...: DOM - Desenvolvimento do Ensino Infanti] - FUNDE 60%
Descrição: Desenvolvinento do Ensino Infantil - FUNDER 604
Unidade de medida: duntidade Mu; l
Valor total: 1.450.000,00
Ação. . +. 0015 - Manutenção do Ensino Infanti] - FUNDER 40%
Descrição: Manutenção do Ensino Infantil - FUNDER 40%
Unidade de medida: 4 Quantidade 2014: l
Valor total: 540.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO Valor 2014
Cn CES r,
19.230.500,00
Órgão; 10 - Secretaria Hunicipal de Saúde
RR RR e e Sid
Função: 10 - Saúde
a e ap ppm NGS GU
Subfunção: 122 - Adeinistração Geral
o PR a repetindo RUI
Prograna: OU - Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
Ação, ,.,.: 0087 - Funcionamento dê Secretaria de Saúde
Descrição: Funcionamento da Secretaria de Saúde
Unidade de nedida: 4 tá e
RU De GE amd
Ação. ....: O0BB - Funcionamento do Conselho Municipal de Sajde
Descrição: Funcionanento do Conselho Municipal de Saúde
Unidade de medida: % detidde Wu: |
Valor tota): 15.000,00
Ação. ,.s.: 0093 - Manutenção das Assessorias Contábi] e Jurídica - Saúde
Descrição: Hanutenção das Assessorias Contábil é Jurídica - Saide
Unidade de medida: 4 Quantidade 2014; 1
Valor total: 120.000,00
atentado
tas
1H9>9729805D29D922)DD5D
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1 DD999799D9590 35
DD PU:
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Parê o No LDO 2014 - Anexo de Metas e Prioridades o
Governo Nunicipal de Medicilândia Página : 01
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Hunanos
DDT
Programa: 140 - Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
Ação. ,...: DOB6 = Capacitação de Recursos Humanos - Saúde
Descrição: Capacitação de Recursos Humanos - Saúde
Unidade de medida; Quantidade 2014; l
Valor total; 10.000,00
Subfunção: 131 - Comunicação Socia
=D"
Programa: 040 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Ação.....: 009 - Encargos con Publicidade - Saúde
Descrição: Encargos com Publicidade - Saude
Unidade de medida: % puntiad uu: l
Valor total: 10.000,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
a a a a ciais ques ae oii pa
Programa: OO - Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
Ação. ,...: Q089 - Funcionamento dos Postos de Saúde
Descrição: Funcionamento dos Postos de Saúde
Unidade de medida: 4 eetidado MI: l
Valor total: 50.000,00
DS CARO GO E e de
Ação,,...: 009 = Promover palestras nas sela sobre pras é Gravidez na Adolescência
Descrição: Promover palestras nas Escolas sobre DSTALÓS Drogas e Gravidez na
Adolescência
Unidade de medida: 4 Quantidade 2014: l
Valor total: 10.000,00
Ação. +++: 0095 - Nanutenção do Programa Saúde Bucal
Descrição: Manutenção do Programa Saúde Buca
Unidade de medida: e 1
Valor total: 129.000,00
. -dratros.
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DDD D72229D0D2099989DDDDB
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)
Pará o Ro LDO 20 - Anexo de Metas e Prioridades o
Governo Municipal de Medicilândia Página : 019
Ação. +: ONE - Nanutenção do Prograna Saúde da Fila - PSF
Descrição: Nanutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
Unidade de medida: tidade 2014; 1
ma NT gm
Ação. ,...: O09T - Wanutenção do Prograna de apojo aos Nicleos de Apojo à Saúde da Família - NASE
Descrição: Hanutenção do Programa de apoio aos Nicleos de Apoio à Saúde da Familia - NASF
Unidade de medida: 4 Quantidade 2014; 1
Valor total; 80.000,00
Ação. .»..: O09B = Nanutenção do Prograsa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS
Descrição: Nanutenção do Prograna de Agentes Comunitários de Saude - PACS
Umidade de medida: 4 Quantidade 2014; 1
Valor total: 827.000,00
Ação... +»: 0099 = Nanvtenção do Prograna de Assistência Farmacêutica Basica
Descrição; Vanvtenção do Programa de Assistência Farnacêntica Básica
Unidade de medida: 4 Quantidade 2014: l
Valor total: 160.000,00
Ação. ,.,.: 0100 - Nanutenção do Programa de Atenção Básica - PAR Fixo
Descrição: Nanutenção do Prograna de Atenção Básica - PAR Fixo
Unidade de medida: 4 Quantidade 2014; 1
Valor total: 786.000,00
Ação... ..: OLL - Nanutenção do Prograna de Atenção Prinária de Saúde
Descrição: Hanitenção do Prograna de Atenção Primária de Saúde
Unidade de medida: % Mertidade lu; l
Valor total; 81.000,00
Ação... DUM = Namatenção do Teto Municipal da Média é Alta G Jexidade Ambulatorial é Hospita
Mei tata do Teto Manicp da Média é a es Mito
ospitalar
Unidade de medida: 4 Quntidade im; l
Falor total; 1.795.000,00
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ar.
D907792D222072D2D90D229059292709D
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)
Pará o E fio LDO 204 - Anexo de Metas é Prioridades =
Governo Municipal de Medicilândia Página : 00
Ação, +... DU06 - Nanutenção do Programa de Compensação das Especificidades Regionais
Descrição: Nanutenção do Programa de Compensação das Especificidades Regionais
Unidade de medida: Quantidade 2014: 1
Valor total; 120.000,00
Ação. ,...: DUE - Construção de um Centro Hunicipal de Reabi]jtação
Descrição: Construção de us Centro Municipal de Reabilitação
Unidade de medida: & Quantidade 2014: l
Valor total: 250.000,00
Ação. ....: 0UOM = Manutenção de Outros Programas do SUS
Dêscrição: Hanutenção de Outros Prograsas do SUS
Umidade de medida: 4 dertidade uu: l
Valor total: 33.000,00
Ação. ....: 0135 - Construção de vm Polo de Acadenia de saúde
Descrição: Construção de um Polo de Acadenia de Saúde
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2014:
l
Valor total! 176.000,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar é Ambulatorial
Programa: OO - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Ação... OO = Funcionamento do Hospita] Municipal
Descrição: Funcionamento do Hospital Municipal
Unidade de medida: 4 Quantidade 2014; 1
Valor total: 1.250.000,00
Ação. ,...: 0034 = Construção, Reforaa é Ampliação das Unidades de Saúde h hunicipio.
Descrição; Construção, Reforaa é Ampliação das Unidades de Saúde do Municipio,
Umidade de medida: 4 Quantidade 2014: 1
Valor total; 300.000,00
Ação... OO - Manutenção das Atividades do SAMU
DB
var
1929059299 99D92299295DD29
'9D999979999929D395299
952302 D
)
Par o cd 2 LDO 2014 - Anexo de Metas e Prioridades =
Governo Hunicipal de Medicilândia Página : 021
Descrição: Wanutenção das Atividades do SANU
Umidade de medida: 4 pentidad uu; 1
Valor total; 80.000,00
Ação. es. OUT - Custeio do Tratamento fora do Municipio - TFD
Descrição: Custeio do Tratamento fora do Municipio - TED
Unidade de medida: & Matidad mou; l
Valor total: 200,000,00
Ação, ,...: OUO - Aquisição de Veiculos e ambulâncias
Descrição: Aquisição de Veiculos e Ambulâncias
Unidade de medida; 4 dentidade 2; 1
Valor total: 150.000,00
Ação. es. OLA - Aquisição de Equipanentos para o Hospital é Postos de Saúde
Descrição: Aquisição de Equipamentos para o Hospital é Postos de Saúde
Unidade de medida: putidad uu: l
Valor total; 120.000,00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
soc pt O
Prograna: 010 - Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
Ação. ....: OLO3 - Nanutenção do Programa de Ações Básicas de Vigilância Sanitária
Descrição: Nanutenção do Programa de Ações Básicas de Vigilância Sanitária,
Unidade de medida: & turtidade Mu: 1
Valor total; 128.000,00
Ação. ,...: OLA - Melhorias Sanitárias Douiciliares
Descrição: Helhorias Sanitárias Domiciliares
Unidade de medida; 4 Quntiad Wu: l
Valor total: 300.000,00
Ação. ....: OB - Construção da Estação de Tratanento de Água e Esgoto
Descrição: Construção da Estação de Tratamento de Água é Esgoto
Unidade de medida; 4 Quantidade 2014
1
Valor total; 500.000,00
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Pará o A LDO 2014 - Anexo de Netas é Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : O
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subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
programa: 0140 - Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
Ação, ,...: 0105 - Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde - PFVPS
Descrição: Wanutenção do Piso Fixo de Vigilância é Promoção da Saúde - PEVPS
Unidade de medida: É Quantidade 2014: l
valor total: 280.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO, ..,.csese Valor 20 3,542,100,00
órgão: 11 - secretaria Municipal de Assistên, Social
eme
Função: 08 - assistência Social
www
subfunção: 241 - Assistência ao Ldoso
programa: 0139 - Gestão da Politica de Assistência Social
Ação... LIS - Manutenção do Prograna de atenção à Criança é ao Idoso
Descrição: Wanutenção do Prograna de Atenção à Criança e ao Idoso
Unidade de medida: 4 reto mu: l
Valor total: 30.000,00
Ação, ,...: ONG - Wanutenção da Casa do Tdoso do Municipio
Descrição: Nanutenção da Casa do Tdoso do Municipio
Unidade de medida: % quantidade 2014: l
Valor total; 15.000,00
ação, ,...: 0133 - Construção da Casa do Idoso
Descrição: Construção da Casa do Idoso
Unidade de medida: & hnifpra am; l
Valor total; 110.000,00
subfunção: 243 - Assistência à Criança é ao Adolescente
prograna: 0139 - Gestão da Politica de Assistência Social